Comit Cientfico Internacional da UNESCO para Redao da Histria Geral da frica




HISTRIA GERAL
DA FRICA VIII                                 




frica desde 1935
EDITOR ALI A. MAZRUI
EDITOR ASSISTENTE C. WONDJI




UNESCO Representao no BRASIL
Ministrio da Educao do BRASIL
Universidade Federal de So Carlos
Comit Cientfico Internacional da UNESCO para Redao da Histria Geral da frica


HISTRIA GERAL DA FRICA  Viii
                     frica desde 1935
Coleo Histria Geral da frica da UNESCO

Volume I        Metodologia e pr-histria da frica
                (Editor J. Ki-Zerbo)

Volume II       frica antiga
                (Editor G. Mokhtar)

Volume III      frica do sculo VII ao XI
                (Editor M. El Fasi)
                (Editor Assistente I. Hrbek)

Volume IV       frica do sculo XII ao XVI
                (Editor D. T. Niane)

Volume V        frica do sculo XVI ao XVIII
                (Editor B. A. Ogot)

Volume VI       frica do sculo XIX  dcada de 1880
                (Editor J. F. A. Ajayi)

Volume VII      frica sob dominao colonial, 1880-1935
                (Editor A. A. Boahen)

Volume VIII frica desde 1935
            (Editor A. A. Mazrui)
            (Editor Assistente C. Wondji)




Os autores so responsveis pela escolha e apresentao dos fatos contidos neste livro,
bem como pelas opinies nele expressas, que no so necessariamente as da UNESCO,
nem comprometem a Organizao. As indicaes de nomes e apresentao do
material ao longo deste livro no implicam a manifestao de qualquer opinio por parte
da UNESCO a respeito da condio jurdica de qualquer pas, territrio, cidade, regio
ou de suas autoridades, tampouco da delimitao de suas fronteiras ou limites.
Comit Cientfico Internacional da UNESCO para Redao da Histria Geral da frica




HISTRIA GERAL
DA FRICA  Viii
frica desde 1935
EDITOR AlI A. MAzRuI
Editor AssistEntE ChristophE Wondji




                      Organizao
               das Naes Unidas
                  para a Educao,
              a Cincia e a Cultura
Esta verso em portugus  fruto de uma parceria entre a Representao da UNESCO no Brasil, a
Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade do Ministrio da Educao do
Brasil (Secad/MEC) e a Universidade Federal de So Carlos (UFSCar).

Ttulo original: General History of Africa, VIII: Africa since 1935. Paris: UNESCO; Berkley, CA:
University of California Press; London: Heinemann Educational Publishers Ltd., 1993. (Primeira
edio publicada em ingls).

 UNESCO 2010

Coordenao geral da edio e atualizao: Valter Roberto Silvrio
Tradutores: Lus Hernan de Almeida Prado Mendoza
Reviso tcnica: Kabengele Munanga
Preparao de texto: Eduardo Roque dos Reis Falco
Projeto grfico e diagramao: Marcia Marques / Casa de Ideias; Edson Fogaa e Paulo Selveira /
UNESCO no Brasil




     Histria geral da frica, VIII: frica desde 1935 / editado por Ali A. Mazrui e Christophe
           Wondji.  Braslia : UNESCO, 2010.
           1272 p.

         ISBN: 978-85-7652-130-3

         1. Histria 2. Histria contempornea 3. Histria africana 4. Culturas africanas 5. frica
     I. Mazrui, Ali A. II. Wondji, Christophe III. UNESCO IV. Brasil. Ministrio da Educao
     V. Universidade Federal de So Carlos


Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (UNESCO)
Representao no Brasil
SAUS, Quadra 5, Bloco H, Lote 6, Ed. CNPq/IBICT/UNESCO, 9 andar
70070-912  Braslia  DF  Brasil
Tel.: (55 61) 2106-3500
Fax: (55 61) 3322-4261
Site: www.unesco.org/brasilia
E-mail: grupoeditorial@unesco.org.br

Ministrio da Educao (MEC)
Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade (Secad/MEC)
Esplanada dos Ministrios, Bl. L, 2 andar
70047-900  Braslia  DF  Brasil
Tel.: (55 61) 2022-9217
Fax: (55 61) 2022-9020
Site: http://portal.mec.gov.br/index.html

Universidade Federal de So Carlos (UFSCar)
Rodovia Washington Luis, Km 233  SP 310
Bairro Monjolinho
13565-905  So Carlos  SP  Brasil
Tel.: (55 16) 3351-8111 (PABX)
Fax: (55 16) 3361-2081
Site: http://www2.ufscar.br/home/index.php

Impresso no Brasil
                                     SUMRIO




Apresentao ...................................................................................VII
Nota dos tradutores ........................................................................... IX
Cronologia ....................................................................................... XI
Lista de Figuras ............................................................................. XIII
Prefcio ..........................................................................................XIX
Apresentao do Projeto .................................................................XXV
Introduo .......................................................................................... 1

Captulo 1  Introduo............................................................................. 1
SeSSo I     A frica na dcada de conflitos mundiais 1935-1945 ....... 31
Captulo 2  O chifre da frica e a frica setentrional........................... 33
Captulo 3  A frica tropical e a frica equatorial sob domnio
            francs, espanhol e portugus .............................................. 67
Captulo 4 A frica sob domnio britnico e belga ............................... 89
SeSSo II A luta pela soberania poltica, de 1945 s
              Independncias ............................................................... 123
Captulo 5 "Procurai primeiramente o reino poltico..."....................... 125
Captulo 6 A frica setentrional e o chifre da frica .......................... 151
Captulo 7 A frica ocidental............................................................. 191
Captulo 8 A frica Equatorial do oeste ............................................ 229
Captulo 9 A frica Oriental.............................................................. 261
Captulo 10 A frica Austral ............................................................. 295
VI                                                                                         frica desde 1935



SeSSo III      O Subdesenvolvimento e a Luta pela Independncia
                Econmica ..................................................................... 335
Captulo 11 As mudanas econmicas na frica em seu contexto
               mundial (1935-1980) ...................................................... 337
Captulo 12 A agropecuria e o desenvolvimento rural ...................... 377
Captulo 13 O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano ... 429
Captulo 14 Estratgias comparadas da descolonizao econmica.... 471
SeSSo IV Evoluo sociopoltica aps as independncias .............. 517
Captulo 15 Construo da nao e evoluo das estruturas
               polticas ........................................................................... 519
Captulo 16 Construo da nao e evoluo dos valores polticos .... 565
SeSSo V       Mudanas socioculturais aps 1935 ................................ 603
Captulo 17 Religio e evoluo social ................................................ 605
Captulo 18 Lngua e evoluo social ................................................. 631
Captulo 19 O desenvolvimento da literatura moderna ...................... 663
Captulo 20 As artes e a sociedade aps 1935 .................................... 697
Captulo 21 Tendncias da filosofia e da cincia na frica ................. 761
Captulo 22 Educao e mudana social ............................................. 817
Sesso VI O Pan-africanismo: libertao e integrao a partir de
             1935.................................................................................... 847
Captulo 23 A frica e a dispora negra ............................................ 849
Captulo 24 O Pan-africanismo e a Integrao Regional ................... 873
Captulo 25 Pan-africanismo e libertao ........................................... 897
Sesso VII A frica independente em meio aos assuntos mundiais .. 925
Captulo 26 A frica e os pases capitalistas ...................................... 927
Captulo 27 A frica e os pases socialistas ........................................ 965
Captulo 28 A frica e as regies em vias de desenvolvimento ........ 1003
Captulo 29 A frica e a Organizao das Naes Unidas .............. 1053
Captulo 30 O horizonte 2000.......................................................... 1095
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990 ................. 1133
Cronologia dos fatos relevantes............................................................ 1143

Membros do Comit Cientfico Internacional para a Redao
   de uma Histria Geral da frica ..................................................... 1157
Dado biogrficos dos autores do volume VIII ..................................... 1159
Abreviaes e listas de peridicos ......................................................... 1167
Referncias bibliogrficas ..................................................................... 1169
ndice remissivo .................................................................................... 1241
APRESENTAO                                                                          VII




                       APRESENTAO



   "Outra exigncia imperativa  de que a histria (e a cultura) da frica devem pelo menos ser
   vistas de dentro, no sendo medidas por rguas de valores estranhos... Mas essas conexes
   tm que ser analisadas nos termos de trocas mtuas, e influncias multilaterais em que algo
   seja ouvido da contribuio africana para o desenvolvimento da espcie humana". J. Ki-Zerbo,
   Histria Geral da frica, vol. I, p. LII.

    A Representao da UNESCO no Brasil e o Ministrio da Educao tm a satis-
fao de disponibilizar em portugus a Coleo da Histria Geral da frica. Em seus
oito volumes, que cobrem desde a pr-histria do continente africano at sua histria
recente, a Coleo apresenta um amplo panorama das civilizaes africanas. Com sua
publicao em lngua portuguesa, cumpre-se o objetivo inicial da obra de colaborar para
uma nova leitura e melhor compreenso das sociedades e culturas africanas, e demons-
trar a importncia das contribuies da frica para a histria do mundo. Cumpre-se,
tambm, o intuito de contribuir para uma disseminao, de forma ampla, e para uma
viso equilibrada e objetiva do importante e valioso papel da frica para a humanidade,
assim como para o estreitamento dos laos histricos existentes entre o Brasil e a frica.
    O acesso aos registros sobre a histria e cultura africanas contidos nesta Coleo se
reveste de significativa importncia. Apesar de passados mais de 26 anos aps o lana-
mento do seu primeiro volume, ainda hoje sua relevncia e singularidade so mundial-
mente reconhecidas, especialmente por ser uma histria escrita ao longo de trinta anos
por mais de 350 especialistas, sob a coordenao de um comit cientfico internacional
constitudo por 39 intelectuais, dos quais dois teros africanos.
    A imensa riqueza cultural, simblica e tecnolgica subtrada da frica para o conti-
nente americano criou condies para o desenvolvimento de sociedades onde elementos
europeus, africanos, das populaes originrias e, posteriormente, de outras regies do
mundo se combinassem de formas distintas e complexas. Apenas recentemente, tem-
se considerado o papel civilizatrio que os negros vindos da frica desempenharam
na formao da sociedade brasileira. Essa compreenso, no entanto, ainda est restrita
aos altos estudos acadmicos e so poucas as fontes de acesso pblico para avaliar este
complexo processo, considerando inclusive o ponto de vista do continente africano.
VIII                                                                          frica desde 1935



    A publicao da Coleo da Histria Geral da frica em portugus  tambm resul-
tado do compromisso de ambas as instituies em combater todas as formas de desigual-
dades, conforme estabelecido na Declarao Universal dos Direitos Humanos (1948),
especialmente no sentido de contribuir para a preveno e eliminao de todas as formas
de manifestao de discriminao tnica e racial, conforme estabelecido na Conveno
Internacional sobre a Eliminao de todas as Formas de Discriminao Racial de 1965.
    Para o Brasil, que vem fortalecendo as relaes diplomticas, a cooperao econ-
mica e o intercmbio cultural com aquele continente, essa iniciativa  mais um passo
importante para a consolidao da nova agenda poltica. A crescente aproximao com
os pases da frica se reflete internamente na crescente valorizao do papel do negro
na sociedade brasileira e na denncia das diversas formas de racismo. O enfrentamento
da desigualdade entre brancos e negros no pas e a educao para as relaes tnicas
e raciais ganhou maior relevncia com a Constituio de 1988. O reconhecimento da
prtica do racismo como crime  uma das expresses da deciso da sociedade brasileira
de superar a herana persistente da escravido. Recentemente, o sistema educacional
recebeu a responsabilidade de promover a valorizao da contribuio africana quando,
por meio da alterao da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (LDB) e
com a aprovao da Lei 10.639 de 2003, tornou-se obrigatrio o ensino da histria e
da cultura africana e afro-brasileira no currculo da educao bsica.
    Essa Lei  um marco histrico para a educao e a sociedade brasileira por criar, via
currculo escolar, um espao de dilogo e de aprendizagem visando estimular o conheci-
mento sobre a histria e cultura da frica e dos africanos, a histria e cultura dos negros
no Brasil e as contribuies na formao da sociedade brasileira nas suas diferentes
reas: social, econmica e poltica. Colabora, nessa direo, para dar acesso a negros e
no negros a novas possibilidades educacionais pautadas nas diferenas socioculturais
presentes na formao do pas. Mais ainda, contribui para o processo de conhecimento,
reconhecimento e valorizao da diversidade tnica e racial brasileira.
    Nessa perspectiva, a UNESCO e o Ministrio da Educao acreditam que esta publica-
o estimular o necessrio avano e aprofundamento de estudos, debates e pesquisas sobre
a temtica, bem como a elaborao de materiais pedaggicos que subsidiem a formao
inicial e continuada de professores e o seu trabalho junto aos alunos. Objetivam assim com
esta edio em portugus da Histria Geral da frica contribuir para uma efetiva educao
das relaes tnicas e raciais no pas, conforme orienta as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educao das Relaes tnico-Raciais e para o Ensino da Histria e Cultura Afro-
brasileira e Africana aprovada em 2004 pelo Conselho Nacional de Educao.

Boa leitura e sejam bem-vindos ao Continente Africano.

             Vincent Defourny                              Fernando Haddad
 Representante da UNESCO no Brasil Ministro de Estado da Educao do Brasil
NOTA DOS TRADUTORES                                                        IX




          NOTA DOS TRADUTORES




    A Conferncia de Durban ocorreu em 2001 em um contexto mundial dife-
rente daquele que motivou as duas primeiras conferncias organizadas pela
ONU sobre o tema da discriminao racial e do racismo: em 1978 e 1983 em
Genebra, na Sua, o alvo da condenao era o apartheid.
    A conferncia de Durban em 2001 tratou de um amplo leque de temas, entre
os quais vale destacar a avaliao dos avanos na luta contra o racismo, na luta
contra a discriminao racial e as formas correlatas de discriminao; a avaliao
dos obstculos que impedem esse avano em seus diversos contextos; bem como
a sugesto de medidas de combate s expresses de racismo e intolerncias.
    Aps Durban, no caso brasileiro, um dos aspectos para o equacionamento
da questo social na agenda do governo federal  a implementao de polticas
pblicas para a eliminao das desvantagens raciais, de que o grupo afrodescen-
dente padece, e, ao mesmo tempo, a possibilidade de cumprir parte importante
das recomendaes da conferncia para os Estados Nacionais e organismos
internacionais.
    No que se refere  educao, o diagnstico realizado em novembro de 2007,
a partir de uma parceria entre a UNESCO do Brasil e a Secretaria de Educao
Continuada, Alfabetizao e Diversidade do Ministrio da Educao (SECAD/
MEC), constatou que existia um amplo consenso entre os diferentes participan-
tes, que concordavam, no tocante a Lei 10.639-2003, em relao ao seu baixo
grau de institucionalizao e sua desigual aplicao no territrio nacional. Entre
X                                                                    frica desde 1935



os fatores assinalados para a explicao da pouca institucionalizao da lei estava
a falta de materiais de referncia e didticos voltados  Histria de frica.
    Por outra parte, no que diz respeito aos manuais e estudos disponveis sobre
a Histria da frica, havia um certo consenso em afirmar que durante muito
tempo, e ainda hoje, a maior parte deles apresenta uma imagem racializada e
eurocntrica do continente africano, desfigurando e desumanizando especial-
mente sua histria, uma histria quase inexistente para muitos at a chegada
dos europeus e do colonialismo no sculo XIX.
    Rompendo com essa viso, a Histria Geral da frica publicada pela UNESCO
 uma obra coletiva cujo objetivo  a melhor compreenso das sociedades e cul-
turas africanas e demonstrar a importncia das contribuies da frica para a
histria do mundo. Ela nasceu da demanda feita  UNESCO pelas novas naes
africanas recm-independentes, que viam a importncia de contar com uma his-
tria da frica que oferecesse uma viso abrangente e completa do continente,
para alm das leituras e compreenses convencionais. Em 1964, a UNESCO
assumiu o compromisso da preparao e publicao da Histria Geral da frica.
Uma das suas caractersticas mais relevantes  que ela permite compreender
a evoluo histrica dos povos africanos em sua relao com os outros povos.
Contudo, at os dias de hoje, o uso da Histria Geral da frica tem se limitado
sobretudo a um grupo restrito de historiadores e especialistas e tem sido menos
usada pelos professores/as e estudantes. No caso brasileiro, um dos motivos
desta limitao era a ausncia de uma traduo do conjunto dos volumes que
compem a obra em lngua portuguesa.
    A Universidade Federal de So Carlos, por meio do Ncleo de Estudos
Afrobrasileiros (NEAB/UFSCar) e seus parceiros, ao concluir o trabalho de
traduo e atualizao ortogrfica do conjunto dos volumes, agradece o apoio
da Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e Diversidade (SECAD),
do Ministrio da Educao (MEC) e da UNESCO por terem propiciado as
condies para que um conjunto cada vez maior de brasileiros possa conhecer e
ter orgulho de compartilhar com outros povos do continente americano o legado
do continente africano para nossa formao social e cultural.
Cronologia                                                                   XI




                        CRONOLOGIA


   Na apresentao das datas da pr-histria convencionou-se adotar dois tipos
de notao, com base nos seguintes critrios:
        Tomando como ponto de partida a poca atual, isto , datas B.P. (before
         present), tendo como referncia o ano de + 1950; nesse caso, as datas so
         todas negativas em relao a + 1950.
        Usando como referencial o incio da Era Crist; nesse caso, as datas
         so simplesmente precedidas dos sinais - ou +. No que diz respeito aos
         sculos, as menes "antes de Cristo" e "depois de Cristo" so substitudas
         por "antes da Era Crist", "da Era Crist".
    Exemplos:
    (i) 2300 B.P. = -350
    (ii) 2900 a.C. = -2900
         1800 d.C. = +1800
    (iii) sculo V a.C. = sculo V antes da Era Crist
          sculo III d.C. = sculo III da Era Crist
Lista de Figuras                                                                                                 XIII




                           LISTA DE FIGURAS




Figura 1.1 Mapa poltico da frica em 1935 .......................................................................... 5
Figura 1.2 Diante da Sociedade das Naes, o imperador Hail Selassi eleva-se contra a
           agresso da Etipia pela Itlia ................................................................................ 9
Figura 1.3 Em 11 de dezembro de 1960, no bairro de Salembier, em Alger, jovens
           manifestantes levantam pela primeira vez a bandeira verde e branca da
           Frente de Libertao Nacional (FLN) .................................................................. 26
Figura 2.1 O avano das tropas italianas na Abissnia .......................................................... 49
Figura 2.2 A Frana em combate no deserto da Tripolitnia ................................................ 51
Figura 2.3 Sayyd `Abd al-Rahman al-Mahdi em sua partida rumo a Londres,
           no dia 15 de julho de 1937 ................................................................................... 61
Figura 3.1 Conferncia de Brazzaville, em fevereiro de 1944 ............................................... 85
Figura 4.1 Pea de artilharia antiarea manobrada por soldados africanos durante a
           Segunda Guerra Mundial ................................................................................... 113
Figura 4.2 O dia da independncia da Suazilndia: o chefe Sobhuza II,
           "o Leo da Suazilndia", passa em revista as suas tropas .................................... 118
Figura 5.1 Dedan Kimathi, heri do combate dos mau-mau pela independncia,
           capturado em 21 de outubro de 1956 e em seguida executado........................... 135
Figura 5.2 Argelinos presos durante os levantes de 8 de maio de 1945 na Kabylie ............ 137
Figura 5.3 Kwame Nkrumah na aurora da independncia de Gana, no Old Polo
           Ground em 5 de maro de 1957......................................................................... 141
Figura 6.1 Congresso do No-Destour em novembro de 1955.
           No centro, Habib Bouguiba................................................................................ 157
Figura 6.2 Em 20 de setembro de 1959, Messali Hadj aprovou a declarao do
           general de Gaulle a propsito da Arglia ........................................................... 162
Figura 6.3 Farhat `Abbas dirigindo-se  multido na ocasio de uma manifestao em
           Casablanca, em 9 de julho de 1961, na presena do rei Hassan II ..................... 164
XIV                                                                                                               frica desde 1935



Figura 6.4 Port-Sad, na zona do canal: a destruio causada pela guerra de 1956 ............. 175
Figura 7.1 Obafemi Awolowo da Nigria, lder do Action Group Part, fundado em 1950... 200
Figura 7.2 Nnamdi Azikiwe, governador-geral da Nigria, acompanhado do duque de
            Devonshire, em Londres, no dia 10 de julho de 1961 ........................................ 201
Figura 7.3 Congresso do RDA em Bamako, no ano de 1946.  direita, Flix
            Houphout-Boigny;  esquerda, Gabriel d'Arboussier ....................................... 210
Figura 7.4 Sylvanus Olympio, presidente do Togo, proclamando a independncia do
            seu pas, em 27 de abril de 1960 ......................................................................... 214
Figura 7.5 Mulheres combatentes do Partido Africano da Independncia da Guin e
            Cabo Verde (PAICG) ......................................................................................... 221
Figura 7.6 William Tubman, presidente da Libria, em setembro de 1956 ........................ 225
Figura 8.1 Kigere V, ltimo rei do Ruanda ......................................................................... 254
Figura 8.2 Da esquerda para a direita: Joseph Kasavubu, presidente do Congo,
            o primeiro-ministro Patrice Lumumba, e o rei da Blgica, Baudouin,
            em Lopoldville, Congo, em junho de 1960 ....................................................... 258
Figura 8.3 Trs dos chefes da Unio das Populaes de Camares (UPC).
            Da esquerda para a direita: Ernest Ouandi, Flix Roland Moumi e
            Abel Kingu........................................................................................................ 258
Figura 9.1 O rei Mutesa II, kabaka do Buganda, exilado em Londres................................ 272
Figura 9.2 Julius K. Nyerere, presidente da Tanganyika African National Union
            (TANU) .............................................................................................................. 276
Figura 9.3 Jomo Kenyatta, presidente do Kenya African Union (KAU), em 1946
            ou 1947 ............................................................................................................... 280
Figura 9.4 O campo de deteno de Langata, aberto pelos britnicos durante a revolta
            dos mau-mau, em abril de 1954 ......................................................................... 282
Figura 10.1 Principais recursos minerais da frica do Sul .................................................. 296
Figura 10.2 Robert Mangaliso Sobukwe, presidente e fundador do Pan-African
              Congress (PAC), em 1963 ............................................................................... 309
Figura 10.3 Massacre de Sharpeville, na frica do Sul, em 28 de maro de 1960 ............... 309
Figura 10.4 No centro: Eduardo Chivanbo Mondlane, fundador e primeiro presidente
              da Frente de Libertao de Moambique (FRELIMO), em 1962 .................. 315
Figura 10.5 Seretse Khama, prncipe herdeiro do Bamangwato, exilado na Gr-Bretanha,
              com a sua esposa inglesa, Ruth Williams, e a sua filha, em maro de 1952 ..... 317
Figura 10.6 Da esquerda para a direita: Sally Mugabe; o primeiro-ministro Robert
              Mugabe, o presidente, rev. Canaan Banama, e o vice-presidente, Simon
              Muzenda, fotografados em 1980, ano da independncia do Zimbbue. .......... 323
Figura 10.7 Destacamento da South West Africa People's Organization (SWAPO). ........ 325
Figura 11.1 As reivindicaes territoriais da Itlia na frica (planos de 1940)................... 343
Figura 11.2 Conferncia da Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP),
              em Viena, no dia 21 de novembro de 1973 ..................................................... 351
Figura 11.3 O financiamento dos bens de equipamento na frica negra de expresso
              francesa e em Madagascar, 1946-1973 (em bilhes de francos CFA
              constantes em 1960)......................................................................................... 353
Lista de Figuras                                                                                                               XV


Figura 11.4 Os lucros da SCOA, 1910-1960 ...................................................................... 356
Figura 11.5 Investimento e poupana na frica, 1960-1983, com exceo dos pases
            exportadores de petrleo .................................................................................. 365
Figura 11.6 Bernardo Vieira, presidente da Guin Bissau, durante encontro com M. A.
            Queredi, primeiro vice-presidente do Banco Mundial, em outubro de 1988... 367
Figura 11.7 Organizaes regionais e sub-regionais em prol da cooperao e da
            integrao ......................................................................................................... 369
Figura 12.1 Trabalhadora rural no Marrocos ...................................................................... 382
Figura 12.2 O risco de desertificao na frica, segundo a Conferncia das Naes
            Unidas sobre a Desertificao, 1977................................................................. 401
Figura 12.3 A seca na Arglia, em 1947: carneiros diante de um bebedouro vazio ............ 4 0 2
Figura 12.4 Repartio do plantel bovino na frica. Mapa secundrio: principais zonas
            contaminadas pela mosca tse-ts...................................................................... 405
Figura 12.5 Composio dos fluxos migratrios internacionais da mo de obra africana ... 408
Figura 12.6 Principais exploraes minerais na frica ........................................................ 422
Figura 12.7 Repartio das culturas com fim comercial na frica ...................................... 423
Figura 13.1 Usina txtil de processamento de algodo em Mahana, no norte do Egito ..... 447
Figura 13.2 Ondo: uma cidade pr-colonial ....................................................................... 463
Figura 13.3 Bidonvilles: a. em Lagos; b. Mathare Valley, em Nairbi;
            c. Belcourt, em Alger........................................................................................ 467
Figura 14.1 Evoluo na produo alimentcia por habitante: para o conjunto do mundo,
            PMA e frica (base = 1974-1976) .................................................................. 480
Figura 14.2 Repartio regional dos MULPOC ..........................................................................492
Figura 14.3 Agrupamentos econmicos regionais na frica ......................................................493
Figura 14.4 Malha rodoviria projetada para a frica do Oeste, CEA/CEDEAO ............ 494
Figura 14.5 Zona de Comrcio Preferencial na frica Oriental e Meridional: projetos
            de autoestradas ................................................................................................. 496
Figura 14.5 A barragem de Jinja, em Uganda ..................................................................... 513
Figura 14.6 Em cima: a barragem de Akosombo, em Gana. Embaixo: a grande
            barragem de Kariba, no Zimbabwe .................................................................. 514
Figura 15.1 Rei Mutesa II, o ltimo kabaka de Buganda, trajando uniforme militar.......... 521
Figura 15.2 Segundo Encontro de Estados Magrebinos, em Marrakesh,
            15 e 16 de fevereiro, 1989 ................................................................................ 526
Figura 16.1 Franz Fanon, autor francs nascido na Martinica ............................................ 572
Figura 16.2 Chegada de Ahmed Ben Bella na Arglia em 5 de julho de 1962 .................. 580
Figura 16.3 Amilcar Cabral, presidente do PAIGC, na frente militar oriental da
            Guin Bissau .................................................................................................... 582
Figura 16.4 Tom Mboya, antigo dirigente sindical e ministro do Planejamento
            Econmico do Qunia, assassinado em 1969................................................... 589
Figura 16.5 Ahmed Skou Tour, presidente da Repblica da Guin de 1958 a 1984 ....... 594
Figura 17.1 Repartio do cristianismo, do isl e da religio tradicional africana na
            frica, segundo estimativas de cada religio .................................................... 609
XVI                                                                                                            frica desde 1935



Figura 17.2 Por ocasio de um encontro de telogos do Terceiro Mundo, no Cairo,
             membros da AOTA visitam o patriarca da Igreja copta do Egito ................... 615
Figura 17.3 Shaykh Ahmadu Bamba, dirigente dos mouros do Senegal,
             com os seus talaba ............................................................................................ 618
Figura 17.4 O congols Simon Kimbangu  detido pelas autoridades belgas em
             lisabethville (Lubumbashi) ............................................................................ 625
Figura 18.1 Repartio das lnguas oficiais na frica.......................................................... 638
Figura 19.1 Um gri, tradicional contador de histrias africano ......................................... 664
Figura 19.2  esquerda: Aim Csaire, escritor francs da Martinica.  direita:
             Lopold Sdar Senghor, do Senegal, membro da Academia Francesa............. 666
Figura 19.3 Wole Soyinka, da Nigria, recebendo o prmio Nobel de Literatura em
             dezembro de 1986 ............................................................................................ 669
Figura 19.4 Naguib Mahfuz, do Egito, laureado com o prmio Nobel de Literatura em
             outubro de 1988 ............................................................................................... 685
Figura 19.5 Molara Ogundipe-Leslie, da Nigria, professora universitria, poeta,
             autora de escritos literrios, ensasta e crtica ................................................... 687
Figura 19.6 Andr Brink, da frica do Sul, escritor antiapartheid ..................................... 692
Figura 20.1 "Arte turstica" ou "arte dos aeroportos" ........................................................... 706
Figura 20.2 Arte maconde................................................................................................... 708
Figura 20.3 Arteso trabalhando o zinco em Foumban, Camares..................................... 709
Figura 20.4 Na parte superior: Iba Ndiaye, Senegal, com uma das suas pinturas.
             Na parte inferior: Kofi Antubam, Gana, com uma das suas esculturas ............ 715
Figura 20.5 Viteix, Angola, com uma das suas pinturas ...................................................... 717
Figura 20.6 A Orquestra de Fez, no Marrocos: uma orquestra de msica rabo-andaluz... 730
Figura 20.7 A cantora egpcia Umm Khulthum em um recital na cidade de Paris
             em 1967 ........................................................................................................... 732
Figura 20.8 Bal africano de Fodeba Keita.......................................................................... 737
Figura 20.9 A arte africana e o cubismo.  esquerda: trono real esculpido em madeira:
             o rei e a sua corte, Kana, Dahomey.  direita: "Le Prophte", escultura de
             Ossip Zadkine, 1914 ........................................................................................ 758
Figura 21.1 Cheikh Anta Diop, filsofo e fsico senegals, em seu laboratrio no
             IFAN, em Dakar, Senegal ................................................................................ 762
Figura 22.1 Curso de fsica no Ateneu Real de Lopoldville, Congo belga
             (atualmente R. D. do Congo) .......................................................................... 819
Figura 22.2 Escola cornica na cidade de Lagos, na Nigria .............................................. 824
Grfico 22.1 Taxa de escolaridade na frica, 1960-1980; taxas absolutas de escolaridade
              ajustadas por grau ........................................................................................... 830
Grfico 22.2 Taxa de escolaridade na frica, 1960-1980; taxas absolutas de escolaridade
              ajustadas por grau e por gnero ...................................................................... 830
Grfico 22.3 Tendncias dos efetivos na escola primria na frica, 1960-1980,
              mostrando a populao em idade escolar primria e os efetivos do ensino
              primrio, em milhes, assim como as taxas absolutas de escolaridade
              ajustadas do primrio (em %) ......................................................................... 831
Lista de Figuras                                                                                                                XVII


Figura 22.3 Parte superior: laboratrio de biologia em um instituto de pedagogia,
            Universidade de Lagos, na Nigria, 1968. Parte inferior: Instituto Politcnico
            do Qunia, 1968 ................................................................................................ 837
Figura 23.1 Algumas grandes figuras da dispora africana, clebres defensores da causa
             dos negros. Na parte superior,  esquerda, George Padmore; na parte superior,
              direita, Paul Robeson e W. E. B. Du Bois; na parte inferior,  esquerda,
             Marcus Garvey; na parte inferior,  direita, Max Yergan ................................. 858
Figura 23.2 Malcolm X, porta-voz apaixonado da luta pelos direitos dos negros ............... 862
Figura 23.3 O carnaval de Notting Hill, festival das comunidades antilhanas organizado
             anualmente nas ruas de Londres ...................................................................... 870
Figura 24.1 Os quatro chefes de Estado do Conselho da Entente aps uma reunio no
             palcio do Eliseu, Paris, em abril de 1961. Da esquerda para a direita: o
             presidente de Daom (atual Benin) H. Maga, o presidente da Costa do
             Marfim F. Houphout Boigny, o presidente da Nigria H. Diori e o
             presidente de Alto-Volta (atual Burkina Faso) M. Yameogo ........................... 879
Figura 24.2 Da esquerda para a direita: o presidente tanzaniano J. Nyerere, o presidente
             ugands A. M. Obote e o presidente queniano J. Kenyatta, por ocasio da
             assinatura do Tratado de Cooperao na frica do Leste, em Kampala, no
             ms de junho de 1967 ...................................................................................... 881
Figura 25.1 Quinto Congresso Pan-Africano realizado em Manchester, Inglaterra, em
             outubro de 1945. Da direita para a esquerda,  mesa diretora: Peter Milliard,
             Sra. Amy Jacques Garvey, o prefeito de Manchester e I. T. A.
             Wallace-Johnson .............................................................................................. 898
Figura 25.2 Discurso de abertura da primeira Conferncia dos Povos Africanos em
             Accra, Gana, em dezembro de 1958 ................................................................ 902
Figura 25.3 Na parte superior,  esquerda: Dulcie September, representante do Congresso
             Nacional Africano (CNA) na Frana, assassinada em Paris no ms de maro
             de 1988. Na parte superior,  direita: sul-africano Steve Biko, dirigente do
             Black Consciouness Movement, assassinado em setembro 1977. Na parte
             inferior,  esquerda: Nelson Mandela, fotografado no incio dos anos 1960,
             antes da sua condenao  priso perptua. Na parte inferior,  direita: o chefe
             sul-africano Albert Luthuli, primeiro presidente do CNA, 1952-1960 ........... 909
Figura 26.1 Conferncia franco-africana em La Baule, Frana, realizada em junho de
             1990 ................................................................................................................. 932
Figura 26.2 Instalao de uma grfica no CICIBA, em Libreville, Gabo, realizada por
             tcnicos da Mitsubishi Corporation do Japo .................................................. 934
Figura 27.1 O presidente chins Mao Tse-tung encontra o presidente Kenneth Kaunda,
             da Zmbia, em Pequim, em fevereiro de 1974 ................................................. 974
Figura 27.2 Anastase Mikoyan, ministro das Relaes Exteriores da URSS, chega em
             Gana e recebe s boas-vindas do presidente Kwame Nkrumah, em janeiro
             de 1962 ............................................................................................................ 985
Figura 27.3 TAZARA (ou Uhuru), estrada de ferro Tanznia-Zmbia, construda com
             a ajuda dos chineses. Instalao dos trilhos na fronteira entre a Tanznia e a
             Zmbia, em setembro de 1973, com a presena de autoridades chinesas e dos
             presidentes Julius Nyerere, da Tanznia, e Kenneth Kaunda, da Zmbia ......... 991
Figura 27.4 Tropas cubanas em Angola .............................................................................. 995
XVIII                                                                                                       frica desde 1935



Figura 28.1 Conferncia da Liga rabe e da Organizao para a Unidade Africana,
            no Cairo em 1977 .......................................................................................... 1026
Figura 28.2 Fidel Castro, de Cuba, e o Grupo dos Setenta e Sete em Havana no
            dia 21 de abril 1987 ....................................................................................... 1037
Figura 28.3 Da esquerda para a direita: J. B. Tiw, da Iugoslvia, A. Ben Bella,
            da Arglia, A. M. Obote, de Uganda e H. Bourguiba, da Tunsia, durante
            a segunda Conferncia dos pases no alinhados, no Cairo, de 5 a 10 de
            outubro de 1964 ............................................................................................. 1046
Figura 28.4 A quarta Conferncia dos Pases No Alinhados, em Alger, no ms de
            setembro de 1973 ........................................................................................... 1047
Figura 29.1 A regio do Togo em 1919. Declarao franco-britnica de 10 de julho
            de 1919 (segundo E. K. Kouassi) ................................................................... 1056
Figura 29.2 O Congo-Lopoldville, atual Repblica Democrtica do Congo (segundo
            E. K. Kouassi.) ............................................................................................... 1062
Figura 29.3 Acima,  esquerda: Dag Hammarskjld ( esquerda), secretrio-geral das
            Naes Unidas, e Joseph Kasavubu (sentado  direita, de perfil), presidente
            do Congo, durante encontro em Lopoldville (atual Kinshasa) no dia 29 de
            julho de 1960. Acima,  direita: M. Tshomb, primeiro-ministro da provncia
            secessionista do Katanga (Shaba), em lisabethville (Lubumbashi), no ms de
            agosto de 1960. Abaixo,  esquerda: Patrice Lumumba, primeiro-ministro da
            Repblica do Congo, em julho de 1960. Abaixo,  direita: o coronel J. D.
            Mobutu, chefe do exrcito congols, em setembro de 1960 ........................... 1067
Figura 29.4 A Arglia (segundo E. K. Kouassi) ................................................................ 1073
Figura 29.5 O senegals Amadou-Mahtar M'Bow, diretor-geral da UNESCO de
            1974 a 1987.................................................................................................... 1087
Figura 29.6 O sistema das Naes Unidas ........................................................................ 1091
Figura 29.7 Sam Nujoma, primeiro presidente da Nambia, e Javier Prez de Cullar,
            secretrio-geral das Naes Unidas, quando da proclamao da independncia
            da Nambia, em 21 de maro de 1990 ........................................................... 1093
Figura 30.1  esquerda: a liberiana Angie Brooks, presidente da Assembleia Geral
            das Naes Unidas em 1969-1970.  direita: a princesa Elizabeth Bagaya,
            ministra das relaes exteriores de Uganda, fazendo uso da palavra perante a
            Assembleia Geral das Naes Unidas, em setembro de 1974 ........................ 1108
Figura 30.2  esquerda: a egpcia Jehan al-Sdt, eminncia na luta pelos direitos da
            mulher.  direita: a sul-africana Winnie Mandela, militante do movimento
            contra o apartheid, em Joanesburgo, no ms de outubro de 1985 .................. 1111
Figura 30.3 O reator nuclear Triga (ex-Zaire e atual R. D. do Congo, 1965) ................... 1115
Figura 30.4 A desertificao do Sahel ............................................................................... 1120
Figura 30.5 O desmatamento da frica ............................................................................ 1121
                           PREFCIO
                    por M. Amadou - Mahtar M'Bow,
                 Diretor Geral da UNESCO (1974-1987)




    Durante muito tempo, mitos e preconceitos de toda espcie esconderam do
mundo a real histria da frica. As sociedades africanas passavam por socie-
dades que no podiam ter histria. Apesar de importantes trabalhos efetuados
desde as primeiras dcadas do sculo XX por pioneiros como Leo Frobenius,
Maurice Delafosse e Arturo Labriola, um grande nmero de especialistas no-
africanos, ligados a certos postulados, sustentavam que essas sociedades no
podiam ser objeto de um estudo cientfico, notadamente por falta de fontes e
documentos escritos.
    Se a Ilada e a Odisseia podiam ser devidamente consideradas como fontes
essenciais da histria da Grcia antiga, em contrapartida, negava-se todo valor
 tradio oral africana, essa memria dos povos que fornece, em suas vidas, a
trama de tantos acontecimentos marcantes. Ao escrever a histria de grande
parte da frica, recorria-se somente a fontes externas  frica, oferecendo
uma viso no do que poderia ser o percurso dos povos africanos, mas daquilo
que se pensava que ele deveria ser. Tomando freqentemente a "Idade Mdia"
europia como ponto de referncia, os modos de produo, as relaes sociais
tanto quanto as instituies polticas no eram percebidos seno em referncia
ao passado da Europa.
    Com efeito, havia uma recusa a considerar o povo africano como o criador
de culturas originais que floresceram e se perpetuaram, atravs dos sculos, por
XX                                                                    frica desde 1935



vias que lhes so prprias e que o historiador s pode apreender renunciando a
certos preconceitos e renovando seu mtodo.
    Da mesma forma, o continente africano quase nunca era considerado como
uma entidade histrica. Em contrrio, enfatizava-se tudo o que pudesse refor-
ar a idia de uma ciso que teria existido, desde sempre, entre uma "frica
branca" e uma "frica negra" que se ignoravam reciprocamente. Apresentava-se
frequentemente o Saara como um espao impenetrvel que tornaria impossveis
misturas entre etnias e povos, bem como trocas de bens, crenas, hbitos e idias
entre as sociedades constitudas de um lado e de outro do deserto. Traavam-se
fronteiras intransponveis entre as civilizaes do antigo Egito e da Nbia e
aquelas dos povos subsaarianos.
    Certamente, a histria da frica norte-saariana esteve antes ligada quela da
bacia mediterrnea, muito mais que a histria da frica subsaariana mas, nos
dias atuais,  amplamente reconhecido que as civilizaes do continente africano,
pela sua variedade lingstica e cultural, formam em graus variados as vertentes
histricas de um conjunto de povos e sociedades, unidos por laos seculares.
    Um outro fenmeno que grandes danos causou ao estudo objetivo do passado
africano foi o aparecimento, com o trfico negreiro e a colonizao, de esteretipos
raciais criadores de desprezo e incompreenso, to profundamente consolidados
que corromperam inclusive os prprios conceitos da historiografia. Desde que
foram empregadas as noes de "brancos" e "negros", para nomear genericamente
os colonizadores, considerados superiores, e os colonizados, os africanos foram
levados a lutar contra uma dupla servido, econmica e psicolgica. Marcado
pela pigmentao de sua pele, transformado em uma mercadoria, entre outras, e
condenado ao trabalho forado, o africano passou a simbolizar, na conscincia de
seus dominadores, uma essncia racial imaginria e ilusoriamente inferior quela
do negro. Este processo de falsa identificao depreciou a histria dos povos afri-
canos, no esprito de muitos, rebaixando-a a uma etno-histria em cuja apreciao
das realidades histricas e culturais no podia ser seno falseada.
    A situao evoluiu muito desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em
particular, desde que os pases da frica, tendo alcanado sua independncia,
comearam a participar ativamente da vida da comunidade internacional e dos
intercmbios a ela inerentes. Historiadores, em nmero crescente, esforaram-
se em abordar o estudo da frica com mais rigor, objetividade e abertura de
esprito, empregando  obviamente com as devidas precaues  fontes africanas
originais. No exerccio de seu direito  iniciativa histrica, os prprios africanos
sentiram profundamente a necessidade de restabelecer, em bases slidas, a his-
toricidade de suas sociedades.
Prefcio                                                                                                       XXI



     nesse contexto que emerge a importncia da Histria Geral da frica, em
oito volumes, cuja publicao a Unesco comeou.
    Os especialistas de numerosos pases que se empenharam nessa obra, pre-
ocuparam-se, primeiramente, em estabelecer-lhe os fundamentos tericos e
metodolgicos. Eles tiveram o cuidado em questionar as simplificaes abusivas
criadas por uma concepo linear e limitativa da histria universal, bem como
em restabelecer a verdade dos fatos sempre que necessrio e possvel. Eles esfor-
aram-se para extrair os dados histricos que permitissem melhor acompanhar
a evoluo dos diferentes povos africanos em sua especificidade sociocultural.
    Nessa tarefa imensa, complexa e rdua em vista da diversidade de fontes e
da disperso dos documentos, a UNESCO procedeu por etapas. A primeira
fase (1965-1969) consistiu em trabalhos de documentao e de planificao da
obra. Atividades operacionais foram conduzidas in loco, atravs de pesquisas de
campo: campanhas de coleta da tradio oral, criao de centros regionais de
documentao para a tradio oral, coleta de manuscritos inditos em rabe e
ajami (lnguas africanas escritas em caracteres rabes), compilao de inventrios
de arquivos e preparao de um Guia das fontes da histria da frica, publicado
posteriormente, em nove volumes, a partir dos arquivos e bibliotecas dos pases
da Europa. Por outro lado, foram organizados encontros, entre especialistas
africanos e de outros continentes, durante os quais discutiu-se questes meto-
dolgicas e traou-se as grandes linhas do projeto, aps atencioso exame das
fontes disponveis.
    Uma segunda etapa (1969 a 1971) foi consagrada ao detalhamento e  articu-
lao do conjunto da obra. Durante esse perodo, realizaram-se reunies interna-
cionais de especialistas em Paris (1969) e Addis-Abeba (1970), com o propsito
de examinar e detalhar os problemas relativos  redao e  publicao da obra:
apresentao em oito volumes, edio principal em ingls, francs e rabe, assim
como tradues para lnguas africanas, tais como o kiswahili, o hawsa, o peul, o
yoruba ou o lingala. Igualmente esto previstas tradues para o alemo, russo,
portugus, espanhol e chins1, alm de edies resumidas, destinadas a um
pblico mais amplo, tanto africano quanto internacional.
    A terceira e ltima fase constituiu-se na redao e na publicao do trabalho.
Ela comeou pela nomeao de um Comit Cientfico Internacional de trinta e

1    O volume I foi publicado em ingls, rabe, chins, coreano, espanhol, francs, hawsa, italiano, kiswahili,
     peul e portugus; o volume II em ingls, rabe, chins, coreano, espanhol, francs, hawsa, italiano, kiswahili,
     peul e portugus; o volume III em ingls, rabe, espanhol e francs; o volume IV em ingls, rabe, chins,
     espanhol, francs e portugus; o volume V em ingls e rabe; o volume VI em ingls, rabe e francs; o
     volume VII em ingls, rabe, chins, espanhol, francs e portugus; o VIII em ingls e francs.
XXII                                                                  frica desde 1935



nove membros, composto por africanos e no-africanos, na respectiva proporo
de dois teros e um tero, a quem incumbiu-se a responsabilidade intelectual
pela obra.
    Interdisciplinar, o mtodo seguido caracterizou-se tanto pela pluralidade
de abordagens tericas quanto de fontes. Dentre essas ltimas,  preciso citar
primeiramente a arqueologia, detentora de grande parte das chaves da histria
das culturas e das civilizaes africanas. Graas a ela, admite-se, nos dias atuais,
reconhecer que a frica foi, com toda probabilidade, o bero da humanidade,
palco de uma das primeiras revolues tecnolgicas da histria, ocorrida no
perodo Neoltico. A arqueologia igualmente mostrou que, na frica, especifi-
camente no Egito, desenvolveu-se uma das antigas civilizaes mais brilhantes
do mundo. Outra fonte digna de nota  a tradio oral que, at recentemente
desconhecida, aparece hoje como uma preciosa fonte para a reconstituio da
histria da frica, permitindo seguir o percurso de seus diferentes povos no
tempo e no espao, compreender, a partir de seu interior, a viso africana do
mundo, e apreender os traos originais dos valores que fundam as culturas e as
instituies do continente.
    Saber-se- reconhecer o mrito do Comit Cientfico Internacional encarre-
gado dessa Histria geral da frica, de seu relator, bem como de seus coordena-
dores e autores dos diferentes volumes e captulos, por terem lanado uma luz
original sobre o passado da frica, abraado em sua totalidade, evitando todo
dogmatismo no estudo de questes essenciais, tais como: o trfico negreiro, essa
"sangria sem fim", responsvel por umas das deportaes mais cruis da histria
dos povos e que despojou o continente de uma parte de suas foras vivas, no
momento em que esse ltimo desempenhava um papel determinante no pro-
gresso econmico e comercial da Europa; a colonizao, com todas suas conse-
qncias nos mbitos demogrfico, econmico, psicolgico e cultural; as relaes
entre a frica ao sul do Saara e o mundo rabe; o processo de descolonizao e
de construo nacional, mobilizador da razo e da paixo de pessoas ainda vivas
e muitas vezes em plena atividade. Todas essas questes foram abordadas com
grande preocupao quanto  honestidade e ao rigor cientfico, o que constitui
um mrito no desprezvel da presente obra. Ao fazer o balano de nossos
conhecimentos sobre a frica, propondo diversas perspectivas sobre as culturas
africanas e oferecendo uma nova leitura da histria, a Histria geral da frica
tem a indiscutvel vantagem de destacar tanto as luzes quanto as sombras, sem
dissimular as divergncias de opinio entre os estudiosos.
    Ao demonstrar a insuficincia dos enfoques metodolgicas amide utiliza-
dos na pesquisa sobre a frica, essa nova publicao convida  renovao e ao
Prefcio                                                                                                XXIII



aprofundamento de uma dupla problemtica, da historiografia e da identidade
cultural, unidas por laos de reciprocidade. Ela inaugura a via, como todo tra-
balho histrico de valor, a mltiplas novas pesquisas.
     assim que, em estreita colaborao com a UNESCO, o Comit Cient-
fico Internacional decidiu empreender estudos complementares com o intuito
de aprofundar algumas questes que permitiro uma viso mais clara sobre
certos aspectos do passado da frica. Esses trabalhos publicados na coleo
da UNESCO, Histria geral da frica: estudos e documentos, viro a cons-
tituir, de modo til, um suplemento  presente obra2. Igualmente, tal esforo
desdobrar-se- na elaborao de publicaes versando sobre a histria nacional
ou sub-regional.
    Essa Histria geral da frica coloca simultaneamente em foco a unidade his-
trica da frica e suas relaes com os outros continentes, especialmente com as
Amricas e o Caribe. Por muito tempo, as expresses da criatividade dos afro-
descendentes nas Amricas haviam sido isoladas por certos historiadores em um
agregado heterclito de africanismos; essa viso, obviamente, no corresponde
quela dos autores da presente obra. Aqui, a resistncia dos escravos deportados
para a Amrica, o fato tocante ao marronage [fuga ou clandestinidade] poltico
e cultural, a participao constante e massiva dos afrodescendentes nas lutas da
primeira independncia americana, bem como nos movimentos nacionais de
libertao, esses fatos so justamente apreciados pelo que eles realmente foram:
vigorosas afirmaes de identidade que contriburam para forjar o conceito
universal de humanidade.  hoje evidente que a herana africana marcou, mais
ou menos segundo as regies, as maneiras de sentir, pensar, sonhar e agir de
certas naes do hemisfrio ocidental. Do sul dos Estados-Unidos ao norte do
Brasil, passando pelo Caribe e pela costa do Pacfico, as contribuies culturais
herdadas da frica so visveis por toda parte; em certos casos, inclusive, elas
constituem os fundamentos essenciais da identidade cultural de alguns dos
elementos mais importantes da populao.




2    Doze nmeros dessa srie foram publicados; eles tratam respectivamente sobre: no 1 - O povoamento
     do Egito antigo e a decodificao da escrita merotica; no 2 - O trfico negreiro do sculo XV ao sculo
     XIX; no 3  Relaes histricas atravs do Oceano ndico; no 4  A historiografia da frica Meridional;
     no 5  A descolonizao da frica: frica Meridional e Chifre da frica [Nordeste da frica]; no 6 
     Etnonmias e toponmias; no 7  As relaes histricas e socioculturais entre a frica e o mundo rabe; no
     8  A metodologia da histria da frica contempornea; no 9  O processo de educao e a historiografia
     na frica; no 10  A frica e a Segunda Guerra Mundial; no 11  Lbya Antiqua; no 12  O papel dos
     movimentos estudantis africanos na evoluo poltica e social da frica de 1900 a 1975.
XXIV                                                               frica desde 1935



    Igualmente, essa obra faz aparecerem nitidamente as relaes da frica com
o sul da sia atravs do Oceano ndico, alm de evidenciar as contribuies
africanas junto a outras civilizaes em seu jogo de trocas mtuas.
    Estou convencido que os esforos dos povos da frica para conquistar ou
reforar sua independncia, assegurar seu desenvolvimento e consolidar suas
especificidades culturais devem enraizar-se em uma conscincia histrica reno-
vada, intensamente vivida e assumida de gerao em gerao.
    Minha formao pessoal, a experincia adquirida como professor e, desde
os primrdios da independncia, como presidente da primeira comisso criada
com vistas  reforma dos programas de ensino de histria e de geografia de
certos pases da frica Ocidental e Central, ensinaram-me o quanto era neces-
srio, para a educao da juventude e para a informao do pblico, uma obra
de histria elaborada por pesquisadores que conhecessem desde o seu interior
os problemas e as esperanas da frica, pensadores capazes de considerar o
continente em sua totalidade.
    Por todas essas razes, a UNESCO zelar para que essa Histria Geral da
frica seja amplamente difundida, em numerosos idiomas, e constitua base
da elaborao de livros infantis, manuais escolares e emisses televisivas ou
radiofnicas. Dessa forma, jovens, escolares, estudantes e adultos, da frica
e de outras partes, podero ter uma melhor viso do passado do continente
africano e dos fatores que o explicam, alm de lhes oferecer uma compreenso
mais precisa acerca de seu patrimnio cultural e de sua contribuio ao pro-
gresso geral da humanidade. Essa obra deveria ento contribuir para favorecer
a cooperao internacional e reforar a solidariedade entre os povos em suas
aspiraes por justia, progresso e paz. Pelo menos, esse  o voto que manifesto
muito sinceramente.
    Resta-me ainda expressar minha profunda gratido aos membros do Comit
Cientfico Internacional, ao redator, aos coordenadores dos diferentes volu-
mes, aos autores e a todos aqueles que colaboraram para a realizao desta
prodigiosa empreitada. O trabalho por eles efetuado e a contribuio por eles
trazida mostram com clareza o quanto homens vindos de diversos horizontes,
conquanto animados por uma mesma vontade e igual entusiasmo a servio da
verdade de todos os homens, podem fazer, no quadro internacional oferecido
pela UNESCO, para lograr xito em um projeto de tamanho valor cientfico
e cultural. Meu reconhecimento igualmente estende-se s organizaes e aos
governos que, graas a suas generosas doaes, permitiram  UNESCO publi-
car essa obra em diferentes lnguas e assegurar-lhe a difuso universal que ela
merece, em prol da comunidade internacional em sua totalidade.
Apresentao do Projeto                                                                      XXV




     APRESENTAO DO PROJETO
                          pelo Professor Bethwell Allan Ogot*
                     Presidente do Comit Cientfico Internacional
                    para a redao de uma Histria Geral da frica




    A Conferncia Geral da UNESCO, em sua dcima sexta sesso, solicitou
ao Diretor-geral que empreendesse a redao de uma Histria Geral da frica.
Esse considervel trabalho foi confiado a um Comit Cientfico Internacional
criado pelo Conselho Executivo em 1970.
    Segundo os termos dos estatutos adotados pelo Conselho Executivo da
UNESCO, em 1971, esse Comit compe-se de trinta e nove membros res-
ponsveis (dentre os quais dois teros africanos e um tero de no-africanos),
nomeados pelo Diretor-geral da UNESCO por um perodo correspondente 
durao do mandato do Comit.
    A primeira tarefa do Comit consistiu em definir as principais caractersticas
da obra. Ele definiu-as em sua primeira sesso, nos seguintes termos:
        Em que pese visar a maior qualidade cientfica possvel, a Histria Geral
         da frica no busca a exausto e se pretende uma obra de sntese que
         evitar o dogmatismo. Sob muitos aspectos, ela constitui uma exposio
         dos problemas indicadores do atual estdio dos conhecimentos e das
         grandes correntes de pensamento e pesquisa, no hesitando em assinalar,


    * Durante a XVI sesso plenria do Comit Cientfico Internacional para a redao de uma Histria
Geral da frica (Brazaville, agosto de 1983), procedeu-se  eleio do novo Bureau e o professor Ogot foi
substitudo pelo professor Alberto Adu Boahan.
XXVI                                                               frica desde 1935



       em tais circunstncias, as divergncias de opinio. Ela assim preparar o
       caminho para posteriores publicaes.
      A frica  aqui considerada como um todo. O objetivo  mostrar as
       relaes histricas entre as diferentes partes do continente, muito amide
       subdividido, nas obras publicadas at o momento. Os laos histricos
       da frica com os outros continentes recebem a ateno merecida e so
       analisados sob o ngulo dos intercmbios mtuos e das influncias mul-
       tilaterais, de forma a fazer ressurgir, oportunamente, a contribuio da
       frica para o desenvolvimento da humanidade.
      A Histria Geral da frica consiste, antes de tudo, em uma histria das
       idias e das civilizaes, das sociedades e das instituies. Ela funda-
       menta-se sobre uma grande diversidade de fontes, aqui compreendidas
       a tradio oral e a expresso artstica.
      A Histria Geral da frica  aqui essencialmente examinada de seu inte-
       rior. Obra erudita, ela tambm , em larga medida, o fiel reflexo da
       maneira atravs da qual os autores africanos vem sua prpria civilizao.
       Embora elaborada em mbito internacional e recorrendo a todos os
       dados cientficos atuais, a Histria ser igualmente um elemento capital
       para o reconhecimento do patrimnio cultural africano, evidenciando
       os fatores que contribuem  unidade do continente. Essa vontade em
       examinar os fatos de seu interior constitui o ineditismo da obra e poder,
       alm de suas qualidades cientficas, conferir-lhe um grande valor de
       atualidade. Ao evidenciar a verdadeira face da frica, a Histria poderia,
       em uma poca dominada por rivalidades econmicas e tcnicas, propor
       uma concepo particular dos valores humanos.
    O Comit decidiu apresentar a obra, dedicada ao estudo sobre mais de 3
milhes de anos de histria da frica, em oito volumes, cada qual compreen-
dendo aproximadamente oitocentas pginas de texto com ilustraes (fotos,
mapas e desenhos tracejados).
    Para cada volume designou-se um coordenador principal, assistido, quando
necessrio, por um ou dois co-diretores assistentes.
    Os coordenadores dos volumes so escolhidos, tanto entre os membros do
Comit quanto fora dele, em meio a especialistas externos ao organismo, todos
eleitos por esse ltimo, pela maioria de dois teros. Eles encarregam-se da ela-
borao dos volumes, em conformidade com as decises e segundo os planos
decididos pelo Comit. So eles os responsveis, no plano cientfico, perante
o Comit ou, entre duas sesses do Comit, perante o Conselho Executivo,
Apresentao do Projeto                                                  XXVII



pelo contedo dos volumes, pela redao final dos textos ou ilustraes e, de
uma maneira geral, por todos os aspectos cientficos e tcnicos da Histria. 
o Conselho Executivo quem aprova, em ltima instncia, o original definitivo.
Uma vez considerado pronto para a edio, o texto  remetido ao Diretor-Geral
da UNESCO. A direo da obra cabe, dessa forma, ao Comit ou ao Conselho
Executivo, nesse caso responsvel no nterim entre duas sesses do Comit.
    Cada volume compreende por volta de 30 captulos. Cada qual redigido por
um autor principal, assistido por um ou dois colaboradores, caso necessrio.
    Os autores so escolhidos pelo Comit em funo de seu curriculum vitae.
A preferncia  concedida aos autores africanos, sob reserva de sua adequao
aos ttulos requeridos. Alm disso, o Comit zela, tanto quanto possvel, para
que todas as regies da frica, bem como outras regies que tenham mantido
relaes histricas ou culturais com o continente, estejam de forma equitativa
representadas no quadro dos autores.
    Aps aprovao pelo coordenador do volume, os textos dos diferentes captu-
los so enviados a todos os membros do Comit para submisso  sua crtica.
    Ademais e finalmente, o texto do coordenador do volume  submetido ao
exame de um comit de leitura, designado no seio do Comit Cientfico Inter-
nacional, em funo de suas competncias; cabe a esse comit realizar uma
profunda anlise tanto do contedo quanto da forma dos captulos.
    Ao Conselho Executivo cabe aprovar, em ltima instncia, os originais.
    Tal procedimento, aparentemente longo e complexo, revelou-se necessrio,
pois permite assegurar o mximo de rigor cientfico  Histria Geral da frica.
Com efeito, houve ocasies nas quais o Conselho Executivo rejeitou origi-
nais, solicitou reestruturaes importantes ou, inclusive, confiou a redao de
um captulo a um novo autor. Eventualmente, especialistas de uma questo ou
perodo especficos da histria foram consultados para a finalizao definitiva
de um volume.
    Primeiramente, uma edio principal da obra em ingls, francs e rabe ser
publicada, posteriormente haver uma edio em forma de brochura, nesses
mesmos idiomas.
    Uma verso resumida em ingls e francs servir como base para a traduo
em lnguas africanas. O Comit Cientfico Internacional determinou quais
os idiomas africanos para os quais sero realizadas as primeiras tradues: o
kiswahili e o haussa.
    Tanto quanto possvel, pretende-se igualmente assegurar a publicao da
Histria Geral da frica em vrios idiomas de grande difuso internacional
XXVIII                                                                frica desde 1935



(dentre os quais, entre outros: alemo, chins, italiano, japons, portugus, russo,
etc.).
    Trata-se, portanto, como se pode constatar, de uma empreitada gigantesca
que constitui um ingente desafio para os historiadores da frica e para a comu-
nidade cientfica em geral, bem como para a UNESCO que lhe oferece sua
chancela. Com efeito, pode-se facilmente imaginar a complexidade de uma
tarefa tal qual a redao de uma histria da frica que cobre no espao, todo
um continente e, no tempo, os quatro ltimos milhes de anos, respeitando,
todavia, as mais elevadas normas cientficas e convocando, como  necessrio,
estudiosos pertencentes a todo um leque de pases, culturas, ideologias e tra-
dies histricas. Trata-se de um empreendimento continental, internacional e
interdisciplinar, de grande envergadura.
    Em concluso, obrigo-me a sublinhar a importncia dessa obra para a frica
e para todo o mundo. No momento em que os povos da frica lutam para se unir
e para, em conjunto, melhor forjar seus respectivos destinos, um conhecimento
adequado sobre o passado da frica, uma tomada de conscincia no tocante aos
elos que unem os Africanos entre si e a frica aos demais continentes, tudo
isso deveria facilitar, em grande medida, a compreenso mtua entre os povos
da Terra e, alm disso, propiciar sobretudo o conhecimento de um patrimnio
cultural cuja riqueza consiste em um bem de toda a Humanidade.


                                                             Bethwell Allan Ogot
                                                         Em 8 de agosto de 1979
                                    Presidente do Comit Cientfico Internacional
                                   para a redao de uma Histria Geral da frica
Introduo                                                                                   1



                                     CAPTULO 1


                                     Introduo
                                        Ali A. Mazrui




    As exigncias da anlise desenvolvida no presente volume conduziram a
aqui subdividir a histria da frica em trs domnios: cultural, econmico e
poltico. Empregamos a palavra cultural no em sentido estrito, que evoca a
experincia artstica, mas em sua acepo mais ampla, voltada aos valores e s
tradies. Definimos o domnio econmico como aquele que se refere  produo
africana e  distribuio de bens, mas tambm aquele dos modos de consumo
africanos e das modalidades de troca relativas1 a esses ltimos. Por fim, defini-
mos a experincia poltica da frica do ponto de vista dos desafios do poder e
da autoridade, como tambm do ponto de vista das regras da participao na
gesto dos assuntos pblicos.
    No plano cultural, os temas abordados abarcam todo o horizonte compre-
endido entre a religio e a literatura. Em matria econmica, ns tratamos nesse
volume, tanto o abastecimento de gua nos campos quanto a busca de uma nova
ordem econmica mundial. Finalmente, os temas polticos englobam tpicos to
diversos quanto as lutas de libertao na frica Meridional, as revolues sociais
em pases tais como a Ruanda e a Etipia, a construo da nao na Tanznia
ou os valores polticos no Magreb.



1    No que se refere aos debates econmicos, consultar especialmente os documentos do Banco Mundial,
     1989a, e da ONU, Comisso Econmica para a frica, 1989.
2                                                                   frica desde 1935



    Por que escolhemos 1935 como ponto de partida para o perodo estudado
nesse volume? Porque a Segunda Guerra Mundial, para a frica, comeou
nesse ano.  imagem da China, para a qual o conflito no teve incio com a
invaso da Polnia pela Alemanha em 1939, mas somente na ocasio da inva-
so de seu territrio pelo Japo em 1937, a frica viu efetivamente abrirem-se
as hostilidades em outubro de 1935, no momento da invaso da Etipia pelas
tropas de Mussolini. Toda uma sesso do volume  consagrada a esta dcada
do conflito internacional (1935-1945) e ns igualmente abordamos a Segunda
Guerra Mundial em captulos ulteriores. Retomaremos mais adiante, na pre-
sente introduo, esse tema ligado ao conflito mundial em suas relaes com a
crise dos anos 30.


    Os valores, a produo e o poder
     No domnio cultural, esse perodo da histria da frica corresponde a uma
importante fase de africanizao das religies vindas de fora, cristianismo e
islamismo. Igrejas crists independentes fizeram sua apario, afirmando sua
identidade com maior autoconfiana, particularmente na frica Central e Meri-
dional. Quanto ao islamismo, por exemplo, no Senegal, experimentou uma afri-
canizao mais profunda, sob influncia de movimentos tais como a confraria
moura de Amadou Bamba.
     No domnio lingustico, a frica, como veremos, deve considerar o papel
das lnguas europeias importadas e a utilizao do alfabeto latino no processo
de codificao das lnguas nacionais. Fato curioso, no decorrer do perodo aqui
abordado, o continente no conheceu no plano lingustico um nacionalismo
militante comparvel quele manifesto no plano poltico. Os africanos sentem-
-se menos frustrados pela preponderncia das lnguas da Europa do que pela
supremacia poltica dela. Com efeito, se fizermos exceo da Etipia, da Som-
lia, da Tanznia e da frica de lngua rabe, a ressonncia emocional do naciona-
lismo lingustico apresenta-se bem mais reduzida na frica, comparativamente
ao ocorrido na sia ps-colonial. Como assinalaremos mais adiante no presente
volume, a frica demonstra maior disposio em acomodar-se  dependncia
lingustica do que ela parece estar pronta a admitir o neocolonialismo poltico.
     Por outro lado, ainda que expressos muitas vezes em lngua estrangeira, a
literatura e o teatro africanos so indissoluvelmente solidrios com a poltica
de libertao. No curso desse perodo, o teatro da libertao apresenta incon-
testavelmente maior engajamento que o teatro do desenvolvimento. O tema da
Introduo                                                                     3



libertao impregnou especialmente o teatro sul-africano, como veremos na
sequncia desse volume. Peas como Sizwe Banzi is dead, de Athol Fugard,
John Kani e Winston Ntshona, ou Survival, fruto do Workshop 71, abriram o
caminho a toda uma nova gerao do teatro da libertao. At mesmo Ngahiika
Ndenda [Eu me casarei quando quiser], pea populista de Ngugi wa Thiong'o,
trata uma temtica que poderamos considerar antes ligada  libertao que ao
desenvolvimento, neste caso, a libertao relativa  opresso de classe (negros
contra negros) e no aquela concernente  opresso racial como na frica do
Sul (brancos contra negros).
    Em termos gerais, dependncia lingustica e nacionalismo literrio
manifestam-se simultaneamente no transcorrer desse perodo na frica. Mas,
quando lnguas estrangeiras so empregadas, isso acontece para expressar uma
identidade literria deliberadamente africana, dessa forma, no Qunia por
exemplo, um autor como Ngugi wa Thiong'o busca fundir nacionalismo lin-
gustico e independncia literria: sua pea, Ngahiika Ndenda, escrita em lngua
Kikuyu est voltada contra o poder africano negro da poca ps-colonial de
seu pas.
    Paralelamente a essa tentativa em combinar nacionalismo literrio e nacio-
nalismo lingustico, Julius K. Nyerere, na Tanznia, tenta, por sua vez, combinar
nacionalismo lingustico e dependncia literria. Sua traduo em kiswahili do
Jlio Csar de Shakespeare parece,  primeira vista, ir de encontro  libertao.
Mas o que fez ele seno pedir ao kiswahili para carregar o peso da cultura mun-
dial, sem no entanto recuar ante a grandeza de Shakespeare? Em certo sentido,
Nyerere dava assim um golpe em benefcio do desenvolvimento, lingustico,
neste caso. Se no plano literrio, preocupar-se com Shakespeare correspondia,
aparentemente, a virar as costas  libertao, traduzir um gnio ocidental para
uma lngua africana pode ser considerado uma afirmao do desenvolvimento.
    A traduo por Nyerere do Mercador de Veneza pode igualmente assemelhar-
-se a algo que caminha em sentido contrrio  libertao. Mas, ela pertence, 
sua maneira, ao teatro do desenvolvimento, por duas razes. Primeiramente,
a empreitada equivalia a promover a lngua nacional da Tanznia  condio
de lngua internacional. Em segundo lugar, a escolha do Mercador de Veneza
inscrevia-se no quadro do esforo pela educao econmica da Tanznia, diri-
gido contra a explorao. A viso toda de Nyerere em seu Ujamaa consistia em
uma luta contra os Shylock desse mundo (mais pagos que judeus). A maneira
como ele traduziu o ttulo da pea acomodava esse sentimento: O(s) Capitalista(s)
de Veneza (Mabepari wa Vanisi). Ns retomaremos, nos captulos posteriores, o
simbolismo do Mwalimu e do Bard na cultura ps-colonial.
4                                                                                frica desde 1935



    Em relao ao domnio econmico, este volume aborda, ao mesmo tempo, os
problemas relativos  pobreza e ao subdesenvolvimento, tanto em nvel mundial
quanto no plano local, ou da microssociedade, pois, se no Ocidente a concorrn-
cia equivale ao enfrentamento de capitalistas no campo do mercado de aes,
na frica, situa-se s vezes no nvel da pobreza. Esperamos poder lanar uma
luz, nos captulos seguintes, sobre o contexto global do subdesenvolvimento e
da misria que castigam o continente2.
    Podemos questionar, com relao aos anos 90, se os tempos mais difceis
para a frica j se encontram em seu passado. Os dados disponveis, se no
trazem uma resposta definitiva, permitem, entretanto, pensar sobre o fato da
mortalidade infantil j ter baixado no continente, desde ento, de 40% para 24%.
Igualmente, tudo indica que a esperana de vida, outrora da ordem de 40 anos,
esteja em vias de aproximar-se dos 50 anos.
    No que concerne a produo de vveres, aparentemente ela teria aumentado
cerca de 3% em 1986. Essa evoluo significa que, pela primeira vez em quinze
anos, a produo de gneros alimentcios aumentou mais que a populao. Pude-
mos tambm observar, em meados dos anos 80, uma mudana no comporta-
mento dos camponeses africanos, desde logo atentos s polticas adotadas pelos
governos no sentido de melhorar os rendimentos da agricultura. Os captulos
consagrados  economia permitiro um tratamento do contexto em que se ins-
crevem esses problemas3.
    Quanto ao aspecto poltico da histria da frica, durante o perodo conside-
rado, os principais processos estudados nesse volume so a libertao, a formao
do Estado e a edificao da nao.
    Aps os captulos que tratam da libertao em relao ao regime colonial
europeu propriamente dito, mais particularmente ao longo do perodo que vai
at os anos 60, ser abordada a poca em que a frica lutou contra governos
dominados por minorias brancas, como no Zimbbue. Certamente, sero tra-
tadas igualmente nesse volume questes relativas s lutas que se desenvolveram
nas colnias africanas, consideradas pela Europa como partes integrantes da
metrpole (tal o caso da Arglia e das colnias portuguesas).
    Finalmente, analisaremos o esforo levado a cabo pela frica na poca
ps-colonial visando superar as relaes de dependncia ainda subsistentes



2   Consultar J. RAVENHILL, 1986. Eu agradeo tambm Wanjiku Kironjo (Qunia) por sua estimulante
    contribuio.
3   C. BASSET, 1987.
Introduo                                                                                                                                                                                                                     5




                                                Tnger                        Argel         Bizerta
                                        Casablanca
                                                         Kenitra                                  Tnis     MA
                                                                                                  Sfax         R M
                                               MARROCOS                                                            EDIT
                                                                                      TUNSIA       Trpoli             ERRNEO
                                                                                                              Benghazi                  Kafr al-Dawar
                                                                                                                                                            Canal de Suez
                                        RO
                                                                                                                                    Alexandria
                                    U                              ARGLIA                       TRIPOLITNIA
                                                                                                                                          Cairo
                                O                                                                                 CIRENICA
                           DE                                                                                 LBIA
                       O
                  RI                                                                                    FEZZAN




                                                                                                                                                            MA
                                                                                                                                         EGITO




                                                                                                                                                               R
                                                                                                                                                                  VE
               MAURITANIE




                                                                                                                                                                       RM
CABO
VERDE                               S                   A                    A                R                         A




                                                                                                                                                                           EL
(Port.)
          Saint-Louis




                                                                                                                                                                            HO
                                         F R I C A O C I D E N TA L F R A N C E S A
Dakar     SENEGAL
                                                                                                                                                   GEZIRA            ERITRIA
        GMBIA                  SUDO FRANCS                                            NGER
GUIN                               Bamako             ALTO-
                                                                                                                                                                 TIGR
PORTUGUESA
                                                                        Niamei                            CHADE                                   Cartum
                                                       -VOLTA                                                                                                              Adowa
              GUIN
                                                                                                                        SA




              FRANCESA                       Uagadugu                                                                                  SUDO                                                SOMLIA FRANCESA
                                                                                                                        CE




                                                                                                                                                                                 Jibuti
                                                       TOGO BRITNICO




   Conakri                                                                                        Fort Lamy
                                                                                                                                    ANGLO-EGPCIO
                                                                                                                    AN




                                                                                                                                                                                  HararSOMLIA
                                                                        




   Freetown




                                                                                                                                                                                                            NA
                                                                                  NIGRIA                                                                          Adis-
                                                                   D AO M




                                                                                                                                                                                      BRITNICA
                                                       DO OURO




                                                                                                                 FR




                                           COSTA
                                                          TOGO




                                                                                                                                                                                      HAUD
                                                        COSTA




     SERRA LEOA                                                                                                                                                    -Abeba




                                                                                                                                                                                                        LIA
                                         DO MARFIM                          Porto Novo
                                                                                                               IAL




           Monrvia                                                                                                                                                              OGADNIA Wal-Wal




                                                                                                                                                                                                      ITA
                                                                                                                        OUBANGUI-                                   ETIPIA
                                                                                  CAMARES
                                                                                                                   OR




                   LIBRIA                                   Ac Lom Lag                                                   -CHARI




                                                                                                                                                                                                     LI A
                                             Abidjan           cr      os       BRITNICO CAMARES                 Bangui
                                                                                                              U AT




                                                                 a                          FRANCS




                                                                                                                                                                                                  M
                                                                                                                                                                                                 SO
                                                            FERNANDO POO (Esp.)
                                                                                                         A EQ




                                                                               RO           Yaound
                                                              PRNCIPE (Port.) MUNI                                                                    UGANDA                                     Mogadscio
                                                                                                        FRIC




                                                            SO TOM (Port.)                                                                  Campala                      QUNIA
                                                                                           Libreville
                                                                                          GABO                                                                              Nairbi
                                                                                           CONGO MDIO FRANCS                                     RUANDA-
                                                                                                  Brazzaville          CONGO BELGA                 -URUNDI
                                                                                                                                                                                                                  SEICHELES
                                                                                                           Lopoldville
                                                                                                                                                        TANGANYIKA                                                   (G.B.)
                                                                                                                                                                                    ZANZIBAR
                                                                                                                                                         Dar es-Salaam                (G.B.)
                                OCEANO ATLNTICO                                                                                                                                                     OCEANO NDICO
                                                                                                      Luanda                    KATANGA
                                                                                                                                                            NIASSALNDIA




                                                                                                                                                                                                COMORES
                                                                                                                                        Elisabethville                                           (Frana)
                                                                                                         ANGOLA
                                                                                                                                  RODSIA
                                                                                                                                 DO NORTE
                                                                                                                                                                           Zomba
                                                                                                                                                                                                            )




                                                                                                                                    Lusaka
                                                                                                                                                                                                         na
                                                                                                                                                                                                       (Fra




                                                                                                                                          Salisbria
                                                                                                                                                              UE




                                                                                                                                                                                                      AR




      Zonas sob domnio de                                                                              FRICA DO                            RODSIA
                                                                                                                                                            IQ




                                                                                                                                                                                                            Antananarivo
                                                                                                                                                                                                    SC
                                                                                                                                                           MB




                                                                                                        SUDOESTE                              DO SUL
                                                                                                                                                                                                  GA




                                                                                                                                                                                                                 MAURCIO (G.B.)
                                                                                                                                                         A




                                                                                                         Vinduque
                                                                                                                                                                                                 DA




                  Blgica
                                                                                                                                                       MO




                                                                                                                             BECHUANALNDIA
                                                                                                                                                                                                MA




                                                                                                          (Dominada                                                                                              REUNIO (Frana)
                                                                                                          pela UNIO         Gaborone
                  Gr-Bretanha                                                                               SUL-                        TRANSVAAL
                                                                                                         -AFRICANA)                                        Loureno Marques
                                                                                                                                   Joanesburgo
                                                                                                                               UNIO                     SUAZILNDIA
                  Frana                                                                                                    SUL-AFRICANA
                                                                                                                                                  BASUTOLNDIA
                  Itlia                                                                                                PROVNCIA DO CABO

                                                                                            Cidade do Cabo
                  Portugal
                                                                                                        Cabo da Boa Esperana

                  Espanha

                                                                                                                                                                     0                    500                 1 000 milhas
                  Estados Independentes
                                                                                                                                                                     0                    800                 1 600 km




figura 1.1 Mapa poltico da frica em 1935. (Fonte: segundo J. Bartholomew, The citizen's Atlas of the world,
Edimburgo, Batholomew and Son Ltd., 1935, pg. 122-123.)
Nota: entre 1932 e 1947, o Alto-Volta encontrava-se dividido entre o Sudo francs, a Costa do Marfim e
a Nigria. Nessa poca, Ouagadougou no era a capital.
6                                                                  frica desde 1935



frente s antigas potncias coloniais: em outros termos, o combate contra o
neocolonialismo.
    Na fase ps-colonial, os processos de sucesso poltica no interior dos Esta-
dos africanos revestem-se de uma particular importncia. Observou-se a ocor-
rncia em alguns casos de sucesso pstuma natural, isto , sucesso aps um
falecimento natural. Dessa forma, Moi sucedeu Kenyatta e Chadli Bendjedid
sucedeu Boumediene.
    Sucesses tambm aconteceram aps um assassinato, uma morte poltica
ou um "acidente" duvidoso. Na ocasio em que al-Hadji Shehu Shagari chegou
ao poder em 1979, trs dentre os seis chefes de governo na Nigria haviam
sido mortos desde a independncia, ou seja, uma taxa de "regicdio" de 50%.
Entretanto, desde Shagari, a taxa de regicdio baixou na Nigria, pois nenhum
presidente foi assassinado nesse pas nos anos 80.
    Os casos, porm, de sucesso poltica resultantes de um golpe militar de
Estado foram, de longe, os mais frequentes. Acima de setenta golpes de Estado
ocorreram no continente desde a independncia, em sua maioria ao norte da
linha do equador.  necessrio aqui acrescentar as sucesses consecutivas a um
golpe civil de Estado (um governo civil sucedendo outro governo civil). Assim,
na Uganda, Obote logrou uma revoluo palaciana destituindo em 1966 o pre-
sidente, o rei Mutesa, e Lule sucedeu Binaisa, em 1979, aps outro golpe civil
de Estado.
    Certas sucesses produziram-se como consequncia de uma verdadeira
guerra. Assim se deu a ascenso ao poder de Lule, depois da guerra entre Esta-
dos que ops Tanznia e Uganda, em 1978-1979. Sucesses tambm ocorreram
aps uma guerra civil: a tomada de poder pelas tropas de Museveni, na Uganda,
depois de Obote e Okello, apresenta-se como o melhor exemplo.
    A insurreio popular igualmente desempenhou seu papel nesses proces-
sos. O caso do Sudo  excepcional a esse respeito. Em 1964, uma insurreio
conduzida por civis provocou nesse pas o desmoronamento do regime militar
do general Aboud e, em 1985, uma insurreio democrtica de mesmo tipo l
tambm derrubou o regime de Nimayr, obrigando os militares a prometer o
retorno  democracia em um prazo de um ano. A promessa foi cumprida, mas
o governo civil no durou.
    Casos de passagem voluntria de poder dos militares aos civis tambm acon-
teceram: o general Obasanjo em 1979, na Nigria, e o capito Jerry Rawlings, em
Gana, demitiram-se assim em favor de civis (por pouco tempo nesse ltimo pas).
    Quanto  sucesso assegurada por eleies, a esse respeito, Maurice talvez
constitua o nico exemplo na frica. No decorrer do perodo da histria afri-
Introduo                                                                                                 7



cana aqui considerado, os casos de substituio de um governo aps um fracasso
eleitoral foram rarssimos. Os captulos que tratam dessa questo, especialmente
os captulos 15 e 16, analisam alguns dos fatores que contribuem  volatilidade
das instituies na frica ps-colonial.
    No entanto, observaram-se muitos casos histricos de sucesso poltica advin-
dos aps uma demisso ou uma retirada voluntria. O exemplo mais ntido de
retirada poltica completa , at hoje, aquele do presidente do Senegal, Lopold
Sdar Senghor. Em 1985, Julius K. Nyerere, tambm ele, ofereceu o exemplo
de renncia ao mais alto posto de Estado; todavia, durante certo tempo, ele
no pde resolver abandonar seu papel no seio do partido nacional, o Chama
Cha Mapinduzi (CCM). Igualmente ambivalente foi a "retirada" realizada de
forma ostensiva por Ahmadou Ahidjo, alguns anos antes, na Repblica Unida
de Camares.
    Nos captulos relativos s crises polticas da frica, esperamos mostrar que,
no cerne dessas crises, reside especialmente a questo de saber como dar s
nossas naes uma maior coeso cultural e como conferir aos nossos Estados
uma maior legitimidade poltica, bem como uma autoridade acrescida. A frica
do perodo aqui tratado  aquela que recebeu em partilha: fronteiras artificiais,
exrcitos mal treinados e uma situao econmica de extrema dependncia. Nos
captulos consagrados  poltica e  economia so examinadas algumas dentre
as crises acima evocadas, inclusive do ponto de vista das questes cruciais que
os direitos humanos engendram na frica ps-colonial.
    Entretanto, dado o carter particular do sculo XX, sculo em que, pela pri-
meira vez no curso da aventura humana, a economia e a poltica adquiriram uma
dimenso verdadeiramente global, universal, a histria da frica contempornea
no pode ser compreendida plenamente seno quando inserida no contexto mais
amplo da histria mundial. O que se extrai da histria do perodo observado
consiste, por um lado, na maneira pela qual a frica ajudou a Europa a se reu-
manizar e, por outro lado, os meios pelos quais a Europa contribuiu para a rea-
fricanizao da frica. A histria da descolonizao no sculo XX constitui-se
num dos grandes dramas da histria da humanidade, tomada em seu conjunto.
Esse processo colocou em jogo excepcionais contradies4.



4    Ns definimos a "descolonizao" como o processo pelo qual o regime colonial atinge seu fim, as insti-
     tuies coloniais so desmanteladas e os valores, bem como as modalidades coloniais, so abandonados.
     Teoricamente, a iniciativa da descolonizao pode ser tomada, seja pela potncia imperialista, seja pelo
     povo colonizado. Na realidade, a verdadeira descolonizao  geralmente imposta pela entrada dos
     oprimidos em luta.
8                                                                    frica desde 1935



    Os anos decorridos desde 1935 constituem, em particular, um perodo da
histria durante o qual o mundo ocidental relembrou aos africanos, involuntaria-
mente, a sua identidade pan-africana. Ns sabemos que a identidade nigeriana,
queniana ou marfinense no teria existido sem o colonialismo europeu. A Europa
, por conseguinte, a me ilegtima da conscincia nacional dos nigerianos, que-
nianos e marfinenses; mas poderamos ns igualmente dizer que o imperialismo
ocidental  o pai ilegtimo da conscincia pan-africana? Este volume tambm
aborda o aparecimento dessas novas identidades e dessas novas aspiraes junto
aos povos africanos.
    Se, na frica, a conscincia de classe resulta, parcialmente, da intensificao
do capitalismo, a intensificao do imperialismo j suscitou em parte, nesse
continente, uma conscincia de raa. Da mesma forma que a explorao capi-
talista ajuda os trabalhadores a melhor tomarem coletivamente conscincia de
si mesmos enquanto trabalhadores, igualmente, o imperialismo europeu contri-
buiu, com o passar do tempo, a tornar os africanos colonizados coletivamente
mais conscientes de si mesmos, enquanto povo colonizado.  nesse sentido
que o imperialismo europeu contribuiu, por exemplo, para que o pas Kikuyu
reconhecesse nos yoruba como seus "irmos africanos" e contribuiu para que o
povo da Arglia reconhecesse os zulu como compatriotas, em escala continental.
     claro que os africanos, em suas prprias sociedades e sub-regies, no
necessitaram de ajuda da Europa para conhecer e experimentar, desde muito
tempo, a dignidade de sua identidade prpria de Kikuyu, de Amhara, de Yoruba,
de Berberes, de Zulu ou de rabes magrebinos. Contudo, quando em seu livro
Filosofia da Revoluo, Gamal `Abd al-Nasser convocou os egpcios a se lembra-
rem que eles no eram somente rabes e muulmanos mas, tambm, Africanos,
se referia explicitamente  experincia de luta compartilhada por todo conti-
nente contra uma dominao estrangeira. O imperialismo europeu provocou o
despertar de uma conscincia continental.
    A casa imperial da Etipia foi relativamente lenta em reconhecer seu
pas como pas africano. Por muito tempo, os soberanos etopes preferiram
considerar-se como pertencentes ao Oriente Mdio e no  frica. Entretanto,
ocorre em 1935, ano de referncia inicial para o presente volume, a humilha-
o e a ocupao da Etipia pela Itlia, ato de consequncias particularmente
dramticas. O restante da frica e todo o mundo negro vibraram de dor pelos
acontecimentos. As consequncias desse evento sero estudadas em detalhe em
vrios captulos.
    Esqueceu-se s vezes que, a partir de 1935, a Etipia descobriu-se, ela pr-
pria, como realmente participante da condio africana. De um lado, pelo ann-
Introduo                                                                                       9




figura 1.2 Diante da Sociedade das Naes, o imperador Hail Selassi eleva-se contra a agresso da
Etipia pela Itlia. (Fonte: Museu do Palcio das Naes, Genebra. Foto: L. Bianco.)



cio da nova invaso italiana, vemos Kwame Nkrumah, ainda jovem, percorrendo
a largos passos as ruas de Londres, sem poder reprimir suas lgrimas de clera.
A triste notcia tornou-se, naquele dia, um estmulo suplementar para a conso-
lidao de uma identidade pan-africana junto ao jovem Nkrumah.
    Por outro lado, porm, o imperador Hal Slassi mergulhou em uma expe-
rincia similar quela que havia sido imposta a outros soberanos africanos, trinta
ou cinquenta anos antes: a ocupao direta de seu territrio e a submisso de
seu povo pelos europeus. O imperador foi tambm testemunha da amplitude do
apoio manifesto pelos africanos e negros ao seu povo e a ele prprio, perante o
desafio imposto pela Itlia. Assim nasceu uma nova conscincia racial na casa
real da Etipia, sob o efeito do choque produzido pela descoberta de si mesma,
enquanto dinastia africana reinando sobre um povo africano. Em seguida, Hal
Slassi iria tornar-se um dos pais fundadores do pan-africanismo ps-colonial
e, sob muitos aspectos, seu mais eminente representante. Assim, uma vez mais,
os excessos da Europa imperial prepararam o caminho a algo diferentemente
positivo, o esplendor de uma nova identidade pan-africana cresceu sobre a sr-
dida misria do racismo europeu. Este trata da transio decisiva entre a igno-
10                                                                         frica desde 1935



mnia dos excessos dos europeus e o esplendor da descoberta da frica por ela
mesma.
   Mas qual foi o efeito inverso, aquele que a frica produziu sobre o Ocidente?
Ao combater pela sua prpria independncia, a frica contribuiu tambm para
modificar o curso da histria europeia e, inclusive, mundial. Evidentemente,
o presente volume coloca nfase sobre os fatos histricos que se produziram
no interior do prprio continente mas, tendo em vista que no decorrer desse
perodo a frica foi incorporada e participou mais estreitamente do que nunca
do sistema mundial,  importante lembrar que ela no era simplesmente um
continente passivo submetido s aes dos demais. As prprias aes da frica
igualmente contriburam para transformar os destinos de outros. Se  verdade
que a frica foi, enquanto continente, submetida pela Europa, pelo conflito
que a forou a se reconhecer a si prpria, por sua vez, a Europa, por sua vez, foi
forada, em certa medida, a assimilar a lio de responsabilidade internacional e
de humildade democrtica que o desafio africano lhe impunha. Toda a histria
da descolonizao no sculo XX tambm deve ser vista como um processo pelo
qual os oprimidos acabaram por compreender plenamente quem so eles na
realidade, ao passo que os opressores comeavam a aprender sobre a humildade
inerente ao sentimento de ter que prestar contas ao mundo inteiro, em matria
de humanidade. A histria da frica desde 1935 deve ser recolocada no contexto
dessas contradies maiores.


     Quem so os Africanos5?
     O poeta e diplomata de Serra Leoa, Davidson Abioseh Nicol, escreveu:
        Tu no s um pas, frica,
        Tu s uma ideia,
        Conformada em nossos espritos, cada qual com o seu,
        Para esconder nossos medos, cada qual com os seus,
        Para alimentar nossos sonhos, cada qual com os seus6.
   Ns retomaremos posteriormente esse leitmotiv particular. Certamente, a
frica , ao mesmo tempo, mais que um pas e menos que um pas. Mais
de cinquenta entidades territoriais, com fronteiras artificialmente criadas pela


5    Essa parte tem como inspirao A. A. MAZRUI, 1986, captulos 1 e 5.
6    Ver D. A. NICOL, 1969.
Introduo                                                                   11



Europa passaram, no curso do perodo abordado neste volume, a levar o nome
de "nao". Todas, salvo a Repblica Sul-Africana e a Nambia, tinham nos
anos 80 aderido a uma organizao internacional denominada Organizao pela
Unidade Africana (OUA). Sim, a frica  uma ideia, fecundada pelos sonhos
de milhes de seres humanos.
    Como dissemos, uma das grandes ironias da histria da frica moderna reside
no fato de o colonialismo europeu ter tido como efeito lembrar aos africanos que
eles eram africanos. O maior servio que a Europa prestou aos povos da frica
no foi trazer-lhes a civilizao ocidental, atualmente encurralada, nem mesmo
o cristianismo, hoje na defensiva. A contribuio suprema feita pela Europa diz
respeito  identidade africana, dom concedido sem amenidades nem inteno, o
que no a torna menos real. E isso  particularmente verdadeiro no sculo XX.
    Mas como, ento, a Europa "pan-africanizou" a frica? De que modo pode-
-se dizer que o sentimento de identidade africana, experimentado pelos africa-
nos de hoje, nasceu da interao produzida na histria entre eles e os europeus?
    De fato, certo nmero de processos, ligados uns aos outros, operaram-se
simultaneamente. Ns os examinaremos mais de perto adiante. Primeiramente
e antes de tudo, h o triunfo da cartografia europeia na histria cientfica e
intelectual mundial. So os europeus que deram um nome  maioria dos con-
tinentes e oceanos, a muitos grandes rios e grandes lagos, bem como  maioria
dos pases. A Europa fixou a posio do mundo de tal forma que ns pensamos
o continente europeu como situado acima da frica, no cosmos, e no abaixo
dela. Ela fixou o tempo do mundo de tal maneira que a hora universal se deter-
mina a partir do meridiano de Greenwich. Ela tambm nomeou os trpicos de
Cncer e de Capricrnio.
    Alm do mais, foram em geral os europeus que decidiram onde terminava
um continente do planeta Terra e onde comeava outro. No que concerne 
frica, eles decidiram que nosso continente acabava no mar Vermelho e no
no Golfo Prsico. Os europeus talvez no tenham inventado a palavra "frica"
mas, eles desempenharam um papel decisivo na aplicao desse termo  massa
terrestre continental por ns hoje reconhecida sob essa denominao.
    O segundo processo atravs do qual a Europa contribuiu para a africanizao
da frica  aquele relativo ao racismo. Como o demonstram os volumes prece-
dentes, o racismo manifestou-se de modo particularmente marcante na maneira
pela qual as populaes negras do continente foram tratadas. A humilhao e
o rebaixamento de que os africanos negros foram vtimas, por razes raciais, no
curso dos sculos, contriburam a lev-los a se reconhecerem mutuamente como
"irmos africanos".
12                                                                  frica desde 1935



    O racismo estava ligado ao imperialismo e  colonizao. A respeito desses
ltimos, ns tambm mostraremos, nos captulos ulteriores, que eles deram luz
a um sentimento de identidade africana comum e suficientemente forte para
permitir a conformao, no curso do perodo considerado, do movimento conhe-
cido como pan-africanismo. Trata-se do que expressava o Tanzaniano Julius
K. Nyerere quando declarava: "Sobre todo o continente, sem que uma palavra
sequer tenha sido trocada de indivduo a outro ou de pas a outro, os africanos
olhavam a Europa, observavam-se uns aos outros e sabiam que, face ao europeu,
eles eram apenas um7."
    A conscincia negra, ao sul do Saara, constitui um aspecto da identidade
africana  mas essa mesma conscincia negra surgiu como uma reao  arro-
gncia racial dos europeus. Ela atingiu a dimenso continental aps a invaso
da Etipia em 1935. A negritude, movimento intelectual e literrio, nasceu da
arrogncia cultural especfica do imperialismo francs. Eis o pano de fundo do
processo pelo qual a Europa "pan-africanizou" a frica. O perodo da histria
sobre o qual versa este volume configura um momento particularmente impor-
tante desse processo.


     A frica na era da globalizao
    No sculo XX, entretanto, a histria da frica est, na realidade, intimamente
ligada s tendncias sensveis em escala mundial. Veremos, mais adiante, como
a traduo de Shakespeare em kiswahili, feita por Nyerere, ilustra, no campo
literrio, essa conexo planetria. O captulo 29, consagrado  "A frica e a
Organizao Mundial das Naes Unidas", lanar luz sobre o componente
poltico dessa ligao viva. O perodo abordado no presente volume comeou
no nascer da era nuclear e na emergncia da era espacial, dois dentre os acon-
tecimentos que mais radicalmente transformaram a relao do homem com o
universo. Outros captulos examinaro essas tendncias cientficas. Leitores e
autores que procederem, no transcorrer do presente volume,  microanlise da
experincia local e regional na frica, devero igualmente guardar em mente a
dimenso "csmica", totalmente excepcional, caracterizadora desse perodo da
histria humana. Quais tero sido, para a frica, o impacto e as consequncias
desses prodigiosos avanos tecnolgicos? De que maneira a prpria frica teria
contribudo em to espetaculares transformaes? Ns no poderemos perder

7    J. K. NYERERE, 1960, p. 149.
Introduo                                                                    13



de vista o contexto geral no qual se inscrevem os processos regionais estudados
nesse volume.
    Duas catstrofes de magnitude mundial importam, tanto para a reumani-
zao da Europa, quanto para a reafricanizao da frica: a Crise dos anos 30
e a Segunda Guerra Mundial. Qual dentre esses dois eventos teria tido maior
repercusso na histria da frica? E qual teria mais contribudo para reumanizar
o Ocidente?
    Os anos mais difceis da crise situam-se logo antes do perodo tratado no
presente volume: a quebra de Wall Street data de 1929. Mas suas consequncias
se fizeram sentir durante toda a dcada seguinte, at mesmo posteriormente
por algumas das mais sinistras dentre elas (a ascenso de Hitler  uma dessas).
    A crise dos anos 30, teria ela constitudo, em um primeiro momento, um
golpe para o mundo ocidental, para em seguida favorecer a libertao da frica?
Teria ela sido uma catstrofe para o capitalismo ocidental mas, posteriormente,
um benefcio para as colnias? Se assim for, quais seriam os termos exatos desta
equao? De que modo a Europa se teria ulteriormente humanizado? Sob quais
circunstncias a frica teria ela se tornado mais pan-africana? Algumas dentre
essas questes sero esclarecidas nos captulos a elas consagrados.
    Mas, se cada grande crise mundial , por definio, tambm uma crise para
a frica, teramos ns chegado a um estdio tal que toda grande crise africana
seria, desde logo, igualmente mundial?  fato que no transcorrer do perodo
abordado no presente volume, toda convulso violenta advinda  frica tende a
adquirir um carter mais amplamente internacional. Ns analisaremos com deta-
lhes, nos captulos pertinentes, a globalizao da crise no Congo-Lopoldville,
no incio dos anos 60, acontecimentos marcados pela morte violenta de seus
principais protagonistas polticos, Patrice Lumumba e Dag Hammarskjld.
Cerca de vinte anos mais tarde, a crise no Chade teve uma internacionalizao
crescente, implicando numerosos pases nos planos diplomtico ou militar. Seria
tambm preciso relembrar as guerras de libertao na frica Meridional, todas
caracterizadas por um forte componente internacional.  evidente que a frica
participa pouco ou no de forma relevante em todos os grandes acontecimen-
tos mundiais, e o resto do mundo participa um pouco apenas de todo drama
tipicamente africano.
    A Guerra de Suez, em 1956, apresenta maior dificuldade  classificao. Seria
esse um conflito de envergadura mundial que tomou o solo africano como palco
de operaes? Ou antes, um conflito africano que se globalizou? Nacionalizando
o Canal de Suez, Gamal Abd al-Nasser, ps em ao no norte as foras das
potncias imperiais e, no sul, as foras da libertao. A crise de Suez aparecer
14                                                                 frica desde 1935



neste volume como um dos mais marcantes casos nos quais o mundo e o destino
da frica estiveram ligados.
    Se neste volume damos uma ateno toda especial  internacionalizao da
Guerra de Suez, em 1956, bem como  internacionalizao da crise no Congo,
de 1960 a 1965, tambm diremos, a propsito da guerra civil da Nigria, tratar-
-se de um conflito globalizado em igual graduao, ainda que de modo distinto.
    A guerra de Biafra constituiu-se perfeitamente em "uma guerra mundial
em miniatura", salvo pela no interveno do fator nuclear. O apoio dado pela
Frana a Biafra era contrabalanceado pelo apoio dos britnicos  Nigria federal;
a ajuda material oferecida por Israel a Biafra tinha como contrapartida a pre-
sena dos pilotos cedidos pelo Egito  aviao federal; e o apoio da frica do
Sul e dos rodesianos brancos a Biafra opunha-se  atitude da Organizao pela
Unidade Africana, favorvel  manuteno da integridade territorial da Nigria.
At mesmo os chineses intervieram em favor de Biafra para contrabalanar o
apoio dado pelos soviticos  Nigria. Com efeito, o reforo da interveno sovi-
tica em favor do campo federal nigeriano coincidiu com a interveno sovitica
na Tchecoslovquia em prol da manuteno da coalizo do bloco socialista. O
"segundo mundo" do socialismo e o terceiro mundo do subdesenvolvimento
estavam ambos solidamente contidos na doutrina brejneviana do internaciona-
lismo proletrio.
    Num primeiro momento, o governo tcheco obedeceu a Moscou, que lhe
prescrevia fornecer caas de reao Dauphin e outros armamentos aos nigeria-
nos. Mas, o regime liberal de Dubcek proibiu, em maio de 1968, toda venda de
armamentos  Nigria. Trs meses mais tarde, as foras do Pacto de Varsvia
invadiam a Tchecoslovquia e a interdio da venda dos Dauphin ao campo
federal fora extinta.
    Nem a invaso do Centro-Oeste por Ojukwu nem tampouco o contra-
-ataque da Nigria federal constituram as motivaes para a escalada do apoio
sovitico  Nigria. Aos olhos dos russos, a defesa do socialismo no "segundo
mundo" estava, desde logo, indissociavelmente ligada  defesa da unidade nacio-
nal no terceiro mundo, do Vietn at a Nigria.
    Entretanto, ainda que a guerra civil na Nigria tenha podido configurar
uma "guerra mundial em miniatura", ns sabemos que sua ltima fronteira foi
o aerdromo de Uli.
    H que se lembrar que houve um tempo em que o sol jamais se punha sobre o
Imprio britnico, espalhado por todos os fusos horrios do planeta. Mas Biafra,
apesar do sol nascente de sua bandeira, foi uma repblica sobre a qual o sol no
se levantava jamais verdadeiramente, uma repblica que morreu antes da aurora
Introduo                                                                    15



de sua existncia, apesar do aerdromo de Uli e das implicaes internacionais
do conflito. Sua histria demonstrou que a frica estava incorporada ao mundo
mais vasto das rivalidades planetrias.
    Mostrou tambm que a identidade africana, nascida da humilhao racial
e da dominao estrangeira, no podia ser seno frgil e incerta. Sob o choque
do colonialismo e do imperialismo, os africanos haviam tomado conscincia do
fato de representarem uma unidade diante dos opressores ocidentais. Contudo,
uma solidariedade africana perene no podia fundar-se somente na experincia
comum da explorao. Unir-se contra o opressor estrangeiro, era uma coisa;
outra coisa, porm, era unir-se para pr em marcha o desenvolvimento interno.
Os primrdios desse perodo da histria provaram a eficcia dos africanos em se
unir para conquistar sua libertao, mas a experincia mostrou posteriormente
que eles tinham muita dificuldade para se colocarem como um todo nico,
com vistas ao desenvolvimento poltico e econmico. Se examinarmos mais
proximamente essa dialtica do pan-africanismo de libertao (essencialmente
vitorioso) ou do pan-africanismo de integrao e de desenvolvimento (ainda, no
essencial, um sonho inatingvel), constatamos que a dinmica das relaes entre
a identidade africana e o desenvolvimento da frica situa-se inteiramente, na
poca considerada, no quadro da poltica subjacente ao pan-africanismo. Este
volume constitui, em parte, uma introduo a esse processo.


    O panafricanismo sujeito a perturbaes
    Quando nasceu a Organizao para a Unidade Africana (OUA), em Adis-
-Abeba, no ms de maio de 1963, seu posto de maior importncia talvez no
passava de uma poltrona vazia; o chefe de Estado de maior relevncia era um
presidente morto. Tratava-se de Sylvanus Olympio, assassinado no Togo no
incio do mesmo ano. Sua morte violenta anunciava o desenrolar dos aconteci-
mentos posteriores. Ele foi o primeiro chefe de Estado vtima de um assassinato
na frica ps-colonial e o golpe de Estado que sucedeu o crime foi o primeiro
do gnero ao sul do Saara. Este volume tratar dessa sucesso de golpes de
Estado. A cena estava montada para uma dramaturgia da independncia que
seria periodicamente sacudida pela violncia e pela morte.
    Este volume examinar tambm o pan-africanismo e seus objetivos: a liber-
tao e a unidade da frica, bem como os diferentes mtodos adotados para
atingir esses objetivos, ilustrados pelas atividades polticas de Nkrumah e Nye-
rere, que estavam associadas s do grupo moderado da Monrvia e do grupo
16                                                                 frica desde 1935



radical de Casablanca. Com efeito, expressando em outros termos, uma das
clivagens entre pan-africanismo radical e moderado, no incio dos anos 60, dizia
respeito  escala geogrfica da unidade africana. A escola radical tinha uma
viso de parmetros continentais e opunha-se a toda integrao sub-regional;
a escola moderada, ao contrrio, aceitava as experincias que podiam ser feitas
em escala sub-regional na construo da unidade africana. Tal era a clivagem
horizontal do pan-africanismo, um desacordo em relao  extenso geogrfica
da unidade africana.
    Mas havia um outro ponto de divergncia, uma clivagem vertical, concer-
nente, por sua vez,  profundidade da unidade africana. Seria necessrio buscar
a integrao poltica imediata e a formao de um pas nico? Ou antes, caberia
aos Estados africanos buscar primeiro formas de unidade mais modestas e mais
"superficiais", tais como: a coordenao das relaes exteriores em nvel diplo-
mtico, ou a cooperao econmica, ou ainda laos funcionais em matria de
comunicao e de equipamentos comuns?
    Como veremos nos captulos relativos ao pan-africanismo, a unidade pro-
jetada pela OUA, quando da sua criao em 1963 e da sua implantao em
Adis-Abeba, permanecia superficial mas, se projetava em escala continental,
englobando tanto os Estados rabes quanto os negros. Em 1966 e 1967, respec-
tivamente, dois acontecimentos contriburam para mudar a natureza da clivagem
entre as polticas pan-africanas, radical e moderada. Em fevereiro de 1966, em
Gana, Kwame Nkrumah foi destitudo por um golpe de estado militar. No
ano seguinte, Julius Nyerere proclamou sua prpria radicalizao, lanando a
declarao de Arusha, sobre o tema do Ujamaa na Kujitegemea (socialismo e
autossuficincia). Desde ento, ele comeou a aparecer na cena africana como
um dos porta-vozes do radicalismo. Dar es-Salaam tornou-se a capital mais
plausvel de um Estado de primeira ordem, a mais indicada sede para as ativida-
des de libertao da OUA, representadas pelo Comit de Libertao da frica.
    Todavia, no momento em que a OUA festejou seu dcimo aniversrio, em
1973, o radicalismo parecia mesmo estar em declnio. Gamal `Abd al-Nasser
morrera em 1970; Nkrumah, por sua vez, no exlio pouco depois de seu irmo
de armas egpcio; Milton Obote fora destitudo por Idi Amin; pases como o
Qunia e a Costa do Marfim tinham evoludo visivelmente para a direita no
transcorrer desses dez anos.
    Mas, conforme se relatar mais adiante neste volume, a histria veio uma vez
mais em resgate do radicalismo africano, precisamente no momento em que a
OUA entrava em sua segunda dcada de existncia. Deve-se isso a dois aconte-
cimentos repletos de consequncias, desencadeados em 1974. Um foi a revoluo
Introduo                                                                    17



etope, em torno da prpria sede da OUA: o segundo pas da frica Subsaa-
riana, em termos de peso populacional, estava a ponto de voltar-se em direo
ao marxismo-leninismo; quarenta anos aps ter tornado-se a proa do fascismo
italiano, a Etipia via-se transformada em aliada do comunismo sovitico.
    O outro acontecimento favorvel aos radicais foi o golpe de estado de Lis-
boa que desferiu o golpe de misericrdia no Imprio portugus, em sua prpria
capital. Muitos captulos deste volume analisam os meios pelos quais o mais
antigo dos imprios europeus na frica se desintegrou em muito pouco tempo,
abrindo as portas da OUA a novos membros radicais, prontos a tomar parte na
ao poltica dessa organizao. A prpria questo da independncia de Angola
consistiu, inclusive, durante certo tempo, um tema de diviso: os "moderados"
da frica mostravam-se favorveis a um governo de unidade nacional, reunindo
os trs movimentos de libertao (MPLA, UNITA e FNLA), ao passo que os
"radicais" pleiteavam em favor da instalao de um poder exclusivo da MPLA.
Verificar-se- que a FNLA no era seno um tigre de papel e que a UNITA
encontrava-se sustentada pela Repblica Sul-Africana e pelo mundo ocidental.
A maioria dos membros da OUA, aqui compreendida a influente Nigria, ami-
de classificada junto aos "moderados", pendeu favoravelmente ao MPLA. E,
no seio da OUA, no tardou a aderir s fileiras de esquerda um novo membro
radical, Angola.
    Cinco anos mais tarde, a independncia do Zimbbue viria igualmente a
corroborar a esquerda no seio da Organizao. Em outros termos, dentre os
fatores que, no interior da OUA, desempenharam um papel favorvel aos radi-
cais durante os anos 80, figura o simples fato de quase todos os pases africanos
que alcanaram a sua independncia entre 1975 e 1980, terem optado, no plano
ideolgico, por uma orientao de esquerda: esse foi o caso de todas as antigas
colnias portuguesas e do Zimbbue.
    Toda autntica revoluo que se produz na frica tem amplas possibilidades
de estar ideologicamente orientada para a esquerda. A mais marcante dos anos
70 foi a revoluo etope. A prpria Somlia pende sensivelmente mais para a
esquerda do que o fazia nos anos 60. E a Lbia decisivamente se radicalizou
com Muammar el-Kadhafi.
    Por outro lado, os golpes de estado militares foram de inspirao ideolgica
diversa. As viradas bruscas que sobrevieram em Gana e em Burquina Fasso, nos
anos 80, representaram tentativas de redirecionamento  esquerda, ao passo que
a destituio ocorrida em 1984, na Guin-Conacri, orientou-se rumo  direita.
    Em linhas gerais, no curso dos anos 80, a OUA tende um pouco mais 
esquerda que em seus primrdios. A repartio dos votos relativos ao estatuto
18                                                                 frica desde 1935



da Repblica rabe Sarau Democrtica (RASD) faz aparecer a existncia de
uma nova coalizo de centro-esquerda, cristalizada desde 1974.
    O qu dizer do porvir? Ordinariamente, o futuro no se enquadra na pers-
pectiva conveniente ao trabalho de um historiador. Entretanto, ao darmos 
concluso deste volume o ttulo "Por volta do ano 2000", reconhecemos impli-
citamente que a histria do passado pode servir a avaliar as provveis tendn-
cias futuras. A Nambia figurar  esquerda da OUA, no momento em que
finalmente se torna independente e isso provavelmente por certo tempo. Mas,
o radicalismo e as tendncias de esquerda constituem, na frica Austral, plantas
frgeis. Quando um pas como Moambique, um dos que exibem seu radica-
lismo, pe-se a cooperar com a Repblica Sul-Africana e a escutar as sirenes
econmicas de Pretria, isso nos obriga a reconsiderar as ideias que formulamos
no que tange aos conceitos relativos a "radical" e a "moderado". Aps o declnio
poltico de Charles Njonjo, o Qunia adotou, por um curto lapso de tempo, uma
posio mais dura que a de Moambique com relao  frica do Sul. Podemos
questionar qual dos pases africanos, mesmo a respeito da questo fundamental
do apartheid,  relativamente mais radical ou qual o  relativamente menos.
    Nos anos 60, Nkrumah ensinava a Nyerere, reprovando-o publicamente por
ter convidado as tropas britnicas a se ocuparem dos rebeldes tanzanianos. Nos
anos 80, o Moambique marxista empreendia consultas junto s foras militares
e econmicas da frica do Sul, com vistas a fazer com que entrassem nas fileiras
seus prprios rebeldes.
    Nkrumah, ter-se-ia revirado em sua tumba nos anos 80? Ou, antes, teria ele
compreendido melhor Moambique do que, em 1964, o fizera Julius Nyerere,
quando este pediu assistncia militar  Gr-Bretanha?
    Talvez nossos ancestrais, em sua insondvel sabedoria, pudessem respon-
der a essas perguntas, observando nossas manobras de l onde eles se encon-
tram. Kwame Nkrumah e Skou Tour agora juntaram-se a esses ancestrais e
assentam-se ao lado de Sylvanus Olympio. Quem disse que "a morte, ela mesma,
 uma forma de pan-africanismo"? Talvez ela o seja, com efeito, a forma mais
horizontal, de algum modo pan-humana, a grande capaz de equalizar, a derra-
deira unificadora. At o momento, os africanos chegaram a atingir um grau de
pan-africanizao suficiente para obter sua libertao. Mas resta alcanar um
grau tal que venha a favorecer o desenvolvimento socioeconmico e a integrao
poltica.
    O que dizer sobre a pan-africanizao das mulheres? Onde "o elemento femi-
nino da espcie" se insere na equao africana?  preciso agora abordar o tema
da mulher.
Introduo                                                                     19



    A soberania e as mulheres
     No captulo 19, consagrado ao desenvolvimento da literatura africana
moderna, faz-se meno especial ao poema de Lopold Sdar Senghor, Femme
nue, femme noire [Mulher nua, mulher negra]. Nesse poema, a frica  uma
mulher "vestida de tua cor que  vida, de tua forma que  beleza!".
    Entretanto, poucos captulos deste volume se empenham expressamente
em descrever em que medida as mulheres da frica fizeram a histria africana.
Geralmente no chamou suficientemente  ateno o papel que desempenharam
na luta pela independncia. Sendo assim, h historiadores, alis conscientes do
papel das mulheres, que preferem no fazer referncia ao sexo dos protagonistas.
A maioria dos colaboradores desta obra relata a luta pela independncia em ter-
mos de povo, preferivelmente a empregar terminologia referente a mulheres ou
homens. Infelizmente, ao no mencionar o sexo dos atores, a narrativa conduz
o pblico, em razo de um reflexo cultural precipitado, a presumir tendencial-
mente que todos os atores foram homens. Falsa hiptese, bem entendido.
    A histria da soberania, tal como  relatada neste volume, organiza-se em
trs fases: a fase da luta pela soberania (o combate pela independncia); a fase
do exerccio da soberania (o uso do poder pelo Estado); e a fase da representa-
o da soberania no estrangeiro (a simblica das relaes de Estado a Estado).
Esperamos mostrar que as mulheres africanas desempenharam um papel par-
ticularmente importante na primeira e na ltima fases. Como combatentes, as
mulheres africanas tomaram parte na cruzada pela autonomia do continente. Na
qualidade de diplomatas, foram, em seguida, as representantes da soberania que
elas haviam ajudado  frica adquirir no cenrio mundial. Mas, no que concerne
 deteno do poder, parece que elas se tenham situado na periferia, muito mais
que no centro da ao poltica. Examinemos, passo a passo, cada uma dessas trs
fases, comeando com a luta pela independncia.
    Embora o slogan do nacionalismo africano, no curso das ltimas dcadas do
colonialismo, tenha sido por vezes expresso em termos sexistas  "um homem,
uma voz" , as mulheres africanas no tardaram a aprender a se servir do voto
como elemento do processo de libertao. O corpo-a-corpo eleitoral contra o
regime de Mor Muzorewa, no Zimbbue, nos anos 1979-1980, foi em grande
parte o feito das mulheres. Se a comunidade dos colonos brancos foi tomada
de surpresa pelos resultados da eleio, isso ocorreu, entre outras razes, porque
a maior parte dos europeus havia subestimado o ativismo poltico das mulheres
africanas, neste caso de "domsticas" que se visitavam de uma cozinha  outra.
20                                                                                        frica desde 1935



    Mais de um quarto de sculo antes, no Qunia colonial, as mulheres haviam
desempenhado um papel diferente.  quase certo que a luta dos "Mau Mau" no
Qunia teria fracassado muito mais cedo, se as mulheres kikuyu, meru e embu
da provncia central no tivessem arriscado suas vidas para fazer chegar comida
e informaes aos homens combatentes nas florestas de Aberdaire.
    Durante a guerra de independncia da Arglia, aconteceu frequentemente
que a sorte de uma operao nacionalista dependesse de uma mulher revolu-
cionria, vestida de vus dos trajes islmicos tradicionais, capaz de se infiltrar
nas linhas inimigas. Se acreditarmos nas narrativas de Frantz Fanon, mulheres
muulmanas dissimuladas sob seus vus figuraram entre os carregadores de gra-
nadas que desempenharam papel decisivo em certas fases da guerrilha urbana
na Arglia8.
    De maneira geral, as mulheres participaram em maior nmero na luta de
libertao levada a cabo no interior dos pases africanos em estado de guerra,
muito mais que na luta travada no exlio. Na frica Austral, o fato de levar a
luta no prprio interior dos Estados contribuiu para a sua intensificao e esses
dois fenmenos foram acompanhados por uma participao mais expressiva
das mulheres, pelo menos em papis auxiliares e s vezes at na linha do fogo.
No Zimbbue a fora de libertao da ZANU (Zimbabwe African National
Union) contava, sem dvida, com mais mulheres no front que a fora da ZAPU
(Zimbabwe African People's Union).
     mais delicado determinar em que medida as propores de homens e
mulheres nas fileiras da ZANU e da ZAPU so imputveis s diferenas cultu-
rais existentes entre os shona (etnia de Robert Mugabe) e os ndebele (etnia de
Joshua Nkomo). A tradio guerreira dos ndebele (ligada  cultura zulu) seria
mais puramente masculina que aquela referente aos shona? Essa diferena afetou
o comportamento das mulheres e quantas dentre essas tomaram parte, nos dois
campos, na luta armada? Este volume no traz respostas, tanto quanto  verdade
que a histria contempornea nos apresenta questes mais do que resolve. Mas,
ao menos, o tema relativo  tradio guerreira foi tratado nos captulos 5 e 16.
Ao que tudo indica, poderamos tambm adiantar uma explicao ideolgica
para o fato de as mulheres terem sido mais ativas na ZANLA (fora da ZANU),
que na ZIPRA (fora da ZAPU). O movimento de Robert Mugabe estava, com
efeito, mais  esquerda que aquele referente  Joshua Nkomo9.


8    Ver F. FANON, 1963.
9    O autor inspira-se aqui no trabalho feito in loco durante uma emisso especial televisiva da BBC, Sear-
     ching for the new Zimbabwe [ procura do novo Zimbbue], BBC Television, 1982.
Introduo                                                                                                21



    No chifre da frica, as mulheres somalis, islamizadas, foram aparentemente
mais sensveis ao papel da mulher combatente que as mulheres amhara, de reli-
gio crist, fato esse talvez digno de surpresa. No h, em Mogadscio, tmulo
do soldado desconhecido mas, pode-se encontrar a uma esttua da guerreira
mrtir: uma mulher mortalmente ferida que continua a lutar.
    Correm lendas, em Mogadscio, relatando as proezas de Hawa Ismen `Ali,
que se ops  volta do colonialismo italiano aps a Segunda Guerra Mundial e
pagou com sua prpria vida em 1948. Os somali, povo africano de sensibilidade
particularmente potica, cantaram  profuso o martrio de Hawa Ismen `Ali,
constituda em Joana d'Arc de seu pas. Ela  o smbolo de um patriotismo
sagrado de face feminina10.
    Relativamente ao conjunto do mundo muulmano, as mulheres somalis so
indubitavelmente mais "liberadas" que a mdia. Quando comparadas ao con-
junto do mundo cristo, as mulheres etopes so, talvez, menos "liberadas" que a
mdia. Mas, por isso, se pode dizer que em termos absolutos as primeiras seriam
mais "liberadas" que as segundas? A questo  mais difcil de apreciar quando
recorremos a critrios absolutos. Nas duas sociedades, o grau de participao das
mulheres na vida pblica  provavelmente da mesma ordem.  possvel tambm
que no incio dos anos 80 tenha havido mais mulheres somalis em uniforme
militar que mulheres etopes. Em todo caso, parece verossmil que nessa poca
a Somlia tenha estado mais disposta que a Etipia a convocar soldados dos
dois sexos11.
    Na frica do Sul, as mulheres tiveram um importante papel na luta con-
tra o racismo. Elas participaram dos movimentos de desobedincia civil logo
que Mahatma Gandhi, em 1906, comeou sua ao nesse sentido em Durban.
Houve mulheres entre os mrtires de Sharpeville (1960) e de Soweto (1976).
Nas primeiras fileiras dentre aqueles que combatiam o apartheid, Winnie Man-
dela carregou a flmula da resistncia, encarnada por seu marido encarcerado
durante mais de um quarto de sculo. Durante trinta e seis anos, Helen Suzman
lutou contra o apartheid no Parlamento e s deixou a arena em 1989. Numerosos
movimentos de mulheres combateram o racismo, do histrico movimento do
Black Sash  aliana multirracial WAR (Women Against Repression) que em
1989 entrou em oposio aberta ao presidente F. W. De Klerk.



10   Ver igualmente o captulo 6 do presente volume.
11   O autor inspira-se aqui no trabalho realizado in loco para a preparao de um seriado televisivo da BBC/
     PBS, 1986.
22                                                                                frica desde 1935



     necessrio distinguir claramente essas aes daquelas representadas pelas
mulheres em armas do ANC (African National Congress) e do PAC (Pan-
-African Congress), que tiveram precedentes no seio da FRELIMO (Frente de
Libertao de Moambique) na poca da luta contra os portugueses.
    Em Angola, no regime colonial, as mulheres desempenharam papis sensi-
velmente diferentes de acordo com o movimento de libertao a que pertenciam
 MPLA, FNLA e UNITA12. O MPLA era ao mesmo tempo o movimento
mais multirracial e aquele cujos batalhes eram mais mistos. Seu marxismo-
-leninismo e seu carter multirracial favoreceram a participao das mulheres
nos combates.
    O FNLA era, sob alguns aspectos, o mais anacrnico dos trs movimentos.
Ele se servia dos laos de matrimnio para forjar alianas militares, comeando
pelos prprios laos familiares de Roberto Holden com a entourage do presidente
Mobutu Sese Seko e os Bakongo.
    Jonas Savimbi encontrava-se mais  esquerda na poca da luta contra os
portugueses do que depois da independncia de Angola. Em outros termos,
Savimbi e a UNITA voltaram-se para a direita quando seu inimigo deixou de
ser o imperialismo portugus para tornar-se o MPLA, sustentado pela URSS
e por Cuba. Provocando uma dependncia em relao  frica do Sul, essa
virada  direita tomou um carter perigosamente reacionrio. Savimbi tornou-se
praticamente um aliado do apartheid.
    Entretanto, por uma curiosa ironia do destino, quanto mais Savimbi se orien-
tava politicamente  direita, mais era progressista com as mulheres e mais lhes
confiava responsabilidades. A Angola ps-colonial, reduzindo as possibilidades
de Savimbi em ganhar aliados masculinos nos grupos tnicos distantes, tornava-o
mais dependente do apoio dos membros  homens e mulheres  de sua prpria
etnia, os ovimbundu. A concentrao tnica que caracterizava seus partidrios
levava a uma abordagem mais mista do combate. Tambm seu novo estatuto
internacional talvez explique a razo pela qual Savimbi se tenha mostrado mais
progressista com as mulheres. Seja como for, aps a independncia, a UNITA
nomeou mais mulheres para postos de responsabilidade que anteriormente.
    No final das contas, entretanto, as mulheres foram em Angola, como alhures
na frica, as heronas desconhecidas da luta pela liberdade e contriburam para
o sucesso da empreitada muito mais que o geralmente se tem destacado.



12   MPLA (Movimento Popular para a Libertao de Angola); FNLA (Frente Nacional para a Libertao
     de Angola); UNITA (Unio Nacional para a Independncia Total de Angola).
Introduo                                                                         23



    No curso desse perodo da histria, a luta pela liberdade foi, em si, uma
experincia libertadora e, antes mesmo do momento da independncia, sua meta
oficial. Quisemos mostrar que, nesse combate pela soberania, as mulheres foram,
 sua maneira, guerreiras. Retornemos agora ao outro elemento da equao, o
momento em que, adquirida a soberania, algumas mulheres se tornaram a voz
da frica no cenrio internacional.
    No esqueamos que, por exemplo, Uganda nomeou uma mulher para o
ministrio das relaes exteriores antes mesmo da maior parte dos pases ociden-
tais, inclusive os Estados Unidos, a Gr-Bretanha e a Frana, nos quais nunca
se havia confiado esse cargo a uma mulher, na poca em que aquela que havia
sido Elizabeth de Toro, Elizabeth Bagaya Nyabongo, se tornara a voz de Uganda
no concerto das naes. No esqueamos, tampouco, que quando a liberiana
Angie E. Brooks foi eleita presidente da Assembleia Geral das Naes Unidas
em 1969, nenhuma mulher ocidental tivera ainda ascendido a uma to elevada
funo no seio do sistema das Naes Unidas13.
    Nos anos 70 e 80, houve em Paris mais mulheres oficialmente encarregadas
de representar a frica que embaixadoras de qualquer outra regio externa 
Europa. Dentre os pases africanos que contavam com influentes diplomatas no
cargo em Paris, nos anos 80, podemos citar: Gana, Libria, Repblica Unida da
Tanznia, Serra Leoa e Uganda. Elizabeth Bagaya Nyabongo, antes ministra
das relaes exteriores, teria sido inclusive a segunda mulher embaixadora de
Uganda na Frana, durante a presidncia de Yoweri Museveni, se ela no tivesse
solicitado sua demisso do corpo diplomtico em 1988. Ns retomaremos esse
tema no captulo 30.
    O Congresso Nacional Africano (CNA), da frica do Sul, tambm foi repre-
sentado na Frana por uma mulher, Dulcie September. Ela tambm representava
a organizao junto  UNESCO, da Sua e de Luxemburgo, at o dia em que
ela pagou com sua vida pelo seu patriotismo, pois foi misteriosamente assassi-
nada em 1988, na cidade de Paris.
    Em tais circunstncias, o poema de Lopold Sdar Senghor, que opera a
fuso da africanidade e da feminilidade, toma ares particularmente contunden-
tes. A mrtir sul-africana de Paris tornou-se um smbolo de coragem para todo
continente. O fato de ela ter nascido precisamente em 1935 faz de sua vida uma
perfeita ilustrao do perodo da histria de que trata este volume.




13   Ns falaremos novamente da embaixadora Brooks e de sua obra no captulo 30.
24                                                                  frica desde 1935



   Em certo sentido, porm, a mrtir Dulcie September pe tambm em evi-
dncia a luta da frica para reumanizar "o homem branco". Ela sacrificou sua
vida nessa cruzada. Trata-se desse tema, relativo  reumanizao dos europeus
pela frica,  qual precisamos agora retornar.


     A frica libertadora da Europa
    A historiografia moderna tende a ver na frica um continente passivo, um
receptculo de influncias, bem mais que uma fonte. Alguns no temeram
ofender simultaneamente as mulheres e a frica, chegando ao ponto at de
denominar esta ltima como "o continente-mulher", em aluso a uma suposta
passividade e penetrabilidade. Estava-se aqui longe da feminilizao positiva da
frica proposta por Senghor.
    Ora, um acontecimento que um historiador pode considerar como revelador
da subordinao da frica  influncia do mundo exterior, tambm, num outro
ponto de vista, pode ser enfocado como um exemplo do impacto da frica sobre
esse mundo exterior. Quanto a ns, buscaremos no presente volume mostrar a
frica enquanto continente ativo.
    As ltimas dcadas viram afirmar-se o papel da frica no mbito da rede-
finio tica do racismo no seio do sistema mundial. Mais que qualquer outra
regio do mundo, a frica contribuiu no sentido de fazer do racismo, que asso-
lava tal ou qual pas, uma questo de conscincia internacional. Sob a presso
dos Estados africanos, tornou-se cada vez menos possvel, para a Repblica Sul-
-Africana, pretender que o apartheid fosse uma questo pertencente ao seu sis-
tema jurdico nacional. Mostraremos, neste volume, como se internacionalizou a
luta contra o racismo institucionalizado, sob a presso em massa exercida pelos
dirigentes africanos antes da independncia e, posteriormente, pelos Estados da
frica ps-colonial. As pessoas de ascendncia africana, que viviam nos Estados
Unidos, no tardaram nem um pouco em engajar-se nessa luta: veremos, nos
captulos pertinentes, como tambm esses afro-americanos desempenharam um
papel ativo para desencadear a transformao das relaes raciais no continente
americano.
    Surgir tambm, no decorrer do presente volume, a contribuio decisiva da
frica na retirada da legitimidade do colonialismo, aos olhos da conscincia moral
internacional e, cada vez mais, aos olhos do direito das naes. Durante sculos,
a arte de governar e a histria diplomtica dos Estados europeus justificaram que
uma potncia europeia colonizasse e submetesse s suas leis uma sociedade no
Introduo                                                                      25



ocidental. Na frica, na sia e nas duas Amricas, milhes de homens tombaram
assim sob o golpe da "soberania" europeia, que o direito internacional reconhecia
e legitimava. Afinal de contas, o prprio direito internacional no era filho da
histria diplomtica e da arte de governar dos Estados europeus? Ele no podia
seno estar impregnado das presunes e dos preconceitos dos europeus, bem
como de seus valores e normas. Foram necessrias as lutas conjuntas dos povos
africanos e asiticos, para que fossem postas em questo estas premissas arrogantes
e etnocntricas do direito internacional. Se era injusto que a Alemanha de Hitler
ocupasse a Polnia ou a Blgica, como se poderia justificar a ocupao do vale do
Nilo pela Gr-Bretanha de Disraeli? A frica e a sia provocaram a reviso das
regras internacionais de conduta, fato ocorrido na segunda metade do sculo XX.
O Ocidente foi incitado a reumanizar-se.
    Veremos ainda neste volume que as lutas da frica tiveram repercusses bem
mais amplas sobre nossa poca. No momento em que a Frente de Libertao
Nacional (FLN) argelina combatia pela independncia, o desafio no apenas o
futuro da Arglia. Tratava-se tambm do futuro da Europa. A IVa Repblica
francesa foi posta diante de uma dura prova pelo conflito argelino. Em 1958, a
Frana encontrava-se  beira de uma guerra civil. A IVa Repblica logo desa-
baria, sob a presso das foras a que estava submetida. Um s homem, Charles
De Gaulle, poderia salvar a Frana de um conflito nacional generalizado. Ele
voltou ao poder em Paris, exigiu uma nova constituio, e foi assim que surgiu
a Va Repblica francesa. A histria posterior da Frana teria sido totalmente
diferente se a guerra da Arglia no tivesse solapado a IVa Repblica e catapul-
tado novamente o general De Gaulle  cabea do poder poltico.
    Alm do mais, uma Frana forte, governada por De Gaulle, revelou-se, um
fator vital para o futuro da Comunidade Econmica Europeia (CEE), em seus
primeiros anos: De Gaulle presidiu os eventos desse perodo de formao do
Mercado Comum Europeu. A viso que ele tinha da grandeza da Frana pro-
vocou tambm uma redefinio do papel desse pas no mbito da Organizao
do Tratado do Atlntico Norte (OTAN) e a supresso das bases militares dos
Estados Unidos estabelecidas na Frana. Paris decidiu estar politicamente inte-
grada  Aliana Atlntica, ao invs de permanecer membro de pleno direito de
sua prpria organizao militar.
    Todas essas mudanas, de cabal importncia, intervieram na histria do mundo
ocidental e tiveram como elemento catalisador o combate travado pelos nacio-
nalistas argelinos em prol da libertao de seu pas. Enquanto esses combatentes
africanos se dedicavam a transformar o destino de seu prprio pas, eles tambm
mudavam, sem talvez se darem conta naquele momento, o curso da histria do
26                                                                                       frica desde 1935




figura 1.3 Em 11 de dezembro de 1960, no bairro de Salembier, em Alger, jovens manifestantes levantam
pela primeira vez a bandeira verde e branca da Frente de Libertao Nacional (FLN). (Foto: Magnum, Paris.)
Introduo                                                                      27



mundo ocidental. So traos positivos dessa ordem que vo delinear a perspectiva
deste volume.
    Os nacionalistas africanos das colnias portuguesas de Angola, de Moam-
bique, da Guin-Bissau, das ilhas do Cabo Verde e das ilhas de So Tom e
Prncipe, estavam tambm chamados a modificar o curso da prpria histria de
Portugal. Essas so as tenses criadas pelas guerras anticoloniais que se desen-
rolavam nessas dependncias portuguesas, desembocando, finalmente, no golpe
militar de Estado ocorrido em abril de 1974 em Portugal, com o qual teve fim
a era do fascismo na histria moderna de Portugal. Os nacionalistas africanos
de Angola, de Moambique e da Guin-Bissau contriburam para o surgimento
da democracia em Portugal, bem como para a modernizao poltica do pas. A
cultura poltica portuguesa saiu reumanizada.
    No caso relativo ao impacto da Arglia sobre a histria da Frana,  instrutivo
relembrar a atitude adotada por Karl Marx e Friedrich Engels ante a consolida-
o, pela Frana, de sua influncia sobre a Arglia nos anos 40 do sculo XIX.
Esses dois pensadores europeus consideravam a colonizao francesa da Arglia
como sendo, em grande medida, um processo civilizatrio. Assim falava Engels:
"...a conquista da Arglia j forou os beys de Tnis e de Trpoli, e inclusive o
imperador do Marrocos, a se engajarem na via da civilizao [...]. E, sobretudo, o
burgus moderno  com a civilizao, a indstria e as luzes, pelo menos relativas,
de que est cercado  ser prefervel ao senhor feudal ou ao bandido salteador,
bem como ao brbaro estado social ao qual pertencem14."
    Se os franceses, em meados do sculo XIX, contriburam para encetar o
processo de "modernizao" da Arglia, os argelinos, em meados do sculo XX,
desencadearam, por sua vez, o processo de estabilizao da Frana. Uma antiga
dvida foi acertada no momento em que a Frente de Libertao Nacional (FLN)
argelina, origem do desaparecimento da IVa Repblica francesa e de sua insta-
bilidade, contribuiu para o surgimento de uma Va Repblica de contornos mais
slidos. Destituda de seu imprio, a Frana foi reumanizada.
    A fase seguinte, para a frica em seu conjunto, consiste em subtrair-se 
influncia do neocolonialismo ocidental. Cabe-lhe, para isso, reduzir o poder
sobre ela exercido pelo mundo ocidental e aumentar seu prprio poder sobre
esse mesmo mundo ocidental. Alguns dos captulos consagrados neste volume 
economia, esforar-se-o para expor claramente essa estratgia de contrapoder.




14   F. ENGELS, 1849. Ver tambm A. A. MAZRUI, 1986, captulo 15.
28                                                                   frica desde 1935



    Na frica Ocidental, o rival mais natural da Nigria no  a Lbia mas, a
Frana. A Nigria , de longe, o maior pas da regio; com cem milhes de
habitantes em 1980, sua populao ultrapassa aquela do conjunto nos territrios
da antiga frica-Ocidental Francesa (AOF). Ela deveria naturalmente tomar a
vanguarda na frica Ocidental. Ademais, uma influncia imensa continua a a
ser exercida por funcionrios e homens de negcios vindos da Frana.
    A anlise da questo relativa  dependncia, desenvolvida no presente volume,
mostra a necessidade de a frica Ocidental reduzir a influncia financeira e eco-
nmica francesas, pondo um freio  penetrao ininterrupta da Frana em suas
antigas colnias, nos planos cultural e educacional. A longo prazo, a Nigria
dever encabear o movimento de descolonizao de sua prpria regio.
    A Frana provavelmente reconheceu na Nigria um futuro rival em sua zona
de influncia na frica Ocidental. Ela tentou sustentar a secesso de Biafra,
durante a guerra civil nigeriana, de 1967 a 1970, numa ftil tentativa com vistas
a provocar a desagregao da Nigria. Tendo enfim essa tentativa fracassado, a
Frana lanou-se em um projeto de penetrao de maior envergadura nesse pas,
impulsionando investimentos econmicos e projetos conjuntos empreendidos
com a prpria Nigria. Tornar a Nigria tributria  para a Frana uma maneira
de neutralizar um potencial rival. Nos anos 80, a Nigria ainda no tomara
conscincia plena do desafio desse jogo.
    A Gr-Bretanha apresentava-se com menor rivalidade perante  Nigria, na
frica Ocidental, especialmente porque l investira menos capital que a Frana,
empregara muito menor quantidade de pessoal britnico e tampouco enviara
qualquer tropa a suas antigas colnias. No existia, alis, nenhuma ligao entre
a libra esterlina e qualquer uma dentre as moedas das antigas colnias britnicas,
ao passo que a Banque de France por muito tempo manteve o franco CFA nas
ex-colnias francesas. A influncia francesa na antiga AOF ultrapassava, por-
tanto, em larga escala aquela referente aos britnicos, quer seja em Gana ou na
Serra Leoa, sem falar da Nigria. A questo colocada, relativamente aos anos 90,
consiste em saber se a Frana se desengajar da frica, para passar a interessar-se
preferencialmente pela recm-transformada Europa Oriental e por uma Comu-
nidade Europeia cuja integrao ser reforada aps 1992, o que permitiria 
Nigria exercer mais facilmente, no futuro, sua influncia na frica Ocidental.
    Se levarmos em conta dados relativos s riquezas minerais e ao potencial indus-
trial, identificados neste volume, podemos estimar que a frica do Sul, governada
pelos negros, ser muito provavelmente, como potncia, o segundo grande polo da
frica no sculo XXI. Aps a provvel guerra racial e o inevitvel desmantelamento
do apartheid, os sul-africanos negros tomaro posse dos direitos a eles natural-
Introduo                                                                               29



mente pertencentes. Eles herdaro recursos minerais de um dos mais ricos pases
do mundo, recursos indispensveis ao bem-estar econmico do mundo ocidental.
    Os sul-africanos tambm herdaro uma das economias mais industrializadas
da frica, criada graas ao seu prprio trabalho e ao recurso da tcnica ocidental.
Eles herdaro, por fim, uma infraestrutura nuclear e tornar-se-o a primeira
potncia nuclear do mundo negro. Podemos, portanto, presumir que os sul-
-africanos negros, que provavelmente foram os mais desfavorecidos do sculo
XX, estaro junto aos mais privilegiados do sculo XXI, os "intocveis negros"
de hoje transformando-se nos "brmanes negros" do futuro.
    Um grande romancista branco Charles Dickens, j escrevera em outros tem-
pos: "...imaginem uma longa corrente de fio ou de ouro, de espinhos ou de flores
que nunca vos teria ligado, se, num dia qualquer mas memorvel, o primeiro
anel no se tivesse formado15."
    A frica gemeu, desde h muito tempo, sob as correntes de ferro. Poderiam
em breve suas correntes transformar-se em colares dourados? Esse continente
conhece, h muito tempo, a queimao dos espinhos. Seria possvel que o des-
tino lhe reservasse, em um futuro prximo, as grinaldas de flores? Este volume
oferece dados que devero permitir avaliar essas probabilidades.
    O brilho do ouro da frica do Sul no deve seduzir-nos prematuramente. O
esforo histrico consumado para afrouxar a corrente de ferro obteve certo sucesso
mas, veremos em captulos ulteriores que a guerra est longe de ter chegado ao
seu fim. A luta continua. O anjo decado apenas comea a se levantar. O presente
volume diz respeito aos derradeiros anos da condenao poltica da frica sob o
colonialismo. Ele descreve, outrossim, a aurora da redeno as frica. L onde a
espcie humana conheceu a luz do dia, finalmente a liberdade do homem eclodir.
    No incio dessa histria da frica, ora publicada pela UNESCO, ns vimos
um continente dar  luz a espcie humana que povoaria o planeta Terra. No
final dessa histria, veremos esse mesmo continente mais uma vez oferecer
moralmente sua humanidade  espcie que ele engendrou. Os acontecimentos
dos anos decorridos desde 1935 produziram nos africanos um traumatismo que
os levou a sentir, profundamente e de uma forma totalmente nova, sua prpria
africanidade. Mas, combatendo para preservar sua dignidade, os africanos igual-
mente projetaram no resto do mundo uma onda de choque criadora de uma
nova apreciao sobre a identidade planetria. Tal  a histria contada nesse
volume. Deixemo-la agora desenrolar-se.

15   C. DICKENS, trad. francesa de 1981, p. 72. Ver tambm R. SMOLLAN, 1987; D. KILLINGRAY e
     R. RATHBONE (orgs.), 1986.
                        31



        SEO I


A FRICA NA DCADA DE
 CONFLITOS MUNDIAIS
        19351945
O chifre da frica e a frica setentrional                                  33



                                             CAPTULO 2


  O chifre da frica e a frica setentrional
                                             Tayeb Chenntouf




    O chifre da frica e a frica setentrional so sacudidos no curso dos anos 30 e
40, como outras regies, pelos dois acontecimentos maiores em que se constituem
a Grande Depresso e a Segunda Guerra Mundial. Os anos 30 inauguram uma
srie de crises e mutaes, aprofundadas e aceleradas pela guerra. No ps-guerra,
novos equilbrios se estabelecem aps considerveis dificuldades; eles so muito
rapidamente ameaados por movimentos polticos que saem reforados e mais
determinados do conflito. Por volta de meio sculo mais tarde, concomitante-
mente  abertura dos arquivos aos historiadores, numerosos trabalhos verteram
sobre este passado recente, considerando, a justo ttulo, os anos 1930-1945, como
um ponto de inflexo na histria contempornea. Evidentemente, mltiplas
questes permanecem sem resposta ou em debate, mas  possvel, nos dias atu-
ais, apresentar um balano ou uma avaliao do estado da questo, sem omitir a
sinalizao das lacunas existentes nem tampouco dos pontos controversos.


    19351940, anos de crises econmicas, sociais e polticas

    A economia e a sociedade
   As economias, doravante sensveis ao mercado mundial, so afetadas, com
decalagens cronolgicas, pela reviravolta da conjuntura mundial. A exploso
34                                                                  frica desde 1935



demogrfica e a urbanizao, menos dependentes da conjuntura, advm de
evolues mais lentas e relativamente antigas. As maiores dificuldades sur-
gem em razo das dinmicas na reviravolta conjuntural no mundo, de seus
efeitos inerciais e das dificuldades estritamente endgenas das economias
locais.
    As economias da frica setentrional e do chifre da frica, integradas,
pelo menos desde a segunda metade do sculo XIX, s trocas mundiais e
que foram, em diferentes graus, modeladas por uma legislao elaborada
pelas potncias coloniais, essa economias revelam-se sensveis s flutuaes
internacionais. Toda variao do comrcio mundial repercute nas econo-
mias locais em funo da importncia, por um lado, das trocas externas, as
quais perderam seu mpeto no perodo entre as guerras, especialmente com
as metrpoles e, por outro lado, das produes agrcola e de minerao,
elementos-chave das exportaes.
    O comrcio exterior revela diretamente as reviravoltas na conjuntura e a crise
das economias francesa, inglesa e italiana. A baixa se reflete tanto nas importa-
es quanto nas exportaes, mas as vendas para o exterior resistem melhor pois
no concernem seno um pequeno nmero de produtos, minerais e agrcolas,
tradicionalmente exportados para a Europa. Na Arglia, o valor das importaes
cai pela metade entre 1929 e 1935.
    O desmoronamento do comrcio exterior tunisiano  consecutivo  crise
mineira e agrcola. As exportaes diminuem em valor a partir de 1930,
mantendo a curva decrescente at 1935. O comrcio exterior do Marrocos se
enfraquece entre 1929 e 1931 e, em seguida, entra bruscamente em colapso.
Em 1936, ele baixa pela metade, comparativamente aos ndices de 1926. Ele
passa de 3,8 bilhes de francos, em 1926, para 1,932 bilho de francos em
1936, ou seja, uma baixa em valor de 50%. As flutuaes do comrcio exterior
da Lbia so mais limitadas em razo da sua prpria fraqueza. As trocas exter-
nas com a Itlia ou com outros pases europeus so, em 1930, extremamente
modestas. O comrcio externo lbio passou, contudo, de 482 milhes de liras,
em 1925, para 366 milhes de liras em 1934. A diminuio  da ordem de
30%, se ignorada a depreciao monetria1. Em razo da exportao pratica-
mente total da produo mineral, a influncia do mercado torna-se determi-
nante, qualquer baixa na demanda afeta as produes locais, provocando uma
crise no setor de extrao mineral. Com efeito,  primeiramente a Tunsia


1    J.-L. MIGE, 1968, p. 186.
O chifre da frica e a frica setentrional                                    35



que conhece essa crise. A cotao do minrio de ferro no mercado mundial
apresenta uma tendncia de queda desde 1928; em 1930, a exportao dos
principais produtos da minerao sofre uma queda brutal: de 330 milhes
de francos, em 1930, para 100 milhes de francos, em 1932. No Marrocos,
a venda de fosfatos diminui em 1931, registrando uma importante queda e
caindo de 1,7 milho de toneladas, em 1930, para 900.000 toneladas. Em
seguida estacionria, ela permanece entretanto medocre. Em 1931 e 1932,
todos os centros mineradores, com exceo do situado em Djerada, reduzem
as suas atividades; as minas de chumbo e de zinco so fechadas, a extrao
do mangans continua, mas em baixos ndices2. O setor minerador conhece
igualmente na Arglia uma queda brutal em sua produo. A queda relativa
ao minrio de ferro , entre 1929 e 1932, de 75%. A baixa dos fosfatos de cal
, sensivelmente, da mesma importncia: a produo que atingira 920.000
toneladas, em 1925, cai para 400.000 toneladas em 1939. Os outros minerais
seguem a mesma evoluo3.
    Na agricultura, certos produtos agrcolas vivem uma situao assaz prxima
daquela dos produtos mineiros, pois que, essencialmente, tanto os primeiros
quanto os segundos destinam-se  exportao.
    Na Lbia, os raros produtos passveis de exportao pelos colonos italianos
da Tripolitnia sofrem uma crise em sua comercializao, contudo, de incidncia
restrita a alguns produtos secundrios, como os hortifrutcolas.
    A agricultura egpcia  atingida pela queda catastrfica do preo do algo-
do no mercado mundial. Os agricultores que haviam tomado emprstimos
para desenvolver a irrigao ou para a compra de bombas so incapazes de
saldar suas dvidas. Os pequenos camponeses so expostos  ameaa de perder
a sua propriedade. O governo Sidi organiza a estocagem do algodo s custas
do Estado. Em 1931,  criado o Banco de Crdito Agrcola, voltado para os
pequenos proprietrios. Os sinais de retomada manifestam-se no fim de 1933;
eles encorajam o governo a retomar os trabalhos de irrigao e de drenagem.
    As culturas argelinas voltadas  exportao (ctricos, algodo, leo, tabaco)
encontram dificuldades em seu comrcio, principalmente junto ao mercado
francs; as medidas adotadas pelo Parlamento postergam momentaneamente a
questo da comercializao do vinho e protegem, por um tempo, a viticultura.
Em contrapartida, considerando o papel dos cereais para a agricultura e para a
economia como um todo, a queda nos preos alimenta, neste caso, a crise agr-

2    R. GALISSOT, 1964, p. 56.
3    A. NOUSCHI, 1962, p. 42.
36                                                                 frica desde 1935



ria. O preo dos cereais est em baixa, de 1930 a 1935, no mercado mundial.
As safras agrcolas, entre 1929 e 1939, so muito ruins, com exceo do ano de
1933-1934, as piores colheitas se situam, neste contexto, nos perodos de 1930-
-1931 e de 1935-19364.
    Quanto aos produtos mais representativos da agricultura tunisiana (cereais,
ctricos e azeite de oliva), um primeiro movimento de baixa configura-se em
1929. A baixa  durvel de 1930 a 1935 e, inclusive, alm desse perodo, a queda
nos preos  brutal entre 1932 e 1935. O declnio tem carter generalizado no
conjunto dos produtos agrcolas para exportao, apresentando os seus menores
ndices em 1933. A crise afeta todas as atividades agrcolas e os rendimentos
dos agricultores regridem, em todas as regies, a ponto de ameaar a situao
dos pequenos produtores rurais.
    No Marrocos a colonizao agrcola mais recente  sacudida pela queda nos
preos. O preo do trigo passa de 126,60 francos por quintal (quatro arrobas)
para somente 60 francos, entre 1930 e 1933; a cevada cai de 60 francos, em
1930, para 23,20 francos, em 1934. At as colheitas so ruins, com exceo do
ano de 1934. A baixa dos rendimentos dos agricultores foi, entre 1930 e 1933,
da ordem de 60%5.
    Em contraste com a produo mineira e agrcola voltadas para exportao, a
produo artesanal e industrial no  afetada pela recesso mundial, ao menos
no diretamente. Indiretamente, ela acelera uma crise local no Marrocos e em
outros pases.
    Desde ento, o artesanato tunisiano est em crise, abalado pela manifesta-
o da recesso mundial que o desorganiza ainda mais: entre 1928 e 1932, as
exportaes de tecidos em l recuam 82%, ao passo que a progresso do volume
de vestimentas em l importadas atinge 50%; a queda na exportao de carretis
cnicos (chchias)  contnua de 1932 a 1937  82.640 unidades, contra 26.491.
Os utenslios em cobre que empregavam, em Tnis, perto de 400 pessoas, no
empregariam em 1932 nada alm de uma centena de trabalhadores.
    A evoluo revela-se a mesma no tangente ao artesanato argelino, malgrado
as medidas de incentivo adotadas. As atividades industriais originadas a partir
da Primeira Guerra Mundial consagram-se a setores derivados da agricultura,
(moagem, oleicultura, cervejaria). Em se tratando de indstrias de substituio,
destinam-se ao mercado local e empregam 90.000 operrios em 1936.


4    Ibid., p. 46.
5    R. GALISSOT, 1964, p. 67.
O chifre da frica e a frica setentrional                                    37



    O significado das crises

    A recesso mundial repercute nos setores mais estritamente ligados ao mer-
cado mundial. Ela agrava indiretamente as condies locais da crise em que a
evoluo das economias locais desempenha um papel determinante. Nos dife-
rentes pases, a degradao da situao econmica  notvel antes mesmo que se
tornem sensveis as reviravoltas da conjuntura mundial. Da mesma forma, uma
melhora conjuntural no se traduz automaticamente em uma evoluo positiva
e paralela no Egito e no Magreb.
    Na Tunsia, quando do desencadeamento da recesso mundial, a conjuntura
local agravou-se em razo da seca que tornou catastrfica a safra agrcola nos
anos 1935-1936. Em 1939, a economia da Arglia ainda no reencontrara os
seus nveis de 1929.
    As economias locais so abaladas por uma crise de origens internas. Na rea-
lidade, trata-se de vrias crises cujos numerosos significados so, para algumas
dessas economias, divergentes. A antiguidade da colonizao e a amplitude das
transformaes econmicas permitem distinguir diferentes tipos de crise.
    Na Lbia, as dificuldades econmicas so aquelas de uma primeira valoriza-
o do setor agrcola. No Marrocos, a crise intervm aps uma primeira fase de
expanso econmica, marcada inclusive por momentos de euforia. Na Arglia e
na Tunsia, a crise corresponde  prpria economia colonial cujos fundamentos so
solapados. No Egito, em que pese a recesso mundial, os progressos econmicos
so importantes e conferem a este pas uma evoluo absolutamente original.
    A Lbia tornou-se colnia italiana em 1916 mas, a administrao e o emprego
de quadros funcionais foram seriamente limitados at 1931, em razo das dife-
rentes resistncias.
    A conquista italiana custou ao pas importantes perdas, humanas e econmi-
cas. A criao de animais, principal riqueza da Cirenaica,  dizimada; o nmero
de ovinos, caprinos, bovinos, camelos, equinos e asnos, passou de 1.411.800,
em 1910, para 978.000, em 1926, e posteriormente, para nfimos 140.300 em
19336. O pas encontra-se, no desenrolar da recesso mundial, despovoado e
arruinado. A economia "tradicional" deve, prioritariamente e sobretudo, superar
as dificuldades consecutivas  guerra de conquista italiana, em comparao ao
que lhe cabe enfrentar no tocante aos efeitos de um mercado mundial, ao qual
ela quase no est atrelada.


6    J. DESPOIS, 1935, p. 14.
38                                                                 frica desde 1935



    A colonizao agrria de povoamento italiano enfrenta graves problemas. A
colonizao econmica, praticada de 1911 a 1921, foi abandonada em 1928, em
proveito da colonizao de povoamento. As leis de 1928 suscitam uma primeira
onda de imigrao seguida de uma subsequente, lanada pelo prprio Mussolini,
a partir de 1938. As concesses agrcolas so destinadas  implantao de cam-
poneses italianos recrutados pelas organizaes fascistas. A colonizao agrria
e de povoamento revelou-se um duplo fracasso, humano e financeiro, da poltica
fascista. As dificuldades das empresas agrcolas na Tripolitnia e na Cirenaica
so semelhantes quelas encontradas durante a colonizao agrria na Arglia,
na segunda metade do sculo XIX. Na Lbia, como anteriormente na Arglia, a
colonizao agrria se choca com trs obstculos: a falta de capitais, a ausncia
de um amplo mercado e de mo de obra assalariada.
    A crise do Marrocos, tardiamente colocado sob protetorado, tem significado
distinto. Aps uma primeira crise em seu crescimento, nos anos 1924-1925, a
expanso retoma o seu fluxo at 1931. Entre este ano e 1936, o comrcio exterior
diminui e as empresas especulativas so afetadas, particularmente na construo
civil, na agricultura e nas minas.
    As atividades industriais mantm-se, no obstante o crescimento indus-
trial se encontre em baixa. Novas atividades se desenvolvem: as indstrias de
transformao e os moinhos subsistem; as fbricas de conservas de sardinhas
esto em plena expanso; as prospeces petrolferas alcanam seus objetivos;
as manufaturas de tabaco entram em atividade nas cidades de Casablanca e
Kenitra; a indstria da crina vegetal continua a prosperar.
    Apesar das dificuldades, a atividade econmica no fraqueja e conhece um
leve crescimento, embora menor que aquele percebido nos anos 1925-1930. Em
seu conjunto, a atividade industrial resiste melhor  crise e se renova7.
    As crises tunisiana e argelina so assaz comparveis. As dificuldades econ-
micas no so de uma implantao colonial, em sua primeira fase, mas dizem
respeito antes quelas referentes a economias coloniais em que amplas transfor-
maes e perodos de expanso haviam ocorrido.
    Na Tunsia, a recesso mundial (1930-1931) atinge uma economia de sub-
-produo agrcola, situao engendrada pela seca de 1930, seguida por inun-
daes, em dezembro de 1931, no centro e no norte do pas. A conjuntura
degrada-se desde 1930, com perdas para o conjunto da atividade de criao
de animais, no sul do pas. A invaso de gafanhotos sucede, quase imedia-


7    R. GALISSOT, 1964, p. 72.
O chifre da frica e a frica setentrional                                        39



tamente, s inundaes; a safra agrcola  ruim em funo das geadas e dos
ventos violentos.
    A Arglia representa o mais complexo exemplo de dificuldades de diversas
origens. Tal como na Tunsia, abate-se neste pas uma crise de tipo tradicional
que afeta, essencialmente, a populao argelina. Ela  agravada pela crise do
setor colonial, mascarada e adiada pelas medidas adotadas. As consequncias da
recesso mundial se fazem sentir depois das primeiras dificuldades locais; elas
tocam primeiramente o setor colonial.
    Embora afetada pela recesso mundial, a economia egpcia faz progressos
em duplo domnio. O grupo Misr, em cena desde a aurora da Primeira Guerra
Mundial, busca o seu desenvolvimento criando novas sociedades industriais,
tais como: a criao de companhias de navegao, em 1932 e 1934, de uma
empresa de fiao e tecelagem de fibras de algodo em 1937, na cidade de
Kafr al-Dawwar, e de sociedades comerciais, em 1940. A crise de 1929-1933
intensificou o afluxo de capitais para o grupo e permitiu o incremento da sua
participao no conjunto da economia egpcia. Ele igualmente se beneficiou
com mudanas ocorridas nas legislaes, fiscal e aduaneira.
    O Egito reencontrou em 1930 a sua autonomia fiscal e o direito de se apro-
priar das tarifas alfandegrias de todas as importaes. At ento, um acordo
internacional interditava-lhe a imposio de tarifas aduaneiras. O ltimo acordo
comercial com uma potncia estrangeira chegara ao seu termo em 1930, quando
graas  presso do grupo Misr e apesar da Gr-Bretanha, uma tarifa aduaneira
foi aplicada. A deciso denota um importante ponto de inflexo do desenvolvi-
mento industrial: at a guerra, a atividade txtil, o setor alimentcio e a indstria
leve conhecem uma expanso. Dessa forma, a longo prazo, os primrdios da
industrializao datam da dcada de 1930-1940.
    No chifre da frica, a fraqueza das transformaes econmicas ocorridas
desde o incio do sculo XX e a insuficiente integrao aos circuitos de troca
mundial limitam, a exemplo da Lbia, as consequncias potenciais da reviravolta
na conjuntura mundial. Os exemplos da Etipia e da Somlia apresentam ainda
maior nitidez se comparados ao do Sudo.
    Neste ltimo pas, o desenvolvimento da rede ferroviria e da produo de
algodo egpcio sensibiliza a economia diante de qualquer flutuao interna-
cional. No incio do sculo XX, lorde Kitchener construiu uma estrada de ferro
estratgica na fronteira norte de Cartum. Essa via frrea atingiu o Mar Vermelho
em 1905, onde foi criado o Porto-Sudo, concomitantemente  inaugurao da
cidade de Atbara, no cruzamento de duas linhas da estrada de ferro. Esta via
 levada em seguida at Sennar, atingindo em sua vertente oeste o Kordofan,
40                                                                  frica desde 1935



em 1911. A partir de 1924, uma nova linha frrea liga, diretamente Sennar ao
Porto-Sudo, para tornar acessveis os osis onde se cultiva o algodo.
    A escolha volta-se para o algodo egpcio de fibras longas cujo cultivo acon-
tece sobretudo em terras no irrigadas. Aps a Segunda Guerra Mundial, o
Plano Gezira, isto , a irrigao de toda a parte leste da Gezira atravs da bar-
ragem de Sennar,  colocado em operao. Outras zonas de cultura so criadas,
notadamente no Gash, torrente que desce da Etipia e se perde nas areias do
Kassala. Em 1929, uma conveno  assinada com o Egito sobre a partilha das
guas do Nilo8.
    A extenso da rede ferroviria e a cultura do algodo fornecem ao Sudo um
produto de exportao e permitem uma maior monetarizao da sua economia.
Nos anos 30, o essencial das exportaes  representado pelo algodo. A crise
repercute, como no Egito, nas regies especializadas nesta cultura, atingindo
diretamente os produtores. Indiretamente, ela afeta o funcionalismo sudans
formado no Gordon College. Os salrios desta categoria foram fortemente
reduzidos em 1931, enquanto aqueles dos seus correlatos colegas estrangeiros
no sofreram nenhum impacto. Eles recorreram  greve, convocando um con-
gresso que obteve um compromisso dos poderes pblicos9.
    Na Etipia, as trocas externas so mnimas no incio do sculo XX: 8 milhes
de thalers para a estrada que vai de Shoa ao Harar, ou seja, 20 milhes de
francos-ouro; quanto ao conjunto do pas, o comrcio exterior no excede 50
milhes de francos. O caf, o ouro, o marfim e as peles so os principais produtos
de exportao; os tecidos em algodo, as armas e munies figuram no captulo
das importaes.
    As estradas de ferro do Djibuti, progressivamente construdas desde 1903,
atingem Addis-Abeba em 1917. Elas permitem estabelecer a comunicao entre
o interior do pas e os portos martimos. Em 1935, facilitam a exportao de
15.000 toneladas de caf e 7.000 toneladas em peles. As importaes so ainda
mais fracas10. Por outro lado, a moeda etope  seriamente afetada pela crise11.
    A exploso demogrfica e a urbanizao, perceptveis antes de 1930 nas
estatsticas e conhecidas por um punhado de especialistas, comovem menos a
opinio pblica que a recesso mundial, a qual se apresenta, no imediato, como
tema ignorado pelas administraes encarregadas da gesto dos protetorados e


8    COLLECTIF, 1966, p. 472.
9    J. KI-ZERBO, 1972, p. 564.
10   COLLECTIF, 1966, p. 482.
11   J. KI-ZERBO, 1972, p. 462.
O chifre da frica e a frica setentrional                                                            41



das colnias. Elas so o resultado de uma antiga e lenta evoluo que pertence,
por definio, ao "longo perodo" e surgem assim como traos estruturais das
sociedades aps os anos 1930-1945.
    O crescimento demogrfico12 toma os mpetos de uma verdadeira exploso
cujos efeitos no se restringem  frica setentrional e ao chifre da frica. Este
fenmeno  notvel em outras regies da frica e se ope  depresso demo-
grfica da Europa.
    O antigo regime demogrfico prolongou-se tardiamente, mas a sua ruptura,
que remonta ao perodo entreguerras, se manifesta de forma espetacular. At
a metade do sculo XX, as taxas de mortalidade e de natalidade permanecem
elevadas; as grandes fomes e epidemias, apesar de estarem em regresso, ainda
no haviam desaparecido. Contudo, os censos demogrficos realizados entre as
duas grandes guerras traduzem uma evoluo divergente das taxas de mortali-
dade e natalidade: enquanto a primeira encontra-se em baixa, a segunda ainda se
situa em nveis elevados. O exemplo do Marrocos ilustra nitidamente a evoluo
demogrfica: enquanto a mortalidade baixou fortemente, a natalidade oscila,
por sua vez, entre 380 (mdia em 1932-1935) e 440 (mdia em 1941-1945)
por 10.000 habitantes13. No norte da vizinha Arglia, a taxa de natalidade era
avaliada em 38% no perodo entre 1921 e 1925. Ela passou de 43%, entre 1926
e 1930, para 44%, entre 1931 e 1935, recaindo para 42% entre 1936 e 1940. A
taxa de mortalidade baixou de 19,8%, nos idos de 1921-1925, para 16,6%, entre
1936 e 194014.
    A ruptura do antigo regime demogrfico acontece de forma desigual nos
diferentes pases. A Lbia e o Marrocos esto prximos de uma demografia
de antigo regime; o Egito, a Arglia e a Tunsia apresentam, desde ento, uma
demografia profundamente alterada. Pas fracamente povoado, a Lbia paga
as resistncias opostas  conquista italiana em moeda forte: um elevado custo
demogrfico. Giuseppe Volpe, nomeado governador em agosto de 1921, decide
"fazer valer com sangue os direitos da Itlia". As maiores perdas humanas acon-
tecem na Cirenaica, onde as operaes militares se realizam mais tardiamente. A
evoluo demogrfica consiste antes em uma recuperao das perdas, desembo-
cando na volta aos nveis anteriores a 1916, muito mais que em um verdadeiro
crescimento. No Marrocos, verifica-se o mais rpido crescimento do Magreb:


12   Os nmeros dos censos populacionais, todos relativos ao perodo entre as guerras, constituem um mero
     valor indicativo.
13   J.-L. MIGE, 1966, p. 55.
14   C.-R. AGERON, 1979, vol. 2, p. 471-472.
42                                                                 frica desde 1935



a taxa de fecundidade  a mais elevada da regio. O aumento da populao
tunisiana (muulmanos e judeus) atinge 25%, entre 1936 e 1946. Estimada em
2.100.000 indivduos, em 1926, ela alcana 3.200.000, em 194615. A evoluo
demogrfica verificada na Arglia, desde o fim do sculo XIX, se define e acen-
tua. Na dcada de 1880, a populao argelina retornou aos nveis anteriores a
1830, com ligeiro crescimento. A reviravolta demogrfica, pouco em relevo em
1921, surge nitidamente em 1931. A populao passa de 4.923.186 habitantes,
em 1921, para 6.201.144, em 1936, isto , atinge uma taxa de crescimento de
1,53%16. A populao egpcia passa de 13.222.000 habitantes, em 1920, para
16.887.000, em 1940. O aumento equivale a 3.665.000 pessoas, em outros ter-
mos, a um crescimento mdio anual da ordem de 183.000 pessoas. Em 1945, a
populao  estimada em 18.460.000 habitantes17.
   O crescimento demogrfico  um dos fatores do crescimento urbano. Em
algumas cidades, indivduos europeus provenientes do setor rural reforam este
crescimento mas, a exploso urbana , de forma macia, o resultado do xodo
da populao rural. A formao de favelas, logo antes da Segunda Guerra Mun-
dial, materializa na paisagem o afluxo de camponeses para as cidades mdias e
localidades costeiras.
   Numerosos fatores levam os camponeses a se integrarem s cidades em busca
de um trabalho ou para viver da caridade e do assistencialismo. As migraes, at
ento temporrias, se transformam em migraes definitivas com a chegada das
famlias e seu estabelecimento nas periferias urbanas. No Marrocos, na Arglia
e na Tunsia, as correntes migratrias se prolongam para alm-mar, com a che-
gada, na Frana, das primeiras ondas de trabalhadores imigrados.
   Os movimentos migratrios comeam no Marrocos, antes mesmo da ins-
taurao do protetorado. A partir de 1931, a crise multiplica as partidas rumo
s cidades; elas so particularmente numerosas no transcorrer do ano de 1937
em razo da seca e do tifo. As favelas, no entorno de Casablanca, comportam
85.000 pessoas em 1932; Ben Msir conta no mesmo perodo com cerca de 3.000
a 3.500 barracos18. Novas favelas so formadas em 1935 e no ano de 1936 no
entorno de Casablanca.
   Os movimentos migratrios na Tunsia e na Arglia so relativamente con-
temporneos e as favelas nascem quase simultaneamente nos dois pases. O


15   P. SEBAG, 1951, p 151; A. RAYMOND, 1955, p. 44.
16   A. NOUSCHI, 1962, p. 31.
17   F. J. TOMICHE, 1974, p. 14.
18   R. GALISSOT, 1964, p. 73.
O chifre da frica e a frica setentrional                                    43



crescimento populacional de Tnis  da ordem de 1,04% ao ano, entre 1921 e
1936. Os arrabaldes e o subrbio crescem nesse interldio em ritmo da ordem
de 2,61%. A zona rural de Tnis passa de 172.000 habitantes, em 1921, para
219.578, no ano de 1936. A crise agrcola provoca demisses de trabalhadores e
gera assim uma massa de desempregados que se abrigam nas favelas. O mesmo
fenmeno atinge Bizerte e Sfax19.
    Crescimento urbano de menor rapidez  registrado na Lbia, onde os osis
permanecem como os principais centros econmicos, acompanhados em alguns
casos por centros administrativos italianos. A nica cidade importante  Trpoli;
ela v sua populao aumentar rapidamente, enquanto os centros de colonizao
apresentam um tamanho muito modesto20. No Egito, a cidade do Cairo desfruta
do xodo rural de forma muito mais acentuada que as cidades do delta do Nilo;
a capital egpcia passa de 570.000 habitantes, em 1890, para 865.000 habitantes,
em 1920, atingindo 1.527.000 pessoas, em 194021.
    O crescimento urbano sacode mais profundamente a antiga hierarquia exis-
tente entre as cidades marroquinas. Casablanca torna-se, entre 1931 e 1936, a
cidade mais densamente povoada (275.000 habitantes, em 1936, contra 163.000,
em 1931). Marrakesh no progride (190.000 habitantes, em 1936) mas, as
cidades que tm uma atividade comercial e industrial, como Rabat, Sal, Fez,
Mekns e Kenitra, so os pontos de chegada das correntes migratrias22. Na
Arglia, a populao urbana, estimada em 508.235 indivduos, em 1926, eleva-
-se a 722.293 habitantes, em 1936, atingindo em seguida 1.129.482 pessoas,
em 194823.
    No chifre da frica, a populao do Sudo, avaliada no incio do sculo
em 3.000.000 de habitantes, atinge 6.000.000 em 193924. A urbanizao mais
intensa ocorre na Etipia, entre 1935 e 1940. Os italianos, aps conquistarem
o pas, tentam valoriz-lo em termos econmicos: setores de colonizao so
organizados. Importantes recursos financiam a implantao de colonos, a cria-
o de indstrias e sobretudo a construo de modernas estradas e edificaes.
Adis-Abeba incha e ultrapassa os 100.000 habitantes em 193525. Djibuti, aps


19   M. ROUISSI, 1977, p. 85.
20   J. DESPOIS, 1935, pp. 103-104. R. RANEIRO, 1982.
21   P. LON, 1978, p. 479.
22   R. GALISSOT, 1964, p. 117.
23   C.-R AGERON, 1979, p. 473.
24   COLLECTIF, 1966, p. 472.
25   Ibid., p. 482.
44                                                                  frica desde 1935



a construo da estrada de ferro, substitui Zeila na qualidade de mercado para
Harar e Shoa, dobrando sua populao e passando de 10.000 habitantes, em
1900, para 20.000 pessoas, em 1940, isto , aproximadamente a metade da popu-
lao do territrio. Em 1938, um porto com cais l  criado; a cidade estende-se,
alm das salinas, at o osis de Ambouli26.


     As crises polticas
   No domnio poltico, os diferentes pases foram colocados sob controle de
potncias europeias no sculo XIX e no incio do sculo XX, com exceo
da Etipia, somente em 1935 integrada neste contexto. Sua evoluo poltica
nos anos precedentes  Segunda Guerra Mundial  to catica quanto aquela
ocorrida nos mbitos econmico e social. O novo questionamento do estatuto
de colnia ou de protetorado se efetua ao longo de uma srie de crises polticas
que atingem seu pice nos anos de 1936 e 1937, e s quais a ecloso da Segunda
Guerra Mundial pe um termo provisrio.


     A evoluo egpcia e lbia

    As evolues polticas do Egito e da Lbia so das mais contrastantes: o
primeiro obtm um substancial relaxamento do controle ingls sobre a sua vida
poltica; quanto ao segundo, ele est integrado ao "territrio nacional" italiano.
    Paralelamente  segunda vaga de imigrao dos Ventimila27, a poltica fas-
cista insiste em integrar a Lbia ao territrio italiano. Um decreto do Grande
Conselho fascista  promulgado: as quatro provncias costeiras de Trpoli,
Misurata, Benghazi e Dera, se tornam "parte do territrio nacional". Os ter-
ritrios do Saara lbio conservam seu estatuto de colnia. O governo local
mantm toda sua autonomia, o governador-geral conserva sob a sua com-
pleta e direta autoridade as quatro provncias costeiras, bem como o Saara.
No tocante  administrao, somente os postos subalternos seriam confiados
aos lbios. A "cidadania especial" somente  vlida na Lbia quando acordada
aos lbios que conhecem a leitura e a escrita. Na prtica, a populao local se
encontra excluda da vida administrativa e poltica. A nica atividade poltica


26   Ibid., p. 482.
27   Ventimila, vinte mil (colonos italianos).
O chifre da frica e a frica setentrional                                    45



dos lbios acontece no Egito. Em 1923, Idris se refugiou neste pas onde se
formou uma pequena colnia de lbios. Estes ltimos se dedicam, com o apoio
dos britnicos, a uma propaganda anti-italiana.
    Desde o fim da Primeira Guerra Mundial, a vida poltica egpcia est domi-
nada pelo complexo jogo entre a monarquia, o representante da Gr-Bretanha e
partidos polticos, especialmente o Wafd. A inquietao da Gr-Bretanha diante
da propaganda dos italianos no Egito, bem como perante a ao desses ltimos
na Lbia e na Etipia, justifica a assinatura do tratado de 1936 e a concluso
dos acordos de Montreux, em 1937.
    As clusulas essenciais do tratado, assinado na cidade de Londres, em 26
de agosto de 1936, podem assim ser resumidas: o Egito cuja independncia
fora reafirmada, assina uma aliana com a Gr-Bretanha; esta ltima se engaja
a defender o Egito contra qualquer agresso e, em caso de guerra, o Egito se
compromete a oferecer  Gr-Bretanha todas as facilidades em seu territrio.
A ocupao est terminada e os embaixadores devem ser substitudos. A Gr-
-Bretanha assume o compromisso de defender o Egito em sua inteno de
suprimir as capitulaes e em relao ao seu objetivo: entrar na Sociedade das
Naes (SDN). Nenhum limite  imposto  importncia do exrcito egpcio,
autorizado a estacionar no Sudo.
    O tratado no tem limite temporal mas  passvel de reviso aps vinte
anos. Ele representa um progresso se comparado ao ato unilateral de 1929, sem
contudo inaugurar para o pas a era de uma verdadeira independncia. As con-
cesses britnicas so, com efeito, menores e totalmente formais. A segurana
das vias de comunicao com o Imprio britnico  assegurada pela permanncia
de tropas inglesas, limitadas a 10.000 soldados que devem evacuar o pas para
se fixar na zona do canal. As tropas inglesas esto autorizadas a ocupar todo
o territrio em caso de tenso internacional ou guerra. O status quo  mantido
no Sudo.
    Como estabelecido em 1936 com o apoio de Londres, a conferncia de
Montreux, ocorrida em abril de 1937, abole as capitulaes e os tribunais mistos
deveriam desaparecer progressivamente no prazo de doze anos. Dessa forma,
se coloca um ponto final no regime preferencial do qual gozavam as potncias
capitulares junto aos tribunais consulares, bem como, aps um perodo tran-
sitrio, aos tribunais mistos. Todas as atribuies dos tribunais, consulares e
mistos, seriam desde logo transmitidas aos tribunais nacionais (antigos tribunais
locais), controlados por uma corte de cassao (a partir de 1930) e um tribunal
administrativo ou conselho de Estado (1946). Em contrapartida, o estatuto
pessoal dos egpcios continua a depender dos tribunais religiosos. A abolio das
46                                                                 frica desde 1935



capitulaes torna o Egito mestre da sua legislao financeira: em 1940, acordos
bilaterais assinados com a Gr-Bretanha e em seguida com a Frana impem
um fim ao sistema da Caixa da Dvida. A assinatura de um acordo similar com
a Itlia tornar-se-ia suprflua em razo da ecloso da Segunda Guerra Mundial.
    A despeito do insuficiente volume das concesses britnicas quanto ao tra-
tado de 1936, a sua assinatura e a retirada das tropas britnicas da zona do
canal configuram o triunfo do Wafd e de Nahhas Pasha. Dominante na vida
poltica egpcia desde 1924, o Wafd aspira exercer a plenitude do poder, apesar
das suas mltiplas cises e da partida dos nacionalistas mais radicais a partir
de 1930. Nahhas Pasha teve, pela primeira vez, a possibilidade de governar por
um tempo razovel, tendo o Wafd permanecido no poder at o fim de 1937.
O rei Faruq desfruta, nos primrdios da sua ascenso ao trono, de uma grande
popularidade. Aspirando desempenhar papel poltico idntico ao de seu pai, ele
destitui Nahhas Pasha e dissolve a Cmara. As eleies de 1938 so uma grave
derrota para o Wafd, enfraquecido pelas suas divises internas e pelas crticas
suscitadas em razo da sua passagem pelo governo.


     A crise das relaes francomagrebinas

    Em relao aos trs pases do Magreb clssico (Arglia, Marrocos e Tunsia),
a chegada ao poder da Frente Popular abre a perspectiva de redefinio das rela-
es com a Frana. A esta tomada de poder, rapidamente se sucedem desiluses
e a represso, aps a queda do governo da Frente Popular. Com efeito, durante a
dcada de 1930-1940, as relaes franco-magrebinas conhecem a sua primeira
crise de contornos mais srios.
    O Comit de Ao marroquino (al-Kutla al-`Amal al-Watani) implantado
em 1933 redige um plano de reformas, criticando sem concesses os abusos
derivados do regime de protetorado e tenta, em sua segunda fase, uma for-
mulao doutrinria coerente em torno do princpio da inalienabilidade da
soberania nacional, simbolizada pelo sulto Mohammed V. A residncia rejeita
reivindicaes julgadas incompatveis com a presena francesa no Marrocos,
circunscrevendo-se, tardiamente, a aplicar aquelas por ela consideradas menores.
A constituio do governo da Frente Popular, bem acolhida pelos nacionalistas,
permite relanar as reivindicaes atravs do envio de uma delegao  Paris
e pelo recurso a aes de massa. O ano de 1937  marcado por uma agitao
generalizada (Mekns, Marrakesh e Khemisset) e severamente reprimida. Aps
a dbcle do governo Blum, a represso se agrava com a dissoluo do Comit de
O chifre da frica e a frica setentrional                                  47



Ao marroquino (18 de maro de 1937). No fim do ano o nacionalismo  deca-
pitado. Ele se radicalizou progressivamente, conhecendo cises que deram luz
a debates internos e o sacudiram. Al-Wazzame, em disputa com `Allal al-Fasi,
cria um novo partido: o Movimento Nacionalista (al-Haraka al-Kawmiyya); a
tendncia poltica ainda encabeada por `Allal al-Fasi se transforma no Partido
Nacional das Reformas (al-Hijb al-Watani li-tahkik al-Matalib). Ao norte, uma
ciso idntica gera o nascimento do Partido das Reformas Nacionais, com `Abd
al-Khlik Tares em sua direo, e do Partido da Unidade Marroquina, dirigido
por Mekki al-Nasiri.
    Na Tunsia, aps um perodo repressivo, os destouriens [relativo ao Partido
Socialista da Tunsia, no poder desde a Independncia. Derivada da palavra
"destour" que significa constituio] apostam grande esperana no sucesso da
Frente Popular. A "primeira experincia franco-tunisiana" tem incio: Habib
Bourguiba apresenta o programa em uma nota remetida a P. Vinot em 28 de
agosto de 1936, durante um discurso pronunciado na cidade de Tnis no dia 11
de setembro e em artigos publicados no jornal A Ao Tunisiana.
    A viagem de P. Vinot  Tunsia e seu discurso, proferido em 10 de maro
de 1937, constituem um ponto de inflexo. A essa viagem se sucedem, em 4
de maro, incidentes mortais na mina de fosfato de Metlaoui. Indiretamente,
o retorno  Tunsia de `Abd al-`Aziz Ta`albi (5 de julho de 1937) precipita a
degradao da situao. No imediato, ele reativa os debates e as lutas entre os
destouriens. O Destour, partido nascido na aurora da Primeira Guerra Mundial,
se fracciona oficialmente no congresso de Ksar Hellal (2 de maro de 1934),
dando origem ao Velho Destour e ao No-Destour em que H. Bourguiba
desenvolve uma intensa atividade com vistas a se implantar e difundir o seu
programa. Os incidentes se multiplicam at o levante de 9 de abril de 1938.
A implantao do estado de stio em 18 de agosto d origem a um pas onde
o No-Destour, decapitado, se torna nesse interldio o porta-voz do nacio-
nalismo tunisiano.
    Com maior intensidade, se comparada com os seus dois pases vizinhos,
a chegada ao poder da Frente Popular suscita na Arglia grandes esperanas
quanto ao atendimento das reivindicaes. Os eleitos, os `ulama' e os comu-
nistas, inauguram sem a participao da Estrela norte-africana um Congresso
Muulmano (7 de maro de 1936) que elabora uma "Carta Reivindicatria do
povo muulmano argelino", contendo uma srie de reivindicaes em prol da
igualdade e em respeito ao estatuto pessoal muulmano.
    O governo de Lon Blun, decidido a responder parcialmente s demandas
nacionalistas, elabora um projeto de lei concedendo o direito de voto  elite
48                                                                 frica desde 1935



argelina, a ttulo pessoal e sem o abandono do estatuto pessoal muulmano.
Entre vinte e vinte e cinco mil pessoas seriam beneficiadas por este projeto,
atacado por Messali Hadj em favor da imediata independncia. Entretanto,
em razo da oposio dos colonos, o projeto no seria examinado pelo Par-
lamento nem em 1937 e tampouco em 1938, mantendo a sua qualidade de
projeto.
    A conjuntura criada pela Frente Popular permite aos partidos nacionalistas
realizarem pela primeira vez a sua unidade, tanto programtica quanto no que
se refere  ao. Esta frente nica lhes permite a implantao nas cidades e nos
campos, sobretudo pela ampla difuso das suas ideias.


     A evoluo poltica do Chifre da frica

    Esta evoluo poltica  dominada pelas disputas anglo-egpcias no Sudo e
pela interveno militar italiana na Etipia.
    A situao poltica sudanesa se complica em razo da existncia, pelo menos
formal, do condomnio anglo-britnico. Desde a afirmao do nacionalismo
neste pas, a questo das relaes com o Egito estava na origem das clivagens
entre os nacionalistas.
    Os levantes de carter religioso so brutalmente reprimidos. O mais impor-
tante ocorre em Wad Halula, na Gezira. Adepto do Mahdi, este movimento
pretende continuar a sua luta incentivando um reagrupamento dos seus adeptos.
Aps o assassinato de duas pessoas, entre elas o delegado do distrito, uma coluna
militar coloca rapidamente um fim a esta tentativa. O sucessor do Mahdi 
capturado e enforcado.
    Paralelamente, o sentimento nacional se difunde nos meios letrados. As
sociedades secretas nascentes preconizam, quase em sua totalidade, o fim do
condomnio e a independncia ou uma unio com o Egito. A melhor constituda
 a Liga da Bandeira Branca, fundada em 1924 por um oficial, `Ali `Abd al-Latif,
partidrio da liberdade do Sudo e da unidade do vale do Nilo.
    Em 1936, o acordo estabelecido entre a Gr-Bretanha e o Egito devolve
a este ltimo os seus direitos, perdidos por ocasio das perturbaes polticas
ocorridas no Sudo e em seu prprio territrio. Os nacionalistas sudaneses,
no consultados, aceitam aquilo que consideram um desafio. Em 1938, 
organizado o Congresso Geral dos Diplomados; ele  no seu incio uma
organizao corporativa e filantrpica que visava obter o reconhecimento
oficial.
O chifre da frica e a frica setentrional                                           49




figura 2.1    O avano das tropas italianas na Abissnia. (Foto: Keystone, Paris.)



    A guerra da Etipia e as suas consequncias

    A conquista italiana da Etipia, em 1935, faz desaparecer o ltimo Estado
africano independente. Ela tem profundos efeitos junto aos nacionalistas africa-
nos e na comunidade negra americana. No chifre da frica, as consequncias so
diretas e imediatas. A expanso italiana no nordeste da frica fora bloqueada,
em 1896, pela vitria decisiva do imperador Mnlik, em Adowa. No interldio
entre as duas grandes guerras os objetivos italianos so reativados pelo fascismo.
O tratado de amizade no mascara, seno aparentemente, os seus objetivos
coloniais para a Etipia, adiados at o momento da derrota da Sanusiyya, na
Lbia, pelas tropas italianas.
    Uma querela de fronteiras em Ogaden, entre a Somlia e a Etipia, serve
como pretexto ao fascismo. Escaramuas acontecem em Wal Wal. A Comisso
de Arbitragem designada pela SDN fracassa em sua misso. A Gr-Bretanha e a
Frana apoiam a Etipia, embora no se mostrem dispostas a impedir a agresso
italiana. As tropas de Mussolini avanam em estradas j preparadas, a partir de
50                                                                 frica desde 1935



Adowa, ao norte, e de Mogadscio, no sudeste. O exrcito fascista, composto por
400.000 homens e graas  superioridade do seu armamento, se apodera facil-
mente do Tigr, regio comprada pelo rs Gugsa. Aps intensos bombardeios
que destroem cidades, pequenas localidades e rebanhos, Adis-Abeba sucumbe,
em 1936. O imperador foi compelido a se refugiar na Inglaterra.
   O imprio leste-africano da Itlia se torna por alguns anos uma realidade.
A Etipia unida  Eritreia e  Somlia forma a Africa Orientale Italiana; o rei
da Itlia assume o ttulo de imperador da Etipia. A Africa Orientale Italiana
compreende os desertos costeiros e os plats etopes, totalizando 12 milhes de
habitantes. Ela est subdividida em cinco grandes provncias, cada qual com seu
governador, o conjunto  dirigido por um vice-rei. Numerosas divises fascistas
mantm um regime policialesco; operaes militares so necessrias no sudoeste
onde ocorrem resistncias.


     A guerra e a paz (19401945)
   Na maioria dos pases, com exceo do Egito, as reivindicaes nacionalistas
enfrentam nos anos de 1937 e 1938 a intransigncia das potncias coloniais e
a represso. De 1940 a 1945, a evoluo dos diferentes pases est ligada aos
acontecimentos da guerra. No domnio poltico, as crises do pr-guerra do
lugar a verdadeiras mutaes: nacionalismos mais potentes e reivindicativos se
manifestam desde 1943.


     Os pases em guerra
    A Primeira Guerra Mundial aparecera como um conflito entre europeus,
desenrolado na Europa. A Segunda Guerra Mundial transforma a frica seten-
trional e o chifre da frica em zonas de combate; a mobilizao militar afeta
muito mais a populao; as economias esto orientadas para o esforo de guerra. O
fim das operaes militares provoca numerosas dificuldades, econmicas e sociais.


     A participao no conflito

   Entre 1939 e 1945, a evoluo das operaes militares e a participao,
sob mltiplas formas, dos pases africanos, estes dois fatores possuem um peso
O chifre da frica e a frica setentrional                                                         51




figura 2.2    A Frana em combate no deserto da Tripolitnia. (Foto: Archives Documentation franaise,
Paris.)



relativo muito maior sobre os rumos do conflito, comparativamente aos anos
1914-1918.
    A superposio  muito estreita entre os diferentes campos de batalha na
"Guerra da frica", suscitando durante trs anos prodigiosos esforos, da fron-
teira algero-tunisiana at as portas de Alexandria. Para os ingleses, o Egito 
um zona estratgica de primeira grandeza, no somente em razo do Canal de
Suez mas tambm em funo do seu papel como plataforma de operaes para
a conduo da guerra. Churchill considera necessrio defender o Egito como se
fossem as regies de Kent ou Sussex. Uma primeira tentativa italiana, a partir
da Lbia e conduzida por Grazianni,  repelida por Wavell em dezembro de
1940. A segunda tentativa, feita pelo Afrikakorps e conduzida por Rommel, 
interrompida em al-`Alamein por Montgomery; em 23 de janeiro de 1943, as
tropas britnicas entram em Trpoli, enquanto a coluna Leclerc, vinda do Chade,
chega pouco aps e se agrega  VIII fora28.




28   I. S. EL-HAREIR, 1985.
52                                                                  frica desde 1935



    A Itlia, sempre a partir da Lbia, tambm ameaa a Tunsia. A existncia de
uma forte minoria italiana e de antigas reivindicaes conferem a este pas uma
posio particular na guerra. O desembarque anglo-americano acelera o desen-
volvimento dos projetos alemes na Tunsia. Em 9 de novembro de 1942, uma
centena de avies alemes aterrissam na rea de al-`Awina, perto de Tnis, com
um corpo de 1.000 homens. Eles invadem Tnis sem aviso prvio na noite do
dia 13 para o dia 14 de novembro. A ocupao alem se estende posteriormente
a todos os grandes centros urbanos: Sfax, Sousse e Gabs.
    A contra-ofensiva  conduzida pelas tropas aliadas a partir da Arglia onde
exrcitos anglo-americanos haviam desembarcado, como no Marrocos, em 8 de
novembro. A fora inglesa inicia imediatamente a campanha da Tunsia, atra-
vessando a fronteira entre a Arglia e a Tunsia. Aps uma srie de operaes,
os Aliados passam  ofensiva generalizada em 22 de abril de 1943. Em maio, a
entrada dos ingleses em Tnis e dos americanos em Bizerte marcam o fim da
campanha da Tunsia.
    No chifre da frica, desde a sua entrada em estado de beligerncia, os italia-
nos instalados na Etipia ocupam duas cidades sudanesas fronteirias (Kassala
e Gallabat) e a totalidade da Somlia britnica, praticamente vazia em tropas.
    Em 1941, as tropas britnicas reconquistaram os territrios antes sob con-
trole da Itlia. No Tigr, o general Platt, vindo do Sudo, conquista uma vitria
em Keren, ao passo que o general Cunninghan, a partir da Somlia e vindo
do Qunia, chega  Harar e, em seguida,  Adis-Abeba. Os dois exrcitos se
agrupam em Amba Alaguir onde o duque de Aoste capitula. Em 5 de maio de
1941, Hal Slassi pde voltar  capital etope.
    Os pases da frica setentrional e do chifre da frica, transformados em
campos de batalha, tambm fornecem soldados s diferentes frentes europeias.
At junho de 1940, a frica do Norte fornece sozinha 216.000 homens, entre
eles 123.000 argelinos. De 1943 a 1945, 385.000 homens originrios da frica
do Norte (incluindo 290.000 argelinos, tunisianos e marroquinos) participam
da liberao da Frana29. O exrcito africano intervm na liberao da Crsega
(setembrooutubro de 1943), na campanha da Itlia (atingindo Roma em 15
de junho de 1944) e na campanha da Provence (em agosto de 1944), antes de
se redirecionar rumo ao norte para se unir ao conjunto do exrcito francs. No
Cairo, onde est refugiado, Idris aprova a formao de batalhes encarregados de
promover uma guerrilha no Djabal al-Akhdar to logo a situao o permitisse.


29   P. LON, 1978, p. 557.
O chifre da frica e a frica setentrional                                    53



    A Gr-Bretanha, pleiteando a aplicao do tratado de 1936, no espera uma
real ajuda militar do Egito. A ruptura de relaes diplomticas com a Alemanha
acontece no momento da declarao de guerra e tambm se reproduz com a
Itlia, em 12 de junho de 1940; mas a declarao de guerra contra a Alemanha
e o Japo  muito mais tardia (26 de fevereiro de 1945).
    No chifre da frica se observa, lado a lado com as tropas britnicas, uma
notvel participao sudanesa na luta pela reconquista da Etipia. Os refugiados
etopes no Sudo so organizados militarmente pelo general Wingate, sob a
denominao de "Gideon Force", unidade que penetra no Gojam.
    Paralelamente  mobilizao humana, empreende-se uma poltica econ-
mica de sustentao ao esforo de guerra. Desde o ms de outubro de 1939, a
economia marroquina  declarada "economia de guerra". A chegada da guerra
provoca uma alta nos preos dos produtos de extrao mineral, criando uma
relativa prosperidade. As economias, argelina e tunisiana, reforam igualmente
a frente econmica.
    O Middle East Supply Center, instalado no Cairo no vero de 1941,  encar-
regado, juntamente com o Escritrio Regional de Mobilizao de Recursos, de
reduzir a dependncia da regio vis--vis dos mercados externos, intensificando
a produo e reorientando os intercmbios comerciais. As indstrias locais se
encontram em plena atividade, em razo das demandas civis e militares.


    Os problemas econmicos da guerra e do psguerra

    A guerra produz numerosas dificuldades, econmicas e sociais. A desorga-
nizao dos transportes repercute no declinante comrcio exterior e a disparada
dos preos aumenta o custo de vida, incentivando o mercado negro. A demanda
induzida pela guerra se encontra na origem de um relativo crescimento indus-
trial cuja durabilidade seria questionada pelo restabelecimento, em 1945, dos
fluxos comerciais com a Europa.
    A ruptura de relaes com a Frana e com a Inglaterra, juntamente com os
esforos militares, contribuem muito mais que no passado para a produo de
bens at ento importados. O Egito desfruta desta nova conjuntura em maior
grau que os outros pases. A expanso agrcola dos anos 20 e 30  interrompida
pela guerra, mas a atividade industrial mantm um ritmo elevado e a indstria
se diversifica para responder a uma demanda em elevao. O aumento nos efe-
tivos do exrcito egpcio, de 22.000 homens em 1937 para 45.000 combatentes
em 1945 e os salrios pagos pelos Aliados aos 20.000 civis, contratados para
54                                                                   frica desde 1935



construir e manter as instalaes militares, aumentam a demanda por produ-
tos manufaturados; os mercados da regio esto abertos  produo egpcia.
Os investimentos, outrora orientados para a terra e a atividade imobiliria, se
voltam para as atividades industriais. O Middle East Supply Center desempenha
um importante papel neste campo, concedendo assessoria tcnica aos dirigentes
de empresa ou fornecendo-lhes matrias-primas. A indstria txtil, alimentar e
qumica; os ramos do vidro, do couro e do cimento; o setor petrolfero e mec-
nico, todas estas atividades se desenvolvem. Nascem novas indstrias nos setores
dos alimentos em conserva, da borracha, da juta, da fabricao de ferramentas e
sobretudo da produo farmacutica e qumica. A produo industrial aumenta
em 38% entre 1939 e 194530.
    Entretanto, a guerra pe em evidncia no Magreb a dependncia de todos
os setores diante das economias europeias. A Tunsia encontra-se privada das
suas fontes de produo de matrias-primas e enfrenta difceis problemas eco-
nmicos. A prioridade  dada em favor do aumento da extrao do linhito.
Objetivando substituir os produtos franceses, o artesanato  reavivado em todos
os setores que haviam sido suplantados antes da guerra pelas importaes fran-
cesas de roupas, sapatos e artigos cermicos. Numerosas empresas so criadas na
Arglia desde 1940, com o intuito de substituir as importaes, tornadas raras,
seno impossveis. Vrias grandes empresas abrem filiais (oficinas e manufatu-
ras): a indstria olefera Lesieur constri uma importante refinaria de leo; perto
de Or, uma fbrica de faiana e outra de vidros so abertas, respectivamente,
pelas companhias Niedwiller e Saint-Gobain; a empresa de cimento Ciments
Lafarge aumenta sua usina argelina (Pointe-Pescade) e monta uma segunda uni-
dade na regio de Or (Saint-Lucien)31. A economia marroquina  submetida
aos mesmos esforos empreendidos em prol da produo local para enfrentar a
queda das exportaes. Os investimentos industriais, entre 1940 e 1945, atingem
o mesmo volume alcanado durante os vinte e sete anos precedentes; no curso
dos anos 1939-1945, 53% dos capitais se orientam para as atividades industriais,
visando desenvolver aquelas j existentes ou criar novos processos. As indstrias
Gouin, de leo e sabo, inauguram uma segunda fbrica de leo, enquanto a
sociedade Lesieur implanta-se em fevereiro de 194232.
    O restabelecimento da paz recoloca em questo a industrializao por substi-
tuio e impe um freio ao crescimento industrial. A situao econmica e social

30   S. RADWAN, 1981, p. 193.
31   A. NOUSCHI, 1962, p. 102.
32   R. GALISSOT, 1964, pp. 217-218.
O chifre da frica e a frica setentrional                                    55



 agravada pela desmobilizao, pela interrupo das indstrias de guerra e por
uma conjuntura agrcola desfavorvel. A conjuntura econmica  atingida por
profundas modificaes com o fim das hostilidades. Todos os pases conhecem
uma forte alta dos preos, enquanto os exrcitos francs e britnico demitem
os operrios que eles haviam empregado durante a guerra. O desemprego e o
subemprego se alastram.
    Os mais urgentes problemas egpcios so parcialmente mascarados pela vota-
o de crditos destinados a ajudar os operrios pblicos e aqueles ento demiti-
dos pela administrao militar. Os problemas mais importantes so submetidos
ao exame das comisses e comits interministeriais criados em grande nmero
em 1945 e 1946. Um Conselho Superior do Trabalho rene-se pela primeira
vez em 23 de maro de 1945, visando elaborar um cdigo trabalhista. Com o
intuito de eliminar o desemprego, um plano quinquenal de grandes obras obtm
um crdito de 25 milhes de libras em 1945, para financiar: a construo de
estradas, a abertura de canais de irrigao, a execuo de drenagens em pnta-
nos, o abastecimento em gua potvel das cidades do interior e a construo de
escolas e hospitais. Mais de meio-milho de faddan (1 faddan = 0,56 hectare)
de terras estatais so destinados aos agricultores, em condies especialmente
vantajosas. Na realidade, estas medidas se mostram insuficientes para por um
termo  agitao social, alimentada por ms colheitas em algumas regies. Na
Tunsia, os fluxos comerciais readquirem em 1945 sua fisionomia do pr-guerra
mas, o pas  abalado por uma fome de trs anos. Aps uma persistente seca,
principalmente no centro e no sul do pas, colheitas catastrficas de cereais se
sucedem em 1944, 1945 e 1946. A mortalidade  impiedosa nas criaes de ovi-
nos e caprinos, enfraquecidos pela falta dgua e de forragem. Vrias dezenas de
milhares de camponeses se dirigem novamente rumo ao norte do pas para viver
da mendicncia ou trabalhar nos canteiros de obras dos programas pblicos33.


     O crescimento industrial

    Se, por um lado, uma minoria pde enriquecer-se graas ao trfico variado
e ao mercado negro, a quase totalidade da populao  submetida s duras
condies de vida advindas nos anos do ps-guerra. As prprias economias da
Europa, diante de dificuldades, no podem oferecer nenhum socorro, apesar do
restabelecimento dos fluxos comerciais.

33   P. SEBAG, 1951, pp. 163-164.
56                                                                 frica desde 1935



    O comrcio exterior marroquino  retomado a partir de 1943: a mdia
nas importaes passa de 936.000 toneladas, no pr-guerra, para 1.280.000
toneladas e a mdia nas exportaes, no mesmo perodo, passa de 2,5 milhes
de toneladas para 32 milhes de toneladas34. Em todos os pases, os fluxos
de troca reencontram a sua estrutura, em nveis do perodo entre as guerras.
A fraqueza dos capitais investidos e a medocre qualidade dos seus produtos
tornam muito frgeis as empresas criadas durante a guerra; muitas so leva-
das a interromper as suas atividades. A Arglia beneficia-se de um plano de
industrializao. A guerra mostrou o importante papel de base de retaguarda
desempenhado pelos protetorados e pelas colnias na conduo das operaes
militares. "A ideologia imperial" favorece planos industriais na perspectiva de
um terceiro conflito mundial, considerado inevitvel. Os problemas estrutu-
rais da economia argelina so abordados em um discurso do general Catroux,
em 1944. Um programa  elaborado, com aplicao prevista para um perodo
de vinte anos, abrangendo todos os setores: artesanato, educao, moradia
social, sade-pblica, equipamentos e reposicionamento dos agricultores arge-
linos. Aps uma rpida acelerao, o plano quinquenal de industrializao 
abandonado.


     As mutaes polticas
   Em 1948, a reintegrao da frica setentrional e do chifre da frica ao pro-
cesso de diviso internacional do trabalho interrompe os progressos econmicos
alcanados durante a guerra. O mesmo no ocorre no domnio poltico, neste
aspecto a guerra tem como consequncia o enfraquecimento da influncia da
Frana e da Gr-Bretanha, enquanto a Itlia figura no campo dos vencidos.
Aps breve interrupo, a atividade poltica readquire os seus direitos: a guerra
encoraja os nacionalismos que passam  ao desde 1943 e contestam, em 1945
e 1946, o retorno ao estatuto de colnia ou protetorado.
   Os nacionalismos, em plena atividade nos idos de 1936 e 1937, so freados
em suas reivindicaes em 1939. Eles pem em proveito a nova situao criada
pela guerra, com vistas a manifestarem-se novamente, j desde a retomada da
sua atividade poltica e antes mesmo do fim do conflito.
   Na vspera da guerra, os partidos nacionalistas argelinos so afetados, direta
ou indiretamente, por medidas de represso. O Partido do Povo Argelino 

34   J.-L. MIGE, 1966, p. 115.
O chifre da frica e a frica setentrional                                   57



dissolvido em 26 de setembro; Messali Hadj, seu lder,  novamente encarce-
rado em outubro com vrios dirigentes; militantes so conduzidos a campos
prisionais. Messali Hadj e os seus companheiros so condenados a penas de
trabalhos forados ou de priso, em 29 de abril de 1941, pelo tribunal militar
de Alger. Desorganizado, o Partido do Povo Argelino desaparece de fato do
cenrio poltico. O Partido Comunista  reduzido  inao ou  ao clandestina,
logo na ecloso da guerra. A imprensa dos `ulama' interrompe suas publicaes;
Shaykh al-Ibrahmi  posto em crcere privado em Aflou durante o inverno de
1939-1940, enquanto Shaykh A. Ben Badis  impedido de deixar a cidade de
Constantine sem uma autorizao especial35.
    Os nacionalistas tiram as lies de um conflito primeiramente externo e
paulatinamente a eles imposto; eles inflectem seriamente as suas atitudes e
revisam as suas perspectivas. Em seu conjunto e por vezes para a surpresa das
"metrpoles, os nacionalistas se engajam aps um breve perodo de expectativas
ao lado dos Aliados, multiplicam as declaraes em favor desta aliana e no se
opem  mobilizao militar. Eles convocam ao alistamento nas fileiras Aliadas
em prol da democracia. Para Farhat `Abbas, "se a Frana democrtica deixasse
de ser uma potncia, o nosso ideal de liberdade seria para sempre sepultado36".
Em carta datada de 8 de agosto de 1942, H. Bourguiba expressa a sua certeza na
vitria dos Aliados e a sua convico nas democracias "deixando de lado para o
ps-guerra, o problema da nossa independncia37". Em 3 de setembro de 1939,
o sulto do Marrocos assume publicamente posio em favor da Frana,  qual
ele oferece um "apoio sem reservas". Numerosos nacionalistas so mobiliza-
dos ou se engajam voluntariamente nas fileiras do exrcito francs. Em linhas
gerais, a mobilizao acontece dentro da ordem e da disciplina. O prolonga-
mento do conflito provoca, de maneira insensvel, uma reviravolta no "esprito
pblico" e na disposio dos nacionalistas. O general Weygand, alado ao posto
de governador-geral da Arglia, nota que a populao se mostra "indisciplinada,
mal-educada e, por vezes, insolente38". Em 1940, contribuintes se recusam a qui-
tar os seus impostos. Muitos fatores corroboram a retomada e a transformao
dos nacionalismos.
    O trmino dos combates, no ano de 1945, produz efeitos imediatos: a Frana
e a Inglaterra perdem o seu "capital de intimidao", adquirido h cerca de um


35   C.-R AGERON, 1979, vol. 2, p. 548.
36   R. LE TOURNEAU, 1962, p. 335.
37   Ibid., p. 96.
38   C.-R. AGERON, 1979, vol. 2, p. 553.
58                                                                frica desde 1935



sculo em razo da sua potncia e do seu prestgio. Os nacionalistas extraem
deste enfraquecimento um novo aporte  sua audcia e conseguem, graas  sua
capacidade de mobilizao, tirar tambm todas as consequncias do desem-
barque anglo-americano e das divises francesas, ocorridos em Argel, Rabat e
Tnis.
    No fim da guerra, eles valorizam a participao dos seus pases ao lado dos
Aliados para tornar efetivas as suas reivindicaes. O memorando egpcio,
ento remetido por Wafd ao embaixador britnico, relembra, em apoio s
demandas por reformas, "a ajuda inestimvel" oferecida pelo Egito aos Aliados
durante a guerra. Em 8 de junho de 1942, a declarao de Anthony Eden, no
Parlamento, faz explicitamente referncia  contribuio das foras sanusi no
desenrolar da guerra na Lbia. O general de Gaulle sada, em 18 de junho de
1943, "o fiel imprio, ponto de partida para a reabilitao do pas39".  parte
alguns sucessos muito limitados, a propaganda do Eixo no logra xito em
desviar os nacionalistas e a opinio pblica do seu engajamento junto aos
Aliados. A poltica islmica de Mussolini, bem como a propaganda fascista e
nazista so claramente colocadas em xeque nos pases do Magreb; elas encon-
tram algum eco no Egito40.
    O anticolonialismo das grandes potncias , em contrrio, acolhido com
muita esperana. Os nacionalistas evocam, como haviam feito em 1918 com
os quatorze Pontos de Wilson, a Carta do Atlntico (14 de agosto de 1941),
a Declarao das Naes Unidas (1o de janeiro de 1941) e a Carta de So
Francisco. Eles tiram partido das tomadas de posio das grandes potncias e
interpretam as suas declaraes no sentido da emancipao dos povos coloniais.
    A Gr-Bretanha e a Frana manobram para guardar o essencial das suas
posies mas, os nacionalismos colocam em seu proveito as condies nascidas
da guerra para buscar atingir os seus objetivos.
    As dificuldades anglo-egpcias nascem do tratado de 1936 cuja aplicao
 reclamada pela Gr-Bretanha. O governo egpcio e os partidos de oposio
afirmam o princpio da no beligerncia e buscam reformular o tratado, tentando
obter sua independncia. Desde 1940, os meios parlamentares exigem, sem
mais delongas, emendas substanciais ao tratado e ao estatuto dos estrangeiros.
As demandas formuladas pelo Wafd em um memorando dirigido ao sir Miles
Lampson, datado de 1o de abril de 1940, so ainda mais radicais41.

39   S. VACONO, 1974, p. 52.
40   D. GRANGE, 1974, 1976; J. BESSIS, 1981, p. 403.
41   M. COLOMBE, 1951, pp. 100-101.
O chifre da frica e a frica setentrional                                    59



    Os emigrados lbios no Egito organizam o debate sobre o destino do seu pas
no fim do conflito (conferncias de Alexandria, em 23 de outubro de 1939 e
do Cairo, em 9 de agosto de 1940). Garantias so cobradas junto aos britnicos
por Idrs quanto  futura independncia da Lbia. A declarao de Anthony
Eden prepara o futuro, ao prometer que os sanusi da Cirenaica no recairiam,
em hiptese alguma, sob domnio italiano.
    As posies francesas para a Arglia, Tunsia e Marrocos so menos concilia-
doras. Nesses trs pases, as crises do pr-guerra se renovam e so agravadas por
uma ainda maior radicalizao nas reivindicaes. O sulto marroquino, encora-
jado pelo dilogo mantido com Roosevelt em 1943, na cidade de Anfa, recebe
em 11 de janeiro de 1944, ao mesmo tempo que o comissrio residente geral e os
cnsules gerais dos Estados Unidos e da Gr-Bretanha, o "Manifesto do Partido
de Istiklal", assinado por cinquenta e oito representantes. Ele condena de forma
contundente o regime de protetorado e exige "a independncia do Marrocos em
sua integridade territorial, sob a gide de Sua Majestade Sd Mohammed Ben
Yusuf " e "o estabelecimento de um regime democrtico comparvel ao regime
governamental adotado pelos muulmanos do Oriente, garantindo os direitos
de todos os elementos e de todas as classes da sociedade marroquina e definindo
os direitos de cada um42". Nas cidades, a palavra de ordem "independncia"
mobiliza a populao, enquanto os representantes franceses expressam a sua dura
oposio. A situao se degrada na noite de 28 para 29 de janeiro em que so
detidos Ahmed Balafredj e M. L. Yazidi, em Rabat, e A. Ben Idrs e H. Filali,
em Fez. Em 29 de janeiro, os incidentes que eclodem em Rabat so reprimidos
pela tropa; a cidade de Fez  submetida ao estado de stio no incio do ms de
fevereiro. Os incidentes prolongam-se ao longo de todo o ms, produzindo ao
menos quarenta mortos e uma centena de feridos.
    A chegada ao poder, em 19 de janeiro de 1942, do bei Moncef (Munsif )
transforma o beilhique em smbolo do nacionalismo tunisiano e d origem ao
"moncefismo". Desde o ms de agosto de 1942, o bei Moncef remete ao comis-
srio residente-geral, no intuito de sua transmisso a Vichy, um memorando em
que importantes reformas so exigidas, entre elas algumas se referem  prpria
estrutura do protetorado. A atitude do bei Moncef e as reformas por ele plei-
teadas esto na origem do incidente que o ope ao almirante Esteva, em 12 de
outubro de 1942. Aps um segundo incidente no seio do Conselho de Ministros
(30 de dezembro de 1942), ele forma um novo ministrio. Pela primeira vez


42   C. A. JULIEN, 1978, p. 190.
desde 1882, um ministrio tunisiano toma posse sem a consulta do comissrio
residente-geral. Com a sua deposio (14 de maio de 1943) e posterior abdica-
o (6 de julho), "Moncef interrompia o seu reinado: nascia o moncefismo43". A
sucesso cabe ao No-Destour que lana uma proclamao intitulada "Para um
bloco franco-tunisiano" e redige, em novembro de 1944, o "Manifesto da Frente
Tunisiana", orientado segundo bases democrticas e direcionado  formao de
uma assembleia nascida de uma consulta nacional.
    Na Arglia, o desaparecimento dos partidos polticos cria uma situao favo-
rvel a Farhat `Abbas que enderea ao marechal Ptain, em 10 de abril de 1941,
um pleito intitulado "A Arglia do amanh". O desembarque anglo-americano
permite-lhe relanar a sua ao e inflectir seriamente as suas escolhas polticas.
A primeira redao do "Manifesto do Povo Argelino", datada de 10 de feve-
reiro de 1943,  endereada s Naes Unidas e remetida ao governador-geral,
Marcel Peyrouton. Uma segunda verso levemente atenuada,  encaminhada
oficialmente, em 31 de maro de 1943, a Peyrouton. O princpio essencial do
direito do povo argelino  autodeterminao e a condenao da colonizao
so ali manifestados. O adendo ao Manifesto conclama  ressurreio do povo
argelino pela formao de um Estado argelino democrtico e liberal, com "a
instituio de um direito de observador para a Frana e a possibilidade de assis-
tncia militar dos aliados em caso de conflito". Em compasso de espera pelo fim
das hostilidades, o adendo apresenta reformas a serem imediatamente realizadas.
    No chifre da frica, aps a eliminao militar da Itlia, cabe  Gr-Bretanha
receber as reivindicaes, transformadas na forma e no contedo. A Eritreia
e a Somlia so colocadas sob administrao militar. Na Etipia, os britni-
cos tentam igualmente instaurar uma administrao militar para o perodo de
guerra. Mas Hal Slassi consegue estabelecer a sua autoridade e salvaguardar
a independncia ao menos formal do pas.
    No Sudo em 1942, o Congresso Geral dos Diplomados submete ao
governo um caderno com doze exigncias sociais e polticas, reclamando, por
exemplo: o reconhecimento no final das hostilidades do direito  autodeter-
minao e  afirmao de uma nacionalidade sudanesa; alm da criao de
um rgo representativo sudans, encarregado de aprovar a legislao do pas.
As reivindicaes so rejeitadas, o fracasso gera a criao de duas tendncias
no seio do Congresso. A primeira, dirigida pelos al-Ashikka' (os Irmos de
Sangue), assume nitidamente a proeminncia; ela milita por um governo


43   R. LE TOURNEAU, 1962, p. 105.
O chifre da frica e a frica setentrional                                                       61




figura 2.3 Sayyd `Abd al-Rahman al-Mahdi em sua partida rumo a Londres, no dia 15 de julho de 1937.
(Foto: AFP Photo, Paris.)
62                                                                 frica desde 1935



sudans unido ao Egito, sob a gide da Coroa Egpcia. A segunda tendncia,
representada pelo Partido Umma (Partido do Povo), reclama a independn-
cia amigvel perante  Gr-Bretanha e ao Egito. Os dois partidos se apoiam
imediatamente em duas personalidades religiosas. O Partido Umma rene
os seus partidrios atrs de Sayyd `Abd al-Rahman al-Mahdi e da confraria
dos Ansars, herdeiros do Mahdi e intransigentes na questo da total inde-
pendncia. Os unionistas encontram-se atrs de Sayyid `Al al-Mirghani e
da confraria dos Khatmiyya.
    Em 1944, o Congresso se ope  instalao do Conselho Consultivo do
norte, presidido pelo governador-geral e por um representante dos interesses
das comunidades africanas e estrangeiras. Os membros do Congresso temem a
excluso do sul, o que poderia lev-lo a uma independncia em separado ou a
uma integrao com Uganda. Ademais, o Conselho Consultivo, composto de
funcionrios e chefes tradicionais,  considerado no representativo e estrita-
mente dependente da administrao.


     Os problemas em 19451946

    Em todos os pases, a Segunda Guerra Mundial cria tamanho turbilho que
as relaes entre as metrpoles e as colnias se tornam incapazes de existir de
forma similar ao vivido no pr-guerra. Este perodo repercute diretamente na
regio do chifre da frica e na Lbia, pas onde a derrota italiana permite evo-
lues. Conscientes da fora dos nacionalismos, as potncias coloniais temem
a perda dos pases sob a sua tutela. Elas se mostram dispostas a mudanas que
devem, todavia, inscrever-se em um quadro que garanta a sua supremacia e
preserve os seus interesses.
    O debate em torno do futuro da Arglia e dos protetorados vizinhos 
aberto desde 1942; ele  definitivamente concludo pela Constituio de 1946.
A ao nacionalista  relanada nos trs pases do Magreb. No Marrocos, pas
onde outras formaes polticas se haviam constitudo (Partido Comunista
Marroquino, Unio Geral dos Sindicatos Confederados do Marrocos, Partido
Democrtico da Independncia), o Istiklal exerce verdadeira hegemonia. Ele
obtm, ainda mais que no pr-guerra, o apoio direto e indireto do sulto Sidi
Mohammed Ben Yusuf. Em 8 de maro de 1945, ele pleiteia pelo direito do
Marrocos em ingressar nas Naes-Unidas e enderea um relatrio ao comiss-
rio residente, E. Labonne, para o qual no receber resposta. Em agosto de 1946,
trs de seus representantes se dirigem a Paris onde convocam uma entrevista
O chifre da frica e a frica setentrional                                    63



coletiva e estabelecem numerosos contatos. s palavras de ordem independen-
tistas, E. Labonne responde com reformas econmicas e sociais, sem questionar
o proterado.
    Na Tunsia, a ofensiva comea no ms de junho de 1946, por ocasio do inci-
dente de Kairouan e da greve desencadeada em Sfax, em 28 de junho, pela Unio
Geral dos Trabalhadores Tunisianos (UGTT). A Frente Nacional Tunisiana 
formada em 10 de agosto graas  unio de todos os partidos tunisianos, aqui
compreendido o Partido Comunista. No dia 23 do mesmo ms, um congresso
dos principais movimentos polticos  interrompido pela polcia, recebida aos
gritos de: "Independncia, independncia!".
    O confronto  mais brutal na Arglia, pas onde eclodem os sangrentos "inci-
dentes" de Stif, em 18 de maio de 1945. As manifestaes organizadas pelos
Amigos do Manifesto e da Liberdade se transformam em rebelies s quais 
imposta uma severa represso que perduraria nos dias seguintes, causando ele-
vado nmero de mortes. No imediato, a jornada de 8 de maio de 1945 provoca
um endurecimento no comportamento da populao europeia e do governo
francs, bem como a radicalizao dos nacionalistas. Numerosos dentre estes
recusam qualquer ao legal em preparao  luta armada, vista por muitos
como soluo inevitvel.
    Nos anos 1943-1944, vrias declaraes francesas (declarao do Comit
Francs de Libertao Nacional, em 8 de dezembro de 1943, discurso de De
Gaulle em Constantina, em 12 de dezembro de 1943, Conferncia de Brazza-
ville, em janeiro-fevereiro de 1944) indicam nas entrelinhas possveis mudanas.
No imediato ps-guerra, a Constituio de 1946 e a correlata e prevista implan-
tao da Unio Francesa no resolvem de forma alguma a questo das relaes
entre a Frana e os pases do Magreb.
    Os termos empregados transformam os protetorados em Estados associados,
definidos no captulo 6. Eles continuam sob a regncia do "decreto que define
as suas relaes com a Frana", mas podem designar representantes junto a
organismos da Unio Francesa (Alto Conselho e Assembleia). Na realidade, a
Tunsia e o Marrocos permanecem fora da Unio Francesa, guardando o seu
estatuto de protetorado sem que os tratados fossem revistos.
    A Constituinte no toma deciso alguma no tocante  Arglia, a Assembleia
Nacional discute vrios projetos apresentados pelos deputados argelinos. Eles
recusam a assimilao e reivindicam o reconhecimento da personalidade argelina
tanto no quadro de um Estado associado, quanto naquele de uma repblica,
ou ainda em qualquer outro estatuto que seria previsto por uma assembleia
constituinte argelina, eleita em sufrgio universal. Todos os projetos so postos
64                                                                 frica desde 1935



 margem e a questo da Arglia  postergada para o ano seguinte. A lei conhe-
cida como "Estatuto da Arglia", apresentada pelo governo,  adotada em 20 de
setembro de 1947. Ela define a situao poltico-administrativa da Arglia; a sua
orientao poltica repele todo risco de autonomia e mantm a preponderncia
da minoria europeia44.
   A guerra tem consequncias decisivas na Lbia, provisoriamente adminis-
trada pelos ingleses e franceses antes que as organizaes internacionais se
tenham interessado pela "questo lbia"45.
   A derrota germano-italiana permite aos ingleses e franceses compartilharem
a administrao do pas: a Cirenaica e a Tripolitnia so confiadas aos britni-
cos e o Fezzan aos franceses. Um regime de ocupao militar  imposto mas, a
URSS levanta protestos em nome do princpio da diviso equitativa das antigas
colnias italianas ou, ao menos, da sua administrao comum pelos Aliados. Na
impossibilidade de um acordo aliado, a questo da Lbia deve ser submetida
s Naes Unidas um ano aps a entrada em vigor do tratado em que a Itlia
renuncia a todas as suas colnias. Em princpio, a ONU deve se pronunciar a
partir de 15 de setembro de 1948.
   O nacionalismo egpcio choca-se com a posio da Gr-Bretanha que
ainda defende a criao da Liga dos Estados rabes na regio46.  plausvel a
chegada do momento da obteno, junto  Gr-Bretanha, da independncia
total do pas. Os partidos de oposio no esperam o fim do conflito para
convidar o governo a passar  ao. Em julho de 1945, o Wafd envia ao
embaixador britnico um memorando concernente s aspiraes do Egito.
Cinco meses mais tarde, o governo de Nukrashi Pasha pleiteia pela abertura
de negociaes. Ele  apoiado pelas alas mais radicais dos estudantes e da
imprensa (manifestaes populares no Cairo e em Alexandria). As negociaes
anglo-egpcias desembocam em um projeto de tratado em outubro de 1946.
Ele estabelece os limites extremos das concesses britnicas mas,  mal aco-
lhido no Egito onde acontecem manifestaes e novos levantes no Cairo. Em
27 de janeiro de 1947, Nukrashi Pasha, incapaz de impor o tratado ao pas,
decide romper as tratativas com Londres e levar a questo egpcia ao mbito
das Naes Unidas.




44   T. CHENNTOUF, 1969, p. 141.
45   P. PICHON, 1945, p. 318.
46   DOCUMENTATION franaise, 1947.
O chifre da frica e a frica setentrional                                     65



    A criao da Liga dos Estados rabes

    Malgrado essa derrota, o Egito desempenha um papel central na criao da
Liga dos Estados rabes. A aspirao por unidade dos pases rabes remonta
ao fim da Primeira Guerra Mundial; ela se manifesta no fim dos anos 30 e,
posteriormente, uma vez mais a partir de 1942 com o apoio dos britnicos.
Os objetivos da Gr-Bretanha e dos nacionalistas rabes so diferentes, dois
projetos so sucessivamente defendidos pela Gr-Bretanha antes que tenha
xito aquele sustentado pelo Egito. Aps a conferncia de Alexandria (25 de
setembro/10 de outubro de 1944), a Carta da Liga  assinada, em 22 de maro
de 1945 durante o encerramento da conferncia do Cairo, pelo Egito, Sria,
Iraque, Lbano, Transjordnia, Arbia Saudita e Imen. Todo novo Estado
rabe independente tem o direito de a ela aderir; os palestinos encontram-se
representados por Musa `Alami. Os princpios relativos  soberania e  no
ingerncia so reafirmados e as decises tomadas, por maioria, no criam obri-
gaes seno aos Estados que as tenham aceito. A sede da Liga  fixada no
Cairo e seu primeiro secretrio-geral  um egpcio, terico da unidade rabe.
    No chifre da frica, a derrota italiana permite o restabelecimento da inde-
pendncia etope, bem como a retomada com a ajuda americana da poltica de
modernizao. No Sudo, uma vez mais, a questo das relaes com o Egito
domina a vida poltica, ao passo que na Somlia, afirma-se um nacionalismo
que transcende o fracionamento territorial e poltico. As reivindicaes polticas
so relanadas no Sudo em 1946, por ocasio das negociaes anglo-egpcias
tangentes  reviso do acordo de 1936. Os dois partidos buscam um procedi-
mento comum, enviando uma delegao ao encontro do governo egpcio com
vistas a expor-lhe um programa para um governo sudans democrtico, unido
ao Egito e aliado  Gr-Bretanha. Aps a resposta negativa apresentada pelo
Egito, os representantes do Partido Umma deixam o pas. A Gr-Bretanha,
interessada em manter uma presena militar e econmica no Sudo, encoraja
a autonomia sudanesa. A Constituio de 1948  redigida; ela comporta uma
Assembleia Legislativa eleita em sufrgio universal e um Conselho Executivo
com ministros sudaneses. O Partido Umma participa da poltica em prol da
autonomia do Sudo, ao passo que os al-Ashikka' boicotam as eleies legis-
lativas; as rebelies que eles organizam, nas grandes cidades, so reprimidas e
seu lder, Ismail el-Azhari,  preso. O Partido Umma controla a Assembleia
Legislativa e se beneficia da sua preponderncia no Conselho Executivo. Apesar
de guardar o direito de veto e sustentar certa reserva em algumas matrias, o
governador-geral controla estritamente o sistema poltico.
66                                                                   frica desde 1935



    A Etipia reencontra em 1945 a sua situao de Estado africano indepen-
dente. A retomada da poltica de modernizao no logra mascarar uma difcil
situao poltico-econmica. O pas, ento com 20 milhes de habitantes, apre-
senta nveis econmicos medocres. O rendimento anual mdio atinge, em 1957,
em torno de 30 dlares americanos, segundo estatsticas das Naes Unidas.
A populao  essencialmente rural e a agricultura abrange 75% da produo.
Os progressos alcanados dizem respeito  prospeco geolgica e ao sistema
hidroeltrico; indstrias de transformao e do setor cimenteiro iniciam as
suas atividades. No domnio da educao, desde o fim da guerra, novas escolas
secundrias so abertas em Adis-Abeba, contando com programas e um corpo
docente calcados no modelo europeu. Jovens etopes so enviados ao estrangeiro
para continuar os seus estudos. A questo da Eritreia permanece pendente at
1952. O pas  colocado sob administrao britnica, durante e aps a guerra. O
seu destino final forma o tema de vrios projetos levados ao mbito das Naes
Unidas mas, a regio  integrada  Etipia, gozando de uma ampla autonomia,
graas  uma constituio federal.
    O problema da unidade territorial e poltica  ainda mais agudo na Somlia.
Em 1946, a populao est espalhada pelo Distrito Norte do Qunia, pelas pro-
vncias etopes do Haud e do Ogaden, e pela Somlia francesa, italiana e britnica.
A Costa Francesa dos somalis torna-se, aps escrutnio eleitoral, territrio de
alm-mar, com uma assembleia local e uma representao parlamentar em Paris.
O restante da Somlia  administrado pela Gr-Bretanha. A Liga da Juventude
Somali, constituda no imediato ps-guerra, desenvolve o seu recrutamento nas
cidades. Ela exige a criao de uma Grande Somlia, unindo a Somlia italiana,
o Ogaden etope, o Somaliland e a Somlia francesa. O projeto  apoiado pela
Gr-Bretanha mas, declina rapidamente em razo da atitude das Naes Unidas.
    No tocante  gnese da frica contempornea, as crises e transformaes da
dcada 1935-1945 so decisivas; a suas consequncias prolongam-se, em alguns
casos, at os dias atuais. Em uma perspectiva ampliada, dois dados fundamentais
da frica contempornea emergem com evidncia no curso dessa dcada: o
subdesenvolvimento e os nacionalismos. Os anos do pr-guerra e a guerra no
constituem o ponto de partida, nem do subdesenvolvimento e tampouco dos
nacionalismos cujas razes so mais antigas e complexas mas, tanto um quanto
o outro, emergem com a acelerao dos seus processos formativos.
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus              67



                                          CAPTULO 3


 A frica tropical e a frica equatorial sob
  domnio francs, espanhol e portugus
          Majhemout Diop com a colaborao de David Birmingham,
            Ivan Hrbek, Alfredo Margarido e Djibril Tamsir Niane




   A frica tropical e equatorial sob domnio francs, portugus e espanhol
estendia-se das ilhas do Cabo-Verde, no Atlntico, ao litoral do Oceano ndico,
em Moambique. As colnias francesas formavam um bloco contnuo, englo-
bando diversos enclaves britnicos de diferentes extenses. As colnias portu-
guesas compreendiam trs territrios continentais e dois arquiplagos, muito
distantes uns dos outros. A colnia espanhola situada ao sul da regio unia o
Rio Muni, em terra firme, e a Ilha de Fernando Poo; a sua poro ao norte
controlava a Costa Saariana.
   O perodo dos anos de 1935 a 1945 foi chamado "a idade de ouro da coloni-
zao" e considerado como o apogeu da era colonial. Mas, essas denominaes
conferem uma falsa impresso da real situao, esta soi-disant "idade do ouro",
na realidade, termina impreterivelmente durante a Grande Crise econmica
dos anos 301.
   Talvez fosse mais exato dizer que os anos de 1935 a 1945 tenham consti-
tudo a "dcada de ouro" do extremismo de direita na Europa. Foram os anos
do triunfo e posteriormente do ocaso da ambio fascista. As colnias das
quatro potncias imperiais europeias foram profundamente afetadas pelas
tendncias fascistas que haviam se expandido em suas respectivas metr-

1    "A crise da colonizao est definitivamente aberta", assim escreve A. SARRAUT, 1931, p.219, citado
     por J. SURET-CANALE, 1964, p. 567.
68                                                                  frica desde 1935



poles mas, de diversas e muito complexas formas. Os imprios da Itlia, de
Portugal, da Espanha e da Frana haviam sofrido os traumatismos de uma
Europa em guerra consigo mesma. Neste contexto a frica no foi uma
vtima passiva.
    O fascismo conduziu  invaso da Etipia pela Itlia e  resistncia da frica
a esta agresso (1935-1941). Estes acontecimentos tambm so abordados no
presente volume, o captulo em curso trata da evoluo das colnias portuguesas,
espanholas e francesas.
    Em meados dos anos 30, a Espanha se encontrava rasgada pela guerra civil.
Portugal via se consolidar uma ordem poltica fascista que reinaria da chegada
ao poder de Salazar em 1932 at o Golpe de Estado do general Spnola, em
Lisboa no ano de 1974. A Frana estava ocupada pela Alemanha nazista em
1940 e o regime de Vichy colaboraria com o nazismo at a libertao do pas,
em 1944.
    Este captulo tratar, de forma parcial, a natureza do imperialismo europeu
na "dcada de ouro" do fascismo europeu. Quais teriam sido para os imprios
portugus, francs e espanhol, as repercusses do desenvolvimento do extre-
mismo de direita, de 1935 a 1945?
    Em Portugal, este perodo corresponde  estabilizao de uma ditadura
de direita que agravaria uma poltica colonial j particularmente repressiva.
A diviso da Frana, sob o regime de Vichy, criou elos instveis no Imprio
francs da frica. O triunfo do general Franco concedera novas orientaes
 poltica colonial espanhola na frica: de poltica negligente sob a monar-
quia, ela se transformara em uma forma mais perniciosa de explorao. Aps
a guerra civil na metrpole, o carter racista do imperialismo espanhol se
acentuara fortemente.
    Este captulo pretende mostrar que a dcada fascista, 1935-1945, teve maior
impacto sob o nacionalismo africano que sobre a natureza do imperialismo euro-
peu. Se as polticas coloniais da Frana e dos Estados ibricos se degradaram
sob a direo fascista de Salazar e Franco e sob o regime de Vichy, entretanto,
a mudana mais contundente foi a reao da frica a estas polticas. A dcada
de 1935-1945 configurou um importante ponto de inflexo para a histria da liber-
tao da frica, muito mais que um momento decisivo para o prprio imperialismo
europeu. A era fascista nada mais foi seno um novo pargrafo da histria dos
imprios europeus, mas ela inaugurou um novo captulo nos anais do naciona-
lismo africano.
    Mas, qual teria sido a natureza da reao da frica frente s tendncias
fascistas e imperiais deste perodo? A resistncia da frica manifestou-se sob
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus   69



diversos aspectos - poltico, militar, econmico e cultural. Politicamente, os idos
de 1935-1945 foram marcados pelo desenvolvimento do nacionalismo moderno,
pela apario de novos nveis de conscincia poltica, pelos balbuciamentos de
organizaes polticas modernas e pelo nascimento de jornais nacionalistas,
como o Correio do Golfo de Benin.
    Militarmente, os africanos participaram como soldados na luta contra as
ditaduras fascistas da Europa  embora sujeitos coloniais, eles eram explorados
por ambas as partes do conflito europeu. Por vezes, foi possvel que africanos ao
mesmo tempo se armassem contra os seus mestres coloniais.
    Culturalmente, a resistncia africana tomou por vezes um carter religioso.
Ns ilustraremos mais adiante esta tendncia, relembrando o caso dos mourides
do Senegal e o papel dos discpulos de Shaykh Hamahullah no Sahel. Estes dois
movimentos haviam aparecido anteriormente mas ganharam amplitude durante
a dcada de 1935-1945.
    Todavia, o isl no foi a nica religio a trazer uma resposta africana  era
do fascismo. O cristianismo e as religies tradicionais africanas tambm se
revestiram em certos momentos de uma colorao poltica. Convm notar, par-
ticularmente, a natureza "andrgena" das crenas tradicionais. Pastoras e padres se
manifestaram diante das presses da mudana social. Sob o efeito das dificulda-
des econmicas desta dcada do fascismo, os Joola (Diola, Jola e Djola) da baixa
Casamansa se sublevaram durante um breve perodo contra a ordem colonial,
sob a direo da pastora Aline Sito. Uma vez mais, a cultura africana estava
diante da exigncia de responder ao desafio da injustia colonial. Retomaremos
posteriormente o tema da rebelio de Aline Sito.
    No tocante  resistncia econmica da frica, ela se traduziu pelo nasci-
mento de sindicatos e de movimentos cooperativistas modernos, bem como
pela reivindicao de uma parte mais equitativa da produo de suas econo-
mias nascentes.
    A Segunda Guerra Mundial consistiu, portanto, um acontecimento decisivo,
o catalisador de uma radical transformao. A frica que emergiu do conflito
era bem diferente da miragem de tranquilidade que l viram seus colonizadores.
Deste ponto de vista, a dcada de 1935-1945 corresponde no ao apogeu do
colonialismo mas ao comeo da sua decadncia.
    Qual seria ento a natureza da dominao colonial durante esse perodo?
Como os diferentes imprios europeus estariam eles organizados? Qual seria a
estrutura do imperialismo?  mister primeiramente responder a estas questes
fundamentais.
70                                                                 frica desde 1935



     A poltica colonial da Frana
    Durante o perodo considerado, as possesses francesas estavam reunidas em
duas federaes de colnias e em territrios sob mandato. A frica Ocidental
Francesa (AOF), de superfcie correspondente a 4.633.985 km2, compreendia
o Senegal, o Sudo francs (atual Mali), a Guin francesa, o Alto-Volta (atual
Burquina Fasso), a Costa do Marfim, o Daom (atual Benin), o Niger e a Mau-
ritnia e tinha como capital federal a cidade de Dakar. A frica Equatorial fran-
cesa (AEF), cuja extenso era de 2.510.000 km2 e a capital Brazzaville, reunia as
colnias do Congo-Mdio (atual Congo), do Chade, de Oubangui-Chari (atual
Repblica Centro-Africana) e do Gabo. Os dois territrios sob mandato eram
Camares (432.000 km2) e Togo (57.000 km2), possesses tomadas da Alema-
nha logo aps a Primeira Guerra Mundial, partilhadas entre a Gr-Bretanha e
a Frana, e postas sob mandato da Sociedade das Naes (SDN).
    O sistema colonial francs estava fundado em uma administrao centra-
lizada e direta; um governador-geral, representante do ministro das colnias,
estava na direo de cada agrupamento de territrios; os territrios sob mandato
eram administrados por um alto-comissrio da Repblica. Diferentemente das
colnias, nestes territrios sob mandato no havia alistamento militar e  Frana
cabia apresentar  SDN um relatrio anual da sua administrao.
    Durante boa parte da dcada, os governadores-gerais e os alto-comissrios
governariam por decreto, tomados por sua conta prpria ou procedentes dos
decretos de autoridades governamentais francesas; eles eram assistidos por
um Conselho de Governo de papel puramente consultivo. Alm disso, este
Conselho era formado por alto-funcionrios diretamente subordinados ao
governador-geral ou ao alto-comissrio, dos quais eles eram colaboradores pr-
ximos, tais como: o secretrio-geral que podia assegurar o nterim na ausncia
do governador-geral; o comandante superior das tropas coloniais; o procurador-
-geral; e os diretores-gerais dos servios federais (finanas, sade e educao).
O governador-geral detinha poderes muito amplos: "Nenhuma lei, nenhum
decreto, mesmo que especialmente tomados para o grupo de colnias conside-
rado, no so aplicveis antes de terem sido promulgados pelo governador-geral
por decreto2." Ele possua no somente a autoridade sobre a administrao mas
tambm dispunha de uma fora armada. Ele nomeava e revogava a seu bel-
-prazer. Tratava-se verdadeiramente de um pr-cnsul.


2    J. SURET-CANALE, 1964, p. 388.
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus                      71



    Em Dakar, Brazzaville, Lom e Yaound, os governadores-gerais e os alto-
-comissrios eram assistidos por reparties que asseguravam servios gerais. As
mais importantes eram as direes de assuntos polticos, de finanas, de traba-
lhos pblicos, de educao, dos assuntos econmicos e da sade. Graas a estes
servios, o governador-geral acompanhava regularmente a vida administrativa
das colnias. A frica-Equatorial, reagrupando somente quatro territrios e
dispondo de parcos meios de comunicao, era tendencialmente considerada
como uma colnia nica. Muito frequentemente, o governador-geral assegurava
tambm as funes do governador do Congo-Mdio; ele nomeava delegados ou
comandantes superiores no Gabo, no Chade e em Oubangui-Chari.
    Na direo de cada colnia encontrava-se um tenente-governador colocado
sob as ordens do governador-geral. Ele contava em seu entorno com um conselho
administrativo similar ao Conselho de Governo. Ele era o chefe administrativo
da colnia, dirigente dos servios especializados correspondentes aos servios
federais. No interior do pas, ele era representado por administradores das col-
nias, denominados comandantes de crculo, pois cada colnia estava dividida em
um nmero varivel de unidades territoriais, chamadas circunscries ou crcu-
los; a frica-Ocidental contava com uma centena e a frica-Equatorial com
por volta de cinquenta destas unidades. No Camares e no Togo, o territrio
era dividido em circunscries  de 60 a 70 para o primeiro e uma dezena para
o segundo3. A administrao era garantida, na base da sua estrutura, por chefes
de Canto e chefes de comunidade. Em princpio, as antigas famlias reinantes
garantiam estas funes mas, na realidade, estes chefes eram somente auxiliares
cujo papel consistia, essencialmente, em executar as ordens recebidas do coman-
dante de crculo; eles podiam igualmente ser escolhidos no exterior das famlias
reinantes. Antes de 1914, os tericos da colonizao pensavam em estabelecer
uma rede de funcionrios com autoridade, em todos os nveis, suprimindo assim
toda intermediao de autctones. Este projeto foi abandonado no momento da
supresso de numerosos postos durante a guerra4.
    A burocracia absorvia a maioria dos administradores coloniais: em lugar
de servir in loco, eles lotavam os escritrios das capitais cantonais. Em 1937,
computavam-se 385 administradores dos quais metade estava em atividade nas
capitais cantonais. Esta burocratizao afetava at mesmo os crculos em que, ao


3    A denominao "crculos" prevaleceu na AOF-Togo, ao passo que em 1934, as 49 circunscries da AEF
     foram reduzidas a 20 e batizadas "departamentos"; no Camares, o territrio foi recortado em regies,
     entre 15 e 20, compreendendo de 60 a 70 subdivises. Consultar J. SURET-CANALE, 1964, p. 391.
4    Ibid., p. 392.
72                                                                                      frica desde 1935



invs de efetuar viagens de controle, os administradores passavam o seu tempo
a redigir relatrios. Se os primeiros administradores se dedicavam a conhecer o
"seu" pas e at mesmo escrever livros a respeito, aps a Primeira Guerra Mun-
dial, os administradores formados na Escola Colonial possuam sobre o lugar
apenas uma formao terica. Em razo disso, havia cada vez menos especialistas
e cada vez mais burocratas intercambiveis, "aplicando os mesmos princpios e
os mesmos mtodos, tanto em Agades quanto em Sassandra5", em nada preo-
cupados com as realidades locais.
    O comandante de crculo era o principal representante do poder colonial
conhecido pelos africanos. Tratava-se de um dspota local em um sistema des-
ptico. Ele era, simultaneamente, chefe poltico, chefe administrativo, chefe da
polcia, procurador-geral e presidente do "tribunal indgena". Ele prescrevia o
imposto de capitao, controlava o recebimento das taxas, exigia o trabalho
forado, confiscava as culturas de exportao, mobilizava o trabalho obrigatrio
e impunha o servio militar. Ele era julgado em funo dos benefcios obtidos
para a Frana e no, em contrrio, pelos servios que ele viesse a oferecer aos
africanos. A sua preocupao no era atender s necessidades dos autctones
mas, em oposio, tratava-se de zelar pelos interesses das cmaras de comrcio
e das grandes empresas, capazes de impor mtodos pouco ortodoxos aos gover-
nadores e administradores.
    Uma administrao que no levasse em conta os interesses da populao,
quase inexoravelmente, desembocaria na opresso poltica. O comandante de
crculo e o chefe de Canto provocaram profundos traumatismos no meio rural.
A cobrana do imposto de capitao, o recrutamento de soldados ou o trabalho
forado, esgotaram o meio rural. Os chefes de comunidade constituir-se-iam
em simples fantoches e posteriormente em agentes implacveis da explorao.
Se o imposto no fosse arrecadado, eles eram destitudos e encarcerados. Por
outra parte, se eles obtivessem "xito", aos olhos de seus mestres coloniais, seriam
detestados pelos seus  os camponeses.
    O advento do governo da Frente Popular na Frana, em junho de 1936,
no trouxera relevantes mudanas ao sistema colonial. Diante da necessidade
de enfrentar, por toda parte, fortes tendncias de direita, o governo socialista
proclama a necessidade "de extrair do sistema colonial o mximo de justia
social e de potencial humano6". Ele recomendava algumas reformas mas, sem


5    Ibid., p. 394.
6    Ministro das colnias, Marius Mouter, nota no datada, Arquivos Nacionais da Frana, Seo Alm-Mar,
     AFF. Polit. PA 28/1.
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus   73



indicar os meios necessrios  sua realizao. No momento da queda da Frente
Popular, suas modestas ideias reformistas no haviam encontrado nenhum eco
favorvel na frica colonial.
    A estrutura fundamentalmente dirigista da administrao colonial se com-
bina com um sistema de consulta em que as aparncias democrticas se presta-
vam, sobretudo, a mascarar o autoritarismo. O sistema democrtico das comunas
mistas, das comunas "indgenas", dos conselhos de notveis e das quatro comu-
nas urbanas do Senegal, formava um conjunto de relaes sistematicamente
manipulado pela administrao. Com efeito, somente uma nfima minoria da
populao participava das consultas. O nmero de eleitores nas comunas do
Senegal (Saint-Louis, Dakar, Gore e Rufisque) no ultrapassava em hiptese
alguma 10.000 indivduos. Nas regies rurais, o conselho de notveis preparava
as pesquisas de recenseamento e coletava o imposto de capitao, ele o fazia por
ordem do governo e no na qualidade de representante do povo.


    A poltica colonial de Portugal
    Em Portugal, a poltica colonial tomar outros rumos em 1930, ocasio em
que Antnio Salazar, conselheiro financeiro do regime militar que em 1926
derrubara a repblica liberal, se torna ministro dos assuntos coloniais. Uma das
suas principais medidas visava criar uma ditadura civil semifascista - o Estado
Novo - ela consistia em subordinar os interesses econmicos das colnias aos
interesses da metrpole. Para enfrentar a grande crise econmica mundial e a
interrupo do fluxo de remessas de fundos dos portugueses de alm Atlntico,
Portugal reduziria radicalmente os servios da administrao metropolitana e
imporia com todo o rigor uma nova poltica cujo objetivo era extrair a riqueza
da frica. Nem o Estado e tampouco a iniciativa privada possuam recursos
destinados a investimentos na frica. A explorao colonial estava portanto
fundada sobre as mais simples prticas, entretanto as mais duras, relativas ao
trabalho forado,  taxao obrigatria da produo agrcola e  venda, para
a frica do Sul, de contratos de trabalhadores migrantes. Era Lisboa quem
determinava a conduta global da poltica colonial. O sistema era semelhante
ao sistema francs, contando com uma hierarquia administrativa comportando
desde o governador-geral at os chefes de circunscrio, todos submetidos s
leis e diretrizes decididas pelo governo de Lisboa e dotados de poderes similares
queles dos seus colegas franceses. Autocrata e antidemocrata na metrpole, o
"fascismo" portugus reforava os mtodos dirigistas em vigor nas colnias.
74                                                                 frica desde 1935



    Mesmo antes da era fascista, Portugal geralmente praticara na frica uma
poltica de segregao, sobretudo aps 1910. Esta poltica relegava o autctone
ao fundo da estrutura social. Os "indgenas" - tal como nas possesses fran-
cesas - tinham poucos direitos e estavam submetidos ao trabalho obrigatrio
cujo carter representava, por pouco que no, a continuao da escravatura. A
ausncia de inovao caracterizava singularmente as colnias portuguesas que
tambm suportavam uma explorao mais intensa. Com exceo de capitais
regionais como Bissau, Luanda e Loureno Marques e subtraindo um pequeno
nmero de outras cidades onde tal desenvolvimento industrial ocorrera, o inte-
rior do pas se mantinha como um reservatrio onde se explorava o trabalho
forado, especialmente por intermdio dos mercadores brancos que compravam
as colheitas dos camponeses.
    A dcada de 1935-1945 assim se configurou nas colnias portuguesas,
marcada pela crise econmica, pelo endurecimento do regime fascista e pela
Segunda Guerra Mundial.
    No que diz respeito s ilhas de Cabo Verde, a grande crise econmica mun-
dial traduziu-se pelo retorno de muitos milhares de trabalhadores imigrados,
repatriados pelos Estados Unidos. Estes imigrantes haviam trazido ao pas os
fundos poupados no Novo Mundo. Entretanto, o arquiplago era muito pobre
e grande nmero de cabo-verdianos foram obrigados a retomar o caminho do
exlio, a sua preferncia naturalmente recaiu sobre os pases da Amrica Latina,
na espera pelo momento da sua instalao nos Estados Unidos. Pouco antes
do incio da Segunda Guerra Mundial e posteriormente  grande seca que
se abateu sobre as ilhas, uma corrente migratria dirigir-se-ia rumo a Dakar,
onde os homens exerciam a profisso de sapateiros, sucateiros, cabeleireiros, ao
passo que as mulheres tornavam-se domsticas. Uma nova grande seca, entre
1941 e 1942, produziu 20.000 mortos em uma populao de 180.000 habitan-
tes. Embora seu pas no fosse considerado uma colnia regida pelo sistema de
"indigenato", nesse perodo os cabo-verdianos rapidamente tomaram consci-
ncia que, na realidade, eles no eram integralmente portugueses. No exrcito
portugus, apesar dos regulamentos, eles sequer podiam aceder ao posto de
furriel; este exrcito, estacionado nas ilhas durante a guerra com importantes
reservas de alimentos, nada fez para socorrer os famintos cuja morte ocorreu
em ausncia de qualquer assistncia. Irnico detalhe, a construo em Tarra-
fal de um campo de concentrao para inimigos do regime salazarista, aps
1936, garantiu trabalho a numerosos habitantes. A sua condio de cidados
portugueses e o seu nvel de instruo relativamente elevado, lhes permitiram
entretanto procurar emprego na Guin portuguesa e em Angola, onde alguns
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus   75



deles viriam desempenhar posteriormente um papel determinante na luta de
libertao.
    Cinderela das colnias portuguesas durante esta dcada, a Guin conheceu
poucos progressos; a exportao do amendoim, cultura dos pequenos agriculto-
res, no aumentava seno lentamente em razo da eroso contnua das terras, e
os esforos empreendidos para introduzir o trabalho obrigatrio seriam solapa-
dos pela fuga de populaes rumo ao Senegal ou  Guin francesa. A influncia
do Cabo-Verde - sempre maior que aquela de Portugal - se manifestou pela
imigrao dos cabo-verdianos, no somente como auxiliares da administrao
mas, tambm, na qualidade de pequenos agricultores ou artesos.
    No sistema portugus, as ilhas de So Tom e Prncipe representavam a col-
nia de plantao por excelncia; uma trintena de companhias dividia entre si a
maior parte das terras cultivadas enquanto a administrao colonial era somente
seu instrumento, preocupada principalmente em lhes prover a mo de obra
necessria s suas atividades. Este problema agravou-se sob o regime fascista.
Os autctones repugnavam o trabalho nas plantaes e foi preciso trazer mo
de obra de Angola e de outras colnias, entretanto esta operao mostrava-se
de mais em mais difcil: entre 1920 e 1940, o nmero de trabalhadores cara de
40.000 para 30.000 indivduos. No mesmo perodo, com a baixa da fertilidade
natural das terras e em consequncia deste quadro, aconteceu uma forte que-
bra das exportaes de cacau e as ilhas perderam a sua posio privilegiada no
mercado mundial deste produto, constituindo assim uma ntida ilustrao da
ineficcia do regime portugus.
    Situao semelhante aquela de Angola e Moambique: a queda nos preos
dos produtos coloniais era duramente sentida por todos, sobretudo, pelos peque-
nos proprietrios africanos mas tambm pelos grandes agricultores. O Portugal
de Salazar no tinha os meios para desenvolver a economia: ele reservara a
tarefa do investimento s grandes companhias de capital supranacional, espe-
cialmente no tocante  explorao mineral. Em Moambique, a maior parte da
renda era extrada da mo de obra anualmente enviada rumo  frica do Sul,
s dezenas de milhares de homens, com vistas ao trabalho nas minas de ouro
do Witwatersrand.
    A situao de dominao colonial no oferecia aos africanos possibilidade
alguma de escaparem ao duplo controle, da administrao e dos colonos, os quais
formavam uma frente contra os autctones. Desde 1933, o ministro das colnias,
Armando Monteiro, sublinhara a importncia social das colnias, sugerindo a
transferncia massiva dos proletrios brancos, desempregados na Europa, rumo
 frica, poupando assim as metrpoles da contestao operria e, pela mesma
76                                                                    frica desde 1935



ocasio, assegurando o "branqueamento" da frica portuguesa. Tratava-se da
filosofia fascista sob nova roupagem.
    Entretanto, esta poltica de imigrao foi entravada pela pobreza dos colonos,
desprovidos de conhecimentos tcnicos e de capitais. Eles no podiam sobrevi-
ver seno explorando ao extremo a populao autctone, sendo levados a ocupar
os mais modestos empregos, bloqueando o acesso dos africanos aos escritrios,
 administrao e at mesmo s usinas. A situao colonial criava assim, entre
africanos e europeus, uma potente barreira social que reforou e justificou a
barreira da colorao da pele.
    Para melhor assegurar a sua dominao, o regime de Salazar teve que encon-
trar aliados. O acordo sobre as misses, assinado com a Santa-S em 1939,
desdobrar-se-ia em uma concordata no ano seguinte: as misses catlicas se
tornaram o brao do Estado na educao da populao africana. Isto no trouxe
nenhum efeito maior ou mais grave a So Tom e Prncipe e tampouco ao Cabo-
-Verde mas, criou dificuldades constantes para a Guin, onde a populao, ape-
gada s tradies e reforada pela importante presena do isl, resistiu a tentativa
de "catolicizao" da colnia. As misses receberam alguns subsdios do Estado
mas foram obrigadas a financiar a tarefa  qual elas se haviam proposto - um
mnimo de escolarizao - contando com os donativos obtidos junto aos crentes.


     A poltica colonial da Espanha
    Nas colnias espanholas, a situao no era de todo mais brilhante com-
parativamente s colnias portuguesas. A Espanha no tinha poltica colonial
adaptada aos territrios da frica tropical. A velha administrao monarquista
tinha por muito tempo oferecido a sua preferncia primeiramente  Cuba e,
em seguida, ao Marrocos. Antes da guerra civil, a frica equatorial no possua
existncia administrativa autnoma, lhe faltava portanto uma orientao pol-
tica prpria. A poltica africana da monarquia se caracterizava, na melhor da
hipteses, por uma indulgente negligncia na Guin espanhola, onde a situao
variava de territrio a outro: a ilha de Fernando Poo praticava uma agricultura
essencialmente voltada para a exportao, ao passo que no continente, o Rio
Muni (atual Guin equatorial) no produzia nada alm de madeiras tropicais.
A poltica agrcola em Fernando Poo - criao de plantaes de cacau - era
inspirada na colonizao portuguesa de So Tom mas, ela foi contrariada pela
recusa, por parte dos autctones, os Bubi, em l trabalharem. A atividade agrcola
era, por conseguinte, dependente dos trabalhadores importados. Aps um escn-
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus   77



dalo, vindo  tona em 1930, e depois da interveno da Sociedade das Naes, o
trfico dos trabalhadores kru da Libria - forma travestida de escravatura - fora
restringido e finalmente interrompido.
    Durante a guerra civil, o governo republicano e as tropas fascistas de Franco
se enfrentaram ao mesmo tempo no Saara e no rio Muni. Ao obter o poder,
Franco trouxera algumas modificaes de ordem oramentria para a adminis-
trao das colnias, dando autonomia para a Guin equatorial e o Saara espa-
nhol. O regime franquista se interessava mais pela Guin, investindo nela para
extrair lucros, impondo-lhe ao mesmo tempo um regime opressivo e racista. A
verso espanhola do fascismo antecipava seu dzimo nas colnias.


    A Segunda Guerra Mundial
    A Segunda Guerra Mundial rompeu o silncio envolvendo a poltica colo-
nial nos anos 30 e lanou a frica em uma nova tormenta. O conflito acelerou
a evoluo de atitudes que j haviam comeado a mudar. Particularmente, na
frica francesa, novas polticas se desenhavam. Os domnios portugus e espa-
nhol haviam permanecido muito  margem desta evoluo, a pennsula ibrica
no se encontrava diretamente engajada na conflagrao mundial.
    Os sujeitos franceses das colnias estavam, uma vez mais, submetidos ao
recrutamento e ao alistamento militar. A Frana gozava de uma longa tradio
na utilizao de tropas negras, j no curso da Primeira Guerra Mundial soldados
africanos haviam combatido em seu nome por todas as frentes. A partir de 1930,
15.000 homens foram recrutados anualmente e incorporados aos regimentos de
"tirailleurs sngalais" [Soldado pertencente a certas tropas de infantaria, fora do
territrio metropolitano, formadas de autctones enquadrados por franceses],
incorporando todos os soldados negros das possesses francesas, sem distino
de origem. Em 1939-1940, um contingente de 80.000 indivduos foi enviado
 Frana e 100.000 outros soldados africanos atravessaram o mar entre 1943 e
1945 para combaterem na Itlia e mais alm. Para a frica negra, entretanto,
o esforo de guerra no consistia somente em fornecer soldados mas, tambm,
em prover matrias-primas e gneros alimentcios, escassos na produo da
populao local onde as condies eram por vezes dramticas.
    Na frica, a Frana estava dividida pela guerra. A IIIa Repblica desapare-
cera logo aps a derrota de junho de 1940 e se formara em Vichy um estado
de carter fascista, dirigido pelo marechal Ptain, condutor de uma poltica de
colaborao com os alemes. O seu rival, o general Charles De Gaulle, lanaria
78                                                                  frica desde 1935



um chamado de continuidade da guerra, ombro a ombro com a Gr-Bretanha,
em nome da "Frana livre".  precisamente na frica que o enfrentamento
entre o regime de Vichy e a Frana livre tomaria contornos muito agudos. A
frica-Ocidental e o governador-geral Boisson proclamariam sua fidelidade
a Vichy, enquanto a frica-Equatorial, aps muita hesitao, tomaria partido
favorvel a Flix bou, administrador negro originrio da Guiana francesa e
governador do Chade, o qual se aliaria ao general De Gaulle e seria seguido
pelo Camares, pelo Congo e pelo Oubangui-Chari. O coronel Leclerc seria
obrigado, contra os vichystas, a reconquistar o Gabo que se retratara. Britnicos
e gaulistas tentariam conquistar Dakar mas fracassariam e a frica-Equatorial,
onde bou se tornara o governador-geral, constitura-se na principal base
territorial da Frana livre.
    O esforo de guerra no trouxe benefcio a nenhuma das duas confederaes
francesas. Isoladas da metrpole, as colnias quase no recebiam nenhum pro-
duto manufaturado, salvo atravs do mercado negro. Nas regies agrcolas, os
camponeses eram forados a fornecer cereais. Nas regies de floresta, a obrigao
de prover borracha assolava os campos. Com efeito, na ausncia de cultura de
hvea, a populao era obrigada a buscar muito longe, nos confins da mata, os
cips de borracha, atividade que dizimou muitos nativos em razo dos ataques
de serpentes e das doenas. Nas cidades desse perodo, cadernetas de raciona-
mento eram entregues aos europeus e aos negros assimilados, "vivendo  euro-
peia". Bens de consumo chegavam ocasionalmente, provenientes das vizinhas
colnias britnicas. A discriminao atingia, igualmente, os produtores: o cacau
era pago aos africanos em valor correspondente a 2,60 francos por quilo, quanto
aos europeus se lhes era ofertado o valor de 4,50 francos pelo mesmo volume.
    Ademais, os brancos estavam dispensados do trabalho forado, enquanto
comunidades inteiras de negros podiam ser compelidas a trabalhar na recons-
truo de estradas ou em plantaes de propriedade dos brancos.
    A ttulo de exemplo, seguem as obrigaes que pesavam sobre um crculo
administrativo da Guin: "Atualmente, o crculo fornece: 490 operrios para a
estrada de ferro Conakry-Niger; 80 operrios para a plantao Baro (crculo
de Kankan); 80 operrios para a plantao Delsol; 15 operrios para bananais
africanos; 40 operrios para os bananais de Linkeny; 200 operrios para as
obras pblicas de Kankan; 100 operrios para a carvoaria de Conakry; 100
operrios para o trabalho de reconstruo das estradas. Total: 1.105. Trata-se
de uma carga pesada para o crculo; muitas deseres ocorreram em razo da
repulsa do indgena do crculo em trabalhar para outrem, mesmo quando pago
e alimentado (sic), eis a razo das frequentes reclamaes da CFCN [Estrada de
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus                79



Ferro Conakry-Niger] e dos produtores agrcolas. Todo desertor capturado deve
ser conduzido perante o tribunal de primeira instncia (artigo 28 do Cdigo
Penal Indgena)7."
    Em 1942, os Joola da baixa Casamansa se revoltaram contra esses excessos,
conduzidos pela pastora Aline Sito que protestava contra o fato dos agentes do
comandante exigirem dos camponeses um volume de arroz superior ao que eles
realmente eram capazes de produzir. Tropas intervieram e muitos Joola foram
mortos. Aline Sito fora exilada em Tombuctu juntamente com seus principais
tenentes. Ela l "morreria"8. Ali, como alhures, a produo baixara. A mo de
obra era rara em razo do recrutamento e do alistamento militar mas, tambm,
porque a populao fugia dos agentes da colonizao francesa e buscava refgio
nas vizinhas colnias, britnicas e portuguesas.
    No Senegal, as exportaes de amendoim que haviam atingido 580.000
toneladas na vspera da guerra, decaram para 174.500 toneladas em 1941. Foi
necessrio proceder a um recrutamento massivo de navetanes ou trabalhadores
temporrios, em pases vizinhos como a Guin francesa e o Sudo francs, para
que a produo atingisse 429.000 toneladas, em 19459. A guerra sofreu um feliz
contragolpe no Senegal: como preldio de uma assaz tmida industrializao,
uma fbrica de leo vegetal l fora criada pela empresa francesa Lesieur,  qual
se concedera a autorizao para a construo de uma olearia em Dakar; a sua
produo atingiu, em 1941, o patamar de 40.000 toneladas. O governo recebeu
solicitaes de outras indstrias no sentido da obteno de autorizao para a
abertura de usinas e, apesar da impropriedade e o conservadorismo adminis-
trativos, o movimento estava inclinado em direo a uma nova auto-suficincia
econmica. Desta forma, "apesar da oposio dos industriais metropolitanos, a
indstria do leo se desenvolveu no Senegal, aps a penria de matria-prima
oleaginosa, inerente ao estado de guerra e  falta de transporte10". Nas regies
midas, ao longo da costa, algumas culturas de exportao afundaram, como a
produo de banana, enquanto outras como o caf ou o algodo progrediam.
O poder de compra dos africanos, no entanto, estava arruinado pelos preos
extremamente baixos dos produtos de exportao e pelos elevados preos dos
produtos importados.


7    Arquivos de Kouroussa (Guin), relatrio poltico de 25 de agosto de 1942, citado por J. SURET-
     -CANALE, 1964, pp. 580-581.
8    L. V. THOMAS, 1958, vol. 1, p. 22 e subsequentes.
9    J. SURET-CANALE, 1964, p. 592.
10   J. FOUQUET, 1958, citado por J. SURET-CANALE, 1964, p. 594.
80                                                                 frica desde 1935



    A explorao econmica foi acompanhada, na frica Ocidental, por um
endurecimento na poltica colonial. O regime de Vichy, de orientao fascista,
suprimira todas as instituies de carter "representativo", o Conselho Colonial,
os conselhos municipais, os partidos polticos, os sindicatos e a representao
na Assembleia Nacional francesa haviam desaparecido com o fim desta ltima.
O Cdigo Penal fora revisado e ganhara carter repressivo. O regime fascista
tambm introduzira medidas racistas at ento desconhecidas: racionamentos
distintos em funo da origem africana ou europeia, vages diferentes para
viajantes brancos ou negros e, inclusive, tarifas variadas de acordo com a carac-
terstica racial.


     Situao poltica e social
    A dcada de 1935-1945 conheceu, seno mudanas, pelo menos sinais indi-
cadores de reviravoltas. A letargia que caracterizava a economia das colnias
portuguesas e espanholas correspondia, muito naturalmente, ao conservado-
rismo social. As estruturas sociais l permaneciam imutveis e os pequenos
territrios ignoravam quase completamente a vida urbana que implicava, em si,
grandes mudanas. Bissau ou Praia eram apenas grandes vilarejos onde alguns
brancos e mestios viviam a parte, em velhos bairros coloniais. Loureno Mar-
ques e Luanda eram certamente diferentes mas, a vida urbana africana que a
gerao precedente conhecera em toda a sua animao estava adormecida. Por
toda a frica, os campos lideravam o trabalho colonial e a extrao de produtos
agrcolas, entretanto, o ambiente rural no desfrutava de nenhum benefcio
destas atividades. As grandes plantaes que atraam migrantes provenientes
do continente, nas ilhas de So Tom e de Fernando Poo, lhes proporcionavam
trabalho, mediante um sistema que no perturbava a ordem estabelecida pelo
colonizador.
    Nas possesses francesas, os sinais de mudana eram mais perceptveis.
Embora o governo da Frente Popular tivesse curta durao e a sua poltica
colonial no se distinguisse por nenhum radicalismo, a chegada dos socialistas
ao poder afetou a vida nas colnias. Em Dakar, Brazzaville ou Cotonu, a vida
urbana conheceu certa animao, graas aos "evoludos" e aos sindicatos, legali-
zados em 11 de maio de 1937. Embora no seja possvel falar, verdadeiramente,
de uma burguesia no Senegal, os comerciantes, os funcionrios pblicos e alguns
ricos mercadores, l constituam uma categoria interessada pela vida na colnia
e os operrios l formavam uma categoria relativamente numerosa, suficiente-
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus   81



mente organizada e capaz de desencadear greves como aquela dos ferrovirios
de This, em 1938.
    At 1939, os campos levaram, sem grandes alteraes, a tradicional vida
patriarcal; mas, por toda a parte, o esforo de guerra rasgaria o vu. Um lento
movimento populacional aconteceu em direo s capitais-cantonais e regionais.
Por toda a parte, este esforo tornara odiosos os chefes de canto e os comandan-
tes de crculo; os primeiros eram tidos, desde logo, como agentes malfeitores do
colonialismo. Assim, muitas famlias de chefes estavam desacreditadas, levando
as autoridades coloniais a revogar ou mesmo prender os chefes cuja credibilidade
e prestgio estivessem perdidos aos olhos da populao. O questionamento das
estruturas tradicionais teve incio no contexto de reclamaes formuladas contra
os chefes; o surgimento de dirigentes polticos precipitaria este processo.
    Em alguns casos, a resistncia africana armada diante da dominao francesa,
observada durante esta dcada, tinha razes em uma poca bem anterior. Nos
anos 30, os kabila mouros haviam continuado a lanar razias (ghazwa) contra as
fortificaes e os estabelecimentos franceses da Mauritnia. Entre 1931 e 1933,
os Rikaybat (Reguibat) lanariam ataques semeadores de confuso entre os
franceses, derrotados em Moutounsi. As tropas motorizadas vindas do Magreb
ocupariam Tindouf, o ltimo ponto insubmisso, somente em 1935, realizando
assim a primeira ligao terrestre entre o Marrocos e a frica Ocidental11.
    A paz colonial e o desenvolvimento do comrcio favoreceram - a contragosto
dos colonizadores - a expanso do isl, enquanto os missionrios expandiam
o cristianismo. Dois movimentos islmicos, com razes no perodo precedente,
merecem especial meno: o mouridismo, no Senegal e o hamallismo, no Sudo
francs.
    O mouridismo, ligado  Kadiryya do Marrocos, foi fundado aproximada-
mente no fim do sculo XIX, por Shaykh Ahmadu Bamba, deportado duas
vezes, primeiro para o Gabo (1895-1902) e em seguida para a Mauritnia
(1902-1907). A sua ao desenrolou-se essencialmente na regio wolof, no
Senegal, profundamente afetado em razo das transformaes geradas pela
conquista e pela longa presena europeia. Ahmadu Bamba era no violento;
sem por em xeque o regime colonial, a sua doutrina exigia do discpulo uma
obedincia absoluta ao chefe e aos seus mandatrios. Dessa forma, estabelecia-
-se uma cadeia e uma rigorosa hierarquia; camponeses e outros elementos
rurais encontravam, por esse vis, uma proteo patriarcal diante dos colo-


11   J. SURET-CANALE, 1964, p. 530.
82                                                                            frica desde 1935



nos, substitutos dos chefes tradicionais. Ahmadu Bamba afirmava o carter
santificador do trabalho militante em servio do marabuto. As autoridades
reconheceram no mouridismo um carter inofensivo; Touba, a cidade santa
do mouridismo, tornara-se em 1927, aps a morte de Ahmadu Bamba, uma
populosa cidade onde "o campons seria chamado a cultivar a terra e a produ-
zir muito amendoim. [...] O coletivismo patriarcal assim ressurgiu, consagrado
por um lao religioso. Ele exigia um trabalho muito penoso mas, assegurava a
salvao eterna e a sobrevivncia em um mundo difcil12". O mouridismo apa-
recia desta forma como uma adaptao ao sistema imposto pelo colonizador;
aps as dissidncias consecutivas  morte do seu fundador, a nova confraria
instalou-se confortavelmente no quadro colonial, ainda mais facilmente por-
que os chefes mouridos eram os maiores produtores de amendoim. Assistimos
nos anos 30 a uma verdadeira colonizao mourida nas terras do Jolof e do
Cayor, onde a confraria fundara comunidades agrcolas, estendendo assim a
produo de amendoim. Em 1936, um conflito ops pioneiros mouridos e
cls fulbe no Baol; apesar do veredicto do tribunal colonial, favorvel ao reco-
nhecimento dos Fulbe como legtimos proprietrios das terras, os mouridos
utilizariam a fora e destruiriam os vilarejos de pastores. A administrao seria
conivente com os produtores de amendoim.
    Em 1945, os mouridos eram estimados em 100.000 indivduos. Eles produ-
ziam a tera parte do amendoim no Senegal. Transformada em lugar de pere-
grinao, desde ento, Touba atraa dezenas de milhares de peregrinos desejosos
em visitar o tmulo de Ahmadu Bamba e oferecer as suas oferendas ao chefe
da confraria.
    O hamalismo nasceu no Sudo (atual Mali), em Nioro do Sahel. Um ms-
tico, Shaykh Hamallah (na realidade, Hamahullah), atraiu para si milhares de
adeptos e foi alvo de violentos ataques provenientes das confrarias estabeleci-
das. Em que pesem alguns desvios, ele se apresentou como um dos principais
propagadores do Tijaniyya na frica Ocidental e tambm combatera pela
dignidade e pela identidade dos povos da frica. As autoridades coloniais
prenderam-no, em consequncia de incidentes desenrolados em Nioro, no ano
de 1933, e internaram-no durante dois anos. Mas, as lutas entre hamalistas e
membros de outras confrarias seriam retomadas. Como decorrncia de diver-
gncias teolgicas, estes acontecimentos encobriam uma profunda desapro-
vao, por parte dos hamalistas, da posio dos sujeitos coloniais e daqueles


12   Ibid., p. 540; para um estudo detalhado consultar D. C. O'BRIEN, 1971.
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus                     83



que haviam colaborado com a administrao ou tinham permanecido passivos.
Em 1940, partidrios e adversrios do Shaykh Hamallah se enfrentaram em
razo de um assunto relativo ao pastoreio; houve aproximadamente 400 vti-
mas nessa disputa. O poder colonial sensibilizou-se e condenou o marabuto
 deportao, primeiramente na Arglia e em seguida na Frana, onde ele
morreria em 194313. Uma consequncia inesperada deste movimento foi a
retificao das fronteiras entre a Mauritnia e o Sudo francs, em detrimento
deste ltimo, porque era desejado que os hamalistas do Hodh estivessem
subordinados a uma administrao nica14.


     Os primeiros movimentos sindicais e a nova poltica
    Como observado,  no Senegal que apareceram os primeiros indcios de
agitao poltica, no quadro das Quatro Comunas. Blaise Diagne, subsecretrio
de Estado nas colnias e patrono da Exposio Colonial em Paris nos idos de
1931, morreria em 193415. Uma oposio se manifestara contra ele, nos anos 20,
originria do movimento Jovem Senegal, animado por Ticoura Diop. A opo-
sio denunciou a explorao colonial da qual Blaise Diagne aparecia como um
agente; mas, na realidade, os defensores desta posio acomodar-se-iam muito
bem no posto de Diagne e em suas funes. Estas lutas polticas situar-se-iam,
de forma estrita, no mbito das Quatro Comunas. Diagne, tanto quanto seus
oponentes, pouco se preocupava com o restante do Senegal, sem citar seu des-
caso diante dos outros pases da frica Ocidental. Em 1928, Galandou Diouf,
prefeito de Rufisque e tenente de Diagne, se voltou em oposio a este ltimo e
se apresentou contra seu patro. Ele era apoiado por um jornal de Dakar, Pris-
cope africain. Primeiramente derrotado, ele seria eleito deputado na Assembleia
Nacional, em 1934, com a morte de Blaise Diagne. Nenhum programa poltico
colocava de fato em questo o sistema colonial.
    Nas outras colnias francesas, o Daom tambm exercia uma importante
influncia sobre a classe mdia. Numerosos jornais l eram publicados, segundo
procedimentos artesanais. Em 1936, uma dzia dentre eles tiveram uma efmera
existncia, os mais notveis eram: La Voix du Dahomey, Le Courrier du golfe du
Bnin, Le Phare du Dahomey e L'toile du Dahomey.


13   V. MONTEIL, 1964, p.128.
14   Acerca do Hamallismo, ver a excelente monografia de A. TRAOR, 1983.
15   Sobre Blaise Diagne e sua poltica, consultar A. A. BOAHEN (org.), 1987, cap. 25, pp. 689-692.
84                                                                                 frica desde 1935



    O aumento da resistncia econmica africana e o desenvolvimento das nego-
ciaes coletivas marcaram este perodo. Os primeiros sindicatos africanos se
formaram no fim dos anos 30, aps a promulgao do decreto de 20 de maro
de 1937 que instaurava os contratos coletivos de trabalho e a eleio de delega-
dos representantes dos trabalhadores. Este mesmo ano constitui um ponto de
inflexo, em razo das greves sindicais ocorridas na frica Ocidental. Durante
a segunda metade do sculo XIX, a AOF e sobretudo o Senegal j haviam utili-
zado esta moderna arma do movimento operrio mas, em 1937-1938, as greves
ganhariam uma amplitude sem precedentes. O movimento sindical atingira
seu apogeu com a greve dos ferrovirios de This, em 1938, em que os diaristas
da estrada de ferro Dakar-Niger protestaram energicamente contra a situao
a eles imposta. O poder colonial convocou o exrcito e os mortos e feridos
alcanaram, nas fileiras grevistas, respectivamente, 6 e 53 ativistas. Entretanto,
a greve terminou com uma vitria dos trabalhadores. O governo aceitara a no
aplicao de sanes, a supresso dos entraves ao direito de associao, o exame
das reivindicaes e a indenizao das famlias das vtimas.
    O Ministrio das Colnias contabilizou, entre 1937 e 1938, 38 greves no seio
da AOF, dentre as quais 13 em Dakar, 3 no Senegal fora de Dakar, 2 no Sudo
francs, 7 na Guin e 8 na Costa do Marfim. O mais violento enfrentamento
aconteceu em Thiaroye, no ano de 1944, causando numerosas vtimas fatais.
A atividade sindical se desenvolveu, principalmente,  margem dos partidos,
embora sob a gide do governo da Frente Popular. Todavia,  preciso notar a
criao do Partido Socialista Senegals, pelo advogado Lamine Gueye em 1935,
organizao dirigente de campanhas contra o deputado Galandou Diouf, suces-
sor de Diagne. Os partidos operrios franceses se esforaram para se instalar
no Senegal, intuindo assim usufruir do avano da Frente Popular16. A guerra
colocaria um termo a estes debates polticos na frica.


     A conferncia de Brazzaville
   Em 1943, aps o desembarque dos Aliados na Arglia e no Marrocos e a
derrota das foras armadas das potncias do Eixo, na frica do Norte, o Comit
Francs de Libertao Nacional do general de Gaulle se instalou na Arglia. Ao
menos no que tange ao Imprio francs, a era do fascismo encontrara seu ocaso.


16   Em 1938, o Partido Socialista Senegals fundiu-se com a SFIO (Sesso Francesa da Internacional
     Operria), o Partido Socialista Francs.
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus                    85




figura 3.1 Conferncia de Brazzaville, em fevereiro de 1944;  esquerda, o governador-geral Flix Ebou;
 direita, o general de Gaulle. (Foto: AFP, Paris.)



Uma aps a outra, as colnias africanas se livraram do regime de Vichy e se
aliaram ao general De Gaulle. Com o intuito de salvar o imprio colonial e dele
extrair novos recursos, o Comit convocou, em janeiro-fevereiro de 1944, uma
conferncia em Brazzaville. Esta conferncia definiria os princpios da poltica
no ps-guerra, enquanto as foras coligadas contra Hitler se preparavam para a
vitria sobre o fascismo.
    Superestimou-se em muito o alcance desta conferncia em relao ao destino
das colnias. Tratava-se obviamente do fim dos excessos fascistas mas, a confe-
rncia no tinha, em hiptese alguma, o objetivo de inaugurar uma nova era para
os sujeitos colonizados. Muito em contrrio, ela tencionava melhor estabilizar
o sistema e preserv-lo das influncias externas, especialmente americanas. Ela
foi denominada "Conferncia Africana Francesa de Brazzaville", o que reflete
suficientemente as intenes dos organizadores. O general De Gaulle compre-
endera que para continuar a pedir aos africanos uma contribuio de guerra, de
mais em mais pesada, seria necessrio prometer mudanas. No poder-se-ia,
doravante e por muito tempo, falar em liberdade e democracia, negando aos
86                                                                                     frica desde 1935



africanos estes direitos fundamentais. Ele declarou: "...na frica francesa, como
em todos os territrios onde homens vivem sob a nossa bandeira, no haveria
nenhum progresso digno de nota se, em sua terra natal, estes indivduos no
pudessem, moralmente e materialmente, dele tirar proveito e, se estes mesmos
elementos, no pudessem se elevar pouco a pouco em nveis que lhes tornassem
capazes de participar, em seu prprio pas, da gesto dos seus prprios assuntos.
 dever da Frana proceder de forma a concretizar tudo isso. Tal  o objetivo
em direo ao qual ns devemos nos orientar. Ns no nos dissimulamos a
extenso dessas etapas17." Nesta declarao, o chefe da Frana livre no chegaria
ao ponto de proclamar o direito dos povos  autodeterminao, apesar da sua
aluso, especialmente ao afirmar: "...participar, em seu prprio pas, da gesto
dos seus prprios assuntos".
    Deve ser sublinhado que a conferncia de Brazzaville foi, antes de tudo,
uma reunio de militares e altos-funcionrios. Ela foi presidida pelo comiss-
rio das colnias, Ren Pleven, e dela participaram: os governadores-gerais da
AOF, da AEF e de Madagascar; notveis coloniais; bem como representantes
do comrcio, da indstria e das misses. Fora tomado o devido cuidado em
dela isolar qualquer comunista. Mas, o trao de maior significado consistia na
absoluta ausncia de representantes africanos. Mesmo livre do seu fascismo, o
colonialismo europeu ainda permanecia racista.
    A conferncia de Brazzaville estabeleceu um princpio: "Os fins da obra de
colonizao, executada pela Frana nas colnias, descartam toda ideia de autono-
mia e qualquer possibilidade de evoluo fora do bloco do imprio: a eventual cons-
tituio, mesmo longnqua, de um autogoverno nas colnias deve ser suprimida18."
Nada seria mais claro: permanecendo o princpio da soberania colonial eterna-
mente intangvel, os africanos no poderiam esperar chegar ao autogoverno ou
 independncia. A conferncia propusera, entretanto, dotar as colnias de uma
assembleia federal; se ela preconizou respeito aos costumes africanos, por um
lado, ela tambm se ops, por outro lado, ao uso das lnguas africanas no ensino.
    Retenhamos, simplesmente, que as autoridades coloniais haviam reconhecido
a necessidade de mudanas mas, nenhum dos participantes desta conferncia
podia imaginar a rapidez com que a frica faria o seu ingresso no cenrio inter-
nacional, alguns meses aps o fim da Segunda Guerra Mundial.
    Mais tarde, no momento da de, os princpios de Brazzaville constituir-se-iam
em um dos mais rgidos entraves a impedir as autoridades francesas de compre-

17   A Conferncia Africano-Francesa, 1944, p. 38, citao de J. SURET-CANALE, 1964, pp. 597-598.
18   Ibid., p. 45, sublinhado no original, citado por J. SURET-CANALE, 1964, p. 599.
A frica tropical e a frica equatorial sob domnio francs, espanhol e portugus   87



enderem os profundos movimentos desenrolados na frica e de assimilarem a
vontade da populao em se desfazer do jugo colonial. Mesmo o traumatismo
causado pela ocupao nazista no levaria a Frana  compreenso do quo
nocivo era o imperialismo - ao menos at ento.


    Concluso
    Como as tendncias fascistas na Europa, de 1935 a 1945, teriam elas
pesado na evoluo dos imprios francs, portugus e espanhol? Neste captulo,
esforamo-nos em demonstrar: primeiramente, que os excessos dos partidos de
direita na Europa no teriam seno agravado os problemas africanos e provo-
cado uma reao africana; igualmente, que a profunda natureza do colonialismo
europeu j seria caracterizada pelo racismo e pela explorao, antes mesmo da
ascendncia, na Europa, do totalitarismo dos anos 30; e, finalmente, que esta
natureza no teria mudado com o fim da era fascista.
    Em seu conjunto, a dcada de 1935-1945 marcara, antes e sobremaneira,
o nacionalismo africano comparativamente aos seus efeitos sobre as polticas
coloniais europeias. O racismo europeu e a explorao imperial permaneceram
quase idnticos, ao passo que a frica se encontrava cada vez menos disposta a
tolerar a sua prpria humilhao. Este perodo viu se cristalizarem novas formas
de resistncia africana, notadamente: movimentos polticos, uma ebulio reli-
giosa e cultural, uma nova atividade sindical, um crescimento dos movimentos
grevistas, bem como a apario do jornalismo poltico africano.
    A Segunda Guerra Mundial teve um papel particularmente importante,
como catalisadora. Este conflito no ensinou a Europa a ser menos imperialista
mas, instruiu a frica no sentido de ser mais nacionalista e, neste ltimo con-
tinente, tambm estimulou a tomada de conscincia poltica. As massas cam-
ponesas, esgotadas pelo esforo de guerra, escutaram, com especial ateno, os
dirigentes, surgidos muito rapidamente, no momento da eleio de deputados
negros para a Assembleia Nacional Francesa. O sistema colonial se tornara to
intolervel a ponto de permitir o combate, lado a lado com o colonizador, em
prol da liberdade. A efervescncia ganhara toda a frica tropical; os sobressaltos,
greves, manifestaes e revoltas revelariam o carter dos tempos do ps-guerra,
nitidamente distintos do imobilismo prprio ao perodo precedente. Com o
nascimento dos partidos polticos, como o Rassemblement dmocratique africain,
de Flix Houphout-Boigny em 1946, a frica tropical entrara bruscamente no
88                                                                                     frica desde 1935



ciclo das lutas de libertao, iniciadas nas colnias francesas, desde 194519. As
colnias portuguesas e espanholas, atrasadas em sua evoluo social e econmica,
sairiam pouco a pouco de sua letargia mas, ao interditar qualquer possibilidade
de organizao poltica ou sindical, os regimes fascistas nas metrpoles haviam
eliminado qualquer possibilidade de aprendizado da vida poltica. Entretanto,
o despertar dos povos destas colnias ecoou mais tarde com tamanho impacto
que desestabilizaria a ditadura em Portugal, contribuindo para a libertao do
prprio povo portugus.




19   A RDA (Organizao Democrtica Africana) nasceu em Bamako (Sudo francs, atual Mali) em outu-
     bro de 1946. Foi precedida pela Unio Voltaica, criada em 1945, e pelo PDCI (Partido Democrtico da
     Costa do Marfim), nascido em abril de 1946.
A frica sob domnio britnico e belga                                   89



                                         CAPTULO 4


    A frica sob domnio britnico e belga
                                         Michael Crowder




    A priori,  provavelmente difcil, quando no extravagante, aproximar os
regimes coloniais britnico e belga na frica, tamanha a diferena aparente
em seus funcionamentos. No mximo poder-se-ia, em se tratando de um tema
examinado no contexto acadmico, comparar por oposio o regime colonial
britnico na Nigria e o regime belga no Congo (atual R. D. do Congo). Entre
1935 e 1945, a Gr-Bretanha controlava dezesseis territrios africanos, exceo
feita da frica do Sul cuja efetiva independncia ocorrera desde 1931, e do
Egito, no qual a "independncia" se encontrava relativamente restringida em
razo da presena de tropas britnicas em seu territrio, especialmente durante
a guerra. Em oposio, a Blgica controlava uma nica e enorme colnia, o
Congo, associada a um territrio bem diminuto, correspondente ao Ruanda-
-Urundi (atuais Ruanda e Burundi), colocado sob o seu mandato. Desde 1925,
este ltimo territrio era administrado como parte integrante do Congo, tal
qual o Togo que, sob mandato britnico, se encontrava administrado como se
pertencesse  Costa-do-Ouro (atual Gana).
    Diferentemente da Frana que estabelecera um sistema administrativo quase
integralmente uniforme no conjunto das suas quatorze colnias da frica tropi-
cal, a Gr-Bretanha implantou diversos sistemas com vistas a administrar as suas
dependncias africanas, de forma a tornar muito difcil conceber, no tangente
a estes sistemas, qualquer generalizao. Passava-se assim da Rodsia do Sul
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(atual Zimbbue), onde os colonos brancos haviam obtido em 1923 o direito
de gerenciar os seus prprios assuntos internos, ao seu vizinho, o protetorado
de Bechuanaland (atual Botsuana), no qual os dikgosi ("chefes" em lngua colo-
nial) detinham considervel poder na administrao dos assuntos cotidianos
do seu povo1. Toda tentativa de generalizao concernente ao regime colonial
britnico na frica se torna ainda mais delicada em funo da facilidade em se
encontrar, no mesmo territrio, mltiplos sistemas administrativos, lado a lado,
em funcionamento. Desta forma, a populao africana espalhada pelo proteto-
rado de Bechuanaland era administrada, segundo a sua localizao, atravs de
uma das quatro seguintes maneiras: a administrao indireta (indirect rule) por
intermdio de um kgosi tswana, nas oito reservas "tribais"; a administrao por
sociedade comercial detentora da concesso Tati; a administrao direta de um
magistrado britnico, nas terras da Coroa; e, enfim, a administrao dos juzes de
paz, membros da comunidade dos colonos, nos diversos blocks, terras reservadas
aos agricultores brancos. Na Nigria, apesar do amlgama realizado em 1914
por sir Frederick Lugard, a administrao indireta, aplicada no norte e no sul
do pas, apresentava na prtica sensveis diferenas. Neste contexto, as provn-
cias setentrionais resistiram com sucesso, at o fim do perodo considerado, 
submisso frente  autoridade central de Lagos2.
    A administrao do Congo belga no tinha perfil mais uniforme se compa-
rada quela da Nigria, pois era preciso considerar a diversidade de estruturas
sociais existente no interior das suas fronteiras, bem como as muito especficas
necessidades das grandes plantaes e concesses minerais onde modalida-
des especiais foram obrigatoriamente implantadas para o enquadramento dos
africanos, transformados, da noite para o dia, de cultivadores individuais em
operrios assalariados. Um sistema administrativo aplicvel junto a camponeses
trabalhando por sua prpria conta no convinha, evidentemente, a operrios
empregados em plantaes de palmeiras-dend, pertencentes ao grupo Lever
ou ainda nas minas de cobre do Katanga. A administrao indireta,  moda
belga, tampouco tinha o seu prprio espao nas novas aglomeraes urbanas,
como Lopoldville (atual Kinshasa), centro administrativo e de pequenas inds-
trias, ou lisabethville (atual Lubumbashi), cidade gerida por uma companhia
mineira. Estas cidades viriam, ambas, a conhecer uma rpida expanso no curso
da Segunda Guerra Mundial. Aparentemente similares, as provncias de Ruanda


1    No tocante aos mtodos empregados pelos britnicos para administrar as comunidades africanas, con-
     sultar M. HAILEY, 1951, obra indispensvel.
2    Ver J. WHITE, 1981.
A frica sob domnio britnico e belga                                         91



e de Urundi apresentavam, todavia, diferenas. Em Urundi, "a autoridade dos
chefes no fora jamais seriamente questionada pela administrao. Com efeito,
certos chefes conseguiram arrogar-se poderes absolutos em suas provncia. Eles
depositavam ou no o imposto, unicamente de acordo com sua vontade3". No
Ruanda, em contrrio, R. Lemarchand mostra que "a embaraosa trindade de
chefes - chefe de terras, chefe de rebanho e chefe de guerra - fora substituda
pela autoridade de um chefe nico e a Coroa se tornara, por conseguinte, muito
mais importante em relao ao Urundi4". No Congo belga, grande nmero de
chefes tradicionais haviam sido destitudos e substitudos pelos "chefes dos bran-
cos", segundo a memorvel expresso do governador-geral Pierre Ryckmans. Os
belgas no aplicavam menos administrao direta no sistema, comparativamente
ao que eles haviam implementado no Congo e no territrio sob mandato.
    Alm das numerosas diferenas discernveis entre as administraes das duas
potncias coloniais, sem citar aquelas existentes no interior dos prprios terri-
trios, os dois sistemas foram submetidos, entre 1935 e 1945, a considerveis
tenses de profundas repercusses, no somente no tangente s modalidades
de administrao colonial mas, igualmente, no tocante s reaes, por parte dos
africanos, s quais esta administrao se aplicava. Mudanas muito consider-
veis foram desencadeadas pela grande crise econmica cujas ondas de choque
se propagaram em toda a frica a partir de 1933. Muito rapidamente, eclodiria
a Segunda Guerra Mundial que seria, de diversas maneiras, uma experincia
traumtica, tanto para os governantes, quanto para os governados da frica
britnica e, com maior gravidade, da frica belga. No referente a esta ltima,
aps a conquista da Blgica pelos nazistas, o Congo tornar-se-ia, na prtica, um
Estado-colnia independente.
    A abordagem da histria da frica britnica e belga, em 1935 e 1945, requer,
de forma imprescindvel, a renncia  tentao em se estabelecer uma ntida
distino entre os sistemas administrativos das potncias e entre as suas respec-
tivas estratgias de explorao. Antes,  mister proceder  triagem dos diversos
instrumentos administrativos e de desenvolvimento que ambas adotaram, com
o intuito de destacar, posteriormente, o leque completo de frmulas, polticas e
econmicas, aplicadas pelos governantes aos governados. A variedade de frmu-
las empregadas comportava: desde a incipiente iniciativa, econmica e poltica,
concedida ao africano, por exemplo na Rodsia do Sul, at a importante par-


3    R. LEMARCHAND, 1970, p. 70.
4    Ibid., p. 79.
92                                                                                           frica desde 1935



ticipao dos africanos no processo poltico e econmico, observada na Costa-
-do-Ouro, assim considerada, ao menos segundo os padres coloniais da poca.
    O exposto acima  da competncia, principalmente, das superestruturas do
regime colonial, entretanto, o essencial consiste em saber como os diferentes tipos
de administrao, tanto britnicos quanto belgas, teriam afetado as condies de
vida - sociais, econmicas, polticas e culturais - dos africanos, aos quais estas
diferentes modalidades administrativas se aplicavam.  aqui que os dois grandes
acontecimentos planetrios, a saber, a Grande Depresso e a Segunda Guerra
Mundial, com as suas dramticas consequncias para os africanos, surgem como
reveladores, permitindo-nos compreender, em seus diversos aspectos, o impacto
do regime colonial e as variadas reaes por ele suscitadas no momento da sua
imposio. A Segunda Guerra Mundial, muito negligenciada no conjunto da
historiografia da poca colonial na frica, comeou recentemente a receber
a sua devida ateno5. At bem pouco, era frequente admitir que a Segunda
Guerra Mundial teria marcado um ponto de inflexo na histria colonial da
frica, pois seria o momento durante o qual os franceses e, com maior nfase,
os britnicos teriam comeado a projetar seriamente a devoluo do poder pol-
tico em mos dos seus sujeitos africanos. Estes ltimos teriam passado, nestes
anos de guerra, de uma atitude de aceitao passiva a uma rejeio de mais em
mais nitidamente expressa da tutela colonial. Contudo, at os dias atuais, alguns
especialistas sustentam que a Depresso estaria, tanto quanto a prpria Guerra,
na raiz das mudanas que conduziriam  "descolonizao" e na base da rpida
transferncia do poder aos africanos, ocorrida nas colnias britnicas, belgas
e francesas6. Em decorrncia do desmoronamento do mercado mundial que
sobreveio antes da guerra, as potncias coloniais encontraram dificuldades em
prover, aos seus sujeitos, as mercadorias necessrias, enquanto a crise solapava
a sua confiana na misso imperial. Tanto no seio quanto fora dos ministrios
das colnias das diversas potncias metropolitanas, reformistas puderam, desde
o pr-guerra, participar na formulao da poltica colonial. O que a Segunda
Guerra Mundial acrescentaria no seria tanto a iniciativa por reformas mas, o
impulso necessrio a reformas j previstas ou iniciadas. Assim, na frica franc-
fona, as reformas de Brazzaville haviam bebido na fonte daquelas introduzidas,


5    Consultar, particularmente, a edio especial do Journal of African History, vol. 26-4, 1985; D. KILLIN-
     GRAY e R. RATHBONE, 1986.
6    Os historiadores franceses estudaram de forma especial o papel da Depresso na histria colonial da
     frica. Consultar, em particular, a edio especial da Revue franaise dhistoire doutre-mer, vol. 63, n.
     232-233, 1978. Ver, igualmente, o Journal of African History, nmero supracitado, nota 5, para comparar
     repercusses na frica, da Depresso e aquelas concernentes  Guerra.
A frica sob domnio britnico e belga                                         93



em 1937, pelo governo da Frente Popular. Outrossim, na frica Ocidental bri-
tnica, as reformas econmicas e sociais previstas pelo Colonial Development and
Welfare Act [lei relativa ao desenvolvimento e ao bem-estar social das colnias],
de 1940, e as reformas constitucionais elaboradas no curso da Segunda Guerra
Mundial tm, todas, antecedentes no perodo do pr-guerra. Inversamente, ao
diminuir brutalmente o poder de compra dos africanos nas cidades e meio rural,
a Depresso alimentara um crescente descontentamento popular em relao ao
poder colonial, insatisfao esta, traduzida em numerosas regies por agitao,
levantes e manifestaes, dentre os quais o confronto mais espetacular, do ponto
de vista poltico ou econmico, ocorreria em 1937, por ocasio da recusa em
se vender cacau na Costa-do-Ouro. Outros especialistas, no interpretando as
reformas do British Colonial Office como um ato de antecipao poltica mas,
como uma simples resposta  crescente presso dos nacionalistas, sublinham a
importncia, a partir de 1936, da "crise abissnia" que revoltara os intelectuais
africanos e reforara a sua exigncia de participao em seus prprios assuntos.


    O leque de estruturas polticas e econmicas nos
    territrios sob domnio britnico e belga
   As possesses coloniais da Gr Bretanha e da Blgica, em meados dos anos
30, podem ser estudadas, de parte a outra, com base em um amplo leque. Em
um extremo de opes, temos uma situao na qual a administrao e a poltica
econmica se pautavam pelas diretrizes prprias ao desenvolvimento de recur-
sos por intermdio de colonos brancos e, no extremo oposto de possibilidades,
encontramos uma condio em que os africanos eram considerados os agentes
principais deste desenvolvimento.
   Nas colnias povoadas por brancos, como a Rodsia do Sul por exemplo, ou
na provncia do Katanga (atual Shaba), no Congo belga, os imigrantes europeus
eram considerados os principais atores na explorao dos recursos, os africanos,
por sua vez, eram os seus funcionrios neste processo: simples cumpridores de
tarefas a servio dos brancos que lhes haviam subtrado as suas terras. Para estas
colnias, a imagem modelo era a Unio Sul-Africana que, embora indepen-
dente, ainda permanecia estreitamente associada  Gr-Bretanha na qualidade
de dominion [Antiga colnia britnica de povoamento europeu provida de um
correlato governo responsvel; nos dias atuais, um Estado politicamente inde-
pendente no seio do Commonwealth] do seu imprio. A Rodsia do Sul estava
no limiar de lograr xito nesta tentativa de imitao do modelo sul-africano:
94                                                                                    frica desde 1935



desde 1934, os colonos brancos l possuam cerca de vinte milhes de hectares,
isto equivale a dizer, 50% das terras, quanto aos africanos, somente lhes cabia
por volta de 11,5 milhes de hectares, em grande parte situados nas regies da
colnia menos propcias  agricultura7. Tal como na frica do Sul, as zonas habi-
tadas pelos europeus e pelos africanos eram estritamente delimitadas pelo Land
Apportionment Act [lei concernente  partilha das terras] de 1930. O sistema dos
passes livres para africanos fora instaurado pela lei de 1936, relativa ao registro
obrigatrio dos autctones (Native Registration Act).
    Atribua-se pouca importncia ao estatuto tradicional dos chefes e, na pr-
tica, os africanos viviam sob um sistema administrativo direto no qual os chefes
eram os soldados rasos da administrao, com poderes restritos e uma pequena
margem de iniciativa.
    A Rodsia do Norte (atual Zmbia) e a Suazilndia eram ambas considera-
das pelo Governo britnico sobretudo como territrios de colonizao branca,
embora ainda lhes faltasse um longo caminho a percorrer para alcanarem
os nveis da Rodsia do Sul. Na Rodsia do Norte, os colonos brancos eram
bem menos numerosos que na Rodsia do Sul e detinham uma frao consi-
deravelmente menor das terras: nada alm de 18.800 km2 diante dos 702.842
km2 reservados aos africanos. Os brancos possuam, ademais, no Copper Belt
[cinturo de cobre], importantes empresas mineradoras cujos interesses no
coincidiam sempre com aqueles dos agricultores brancos. No plano poltico, os
colonos brancos eram bem menos influentes que na Rodsia do Sul, seus pontos
de apoio se limitavam  linha da estrada de ferro e s terras dos agricultores
brancos. Eles no dispunham seno de uma minoria de votos nos conselhos
executivo e legislativo onde os funcionrios britnicos contavam com um peso
preponderante. A maioria dos africanos era administrada por funcionrios bri-
tnicos que aplicavam, por exemplo na provncia de Barotseland, uma poltica
de administrao indireta muito similar quela em vigor na Suazilndia, no
contexto do mosaico das terras africanas dependentes da autoridade do chefe
supremo Sobhuza II. Na Suazilndia, os africanos haviam sido espoliados da
maior parte das melhores terras, em proveito de colonos brancos, simultanea-
mente beneficiados com duvidosas concesses outorgadas por precedentes sobe-
ranos suzi e por uma legislao, no menos duvidosa, editada pelos primeiros
administradores britnicos. Neste contexto, quando Sobhuza tentara em 1924,



7    Ver R. PALMER, 1977, para uma discusso mais aprofundada dos efeitos, sobre os africanos, da espo-
     liao das terras.
A frica sob domnio britnico e belga                                         95



tomar posse de algumas destas terras, ele fracassara8. Todavia, foi na Suazilndia
que a Gr-Bretanha conheceu as piores contradies na administrao das suas
colnias de povoamento.
   O Qunia, no entendimento dos britnicos, era geralmente considerado,
antes de tudo, como uma colnia de povoamento, embora a supremacia dos
interesses africanos tenha de fato sido proclamada desde 1923, e em que pese
esta ltima ter sido uma manobra com intuito de fazer frente s reivindicaes
dos ndios do territrio, pleiteantes em favor da paridade representativa no
Conselho Legislativo perante os colonos brancos. De toda forma, os colonos,
fazendo uso dos seus meios de expresso no Conselho Legislativo onde conta-
vam com onze representantes eleitos, puderam exercer suficiente presso sobre a
administrao colonial, com vistas a obterem a interrupo de qualquer poltica
contrria aos seus interesses, isto pelo menos at meados dos anos 30. Somente
ento, em plena crise econmica, a administrao se ops a uma reestruturao
no comrcio atacadista, objetivando proteger a produo pouco competitiva dos
colonos quenianos contra aquela dos plantadores de milho kikuyu e abuluyha9.
Esta situao contrasta com aquela da Rodsia do Sul, onde os colonos impo-
riam o seu monoplio no mercado local e se entenderiam com os exploradores
das minas de cobre da Rodsia do Norte, com o intuito de lhes fornecer milho
a preos elevados e garantir para si, em contrapartida, uma oferta de mo de
obra imigrada de custo reduzido10.
   Como veremos, a doutrina da "preponderncia dos interesses dos africa-
nos" seria, uma vez mais, confrontada a pesados desafios no curso da Segunda
Guerra Mundial, momento em que a administrao queniana fora obrigada a
fazer concesses diante das exigncias dos colonos para continuar o esforo de
guerra. Contudo, embora esta doutrina possa ter parecido muito oca aos olhos
dos quenianos africanos, cujas condies de trabalho eram, frequentemente, to
duras quanto aquelas dos negros da Rodsia do Sul, eles ao menos estariam em
vantagem em relao queles da Rodsia do Norte. Pois, naquela regio, nos
anos 30, o futuro da colnia ainda se identificava com o interesse predominante
dos colonos, ao passo que tal estatuto fora, pelo menos oficialmente, recusado
aos colonos quenianos.
   A comparao entre a Rodsia do Norte e o Qunia evidencia muito bem
toda dificuldade existente na identificao do exato posicionamento de uma

8     Ver H. KUPER, 1978, em especial o captulo 6.
9    D. ANDERSON e D. THROUP, 1985, p. 328.
10   Ibid.
96                                                                                         frica desde 1935



colnia no leque de alternativas por ns examinado. O contraste era total entre
estas colnias de povoamento e as quatro colnias britnicas da frica Oci-
dental - a Nigria, a Costa-do-Ouro, a Gmbia e Serra Leoa - onde a questo
relativa a saber para quais interesses deveria se voltar a preponderncia nunca
se apresentara. O africano destes territrios era considerado como o principal
ator da produo, mesmo que fosse ao servio do capitalismo de negcios. Por
conseguinte, a espoliao das terras em benefcio de agricultores europeus, para
criar exploraes individuais ou montar grandes plantaes comerciais, fora
proibida11. Tal era igualmente a poltica amide seguida na Uganda, onde uma
tentativa de povoamento branco havia fracassado, assim como no Sudo anglo-
-egpcio. Nestes pases, uma vez mais, a regra admitia importantes excees.
Empresas mineradoras foram autorizadas a se apropriar de reas na Costa-do-
-Ouro para ali extrarem ouro, outras, em Serra Leoa para explorar minas de
ferro e diamante e, outras tantas, na Nigria para sondar minas de estanho. No
Sudo, a administrao patrocinara o grande projeto da Gezira que implicava a
requisio de mais de 400.000 hectares para a produo comercial do algodo.
De maneira anloga, na Nigria, os poderes pblicos requisitariam terrenos
com o intuito de permitir a abertura de minas de carvo cuja produo deveria
abastecer a rede ferroviria em combustvel12.
    Mas, em todas estas colnias britnicas da frica Ocidental, a administra-
o acontecia de forma indireta, por intermdio dos chefes tradicionais que se
haviam tornado os principais responsveis pelos organismos locais, em sua maio-
ria, detentores de quase as mesmas atribuies que um conselho de condado na
Gr-Bretanha, com a pequena diferena de tambm se atribuir, a estes chefes,
o encargo pessoal de promover a justia. Em contrapartida, eles se encontra-
vam muito mais estreitamente controlados pelos agentes do governo central,
se cotejados aos seus homlogos britnicos. Os funcionrios da administrao,
por mais que fossem teoricamente apenas conselheiros junto s "autoridades
indgenas", assim chamadas as unidades de poder local, na prtica, se ocupavam,
frequentemente e pessoalmente, da superviso direta de numerosos aspectos
da administrao dos negcios. Os chefes tradicionais destes territrios tam-
pouco conservavam grande parte da iniciativa concernente  administrao dos


11   R. SHENTON, 1986, oferece uma excelente anlise sobre a relao entre o capitalismo de negcios e
     o destino dos produtores de amendoim e de algodo na Nigria setentrional.
12   Na Nigria setentrional, todas as terras eram de propriedade da administrao britnica; na Nigria
     meridional, elas eram reputadas de "ocupao indgena" e a administrao insistia, no tocante a elas, em
     adotar medidas visando regulamentar as transferncias efetuadas por africanos a no africanos, nesse
     caso, excluindo-se elas mesmas, bem entendido, dessa categoria. Ver M. HAILEY, 1957, pp. 731-735.
A frica sob domnio britnico e belga                                                               97



seus sujeitos. Deve-se aqui observar que os chefes ocupantes de tais posies,
no quadro deste sistema administrativo indireto, sobreviveriam ao advento da
independncia, ao passo que aqueles outrora agentes do regime administrativo
direto desapareceriam, em sua maioria, enquanto classe. Sejam quais forem as
razes deste fenmeno, o fato  que o homem branco deixava sua marca, muito
menos intensamente, na vida cotidiana dos africanos em territrios adminis-
trados indiretamente. Seria todavia um erro acreditar que no houvesse, nestes
territrios, qualquer trao de governo direto; quando se tratava de implementar
medidas aplicadas ao conjunto da colnia, o chefe recebia as suas instrues e
raramente era consultado quanto  sabedoria ou aos fundamentos das medidas,
como a construo de estradas e de vias frreas territoriais ou, por exemplo, as
modalidades de combate s epidemias. O chefe tornar-se-ia, desde logo, um
agente da administrao central como nas colnias francesas e portuguesas da
frica, onde efetivamente se aplicava a administrao direta13.
    Entre estes dois tipos de colnia aquelas onde o europeu era o principal
agente da explorao e aquelas nas quais este papel fora devolvido ao africano,
haviam colnias, outras, cujos recursos agrcolas e minerais eram explorados
por sociedades comerciais, maiores ou menores, dirigentes dos assuntos cotidia-
nos da vida dos africanos por elas empregados, assim como daqueles das suas
famlias. O Congo belga, com as suas imensas plantaes e as suas potentes
sociedades mineradoras, constitui o melhor exemplo deste tipo de colnia. Mas,
o Congo tambm comportava vastos territrios livres de toda concesso; nestas
zonas fora deliberado, por ocasio da visita do prncipe herdeiro Lopold em
1933, que a poltica oficial deveria consistir em deixar as terras agrcolas exclu-
sivamente nas mos dos africanos e em prepar-los para se tornarem, em mdio
prazo, os proprietrios das suas terras.
    Nestas regies, situadas no exterior das zonas administradas por grandes
sociedades, os congoleses eram submetidos a um sistema administrativo muito
similar ao regime francs, embora o modelo ostensivamente escolhido tenha
sido a administrao indireta dos britnicos. Primeiramente, os belgas busca-
riam racionalizar as suas chefias, reduzindo o seu nmero com vistas a criarem
unidades administrativas mais facilmente gerenciveis. Em 1917, no Congo,
contava-se 6.095 chefias mas, em 1938, este nmero encontrar-se-ia reduzido
a 1.212, com 340 setores, reagrupando vrias pequenas chefias e formando um
conselho em que a presidncia cabia a um dos chefes do grupo. Sistema anlogo

13   O grau de ingerncia dos administradores britnicos nos assuntos de um emirado ao norte da Nigria,
     Gombe,  colocado em evidncia com especial rigor por I. A. ABBA, 1985.
98                                                                 frica desde 1935



fora adotado nas assim chamadas "regies pags" da Nigria setentrional e na
Tanganyika (atual Tanznia). O sistema belga diferia do indirect rule britnico,
em funo do pouco respeito nele acordado  tradio, quando se tratava, quer
da designao dos chefes, quer da reestruturao das estruturas pr-coloniais
dos organismos do executivo. Todavia,  correto afirmar que os britnicos, con-
frontados a populaes insubmissas diante de uma autoridade central, como
em certas partes da Nigria oriental, teriam criado com toda semelhana War-
rant Chiefs [chefes designados], substitudos em razo da sua impopularidade,
nos anos 30, por conselhos  imagem, tanto quanto possvel, do sistema de
decises "tradicional" do grupo em questo. Aos chefes "belgas", por sua vez,
no se concebia acordar seno uma pequena margem de iniciativa pessoal, eles
eram supervisionados pelos seus administradores, modelo inspirado no sistema
francs14. Inclusive onde o sistema belga se distanciava radicalmente do francs,
como por exemplo no mbito financeiro atravs da criao de caixas locais
autctones  moda britnica, mesmo aqui, o direito de controle, pelo chefe, sobre
a alocao dos crditos era muito inferior, comparativamente quele desfrutado
pelo seu homlogo nigeriano. Ora, tambm aqui, Isa Alkali Abba nos convida
a desconfiarmos da opinio tradicional segundo a qual o indirect rule, aplicado
na Nigria setentrional, deixava uma grande latitude aos emires e aos chefes
de distrito; o seu estudo acerca do sistema dos chefes de distrito, em vigor em
Gombe, demonstra que eles estavam sob estreita vigilncia da administrao bri-
tnica15. Ademais, nos anos 30, os britnicos haviam a tal ponto reestruturado a
administrao local do emirado que ela no mais possua parentesco algum com
o sistema anterior  poca colonial, embora eventualmente ela fosse considerada
"tradicional", tanto pelos colonizadores quanto pela populao de Gombe.
    No que tange s concesses de plantaes ou de minas a existncia do traba-
lhador africano era regida pela empresa que o tivesse empregado. A qualidade da
administrao nestas atividades era das mais variadas. No transcorrer dos anos
30, a potente Unio Mineira do Alto do Katanga que fornecia, em meados da
dcada, cerca de um tero da sua produo ao Estado colonial, havia implantado
uma poltica de estabilizao da mo de obra, inspirada em outras companhias
mineradoras e empresas de plantao do Congo belga. As dificuldades encontra-
das no recrutamento e, em seguida, na formao de bons trabalhadores haviam
conduzido a Unio Mineira a fazer tudo ao seu alcance para conservar a sua
mo de obra. Assim sendo, foi conduzida uma poltica empresarial paternalista,

14   Ver M. CROWDER, 1970.
15   I. A. ABBA, 1985.
A frica sob domnio britnico e belga                                        99



motivo de reputao do Congo: oferecia-se aos operrios contratos de durao
trienal, encorajando-os a levar consigo as suas mulheres e as suas crianas; eles
eram alojados e bem alimentados; servios mdicos lhes eram assegurados assim
como s pessoas deles dependentes; a carga horria de trabalho no ultrapassava
oito ou nove horas por dia e o operrio tinha direito a quatro dias de descanso
por ms. Os operrios viviam em uma "vila de trabalhadores", colocada sob a
responsabilidade de um encarregado local, nomeado pela empresa e habilitado
a resolver as desavenas locais ou receber as reclamaes dos seus adminis-
trados. Aos africanos pouqussima era a iniciativa concedida na gesto da sua
vida pessoal, em contraste ao que lhes era permitido na vizinha mina de Roan
Antelope, em Luanshya, na Rodsia do Norte. A direo da Unio Mineira
buscava conservar um "domnio completo sobre a vida dos seus empregados,
visando aumentar a produo cobre" e, deste modo, criar aquilo descrito por
Bruce Ferrer como uma "instituio opressora total16". Nas plantaes de ch
do Nyasaland (atual Malawi), os trabalhadores, considerados "pura e simples-
mente como escravos17", eram empregados em sistema thangata, segundo o qual
o locatrio de uma parcela pertencente a europeus devia trabalhar um ms, sem
salrio, para pagar o imposto e outro para saldar o aluguel. No entreguerras, os
plantadores possuam o direito ao controle sobre a existncia dos seus trabalha-
dores, sobre aquela das suas mulheres e das suas crianas, no se lhe atribuindo
seno um mnimo de satisfaes a dar aos representantes locais da administrao
britnica. Nestas condies, os operrios eram ento reduzidos a manifestarem
a sua oposio - no de todo sem eficcia, se acreditarmos em Robin Palmer
- por meio de uma cotidiana resistncia pacfica, sob diversas formas (trabalho
negligente, absentismo, abandono de trabalho, etc.)18.
    Durante o perodo em questo, dois grupos de colnias formam casos 
parte, embora ambos apresentem similaridades com as trs categorias de admi-
nistrao colonial por ns acima descritas. O primeiro grupo  composto pelos
trs territrios do Alto-Comissariado britnico na frica do Sul (Basutoland,
atual Lesoto; Bechuanaland e Suazilndia) em cuja manuteno do estatuto de
entidades separadas consistira, desde sempre e a longo prazo, uma incerteza.
Haja visto que a sua eventual incorporao  Unio Sul-Africana nunca deixaria
de se apresentar como uma possibilidade, inscrita na lei de 1909 sobre a frica



16   B. FETTER, 1976, p. 151.
17   L. VAIL, 1977, p. 365; 1983, pp. 50-51.
18   R. PALMER, 1986, pp. 119-121.
100                                                                                       frica desde 1935



do Sul19. Nestas condies, a atitude da administrao britnica era, nestes
territrios, ambgua e escassa de objetivos em longo prazo, pois a sua incorpo-
rao e o dela resultante abandono de responsabilidade, permaneciam na ordem
do dia. Em contrapartida, os dirigentes africanos, tanto "tradicionais" quanto
"modernos" - frequentemente uma nica e mesma pessoa - foram muito cedo
politizados, em razo da sua determinao em repelir a ameaa de incorporao
a uma Unio por eles odiada. Estes territrios estavam to intimamente ligados
 Unio que eram administrados pelo Alto-Comissariado britnico, principal
representante da Gr-Bretanha junto ao Governo sul-africano. Neste quadro,
cabia ao Alto-Comissariado britnico nunca perder de vista as possveis reaes
do Governo sul-africano, no tocante ao que l acontecia.
    O segundo grupo de territrios era formado pelas antigas colnias alems,
colocadas pela Sociedade das Naes, aps a Primeira Guerra Mundial, sob
os mandatos da Gr-Bretanha e da Blgica. Novamente, neste caso, no havia
nada em comum entre a maneira belga e o modo britnico de administrar os
mandatos, e tampouco entre as diferentes formas atravs das quais a prpria
Gr-Bretanha administrava os seus mandatos no Togo, em Camares e no
Tanganyika. A nica congruncia entre estas frmulas consistia na superviso
exercida pela Sociedade das Naes. Todavia e em termos prticos, aos Gover-
nos britnico e belga no se lhes obrigava, por assim dizer, a prestar contas 
organizao internacional, em respeito ao cumprimento das suas tarefas. Quanto
 Comisso Permanente de Mandatos da Sociedade das Naes, apesar de ela
certamente fazer prova de vigilncia, tanto no que tange a todas as violaes
relativas  poltica de abertura dos mercados internacionais, estabelecida nos
territrios sob mandato, quanto perante os eventuais possveis abusos praticados
na administrao dos seus habitantes, no detinha, esta Comisso, meio algum
que conduzisse os mandatrios  realizao de mudanas ou reformas, ela sequer
fazia levantamentos in loco nos territrios sob a sua tutela como faria a sua
sucessora, a Organizao das Naes Unidas. Portanto, o fato de se tratar de ter-
ritrios sob mandato exercia certa influncia no comportamento das potncias
mandatrias. Assim, os belgas eram mais respeitosos, no Ruanda-Urundi, em
relao s estruturas "tradicionais", se cotejarmos esta postura com a sua atitude
no Congo; no Tanganyika, os britnicos haviam claramente declarado que este
territrio da frica oriental, colnia de povoamento  poca da administrao
alem, futuramente veria o cuidado com o seu desenvolvimento ser confiado aos


19    South Africa Act, 1909, XI: New Provinces and Territories, seo 151. Ver G. W. EYBERS, 1918, p. 554.
A frica sob domnio britnico e belga                                                            101



africanos e no aos europeus imigrados. O Tanganyika (antiga frica-Oriental
alem) era o nico, dentre estes territrios sob mandato, a ser administrado
como uma entidade distinta. O territrio do Togo, sob mandato britnico, estava
administrativamente integrado  Costa-do-Ouro. A regio norte de Camares,
posta sob mandato, compunha parte integrante da provncia de Adamawa, na
Nigria setentrional, ao passo que o sul de Camares constitua, do ponto de
vista administrativo, uma provncia da Nigria meridional20. O territrio sob
a tutela de Ruanda-Urundi, todavia tratado pelos belgas como uma entidade
administrativa distinta na medida em que no se encontrava submetido s mes-
mas polticas que aquelas aplicadas no Congo, dependia das atribuies globais
do governador-geral do Congo belga.
    Percebe-se ento a dificuldade, qui a impossibilidade, em responder ques-
tes para exame, do gnero: "os africanos, conheceriam eles um destino melhor
sob a autoridade dos britnicos ou submetidos quela dos belgas?" Pois, o exer-
ccio da autoridade se revestia de formas to diversas que as encontraramos,
todas, nos dois sistemas. Assim sendo, o trabalhador das minas de estanho em
Jos, na Nigria, exemplo tpico de colnia onde os africanos asseguravam a pro-
duo, estes mineiros eram muito mais oprimidos se comparados ao congols,
campons dedicado ao cultivo da terra por sua prpria conta, ou ainda, diante
do operrio empregado na paternalista Unio Mineira21. Porm, os sistemas
belga e britnico, apresentam uma diferena capital, seja qual fora o tipo de
administrao colonial junto a eles desenvolvida. Nos territrios belgas, no
somente o africano no detinha nenhum direito poltico mas,  poca  qual nos
referimos, ele no era sequer suspeito de poder gozar desta atribuio, mesmo
em se tratando de uma hiptese em destino longnquo.
    Em adverso, nos territrios britnicos, com exceo das Rodsias e dos terri-
trios do Alto-Comissariado, o objetivo implcito da poltica colonial era, a longo
prazo, a outorga da responsabilidade poltica aos africanos. A nova constituio,
concedida  Nigria em 1922, previa a eleio de quatro africanos para o Con-
selho Legislativo. Inclusive na Rodsia do Sul, alguns africanos podiam alcanar
o atributo da condio de eleitor, esta possibilidade ocorrera, outrossim, com
indivduos na provncia do Cabo, no mbito da Unio Sul-Africana, em 1936.
Estes territrios britnicos nos quais africanos haviam recebido, em primeira mo,
uma frao do poder poltico e onde eles se constituam nos principais agentes do


20   Em 1939, as Provncias meridionais foram divididas em Provncias orientais e ocidentais, o sul do
     Camares, por sua vez, foi agregado administrativamente a uma provncia do primeiro grupo.
21   Consultar B. FREUND, 1981.
102                                                                  frica desde 1935



desenvolvimento econmico, tais territrios se situavam na vanguarda da marcha
rumo  independncia. A presena de colonos e de sociedades mineradoras fora,
desde sempre, um obstculo  atribuio do poder poltico, embora a experincia
tenha mostrado que esta objeo no seria um entrave seno na Rodsia do Sul.
Finalmente, o Qunia alcanaria a independncia somente trs anos aps a Nig-
ria. Com toda evidncia e apesar de tudo, o carter da independncia proviera da
poro de verdadeiras formas de poder poltico conquistada pelos africanos e da
educao nos anos que a precederam. O fiasco da independncia do Congo resul-
tou diretamente da incapacidade dos belgas em darem a seus sujeitos africanos
mais que uma instruo primria e lhes oferecerem a possibilidade de participao
na vida poltica da colnia, antes que fosse tarde demais.
    Independentemente das diferenas que pudessem existir entre as modalida-
des administrativas sob as quais viviam os africanos e as suas diversas incidncias
na vida cotidiana, trs eventos do perodo considerado marcariam senhores e
sujeitos, tanto na frica britnica quanto na frica belga, e tiveram como efeito
evidenciar as reaes dos africanos diante de seus dominadores: a Depresso
Econmica, a "Crise Abissnia"22 e a Segunda Guerra Mundial.


      A Depresso Econmica
    O ponto culminante da crise subsequente  quebra de Wall Street em 1929
j fora superado no comeo do nosso perodo mas, a depresso far-se-ia sentir
at o momento do estmulo  recuperao econmica, ocasionado pela Segunda
Guerra Mundial. As repercusses da crise variaram de colnia a outra, bem
como no seio de uma mesma colnia, no somente em funo das culturas
desenvolvidas em tal ou qual regio e dos meios de produo empregados mas,
tambm, de acordo com a capacidade de resistncia da agricultura de subsis-
tncia e do setor industrial. Igualmente, o choque da crise foi absorvido com
desdobramentos diversos nas economias baseadas na extrao mineral, segundo
a natureza do mineral exportado. Enquanto o cobre afundara, o ouro, por sua
vez, subia ao firmamento. Se, por um lado e de uma maneira geral, todos os ter-
ritrios subsaarianos conheciam graves dificuldades em razo do desabamento
das cotaes mundiais das matrias-primas, a frica do Sul, quanto a ela, pde
consolidar o seu potencial industrial e lanar as bases da sua hegemonia econ-
mica sobre a frica central e meridional.

22    Ver A. A. BOAHEN (org.), 1987, captulo 28.
A frica sob domnio britnico e belga                                          103



    No que concerne ao campons africano cujo trabalho era dedicado  pro-
duo voltada para culturas de exportao, ser-lhe-ia necessrio, desde logo,
produzir ao menos o dobro para obter o mesmo rendimento. A tonelada de
amendoim de valor correspondente, em 1929-1930, a 8 libras e 18 shilings,
no atingiria nada alm de 2 libras e 13 shilings em 1933-1934. A reao eco-
nmica esperada, nesta situao de baixa dos preos, seria reduzir a produo
e se voltar para culturas de subsistncia. Contudo, certo nmero de fatores a
isto se opunham.
    Em primeiro lugar, no Congo belga, a administrao se empenhou em evi-
tar toda desmobilizao econmica, para tomar a expresso de Emil Bustin23,
impondo tanto culturas obrigatrias aos camponeses, com o objetivo de expor-
tao e para consumo interno, quanto o trabalho de extrao mineral, mesmo
com preos fixados abaixo das cotaes de mercado. Ademais, a possibilidade
de continuar a assegurar, durante os anos mais difceis da Depresso, um apro-
visionamento em alimentos baratos aos trabalhadores que haviam mantido os
seus empregos, permitira reduzir eficazmente o custo da mo de obra evitando
qualquer reduo salarial, fato este que auxiliou as grandes sociedades a atra-
vessarem o cabo da crise24.
    Em segundo lugar, na totalidade dos territrios que nos interessam e durante
o perodo integralmente considerado, os africanos foram submetidos ao imposto
direto. Antes da crise, era a fiscalidade indireta que garantia aos administradores
coloniais a maior parte das suas receitas, com a notvel exceo de trs territrios
do Alto-Comissariado, mas o imposto direto desempenharia, desde ento, um
papel deveras decisivo no conjunto do oramento colonial. A queda catastrfica
dos preos pagos aos camponeses pelos seus produtos no provocara nenhuma
reduo nos seus impostos. Isto significa que eles deviam produzir ainda mais
para poder pag-los. Nestas circunstncias, na Nigria setentrional, os agricul-
tores tiveram que transferir ao Estado, em dado momento, at 70% dos seus
rendimentos, em espcie25.
    Em terceiro lugar, em colnias como o Congo belga as quais dispunham de
importante fora de trabalho assalariado, a reduo deste efetivo, ocasionada pela
Depresso, obrigara numerosos trabalhadores a retornarem s suas cidades de
origem e a cultivarem a terra para pagar os seus impostos. Com efeito, 125.000
assalariados perderiam o seu emprego no Congo, entre 1930 e 1932.

23   E. BUSTIN, 1975, p. 101.
24   B. JEWSIEWICKI, 1977, p. 328.
25   R. SHENTON, 1986, p. 102.
104                                                                           frica desde 1935



    Em quarto lugar, numerosos africanos se haviam habituado a comprar artigos
importados (roupas, utenslios de cozinha e material escolar para as crianas, por
exemplo), por eles considerados no como produtos de luxo mas, como artigos
de primeira necessidade, encorajando-os e levando-os, ainda mais, a cultivarem
as terras para continuar a adquiri-los. O resultado final consistiu, na maioria
dos casos, em aumentar a produo de culturas de exportao que, inclusive em
certas situaes, aumentaram em at 100%, apesar da permanncia dos seus ren-
dimentos em nveis no forosamente superiores queles dos idos de 1928-1929.
    Em termos gerais, os africanos que menos sofreram consequncias da crise
foram aqueles em menor grau engajados na engrenagem da economia capita-
lista mundial, isto equivale a dizer, dedicados exclusivamente  agricultura de
subsistncia. J habituados a pagar impostos, eles no estariam, inclusive, seno
marginalmente implicados na economia monetarista. A demanda por cereais
e inhame26 se mantinha e as indstrias tradicionais conheciam relativo ressur-
gimento. Em contrapartida, para aqueles que se haviam tornado dependentes
da comercializao de culturas tipo exportao com o intuito de suprir parte
das necessidades alimentares da sua famlia, o impacto da crise foi muito cruel.
    Junto aos produtores rurais africanos, a Depresso fez nascer um descon-
tentamento perante um sistema colonial que, at ento e ainda que de modo
marginal, pagara pelos seus produtos um preo que permitira a muitos deles
melhorarem as suas condies de existncia, malgrado todas as outras exaes
do sistema. A reverso brutal desta tendncia, nos anos 30, com o surgimento
do descontentamento rural, prepararia o terreno para os militantes nacionalistas,
possibilitando-lhes fecund-lo durante a dcada de 1940. A guerra, em que pese
a forte alta dos preos relativos aos produtos de base, no fez seno exacerbar este
descontentamento, pois os poderes pblicos limitariam o rendimento monetrio
do trabalho dos cultivadores.
    As repercusses da recesso mundial atingiriam duramente a indstria mine-
radora, em particular, das minas de cobre em Katanga e na Rodsia do Norte.
Embora no que diz respeito a esta ltima, tenha se tratado prioritariamente de
demisses operrias, recadas sobre aqueles ocupados em trabalhos na abertura
de novas minas. As cotaes do cobre desabaram em 60% entre 1930 e 1932. O
Ofcio Central do Trabalho de Katanga (OCTK), praticamente interrompera
todo recrutamento e se ocupara, em contrrio, com o repatriamento de traba-
lhadores demitidos em relao aos quais a administrao se encontrava pouco


26    Consultar R. J. GAVIN e W. OYEMAKINDE, 1980, p. 506-507, por exemplo.
A frica sob domnio britnico e belga                                        105



disposta a v-los em estado ocioso nos centros urbanos27. Mas, nas prprias
localidades, a maioria dos trabalhadores reconduzidos aos seus lares "tinha a
maior dificuldade em aceitar a autoridade tradicional", se dermos crdito ao
diretor da OCTK quando estimava "que seria necessrio certo tempo antes que
eles se readaptassem  vida na sua comunidade28".
    A queda nas cotaes dos minerais provocaria uma diminuio paralela nos
salrios daqueles ainda empregados. A remunerao semanal dos operrios nas
usinas de extrao de estanho, em Jos, na Nigria setentrional, passara de 6
ou 7 shillings para 3 shillings e 6 pence. Em geral, embora a retomada tenha
comeado a se manifestar no setor da extrao mineral, em meados dos anos
30, a produo atingiria novamente os seus nveis anteriores  crise somente
no fim da Segunda Guerra Mundial. A nica exceo teria sido a explorao
aurfica cujas exportaes mais que dobrariam em volume, entre 1933 e 1938,
na Costa-do-Ouro, em consequncia de um aumento da demanda mundial,
acompanhado de uma alta nas cotaes. Igualmente, a explorao das minas de
ouro na Tanganyika progredira de tal ordem nos anos 30 que as exportaes
de ouro chegariam  segunda posio, em valor, comparativamente ao sisal. No
Qunia, uma pequena "corrida do ouro" permitira a ocupao de certos agri-
cultores brancos, relativamente marginalizados e expulsos da terra pela crise.
    Mas, na frica do Sul, foi o boom do ouro que provocou os mais espetaculares
efeitos nos territrios britnicos da frica meridional e central. A demanda por
mo de obra era tal, nas minas de ouro do Witwatersrand e nas indstrias criadas
pelo boom, que o governo da Unio suspendera a sua interdio  importao
de mo de obra proveniente do norte do 22o paralelo, recrutando trabalhadores
inclusive na Tanganyika. Numerosos dentre estes encontraram assim um tra-
balho, permitindo-lhes pagar os seus impostos e fornecer, na forma de ordens
de pagamento, algum fundo s suas famlias. Estas remessas de fundos tornar-
-se-iam uma fonte vital para o Basutoland, pas que no possua outra riqueza
a explorar alm de sua mo de obra, e igualmente no tocante ao Bechuanaland,
abalado em razo das restries impostas pela Unio s importaes do seu reba-
nho29 e capaz, desde ento, de exportar a mo de obra composta pela populao
habitante nas vastas extenses situadas ao norte do 22o paralelo.
    Para os trabalhadores das plantaes, a Depresso teve efeitos similares em
todos os territrios, a saber, demisses e reduo salarial. Os agricultores bran-

27   E. BUSTIN, 1975, pp. 116-117.
28   Ibid., p. 117.
29   Ver S. ETTINGER, pp. 77-85.
106                                                                                           frica desde 1935



cos ou os proprietrios metropolitanos de plantaes, como o grupo Lever, no
eram os nicos a empregar mo de obra agrcola imigrada. Na Costa-do-Ouro,
na Nigria ocidental e na Uganda, uma prspera classe de pequenos capitalistas
africanos nascera, os seus componentes tambm deveriam reduzir a sua mo de
obra, diminuir os salrios ou renunciar ao crescimento das suas plantaes30. Na
Costa-do-Ouro, especialmente os ricos proprietrios de cacauais estavam seria-
mente abalados pelo declnio das cotaes do cacau, sobremaneira acentuado
por se tratar de um alimento de luxo; eles sentiram dificuldades em conservar
um estilo de vida tornado fortemente dependente de bens importados, estando
inclinados a desfrutar de diversos aspectos do modo de vida ocidental, especial-
mente no mbito da educao em relao  qual se tornara ento mais difcil
arcar com os seus custos31. Na Uganda, os salrios da mo de obra agrcola foram
em certos casos, entre 1929 e 1934, reduzidos em mais da metade, prejuzo
particularmente sentido no Ruanda-Urundi, de onde provinha a maioria dos
trabalhadores imigrados.
    Os mais duramente atingidos pela crise, por no terem outro meio de sobrevi-
vncia ao qual recorrer, foram os pequenos colonos e os empregados expatriados
das plantaes e das sociedades mineradoras; quanto aos primeiros, incapazes de
resistir s consequncias da queda dos preos dos seus produtos, em relao aos
segundos, demitidos pelos seus empregadores. Em certas cidades mineradoras,
como lisabethville, uma em cada trs casas europeias estava consequentemente
vazia. No Qunia, exploraes agrcolas estavam ou deixadas ao abandono por
seus proprietrios deslocados em busca de outro emprego, ou cedidas a preos
desprezveis a grandes proprietrios de terra, capazes de sobreviver apesar das
dificuldades econmicas.
    As empresas de importao-exportao se mostravam particularmente vulne-
rveis diante da situao econmica, numerosas pequenas firmas seriam fechadas
ou compradas por organizaes mais solidamente estabelecidas. Uma vez mais,
muitos empregados, brancos e africanos, foram demitidos, entre eles contava-se
grande nmero de empregados de reparties, instrudos, porm sem nenhuma
perspectiva de realocao, salvo no setor educacional onde alguns encontrariam
ocupao. Eles tambm viriam a aumentar as fileiras dos partidos polticos que


30    No tocante s diferentes reaes diante da crise, nos pequenos pases africanos, conferir, por exemplo,
      G. AUSTIN, 1987; J. D. Y. PEEL, 1983, captulo 7; J. J. JORGENSEN, 1981.
31    D. BROKENSHA, 1966, pp. 37-38 e p. 238. A situao agravou-se na Costa do Ouro, em fins da dcada
      de 30, em razo da destruio que afetou os coqueiros, causada pelo swollen-shoot (doena caracterizada
      pela perda das folhas, pela interrupo no crescimento dos frutos e pelo inchao dos galhos e das razes).
A frica sob domnio britnico e belga                                                                 107



se levantariam em breve contra o regime colonial. Aqueles de retorno  sua
localidade de origem trar-lhe-iam novos valores. Desde 1929-1930, no distrito
de Makoni, na Rodsia do Sul, T. Ranger assinala que trabalhadores imigrados,
provenientes de cidades da Rodsia e da frica do Sul, "tornados amargos em
razo do desaparecimento de qualquer possibilidade de emprego, traziam con-
sigo as ideias do South African National Congress [Congresso Nacional Sul-
-Africano] e da lndustrial and Commercial Workers Union [Unio Industrial
e Comercial dos Trabalhadores], alm daquelas da Young Manyika Ethiopian
Society [Sociedade dos Jovens Etopes Manyika], organizaes formadas nas
cidades, por alguns deles, para expressar as suas aspiraes regionais e as suas
demandas32". As dificuldades encontradas por alguns homens de negcio africa-
nos que teriam conseguido sobreviver aos anos 30 ter-lhes-iam levado a perder
as iluses, eventualmente mantidas em relao ao tema de um regime colonial
por eles apoiado at recentemente.
    Para sobreviverem, as firmas expatriadas praticaram acordos de preos; o mais
clebre se estabeleceu entre os compradores britnicos de cacau da Costa-do-
-Ouro. Em 1937, os produtores reagiriam se recusando a vender a sua produo,
movimento seguido por retenes anlogas na Nigria, concernentes  venda do
cacau e dos produtos derivados da palmeira. Na Uganda, onde o beneficiamento
do algodo constitua uma das raras atividades de relativa importncia da regio,
as usinas de beneficiamento podiam gozar da garantia de uma tarifa mnima fixa
por libra, cabendo ao plantador suportar a maior parte da perda devida  queda
das cotaes. Buscando compensar os seus prejuzos, os plantadores de algodo
assim aumentaram a sua produo, contribuindo para a maior prosperidade das
usinas de beneficiamento cujo nmero no fora acrescido33.
    No que tange aos administradores coloniais, belgas ou britnicos, a crise
significava uma queda nas receitas provenientes dos direitos de importao e
de exportao. A sua reao imediata consistiu em demitir pois era imposs-
vel fazer a menor economia no tocante ao servio da dvida que formava um
dos principais componentes do oramento para a maioria deles34. Os africanos


32   T. O. RANGER, 1983, p. 81.
33   J. J. JORGENSEN, 1981, pp. 147-150.
34   M. HAILEY, 1938, pp. 1432-1433. Alm do financiamento da estrada de ferro, o Nyasaland reservava,
     em 1936-1937, 15,8% de seu oramento para o servio da dvida; a Rodsia do Norte, 16,2%; e a Nigria,
     21,4%. Em algumas colnias, o endividamento era, entretanto, muito menos pesado: Costa do Ouro,
     3,7% e Serra Leoa, 7,2%. O percentual do oramento consagrado  administrao alcanava at 50%
     na Gmbia e em Zanzibar, mas no ultrapassava 29,3% na Nigria. Em 1934, o Congo belga destinava
     metade de seu oramento para o servio da dvida (p. 1454).
108                                                                             frica desde 1935



demitidos se encontravam, por sua vez, de bom ou mau grado, em um mercado
de trabalho desprovido de elasticidade e incapaz de absorver um acrscimo de
africanos instrudos ou parcialmente instrudos. Nas fileiras do pessoal adminis-
trativo europeu, os cortes foram tais que parecia revivido o tempo do xodo dos
expatriados, outrora conhecido durante a Primeira Guerra Mundial.
    Porm o xodo dos brancos no atingira uma amplitude que conduzisse os
africanos a poder acreditar, como na frica Ocidental francesa entre 1914-1918,
que eles verdadeiramente fossem partir35 mas, contudo, a populao branca do
Congo passaria de um efetivo de 25.700, em 1930, para 17.600 em 193436. As
redues de pessoal tambm teriam como corolrio uma reduo nos servios
prestados pela administrao aos seus administrados africanos, em particular, nas
reas da sade, da educao e das obras pblicas. Os africanos da elite letrada
contemplavam, como dantes nunca ocorrera, a falncia do Estado colonial ao
qual, em comparao com a gerao precedente, haviam trazido um apoio entu-
siasta pois assim percebiam um meio de colher os frutos da ocidentalizao.
    O desenvolvimento no fora jamais expressamente inscrito no programa das
potncias coloniais, tanto menos como uma obrigao perante os seus sujeitos
africanos; contudo, as administraes locais cumpririam grande parte do que
hoje chamaramos obra de desenvolvimento, levando a cabo a construo de
estradas, de vias frreas, de pontes e portos que eram concebidos, evidente-
mente, antes de tudo para facilitar a exportao de produtos. Com a crise, foi
preciso abandonar boa parte destes projetos ou posterg-los indefinidamente.
Na maioria dos territrios, os canteiros de obras pblicas no retomariam, antes
da Segunda Guerra Mundial, os seus nveis de atividade experimentados no fim
dos anos 20. Contudo, o British Colonial Development Act [Lei Sobre o Desen-
volvimento das Colnias] de 1929, redigido antes da crise, visava estimular os
projetos produtivos nas colnias, porquanto o critrio de seleo destes planos
seria o grau de desenvolvimento, por eles produzido, na economia metropolitana,
especialmente em termos de criao de empregos. Os capitais em jogo variavam
de territrio a outro, sendo em geral derrisrios. As principais realizaes, na
zona do nosso interesse, foram a abertura da mina de ferro de Marampa, em
Serra Leoa, mediante um investimento de 264.000 libras esterlinas, e a constru-
o da ponte sobre o rio Zambeze, no Nyasaland37. Os projetos desenvolvidos
no o foram sempre em benefcio da colnia interessada. Por exemplo, Leroy

35    Consultar M. CROWDER e J. OSUNTOKUN, 1986.
36    E. BUSTIN, 1975, p. 129.
37    Ver D. J. MORGAN, 1980, volume 2, no concernente ao contexto geral; S. CONSTANTINE, 1984.
A frica sob domnio britnico e belga                                                 109



Vail demonstrou que a construo da ponte sobre o Zambeze se projetara no
para atender aos interesses do Nyasaland mas, para permitir o fornecimento das
encomendas  indstria siderrgica britnica, em plena estagnao. Para o Nya-
saland, o resultado ntido da operao consistira em um enorme endividamento
externo que levaria os poderes pblicos a autorizar, na colnia, o recrutamento
de africanos como mo de obra para a Rodsia do Sul e para a frica do Sul38.
Os recursos colocados ao dispor pelo British Colonial Development Act, de 1929,
eram mnimos diante das perdas de rendimento registradas pelas colnias, aps
o desabamento das cotaes.
    A crise expunha a falncia da poltica colonial, como constatado por ao
menos alguns de seus responsveis, os quais, como sir Philip Mitchell, governa-
dor da Uganda de 1935 a 1940, no eram atingidos pela miopia que parece ter
afetado, desde ento, a viso dos exegetas da obra colonial. Em 1939, as notas
informativas confidenciais, remetidas por sir Philip aos funcionrios europeus
do Colonial Office, traavam um quadro sombrio da situao:
     "Se, com resoluo, eliminarmos dos nossos espritos as ideias recebidas, incluindo
     aqui uma imagem romntica do primitivo e do pitoresco que ainda, por ventura,
     tardiamente ali permanea e, se olharmos a moderna frica oriental como ela real-
     mente se apresenta, o quadro seria perturbatrio.
     A pobreza se encontra largamente disseminada e as pessoas sofrem de grande
     nmero de doenas s quais se acrescenta, em geral, a desnutrio.
     O trabalho assalariado est frequentemente acompanhado por uma deteriorao das
     condies de habitao e de nutrio, os prprios salrios so baixos e o nvel de
     esforo e de eficcia no trabalho  medocre.
     A instruo permanece rudimentar e ineficaz, salvo para pequeno nmero de pri-
     vilegiados [...], menos de 5% da populao atinge o grau de instruo mnimo e
     obrigatrio, indicado a todas as crianas do Reino Unido39."
   Portanto, desta forma, enquanto ganhavam vigor os protestos manifestos
contra a conduta de um regime colonial agravado pela crise, crticas da mesma
ordem se faziam ecoar na metrpole, no somente na imprensa e no Parlamento
mas, nos prprios corredores do Colonial Office40. Enquanto a Frana expe-
rimentava um movimento comparvel, nada similar se produzia na Blgica41.


38   L. VAIL, 1975.
39   P. MITCHELL, 1939, p. 29.
40   R. D. PEARCE, 1982.
41   Fondation Louis-de-Brouckerie/Institut mile-Vandervelde, p. 20 e subsequentes.
110                                                               frica desde 1935



      O impacto da Segunda Guerra Mundial nos
      territrios sob domnio britnico e belga
    Os territrios belgas e britnicos praticamente no haviam mantido relaes
durante os anos de crise. Os raros contatos se tinham limitado  questo das
fronteiras comuns e quela das migraes de mo de obra entre os territrios
belgas e os seus vizinhos da frica Central e Oriental sob administrao bri-
tnica: Sudo, Uganda, Tanganyika e a Rodsia do Norte. Ora,  imagem do
ocorrido entre 1914 e 1948, os destinos destes dois conjuntos seriam chamados
a se entrecruzar durante a Segunda Guerra Mundial, pois a Gr-Bretanha e a
Blgica encontrar-se-iam diante do mesmo inimigo comum: a Alemanha. A
Blgica seria invadida e ocupada pelos alemes em maio de 1940 e a sua colnia
do Congo se tornara ento o ponto focal da sua existncia independente, exa-
tamente como a frica Equatorial francesa se apresentava em relao  Frana
livre. Contudo, em adverso a esta ltima, o Congo belga funcionava como um
Estado-colnia efetivamente independente da administrao ou da poltica eco-
nmica e sobre o qual o governo belga, exilado em Londres, no exercia seno
um relativamente limitado controle, mesmo sendo responsvel por 85% do seu
financiamento42. A Gr-Bretanha, por sua vez, tendo mantido a integridade
do seu territrio, conservava as suas dependncias coloniais sob um controle,
evidentemente, to estrito quanto em tempos de paz. Mas, o seu destino estaria,
desde logo, intimamente ligado quele das suas colnias africanas que forne-
ciam tropas e carregadores ao seu exrcito e aprovisionavam as suas usinas em
produtos agrcolas e minerais. Este quadro se agravara aps a conquista, pelos
japoneses, dos imprios coloniais da Europa no Sudeste asitico, duro golpe
aplicado no prestgio da Gr-Bretanha aos olhos dos seus sujeitos coloniais.
    A perda da principal fonte de abastecimento em estanho, ltex e produtos
derivados da palmeira transformara o Congo belga e as dependncias britnicas
da frica em novos fornecedores destas matrias-primas, absolutamente vitais
para o esforo de guerra anglo-americano. Antes mesmo da vitria japonesa no
Sudeste da sia, acontecera uma reorientao decisiva no comrcio do Congo
no qual 85% das exportaes eram dirigidas "em 1941, para a Gr-Bretanha, os
Estados Unidos, a Rodsia e a frica do Sul, em lugar dos parcos 5% em 193943".
A administrao do Congo belga, em razo da sua prpria importncia para


42    Acadmie royale des sciences doutre-mer, 1983, p. 12.
43    A. LEDERER, 1983, p. 134.
A frica sob domnio britnico e belga                                        111



a causa aliada se preocupava, em tempos de guerra, com a preservao da sua
autonomia, simultaneamente, perante os Aliados e o governo belga estabelecido
em Londres, bem como em manter a sua independncia econmica, insistindo
na preservao das relaes comerciais com aqueles seus clientes que melhor
pagavam44. A demanda por abastecimento, endereada ao Congo belga pelos
Aliados e tangente aos produtos outrora provenientes do Sudeste da sia, teve
um impacto muito forte: a produo de estanho passou de 2.750 toneladas em
1939, para 17.300 toneladas em 1945; o ltex, de 1.142 em 1939, para 11.337
toneladas em 1944; quanto ao leo de palma, ela avanou de 89.947 toneladas
para 144.271 toneladas45. Aumentou em propores anlogas a produo de
outros produtos essenciais, como zinco, cassiterita, carvo, cobre ou madei-
ras para construo. Os territrios dependentes do Reino-Unido conheceram
elevaes similares nas suas atividades produtivas. Como mostrou Raymond
Dummett, estas exportaes de produtos minerais teriam sido indispensveis 
vitria final dos Aliados. Em particular, a fabricao da bomba atmica, preci-
pitante do fim da guerra contra o Japo, dependia do fornecimento de urnio
pelas minas do Congo belga46.
    Tais acrscimos na produo exigiriam uma utilizao intensiva dos recursos
em mo de obra das colnias. Primeiramente, todos estes territrios britnicos
foram levados a contribuir na qualidade de reservatrios de soldados e traba-
lhadores. No protetorado de Bechuanaland, por exemplo, 10.000 homens foram
recrutados pelo African Pioneer Corps [Corpo de Pioneiros da frica], em
uma populao total avaliada na ordem de 250.000 habitantes. Neste caso, no
tocante  fora de trabalho agrcola e industrial, tratava-se de uma convocao
demasiadamente importante mas, em todas as colnias onde seria realizado um
recrutamento, voluntrio ou forado, pesados tributos cobrar-se-iam junto que-
les que teriam permanecido no seu lugar de origem. O aumento da demanda
por gneros alimentcios, ltex, madeiras e minerais acrescentava-se, com efeito,
s exigncias dos programas de obras pblicas requeridas pelo esforo de guerra,
bem como  elevao na demanda por mo de obra para as novas usinas implan-
tadas no Congo belga, especificamente destinadas s atividades produtivas que
a Europa no podia suprir.
    Em cada colnia, mtodos distintos foram empregados para assegurar este
aumento da produo de matrias-primas estratgicas. No Congo belga, forne-

44   J.-C. WILLIAME, 1983.
45   R. ANSTEY, 1977, p. 144.
46   R. DUMMETT, 1985, p. 392.
112                                                                                frica desde 1935



cedor relativamente pequeno de homens para os exrcitos aliados (uma unidade
congolesa juntar-se-ia ao corpo expedicionrio que liberou a Etipia dos ita-
lianos e homens seriam incorporados s unidades sul-africanas e rodesianas), a
populao civil seria mobilizada de forma quase militar para garantir o aumento
da produo. Camponeses eram constrangidos ao trabalho forado em canteiros
de construo de estradas ou organizados em equipes de extrao nos seringais.
Colheitas eram requisitadas. Um dos pontos essenciais da poltica belga no
Congo consistira, desde o pr-guerra, em exigir de todo africano vivendo em
"sociedades de costumes" a realizao de 60 dias de trabalho obrigatrio (remu-
nerado ou no) na comunidade local. Estes trabalhos comportavam a construo
e a manuteno das estradas assim como a produo de gneros alimentcios.
Esta poltica, sancionada por um decreto de dezembro de 1933, contribura ao
combate dos efeitos da crise e era aplicada, desde ento, com ainda maior rigor,
em razo das necessidades relativas ao prosseguimento da guerra. Se a Blgica
no podia combater ao menos podia prover aos Aliados os meios para faz-lo.
Em 1944, o nmero mximo de jornadas de trabalho obrigatrio passara a 120.
Aqueles que se ausentassem deste dever compareceriam perante tribunais de
polcia, de tal forma que o brao da justia de Estado seria tambm requerido,
pela administrao, com o intuito de tambm fazer aplicar a sua poltica de
aumento da produo47. Evidentemente, os principais agentes desta poltica
eram os chefes, apesar do aumento da sua impopularidade. Em seu conjunto e
durante a guerra, os esforos suplementares impostos aos camponeses do Congo
foram, segundo as palavras de Jean Stengers: "considerveis e, por vezes, muito
penosos48".
    Na frica britnica recorreu-se muito menos ao trabalho obrigatrio. Os
principais exemplos foram, aps a conquista das Filipinas e da Indonsia pelos
japoneses, os trabalhos forados nas minas de estanho da Nigria49 e o recruta-
mento de trabalhadores nas plantaes de sisal da Tanganyika. Este alistamento
visava satisfazer as necessidades em matria de cordel para amarrao dos ame-
ricanos50 e dos agricultores brancos do Qunia. No tangente a estes ltimos e
segundo os termos do protesto manifestado  poca por Arthur Creech-Jones:
"eles teriam garantido para si, sob a cobertura das necessidades da guerra, uma


47    R. ANSTEY, 1977, p. 147.
48    J. STENGERS, 1983, p. 11.
49    A propsito do escndalo provocado por esses acontecimentos no Parlamento, consultar M. CROW-
      DER, 1980, p. 495.
50    J. ILIFFE, 1979, p. 343.
A frica sob domnio britnico e belga                                                            113




figura 4.1 Pea de artilharia antiarea manobrada por soldados africanos durante a Segunda Guerra Mun-
dial. (Fonte: Ministrio da Informao do Reino-Unido. Foto: Topham, Londres.)



nova concesso em detrimento dos africanos51". Mas, se o recrutamento dos sol-
dados e da mo de obra para a armada se fazia, em grande parte e teoricamente,
com base no voluntariado, na prtica ele era amide obrigatrio. Uma vez mais,
os chefes constituram-se nos principais agentes recrutadores. Quando se lhes
impunha coagir, intuindo fornecer os efetivos solicitados pela administrao, a
sua impopularidade aumentava ainda mais. Se os bamangwatu cujo chefe havia
sido Tshekedi Khama, por aproximadamente um quarto de sculo, depuseram-
-no em 1949, isto se deveu parcialmente ao papel por ele desempenhado no
recrutamento para os britnicos52. No entanto, como demonstrado por David
Kiyaga-Mulindwa, este rei era animado pelas melhores intenes pois, ao for-
necer aos britnicos os homens que eles necessitavam para formar uma unidade
militar inteiramente distinta da armada sul-africana, ele e os outros chefes espe-



51   Citado por R. SMYTH, 1985.
52   Ver M. CROWDER, 1985a; N. PARSONS, 1985.
114                                                                                      frica desde 1935



ravam que os britnicos se sentissem em dbito em relao aos botsuanos os
quais assim estariam certos de jamais serem extraditados para a frica do Sul53.
    Em suas colnias, belgas e britnicos efetuaram a mobilizao da populao
africana segundo diferentes modalidades, desenvolvidas com base em concepes
incomparveis entre si. Os belgas, no projetando para os africanos instrudos
nenhum futuro poltico relativamente  gesto do Estado colonial, no apresenta-
riam nenhum constrangimento ao no fazer distino entre suscitar e exigir apoio.
Nas colnias britnicas, inclusive naquelas dominadas pelos brancos, tal qual na
Rodsia do Norte54, fora penoso persuadir os africanos a participarem do esforo
de guerra, apresentando-se como voluntrios ao servio militar, aumentando a
produo ou, ainda, depositando a sua contribuio nas caixas de guerra, tudo em
troca da promessa de uma melhoria, ao final da guerra, na sua situao econmica,
social e poltica. Por meio de anncios radiofnicos, em sesses de cinema itine-
rante e nos balces de informao, repetia-se aos africanos serem eles os parceiros
dos seus mestres coloniais na luta pela democratizao e na promessa do melhor
dos mundos, este ltimo a esper-los no ps-guerra55. Os funcionrios coloniais
"encontrar-se-iam assim projetados ao papel, para eles inabitual, de propagandistas
do imprio. Eles postar-se-iam em praa pblica e utilizariam todos os meios 
sua disposio para seduzir a opinio pblica56".
    Precisamente no limiar da guerra, o novo Colonial Development and Welfare
Act fora promulgado e marcaria, embora no abrisse ao conjunto do imprio
nada alm de um crdito anual de 5 milhes de libras, uma importante mudana
na atitude dos britnicos, no que diz respeito  gesto das suas colnias: pre-
liminarmente, o esforo de desenvolvimento deveria ser empreendido, desde
logo, no com vistas s vantagens oferecidas ao pas doador mas, em adverso,
em funo das necessidades imediatas das colnias interessadas; sem dvida
igualmente importante, o governo colonial deveria prover os fundos necess-
rios ao bem-estar social da populao, desenvolvendo servios educacionais ou
criando hospitais; em desenlace e constituindo talvez o trao mais significante,
o velho princpio, qual seja, o autofinanciamento das colnias, seria definitiva-
mente abandonado57. No Ministrio das Colnias e no Gabinete, o debate em


53    D. KIYAGA-MULINDWA, 1984.
54    R. SMYTH, 1984.
55    Consultar J. CARY, 1944.
56    R. SMYTH, 1984.
57    Tal era certamente o ponto de vista do governador das colnias, sir Bernard Bourdillon: consultar J.
      WHITE, 1981, pp. 233-234; S. CONSTANTINE, 1984, captulo 9.
A frica sob domnio britnico e belga                                                                   115



torno do futuro poltico das colnias se iniciara, malgrado a espera pelo fim
das hostilidades, hiato necessrio, para que um programa de "descolonizao"
propriamente dito, ganhasse a luz do dia. No desenrolar da guerra, a incerteza
reinava quanto a saber quem herdaria o poder: autoridades autctones, elite
educada ou uma associao entre estes dois grupos. Mas, sejam quais forem as
suas formas, nenhuma data fora prevista para a transferncia do poder aos afri-
canos. Promessas de reforma poltica haviam sido feitas nas colnias da frica
Ocidental e, embora o seu alcance se tenha revelado totalmente insignificante,
deve-se observar que os projetos elaborados, tanto no que diz respeito  Nigria
quanto relativamente  Costa-do-Ouro, testemunham da incerteza reinante em
relao  escolha dos futuros beneficirios do poder58.
    No Congo, nenhuma promessa desta ordem fora expressa pela administrao.
O Estado colonial, de fato independente durante o transcorrer da guerra e em
estreita relao econmica com os britnicos e americanos, continuava a exercer
o mesmo rgido controle sobre a populao africana, comparativamente  poca
em que ele derivava diretamente da autoridade do Ministrio Belga das Col-
nias. No se fazia nenhuma concesso  id de um eventual papel poltico dos
africanos na vida da colnia, em que pesem os sinais manifestos de uma insa-
tisfao e de uma agitao que se haviam ampliado durante os anos de guerra59.
Como sublinha J. Stengers, a guerra no fora, para este pas, "um perodo de
maiores transformaes. Sobre quaisquer pontos de vista, no que diz respeito 
evoluo do Congo, ela no representou um ponto de inflexo60". Aps a guerra,
o antigo regime de governo colonial, sob a autoridade da metrpole, seria uma
vez mais imposto. Nos anos do imediato ps-guerra, o Congo desempenhara
em relao  recuperao da Blgica um papel to essencial quanto outrora,
fornecendo aos Aliados alguns ingredientes  sua vitria. Segundo o escrito por
R. Anstey, "essencialmente, as polticas econmicas e administrativas dos anos
da guerra representam um desenvolvimento das prticas existentes e, de forma
alguma, das inovaes; a continuidade tambm constitui um dos traos do
ps-guerra61". Seria preciso alcanar o ano de 1950 para acompanhar o comeo




58   Para uma interessante anlise acerca das discusses sobre o futuro das colnias na frica, desenvolvidas
     no Colonial Office durante a guerra, notadamente quanto  existncia de projetos de descolonizao,
     conferir J. FLINT, 1983, pp. 389-411 e a resposta de R. D. PEARCE, 1984, pp. 77-93.
59   R. ANSTEY, 1977, p. 157.
60   J. STENGERS, 1983, p. 11.
61   R. ANSTEY, 1977, p. 159.
116                                                                frica desde 1935



da contribuio belga, de forma substancial, ao desenvolvimento econmico e
social do Congo.
    O impacto da guerra sobre as dependncias africanas da Gr-Bretanha fora
muito diferente. De forma geral, a nova id provinda da crise segundo a qual o
governo britnico teria a obrigao de assegurar o bem-estar econmico e social
das suas colnias, expandir-se-ia no decorrer da guerra. Certos planos seriam
ento elaborados no sentido de criar, nas colnias, estabelecimentos de ensino
superior e outros destes projetos visariam l construir organizaes sindicais.
Crditos foram reservados para a pesquisa colonial, desta forma, criou-se: um
Conselho de Pesquisa sobre os produtos coloniais, um Conselho de Pesquisa
colonial voltado para a cincias sociais, um Comit de Pesquisa dedicado 
medicina, bem como um Comit de Pesquisa sobre agricultura, sade animal e
florestas coloniais.
    A Gr-Bretanha engajar-se-ia na via das reformas: por um lado e primei-
ramente, sob a presso do seu aliado americano, no disposto a fazer a guerra
unicamente para permitir-lhe a conservao do seu imprio; tambm e por outro
lado, intuindo responder s incitaes provindas do Colonial Office e de outras
fontes; assim como, finalmente e de forma preventiva, para evitar a repetio dos
distrbios ocorridos nas Antilhas em 1940 em razo de escandalosas condies
econmicas e sociais. Tornara-se rapidamente notrio que, no ps-guerra e
sobretudo na frica Ocidental, o programa experimental de reformas, lanado
durante a guerra, mostrar-se-ia completamente inapropriado. Malgrado a reto-
mada econmica por ela suscitada, a guerra, em lugar de diminuir o desconten-
tamento rural e urbano dos anos 30, t-lo-ia exacerbado. Os agricultores no
haviam plenamente aproveitado a nova elevao das cotaes mundiais dos seus
produtos de exportao pois, a administrao controlava os preos e destinava as
somas, obtidas da diferena entre preos mundiais e preos locais, a uma caixa
de compensao cuja funo seria financiar as compras de material blico nos
Estados Unidos. Assim, na Tanganyika, o sisal era comercializado por menos da
metade do preo pago pelos americanos, o que permitiria ao Tesouro britnico
acumular, segundo os clculos de J. Iliffe, um benefcio de 11 milhes de libras,
durante o perodo de controle sobre os preos62.
    No Qunia, os agricultores brancos conheceriam um renascer da fortuna,
sobretudo a partir da ocupao, pelos japoneses, das colnias dos Aliados no
Extremo Oriente. Os poderes pblicos compravam-lhes o milho a preos


62    J. ILIFFE, 1979, p. 344.
A frica sob domnio britnico e belga                                                                     117



subsidiados e mecanismos de assistncia financeira haviam igualmente sido
implantados para o linho, o centeio e o trigo. O preo subsidiado garantido
aos colonos era amide duas vezes mais elevado que aquele ofertado aos cul-
tivadores africanos que tampouco viveriam qualquer perodo de prosperidade,
a ponto de lev-los a colocarem novas terras em aproveitamento. Em gestao,
o conflito de interesses entre os dois grupos de agricultores no fizera seno
se acentuar63.
    Embora os agricultores africanos no gozassem de todos os benefcios
alcanados com a elevao das cotaes dos produtos no mercado mundial e,
em certos casos, sequer os percebessem, ser-lhes-ia necessrio pagar mais caro
pelas mercadorias importadas cuja oferta se encontrava reduzida em razo das
dificuldades no mbito do transporte martimo. Como consequncia, surgiria
uma inflao de incidncia indistinta sobre trabalhadores rurais e urbanos. Na
Tanganyika, os preos quase dobrariam durante a guerra e os autores de uma
enquete conduzida em Dar es-Salaam, no ano de 1942, notariam que "cerca
de 87% dos empregados nos servios pblicos recebem um salrio com o qual
lhes  materialmente impossvel subsistir sem endividamento64". O nmero de
trabalhadores urbanos aumentara sensivelmente, tanto em razo da implantao
de indstrias de substituio para os produtos importados cuja compra no ser-
-lhes-ia mais possvel, quanto em consequncia do incio das obras de constru-
o de estradas, objetivando permitir a comunicao entre a frica Ocidental e
a frica Oriental, ligao esta tornada essencial para as operaes militares na
frica do Norte e, igualmente, fundamental para a proviso e abastecimento
em combustvel dos navios a caminho da ndia e da campanha da Birmnia.
No Congo belga, a guerra estimulara o xodo rural pois, os africanos desejavam
se livrar da poltica desenfreada de recrutamento executada pelas autoridades e
das suas pesadas exigncias em matria de produo agrcola65.
    O crescimento de um proletariado urbano no se acompanharia de um com-
parvel desenvolvimento no tangente s possibilidades habitacionais, muitos de
seus componentes viviam em terrveis condies de existncia nas favelas. Neste
contexto, agravado pela inflao, tal proletariado encontrar-se-ia maduro para
a ao poltica e reivindicatria. Numerosas greves foram desencadeadas em
apoio a reivindicaes salariais durante a guerra na frica britnica. No pr-


63   D. ANDERSON e D. THROUP, 1985, p. 335 e subsequentes.
64   Report of enquiry into wages and cost of living of low grade African government employees in Dar es Salaam,
     setembro de 1942, citado por J. ILIFFE, 1979, p. 354.
65   R. ANSTEY, 1977, p. 173.
118                                                                                   frica desde 1935




figura 4.2 O dia da independncia da Suazilndia: o chefe Sobhuza II, "o Leo da Suazilndia", passa em
revista as suas tropas. (Foto: Camera Press, Londres. Foto de Jan Kopec.)



prio Congo belga onde a autoridade era exercida de modo muito mais estrito,
os operrios da Unio Mineradora por-se-iam em greve em 1941, em protesto
contra a degradao das suas condies de existncia, no retornando ao trabalho
seno coagidos ou forados, atravs da interveno das foras armadas aps o
assassinato de 70 grevistas66.
    A guerra estimulava igualmente as ambies dos indivduos pertencentes 
elite instruda, entre eles alguns vir-se-iam atribuir-lhes postos na administra-
o e nos negcios da colnia, em substituio a funcionrios e gestores brit-
nicos militarmente convocados. Estas ambies inspirar-se-iam, notadamente,
na Carta do Atlntico, assinada em 1941 por Franklin D. Roosevelt e Winston
Churchill, texto de afirmao "do direito, de todos os povos,  escolha da forma
de governo sob a qual eles pretenderiam viver" e de expresso do desejo em
"ver restaurados os direitos soberanos e a autonomia queles aos quais estas
atribuies teriam sido usurpadas pela fora". A infirmao ulterior do Primeiro

66    B. FETTER, 1976, p. 173.
A frica sob domnio britnico e belga                                        119



Ministro britnico segundo o qual a Carta no dizia respeito aos territrios
africanos do seu pas, no fizera seno exacerbar os rancores nacionalistas vis-
--vis do regime colonial. A este respeito, o contraste com a frica belga era
evidentemente surpreendente, aqui no havia nenhuma elite instruda pois a
escola primria consistia no mais elevado nvel de instruo ao qual podia aspirar
a maioria dos africanos, se resumindo as possibilidades de educao, muito mais
alm, em tudo e por tudo, ao seminrio catlico.
    A elite no fora a nica a ver as suas ambies excitadas em razo da guerra.
Os homens recrutados nas propriedades rurais para combaterem na Birmnia
ou para trabalharem como operrios no Oriente Mdio e na Itlia, estes indi-
vduos haviam adquirido novas competncias e aprendido novas profisses;
muitos deles haviam sido alfabetizados; outros tantos foram aqueles que expan-
diram os seus horizontes ao permanecer na ndia onde haviam testemunhado
a exigncia da partida dos britnicos por parte dos nacionalistas, igualmente na
Itlia, pas onde presenciaram as massivas destruies que os brancos haviam
sido capazes de se infligir uns contra os outros. Quando retornaram ao seu pas,
estes homens alimentaram para si mesmos e para os seus filhos, ambies muito
distintas daquelas por eles conhecidas  poca do seu recrutamento. No Congo
belga, as aspiraes nascidas sob outros cus permaneciam sufocadas por um
sistema administrativo cujos acessos, rigorosamente controlados, no deixavam
alternativa poltica alguma aos africanos. No prprio desenrolar da guerra, afri-
canos instrudos j tentariam, portanto, pela primeira vez, abrir uma brecha no
regime colonial; com efeito, suboficiais negros montaram contra os belgas, em
lisabethville, uma conspirao mal organizada, facilmente neutralizada67. Mas,
em colnias como a Costa-do-Ouro ou a Nigria, os soldados desmobilizados
da guerra podiam expressar as suas novas aspiraes, transformando-se em
militantes, por vezes dirigentes, dos partidos polticos em luta desde logo pelo
direito dos africanos ao autogoverno.


     A frica sob domnio britnico e belga no
     limiar da luta pela independncia
  Em 1935, era inimaginvel conceber a independncia, um quarto de sculo
mais tarde, da maior parte da frica britnica e belga. A administrao colonial


67   Ibid.
120                                                                               frica desde 1935



britnica admitia-lhe a possibilidade em um prazo mnimo de trs geraes e os
belgas pensavam serem necessrios ao menos cem anos antes de poder sequer
projetar a questo da independncia. At o mais otimista dos lderes polticos
da frica Ocidental no seria capaz de prever que, em 1960, e a fortiori, em
1957, tal objetivo fosse atingido. Nos anos 30, a palavra independncia no apa-
recia com frequncia nos discursos dos polticos africanos. Ora, desde 1945, no
tocante ao essencial da frica britnica e qui da frica belga, a independncia
assimilava-se a um objetivo plausvel, embora ainda distante. A possibilidade da
chegada da Costa-do-Ouro ao estatuto da independncia era um tema evocado
no Colonial Office, ainda que estimada a sua "pouca probabilidade de concre-
tizao em menos de uma gerao68". A dcada de 1935-1945 constitui assim
um momento capital da histria colonial e, indubitavelmente durante um longo
perodo, debater-se- acerca dos fatores de mudana em curso. A Grande Crise
Econmica e a Segunda Guerra Mundial haviam exercido uma forte influncia,
tanto sobre a atitude dos colonizados quanto sobre aquelas dos... colonizadores.
Contudo, algumas evolues haviam ocorrido antes mesmo das repercusses da
crise na frica e, certamente, antes que esta ltima tenha sofrido o impacto da
Segunda Guerra Mundial.
    Antes de tudo, o investimento inicial realizado no mbito educacional na
frica, particularmente na frica britnica em fins do sculo XIX e nos pri-
mrdios do sculo XX, comeara a oferecer os seus frutos criando uma elite
com uma conscincia poltica; ora, uma correlao direta estabelecera-se entre
as propores da elite educada e a populao de uma colnia, por um lado, e o
desenvolvimento de um movimento nacionalista eficaz, por outro lado. Desta
forma, o rico Congo belga, onde as possibilidades de instruo oferecidas aos
africanos eram reduzidas ao mnimo, permanecia muito atrasado em compa-
rao ao seu vizinho, o Sudo anglo-egpcio (atual Sudo), pas pobre, porm
dotado de escolas de direito, engenharia, veterinria, agronomia e medicina,
abertas no pr-guerra. Em seguida, seja qual fora o sistema de explorao empre-
gado pela potncia colonizadora, aproximadamente em meados dos anos 30, a
maioria dos africanos estava, de uma forma ou outra, diretamente implicada
no funcionamento da economia colonial e a poltica aplicada pelos mestres da
colnia os atingia quase em sua totalidade.
    A Depresso e a Segunda Guerra Mundial reforariam, cada qual a sua
maneira, a percepo pelas elites das injustias do sistema colonial, especial-

68    Constitutional development in Africa, memorando redigido por A. COHEN, Public Record Office,
      Londres, CO847/36/47238, citado por J. P. HARGREAVES, 1985, p. 438.
A frica sob domnio britnico e belga                                        121



mente quanto  sua participao no sistema, antes bloqueada e em seguida
facilitada por estes acontecimentos. Outrossim, a Depresso e a Segunda Guerra
Mundial, em funo dos desafios que a economia mundial infringira-lhes e das
perspectivas que ela abrira e posteriormente fechara, estes eventos histricos
apuraram o entendimento do campesinato e do nascente proletariado no que
tange ao Estado colonial. Em decorrncia desta evoluo, as potncias coloniais
encontrar-se-iam diante de uma frica muito diferente daquela dos primrdios
dos anos 30. Quando tomaram conscincia da realidade destas mudanas, os
britnicos estavam preparados e adaptados a elas, no que diz respeito aos belgas,
esta preparao no ocorrera e as consequncias desta inadequao mostrar-se-
-iam catastrficas.
                         123



        SEO I I


A LUTA PELA SOBERANIA
  POLTICA, DE 1945 S
   INDEPENDNCIAS
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                  125



                                          CAPTULO 5


                      "Procurai primeiramente o
                           reino poltico..."
                                               Ali A. Mazrui




    "Procurai primeiramente o reino poltico e todo o restante vos ser dado
em suplemento1." Quando pronunciou estas palavras, Kwame Nkrumah estava
persuadido que a independncia poltica era a chave de todas as melhorias proje-
tadas para a condio africana. Esta declarao derivava da ideia de primazia do
poltico nos assuntos humanos - concepo radicalmente diferente daquela pr-
pria ao determinismo econmico. Caso fosse um marxista por completo, Kwame
Nkrumah teria proclamado: "Procurai primeiramente o reino econmico e todo
o restante vos ser dado em suplemento."
    E, no entanto, em uma situao colonial, a preponderncia dada por Kwame
Nkrumah ao poltico estava, ao menos em parte, justificada. A frica colonial
deveria realmente comear por se esforar em adquirir a soberania poltica antes
de planejar qualquer outro tipo de soberania. Mas, Nkrumah deixava obscura uma
simples distino que a lgica nos ensina - aquela existente entre condio suficiente
e condio necessria. A soberania poltica ("o reino poltico") era realmente uma
condio necessria para que a frica pudesse realizar ou satisfazer qualquer uma
das suas aspiraes essenciais. Mas, a soberania poltica por si s no era suficiente.
Ela no era uma condio suficiente. E, simplesmente, no consiste em algo ver-
dadeiro a afirmao "todo o restante vos ser dado em suplemento".
    A situao reinante em Gana, ptria de Nkrumah, nos anos 1980, parecia muito
bem desmentir as suas opinies. Com efeito, tudo l se passava como se antes tivesse

1    K. NKRUMAH, 1957, p. 164.
126                                                                    frica desde 1935



sido necessrio dizer: "Procurai primeiramente o reino poltico e todo o restante vos
ser retirado." A economia estava em piores condies que aquelas vividas na poca
da chegada  soberania poltica; o sistema educativo se deteriorara; as estradas se
degradavam, as vias frreas enferrujavam, os telefones no mais tocavam, as infraes-
truturas em geral tombavam em decrepitude. Uma dispora ganense se constitura,
privando o pas de numerosos homens de valor, doravante espalhados pelos quatro
cantos do mundo. O cacau ganense era vendido como se fosse cacau marfinense,
no intuito de se obter preos mais elevados. Se o presidente Nkrumah, fundador
de Gana e o presidente Houphout-Boigny, fundador da Costa-do-Marfim, tives-
sem apostado no respectivo valor dos modelos opostos, por eles adotados, os fatos
aparentemente teriam dado a razo ao presidente marfinense. Ele prprio obtivera
lucros superiores ao preo de certa diluio da soberania poltica.
    Se, por um lado, Nkrumah avaliara com exatido, ao afirmar que a frica
deveria procurar primeiramente o reino poltico e se, por outro lado, ele se enga-
nou ao perceber nesta busca uma condio suficiente para que "todo o restante"
viesse em decorrncia, qual seria o julgamento da histria sobre o conjunto da
sua proposio? Qual seria o saldo da busca do reino poltico? Quais seriam os
provveis desdobramentos da luta para que "todo o restante" fosse concedido
 frica? Eis algumas das questes que ns abordaremos no presente captulo.


      O renascimento do nacionalismo
    A luta pelo reino poltico - ou pela soberania poltica - na frica colonial se
desdobrou em quatro etapas, por vezes entrecruzadas nos fatos mas, nitidamente
passveis de anlise. Antes da Segunda Guerra Mundial, produziu-se primeira-
mente uma fase de agitao das elites em favor de uma maior autonomia. A ela
seguiu-se um perodo caracterizado pela participao das massas na luta contra
o nazismo e o fascismo. Adveio, em seguida, aps a Segunda Guerra Mundial, a
luta no violenta das massas por uma total independncia. Finalmente, sobreveio
o combate armado pelo reino poltico: a guerrilha contra os governos de minoria
branca, sobretudo a partir dos anos 1960. Os desdobramentos dessas lutas esto
resumidos, em ordem cronolgica, na tabela 5.1.
    Em meio s primeiras formas de organizao da elite, figuraram as associaes
culturais e os grupos de interesse. O entreguerras viu florescer em vrias colnias
todo tipo de associao, fundadas na etnia ou no parentesco, nascidas quer da soli-
dariedade existente no seio da urbanizada mo de obra migrante, quer sob o efeito
do sentimento de alienao ressentido pelos africanos no sistema de explorao
colonial. As organizaes que assim emergiram compunham um leque abrangendo
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                   127



desde a Associao Central dos Kikuyu, na frica Oriental, at a Conveno pelo
Renascimento Urhobo, na frica Ocidental. Na frica muulmana, as organiza-
es culturais estavam por vezes ligadas  religio, muito mais que  etnia. Desta
forma, em 1935, o shaykh `Abd al-Hamid Badis criou, na Arglia, a Associao dos
`ulam', especialmente dedicada  defesa do isl em uma situao colonial.
    A agitao tambm tomou outras formas durante os anos do entreguerras.
Em maio de 1935, por exemplo, greves e motins de mineiros africanos eclo-
diram na Copper Belt da Rodsia do Norte. Na Nigria, diversos grupos de
interesse comearam a se organizar; somente na cidade de Lagos, esta febre de
organizao levou  criao das seguintes associaes2: Sindicato dos Leiloeiros
de Lagos, em 1932; Associao dos Pescadores de Lagos, em 1937; Associao
dos Motoristas de Txi, em 1938; Sindicato dos Abatedores de Lagos, em 1938;
Sindicato dos Jangadeiros de Lagos, em 1939; Sindicato das Mercadoras de
Farinhas, em 1940; Associao dos Mercadores de Vinho de Palma, em 1942;
Sindicato dos Fosseiros de Lagos, em 1942.
    Outras organizaes culturais ou de interesse da elite instruda se formaram
no estrangeiro entre africanos e afro-descendentes. O pan-africanismo entrava
em uma nova fase. Na Frana, Lopold Sdar Senghor e Aim Csaire funda-
vam L'Etudiant noir. Por sua parte, Kwane Nkrumah, Jomo Kenyatta e W. E. B.
Du Bois se afirmaram na qualidade de ativos pan-africanistas, na Gr-Bretanha
e nos Estados Unidos.
    Certamente, numerosos destes movimentos do entreguerras eram essencial-
mente formados por elites e muitos grupos de interesse possuam, sobretudo, um
carter urbano mas, a entrada das massas na vida poltica comeava a se vislumbrar.
Uma campanha de desobedincia civil, organizada na Tunsia por Habib Bour-
guiba, desembocou em levantes na cidade de Tnis. Bourguiba e muitos dos seus
companheiros foram julgados por um tribunal militar. Oficialmente dissolvido, o
seu partido (o No-Destour) prosseguiu a sua atividade na clandestinidade.
    As tcnicas empregadas contra o imperialismo durante esta fase tinham
essencialmente um carter no violento e fundavam-se na agitao; houve,
entretanto, excees, como a luta dos etopes contra a ocupao italiana. Em
fevereiro de 1937, um atentado a granada foi executado contra o vice-rei em
Adis-Abeba. Em 1939, a resistncia conseguira enfrentar por certo tempo um
conjunto de 56 batalhes italianos. Os rebeldes etopes combateram sozinhos
at 1940, quando se uniram a um pequeno contingente de tropas britnicas,
antes mesmo que a Gr-Bretanha, em maro de 1941, tivesse invadido a Etipia,
contando com a anuncia do imperador Hal Slassi.

2    Conferir J. S. COLEMAN, 1963, pp. 212-213.
128                                                                         frica desde 1935



TABELA 5.1 CRONOLOGIA DA INDEPENDNCIA AFRICANA

                  Data da      Potncia
      estado                                                  Notas
               Independncia   Colonial
Etipia        Desde a                    Ocupao italiana de 1935 a 1941.
               Antiguidade

 Libria       26/VII/1847                Colnia privada de 1822 a 1847.
 frica do     31/V/1910       Gr-      (Suid Afrika) Unio de quatro colnias: a col-
 Sul                           -Bretanha nia do Cabo, Natal, o Estado Livre de Orange
                                         (Oranje Vrij Staat) e o Transvaal (Zuid Afri-
                                         kaansche Republick), estas duas ltimas tendo
                                         sido repblicas independentes at 31/V/1902. A
                                         Unio tornou-se uma repblica externa ao Com-
                                         monwealth britnico em 31/V/1961. Dirigida por
                                         uma minoria branca. Territrios "independentes"
                                         no-reconhecidos: Transkey, 26/X/1976; Bophu-
                                         thatswana, 6/XII/1977; Venda, 13/IX/1979; Cis-
                                         kei, 4/XII/1981.
 Egito         28/II/1922      Gr-      Forma, juntamente com a Sria, a Repblica
                               -Bretanha rabe Unida (RAU) do 1/II/1958 at 28/
                                         IX/1961. Federao com o reino do Imen de 8/
                                         III/1958 at 26/XII/1961. Conserva o nome de
                                         Repblica rabe Unida at 2/IX/1971.
 Lbia         24/XII/1951     Itlia     Administrao britnica (Tripolitnia e
                                          Cirenica) e francesa (Fezzn) de 1943 a 1951.
 Etipia       11/IX/1952      Itlia     Administrao britnica de 1941 a 1952. Em
 (Eritria)                               seguida, federao da Eritria e da Etipia em
                                          1952. Unio total em 14/XI/1962.
 Etipia       1955                       Ocupao italiana de 1936 a 1941. Administra-
 (Ogaden)                                 o britnica de 1941 a 1955.
 Sudo         1/I/1956        Gr-      Condomnio anglo-egpcio.
                               -Bretanha
                               e Egito
 Marrocos      2/III/1956      Frana
 Tunsia       20/III/1956     Frana
 Marrocos      7/IV/1956       Espanha    (Marruecos) Zona setentrional espanhola.
 (uma parte)

 Marrocos      29/X/1956                  Zona internacional (Tnger).
 (uma parte)

 Gana          6/III/1957      Gr-Bre-   (Costa do Ouro) Incluindo o Togo britnico
                               tanha      (territrio sob tutela da ONU), parte da antiga
                                          colnia alem do Togo.
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                                    129



 Marrocos           27/IV/1958           Espanha    (Marruecos) Zona meridional espanhola.
 (uma parte)
 Guin              2/X/1958              Frana    (Guin Francesa)
 Camares           1/I/1960              Frana    Tutela da ONU. Maior parte da antiga colnia
                                                    alem do Kamerun.
 Togo               27/IV/1960            Frana    Tutela da ONU. Maior parte da antiga colnia
                                                    alem do Togo.
 Senegal            20/VI/1960     Frana           Inicialmente independente sob a forma de uma
                    (20/VIII/1960)                  Federao do Mali com o antigo Sudo Francs
                                                    (Mali). Federao dissolvida aps dois meses de
                                                    existncia. Unio com a Gmbia na Confedera-
                                                    o da Senegmbia em 1/I/1982. Dissoluo da
                                                    Confederao em 21/IX/1989.
 Mali               20/VI/1960            Frana    (Sudo Francs) Inicialmente independente
                                                    sob a forma de uma Federao do Mali com o
                                                    Senegal. Federao dissolvida aps dois meses
                                                    de existncia.
 Madagascar         26/VI/1960            Frana    (Repblica Malgache)
                    (30/VI/1960)
 Zaire              30/VI/1960            Blgica   Estado Independente do Congo de 2/V/1886
                                                    at 18/XI/1908, data em que se tornou Congo
                                                    Belga (Belgish Congo). Adotou o nome de Zaire
                                                    em 27/X/1971.
 Somlia            1/VII/1960            Itlia    Tutela da ONU. Unio de duas colnias. Somlia
                                                    Britnica Independente antes da unio, em 26/
                                                    VI/1960.
 Benin              1/VIII/1960           Frana    Antigo Daom, mudou de nome em 30/XI/1975.

 Nger              3/VIII/1960           Frana

 Burkina            5/VIII/1960           Frana    Antigo Alto-Volta, mudou de nome em 4/
 Fasso                                              VIII/1984.
 Costa do           7/VIII/1960           Frana
 Marfim

 Chade              11/VIII/1960          Frana    (Oubangui-Chari) Imprio Centro-Africano de
                                                    4/XII/1976 a 20/IX/1979.
 Repblica          13/VIII/1960
 Centro-
 -Africana
 Congo-             15/VIII/1960          Frana    (Mdio Congo)
 -Brazzaville
 Gabo              17/VIII/1960          Frana
130                                                                      frica desde 1935



 Nigria      1/X/1960      Gr-
                            -Bretanha
 Mauritnia   28/XI/1960    Frana
 Serra Leoa   27/IV/1961    Gr-
                            -Bretanha
 Nigria      1/VI/1961     Gr-      Tutela da ONU. Parte da antiga colnia alem
 (norte do                  -Bretanha do Kamerun. Plebiscito nos dias 11 e 12/II/1961.
 Camares
 britnico)
 Camares     1/X/1961      Gr-      Tutela da ONU. Parte da antiga colnia alem
 (sul do                    -Bretanha do Kamerun. Plebiscito nos dias 11 e 12/II/1961.
 Camares                             Unio com Camares para formar a Repblica
 britnico)                           Federal de Camares.
 Tanznia     9/XII/1961    Gr-      (Tanganyika) Tutela da ONU. Maior parte da
                            -Bretanha antiga Deutsch-Ostafrika, colnia alem. Nome
                                      de Repblica Unida da Tanznia adotado aps a
                                      unio com Zanzibar, em 27/IV/1964.
 Burundi      1/VII/1962    Blgica     Tutela da ONU. O Ruanda-Urundi, dividido
                                        no momento da independncia, formava uma
                                        pequena parte da Deutsch-Ostafrika, antiga col-
                                        nia alem.

 Ruanda       1/VII/1962    Blgica
 Arglia      3/VII/1962    Frana
 Uganda       9/X/1962      Gr-
                            -Bretanha
 Tanznia     10/XII/1963   Gr-      Unio com a Tanganyika para formar a Repblica
 (Zanzibar)                 -Bretanha Unida da Tanznia, em 27/IV/1964.

 Qunia       12/XII/1963   Gr-
                            -Bretanha

 Malaui       6/VII/1964    Gr-      (Niassalndia) Forma uma federao com as
                            -Bretanha Rodsias de 1/X/1953 a 31/XII/1963.


 Zmbia       24/X/1964     Gr-      (Rodsia do Norte) Forma uma federao com a
                            -Bretanha Niassalndia e a Rodsia do Sul de 1/X/1953 a
                                      31/XII/1963.
 Gmbia       18/II/1965    Gr-      Unio com o Senegal na Confederao da Sene-
                            -Bretanha gmbia, em 1/I/1982. Dissoluo da Confedera-
                                      o em 21/IX/1989.
 Botsuana     30/IX/1966    Gr-      (Bechuanalndia)
                            -Bretanha
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                                         131



 Lesoto             4/X/1966             Gr-      (Basutolndia)
                                         -Bretanha
 Maurcio           12/III/1968           Gr-
                                          -Bretanha
 Suazilndia        6/IX/1968             Gr-
                                          -Bretanha
 Guin              12/X/1968             Espanha     Inclui o Rio Muni (Mbini) e Fernando Poo
 Equatorial                                           (Macas Nguema Biyogo).

 Marrocos           30/VI/1969            Espanha     (Territorio de Ifni)
 (Ifni)

 Guin-             10/IX/1974            Portugal    Guin-Bissau, outrora Guin Portuguesa.
 -Bissau

 Moambique 25/VI/1975                    Portugal

 Cabo Verde         5/VII/1975            Portugal

 Comores            6/VII/1975            Frana      (Arquiplago de Comores) Excetuando-se a Ilha
                                                      de Mayotte que permanece um territrio francs
                                                      de alm-mar.
 So Tom e         12/VII/1975           Portugal
 Prncipe
 Angola             11/XI/1975            Portugal    (Incluindo Cabinda)

 Saara              28/II/1975            Espanha     (Ro de Oro e Sagua el Hamra) Anexado pelo
 Ocidental                                            Marrocos na partida da Espanha. Ocupao
                                                      contestada pela Frente Polisario, constituda em
                                                      10/V/1973.
 Seicheles          26/VI/1976            Gr-
                                          -Bretanha
 Jibuti             27/VI/1977            Frana      (Territrio Francs dos Afars e dos Issas, outrora
                                                      Costa Francesa dos Somlis)
 Zimbbue           18/IV/1980            Gr-      (Rodsia, outrora Rodsia do Sul) Declarao
                                          -Bretanha unilateral de independncia de 11/XI/1965 a 12/
                                                    XII/1979. Forma uma federao com a Rodsia do
                                                    Norte e a Niassalndia de 1/X/1953 a 31/XII/1963.

 Nambia            21/III/1990           frica do   (frica do Sudoeste) Tutela da ONU. Antiga
                                          Sul         colnia alem Deutsch-Sdwestafrika. Controv-
                                                      rsia entre a frica do Sul e a ONU.

Fonte: I. L. L. Griffiths, An atlas of African affairs, 1989, Routledge, Chapman and Hall Inc., New York,
et Routledge, Londres, pp. 182-185. Atualizado pela UNESCO no que diz respeito  dissoluo da Confe-
derao da Senegmbia e  independncia da Nambia.
Nota do diretor do volume: Embora a frica continental seja hoje inteiramente independente, resta
todavia certo nmero de ilhas e pequenos enclaves sob tutela estrangeira: o Arquiplago da Madeira (sob
132                                                                                     frica desde 1935



   Durante a Segunda Guerra Mundial, o conjunto da frica teve que escolher
entre o imperialismo liberal e burgus e um imperialismo situado sob a insgnia
de uma nova ameaa - o nazismo e o fascismo. O dilema tomou uma forma
particularmente aguda nas colnias francesas, uma vez que a prpria Frana
estava submetida  ocupao e dividida em duas. Desde 1938, a Frana retirara
20.000 soldados da frica Ocidental francesa (AOF), dentre os quais 7.000
haviam sido enviados  metrpole; este contingente somava-se aos 18.000 ati-
radores estacionados na AOF e aos 29.000 combatentes anteriormente em ao
na Frana e na frica do Norte. No total, 130.000 homens foram mobilizados
na AOF; os alemes certamente trataram com crueldade e desprezo aqueles
capturados como prisioneiros.
   Dakar, capital da AOF, reconheceu no incio a autoridade do regime de
Vichy; em setembro de 1940, uma expedio anglo-francesa tentou em vo ocu-
par a cidade. Entretanto, um ms antes, o Nger e o Chade se haviam declarado
favorveis a Charles de Gaulle e  Frana livre. Finalmente, em dezembro de
1942, a frica Ocidental francesa arregimentou as suas tropas no campo aliado
para lutar contra o nazismo.
   Todo o continente africano participou amplamente da Segunda Guerra
Mundial. Deveramos ns entrever neste engajamento da frica uma simples
manifestao de colaborao com as potncias coloniais ou, ao contrrio, uma
fase particular da luta anticolonial desta regio?
   Na realidade, as opinies estavam muito divididas na frica durante a
Segunda Guerra Mundial. Mas, em seu conjunto, os espritos eram mais favo-
rveis aos "demnios" que os africanos j conheciam (em particular a Gr-
-Bretanha e a Frana livre) em comparao com os novos demnios do nazismo
e do fascismo.
   Quanto aos africanos que haviam experimentado a severidade alem antes do
nazismo (como os povos da Tanganyika e do Togo), eles sabiam que os alemes
faziam parte das mais brutais potncias imperialistas que a frica j conhecera.
Quando Hitler ordenou em 1936 o retorno ao domnio alemo das suas antigas
colnias africanas, a notcia mergulhou os habitantes destas regies em um mar
de consternao. Eis o motivo da fundao, em 1938, da Liga da Tanganyika,
sediada em Nairbi e esforada em impedir a restaurao da autoridade colonial

administrao portuguesa); as Ilhas Canrias e as possesses espanholas da frica do Norte (sob adminis-
trao espanhola), o Arquiplago Tristo da Cunha, as ilhas da Ascenso e Santa Helena (sob administrao
britnica); Mayotte e as ilhas francesas do Oceano ndico (sob administrao francesa); a Reunio  um
departamento francs de alm-mar e Socotra pertence ao Imen.
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                    133



alem sobre a Tanganyika. Os residentes brancos e os autctones negros estavam
unidos em torno de uma mesma oposio. Durante a guerra contra o Eixo (de
1939 a 1945) 87.000 africanos oriundos da Tanganyika serviram ao lado dos
aliados para evitar o retorno dos alemes.
    A participao da frica na Segunda Guerra Mundial deve ser apreciada
sob a tica da "escolha entre vrios demnios". O seu engajamento no foi um
processo de colaborao com o imperialismo mas, uma luta contra uma forma
de hegemonia ainda mais perigosa. Paradoxalmente, o engajamento da frica
na guerra representou uma parte integrante da luta do continente contra a
explorao estrangeira e da busca pela dignidade humana.
    A guerra certamente desempenhou um papel ao enfraquecer as potncias
imperiais. A Frana fora humilhada pelos alemes e a sua derrota contribuiu
para a destruio do mito da sua invencibilidade imperial. A Gr-Bretanha saiu
empobrecida e esgotada da guerra durante a qual ela perdera, inclusive, a vontade
de conservar o domnio sobre um imprio demasiado vasto. Somente pouco
mais de dois anos aps o fim do conflito mundial, ela foi obrigada a separar-
-se da "mais brilhante joia da Coroa britnica", o imprio das ndias. A guerra
tambm contribuiu para reforar o papel planetrio dos Estados Unidos e da
Unio Sovitica cujas sombras se projetavam doravante muito alm do universo
da Europa imperial. Cada qual  sua maneira, as novas superpotncias iniciaram
uma presso junto aos primeiros colonizadores, os europeus, com o intuito de
conduzi-los a desmantelar os seus imprios (as superpotncias possuam seus
prprios objetivos imperialistas para o ps-guerra).
    O nascimento da Organizao das Naes Unidas, em 1945, tambm con-
tribuiu para o processo de descolonizao pelo mundo.  medida que a orga-
nizao internacional se tornava mais autenticamente representativa de toda a
humanidade, o colonialismo perdia pouco a pouco a sua legitimidade. Pratica-
mente cada um dos Estados que se tornaram membros das Naes Unidas aps
a independncia da ndia, veio trazer a sua voz junto quelas que protestavam
contra os velhos sistemas imperiais. O Conselho Tutelar da ONU tornou-se
assim um dos principais grupos de presso contra o colonialismo em geral.
    A prpria razo de ser da guerra, a luta contra a tirania e a conquista, parecia
condenar o colonialismo que, finalmente, no era seno uma forma de tirania e
de conquista. Quando Winston Churchill e Franklin D. Roosevelt assinaram,
em agosto de 1941, a Carta do Atlntico, no denunciavam somente a injustia
na Europa, embora esta ltima constitusse a principal preocupao do primeiro-
-ministro britnico. Inconscientemente, eles assinavam, na mesma ocasio e
134                                                                 frica desde 1935



para o restante do sculo XX, o golpe mortal contra a ideia da legitimidade do
colonialismo.
    Entretanto, a mais potente fora de oposio ao colonialismo na frica
era formada pelos prprios africanos que comeavam a se organizar melhor, a
formular mais claramente suas exigncias e, em definitivo, a se armar melhor
para a luta.
    No transcorrer deste perodo, a resistncia africana obedece a muitas tra-
dies: a tradio guerreira, a tradio da jihad, a tradio da revolta crist, a
tradio da mobilizao no violenta e a tradio da guerrilha. Vejamos de mais
perto cada uma destas estratgias de resistncias, sem ignorarmos que elas no
foram invariavelmente utilizadas como tcnicas independentes mas, por vezes,
se associavam para reforarem-se mutuamente.


      A tradio guerreira de resistncia
    Esta tradio est ligada ao conceito da "resistncia primria", colocado em
evidncia pela escola de histria africana de Dar es-Salaam. Esta escola emprega
o termo "primria" em seu sentido cronolgico, para designar a resistncia que se
manifesta no momento da invaso e da conquista europeias. Ao final das contas,
muitas sociedades africanas haviam decidido no permanecer passivas diante do
avano das foras coloniais e previram combat-las  medida que elas ganhavam
terreno. Esta resistncia compreendia desde as guerras ashanti at a insurreio
dos ndebele, lutas descritas e comentadas nos volumes precedentes da Histria
Geral da frica da UNESCO.
    O termo "primria" aplicado  resistncia tem igualmente um outro sentido:
ele no foca exclusivamente o que acontece em uma poca anterior mas tambm
aquilo que se enraza muito profundamente na tradio guerreira autctone.
O significado de "primria" aqui presente  mais cultural e muito menos cro-
nolgico. Os combatentes mau-mau pela liberdade no se sublevaram contra
os britnicos seno no fim dos anos 1950 mas, fizeram-no apoiados sobre um
conjunto de valores guerreiros e de crenas religiosas muito propriamente per-
tencentes aos kikuyu, tendo incorporado toda a simbologia de combate das cul-
turas autctones, inclusive complexas cerimnias de juramento. Nesta acepo
cultural, seu movimento era nitidamente "primrio".
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                             135




figura 5.1 Dedan Kimathi, heri do combate dos mau-mau pela independncia, capturado em 21 de
outubro de 1956 e em seguida executado. (Foto: Newslink Africa, Londres.)



    Um tipo anlogo de simbolismo primordial pde ser mais tarde desvendado,
sob formas muito sutis, nas lutas de libertao travadas na frica Austral onde
a possesso pelos espritos no era desconhecida dos guerrilheiros: Basil Davi-
dson mostrou que, jurando em nome dos grandes espritos de Chaminuka e de
Nehanda, os guerrilheiros conferiam sentido ao seu combate3.
    Antes da independncia, Nathan Shamuyarira j insistira sobre os aspec-
tos relevantes na luta do Zimbbue: "Nos campos, reunies transformavam-se
em manifestaes polticas e alm disso, [...] permitia-se reviver o patrimnio
ancestral atravs das preces e dos cantos tradicionais, invocavam-se os espritos
dos ancestrais solicitando-lhes que guiassem e conduzissem a nova nao. O
cristianismo e a civilizao estavam relegados ao segundo plano e novas formas
de cultos assim como novas atitudes ganhavam uma espetacular importncia4."



3    B. DAVIDSON, 1969, p. 255.
4    N. M. SHAMUYARIRA, 1965, pp. 68-69. Tambm conferir T. O. RANGER e J. WELLER (org.)
     1975.
136                                                                    frica desde 1935



    Joshua Nkomo, o combatente zimbabuano pela liberdade que retornava
do exterior, foi acolhido em 1962 no aeroporto de Salisbury (Harare) por um
sobrevivente da resistncia de 1896-1899. O velho homem ofereceu-lhe um
"machado dos espritos", na qualidade de gesto simblico pelo qual ele expres-
sava o legado das tradies marciais5.
    Quando a luta armada comeou a ganhar amplitude, algumas zonas de com-
bate receberam os nomes de mdiuns influentes, alguns deles atuando inclusive
nos campos da guerrilha. O elo entre o guerreiro e o profeta persistiu durante a
luta pela emancipao da frica Austral no decorrer da qual os valores guerreiros
ancestrais encontraram, em um contexto de combate moderno, novas formas
de expresso.
    Entretanto e eventualmente, a resistncia africana tambm inspirou-se em
outras culturas atuantes no continente, especialmente pela fora do isl.


      A tradio da jihad na resistncia africana
    Os volumes precedentes da Histria Geral da frica mostraram como a tra-
dio da jihad (que significa "luta na via de Deus") foi mobilizada na resistncia
contra a invaso imperial pelo sultanato de Sokoto na Nigria, pela Mahdiyya no
Sudo oriental e pelo nacionalismo sacralizado de Sayyid Muhammad `Abdallah
Hassan (este mul surpreendentemente sensato).
     O esprito da Mahdiyya persistiu no Sudo, opondo-se tanto ao imperia-
lismo britnico quanto ao expansionismo egpcio. As tcnicas da Mahdiyya evo-
luram com o passar do tempo mas, o movimento no deixou de se caracterizar
por uma profunda tendncia antiimperialista.
    Na Arglia, a propenso a qualificar a populao autctone como "muul-
mana" teve como efeito o fortalecimento dos laos entre o isl e o nacionalismo.
As leis racistas editadas pelo regime de Vichy durante o vero de 1942 criaram
uma nova forma de apartheid da qual a Arglia francesa no poderia jamais se
livrar por completo. Interditou-se de fato aos "muulmanos" o acesso aos merca-
dos, aos cinemas e s praias na presena de europeus. Em suas piores ocorrncias
este apartheid  francesa chegou ao ponto de proibir os "muulmanos" de se
sentarem ao lado de europeus.
    Quando a Arglia viu-se livre dos excessos de Vichy, as melhorias trazidas
s condies de vida da populao autctone se revelaram totalmente formais.

5     N. M. SHAMUYARIRA, 1965; T. O. RANGER e J. WELLER (org.) 1975.
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                                        137




figura 5.2 Argelinos presos durante os levantes de 8 de maio de 1945 na Kabylie. (Foto: Agncia Nacional
da Fotografia de Imprensa e de Informao, Argel.)



Na realidade, o fim da Segunda Guerra Mundial coincidiu com uma das mais
brutais represses francesas que a Arglia havia conhecido. Em maio de 1945,
em Stif, um desfile nacionalista enfrentou a polcia, levantes eclodiram na
cidade e em Kabylie. A represso exercida pelo exrcito e pela polcia francesa
provocou cerca de 10.000 mortos na populao argelina. Um martrio de tama-
nha envergadura somente poderia reacender a chama da tradio da jihad; em
1954 a Frente de Libertao Nacional reencontrou-se com o glorioso combate
travado no sculo XIX pelo heri argelino `Abd al-Kadir al-Jazairi. Era o comeo
da revoluo argelina.
    A revoluo egpcia de 1952 estabeleceu um outro tipo de relao com o
isl. Na concepo do chefe desta revoluo, Gamal `Abd al-Nasser, o Egito se
situava no centro de trs crculos: o crculo do isl, o crculo do mundo rabe e
o crculo da frica. A luta contra o imperialismo inscrevia-se, portanto, aos seus
olhos, no contexto de trs foras: a resistncia islmica, o nacionalismo rabe
e o pan-africanismo.
    Gamal `Abd al-Nasser, contudo, desconfiava daquilo que considerava como
as formas mais "extremas" do fundamentalismo islmico, em particular do movi-
138                                                                  frica desde 1935



mento conhecido como dos Frres Musulmans. Ele decretou a ilegalidade deste
movimento e prendeu seus chefes. Em uma poca durante a qual o enfrenta-
mento ideolgico se avivava cada vez mais, o isl era certamente um potencial
aliado na luta contra o imperialismo mas, tambm consistia um potencial perigo
para a estabilidade do prprio povo egpcio.
    Gamal `Abd al-Nasser pendia pessoalmente em favor de uma mobiliza-
o poltica do pan-arabismo contra o sionismo e o imperialismo ocidental.
Embora seu pan-arabismo possusse um brao armado dirigido contra Israel, a
revoluo egpcia estava baseada em uma mobilizao no violenta das massas.
Se al-Nasser recusou-se em 1952 a autorizar a execuo do rei Faruq e do seus
colaboradores, isto ocorreu porque ele pensava que "uma revoluo nascida no
sangue est fadada a perecer no sangue".
    Outros nacionalistas africanos foram muito mais diretamente influenciados
por Mahatma Mohandas Gandhi, o dirigente poltico indiano. Eles desen-
volviam uma estratgia de mobilizao poltica no violenta, distinta das foras
mobilizadas pela tradio guerreira e pela herana da jihad mas, reforando a
ao desta ltima.


      A tradio do "radicalismo cristo"
    O isl no foi a nica religio a se rebelar contra a ordem colonial. Observou-
-se tambm o nascimento de uma revolta contra o imperialismo ocidental nos
meios cristos, o que pode parecer paradoxal, pois, salvo na frica do Norte e no
vale do Nilo, o cristianismo se posicionara no continente em favor das conquistas
europeias. No sculo XIX, muitas vezes, foram as comunidades de missionrios
europeus que convenceram os seus governos a colonizar a frica, especialmente
a frica Oriental, invocando como argumento a necessidade moral de pr fim
ao comrcio rabe de escravos e de divulgar o Evangelho. Em alguns casos, o
zelo e o entusiasmo dos missionrios suprimiram as reticncias governamentais.
    Esta associao entre o imperialismo europeu e as misses crists marcou
profundamente a poltica educativa colonial. Em cada colnia de forma espe-
cfica, "a educao dos indgenas" criou uma diviso particular das tarefas entre
a Igreja e o Estado mas, no h dvida que eles colaboravam em um mesmo
projeto poltico. Com efeito, a educao colonial buscou primeiramente formar
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                   139



africanos "aptos a se tornarem professores ou catequistas". O prprio jovem
Kwame Nkrumah ambicionava se tornar padre catlico6.
    Haja vista esta associao entre colonizao europeia e misses crists, parece
ainda mais surpreendente que os primeiros nacionalistas africanos modernos
sejam oriundos das escolas de missionrios.  que esta associao engendrou
uma dialtica no sentido quase hegeliano de contradio no plano da ideia. As
escolas de missionrios favoreceram sem dvida a promoo do ideal cristo
mas, igualmente, promoveram a propagao das ideologias laicas ocidentais.
Entre os nacionalistas africanos ocidentais formados nas escolas crists figuram
personalidades to eminentes quanto: Julius K. Nyerere, Tom Mboya, Eduardo
Mondlane, Robert Mugabe, Lopold Sdar Senghor ou Kwame Nkrumah.
    Todos so mais ou menos laicos formados por uma moldura religiosa. Kwame
Nkrumah dizia a respeito de si mesmo: "Eu sou ao mesmo tempo marxista-
-leninista e cristo sem confisso, no vejo aqui nenhuma contradio7."
    Alm destes rebeldes africanos laicos, o cristianismo europeu tambm pro-
duziu africanos religiosos, em revolta contra a ordem euro-crist. Entre estes
ltimos, Simon Kimbangu marcou sua poca. Segundo os seus adeptos, se Deus
quisera enviar uma mensagem  populao negra, por que teria ele escolhido
um mensageiro branco? Kimbangu pretendia reduzir o papel da cruz - "to
perigoso quanto um dolo" - no cristianismo. A africanizao do cristianismo
em uma sociedade matrilinear,  qual se ligou Kimbangu, tambm propiciou
o surgimento de uma hierarquia feminina no seio da Igreja, muito antes das
reivindicaes feministas ocidentais nas grandes Igrejas europeias.
    Simon Kimbangu pagou caro pelas suas cruzadas religiosas e culturais. Detido
e encarcerado pelos belgas no Congo, ele passou trinta anos atrs das grades, isto
, praticamente tantos anos quanto aqueles passados por Jesus Cristo na Terra8.
    A Igreja de Kimbangu atravessou no somente o perodo colonial mas, igual-
mente, adquiriu suficiente credibilidade internacional para se tornar, nos anos
1980, a primeira Igreja africana aceita no Conselho Ecumnico das Igrejas. Ela
ento reunia aproximadamente 4 milhes de fiis, nmero, vale lembrar, superior
quele dos adeptos de Jesus nos trs primeiros sculos da era crist.
    Como veremos no captulo 17, o movimento das Igrejas separatistas e mile-
naristas constitui um dos aspectos da luta da frica colonizada para encontrar
a sua identidade e defender a sua dignidade cultural. Alguns movimentos eram

6     Ver K. NKRUMAH, 1957.
7    Ibid.
8    Ver tambm, a seguir, o captulo 17 e A. A. BOAHEN (org.), 1987.
140                                                                 frica desde 1935



mais moderados que outros mas, todos inscreviam-se no contexto da revolta da
frica contra o racismo e a dominao estrangeira, tanto nos assuntos religiosos
quanto nos laicos.
    Que papel desempenharam as principais Igrejas crists na luta contra o
imperialismo? A sua contribuio para a descolonizao limitar-se-ia  for-
mao de personalidades laicas - como Nkrumah e Mugabe - nas escolas das
misses e nos movimentos religiosos separatistas como aquele liderado por
Simon Kimbangu?
    As grandes Igrejas ocidentais foram certamente lentas em sua associao na
luta contra o racismo e o imperialismo na frica. Todavia alguns de seus mem-
bros muito prontamente levantaram-se contra a opresso e, posteriormente, os
primeiros africanos laureados com o prmio Nobel seriam fervorosos cristos
revoltados contra o racismo: o chefe Albert Luthuli e o bispo (agora arcebispo)
Desmond Tutu, ambos sul-africanos. Ser mesmo das prprias Igrejas refor-
madas holandesas da frica do Sul que, com o passar do tempo, se elevaro
algumas das mais eloquentes vozes contra o apartheid, das quais, talvez, a voz
mais vibrante, a partir de meados dos anos 1970, tenha sido a de Alan Boeasak.
Anteriormente, fora um notvel da Igreja da Esccia, Hastings Banda, quem
conduzira a transformao do Nyasaland colonizado em Malaui independente.
    A contribuio do cristianismo para a descolonizao revestiu-se essen-
cialmente de trs formas: primeiramente da formao dos laicos oriundos das
escolas das misses (a tradio de Nkrumah); tambm daquela do separatismo
cristo (a tradio de Kimbangu); e, finalmente, da "radicalizao" dos dirigentes
das Igrejas crists (a tradio do arcebispo Desmond Tutu).


      A estratgia da mobilizao poltica no violenta
    Foi entre 1906 e 1908 que Mahatma Mohandas Gandhi conduziu a pri-
meira campanha de desobedincia civil lanada na frica do Sul; ela dirigia-
-se em sentido contrrio s medidas discriminatrias do Transvaal contra
os indianos. Este movimento est na origem de uma tradio especfica de
resistncia que se estendeu muito alm da frica do Sul. Nos anos 1950, o
African National Congress e o South African Indian Congress esforaram-
-se para coordenar a luta dos africanos, dos indianos e dos mestios em uma
campanha de massas contra a legislao relativa ao passe-livre, o Group Areas
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                             141




figura 5.3 Kwame Nkrumah na aurora da independncia de Gana, no Old Polo Ground em 5 de maro
de 1957. (Fonte: publicado graas ao Information Services Department do Governo de Gana.)
142                                                                frica desde 1935



Act, ato jurisprudente organizador da segregao, e o Bantu Authirities Act,
medida promotora da "retribalizao" dos africanos. Esta campanha foi um
sucesso como expresso da solidariedade entre vtimas da opresso mas, um
fracasso no tocante aos objetivos que lhe impunha a luta contra os opressores.
    Na frica Ocidental, Kwame Nkrumah foi, tambm ele, fascinado pelas
ideias de Mahatma Mohandas Gandhi. A sua estratgia baseada na "ao posi-
tiva" em prol de uma maior liberdade na Costa-do-Ouro inspirava-se direta-
mente nas estratgias gandhistas da satyagraha (fora da alma)9.
    Entre os discpulos de Gandhi durante o perodo colonial, encontra-se Ken-
neth Kaunda. Ele reconhecia que, considerando-se o racismo e a situao colo-
nial reinantes na Rodsia do Norte, aqueles aos quais se lhes recusou todo meio
de melhorar sua sorte, possivelmente, transformar-se-iam em indivduos atra-
dos pela violncia como estratgia do desespero. Mas ele insistia na necessidade
de recorrer  resistncia passiva ou  desobedincia civil: "Eu no saberia tomar
partido em qualquer possvel campanha [violenta]. Eu rejeito categoricamente a
violncia sob todas as formas como soluo para os nossos problemas10."
    A oposio africana  luta armada tambm se manifestou claramente na Pri-
meira Conferncia dos Povos Africanos, organizada em 1958 em Gana, onde a
independncia tornara-se uma realidade. Os argelinos - ento engajados na luta
armada contra a Frana - tiveram muita dificuldade em obter, nesta conferncia
de Accra, o apoio da frica ao seu combate. Essa sbita rejeio a que foram
submetidos os combatentes da resistncia argelina era atribuda  combinao
entre gandhismo e francofilia que animava alguns de seus participantes.
    Em seu conjunto, as estratgias gandhistas de libertao tiveram sua apli-
cao suspensa na frica no fim dos anos 1950. Quando a Arglia se tornou
independente, em 1962, ficou muito evidente que as colnias portuguesas e
os territrios onde o poder estava nas mos das minorias brancas dificilmente
seriam libertados de forma pacfica. Tanto no primeiro quanto no segundo casos,
os mtodos de desobedincia civil de Gandhi no teriam possibilidade alguma
de sucesso. Eles teriam como consequncia, ao contrrio, somente o desencade-
amento de impiedosas represses inclusive com massacres de civis desarmados,
situaes que haviam ficado bem claras desde o elucidativo massacre de Shar-
peville, em maro de 1960. Quase um ano depois, iniciava-se em Angola o novo
levante contra os portugueses. A era da luta de libertao armada, propriamente
dita, inaugurava-se na frica Austral.

9     Ver K. NKRUMAH, 1957.
10    K. KAUNDA e C. MORRIS, 1960. Sublinhado na obra original.
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                    143



    A estratgia da luta armada de libertao
   As mais internacionais entre todas as estratgias de descolonizao aplica-
das na frica foram marcadas pela exigncia do emprego de aperfeioadas e
modernas armas. A tradio guerreira (tal qual ela se manifestou na guerra dos
mau-mau) podia apoiar-se principalmente em bases logsticas locais e empregar
armas de fabricao artesanal. A tradio da jihad estava sobretudo ligada a foras
internacionais (nesse caso, islmicas) mas permanecia largamente circunscrita ao
quadro africano. A estratgia do radicalismo cristo e da mobilizao poltica
no violenta, mesmo tendo recebido a influncia de Gandhi, concretizou-se em
definitivo atravs de processos nacionais singulares nas colnias pertinentes.
   Mas, as lutas armadas mais modernas - nas colnias portuguesas, na frica
Austral e na Arglia - foram conflitos fortemente internacionalizados. Nume-
rosos pases intrometeram-se nesses confrontos de diferentes maneiras, desde
suporte financeiro ao fornecimento de armas, incluindo at uma efetiva parti-
cipao com o envio de tropas.
   Sem a interveno da Unio Sovitica e dos seus aliados nas lutas da frica
Austral, a libertao desta regio seria provavelmente ainda mais retardada, em
ao menos uma gerao. As armas aperfeioadas utilizadas pelos africanos na
frica Austral  especialmente os msseis solo-ar empregados nas guerras do
Zimbbue  provieram em geral de pases socialistas. Quanto  interveno
das tropas cubanas na luta em defesa da soberania de Angola, tratou-se aqui do
maior apoio externo j prestado em uma guerra de libertao africana.
   Mas, a participao de elementos externos no beneficiou somente os com-
batentes das foras de libertao; o mesmo fenmeno reproduziu-se no campo
dos opressores coloniais e racistas. A Organizao do Tratado do Atlntico
Norte (OTAN) por muito tempo subvencionou, direta ou indiretamente, a
represso obstinada exercida pelos portugueses em suas colnias e o seu arma-
mento foi utilizado contra combatentes das foras de libertao africanas.
   Sob a tica do apoio externo,  particularmente elucidativo comparar os
respectivos engajamentos de Cuba e de Israel na frica Austral, sobretudo a
partir dos anos 1970. Os dois pases so considerados excludos em suas regies
- Cuba  o pas marginalizado do hemisfrio ocidental e Israel representa o pria
do Oriente Mdio. Cada um destes pases encontra-se estreitamente ligado a
uma superpotncia - Cuba  Unio Sovitica e Israel aos Estados Unidos da
Amrica. Cuba e Israel envolveram-se em conflitos de implicaes mundiais:
John F. Kennedy brandiu a ameaa de guerra nuclear por ocasio da crise dos
144                                                                     frica desde 1935



msseis em Cuba, no ano de 1962; em outubro de 1973, o presidente Richard
Nixon ordenou um alerta nuclear geral em defesa de Israel no momento da
guerra no Oriente Mdio. Cuba e Israel so, portanto, dois pases aos quais o
mundo inteiro dedicou ateno e, no mbito regional, ambos foram antagonistas
em conflitos com os seus vizinhos.
    Contudo, embora exista certo nmero de traos comuns, eles desempenharam
papis rigorosamente distintos. Cuba empenhou-se na instruo dos combaten-
tes negros da fora de libertao; Israel formou tropas contra-revolucionrias na
frica do Sul. Cuba forneceu servios de treinamento agrcola aos camponeses
angolanos; Israel prestou ajuda na realizao do programa nuclear sul-africano,
at mesmo na construo da bomba atmica11 e manteve em outros domnios
militares uma crescente colaborao com a Repblica Sul-Africana, em que pese
a resoluo das Naes Unidas proibindo o fornecimento de armas ao regime de
Pretria. Para resumir essa comparao,  possvel dizer que Israel se conduziu de
fato na qualidade de aliado do regime de supremacia branca, ao passo que Cuba,
sob a autoridade de Fidel Castro, participou do movimento de libertao negra.
    Em seu conjunto a luta armada na frica Austral foi at os dias atuais
coroada de sucesso. Contra os portugueses ela tomou a forma de uma guerra de
desgaste que finalmente provocou em Portugal o golpe de Estado de abril de
1974 - seguido prontamente pelo outono do Imprio portugus. Ela desdobrou-
-se na independncia do Zimbbue em 1980 e da Nambia em 1990.
    Mas poder-se-ia esperar que, uma vez obtido o "reino poltico", "todo o resto"
seria dado em suplemento  frica do Sul? No poderamos pretender que em
outras partes da frica a soberania poltica conduz, com toda inelutabilidade,
a outras realizaes como indicado anteriormente, a independncia poltica era
uma condio necessria mas, certamente no suficiente para realizar de forma
mais completa as aspiraes africanas. Em pases economicamente arruinados
tal como Gana, e em outros politicamente devastados, como a Uganda, um
princpio contrrio, como j foi dito, parece verificar-se; este princpio poderia
assim ser enunciado: "Procurai primeiramente o reino poltico e todo o resto
vos ser retirado."
    Contudo,  preciso concedermos um tempo para a reflexo. A liberdade
de Gana, segundo Kwame Nkrumah, no tinha sentido sem a liberdade do
conjunto da frica. Ele compreenderia "reino poltico" simplesmente como a




11    Sobre o programa nuclear sul-africano, ver R. W. WALTERS, 1987.
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                   145



independncia de cada pas africano? Ou, antes, este pan-africanista convicto
referia-se  completa libertao do continente, considerado em sua globalidade?
    Se considerarmos a sua filosofia poltica, parece-nos mais provvel que ele
planejava uma progresso assim articulada:
         a independncia de cada pas africano reforaria a independncia subse-
          quente, segundo uma abordagem por etapas da descolonizao poltica;
         quando toda frica estivesse descolonizada, o "reino poltico" do conti-
          nente teria a chance de ser completado por "todo o resto".
   Se  verdade que os primeiros tiros foram disparados aquando da luta na
frica do Sul, ltimo bastio da ordem imposta pela minoria branca, ns
devemos presentemente examinar mais de perto esta ltima etapa da busca
pelo "reino poltico", quando se configura uma transformao na relao entre
racismo e capitalismo na frica.


    A revoluo e o reino poltico
    A possvel dissoluo da aliana entre racismo e capitalismo na frica do
Sul apresenta-se como a caracterstica central do perodo atual. Capitalismo e
apartheid estariam eles em vias de tornarem-se incompatveis? Embora o apar-
theid possa no derivar da ruptura da sua aliana, o capitalismo na frica do Sul
 perfeitamente capaz, por sua vez, de manter-se intacto uma vez terminada a
luta. O reino poltico provavelmente no conheceria o socialismo.
    Se  notrio que assistimos, desde 1980 na frica do Sul, aos primrdios de
uma revoluo em pleno nascimento, quanto tempo faltar-nos-ia para alcanar
a maturidade? Quando a vitria consumar-se-ia?
    Os otimistas no hesitaro em destacar semelhanas com a revoluo et-
ope de 1974 ou com a revoluo iraniana de 1979, ambas iniciadas por meio
de manifestaes de rua e desenvolvidas at o sucesso total. O Ir e a Etipia
pr-revolucionrios viviam, um  imagem do outro, sob a gide de uma aliana
entre um regime interno feudal e o capitalismo internacional. Embora os dois
regimes vigentes no Ir e na Etipia estivessem estabelecidos h sculos e mais
sculos, eles foram, todavia, derrubados aps poucos meses de manifestaes.
A aliana entre o feudalismo interior e o capitalismo internacional esvair-se-ia
rapidamente.
    O apartheid certamente resistiria durante perodo maior comparativamente
aos regimes do x e de Hal Slassi mas, a supremacia racial tampouco 
146                                                                 frica desde 1935



invencvel. Este sistema seria derrubado, desta feita no sob a presso das ruas
ou pela interveno externa de exrcitos africanos. Aqui somente uma luta inter-
namente organizada poria termo ao apartheid. Os exrcitos africanos susceptveis
de intervirem do exterior qualificam-se indubitavelmente pela organizao,
entretanto, por definio, eles no fundariam sua ao com base no interior. As
manifestaes de rua nas cidades da frica do Sul, por sua vez, ainda no consti-
tuem uma forma de luta organizada. Estados africanos podem apoiar, alimentar
e armar os membros de uma frente interna de libertao, todavia, na ausncia
de uma guerrilha interna organizada, com os seus combatentes e sabotadores, a
vitria no seria conquistada.
    Sanes econmicas internacionais poderiam provocar a mudana decisiva?
Falta-nos distinguir as sanes ou o boicote de natureza expressiva e as sanes
ou o boicote de carter instrumental. O boicote expressivo  um julgamento
moral; o boicote instrumental pretende-se uma ferramenta poltica. As sanes
internacionais no se desdobrariam, isoladamente, no estabelecimento de um
sistema ancorado no sufrgio universal. Os boicotes expressivos tendem a elevar
o moral dos oprimidos, os boicotes instrumentais do Ocidente podem incitar
o regime a liberalizar-se mas, no a ponto de instaurar um sistema realmente
democrtico. Conduzida internamente, a luta armada , portanto, convocada a
compor o ncleo da revoluo.
    E as armas nucleares da frica do Sul? No protegeriam elas o regime do
apartheid? H um quarto de sculo, Kwame Nkrumah advertia a frica sobre
duas espadas de Damocls, suspensas sobre a sua cabea: o racismo, por um
lado e a arma nuclear em mos hostis, por outro.  poca, os franceses testa-
vam as suas armas nucleares no Saara. O norte da frica sofria, portanto, uma
profanao nuclear e o sul, uma violao racial. Posteriormente, a Frana ajudou
Israel a dominar os seus prprios meios nucleares, em Demona, e Israel, por sua
vez colaborou para dotar a frica do Sul da arma nuclear. Mas, o armamento
nuclear disponvel ao regime poderia mudar algo quanto ao futuro reservado
ao apartheid? A resposta : "No" ou, mais precisamente: "No, ao menos, com
relevncia."
    A frica do Sul pode utilizar seu estatuto de potncia nuclear para intimidar
Estados vizinhos ou dissuadir pases como a Nigria mas, ela no pode empregar
as suas armas nucleares nas ruas de Soweto. O emprego interno da arma nuclear
sul-africana desencadearia um processo que compe um dos dois pesadelos do
regime, no o crescimento contnuo da populao negra mas, a correlata partida
em massa dos brancos.
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                  147



    Conquanto o apartheid no possa ser salvo pela arma nuclear, s-lo-ia atravs
de sua aliana com o capitalismo? A bem da verdade, esta aliana encontra-se
atualmente muito comprometida. No momento em que o racismo desfavo-
rece em demasia o funcionamento das leis da oferta e da procura e quando o
racismo econmico perde a sua eficcia, o capitalismo tende a se sentir trado.
Foi o que aconteceu na poca do trfico dos escravos. Durante certo tempo, o
capitalismo assentou a sua prosperidade sobre a escravatura, em seguida, con-
comitantemente ao aumento da eficcia das tcnicas, o recurso a uma mo de
obra servil justificou-se de menos em menos em relao ao trabalho assalariado.
A Gr-Bretanha, de principal potncia escravista no sculo XVIII, tornou-se
assim a principal potncia abolicionista do sculo XIX. Outrossim, a aliana
entre o capitalismo e o apartheid justificara-se - embora de forma mope - no
plano econmico, inclusive atualmente. Se hoje ela se encontra comprometida,
 porque o capitalismo poderia tirar proveito da abolio do apartheid.
    Primeiramente, o poder de compra dos negros poderia doravante elevar-se
em propores espetaculares, caso o sistema se tornasse, por pouco que fosse,
mais equitativo. Em segundo lugar, o nvel de competncia dos negros melhorou,
permitindo, dessa forma, o emprego das foras produtivas com maior eficcia
que outrora. Em terceiro plano, uma melhoria do sistema de educao e de
formao dos negros poderia transformar em pouco tempo a frica do Sul em
uma espcie de Austrlia negra - um pas rico e fortemente industrializado. Em
quarto nvel, a oposio ao apartheid, cria atualmente uma atmosfera de instabi-
lidade mals e inapropriada para o capitalismo. Finalmente, a instabilidade, por
sua vez, engendra a incerteza; ora, o investimento capitalista exige uma relativa
previsibilidade do porvir.
    Ademais, a escalada da represso na frica do Sul escandaliza importantes
fraes da opinio pblica ocidental, desencadeando a presso destes grupos
sobre as empresas comerciais e as redes de lojas. Entre as grandes sociedades
ocidentais que retiraram os seus investimentos figuram notadamente: a IBM, a
General Motors, o Barclays Bank, a Coca-Cola e a Kodak. Anteriormente a elas,
numerosas instituies haviam fechado as suas contas junto ao Barclays Bank,
seguindo, nesta ocorrncia, o exemplo oferecido pela Nigria h alguns anos.
    Enfim, os meios empresariais receiam que uma luta prolongada contra o
racismo degenere em um combate contra o capitalismo, em consequncia de
uma radicalizao do movimento ativista ( imagem do ocorrido em Angola,
em Moambique e, em certa medida, no Zimbbue). Cedo ou tarde, o capita-
lismo dever reduzir as suas perdas - e romper os seus elos com o apartheid. Em
situao de plena evoluo, ele deve proteger os seus interesses.
148                                                                 frica desde 1935



    Mas qual ser o destino do capitalismo na frica do Sul aps a dbcle do
apartheid? Estaramos ns seguros que o socialismo viria coroar o reino poltico?
Tanto na melhor quanto na pior das hipteses, uma vitria contra o apartheid
no significaria necessariamente uma vitria contra o capitalismo. Uma vez atin-
gido certo grau de desenvolvimento, o capitalismo torna-se quase irreversvel.
    Karl Marx pensava que o capitalismo correspondia a um estdio de desenvol-
vimento anterior ao socialismo: quando o desenvolvimento capitalista atingisse
o seu apogeu, ele desembocaria em uma revoluo socialista. Mas, a histria
recente mostra que, ultrapassado certo grau de desenvolvimento capitalista, uma
revoluo comunista torna-se pouco a pouco impossvel - ao menos quando
imposta externamente. Os Estados Unidos e a maioria dos pases da Europa
ocidental alcanaram este nvel.
    Mas, em razo de quais fatores uma revoluo comunista seria impossvel
em um pas industrialmente avanado de tipo capitalista? As previses de Marx,
no que diz respeito ao aumento contnuo do peso social do proletariado, no se
concretizaram nos pases do capitalismo central, pelo contrrio, foi justamente
a burguesia que teve o seu peso social relativo acrescido. Do mesmo modo, a
pauperizao crescente prevista por Marx tampouco se reproduziu. Os traba-
lhadores no se tornaram mais pobres mas, antes, atingiram certa prosperi-
dade; no tocante aos pobres, eles sequer trabalham (quando muito formam um
"lumpemproletariado"). Os trabalhadores ocidentais tm muito mais a perder
alm de suas "correntes": eles possuem o seu carro, as suas aes, o seu aparelho
de televiso, o seu barco... A conscincia de classe no sobreveio  conscincia
nacional; em oposio, o anticomunismo est ligado ao patriotismo da classe
operria ocidental. Marx subestimou a capacidade do capitalismo em cooptar,
converter e corromper outrem para obter apoio, aptido perfeitamente intrnseca
a um capitalismo prspero.
    A frica do Sul teria alcanado este estdio irreversvel do capitalismo, tal
como ocorreu na maioria dos pases ocidentais? A resposta provvel  negativa.
Alm disso, governada por negros, seria ela capaz de prosseguir o seu caminho,
tanto como um sistema capitalista (sem o racismo) quanto engajada em uma
via socialista de desenvolvimento.
    Haveria ento alguma esperana de assistirmos ao coroamento do reino
poltico sul-africano pelo socialismo? Em caso afirmativo, quais seriam os fatores
que predisporiam a frica do Sul ao socialismo aps a ascenso da maioria negra
ao poder? Primeiramente, uma radicalizao resultante de uma luta prolongada
poderia levar a frica do Sul negra rumo ao socialismo. Em segundo lugar, a
polarizao das classes advinda aps a polarizao racial poderia contribuir para
"Procurai primeiramente o reino poltico..."                                   149



a socializao da frica do Sul do ps-apartheid. Terceiramente, a forte urbaniza-
o do pas  um fator determinante para a instaurao do socialismo moderno.
Em quarto lugar, a existncia de um importante proletariado negro, embora o
aburguesamento esteja estabelecido, pode favorecer a edificao do socialismo.
Em quinto plano, esta concepo, prpria ao homem branco e segundo a qual
cada nacionalista negro seria um marxista, poderia concretizar-se com o passar
do tempo. Quanto  bomba atmica, ela poderia transformar uma frica do Sul
governada por negros na primeira potncia negra munida de um armamento
nuclear antes do fim do sculo XX.
    Em nenhum outro lugar da frica, o reino poltico pode receber tanto em
troca quanto na frica do Sul. A potente industrializao criada pela mo de
obra negra e pela tcnica ocidental, as enormes reservas minerais reservadas ao
pas pela natureza, a disciplina forjada na longa luta dos africanos pela justia e
as novas vantagens que lhe conferem o estatuto de potncia nuclear constituem,
com efeito, fatores que reforam consideravelmente o significado de um reino
poltico sul-africano cujo futuro estaria em mos da maioria antes do final deste
sculo.
    O dia em que toda a riqueza da frica estiver efetivamente sob a autoridade
soberana da frica - da Cidade do Cabo ao Cairo, de Dar es-Salaam a Dakar
- poder-se- enfim julgar com todo rigor a exortao imperecvel de Kwame
Nkrumah: "Procurai primeiramente o reino poltico e todo o restante vos ser
dado em suplemento."
A frica setentrional e o chifre da frica                               151



                                             CAPTULO 6


                        A frica setentrional e o
                           chifre da frica
                                              Ivan Hrbek




    No fim da Segunda Guerra Mundial, nenhum pas da regio escapava a um
controle poltico e militar exercido por estrangeiros. Inclusive nos Estados ofi-
cialmente independentes como a Etipia e o Egito, uma forte presena militar
britnica influa na vida poltica. O desaparecimento da Itlia na qualidade de
potncia colonial  outra caracterstica do ps-guerra. Todas as suas antigas
colnias - a Somlia, a Eritreia e a Lbia - foram conquistadas durante a guerra
pelos Aliados e permaneceram sob a ocupao britnica, ou francesa no caso
do Fezzan lbio. Os seus destinos seriam necessariamente decididos em mbito
internacional.


    o Magreb
   Embora a derrota de 1940 tenha seriamente enfraquecido a autoridade da
Frana nos trs pases do Magreb sob o seu controle, sem exceo, os gover-
nos franceses do ps-guerra fizeram tudo ao seu alcance para restabelec-la.
Inclusive chegaram ao ponto de implantar um regime caracterizado por uma
opresso muito forte, aps uma guerra supostamente conduzida com o intuito
de liberar os povos da dominao estrangeira. Esta atitude rgida conduziu 
desastrosa guerra colonial na Indochina francesa (no territrio do atual Vietn)
cuja populao considerava totalmente injusto que os franceses quisessem reo-
152                                                                                 frica desde 1935



cupar uma colnia que se lhes houvera imposto ceder aos japoneses. Em que
pese a catstrofe militar de Din Bin Phu, em 1954, ter levado os represen-
tantes da Frana a participarem, em Genebra, de uma rodada de conferncias
durante a qual ela renunciou ao seu imprio colonial no Sudeste Asitico, os
polticos franceses - como os bourbons - nada aprenderam das lies de histria1.
Reformas unicamente destinadas a satisfazer as aparncias certamente foram
executadas nos trs pases do Magreb mas, a situao colonial de dependncia,
de explorao e de privao das liberdades polticas, acrescida de um elemento
particular tangente  arrogncia cultural francesa, permaneceu imutvel. Vimos
no captulo 2 como a administrao colonial francesa reagira, durante os ltimos
anos da guerra e logo em seguida, no desenrolar da onda de protestos nacionais
com a qual ela fora confrontada.


      O Marrocos
    Cada um dos trs pases foi submetido  sua prpria verso do martrio antes
de alcanar a independncia. Um discurso pronunciado em Tanger, no ms
de abril de 1947, pelo sulto Mohammed ibn Yusuf, dinamizou novamente o
movimento nacionalista marroquino2. Este discurso evocava o brilhante porvir
do pas, seus inalienveis direitos e sua fidelidade ao isl e ao mundo rabe. O
residente-geral francs esperara ouvir palavras de reconhecimento e gratido 
Frana, mas nenhum cumprimento dessa qualidade lhe fora endereado. A par-
tir dessa data, o sulto foi ao mesmo tempo o centro e a vanguarda da luta pela
independncia. O seu discurso provocou uma srie de manifestaes e greves.
Estas greves, desencadeadas entre 1947 e 1952, mostraram que os trabalhadores
se haviam organizado, desde logo e muito bem, alm de demonstrarem plena
integrao ao movimento nacionalista.
    Em outubro de 1950, por ocasio de uma viagem a Paris, o sulto reivindicou
ao Governo francs a autonomia poltica e econmica, a ampliao dos direi-
tos constitucionais e polticos do governo composto pelos xerifes e, tambm, a
reviso geral das relaes franco-marroquinas, tudo isto na prtica revelar-se-ia
uma v iluso. Os seis Estados rabes independentes solicitaram  Organizao


1     Sobre a histria do Magreb do ps-guerra, conferir R. LE TOURNEAU, 1962; S. AMIN, 1965, 1970a
      e 1970b.
2     Sobre a luta dos marroquinos pela sua independncia, ver A. AL-FASI, 1954; A. AYACHE, 1956; D.
      E. ASHFORD, 1961; J. -L. MIGE, 1966; J. WATERBURY, 1970 e 1975.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                             153



das Naes Unidas a inscrio da questo marroquina na ordem do dia, na sexta
sesso da Assembleia Geral, organizada em 1951 e, embora eles tenham repetido
exaustivamente a sua proposio, no ano seguinte, as potncias coloniais sequer
se propuseram a simplesmente discutir a reivindicao legtima em defesa da
independncia do Marrocos.
    Em reconhecimento ao papel do sulto, considerado primordial, os fran-
ceses decidiram destron-lo em 1953, utilizando, para este fim, a influncia
exercida pelo potente pax de Marrakech, Tham al-Glaw, sobre os dirigentes
feudais de algumas cabilas berberes, alm de utilizar a influncia de alguns
dirigentes religiosos. Em 14 de agosto de 1953, este grupo - sem qualquer
fundamento jurdico em direito islmico ou marroquino3 - declarou indigno do
trono Mohammed ibn ` Yusuf e proclamou sulto seu primo, Mohammed ibn `
Arafa, ancio sem qualquer experincia poltica. A conspirao - tramada pela
residncia, pelos colonos franceses do Marrocos e pelos meios da alta finana
parisiense - em nada obteve os resultados previstos; aps a deportao do sulto
para a Crsega, posteriormente para o Madagascar, o pas inteiro, quase unani-
memente, postou-se contra o colonialismo.
    A luta nacional tomou diversas formas. O partido de Istiklal fundou uma
organizao secreta; em meio s organizaes de idntica natureza, a mais
importante era um movimento de esquerda, O Crescente Negro. As greves e
as manifestaes de rua multiplicaram-se nas cidades; os marroquinos boicota-
vam os produtos franceses, as pessoas recusavam-se a participar das oraes de
sexta-feira, para as quais elas supostamente iriam intuindo homenagear o nome
do sulto designado pelos franceses. No Rf e no Mdio Atlas, a populao
rural berbere formou uma "Armada de Libertao" e atacou postos militares e
casernas. Os anos de 1954 e 1955 foram marcados pelo destacado combate dos
marroquinos pela independncia.
    Em 1955, a violncia generalizada cresceu a tal ponto que, malgrado o ter-
rorismo ao qual eles se dedicavam e ante  incapacidade da polcia e dos grupos
contra-revolucionrios de colonos franceses em interromper o movimento de
libertao - a exigir unanimemente o retorno do legtimo sulto -, o governo
francs foi obrigado a modificar a sua poltica no tocante ao Marrocos. Neste
intervalo, a guerra na Arglia tornara-se um problema srio, ao passo que a
recente experincia da derrota no Vietn evidenciava que o exrcito francs era
incapaz de enfrentar um amplo movimento popular. Em agosto de 1955, as

3    Sobre a incapacidade legal de al-Glawi enquanto proprietrio de casas fechadas, conferir o inteligente
     ensaio de L. MASSIGNON, 1962, pp. 250-264.
154                                                              frica desde 1935



primeiras negociaes envolvendo diversos representantes das correntes marro-
quinas polticas, aqui compreendido o Istiklal, engajaram-se em Aix-les-Bains
e o general Catroux foi enviado a Madagascar objetivando tomar as disposies
necessrias ao retorno do sulto. Em seguida, os acontecimentos precipitaram-
-se: Mohammed ibn `Arafa foi obrigado a abdicar e al-Glawi, abandonado por
seus mestres, publicou em outubro uma inesperada proclamao de lealdade a
Mohammed ibn Yusuf.
    Aps uma permanncia de algumas semanas em territrio francs onde
foram negociadas as condies para a abolio do protetorado, Mohammed
ibn Yusuf - alado em 1957  condio de rei Mohammed V - retornou triun-
falmente ao seu pas em 26 de novembro de 1955, aclamado por milhes de
sditos, vindos em massa a Rabat. Sidi Bekkai formou o primeiro governo
marroquino independente que encerrou as negociaes com os franceses. A
independncia do Marrocos proclamar-se-ia em 2 de maro de 1956.
    Aps um ms, em 7 de abril, o protetorado espanhol na zona setentrional
foi abolido e a regio foi integrada ao reino do Marrocos; em julho do mesmo
ano, a zona internacional de Tanger trilhou o mesmo caminho. Assim sendo, o
conjunto do Marrocos pr-colonial reunira-se em um Estado, salvo no que se
refere aos enclaves espanhis de Ifni, Melilla e Ceuta. Embora Ifni tenha sido
reintegrada em 1968, os dois outros enclaves permaneceram sob o domnio
estrangeiro e constituem a essncia das reiteradas reivindicaes do Marrocos
junto ao governo espanhol.


      A Tunsia
     independncia do Marrocos adveio imediatamente aquela referente 
Tunsia. Nos dois pases, a luta de libertao desdobrou-se com certo parale-
lismo. Ela ops-se, em ambos os casos,  mesma potncia colonial, confrontada
a uma influente comunidade francesa de colonos e, sem menor importncia,
inscrita em idntico contexto internacional4. As diferenas entre os dois pro-
cessos no so, contudo, negligenciveis. Os sindicatos - animados por um bri-
lhante organizador, Farhat Hashed - tomaram instantaneamente parte na luta
dos tunisianos, os quais puderam, progressiva e posteriormente passar, de uma
participao parcial no governo  autonomia interna. Mas, devemos tambm
observar a sria ciso ocorrida no seio da direo do No-Destour, antagoni-

4     H. BOURGUIBA, 1954; D. L. LING, 1967; A. KASSAB, 1976.
A frica setentrional e o chifre da frica                                    155



zando Habib Bourguiba e Salah Ben Yusuf, bem como a relativa passividade
do bei, chefe oficial do Estado.
    Aps a fundao, em agosto de 1947, da Frente Nacional Tunisiana, a presso
sobre os franceses intensificou-se, em meio a numerosas greves e manifestaes,
nas quais a exigncia de melhores condies de vida era acompanhada pela
reivindicao da independncia poltica. Entre 1945 e 1955, o nvel de vida
das massas conheceu uma degradao generalizada; sobre certas regies do
pas abateu-se a fome. Em 1949, assim que Bourguiba retornou de um exlio
voluntrio (1945-1949), a direo do No-Destour superou uma etapa maior,
elaborando uma estratgia de luta pela independncia. No obstante a conquista
total desta ltima fosse o objetivo ltimo de todos os tunisianos, Bourguiba -
consciente da forte oposio francesa a uma imediata independncia - estava
aberto a compromissos tticos mediante os quais alcanaria progressivamente
seus objetivos. Os franceses aceitaram primeiramente negociar a questo da
autonomia interna parcial e, em agosto de 1950, um novo governo formou-se
sob a direo de Muhammad Chenik; ele compunha-se, em propores equni-
mes, de ministros franceses e tunisianos. Mas, enquanto os franceses estimavam
ser esta a sua ltima possvel concesso, sem todavia perder o controle do pas, o
No-Destour logo formularia novas exigncias. Isto conduziu, em 1951, a uma
nova crise, a Frana havia rejeitado a reivindicao em prol de um parlamento
tunisiano. Esta repulsa produzira-se muito mais em virtude dos colonos france-
ses que devido a uma vontade poltica de Paris. Esta caracterstica particular - a
influncia dos colonos sobre a poltica colonial francesa da IVa Repblica - 
recorrente em todos os pases do Magreb. Este trao provocou, em todos estes
pases, efeitos trgicos sobre a populao oprimida e, a longo prazo, catastr-
ficos para os prprios colonos brancos. No incio de 1952, a Frana ps fim a
novas negociaes com os nacionalistas tunisianos, interditou o Congresso do
No-Destour e deteve muitos outros militantes, em um espectro englobando
tanto o radical Bourguiba quanto o moderado Chenik. Certos combatentes,
entre os quais Salah ben Yusuf, segundo na hierarquia do No-Destour, fugiram
para o Cairo. Ao final do mesmo ano, o dirigente sindical Farhat Hashed foi
assassinado, provavelmente pela organizao terrorista clandestina dos colonos,
a Mo Vermelha.
    Embora os franceses tenham intensificado a represso, manifestaes e gre-
ves reproduziram-se nas cidades. No curso do primeiro trimestre de 1954, o
descontentamento generalizado suscitado pela dominao colonial estendeu-se
aos distritos rurais. Pela primeira vez na histria moderna da Tunsia, os pr-
prios camponeses constituram grupos armados de partisans, objetivando atacar
156                                                                frica desde 1935



os colonos europeus, sabotar os meios de comunicao (atravs do corte de
cabos ou descarrilando trens) e combater pequenas unidades francesas. Longe
de limitar-se a distritos perifricos, estas aes concentraram-se na pennsula
do Cabo Bon e no norte do pas. As propriedades dos colonos exigiram a sua
proteo por tanques; as operaes macias de limpeza lanadas pela polcia e
pelo exrcito francs no tiveram xito em bloquear a insurreio.
    Em meio a este perodo de crescentes dificuldades, sobrevieram o choque
provocado pela derrota francesa em Din Bin Phu (em 7 de maio de 1954) e
a crise poltica em Paris, convergindo na formao do governo Mends France.
Os novos responsveis polticos decidiram retomar as negociaes com os nacio-
nalistas tunisianos; Bourguiba e outros militantes foram prontamente libertados
e, pouco aps, retornaram ao seu pas. Os franceses ofereceram  Tunsia a
autonomia interna, guardando para si o controle das foras armadas e da pol-
tica externa. As negociaes no se acabaram seno em 1955. A Tunsia obteve
ento a sua autonomia interna, comprometendo-se, todavia, a salvaguardar os
interesses franceses e a manter uma estreita relao com a Frana. Esta, por sua
vez, continuava a controlar a poltica externa, a defesa e a segurana interna. A
Conveno franco-tunisiana estava aqum das aspiraes do povo tunisiano
mas, Bourguiba, fortalecido por sua larga experincia, sabia que nas circuns-
tncias da poca, era impossvel obter maiores concesses da Frana por meio
de negociaes, de tal maneira que ele aceitou este acordo atraindo para a sua
posio a maioria do No-Destour. A oposio estava representada pelo grupo
de esquerda dirigido por Salah ben Yusuf cujo retorno do Cairo, permitira-lhe
preconizar a continuao da luta armada com o objetivo de forar a Frana a
reconhecer a plena independncia da Tunsia. Por ocasio do conflito conse-
guinte, Bourguiba conseguiu atrair a maioria dos membros do No-Destour.
No congresso do partido, organizado em novembro de 1955, Salah ben Yusuf
foi excludo em razo de sua oposio  Conveno. Malgrado a expresso, pelo
Congresso, da opinio comum a todo o povo tunisiano, em defesa da permann-
cia da sua luta at a plena independncia do pas, o compromisso de junho de
1955 e a excluso de Ben Yusuf demonstraram que, doravante, o partido seguiria
uma poltica moderada, abandonando o radicalismo.
    Mas o perodo de "autonomia interna" no perduraria. Em razo do impacto
dos acontecimentos no Marrocos e, sobretudo, do comeo da guerra na Arg-
lia, a Frana aceitou negociar para salvaguardar, tanto quanto possvel, os seus
interesses econmicos e estratgicos. Aps um ms de tratativas em Paris, um
protocolo em reconhecimento  plena soberania tunisiana foi assinado em 20
A frica setentrional e o chifre da frica                                                          157




figura 6.1 Congresso do No-Destour em novembro de 1955. No centro, Habib Bouguiba. (Foto: AFP
Photo, Paris.)



de maro de 1956: aps setenta e cinco anos de explorao colonial, a Tunsia
entrava nas comunidades das naes livres do mundo.


    A guerra da Arglia5
    O processo de libertao no Marrocos e na Tunsia foi acelerado, como j
salientamos, pelo desencadeamento da guerra na Arglia cuja severidade e dura-
o tornaram-na singular entre aquelas travadas contra o colonialismo na frica.
Isto se explica pela obstinao dos franceses em permanecer senhores do pas
e pela determinao do povo argelino em conquistar a sua liberdade. No caso
do Marrocos e da Tunsia, certos dirigentes franceses aceitaram compromissos
e responderam positivamente, ainda que tardiamente e a contragosto, s exi-


5    As mais importantes obras, em meio  abundante literatura consagrada a este tema, so as seguintes:
     F. `ABBAS, 1962; A. NOUSCHI, 1962; M. LACHERAF, 1963; G. C. GORDON, 1966; Y. COUR-
     RIRE, 1968-1972; J.-C. VATIN, 1974; C.-R. AGERON, 1979; M. KADDACHE, no datado; A.
     K. SAADALLAH, 1981.
158                                                                                   frica desde 1935



gncias dos nacionalistas. Entretanto, conduzir uma poltica anloga na Arglia
foi, durante muito tempo, algo absolutamente fora de cogitao para qualquer
poltico francs, pertencente a qualquer agremiao partidria. O dogma da
"Arglia francesa" no era contestado ou sequer submetido ao menor exame
crtico - quase teria consistido um sacrilgio negar que "a Arglia  a Frana [...].
Quem dentre vs hesitaria em empregar todos os meios para salvar a Frana6?".
Este mito fundara-se na presena de aproximadamente um milho de colo-
nos franceses (os assim chamados ps-pretos), em importantes investimentos
franceses na agricultura e nas minas, bem como na desproporcional influncia
do lobby argelino na vida poltica francesa. A descoberta de petrleo e de gs
natural no Saara, nos anos 1950, veio reforar este mito da Arglia francesa.
Pela primeira vez em sua histria, a Frana dispunha, no seu prprio territrio,
de considervel quantidade de petrleo. A ideia segundo a qual ela podia enfim
praticar uma poltica petrolfera independente influenciou fortemente as suas
decises durante a guerra de independncia da Arglia.
    A histria argelina, entre 1947 (ano da adoo do Estatuto da Arglia) e
o dia 1 de novembro de 1954 (data do incio das hostilidades), mostra como
uma administrao colonial, mesmo aderindo solenemente aos princpios demo-
crticos, pode ao mesmo tempo contorn-los. Ela  tambm testemunha da
futilidade da moderao poltica quando se est em luta contra um adversrio
deste tipo e confrontado a uma misria e a desigualdades econmicas e sociais
crescentes.
    Em 1954, a superfcie das terras arveis, sob controle dos europeus, repre-
sentava 23% do total mas, ela situava-se nas regies mais frteis.  imperativo
comparar este percentil com o crescimento demogrfico: entre 1936 e 1954, o
nmero de argelinos muulmanos passara de 6,3 a 8,7 milhes, ao passo que, no
tocante aos europeus, ele progredira somente de 946.000 para 1 milho. Dois
teros dos argelinos viviam em um sistema de economia de subsistncia; eles
no formavam uma classe camponesa independente, eram na realidade semi-
proletrios. O rendimento anual de um argelino empregado na agricultura era
em mdia de 22.000 francos antigos, contra 260.000 francos antigos para um
europeu. No campo, computava-se por volta de 1 milho de pessoas desempre-
gadas, total ou parcialmente - em decorrncia disso, ocorria uma emigrao em
direo s cidades ou  Frana. Em 1957, um volume aproximado de 300.000
argelinos - o equivalente a um adulto em cada sete - trabalhavam na Frana.

6     F. Mitterrand, novembro de 1954. Franois Mitterrand era na poca ministro do interior do governo
      Mends France.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                   159


TABELA 6.1 DIVISO DA RENDA NA ARGLIA EM 1955

                                     Populao               Renda              Participao na
                                                       (milhes de francos)   renda nacional (%)
                            (milhes)            (%)
 No-muulmanos                  1,0             10          298 000                 47
    Muulmanos
     rurais                      5,3             55          117 000                 18
     no-rurais                  3,4             35          222 000                 35
    Total                        9,7             100         637 000                 100

Fonte: S. Amim, The Maghreb in the modern world, 1970, Penguin Books, Hardmondsworth.


    A desigualdade econmica e social tambm refletia-se na vida poltica. A
Assembleia Argelina compreendia 120 membros, dentre os quais 60 franceses e
60 argelinos muulmanos. A administrao zelava para que a maioria dos arge-
linos eleitos fosse composta por aqueles cuja permissividade em face da domi-
nao colonial no impusesse dvida alguma. Todas as eleies eram, portanto,
inteligentemente fraudadas. No nos espanta, por conseguinte, que a Assembleia
no tenha representado a opinio pblica argelina ou discutido problemas de
mbito nacional, porquanto fossem eles de real seriedade, tais como o direito de
voto dos muulmanos, o ensino da lngua rabe nas escolas e os cultos islmicos7.
    Todas as manifestaes do nacionalismo argelino, inclusive aquelas de
teor mais moderado concernentes  igualdade civil e poltica, eram abafadas e
reprimidas. Os dois principais partidos nacionalistas, a Unio Democrtica do
Manifesto Argelino (UDMA), dirigida por Farhat `Abbas, e o Movimento pelo
Triunfo das Liberdades Democrticas (MTLD), dirigido por um antigo comba-
tente, Messali Hadj, no se encontravam todavia preparados para o abandono de
sua poltica de negociao. No que diz respeito ao primeiro destes movimentos,
ele esforou-se em vo para persuadir os franceses a aceitarem uma Repblica
Argelina Autnoma mas associada, no que tange ao segundo, ele lutou para
impor o reconhecimento da soberania argelina como condio sine qua non a
todo acordo.
    O fracasso destes polticos provocou crises nesses dois partidos: a UDMA
perdeu apoio da populao urbana mais favorecida e o MTLD passou a ser diri-
gido de modo cada vez mais personalista pelo imprevisvel Messali Hadj, alm
de ter perdido a sua audincia popular e tomado uma orientao tipicamente


7      T. CHENNTOUF, 1969.
160                                                                frica desde 1935



pequeno burguesa. O Partido Comunista Argelino, apoiado essencialmente
pelas camadas mais pobres da populao europeia, no manifestava grande
entusiasmo pela causa dos nacionalistas.
   Em 1953-1954, o MTDL cindiu-se em trs faces: os "messalistes" que
prestavam apoio incondicional ao velho dirigente (deportado para a Frana
em 1952), os "centralistes", defensores de um poder concedido, em maior grau e
coletivamente, ao Comit Central, e o Comit Revolucionrio de Unidade e de
Ao (CRUA), partidrio da insurreio e da revoluo na qualidade de nicos
meios para atingir a independncia, todas as vias constitucionais e legais, desde
logo revelaram-se um engano. O CRUA compunha-se de antigos membros da
Organizao Especial (OS), tendncia do MTLD fundada em 1947. Os nove
"chefes histricos" da revoluo argelina - At Abmed, Mohammed Boudiaf,
Ben Boulaid, Abmed Ben Bella, Mourad Didouehe, Rabah Bitat, Larbi ben
M'Hidi, Belkasem Krim e Mohammed Khider - decidiram lanar a insurreio
armada em 1o de novembro de 1954. Com esta finalidade o pas foi dividido
em cinco distritos militares (wilaya) cada um colocado sob a direo de um
comandante-em-chefe. Simultaneamente, trs membros da direo deslocaram-
-se rumo ao Cairo com a finalidade de ter certeza da ajuda egpcia, em armas,
fundos e propaganda.
   No curso da primeira fase, a Armada de Libertao Nacional (ALN) no
tinha nada alm de 2.000 a 3.000 homens, armados de fuzis e facas. As pri-
meiras aes foram conduzidas no macio de Aurs e na Cablia mas, desde
o vero de 1955, as operaes se haviam estendido a toda a Arglia oriental e
central. A maioria dos combatentes da ALN era constituda de camponeses,
posteriormente acrescidos em nmero por membros das populaes urbanas, no
momento em que se tornou ntida a total indiferena que os franceses, a saber,
a administrao colonial, o exrcito e os colonos europeus, manifestavam entre
os combatentes e os espectadores passivos - as represlias francesas atingiam
indiscriminadamente todos os argelinos muulmanos. Embora a Frana tenha
progressivamente aumentado as suas foras armadas na Arglia, passando de
56.000 homens, nos primrdios, ao impressionante total de 500.000 homens
em 1960, ela no logrou xito em conter a sede de independncia dos argelinos.
   A luta armada prevalecera finalmente sobre a moderao que caracterizara
o perodo precedente. Atravs do chamado lanado s massas, ela acendeu o
patriotismo nelas subjacente, conduzindo-as a desempenhar, desde logo, um
papel ativo no combate. No desenrolar da guerra, o mito francs da no exis-
tncia da nao argelina finalmente feneceu, levando consigo a iluso herdada
do comeo do sculo XX, perodo no qual se acreditou que a polcia e um forte
A frica setentrional e o chifre da frica                                     161



exrcito permitiriam manter eternamente uma nao sob o jugo colonial francs.
Um nmero cada vez mais elevado de argelinos aderiu s fileiras da ALN no
seio da qual cerca de 130.000 combatentes, nos momentos mais intensos de
luta, reuniam-se nos grupos da guerrilha. A populao civil assegurou a esses
combatentes um importante apoio.
    A Frente de Libertao Nacional (FLN) foi fundada em maio de 1955 e
desempenhou o papel de suprema organizao poltica do povo argelino. A
maioria dos partidos e agrupamentos polticos argelinos se havia dissolvido e
seus partidrios integraram a FLN. Messali Hadj fez exceo ao fundar seu
prprio partido e empreender to violenta oposio  FLN que viria a atuar no
campo dos colaboracionistas da Frana. O Partido Comunista Argelino tam-
pouco uniu-se  FLN pois isso equivaleria a aceitar sua dissoluo, todavia, a
partir de 1956, ele adotaria uma postura de colaborao com o comando central
da ALN,  qual obedeciam suas unidades guerrilheiras.
    Em agosto de 1956, a FLN organizou seu primeiro congresso no vale da
Soummam na Cablia; aproximadamente 200 delegados l debateram proble-
mas polticos concretos e aqueles relativos ao domnio organizacional, alm de
discutirem acerca das perspectivas e do futuro da Arglia. Uma orientao revo-
lucionria foi adotada: a independncia no bastaria; a criao de uma ordem
socialista e a colocao em marcha de uma reforma agrria radical consistiam
um imperativo. O Congresso reafirmou o carter rabe e muulmano da nao
argelina e o seu pleno direito  autodeterminao.
    O problema argelino ganhava doravante uma dimenso internacional, os
pases rabes, asiticos e socialistas defendiam a independncia argelina perante
a ONU e numerosos regimes rabes progressistas ofereciam a sua ajuda sob
diversas formas: pelo fornecimento de armamento, pela prestao de formao
militar e pela concesso de financiamentos. Na primeira linha destes pases
figurava o Egito - na ocasio da crise de Suez de outubro de 1956, um dos
objetivos franceses era depor o presidente al-Nasser, em razo do apoio que ele
prestava  revoluo argelina.
    Inclusive na prpria Frana, a guerra da Arglia teve uma considervel influ-
ncia. As posies dividiam-se entre os elementos progressistas, ansiosos por
darem um fim  nova "guerra suja", travada to pouco tempo aps quela con-
duzida no Vietn, e a direita, tendncia que buscava intensificar a guerra at uma
vitria francesa. Os enfraquecidos governos da IVa Repblica, temerosos pela
possvel acusao de traio, mesmo que fosse pela simples disposio em esta-
belecer negociaes com os "rebeldes", mostravam-se incapazes de implementar
quaisquer medidas, salvo conceder crescentes poderes aos generais que dirigiam
162                                                                                frica desde 1935




figura 6.2 Em 20 de setembro de 1959, Messali Hadj aprovou a declarao do general de Gaulle a pro-
psito da Arglia. (Foto: Keystone, Paris.)



a guerra in loco. A estratgia dos militares franceses comportava trs elementos
centrais: o "reagrupamento" das pequenas cidades para destruir a rede de apoio
 FLN; a guerra baseada no terror psicolgico, com vistas a isolar a FLN da
maioria da populao; a construo de uma barreira eletrificada nas fronteiras
com a Tunsia e o Marrocos, visando impedir qualquer aprovisionamento a
partir dos pases vizinhos.
   O "reagrupamento" afetou centenas de milhares de camponeses, retirando as
suas terras e subtraindo-lhes as suas tradies sem, contudo, oferecer-lhes qual-
quer modo de vida alternativo. As pequenas cidades reagrupadas tornaram-se
campos de concentrao e os seus habitantes transformaram-se em mendigos.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                               163



O seu trabalho produtivo normal praticamente cessou8. O terror atingiu o seu
apogeu em 1957 com a "batalha de Argel", tentativa conduzida pela ALN para
implantar-se mais profundamente na cidade. Os franceses responderam com
uma impiedosa campanha de perseguio, aprisionamento e tortura que efetiva-
mente destruiu a organizao da ALN na capital, deixando uma herana de dio
e suscitando uma onda de indignao na Frana e em todo o mundo, campanha
esta cujos mtodos e procedimentos empregados pelos pra-quedistas franceses
foram comparados queles da Gestapo na Alemanha nazista. No transcorrer do
mesmo ano, em 1957, a fronteira algero-tunisiana foi hermeticamente fechada
com a instalao de uma cerca eltrica de forma a isolar totalmente os guer-
rilheiros argelinos do mundo exterior. Mas, nenhuma destas medidas logrou
xito em desencorajar os combatentes. As operaes da guerrilha foram levadas
adiante, embora em menor escala, e a resistncia armada perpetuou-se at o
dia final.
    A revolta do alto comando francs na Arglia, em maio de 1958, precipitou
na Frana a crise poltica gerada pela guerra. Os militares exigiram a ascenso
ao poder do general de Gaulle, em quem reconheciam o homem capaz de asse-
gurar a vitria final da Frana. O ltimo governo da IVa Repblica abdicou e de
Gaulle tomou a situao em mos. Duas grandes foras polticas estavam atrs
dele: a oligarquia francesa do setor financeiro e os colonos franceses da Arglia
apoiados pelos oficiais. Tornou-se cada vez mais evidente que os interesses deste
grupo eram de mais em mais divergentes e que de Gaulle tinha as suas prprias
convices polticas (relativas ao papel crescente da Frana no mbito europeu,
 criao de uma nova relao com o Terceiro Mundo, etc.). Na realidade, os
seus objetivos estavam mais prximos dos interesses das oligarquias dos setores
financeiro e industrial franceses, quando cotejados com aqueles dos colonos
habitantes na Arglia, obstinados em querer manter o obsoleto colonialismo
da "Arglia do papai". Mas, certo tempo foi necessrio a de Gaulle para definir
uma poltica mais positiva no tocante aos argelinos e a guerra prosseguia como
anteriormente. A ltima tentativa executada para trazer os argelinos ao seio da
Frana foi o "plano de Constantine", anunciado em 1958 por de Gaulle; ele
propunha despertar os campos tradicionais e industrializar o pas. Contudo,
como numerosos outros projetos da poca, este plano revelar-se-ia perfeitamente
irrealista9. Ele traria as maiores vantagens aos colonos franceses, ao passo que


8    Duzentos e cinquenta mil dentre eles preferiram fugir para o Marrocos ou para a Tunsia e foi entre eles
     que se recrutaram os reservistas da ALN.
9    S. AMIN, 1970b, p. 125.
164                                                                                frica desde 1935




figura 6.3 Farhat `Abbas dirigindo-se  multido na ocasio de uma manifestao em Casablanca, em 9
de julho de 1961, na presena do rei Hassan II. (Foto: Keystone, Paris.)



aos argelinos no lhes restaria seno extrair um benefcio mnimo. A "reforma"
agrria no diria respeito a nada mais do que cerca de 250.000 hectares, dei-
xando de lado o problema fundamental dos 2,7 milhes de hectares pertencentes
aos colonos.
   Em resposta s mudanas advindas da Frana, a FLN proclamou em setem-
bro de 1958 a formao de um governo no exlio, o GPRA (Governo Pro-
visrio da Repblica Argelina), cujo primeiro chefe foi Farhat `Abbas. Em
1961, este governo ganhou um chefe mais revolucionrio Yusuf ben Khedda.
Ele foi reconhecido de jure por todos os pases rabes e numerosos pases da
sia e de facto pelos Estados socialistas.
   Percebendo a inocuidade das operaes militares e tambm do plano de
Constantine, no que se refere aos resultados esperados, de Gaulle decidiu final-
mente negociar.
   Em janeiro de 1960, quando se tomou conhecimento deste fato, os fascistas
de Argel revoltaram-se mas, a "Semana das Barricadas" findar-se- em um
A frica setentrional e o chifre da frica                                   165



fracasso. Em maro do mesmo ano, de Gaulle empregou pela primeira vez o
mgico slogan "Arglia argelina", colocando assim um termo - aps mais de um
sculo - ao mito "a Arglia to francesa quanto a Bretanha". As negociaes
abriam-se no meio do ano, foram abortadas muito rapidamente em razo de
numerosos problemas cruciais. Era importante que os franceses reconhecessem a
FLN e o GPRA como parceiros. As discusses foram a primeira vtima poltica
dos argelinos. Outras mais adviriam em breve.
    Em abril de 1961, os "ultra" da Arglia empreenderam uma ltima tentativa
por intermdio do "putsch dos generais" dirigido por quatro generais de alto
escalo. O golpe fracassou, mas os ultra resolveram continuar o seu combate
em prol da preservao da Arglia francesa, recorrendo com esta finalidade ao
terrorismo por meio da Organizao Armada Secreta (OAS).
    As negociaes que se seguiram foram longas e difceis, notadamente por-
que os franceses insistiam em dissociar o Saara, com sua riqueza petrolfera, do
territrio argelino. Mas, a firme recusa da FLN forou a Frana a aceitar um
compromisso. Em maro, foram assinados os acordos de vian, anunciando um
cessar-fogo e proclamando que o porvir da Arglia seria determinado em refe-
rendum. Organizado em 1o de julho de 1962, o referendo registrou uma maioria
de 99,7% votos favorveis  independncia.
    Os ltimos meses da dominao colonial e as primeiras semanas que se
sucederam  independncia foram marcados por atos de sabotagem dos fas-
cistas da OAS que mataram, destruram e queimaram em um ataque de fria
incuo. Com estes atos, eles igualmente retiraram da minoria europeia toda
a possibilidade de permanecer em uma Arglia independente como haviam
previsto os acordos de vian. Sobreveio um xodo macio de colonos: desde o
fim de julho, cerca de 500.000 partiram para a Frana e, no fim do ano, menos
de 20% dos europeus permaneciam na Arglia. A partida em massa e sbita
dos colonos - aqui compreendida a esmagadora maioria dos tcnicos do pas -
causou inicialmente numerosas dificuldades para a nascente repblica mas, ela
simplificou em muito a estrutura tnica e social da Arglia, poupando-a dos
conflitos raciais que, em contrrio teriam sido inevitveis.
    A proclamao da independncia da Arglia ps fim ao perodo do colo-
nialismo francs no Magreb. A libertao foi conquistada mediante um custo
muito elevado: estima-se que perto de 1 milho de argelinos perderam a vida e
que 2 milhes estavam desabrigados; 10.000 casas e edifcios foram destrudos
durante a guerra e, posteriormente, pelo terrorismo da OAS. Nenhuma outra
ao africana pagou um preo to elevado e trgico pela sua independncia.
Mas, graas  sua luta heroica, os argelinos facilitaram objetivamente o combate
166                                                                                 frica desde 1935



poltico das outras colnias francesas. A guerra da Arglia mostrou claramente
ao povo francs e aos seus dirigentes a futilidade do antigo sistema colonial,
forando-os a reconhecer o direito de todas as naes  autodeterminao.


      A Lbia10
    No captulo 2, ns abandonamos a Lbia em 1948, no momento em que ela
ainda estava sob ocupao militar e aguardava a deciso da ONU sobre o seu
futuro. A Gr-Bretanha e a Frana j estavam implantadas no pas. Os Estados
Unidos da Amrica somavam-se a estes pases e instalavam uma grande base
area, Wheelus Field, perto de Trpoli. As trs potncias ocidentais possuam
doravante interesses na Lbia e no desejavam em hiptese alguma abandonar o
pas. Portanto, no  digno de espanto que os interesses ocidentais tenham to
prontamente entrado em conflito tanto com os anseios do povo lbio quanto
com a poltica dos pases rabes, asiticos e socialistas. Os britnicos tomaram
a iniciativa com o plano Bevin-Sforza o qual previa uma tutela britnica na
Cirenaica, uma tutela italiana na Tripolitnia (onde vivia a maioria dos colonos
italianos) e uma tutela francesa no Fezzan. Contra esta iniciativa de dividir o
pas em trs partes, a URSS preconizou uma tutela coletiva coordenada pela
ONU. O povo lbio manifestou sua oposio ao plano Bevin-Sforza em colossais
manifestaes: em Trpoli, mais de 40.000 lbios foram s ruas. A Assembleia
Geral das Naes Unidas rejeitou o plano em maio de 1949. Em novembro do
mesmo ano, a URSS props conceder imediatamente a independncia  Lbia,
proceder  retirada das tropas estrangeiras em prazo de trs meses e fechar as
bases militares estrangeiras. Esta proposta no foi aceita mas, a ONU votou
posteriormente um texto prevendo que toda a Lbia constituir-se-ia em um
Estado independente e soberano no mais tardar em 1o de janeiro de 1952.
    No se deve interpretar estas intervenes internacionais como se signifi-
cassem que a independncia do povo lbio tivesse sido um dom da ONU. Ao
contrrio, foi o desenvolvimento de seu combate anticolonial que sensibilizou
a opinio pblica mundial sobre o destino deste pas, forando assim a ONU a
ceder. Este movimento de libertao nacional conduziu suas aes em condies
muito difceis, imputveis tanto a histria quanto s estruturas sociais injustas e
desiguais encontradas nas diversas regies do pas. Estes problemas foram ainda


10    Para a histria da Lbia durante o perodo pr-revolucionrio, conferir E. E. EVANS-PRITCHARD,
      1949; I. R. KHALIDI, 1956; M. KHADDURI, 1963; J. NORMAN, 1963b; N. I. PROSHIN, 1975.
A frica setentrional e o chifre da frica                                    167



mais acentuados pela poltica britnica que visava explorar a situao para rom-
per a unidade dos patriotas. Desde o incio, os britnicos preferiram ver o chefe
da Sanusiyya, Muhammad Idris - de volta  Cirenaica em 1947, proveniente
de seu exlio egpcio - desempenhar o papel preponderante na poltica lbia.
Suas posies notoriamente conservadoras suscitaram a oposio da burguesia
nacionalista tripolitana que desejava um regime democrtico, a unificao de
toda a Lbia, uma estreita colaborao com os Estados rabes j independentes
e a evacuao das tropas estrangeiras. A oposio tripolitana temia que Idris no
tentasse introduzir o sistema feudal teocrtico sanusi na Tripolitnia e os seus
dirigentes sabiam que ele colaborava estreitamente com os britnicos. Por sua
vez, Idris desconfiava da burguesia liberal tripolitana e dos seus ideais republi-
canos, preferindo, durante certo tempo, exercer um poder absoluto na Cirenaica
ao invs de dividir com esta classe social o governo da totalidade da Lbia.
    Este desacordo foi inteligentemente explorado pelos britnicos para retardar
as negociaes sobre a independncia Lbia. Em junho de 1949, a Cirenaica foi
proclamada independente sob a direo do emir Idris: a Constituio elaborada
pelos britnicos preservava o poder praticamente ilimitado do emir e estabelecia
um Parlamento cuja metade dos membros seria nomeada por ele. O novo regime
no correspondia s expectativas dos elementos progressistas da populao da
Cirenaica que desejavam uma maior participao poltica. Greves e manifesta-
es eclodiram e foram reprimidas pelo emir, com a ajuda das tropas britnicas.
    Mas a despeito do carter manifestadamente reacionrio do regime de Idris
e das srias inquietaes dos homens polticos da Tripolitnia, tornou-se muito
prontamente evidente que, somente uma unificao sob a gide de Idris permi-
tiria uma plena independncia da Lbia. No curso dos anos 1949-1951, longas
e difceis negociaes tiveram lugar entre as duas partes. Em razo do principal
objetivo dos dirigentes tripolitanos do movimento de libertao nacional ser a
independncia e a unidade, eles finalmente aceitaram um compromisso. Sob
a presso dos britnicos e em conformidade aos propsitos de Idris, a Lbia
tornou-se uma federao composta de trs provncias - Tripolitnia, Cirenaica
e Fezzan -, caracterizada por uma grande autonomia provincial correlata a um
governo central assaz enfraquecido. A independncia do Reino da Lbia foi
proclamada em 29 de dezembro de 1951; O antigo emir da Cirenaica e chefe da
Sanusiyya, o rei Muhammad Idris Io al-Sanusi, tornou-se o primeiro monarca.
    A Lbia chegou  independncia carregando uma pesada herana colonial,
o fardo de muita destruio causada pela guerra e o nus da presena de tropas
estrangeiras. No que concerne  economia e  estrutura social, ela fazia parte
dos pases menos desenvolvidos da frica do Norte; no domnio agrcola, as
168                                                                frica desde 1935



relaes feudais de patriarcado eram dominantes e um forte percentual dos
habitantes levava ainda uma vida nmade ou seminmade. Quase no havia
indstria e os artesos no trabalhavam seno para mercados locais. A bur-
guesia e o proletariado lbios eram numericamente fracos e mal organizados.
A maioria dos bancos, dos estabelecimentos de venda no atacado e das plan-
taes, bem como o comrcio exterior, era controlada por no lbios. O nvel
de instruo era reduzido e a taxa de analfabetismo correspondia a mais de
85% da populao.
    As perspectivas eram bem sombrias: uma comisso da ONU sublinhou, em
1951, que a Lbia no "dispunha de recursos minerais ou de petrleo" (!), pois
as operaes de prospeco at ento haviam conduzido a resultados negativos.
    A manuteno das atividades das organizaes polticas na Tripolitnia per-
mitiu o despertar imediato das desconfianas do grupo dirigente composto
pelos chefes feudais, pela burguesia compradora, pelos dignitrios sanusi e pelos
membros da famlia real em 1952, todos partidos polticos foram banidos e as
outras organizaes, como os sindicatos e os clubes de jovens, passaram a ser
rigorosamente controlados.
    A decepo generalizada suscitada em virtude da independncia, por tanto
tempo esperada, no ter trazido nenhuma melhoria nas condies de vida da
populao, provocou uma multiplicao das manifestaes e dos protestos
de massa mas, os seus resultados foram incipientes. As potncias ocidentais
exploraram as dificuldades econmicas do novo Estado para com ele concluir
novos "acordos de cooperao", instituindo, assim e na prtica, uma nova
dependncia. Os Estados Unidos, a Gr-Bretanha e a Frana obtiveram o
direito de manter suas bases militares e areas no territrio lbio, assim como
uma porta aberta para os capitais estrangeiros. Em 1957, o peso relativo do
capital externo na economia lbia j correspondia a 75%. Tanto a economia
quanto a administrao eram virtualmente dirigidas por conselheiros estran-
geiros e o governo Lbio declarou que ele no confiscaria nem as terras dos
15.000 colonos italianos ainda residentes no pas e tampouco os bens das
empresas comerciais italianas.
    Entre 1953 e 1956, a prospeco de petrleo alcanou resultados surpreen-
dentes e, no decorrer dos anos seguintes, a Lbia fez concesses para a extrao
do petrleo a diversas empresas americanas, britnicas, francesas e italianas,
estipulando que a sua participao nos lucros lquidos no ultrapassaria 50%. A
explorao comercial de quinze campos de petrleo comeou no incio de 1960.
No tocante ao seu nmero e  sua capacidade produtiva, ocorreu rapidamente
A frica setentrional e o chifre da frica                                    169



um aumento no curso dos anos seguintes; oleodutos e portos foram construdos
para encaminhar o petrleo at a costa e facilitar a sua exportao11.
    O boom petrolfero no teve efeitos positivos. Embora a Lbia tenha se tor-
nado rapidamente um dos pases mais ricos da frica, com a sua renda per capita
em alta e capaz de empregar considerveis reservas para promover projetos de
desenvolvimento, a sua economia baseada em um s produto percebeu-se vul-
nervel s flutuaes do mercado mundial. Em lugar de lhe conferir uma maior
liberdade, este boom elevou ainda mais a dependncia do governo em relao aos
interesses estrangeiros. Embora a produo petrolfera tenha aberto um grande
nmero de empregos aos lbios, tratava-se unicamente de trabalhos para os quais
no se exigia qualificao, ofcios incapazes de modificar sensivelmente a estru-
tura social. Constatou-se, muito evidentemente, um xodo parcial da populao
rural rumo aos campos de petrleo e s cidades mas, a mo de obra qualificada
foi composta de imigrantes de outros pases rabes, de sorte que uma verdadeira
classe operria lbia desenvolveu-se muito lentamente. O boom provocou uma
inflao cujos efeitos negativos foram com maior nfase sentidos pelos campo-
neses, pelos nmades e pelas classes menos favorecidas. O governo certamente
aumentou os seus gastos nos servios sociais, na sade e na educao mas, em
propores inferiores ao que seria necessrio para satisfazer as necessidades da
populao. E ainda pior, nenhum real esforo de diversificao da economia foi
empreendido, nenhum investimento na indstria e na agricultura foi planejado.
No h exagero algum em dizer que o regime real no soube tirar proveito e
explorar o man com o qual o pas fora beneficiado, de maneira to inesperada.
    Aps doze anos de implementao de um sistema custoso e ineficaz, a estru-
tura federal foi abolida em 1963: as trs provncias autnomas deixaram de
existir e a Lbia tornou-se um Estado unificado. Em matria de poltica externa,
a estreita aliana com as potncias ocidentais foi mantida, malgrado uma ten-
dncia  tomada de posies mais autnomas em certas questes de interesse
do mundo rabe. A passividade do regime durante a guerra de junho de 1967
provocou numerosos protestos e manifestaes, forando o governo a juntar-se
ao efmero movimento de boicote ao petrleo e, posteriormente, a oferecer a
sua ajuda ao Egito e  Jordnia. As manifestaes demonstraram o espetacular
avano do nacionalismo rabe nos meios burgueses e junto aos intelectuais lbios.
Conquanto estivessem estes meios de mais em mais descontentes com a poltica
interna e externa do regime, no existia na Lbia nenhum organismo civil capaz


11   Libyan Oil, 1972.
170                                                                 frica desde 1935



de derrubar o governo, pacificamente ou por meios violentos, nem tampouco
apto a em seguida conduzir uma poltica mais adequada s possibilidades ofere-
cidas pela riqueza decorrente da explorao do petrleo. Coube, portanto, a um
grupo de oficiais dirigido pelo capito Muammar el-Kadhafi tomar o poder sem
derramamento de sangue, no dia 1o de setembro de 1969, durante uma viagem
ao estrangeiro de Idris Io. Inspirado pelas ideias do pan-arabismo, do socialismo
rabe e do isl, o novo poder levou a cabo uma revoluo poltica, social e eco-
nmica que muito em breve mudaria todos os aspectos da vida na Lbia.


      O Egito
    Aps a ruptura das negociaes anglo-egpcias, em janeiro de 1947, o Egito
decidiu levar ao conhecimento da ONU a questo das suas relaes com a Gr-
-Bretanha. se os egpcios esperavam realmente fazer triunfar a sua causa graas
a este organismo internacional, eles se decepcionaram: aps vrias sesses do
Conselho de Segurana, durante as quais somente a URSS, a Polnia e a Sria
defenderam as exigncias egpcias, ao passo que os Estados Unidos da Amrica
recomendavam a retomada das negociaes diretas, neste quadro, nenhuma
resoluo foi adotada e a problemtica egpcia foi adiada sine die.
    Os egpcios marcaram o seu descontentamento com macias manifestaes
antibritnicas, greves e outras aes, deixando clara a sua insatisfao tanto no
que se refere  presena britnica no pas quanto  incapacidade do governo
egpcio em resolver este problema.
    Neste momento, ento pela primeira vez no cenrio internacional, colocou-
-se a questo palestina que mais tarde causaria vrias guerras entre rabes e
israelenses, assim como numerosas crises internas no mundo rabe. O presente
captulo no tem como objetivo analisar a complexa histria referente  colo-
nizao sionista da palestina, nem da poltica britnica durante o perodo do
Mandato e tampouco das reaes rabes manifestadas no entreguerras e no
imediato ps-guerra. Reduzido aos fatos essenciais, o problema dizia respeito
 colonizao da Palestina - contra a vontade da populao autctone - pelos
nativos europeus, determinados a se estabelecerem definitivamente nestes terri-
trios, motivados pelo fato de h dois milnios a Palestina ter pertencido a seus
ancestrais. Indubitavelmente, a ideia sionista de fundar o Estado de Israel no se
teria concretizado sem o apoio das potncias imperialistas, primeiramente Gr-
A frica setentrional e o chifre da frica                                                                171



-Bretanha e posteriormente os Estados Unidos da Amricas, ambas buscando
atingir os seus objetivos polticos prprios na regio12.
    A criao do Estado de Israel e o fracasso da interveno armada da Liga dos
Estados rabes (Egito, Jordnia, Sria, Iraque e Lbano) em favor dos palestinos,
no fim de 1948, chocaram o mundo rabe. Este fracasso foi atribudo  crise
do sistema de poder poltico em vigor nesta regio. No Egito, assim como em
alguns outros pases rabes independentes, foram os militares, particularmente
os jovens oficiais, que tomaram conscincia, pela primeira vez, dos fracassos, da
corrupo e da incompetncia dos regimes estabelecidos pelas classes dirigentes
- grande burguesia e grandes latifundirios. Em outros setores da sociedade, a
derrota provocou a intensificao da luta pela total independncia e a liberao
definitiva da tutela estrangeira.
    O partido Waft retornou ao poder consecutivamente s eleies organizadas
em 1950. Ele atraiu grande nmero de simpatizantes ao liberar certo nmero
de prisioneiros polticos mas, foi incapaz de resolver a crise econmica, con-
ter a considervel alta dos preos e, tambm e em igual medida, diminuir o
desemprego ou acalmar a agitao generalizada13. Confrontado a uma onda de
manifestaes e greves que associavam os slogans antibritnicos s reivindica-
es sociais e econmicas, o governo promoveu novas negociaes com a Gr-
-Bretanha, exigindo a evacuao, no mais tardar em 1952, dos 85.000 soldados
- em lugar dos 10.000 estipulados pelo tratado de 1936 - em servio na zona
do Canal de Suez, bem como reivindicando a unificao do Sudo e do Egito.
Diante da m vontade dos britnicos, o Parlamento egpcio revogou unilate-
ralmente, em 15 de outubro de 1951, tanto o tratado de 1936 quanto o acordo
de 1899 sobre o condomnio no Sudo. Simultaneamente, comandos levaram
a cabo as operaes de guerrilha na zona do Canal, s quais tropas britnicas
responderam com represlias que provocaram centenas de vtimas14.
    Subitamente, em 25 de janeiro de 1952, a clera acumulada eclodiu: centenas
de milhares de egpcios desceram s ruas do Cairo para exigir um boicote total
aos britnicos, o envio de um contingente militar egpcio na zona do Canal e
a concluso de um tratado de colaborao com a URSS. A manifestao que
comeara dentro da normalidade, viria a escapar a qualquer controle em razo

12   Sobre a questo palestina e sobre os conflitos entre os rabes e Israel, bem como sobre os seus aspectos
     internacionais, uma considervel literatura pode ser consultada: conferir a bibliografia estabelecida por
     R. M. DE VORE, 1976; as snteses mais interessantes so os livros de M. RODINSON, 1968a e 1968b.
13   M. COLOMBE, 1951; N. TOMICHE, 1966; J. BERQUE, 1968; P. J. VATIKIOTIS, 1969; H. MAH-
     MOUD, 1970 e 1973.
14   Sobre as relaes anglo-egpcias, ver J. MARLOWE, 1954; E. MONROE, 1963.
172                                                                                   frica desde 1935



das manobras de provocadores obedientes ao palcio real: alguns deles promo-
veram pilhagens, provocaram incndios e assassinaram europeus e ricos egp-
cios. Malgrado o pequeno nmero de vtimas, os danos materiais elevaram-se
a milhes de libras e mais de 700 edifcios (manses, hotis, cabars, bancos e
butiques) foram destrudos.
    Isto provocou a queda do governo do Wafd mas, nenhum de seus sucessores
advindos at a revoluo - a despeito de severas medidas tomadas contra os gre-
vistas e manifestantes - no logrou xito em controlar integralmente a situao.
    A crise interna, a derrota na Palestina e o fracasso das negociaes com a
Gr-Bretanha desacreditaram integralmente o regime dos partidos polticos e da
monarquia. Nenhuma organizao poltica, no quadro do sistema estabelecido
ou fora dele era capaz de tomar uma iniciativa susceptvel de melhorar uma
situao que se deteriorava ininterruptamente. A soluo proveio dos Oficiais
Livres, organizao de oficiais de mdia patente dirigida pelo tenente-coronel
Gamal `Abd al-Nasser, desde logo conhecido pelo nome de al-Nasir ou al-Nas-
ser. O que eles haviam visto durante a guerra da Palestina - o fornecimento de
armas defeituosas em que estavam implicados membros da gangue do palcio
- tornava-os inimigos do regime monarquista, marcado pela sua caricatura de
parlamento e pela sua democracia para paxs e latifundirios, pela sua corrup-
o e pela sua incapacidade em resolver os problemas mais urgentes. Em 23 de
julho de 1952, os Oficiais Livres, apoiados por uma parte do exrcito, ocuparam
pontos nevrlgicos do Cairo e, sem derramamento de sangue, tomaram o poder,
obrigando  abdicao do rei Faruq, em 26 de julho. Embora estes oficiais no
tenham proposto  poca nenhum programa concreto - o qual parece no ter
existido -, o povo egpcio acolheu com entusiasmo a partida do rei, smbolo de
tudo aquilo que de mais podre havia em sua sociedade15.
    O significado pleno da revoluo de 1952 no foi imediatamente incorpo-
rado, no prprio Egito, nem no mundo rabe, ou tampouco no estrangeiro. Ela
foi amide considerada como um Golpe de Estado militar anlogo queles que
haviam sido observados na Sria ou na Amrica Latina. Foi necessrio certo
tempo antes que o carter antifeudal e anti-imperialista da revoluo se tornasse
perceptvel. A primeira reforma agrria de 1952 que confiscou as terras reais
e limitou em 200 faddan (1 faddan = 0,56 hectare) a superfcie das terras que
uma famlia podia possuir, no se referia seno a 10% das terras arveis e era

15    Trs grandes figuras da revoluo publicaram a este respeito um relatrio: G. `ABD AL-NASSER,
1954; M. NAGUIB, 1955; A. AL-SADAT, 1957. Conferir tambm J. e S. LACOUTURE, 1962; A. ABDEL-
     -MALEK, 1962; C. ISSAWI, 1963.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                             173



incapaz de resolver os problemas fundamentais das pequenas cidades egpcias
mas, tratava-se contudo, de uma medida de reduo do poder da classe feudal,
a qual dominara por longo perodo a vida poltica egpcia. Os velhos partidos
polticos, aqui compreendido o Wafd ao qual certos membros do Conselho
Superior da Revoluo eram inicialmente favorveis, foram dissolvidos no fim
do ano de 1952 porque se recusavam a colaborar. Em junho de 1953, o Con-
selho da Revoluo aboliu a monarquia e no Egito foi proclamada a repblica,
contando com o general Naguib para o cargo de primeiro presidente. Aps dois
milnios de dominao estrangeira - desde a poca de Ptolomeu - o Egito era
novamente governado por um chefe de Estado de origem egpcia16.
    Dois grupos criaram-se no seio do Conselho da Revoluo: o primeiro,
dirigido por al-Nasser, preconizava uma poltica interna e externa mais revo-
lucionria, enquanto o grupo de Naguib estimava que o objetivo dos oficiais j
consumara-se e desejava re-implantar um governo civil. A poltica conservadora
de Naguib, ao privilegiar o isl, obtivera apoio e sustentao dos Irmos Muul-
manos. A luta pelo poder poltico prosseguiu no curso de grande parte do ano de
1954 e, em outubro, quando um membro dos Irmos Muulmanos tentou matar
al-Nasser, os dirigentes deste grupo e muitos milhares dentre os seus partidrios
foram detidos. Em 14 de novembro de 1954 o general Naguib, acusado de ter
envolvido os Irmos Muulmanos, foi demitido de suas funes presidenciais e
intimado a depor. Gamal `Abd al-Nasser ascendeu ao posto de chefe de Estado.
    No curso destes primeiros anos, a poltica exterior do Conselho da Revoluo
concentrou-se em duas questes: o Sudo e o Canal de Suez. O acordo anglo-
-egpcio assinado em fevereiro de 1953, marcou o fim do condomnio e ofereceu
aos sudaneses a possibilidade de escolha entre a independncia e a unio com
o Egito.  poca, a unidade do vale do Nilo era mais cara aos Oficiais livres
comparativamente a importncia concedida  unidade rabe e o Egito esperava
que o Sudo escolhesse unir-se a ele. Quando os homens polticos sudaneses,
decepcionados pela derrubada de Naguib e pela supresso dos partidos polticos,
escolheram no mais dar continuidade ao projeto de unio, foi somente ento
que al-Nasser implementou uma poltica rabe mais dinmica.
    Aps prolongadas negociaes um acordo sobre Suez foi assinado em outu-
bro de 1954: os britnicos prometeram retirar as suas tropas da zona do Canal
em 20 meses. O acordo reconhecia a importncia internacional do Canal mas,
apresentava-o na mesma ocasio como parte integrante do Egito.

16   Aps os ptolemeus vieram os romanos, os bizantinos, os rabes e diversas dinastias turcas ou curdas; a
     dinastia de Muhammad `Ali era de origem albanesa.
174                                                                                         frica desde 1935



    Sob al-Nasser, o Egito comeou a desempenhar um papel de crescente
importncia nos assuntos mundiais. Os trs crculos que ele descrevera como
formadores do ambiente no qual se encontrava o Egito - o islmico, o africano
e o rabe - foram completados por um quarto: aquele dos pases "no alinhados".
Tal foi o resultado da participao de al-Nasser na Conferncia de Bandung
(1955) durante a qual, pela primeira vez ele pde reencontrar outros dirigentes
do Terceiro-Mundo: Nehru, Sukarno, entre outros. O Egito tambm esteve na
vanguarda da oposio de certos Estados rabes ao Pacto de Bagd, considerado
como uma tentativa de reverso da curva declinante de influncia do Ocidente
na regio17.
    Em 1955, as tenses com Israel permaneceram acentuadas e houve nume-
rosas trocas de tiro e revides ao longo da fronteira na Faixa de Gaza. Quando o
Egito, alarmado pelos incessantes envios de armas a Israel, solicitou ajuda an-
loga aos pases ocidentais, estes lhe responderam com pouco caso. Em setembro
de 1955, al-Nasser anunciou um acordo com a Tchecoslovquia, incumbida de
fornecer-lhe grandes quantidades de material militar, inclusive tanques e avies,
comprometendo-se ele em troca, a lhes enviar algodo e arroz. Esta iniciativa,
tendencialmente capaz de liberar o Egito de uma dependncia unilateral em
relao aos arsenais ocidentais, foi aclamada pela maioria dos Estados rabes e
asiticos mas, suscitou no Ocidente uma onda de histeria e aumentou a descon-
fiana e a averso demonstradas ao regime egpcio.
    O efeito imediato deste acordo foi a recusa da Gr-Bretanha, dos Estados
Unidos e do Banco Mundial em financiar o projeto da grande barragem em
Assouan. Este projeto visava aumentar as superfcies cultivadas e garantir o
fornecimento da energia necessria  industrializao, na esperana de resolver
os problemas impostos pelo crescimento populacional do pas. O presidente
al-Nasser respondeu anunciando, em 26 de julho de 1956 a estatizao da
Companhia do Canal de Suez, objetivando utilizar os fundos extrados do Canal
para o financiamento da grande barragem. Os acionistas deviam ser indenizados.
A Gr-Bretanha, a Frana e os Estados Unidos protestaram de forma vigorosa
e sua propaganda foi dirigida contra o Egito, em especial contra o presidente
al-Nasser, apresentado como um novo Hitler18. Diversas manobras diplomticas,


17    E. LENGYEL, 1957.
18    As mdias ocidentais complicaram deliberadamente a situao, explicando que o Egito estatizara unilate-
      ralmente a via navegvel internacional, enquanto que o canal, por sua vez, sempre compusera o territrio
      egpcio e os direitos soberanos do Egito sobre ele nunca haviam sido contestados. Ao nacionalizar a
      Companhia do Canal de Suez, o Egito contentou-se em exercer os seus direitos soberanos, sem, todavia
      e em hiptese alguma, modificar o carter internacional do canal como via navegvel.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                         175




figura 6.4    Port-Sad, na zona do canal: a destruio causada pela guerra de 1956. (Foto: Popperfoto,
Londres.)



intuindo forar o Egito a renunciar aos seus direitos e a aceitar um controle
internacional de outro tipo, fracassaram. Em outubro, Israel, a Gr-Bretanha e
a Frana, aps terem concludo um acordo secreto, invadiram o Egito. O obje-
tivo comum dos trs agressores era destituir al-Nasser, derrubar o seu regime e
fazer novamente do Egito uma semicolnia dependente.
    As foras israelenses penetraram no deserto do Sinai em 24 de outubro e
avanaram rumo ao Canal de Suez. A operao area anglo-francesa contra
o Egito comeou em 31 de outubro mas os pra-quedistas e as foras trans-
portadas por via martima no atingiram a regio de Port-Sad seno em 5
de novembro. Neste interldio, a URSS e os Estados Unidos propuseram ao
Conselho de Segurana das Naes Unidas resolues exigindo uma retirada
imediata das foras israelenses - mas a Gr-Bretanha e a Frana l exerceram,
em oposio, o seu poder de veto. Em seguida, a Assembleia Geral das Naes
Unidas lanou um apelo em defesa de um cessar fogo geral e em prol do fim
das hostilidades. A presso conjugada dos Estados Unidos e da URSS forou
finalmente a Gr-Bretanha e a Frana a interromperem as hostilidades, em 6
176                                                                                   frica desde 1935



de novembro  meia noite. Durante o ms seguinte, as tropas dos agressores
retiraram-se da zona do Canal, em seguida os israelenses evacuaram a pennsula
do deserto do Sinai e da Faixa de Gaza19.
    A ltima tentativa, levada a cabo pela Gr-Bretanha com o objetivo de uti-
lizar a "diplomacia dos canhes" e readquirir a sua antiga supremacia na regio,
configurou-se, portanto, em um total fracasso. Para a Gr-Bretanha e a Frana,
ela traduziu-se por uma nova perda de influncia, no restrita ao mundo rabe
mas tambm em todo o Terceiro-Mundo. Por sua vez, o Egito e o presidente
al-Nasser tornaram-se o smbolo de uma nova atitude vis-a-vis dos imperia-
listas: pela primeira vez na histria, uma antiga colnia no batia em retirada
frente a uma ameaa mas, resistia com um determinao que embaraava con-
sideravelmente as potncias ocidentais, chegando a provocar uma crise poltica
interna na Gr-Bretanha e na Frana. As naes colonizadas e os Estados
recm-independentes apreciaram tanto a audaciosa nacionalizao, empreen-
dida por al-Nasser, da Companhia do Canal de Suez quanto a sua resistncia 
agresso armada. Fora claramente demonstrado que o imperialismo no era to
forte como outrora e que, tirando proveito de sua fraqueza, as naes oprimidas
da frica e de alhures poderiam conquistar a sua independncia.


      O Sudo
    A histria do Sudo - ainda considerado anglo-egpcio, malgrado o carter
mnimo da participao dos egpcios em sua administrao - foi marcada no
ps-guerra por trs problemas cruciais: a luta pela independncia, as relaes
com o Egito e a emergncia do problema do Sul20.
    Em que pese e mesmo aps a entrada em vigor da Constituio de 1948,
prevendo a eleio de uma assembleia legislativa em sufrgio universal e a cons-
tituio de um executivo com ministros sudaneses, o governo-geral britnico
reservou-se um direito de veto, alm de numerosos outros poderes. Os britnicos
preferiam o Partido Umma, dirigido pelo neto do Mahdi cuja atitude antiegpcia
e as posies conservadoras melhor lhe convinham, em detrimento ao partido
de Ashikka'; este ltimo insistia, na realidade, em uma estreita unio com o
Egito, em virtude da ideia da "unidade do vale do Nilo", e seus membros eram
recrutados nos setores mais progressistas da sociedade sudanesa.


19    Sobre a crise de Suez e o conflito, conferir A. NUTTING, 1967; K. LOVE, 1969.
20    J. S. R. DUNCAN, 1957; P. M. HOLT, 1961; M. `ABD AL-RAHMAN, 1969.
A frica setentrional e o chifre da frica                                    177



    A revoluo de 1952 no Egito foi, em um primeiro momento, positivamente
acolhida no Sudo, em parte porque o impopular rei Faruq fora deposto e tam-
bm em virtude das estreitas relaes do general Naguib no pas, pois que sua
me era sudanesa. Em novembro de 1953, o novo Partido Nacional Unionista,
sucessor do Ashikka pr-egpcio, venceu as eleies. O programa deste partido
insistia na liquidao, assim que possvel, da dominao colonial; a deposio
do general Naguib no Egito e a postura negativa de al-Nasser em face do
multipartidarismo o haviam indisposto at os antigos partidrios da unio. Em
dezembro, os respectivos chefes das mais fortes ordens religiosas, Ansars (pr-
-britnica) e Khatmiyya (pr-egpcia), ambas com muitos adeptos, declararam-
-se prontas a colaborar para a conquista da independncia total do Sudo. Em
que pesem as fortes presses egpcias, at o Partido da Unio Nacional evolua,
desde logo, para uma posio favorvel  independncia, excluindo qualquer
ligao com o Egito.
    O Parlamento sudans declarou em 19 de dezembro de 1955 que o Sudo
tornar-se-ia uma repblica independente e a independncia foi, oficial e sole-
nemente, proclamada em 1o de fevereiro de 1956.
    O problema do Sudo meridional que durante dcadas atormentaria o pas,
comeava a apresentar-se pouco antes da independncia21: em agosto de 1955,
o agrupamento Equatoria do exrcito sudans revoltou-se contra a progressiva
incorporao da administrao e dos postos de comando pelos nortistas. Os
amotinados logo renderam-se mas, os distrbios propagaram-se por todas as
provncias sulistas e numerosos nortistas foram mortos. Esta crise era conse-
quncia da poltica britnica que tendia a dissociar rigorosamente o desenvol-
vimento do sul e do norte sob o pretexto do assujeitamento, pelos sudaneses
muulmanos, dos toscos habitantes do sul, reduzindo-os ao escravismo como
haviam feito no sculo precedente. O proselitismo em favor do isl foi proibido,
as misses crists (frequentemente catlicas) foram encorajadas. A lngua inglesa
era utilizada de forma exclusiva nas escolas dos missionrios, ao passo que no
norte o rabe era empregado no ensino e logo tornar-se-ia a lngua oficial.
    Desta forma, pouco a pouco formar-se-iam duas regies inteiramente sepa-
radas e estrangeiras em face da outra. Os britnicos evidentemente no evitaram
as distines culturais e sociais existentes entre a populao do norte, arabfona
e muulmana, e aquela do sul, niltica de religio tradicional mas, eles tudo
fizeram para perpetuar estas diferenas e semear nos espritos esta desconfiana.


21   J. ODUHO e W. DENG, 1963; M. O. BESHIR, 1968.
178                                                                 frica desde 1935



Certos ndices, no comeo do perodo colonial, levam a pensar que as relaes
entre os nortistas e os sulistas seriam possivelmente harmoniosas: o dirigente do
primeiro movimento nacional, a Liga da Bandeira Branca era `Abd al-Latif, um
jieng (dinka) do sul e, junto aos seus partidrios havia representantes das duas
regies. Igualmente em 1924, quando os britnicos foraram as tropas egpcias
a evacuar o Sudo, os oficiais e os aspirantes a oficiais sudaneses, cuja maioria
provinha do sul, amotinaram-se para protestar, gesto de solidariedade que custa-
ria a vida a muitos dentre eles22. Foi justamente aps estes acontecimentos que a
administrao colonial britnica ergueu uma barreira ainda mais intransponvel
entre o norte e o sul.
    Os nortistas foram parcialmente responsveis pela degradao das relaes:
quando em 1954-1955 se lhes atribuiu a responsabilidade pela administrao
das provncias do sul, outrora assegurada pelos britnicos, eles apressaram-se em
introduzir o rabe como lngua oficial, eximindo-se de qualquer preocupao no
tocante s diferenas culturais e tampouco em relao s demandas da populao
local e de seus dirigentes polticos. Esse trgico conflito foi suscitado simulta-
neamente pela poltica colonial, anteriormente conduzida, e por uma recproca
incompreenso mtua.


      O Chifre da frica
   A guerra de resistncia, a Segunda Guerra Mundial e a ocupao italiana
causaram considerveis perdas na Etipia: mais de 760.000 etopes perderam
a vida, 525.000 habitaes foram destrudas, perto de 14 milhes de cabeas
de gado desapareceram. No total, as perdas materiais foram estimadas em 180
milhes de libras23. A derrota dos italianos no significara que o pas hou-
vesse conquistado automaticamente a sua independncia e a sua soberania.
Somente a contragosto a Gr-Bretanha autorizou a reinstalao da mquina
administrativa etope que, exatamente no imediato ps-guerra, permaneceu
integralmente sob o controle da Administrao Britnica em territrio inimigo
ocupado (OETA), dirigida a partir de Nairobi pelo sir Philip Mitchell, antigo
governador de Uganda. Os britnicos chegaram em determinado momento
a sonhar em estabelecer uma espcie de protetorado na totalidade da frica



22    A. A. BOAHEN (org.), 1987, captulo 23, pp. 634-638.
23    R. K. PANKHURST, 1955, pp. 548-549.
A frica setentrional e o chifre da frica                                    179



oriental, antes sob domnio italiano24. Embora a liberdade e a independncia
da Etipia tenham sido proclamadas no acordo anglo-etope de 1942, os seus
diversos artigos e, com maior nfase, a conveno militar que o acompanhava,
preservavam e legitimavam um grau substancial de controle britnico. Certas
partes do territrio etope como Ogaden e grandes zonas fronteirias s Som-
lias francesa, britnica e italiana permaneceriam, forosa e indefinidamente, sob
administrao militar britnica.
    Foram necessrios mais de dois anos de negociaes para alcanar, no fim
de 1944, um novo acordo que eliminasse os aspectos desiguais do precedente
e se traduzisse pela descolonizao da maior parte da Etipia, com exceo do
Ogaden e da Zona Reservada, que permaneceria sob a administrao militar
britnica. No seria seno em 1954 que as regies cairiam plenamente sob juris-
dio etope, nesta mesma ocasio, as tropas britnicas se retiraram25.
    Sob a ocupao militar britnica que durou at 1951, certo nmero de par-
tidos polticos, a refletir uma situao tnica e religiosa complexa, ganhou o
dia na Etipia. No seio da populao tigr crist do plat, nascia o Partido
Unionista, apoiado pelo governo e pela Igreja da Etipia e preconizador de uma
total unio  Etipia. Uma minoria crist, temendo a supremacia dos amhara,
aderiu ao Partido Progressista Liberal que aspirava  criao de uma Eritreia
independente. A Liga Muulmana adotou um programa anlogo e seus dois
partidos (levando consigo agrupamentos de menor importncia) formaram o
Bloco da Independncia, rebatizado posteriormente como Bloco Democrtico.
    A Assembleia Geral das Naes Unidas, em sua quinta sesso, realizada em
1950, adotou uma resoluo relativa  criao de uma federao unindo a Eti-
pia e a Eritreia.  esta ltima se lhe atribura a sua prpria Constituio, bem
como uma Assembleia Legislativa e um Governo. As relaes internacionais,
a defesa, as finanas e as declaraes de alcance internacional estavam sob a
responsabilidade do Governo Federal26.
    Em maro de 1952, foi organizada a primeira eleio para a composio do
Parlamento: muulmanos e cristos aqui equilibrar-se-iam. Em setembro do
mesmo ano o derradeiro administrador britnico confiou a administrao da
Eritreia  Coroa etope. O perfil da federao representava uma vitria para o
Partido Unionista, agora transformado em agremiao dominante no governo.
Numerosos dirigentes do Bloco da Independncia deixaram o pas e exilaram-

24   L. MOSLEY, 1964, p. 275.
25   R. K. PANKHURST, 1981.
26   G. K. N. TREVASKIS, 1960; L. E. S. PANKHURST e R. K. PANKHURST, 1953.
180                                                                                         frica desde 1935



-se, com maior frequncia no Cairo, onde continuaram a propagar a ideia da
independncia da Eritreia.
    Na situao assim criada, a Eritreia, com seus partidos, seu parlamento e
uma Constituio mais progressista, contrastava nitidamente do ponto de vista
poltico com a Etipia, na qual o imperador continuava a deter todas as rdeas
do poder. Hal Slassi considerou a Eritreia com reservas desde o primeiro dia
e comeou muito cedo a desmantelar, uma aps a outra, as instituies democr-
ticas: por ocasio das eleies de 1956, nenhum partido poltico foi autorizado
a apresentar candidatos; em 1958, a bandeira da Eritreia deixou de ser reconhe-
cida; em 1959, o Cdigo Etope foi introduzido; em 1960, o Parlamento eritreu,
neste momento j livre de qualquer oponente declarado  unio com a Etipia,
substituiu a expresso "governo da Eritreia" pela nomenclatura "administrao
da Eritreia". Este processo alcanou, em 1962, a sua inexorvel concluso lgica:
a Assembleia eritreia votou a supresso do estatuto federal e, posteriormente a
sua prpria dissoluo. A Eritreia tornou-se parte integrante do imprio etope.
O conflito exacerbado e impondo  Etipia um agudo problema, iniciar-se-ia
desde essa poca, notadamente mediante a imposio do exlio aos dirigentes
da oposio e com os primeiros ataques de grupos de guerrilheiros no interior
do prprio pas contra a administrao e os grupos etopes27.
    Quando eles reconheceram a sua incapacidade em criar, nos limites da
ex-frica oriental italiana, uma entidade por eles controlada, os britnicos
tornaram-se ardentes partidrios do movimento pan-somali e propuseram, em
1946, a unificao de todas as terras somalis28. Naturalmente, os etopes e os
franceses opuseram-se vigorosamente a este plano cujo objetivo era estabele-
cer uma tutela britnica sob estes territrios e o projeto fracassou -  assim
compreensvel que a Gr-Bretanha tenha ocupado de forma to duradoura o
Ogaden. Durante este perodo de temporria unificao do conjunto do terri-
trio somali sob a administrao britnica, o movimento pan-somali, compo-
nente central da ideologia nacionalista somali, soube enraizar-se nos crculos
dos jovens intelectuais29.

27    Sobre a histria da Etipia do ps-guerra, conferir R. GREENFIELD, 1965; J. DORESSE, 1970; H.
      G. MARCUS, 1972; P. GILKES, 1975.
28    S. TOUVAL, 1963; I. M. LEWIS, 1965.
29    Fato digno de nota, nas escolas abertas pelos italianos na Somlia, o perodo do Risorgimento, aquele
      relativo  unificao da Itlia no sculo XIX, era apresentado como a mais gloriosa pgina da histria
      nacional. Os jovens somalis foram levados, naturalmente, a comparar a sua prpria situao com aquela
      dos italianos de outrora, uma vez que estavam, como eles, em situao de confronto com um imprio
      multinacional cuja derrubada, com a libertao dos compatriotas, era julgada como progressista sob todos
      os pontos de vista.
A frica setentrional e o chifre da frica                                   181



    Todos estes problemas estavam ligados  derrubada do imprio italiano.
Segundo o tratado de paz de 1947, a Itlia renunciava s suas colnias mas, sem
abandonar a ideia de l se reinstalar por outros meios. Os italianos aspiravam
que, tal como ocorrera em relao  Tripolitnia, lhes fosse ao menos con-
fiada a tutela da Somlia, sua ex-colnia ao sul da atual Somlia. No momento
da sua discusso na ONU, 1948-1949, uma onda de manifestaes popula-
res desencadeou-se em Mogadscio (Muqdisho) e alhures contrariamente ao
retorno dos italianos, seja qual fosse a sua forma. As mulheres reunidas pela
Liga da Juventude Somali (LJS) participaram ativamente da luta pela inde-
pendncia e, em janeiro de 1948, uma dentre elas, Hawa Ismen `Ali, tornou-se
a primeira mulher mrtir do movimento somali de libertao nacional. Mal-
grado a evidncia dos sentimentos anti-italianos da populao, constatados por
diversas comisses da ONU, as trs potncias ocidentais eram favorveis a uma
tutela italiana, a Unio Sovitica, no que lhe concerne, pleiteava um controle
exercido de forma coletiva pelas quatro potncias. Em 21 de novembro de 1949,
a Assembleia Geral decidiu colocar, por 10 anos, a Somlia sob tutela italiana
com superviso da ONU. A independncia esperada pela populao permanecia,
portanto, postergada por igual perodo.
    Durante a ocupao britnica, a LJS tornara-se o partido poltico dominante,
tomando a dianteira frente os outros partidos, ligados a cls, igualmente consti-
tudos durante este perodo. Um dos principais efeitos do retorno dos italianos
foi a multiplicao dos partidos polticos, tanto que, em maro de 1954,  poca
das primeiras eleies municipais, computavam-se vinte agremiaes contra oito
em 1950. Este quadro refletia muito fielmente a estrutura marcada por cls, pr-
pria  sociedade somali. Embora os partidos ligados a cls tenham oficialmente
feito figurar os objetivos nacionalistas e pan-somali em seus programas, eles no
permaneceriam, contudo e no menos, ligados  defesa e  promoo de seus
interesses particulares30. Os trs primeiros anos da dcada foram marcados por
fortes tenses entre os italianos e a LJS que, por sua vez, reclamava maior par-
ticipao na administrao e organizava numerosas manifestaes anti-italianas.
Em contrapartida, entre as eleies municipais de 1954, em consequncia das
quais a LJS confirmou a sua posio dominante, e 1960, a hostilidade dos ita-
lianos em relao a este partido diminuiu, gradativamente, em relao direta
com a compreenso, pelos italianos, da sua impossibilidade em enfrentar esta
formao, a mais potente da futura Somali independente. Em fevereiro de 1955,


30   A. A. CASTAGNO, 1966.
182                                                                frica desde 1935



na ocasio das primeiras eleies legislativas gerais, a LJS obteve novamente a
maioria dos votos. Plenos poderes estatutrios para os assuntos internos foram
conferidos  nova Assembleia e o primeiro governo Somali foi formado sob a
direo de Abdillahi Ise. Todavia, o chefe da administrao da tutela italiana
guardou um direito de veto absoluto e conservou a sua primazia jurdica sobre
os assuntos militares e externos; alm disso, os ministros somalis estavam rode-
ados de conselheiros italianos. Tenses e cises produziram-se no seio da LJS,
concomitantemente ao aumento do seu poder e com aproximao da indepen-
dncia. Em que pesem as suas pretenses de conduzir uma poltica pan-somali,
este partido estava na realidade dilacerado por conflitos entre os seus membros
daroud e hawiye.
    O desenvolvimento poltico do protetorado britnico da Somalilndia (norte
da atual Somlia) foi mais lento que o ocorrido na Somlia31. A Gr-Bretanha
impediu a formao de um sistema representativo fundado em partidos polti-
cos, reservando este papel exclusivamente aos cls. O Conselho Legislativo no
foi instaurado seno em 1957 e os seus poderes permaneceram extremamente
limitados at 1960. Os partidos polticos fundados antes de 1950, notadamente
a Liga Nacional Somali (LNS) e a Liga da Juventude Somali, expostas s per-
seguies da administrao colonial, conduziram atividades muito reduzidas.
O acordo de 1954 que transferia  Etipia o Haud e a Zona Reservada, regi-
es povoadas por somalis, desencadeou um novo fervor nacionalista. Macias
manifestaes eclodiram em todo o protetorado e um movimento nacional foi
organizado, a Frente Nacional Unida (FNU) lanou uma vigorosa campanha
pelo retorno do Haud e pela independncia. A campanha pelo Haud no sur-
tiu efeito mas, a independncia tornou-se a principal preocupao de todos os
partidos. Todas agremiaes tambm se reconheciam ao imporem-se o obje-
tivo da unificao com a Somlia. Sob a crescente presso dos nacionalistas, o
Conselho Legislativo foi reformado no incio de 1959, de forma a compreender
doze membros somali eleitos; um ano mais tarde, em razo do julgamento da
insuficincia da reforma, foi adotada uma nova Constituio prevendo uma
representao somali mais ampla e uma responsabilidade ministerial. Os acon-
tecimentos precipitaram-se com a aproximao da data da independncia da
Somlia. Desde 1959, os delegados de todos os partidos polticos da Soma-
lilndia participaram, em Mogadscio, da formao do Movimento Nacional
Pan-Somali; em abril de 1960, os membros eleitos do novo Conselho Legis-


31    I. M. LEWIS, 1965, pp. 148-155.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                                183



lativo votaram, de forma unnime, uma resoluo requerendo a declarao da
independncia para o dia 1o de julho de 1960 e a unificao com a Somlia.
Uma delegao dirigiu-se a Mogadscio e concluiu um acordo tangente  futura
repblica unida. A Somalilndia tornar-se-ia plenamente independente em 20
de julho de 1960, a Somlia alcanaria a sua independncia em 1o de julho e,
como acordado, os dois territrios to logo fusionar-se-iam.
    A minscula colnia francesa chamada at 1967 Costa Francesa dos Soma-
lis, posteriormente conhecida como Territrio Francs dos Afars e dos Issas
(TFAI), possua aos olhos dos franceses, mltiplas vantagens, em razo de ofe-
recer um bom porto, ocupar um notvel posicionamento estratgico e constituir
o ponto final da nica linha ferroviria etope32. Muito tempo aps a libertao
da maior parte do continente, a Frana continuou ento a se opor vigorosamente
s crescentes reivindicaes locais por independncia. A existncia no pas de
dois distintos grupos tnicos e quase equivalentes em termos numricos, com
leve predominncia de somalis, concedia  administrao colonial um bom
pretexto para postergar indefinidamente a independncia33. Ela no deixou
passar nenhuma oportunidade de exacerbar essa rivalidade. Os afars nmades,
igualmente chamados danakil, eram sistematicamente favorecidos comparativa-
mente aos somalis mais urbanizados. Esta poltica atingiu parcialmente os seus
objetivos mas deve-se mencionar que, antes de 1958, os dois principais rivais no
cenrio poltico Mahmud Harbi e Hassan Gouled eram ambos de origem issa
(somali) e que seus partidrios eram recrutados nos dois grupos tnicos. Harbi
era favorvel  unificao com a Somlia independente, ao passo que Gouled
defendia uma mais estreita unio com a Frana. As primeiras eleies, em 1957,
deram a vitria a Harbi que tornar-se-ia presidente do Conselho de Ministros;
as suas tendncias pan-somalis indispuseram-no em curto espao de tempo com
os franceses, forando-o a fugir para o exterior em 1958. O referendo organi-
zado no mesmo ano por de Gaulle, do qual participou somente uma minoria
de eleitores, confirmou a adeso  Comunidade Francesa, tal como ocorrido em
todos os territrios franceses da frica com exceo da Guin. Mas, enquanto o
perodo de preparao  independncia no durou nada alm de dois anos nos
outros pases francfonos, no que diz respeito  populao do Territrio Francs



32   V. M. THOMPSON E R. ADLOFF, 1968; P. OBERL, 1971; R. SAINT-VRAN, 1977a.
33   Conferir o comentrio publicado no Le Monde em 26 de abril de 1964, segundo o qual "a administra-
     o considera, no fortuitamente, que a rivalidade entre os afars e os somalis seria a melhor garantia de
     estabilidade" (citado no Politika Frantsii v Azii i v Afrike, 1965, p. 175).
184                                                                 frica desde 1935



dos Afars e dos Issas, a sua populao seria obrigada a esperar vinte anos antes
de atingir esta fase.
    Durante este perodo, os dirigentes polticos provinham dos Afars, apoiados
pela administrao francesa; os principais militantes somali eram, em sua maioria,
exilados e o nico partido somali oficialmente reconhecido era a Liga Popular
Africana pela Independncia (LPAI) cuja criao ocorreu somente em 1972. Um
partido clandestino, a Frente de Libertao da Costa dos Somalis (FLCS), com
sede em Mogadscio, mostrava-se mais revolucionrio. Em 1967, um novo refe-
rendo que conduziria a uma "autonomia ampliada" foi organizado no territrio,
entretanto o partido afar, dirigido por `Ali Arif Bourhan, a Unio Nacional pela
Independncia (UNI), cujo slogan era "Unidade e progresso no seio da comuni-
dade francesa", guardou uma posio predominante no novo governo.
    Aps a revoluo etope de 1974, o movimento de libertao fortaleceu-se.
Operaes de guerrilha, organizadas pela FLCS, foram abertamente empre-
endidas contra os franceses e a independncia foi, doravante, reclamada no
somente pela LPAI mas, igualmente, por elementos do partido dominante.
A Assembleia Geral das Naes Unidas encarregou-se, em 1975, da questo
da independncia do pas e adotou uma resoluo estipulando que ela deveria
imediatamente ser-lhe concedida.
    Em maro de 1977, a LPAI, a FLCS, dominadas pelos somalis e alguns
dos antigos partidrios de `Ali Arif Bourhan formaram a Unio Popular pela
Independncia (RPI), coalizo dirigida por Hassan Gouled. A RPI ganhou as
eleies realizadas simultaneamente com o referendum e Gouled tornou-se pre-
sidente do Conselho, tomando desta forma a direo de um governo composto
de dez ministros, cuja metade era de origem Afar.
    Enfim, em 26 de junho de 1977, o territrio tornou-se plenamente inde-
pendente, e ganhou a nomenclatura neutra de Repblica do Djibuti. Este foi
o ltimo dentre os pases do continente africano situados ao norte do Equador
a conquistar a independncia - depois inclusive da maioria dos territrios da
frica Austral. A Repblica do Djibuti tornou-se o quadragsimo nono mem-
bro da Organizao pela Unidade Africana e o vigsimo segundo da Liga dos
Estados rabes.


      As ideologias da luta de libertao
   Durante o perodo aqui considerado - e, na realidade, durante todo o perodo
colonial -, os pases rabes da frica do Norte reconheciam-se mutuamente
A frica setentrional e o chifre da frica                                       185



atravs de trs ideologias: o isl, o nacionalismo e o socialismo. A sua influn-
cia e o seu impacto respectivos variaram de acordo com o tempo e o espao,
conforme a evoluo da situao social e poltica. Entretanto, pode-se afirmar
que a ideologia dominante na regio durante a fase decisiva da luta anticolonial
era o nacionalismo rabe, mais ou menos colorido, em cada pas, pelo isl e/ou
pelo socialismo34.
    Examinemos primeiramente o papel do isl nos anos decisivos do movi-
mento de libertao nacional. Ele possua a vantagem de ser a mais antiga
ideologia tradicional do mundo rabe; ele irrigava a vida da esmagadora maioria
da populao e orientava as suas concepes em geral, alm de balizar a sua
percepo dos problemas polticos e sociais completos. As convices religiosas
sempre dominaram as ideias dos camponeses e das classes mdias e populares
das cidades, alm de frequentemente fornecer a energia necessria  luta contra o
feudalismo e a opresso estrangeira. O isl desempenhou amide um importante
papel ao mobilizar as massas e, em certo nmero de pases rabes, os `ulama'
muulmanos desenvolveram com o povo as campanhas contra o colonialismo,
chegando ao ponto de inclusive dirigi-las. Foi este o caso da Arglia onde a
Sociedade dos `ulama' argelinos e outros grupos trouxeram uma preciosa colabo-
rao ao preparar o terreno para a luta de libertao e, aps 1954, participaram
ativamente do conflito armado. Os movimentos de libertao nacional contra
o imperialismo revestiram-se com frequncia de um carter religioso desde o
momento em que passaram a defender a cultura rabe-muulmana ameaada
pela invaso da cultura ocidental e dos seus valores, por vezes diametralmente
opostos ao modo de vida dos muulmanos e  tica islmica.
    No fim dos anos 1940 e no incio da dcada de 1950, as organizaes reli-
giosas, nas quais a reafirmao apaixonada das convices, dos valores e das
regras islmicas fundamentais refletia fielmente o sentimento das classes pobres
e oprimidas, adotaram uma postura mais ativa. Elas levantavam-se, ao mesmo
tempo, contra as classes dominantes ocidentalizadas e contra o imperialismo.
    A mais dinmica dentre elas era aquela dos Irmo Muulmanos - al-Ikhwan
al-Muslimin35. Fundada em 1927 por um professor egpcio, Hassan al-Banna
(1906-1949), o movimento conheceu um crescimento regular atraindo nume-
rosos membros graas s suas diversas atividades no polticas, de carter essen-
cialmente humanitrio e social. Apesar de afirmar a conservao dos objetivos
islmicos, o movimento no era estritamente pan-islmico: ele inscrevia-se,

34   A. ABDEL-MALEK, 1969, 1980; A. LAROUI, 1967.
35   Sobre este movimento, conferir R. P. MITCHELL, 1969; I. M. HUSAYNI, 1952.
186                                                                                      frica desde 1935



antes e sobretudo,  sombra do nacionalismo egpcio e do seu programa original,
com tendncias a no reformar seno a sociedade egpcia. Ele propunha refor-
mas sociais relativamente simples e sob muitos aspectos nebulosas, baseadas na
tica islmica e no estrito respeito  shari'a, e protestava vigorosamente contra
a tendncia de laicizao dos nacionalistas liberais. No interldio entre o fim da
guerra e o advento do regime militar, os Irmos Muulmanos desempenharam
um papel crucial na vida poltica egpcia, contexto em que constituram um fator
de fortes turbulncias. Certos grupos desta organizao buscaram expressar a
sua frustrao atravs de atos de terrorismo individual, visando atingir dirigentes
polticos e, posteriormente, as tropas de ocupao britnicas na zona do canal.
Denunciado em sucessivas ocasies pelo `ulama' de al-Azhar36, marginalizado
pelo assassinato ou a execuo dos seus dirigentes - tanto na monarquia quanto
sob o regime militar - o movimento dos Irmos Muulmanos ainda existe e
guarda, conquanto sem acresc-la, a sua influncia junto  pequena burguesia
egpcia, em meio aos intelectuais desempregados e nas fileiras dos jovens funcio-
nrios. Durante os anos de nosso interesse, a sua ao permaneceu circunscrita
ao Egito mas, posteriormente, setores do movimento ou outras organizaes
anlogas formaram-se em outros pases islmicos e rabes. No campo ideol-
gico tanto quanto durante o combate travado para ganhar o apoio das massas,
estas organizaes fundamentalistas constituem-se nos mais srios rivais dos
nacionalistas e dos socialistas.
    No movimento nacionalista rabe cristalizaram-se duas correntes, ora
complementares e ora concorrentes: o pan-arabismo e o nacionalismo local.
Presentes na maioria dos pases rabes, eles l manifestaram menor ou maior
vigor em funo das circunstncias37. A luta anticolonial do perodo relativo
ao entreguerras reforou sobretudo o nacionalismo local; na frica do Norte,
especialmente, a ideologia pan-rabe no desempenhou nenhum papel relevante
e no se expandiu alm de alguns crculos de intelectuais. Ela ali desenvolveu-se
somente muito mais tarde, comparativamente  parte oriental do mundo rabe,
apresentando antes um carter menos popular. Esta situao no mudou seno
com o incio da guerra de libertao da Arglia e somente nos pases do Magreb.
    Nem o nacionalismo rabe, nem a ideia da unidade rabe constituiriam
fatores importantes na vida poltica egpcia. O movimento nacional egpcio


36    O `ulama' acusou os Irmos de "terem ultrapassado os limites fixados por Deus, na Revelao, entre o
      bem e o mal"; ver P. RONDOT, 1958, vol. I, p. 253.
37    S. G. HAIM, 1962; J. BERQUE, 1960 E 1964; M. KHADDURI, 1970; F. QUBAIN, 1960, forneceu
      uma bibliografia cobrindo at o ano de 1959.
A frica setentrional e o chifre da frica                                                             187



orientara-se na busca da plena soberania e rumo  supresso de qualquer vest-
gio da dominao britnica. Os seus esforos diziam essencialmente respeito 
unificao com o Sudo, com vistas a realizar a "unidade do vale do Nilo", ideia
mais prxima das aspiraes dos egpcios que aquela concernente  unidade
rabe. Inclusive para o regime militar, a unio com o Sudo permaneceria at
1955 como uma das questes polticas centrais38.
    O conceito do pan-arabismo, nascido e desenvolvido durante a Primeira
Guerra Mundial na parte asitica do mundo rabe, foi inclusive por muito
tempo tratado com desdm por numerosos militantes egpcios e rejeitado pela
maioria dos intelectuais39. Todavia, numerosos tericos pan-rabes, entre os
quais o influente Sati al-Husri, insistiam em defender o papel de primeira
importncia do Egito no processo de unificao que eles previam.40
    Nos pases rabes, o nacionalismo apresenta-se principalmente como a
expresso de uma reao contra a dominao estrangeira e no como manifes-
tao do crescimento econmico da burguesia local; ele tambm incorporou no
perodo do entreguerras grupos que, na Europa, permaneciam habitualmente
afastados do nacionalismo: os membros do clero e os proprietrios fundi-
rios feudais. No decorrer da Segunda Guerra mundial e, posteriormente, em
paralelo  expanso da burguesia, a influncia destes grupos diminuiu e o isl
transformou-se em um fator mais moral do que poltico.
    O isl representa um elemento indissocivel e primordial na estrutura e no
contedo do nacionalismo rabe: a sua propagao constitui a pgina mais glo-
riosa da histria rabe e a sua mais valiosa contribuio  histria universal. A
cultura e a civilizao rabes foram moldadas pelo isl e o modo de vida islmico
apresenta numerosas caractersticas que remetem diretamente  sua origem
rabe. Os nacionalistas rabes tambm insistiram na importncia do isl e da
tica islmica que se lhes apresentava na qualidade de "nobres ideais rabes".
    Os muulmanos ortodoxos e tradicionalistas tiveram uma atitude negativa
frente ao nacionalismo rabe e atacaram inclusive o conceito de unidade intrn-
seca entre os rabes e o isl. Em seu ponto de vista, o nacionalismo rabe destrua
a unidade do isl, privando do seu carter universal e alimentando a falsa ideia
ele seria, principalmente, uma religio rabe. Cada muulmano deve, antes de


38   A. ABDEL-MALEK, 1969.
39   Inclusive, a este respeito, o secretrio-geral da Liga dos Estados rabes, `Abd al-Rahman `Azzam, pro-
     clamava em 1950: "Ns somos, antes de tudo, egpcios, em seguida, rabes e, finalmente, muulmanos";
     ver S. G. HAIM, 1962, pp. 52-53.
40   H. Z. NUSEIBEH, 1956.
188                                                                frica desde 1935



tudo, sentir orgulho de pertencer a uma comunidade supranacional (umma) - e
igualmente de ter alcanado um estdio da evoluo da humanidade superior
quele das naes individuais41.
    Ademais, os telogos tm profundas objees a opor ao nacionalismo: um
autntico muulmano no deve fazer voto de fidelidade seno a Deus e  umma
islmica, ao passo que os nacionalistas fazem da nao rabe o seu mais elevado
ideal. Em contrapartida, os nacionalistas rabes esforaram-se para integrar
o isl  sua ideologia e aos seus programas mas, antes e prioritariamente, na
qualidade de um fator cultural e social, em detrimento de impingir-lhe um
carter puramente religioso. Estes esforos no foram inteiramente coroados
de sucesso e ainda subsiste uma incerteza ideolgica quanto ao papel que o
isl deveria supostamente desempenhar no mbito do nacionalismo rabe. Os
nacionalistas deviam levar em considerao a adeso das massas rabes  religio
islmica enquanto que os grupos ortodoxos islmicos, teoricamente contrrios
a toda forma de nacionalismo, deveriam considerar que, na maioria dos pases
rabes, a direo do movimento colonial permanecia firmemente em mos dos
nacionalistas42.
    Embora, em numerosos pases rabes os objetivos pan-rabes da ideologia
nacionalista tenham sido proclamados com ainda maior nfase aps a guerra,
comparativamente ao que ocorrera no perodo precedente, na realidade, o movi-
mento anticolonial fundara-se ideologicamente e organizara-se politicamente
com base em um nacionalismo local concreto - egpcio, sudans, etc. Como j
sublinhamos, em particular, os egpcios permaneceram por muito tempo total-
mente impermeveis ao pan-arabismo e as suas aes contra a Gr-Bretanha
inspiravam-se no velho slogan prprio aos primeiros nacionalistas, o Egito para
os egpcios.
    O abismo entre o nacionalismo pan-rabe e o nacionalismo local aumentou
aps a guerra. Os movimentos nacionais locais eram mais concretos e demons-
travam mais certeza no que se refere aos seus objetivos e aos seus mtodos em
razo de estarem estreitamente ligados  situao socioeconmica, subestimada
pelos tericos do pan-arabismo e prpria queles que viviam com frequncia
em um mundo de iluses, contentando-se essencialmente com vises nebulosas
sobre o glorioso porvir da nao rabe unificada e pouco se preocupando com
as condies econmicas e sociais que o tornariam possvel.


41    M. BERGER, 1962.
42    B. DODGE, 1965, pp. 94-119.
A frica setentrional e o chifre da frica                                    189



    Ao lutar contra a dominao colonial, a populao dos pases rabes da
frica do Norte no procurava recriar um Estado islmico ideal ou uma incerta
unidade pan-rabe. Tanto os dirigentes quanto as massas percebiam que o seu
combate era uma luta contra o inimigo que ocupava a sua ptria, constituindo-se,
por egosmo, em um opressor poltico, econmico e cultural. A independncia
nacional deveria ser obtida pela e para a sociedade que vivia no territrio em
questo; eis o primeiro objetivo a atingir e foi justamente por estas razes de
ordem prtica que o nacionalismo local ganhou proeminncia nos pases rabes,
como ideologia federativa da luta anticolonial, em detrimento das doutrinas
prprias ao pan-arabismo, sem aludir ao pan-islamismo.
    O nacionalismo local permaneceu, portanto, na condio de fora predomi-
nante tanto poltica como ideologicamente. Uma das caractersticas do nacio-
nalismo rabe do ps-guerra  o aprofundamento do seu contedo social; ele
no se limitava somente a resolver o problema nacional mas, tambm propunha
um programa nacional.
    As ideias socialistas eram h muito tempo conhecidas nos pases rabes
da frica do Norte mas, exclusivamente nos estreitos crculos intelectuais e -
salvo na Arglia em um estdio ulterior - elas no figurariam nos programas
nacionalistas. Os partidos comunistas do Egito e Sudo atuavam na ilegalidade,
enquanto que, no Magreb, os seus membros eram sobretudo europeus43. Por-
tanto, nenhum destes partidos pde, no mais que a classe operria, desem-
penhar um papel preponderante no movimento de libertao nacional44. Um
marxista marroquino, `Aziz Belal, organiza as principais causas deste fenmeno:
o insuficiente peso social relativo dos operrios, prprio ao subdesenvolvimento
industrial; o analfabetismo, a sobrevivncia dos valores tradicionais e a ausncia
de uma conscincia de classe; a incapacidade inicial do movimento marxista
em adaptar-se a um contexto sociocultural e psico-sociolgico caracterstico do
mundo rabe. Inicialmente, os partidos marxistas apareceram como movimen-
tos movidos por um ideal progressista de "colorao europeia" e mal adaptados
s realidades nacionais, em detrimento de uma condio de tericos de "uma
perspectiva nacional" e da luta pela afirmao da nao45.
    Mas, simultaneamente, a vitria da URSS na Segunda Guerra Mundial e
a transformao vitoriosa de um pas subdesenvolvido em potncia industrial
atraram numerosos nacionalistas rabes para o socialismo. Constata-se assim a

43   M. S. AGWANI, 1969.
44   A. ABDEL-MALEK, 1966.
45   A. BELAL, 1972, pp. 21-22.
190                                                                                      frica desde 1935



apario de diversos tipos de socialismos rabes que, embora adotassem muitos
ensinamentos sociais e econmicos do marxismo, recusavam-se a subscrever a
viso de mundo ateia e internacionalista dos marxistas.
    Na maioria das variantes do socialismo rabe, o capitalismo no  rejeitado
em si, enquanto modo de produo, mas somente em certos estdios de seu
desenvolvimento - o liberalismo capitalista ou o laisser-faire. O socialismo 
interpretado no como uma viso classista dos explorados mas, antes como uma
srie de tcnicas e de modos de organizao, capazes de garantir o progresso
e essencialmente ligados s atividades do governo e a uma expanso de suas
funes econmicas.
    Os slogans socialistas seriam colocados a servio do nacionalismo rabe.
Um dos fundadores do partido Ba'th, Michel Aflaq, explicou brutalmente que
o socialismo no consistia seno um apndice da plataforma nacionalista46.
Esta abordagem , em sua essncia, comum a numerosas ideologias ligadas aos
movimentos de libertao nacional. Os seus representantes foram levados a
incorporar slogans socialistas no curso da luta empreendida para obter e afirmar
a independncia poltica, eles inclinam-se a considerar o socialismo exclusiva-
mente como um meio para atingir os objetivos nacionais e de reconstruo do
pas47. Em tais situaes, o socialismo representa a outra face do nacionalismo.




46    "Para ns, o socialismo  uma ferramenta referente s nossas necessidades nacionais,  nossa situao
      nacional e, portanto, no pode consistir em uma filosofia ou perspectiva fundamental a dominar nossa
      vida [...]. O nacionalismo rabe percebe que o socialismo  o melhor meio de conceder novamente
      impulso vital ao seu nacionalismo e  sua nao", citado em S. A. HANNA e G. H. GARDNER, 1969,
      p. 300.
47    O. V. MARTYSHIN, 1978, p. 100.
A frica ocidental                                                       191



                              CAPTULO 7


                      A frica ocidental
                     Jean Suret-Canale e A. Adu Boahen




    O fim da Segunda Guerra Mundial e a vitria dos Aliados no podiam seno
levantar imensas esperanas junto aos povos da frica submetidos  domina-
o colonial. A derrota do fascismo representava o insucesso de uma doutrina
fundada sobre o racismo, a exaltao da fora bruta e a negao dos direitos aos
povos em dispor, por eles prprios, do seu futuro; tratava-se, implicitamente, da
condenao do colonialismo cujos princpios, qui a prtica, repousavam em
bases simtricas. Desde 1941, a Carta do Atlntico inscrevera entre os seus obje-
tivos de guerra dos Aliados, o notrio "direito prprio a cada povo em escolher
a forma de governo sobre a qual ele deseja viver". No esprito dos signatrios,
aquilo no se deveria aplicar unicamente  Europa; mas, os povos africanos
obrigar-se-iam a dele se apoderar e a reivindic-lo para si mesmos. Em uma
nota intitulada "a Carta e a frica Ocidental Britnica", Azikiwe, na Nigria,
exigia reformas imediatas e um governo representativo. Durante um discurso
pronunciado em 1943, G. E. Moore, membro do Conselho Legislativo da Costa
do Ouro (atual Gana), igualmente afirmava tratar-se muito bem "do direito que
tem cada povo em escolher a forma de governo sob a qual deseja viver, era um
direito do qual os africanos tambm deveriam gozar". No mesmo ano, o chefe
supremo dos sherbro, Albert George Caulker, exigia das autoridades coloniais
a restituio do poder soberano, aps a guerra, ao povo da Serra Leoa, no esp-
192                                                                             frica desde 1935



rito da Carta1. Tendo participado da guerra em nome destes princpios, tanto
com homens quanto em matria de provises (ao menos no tocante s colnias
francesas e inglesas), os povos da frica Ocidental vo, portanto, colocar em
questo o regime colonial.
    O despertar das foras polticas radicais na frica Ocidental foi facilitado
por outros fatores. O primeiro  o anticolonialismo dos dois grandes vencedo-
res da coalizo aliada, a URSS e os Estados Unidos da Amrica, em que pese
tratar-se de anticolonialismos impulsionados por motivaes muito diferentes.
O segundo consiste no revigoramento das foras de esquerda na Frana e na
Gr-Bretanha, expresso pela maioria conquistada pelos socialistas e comunistas
na Assembleia Constituinte francesa de 1945 e pela ascenso dos trabalhistas
na Gr-Bretanha.
    A Segunda Guerra Mundial influenciou a situao poltica na frica Oci-
dental segundo outras modalidades que foram analisadas em outros estudos,
embora tenhamos que evoc-las brevemente aqui. Primeiramente, a mobilizao
forada de tantos africanos para a guerra suscitou uma intensa clera junto a
todos os africanos, de todas as classes sociais e, em especial, junto s esposas,
s mes e s avs que no suportavam perder seus maridos, seus filhos e netos.
Muitos africanos que haviam permanecido em seu local de origem sofreriam
inclusive tanto quanto aqueles que haviam sido enviados  guerra mas, logica-
mente, de forma diferente. Em segundo lugar, os africanos que cumpriam seu
servio militar na Birmnia ou na ndia entraram em contato com os movi-
mentos independentistas destas regies. A experincia adquirida no somente
ampliou os seus horizontes polticos mas, tambm, os familiarizou com as estra-
tgias e tticas anticoloniais seguidas  poca e, na ocasio do retorno aos seus
pases de origem, eles no hesitariam em empregar alguns destes mtodos. Em
terceiro lugar, no momento do retorno destes soldados, aps a guerra, eles espe-
ravam receber generosas recompensas sob a forma de indenizaes, prmios de
desmobilizao, empregos, etc.; ora, estas recompensas jamais viriam a ocorrer. A
decepo que os afetou conduziu-os a aumentar as fileiras dos nacionalistas de
forma a permitir, inclusive, a chegada de alguns destes soldados desmobilizados
 condio de dirigentes ativos de movimentos de massa. Nestas condies, a
guerra reforou consideravelmente os sentimentos anticoloniais e nacionalistas
na frica Ocidental.



1     P. O. ESEDEBE, 1971, p. 24; A. A. BOAHEN, 1986, pp. 141-142; A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984,
      pp. 13-14.
A frica ocidental                                                             193



    As transformaes econmicas e sociais
    Ao longo dos anos 1945-1948, a aspirao por uma vida melhor e dis-
tinta manifestou-se de modo por vezes explosivo, em razo do regime poltico-
-econmico imposto durante a guerra. Os excessos do "esforo de guerra"
- trabalhos forados e confisco de produtos -, a penria e as vertiginosas altas
nos preos criaram um mercado negro e, em combinao com bloqueios salariais
e mtodos autoritrios da chefaria e das autoridades coloniais, produziram em
conjunto uma situao que se tornou insuportvel quando a paz foi restabelecida.
Neste contexto, a aspirao das elites em verem reconhecidos os seus direitos e
a sua vocao em desempenhar um papel poltico-econmico apoiar-se- sobre
um profundo movimento popular, no qual as reivindicaes econmicas esto
estreitamente associadas s reivindicaes anticoloniais, tais como a abolio do
trabalho forado e da discriminao racial e a concesso de direitos polticos.
    Esta unanimidade esconde divergncias que aparecem desde o fim dos anos
1940 e, sobretudo, aps as independncias. No que diz respeito a certos setores
burgueses, o objetivo limita-se a ocupar o lugar dos europeus; quanto s massas, a
aspirao pela libertao nacional est indissociavelmente ligada a um projeto de
libertao social. Certos lderes originrios da elite (dentre os quais uma minoria
de formao escolar baseada no tipo europeu) transformam-se em porta-vozes
destes anseios populares; prosseguir este caminho at as ltimas consequn-
cias supe a aceitao, por parte destas camadas sociais, do "seu suicdio como
classe2", para retomar uma clebre frmula de Amilcar Cabral, este itinerrio
no foi o mais frequente.
    Nos anos imediatamente subsequentes ao fim da guerra, a penria se man-
teve e os primeiros "planos" implementados nas colnias visam reforar o papel
destas ltimas como fornecedoras de matrias-primas. Posteriormente, estes
objetivos seriam um pouco modificados, guardando, contudo, o seu foco no
desenvolvimento de produes primrias e nos investimentos orientados essen-
cialmente para equipamentos indispensveis, como portos, aeroportos, estradas e
centrais eltricas. As necessidades de otimizar o emprego na economia de mo
de obra suficientemente qualificada e em boas condies de sade, conjugadas
com as aspiraes da populao, tiveram como efeito incitar as autoridades
coloniais em fazer um esforo nos setores da sade, da educao, entre outros.
O atraso econmico da frica Ocidental - onde persiste a "economia de trfico"


2    A. CABRAL, 1975.
194                                                                  frica desde 1935



-, agravado pelos anos de guerra, tornou indispensvel uma participao dos
Estados coloniais nos investimentos de alm-mar, o que fora geralmente exclu-
do no pr-guerra. O vocbulo e o mito da "ajuda" tero o seu surgimento. No
quadro desta economia de trfico, perene at o fim dos anos 1950, as produes
agrcolas para exportao se desenvolvem mas, tambm as indstrias de extrao,
praticamente ausentes no domnio francs antes de 1949-1951, alcanam certo
mpeto. As indstrias de transformao comeam a ganhar fora, essencialmente
nas capitais-porto, sob a forma de indstria de "substituio das importaes" ou
da primeira transformao, beneficiamento, de produtos exportveis.
    No plano social, este perodo proporciona a criao de novas escolas prim-
rias, enquanto colgios universitrios so abertos em Ibardan, na Nigria e em
Legon, na Costa do Ouro (atual Gana). Aps a guerra, a urbanizao tambm
apresenta um grande impulso, pois os jovens desempregados, tendo deixado a
escola, abandonam em nmero cada vez mais elevado os campos, para buscar nas
cidades emprego e distrao. Alm disso e ao mesmo tempo, africanos ocidentais
tendo recebido no estrangeiro uma educao e uma formao de advogados,
mdicos ou engenheiros (mas,sobretudo, advogados) comeam a retornar ao
pas, em nmero cada vez maior, principalmente na frica Ocidental britnica.
    Todas estas transformaes provocam um constante aumento, por um lado,
no nmero dos membros da burguesia no conjunto das profisses liberais, -
advogados, mdicos, universitrios, funcionrios pblicos, bem como nos meios
pequeno-burgueses africanos dos homens de negcio - e, por outro lado, no
peso social da classe laboral formada por professores, mecnicos, motoristas,
mineiros, ferrovirios, comercirios e pequenos comerciantes africanos. Estas
transformaes desembocam, sobretudo, em uma cada vez maior concentrao
de desempregados, tendo abandonado a escola em algumas cidades, ora capitais,
ora centros administrativos ou mineiros. Nas zonas rurais, onde continua a viver
grande parte da populao africana, assiste-se tambm a um crescimento regular
no nmero de cultivadores de cacau, de plantadores de amendoim, de produtores
de caf e de trabalhadores rurais, sobretudo na Costa do Ouro, na Nigria e
na Costa do Marfim. As quatro colnias britnicas so sensivelmente desen-
volvidas, comparativamente aos limtrofes e circundantes territrios francs e
portugus. No plano econmico, elas tm uma rede ferroviria mais ramificada
e a sua produo agrcola e mineral  muito maior. No plano sociocultural, a
Nigria, cuja populao supera em nmero o total de habitantes das colnias
francesas, pode se gabar da existncia, j secular, de uma elite anglicizada (advo-
gados, pastores, professores) e de uma imprensa africana tambm quase secular.
A frica ocidental                                                          195



     a partir deste pano de fundo que devemos examinar as espetaculares
mudanas polticas ocorridas na frica Ocidental durante a dcada imedia-
tamente posterior  Segunda Guerra Mundial. Esta evoluo foi realmente
impactante pois, se fora necessrio s potncias imperialistas europeias cerca
de vinte anos, a partir de 1880, para dividirem e ocuparem a frica,  maioria
dos Estados africanos, por sua vez, foi necessrio aproximadamente o mesmo
tempo para alcanarem a sua independncia e soberania poltica aps a guerra.
Durante o perodo aqui considerado, nas quinze colnias da frica Ocidental,
onze haviam reconquistado sua soberania poltica desde 1960, o seu nmero
no atingira menos de nove somente no ano de 1960; houve ainda nesta regio
a ocorrncia de duas outras reconquistas de soberania, entre 1961 e 1965; e,
finalmente, ainda duas ltimas conquistaram a sua independncia, em 1973 e
1974. Quatro destas colnias eram britnicas - a Nigria, a Costa do Ouro, a
Serra Leoa e a Gmbia - e nove francesas - o Daom (atual Benin), a Guin,
a Costa do Marfim, o Sudo (atual Mali), a Mauritnia, o Niger, o Senegal, o
Togo e o Alto Volta (atual Burkina Faso); as outras eram portuguesas: o Cabo
Verde e a Guin Bissau. A Costa do Ouro foi a primeira dentre as colnias
britnicas a ganhar a sua batalha pela derrubada do colonialismo;  ela seguiu-
-se a Nigria, em seguida a Serra Leoa e, enfim, a Gmbia. Entre as colnias
francesas, a Guin foi a primeira a emancipar-se, em 1958, seguida pelas outras
que, em sua totalidade, reconquistaram a sua soberania no desenrolar do nico
ano de 1960. As ltimas colnias da frica Ocidental a rejeitar o colonialismo
foram as colnias portuguesas do Cabo Verde e da Guin Bissau.
    Estes simples fatos suscitam algumas questes interessantes, s quais no
se pode sempre responder com facilidade. A primeira interrogao consiste
em saber as justificativas da extino praticamente integral do colonialismo na
frica Ocidental, nos quinze anos subsequentes  Segunda Guerra Mundial.
A segunda remete ao entendimento das razes que levaram uma colnia brit-
nica a ser a primeira a reconquistar a sua independncia, primeira no somente
na frica Ocidental mas, em toda a frica ao sul do Saara e quais as causas
levaram-na a ser apelidada Costa do Ouro? Em terceiro lugar, procede pergun-
tarmos os motivos pelos quais a Guin tomou a frente dos processos emancipa-
cionistas na frica Ocidental francesa e, em funo de quais vetores, as outras
colnias francesas chegaram todas  independncia no mesmo ano, em 1960?
Enfim, os porqus da tardia chegada das colnias portuguesas ao ingresso junto
ao movimento independentista? Tais so as discusses e as correlatas questes
para as quais o presente captulo pretende propor respostas, por intermdio do
196                                                                  frica desde 1935



exame sucessivo dos exemplos das colnias britnicas francesas e, finalmente,
portuguesas da frica Ocidental.


      A frica Ocidental britnica
    A liquidao do colonialismo na frica Ocidental britnica nos vinte anos
seguintes  Segunda Guerra Mundial  imputvel a trs fatores cruciais, apli-
cveis, igualmente e quase integralmente, a todas as outras colnias. Primeiro
e notoriamente o mais importante, por muito, diz respeito ao que Mazrui e
Tidy chamaram "a grande ascenso do nacionalismo africano3" durante o per-
odo considerado; o segundo se refere  natureza, aos objetivos e s atividades
dos partidos polticos e dos movimentos nacionalistas que se haviam criado; o
conjunto das aes e reaes da potncia colonial britnica frente s iniciativas
e exigncias dos nacionalistas africanos e os seus partidrios constitui o terceiro
fator.
    Como demonstrado de forma cabal no volume VII da presente Histria, as
atividades nacionalistas ou anticoloniais haviam comeado desde a instaurao
do sistema colonial na frica e se haviam desenvolvido intensamente e com
complexidade no transcorrer dos anos4. Foi no curso da dcada imediatamente
posterior  Segunda Guerra Mundial que o nacionalismo ou o anticolonialismo
africano atingiu o seu apogeu, em razo de certo nmero de fatores. O primeiro,
evocado na introduo, consistiu-se em efeito da guerra, ela prpria, e na decep-
o gerada pela atitude do governo britnico diante da Carta do Atlntico5.
    O segundo fator, o qual no somente contribuiu para um forte impulso nas
atividades nacionalistas mas, igualmente, radicalizou-as especialmente na frica
Ocidental britnica, foi o Congresso Pan-Africano, organizado em Manchester,
no ano de 1945. Este congresso ser analisado mais adiante, no captulo 25,
contudo, convm sublinhar a seu respeito certos aspectos aqui pertinentes. Sem
dvida, houvera numerosos congressos pan-africanos desde 19006 mas, aquele
mantido em 1945 na cidade britnica foi nico e suscitou numerosas consi-
deraes. Antes de tudo, tratou-se do primeiro congresso em cuja preparao
e durante o qual africanos, tais como Kwame Nkrumah da Costa do Ouro,


3     A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 1.
4     A. A. BOAHEN, (org.), 1987, captulos 3-10.
5     P. O. ESEDEBE, 1971, p. 24.
6     A. A. BOAHEN, (org.), 1987, captulo 29.
A frica ocidental                                                                        197



desempenharam um papel determinante e onde houve uma macia participao
da comunidade africana. Entre estes ltimos figuravam Obafemi Awolowo, H.
O. Davies e Jaja Wachuku, da Nigria, J. E. Taylor, Ako Adjei e o Dr. R. G.
Armattoe, da Costa do Ouro, Jomo Kenyatta, do Qunia, e Hastings Banda, do
Malaui. Em segundo lugar, foi este congresso que, pela primeira vez reclamou
no somente "uma completa e absoluta independncia" e uma frica unificada
com base em uma economia socialista mas, tambm esboou as estratgias a
seguir. "Se o mundo ocidental permanece decidido a governar a humanidade
pela fora, afirmava uma de suas resolues,  possvel que os africanos sejam
conduzidos, como ltimo recurso, a recorrer  fora para tentar obter a liber-
dade, mesmo se a fora os destrua, levando consigo o mundo." Outra resoluo,
emprestando a terminologia marxista, convocava tambm os operrios, os agri-
cultores e os intelectuais das colnias a unirem-se e constiturem organizaes
eficazes para combater a explorao imperialista e conquistar a independncia,
recomendando, outrossim, o recurso a mtodos como a greve, o boicote e a ao
direta, assim como outras estratgias no violentas7. Todavia o que o congresso
apresentou de mais significativo, foi que a maior parte dos africanos nele pre-
sentes, retornaram rapidamente aos seus respectivos pases e, em consonncia
com o esprito das resolues, lanaram campanhas pela independncia ou a elas
aderiram. Os mais notveis entre eles eram Kwame Nkrumah, O. Awolowo, J.
Kenyatta e K. Banda.  importante notar que nenhum africano originrio dos
territrios franceses, portugueses ou belgas, da frica, assistiu a este memorvel
congresso.
    Entretanto, o fator que com maior relevncia contribuiu para a grande ascen-
so do nacionalismo foi o sentimento de clera, de decepo e de frustrao
suscitados pela degradao da situao socioeconmica, assim como o carter
insatisfatrio das reformas introduzidas no ps-guerra pelas potncias coloniais,
em geral, e pelos britnicos, em particular. O perodo imediatamente seguinte 
guerra foi marcado por severas penrias e por um preo proibitivo dos bens de
consumo, pelos quais os governos coloniais foram responsabilizados. Foram, em
parte esta frustrao e esta clera que encontraram a sua expresso nas greves
operrias ocorridas na Nigria entre 1945 e 1948, bem como na manifestao
de veteranos militares seguida de boicote e pilhagem dos produtos europeus
na Costa do Ouro, em 1948, aes em que foram envolvidas todas as classes
mencionadas pouco acima8 e que reforaram e propagaram ainda mais o anti-

7    P. GIFFORD e W. R. LOUIS (ORG.), 1982, pp. 57-87; A. A. BOAHEN, 1986, pp. 142-143.
8    D. AUSTIN, 1964, pp. 49-84.
198                                                                                frica desde 1935



colonialismo. No front social, a deciso do poder colonial britnico em no criar
seno uma nica universidade para toda a frica Ocidental britnica, em lugar
de uma para cada colnia, como recomendado pela maioria dos membros de sua
prpria comisso, esta atitude exacerbou ainda mais os sentimentos. As emendas
constitucionais introduzidas no ps-guerra em toda a frica Ocidental britnica
no respondiam, em nada, s aspiraes, nem mesmo aquelas da elite instruda,
em particular. Isso  evidente quando se analisam as constituies postas em
vigor na Nigria, em 1946, na Costa do Ouro, no mesmo ano e em Serra Leoa
em 19479. O denominador comum destas constituies  que, embora elas intro-
duzissem maiorias africanas oficiosas nas Assembleias Legislativas, uma maioria
de novos parlamentares deveria ser nomeada ou pelo governador, ou ser eleita
pelos chefes consuetudinrios. Em Serra Leoa, tanto quanto na Nigria, estas
novas proposies traduziam-se por uma dominao das regies setentrionais
do pas sobre o sul, mais ocidentalizado. Como esperado, as novas constituies
provocaram a clera da elite instruda em todas as colnias da frica Ocidental,
alm de acentuarem ainda mais a sua vontade em pr fim ao sistema colonial.
    Ademais da intensificao e da radicalizao do nacionalismo na frica
Ocidental britnica, o outro fator que contribuiu para a derrocada do sistema
colonial est relacionado com a natureza e os objetivos dos partidos polticos
nascidos aps a Segunda Guerra Mundial e, igualmente com as estratgias por
eles adotadas. Este fator  de fundamental importncia por explicar as razes
pelas quais foi a Costa do Ouro e no, por exemplo, a Nigria, a primeira colnia
britnica a conquistar a independncia e, em seguida, porque nas outras col-
nias, so as regies do norte e no as sulistas, mais evoludas, que dominaram e
continuam a dominar o cenrio poltico.
    Toda uma gama de partidos polticos surgiu na frica, em geral, e na
frica Ocidental britnica, em particular, no curso da dcada posterior ao fim
da Segunda Guerra Mundial10. Entre estes, a United Gold Coast Convention
(UGCC), o Covention People's Party (CPP), e o Northern People's Party (NPP)
fundados no Gana, respectivamente em 1947,1949 e 1954; o National Coun-
cil for Nigerian Citizens (NCNC), o Action Group (AG) e o Northern People's
Congress (NPC) criados na Nigria, respectivamente em 1944,1950 e 1951; o
National Council of Sierra Leone (NCSL) e o Sierra Leone People's Party (SLPP)
organizados em Serra Leoa, respectivamente em 1950 e 1951; finalmente, o
United Party e o People's Progress Party (PPP) nascidos na Gmbia, respecti-

9     C. M. FYLE, 1981, pp. 138-139; O. IKIME, 1980, pp. 524-528; D. AUSTIN, 1964, pp. 84-92.
10    T. HODGKINS, 1961, pp. 179-209.
A frica ocidental                                                             199



vamente em 1951 e 1959. Foi sob a direo destes partidos que a batalha pela
independncia foi um xito. Agora, trata-se de saber o porqu da vitria destes
partidos e movimentos polticos no ps Segunda Guerra Mundial, uma vez que
no perodo precedente eles haviam fracassado.
    Primeiramente, diz respeito  natureza dos partidos, associaes e clubes
do ps-guerra. Contrariamente queles do pr-guerra, estes partidos no eram
partidos elitistas, limitados  minoria instruda e aos centros urbanos: eles eram,
em seu conjunto, partidos de massa cujos militantes recrutavam-se tanto em
meio urbano quanto nas reas rurais. Eles eram sustentados, em variados graus,
por antigos militares, pelos sindicatos, pelos estudantes, pelas organizaes femi-
nistas, pelos agricultores, pelos negociantes, pelos chefes consuetudinrios, etc.
Em funo deste apoio, as autoridades coloniais no podiam nem ignor-los,
nem consider-los com negligncia no tocante ao seu peso social, como fora o
caso no referente aos antigos partidos.  preciso aqui insistir sobre o papel dos
sindicatos, a ser examinada mais adiante pois, se na Costa-do-Ouro o Trade
Union Congress (TUC) trouxera o seu total apoio ao CPP e participado de
forma decisiva em sua campanha, na Nigria e nas outras colnias, em contra-
partida, quer seja em razo de sua fraqueza, ou mesmo se fora em funo de
suas divises, como reflexo daquelas prprias s diferentes regies, o TUC no
desempenhou um papel relevante. Em segundo lugar, contrariamente aos grupos
anteriores, estes partidos no funcionavam em tempo parcial mas, eram bem
organizados, com escritrios, slogans e um moderno material, compreendendo
inclusive camionetes de propaganda, sistemas de som e grficas, alm disso e
sobretudo ele tinham um pessoal trabalhando em tempo integral nos mbitos
nacional, regional e local. Eles estavam, portanto, em condies de apresentar
as suas proposies at nas comunidades mais isoladas de suas regies ou de
seu pas, alm de serem capazes de assim aumentar o nmero de adeses e a sua
fora. Em terceiro lugar e contrariamente aos partidos precedentes, alguns dos
novos partidos estavam aptos a empregar todos os meios, pacficos ou violentos,
constitucionais ou inconstitucionais, em escala local ou internacional, para atin-
girem os seus objetivos. Os mtodos pacficos e constitucionais comportavam
manifestaes de massa, campanhas na imprensa, a participao em numerosas
eleies, em relao s quais as potncias coloniais insistiam sobremaneira, alm
de chamados a organismos internacionais, como a Organizao das Naes
Unidas, bem como junto a governos anticolonialistas, como os Estados Unidos
e a Unio Sovitica. Entre os mtodos violentos figuravam o boicote, as greves,
a pilhagem e os ataques contra instituies coloniais e estabelecimentos comer-
ciais. Em quarto lugar, a maioria dos dirigentes dos novos partidos, dentre os
200                                                                                     frica desde 1935




figura 7.1   Obafemi Awolowo da Nigria, lder do Action Group Part, fundado em 1950.



quais apareciam Kwame Nkrumah na Costa do Ouroe Azikiwe e Awolowo,
na Nigria, eram lderes extremamente carismticos, o que lhes permitia sub-
jugar uma massa de simpatizantes. Enfim e sobretudo, os seus objetivos e os
seus slogans eram muito radicais, porque levavam em conta problemas sociais
e apresentavam projetos para a sua resoluo, o que os tornava simpticos s
massas; eles reclamavam "a autonomia imediata" ou "a autonomia por etapas" e,
no mais como nos anos 1930, uma reforma do regime colonial. De todos os
partidos que fizeram a sua apario na frica Ocidental britnica e talvez em
toda a frica, nenhum foi melhor organizado, mais disciplinado, mais dinmico
e radical, nenhum dispunha de uma direo mais carismtica que o Convention
A frica ocidental                                                                        201




figura 7.2 Nnamdi Azikiwe, governador-geral da Nigria, acompanhado do duque de Devonshire, em
Londres, no dia 10 de julho de 1961. (Foto: Topham, Londres.)



People's Party da Costa do Ouro, este perfil deve-se essencialmente  presena do
seu fundador e lder Kwame Nkrumah.  evidente que reside neste excepcional
prestgio do CPP a explicao parcial, no somente das razes da sua tamanha
proeminncia na Costa do Ouro mas, igualmente, os motivos que levaram a
Costa do Ouro a ter sido a primeira colnia britnica ao sul do Saara a ganhar
a batalha da independncia.
   Todavia, no que concerne s estruturas e  adeso das massas, os partidos
diferiam sobre vrios pontos importantes e so exatamente estas diferenas que
explicam tanto a data na qual se encerrou o combate pela independncia, quanto
o tipo de direo escolhida pelo pas que acedera  independncia. Antes de
202                                                                frica desde 1935



tudo, embora alguns destes partidos fossem organizaes realmente nacionais,
com sesses e simpatizantes espalhados por todas as regies do pas, outros
tinham uma base essencialmente tnica e uma implantao de perfil regio-
nal. Esta diferena resultava, principalmente, da intensidade ou da fraqueza da
polarizao tnica e religiosa neste pas. Assim sendo, na Costa do Ouro, onde
esta polarizao era muito fraca, dois entre os trs partidos, a UGCC e o CPP,
eram partidos realmente nacionais, com sesses e apoio em todas as regies
do pas. Na Nigria e nas duas outras colnias britnicas, onde a polarizao
e os enfrentamentos entre as etnias e entre muulmanos e cristos eram srios
e speros, os partidos eram, essencialmente, partidos regionais. Dessa forma, o
NCNC, o AG e o NPC da Nigria eram partidos regionais cuja tipologia e os
programas possuam as marcas das etnias ibo, yoruba e fulbe-hawsa, dominantes,
respectivamente, nas antigas regies leste, oeste e norte do pas. Em Serra Leoa,
o NCSL era o partido dos crioulos do sul, ao passo que o SLPP representava,
na realidade, o partido do protetorado do norte, conquanto recebesse apoio de
pequeno nmero de crioulos. Na verdade, este ltimo partido fora expressa-
mente criado para combater o primeiro11. Igualmente, na Gmbia, embora o
United Party fosse, como o NCSL da Serra Leoa, um partido da "colnia", o
PPP era em sua essncia o representante dos interesses do protetorado12. Nestas
condies, os partidos da Costa do Ouro colocaram-se facilmente de acordo
sobre o princpio da independncia e sobre a sua data, na ocasio em que estas
duas questes provocaram speras controvrsias entre os partidos nas outras
colnias. Na Nigria, por exemplo, o NCNC e o AG se haviam posto em acordo,
desde 1951, com o objetivo de tornar o pas independente em 1956 mas, o NPC
se opusera energicamente na ocasio empregando o slogan "A autonomia logo
que ela seja praticvel", de forma que foi preciso esperar o ano de 1959 para
que todos os partidos entrassem em acordo no famoso 1960. Igualmente, em
Serra Leoa, somente em 1959 chegou-se a um consenso no tocante  data da
independncia. Tambm no causa espcie que a Costa do Ouro tenha sido
o primeiro territrio a cortar a fita da independncia, seguida trs anos mais
tarde pela Nigria e quatro anos depois pela Serra Leoa. Alm disso, em razo
da maior densidade populacional do norte comparativamente ao sul, situao
de todas as colnias com exceo da Costa do Ouro, as lutas entre os partidos
desembocaram em uma dominao poltica dos nortistas, sob o estatuto de
protetorado, sobre os sulistas. Ora, como praticamente em todos os casos os

11    P. O. ESEDEBE, 1971, p. 24; C. M. FYLE, 1981, pp. 138-139.
12    T. HODGKINS, 1961, p. 188.
A frica ocidental                                                            203



habitantes do sul eram, em matria econmica, em relao  educao ocidental
e  modernizao, mais avanados que os nortistas, esta decalagem poltica no
contribuiu somente para reforar e aprofundar o regionalismo mas, ela tambm
inspirou nos sulistas sentimentos de clera, de impacincia e de frustrao ainda
no totalmente extintos at os dias atuais.
    H um terceiro fator que se deve considerar para explicar o resultado da luta
pela independncia na frica Ocidental britnica, a saber, a atitude da potncia
colonial britnica frente s exigncias e s atividades dos partidos e organi-
zaes nacionalistas. Embora estes ltimos tenham enfrentado hostilidades e
tenham sido brutalmente reprimidos, como em Madagascar no fim dos anos
1940 e, como veremos mais adiante, na frica Ocidental francesa e na frica
portuguesa,  incontestvel que, sem a atuao destes agrupamentos polticos, a
independncia no seria conquistada no momento em que isto ocorreu e o poder
no seria entregue aos nacionalistas como o foi. Em razo de uma experincia
em conflitos e em tratar reivindicaes nacionalistas que, remontando ao sculo
XVIII, j se manifestara nas relaes com os Estados Unidos, o Canad, a Aus-
trlia e atingira o seu ponto culminante com os acontecimentos dos anos 1940,
na sia em geral e na ndia em especial, bem como em funo da crescente
intensidade da onda nacionalista africana, os britnicos haviam aceitado o prin-
cpio da autonomia como inevitvel destino de todas as colnias. No incio dos
anos 1950 e, talvez, inclusive desde o fim dos anos 1940, os dois partidos, con-
servador e trabalhista, assim como a maioria das principais empresas estabeleci-
das nas colnias do oeste africano ou, seguindo as palavras de Fieldhouse, uma
maioria composta pelo "esprito oficial tanto quanto pelo esprito no oficial",
haviam chegado a esta concluso relativamente s ditas colnias13. Um tema ao
qual no se chegara a um acordo dizia respeito  durao do aprendizado ou
da "preparao" para a autonomia. Enquanto alguns planejavam um perodo
de aproximadamente cinco dcadas, outros ainda consideravam este intervalo
irrealista. Alm disso, contrariamente ao que pesquisadores como Flint e Pearce
sustentaram14, os britnicos no haviam elaborado programa algum no que tange
 chamada descolonizao. Pelo contrrio, a partir do fim dos anos 1940, eles
opunham-se, antes e sobretudo, s iniciativas e s presses que se lhes exerciam
atravs das atividades das reivindicaes dos nacionalistas na frica. Alguns
processos verbais, estabelecidos por funcionrios do Colonial Office que ento
debatiam questes referentes ao governo indireto e modificaes constitucionais

13   D. K. FIELDHOUSE, 1986, PP. 3-12.
14   J. FLINT, 1983; R. D. PEARCE, 1984.
204                                                                   frica desde 1935



a serem introduzidas nas colnias britnicas no ps-guerra, aqui adquirem uma
grande pertinncia. Aps a sua viagem secreta s colnias, Hailey submeteu
um relatrio ao Colonial Office, em 1942, no qual ele assinala especialmente:
"Existem foras, tanto na metrpole quanto nas dependncias [destaque colocado
pelo autor] que viriam a exercer uma crescente presso em favor da ampliao
das instituies polticas em favor da autonomia e de uma mais completa adeso
dos africanos a estas instituies.  provvel que esta presso se tenha conside-
ravelmente reforado com a guerra. Se ns no tivermos uma ideia clara sobre
a forma constitucional que tomar a autonomia, a reao a esta presso corre o
risco de ser mal coordenada e conduzir  adoo de medidas as quais gostara-
mos de, adiante e eventualmente, evocar novamente15."
    Em apoio  defesa de Hailey, favorvel a uma modificao do chamado sis-
tema de governo indireto, o conselheiro jurdico do Colonial Office, sir H. G.
Bushe, igualmente declarara: "O reverso da medalha  o progresso constante do
africano instrudo para quem as instituies primitivas, ineficazes e muito ami-
de corrompidas do governo indireto, representam um soberano desprazer. Se,
como para o branco, lhe bastasse somente reverenci-las, ele poderia satisfazer-
-se com a situao. Infelizmente ele constata que, contrariamente ao branco,
ele deve submeter-se a este contexto." No somente o subsecretrio adjunto,
sir Arthur Dawse, partilhava desta opinio mas, ele prosseguia nestes termos: "
Em minha opinio, a reprimenda do sir G. Bushe [...] confirma-se de mais em
mais.  absurdo erigir em princpio sacrossanto o que no passa de um efmero
expediente. As coisas evoluem to rapidamente na frica [posto em evidncia pelo
autor] que os partidrios, em doutrina, do princpio do governo indireto, podem
se encontrar ultrapassados muito mais rapidamente que o previsto como possvel
h alguns anos por quem quer que fosse16."
    Estes processos verbais revelam claramente que o Colonial Office reagia s
reivindicaes dos nacionalistas africanos ou adiantava-se a elas, trata-se aqui,
exatamente, daquilo que torna to ofuscantes e inaceitveis os termos "desco-
lonizao" e "transferncia de poder", empregados nos dias atuais com cada vez
maior frequncia pelos historiadores eurocntricos.
    Frente ao aumento progressivo e  crescente fora das atividades naciona-
listas africanas, as quais atingiram uma intensidade particular a partir de mea-
dos dos anos 1950, alm de livres de presses ou da oposio proveniente dos
colonos brancos,  imagem daquelas exercidas na frica Oriental e Austral, os

15    citado em P. GIFFORD e W. R. LOUIS (org.), 1982, pp. 250-251.
16    Citado em J. FLINT, 1983, p. 395.
A frica ocidental                                                            205



britnicos, em anttese aos franceses, durante os anos 1940, ou aos portugueses,
decidiram no resistir aos nacionalistas. Os britnicos escolheram abandonar
aquela formao social que havia sido e constitudo, respectivamente e at ento,
seu aliado prximo e instrumento, qual seja, a elite dominante tradicional. Eles
tambm optaram por ceder aos nacionalistas de cada pas, alm de negociar com
estes ltimos, deixando o acordo ou a ausncia de acordo entre eles circunscrito
a questes tais como: a independncia, ela prpria; a natureza da nova consti-
tuio; a alocao de receitas e fundos, etc.; e, tambm, determinar a data e os
objetivos das negociaes. Alm disso, em contraste com franceses e portugueses,
os britnicos recorreram, na frica Ocidental, principalmente a meios pacficos
e constitucionais, conquanto o emprego da fora ou da violncia no estivessem
inteiramente fora de cogitao, como testemunham o fuzilamento de 1948 na
Costa do Ouro, a priso de Nkrumah e de muitos dos seus companheiros, no
incio dos anos 1950, bem como a represso  greve de 1955-1956 contra as
chefias na Serra Leoa, em decorrncia da qual ocorreu uma centena de mortos.
    Em razo da chegada a um consenso - como demonstram os resultados
obtidos nas eleies de 1951 e 1956 por Nkrumah e o seu partido - por parte de
quase todos os partidos da Costa do Ouro e tambm de uma ntida maioria dos
habitantes, eles prprios, no tocante a estas questes que os britnicos fixaram
o dia 5 de maro de 1957 como data da independncia da Costa do Ouro. Em
funo e decorrncia do acordo alcanado, em meados dos anos 1950 e aps
uma srie de conferncias constitucionais, in loco e na prpria Gr-Bretanha,
por todos os partidos da Nigria e da Serra Leoa sobre as questes correlatas
 independncia, deparamo-nos com a aceitao, por parte da Gr Bretanha,
das reivindicaes de independncia.  preciso sublinhar que, em oposio ao
que pretenderam recentemente certos historiadores eurocntricos, foram os
africanos do oeste, eles prprios, que haviam tomado a iniciativa da luta pela
independncia, e no o Colonial Office, o Parlamento britnico ou a opinio
pblica britnica.


    A frica ocidental francesa e o Togo
    Se os britnicos no houvessem decidido sobre a data que marcaria o fim da
luta pela independncia, em suas colnias da Europa Ocidental, os franceses, por
sua vez, haviam certamente tomado esta deciso.  o que demonstra claramente
o fato de todas as colnias britnicas da frica Ocidental terem alcanado a
independncia em datas diferentes, escalonadas de 1957 a 1965, ao passo que,
206                                                                                     frica desde 1935



com exceo  Guin e ao Djibuti, todas as colnias francesas do continente
africano tornaram-se independentes no mesmo ano, em 1960! Por que ento
este desdobramento to desprovido de interesse na frica Ocidental francesa?
Neste caso, as respostas dizem respeito  natureza das reivindicaes e das ati-
vidades nacionalistas,  natureza dos partidos polticos que haviam surgido e,
sobretudo e de forma determinante, as reaes da Frana e, particularmente, de
um personagem, o general De Gaulle.
    Enquanto a frica Ocidental britnica comporta quatro entidades distintas,
a frica Ocidental francesa constitui uma "federao" de oito colnias - cha-
madas, a partir de 1946, "territrios de alm-mar" - formando uma unidade
administrativa centralizada sob a autoridade de um governador-geral que toma,
em 1946 o ttulo de "alto-comissrio da Repblica". A parte francesa do Togo,
territrio sob tutela, possui um estatuto  parte.
    Menos populosa e inferiormente equipada, a AOF encontra-se em atraso em
todos os domnios, comparativamente  frica Ocidental britnica: excetuando-
-se as trs comunas de pleno exerccio do Senegal (Dakar, Rufisque e Saint-
-Louis17) cujos nativos, negros ou brancos, so cidados franceses e podem,
portanto, participar da vida poltica e das eleies, o regime colonial excluiu toda
a forma de vida poltica para todos os "sujeitos" coloniais. Estes ltimos esto,
alm disso, tanto na administrao pblica quanto no setor privado, submetidos
inclusive a empregos de perfil subalterno,  concorrncia de um colonato de
"pequenos brancos" no existente na frica Ocidental britnica.
    O fim da guerra provocar vivas reaes pelas razes j evocadas mas, em
razo de uma brusca transformao no estatuto poltico. A Conferncia Africana
Francesa de Brazzaville (30 de janeiro  8 de fevereiro de 1944) que reunira,
antes da libertao da metrpole, governadores e colonos, no abrira de forma
alguma as vias a uma "descolonizao" qualquer, como a regra estabelece: ela
exclura em contrrio "toda ideia de autonomia, toda possibilidade de evolu-
o fora do bloco francs do Imprio" e precisara que "a eventual constituio,
mesmo longnqua, de self-governments nas colnias, deveria ser descartada18". Ela
limitava-se a prometer, para um futuro indeterminado uma "participao" even-
tual dos africanos na gesto dos seus prprios assuntos. Propsitos que foram
tomados ao p da letra pelos africanos e suscitaram, no imediato momento
posterior, a ira dos colonos que julgavam tudo isso intolervel.


17     preciso notar que com a comuna de Gore, tendo sido anexada quela de Dakar em 1929, o nmero
      de comunas em pleno exerccio passou de quatro para trs.
18    A Conferncia Africana Francesa, 1944. Esta parte est impressa em maisculas no texto.
A frica ocidental                                                            207



    Em 1945, o sucesso da atuao das foras de esquerda teria consequncias
na frica. Pela primeira vez, em outubro de 1945, os colonizados (uma pequena
minoria dentre eles: para a AOF, 117.000 de um total de 16 milhes de habi-
tantes) elegeram deputados para a Assembleia Nacional Constituinte Francesa,
paralelamente aos colonos que constituam o "primeiro colgio" dos eleitores,
os quais receberam uma representao desproporcional relativamente ao seu
peso numrico (na AOF, 5 deputados, 1 para cada 5.000 pessoas contra 1 para
60.000-70.000 na Frana!). O general De Gaulle esperava atravs desta repre-
sentao colonial, compensar o previsvel crescimento da esquerda na Frana. Os
colonos estavam conquistados; estes sujeitos colonizados votariam conforme o
desejo da administrao. Mas, o acontecimento no correspondeu a esta expec-
tativa: a eleio no quadro do "segundo colgio" conduziu  eleio daqueles que
haviam conduzido campanha pelo fim do regime colonial. No Senegal, onde o
eleito do primeiro colgio (aqui predominantemente africano) foi o advogado
Lamine Gueye, veterano na poltica nas "trs comunas", cabendo a vitria no
segundo colgio ao jovem licenciado em gramtica Lopold Sdar Senghor, os
dois eleitos filiaram-se ao Partido Socialista (SFIO, Seo Francesa da Interna-
cional Operria); os eleitos da Guin, Yacine Diallo, e do Daom, Sourou-Migan
Apithy, tambm se filiaram ao grupo socialista. Flix Houphout-Boigny, eleito
na Costa do Marfim e Fily Dabo Sissoko, eleito do Sudo-Niger, juntaram-se
ao grupo comunista na Assembleia Nacional.


    Assimilao e persistncia do regime colonial
    A primeira Constituio dispunha de uma maioria de esquerda (socialistas-
-comunistas)  qual se associou a maior parte dos eleitos autctones de alm-
-mar. A Constituio da qual o deputado do Senegal, Lopold Sdar Senghor
fora, juntamente com Pierre Cot, um dos redatores, integrava as antigas colnias
 Repblica e introduzia o termo "Unio Francesa" mas, deixava aberta a porta
para uma evoluo rumo  independncia.
    A Constituinte votou, entre outras, a lei de 11 de abril de 1946 (conhecida
por Lei Houphout-Boigny), abolindo o trabalho forado e a lei de 7 de maio
de 1946 (conhecida por Lei Lamine Gueye), concedendo a cidadania francesa
a todos os "ex-sujeitos" coloniais, alm de diversas medidas extinguindo o "indi-
genato", o que permitia  administrao infringir aos "sujeitos" sanes penais e
estabelecer as liberdades de imprensa e de associao.
208                                                                 frica desde 1935



    Esta Constituio suscitou uma violenta campanha de oposio da direita
(representada no governo pelo Movimento Republicano Popular - MRP
- social-cristo), do qual participaram a Igreja Catlica, o Partido Radical-
-Socialista, o colonato e De Gaulle ele mesmo (que se demitira neste nterim
de seu posto de chefe de governo). A Constituio foi rejeitada por sufrgio
universal e na segunda Constituinte, eleita em junho de 1946, a esquerda no
mais alcanaria a maioria. A Constituio de outubro de 1946 - que se tornaria
aquela da IVa Repblica - compreende, relativamente  precedente, importan-
tes recuos. A abolio do trabalho forado e a outorga da cidadania no foram
colocadas em causa, como teriam pretendidos os colonos mas, o texto constitu-
cional suprimiu toda a possibilidade de evoluo rumo  independncia e deixou
a porta aberta com vistas  manuteno do "duplo colgio" e  representao
privilegiada dos colonos.
    Por que os eleitos africanos aceitaram a "assimilao" das duas constituies
e t-lo-iam eles realmente feito? O assimilacionismo plantava,  bem verdade,
razes profundas, especialmente no Senegal. Mas, sobretudo, os eleitos africanos
duvidavam, em relao ao "federalismo" defendido pela direita, das "autono-
mias"  moda sul-africana que teriam concedido o poder aos colonos, que eles
esperavam, em contrrio, poder combater com apoio de um poder central "de
esquerda". Contudo, esta esperana no se concretizaria.


      O desenvolvimento dos partidos
    neste contexto "assimilacionista" que os partidos polticos so criados na
frica Ocidental francesa. Convm todavia sublinhar que, contrariamente aos
seus homlogos das colnias britnicas, estes partidos estavam associados a
partidos franceses, por vezes como o seu prolongamento direto: tal  o caso do
Partido Socialista, no tocante ao qual a Federao do Senegal dominaria a vida
poltica desse territrio at 1948. Aps 1947, o Agrupamento do Povo Francs
(RPF) criado por De Gaulle, implantou-se essencialmente em crculos europeus
e representou o partido dos "ultras" da colonizao. Em 1949, sob a gide do
MRP, detentor desde logo da carteira da Frana de alm-mar, constituir-se-ia
o Grupo Parlamentar dos Independentes de Alm-Mar, apoiando-se antes e
sobretudo, em comits eleitorais, em detrimento de um apoio sobre um ou mais
partidos ( exceo da Conveno Africana de Senghor, no Senegal).
   O Partido Comunista, cujos princpios excluam a criao de filiais no estran-
geiro, limitara-se, nos anos 1944-1950, a animar "Grupos de Estudos Comu-
A frica ocidental                                                             209



nistas" (GEC), reunindo franceses e africanos que impuseram para si a criao
dos partidos ou movimentos da "frente anticolonialista" sob a denominao de
partido "democrtico" ou "progressista" puramente locais (Partido Democrtico
da Costa do Marfim, Partido Progressista Nigeriano...).
    Frente  contra-ofensiva colonial desenvolvida no curso do vero de 1946,
alguns africanos eleitos convocaram uma reunio de todos os partidos polticos
em Bamako, em outubro de 1946. O ministro socialista da Frana de alm-
-mar, Marius Moutet, instruiu o impedimento da realizao do encontro por
todos os meios. Ele fez presso sobre os eleitos socialistas que haviam assinado
o chamado ao encontro, objetivando que se abstivessem de participar; quanto
aos delegados da frica Equatorial francesa, eles no puderam se dirigir at ela.
Todavia o congresso teve lugar, como previsto, desdobrando-se na criao, sob
a presidncia do Houphout-Boigny, do Agrupamento Democrtico Africano
(RDA) federando partidos africanos locais, com base na luta anticolonial. Seus
eleitos (7 para a Assembleia Nacional em novembro de 1946) coligaram-se aos
grupos comunistas de diversas assembleias.


    A Guerra Fria e as tentativas de restaurao colonial
   A presena de eleitos africanos nas Assembleias Francesas em nada influen-
ciara a administrao local. A Constituio previra o estabelecimento de
assembleias locais: "Conselhos gerais" e, em seguida, em 1952, das "Assem-
bleias territoriais"; entretanto, salvo no Senegal, as eleies ocorreram em "duplo
colgio", contando com uma representao particular e exorbitante dos colonos;
houve tambm uma assembleia em mbito federal, o "Grande Conselho", eleito
em sufrgio indireto pelas assembleias territoriais. De resto, o governador-geral
e os tenentes-governadores conservavam a integralidade dos seus poderes,
limitando-se as atribuies das assembleias a um papel meramente consultivo
e ao voto do oramento, amplamente pr-determinado em razo dos encargos
das "despesas obrigatrias".
   A deposio dos ministros comunistas na Frana (em maio de 1947) e os
primrdios da Guerra Fria foram acompanhados por uma verdadeira poltica
de restaurao colonial que possua seus representantes alhures: a guerra de
reconquista na Indochina, a represso ao movimento nacionalista em Mada-
gascar, etc. Na AOF, a poltica de represso concentrou seus esforos na Costa
do Marfim, bastio do RDA. O lder do Partido Democrtico da Costa do
Marfim (PDCI, seo do RDA), Flix Houphout-Boigny, mdico africano
210                                                                         frica desde 1935




figura 7.3 Congresso do RDA em Bamako, no ano de 1946.  direita, Flix Houphout-Boigny; 
esquerda, Gabriel d'Arboussier. (Foto: Archives CRDA, Paris.)



originrio de uma famlia reinante do pas baoul, antigo chefe de canto e
grande plantador, fora em 1944 o criador do Sindicato Agrcola Africano, reu-
nindo os plantadores africanos de caf e de cacau.  poca, eles encontravam-
-se envolvidos em um severo conflito com os colonos que haviam herdado
do governo de Vichy importantes privilgios, tais como preos de compra
preferenciais e o monoplio sobre a mo de obra, caracterizada pelo trabalho
forado, bem como sobre o equipamento. A burguesia agrcola marfinense que
este sindicato representava defendia os seus interesses de classe, reivindicando
a abolio dos privilgios de carter racista e a supresso do trabalho forado
que lhe daria acesso  mo de obra at ento reservada aos brancos. Mas, ao
fazer isso, ela assim defendia os interesses das massas oprimidas pelo regime
colonial e suscitou um profundo movimento de massas do qual o PDCI cons-
tituiu a expresso.
A frica ocidental                                                            211



    Para reduzir o "peso" da Costa do Marfim, o territrio do Alto-Volta, supri-
mido em 1932 e em grande parte anexado  Costa do Marfim, foi restaurado
em 1947. Em seguida o governador Pchoux foi enviado  Costa do Marfim em
fins de 1948, com a misso de "quebrar" o RDA. Em 1949 e 1950, ele recorreu
 violncia e a medidas de "limpeza" no curso das quais comunidades foram
incendiadas e camponeses assassinados. Certo nmero de incidentes sangrentos
ocorreu, sempre atribudos ao RDA. Entre as vtimas figurava o senador Vic-
tor Biaka Boda, levado  condio de "desaparecido" e mais tarde encontrado,
com o seu anel de condecoraes dourado e alguns ossos queimados. Quase
todos os dirigentes territoriais e locais foram presos, com exceo dos deputados
Houphout-Boigny e Ouezzin Coulibaly.
    Em consequncia destas brutais e opressoras medidas, Houphout-Boigny
cederia. Aps contatos mantidos com Franois Mitterrand, membro do mesmo
grupo (a UDSR, Unio Democrtica e Socialista da Resistncia) que o minis-
tro da Frana de Alm-Mar, Ren Pleven, o deputado Houphout-Boigny
decidiu, no final do ano de 1950, afastar-se dos grupos comunistas e aliou-se
 poltica governamental, votando notadamente os crditos militares para a
guerra da Indochina. Aos militantes e partidrios do RDA, este redireciona-
mento foi apresentado como um "recuo ttico" para colocar um fim  represso.
O secretrio-geral do RDA, Gabriel d'Arboussier, e as sees do Senegal e do
Nger recusaram-se a seguir esta mudana de rumo; as outras (notadamente
aquelas da Guin e do Sudo) resignaram-se a este desvio poltico, com o intuito
de no quebrar a unidade do movimento.


    O movimento popular e a marcha rumo  independncia
    Malgrado o recuo de Houhout-Boigny, o movimento popular se manteve; a
ao sindical e os movimentos grevistas dirigidos contra as persistentes medidas
de discriminao racial (salrios, estatutos, direito ao trabalho) desenvolveram-
-se a partir de 1951. Na Guin, o Partido Democrtico da Guin (seo do
RDA) dirigido pelo sindicalista Skou Tour ampliou durante a campanha
as suas bases populares, travando combate contra as chefias, engrenagens cen-
trais da administrao colonial. No Sudo francs, a Unio Sudanesa (seo
do RDA), dirigida por Mamadou Konat e Modibo Keta, prosseguiu a sua
resistncia. A degradao da situao internacional e da situao colonial fran-
cesa (derrota de Din Bin Phu na Indochina, independncia da Tunsia e do
Marrocos, incio da guerra de libertao na Arglia) obrigou o governo francs
212                                                                                      frica desde 1935



a fazer concesses e a antecipar-se aos pleitos por independncia completa. A
lei de enquadramento, elaborada em 1956 pelo ministro socialista da Frana de
Alm-Mar, Gaston Defferre, sem a menor consulta aos eleitos nem tampouco
s Assembleias africanas, posta em vigor em 1957, concedeu aos territrios de
alm-mar uma "semiautonomia", com um "conselho de governo" presidido pelo
governador e por um vice-presidente africano eleito pela maioria na Assembleia.
Mas, nada similar fora implementado no plano federal. O governo francs que
acentuara at ento a centralizao, em benefcio do governo-geral, preparava-se
para dissociar as federaes "demasiado pesadas economicamente, administrati-
vamente e politicamente19". O objetivo era associar e comprometer os dirigen-
tes polticos africanos com a poltica colonial, sem conceder-lhes verdadeiras
responsabilidades.
    A lei de enquadramento no pde constituir-se em obstculos s aspiraes
por independncia, claramente expressas pela primeira vez por um novo partido,
de inspirao marxista e apoiado principalmente em estudantes retornados da
Frana, o Partido Africano da Independncia (PAI). A independncia conti-
nuou a ser popularizada, tanto na Frana quanto na frica, pelos estudantes da
Federao dos Estudantes da frica Negra na Frana (FEANF)20 e da Unio
Geral dos Estudantes da frica Ocidental (UGEAO). A aspirao por unidade
- aps o fracasso de uma fuso com o RDA - conduzia s formaes polticas
originrias dos Independentes de Alm-Mar e do Partido Socialista  fuso no
seio do Partido do Reagrupamento Africano (PRA), cujo congresso, organizado
em Cotonou, no ms de julho de 1958, votou uma moo exigindo a imediata
independncia.
    Neste interldio, em maio de 1958, o general De Gaulle retomara o poder e
enterrara a IVa Repblica. A nova Constituio elaborada aos seus cuidados, a
ser sancionada em 28 de setembro de 1958 por um referendo na Frana e nos
territrios e departamentos de alm-mar, dava um passo suplementar ao conce-
der a autonomia aos territrios transformados em repblicas, com um presidente
eleito em substituio ao governador. A "Unio Francesa" era substituda pela
"Comunidade Francesa"; mas, o governo francs conservava toda uma srie de
atribuies essenciais e a independncia era explicitamente apresentada como
incompatvel com o pertencimento  Comunidade Francesa.


19    P. H. TEITGEN, antigo ministro dos Territrios Franceses de Alm-Mar, citado por F. ANSPREN-
      GER, 1961, p. 245.
20    Para uma interessante e mais detalhada discusso acerca do papel dos movimentos estudantis africanos
      na evoluo poltica e social da frica de 1900 a 1975, ver UNESCO, 1993.
A frica ocidental                                                           213



    De Gaulle submeteu as suas novas proposies ao voto na frica francesa e
a administrao colonial conseguiu impor um voto favorvel, inclusive no Niger,
cujo governo, dirigido pelo sindicalista Bakary Djibo, convocara a votar "no".
A administrao, em contrrio, no logrou xito na Guin, onde o no totalizou
mais de 80% dos votos, proclamando a sua independncia em 2 de outubro
de 1958. Esta escolha condenava imediatamente a Comunidade, malgrado a
oposio vigorosa de Houphout-Boigny. A Constituio, fazendo desaparecer
a AOF como unidade poltica, consagrara a "balcanizao" do conjunto francs.
O Senegal e o Sudo francs tentaram nela apoiar-se criando uma "Federao
do Mali",  qual o Alto-Volta e o Daom foram primeiramente associados mas,
eles a deixariam em breve e sob a presso marfinense. Reduzida a dois membros,
a Federao do Mali requereu a sua independncia (em setembro de 1959) e a
Frana foi obrigada a resignar-se em aceit-la no dia 20 de junho de 1960, ao
preo de uma reviso da Constituio. Os outros Estados seguiram o movimento
e a sua independncia foi proclamada durante o ms de agosto (Daom: 1o de
agosto; Nger: 3 de agosto; Alto-Volta: 5 de agosto; Costa do Marfim: 7 de
agosto), contudo e no tocante  Mauritnia, a independncia no foi proclamada
seno em 28 de novembro.
    O Togo, em razo do seu estatuto, seguira um caminho particular. O Comit
pela Unidade Togolesa (CUT), dirigido desde 1946 por Sylvanus Olympio, e a
Juvento ( Juventus Togo), criada em 1951, reivindicavam desde ento a unidade
e a independncia. A unidade foi rejeitada pelo Togo britnico na ocasio do
referendo realizado em 9 de maio de 1956 o qual, por 58% dos votos consagrou
a anexao  Costa do Ouro. A independncia (Ablode) continuara como palavra
de ordem, malgrado a fraude eleitoral permitiu  administrao francesa conce-
der, at 1958, a maioria aos seus agentes. O duplo colgio foi suprimido em 1952
e um "conselho de governo" (com 5 entre 9 membros eleitos) criado em 1955;
em julho de 1956, o Togo recebeu o estatuto de "Repblica autnoma"; o CUT
ganhou as eleies de 1958 e a independncia foi proclamada em 27 de abril
de 1960, contando com Sylvanus Olympio na qualidade de primeiro presidente.
    Deriva do que precede que, contrariamente ao que se passou na frica Oci-
dental britnica, foi o governo francs que determinou de fato a concesso e o
calendrio na independncia na frica Ocidental francesa, e no os nacionalistas
africanos. Antes de tudo, se o governo francs tivesse sido to tolerante com
os partidos polticos - em particular em relao ao RDA mas tambm poste-
riormente com o Partido Africano da Independncia - quanto os britnicos o
foram no tocante aos seus, as colnias da frica Ocidental francesa teriam, sem
dvida alcanado a sua independncia antes que as colnias britnicas. Mas,
214                                                                               frica desde 1935




figura 7.4 Sylvanus Olympio, presidente do Togo, proclamando a independncia do seu pas, em 27 de
abril de 1960. (Foto: AFP Photo, Paris.)



permanecendo ligada  ilusria ideia da Unio Francesa e, posteriormente, 
Comunidade Francesa, a Frana descartou completamente qualquer ideia de
independncia total at a chegada ao poder do general De Gaulle, em 1958.
E, inclusive neste momento, em razo de a Guin ter denunciado a trama de
De Gaulle e devido s transformaes polticas que se produziam, ao mesmo
tempo, nos pases vizinhos da frica Ocidental de lngua inglesa, que De Gaulle
e os seus conselheiros aceitaram o inevitvel e ofereceram a independncia,
praticamente de bandeja, a todas as colnias francesas da frica no curso do
fatdico ano de 1960 (com exceo do Djibuti e das ilhas do oceano ndico que
obtiveram a sua independncia mais tarde).


      O movimento operrio e os sindicatos
   A persistncia da economia de trfico e a preponderncia da pequena agri-
cultura, explicam que, apesar dos progressos da indstria e dos servios, entre
1946 e 1960, a classe operria permanece numericamente reduzida para a OAF
e o Togo, 245.538 assalariados em 1947, 412.810 em 1957 (funcionrios e
A frica ocidental                                                            215



empregados domsticos excludos), ou seja, para 1957, 2% da populao. A
proporo seria um pouco mais importante se inclussemos os funcionrios,
cujo peso relativo no movimento sindical  desproporcional ao seu nmero: as
"elites" administrativas (aqui compreendidos professores, mdicos -funcionrios)
desempenham um papel determinante no movimento sindical e a ele oferecem
frequentemente responsveis oriundos das suas fileiras.
    Nos territrios britnicos, os sindicalistas formaram-se na tradio dos Trade
Union Congress (TUC) britnicos muito amide com o patrocnio da admi-
nistrao e impregnados de um esprito de colaborao com esta ltima e os
empregadores. Entretanto, eles dificilmente escapam ao treinamento naciona-
lista. Em certos casos, so inclusive eles prprios que tomam a iniciativa, como
os sindicalistas das estradas de ferro Sekondi Takoradi, na Costa do Ouro no
curso dos anos.
    Neste pas, os TUC estabeleceram muito rapidamente uma estreita ligao
com o CPP: em janeiro de 1950, para sustentar a sua campanha de "ao posi-
tiva", eles convocam a greve geral.
    Na Nigria, a estreita aliana entre o Nigerian Trade Union Congress e o
NCNC no se manteria alm do ano de 1951. O movimento sindical nigeriano
permanece caracterizado pelo seu esfacelamento e a sua diviso em organismos
rivais; os elementos radicais ali jamais desempenhariam um papel de primeira
linha.
    Nos territrios franceses, os sindicatos so, desde o princpio at 1957,
majoritariamente filiados  Confederao Geral do Trabalho (CGT) francesa,
gozando de larga autonomia de fato sob a direo de um Comit de Coordena-
o das Unies de Sindicatos Confederados da AOF. Numerosos responsveis
sindicais da CGT so, simultaneamente dirigentes polticos no seio do RDA,
inclusive aps 1950 (Skou Tour na Guin, Bakary Djibo no Niger). A Fede-
rao dos Ferrovirios da AOF  autnoma mas, permite a liberdade de filiao
aos seus sindicatos. Dessa forma, em 1947, o sindicato de Abidjan-Niger da
Costa do Marfim est filiado  CGT, aquele do Benin-Niger do Daom est
afiliado  Confederao Francesa dos Trabalhadores Cristos (CFTC), que
ele abandona em 1948 aps as presses exercidas pelos dirigentes franceses,
objetivando a sua volta ao trabalho. Os sindicatos cristos, filiados  CFTC,
so muito minoritrios e no existem seno onde se manifesta a influncia das
misses, como no Daom e na Costa da Guin. A ciso do movimento sindical
francs, em 1948, no teve nenhuma influncia na frica, visto que os sindicatos
africanos permaneceram quase todos filiados  CGT, quanto  Fora Operria
(FO), confederao dissidente, ela no reuniria seno os europeus.
216                                                                frica desde 1935



    Na medida em que a luta sindical dirige-se essencialmente contra a admi-
nistrao colonial e um patronato europeu, comportando as suas reivindica-
es medidas que visam principalmente eliminar as discriminaes raciais
em matria de salrios, de status e de direitos sociais, esta luta integra-se ao
combate anticolonial em termos gerais, recebendo o apoio de toda a populao
africana. Tal  o caso da greve dos ferrovirios africanos de 1947-1948, a qual
no poderia ter durado mais que cinco meses se no tivesse contado com este
apoio. No decorrer deste conflito, a administrao visava, com a sua intransi-
gncia, quebrar o movimento sindical, objetivo no consumado, levando-a a
rever a sua deciso de demitir os grevistas. Ocorreu o mesmo com os movi-
mentos grevistas de 1952, 1953 e 1955, motivados pela demanda da adoo
do Cdigo Trabalhista de alm-mar e, em seguida, aps a sua aprovao pelo
Parlamento, em favor da sua entrada em vigor, retardada pelas presses do
patronato.
    Somente em 1956, por iniciativa de Skou Tour, foi criada uma Con-
federao Geral do Trabalho Africano (CGTA), a qual recebe um discreto
apoio em razo do seu aparente controle a distncia pela direo do RDA. A
administrao colonial tentou retirar a influncia da CGT junto aos sindicatos,
conduzindo-os a colaborar consigo. A CGT tomou a iniciativa ao convocar em
prol da constituio de uma central sindical africana independente, reunindo
todos os sindicatos, convocao atendida por todas as organizaes sindicais
(CGT, CGTA, ferrovirios autnomos e sindicatos cristos), excetuando-se a
FO. Mas, os sindicatos cristos recuaram quase de imediato das suas posies,
criando uma Confederao Africana dos Trabalhadores Crentes (CATC), fr-
mula que lhes pareceu capaz de atrair os muulmanos. O chamado  Unio
concretizou-se finalmente com o congresso organizado em Cotonou, em janeiro
de 1957, encontro que criou a Unio Geral dos Trabalhadores da frica Negra
(UGTAN), sob a direo de Skou Tour. A UGTAN no sobreviveria s inde-
pendncias, cada Estado tendo rapidamente atuado no sentido de subtrair 
central nacional toda influncia externa.


      O papel dos movimentos culturais e religiosos
   A afirmao da personalidade africana, inerente ao combate anticolonial,
deveria tomar necessariamente uma dimenso cultural; por razes relativas 
herana colonial e s condies materiais, esta afirmao tornou-se concreta,
principalmente, sob a forma literria e no mbito do idioma do colonizador.
A frica ocidental                                                                         217



Tratava-se em si de um novo fenmeno, na medida em que, antes de 1946, esta
expresso se mantivera extremamente limitada e canalizada em formas aceitveis
aos olhos do regime colonial21.
    Em 1947, em Paris, foi lanada a revista Prsence Africaine, por Alioune
Diop, universitrio senegals convertido ao catolicismo, durante certo tempo
senador socialista do Senegal. Esta revista, em torno da qual se criou a Sociedade
Africana de Cultura, no era politicamente contestadora mas, a sua afirmao
em favor de uma personalidade cultural africana consistia em si mesma uma
contestao da ideologia e do modelo coloniais. Neste mesmo ano, L. S. Senghor,
homem poltico e tambm poeta, publicava a sua primeira antologia. Ele desen-
volveu, consecutivamente, o conceito de "negritude", tomado por emprstimo
a uma frmula lanada em 1932 por Aim Csaire e remodelada por Sartre.
Este conceito foi, desde a sua criao, vigorosamente contestado pela corrente
revolucionria dirigida por Gabriel d' Arboussier.
    Em contraste a esta afirmao cultural que no colocava em questo a ordem
estabelecida, uma poesia militante e vigorosamente anticolonial surgia entre
1947 e 1950, nas colunas do jornal Rveil, publicado na cidade de Dakar e
rgo de expresso das ideias do RDA: nele apareceram poemas de Bernard B.
Dadi, Jean Malonga, Fodeba Keita. Este ltimo prolongou a sua ao ao criar,
nos anos 1950, bals africanos de sua autoria, modelando a partir de um pano
de fundo africano uma nova forma de expresso cultural. Os discos com poemas
de Fodeba Keita, acompanhado pelo violo de Kant Facli, foram proibidos e
julgados subversivos na AOF.
    David Diop manteve esta corrente literria durante os anos 1950 e foi ainda
no curso destes anos que ele se expressou atravs do romance, de forma menos
"militante" mas, igualmente crtica, compondo uma stira da realidade colonial.
Entre estes novos romancistas,  importante citar os camaroneses Mongo Beti
e Ferdinand Oyono, bem como o senegals Ousmane Sembene, aos quais se
juntou Bernard B. Dadi, j mencionado. Seu veterano "irmo mais velho", o
senegals Abdoulaye Sadji, escritor desde antes de 1940 cujas obras no seriam
editadas seno tardiamente, circunscreveu-se  crtica dos costumes. Mais amb-
gua foi Camara Laye, cuja obra folclrica e idlica apagava inteiramente a rea-
lidade colonial.
    Encontramos esta orientao anticolonial na Costa do Ouro, junto a George
Awoonor e De Graft-Johnson, e muito menos intensamente - antes de 1960


21   Encontraremos, no captulo 19, uma anlise mais detalhada das correntes literrias.
218                                                                  frica desde 1935



- na Nigria, onde a obra de Amos Tutuola permanecia folclrica e a literatura
popular, dita de Onitsha, era mais moral que poltica.
     imagem dos movimentos culturais, os movimentos religiosos refletiam,
ao mesmo tempo, as mudanas sociais e polticas, por vezes acompanhando-as
ativamente. O desenvolvimento das relaes favoreceu o progresso das religies
universalistas, em detrimento dos cultos locais; o isl, menos comprometido que
as confisses crists em relao ao regime colonial, viria a beneficiar-se de forma
preferencial deste contexto. Se as velhas confrarias muulmanas senegalesas, por
muito tempo suspeitas, haviam sido integradas pela ordem colonial, quanto s
novas confrarias, estas deveriam enfrentar novamente a desconfiana. Tal foi o
caso, no Sudo francs (Mali), do hamalismo, em si apoltico mas, levado pela
perseguio a aproximar-se do movimento anticolonialista (neste caso o RDA).
    A igreja catlica, a mais implicada, ao menos nas possesses francesas, com
o sistema colonial, permaneceu at o incio dos anos 1950 ligada aos elementos
mais fortemente colonialistas. Ela denunciou o RDA como agente do "comu-
nismo ateu", contudo,  interessante notar que os dirigentes do RDA eram,
muito frequentemente, muulmanos ou catlicos praticantes!
    A mudana de posio foi tomada tardiamente, com a encclica Evangeli
praecones (2 de junho de 1953). Frente ao avano nacionalista, a Igreja Catlica
sentiu a necessidade de modificar as "estruturas coloniais das misses" (diviso
do territrio em "feudos" pelas congregaes, reticncias em promover um cle-
ricato autctone). Na frica francesa, a hierarquia episcopal foi introduzida em
1955; ao passo que a Igreja Anglicana dera h muito tempo espao a dirigentes
eclesiais no brancos, os primeiros bispos africanos catlicos no seriam pro-
movidos seno em 1956, no Daom e no Alto-Volta e, ainda mais tardiamente,
somente em 1957 na Costa do Ouro.


      A frica ocidental portuguesa: a Guin
      Bissau e as ilhas do Cabo Verde
   Enquanto as colnias britnicas e francesas da frica Ocidental haviam
todas alcanado a sua independncia em 1965, a Guin Bissau e as ilhas do Cabo
Verde, assim como as duas outras colnias portuguesas, Angola e Moambique,
no conseguiriam derrubar o colonialismo portugus seno em 1973 e 1974.
Ademais, embora a conquista da independncia nas outras colnias da frica
do oeste tenha, em seu conjunto, sido pacfica mediante a realizao de mesas-
-redondas e debates entre partidos, no que tange  frica portuguesa, por sua
A frica ocidental                                                            219



vez, ela foi longa, violenta e sangrenta, transformando-se em uma verdadeira
guerra de libertao. A explicao das caractersticas que assim tomou a luta
anticolonial na frica portuguesa deve buscar as suas razes nos princpios e nas
prticas do colonialismo portugus, assim como na natureza dos movimentos
nacionalistas.
    Desde o incio, Portugal, assim como a Frana, considerou as suas colnias
(tal como amplamente demonstrado no volume precedente desta obra) no como
colnias mas como provncias portuguesas de alm-mar. Enquanto os franceses
renunciavam a esta poltica, errnea e irrealista, ao longo dos anos 1950, Portu-
gal agarrava-se a ela at as ltimas consequncias - com um fanatismo e uma
cegueira crescente - malgrado a evidente progresso do nacionalismo africano.
Assim, enquanto a Frana abandonava aes repressivas e violentas, caractersti-
cas dos anos 1940, para ento recorrer a negociaes pacficas e mesmo ao voto,
os portugueses, por sua vez, mantinham uma poltica que consistia em preservar
por todos os meios a integridade do seu imprio.
    Um outro aspecto do colonialismo portugus era o estado em que se encon-
travam, nos anos 1950, as suas colnias africanas em geral e, particularmente,
aquelas situadas na frica Ocidental. Em razo das caractersticas prprias ao
colonialismo portugus (um "subimperialismo", ele prprio sob dependncia
estrangeira desde o sculo XVIII) e ao fascismo, no poder desde 1926, elas
apresentavam um considervel atraso comparativamente aos pases vizinhos da
frica Ocidental: nenhuma instalao (nem linha frrea ou estrada), uma primi-
tiva economia de trfico dominada por monoplio, aquele da Companhia Unio
Fabril (CUF). Oficialmente consideradas "provncias portuguesas" desde 1930,
estas duas colnias carregavam os estigmas do mais atrasado colonialismo; atrs
de uma fachada "assimilacionista" se dissimulava a mais brutal discriminao.
Na Provncia da Guin dos anos 1950, em meio milho de habitantes e aps
"cinco sculos de presena portuguesa", 8.320 pessoas (das quais 2.263 brancos
e 4.568 mestios) gozavam de direitos polticos (os quais, no final das contas,
permaneciam totalmente formais!) com o estatuto dos "civilizados". Somente
um nfimo total de 1.478 autctones (0,3% da populao) beneficiava-se deste
estatuto! O branco, mesmo que fosse analfabeto (situao recorrente entre os
portugueses) era ipso facto "civilizado"; enquanto o negro, pelo contrrio, devia
saber ler e escrever o portugus, praticar regularmente a religio catlica e ser
benquisto pelo colonizador.
    Nas ilhas do Cabo Verde, super habitadas e devastadas por fomes peridicas
(20.000 mortos entre 1940-1943 e 30.000 mortos entre 1944-1948, para uma
populao equivalente a menos de 150.000 habitantes na poca), a populao
220                                                                frica desde 1935



originria do continente estava inteiramente "assimilada" e Portugal l recrutava
os quadros subalternos a serem alocados nas suas outras colnias da frica. Haja
visto o limitadssimo nmero de estabelecimentos de ensino superior, no havia
classe mdia ou burguesia para conceder a quem quer que fosse impulso ou
inspirao. E, como os portugueses estavam determinados a reprimir qualquer
agitao anticolonial, pelos meios mais extremados, foi somente ao fim dos anos
1950 que partidos polticos comearam a aparecer na frica portuguesa.
    Em 19 de outubro de 1956, o agrnomo de origem cabo-verdiana (embora
nascido na Guin) Amilcar Cabral, com cinco companheiros, criava em Bissau
o Partido Africano de Independncia da Guin e Cabo Verde (PAIGC). De
1956 a 1959, a sua atividade concentrou-se nas cidades e ele empregou meios
pacficos. Todavia, consecutivamente  brutal represso empreendida contra a
greve ilegal dos trabalhadores das docas, por ele organizada em agosto de 1959 e
durante a qual mais de cinquenta estivadores foram mortos e numerosos outros
feridos, o PAIGC decidiu ento abandonar os seus mtodos pacficos em favor
da luta armada. Em funo disso, ele no somente distanciou-se das cidades para
conduzir as suas atividades na mata mas, igualmente, concebeu novos mtodos
e um programa poltico indito, um conjunto de tticas de libertao com o
objetivo de conquistar a confiana das massas camponesas, ento apticas, para
a ideia de alcanarem a sua independncia, edificando assim uma nova nao.
Como Cabral dizia aos seus quadros: "Lembrai-vos sempre que as pessoas no
combatem por ideias, para que germinem no esprito de seja l quem for. Eles
combatem por vantagens materiais, para melhor e em paz viverem, para sentirem
evoluir as suas condies de vida, para assegurar o porvir das suas crianas" e
aqui reside a razo pela qual era imprescindvel que estes quadros "praticassem
a democracia revolucionria [...] mantivessem frequentes reunies [...] nada
escondessem das massas populares [...] jamais mentissem [...] e no se gabas-
sem de vitrias fceis22". Entre 1961 e 1963, os jovens militantes partidrios de
Cabral, em sua maioria com idade inferior a 25 anos ou, inclusive, mais jovens,
trabalharam clandestinamente nas comunidades, ensinando aos habitantes no
lhes ser possvel eliminar as suas dificuldades locais, seno trabalhando e com-
batendo para livrarem-se do sistema colonial portugus, em sua totalidade.
    Aps este esforo de educao e de organizao, o PAIGC lanou a sua
luta armada em 1963. Comeando com "pequenos grupos de guerrilha nas
propcias regies de mata fechada ou de floresta", ele aumentou-os numerica-


22    Citado por B. DAVIDSON, 1980, pp. 10-11.
A frica ocidental                                                                             221




figura 7.5 Mulheres combatentes do Partido Africano da Independncia da Guin e Cabo Verde (PAICG).
(Foto: Le Nouvel Afrique-Asie, Paris.)



mente e transformou-os, pouco a pouco, em "unidades importantes que, no
localizadas, estavam disponveis para rpidos movimentos em longas distncias
e estavam aptas para o combate23". Ativamente apoiados e ajudados pela popu-
lao camponesa, estas unidades mveis cresceram em tamanho e poder de fogo,
aprendendo a utilizar toda espcie de armas, inclusive msseis de longo alcance,
embora os seus membros fossem, em sua maioria, analfabetos. Assim que eles
haviam liberado uma zona, eles ali aplicavam a sua poltica de libertao. Por um
lado, eles expulsavam todos os funcionrios e comerciantes coloniais, aboliam
todos os impostos e direitos coloniais e punham termo ao trabalho forado e s
plantaes obrigatrias. Por outro lado e aqui  notrio residir o aspecto mais
positivo, eles instauraram um novo sistema comercial e criaram escolas e postos
de sade na mata l onde antes jamais houvera, dotando-os de pessoal de for-
mao e interveno em sade recrutado em meio a homens e mulheres muito
amide formados na Europa ou em Cuba. Ainda mais importante, em termos
polticos, o PAIGC implantou uma verdadeira democracia nas zonas liber-
tas. A populao foi incitada a eleger comits representativos aos quais foram

23   Ibid., pp. 13-14.
222                                                                  frica desde 1935



confiadas as responsabilidades administrativas locais. Cabral resumiu nestes
termos a estratgia empregada contra os portugueses: "Para dominar uma zona
determinada, o inimigo  obrigado a dispersar as suas foras. Dispersando-as, ele
enfraquece os seus dispositivos e ns podemos venc-lo. Para se nos proteger, ele
deve, portanto, concentrar as suas foras. Entrementes, ao faz-lo, -nos possvel
ocupar as zonas inimigas liberadas e ali desenvolver um trabalho poltico cuja
natureza conduz a impedir o seu retorno24."
   Graas a esta ttica assim como contando com o apoio de certos habitantes
das ilhas do Cabo Verde, de alguns pases africanos e, sobretudo da Unio das
Repblicas Socialistas Soviticas (URSS) e de Cuba, o PAIGC fez constantes
progressos. Em que pese um considervel crescimento numrico de suas tropas,
cujos efetivos aumentaram de 1.000, em 1961, para mais de 30.000 soldados, em
1967, no foi possvel, aos portugueses, bloquear o PAIGC. Malgrado o ativo
suporte financeiro e militar oferecido a Portugal por todas as grandes potncias
ocidentais e pelos outros Estados membros da OTAN, o PAIGC alcanara, em
1967, o controle de dois teros da Guin. Embora eles tenham posteriormente
reforado o seu exrcito, aos portugueses no foi factvel derrotar os africanos e,
inclusive, o cnico assassinato de Amilcar Cabral, em janeiro de 1973, no pde
derrubar o movimento de conquista da libertao. No dia 27 de setembro de
1973, o PAIGC proclamou a independncia de Guin Bissau. Convm notar
que a humilhao e a desmoralizao a que foram submetidos os soldados
portugueses na Guin Bissau, bem como em Angola e em Moambique, desde
ento incorporados ao iderio de libertao que se propagava na frica, todos
estes fatores incitaram os soldados portugueses a derrubarem o regime opressor
de Salazar, no interior do prprio Portugal, em abril de 1974. O novo regime
no somente confirmou a independncia da Guin Bissau mas, tambm foi ele
quem concedeu a independncia a Angola e ao Moambique, em 1975.
   O PAIGC reivindicava a unio da Guin e das ilhas do Cabo Verde, em
razo da origem comum de sua populao. As condies geogrficas das ilhas
no tornaram possvel uma resistncia similar quela ocorrida na Guin (uma
tentativa de sublevao, em Praia no ano de 1962, desembocaria em um fracasso)
mas, aps a queda do fascismo portugus, a organizao at ento clandestina
do PAIG tomou em mos os destinos do pas. Coube ao sucessor de Cabral no
secretariado-geral do PAIGC, Aristides Pereira, negociar a independncia em




24    Ibid., p. 14.
A frica ocidental                                                            223



setembro de 1974, tornando-se assim o primeiro presidente da Repblica do
Cabo Verde.


     A Libria
    Em 1945, embora a Libria fosse um dos quatro Estados independentes da
frica a ser, em princpio, mestre do seu destino, na prtica, ela se tornara uma
neocolnia dos Estados Unidos. A administrao e as riquezas do pas eram
integralmente dominadas pela comunidade americano-liberiana, habitantes
relativamente circunscritos a distritos costeiros, a pequena oligarquia no poder
exercia uma discriminao frente  esmagadora maioria dos cidados, por sua
vez, habitante do interior do pas, ela os desprezava, dando-lhes a impresso de
completo isolamento e de estarem sendo explorados.
    No exterior, a Libria, tal como os outros Estados da frica, na ocasio j
independentes, no possua qualquer contato com a mar montante do anticolo-
nialismo circundante e tampouco fazia o menor esforo para oferecer dirigentes
aos Estados coloniais africanos que aspiravam  independncia. No plano econ-
mico, o pas estava no limiar da falncia e, citando Mazrui e Tidy, "permanecia
de rabo preso com os Estados Unidos, submetido a um imperialismo econmico
mais potente que aquele passvel de imposio pelos Estados coloniais euro-
peus  frica25". Felizmente, esta situao assaz desoladora sofreria profundas
mudanas graas aos esforos de um s homem, William Vacanarat Shadrach
Tubman que alcanou a presidncia em 1944, permanecendo no poder at a
sua morte em 197126.
    Adotando uma poltica econmica de liberao de barreiras e desejando
romper o domnio que a Firestone Rubber Company exercia sobre a economia
do pas, Tubman conseguiu atrair, sobretudo provenientes dos Estados Unidos,
investidores estrangeiros cujos nmeros passariam de 1, em 1925 para 25, em
1960, alcanando 38 em 196627. Isto provocou uma diversificao das atividades
econmicas que, em lugar de limitarem-se  produo do ltex e  fabricao
da borracha, estenderam-se ao planejamento e  construo de portos artificiais
na cidade de Monrvia,  extrao do minrio de ferro em Bomi Hills, nas
montanhas Nimba e de igual forma em outras regies e,  criao de indstrias


25   A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 29.
26   J. G. LIEBENOW, 1969, p. 73.
27   J. B. WEBSTER e A. A. BOAHEN, 1980, p. 373.
224                                                               frica desde 1935



de pequeno porte, como a produo de cimento. Em 1966, o valor das receitas
obtidas com a exportao do minrio de ferro, por seu lado, atingiram 112
milhes de dlares, contra 30 milhes tocantes  exportao da borracha. Em
1978, a Libria tornara-se a maior produtora de minrio de ferro da frica.
Esta evoluo provocou a construo de uma malha rodoviria de mais em mais
importante que, em muito, acelerou a abertura rumo ao interior. Segundo Lie-
benow, esta ascenso produziu "uma transformao radical do modo de vida das
populaes tribais que, at recentemente, encontravam-se estreitamente ligadas
a uma economia de subsistncia e no se poderiam oferecer quaisquer dos pro-
dutos materiais da ocidentalizao28". Tubman empreendeu, igualmente, orientar
o comrcio da Libria para novas destinaes que j no mais eram exclusiva-
mente americanas. L, uma vez mais, este fluxo apresentou certo sucesso, pois
que a parte relativa s exportaes liberianas, dirigidas aos Estados Unidos,
passou de 90%, em 1950, para aproximadamente 60% em meados dos anos
1970; no tocante s importaes, elas regrediram de quase 70% a menos de
50% entrementes.
    Conquanto adotasse, em matria econmica, uma poltica de liberao de
barreiras, Tubman prosseguiu uma poltica de coadunao, integrando e uni-
ficando nacionalmente os domnios poltico e social, objetivando essencial-
mente a eliminao da clivagem e da confrontao seculares entre a oligarquia
americano-liberiana e a massa autctone da populao. Tomando emprestadas
as suas prprias palavras: "Falta-nos destruir todas as ideologias que tendem a
dividir-nos. Ns devemos esquecer o americano-liberialismo e engajarmo-nos
todos em uma nova era de justia, de igualdade, de honestidade e de igualdade
de oportunidades para todos, de qualquer regio do pas da qual proviessem e
de qualquer que fosse a sua tribo, o seu cl, o seu elemento, a sua crena ou o
seu status econmico."
    Tubman deu, ele prprio, o exemplo, adotando um nome africano, vestindo-
-se  moda africana com o tradicional traje e encorajando a arte e a dana
autctones. Ele integrou progressivamente liberianos autctones instrudos 
administrao local e, em 1966, segundo fonte autorizada, estes ltimos asse-
guravam, por pouco que no completamente, a direo de seus escritrios nas
provncias. Tubman afastou aqueles incompetentes ou corrompidos, em alguns
casos, at mesmo os seus mais prximos parentes. Ademais, ele estendeu 
populao autctone o direito de ser representada no Parlamento e participar


28    J. G. LIEBENOW, 1969, p. 79.
A frica ocidental                                                                                 225




figura 7.6 William Tubman, presidente da Libria, em setembro de 1956. (Foto: AFP Photo, Paris.)
226                                                                frica desde 1935



das eleies legislativas, outrossim, ele modificou a composio da Cmara de
Representantes para nela incorporar liberianos em maior nmero provenien-
tes do interior. Tornou-se, alm disso, regra nomear autctones qualificados
a postos apropriados. No plano social, estabelecimentos de ensino foram em
maior nmero colocados ao dispor da populao das comunidades interioranas,
notadamente graas  abertura, pela Igreja Episcopaliana, com o apoio das
misses metodista e luterana de Gbarnga, do Cuttington College, mais de 150
quilmetros no interior das terras, ao passo que estas mesmas igrejas criavam
escolas primrias em outros distritos.
   Muito se realizou na Libria durante o perodo considerado. Em 1960, con-
tudo, o resultado ainda no era satisfatrio. A vida no pas continuava a ser
dominada pela elite americano-liberiana e a poltica de integrao e unificao
nacional no progredira entrementes de forma suficiente. Obviamente, a eco-
nomia conhecera um notvel revigoramento e influxo de crescimento mas, este
crescimento no se acompanhara de um real desenvolvimento e a dependncia
vis--vis do capitalismo internacional inclusive acrescera-se, em razo da sub-
servincia das polticas de explorao dos recursos minerais aos interesses dos
investidores estrangeiros. Em suma, em 1960, a Libria ainda trilharia um longo
caminho, ainda que fora para reduzir o seu atraso comparativamente aos novos
Estados independentes da frica. Infelizmente, no curso das duas posteriores
dcadas, nem Tubman e tampouco o seu sucessor chegariam a realmente impor
as mudanas necessrias, quadro este que se desdobrou no golpe de Estado
militar, em 12 e 13 de abril de 1980, evento a constituir-se em ponto de inflexo
e marco do fim de uma era, aquela do True Whig Party.


      Concluso
    O perodo de 1945 a 1960 marcou uma reviravolta na histria da frica
Ocidental em particular e, naquela referente  frica ao sul do Saara, em termos
gerais. Partindo de uma situao em que o colonialismo parecia inexpugnvel,
chega-se, em apenas quinze anos,  sua liquidao no somente em grande parte
da frica Ocidental mas, inclusive em importantes regies da frica central e
oriental. A anlise que precede demonstra, com efeito e muito claramente que,
no caso da frica Ocidental britnica e no que diz respeito  frica portuguesa,
a iniciativa foi inteiramente imputvel aos prprios africanos. Isto se mostrou
tambm verdadeiro em relao  frica francesa, at a ascenso De Gaulle
ao poder. Tambm se trata de uma verdade que, no desenrolar deste perodo,
A frica ocidental                                                            227



o tom tenha sido dado, na frica Ocidental, pelas colnias britnicas em seu
conjunto e, em especfico, pela Gana de Nkrumah, enquanto na frica francesa,
este papel coube  Guin, de Skou Tour. A partir de 1957, no somente a
vitria de Gana jamais deixou de inspirar os seus vizinhos, como tambm insu-
flou e acelerou a revoluo de independncia em toda a frica subsaariana. Se
Skou Tour no houvera adotado uma atitude de coragem e desafio, apoiado
em plenitude pelos operrios e estudantes, a frica francesa apresentaria, sem
dvida, uma fisionomia muito diferente daquela por ela oferecida nos dias atuais.
 precisamente no momento atual que se reconhece inclusive a importncia
do papel desempenhado pelos estudantes e sindicatos na luta pela indepen-
dncia, especificamente no tocante  frica francesa. Outro trao significativo
desta luta pela independncia reside no fato de ela marcar uma transferncia
de poder, no em favor da elite dominante tradicional, como os britnicos em
particular haviam planejado mas, em favor dos nacionalistas da classe mdia e,
em certos pases como Gana, no propriamente da camada superior desta for-
mao social mas, antes dos seus extratos inferiores, compostos pelos verandah
boys [plantes de varanda], adolescentes de escolaridade primria concluda,
funcionrios subalternos, professores e pequenos comerciantes. Enfim, a luta
pela independncia teve um impacto considervel sobre a Europa, fenmeno
igualmente reconhecido nos dias atuais. A ascenso de De Gaulle ao poder e a
derrubada da ditadura fascista e racista de Salazar em Portugal constituram-se
subprodutos diretos do combate anticolonial na sia e no noroeste da frica,
igualmente, como demonstrado por Ali A. Mazrui, estes subprodutos mudaram
todo o curso da histria europeia.
    Para retomar nossa hiptese inicial, a luta pela independncia nasceu em um
mundo que vira a derrota do fascismo e do nazismo, ambos fundados no racismo
e na negao dos direitos e da liberdade dos homens. Os felizes desdobramen-
tos do combate suscitaram grandes esperanas na frica.  mister estabelecer
em quais medidas e parmetros estas esperanas teriam sido coroadas? Con-
siste nesta questo a temtica  qual os ulteriores captulos do presente volume
esforar-se-o em responder.
A frica Equatorial do oeste                                                            229



                                   CAPTULO 8


                 A frica Equatorial do oeste
                                     Elikia M'Bokolo




    Somente paradoxos para a frica Equatorial, no desenrolar deste longo "per-
curso de combatente" em que se transformou o processo de descolonizao! Da
mesma forma, mal-entendidos em curso e desiluses, eis o produto encontrado,
uma vez ultrapassadas as etapas, aparentemente, as mais rudes e mais decisivas!
    Primeira a cair sob o jugo do colonialismo, a frica Equatorial tambm foi
uma das primeiras partes do continentes a emancipar-se. Pois vejamos, no
seria da prpria poca das "descobertas" que dataria a intromisso insidiosa de
Portugal sobre o reino do Congo e sobre Angola? E, enquanto o imperialismo
moderno ganhava luz, ao fim do sculo XIX, no seria na bacia do Congo que ele
oportunamente afirmar-se-ia, erigindo, desde 1885, ao trmino da conferncia
de Berlim, este estranho edifcio jurdico e esta inesgotvel fonte de riquezas em
que se constituiu o "Estado Independente do Congo"? Ora, pois seria preciso
esperar 1975, quinze anos aps a grande onda das independncias, para confir-
mar a concluso da emancipao nesta regio.
    Terra de crueldades inauditas no incio da colonizao, a frica Equatorial
inventou os mtodos, as tcnicas e as ideologias, as mais diversas, para conquistar
a sua liberdade. Com razo, a virada do sculo XIX para o sculo XX permanece
marcado, em todas as memrias, na qualidade de perodo mais doloroso. A
contestao anticolonial "aqui floresceu de cem flores1" e ilustrou-se em todos

1    Segundo a frmula de Mao Zedong: "Que cem flores desabrochem!", M. ZEDONG, 1967.
230                                                                                        frica desde 1935



os registros: insurreies camponesas, messianismos poltico-religiosos, agita-
o poltica e parlamentar, greves e revoltas urbanas, ou guerras populares de
libertao.
    Subsistem os mal-entendidos. Raramente, os colonialismos se ligaram to
fortemente  sua presa. Assim, Brazzaville, smbolo da liberdade durante a
guerra, foi o teatro, em 1944, de uma das mais hbeis manobras do colonialismo
francs pois, conquanto afirmasse a sua vontade em transformar profundamente
as prticas coloniais, as autoridades reunidas na "capital da Frana livre" decidi-
ram "excluir qualquer ideia subjacente  autonomia, qualquer possibilidade de
evoluo fora dos limites do bloco francs do imprio [e] a eventual constitui-
o, mesmo longnqua, de self governments nas colnias2". Tambm raramente,
os povos sentiram-se a tal ponto frustrados no tocante s suas vitrias e s suas
esperanas: ao final das contas, a independncia fora to recm-conquistada e
eles j eram vistos novamente em fileiras, para derrubar em Brazzaville o regime
do abade Fulbert Youlou3 e mergulhar o Congo (Zaire) em uma terrvel guerra
civil, de 1960 a 1965.


      Tormentas e incertezas do psguerra
    Os anos do ps-guerra foram caracterizados, em toda a frica central, por
uma grande efervescncia e, em determinadas regies, por uma verdadeira agi-
tao poltica.
    Certamente, se observada do exterior, a frica central ainda apresentava-se
como "o imprio do silncio", para retomar o ttulo de um livro consagrado ao
Congo belga por O. P. Gilbert4. Dessa forma, os seus representantes cidados
estavam ausentes no Quinto Congresso Pan-Africano, reunido em outubro de
1945 em Manchester e foi um intelectual do Togo britnico, o Doutor Raphal
Armattoe, quem traou um quadro da situao econmica, social e poltica
reinante nas colnias belgas, francesas e portuguesas desta regio5. Mas, este
silncio no era seno aparente. Com efeito, os anos de guerra se haviam reve-


2     Conferir, para mais detalhes, E. M'BOKOLO, 1982, pp. 190-193.
3     Fulbert Youlou (1917-1972), ordenado padre em 1946, entrou para a poltica em 1956, elegendo-se
      prefeito de Brazzaville. Primeiro-ministro em 1958, em seguida Presidente da Repblica em 1960, ele foi
      destitudo em 1963, em razo de uma insurreio popular em Brazzaville, chamada as "Trs Gloriosas"
      (em 13-15 de agosto de 1963).
4     O. P. GILBERT, 1947.
5     I. GEISS, 1974, p. 405.
A frica Equatorial do oeste                                                                               231



lado particularmente desafiadores (a esse respeito conferir, acima, o captulo 3).
Por toda parte foi necessrio produzir sempre mais e as autoridades coloniais
no haviam hesitado em retornar aos mais brutais mtodos correlatos ao fim do
sculo XIX: este esforo de guerra fora particularmente pesado na frica Equa-
torial Francesa (AEF) e no Congo belga. Por outro lado, aqueles dentre os afri-
canos que haviam participado, de bom grado ou  fora, das operaes militares,
haviam tido a oportunidade de descobrir novos horizontes e impregnaram-se de
ideias inditas, eram eles: os cidados da AEF na frica do norte e na Europa,
bem como aqueles do Congo belga na Etipia, em Madagascar e na Birmnia.
    O novo clima manifestou-se com impacto nas cidades onde as massas mise-
rveis do proletariado industrial e do subproletariado, as camadas insatisfeitas e
impacientes dos "evoludos" africanos j representavam, a esta altura, uma real
fora poltica6. As ideias revolucionrias e reformistas, vindas do mundo exterior,
penetravam facilmente neste meio e encontraram, nestes extratos sociais, um
pblico bem disposto. Angola recebeu, essencialmente do Brasil, uma abundante
literatura consagrada  Segunda Guerra Mundial, ao fascismo e s lutas de liber-
tao nacional7. Nos pases sob mandato - Camares, Ruanda-Urundi (atuais
Ruanda e Burundi) - demonstrou-se, muito e sobretudo, sensibilidade frente ao
princpio do direito dos povos em dispor eles prprios sobre si mesmos, inscrito
na Carta do Atlntico, na Declarao das Naes Unidas e na Carta da ONU.
Em Brazzaville, em Libreville e, talvez, em Bangui e nos centros mais impor-
tantes, constituram-se Grupos de Estudos Comunistas, animados por militan-
tes europeus do Partido Comunista Francs8. Inclusive, os primeiros partidos
polticos, legalmente constitudos nesta poca na frica Equatorial francesa,
multiplicaram os sinais de fidelidade aos partidos metropolitanos: no Congo-
-Mdio (atual Congo) existia, desde antes da Segunda Guerra Mundial, um


6    A problemtica das classes sociais, longe de constituir-se em unanimidade entre os especialistas da
     frica, no ser aqui retomada. Digamos, como Engels, que "entende-se por proletariado a classe de
     operrios assalariados modernos que, privados dos seus prprios meios de produo, so obrigados, para
     subsistir, a vender a sua fora de trabalho" (ver nota de F. Engels na edio inglesa de 1888 do Manifesto
     do Partido Comunista, K. MARX e F. ENGELS, 1955, p. 21). O "subproletariado" reagrupava todos
     aqueles, amide recentemente imigrados para cidades, os quais no se haviam estabilizado no contexto
     do salariato industrial.
7    J. MARCUM, 1969, p. 23.
8    Entrevistas com Paul Lomani-Tshibamba, Kinshasa, em setembro de 1981. Paul Lomani-Tshibamba
     (ou Tchibamba, 1914-1985) viveu at a idade dos dezesseis anos em Brazzaville, onde o seu pai era
     funcionrio da alfndega. Os seus artigos na publicao A Voz do Congols e o seu livro Ngando lhe
     valeram muitas dificuldades junto s autoridades coloniais belgas: ele exilou-se em Brazzaville (entre
     dezembro de 1948 e julho de 1961) onde, aps adquirir a cidadania francesa, ele dirigiu durante dez anos
     a primeira revista intelectual da AEF, a publicao Liaison. Ver Arquivos Sonoros da Literatura Negra.
232                                                                  frica desde 1935



brao local da SFIO (Seo Francesa da Internacional Socialista) animada por
Jacques Opangault, j o Partido Progressista Congols, fundado em 1946 por
Jean-Felix Tchicaya, tornou-se por sua vez, aps o Congresso de Bamako (em
outubro de 1946), membro do RDA (Agrupamento Democrtico Africano),
ele prprio ligado ao Partido Comunista Francs (PCF). O principal partido
do Gabo (UDSG), liderado por Jean Aubame, pretendia-se evidentemente
muito prximo da Unio Democrtica e Socialista da Resistncia (UDSR)
animada, na Frana, por Franois Mitterrand. Somente o MESAN (Movi-
mento pela Evoluo Social da frica Negra), fundado em 1949 por Barth-
lemy Boganda, em Oubangui-Chari (atual Repblica Centro-Africana), era
totalmente independente dos partidos metropolitanos, embora a sua doutrina
se inspirasse largamente em ideias democrtico-crists. Em Angola, a domi-
nao colonial, conjugada com a ditadura salazarista, proibiu a formao legal
de partidos polticos. Clandestinamente e por iniciativa do Partido Comunista
Portugus, constituram-se, em Luanda por volta de 1948, trs organizaes
revolucionrias dirigidas por jovens intelectuais: a Comisso Federal Angolana
do Partido Comunista Portugus, a Comisso de Luta das Juventudes contra o
Imperialismo Colonial em Angola e a Angola Negra9.
    As mais significativas aes em meio urbano deveriam, portanto, ser atribu-
das  prpria iniciativa dos africanos locais. Em Angola, variados grupos muito
ativos se haviam constitudo entre as duas guerras, mantendo o seu poder de
presso aps 1945: a Liga Nacional Angolana e a ANANGOLA (Associao
Regional dos Naturais de Angola), ambas particularmente influentes junto aos
mestios de Luanda, a primeira atuando sobretudo em favor das reformas eco-
nmicas e sociais, ao passo que a segunda privilegiava a ao cultural. Sob os aus-
pcios da ANANGOLA em 1948, um jovem poeta, Viriato Francisco Clemente
da Cruz, fundou um grupo literrio cujos membros publicaram na revista Men-
sagem uma abundante poesia contestatria. Esta poesia dos musseques - nome
atribudo aos bairros pobres de Luanda - deveria representar, de maneira dur-
vel, a forma privilegiada de crtica social e de reivindicao nacionalista10. No
Congo belga, os movimentos violentos de revolta manifestaram-se desde 1944:
o grave e acentuado mal-estar, latente nas guarnies urbanas eclodiu, em 20 de
fevereiro, manifestou-se atravs dos motins de Luluabourg (Kananga); a revolta
foi esmagada mas, elementos amotinados conseguiram evadir-se, notadamente
em direo ao Katanga e ao Sankuru, assim e pela mesma ocasio, propagando

9     J. MARCUM, 1969, pp. 26-27.
10    J. MARCUM, 1969, pp. 22-26; R. PLISSIER, 1978, pp. 240-243.
A frica Equatorial do oeste                                                      233



os fermentos da insurreio. Outra sequncia de motins explodiu, quase simul-
taneamente, em Jadotville (Likasi), enquanto a administrao colonial lograva
xito em desbaratar, em lisabethville (Lubumbashi), um "compl de clrigos"
que visava obter, no esprito da Carta do Atlntico, a "liberdade de expresso
e de imprensa", a "liberdade individual, suprimindo a corrente e o chicote que
nos colocam em estado de animais de trfico", a liberdade de circulao, "a
concesso do direito ao ensino, necessrio ao progresso intelectual do indgena"
e, por fim, o direito  representao poltica11. Esta tendncia radical e violenta
manifestar-se-ia no curso dos anos seguintes, notadamente em novembro de
1945 com a sangrenta e insurrecional greve dos estivadores do porto martimo
de Matadi (7 mortos, segundo o cmputo oficial). Paralelamente, outra corrente,
moderada e reformista, afirmou-se em meio aos "evoludos" do Congo belga.
Desde maro de 1944, os "evoludos" de Luluabourg, tirando proveito da emoo
causada pelos motins da guarnio, apresentaram ao comissrio do distrito um
memorando cuja principal exigncia era "que o Governo aceite de bom grado
reconhecer a existncia de uma classe social formada por indgenas evoludos,
pois os membros desta classe esto persuadidos que eles merecem um estatuto
especial, ao menos uma proteo particular do Governo que os coloque ao abrigo
de certas medidas ou de certos tratamentos que poderiam aplicar-se a uma classe
mantida ignorante e atrasada12". A reivindicao do "estatuto especial" polarizou,
desde ento, a energia dos "evoludos":  possvel encontr-la na maioria dos arti-
gos da especialmente importante revista A Voz do Congols, fundada em janeiro
de 1945 e, particularmente, no famoso artigo "Qual ser o nosso lugar no mundo
de amanh?", de Paul Lomani-Tshibamba, o qual valeria ao seu autor um longo
exlio em Brazzaville13. A UNISCO (Unio dos Interesses Sociais Congoleses),
criada em 1945, lutou pelos mesmos propsitos. E, em 1947, a misso do Senado
enviada pelo governo belga ao Congo recebeu as mesmas reclamaes da parte
dos "evoludos" de Lopoldville (Kinshasa) e de Paulis (Isiro).
    Em Camares, foram sobretudo a parte francesa e o sul que sofreram efeitos
da guerra: penria dos mais elementares produtos, requisio da mo de obra
necessria s plantaes, operrios nas obras de melhoramento da estrada Douala-
-Yaound-Abong, mineiros para a explorao das minas de rutlio e de ouro, bem
como seringueiros na extrao do ltex. As hesitaes do governador Nicolas e
o conservadorismo retrgrado dos colonos estiveram na origem de gravssimos

11   Memorando citado por J.-L. VELLUT, 1983, pp. 504-506.
12   M. MAKOMBO, 1977, p. 838.
13   Reproduzido por M. MAKOMBO, 1977, pp. 842-853. Ver nota 8, supra inserida.
234                                                                   frica desde 1935



enfrentamentos. A cidade de Douala abrigou, em agosto de 1945, os "Estados
Gerais da Colonizao": reunindo os delegados dos colonos da AEF, da AOF e de
Madagascar, esta conferncia afrontou todos os aspectos positivos da conferncia
de Brazzaville e rejeitou em bloco todas as reformas projetadas14. Ora, em julho
de 1945, constitura-se a Unio Sindical, reagrupando todas as organizaes de
trabalhadores e, desde o incio, enfrentando a oposio conjugada da administra-
o colonial, do clericato catlico e dos colonos reunidos no seio da Cmara de
Comrcio e da ASCOCAM (Associao dos Colonos de Camares). O inevitvel
enfrentamento entre estas foras antagnicas teve lugar em 1945, com a greve
dos ferrovirios e os levantes de Douala: no decorrer destes ltimos, os ferrovi-
rios receberam o apoio dos elementos mais organizados da classe operria - os
trabalhadores temporrios muito mal pagos - e aquele do subproletariado. O
governador Nicolas autorizou os colonos europeus a armarem-se e a substiturem
a polcia, de 24 de setembro a 9 de outubro, legitimando assim um inevitvel
massacre. A represso judicial que se seguiu no foi menos severa. Igualmente
foi necessrio esperar o ano de 1948 para ver constituir-se o primeiro partido de
massas moderno, a UPC (Unio das Populaes de Camares), obra do sindica-
lista Ruben Um Nyob e de seus tenentes Flix Moumi, Ernest Ouandi e Abel
Kingu. Embora membro efetivo do RDA, a UPC lanou em seu jornal, A Voz
de Camares, uma palavra de ordem muito mais radical que os slogans do RDA:
"Unificao e independncia imediata." Muito popular, a UPC implantou-se
principalmente nas camadas mais pobres das cidades (Douala e Yaound) e junto
s comunidades bassa e bamileke da metade sul do pas15.
    Na falta de estudos suficientes, o estado de esprito da populao rural perma-
nece ainda pouco conhecido. O que parece ter predominado por toda a parte so
atitudes de resistncia passiva frente a agentes e smbolos da colonizao: admi-
nistradores, missionrios, representantes de sociedades comerciais e agrcolas. Foi,
notadamente, o caso nas regies onde se haviam desenvolvido, no entreguerras,
movimentos messinicos e sincrticos. Desta forma, no Congo belga, a populao
kongo permanecia fiel aos ensinamentos de Simon Kimbangu (1881 ?-1951),
em que pese o distanciamento do profeta e a sua internao, a partir de 1921 no
Katanga, onde morreria. Outrossim, desde a sua fundao em 1950, a ABAKO
(Associao dos Bakongo) receberia a adeso espontnea, imediata e macia da
populao. No Mdio-Congo, um movimento anlogo se constitura sob o nome
de amicalismo, ou matsouanisme, por iniciativa de Andr Matsoua. Aps a morte

14    J. SURET-CANALE, 1972, pp. 44-50.
15    R. A. JOSEPH, 1977, pp. 39-99.
A frica Equatorial do oeste                                                     235



deste ltimo em 1942 e a terrvel represso empreendida contra os seus partid-
rios, as comunidades lari, junto s quais a sua mensagem tivera os maiores ecos,
voltaram-se sobre si mesmas e recusaram qualquer participao nas eleies e na
vida poltica moderna, at 1956. L onde nenhum movimento messinico nas-
cera, h numerosos indcios mostrando a oposio da populao rural. Assim, no
Gabo, o governador, inquieto com a politizao nas cidades, quis usar a populao
rural e os chefes consuetudinrios contra os cidados urbanos. O primeiro Con-
gresso Pahouin, convocado com esta finalidade em Mitzik, de 26 a 28 de fevereiro
de 1947, voltou-se contra a administrao colonial: no somente adotando uma
atitude crtica vis--vis do poder colonial mas, alm disso, plebiscitando Lon
Mba, porta-voz dos cidados das cidades, como o nico N'Zoe Fang [chefe dos
Fang]. Tratava-se ali do primeiro sinal da aliana entre cidados urbanos e rurais,
o que faria a fora dos nacionalismos da frica Central durante os anos 195016.


     Crescimento econmico, mutaes e tenses sociais
    A dcada seguinte  Segunda Guerra Mundial foi marcada por uma conjun-
tura mundial propcia cujos efeitos fizeram-se sentir na frica Central. As metr-
poles coloniais, reconstruindo as suas economias, solicitaram, ainda e de mais em
mais, os esforos do seu imprio. Eis o porqu de um crescimento assaz notvel
e eventualmente espetacular, no conjunto dos territrios, em cujas estruturas de
explorao especficas do imperialismo colonial no seriam, todavia e sob hiptese
alguma, recolocadas em causa. Consideradas as inevitveis decalagens e desigual-
dades, ligadas aos recursos naturais ento conhecidos e s polticas econmicas
praticadas, devemos distinguir vrios tipos de crescimento e de estruturas.
    A maioria das colnias apresentou at a independncia uma economia predo-
minantemente agrcola. O desenvolvimento das relaes de produo capitalis-
tas nesse contexto foi muito lento e pouco significativo, salvo nas zonas onde os
colonos europeus instalaram-se, confiscando terras e reduzindo os camponeses
desapropriados  categoria de operrios agrcolas permanentes ou tempor-
rios. O modo de insero no capitalismo internacional foi, portanto, descrito
e apelidado "a economia do trfico", qual seja, a articulao de um capitalismo
comercial, hegemnico e dominado pelos colonizadores, a economias agrcolas
no capitalistas. Nesta situao, os territrios foram circunscritos a relaes, por
pouco que no, exclusivas com cada uma das metrpoles.

16   G. BALANDIER, 1963, pp. 198-203.
236                                                                frica desde 1935



    Coube justamente a esses pequenos territrios, reputados como pobres no
tocante aos recursos minerais, tais como: a Guin Equatorial, as ilhas de So
Tom e Prncipe, Ruanda e Burundi, a qualificao, pela pertinncia dos seus
atributos, a este tipo de explorao econmica. As ilhas de So Tom e Prncipe,
somente elas, apresentavam uma economia de plantao (roas) dominada por
grandes proprietrios europeus absentistas (roceiros) e valorizada por operrios
contratados, importados em massa de Cabo Verde, de Angola e de Moambique;
alhures, a produo realizou-se no quadro de exploraes familiares17. O caf, o
cacau, a produo de bananas e de oleaginosas compunham os principais itens
exportados por So Tom e Prncipe e pela Guin. Nesta ltima colnia, os
espanhis compravam estes produtos a preos elevados (o dobro dos preos pra-
ticados no mercado mundial relativamente, por exemplo, ao cacau). Apresentado
como um ato de generosidade da parte dos espanhis, este sistema de preos
estabelecia as suas razes, em realidade, na vontade da Espanha em evitar uma
hemorragia de divisas eventualmente provocadas pela compra destes produtos
alm das fronteiras do seu imprio. Ruanda e Burundi conheciam uma situao
particular, em razo da muito elevada densidade populacional: o esforo dos
pases levou ao desaparecimento das grandes fomes, dentre as quais as ltimas
aconteceriam em Ruanda no perodo compreendido entre 1916-1931, apesar
dos acrscimos nas exportaes de caf arbica e de ch.
    Esta economia agrcola implantada nos mais importantes territrios, entre
os quais Camares, AEF e Angola: a prospeco ativa empreendida pelas com-
panhias coloniais desde o fim da guerra no localizara, entrementes e salvo no
referente a Angola, nenhuma fonte mineral significativa.  AEF, negligen-
ciada pelo Estado (considerada "a Cinderela do Imprio francs", segundo uma
feliz frmula de M. Dewze18) e verdadeiramente exaurida a sangue, se nos
permitirmos diz-lo, pelas companhias concessionrias, conheceu uma ntida
melhoria em sua situao. De acordo com os projetos expressos por ocasio da
Conferncia de Brazzavile, um plano de dez anos foi elaborado no quadro do
FIDES (Fundo de Investimento e Desenvolvimento Econmico e Social dos
Territrios de Alm-Mar): de 1947 a 1956, a AEF recebeu 51.344 milhes de
francos CFA destinados sobretudo a promover o desenvolvimento das infraes-
truturas19; tambm o comrcio exterior continuaria a extrair os seus produtos
nas fontes do setor agrcola (madeira do Gabo e do Mdio-Congo, algodo e

17    R. PLISSIER, 1979, pp. 211-227.
18    M. DEVZE, 1948, p. 1.
19    E. M'BOKOLO, 1982, p. 195.
A frica Equatorial do oeste                                                                             237



caf do Oubangui-Chari). O FIDES tambm atuou no Camares: conquanto a
agricultura constitusse a base da economia (cacau 50% das exportaes, bananas
e caf 20% das exportaes no ano de 1955), surgiu uma pequena indstria dedi-
cada  produo de alumnio (complexo hidroeltrico e metalrgico de Eda,
propriedade da Alucam e dominado em 82% pela sociedade francesa Pechiney-
-Ugine) e na transformao de corpos grassos. No momento da independncia,
esta nascente indstria j representava 10% da produo nacional20.
    Uma evoluo anloga estava em curso em Angola. A agricultura permanecia
como a principal fonte de divisas, graas ao caf (segundo produtor africano,
aps a Costa do Marfim, 40% das exportaes em 1962) e a produtos agrco-
las variados (cana-de-acar, oleaginosas, algodo, madeira). Mas a indstria
mineira no cessava o seu desenvolvimento: ao diamante, explorado j no pr-
-guerra, viriam agregar-se, aps 1945, o ferro e o petrleo. Portugal tencionava
evidentemente permanecer na qualidade de principal beneficirio desta tardia
valorizao: em 1960, 50% das importaes angolanas originavam-se em Por-
tugal e a criao, no ano de 1962, de um mercado comum da zona do escudo,
reforou sobremaneira esta integrao. Ainda em Angola, foram sobretudo os
setores europeus da economia que tiraram proveito deste crescimento. A imigra-
o branca inclusive aumentou de modo significativo aps a guerra: de 44.083
em 1940, o nmero de europeus habitantes em Angola progrediu de 78.826, em
1950, para 172.529, em 1960, 290.000, em 1970 e aproximadamente 335.000
no ano de 197421. Eram certamente numerosos, na origem, os componentes "da
pequena gente" (artesos, operrios agrcolas, camponeses pobres), ignorantes e
analfabetos, e em razo disto desprovidos de ambio e de iniciativa. Angola foi
para eles a terra de um inesperado sucesso material: desta forma o plano de seis
anos (1959-1964), reservou trs quartos dos investimentos ao desenvolvimento
dos setores controlados pelos colonos. Certa internacionalizao22 da economia
esboou-se aps a guerra, desenvolvendo-se aps 1962, com o aporte de capitais



20   R. A. JOSEPH, 1977, pp. 111-118.
21   G. J. BENDER, 1978, p. 229.
22   O processo ao qual denominamos "internacionalizao"  distinto daquele usualmente conhecido por
     "dependncia". Por "dependncia", entendemos o modo particular de insero dos pases africanos na
     economia capitalista internacional. Iniciada desde o sculo XVI, esta insero generalizou-se em algumas
     regies da frica Central durante o perodo colonial. A economia de uma colnia , portanto e avant
     tout, uma economia dependente: no quadro das privilegiadas relaes entre colnia e metrpole, esta
     dependncia definiu-se em relao a uma metrpole. Em alguns raros casos, a esta metrpole se lhe foi
     imposto, por tal ou qual razo, dar lugar a outros pases capitalistas ao nvel dos investimentos ou no
     tocante aos intercmbios comerciais: este ltimo processo  aqui chamado "internacionalizao".
238                                                                frica desde 1935



britnicos, americanos, sul-africanos e com o aumento dos intercmbios com o
conjunto dos pases da OCDE.
    Relativamente a estes pases, predominantemente agrcolas, somente o Congo
belga apresentava uma economia j plenamente inserida na era industrial. Desde
1930, a economia congolesa possua as caractersticas dominantes que deveriam
perdurar at a independncia: extraverso e desarticulao; concentrao setorial
(minas e transportes: 70% do capital investido) e regional (papel motor das pro-
vncias mineiras do Kasa e do Katanga); controle do capital investido na colnia
por um nmero muito reduzido de grupos financeiros (quatro grupos, Socit
Gnrale, Empain, Cominire e Brufina, dispunham de 75% deste capital, dos
quais 60% pertenciam unicamente  Socit Gnrale); participao ativa do
Estado colonial no setor econmico, diretamente (atravs das suas prprias
empresas, em particular no setor dos transportes, bem como pelas suas cotas de
participao no setor privado) e indiretamente (especialmente pela mobilizao
autoritria da mo de obra). O crescimento da economia congolesa, brutalmente
interrompido pela crise econmica dos anos 1930, era magnificamente retomado
graas  Guerra Mundial e, aps 1945, em razo da conjuntura internacional
e local. De uma fase de construo da economia colonial, passou-se ento ao
que j propusemos chamar a "fase da reproduo em larga escala da estrutura
de produo23". esta fase comportou trs caractersticas essenciais: 1) um cres-
cimento muito forte do setor mineiro (ndices correspondentes a 100 em 1950
e 175 em 1959), permitindo s grandes firmas coloniais atingirem um estdio
de crescimento autossustentvel em razo do reinvestimento de uma parte,
assaz mnima dos seus prprios lucros em alta, bem como aumentarem os sal-
rios reais dos operrios africanos24; 2) o sensvel desenvolvimento de mercado
interno, em razo de um aumento generalizado dos salrios (para o africano,
de 5.000 francos, em mdia no ano de 1945, para 450.000 em 195825) porque,
empurrados por consideraes sociais e polticas, o Estado, as indstrias e as
plantaes seguiram o exemplo do setor mineiro e, tambm em funo de certo
aumento da renda camponesa; 3) no tocante ao desenvolvimento do setor indus-
trial (ndices correspondentes a 100 em 1950 e 260 em 1956), certas indstrias
estavam estreitamente associadas ao setor de exportao (minas e plantaes),
enquanto outras formavam um conjunto substitutivo s importaes e, enfim,
outras tantas, timidamente nascidas antes de 1930, conheciam um espetacular

23    E. M'BOKOLO, 1981a, p. 5.
24    J.-L. LACROIX, 1966, p. 22.
25    F. BZY et alii, 1981, p. 38.
A frica Equatorial do oeste                                                               239



crescimento com numerosos efeitos em cadeia (indstrias alimentares, produo
de tabaco, setor txtil e a construo civil). Em 1958, no conjunto do produto
interno bruto, os produtos agrcolas representavam somente 44,6% do total,
as minas 19,8%, a indstria de exportao 18,8% e a indstria voltada para o
mercado interno 16,8%26. Apesar destes desempenhos, a agricultura congolesa
conservava todos os traos impostos pelo regime colonial: recurso permanente
a expedientes coercitivos e a presena de fortes desigualdades entre africanos e
europeus, visto que, em 1958, aos africanos, representando 99% da populao
total da colnia, cabia controlar nfimos 5% do capital, participar em 55% da
massa salarial, aceder a 69% do consumo e contribuir com 12% do total da
poupana dos particulares27.
    As mutaes sociais que acompanhavam estas evolues econmicas so,
evidentemente, demasiado numerosas para possibilitar, ainda que sumariamente,
o seu tratamento nos limites aqui impostos. Alis, a economia no constitui o
nico fator de mutao: falta-nos, ainda e igualmente, considerar o desenvol-
vimento generalizado dos sistemas educacional e administrativo. A prpria
amplitude destas mutaes sugere no estarmos somente em presena de uma
reclassificao nas estruturas trabalhistas, muito amide vivida de forma dolo-
rosa, junto aos indivduos nos novos registros sociais impostos pela colonizao
mas, igualmente esta situao comporta todos os elementos de uma verdadeira
crise28.
    Uma das mais espetaculares manifestaes desta crise foi o xodo rural que
j testemunhava aquela crise, presente desde muito tempo, no setor agrcola e,
na origem de uma nova tormenta, tambm impunha os seus efeitos nos setores
urbanos. Esta urbanizao foi particularmente rpida no Congo belga no qual
a proporo das populaes urbanizadas passou de 8,8%, em 1938, para 14,8%,
em 1945, e 24% em 195529. Embora menos brutal, ela no foi menos selvagem,
provocando de forma generalizada a formao de um proletariado operrio e,
sobretudo, de um enorme subproletariado30 cujo peso numrico aumentou dra-
maticamente aps as formidveis mudanas da conjuntura econmica em mea-
dos dos anos 1950. Desta forma, no ano de 1960, em Angola, um em cada trs


26   J.-L. LACROIX, 1966, p. 31.
27   F. BZY et alii, 1981, p. 11.
28   Muito bem analisada no referente ao Congo belga por M. MERLIER, 1962, pp. 89-103, 145-164,
     231-249.
29   Ibid., p. 147.
30   Ver nota 6, supra inserida.
240                                                                frica desde 1935



africanos vivia em moradias provisrias nas cidades e suas periferias. A senzala,
o "bairro indgena", de Lobito abrigava 20.000 habitantes em 1954 mas, havia
somente uma torneira de gua corrente para 1.200 pessoas e as duas escolas pri-
mrias no ofereciam seno 250 vagas ao total31. Os musseques de Luanda eram
muito mais miserveis. Na AEF, a proletarizao da populao, pouco sensvel
no pr-guerra em razo do regime econmico em vigor, acelerou-se aps 1945.
De uma maneira geral, o salariato progrediu rapidamente pois, se tomarmos
as estimativas oficiais, havia 108.600 assalariados em 1947, 189.500 em 1949,
193.000 em 1950, 155.000 em 1952 e 1953, 135.600 em 1954 e 190.000 em
195832. Estes nmeros, em sua variao, demonstram a extrema fragilidade desta
categoria social, por demais sensvel s menores inflexes da conjuntura. Nestas
estatsticas, os operrios e ajudantes compem, de longe, a maioria: em 1949,
havia 39.150 "operrios e ajudantes especializados" e 142.500 ajudantes; em
1958, eles eram estimados, respectivamente, em 34.600 e 98.500. O desemprego
era relevante: em 1956, para 33.000 homens adultos habitantes em Brazzaville,
16.000 estavam sem emprego. Os centros urbanos de Camares e do Congo
belga ofereciam o mesmo quadro.
    O xodo rural que alimentava as cidades em fora humana, na mesma oca-
sio, esvaziava os campos da sua fora de trabalho e dos seus mais dinmi-
cos elementos, os jovens. Entretanto, o estado das sociedades agrrias variava
muito em funo das regies. Desta forma, no havia nada em comum entre
o relativo bem-estar dos plantadores de cacau beti-bulu e a crescente mis-
ria dos camponeses bassa em Camares33. Igualmente, na AEF por volta de
1952, a renda anual mdia da maioria dos camponeses oscilava entre somente
1.800 e 2.100 francos CFA, ao passo que os vencimentos anuais do operariado
eram da ordem de 36.000 francos34. Unicamente algumas regies privilegiadas
alcanavam melhores ndices: o Woleu-Ntem, no Gabo, devido  cultura do
cacau e, sobretudo, o Congo meridional onde os camponeses podiam escoar
regularmente a sua produo graas a uma rede excepcionalmente densa de
cidades (o eixo Pointe-Noire, Dolisie, Jacob, Brazzaville), bem como  presena
de numerosos pequenos comerciantes que asseguravam a retirada dos produtos
e a qualidade das vias de transporte (estradas, estrada de ferro Congo-Oceano).
No que tange ao Congo belga, observou-se a passagem de uma pequena parte


31    I. B. KAK e E. M'BOKOLO, 1979, p. 111.
32    E. M'BOKOLO, 1981b, p. 401.
33    R. A. JOSEPH, 1977, p. 124-141.
34    E. M'BOKOLO, 1981b, pp. 398-403.
A frica Equatorial do oeste                                                                  241



do setor campons (aproximadamente 2.500 famlias, em 1952) do estdio da
pequena produo mercantil para um pequeno capitalismo agrrio, especial-
mente no Baixo-Congo, no Kasa e no Kivu: muitos se haviam beneficiado
com as medidas adotadas pelo poder colonial, implementadas para formar um
"campesinato indgena" (acesso individual  propriedade privada da terra, apoio
financeiro, suporte tcnico)35.
    Com consequncias durveis, o ltimo aspecto fundamental, relativamente a
esta evoluo social, foi a constituio de uma pequena-burguesia negra36. Em
alguns casos, o desenvolvimento econmico desigual e a incongruente poltica
educacional conduziram a um recrutamento que privilegiava, em algumas regi-
es, a pequena-burguesia. Assim sendo, nos pases martimos, onde as relaes
com os europeus eram mais antigas ao longo das costas, foram precisamente
os habitantes destas regies, formados em escolas missionrias ou pblicas, que
constituram a origem social de numerosos elementos os quais viriam com-
por a pequena-burguesia assalariada de funcionrios pblicos e subalternos:
tal era o caso dos Douala, em Camares, dos myene, da costa do Gabo, dos
vili, de Loango e dos negros e mestios, de Luanda e Lobito. No Congo belga
uma anloga decalagem existia, privilegiando as regies de savanas meridionais
(Baixo-Congo, Kwango, Kwilu e Kasa, em particular) em detrimento das zonas
de florestas setentrionais (Provncia Oriental e sobretudo equatorial). Em todo
caso, o vocabulrio da poca registrou o nascimento desta nova classe social: aos
termos "letrados" e "evoludos", muito em voga durante os anos 1940, passou-se
a empregar expresses cujos contornos e significados sociolgicos eram mais
precisos e mais ricos ("classes mdias", "classe dirigente", "burguesia", etc.). No
 de todo certo que as autoridades coloniais tenham integralmente criado esta
classe. Todavia, elas se esforaram para utiliz-la como um elemento moderador
em uma conjuntura marcada por crescentes tenses polticas.  neste sentido
que se deve interpretar a recomendao feita pelos colonos do Congo belga ao
governo colonial: " preciso organizar uma classe de indgenas evoludos que se
declarem favorveis aos ideais e princpios da nossa civilizao ocidental, estes
indivduos deveriam, em igualdade de condies, estar no nosso mesmo nvel,
em matria de direitos e deveres; menos numerosos que a massa autctone, con-
tudo potentes e influentes, eles seriam os nossos fundamentais aliados junto s
comunidades autctones. Estas classes mdias seriam formadas pela `burguesia'
negra, por toda parte em fase inicial de desenvolvimento,  qual ns devemos

35   E. M'BOKOLO, 1981a, pp. 10-11; F. BZY et alii, 1981, pp. 41-45.
36   No que diz respeito  problemtica e aos estudos de casos, ver E. M'BOKOLO, 1981a e b.
242                                                                                  frica desde 1935



ajudar a enriquecer e se organizar e,  imagem de todos burgueses do mundo,
opostas a qualquer mudana radical, de origem interna tanto quanto externa.
No mais haveria diferena de raas mas, como em todo pases do mundo, res-
tariam somente diferenas de classe, as quais permaneceriam abertas a todos37".
As cifras que permitem medir o real peso social desta classe ainda no esto
disponveis em todos pases. No Congo belga, onde os servios do poder colonial
procederam a estimativas assaz confiveis e srias, algumas fontes computavam,
em 1958, 176.600 pessoas (em uma populao total de 13 milhes de indiv-
duos) no seio das classes mdias; este dado compreendia 31.642 subalternos e
intelectuais, 110.220 trabalhadores qualificados e semiqualificados, 2.335 con-
tramestres, 1.430 membros das profisses liberais, 19.710 comerciantes e 11.259
artesos independentes. Entretanto, outras estimativas elevavam o nmero total
de componentes destas classes mdias para 300.00038. Constata-se, entretanto,
ao proceder ao exame destes dados, que as fraes dos "assalariados", detentores
do saber e das competncias concedidos pela escola colonial, tomavam a frente,
por larga margem, dos "empreendedores", cuja iniciativa no encontrava meios
de desabrochar neste sistema marcado pelo constrangimento e pela discrimina-
o prprios  colonizao. Seriam justamente estes quadros que conduziriam os
movimentos de luta pela independncia. As concluses alcanadas no tocante
ao Congo belga e  AEF so, sem dvida, significativas e referenciais para o
conjunto da frica Equatorial. A tabela 8.1, concernente  origem profissional
dos funcionrios polticos da AEF, demonstra, com efeito, a indiscutvel hege-
monia da pequena-burguesia.


      As prticas coloniais: continuidades e rupturas
   A partir do fim da guerra, os mais lcidos entre os colonizadores haviam per-
cebido que uma nova poca acabara de se iniciar. Foi assim que no Congo belga,
onde, todavia, a descolonizao no estava de forma alguma na ordem do dia, o
governador-geral Pierre Ryckmans (1934-1946) escrevia, em 1946: "Os dias do
colonialismo esto acabados39". Estas proposies encontraram eco na AEF, seis
anos mais tarde, em um marcante discurso pronunciado pelo governador Paul
Chauvet perante o Grande Conselho: "Trata-se propriamente destes evoludos,


37    Nota "confidencial" publicada em 1959 e citada por M. MAKOMBO, 1977, p. 187.
38    E. M'BOKOLO, 1981a, p. 3.
39    Ibidem, p. 6.
A frica Equatorial do oeste                                                      243


TABELA 8.1 OS REPRESENTANTES POLTICOS NA FRICA EQUATORIAL
FRANCESA, SEGUNDO A ORIGEM PROFISSIONAL

                               frica Equatorial Francesa   Congo Mdio Francs
                                 1952            1957           (19461960)
 Europeus
 Homens de negcio                32              28                12
 Plantadores, silvicultores       13              3                 1
 Funcionrios                     18              10                8
 Profissionais liberais            6              7                 2
 Jornalistas                       -              3                 4
 No-especificada                  -              1                 1
 Africanos
 Mdicos (escola de Dakar)         -              6                 2
 Professores                      10              34                25
 Enfermeiros                       9              20                5
 Quadros administrativos           1              7                 3
 Funcionrios e agentes           33              36                18
 administrativos
 Agentes dos servios              1              8                 5
 tcnicos
 Secretrios(as) de chefes         -              2                  -
 Chefes e notveis                18              14                4
 Empregados do setor              13              19                25
 privado
 Operrios                         -              2                 5
 Comerciantes, donos de            9              13                10
 restaurante
 Plantadores, silvicultores        8              11                4
 Jornalistas                       -              1                 1
 Outros trabalhadores              1              1                 1
 independentes
 Antigos combatentes               3              3                 1
 Pastores e padres                 1              2                 4
 Estudantes                        -               -                1
 Sem profisso                     -               -                1
 No-especificada                  -              2                 14
 Total                            176            233               157
244                                                                                     frica desde 1935



Nota: No tocante  AEF (frica Equatorial Francesa), trata-se de membros da Assembleia Nacional, con-
selheiros da Unio Francesa, membros do Grande Conselho, conselheiros territoriais (1952), aos quais so
acrescentados, em 1957, os prefeitos e adjuntos das localidades em pleno exerccio, assim como os membros
dos conselhos de governo. Para o Congo Mdio Francs, a amostragem compreende inclusive os candidatos
derrotados nas eleies e os quadros partidrios.
Fontes: Anurio poltico da AEF (1952 e 1957); J.-M. Wagret, 1963, pp. 233-247; E. M'Bokolo, 1981b,
p. 490.



sobre quem recair a tarefa de progressivamente substituir as antigas elites e
autoridades consuetudinrias; se esta substituio no for executada conosco e
mediante o nosso controle, ela far-se- inevitavelmente  nossa revelia e contra
ns40". Estas tomadas de posio consideravam, no de todo sem clarividncia,
as transformaes estruturais ocorridas nas sociedades locais e as irreversveis
mudanas ao nvel da psicologia coletiva e individual, das mentalidades e das
aspiraes. Mas, a elaborao de novas polticas adaptadas a esta situao fez-se
de forma dispersa, cada potncia colonial agindo em funo das suas tradies,
do estatuto reconhecido internacionalmente relativo ao territrio dominado,
da correlao de foras local e do que a potncia em questo acreditava ser a
opinio dos "indgenas".
    A poltica implementada pelos franceses na AEF inscrevia-se no quadro
geral da sua poltica africana, entretanto, com incontestveis especificidades. A
AEF beneficiou-se de "grandes leis de emancipao41", adotadas pela nascente
IVa Repblica: a abolio do trabalho forado; o reconhecimento dos sindicatos
profissionais e a instaurao de uma inspetoria do trabalho; supresso do indige-
nato e concesso da cidadania francesa aos africanos sem, todavia, atingir o seu
estatuto pessoal; instituio de assembleias locais no Gabo, no Mdio-Congo,
em Oubangui-Chari e de um Grande Conselho em Brazzaville, enquanto que a
AEF se fazia representar por vrios parlamentares junto  Assembleia Nacional
francesa e no Conselho da Unio francesa. Em que pese a excluso da maioria
dos africanos do corpo eleitoral e a diviso deste ltimo em dois colgios at o
ano de 1956, uma efetiva vida poltica foi implantada: partidos polticos ganha-
ram a luz; as eleies legislativas de 1946 e 1951, bem como as eleies territo-
riais de 1947 e 1952, constituram um momento de fervorosos e democrticos
debates entre as diferentes fraes da opinio pblica. Mas, estes progressos no
ocorreram facilmente nem estiveram imunes  resistncia. Os colonos, relati-
vamente numerosos no Gabo e em Oubangui-Chari, bem protegidos pelas


40    E. M'BOKOLO, 1981b, p. 400.
41    Expresso de P. AUJOULAT, 1958, p. 263.
A frica Equatorial do oeste                                                   245



cmaras de comrcio, opuseram-se violentamente  nova poltica. Em 1946,
a cmara de comrcio de Banqui no hesitou em protestar solenemente junto
ao governador-geral em Brazzaville: "As medidas recm adotadas no podem
convir seno a populaes menos atrasadas que aquelas da AEF:  evidente que
a supresso do trabalho forado  aqui interpretada como a consagrao legal
do direito ao cio [...]. Uma rpida diminuio da produo de algodo  infe-
lizmente muito provvel [...]. Nenhum dentre aqueles que conhecem este pas
pode acreditar que um texto bastaria para bruscamente modificar a mentalidade
do homem negro42." A prpria administrao, na qual os "velhos coloniais" per-
maneciam em grande nmero, no se apressou em concretizar as novas medidas
e continuou a multiplicar os abusos, tanto sobre as massas quanto em relao s
elites: manuteno, de forma mascarada, do trabalho forado; constrangimentos
em relao aos homens polticos, julgados demasiado independentes, especial-
mente contra o deputado de Oubangui-Chari, Barthlemy Boganda, condenado
em 1951 por "incitao  desordem" e ameaado de cassao; apoio aos mode-
rados, tais como aqueles que fundaram, no Mdio-Congo, uma efmera sesso
do Agrupamento do Povo Francs Gaulista43.
    No Congo belga, o legendrio paternalismo do poder colonial continuou
a constituir o eixo da poltica implementada para os africanos. At meados da
dcada de 1950, esta poltica foi obra conjunta de trs aparatos - a administrao
colonial, as grandes empresas e as misses catlicas - cujos laos eram to estrei-
tos, mltiplos e inextricveis que, em conjunto, se lhes aplicou a denominao
"trindade colonial44". J evocamos anteriormente as relaes entre o Estado e
as grandes empresas, especialmente as "sociedades de 1906", Unio Mineira do
Alto-Katanga, Forminire et BCK (estrada de ferro Baixo-Congo  Katanga)
que dominavam a economia da colnia. No que diz respeito s misses catlicas,
elas continuavam a beneficiar-se da conveno firmada em 1906, entre o rei
Lopold II e o Vaticano. O seu peso na colnia era considervel, como o atestam
as cifras de 1958: 669 postos de misso; 6.000 missionrios europeus, apoiados
por 386 frades e 745 freiras das ordens de ensino e caridade; e 25.560 catequi-
zadores negros. Os principais clrigos de alto escalo da colnia, Monsenhor
Roelens e Monsenhor de Hemptine, eram os mais ativos artfices da ideologia
colonial, ao passo que os missionrios eram sobre-representados no seio do
Conselho Colonial, o qual controlava, a partir de Bruxelas, a elaborao e a apli-

42   Citado por P. KALCK, 1973, p. 475.
43   E. M'BOKOLO, 1982, pp. 198-200.
44   C. YOUNG, 1965, pp. 10-32.
246                                                                frica desde 1935



cao da poltica colonial. O peso das misses era acrescido, em suplemento, pela
existncia de numerosas associaes de ex-alunos que continuavam a enquadrar
solidamente as modernas elites, inclusive muito alm da concluso dos seus
estudos: uma das mais importantes, a ADAPES (Associao dos Antigos Alu-
nos dos Padres de Scheut), fundada em 1925, reunia cerca de 15.000 membros
em 195045. Os missionrios seguiam muito de perto a ao destas associaes,
na medida em que, na ausncia de partidos, legalmente proibidos, elas foram
um verdadeiro laboratrio onde se formou a maioria dos futuros quadros do
movimento nacional. Posteriormente s turbulncias dos anos 1944-1945 e aps
as reivindicaes expressas pelos "evoludos", o poder colonial aceitou conceder
algumas reformas. Estas ltimas, ao recusarem-se a levar em conta a dimenso
poltica da efervescncia do ps-guerra, no modificaram seno aspectos meno-
res da vida social: reconhecimento dos sindicatos; criao de organismos de
comunicao entre os empregadores e os seus trabalhadores negros (conselhos
indgenas de empresa, comits locais de trabalhadores indgenas, participao
junto s comisses regionais e provinciais do trabalho e do progresso social
indgenas); constituio de um Fundo do Bem-Estar; e sobretudo, a outorga
de cartas de "honra ao mrito civil" e a implantao do regime de inscrio,
os quais permitiam aos seus detentores (em nmero de 1.557, para as "honras
ao mrito civil", e 768, no tocante aos "inscritos", em 1958), aps humilhantes
provas, beneficiarem-se de certos privilgios reservados aos europeus46. Nada de
fundamental seria inclusive modificado, malgrado a nomeao de representantes
negros junto aos conselhos de provncia e de governo. Os belgas continuavam
a aplicar a sua mxima: "Sem elites, sem incmodos!" Foi somente em 1952
que um negro do Congo foi, pela primeira vez, autorizado a realizar estudos
universitrios na Blgica.
    Os regimes impostos pelos portugueses, em Angola e So Tom e Prncipe,
bem como pelos espanhis, na Guin Equatorial, desenrolavam a transio
entre as prticas belgas e francesas, pois que, sob o manto de uma assimilao
terica, resguardava-se um forte apego a um estreito paternalismo e ao total
imobilismo. A doutrina oficial dos portugueses, expressa pela primeira vez em
1912, proclamava a obrigao de "considerar Angola como uma nao por-
tuguesa, antes e em detrimento de encar-la como uma colnia47". O Estado
Novo de Salazar retomaria esta concepo em seu Ato Colonial de 1930 e na

45    M. MAKOMBO, 1977, p. 54.
46    Ibid., pp. 83-135.
47    I. B. KAK e E. M'BOKOLO, 1979, p. 78.
A frica Equatorial do oeste                                                  247



Constituio de 1933. A lei distinguia "no assimilados" e "assimilados": estes
ltimos gozavam de todos os direitos pertinentes  cidadania portuguesa, dentre
eles, especialmente o direito de voto, e deveriam, entre outras obrigaes, saber
ler e escrever em portugus, renunciar  vida "tribal", ser leal ao Estado e, caso
fossem mestios, ser fruto de uma unio legtima. O nmero de assimilados
permaneceu muito pequeno: 91.548 indivduos (24.221 africanos, 23.244 mes-
tios, 44.083 brancos) em um total de 3.737.947 habitantes, dentre os quais, em
1940, 3.665.000 negros; 135.250 indivduos (30.089 negros, 26.335 mestios,
78.826 brancos) em um total de 4.145.163 habitantes, dentre os quais, em 1950,
4.037.000 negros48. Enquanto todos os brancos e 90% dos mestios possuam o
estatuto de assimilados, apenas 1% dos negros gozava deste estatuto privilegiado.
Os 99% restantes eram indigenatos e, em razo disso, especialmente submeti-
dos ao trabalho forado, pois que, nos termos do Cdigo Trabalhista de 1899,
os negros tinham "a obrigao legal e moral de adquirir atravs do trabalho os
meios de subsistncia e de melhoria da sua condio social49". O sistema espa-
nhol, patronato de indgenas, no possua em nada maior valor. Elaborado em
1904 e reformulado em 1938, ele repousava sobre a convico segundo a qual
os negros seriam moral, intelectual e legalmente seres inferiores. Eis a razo de
uma srie de proibies, tais como a interdio da efetuao no autorizada de
transaes superiores a 2.000 pesetas. Cartas de emancipao eram livradas pela
Curadoria e, apesar de uma escolarizao de base quase completa, o seu nmero
total permaneceu muito limitado.
    A situao dos mandatos foi aperfeioada e, em tese, melhorada aps o fim da
guerra, graas  criao da ONU que, embora herdeira da Sociedade das Naes,
no se contentou em retomar ipsis litteris, a frmula dos mandatos. Estes ltimos
tornaram-se "territrios sob tutela" e o artigo 76 da Carta das Naes Unidas
decidiu que as potncias tutelares deveriam "favorecer a sua progressiva evoluo
em direo  capacidade de se administrarem por si mesmos, rumo  indepen-
dncia": graas s "misses de visita", o controle das Naes Unidas tornou-se
mais estreito e foi abertamente encorajado o envio de peties ou de delega-
es pelos africanos. Mas, in loco, a efetiva mudana processou-se em ritmos e
modalidades variveis, de acordo com o territrio em questo. Em Camares,
a parte francesa recebeu as reformas sociopolticas, outorgadas pela Frana ao
conjunto do seu domnio africano; entretanto, a evoluo rumo  autonomia l
ocorreu de forma mais lenta, comparativamente ao Togo, institudo na qualidade

48   G. J. BENDER, 1978, p. 151.
49   I. B. KAK e E. M'BOKOLO, 1979, p. 78.
248                                                                  frica desde 1935



de "repblica autnoma sob tutela" pela lei de enquadramento (23 de junho de
1956), ao passo que, no tocante a Camares, este foi obrigado a esperar um
voto neste sentido pela maioria da sua Assembleia Legislativa (28 de janeiro
de 1957)50. Na regio ocidental de Camares, administrada pela Gr-Bretanha,
a mudana tardou a entrar nas vias de fato. Os britnicos haviam, na prtica,
integrado este territrio  Nigria e foi necessrio esperar o ano de 1954, data de
estabelecimento de um governo federativo na Nigria, para se notar a definio
das perspectivas de autonomia interna51. Em seus "territrios sob tutela", os
belgas prosseguiram a poltica iniciada no pr-guerra, cujos objetivos confessos
consistiam em "racionalizar" e "modernizar" as estruturas polticas, mediante: o
reagrupamento das chefias, o enquadramento funcional dos quadros tradicionais
e a democratizao dos conselhos, apndices dos reis de Ruanda e Burundi.
Estas iniciativas, amide desastradas, tiveram como efeito o agravamento das
tenses, nestes dois pases, entre tutsi e hutu52.


      A marcha rumo  independncia
    A diversidade constatada, no que tange s prticas polticas das potncias
coloniais, verifica-se segundo as modalidades de independncia em questo
pois, se em trs casos (frica Equatorial francesa, Guin espanhola e "territrios
sob tutela" belga), a descolonizao fora amigvel, em decorrncia de tratativas
polticas mais ou menos complexas, em contrapartida, no que se refere a dois
outros casos (Camares e Angola) foi necessria uma guerra de libertao para
forar os poderes coloniais a negociarem. O Congo belga representa a situao
intermediria, na qual ocorreu uma descolonizao negociada pelas foras pol-
ticas em ao, conquanto estas negociaes no tenham sido possveis seno
aps a disperso de insurreies, as quais foram, inclusive pela prpria aber-
tura de negociaes, impedidas de transformarem-se em uma verdadeira guerra
revolucionria.
    Na AEF, a evoluo progressiva rumo  independncia foi, em toda a sua
extenso, controlada pelas autoridades francesas, limitando-se os principais par-
tidos locais, em sua maioria, a seguir um movimento cuja iniciativa lhes esca-



50    R. A. JOSEPH, 1977, pp. 171-201.
51    T. EYONGETAH e R. BRAIN, 1974, pp. 123-142.
52    R. LEMARCHAND, 1970, pp. 118-179 e 315-323.
A frica Equatorial do oeste                                                                           249



pava53. Esta particularidade diz respeito s caractersticas das formaes pol-
ticas locais, cuja composio e a base sociolgica privilegiavam os subalternos,
os funcionrios, ou seja, todas as categorias da nascente pequena-burguesia as
quais no conseguiram, seno muito parcialmente, mobilizar as massas. A nica
exceo relevante foi o MESAN, fundado em Oubangui-Chari por Barthlemy
Boganda: os "evoludos" desconfiaram deste partido, o que lhes valera junto ao
povo a alcunha pejorativa de mboundjou voko [negros brancos]. Recrutando os
seus quadros e militantes junto aos pequenos empregados, s massas urbanas e
ao povo campons da mata, o MESAN foi obrigado a munir-se, especialmente
nos campos econmico e social, de uma ideologia relativamente elaborada que
abrangia, por exemplo, o projeto de formao de cooperativas em curto espao
de tempo54. Os partidos africanos da AEF gozavam entretanto de uma real
popularidade, por um lado em razo da sua adeso (salvo no caso do MESAN)
ao RDA, cuja ligao com o Partido Comunista Francs indicava um perfil
muito autenticamente progressista55 e, por outro lado em funo da atitude,
particularmente retrgrada, dos colonos franceses, para quem a nica reivindica-
o consistiu por muito tempo em manter as estruturas e as prticas arcaicas. O
alto-comissrio Paul Chauvet, em atividade durante este perodo crucial (1951-
-1958), demonstrou grande habilidade ao tomar as mais apropriadas medidas
com o objetivo de quebrar "o racismo branco [...] ainda e sempre to deplorvel e
perigoso para a ordem pblica56" e ao unir as elites africanas: interdio do trata-
mento informal pelos europeus, com o emprego do pronome "tu", relativamente
aos negros, convite sistemtico s mais notveis personalidades africanas por
ocasio das cerimnias oficiais e privadas, generosa outorga de bolsas de estudo,
recrutamento sistemtico dos jovens com ciclo secundrio ou superior de estu-
dos concludos junto aos quadros locais da AEF. Igualmente, quando foi votada
em 1956 a lei de enquadramento, as elites africanas rapidamente aceitaram a
autonomia poltica mas, sem nenhuma hostilidade em relao  Frana e no
expressando vontade alguma de romper as relaes estruturais com a metrpole

53   Conferir E. M'BOKOLO, 1981b e 1982, para maiores detalhes.
54   Conferir P. KALCK, 1977.
55   O RDA esteve menos presente e a sua poltica foi mais flutuante junto  AEF, comparativamente a sua
     postura na AOF. Ele encontrou os seus aliados mais confiveis no Tchad, auprs do Partido Progressista
     Tchadiano, de Gabriel Lisette, e no Gabo, no seio no Movimento Misto Gabons, de Lon Mba, estes
     dois partidos: fundados em 1946, constituram-se desde o seu nascimento em sesses do RDA. No
     Congo, o RDA teve como sesso o Partido Progressista Congols, de Flix Tchicaya, posteriormente, a
     partir de 1957, esta funo coube  Unio Democrtica de Defesa dos Interesses Africanos, do abade
     Fulbert Youlou. No tocante a Camares, conferir nota 65, supra inserida.
56   Estas proposies, datadas de 1954, focam um mal assaz tardio, conferir E. M'BOKOLO, 1982, p. 203.
250                                                                                    frica desde 1935



colonial. Em agosto de 1958, algumas semanas antes do referendo gaullista que
instituiu a "Comunidade", no qual estas elites defenderam o voto afirmativo,
elas encaminharam ao general de Gaulle uma longa petio: em seu contedo,
exaltavam a "obra civilizadora" da Frana na AEF e o princpio, com relao s
antigas colnias, da "independncia na interdependncia livremente consentida";
elas reservavam-se o direito de exigir a termo a independncia, essencialmente
porque, segundo a sua argumentao, elas "sofriam de um complexo de infe-
rioridade perante as antigas colnias inglesas que se haviam tornado Estados
independentes57". Na ocasio, uma das questes essenciais consistia em saber se,
aps a independncia, manter-se-iam ou no as instituies federais. Barth-
lemy Boganda fez-se o mais ardente defensor, ao mesmo tempo o mais lcido
e o mais visionrio, do projeto federalista. Presidente do Grande Conselho da
AEF, ele no propunha somente uma federao unindo estreitamente as quatro
antigas colnias francesas. Esta federao, batizada "Repblica Centro-Africana"
deveria ser o primeiro passo em direo ao que ele chamava "os Estados Unidos
da frica Latina (ou Central)" que reagrupariam, em suplemento, o Congo
belga, Camares, Angola, Ruanda e Burundi. O projeto abortou principalmente
pela resistncia do Gabo que reagiu como o fizera anteriormente a Costa do
Marfim, na frica do Oeste, e  imagem do Qunia, posteriormente, na frica
do Leste: em se tratando do pas mais empobrecido, ele teve medo de pagar a
conta da futura federao. A morte de Boganda, em 29 de abril de 1959, em um
misterioso acidente de avio, marcou a runa de todas as esperanas dos federa-
listas. Foi, portanto, de forma dispersa que os territrios da AEF dirigiram-se
rumo  independncia58.
    Mais tardias, a independncia da Guin equatorial e das ilhas de So Tom
e Prncipe tambm se processaram sob o estreito controle das potncias colo-
nizadoras, Espanha e Portugal. Na Guin equatorial, as reivindicaes nacio-
nalistas tiveram eco desde 1950, por ocasio da formao da Cruzada Nacional
de Libertao: dirigida por Acacio Mae, um agricultor da regio de Bata, esta
organizao reunia os agentes da administrao colonial, particularmente os
professores, os quais, desde 1945, exigiam em vo a melhoria de seus salrios.
De toda forma, a Espanha confinou-se em uma atitude imobilista e repressiva
com o objetivo de preservar o statu quo. Aps a sua admisso na ONU, em


57    Petio exposta in extenso na publicao Marchs tropicaux du monde [Mercados Tropicais do Mundo],
      em 6 de setembro de 1958.
58    Congo, 15 de agosto de 1960; Gabo, 17 de agosto de 1960; Repblica Centro-Africana, 13 de agosto
      de 1960.
A frica Equatorial do oeste                                                  251



1955, ela foi alvo de reiterados ataques provenientes do grupo afro-asitico mas,
beneficiou-se do veto constante dos Estados Unidos da Amrica. Uma terrvel
onda repressiva culminou com o assassinato dos dois mais notrios dirigentes
nacionalistas, Acacio Mae (1958) e Enrique Nv (1959): centenas de guinea-
nos exilaram-se no Gabo e em Camares. Igualmente, os dois grandes partidos
constitudos em 1959, o MONALIGE (Movimento Nacional de Libertao da
Guin Equatorial) e o IPGE (Ideia Popular de Guin Equatorial) formaram
os seus quadros e as suas mais ativas bases no estrangeiro, especialmente em
Camares. Esta implantao no exterior inclusive encorajou as reivindicaes
anexionistas de certos partidos nigerianos e camaroneses em Ro Muni e Fer-
nando Poo. Aps 1960, o apoio dos novos Estados independentes aos partidos
guineanos mostrou-se decisivo. Em confronto, por outro lado, com importantes
movimentos sociais, sobretudo da parte do funcionalismo, a Espanha progressi-
vamente cedeu. Em 1963, ela reconheceu os partidos polticos antes de conceder
a autonomia (1964). A conferncia constitucional reunida em 1967-1968 con-
cluiu pela necessidade da independncia, proclamada em 12 de outubro de 1968.
    A independncia dos grandes Estados da frica central tambm estimulou o
processo de emancipao nas ilhas de So Tom e Prncipe, onde um primeiro
importante movimento de massas fora severamente reprimido em 1960. Em
1964, a OUA reconheceu o Comit de Libertao de So Tom e Prncipe, o
qual se transformou, oito anos mais tarde, em Movimento de Libertao de
So Tom e Prncipe (MLSTP). Aps a "Revoluo dos Cravos" (25 de abril
de 1974), Portugal negociou firmemente com o MLSTP um calendrio de
emancipao e a independncia foi proclamada um ano mais tarde (12 de julho
de 1975).
    Em Ruanda e no Burundi,  poca unidos sob o nome de Ruanda-Urundi, a
ONU desempenhou plenamente o seu papel de potncia tutelar. As complica-
es que marcaram a ltima dcada colonial tm origem em crescentes tenses
tnicas que a prtica colonial encorajara, de bom ou mau grado, tenses estas que
no lhe fora possvel conter59. Em Ruanda, as elites escolarizadas hutu tiraram
proveito da retirada dos missionrios catlicos, por volta de 1955, para atacar
violentamente os tutsi que no somente compunham a aristocracia poltica mas,
haviam sido sistematicamente colocados pelos belgas em postos de responsa-
bilidade nos setores religioso e administrativo. O jornal catlico Kinyamateka,
publicado em lngua kinyarwanda desde 1933, tornou-se a sua tribuna aps a


59   R. LEMARCHAND, 1970, pp. 118-196 e 324-342.
252                                                                                       frica desde 1935



sucesso de Alexis Kagame (tutsi) por Grgoire Kayibanda (hutu), em 1957,
no posto de redator em chefe: ele fez da "neofeudalidade hamtica" o seu alvo
favorito. Em maro de 1957, nove intelectuais hutu publicaram, pouco antes da
passagem da "misso de visita" da ONU, um texto impactante, o Manifesto dos
Bahutu. Cabe atentar para o aspecto social do problema indgena em Ruanda60. O seu
contedo, hostil ao "monoplio poltico, econmico, social e cultural dos tutsi"
e favorvel  "efetiva promoo dos bahutu", forneceu a ideologia dos partidos
que ento se formaram: o APROSOMA (Associao para a Promoo Social
das Massas) e o PARMEHUTU (Partido do Movimento de Emancipao
Hutu). Os tutsi reagiram agarrando-se aos seus privilgios, razo pela qual gra-
ves enfrentamentos, desencadeados pelos hutu, ocorreram em novembro de 1959
(totalizando de 200 a 270 mortos, mais de 1.200 prises e aproximadamente
7.000 pessoas feridas). Entretanto, estas tenses tnicas, no menos reais no
Burundi, no se expressaram de maneira violenta. Os partidos polticos, criados
a partir de 1958, constituram-se em bases ideolgicas, antes e em detrimento
de postulados tnicos. Ao menos  o que sugerem abertamente as suas siglas:
Partido da Unidade e do Progresso Nacional (UPRONA com o lema "Deus,
Rei, Burundi"), Associao dos Progressistas Democrticos Burundi, Partido
Democrata Rural e a Unio Nacional Africana do Ruanda-Urundi, fundada por
imigrantes de retorno da Tanganyika e calcada na Tanganyika African National
Union. Foi somente em 10 de novembro de 1959 que, impactado pelo choque
dos acontecimentos no Congo, o governo belga precisou as etapas que deveriam
conduzir os dois territrios sob tutela  emancipao61. Muito aqum de ame-
nizar as tenses, esta declarao do governo belga no fez seno sobreexcitar as
paixes em Ruanda. O perodo compreendido entre novembro de 1959 e julho
de 1962 denotou-se por gravssimos enfrentamentos, especialmente quando
das eleies de junho de 1960 e agosto de 1961, cada qual produzindo dezenas
de mortos e obrigando milhares de pessoas a tomarem o rumo do exlio. Uma
complicao suplementar originou-se no governo belga que, rompendo com a
sua tradicional poltica, ps-se a apoiar sistematicamente os hutu, enquanto a
ONU era incomodamente sacudida em meio a estas posies contraditrias.
As eleies municipais realizadas em junho-julho de 1960 constituram um
triunfo para os hutu (em um total de 3.125, 2.390 postos legislativos foram


60    Grupo coordenado por Grgoire Kayibanda. Em relao ao texto do Manifesto e  lista completa dos
      autores, conferir Ruanda politique, 1958-1960, 1960, pp. 20-29. A expresso "Neofeudalidade hamtica",
      muito em voga na ocasio, foi popularizada pelo socilogo Jacques Maquet.
61    Ruanda e Burundi, em 1o de julho de 1962.
A frica Equatorial do oeste                                                253



dados ao PARMEHUTU e 233  APROSOMA) e uma verdadeira runa
para os partidos tutsi, RADER (Agrupamento Democrtico Ruands, 209) e
UNAR (Unio Nacional Ruandesa). O governo formado no posterior outubro
refletiu esta correlao (6 ministros hutus e 2 belgas em um total de 8). Em 20
de janeiro de 1961 o governo belga, estimulado pelas resolues da Assembleia
Geral da ONU, decidiu adiar sine die as eleies previstas para 28 de janeiro. A
resposta popular foi "o golpe de Estado de Gitarama" perpetrado neste mesmo
28 de janeiro: os eleitos em mbito municipal, acompanhados de cerca de 25.000
pessoas, reuniram-se em Gitarama e proclamaram a deposio do mwami Kigeri
V (que se ausentara de Ruanda desde maio de 1960), a instaurao da rep-
blica, a imediata eleio de um governo e de um chefe de Estado e, por fim, a
promulgao de uma Constituio. As eleies gerais, organizadas em setembro
de 1961 sob o controle da ONU, legitimaram a posteriori o golpe de Estado.
Alcanada a sua independncia, o Ruanda separou-se do Burundi. Neste ltimo
pas, o governo belga foi muito feliz em no ter que enfrentar tenses tnicas,
o que no impediu, localmente, a multiplicao das manobras protelatrias,
por parte dos administradores. Desta forma, nas eleies municipais de 1960, o
UPRONA, temido pelo seu intransigente nacionalismo, foi indubitavelmente
vtima de fraudes e no obteve seno 19% das cadeiras. Mas, ele triunfaria nas
eleies legislativas de setembro de 1961 (56 cadeiras em um total de 62), orga-
nizadas sob o controle da ONU. A autonomia interna foi acordada pelos belgas
em dezembro de 1961 e uma comisso da ONU preparou a independncia, sem
contudo lograr xito em preservar a unio entre o Ruanda e o Burundi, desejada
pela organizao internacional e rejeitada unanimemente pelos governos dos
pases interessados.
    No Congo (RDC), uma vez superadas as violentas sublevaes do ime-
diato ps-guerra, a necessidade de se organizar fez-se sentir com ainda maior
acuidade. Mas, os partidos polticos permaneciam proibidos. Por conseguinte,
os congoleses adotaram duas formas de organizao especficas cuja herana
pesaria, de forma durvel, no futuro poltico e social do pas: por um lado as
associaes de veteranos alunos e, por outro, as sociedades tradicionais. Desde
h muito tempo estabelecidas, estas associaes, tais como a ADAPES, ante-
riormente citada, a ASSANEF (Associao dos Veteranos Alunos dos Frades
das Escolas Crists) ou o Crculo So Benedito de lisabethville, conheceram
neste momento o seu apogeu: as jovens elites congolesas, assim mantidas sob o
constante amparo dos missionrios, adquiriram o terrvel hbito de conceber a
sociedade - e posteriormente a poltica - por meio de procuraes, livrando-se
deste encargo transferindo-o para amveis conselheiros. As autoridades colo-
254                                                                                      frica desde 1935




figura 8.1   Kigere V, ltimo rei do Ruanda. (Foto: Muse royal de l'Afrique centrale, Tervuren.)



niais tambm toleraram a existncia de associaes culturais tnicas, inofensivas
por vocao, pois que elas no reuniam seno um restrito nmero de membros
e mantinham ou acentuavam as divises entre os congoleses. Foi assim que
surgiram, entre outras, a ABAKO (Associao dos Bakongo) e o Lulua-Frres.
A prtica colonial encontrou srias adversidades aproximadamente a partir de
1955: a poltica laica do novo ministro das colnias, Ahguste Buisseret, quebrou
a aliana entre o Estado e a Igreja, rejeitando esta ltima na sua crtica, deveras
moderada, da obra colonial; a "querela lingustica" entre flamengos e vales
ganhou o Congo, expondo nitidamente as divises entre os colonizadores. As
elites africanas continuavam, entretanto, a acreditar na ideologia colonialista e,
especialmente, na doutrina da comunidade belgo-congolesa, ainda formulada
sob a forma de promessa, como o demonstra o livro Le Congo terre d'avenir
est-il menac?, escrito por Patrice Lumumba nesta poca. Ele foi um homem
razoavelmente desconhecido, o professor A. A. J. Van Bilsen que, ainda assim,
renovou o debate e conduziu  radicalizao de certos africanos, publicando
o tornado rapidamente clebre "Plano de Trinta Anos para a Emancipao
A frica Equatorial do oeste                                                     255



Poltica da frica Belga" (dezembro de 1955-janeiro de 1956)62. Os congoleses
responderam rapidamente por intermdio de dois manifestos: aquele do grupo
catlico Conscincia Africana que aceitou a problemtica e o calendrio do
Plano, bem como o referente  ABAKO, doravante animada pelo antigo semi-
narista Joseph Kasavubu que bradava brutalmente: "Pois que a hora  chegada,
 preciso acordar ainda hoje a emancipao em lugar de retard-la ainda trinta
anos63." O governo colonial fez concesses para evitar uma catstrofe, organi-
zando eleies municipais em dezembro de 1957 nas mais importantes cidades,
entretanto circunscrevendo habilmente estas eleies aos bairros autctones, ele
limitou os congoleses restringindo-os a um estril debate no qual eles lutariam
entre si e no contra os colonizadores, o que produziu o efeito de endurecer as
polarizaes tnicas. Entretanto partidos polticos comearam a se formar nesta
ocasio. Em outubro de 1958, Patrice Lumumba fundou o Movimento Nacio-
nal Congols (MNC) que se constituiria no nico grande partido com uma
base verdadeiramente nacional. Nas camadas populares, a crise social, encubada
desde a reviravolta conjuntural aproximadamente em 1957, explodiu no curso
da insurreio dos bairros populares de Lopoldville entre 4 e 7 de janeiro de
1959. Malgrado a severidade da represso, o poder colonial desmantelou-se. As
autoridades belgas que jamais haviam seriamente projetado a descolonizao do
seu imprio, apressaram-se em improvisar e bloquear a emancipao do Congo
belga. Uma conferncia da "Mesa-Redonda", reunida em Bruxelas em janeiro
de 1960, fixou a data da independncia para o dia 30 de junho do mesmo ano.
Entretanto, eram numerosas as clivagens em meio s elites congolesas. Elas
diziam respeito tanto menos a estrutura ulterior da sociedade, quanto mais
referiam-se  prpria configurao do Estado e  orientao poltica do regime:
nestas bases e, em grande parte, indiferentes s aspiraes populares, estas divi-
ses provocavam o enfrentamento entre regionalistas e nacionalistas, federalistas
e unitaristas, moderados e radicais. A soluo adotada, incerto compromisso, no
produzia seno a exploso de conflitos ainda maiores: o chefe de Estado, Joseph
Kasavubu, representava as correntes regionalistas, federalistas e moderadas, ao
passo que o chefe de governo, Patrice Lumumba, era o smbolo das aspiraes
nacionalistas, unitaristas, radicais e panafricanistas. O inevitvel conflito eclodiu
to logo e imediatamente aps a independncia instaurada, provocando uma
frustrao junto s classes populares e uma duradoura guerra civil.


62   O texto deste plano est reproduzido em A. A. J. VAN BILSEN, pp. 164-202.
63   Estes dois manifestos esto reproduzidos em Congo, 1959, pp. 9-21.
256                                                                                  frica desde 1935



    Em Camares e em Angola, foram guerras de libertao que impuseram aos
poderes coloniais a necessidade da independncia.
    A UPC (Unio das Populaes de Camares) constituiu em larga medida
o fermento e a ponta de lana da luta nacional em Camares64. A administra-
o francesa encorajou sem sucesso a emergncia de formaes rivais que no
tiveram um longo alcance: um Bloco Democrtico Camaronense, de inspira-
o democrato-crist, fundado em 1951 e uma Unio Socialista Camaronense,
criada em 1953. Muito alm de um partido monoltico, a UPC foi uma frente
tanto pelas origens sociais do seu recrutamento (intelectuais, operrios sindica-
lizados, subproletariado das cidades, camponeses pobres da Sanaga, plantadores
e comerciantes abastados bamileke) quanto pela sua ideologia: o pensamento
do seu fundador Um Nyob era antes nacionalista, comparativamente quele
de Flix Moumi e Ernest Ouandi, iderio de inspirao marxista65. O par-
tido soube expandir a sua audincia graas aos estreitos laos mantidos com a
Unio dos Sindicatos Confederados, influenciada pela Confederao Geral do
Trabalho (CGT francesa) e, em razo das suas prprias "organizaes de massa",
com a Unio das Mulheres de Camares (UDFC) e as Juventudes Democr-
ticas dos Camares ( JDC) em particular. Os revezes aos quais foi submetido
o colonialismo francs em 1954 - derrota de Din Bin Phu e o desencadear
da revoluo argelina - incitaram a UPC a lanar uma vasta ofensiva no ano
seguinte, culminando com a "Semana Sangrenta" (22-30 de maio de 1955). A
represso foi severa, produzindo oficialmente 25 mortos, as reais cifras foram
cinco vezes superiores. A UPC e as organizaes que dela dependiam foram
dissolvidas66; elas no deixariam entretanto de existir, com a entrada de Um
Nyob na clandestinidade "como Mao Ts Tung e H Chi Minh" enquanto
Flix Moumi, por sua vez, esforava-se em alertar a opinio pblica nacional.
Os pequenos partidos moderados, os quais haviam sido bloqueados em seu
desenvolvimento pela ao legal da UPC, tiraram proveito da sua dissoluo:
eles ganhariam as eleies de 1956, em respeito s quais a UPC recomendara
absteno. Camares, promulgado "repblica autnoma sob tutela", em 1957,
primeiramente assistiu  formao de um governo presidido por Andr-Marie


64    R. A. JOSEPH, 1977, pp. 171-331. Consultar tambm J.-F. BAYART, 1979, pp. 54-108 e M. BETI,
      1972.
65    Aps a ruptura entre o RDA e o PCF, em outubro de 1950, as relaes da UPC com o RDA tornaram-
      -se puramente formais, mas foi somente em 2 de julho de 1955, no momento da reunio do Comit de
      Coordenao do RDA, em Conakry, que a UPC foi excluda do RDA. Sobre estas conturbadas relaes,
      ver R. A. JOSEPH, 1977, pp. 186-188 e 190-192.
66    O RDA tambm aproveitou para negar a UPC e romper qualquer relao com ela.
A frica Equatorial do oeste                                                 257



Mbida e cujo vice-primeiro-ministro era Ahmadou Ahidjo.  Unio Cama-
ronense, fundada no mesmo ano por este ltimo, se afiliaram muitos partidos
regionais, fato que no a impediu de conservar o seu ndulo organizacional
central na regio norte, a sua terra natal. A UPC, proclamada morta, relem-
brou a sua prpria existncia, lanando uma nova insurreio, em setembro de
1957, primeiramente em Sanaga-Martima e depois em regio bamileke. A
Frana foi chamada a intervir: foram necessrios onze meses de "pacificao"
para prender e executar Um Nyob. Neste momento pareceu suficientemente
seguro proclamar a independncia (1o de janeiro de 1960). Mas os clandestinos
da UPC permaneciam ativos nas regies bamileke, como comprovam ataques,
inclusive frequentes, executados em Douala e Yaound. Por outro lado, a oposi-
o legal continuava a atuar, tal como atestam a aceitao por 800.000 eleitores,
em que pese a sua rejeio por 530.000 outros, da nova constituio proposta
no referendo. Foi necessria, todavia e simultaneamente, a interveno de cinco
batalhes franceses, o assassinato de Flix Moumi em 1960 e um compl opor-
tunamente descoberto em 1962, para reduzir as aes clandestinas e eliminar a
oposio legal mas, o fim da guerra civil no seria proclamado seno em 1972,
tal como, somente em 1975, seria abolido o passe-livre obrigatrio para circular
entre as cidades. Entrementes, tivera lugar a reunificao com o domnio ingls
da parte sul de Camares. O Cameroon National Democratic Party, de John
Ngu Foncha, ganhou as eleies em 1959 no sul do territrio britnico e logrou
xito em fazer com que a ONU organizasse, em fevereiro de 1961, um refe-
rendo no conjunto do territrio colocado sob tutela britnica: o norte votou pela
anexao com a Nigria, enquanto o sul optou pela reunificao com o antigo
Camares francs, oficializada pela Constituio de 1o de outubro de 1961 que
proclamou a Repblica Federal de Camares67.
    Em Angola, os movimentos do ps-guerra foram rapidamente calados: o
jornal Mensagem, cujo lema "Vamos descobrir Angola", eminentemente nacio-
nalista, foi proibido ao mesmo tempo que a ANANGOLA, responsvel pela
sua publicao, e as outras associaes culturais e polticas. Mas, mesmo em
Portugal, muitos jovens intelectuais, frequentemente simpatizantes do par-
tido comunista, tais como Mario de Andrade, Francisco Tenreiro e Agostinho
Neto, empunhavam a flmula nacionalista. Estes vrios grupos clandestinos
transformaram-se progressivamente em partidos polticos: a UPNA (Unio das
Populaes do Norte de Angola), fundada em 1954 e posteriormente transfor-


67   T. EYONGETAH e R. BRAIN, 1974, pp. 128-166.
258                                                                                    frica desde 1935




figura 8.2 Da esquerda para a direita: Joseph Kasavubu, presidente do Congo, o primeiro-ministro Patrice
Lumumba, e o rei da Blgica, Baudouin, em Lopoldville, Congo, em junho de 1960.




Figura 8.3 Trs dos chefes da Unio das Populaes de Camares (UPC). Da esquerda para a direita: Ernest
Ouandi, Flix Roland Moumi e Abel Kingu.
A frica Equatorial do oeste                                                                            259



mada na UPA (Unio das Populaes Angolanas), esta ltima, por sua vez e
mais tarde, convertida na FLNA (Frente Nacional de Libertao de Angola);
o MPLA (Movimento Popular de Libertao de Angola), criado em 1956 por
militantes oriundos do Partido Comunista Angolano e do Partido da Luta dos
Africanos de Angola68. Em 1959 e 1960, eclodiram os primeiros graves distr-
bios, aps sobressaltos ocorridos no processo de emancipao do Congo belga,
onde numerosos angolanos viviam na imigrao ou no exlio. A brutal represso
traduziu-se por detenes em massa admiravelmente relatadas no belo conto
de Luandino Vieira, A Verdadeira Vida de Domingo Xavier. A rebelio explodiu
no ano de 1961, em muitas localidades: em Luanda, no dia 9 de fevereiro; no
norte, junto  fronteira do Congo (Zaire), em 5 de maro, bem como na Baixa
de Cassange (Kasanga), na mesma poca. Os portugueses responderam com
extrema violncia e o resultado da represso foi muito sangrento: de 30.000
a 50.000 mortos e de 150.000 a 200.000 angolanos, em sua maioria origin-
rios do noroeste (Kongo), foram obrigados a se exilar no Congo (Zaire), em
alguns meses69. Posteriormente a esta derrota, a frente militar estabilizou-se; ao
passo que o exrcito portugus se enterrava na represso de uma interminvel
guerrilha, com efeitos catastrficos tanto econmica quanto financeiramente70.
As divergncias entre os movimentos nacionalistas aumentaram, chegando ao
ponto de se tornarem evidentes. Entretanto, apesar do crescente apoio oferecido
a Portugal pelos seus parceiros da OTAN71, esta guerra,  imagem daquelas
da Guin Bissau e de Moambique, minaria a economia e a sociedade portu-
guesas e, por outro lado, provocaria um mal-estar poltico que se manifestaria
na "Revoluo dos Cravos" (25 de abril de 1974). Esta ltima desbloquearia a
situao. Com efeito, o Movimento das Foras Armadas, detentor do poder em
Portugal, estava decidido a acelerar o processo de descolonizao. Mas, na tota-
lidade do imprio portugus, o caso angolano era de extrema complexidade. O
que fazer dos 335.000 portugueses, dentre eles 172.000 colonos, dos quais um
tero nascera na colnia e aos quais a economia portuguesa, bem menos desen-


68   Em razo da clandestinidade, o nmero destes partidos, aparentemente elevado,  todavia insuficiente-
     mente conhecido e a sua histria inicial consiste em tema de fortes discusses; consultar, por exemplo,
     J. MARCUM, 1969, pp. 27-30, em relao ao MPLA e, no tocante  FNLA e aos grupos "etno-
     -nacionalistas", referir-se a R. PLISSIER, 1978, pp. 259-296. J. MARCUM oferece, nas pp. 347-349,
     uma tabela voluntariamente parcial, mas representativa e clara dos principais movimentos nacionalistas
     atuantes entre 1944 e 1962.
69   Crnica completa em R. PLISSIER, 1978, pp. 301-664.
70   Conferir M. de ANDRADE e M. OLLIVIER, 1971.
71   J. MARCUM, 1969, pp. 181-190; M. de ANDRADE e M. OLLIVIER, 1971, p. 93-122.
260                                                                                   frica desde 1935



volvida que aquela dos seus vizinhos europeus, no podia oferecer empregos?
A qual movimento africano transferir o poder? As trs foras atuantes estavam
profundamente divididas: s diferenas tocantes ao seu recrutamento e  sua
composio sociolgica, tanto quanto s suas divergncias ideolgicas, viriam
se acrescentar as tenses tnicas. Dirigidas pela pequena-burguesia urbana, a
FNLA e a UNITA (Unio Nacional pela Independncia Total de Angola, fun-
dada em 1966 por dissidentes da FNLA) estavam sobretudo implantadas nos
meios rurais e as suas estruturas fundavam-se sobre uma base tnica, a primeira
destas organizaes atuava como porta-voz dos kongos, enquanto a segunda
manifestava-se em nome dos ovimbundus. Contando com um espectro de influ-
ncia social muito mais amplo e uma implantao urbana mais slida, somente
o MPLA possua uma base nacional. Ademais, as riquezas agrcolas, minerais
e petrolferas - estas ltimas concentradas em Cabinda, e suscitadoras de um
vivo particularismo - excitavam a cobia das grandes potncias. Foi somente
em 15 de janeiro de 1975 que os acordos de Alvor, assinados pelos trs movi-
mentos e pelo governo portugus, estipularam a data da independncia72. Mas
os desacordos ressurgiram muito rapidamente. De fevereiro a julho de 1975,
a "batalha de Luanda", vencida pelo MPLA, permitiu-lhe banir os seus rivais
da capital. A independncia foi proclamada na data prevista em meio  maior
confuso: em Luanda ela coube ao MPLA, ao passo que em Huambo ela se
realizou sob a direo da FNLA e da UNITA. A guerra civil sucedeu  guerra
de libertao. A OUA estava dividida (foram 22 votos favorveis ao MPLA
e 22 votos em contrrio, as duas abstenes ficaram a cargo da Etipia e de
Ouganda) e assistiu sem reagir  luta fratricida. Aps uma srie de sucessos
militares (janeiro-maro de 1976), o MPLA promoveu a entrada da Repblica
Popular de Angola no seio da OUA (11 de fevereiro de 1976), bem como a sua
adeso  ONU (novembro de 1976). Entretanto, vrias regies ainda escapavam
ao controle do poder central.




72    No dia 11 de novembro de 1975, ou seja, precisamente na mesma poca em que Moambique (25 de
      junho de 1975) e So Tom e Prncipe (12 de julho de 1975) todavia, mais tardiamente que a Guin-
      -Bissau (24 de setembro de 1973).
A frica Oriental                                                        261



                              CAPTULO 9


                       A frica Oriental
                           Michael Twaddle
      em colaborao com Lucile Rabearimanana e Isaria N. Kimambo




    Para as necessidades deste captulo, ns reuniremos sob a nomenclatura
"frica Oriental" no somente as antigas colnias britnicas do Qunia, da
Uganda e da Tanznia (na ocasio cindida em dois territrios distintos: a Tan-
ganyika e Zanzibar), do Malaui (antiga Niassalndia) e da Zmbia (antiga
Rodsia do Norte) mas, tambm a grande ilha de Madagascar, outrora adminis-
trada pela Frana, o arquiplago de Comores e a Ilha da Reunio, e, enfim, a Ilha
Maurcio e as Ilhas Seychelles, em tempos passados ligadas  Coroa Britnica.
    Durante a Segunda Guerra Mundial, o Qunia tornou-se o centro do Imp-
rio Britnico da frica Oriental, sobretudo, aps a tomada de Cingapura pelos
japoneses. Ao mesmo tempo em que este pas ganhava importncia como fonte
de matrias-primas e produtos alimentares para a Inglaterra em guerra, a dis-
tncia entre ricos e pobres l aumentava de forma dramtica. Estas crescentes
diferenas internas desempenhariam um papel determinante no desencadea-
mento da revolta mau-mau - a mais importante das revoltas anticoloniais que
a administrao colonial britnica teve de enfrentar na frica tropical.
    Entretanto, cinco anos antes, a insurreio de maro de 1947, tambm ela
estreitamente ligada  crise global da Segunda Guerra Mundial, desestabilizara
a presena colonial francesa na grande ilha de Madagascar.
262                                                                                         frica desde 1935



      Madagascar1
    Em Madagascar, a colonizao francesa confrontara-se logo de incio com
uma organizada resistncia e certas regies do sul no haviam deposto as armas
seno ao cabo de uma dezena de anos. Antes mesmo da Primeira Guerra
Mundial, criara-se na Tananarive (Antananarivo) uma sociedade secreta nacio-
nalista, a VVS, iniciais das palavras malgaches vi, vato, sakelika [ferro, pedra,
ramificaes]2. Durante o entreguerras, a luta do movimento nacional consistia
principalmente em reclamar a igualdade de direitos entre os sujeitos malgaches e
os cidados franceses. Os franceses estavam dispostos a acordar a plena cidadania
a alguns malgaches, muito mais generosamente do que fora ento a regra nas
vizinhas colnias britnicas do continente africano. Mas, esta poltica francesa de
assimilao, conquanto tenha sido momentaneamente capaz de criar uma dcil
e colaborativa elite malgache, revelou-se infrutfera como estratgia em longo
prazo, tal como comprova o fato da VVS ter sobrevivido e se transformado, aps
a Segunda Guerra Mundial,  imagem de outras associaes secretas, em uma
estrutura politicamente muito mais slida. Com efeito, o colonialismo francs
em Madagascar suscitou, junto  populao local, um nacionalismo cultural que
talvez somente se tenha igualado, em intensidade, nos territrios sob dominao
britnica do continente africano, quele dos insurrectos mau-mau do Qunia.
Entretanto, os franceses no foram os nicos artfices deste florescimento nacio-
nalista;  sua revelia, eles prolongaram o renascimento cultural que conhecera
Madagascar no sculo XIX (conferir a este respeito o captulo 10 do volume
VII). Foi, todavia, a Segunda Guerra Mundial que permitiu a convergncia do
nacionalismo da elite e do descontentamento popular.
    Diversas razes esto na origem da situao acima descrita. O conflito mun-
dial foi uma traumatizante experincia cujos efeitos fizeram-se sentir em todas
as colnias europeias na frica mas, especialmente em Madagascar, estes efeitos
exacerbaram-se em razo da humilhao da derrota. Em 1940, a administrao
francesa da ilha aliou-se ao regime de Vichy e Madagascar tornou-se muito
rapidamente um objetivo para os britnicos e as foras da Frana livre. Em


1     Esta seo  o fruto de uma colaborao entre M. TWADDLE e L. RABEARIMANANA; as vises
      que ela expressa so, essencialmente, aquelas de L. RABEARIMANANA e inspiram-se principalmente
      nos estudos de J. TRONCHON, 1983; L. RABEARIMANANA, 1980a e b; R. LITALIEN, 1975; C.
      CADOUX, 1969; P. BOITEAU, 1982; A. SPACENSKY, 1970; R. W. RABEMANANJARA, 1952.
2     Vi, vato, ou seja, ferro, pedra, smbolos da pureza e da determinao que os fundadores queriam atribuir
      a esta organizao. A sociedade estava, alm disso, ramificada em sakelika, ou seja, em ramos ou sees,
      de onde a sigla VVS. Conferir A. A. BOAHEN (org.), 1987, p. 268.
A frica Oriental                                                             263



1942, a ilha foi invadida e, embora o posto de governador-geral tenha sido
confiado a uma personalidade escolhida por De Gaulle, as foras britnicas
permaneceram na ilha at 1946, o que trouxe graves danos ao prestgio colo-
nial da Frana. Em suplemento, para o habitante comum da ilha, havia um
abismo entre as duras realidades da vida cotidiana e os grandes discursos que
marcaram perodo ps-Vichy. Todas as colnias europeias da frica sofreram,
no curso da Segunda Guerra Mundial, uma penria de produtos importados
e uma decorrente inflao mas, em razo da sua situao caracterizada pela
ocupao aps 1942, Madagascar conheceu, em suplemento, uma insuficin-
cia em divisas estrangeiras. Em 1943-1944, abateu-se sobre a ilha uma grave
fome. O arroz, produto alimentar fundamental, atingiu preos vertiginosos. O
Ofcio do Arroz tornou-se extremamente impopular, fazendo com que certos
agricultores devessem desembolsar enormes somas para recomprar o que eles
prprios haviam produzido, e precedentemente vendido a preos, de forma
ntida, inferiores. Inclusive, quando muito se debatia, aps a Carta do Atlntico
(1941) e a Conferncia de Brazzaville (1944), acerca da melhoria da situao nas
colnias, os dirigentes nacionalistas malgaches do ps-guerra no demonstraram
nenhuma dificuldade em conquistar audincia, ao afirmarem que "a colonizao
no consistia em nada alm de uma explorao3".
     bem verdade que imediatamente aps o conflito, o odiado sistema baseado
no indigenato e no trabalho obrigatrio foi abolido e Madagascar, tal como
outras colnias francesas, viu-se acordar uma representao poltica em Paris.
A este respeito, os franceses mostraram-se bem mais generosos que os seus
homlogos britnicos na frica Oriental ( difcil, por exemplo, imaginar Jomo
Kenyatta eleito, nesta poca, na qualidade de representante parlamentar do
Qunia em Londres!). Contudo, embora estivessem dispostos a avanar, ainda
mais, no mbito do direito, conforme s generosas tradies da "maior Frana",
at certo ponto e logo que se tratasse da questo da independncia, os franceses
da metrpole tornavam-se muito mais intransigentes que os britnicos, os quais
j haviam aceitado esta ideia relativa a autonomia. Ora, ali tratou-se justamente
da independncia, pois este foi o pleito exigido pelos delegados malgaches do
Parlamento, aps a Segunda Guerra Mundial. O acordo Sainteny-H Chi
Minh, em maro de 1946, reconhecendo a "Repblica Democrtica do Vietn
como um Estado livre, integrante da Federao da Indochina no interior da
Unio Francesa", incitou os dois deputados malgaches, em Paris, a impetrar um


3    Citado por J. TRONCHON, 1983, p. 125.
264                                                                                  frica desde 1935



projeto de lei, visando a tambm fazer de Madagascar "um Estado livre no seio
da Unio Francesa, possuindo o seu governo, o seu parlamento, o seu exrcito
e as suas finanas4".
    Este projeto de lei foi imediatamente tachado de "inconstitucional" e caiu no
esquecimento com a dissoluo da Primeira Assembleia Constituinte. Mas, ele
criou um precedente e proporcionou a ocasio de ilustrar a intransigncia dos
franceses, o que convenceu numerosos nacionalistas malgaches da inocuidade de
todas as reformas do imediato ps-guerra, as quais no consistiam seno uma
cortina de fumaa: "a Unio Francesa no passava, portanto, de um engodo do
imprio colonial francs5."
    O contexto local e a situao internacional, criados pela Segunda Guerra
Mundial, concorreram mutuamente para intensificar as reivindicaes nacio-
nalistas: a partir de 1945 e at 1960, os nacionalistas lutaram para obter a inde-
pendncia. Esta aspirao no era unicamente produto da atuao dos militantes
polticos de Tananarive ou de outras cidades, ela igualmente ganhou tanto o
centro do pas quanto as regies costeiras, as camadas abastadas da populao
mas, tambm, os setores populares. Ela se expressava, sobretudo, no mbito de
um partido, o Movimento Democrtico pela Renovao Malgache (MDRM).
Este partido nascera em Paris, em fevereiro de 1946, sob a liderana dos dois
deputados eleitos para a Assembleia Nacional Francesa, no ano de 1945, pelo
segundo colgio, ou seja, pelos eleitores autctones de Madagascar, em um
quadro marcado por um sufrgio controlado. Mas, ele expandiu-se rapidamente
em todo Madagascar, nas cidades tanto quanto nos campos e atravs de todos
os meios sociais. Este sucesso deve-se, com maior nfase, ao fato deste partido
apresentar o seu programa como passvel de imediata realizao. Entretanto,
produziu-se paulatinamente um divrcio entre a base e a direo do MDRM,
na medida em que os deputados falavam de um Estado livre no interior da
Unio Francesa. Esta situao provocou a adeso de alguns dos seus militantes
s sociedades secretas: o Jiny6 e o PANAMA (Partido Nacional Malgache),
organizados pelos nacionalistas, os quais estavam persuadidos que a Frana no
concederia facilmente a independncia e que seria preciso conquist-la pela
fora das armas. O MDRM obteve um crescente sucesso eleitoral em todo o
pas, fato que no deixou de inquietar os notveis das regies costeiras ligados 


4     N. HESELTINE, 1971, p. 174; J. TRONCHON, 1983, p.127.
5     J. TRONCHON, 1983, p. 129.
6     O jiny  um pssaro noturno. Tomando este nome, esta sociedade secreta formada durante a guerra
      marcava claramente a sua vontade de ludibriar a superviso das autoridades polticas.
A frica Oriental                                                            265



Frana e ao regime existente. Eles fundaram, em julho de 1946, o Partido dos
Deserdados de Madagascar (PADESM).
    O PADESM recrutava os seus membros em meio aos notveis da costa e
opunha-se muito vigorosamente ao MDRM. Assimilando voluntariamente o
MDRM aos hova, ou seja, essencialmente aos habitantes da regio de Tanana-
rive, o PADESM dirigia-se s dezessete outras etnias de Madagascar as quais
lhe forneciam os seus militantes. A administrao francesa, inquieta com o cres-
cente prestgio do nacionalismo malgache, encarnado pelo MDRM, apressou-se
em apoiar ativamente o PADESM.
    Desde o fim do ano de 1946, aps a eleio de trs deputados oriundos do
MDRM para a assembleia legislativa, a represso abateu-se sobre este partido.
A difuso dos seus jornais foi dificultada, os seus militantes e dirigentes foram
presos sob os mais falaciosos pretextos. Lanados tambm eles no imbrglio,
os colonos franceses das regies costeiras maltrataram os trabalhadores filiados
ao MDRM e no hesitaram em molestar os dirigentes locais do partido. As
eleies provinciais de janeiro e fevereiro de 1947 assim aconteceram, em um
ambiente muito conturbado. A tenso foi ainda agravada pelas intervenes da
administrao colonial nas operaes. Apesar disto, a maior parte dos conse-
lheiros provinciais eleitos proveio do MDRM. Desde ento os conflitos entre
as tendncias polticas divergentes se exacerbaram. Multiplicaram-se os rumores
indicando uma eminente insurreio. Quando esta ltima efetivamente eclodiu,
em 29 de maro de 1947, a administrao francesa, assim como a opinio pblica
malgache, no foram totalmente surpreendidas.
    Em 29 de maro de 1947, sublevaes explodiram no leste da ilha, em
Moramanga, em Manakara e alhures. Mas, a ao foi neutralizada em cidades
como Tananarive, Fianarantsoa e Digo-Suarez (Antseranana). Na regio da
falsia oriental, em contrapartida, a insurreio alastrou-se rapidamente. At
janeiro de 1947, os insurrectos ganharam terreno e dominaram grande parte da
regio tanala e bezzabozano. Entretanto, em razo das dificuldades de comuni-
cao entre eles e do cerco ao qual estavam submetidos, eles foram obrigados a
entrincheirar-se em posio defensiva, a partir do ms de agosto. A insurreio
foi finalmente reprimida pelas tropas coloniais francesas, em novembro de 1948.
    As causas do levante de 1947 eram mltiplas: havia certamente as prova-
es da guerra, as quais no somente aumentaram o sofrimento do povo mas,
igualmente, convenceram os nacionalistas malgaches da sua possibilidade em
reivindicarem a independncia e conquistarem-na graas  uma ajuda estran-
266                                                                                  frica desde 1935



geira, especialmente britnica ou americana7. Mas, sobretudo, havia o irresis-
tvel avano, no imediato ps-guerra e junto a um nmero cada vez maior de
malgaches, das ideias ligadas  aspirao pela independncia e a sua adeso ao
MDRM.
    O sucesso poltico alcanado por este partido e a inquietao que ele susci-
tou na administrao colonial francesa foram tamanhos que, desde o incio da
insurreio, os dirigentes do territrio imputaram-lhes a responsabilidade pelos
acontecimentos. Esta convico era compartilhada pelos colonos franceses e
tambm pelo PADESM. Os habitantes da regio de Tananarive, os hovas, eram
igualmente acusados de instigar a insurreio: eles eram os nicos, fazia-se valer,
a realmente desej-la, explorando-na a fim de tomar o poder. Eram muitas as
alegaes a desprezar a realidade e a ignorar a aspirao por independncia dos
malgaches, de todas origens sociais e tnicas. Nos campos, em meio aos colonos
brancos, muitos decidiram fazer justia com as suas prprias mos. Entretanto,
assim que eclodiu a insurreio, os deputados do MDRM livraram-se da sua
responsabilidade, tanto na preparao quanto no desencadeamento dos distr-
bios. Igualmente, os jornais nacionalistas defenderam os hovas e lembraram
que estes ltimos sempre haviam sido auxiliares da colonizao. Ademais, eles
apressaram-se em declarar a ligao dos malgaches com a civilizao francesa8.
    A represso abateu-se sobre todo o pas imediatamente aps o desencade-
amento da insurreio: os dirigentes e mesmo o simples militante do MDRM
foram detidos, o partido foi dissolvido em 10 de maio de 1947. Em suplemento,
todos os outros partido (inclusive o PADESM) foram interditados. Tribunais
foram institudos em toda a ilha. O processo de Tananarive, de novembro de
1948, o mais clebre, determinou seis condenaes  morte, dentre as quais duas
atingiram os deputados do MDRM, Joseph Raseta e Joseph Ravoahangy, alm
de proferir vrias condenaes a trabalhos forados perptuos.
    Quais seriam os verdadeiros instigadores da insurreio? A administrao
colonial, os colonos franceses e os membros do PADESM, estavam convencidos
da responsabilidade do MDRM. Para os membros deste partido e para os seus
partidrios franceses habitantes na metrpole, os acontecimentos de 1947 e
1948 haviam deliberadamente sido provocados por uma administrao colonial
decidida a implementar tudo aquilo que estivesse ao seu alcance para aniquilar


7     J. TRONCHON evoca longamente as causas da insurreio. A tese (no publicada) de C. Gurin de
      MARTERAY sobre as causas remotas da insurreio (Nice, 1977) tambm esclarece o carter insupor-
      tvel da explorao colonial em Madagascar.
8     L. RABEARIMANANA, 1980a, p. 143.
A frica Oriental                                                                                267



este incmodo partido. Em contrapartida, para os prprios atores da insurreio,
aos quais o historiador Jacques Tronchon dedicou a sua tese, tratava-se de um
autntico movimento nacionalista nascido da vontade de alguns malgaches,
determinados a expulsar da ilha o colonizador francs - estes malgaches esta-
vam, alm disso, persuadidos que somente a luta armada os conduziria a estes
propsitos.
     frequentemente admitido que o nacionalismo tenha sido esmagado na ilha
por esta represso colonialista que produziu perto de 100.000 vtimas entre os
malgaches9 mas isto no  exato. A insurreio de 1947 teve certamente como
resultado uma fragorosa derrota mas, os nacionalistas malgaches no se decla-
raram vencidos. Inclusive entre 1948 e 1956, enquanto a represso era particu-
larmente severa, o desejo de independncia no se apagou. Ele manifestava-se
principalmente nos jornais da capital, os quais publicavam artigos exigindo o
estatuto desejado e a anistia para as numerosas vtimas da represso.
    Pouco numerosas imediatamente aps a insurreio, as vozes, a reivindicarem
o estatuto de Estado livre, multiplicaram-se paulatinamente e na medida em que
a situao poltica local acalmava-se e que a represso se fazia menos rigorosa. As
decepes da Frana em outras regies da Unio Francesa, no Vietn e especial-
mente na frica do Norte, tambm contriburam para encorajar os nacionalistas
malgaches. O apoio mais espetacular trazido  causa do nacionalismo malgache
foi, certamente, aquele oferecido pela hierarquia catlica que, em novembro de
1953, reconhecia oficialmente a legitimidade das reivindicaes por indepen-
dncia do povo malgache. Esta declarao foi sucedida por um apoio concreto ao
movimento nacionalista, sustentao concedida aos seus elementos moderados,
a fim de confundir e perturbar as investidas dos simpatizantes comunistas. A
partir deste momento, o percurso do movimento nacionalista tornou-se de mais
em mais errtico. No existia nenhuma estrutura organizacional e rivalidades
pessoais, tanto menos divergncias ideolgicas, a dividirem as correntes polticas.
Todavia, a situao mudou em 1956 com o fim da guerra no Vietn, o comeo
da luta pela libertao nacional na Arglia, os ecos da Conferncia de Bandung,
em 1955, e a chegada dos socialistas ao poder na Frana. Sob o efeito da lei de
enquadramento adotada em 1956, modificando o estatuto das colnias francesas,
certo nmero de partidos polticos foram criados em escala local.
    Entre os partidos moderados que nasceram nesta poca, emergiu o Partido
Social Democrtico (PSD) fundado em Majunga, em dezembro de 1956, por


9    Dados fornecidos pelo alto comissrio de Chvign em uma conferncia de imprensa em 1949.
268                                                                                       frica desde 1935



Philibert Tsiranana e Andr Resampa. Implantado primeiramente no oeste e no
norte do pas, o PSD logo cobriria toda a ilha com as suas sesses graas a indul-
gncia de uma administrao pronta a ajudar um partido originrio nos setores
mais  esquerda do PADESM que se satisfazia com as reformas institucionais
trazidas pela lei de enquadramento. Quanto a Unio Democrata e Social do
Madagascar (UDSM), de Antonio Zafimahova, cuja audincia estendia-se em
direo ao sudeste da ilha e  regio de Fianarantsoa, tratava-se de um partido
muito moderado em suas reivindicaes polticas, insistindo sobre as realizaes
sociais necessrias s regies costeiras.
    O tabuleiro poltico era particularmente vasto em Madagascar, entre 1956
e 1960. As rivalidades entre partidos eram das mais violentas e as campanhas
eleitorais muito fervorosas. A reconstituio, em 1958, pelo padre R. Andriana-
manjato, de um partido extremamente radical, o AKFM (Ankotonny Kongreiny
Fahaleovantenan Madagasikara, Partido do Congresso da Independncia),
aumentou sobremaneira o ardor militante durante este perodo10. As autoridades
coloniais locais no cessariam de proclamar a sua no interveno nas eleies.
Mas, por toda parte, irregularidades foram cometidas por membros subalternos
da administrao, enquanto ameaas de excomunho eram proferidas queles
que votassem nos comunistas. Apesar disto, os nacionalistas obtiveram a maioria
dos postos em alguns municpios: Tananarive, Tamatave (Toamasina), Digo-
-Suarez, Tular (Toliary). Em contrapartida, nas eleies provinciais de maro
de 1957, eles sofreram um recuo; imputvel  administrao colonial francesa,
s autoridades religiosas e aos colonos brancos, esta derrota tambm deveu-se
s rivalidades entre nacionalistas.
    Quando, em setembro de 1958, o general De Gaulle organizou um referendo
sobre a manuteno, ou no, de Madagascar na Comunidade Francesa, foi o
voto favorvel que triunfou. O no era majoritrio na capital e obteve expres-
sivas votaes em Tamatave e Digo-Suarez. Mas, as presses da administra-
o francesa e dos dirigentes moderados eram tamanhas que os partidrios de
uma verdadeira independncia foram derrotados. Em junho de 1960, quando
Madagascar finalmente alcanou a sua independncia, o grande vitorioso era o
Partido Social-Democrata, de Philibert Tsiranana. Aqueles que haviam militado
por uma "verdadeira independncia" encontraram-se confinados aos partidos de


10    Durante o entreguerras, o AKFM estava afiliado ao Partido Comunista Francs, ele foi proibido, junta-
      mente com este ltimo, durante a Segunda Guerra Mundial. Embora revolucionrio, o AKFM de 1958
      tentava no ser identificado como marxista. Conferir V. M. THOMPSON e R. ADLOFF, 1965, p. 87
      e p. 105.
A frica Oriental                                                                                      269



oposio, dentre os quais o AKFM e o Movimento Nacional pela Independncia
de Madagascar11.
    Uma correta avaliao do combate pela soberania poltica de Madagascar
implica fazer intervir um modelo de anlise que permita examinar os pontos
fortes e fracos do nacionalismo malgache e do colonialismo francs mas, igual-
mente considerar de forma inteligente as suas sucessivas interaes. Certas
iniciativas teis j foram tomadas neste sentido12, todavia, ainda h muito a ser
feito no que concerne ao Madagascar, bem como s regies prximas ao conti-
nente africano e s ilhas vizinhas.


     As foras da mudana nas regies sob
     dominao britnica
    Logo aps a Segunda Guerra Mundial, o governo trabalhista no poder na
Gr-Bretanha, estava disposto a consumar reformas radicais no pas e a acelerar
a evoluo das colnias.  imagem dos seus homlogos socialistas e comunistas
franceses da poca, o Partido Trabalhista Britnico no via nenhuma contra-
dio entre estes dois objetivos13. Retrospectivamente, a constatao mostra-se
totalmente distinta. Percebe-se nos dias atuais que, em razo da sua prpria
envergadura, os projetos socioeconmicos de desenvolvimento na frica Orien-
tal e Central, no imediato ps-guerra, constituam, na realidade e para retomar
os termos de dois historiadores britnicos, uma "segunda ocupao colonial14"
da regio, com efeitos muito mais desestabilizadores para a dominao colonial
exercida pela Gr-Bretanha, comparativamente  presena simblica de um ou
dois representantes africanos nas assembleias legislativas locais, presena a qual
os dirigentes britnicos conferiram tamanha importncia na poca. Os britni-
cos, no encontrando na frica Oriental e Central os problemas que a derrota e
a perda de prestgio impuseram aos franceses em Madagascar, deveriam tambm
eles, enfrentar os graves problemas econmicos que a Segunda Guerra Mundial
provocara na metrpole. A frica Oriental e Central apresentava, nestas condi-


11   Este partido foi fundado em novembro de 1958, por Monja Jaona. Inicialmente implantado no sul, ele
     estendeu-se posteriormente por todo pas.
12   Alm das outras fontes j citadas,  preciso mencionar as pesquisas efetuadas na Universidade de Anta-
     nanarivo sobre a sociedade secreta de Jiny; conferir tambm R. ARCHER, sem datao.
13   D. GOLDSWORTHY, 1971.
14   D. A. LOW e J. M. LONSDALE, 1976, p. 12.
270                                                                                      frica desde 1935



es, uma considervel importncia para a reativao da sua economia, a venda,
no mercado mundial, dos produtos e das matrias-primas das colnias, permitia
 Gr-Bretanha cobrir o seu dficit em dlares15.


      Uganda16
    Em 1945, Uganda diferia de Madagascar em muitos aspectos. Sem levar em
conta a sua situao de territrio-enclave, tratava-se de um pas governado no
somente por uma potncia colonial europeia vitoriosa mas, igualmente, por uma
potncia colonial dedicada a preservar, em lugar de destruir, a principal entidade
poltica pr-colonial no interior das suas fronteiras, a saber, o reino de Buganda.
Bem entendido, geograficamente, Uganda e Buganda no se sobrepunham, muitos
outros reinos e povos menos importantes encontravam-se no oeste do protetorado
e numerosas comunidades sem soberano viviam no norte e no leste do territrio.
Mas, os britnicos haviam transformado Buganda em base da sua dominao,
reconhecendo a sua quase autonomia e introduzindo, atravs do Uganda Agree-
ment de 1900, um regime fundirio pouco comum, prximo do regime da plena
propriedade. Eles se apoiavam, igualmente, em intermedirios baganda, visando
administrar numerosas outras regies do protetorado do Uganda.
    O nacionalismo ugandense, tal como ele desenvolveu-se em reao  domi-
nao colonial britnica, revestia-se portanto, de um carter contraditrio. Ora
ele se identificava com o prestigioso reino autnomo de Buganda, em outro
momento refletia os inumerveis danos causados aos grupos tnicos que ocu-
pavam outros territrios do protetorado britnico. A retrica aplicada durante
a guerra para defender os direitos das nacionalidades oprimidas na Europa
(como os poloneses) vinha em apoio s reivindicaes destes grupos tnicos, os
quais reclamavam um estatuto idntico quele de Buganda. Todavia, o impacto
mais forte da Segunda Guerra Mundial em Uganda deve-se, provavelmente,
menos ao golpe ideolgico dado sobre os nacionalismos culturais locais que ao
descontentamento muito concreto que ela suscitou nas zonas urbanas e rurais.
    Para compreender, de forma adequada, as tenses ocorridas em Uganda no
curso dos anos 1940,  preciso levar em considerao os diversos grupos de inte-
resses formados pelo sistema colonial. Estes grupos refletiam a diviso, da elite ou
da pequena-burguesia ugandense, em trs componentes principais cujos interesses


15    M. COWEN, 1984, pp. 63-75.
16    Para uma viso e algumas referncias mais detalhadas, conferir C. GERTZEL, 1976.
A frica Oriental                                                                       271



particulares, em regra geral, no coincidiam seno em curto prazo e tendiam a
complicar ainda mais a situao pelas suas divises tnicas e religiosas quando
tratava-se de formar uma frente de luta nacional. O primeiro grupo constitua-se
de funcionrios que reclamavam, com maior nfase, da discriminao racial, os
seus tratamentos eram distintos daqueles dispensados aos seus homlogos bri-
tnicos e asiticos. O segundo era formado por exploradores especializados em
culturas voltadas para a comercializao, eles alimentavam um vivo ressentimento
pelos beneficiadores de algodo (essencialmente asiticos) e pelos escritrios de
comercializao estatais, acusados de apoderarem-se de boa parte dos seus exce-
dentes de produo. O terceiro reunia os comerciantes que exigiam a supresso
dos monoplios, garantidos pelo Estado, a certas empresas asiticas e britnicas.
Paralelamente a estes setores da pequena-burguesia, os operrios das cidades exi-
giam aumentos salariais. Nos anos 1940, todos estes interesses fundiram-se para
formar um histrico movimento de oposio macia  ordem colonial17.
    Em janeiro de 1945, graves levantes estouraram em muitas cidades do pas,
em razo dos baixos salrios e do aumento do custo de vida resultante da inflao
ligada  guerra. Tenses devidas  poltica de austeridade, conduzida pelo governo
provincial do Buganda durante a depresso dos anos 30, desembocaram, em suple-
mento e no ano de 1945, no assassinato do Primeiro-Ministro bugandense e
somente complicaram a situao criada pelos levantes do incio do ano. Os brit-
nicos reagiram a estas manifestaes com uma represso cuja severidade provocou
a simpatia da opinio pblica pelas pessoas injustamente encarceradas mas, ela no
aumentou verdadeiramente a sua credibilidade poltica porque, contrariamente aos
malgaches presos, aps os distrbios de 1947-1948, estes detentos foram liberta-
dos de forma relativamente rpida. Muitos dentre eles encontraram-se envolvidos
nos novos distrbios que sacudiram o reino de Buganda em 1949, manifestaes
estas, motivadas pelos baixos preos, anormalmente pagos aos plantadores locais
de algodo, comparativamente s taxas das quais se beneficiava o Tesouro Brit-
nico no mercado mundial; numerosos dentre eles tambm participaram, em 1952,
da fundao do Uganda National Congress (UNC) e da elaborao, por Milton
Obote, do seu programa, pleiteando uma autonomia imediata.
    A criao da UNC foi a primeira tentativa de construo de um movimento
nacionalista gozando de um macio apoio e unindo numerosos grupos da elite
ugandense. Com efeito, embora os seus dirigentes viessem de Buganda, a UNC
tambm apoiava-se em regies de culturas voltadas para a comercializao,

17   Para maiores informaes, verificar M. MAMDANI, 1976, captulo 7; D. W. NABUDERE, 1980,
     captulo 8.
272                                                                                  frica desde 1935




figura 9.1   O rei Mutesa II, kabaka do Buganda, exilado em Londres. (Foto: Topham, Londres.)




nas quais os ricos exploradores eram pouco numerosos (Teso, Bukedi, Lango e
Acholi). Os seus principais dirigentes eram comerciantes, professores e funcio-
nrios. Mas, em 1955, o nacionalismo territorial ugandense conheceu um para-
doxal revs. Uma querela estourou entre o novo governador socialista, Andrew
Cohen, a quem certos historiadores insistem em considerar como arquiteto da
independncia poltica das colnias britnicas da frica Ocidental18, e o kabaka
de Buganda, disputa esta, referente ao futuro de Uganda enquanto uma entidade
territorial; o governo deportou o kabaka para a Gr-Bretanha, transformando-o
da noite para o dia em heri da resistncia anticolonial em Uganda, aquele que
fora simplesmente um aliado local por ocasio dos levantes de 1949. A elite
rural bugandense juntou-se maciamente s fileiras da UNC, entre 1953 e
1955, entretanto, quando a restaurao do kabaka tornou caduca, a aliana entre


18    R. ROBINSON, 1980, pp. 50-72.
A frica Oriental                                                                      273



diferentes interesses no seio da UNC, produziu o nascimento do Kabaka Yekka
(KY, o rei somente) que tornou-se a principal organizao poltica de Buganda.
    Mas, Mutesa II, estaria ele sendo chamado a tornar-se um heri nacionalista
para todo Uganda ou somente para o reino de Buganda que gozava, graas ao
Uganda Agreement de 1900, de uma situao privilegiada no interior do proteto-
rado do Uganda? O Uganda People's Congress (UPC), de Milton Obote, que se
apresentava como o sucessor do UNC, tentou reunir as foras nacionalistas, sem
contudo jamais atingir o seu objetivo. Quando, em 1962, Uganda enfim liberou-
-se da tutela britnica e conquistou a independncia enquanto uma entidade
nica, isto aconteceu sob um governo de coalizo, dirigido por Milton Obote e
reunindo o KY monarquista de Buganda e o UPC. O eleitorado do partido de
Obote era recrutado quase unicamente no exterior de Buganda, antes mesmo
que o reino elegesse, pela primeira vez, deputados para a Assembleia Nacional
Ugandense, por voto indireto e por intermdio do Lukiiko de Buganda. Tratava-
-se de uma aliana difcil e, em 1966-1967, Obote fez chamado ao exrcito de
Uganda para integrar Buganda,  fora,  vida poltica nacional.
    Antes da independncia, Uganda fora um territrio brevemente dirigido,
em 1961 e 1962, por um governo conduzido pelo Democratic Party (DP), de
Benedicto Kiwanuka.
    O DP tentava organizar certos grupos situados  parte das formaes existen-
tes. Os ricos pequenos agricultores de Buganda haviam conseguido se organizar
em um partido tradicionalista, o KY; os comerciantes se haviam reagrupado sob
os sucessivos estandartes do ONC e do UPC. Em nvel nacional, o crescimento
do DP permitiria a mobilizao de outras foras sociais, at ento apartadas.
Historicamente, os chefes catlicos se haviam dado conta que eles tinham menos
privilgios em Buganda e haviam fundado o DP sobre estas bases: religiosa e geo-
grfica. Mas, a ideologia religiosa prestava-se, sobretudo, como ponto de ligao
para criar um movimento nacionalista rival ao UPC, com caractersticas propen-
sas a atrair funcionrios e outros membros da elite instruda, distantes de uma
formao dominada pelos protestantes. O DP possua simpatizantes tanto fora
quanto no interior do reino de Buganda. Alm disso, a despeito da sua origem
ideolgica, ele fizera considerveis esforos intuindo criar um movimento poltico
pan-ugandense. Ele era vigorosamente apoiado no somente pela Igreja Cat-
lica mas, tambm pelos sindicatos19. Em 1962, por ocasio das ltimas eleies
organizadas antes da independncia, o DP alcanou a segunda posio, atrs da


19   S. KARUGIRE, 1980, pp. 144-169; M. TWADDLE, 1978, pp. 255-266; D. A. LOW, 1971.
274                                                                                        frica desde 1935



coalizo KY-UPC20. Em termos gerais e todavia, o avano do nacionalismo em
Uganda foi marcado por divises ideolgicas e regionais. Contrariamente ao que
se passou no vizinho Tanganyika, a pequena-burguesia demonstrou dificuldades
em constituir-se como classe integrada e unificada, em luta contra o colonialismo.


      O Tanganyika21
    Embora a inflao e a baixa artificial nas cotaes dos produtos durante a
guerra tenham contribudo para despertar o nacionalismo popular em Uganda,
aps 1945, e mesmo que a ineficaz represso dos intelectuais ganda, pelos bri-
tnicos, tenha permitido posteriormente ao nacionalismo cristalizar o descon-
tentamento popular, em lugar de fragment-lo, em funo de critrios tnicos,
no Tanganyika, por sua vez, foi a ingerncia macia dos britnicos na poltica
agrcola africana que desencadeou a primeira grande onda de protestos locais
contra a potncia colonial. Estas manifestaes tiveram como efeito primrio
encorajar o que John Iliffe nomeou, desde logo, "a agregao tribal22". As polticas
coloniais haviam provocado mudanas socioeconmicas que "haviam acentuado
a diferenciao regional e as rivalidades" entre os grupos instrudos, temerosos em
acelerar o desenvolvimento em sua zona tnica. Em razo disto, muitas associaes
com bases tnicas nasceram e serviram posteriormente como vetores da oposio
a polticas impopulares. Em algumas regies, este processo permitiu convencer
tradicionais chefes a reforarem a unidade tnica. Este foi, notadamente, o caso
junto aos chaggas, no nordeste do pas. Mas, este movimento de agregao tnica
teve como consequncia o enfraquecimento da Tanganyika African Association
(TAA), organizao territorial reivindicativa de funcionrios, criada em 192923.
    A TAA encorajara, durante os anos 30, a constituio de sees provinciais,
cuja vitalidade viria reforar a organizao central. Contudo, aps a guerra,
os protestos organizados sobre bases tnicas, em escala nacional, tenderam a
enfraquec-la antes que, paradoxalmente, o novo questionamento das polticas
coloniais se tornasse um dos eixos em torno dos quais esta organizao territorial
readquiriria vitalidade e transformar-se-ia em um potente partido poltico. O
novo el proveio da provncia dos Lagos, regio do Tanganyika cujas dimenses


20    D. ROTHCHILD e M. ROGIN, 1966, pp. 337-440.
21    A presente seo se inspira essencialmente nas obras de J. ILIFFE, 1979, e de R. C. PRATT, 1976. Sobre
      a UTP, conferir A. ROSS, 1977, pp. 519-535, e 1981.
22    J. ILIFFE, 1979, p. 487.
23    A. A. BOAHEN (org.), 1987, p. 718.
A frica Oriental                                                              275



equivalem aproximadamente quelas do Nyasaland (atual Malaui) e cuja produ-
o agrcola representava, em valor, por volta da metade das exportaes agrco-
las do Tanganyika. Para retomar os termos de um especialista24, as reformas na
administrao local, introduzidas aps a guerra, pelos britnicos, tiveram como
efeito, nesta provncia tanto quanto em muitas outras regies, "mais facilmente
impor polticas agrcolas decididas em alto escalo, preferencialmente a aumen-
tar a participao das bases nas instituies democrticas". Numerosas manifes-
taes populares de descontentamento eclodiram na provncia e a seo local
da TAA incorporou as demandas expressas, estabelecendo assim um elo entre
a ao reivindicativa nas cidades e as reivindicaes dos camponeses. Foi dessa
forma que ela comeou a transformar-se em movimento poltico. Esta seo
executou trs notveis aes: ela se implantou nos campos, organizou a ofensiva
contra o regime colonial e, enfim, exigiu o fortalecimento da organizao central
e a convocao de uma conferncia nacional. Os mais marcantes e conhecidos
artfices deste renascimento foram M. Bomani, B. Munanka e S. Kandoro.
    No escritrio central de Dar es-Salaam, as atividades desenvolvidas ime-
diatamente aps o conflito mundial haviam sido lanadas conjuntamente por
funcionrios e habitantes instrudos das cidades, os quais haviam combatido na
Birmnia durante a guerra. Mas, ao final de 1952, o impulso se havia quebrado,
os melhores dirigentes haviam sido transferidos para fora de Dar es-Salaam e a
Associao vegetaria, a tal ponto que os animadores da seo da provncia dos
Lagos chegariam a projetar a mudana da sua sede para Mwanza. Foi ento que
um novo dirigente entrou em cena e coordenou as aes de retomada. Em dois
anos, a TAA transformou-se em um fortssimo partido poltico autointitulado
Tanganyika African Union (TANU), em 7 de julho de 1954.
    A TANU tomou o poder em 1961. O seu verdadeiro fundador - se no
levarmos em conta a seo dos Lagos - era um professor oriundo de um dos
menores grupos tnicos do territrio: Julius Nyerere. Em 1952, por ocasio do
seu retorno da Gr-Bretanha, onde acabara de concluir os seus estudos, Nye-
rere fora descrito como um homem "sensibilizado pelos problemas raciais": ele
"odiava a dominao estrangeira", revela-nos John Iliffi, "temia a cumplicidade
dos conservadores diante das ambies dos colonos e sabia que a frica rumava
em direo a conflitos e  sua libertao25".
    Nyerere soube explorar ao mximo o estatuto internacional do Tanganyika,
territrio sob tutela das Naes Unidas, objetivando acelerar a sua descolonizao.

24   A. MAGUIRE, 1970, p. 643.
25   J. ILIFFE, 1979, p. 509.
276                                                                                frica desde 1935




figura 9.2 Julius K. Nyerere, presidente da Tanganyika African National Union (TANU). (Foto: Camera
Press, Londres.)



Em 1946, a Gr-Bretanha no apreciara em nada as condies mediante as quais
o antigo mandato do Tanganyika, a ela conferido pela Sociedade das Naes, fora
transformado em acordo sob tutela das Naes Unidas. O anticolonialismo j se
transformara em um potente sentimento, junto s Naes Unidas, o Tanganyika
encontraria, muito brevemente, grandes ecos quando l expunha os seus pleitos.
O imbrglio das terras meru26 - cerca de 3.000 merus haviam sido expulsos de
Engare Nanyuki para ceder lugar a colonos europeus - demonstrou, em 1952, a
veracidade desta boa receptividade; trs anos mais tarde, um ano aps a transfor-
mao da TAA em TANU, o prestgio de Nyerere aumentara consideravelmente
aps uma viagem a Nova Iorque e o nmero de membros da TANU progredira
exponencialmente. Em 1956, Edward Twining, o governador bem pouco socia-
lista do Tanganyika, persuadiu a maioria dos membros no governamentais do
Conselho Legislativo (os quais, evidentemente, eram todos  poca nomeados no


26    Ibid., p. 500; K. JAPHET e S. JAPHET, 1967.
A frica Oriental                                                                              277



eleitos) a criarem um partido poltico rival, o United Tanganyika Party (UTP).
Contudo, o UTP cairia muito rapidamente no ostracismo - utupu em swahili. Em
setembro de 1960, a TANU conquistou 70 cadeiras em um total de 71, por ocasio
das primeiras eleies para o Conselho Legislativo, no qual o modo de represen-
tao permitia aos africanos obter uma maioria. Nyerere tornar-se-ia brevemente
o primeiro-ministro de um Tanganyika j usufruindo da sua autonomia interna e
o pas foi, em dezembro de 1961, a primeira colnia britnica da frica Oriental
a conquistar plenamente a sua independncia.
    Entre as razes geralmente invocadas para explicar a rapidez com a qual o
Tanganyika conquistou a sua independncia - antes do Qunia e de Uganda
- figuram as qualidades da liderana de Nyerere; a organizao dinmica da
TANU - associao urbana multitnica em sua origem, ela desenvolveu-se de
forma muito diferente do Uganda National Congress e dos diversos partidos
ugandenses provenientes deste ltimo ou de todas as formaes equivalentes do
Qunia, apoiadas essencialmente em coalizes tticas de interesse entre notveis
de diversas etnias; a ausncia de marcantes divises regionais no Tanganyika;
o seu estatuto de territrio sob tutela das Naes Unidas; enfim, a espetacular
modificao da importncia estratgica conferida ao Tanganyika, tanto quanto
ao Qunia, pelos britnicos aps 1956, consequncia da radical reviso dos seus
engajamentos militares ao leste do canal, decorrente da affaire de Suez. Em
outras palavras, invoca-se geralmente, para explicar a descolonizao do Tan-
ganyika, a combinao de dois fatores: a fora das reivindicaes nacionalistas
locais, por um lado, e o desengajamento poltico voluntrio dos britnicos, por
outro. As explicaes diferem exclusivamente em funo da importncia relativa
acordada a estes dois fatores. Mas, seja qual for o esquema de interpretao
adotado, um acontecimento crucial viria acelerar o recuo do Imprio britnico
em toda a frica Oriental e Central: a revolta mau-mau no Qunia.


     O Qunia27
   Contrariamente aos franceses de Madagascar, os britnicos do Qunia no se
sentiam absolutamente ameaados ao fim da Segunda Guerra Mundial, pois afinal,
eram eles os vencedores. Portanto, a necessidade de reformas polticas no se impu-
nha. Certamente, previa-se conceder aos africanos uma representao simblica no

27   A presente seo inspirou-se completamente no pioneiro trabalho de C. G. ROSBERG e J. NOT-
     TINGHAM, 1966; verificar tambm J. SPENCER, 1985; D. THROUP, 1985; A. CLAYTON, 1976;
     F. FUREDI, 1974; e a edio especial da Kenya Historical Review, 1977, consagrada ao movimento
     mau-mau.
278                                                                           frica desde 1935



Conselho legislativo do Qunia, onde Eliud Mathu foi, a partir de 1944, o primeiro
africano nomeado a um Conselho Legislativo em toda a frica Central e Orien-
tal sob administrao britnica. Entretanto, no se tratava de impor aos colonos
brancos, to pouco quanto possvel, regras de conduta em matria de recrutamento
de mo de obra (diferentemente do ocorrido em Madagascar, onde a abolio do
sistema de recrutamento dito do indigenato reavivou a hostilidade dos colonos em
relao ao MDRM). Com certeza, a ideia de uma valorizao estava latente e a
administrao britnica alimentava vastos projetos no tocante  modernizao da
agricultura africana, contudo, pensava-se que os colonos brancos a isto trariam a sua
contribuio em lugar de verem as suas prerrogativas indevidamente perturbadas.
    Jamais, na realidade, os colonos europeus do Qunia se haviam beneficiado de
uma situao to favorvel. Alm do estmulo provocado nos preos de atacado,
pela grande proximidade de unidades militares e pelo papel de fornecedor ao
Oriente Mdio, desempenhado pelo Qunia, Nairbi tornara-se o centro nervoso
da produo e da distribuio para toda frica Oriental britnica e os colonos
detinham a direo de incontveis comits. Na realidade, eles pareciam to poten-
tes no Qunia do ps-guerra que o Sessional Paper 210, ao aumentar o nmero de
representantes no governamentais no seio do Conselho Legislativo queniano e
prever a eleio de um membro suplementar para o conjunto do Conselho, veio
simbolizar, aos olhos da elite africana, a vontade dos europeus em assegurar para
si praticamente uma maioria permanente no interior deste organismo.
    Pouco aps o desencadeamento da revolta mau-mau e da declarao de
estado de emergncia, em outubro de 1952, a Kenya African Union (KAU)
endereou um memorando ao secretrio de Estado britnico para as colnias,
no qual figurava a seguinte passagem: "Os distrbios atuais so devidos, em larga
medida, ao fato dos africanos no estarem suficientemente associados  mquina
governamental, o que lhes proporcionaria o sentimento de serem elementos ou
verdadeiros parceiros do governo do pas. Isto tem como dupla consequncia,
privar o governo da opinio refletida dos africanos na definio da sua poltica e,
inclusive, criar no esprito do povo a impresso que o governo no age segundo
os interesses dos africanos, em razo da sua composio. No curso dos ltimos
trinta anos, enquanto as demandas da comunidade europeia eram rapidamente
satisfeitas, constantemente ignorou-se aquelas da comunidade africana. Isto
conduziu o africano comum a pensar que unicamente um governo que fosse o
seu, e nenhum outro, seria capaz de defender os seus interesses28."

28    Memorando do Comit Executivo Provisrio da KAU, assinado por W. ODEDE e J. Z. MURUMBI,
      citado em R. FROST, 1978, p. 213.
A frica Oriental                                                            279



    Mas, os principais responsveis da KAU j estavam em priso, supostamente
culpados de terem tomado parte na organizao do movimento mau-mau.
Retrospectivamente, estas acusaes no parecem ter sido melhor fundamenta-
das no Qunia que em Madagascar. Com efeito, o abismo existente entre a elite
nacionalista africana e os partidrios da violncia devia, sem dvida, ser bem
mais profundo no Qunia. Grupo extra-parlamentar de apoio a Eliud Mathu,
fundado em 1944, a KAU rapidamente apresentar-se-ia como uma formao
das mais moderadas. Jomo Kenyatta dela tornar-se-ia presidente em 1947, um
ano aps o seu retorno de um exlio voluntrio na URSS e na Gr-Bretanha.
Entretanto, ele no tinha ento nada de bolchevique. Conquanto permanecesse
extremamente suspeito aos olhos dos britnicos, em outubro de 1952, ele fora
desautorizado por aqueles que organizavam os juramentos de fidelidade ao
movimento mau-mau e tambm fora renegado por numerosos outros notveis
da KAU.
    Quem eram ento estes homens? Permanece difcil diz-lo com preciso e
a questo suscita, at os dias atuais, controvrsias polticas no Qunia. Parece
incontestvel que muitos dentre eles seriam jovens engajados na luta sindical,
mantendo relaes com Nairbi. Que a prpria revolta mau-mau tenha sido
uma conspirao violenta, visando expulsar os britnicos e retomar a posse das
"terras roubadas", isto tambm parece incontestvel. Campanhas de juramento
de fidelidade haviam ocorrido junto aos kikuyus, durante todo o perodo que
sucedeu ao fim da guerra mas, foi somente a partir de 1951 que a violncia
prpria a estas cerimnias aparentemente escapou a todo controle: levantes
neste mesmo ano contra a regulamentao relativa  peste bovina e  lavra da
terra, em seguida, incndio das propriedades de colonos brancos, mutilaes
do seu rebanho e, no incio de outubro de 1952, o assassinato, em plena luz
do dia, por homens armados, do principal lder dos kikuyus legalistas, o chefe
Waruhiu. Sabemos, graas a depoimentos de insurrectos mau-mau, publicados
ulteriormente, que se preparava, atravs do roubo de armas, uma revolta dos
habitantes da floresta. Mas, a proclamao, no final de outubro de 1952, do
estado de emergncia, por um governo britnico recm nomeado e agindo sob
a presso de colonos brancos, provavelmente obrigou os mau-mau a passarem
catastroficamente  ao.
    Se nos ativermos  extenso dos territrios controlados, os insurrectos mau-
-mau revelaram-se bem menos eficazes que os rebeldes de Madagascar, os quais
haviam assumido o controle, em alguns meses, de um sexto da ilha. Raros eram
os combatentes mau-mau que, como os antigos combatentes malgaches, haviam
participado da Segunda Guerra Mundial. Eles no atacaram integralmente
280                                                                                frica desde 1935




figura 9.3 Jomo Kenyatta, presidente do Kenya African Union (KAU), em 1946 ou 1947. (Foto: Newslink
Africa, Londres.)



nenhum centro urbano, eles jamais controlaram nenhuma frao significativa
das terras cultivadas e houve menos civis europeus mortos pelos insurrectos,
durante todo o perodo em que o estado de emergncia vigorou, do que as
vtimas fatais do trnsito em Nairbi, durante o mesmo perodo. Certamente,
muitos africanos morreram e numerosos especialistas consideram atualmente
que a guerra mau-mau foi antes de tudo uma guerra civil kikuyu; mas, a maioria
destes assassinatos foram cometidos aps o lanamento, pelas foras de segu-
rana britnicas, da sua campanha de represso, aps elas terem encarcerado
suspeitos mau-mau sem processo e aps a imposio da poltica de fortificao
dos povoados, visando isolar os combatentes da floresta dos seus aliados dos
campos e das cidades.
    O que era afinal o movimento mau-mau? Segundo testemunhos atualmente
ao nosso alcance, ele parece ter sido composto por vrios elementos distintos,
por vezes coincidentes e, em outras ocasies, rumando em direes diferentes:
uma revolta de sem-terra, um movimento de resistncia contra uma poltica
A frica Oriental                                                                                     281



de modernizao da agricultura imposta  fora, uma renovao cultural, uma
guerra intestina, enfim, um movimento anticolonial fazendo eco a investidas
de resistncia mais antigas contra a colonizao britnica, as quais se haviam
manifestado meio sculo antes29.
    Em seu incio, o movimento mau-mau foi uma revolta de sem-terra. Quando
os colonos brancos comearam a estabelecer as suas propriedades nos altos pla-
ts do Qunia, nos primrdios do sculo XX, eles frequentemente empregavam
africanos que, em troca do seu trabalho, obtinham o direito de criar gado e de
cultivar um pedao de terra. No momento do boom econmico que se esbo-
ara aproximadamente no fim dos anos 1930, numerosos camponeses brancos
especializaram-se e mecanizaram as suas unidades produtivas em ritmo cres-
cente, consequentemente, expulsando numerosos sem-terra das suas terras. No
fim dos anos 1940, a administrao colonial loteou, para alguns destes sem-terra,
terrenos em Olenguruone, na provncia do Vale Rift. Entretanto muitos deles
foram expulsos por no terem respeitado as diretrizes em matria agrcola. Ora,
foi justamente em Olenguruone que os juramentos de fidelidade alastraram-se,
como uma espcie de solidariedade e de resistncia populares.
    Estes juramentos propagaram-se inclusive nas reservas kikuyu onde a con-
centrao fundiria prosseguia igualmente em ritmo acelerado, graas ao cres-
cimento populacional e ao boom persistente dos preos das mercadorias. As
reservas kikuyu apresentavam estes traos inabituais na frica colonizada, quais
sejam, ocupar uma posio relativamente central na malha rodoviria e ferrovi-
ria, bem como possuir solos frteis. Como o explica John Lonsdale, "esta situ-
ao duplamente particular dos kikuyus, marcada pela concentrao fundiria
em suas terras e pela explorao, com base em pequenas propriedades, das terras
em outras regies, este quadro ilustra porque entre eles, e somente eles, tenha
estourado uma violenta revolta agrria, colocando no somente os africanos
contra os brancos mas, tambm, os kikuyus, uns contra os outros30."
    Em Nairobi, cidade que em 1952 comportava perto de 100.000 habitantes,
e em algumas aglomeraes urbanas dos altos plats, como Nakuru, outros
africanos, muito amide qualificados nos documentos britnicos da poca como
"spivs" [aproveitadores], trouxeram o seu apoio passivo e ofereceram ajuda mate-
rial aos combatentes da floresta, at quando, em 1954, eles foram completa-
mente expulsos da capital atravs da operao Enclume. Encontrava-se nesta


29   A obra de R. BUIJTENHUIJS, 1982, apresenta as interpretaes contraditrias expostas sobre este tema.
     Conferir tambm D. THROUP, 1985, 1987; T. KANOGO, 1987.
30   J. LONSDALE, 1982, p. 6.
282                                                                                 frica desde 1935




figura 9.4 O campo de deteno de Langata, aberto pelos britnicos durante a revolta dos mau-mau, em
abril de 1954. (Foto: Topham, Londres.)



aliana, formada por operrios e camponeses contra o imperialismo, o sinal de
uma crescente tomada de conscincia do proletariado queniano no tocante 
era colonial31. Mas, os hinos mau-mau da poca e os testemunhos ulteriores
evocam, antes e sobretudo, um movimento de protesto dos camponeses, ento
recentemente arrancados das suas terras, contra a sua proletarizao. Estes hinos
no indicam uma tomada de conscincia proletria, propriamente dita.
    Ainda em outro nvel, podemos cautelosamente entender a revolta mau-mau
como um movimento de caractersticas culturais. O governo colonial britnico
enxergou, nestes juramentos e na oposio aos diversos trabalhos de terrapla-
nagem, um conservadorismo retrgrado, isto quando ele no podia atribu-lo,
explicitamente,  ao deliberada de "agitadores", como Jomo Kenyatta. Os
juramentos eram, evidentemente, carregados de referncias "culturais". Alguns
dos fatos mais bizarros sobre os aspectos culturais do movimento mau-mau,
foram mencionados,  bem verdade, pelos europeus da poca, os quais por vezes


31    R. BUIJTENHUIJS, 1982, pp. 157-162. S. STICHTER, 1982, foi um dos principais defensores desta
      tese.
A frica Oriental                                                                                           283



cederam  necessidade de projetar sobre os africanos as suas prprias fantasias32.
Assim sendo, os juramentos mau-mau continham elementos culturais irredu-
tveis os quais tambm parecem ter contribudo, muito mais eficazmente, para
a adeso dos ativistas no kikuyu; comparativamente ao que parece terem sido
os seus efeitos sobre a adeso dos kikuyus. Os cantos mau-mau continham,
tambm eles, elementos culturais que conduziram o professor Ogot a dizer "o
seu exclusivismo impede consider-los como hinos nacionais pela liberdade que
todo jovem queniano poderia cantar com orgulho e convico33".
    Na qualidade de revolta anticolonial, o movimento mau-mau apresenta um
paradoxo geogrfico. Na realidade, foram as regies kikuyus mais afetadas pela
penetrao colonial e pela explorao das "terras roubadas", a saber, Kiambu e
os seus arredores, que mostraram o menor entusiasmo em apoiar os insurrec-
tos, ao passo que regies mais distantes de Nairobi, como Nyeri e Fort Hall,
muito menos afetadas pelo colonialismo britnico ou pela implantao branca,
engajaram-se com muito maior intensidade. Todavia, Robert Buijtenhuijs
observa que Fort Hall e Nyeri foram as regies do territrio kikuyu onde a
chegada dos colonos britnicos, no comeo do sculo XX, apresentou as mais
brutais caractersticas, em contraste e comparativamente, a pacificao Kiambu
consumou-se com muito menor rudez34. Portanto, Ali Mazrui teria razo em
identificar no movimento mau-mau "a primeira importante ressurreio da
tradio guerreira na histria recente da frica Oriental35".
    Muito mais que pela natureza do movimento - ressurreio ou regresso?
- os dirigentes britnicos estavam ento preocupados com a dificuldade em
manter uma regio to agitada sob o controle colonial. Eles provavelmente
sobre-estimaram a real ameaa militar representada pelos rebeldes mau-mau
e, por outro lado, subestimaram as consequncias da sua prpria reao, no
imaginando que ela provocaria uma onda de assassinatos e aes diretas, de
tal maneira que "a propriedade privada encontrou-se abandonada aos cuidados
dos ladres e da Providncia Divina36". Mas, havia violncia e, nica e exclusi-
vamente, as indispensveis despesas para defender os colonos brancos mostrar-


32   R. BUIJTENHUIJS, 1982, p. 104, cita o comentrio de D. L. Barnett: "Ns satisfazemos nossas pr-
     prias `necessidades' orgacas e lbricas ao atribuirmos profundos significados s bizarrices dos rituais de
     juramento, organizados durante a revolta camponesa no Qunia."
33   B. A. OGOT, 1977, p. 286.
34   R. BUIJTENHUIJS, 1982, pp. 200-201.
35   A. A. MAZRUI, 1975b, p. 77.
36   E. N. WANYOIKE, 1974, p. 190.
284                                                                                    frica desde 1935



-se-iam, com o tempo, incompatveis com as tradies polticas britnicas37.
Tambm, em 1959, aps a terceira vitria seguida dos conservadores nas elei-
es legislativas e a nomeao de Iain Macleod para o posto de secretrio das
colnias, o estado de emergncia foi suspenso e convocou-se a organizao de
uma conferncia constitucional.
    Esta conferncia desdobrou-se na criao de uma Assembleia Legislativa
queniana, composta por 65 cadeiras, das quais 33 no contingenciadas. A KAU
transformou-se em KANU (Kenya African African Union) e conquistou 67%
dos votos nas posteriores eleies. Kenyatta, ainda detido, mantinha-se como
presidente, Odinga, era o vice-presidente e Mboya, o secretrio-geral. A KANU
possua diante de si a KADU (Kenya African Democratic Union), partido reu-
nindo homens polticos originrios das regies costeiras e notveis pertencentes
aos minoritrios grupos tnicos do interior do pas. Todavia, seria somente
aps a sua recolocao em liberdade (no ms de agosto de 1961), depois da
organizao de uma segunda conferncia em Lancaster House e, finalmente,
posteriormente a uma mar favorvel  sua organizao no curso das eleies
gerais de maio de 1963, que Kenyatta tornar-se-ia primeiro-ministro para, seis
meses mais tarde, dirigir um pas plenamente independente38.
    No momento da independncia, um macio plano de indenizaes, finan-
ciado pela Gr-Bretanha, incitou numerosos agricultores brancos a deixarem
o pas. Alguns pretenderam, a este respeito, identificar retrospectivamente um
golpe de mestre neocolonialista que, como consequncia a medidas de outrora,
tal como o Plano Swynnerton, visaria criar uma burguesia negra pr-britnica
no Qunia ps-colonial. Indubitavelmente, os britnicos tentariam suscitar o
surgimento de um tal grupo social em muitas das suas colnias na frica mas,
as classes-mdias africanas produziram, em igual medida, tanto dirigentes revo-
lucionrios, quanto partidrios do statu quo ante. No Qunia, este fenmeno
 particularmente ilustrado pela amarga constatao de um branco, homem
poltico e colono, Michael Blundell, para quem "os agricultores mais empreen-
dedores" deste pas manifestavam, paradoxalmente, uma tendncia a votar em
favor "dos candidatos mais extremistas e radicais, [cujos pontos de vista eram]
completamente contrrios aos seus interesses pessoais de produtores agrcolas",
justificando a sua atitude ao explicarem que estes candidatos eram "os nicos



37    Conferir os comentrios do secretrio para as colnias britnicas da poca, lord CHANDOS, 1964, p.
      397.
38    G. BENNETT e C. ROSBERG, 1961, pp. 21-22.
A frica Oriental                                                                               285



capazes de enfrentar o colonialismo britnico39". Uma classe mdia negra chegou
a constituir-se no Qunia colonizado mas, as suas origens, muito anteriores aos
anos 1950, fincam as suas razes no incio da era colonial, quando uma pequena-
-burguesia negra comeou a desenvolver-se acumulando um emolumento
concedido aos funcionrios e uma renda fundiria40. Seria simplista reduzir o
nacionalismo anticolonial no Qunia  ao poltica de uma burguesia negra
recentemente surgida e de atuao independente dos contextos mundial e local.


     A Niassalndia e a Rodsia do Norte41
    Na Niassalndia (atual Malaui) e na Rodsia do Norte (atual Zmbia), o
aumento da ingerncia britnica na agricultura africana provocou uma con-
sidervel agitao no imediato posterior  guerra42, entretanto em 1953, foi a
instituio de uma Federao da frica Central que provocou uma convergncia
poltica verdadeiramente explosiva entre um nacionalismo da elite e o descon-
tentamento popular, no interior destas duas colnias britnicas.
    Por que esta federao posta teria ela causado tanto descontentamento entre
os africanos? H muito tempo, os colonos brancos da Rodsia do Sul (pas
beneficiado por autonomia local desde 1923) cultivavam a ideia de uma "fuso"
com a Rodsia do Norte e a Niassalndia, territrios administrados  imagem
do Qunia, de Uganda e da Tanganyika, pelo Colonial Office britnico, onde
viviam minorias europeias. No imediato ps Segunda Guerra Mundial, o novo
governo trabalhista britnico opunha-se a tal fuso mas, considerava com bons
olhos a ideia de uma federao que estimulasse o desenvolvimento econmico,
mantendo-se, todavia e eventualmente, como um tampo poltico contra a infil-
trao dos africnderes vindos da frica do Sul. Entretanto, os protestos de
associaes nacionalistas elitistas, como o Nyasaland African Congress (NAC),
fundado em 1944, o seu homlogo da Rodsia do Norte, fundado em 1948, e
outros, bastaram para bloquear qualquer real iniciativa.



39   M. BLUNDELL, 1964, p. 208.
40   Ns encontramos uma fonte inestimvel de informaes nas comunicaes de M. COWEN, publicadas
     ou inditas. Conferir, por exemplo, M. COWEN, 1981, e tambm a sntese de G. KITCHING, 1980.
41   Esta seo em muito se deve  P. GIFFORD, 1982; R. TANGRI, 1975; J. VAN DONGE, 1985.
42   R. TANGRI, 1975, p. 262. Evidencia-se, a partir do estudo de J. VAN DONGE, que a melhor maneira
     de compreender esta agitao consiste em apreender o movimento nacionalista como "um conjunto
     instvel de alianas, muito mais que um momento da luta de classes".
286                                                                    frica desde 1935



    Este governo estava muito mais estreitamente ligado que o anterior aos
interesses dos homens de negcios e dos colonos brancos partidrios de uma
federao. Este projeto contava igualmente com o apoio de funcionrios (como
Andrew Cohen, antes que ele fosse transferido para Uganda e deportasse o
kabaka), motivados pelas consideraes administrativas e desenvolvimentistas.
Em 1953, a federao foi finalmente imposta  Niassalndia e  Rodsia do
Norte, em que pesem os vigorosos protestos das comunidades africanas43. Na
Rodsia do Sul, foi notria a sua boa aceitao junto ao eleitorado branco, em
virtude do potencial econmico representado pelo cobre da Rodsia do Norte.
    A Federao da frica Central, desde o seu nascimento, primeiramente no
encontrou seno uma resistncia velada por parte dos africanos. Na Rodsia do
Norte, o influente sindicato dos mineiros africanos no deu ouvidos ao apelo lan-
ado,  imagem de Gandhi, em favor de "duas jornadas de silncio e oraes", pelo
NAC - formao, apesar de tudo, debilitada por uma interminvel luta fracional
que levou Kenneth Kaunda a deix-la, em 1958, para compor o futuro United
National Independence Party. Mas, as autoridades federais foram longe demais
em sua tentativa de consolidar os privilgios dos brancos. Em 1957, elas quiseram
de fato instituir uma nova cidadania federal,  qual os africanos da Niassalndia,
por exemplo, poderiam aceder, mediante o pagamento de 5 libras e a renncia
formal aos seus direitos, prprios s pessoas "protegidas" pelo Colonial Office. Elas
igualmente planejaram estabelecer uma dupla lista eleitoral, segundo complexas
modalidades, em funo das quais podemos unicamente destacar que os africanos,
cidados mais pobres da sociedade, seriam politicamente os menos influentes.
    Estes projetos provocaram uma tempestade poltica. Em meados de 1958,
Hastings Banda, um mdico natural da Niassalndia, outrora representante do
NAC em Londres, antes de se ter estabelecido em Gana, instalou-se no pas e
candidatou-se  presidncia do partido. Aps a sua nomeao, o NAC lanou
uma campanha de rejeio que desdobrar-se-ia na independncia total, seis anos
mais tarde. O estado de emergncia foi proclamado em 1959 e Banda foi jogado
atrs das grades, acompanhado de 200 militantes do seu partido, no quadro de
medidas da operao Aurora. O choque provocado por essas prises e a subse-
quente exploso de violncia, bem como a interveno das tropas da Rodsia do
Sul, conduziram o governo de Londres a nomear uma comisso de investigao.
    A comisso Devlin trouxe embaraos tanto ao governo local quanto s auto-
ridades de Londres. "A Niassalndia, escreveu Devlin,  - sem sombra de dvida


43    Para maior detalhamento, P. GIFFORD, 1982.
A frica Oriental                                                               287



e temporariamente - um Estado policialesco" em cujo ningum podia, imune a
riscos, expressar abertamente o seu apoio aos dirigentes do NAC. Devlin acres-
centava que as violncias que se haviam produzido durante o vigor do estado
de emergncia (no decorrer do qual 52 africanos foram assassinados) eram, em
sua essncia, imputveis  ao das autoridades44.
    O secretrio britnico para as colnias e o governador da Niassalndia contes-
taram ambos as concluses de Devlin. Mas o primeiro-ministro britnico Harold
Macmillan, evidentemente mais ctico, enviou uma nova comisso de investigao
 frica Central - a comisso Monckton. Poucos africanos aceitaram prestar
depoimento perante esta comisso, da mesma forma que o African Congress du
Nyasaland ou o seu correlato na Rodsia do Norte tambm rejeitaram-na. A partir
do testemunho de alguns africanos "moderados", Monckton concluiu, todavia e
em seu relatrio, que a oposio ao federalismo era, em toda a Rodsia do Norte
e Niassalndia, "quase patolgica [...], muito popular, sincera e assaz antiga". Ele
preconizou "medidas polticas imediatas" para promover uma "verdadeira associa-
o" e acelerar o desenvolvimento econmico45. A Niassalndia somente represen-
tava um muito relativo interesse econmico para a Gr-Bretanha mas, a Rodsia
do Norte era vital na garantia do seu abastecimento em cobre.
    Antes da partida de Monckton rumo  frica Central, Harold Macmillan
nomeara Iain Macleod para o posto de secretrio de Estado junto s colnias.
Exmio jogador de bridge, este ltimo elaborou um sistema eleitoral extrema-
mente complexo para o Niassalndia e a Rodsia do Norte, bem como para o
Qunia. O resultado poltico foi inapelvel: na Niassalndia, o African Congress
conquistou todas as cadeiras s quais ele concorria nas eleies de 1961 e, aps
uma nova conferncia, a independncia foi proclamada em julho de 1964; na
Rodsia do Norte, o UNIP e os restos do antigo Northern Rhodesian Congress
dividiram entre si a vitria nas eleies ao final de 1963, o UNIP conquistou
55 das 65 principais cadeiras disponveis e o pas alcanou a independncia em
dezembro de 1964.


     Zanzibar
   A ilha de Zanzibar, juntamente com a sua vizinha Pemba, totalizava em
1958 um pouco menos de 300.000 habitantes. No sculo XIX, sob o reino da


44   Report of the Nyasaland commission of inquiry, 1959.
45   Report of the advisory commission, 1960.
288                                                                  frica desde 1935



dinastia omani, Zanzibar foi o centro de uma vasta rede de intercmbios comer-
ciais cuja influncia estendia-se para o interior da frica Oriental. Em 1890,
a ilha tornou-se um protetorado britnico, assim permanecendo at dezembro
de 1963. Um ms mais tarde, uma sangrenta revoluo eclodiu, fomentada, tal
como explicado pelo seu principal propagandista, "para liberar o povo africano
de Zanzibar do julgo colonialista rabe46".
    Diversos fatores explicam o antagonismo racial entre africanos e rabes de
Zanzibar: o trfico de escravos do sculo XIX; os esteretipos britnicos da era
colonial; a incorporao capitalista da produo de cravos-da-ndia na ilha. Estes
vetores vieram provocar a formao de uma classe de proprietrios fundirios
rabes e a constituio de uma classe subalterna africana, consolidando, todavia,
a situao dos financistas asiticos locais47. Aps a Segunda Guerra Mundial, as
reformas que os britnicos conferiram ao governo local (com as suas repercus-
ses, tanto maiores quanto menor fosse o pas) e a perspectiva da independncia,
estes fatores concederam s divises raciais um ainda maior significado poltico.
    Subproduto da evoluo poltica da frica Oriental continental, muito mais
que expresso de uma exigncia da prpria ilha, os primeiros sinais da inde-
pendncia levaram a classe de proprietrios fundirios rabes - representados
pelo Zanzibar National Party (ZNP), predominantemente rabe - a tentarem
libertar-se do controle britnico, antes que a classe subalterna africana estivesse
suficientemente mobilizada, ao ponto de ser capaz, por ela mesma, de amparar-
-se do poder, atravs do Afro-Shrazi Party (ASP), dirigido por Abeid Karume,
presidente da African Association local, desde 1953. A pequenez da ilha e o
caracterstico confronto permanente na vida poltica da ilha deram a esta luta
uma complexidade e um rigor singulares48. Entretanto, em dezembro de 1963,
as cartas pareciam estar sobre a mesa. O ZNP e seus aliados do ZPPP (Zanzi-
bar and Pemba People's Party), grupo separatista pr-rabe originado no ASP,
alcanaram, em conjunto, a maioria das cadeiras nas eleies imediatamente
precedentes  proclamao da independncia e, ainda unidas, arrancaram dos
britnicos a independncia de Zanzibar em 10 de dezembro de 1953. No dia
12 de janeiro de 1964, eclodia a revoluo.
    Embora reconhecessem que o ASP, o qual obtivera a maioria dos votos, fora
privado da maioria das cadeiras em virtude de estratagemas eleitorais, os espe-
cialistas oferecem duas explicaes para os acontecimentos de ento, as quais,

46    Uganda Argus, 4 de abril de 1964.
47    Conferir F. COOPER, 1980.
48    Conferir M. F. LOFCHIE, 1965; A. CLAYTON, 1981.
A frica Oriental                                                                                289



em ambos os casos, sustentam-se sobre a tese relativa  suposta incapacidade
do ASP em organizar uma sublevao. Primeiramente, eles consideram que a
ciso do partido da Umma, sob a direo de Abdul Rahman Muhammad Babu
que abandonara o ZNP para juntar-se ao ASP, favoreceu este ltimo. Muito
provavelmente, a Umma preparava um levante contra o ZNP, tentativa cortada
pela raiz com a sua interdio, uma semana antes ao que foi chamada a revoluo
de Okello. Na realidade, foram os membros da Umma que ofereceram ao ASP
os modelos organizacionais para a revoluo49. Em seguida, eles identificam
na pessoa de John Okello, o verdadeiro catalisador da revoluo, este nativo da
Uganda "servira-se de uma pequena tropa cujos membros haviam sido recru-
tados individualmente, majoritariamente formada por partidrios da Umma,
para derrubar o frgil regime estabelecido50". O prprio John Okello inclinava-
-se, em certa medida,  reivindicar toda responsabilidade por esta revoluo.
Simples pintor de imveis em Pemba, ele conseguiu organizar elementos da
polcia local (descontentes com a substituio dos seus superiores britnicos por
oficiais rabes no momento da independncia), formando uma tropa de assalto
que amparou-se do poder na cidade de Zanzibar durante a noite do dia 11 para
o dia 12 de janeiro de 196451.
    Talvez os acontecimentos da revoluo de Zanzibar sejam muito recentes
para que os pesquisadores tenham acesso a todas as informaes e  pouco
provvel que os participantes, cuja maior parte ainda encontra-se em atividade
poltica, revelem todos os fatos. Todavia, trabalhos recentes lanam luz sobre os
exageros das pretenses de Okello52. Nos dias atuais, evidencia-se mais nitida-
mente que os acontecimentos daquela noite revolucionria tenham sido super-
visionados de muito mais perto, alm do que se podia imaginar, pelo presidente
do ASP, Abeid Karume e pelo seu Comit dos Quatorze. Segundo este ponto
de vista, o ASP usou deliberadamente Okello, no seio do Comit, tentando com
isso garantir para si a coordenao poltica. O seu principal atributo era a potn-
cia da sua voz que lhe permitia realizar as proclamaes. Mas, as suas pretenses
pessoais transformaram-no, rapidamente, em persona non grata pelos dirigentes
do partido e, finalmente, no dia 20 de fevereiro, ele foi expulso de Zanzibar e
interditaram-no de l retornar. Desde ento, Abeid Karume transformou a ilha
em um estado governado por um partido nico, o ASP, e negociou uma fuso

49   Conferir os dois penetrantes artigos de K. KYLE, 1964a e 1964b; M. F. LOFCHIE, 1967, pp. 36-42.
50   A. SMITH, 1976, p. 211.
51   A verso pessoal de Okello foi publicada em 1967.
52   Ver B. F. MRIMA e W. MATTOKE, 1980; A. SHERIFF e E. FERGUSON (org.), 1991.
290                                                                                      frica desde 1935



com a Tanganyika, em decorrncia da qual, nasceu, em abril de 1964, a Rep-
blica Unida da Tanznia.


      Novos Estados e velhas colnias
   O processo de descolonizao esteve, na frica Oriental, estreitamente ligado
ao avano do nacionalismo nas colnias fundadas no sculo XIX, no momento
da corrida dos europeus, com vistas  diviso do continente. Em certos casos,
este nacionalismo tinha as suas razes fundadas sobre uma entidade territorial
anterior  colonizao, como Madagascar e, talvez Zanzibar. Com maior frequ-
ncia, ele desenvolveu-se sob o impulso de militantes nacionalistas que orga-
nizavam conscientemente movimentos anticolonialistas dentro das fronteiras,
arbitrariamente traadas, de algumas colnias europeias, como a Tanganyika.
Na realidade, como explicava Nyerere, "antes que ns fssemos colonizados, esta
`nao' no existia; diversas leis vigoravam junto s tribos que a compunham e
estas leis eram conflitantes. Foi a potncia colonial que imps uma lei comum,
garantindo o respeito a esta ltima, pela fora, at que o avano do movimento
independentista trouxesse a carne de uma unidade emocional ao esqueleto da
unidade jurdica53".
   Frequentemente, as lutas pela independncia, propriamente ditas, tomaram
uma dimenso pan-africanista, particularmente aps a independncia de Gana,
em 1956. Testemunha disso, por exemplo, a maneira evidente pela qual Kenneth
Kaunda e Hastings Banda foram influenciados, em razo da sua participao
na Conferncia Pan-Africana de Accra, em 1959, no curso da sua luta contra
a Federao da frica Central54. Tambm atesta esta nova dimenso da luta
independentista a tentativa, finalmente abortada, de Uganda, do Qunia e da
Tanznia em lanarem as bases de uma federao da frica Oriental, no incio
dos anos 196055. Igual e eventualmente, em Zanzibar, identifica-se um esboo
de pan-arabismo56. Enfim, em virtude de todos estes territrios estarem sob a
dominao britnica, as lutas pela independncia tambm foram influenciadas
pelos precedentes movimentos independentistas surgidos no seio do Com-
monwealth, na ndia e no Paquisto, assim como no Canad ou na Austrlia.


53    J. K. NYERERE, 1967a, p. 271.
54    R. I. ROTBERG, 1966, p. 292.
55    Conferir J. S. NYE JR., 1966. Esta questo exige um considervel aprofundamento.
56    Conferir A. CLAYTON, 1981, pp. 40 e 46.
A frica Oriental                                                           291



   No que diz respeito  Frana, o contexto diferia. Os franceses prosseguiam
em seu sonho de criao de uma Frana "maior", onde, pouco a pouco, a
dominao cederia lugar  igualdade, atravs da integrao administrativa
com a metrpole. Em Madagascar, no imediato ps Segunda Guerra Mun-
dial, pouqussimas reformas, concedidas muito rapidamente aps a derrota
de Vichy, conduziram  insurreio. Os fatos ganharam outros contornos na
antiga colnia da Reunio.


     A Reunio57
    Ilha vulcnica situada a 700 quilmetros a leste de Madagascar, a Reunio
foi colonizada no sculo XVII por navegadores franceses e escravos africanos.
No transcorrer dos sculos seguintes, ela tornou-se uma colnia caracterizada
pelas plantations, conheceu um novo afluxo de escravos negros no incio do
sculo XIX e, em seguida, durante cerca de trinta anos, a chegada paulatina
de uma mo de obra assalariada proveniente da ndia. Em 1946, trs quartos
da superfcie cultivvel haviam sido destinados  cultura da cana-de-acar e
o Partido Comunista da Reunio apostava todas as suas fichas, tanto quanto o
seu homlogo metropolitano, para acertar as suas contas com a "plantocracia"
local, integrando totalmente a colnia ao Estado francs, com o intuito de
melhorar o nvel de vida das camadas mais pobres da populao. Efetivamente,
as condies melhorariam nos vinte anos seguintes mas, com menor mpeto,
comparativamente  Frana metropolitana pois, a estagnao econmica, pre-
sente na ilha desde as guerras napolenicas, chegara a termo com o seu novo
estatuto, tornando-se a Reunio, em 1946 (juntamente com as colnias francesas
do Caribe e a Guiana), um departamento de alm-mar.
    Desde ento, a Reunio tornar-se-ia, aos olhos das Seychelles e da ilha Mau-
rcio, ainda sob o controle britnico, um modelo de descolonizao diferenciado
dos exemplos oferecidos pelos diversos territrios continentais j abordados.
Aps o triunfo dos gaulistas, em 1958, os comunistas locais adotaram, todavia,
uma nova poltica, em prol da autonomia da ilha. Se esta poltica se transfor-
masse em um movimento popular da Reunio, em favor da independncia, a ilha
poderia ser conduzida a seguir uma via mais clssica, rumo  soberania nacional
no seio do sistema internacional.



57   O presente estudo inspira-se em J. HOUBERT, 1980, e M. ROBERT, 1976.
292                                                                                  frica desde 1935



      As Comores58
    A populao das Comores est, do ponto de vista etnogrfico, mais prxima
daquela de Zanzibar e da costa leste-africana que da populao crioula e cosmo-
polita da Reunio, da ilha Maurcio e das Seychelles. A lngua falada em todo
arquiplago  o swahili. Mayotte tornou-se uma possesso colonial francesa em
1941, como consequncia de um ato de venda consumado junto ao sulto local;
as outras ilhas tiveram o mesmo destino no momento da corrida dos europeus
rumo s colnias, no fim do sculo XIX. Durante a era colonial, o arquiplago
de Comores no atraiu em nada o interesse dos franceses. O nacionalismo e o
anticolonialismo no apareceriam de fato seno em 1968, por ocasio das mani-
festaes de protesto contra as brutalidades dos pra-quedistas e dos legionrios
franceses que haviam intervindo para por termo a uma greve em um liceu.
    Foi ento que se criaram os primeiros partidos polticos e, sob a influncia
das transformaes ocorridas na vizinha ilha de Madagascar - derrubada do
governo de Tsiranana, supresso das bases militares francesas e nacionalizao
das principais empresas francesas presentes na ilha -, um movimento popular
constituiu-se para exigir a independncia das Comores.
    Como -lhes peculiar, os franceses organizaram um referendo mas, como
Mayotte (a ilha menos islamizada e a mais susceptvel s influncias dos mal-
gaches cristianizados) votou contracorrente das outras ilhas, pronunciando-se
em favor da permanncia dos elos mantidos com a Frana, uma nova srie de
referendos teve lugar, desta feita executados, isoladamente, ilha por ilha. Em
julho de 1975, todas as ilhas, salvo Mayotte, proclamaram unilateralmente a
sua independncia. Mayotte  a nica que permanece sob o domnio francs.


      A ilha Maurcio e as Seychelles59
    imagem da Reunio, a ilha Maurcio est situada a muitas centenas de qui-
lmetros da costa de Madagascar. Ela conheceu, durante o sculo XIX, o desen-
volvimento clssico de uma colnia caracterizada pelo sistema de plantations,
cabendo a maior parte do trabalho aos antigos escravos deportados da frica e


58    A presente explanao inspira-se principalmente em H. CHAGNOUX e A. HARIBU, 1980, e T.
      FLOBERT, 1976.
59    No que concerne esta seo, as fontes so: J. HOUBERT, 1980; L. FAVOUREU, 1970, onde figura uma
      boa bibliografia.
A frica Oriental                                                             293



a uma mo de obra assalariada proveniente da ndia, enquanto uma "plantocra-
cia" crioula franco-mauriciana partilhava, por sua vez e entre si, o essencial dos
lucros. Da mesma forma que outras "velhas colnias" do Caribe ou do Oceano
ndico, especializadas na cultura da cana-de-acar, a ilha foi severamente afe-
tada pela crise dos anos 1930, a qual deixaria um amargo legado de greves e
agitao social. Na ilha Maurcio, aps 1945, o principal desafio da luta poltica
consistia em defender os direitos dos trabalhadores locados nas plantaes de
cana-de-acar e dos estivadores, frente aos privilgios dos grandes agricultores,
restando  autonomia o carter de uma questo totalmente secundria. De fato,
a sorte da Reunio, aps 1946, poderia dar luz a uma associao mais estreita
com a Gr-Bretanha, o que seria um objetivo mais sedutor. Todavia, tal evoluo
jamais esteve na ordem do dia. A luta travada na ilha Maurcio visava, portanto,
obter as melhores condies de parceria, levando-se em conta os esforos empre-
endidos pela Gr-Bretanha, nos anos 1960, para ingressar na CEE, no exato
momento em que a ilha rumava para a independncia.
    Ela foi conquistada, em 1968, pelo Mauritian Labour Party, o mais constante
em seu nacionalismo entre todos os partidos representantes do proletariado,
majoritariamente oriundo da ndia e habitante da ilha. Mas, os dados estavam
viciados. Em 1965, a Gr-Bretanha anexara algumas ilhas, at ento associadas
 ilha Maurcio e s Seychelles, para formar o Territrio Britnico do Oceano
ndico, uma nova colnia martima que, aps algum tempo, acolheria uma base
americana de submarinos nucleares, em Diego Garcia. A independncia da
ilha Maurcio esteve claramente ligada  aceitao desta amputao em seu
territrio60.
    Nas ilhas Seychelles, igualmente, a independncia foi um pouco retardada
por consideraes estratgicas concernentes a uma estao de observao e
vigilncia, assim como  base militar de Diego Garcia. Inicialmente e todavia,
nem o Seychelles People's United Party (SPUP), dirigido por France-Albert
Ren, nem o Seychelles Democratic Party (SDP), liderado por James Mancham,
ativeram-se  questo da independncia. Neste arquiplago desesperadamente
pobre, a sua principal preocupao consistia, antes e sobretudo, em ocupar os
postos-chave no seio do governo e controlar a sua poltica. Foi somente aps
a exploso de um conflito entre o SDP e as autoridades britnicas, no tocante
ao controle das foras policiais e aps o reconhecimento do SPUP pela OUA,
como um movimento de libertao nacional, que a independncia passou a


60   Conferir J. MADELEY, 1982.
294                                                                  frica desde 1935



ser considerada de forma muito mais sria. Finalmente, Mancham aliou-se a
Ren para conquistar a independncia que a Gr-Bretanha concederia muito de
bom grado s Seychelles, em 1976, pois que a potncia imperial estava, desde
ento, ansiosa por livrar-se, to rapidamente quanto possvel, de todas as suas
derradeiras colnias.
   A colonizao concluiu um ciclo desde o sculo XVIII. Nesta poca, colnias
insulares, como as Seychelles, a ilha Maurcio ou a Reunio formavam, em larga
medida, as vitais correias de transmisso dos imprios europeus, essencialmente
martimos. Posteriormente, com a inveno da mquina a vapor, adveio o tempo
da conquista de grandes extenses, como a frica Subsaariana. Os ocidentais
tornar-se-iam os mestres dos imprios tropicais continentais com forte densi-
dade populacional. A crise planetria em que se transformou a Segunda Guerra
Mundial veio solapar estes imprios e, l onde a prpria guerra no foi suficiente,
projetos muito ambiciosos de valorizao, os "agrupamentos de camponeses
rebeldes" e os partidos nacionalistas precipitaram a sua runa no transcurso de
uma gerao. Contudo, aps o advento da era nuclear, as possesses martimas
reencontram hoje uma importncia prpria, bem mais inquietante.
A frica Austral                                                                                295



                                      CAPTULO 10


                                A frica Austral
                                        David Chanaiwa




    A frica Austral representava, a partir de 1935 e sob uma perspectiva mun-
dial, a parte mais importante do continente africano no plano econmico. Nos
ltimos trinta anos do sculo XX, em suplemento e pouco a pouco, ela tornou-se
a mais importante sub-regio da frica no plano estratgico. A sua proeminncia
econmica proveio, antes de tudo, da sua riqueza em minerais vitais para a civili-
zao industrial ocidental e foi reforada pela agricultura e pela industrializao
locais. Ela deve a sua proeminncia estratgica  combinao da sua riqueza com
a crescente importncia da rota do Cabo para o trfego martimo entre a sia e
o mundo ocidental, especialmente o transporte petrolfero dos pases do Golfo.
    Um terceiro fator, essencial, influenciou profundamente a histria da sub-
-regio, o fator racial. Esta parte da frica, a mais rica em recursos minerais
(conferir figura 10.1) e cuja situao geogrfica revestia-se de uma crescente
importncia estratgica, tambm foi a mais profundamente afetada, no trans-
correr deste perodo, pela questo das relaes raciais1.
    O presente captulo aborda, portanto, a interao entre a economia, a estra-
tgia e a raa no tocante ao destino da frica Austral. Mas, cada uma destas


1    Para uma introduo geral  histria da frica Austral, durante este perodo, conferir E. H. BROOKES,
     1968; B. DAVIDSON e colaboradores, 1976; W. R. DUGGAN, 1973; J. DUFFY, 1962; G. M.
     GERHART, 1979; R. H. GREEN e colaboradores, 1981; R. GIBSON, 1972; P. KEATLEY, 1963; C.
     R. HILL, 1964; R. P. STEVENS, 1967.
296                                                                                         frica desde 1935




                                                          Harare

                                      Bulauaio




                               Joanesburgo




                                                         Durban

                                                                   0     500          1 000 milhas
                              Porto Elizabeth
                                                                   0   400        800 km
      Cidade do Cabo


       Principais reservas minerais
       Ab   Amianto      D     Diamante          P    Fosfato
       Ag   Prata        Fe    Ferro             Pb   Chumbo
       Al   Bauxita      Gr    Grafite           Pt   Platina
       Au   Ouro         Lt    Ltio             Sb   Antimnio
       Be   Berilo       Mg    Magnsio          Sn   Estanho
       C    Carvo       Mi    Mica              U    Urnio
                                                                             Energia hidrulica
       Cr   Cromo        Mn    Mangans          V    Vandio
            (Cromo)      Na    Sal (Sdio)       W    Tungstnio             Principais concentraes
       Cu   Cobre        Ni    Nquel            Zn   Zinco                  industriais




figura 10.1    Principais recursos minerais da frica do Sul.



prprias foras provoca a interveno de subfatores. No domnio econmico, a
histria da frica Austral articula-se, parcialmente, em torno da questo fundi-
ria, especificamente, no que se refere  luta pelas terras mais frteis. Ela tambm
associa-se  questo do trabalho, tanto voluntrio quanto forado, sedentrio
ou migrante. Enfim, a histria econmica da frica Austral tambm concerne,
evidentemente, ao capital extrativo, ou seja, ao capital provindo das atividades
minerais ou relacionado a elas. Ns trataremos destes trs subfatores econmicos
e da sua influncia sobre este perodo particular na histria da frica Austral.
    A importncia estratgica da frica Austral e a sua situao geogrfica igual-
mente constituem subfatores. Lembremos, quando muito, que se existe uma
A frica Austral                                                                                    297



parte da frica em relao  qual o mundo ocidental estaria disposto a entrar
em guerra para preservar o acesso aos seus recursos, tratar-se-ia notoriamente
da frica Austral e da Repblica Democrtica do Congo. A importncia estra-
tgica destas regies diz respeito a uma combinao de fatores econmicos e
geopolticos2.
    Em relao  questo racial na frica Austral, podemos afirmar que a sub-
-regio apresenta-se como o ltimo grande campo de batalha do confronto
racial no continente3. Mas, como pano de fundo da evoluo desta regio afri-
cana, dissimula-se uma tragdia mundial, a estranha histria da reencarnao de
um demnio poltico. Se os anos compreendidos entre 1935 e 1945 marcaram o
sucesso de uma luta mundial contra o fascismo e a perseguio racial na Europa,
o ano de 1948 representa um marco no avano de uma nova forma de fascismo
e de perseguio racial na frica, modalidade esta que receberia o nome de
apartheid. Com a derrota de Hitler e de Mussolini, na primeira metade dos anos
1940, a "supremacia ariana" e a poltica do genocdio haviam conhecido o revs
decisivo na Europa. Em contrapartida, no ano de 1948, o triunfo do Nationalist
Party, na frica do Sul, foi uma vitria para a "supremacia branca" e favoreceu
a concretizao de um genocdio no sul da frica. O hitlerismo reencarnava-se
em solo africano. "O Fuhrer est morto! Viva o Fuhrer!"
     evidente que os africanos no aceitariam este renascimento com resigna-
o. A cruzada armada final contra o "fascismo" e o "nazismo", travada  poca,
reveste-se de um particular significado, associando a luta contra o apartheid 
ao, todavia inconclusa, da Segunda Guerra Mundial. O presente captulo
refere-se, parcialmente, a esta cruzada moral, sob todas as suas formas polticas
e religiosas4.
    Este captulo tambm intenta reposicionar, historicamente, a poltica econ-
mica do colonialismo europeu e as reaes, por ela suscitadas, junto aos africanos
da frica Austral5. Ele versar, especialmente, sobre as relaes histricas e a
interdependncia existentes, na frica Austral colonial, entre, por um lado, as
bases econmicas, as classes e os seus respectivos interesses e, por outra parte,
as ideologias, as estruturas e as instituies polticas.

2    Para maiores detalhes, conferir D. CHANAIWA, 1976A; M. MORRELL, 1971; C. KADALIE, 1971;
     W. M. MACMILLAN, 1963 e 1970; T. KARIS e G. M. CARTER, 1977.
3    D. D. T. JABAVU, 1920. Conferir tambm P. DUIGNAN e L. H. GANN, 1973; G. S. P. FREEMAN-
     -GRENVILLE, 1973.
4    Para detalhamentos sobre as igrejas separadas e o etiopismo, conferir B. SUNDKLER, 1961; assim como
     D. CHANAIWA, 1980.
5    Conferir P. DUIGNAN e L. H. GANN, 1973.
298                                                                    frica desde 1935



      O apartheid em seu contexto histrico
    Na frica do Sul,  imagem da Rodsia do Sul, a questo crucial era a luta
dos europeus para conservarem o seu monoplio econmico sobre as terras, os
recursos minerais, os empregos e os servios sociais, bem como para jugular a
concorrncia e o nacionalismo africanos. Em particular, os brancos pertencentes
 burguesia rural e  classe operria urbana esperavam, do capitalismo de Estado
e de um poder colonial vigilante, a proteo dos seus privilgios econmicos
raciais vis--vis da concorrncia africana, real ou suposta6.
    Os colonos rurais pretendiam a votao de leis que preservassem as terras,
as minas, a produo e os servios agrcolas de qualquer concorrncia africana,
se lhes reservando, todavia, a disponibilidade de uma mo de obra africana a
custos reduzidos. Os mineiros, os tcnicos, os transportadores, os funcionrios
pblicos e os profissionais liberais brancos, por sua vez, defendiam uma legis-
lao que os colocasse ao abrigo da concorrncia dos trabalhadores africanos,
mantivesse a escassez de competncias e, desta forma, aumentasse e reforasse
a sua representao no mbito das negociaes coletivas, bem como o seu peso
poltico. Estas leis deveriam, simultaneamente, assegurar-lhes um elevado nvel
de vida, reservando aos africanos a maior incidncia das cargas fiscais.
    Nos anos 1930, cada um dos dois Estados coloniais adotara um arcabouo
legislativo segregacionista. Na frica do Sul, o Native's Land Act [lei relativa s
terras indgenas], o Group Areas Act [lei concernente s zonas domiciliares] e o
Industrial Conciliation Act [lei referente aos procedimentos de conciliao traba-
lhista na indstria]; por outra parte, na Rodsia do Sul, o Land Apportionment
Act [lei sobre a repartio das terras], o Industrial Conciliation Act [lei referente
aos procedimentos de conciliao trabalhista na indstria], o Natives Registration
Act [lei tangente ao registro civil dos indgenas] e o Masters and Servants Act [lei
tocante s relaes entre mestres e auxiliares]. Estas leis visavam:
         privar os africanos das suas terras e dos seus recursos minerais;
         criar uma mo de obra africana de baixa remunerao;
         controlar os movimentos dos trabalhadores africanos;
         eliminar a concorrncia inter-racial.
   Os Industrial Conciliation Acts, adotados pela frica do Sul e pela Rodsia
do Sul, codificavam as relaes entre empregadores e empregados, em todos
os setores da indstria, da economia em geral e no seio de todas as categorias

6     Conferir, por exemplo, G. ARRIGHI, 1970.
A frica Austral                                                              299



profissionais. Mas, eles no reconheciam aos trabalhadores africanos o estatuto
de empregado, nem o direito  sindicalizao. Eles somente autorizavam a
criao de conselhos trabalhistas nos quais tomariam assento empregadores
e trabalhadores brancos, encarregados de negociar, em nome dos africanos, os
acordos salariais, as condies de trabalho e a seguridade social. Os africanos
estavam excludos dos programas de aperfeioamento profissional, eram priva-
dos do direito de greve e no se lhes era permitida a participao em negociaes
coletivas. Segundo os termos do Workmen's Compensation Acts [leis sobre as
indenizaes relativas aos acidentes de trabalho], em vigor nos dois pases, eles
no gozavam do direito, nem s penses da aposentadoria, nem aos cuidados
hospitalares, nem tampouco s medidas de preveno contra os acidentes de
trabalho, as quais no se lhes eram aplicveis.
    Assim, em matria de poltica econmica, os brancos da frica Austral
votavam no como capitalistas, produtores agrcolas, empregados ou proletrios
mas, por serem brancos. Os trabalhadores brancos haviam fundado sindicatos
de ferrovirios e de mineiros, bem como partidos operrios fechados s outras
raas. Todos os empregos qualificados ou com salrios elevados e todos os postos
de direo eram reservados aos brancos. Numerosas reparties para-estatais de
comercializao de leite, de carne, de milho, de tabaco, de algodo, de minerais e
outros, nesta mesma regio, haviam sido criadas pelos brancos os quais, delibera-
damente, boicotavam os produtos africanos, de forma a eliminar a concorrncia
dos agricultores e fabricantes negros.
    A repartio das terras entre europeus e africanos era sistematicamente con-
cebida para privar os segundos dos seus recursos e da sua independncia econ-
mica, relegando-os s reservas rurais improdutivas e aos guetos urbanos. Atravs
desta poltica ruralista e de segregao que visava propositalmente empobrec-
-los, os colonos condenaram os africanos a um estado de subdesenvolvimento
e dependncia, forando-os a trabalharem para os brancos, caso desejassem,
simplesmente para sobreviver.
    No limiar da Segunda Guerra Mundial, criara-se uma slida relao de
interdependncia entre a zonas centrais, ocupadas pelos colonos, e as regies
perifricas, a saber, os territrios da Alta Comisso Britnica da Bazutolndia
(atual Lesoto), da Bechuanalndia (a atual Botsuana) e da Suazilndia, os prote-
torados britnicos da Rodsia do Norte (atual Zmbia) e da Niassalndia (atual
Malaui) e as colnias portuguesas de Angola e, com maior nfase, de Moam-
bique. Em virtude dos desafios poltico-econmicos que eles representavam e
da sua situao geogrfica, a Bazutolndia, a Bechuanalndia e a Suazilndia
300                                                                                       frica desde 1935



tornaram-se, no plano econmico, os primeiros "bantustes" criados na periferia
da frica do Sul7.
    Do ponto de vista econmico, a Bazutolndia formava um enclave no ter-
ritrio sul-africano, onde os raros europeus eram, em sua maioria, funcionrios
governamentais, comerciantes e missionrios, e no qual a agricultura e a criao
de animais no dispunham seno de terras empobrecidas pela eroso. A Bechua-
nalndia era, essencialmente, um vasto deserto economicamente dependente da
pecuria bovina e das rendas provenientes da mo de obra migrante. A Suaziln-
dia era o mais vivel dos trs territrios, com um solo frtil, ricas jazidas de ferro,
de amianto e de estanho, bem como uma silvicultura e um sistema de irrigao
relativamente bem desenvolvidos. Mas, os europeus se haviam atribudo boa
parte das mais ricas terras.
    A colnia portuguesa de Moambique extraia os seus recursos de uma econo-
mia de plantation, centrada na exportao, na qual as propriedades rurais estatais
coexistiam com as unidades produtivas privadas. Os rodesianos pagavam direitos
aduaneiros e taxas para a utilizao da malha rodo e ferroviria, bem como do
porto de Beira (Sofala) e, no que diz respeito aos sul-africanos, incidia-lhes a
mesma taxao para a utilizao do porto de Loureno Marques (Maputo).
Todas estas rendas eram obtidas junto a uma mo de obra migrante8. O pro-
tetorado britnico da Niassalndia - a bela "Cinderela dos protetorados" - no
era menos pobre e superpovoado. Os europeus que l viviam - em sua maioria,
funcionrios, comerciantes e missionrios - no ultrapassavam 2.000 indivduos,
em 1937. Os colonos no se encontravam menos tentados em l procurar terras e
uma mo de obra africana de baixa remunerao, neste territrio no havia nem
reservas, nem pass laws [lei do passe livre ou do livre trnsito]. A economia, na
Rodsia do Norte, estava fundada na monocultura e em uma indstria mineira
voltada para a exportao, concentrada na Cooper Belt. A pequena comunidade
europeia residente no pas compunha-se de tcnicos mineiros, funcionrios
pblicos, comerciantes e missionrios, os quais no tinham pretenso alguma em
estabelecerem-se de forma permanente. Todavia, empregos e servios estavam
submetidos a certa concorrncia inter-racial, de forma a ser possvel encontrar
neste pas, embora em menor escala, comparativamente  frica do Sul e 
Rodsia do Sul (atual Zimbbue), um sistema de reservas e de pass laws, assim


7     Para as relaes histricas de Botsuana, Lesoto e Suazilndia com a frica do Sul, conferir R. P. STE-
      VENS, 1967; J. E. SPENCE, 1964; Migrant labour in Africa south of the Sahara, 1961.
8     Migrant labour in Africa south of the Sahara, 1961; J. DUFFY, 1962; J. SYKES, 1971; C. F. SPENCE,
      1951; L. B. SERAPIO e M. A. EL-KHAWAS, 1979.
A frica Austral                                                              301



como uma mo de obra migrante, recrutada na Niassalndia, na Tanganyika e
no Congo belga.


     A mo de obra migrante
    Evidentemente, os milhares de homens e mulheres africanos que deixavam
a sua terra natal para trabalhar nas minas, nas unidades produtivas agrcolas e
nas minas da frica do Sul e da Rodsia do Sul, eram regidos por mltiplas
motivaes9. A explicao, mais genrica e frequente, consiste, bem entendido,
em dizer que eles eram conduzidos por consideraes econmicas: o subdesen-
volvimento, o desemprego, o baixo nvel de vida e a pobreza generalizada que se
abatiam sobre os seus pases, em contraste com o impulso e o desenvolvimento
econmicos, os numerosos empregos disponveis, o elevado nvel de vida dos
brancos e a existncia de grandes atrativos, por eles esperados nos pases de
destino. Mas, o recrutamento da mo de obra migrante era um dos aspectos
mais regulamentados das relaes entre os pases da frica Austral.
    Numerosos agentes de recrutamento atuantes na Bazutolndia, na Bechua-
nalndia, na Suazilndia, em Moambique, Angola e Niassalndia enganavam
intencionalmente os camponeses analfabetos, concedendo-lhes adiantamentos
em dinheiro e em produtos, encantando-os pelo contato com as maravilhas da
vida urbana na frica do Sul e na Rodsia do Sul. Os candidatos aos postos de
trabalho eram abrigados e alimentados nos campos transicionais, instalados nos
pases de imigrao; aps uma entrevista e um exame mdico, os contratados
para o trabalho nas minas, nas propriedades rurais e nas usinas, eram conduzidos.
Aps um perodo de 12 a 18 meses de trabalho, os migrantes eram repatriados
pelos mesmos servios utilizados na ida.
    As colnias exportadores desta mo de obra eram estimuladas por algumas
vantagens econmicas: recebimento de direitos concernentes aos passaportes e
aos atestados de alistamento, pagamentos diferenciados e impostos de "case",
situaes que constituam a oportunidade de acumular moeda estrangeira.
    Em Moambique, os portugueses no hesitaram em empregar a fora bruta
para recrutar trabalhadores migrantes africanos10. Para facilitar esta flagrante
explorao dos africanos, os portugueses assinaram dois acordos: o primeiro, a



9    Migrant labour in Africa south of the Sahara, 1961.
10   Ibid.; J. DUFFY, 1962; J. E. SPENCE, 1964.
302                                                                     frica desde 1935



Mozambique Convention, com a frica do Sul, em 1928, e o outro, o Tete Agre-
ement, com a Rodsia do Sul, em 193411.
     difcil avaliar o nmero total de homens, mulheres e crianas que, nos
pases de origem e destino, foram submetidos a este sistema e dele sofreram
as consequncias. No auge deste perodo, a frica do Sul empregava, anu-
almente, cerca de 600.000 trabalhadores migrantes e a Rodsia do Sul por
volta de 250.000. Entre os pases fornecedores de mo de obra, a Niassalndia
tomava a dianteira com mais de 280.000 migrantes registrados por ano, seguida
por Moambique (cerca de 220.000 migrantes), pela Bazutolndia (cerca de
210.000), pelo Botsuana (cerca de 60.000), pela Zmbia (cerca de 40.000) e pela
Suazilndia (cerca de 30.000). Os dados oficiais no levam em conta as pessoas
falecidas nos campos transicionais nem, a fortiori, os numerosos trabalhadores,
clandestinamente ingressos na frica do Sul e na Rodsia do Sul, por itinerrios
e meios improvisados.
    Este recurso a uma mo de obra migrante teve considerveis consequncias
para a frica Austral. Em primeiro lugar, ele concedeu ao desenvolvimento
histrico e cultural de toda esta parte do continente, um carter distinto. Em
seguida, ele contribuiu para reforar a dependncia dos pases exportadores
de mo de obra diante dos pases de destino. Ele provocou, relativamente aos
primeiros, uma desorganizao generalizada da sociedade, caracterizada pela
desintegrao do ncleo familiar, o aumento dos nascimentos de filhos ilegti-
mos e dos divrcios, bem como o avano do subdesenvolvimento - todos efeitos
do desequilbrio demogrfico resultante do prolongado afastamento de grande
nmero de homens adultos.
    Desta forma, no limiar da formalizao do apartheid, a frica Austral
caracterizava-se por uma poltica fundada na desigualdade, no racismo, na
explorao e na represso, assim como pela existncia de uma minoria que se
apoderava da riqueza e do poder em meio a uma massa de indigentes. Na Rod-
sia do Sul, os operrios brancos e a burguesia rural j formavam uma coalizo
solidamente erguida com base nestes privilgios.
    Na frica do Sul estas duas categorias sociais, compostas majoritariamente
por africneres, haviam criado o Nationalist Party12 para concorrer com o Uni-
ted Party, representante da burguesia, dos profissionais liberais e do capitalismo
internacional branco das cidades, por sua vez, majoritariamente anglfono. Os


11    Migrant labour in Africa south of the Sahara, 1961.
12    S. TRAPIDO, 1970; W. R. DUGGAN, 1973; W. M. MACMILLAN, 1963; G. CARTER, 1959; T.
      D. MOODIE, 1975; J. H. P. SERFONTEIN, 1979.
A frica Austral                                                                       303



desentendimentos entre ingleses e africneres, durante a escolha dos mtodos
mais eficazes a serem adotados no intuito de manter a supremacia dos brancos
diante dos negros, esta disputa conduziu  vitria, nas eleies de 1948, do
National Party, liderado pelo Doutor Malan.
    Simultaneamente, os africanos reagiam  expanso do colonialismo na frica
Austral, criando partidos polticos, como o African National Congress of South
Africa e o African National Congress of Southern Rhodesia; organizando asso-
ciaes independentes de assistncia e ajuda mtua; formando sindicatos, tais
como o Industrial and Commercial Workers Union da frica do Sul e da
Rodsia do Sul; bem como, fundando Igrejas separatistas ou "etopes"13.
    Os dirigentes destes partidos polticos, oriundos da elite crist formada pelas
misses, tambm estavam profundamente ligados aos princpios do individu-
alismo, do capitalismo, da no violncia, do antirracismo e do universalismo.
O seu principal objetivo era o reconhecimento da "igualdade de direitos para
todos os homens civilizados, sejam quais fossem a sua raa e a sua cor"; eles
enfrentavam-se por meio de resolues constitucionais, pelo envio de delegaes
e telegramas, por ocasio de sermes e reunies, assim como pelo contedo das
suas brochuras programticas. Estes dirigentes tinham como aliados os liberais
e os missionrios brancos. O seu erro consistia em identificar no colonialismo,
antes de tudo, uma tragdia humana e no um sistema econmico sem alma,
fundado na desigualdade racial e, com astcia organizado. Na frica do Sul,
particularmente, a rivalidade poltica entre colonos ingleses e africneres no era,
aos seus olhos, seno um desentendimento moral e escapava-lhes o consenso
ideolgico fundamental sobre a questo da supremacia branca.
    Os sindicalistas africanos tinham, por sua vez, preocupaes, antes, de ordem
material e imediatas: salrios, condies de trabalho e de moradia, discriminao
racial, direito de greve e de representao nas negociaes coletivas. A despeito
dos impedimentos legais, os trabalhadores africanos organizavam greves em prol
destas reivindicaes.
    Certo nmero de pregadores e laicos, formados pelas misses, romperam
com os padres brancos, de quem eles no mais aceitavam o autoritarismo racista
e paternalista, alm de fundarem Igrejas em separado, as quais conservavam a
doutrina e a liturgia crists. Outros elementos foram mais adiante, eles rompe-
ram com as Igrejas crists africanas mas, tambm pregaram a poligamia, a vida
em comunidade, o puritanismo no que tange s bebidas alcolicas, ao tabaco, 

13   Conferir, por exemplo, D. CHANAIWA, 1976a; C. KADALIE, 1971; P. WALSHE, 1971; E. FEIT,
     1967.
304                                                                frica desde 1935



dana e, ainda, s vestimentas. Eles defendiam a rejeio e o boicote completos
da cultura ocidental e dos seus valores. Este movimento religioso  conhecido
sob o nome de etiopismo14 e os seus adeptos foram chamados os Vapositori.
    Por ocasio das eleies gerais de 1948, na frica do Sul, o United Party,
liderado por Smuts, e o Nationalist Party, tendo  sua frente o Doutor Malan,
enfrentaram-se com respeito s questes econmicas, ao "perigo negro" e aos
sentimentos pr-britnicos e pr-domnio, opostos aos sentimentos pr-nazistas
e pr-republicanos. Malan e o seu Nationalist Party ganharam as eleies e ins-
tituram oficialmente o apartheid e o republicanismo. A frica do Sul se retirou
do Commonwealth e proclamou-se repblica independente, em 1961.
    Do ponto de vista econmico, a Segunda Guerra Mundial provocou um novo
crescimento e tambm um novo boom econmico que colocaram um fim  crise
e  estagnao dos anos 1930. A desestabilizao militar e econmica da Europa
e a ocupao, pelos japoneses, das colnias europeias na sia, ocasionaram uma
forte demanda por matrias primas, assim como, por produtos alimentares, fru-
tas, minerais e madeiras para a construo civil, produtos acabados, destinados
ao aprovisionamento e s demandas militares, por equipamentos para as escolas,
por meios de abastecimento em combustveis e por servios de sade, na frica
Tropical. Graas  infraestrutura j existente na frica do Sul e na Rodsia
do Sul,  sua mo de obra migrante e ao seu clima favorvel, a frica Austral
respondeu com facilidade a estas novas necessidades.
    A guerra no se traduziu somente pelo crescimento econmico, pela prospe-
ridade e pela gerao de empregos, ela tambm provocou o surgimento de novas
classes e, por conseguinte, novos conflitos. Na comunidade branca da frica
do Sul e da Rodsia do Sul, ela conferiu um papel de crescente importncia
aos representantes das empresas transnacionais - Anglo-American Corpora-
tion, Tanganyika Concessions, British South Africa Company, Lonhro, entre
outras - s quais, no contentes em intensificar a sua explorao nas minas da
frica do Sul, da Rodsia do Sul e do Katanga, investiram na indstria do setor
aucareiro e frutfero, na pecuria e na silvicultura. O setor industrial urbano,
at ento pouco desenvolvido, apresentou uma forte expanso, integrou-se e
automatizou-se, reforando, pela mesma ocasio, o peso socioeconmico relativo
da burguesia urbana, em detrimento da burguesia rural tradicional.
    A burguesia urbana branca da poca igualmente tencionava concorrer com
as importaes, oferecendo produtos locais a preos competitivos, tais como,


14    B. SUNDKLER, 1961.
A frica Austral                                                              305



farinhas, acar, leo, roupas, sapatos, doces, pes e geleias, destinados  nova
classe mdia africana, ao proletariado urbano e aos camponeses. Diferentemente
da burguesia rural que trabalhava para a exportao, a burguesia das cidades
pretendia ver o desenvolvimento de uma mo de obra africana qualificada com
um maior poder de compra. Uma aliana de fato entre a burguesia branca das
cidades, a classe mdia negra e o proletariado urbano africano insinuava-se em
oposio  coalizo tradicional da burguesia rural e da classe operria branca.
    No seio da populao africana, a guerra teve como efeito o aumento da
importncia numrica e do peso relativo de uma nascente classe mdia, com-
posta por homens de negcio, membros das profisses liberais, professores,
pregadores, assim como pequenos proprietrios agrcolas ou pequenos empre-
endedores da construo civil. Estas categorias sociais permaneciam ligadas 
urbanizao,  ocidentalizao,  legalidade constitucional e ao antirracismo. A
guerra criou, ademais, um vasto proletariado urbano composto de operrios e
antigos combatentes cuja conscincia poltica se desenvolvera, levando-os a exi-
gir, com fora redobrada, uma melhoria nos salrios, nas condies de trabalho,
na seguridade social, na sua representao nas negociaes coletivas, bem como
o reconhecimento dos seus direitos fundamentais. Em ausncia de seguridade
social, de indenizao em caso de acidente de trabalho e de um sistema de
aposentadorias, os proletrios das cidades conservavam estreitas ligaes com
os seus parentes das regies rurais, a fim de precaverem-se contra as doenas e
o desemprego, bem como para encontrarem um apoio no momento da chegada
 velhice. A esmagadora maioria da populao negra era, todavia, formada por
camponeses, produtores do estrito necessrio  sua sobrevivncia.


    As foras motrizes da mudana na
    frica Austral de 1948 a 1960
    A dcada imediatamente posterior  guerra foi marcada no continente
pelos conflitos e as mudanas provocadas pelo enfrentamento dos nacionalistas
africanos e europeus. Este perodo testemunha o desenvolvimento, em escala
continental, de um fenmeno ao qual denominou-se "nacionalismo africano
ortodoxo". Da cidade do Cabo ao Cairo, os africanos protestaram pelo fim da
dominao colonial, pela extino do racismo, pela derrubada do imperialismo
e em prol da passagem para o estdio de uma independncia poltica, fundada
sobre a deciso da maioria, o sufrgio universal e a democracia parlamentar.
Eles criaram organizaes de massa que recrutavam em meio, tanto ao prole-
306                                                                    frica desde 1935



trio urbano quanto  massa camponesa e lanavam manifestaes, boicotes e
greves. Estes militantes reivindicavam-se do panafricanismo e da negritude, e
preconizavam a criao dos Estados-Unidos da frica.
    Na frica do Sul, a organizao dominante era o African National Congress
(ANC) [Congresso Nacional Africano (CNA)], cujo mais eloquente e popular
porta-voz foi o chefe Albert Luthuli, laureado com o prmio Nobel da Paz15.
Conquanto permanecesse fiel aos seus objetivos e aos seus mtodos, prprios ao
perodo entreguerras, o CNA endureceu o tom e multiplicou as manifestaes.
Entretanto, ele perdia espao poltico para o Partido Comunista Sul-Africano
e para a Liga da Juventude do CNA, cujo nmero de militantes aumentava.
A Liga da Juventude fora fundada em 1943, por Aton Muziwakhe Lembede,
reunindo os africanos decepcionados frente  aliana do CNA com os brancos
liberais e, igualmente, contrrios  recusa destes ltimos em tomar posio, clara
e favoravelmente, ao princpio da deciso majoritria e ao sufrgio universal.
    Em 1949, o CNA formou com os indianos, os mestios e os brancos liberais
uma Aliana dos Congressos que elaborou um "Programa de Edificao da
Nao". Em 1952, o CNA e os seus aliados organizaram, em escala nacional,
uma campanha de protestos durante a qual 8.500 pessoas foram arrestadas.
    Em 1955, um Congresso dos Povos, no qual africanos, mestios, indianos
e brancos estavam representados, adotou uma "Carta das Liberdades para a
frica do Sul Democrtica do Futuro", preconizando uma frica do Sul livre,
unida e no racista, e deliberou uma Declarao dos Direitos Fundamentais da
Pessoa Humana.
    Diante da unidade e da militncia dos negros, o governo nacionalista decidiu
aplicar medidas reacionrias e repressivas - interdio do direito  reunio, vigi-
lncia e perseguio policiais, dissoluo dos partidos polticos, tortura, priso
domiciliar e encarceramento de militantes. Com o apoio tcito do United Party
e do Progressive Party, o Parlamento exclusivamente branco votou uma srie
de leis repressivas:
         o Group Areas Act [lei sobre as zonas de residncia] em 1950, que institua
          a segregao de todos os sul-africanos, em funo da sua raa;
         o Suppression of Communism Act [lei sobre a represso ao comunismo]
          em 1950, segundo o qual era suposto comunista toda pessoa ou toda
          organizao crtica ao apartheid ou militante em favor das teses antir-



15    Ver, por exemplo, P. WALSHE, 1971; A. LUTHULI, 1962.
A frica Austral                                                              307



          racistas ou das liberdades individuais. O prprio Partido Comunista foi
          banido em 1950;
         o Native Labour (Settlement of Disputes) Act [lei sobre a mo de obra
          indgena (mediao de conflitos)] em 1953, o qual arrancava dos tra-
          balhadores africanos o direito  sindicalizao e a empreenderem nego-
          ciaes coletivas;
         o Criminal Law Amendment Act [emenda ao cdigo penal] em 1953,
          nos termos do qual o fato de criticar uma lei ou apoiar uma campanha
          dirigida contra ela tornava-se uma infrao;
         o Mines and Works Act [lei sobre as minas e as usinas] em 1956, que
          barrava aos africanos qualquer acesso a postos qualificados nas minas.
    Em 1954, as leis repressivas e as violncias policiais no foram suficientes
para quebrar a determinao dos africanos; o governo nacionalista, dirigido por
H. F. Verwoerd, encarregou a comisso Tomlinson de propor outras solues.
Esta comisso recomendou a famosa poltica dos bantustes e as suas propos-
tas conduziram, em 1959,  adoo do Bantu Self-Government Act [lei sobre a
conquista, pelos bantu, da autonomia interna], bem como  criao da Bantu
Investment Corporation. Segundo os termos desta lei, os africanos eram rea-
grupados em homelands [lares nacionais] que deveriam permitir-lhes alcanar
o desenvolvimento em separado. Estas estruturas correspondiam aos grupos
tnicos tradicionais - zulu, sotho, xhosa, tswana, tsonga e venda - e detentores
de certa autonomia interna,  frica do Sul branca cabia conservar, por sua vez
e por intermdio de um administrador, a ltima palavra em matria de defesa,
de segurana interna, de relaes internacionais e de oramento.
    A poltica dos bantustes estava essencialmente fundada sobre o princpio
"dividir para reinar": ela visava balcanizar o nacionalismo africano e ganhar
tempo, consolidando, todavia, a supremacia branca. O objetivo intentado era
reanimar e reativar as rivalidades tnicas da poca do Mfecane, provocando
o ressurgimento de todos os fatores de unidade - cristianismo, educao,
casamentos inter-raciais, urbanizao e nacionalismo. Ao mesmo tempo, todo
desempregado e qualquer "agitador" poltico era conduzido ao seu bantusto
de origem. Juridicamente, todos os africanos habitantes no territrio da frica
do Sul branca tornavam-se residentes temporrios, sem nenhum direito a
gozar das liberdades cvicas ou a possuir bens. A ocupao ilegal das terras,
os conflitos de arrendamento, os conflitos pessoais, a falta de alojamentos,
todos estes problemas se regulavam atravs do repatriamento forado para os
bantustes.
308                                                                 frica desde 1935



    A poltica dos bantustes no logrou xito em abafar o nacionalismo africano
mas, ela acentuou as divises entre os prprios sul-africanos, provocando cises
no seio dos diferentes grupos tnicos e raciais. O nacionalismo de novo tipo,
encarnado por homens novos, desenvolveu-se nos bantustes. Alguns dentre
os seus dirigentes, particularmente os chefes Kaiser Matanzima, no Transkei, e
Gatsha Buthelezi, no Kwa Zulu, adquiriam popularidade nacional e internacio-
nal. Eles comearam a exigir a independncia total, disposio que no estava
em medida de ser concedida pela frica do Sul branca. No plano econmico, os
bantustes apresentaram-se como as modernas verses das reservas africanas de
outrora: a superpopulao de homens e gado, a eroso, o subdesenvolvimento, o
desemprego, a pobreza e a desesperana l permaneciam os mesmos; aos jovens
africanos no se lhes concedia outra escolha seno oferecer a sua fora de tra-
balho aos brancos, em empregos mal remunerados.
    Como sublinhado, em setembro de 1953, por Nelson Mandela durante a
sua interveno diante da conveno do CNA, do qual ele era o presidente, no
existia, para os negros da frica do Sul, "nenhum caminho totalmente traado
rumo  liberdade". Em 1956, aps uma manifestao no violenta, 156 dirigen-
tes foram detidos e julgados durante um processo que tornar-se-ia clebre com o
nome de Treason Trial [processos por traio], a se prolongar at maro de 1961.
Como na maior parte dos longos e complexos combates histricos, divergncias
apareceram na direo do CNA, em respeito a qual seria a atitude, mais justa
e eficaz, a ser tomada diante das violncias e das represses dos brancos. Estas
divergncias estiveram  origem da criao do Pan African Congress (PAC),
em abril de 1959.
     imagem do escrito pelo seu presidente e fundador, Robert Mangaliso
Sobukwe, no The Africanist , o PAC considerava a frica do Sul como um pas
africano e se fixava como objetivos colocar um ponto final  supremacia branca
e fazer triunfar o panafricanismo. Ele opunha-se a uma poltica multirracial,
dirigida pelos brancos, os quais, aos seus olhos, eram todos "acionistas da Socie-
dade Annima dos Opressores da frica do Sul". Ao mesmo tempo, militantes
decepcionados com o multirracial South African Congress of Trade Unions
que apoiava o CNA, criaram uma federao sindical exclusivamente africana, a
Federation of Free African Trade Unions of South Africa (FEFATUSA). De
uma maneira geral, o CNA e o PAC recrutavam os seus militantes em meio
s mesmas camadas sociais - classe mdia, proletariado e massas camponesas.
Os estudantes e os intelectuais progressistas tinham, todavia, tendncia a aderir
preferencialmente ao PAC.
A frica Austral                                                                                    309




figura 10.2 Robert Mangaliso Sobukwe, presidente e fundador do Pan-African Congress (PAC), em 1963.
(Foto: Topham, Londres.)




Figura 10.3 Massacre de Sharpeville, na frica do Sul, em 28 de maro de 1960. (Foto: The Hulton-Deutsch
Collection, Londres.)
310                                                                        frica desde 1935



    O PAC declarou o ano de 1960 como "Ano dos objetivos, da ao poltica,
da independncia e da autodeterminao" e decidiu lanar, em 21 de maro
do mesmo ano, uma "campanha positiva e decisiva contra as pass laws". Em
uma circular do PAC, intitulada Calling the Nation [Chamado  nao],
Sobukwe convocava os homens de todas as cidades e de todos os vilarejos
a sarem sem o seu passe-livre, a juntarem-se s manifestaes e, em caso
de priso, no fornecer "nem fiana, nem defesa, nem multa". Esta circular
reclamava a abolio total do passe-livre e um salrio mnimo nacional de
35 libras esterlinas.
    Uma destas manifestaes, ocorridas em todo o pas, acabou tragicamente.
Em Sharpeville, um cordo de policiais brancos, armados de fuzis, bombas
de gs lacrimogneo e acompanhados de ces policiais, abriu fogo contra
uma multido de 10.000 a 20.000 pessoas, "desarmadas, bem intencionadas e
pacficas", provocando 72 mortes e 186 feridos, dentre os quais 40 mulheres
e 8 crianas.
    Como era possvel esperar, o governo atribuiu estas manifestaes a um
compl comunista e baniu o PAC e o CNA. Nelson Mandela, Walter Sisulu
e outros membros do CNA fundaram ento um movimento clandestino, o
Umkonto we Sizwe [A Ponta de Lana da Nao]. O seu quartel-general, em
Rivonia, perto de Johanesburgo, foi objeto de uma operao policial em 1963
e, aps o processo apelidado de Rivonia, os seus dirigentes foram condenados
 pena de morte em Robben Island. O POQO, outro movimento clandestino
fundado pelo PAC, no tardou em tambm ser esmagado. Os militantes do PAC
e do CNA foram forados a entrar na clandestinidade e a instalar as suas bases
operacionais fora dos limites do territrio sul-africano. No restava seno um
importante ncleo de resistncia no interior do territrio sul-africano, o Black
Consciousness Movement [Movimento da Conscincia Negra], dirigido por
Steve Biko.


      A Federao da Rodsia e da Niassalndia
   Durante dez anos, de 1953 a 1963, a Rodsia do Sul, a Rodsia do Norte e
a Niassalndia formaram uma Federao, nascida sob a ao de um conjunto
de fatores e de grupos de interesse16. O governo da Gr-Bretanha procurava
opor-se aos sentimentos antibritnicos, pr-republicanos e pr-apartheid dos

16    Ver, por exemplo, P. KEATLEY, 1963; D. CHANAIWA, 1976b; L. BOWMAN, 1973.
A frica Austral                                                             311



africnderes, criando um domnio pr-britnico e multirracial nas fronteiras
da frica do Sul. Os capitalistas internacionais britnicos e sul-africanos
desejavam, quanto a eles, poder transferir os seus capitais no interior desta
Federao, caso os africnderes nacionalizassem as suas empresas. Enfim, as
minorias brancas anglfonas, das duas Rodsias e da Niassalndia, haviam
renunciado a se aliar a uma frica do Sul dominada pelos africnderes, con-
tando com a Federao para conter o nacionalismo africano na Rodsia do Sul
e impedir, ainda em tempo, a independncia dos protetorados da Rodsia do
Norte e da Niassalndia que, aos seus olhos, evocava o espectro do comunismo
e dos nacionalismos.
    Os africanos da Rodsia do Norte e da Niassalndia estavam, em sua totali-
dade, em oposio  Federao, tendo conscincia que ela consagraria a supre-
macia dos colonos na Rodsia do Sul e poria fim ao estatuto de protetorado
e  autonomia do seu pas. De uma maneira geral, os africanos da Rodsia do
Sul no projetavam esta Federao sem certa inquietao, pois eles imaginavam
que a associao multirracial (partner-ship), um dos seus objetivos proclamados,
corria o risco de reforar o colonialismo e o racismo brancos.
    A Federao era regida por uma Assembleia Federal e por trs assembleias
territoriais, as quais consistiam os nicos fruns competentes no que tange aos
assuntos africanos, como a questo da habitao, os passes-livres e o ensino
primrio. Em nvel federal, os interesses africanos estavam representados por
um Ofcio Multirracial dos Assuntos Africanos.
    Globalmente, a Federao conheceu, no imediato ps-guerra, um not-
vel desenvolvimento econmico, uma extraordinria captao de capitais
estrangeiros e um considervel afluxo de imigrados brancos. De 1946 a
1960, a Rodsia do Sul, a Rodsia do Norte e a Niassalndia viram as suas
populaes brancas aumentarem, em nmero e respectivamente, de 82.000
para 223.000, de 22.000 para 76.000 e de 2.400 para 9.000 habitantes. A
Federao construiu a barragem e a central hidreltrica de Kariba, mun-
dialmente conhecidas, fundou a Universidade da Rodsia e da Niassalndia,
inaugurou vrias escolas tcnicas e aumentou consideravelmente o sistema
de redes de comunicao.
    Mas, esta prosperidade econmica no fazia seno avivar o sentimento de
traio e o desencantamento junto  populao negra, pois que, a maior parte
das riquezas, dos empregos e dos salrios eram reservados aos brancos, sem
que as leis colonialistas e racistas fossem, em nada, amenizadas. Com o recuo,
estava ntido que a Federao estava condenada ao fracasso pela simples e clara
incompatibilidade entre o colonialismo branco e o partnership [associao] mul-
312                                                                     frica desde 1935



tirracial. Graas a esforos planejados, o Nyasaland African Congress, do Doutor
Hastings Banda, o Northern Rhodesia African Congress, de Harry Nkumbula
e Kenneth Kaunda, e o Southern Rhodesia African National Congress, dos
lderes Joshua Nkomo, Ndabaningi Sithole e Robert Mugabe, mobilizaram
rapidamente um poderoso movimento de resistncia  Federao. A comisso
Monckton, encarregada pelos britnicos de por em prtica pesquisas de opinio
sobre a situao da Federao, concluiu que "o partnership era uma impostura".
Aps a dissoluo da Federao, em 1963, dois dentre os seus membros conquis-
taram a independncia, a Niassalndia, no mesmo ano, sob o nome de Malaui
e a Rodsia do Norte, no ano seguinte, com o nome de Zmbia17.
    Na Rodsia do Sul, a burguesia urbana branca tentara, no imediato ps-guerra,
conter o nacionalismo militante do proletariado urbano e das massas camponesas
africanas, favorecendo a integrao e a assimilao parciais da nova classe mdia
negra, por uma poltica fundada sobre o partnership, o reconhecimento do direito
de voto em funo do nvel de instruo e de riqueza, assim como um tratamento
preferencial no domnio da educao, da habitao, da sade, dos negcios e da
agricultura. A burguesia urbana fracassou porque a sua poltica de assimilao
aplicar-se-ia demasiado tardiamente e, tambm em razo disto, oferecia muito
pouca chance em lograr xito. Quando a classe mdia africana aliou-se s massas,
a burguesia branca das cidades encontrou-se exposta aos ataques da burguesia
rural e da classe operria branca que, sob o estandarte do Dominion Party, cla-
mavam pelos interesses racio-econmicos do eleitorado branco.
    Desencantada, a burguesia urbana empreendeu, para manter-se no poder, um
aniquilamento do nacionalismo africano e deu garantias aos brancos18. Seguindo
o exemplo da frica do Sul, o Parlamento branco votou uma srie de leis repres-
sivas dentre as quais a clebre Law and Order (Emergency Powers) Maintenance
Act [lei sobre a manuteno da ordem com poderes de exceo]. Em 1957,
o Primeiro-Ministro Garfield Todd, acusado de ser "negrfilo", foi forado a
demitir-se. Dois anos mais tarde, o seu sucessor Edgar Whitehead organizou
prises em massa, no quadro da operao Sunrise, computou 500 prises de
lideranas do African Nacional Congress, interditando-o. Os africanos respon-
deram a estas medidas, fundando novamente esta organizao, em 1o de janeiro
de 1960, sob o nome de National Democratic Party (NDP).



17    P. KEATLEY, 1963.
18    Conferir, por exemplo, L. BOWMAN, 1973; D. CHANAIWA, 1976B; G. ARRIGHI, 1970; E.
      MLAMBO, 1972.
A frica Austral                                                             313



    Em ltimo esforo de desarmamento do nacionalismo africano, o governo
britnico, a administrao colonial e os dirigentes africanos elaboraram juntos,
em 1961, uma Constituio a prever uma Assembleia Legislativa composta
de 50 brancos e 15 africanos, um sistema eleitoral complexo, fundado em uma
dupla lista, um Conselho Constitucional e uma Declarao dos Direitos. Mas,
a formidvel oposio, suscitada por este projeto no seio das massas, forou
os dirigentes africanos a darem marcha r. A vasta campanha organizada pelo
governo Whitehead sob o tema "Constru a nao, expressai o vosso voto" no
conseguindo vencer a oposio dos africanos  Constituio, o NDP foi inter-
ditado, em 9 de dezembro de 1961. Nas eleies gerais de 1962, o United
Federal Party, representante da burguesia urbana, foi derrotado pelo Dominion
Party, formao poltica dirigida por Winston Field, no interior do qual eram
reconhecidas a burguesia rural e a classe operria. O partido vencedor adotou o
nome de Rhodesia Front e Field cedeu lugar a Ian Douglas Smith.
    Em 19 de setembro de 1962, os africanos fundaram a Zimbabwe African
People's Union (ZAPU) que reconstitua, sob uma nova nomenclatura, o NDP
anteriormente proibido. De setembro de 1962 a junho de 1963, a ZAPU atra-
vessou um perodo marcado pela ausncia de direo, pela confuso e pela frus-
trao, situao esta que se desdobrou na criao da Zimbabwe African National
Union (ZANU). As principais causas desta ciso,  imagem do ocorrido com o
CNA e o PAC, so: um longo perodo de desencantamento devido a ausncia
de qualquer progresso no processo de independncia; a inevitvel tendncia em
buscar bodes expiatrio; os desentendimentos entre partidrios da no violncia
e militantes pela luta armada, assim como os conflitos opondo os militantes
locais ao governo no exlio; uma insatisfao generalizada quanto  ao dos
dirigentes, em particular, no referente a Nkomo.
    Em linhas gerais, a frao representada por Nkomo pendia ento para uma
posio marcada pela prudncia, pela no violncia e pelo apoio ao governo no
exlio, ao passo que a tendncia de Sithole/Mugabe, mais radical, era favorvel
 luta clandestina.
    De agosto de 1963 a agosto de 1964, a ZANU e a ZAPU travaram uma
severa luta com vistas a recrutar o mximo de simpatizantes, recorrendo 
violncia e  intimidao para convencer os oponentes ou aqueles que se recu-
savam a tomar partido. Bem entendido, o regime de Smith que preparava a sua
declarao unilateral de independncia diante da Gr-Bretanha, no deixou
de explorar a fundo esta luta fracional, para dividir ainda mais os africanos e
transformar a colnia em um verdadeiro Estado policial. Em 26 de agosto de
1964, ele baniu, simultaneamente, a ZANU e a ZAPU, colocando os seus diri-
314                                                                        frica desde 1935



gentes atrs das grades, onde eles ficariam at dezembro de 1974.  imagem
do CNA e do PAC e anteriormente a eles, os dois partidos foram forados a
entrar na clandestinidade e os seus militantes deveram se exilar na Zmbia,
no Malaui e na Tanznia, de onde organizaram a luta armada, sob a direo
interina de Herbert Chitepo, no referente  ZANU e James Chikerema, no
que tange  ZAPU. Em novembro de 1964, o governo Smith organizaria um
referendo sobre a independncia e exclusivo aos brancos, promovendo eleies
gerais, em seguida no ms de maio de 1965, e proclamaria, final e unilateral-
mente, a independncia da Rodsia.


      Moambique
    Em Moambique, o ps-guerra foi marcado por uma enrgica poltica dos
portugueses, visando transformar este territrio em colnia de povoamento, 
imagem da frica do Sul e da Rodsia do Sul. Portugal no tinha, de forma
alguma, a inteno de um dia conceder a independncia s suas colnias e bus-
cava integr-las em uma complexa relao com a metrpole. Este pas coloniza-
dor expandiu o mito de uma nova misso civilizadora, apresentando-se como um
Estado unitrio, universal e no colonial, cabendo a Moambique permanecer
na condio de provncia e, aos africanos, o estatuto de cidados portugueses19.
    No plano econmico, Portugal desejava aproveitar o boom das colnias, no
imediato ps-guerra, para resolver os seus problemas internos de emprego e de
superpopulao, satisfazer as suas necessidades em matrias-primas e encontrar
novos mercados para os seus produtos. O ps-guerra consistiu, para Moambi-
que, um perodo de prosperidade sustentada, no curso da qual foram construdas
estradas de ferro, estradas rodovirias e barragens hidreltricas, como aquela de
Cabora Bassa. As colnias absorviam entre 25 e 30% das exportaes de Por-
tugal e lhe provinham entre 20 a 25% das suas receitas.
    A estratgia adotada por Portugal caracterizava-se por reforar a comunidade
europeia estabelecida em Angola e Moambique. A cada ano, de 4.000 a 7.000
portugueses, em mdia, instalavam-se nas colnias. De 1940 a 1960, o nmero
de colonos, em Angola e Moambique, respectivamente passou de 44.000 para
250.000 e, de 27.000 para 130.000.



19    Conferir, por exemplo, L. B. SERAPIO e M. A. EL-KHAWAS, 1979; J. SYKES, 1971; T. M.
      OKUMU, 1962; D. BARNEET e R. HARVEY, 1972.
A frica Austral                                                                                315




figura 10.4 No centro: Eduardo Chivanbo Mondlane, fundador e primeiro presidente da Frente de Liber-
tao de Moambique (FRELIMO), em 1962. (Foto: FRELIMO.)



    Angola e Moambique assemelhavam-se, assim e de mais em mais, s colnias
de povoamento implantadas na frica do Sul e na Rodsia do Sul. As diferenas
com estes pases deviam-se a certas insuficincias de ordem histrica: falta de
investimentos, administrao colonial de fraco desempenho e dependncia econ-
mica relativamente aos capitalistas britnicos. Em sua grande maioria, os colonos
eram camponeses iletrados ou proletrios desempregados, os quais no primavam
por qualquer abertura cultural, nem tampouco pela sua tolerncia em relao s
outras raas. O seu estabelecimento nas colnias traduziu-se, por conseguinte, em
um agravamento do racismo e da explorao da mo de obra africana20.
    Os primeiros partidos moambicanos foram a Unio Democrtica Nacio-
nal de Moambique (UDENAMO), dirigida por Adelino Gwambe e criada
em 1960, na cidade de Salisbury (Harare), e a Unio Nacionalista Africana de
Moambique (MANU), fundada em 1961, na cidade de Mombasa (Qunia), e
liderada por C. Mahal. Em junho de 1962, estes dois partidos fundiram-se para
formar a Frente de Libertao de Moambique (FRELIMO), sob a direo do
Doutor Eduardo Chivanbo Mondlane. Aps o banimento do CNA e do PAC,


20   Para maiores detalhes, ver OIT, 1962.
316                                                                frica desde 1935



na frica do Sul e, da ZAPU e da ZANU, na Rodsia, a formao destes par-
tidos e dos seus homlogos em Angola marcaram a passagem do nacionalismo,
dito "ortodoxo", em direo a movimentos de libertao, nos quais a luta armada
foi substituda pela ao militante, tema que ser tratado mais adiante.


      Os territrios da Alta Comisso
    No imediato ps-guerra, os africanos habitantes na Bazutolndia, na
Bechualndia e da Suazilndia inquietavam-se com o estatuto constitucional
destes territrios e com a eventualidade da sua cesso  Unio Sul-Africana.
Com efeito, em seu relatrio de 1956 sobre a poltica dos bantustes, a comis-
so Tomlinson inclura os territrios da Alta Comisso na lista dos bantustes
pretendidos. s questes que suscitava a existncia de um poder dual, aquele dos
comissrios-residentes e aquele dos soberanos tradicionais ou, ainda, a natureza
e as funes dos conselhos distritais e as atribuies dos chefes hereditrios,
acrescentava-se o eterno problema do desenvolvimento econmico e a questo
da mo de obra migrante.
    Em virtude da oposio articulada dos africanos e do amargor que pro-
vocavam as posies republicanas dos africnderes junto aos britnicos, estes
territrios no deriam jamais cedidos  frica do Sul. Os problemas internos
que subsistiam foram resolvidos por via constitucional. Uma srie de decretos,
conferncias constitucionais, referendos nacionais e decretos reais, elevaram os
soberanos tradicionais  condio de monarcas constitucionais e transformaram
os conselhos distritais em essenciais ferramentas da administrao local.
    Na Suazilndia, um relatrio, apresentado pelo Comit Constitucional em
1963, foi rejeitado pelo povo e, aps uma nova conferncia constitucional orga-
nizada em Londres, o pas viu-se conceder a autonomia interna, em 1966, e
a independncia, posteriormente, em 1969. A Constituio da Bazutolndia
foi negociada em Londres, no ano de 1958, e em Maseru, no ano de 1959.
Em 1960, os decretos reais outorgar-lhes-iam a autonomia interna e criariam
um Conselho Executivo, um Conselho Legislativo Nacional de 80 membros e
conselhos distritais eletivos. Em 4 de outubro de 1966, este pas proclamava-se
independente, com o nome de Lesoto.
    O estatuto constitucional da Bechualndia no foi clarificado seno ao tr-
mino de um longo processo, complicado por dois problemas. Em primeiro lugar,
um conflito ops o Alto Comissariado, ansioso por exercer um maior controle
no referente  nomeao dos chefes e sobre a poltica local, e Tshekedi Khama,
A frica Austral                                                                                    317




figura 10.5 Seretse Khama, prncipe herdeiro do Bamangwato, exilado na Gr-Bretanha, com a sua esposa
inglesa, Ruth Williams, e a sua filha, em maro de 1952. (Foto: The Hulton-Deutsch Collection, Londres.)



soberano dos ngwato, cujos objetivos comportavam conservar os seus poderes
tradicionais e preservar os valores culturais da sua etnia. A Native Administration
Proclamation [decreto sobre a administrao dos indgenas], de 1943, habilitava
o alto comissariado a nomear dois Conselhos Consultivos, em separado, um
africano e o outro europeu, introduzindo desta forma o racismo na poltica local.
    O segundo problema, complicador da situao de 1949 a 1956, foi cau-
sado pelo casamento de Seretse Khama, herdeiro do trono, com uma inglesa.
O prncipe foi obrigado a exilar-se na Gr-Bretanha e teve que renunciar a
qualquer direito na chefatura, para ele e para a sua descendncia. Em relao a
este assunto, o Alto Comissariado sofreu presses da frica do Sul que, tendo
institudo o apartheid, no desejava, em um pas vizinho, o casamento de um
soberano negro com uma branca.
    Aps 1956, a evoluo constitucional do territrio retomou o seu curso
normal. Os dois Conselhos Consultivos foram substitudos por um Conselho
Consultivo misto; um Conselho Legislativo foi criado, em 1960, e no mesmo
ano aconteceu a formao do primeiro partido poltico nacional - o Bechuana-
318                                                                            frica desde 1935



land People's Party. Aps ter obtido a autonomia interna em 1963, ao fim da
conferncia de Lobatsi, este territrio, tornado Botsuana, conquistou a indepen-
dncia em 30 de setembro de 1966.


      A frica Austral dos anos 1960 aos
      anos 1980: a luta armada
    Dos anos 1960 aos 1970, a histria da frica Austral foi dominada pelo
desenvolvimento dos movimentos de libertao e pela luta armada revolucion-
ria nas colnias da frica do Sul, da Rodsia, de Angola, de Moambique e da
Nambia21. Os africanos haviam finalmente reconhecido a derrota do liberalismo
e do nacionalismo ortodoxo, preconizados pela classe mdia, e a impotncia da
ao militante diante do poder e da intransigncia dos colonos. A decepcionante
experincia histrica da maioria dos Estados africanos, tornados independentes,
ensinara-lhes, em suplemento, a qual ponto a descolonizao e a independn-
cia poltica eram vs, conquanto no se lhes acompanhasse uma emancipao
econmica e cultural.
    Notoriamente, nas colnias de povoamento multitnicas, como a frica do
Sul ou a Rodsia, a verdadeira independncia implicava no desmantelamento
das instituies existentes e na transformao radical dos modos de produo,
da propriedade e das estruturas sociais. No plano econmico, exigia-se a criao
de uma democracia proletria na qual os recursos, os meios e os objetivos da
produo, da distribuio e dos servios seriam controlados pelas massas, de
modo a satisfazer as necessidades fundamentais dos cidados, colocar um termo
 explorao e  insegurana econmicas e promover a justia social.
    Os movimentos de libertao reivindicavam-se, portanto, de uma ideologia
global, emancipacionista, cujos principais elementos eram:
         a rejeio absoluta do imperialismo, do colonialismo, do racismo e do
          capitalismo, bem como a sua indefectvel ligao com os princpios da
          autodeterminao, do pan-africanismo, do no alinhamento e dos direi-
          tos fundamentais da pessoa humana;




21    Conferir, por exemplo, E. MLAMBO, 1972; T. M. OKUMU, 1962; N. MANDELA, 1965; B. S. BIKO,
      1972; G. M. GERHART, 1979; UNESCO, 1981b.
A frica Austral                                                                 319



         relaes privilegiadas com o proletariado urbano, com a massa campo-
          nesa e com os intelectuais progressistas, considerados como a ponta de
          lana revolucionria do processo de libertao;
         a adoo das teses do socialismo cientfico marxista-leninista, em matria
          de produo, de distribuio, de consumo e de relaes sociais;
         a recusa em inscreverem-se no quadro das relaes de dependncia ou de
          subordinao com outros pases e o fortalecimento da solidariedade com
          os outros movimentos de libertao e com os outros povos oprimidos
          do mundo.
    A luta armada comeou por volta de 1964. Em seu pas, os movimentos de
libertao dispunham do apoio poltico e material das massas urbanas e rurais,
dos intelectuais, do funcionalismo e dos homens de negcio progressistas. No
plano internacional, eles beneficiavam-se principalmente do apoio diplomtico
e da ajuda material do Comit de Libertao da Organizao para a Unidade
Africana, dos pases no alinhados, da URSS e da China, bem como dos pases
escandinavos, das organizaes humanitrias e dos movimentos de solidarie-
dade do mundo ocidental. Os diferentes movimentos cooperavam entre si e
ajudavam-se mutuamente, criando redes de informao comuns e lanando
operaes militares conjuntas. Eles dispunham de bases operacionais e de cam-
pos de treinamento nos Estados vizinhos - Tanznia, Zmbia e, em seguida,
Angola e Moambique.
    Por seu lado, os colonos da frica do Sul, da Rodsia, de Angola e de
Moambique podiam contar com o apoio diplomtico e material dos governos
ocidentais, principalmente dos Estados Unidos da Amrica, da Gr-Bretanha,
da Frana e da Alemanha Ocidental.
    Em nvel regional, as foras sul -africanas, rodesianas e portuguesas
esbarravam-se mutuamente, unindo os seus esforos no plano da informao
e da luta antiguerrilha. Para isolar e jugular o revigoramento dos combatentes
pela liberdade, as autoridades portuguesas e rodesianas reagruparam os membros
das comunidades africanas, localizadas nas zonas de combate, em campos de
concentrao, eufemisticamente denominados "povoados protegidos".
    Foi nestas colnias portuguesas que a luta armada alcanaria as suas pri-
meiras vitrias. Em Angola, o MPLA garantiu o controle de vrios regies,
prximas a Luanda. A UPA operava no norte, a partir de Kinshasa, e a UNITA,
no leste, a partir da Zmbia. Em Moambique, a FRELIMO tornou-se rapi-
damente mestre dos distritos setentrionais de Tete, Niassa e Cabo Delgado.
Os portugueses responderam, reforando o sistema dos "povoados protegidos"
320                                                                frica desde 1935



e recorrendo a mtodos brutais: torturas, massacres, deportaes e assassinatos.
Foi assim que o Doutor Mondlane foi assassinado, em fevereiro de 1969. Ele
foi substitudo por Samora Machel.
    Malgrado o apoio macio dos governos ocidentais, as guerras coloniais
tornaram-se muito rapidamente um fardo demasiado pesado para Portu-
gal. Por volta do fim dos anos 1960, elas absorviam cerca da metade do seu
oramento anual e, enquanto os elementos conservadores, o estado-maior
do exrcito, assim como os dirigentes financeiros eram favorveis ao prosse-
guimento da guerra, a opinio pblica, por sua vez, perdera o entusiasmo. O
general Antonio Spnola preconizava, em seu livro "Portugal e o Futuro", a
emancipao das colnias portuguesas na frica. Em 25 de abril de 1974, o
exrcito derrubava o governo do presidente Caetano e nomeava Spnola chefe
da junta de governo.
    A guerra de libertao forara os portugueses a voltarem-se criticamente
sobre si mesmos, em relao ao seu prprio subdesenvolvimento,  sua prpria
dependncia econmica e  ditadura poltica de Salazar e do seu sucessor Cae-
tano. Enquanto os problemas de poltica interna passavam ao primeiro plano e
o custo humano e econmico da guerra apresentava-se de mais em mais pesado,
no restava aos portugueses outra escolha seno negociar para colocar um ponto
final, o mais rapidamente possvel, na dominao colonial. Em 8 de setembro de
1974, eles assinavam, com os movimentos de libertao, os acordos de Lusaka
que concediam provisoriamente a autonomia interna a Angola e Moambique,
implantando os mecanismos passveis de organizar eleies gerais nestes pases.
Angola e Moambique, respectivamente dirigidos pelo MPLA e pela FRE-
LIMO, proclamaram a sua independncia em 1975.
    Esta dupla libertao teve consequncias decisivas na luta armada ocorrida
na frica Austral, particularmente, na Rodsia e na Nambia. Para os colonos
da frica do Sul e da Rodsia e para os seus aliados ocidentais, tratava-se
de uma punhalada pelas costas que os deixava, militar e diplomaticamente,
vulnerveis. Moambique e Angola subtraiam-se  existncia na qualidade de
territrios-tampo. Na frica Austral, a poltica externa dos Estados Unidos
da Amrica, definida em 1969 no "Memorando 39 sobre a segurana nacional"
e visando apoiar e promover os regimes minoritrios brancos, encontrava-se
bruscamente arruinada. O primeiro-ministro da Rodsia, Ian Smith, indivduo
branco que jurara impedir e adiar a independncia dos africanos negros por
mil anos, obrigou-se a considerar, hipoteticamente, conceder-lhes o poder. As
potncias ocidentais foram obrigadas a revisar o seu apoio aos governos brancos
e a adotar uma poltica de distenso com os Estados da linha de frente, favore-
A frica Austral                                                              321



cendo, todavia, a implantao, na Rodsia e na Nambia, de regimes africanos
pr-ocidentais e neocolonialistas. Presses foram exercidas sobre os colonos
para que eles iniciassem negociaes com os dirigentes africanos, em prol da
concluso de um acordo interno.
    Ao mesmo tempo, Angola e Moambique, tornados independentes, tra-
ziam uma inestimvel colaborao aos movimentos de libertao da Rodsia,
da frica do Sul e da Nambia, fazendo-os beneficiarem-se da sua experincia
em matria militar. Esta hospitalidade dos pases da linha de frente - Angola,
Moambique, Botsuana, Tanznia e Zmbia - permitiu  ZANU,  ZAPU,
 South West Africa People's Organization (SWAPO), ao CNA e ao PAC,
intensificarem a luta armada.
    Os combatentes pela liberdade do Zimbbue, baseados na Tanznia e na
Zmbia, travavam a luta armada desde 1964 - dirigidos por H. Chitepo, no
referente  ZANU e por J. Chikerema, e posteriormente J. Z. Moyo, no que
tange  ZAPU -, contra Smith e os seus partidrios, em razo da sua inde-
pendncia unilateral. A Gr-Bretanha, a qual no reconhecera a declarao
unilateral de independncia, convencera alguns Estados membros das Naes
Unidas a aplicarem sanes econmicas, na esperana de forar Smith a aceitar
uma regulamentao interna negociada. As sanes no tiveram efeito, pois os
colonos rodesianos haviam encontrado, na frica do Sul e no mundo ocidental,
aliados para contornar estas penalidades. Paralelamente, a Gr-Bretanha orga-
nizara muitas "negociaes de paz", tanto com Smith quanto com os elementos
moderados da populao africana e da burguesia branca.
    Na prpria Rodsia, criara-se, sob a direo do Monsenhor Abel Muzo-
rewa, o United African National Council (UANC) que buscava ocupar o vazio
poltico e dar sequncia s negociaes organizadas por Londres. Este partido
era uma rplica das organizaes nacionalistas ortodoxas que, anteriormente e
 imagem do NDP, haviam esperado obter a descolonizao por meio de aes
puramente reivindicativas. Os objetivos e a estratgia da UANC levavam em
conta, naturalmente, as realidades nacionais - o poder colonial e as leis repres-
sivas - e certo nmero de partidrios locais da ZANU e da ZAPU igualmente
dela faziam parte.
    A independncia de Moambique veio estimular e confortar a ZANU, a
ZAPU e o UANC, incitando Smith a considerar, em tese, uma regulamentao
negociada22. Sob a presso da frica do Sul, da Gr-Bretanha e dos Estados


22   UNESCO, 1981b.
322                                                                 frica desde 1935



Unidos da Amrica, ele aceitou liberar os dirigentes africanos detidos para
permitir-lhes a participao em negociaes relativas  futura Constituio.
Estas negociaes desenrolaram-se, no ano de 1974, em um trem estacionado
ao lado das cataratas de Victoria mas, ao final, fracassaram. Aps este insucesso,
Nkomo, Sithole, Mugabe e Monsenhor Muzorewa, tentaram formar uma orga-
nizao comum, sob a gide da UANC e sob a batuta do Monsenhor Muzorewa
mas, esta tentativa no teve desdobramento. Nkomo e Mugabe constituram
uma Frente Patritica comum que intensificou a luta armada, a ZAPU conti-
nuava a operar desde a Zmbia e a ZANU a partir de Moambique.
    Aps a conferncia das cataratas de Victoria, outras reunies, igualmente
infrutferas, organizadas em Genebra, Salisbury e Malta, tentaram definir as
modalidades de uma transferncia de poder, da minoria branca para a maioria
africana. Aps trs meses de negociaes, Smith, Muzorewa, Sithole e um chefe
tradicional, Jeremiah Chirau, assinaram o Acordo Interno datado de 3 de maro
de 1978. Este acordo comportava os seguintes pontos:
         princpio da maioria, sufrgio universal e reconhecimento do direito ao
          voto para todos os cidados africanos com idade maior de dezoito anos;
         independncia programada para 31 de dezembro de 1978;
         abolio das leis racistas;
         redao de uma declarao dos direitos;
         criao de um Parlamento formado por 100 membros, dentre os quais
          72 africanos e 28 brancos;
         constituio de um governo de transio, composto de um conselho
          executivo e de um conselho de ministros, no qual africanos e europeus
          dividiriam o poder entre si e em partes iguais.
    A Frente Patritica boicotou as negociaes, denunciou o Acordo Interno
como uma "escrotice poltica e jurdica" e prosseguiu a luta armada contra o
governo Smith-Muzorewa.
    A situao foi enfim desbloqueada, em 1979, graas  conferncia de Lan-
caster House. Smith, Muzorewa e a Frente Patritica puseram-se de acordo
sobre a Constituio, apelidada de Lancaster House, prevendo eleies-gerais
supervisionadas pelos britnicos, um parlamento composto por 80 deputados
africanos e 20 deputados brancos, uma declarao dos direitos, o sufrgio uni-
versal e a proclamao da independncia para 1980. Nas eleies, a coalizo
ZANU-Frente Patritica conseguiu 58 cadeiras, a ZAPU alcanou 20 cadeiras
e o UANC obteve 3 cadeiras. Quanto  ZANU, liderada por Sithole, ela no
alcanou nenhuma cadeira. Robert Mugabe, presidente da ZANU-FP, formou
A frica Austral                                                                                  323




figura 10.6 Da esquerda para a direita: Sally Mugabe; o primeiro-ministro Robert Mugabe, o presidente,
rev. Canaan Banama, e o vice-presidente, Simon Muzenda, fotografados em 1980, ano da independncia do
Zimbbue.



o governo e o reverendo Canaan Banana foi eleito presidente da Repblica. No
dia 18 de abril de 1980, a antiga Rodsia colonial tornou-se um Estado inde-
pendente com o nome de Zimbbue.


     O problema namibiano
   A histria constitucional da Nambia  das mais complexas23. Sob o regime
colonial europeu, ela representou a colnia alem do sudoeste africano, at
1920, data na qual ela foi colocada sob mandato britnico pela Sociedade das
Naes. A Gr-Bretanha delegou a administrao  Unio Sul-Africana, naquele
momento um domnio britnico. Transformada em uma repblica governada
pelos africnderes, a frica do Sul continuou administrando a Nambia, prati-
camente como uma das suas provncias, nela aplicando a legislao e a poltica
do apartheid.


23   Conferir, por exemplo, R. H. GREEN e colaboradores, 1981.
324                                                                frica desde 1935



    No plano econmico, a Nambia, cativa da frica do Sul, tornou-se uma
fonte de matrias-primas e de mo de obra migrante.
    A explorao mineral (diamante, urnio, cobre, zinco e chumbo), a criao
de animais (bovinos e ovinos) e a pesca constituem os principais setores da sua
economia. Trata-se de uma economia tipicamente neocolonialista, dependente
do exterior e fundada na explorao seletiva dos recursos naturais de exportao.
Mais de 90% da produo nacional (100% dos minerais, 99% dos produtos da
pesca e 90% dos animais de criao, dos quais 100% dos karakuls)  vendida ao
mercado externo.
    A frica do Sul reexporta a maior parte dos seus produtos. Por outro lado,
equipamentos de produo, os quadros funcionais de nvel superior e os tcnicos
so estrangeiros. O setor de extrao mineral  dominado pela Anglo-American
Corporation cuja sede social encontra-se na frica do Sul, pela companhia ame-
ricana Metal Climax-Newmont, implantada em Tsumeb, e pela sociedade mul-
tinacional britnica RTZ, a explorar as minas de urnio de Rossing.
    Juridicamente, a Nambia tornou-se um territrio sob tutela das Naes
Unidas quando esta organizao sucedeu s Sociedades das Naes. Em 1966,
a Assembleia Geral da ONU declarou ilegais a ocupao e a administrao da
Nambia pela frica do Sul. O Conselho de Segurana da ONU adotou, em
1969, uma resoluo de mesmo teor. Em 1971, ao trmino de um longo pro-
cesso, a Corte Internacional de Justia concedia razo  ONU. Neste momento,
esta ltima criou um Conselho das Naes Unidas para a Nambia, a tornar-
-se de jure a autoridade encarregada da administrao do pas, reconhecendo a
SWAPO como o "representante autntico do povo namibiano". Mas, por razes
econmicas, polticas e militares, a frica do Sul, insultando a comunidade
mundial, recusou conceder a independncia  Nambia. Assim, o poder perma-
necia de facto nas mos da polcia, do exrcito e da administrao sul-africanas.
    O curso da luta armada travada na Nambia e na frica do Sul foi radical-
mente transformado pelas independncias de Angola e Moambique. Temendo
que estes dois Estados servissem de trampolim para a guerrilha, a frica do Sul
decidiu desestabiliz-los, fornecendo armas, possibilidades de treinamento e
mercenrios  UNITA, de J. Savimbi, em Angola, e a um pretenso Movimento
de Resistncia de Moambique.
    Na Nambia, a frica do Sul empreendeu uma dupla estratgia, intensifi-
cando a explorao dos recursos naturais, com nfase nos recursos minerais,
mantendo, todavia, no poder, um dirigente e um governo fantoches. Sob o seu
patrocnio, o Republican Party branco de Dirk Mudge e o South West African
National Party, a reunir os chefes fantoches contra o SWAPO, a burguesia e
A frica Austral                                                                 325




figura 10.7   Destacamento da South West Africa People's Organization (SWAPO).



os seus sditos, reuniram-se em Turnhalle (Windhoek). Os participantes desta
conferncia formaram a Aliana Democrtica da Turnhalle, dirigida por Mudge,
e puseram-se em acordo sobre reformas menores, apenas concebidas para elimi-
nar as medidas derivadas do apartheid "mesquinho".
   Como a maior parte das tentativas reformistas, inscritas em um contexto
colonial, a Aliana Democrtica da Turnhalle aparecia demasiado tardiamente
e as suas propostas eram por demais insuficientes. Ela foi denunciada pela
SWAPO, os Estados da linha de frente, a OUA e a ONU. Esta ltima props
o seu prprio plano, a prever um cessar-fogo, o envio, sob os seus auspcios, de
uma misso de paz e, em seguida, eleies gerais supervisionadas por ela, pro-
cesso este cuja conduo deveria levar  independncia do pas. Por outro lado, a
Angola fez chamado a tropas cubanas para resistir  Savimbi e  frica do Sul,
ao passo que o Congresso dos Estados Unidos da Amrica recusava-se a dar
continuidade ao financiamento de mercenrios norte-americanos em Angola.
326                                                                    frica desde 1935



    Temerosa em manter os seus soldados na Nambia e de l conservar um
governo fantoche, a frica do Sul rejeitou o plano da ONU, insistindo em
guardar o controle sobre o porto de Walvis Bay, excelente meio de presso sobre
uma eventual Nambia independente. Em conivncia com os Estados Unidos da
Amrica, a Gr-Bretanha, a Frana, a Alemanha federal e o Canad, os quais
haviam formado um "Grupo de Contato" ocidental, a frica do Sul, adotou uma
estratgia consistindo em driblar a busca de um acordo - o que lhe permitira
desarmar as crticas da comunidade internacional - reforando, todavia, o seu
programa neocolonialista na Nambia. Em dezembro de 1978, ela patrocinou
a eleio de uma Assembleia Constituinte fantoche de 50 membros, aps ter
imposto a lei marcial e detido todos os dirigentes locais da SWAPO. Desde
ento, o conflito namibiano ultrapassava o quadro regional para envolver na
disputa: a SWAPO, os Estados da linha de frente, a OUA e a ONU, por um
lado, e a frica do Sul, a Aliana da Turnhalle e os pases ocidentais do Grupo
de Contato, por outra parte. Em 1989, entretanto, a independncia da Nambia
e a vitria eleitoral da SWAPO pareciam asseguradas. A Nambia encontraria
enfim a sua aurora poltica.


      A frica do Sul
    Aps o massacre de Sharpeville e a sada do pas do Commonwealth, o
Nationalist Party dedicou-se a reforar o apartheid e a transformar a frica
do Sul em um verdadeiro Estado policialesco, adotando novas leis repressivas
e racistas. Em maio de 1963, foi votado o General Law Amendment Act [lei em
respeito  modificao do direito ordinrio] autorizando a polcia a guardar pri-
sioneiros por 90 dias renovveis. Em 1968, o Prohibition of Political Interference
Act [lei sobre a proibio da ingerncia poltica], interditava os partidos polticos
multirraciais. O Partido Liberal optou pela dissoluo, ao passo que o Partido
Progressista aceitou aplicar a lei.
    A frica do Sul at tentou organizar um Estado policial e embora tenha
reforado o seu poder blico, com soldados, bombas de gs lacrimogneo e
ces policias, ela no pde impedir a intensificao da luta pela libertao. No
interior das fronteiras sul-africanas, os estudantes e os sindicalistas estavam na
linha de frente do combate. Um dentre eles, Steve Biko, estudante de medicina
da Universidade de Natal, fora profundamente decepcionado e desiludido pela
poltica racista da National Union of South African Students (NUSAS), mul-
tirracial. O seu livro Black souls in White skins, anlise da ideologia multirracial
A frica Austral                                                                            327



e do liberalismo branco,  totalmente caracterstico das teses do PAC24. Em
julho de 1969, Biko fundou a South African Students Organization (SASO),
da qual se tornou o presidente, porque os estudantes negros entendiam como
fundamental, "agir para e por eles prprios".
    Biko e a SASO levaram finalmente ao conhecimento das massas africanas
do seu pas o pan-africanismo de George Padmore e de Kwame Nkrumah, a
negritude celebrada e preconizada por Lopold Sedar Senghor e Aim Csaire,
as teses revolucionrias de Frantz Fanon, de Malcom X e de Amilcar Cabral,
o socialismo de Skou Tour e de Julius Nyerere. Este movimento ideolgico
conhecido sob o nome de Black Consciousness [Conscincia Negra], ps a nu
as falhas do nacionalismo africano ortodoxo e, igualmente, levou ao conhe-
cimento a ao dos movimentos de libertao e de guerrilha. Ele esteve na
origem da aliana entre estudantes e operrios realizada pela SASO, a Black
Allied Worker's Union [Sindicato dos Operrios Negros Confederados], a
Black People's Convention (BPC) e o Soweto Students Representative Coun-
cil [Conselho Representativo dos Estudantes de Soweto]. Estas organizaes
retomaram, em conjunto, as prticas militantes abandonadas aps a tragdia
de Sharpeville. Diante da multiplicao e do endurecimento dos movimentos
grevistas, o governo invocou o Anti-Terrorism Act de 1967, prendendo Biko e
os dirigentes da SASO e da ABPC. Torturado pela polcia, Steve Biko morreu
em priso no dia 12 de setembro de 1977.
    A oposio ao apartheid, organizada ou espontnea, no deixou de se expres-
sar no interior do pas. De junho a dezembro de 1976, uma onda de manifesta-
es e de greves sacudiu as cidades sul-africanas e, em particular, Soweto, onde
no curso de motins estudantis, 23 pessoas foram mortas e outras 200 feridas
pela polcia. No mesmo ano, com o intuito de melhor mobilizar todas as foras
polticas, foi criada a Azanian African People's Organization (AZAP) [Orga-
nizao dos Povos Africanos Aznia].
    Como era possvel prever, o governo nacionalista respondeu intensificando
a represso policial e deportando os militantes. Em 19 de outubro de 1977, a
SASO e outras 16 organizaes, dentre as quais ABPC e o Soweto Students
Representative Council, foram dissolvidas. O jornal africano The World foi
interditado e o seu redator-em-chefe, Percy Qoboza, lanado em priso. No ms
de novembro, os brancos organizaram eleies gerais em decorrncia das quais
o Nationalist Party obteve uma fortalecida maioria. Mas, o ciclo de revoltas

24   Para maiores detalhes, conferir B. S. BIKO, 1972; G. M. GERHART, 1979; T. THOAHLANE (org.),
     1975.
328                                                                frica desde 1935



contra a correlata represso no interior do pas e a luta armada dirigida pelo
CNA e o PAC, usufruindo do apoio dos Estados da linha de frente, da OUA,
da ONU e dos mais amplos setores da comunidade mundial, este combate e a
resistncia prosseguiram e intensificaram-se alm de 1980. Nas eleies de 1989,
o consenso branco na frica do Sul comeou a se desagregar, tanto  direita
quanto  esquerda. O poder africnder encontrava-se menos monoliticamente
instaurado que jamais outrora.


      Estratgia mundial e geopoltica regional
    Trs conflitos primeiramente externos contriburam para acrescer o valor
estratgico da frica Austral. Trata-se da Segunda Guerra Mundial, da Guerra
Fria, opondo o mundo ocidental e o bloco sovitico, e do conflito israelo-rabe.
    Sob a ameaa do Eixo, os recursos minerais da frica Austral ganharam uma
nova importncia para a Gr-Bretanha e o seu imprio. Minerais vitais para as
fbricas do Commonwealth e aliados estavam em jogo. No incio da guerra,
certa inquietude reinava a propsito das capacidades da Itlia em lanar uma
ofensiva em direo ao sul, a partir do Chifre da frica. O risco consistia na
possibilidade deste pas em apoderar-se do porto de Mombasa, situado na costa
leste, ameaando com isso o trfego mineral da frica Austral. Entretanto, a
Itlia revelou-se muito rapidamente um tigre de papel e o porto de Mombasa
no esteve por muito tempo ameaado.
    As colnias africanas, cujas metrpoles europeias estavam ocupadas pelos
nazistas, impunham uma segunda ameaa militar externa  frica Austral.
Madagascar, por exemplo, esteve durante algum tempo controlada por foras
"hostis" de Vichy. Os britnicos somente invadiram a ilha em maio de 1942 e a
autoridade do general De Gaulle foi enfim reconhecida naquela regio.
    A frota ou a fora area japonesas possivelmente teriam configurado uma
outra ameaa militar externa. Mas, as capacidades tecnolgicas nos anos 1940,
especialmente em relao ao reabastecimento de combustvel, interditavam ao
Japo to longnquas aventuras, embora os recursos da frica Austral fossem
muito tentadoras aos olhos desta potncia, escassa em minerais.
    Mas, contudo, a mais sria ameaa no tocante ao controle exercido pelo
Commonwealth sobre a frica Austral era interna. Ela residia no prprio inte-
rior da Unio Sul-Africana, travestida de um sentimento pr-nazista muito
disseminado junto aos boers. To logo declarada a guerra entre a Gr-Bretanha
e a Alemanha hitlerista, J. Hertzog tentou levar a frica o Sul a proclamar a sua
A frica Austral                                                              329



neutralidade. A moo, por ele apresentada diante do parlamento, foi rejeitada
por 80 votos contra 67. Em 5 de setembro, J. C. Smuts formou um governo
de coalizo e declarou guerra  Alemanha. Em fevereiro de 1941, sublevaes
eclodiram aps uma reunio do movimento pr-nazista Ossewabrandug, em
Johanesburgo.
    Entretanto, havia nmero suficiente de africnderes de acordo com os bran-
cos anglfonos, a permitir ao pas apoiar os aliados. Importantes obras porturias
foram realizadas na baia da Table, imediatamente aps a declarao de guerra.
No ano anterior, a fora armada fora reforada e se havia empreendido a cons-
truo de fbricas de munio em Pretria.
    Em julho de 1940, Smuts endereou  Gr-Bretanha e aos Estados Uni-
dos uma mensagem de rdio evocando uma "sociedade internacional de
naes livres". Em agosto, de general, ele foi promovido a marechal. Em
julho de 1943, ele ganhou as eleies gerais, as foras pr-nazistas do pas
encontravam-se temporariamente desestruturadas e o valor estratgico da
frica Austral para as democracias industriais manter-se-ia protegido at
o final da guerra.
    Com as bombas atmicas lanadas sobre Hiroshima e Nagasaki, a frica
Central e a frica Austral alcanaram um novo valor estratgico, em razo das
suas reservas em urnio. O Zaire foi, durante certo perodo, a mais importante
fonte de urnio do Hemisfrio Sul e a prospeco de novas jazidas rapidamente
ps-se em marcha mais ao sul. A era nuclear acabara de surgir para o mundo
e, para o melhor tanto quanto para o pior, a frica Central e a frica Austral
dela participavam. Os desafios estratgicos da regio tornar-se-iam de mais em
mais complexos.
    A nova rivalidade a ganhar o mundo aps 1945, com a Guerra Fria entre
as potncias ocidentais e o bloco sovitico, afetou o valor estratgico da frica
Austral. Se a paranoia contra o "comunismo" no se arrefecera em nada na regio
durante o conflito mundial, a denncia aberta contra a Unio Sovitica, aliada
do Commonwealth e dos Estados Unidos da Amrica durante este perodo, ali
fora mantida em surdina. Todavia, uma vez instalada a Guerra Fria, aps o fim
da Segunda Guerra Mundial, o anticomunismo e a hostilidade em relao 
Unio Sovitica retomariam a sua ascendncia na vida poltica da frica Austral.
    Em fevereiro de 1956, o governo de Pretria fechou os consulados soviti-
cos na Unio Sul-Africana. A tendncia em identificar o comunismo interno
com uma "traio" tornou-se caracterstica da paranoia dos regimes da frica
Austral. Na frica do Sul, ela provocou ruidosos processos, por "traio",
e outros que tais contra o comunismo. O poder organizou, notadamente,
330                                                               frica desde 1935



processos coletivos por "traio" envolvendo africanos, asiticos e europeus
em luta contra o apartheid. Ns j evocamos o martrio de Nelson Mandela,
permitamo-nos ainda citar Abram Fischer, advogado da Coroa, julgado e
condenado  priso perptua, em maro de 1966, na cidade de Pretria, por
comunismo.
   Contudo, se a Unio Sovitica perdia inclusive a sua presena simblica na
frica Austral, ela adquiriria, em contrapartida, um novo prestgio diplomtico
ao norte do Zambeze. Um aps o outro, os pases africanos que acabavam de
conquistar a sua independncia com ela estabeleceram relaes diplomticas.
No transcorrer deste perodo a presena diplomtica sovitica no continente
deslizou inexoravelmente para o sul. Em meados dos anos de 1960, a Unio
Sovitica estava representada em Lusaka, na linha de frente. Em meados
dos anos 1970, a presena diplomtica sovitica ganhara ainda maior fora
rumo ao sul, alcanando uma estatura antes jamais vista. Maputo e Luanda
tornaram-se, por algum tempo, dois dos mais confiveis aliados africanos da
URSS e, no sem hesitao, repblicas marxistas-leninistas autoproclamadas.
Do ponto de vista estratgico ocidental, a frica Austral estava novamente
ameaada.
   A rivalidade entre o leste e o oeste cristalizou-se em torno da questo da
presena sovitica e cubana em Angola. A guerra entre o MPLA, no poder,
e a UNITA, liderada por Jonas Savimbi, se internacionalizara; Cuba e a
Unio Sovitica apoiando o partido no governo, cabendo a frica do Sul e
aos Estados Unidos da Amrica, por sua vez, financiar e tentar fortalecer a
UNITA. O futuro da Nambia encontrava-se sob fogo cruzado, sobretudo
quando a frica do Sul e os Estados Unidos da Amrica subordinaram
pubicamente a sua independncia  retirada das tropas cubanas de Angola.
O MPLA considerou esta condio como uma afronta  soberania angolana.
Quanto  SWAPO, naturalmente, ela replicou argumentando que o direito
da Nambia  autodeterminao no poderia depender, como um refm,
do jogo das superpotncias na vizinha Angola. At o fim dos anos 1980, a
questo da independncia da Nambia permaneceu em um total impasse,
em virtude do jogo de xadrez estratgico que opunha, na frica Austral,
a Unio Sovitica aos Estados Unidos da Amrica. Somente a poltica da
perestroka, conduzida por Mikhal Gorbatchev e a poltica de distenso
dos conflitos regionais, sustentada pela perseverana do americano Chester
Crocker, permitiram, finalmente, s partes alcanarem a concluso de um
acordo em 1988-1989.
A frica Austral                                                             331



    Economia e geopoltica
    Evidenciada pela Segunda Guerra Mundial e pela Guerra Fria entre o leste
e o oeste, o valor estratgico da frica Austral foi novamente destacado por um
outro enfrentamento, o conflito israelo-rabe.
    Por uma curiosa ironia do destino, Israel e o regime do apartheid, dirigido
pelo National Party da frica do Sul, nasceram ambos no mesmo ano, em 1948.
O Estado sionista erigiu-se no Oriente Mdio simultaneamente  tomada do
poder pelos africnderes na frica do Sul. A confluncia histrica entre estas
duas conturbadas regies mostrar-se-ia duradoura e sustentada.
    A interao estratgica entre estas duas regies nasceu da pobreza da frica
Austral, to rica, sob outro ponto de vista, em recursos minerais e petrleo.
Ora, no que tange ao petrleo, o Oriente Mdio dele se fartava. Este acidente
geolgico desempenharia um notvel papel no jogo poltico destas duas regies.
A sua interdependncia reforara-se em virtude do canal de Suez e do Cabo da
Boa Esperana serem, h muito tempo, os dois itinerrios possveis para o trans-
porte intercontinental do petrleo e de outros produtos de base do comrcio
internacional, especialmente entre a sia e o mundo ocidental. Certos minerais
da frica necessitam passar pelo canal de Suez para atingirem muitos portos
mediterrneos e, para atingir a maior parte do mundo ocidental, uma parte do
petrleo do Oriente Mdio deve servir-se da rota do Cabo.
    Em condies ideais, este aspecto complementar seria bem-vindo para as
duas regies mas, o conflito israelo-rabe e os seus efeitos no mundo viriam,
periodicamente, perturbar a estabilidade das relaes.
    O primeiro choque de maior amplitude sobreveio, em 1956, com a nacio-
nalizao, pelo Egito, da Companhia do Canal de Suez. O mundo ocidental
considerou esta invaso como uma grave ameaa para o trfego internacional
em trnsito pelo canal, especialmente para o transporte do petrleo, produto
de importncia essencial. A crise de Suez culminou, em seguida, com a invaso
comum do Egito por Israel, pela Gr-Bretanha e pela Frana. O presidente
al-Nasser bloqueou deliberadamente o canal, nele colocando ferragens e barcos
fora de utilizao. O canal tornara-se totalmente inutilizvel.
    A rota do cabo reencontrou, talvez pela primeira vez no sculo XX, a sua
proeminncia no que se refere aos clculos do comrcio internacional do mundo
ocidental. Pouco aps a guerra de Suez, embora o Egito tenha obtido a ajuda
das Naes Unidas para desbloquear o canal, o choque provocado pela crise
e as exigncias de segurana da navegao fizeram pender a balana, durante
332                                                                frica desde 1935



dcadas, em favor da rota do Cabo; em suplemento, os projetos de longo prazo
passariam, doravante, a dar preferncia aos navios-petroleiros gigantes, melhor
adaptados a esta rota que ao estreito canal de Suez. Estas escolhas foram confir-
madas pelas repercusses da guerra israelo-rabe de junho de 1967. O canal de
Suez tornou-se novamente impraticvel e, desta vez, durante um maior perodo.
O valor estratgico da rota que contorna o extremo sul da frica encontrou-se
ento, uma vez mais e de forma espetacular, acrescido pelos petroleiros e pelo
restante do trfego internacional.
    Mas, a esfera poltica do Oriente Mdio e da frica Austral intervieram,
igualmente, em outros domnios. Em razo da morte de al-Nasser, no Egito, e da
ao de Henry Kissinger, como agente e emissrio para assuntos internacionais
dos Estados Unidos da Amrica, no incio dos anos 1970, a Unio Sovitica
sofreu revezes no mundo rabe. O reposicionamento, para a direita, do Egito
sob o governo de Anwar al-Sadat e a progressiva eliminao do extremismo no
Sudo, sob a direo de Dja `far al-Nimayri, constituem graves exemplos desta
inflexo  direita.
    Este novo contexto repercutiu na frica Austral. O declnio da sua influncia
no norte do continente, no incio dos anos de 1970, levou a Unio Sovitica
a aumentar o seu peso no sul, na segunda metade da dcada. O jogo de com-
pensaes estratgicas entre as superpotncias estava posto em marcha. Isto
no aconteceu de forma to brutal seno por ocasio da cassao recproca das
representaes sovitica e americana, na Somlia e na Etipia, no decorrer do
mesmo perodo. Mas, no  nada duvidoso que os revezes soviticos no norte
da frica tenham desempenhado um papel relevante no sentido de reforar a
sua determinao em fincar p na frica Austral, onde os desafios estratgicos
haviam sido naturalmente exacerbados pela rivalidade entre as superpotncias.
    O ltimo fator a considerar, no que diz respeito  interao entre o Oriente
Mdio e a frica Austral, concerne  solidariedade poltica afro-rabe. Uma
aliana poltica mnima implica a existncia de inimigos comuns. No quadro das
relaes entre a frica negra e o mundo rabe, a solidariedade manifestou-se
atravs da identificao entre o apartheid e o sionismo, na qualidade de inimigos
comuns. Nos anos de 1970, a oposio ao nacionalismo africnder e a oposio
ao nacionalismo sionista tornaram-se foras polticas aliadas no seio da ONU
e da OUA. Esta aliana desdobrou-se em duas espetaculares manifestaes
de oposio ao sionismo. A primeira foi a ruptura diplomtica quase total da
frica com Israel, sobretudo a partir de 1963. A segunda consistiu na adoo,
pela Assembleia Geral das Naes Unidas, em 1976, de uma resoluo segundo
a qual o sionismo era considerado uma forma de racismo. A reciprocidade nas
A frica Austral                                                               333



relaes afro-rabes implicava em um apoio permanente dos pases rabes, nos
variados mbitos,  luta contra o apartheid. Certos pases africanos de direita
contavam, em suplemento, beneficiar-se de financiamentos rabes para o seu
desenvolvimento. Os regimes mais  esquerda na frica, quanto a eles, estima-
vam como normal que os africanos apoiassem a cruzada contra o sionismo, em
contrapartida a um apoio rabe na guerra de libertao contra o apartheid. Mas,
quando o Egito, sob al-Sadat, assinou os acordos de Camp David e reconheceu
Israel, a frente afro-rabe unida contra Israel foi, de alguma forma, abalada.
Contudo os laos amigveis entre Israel e a frica do Sul permaneceram, por
sua vez, relativamente slidos.


    Concluso
    Ns buscamos demonstrar, neste captulo, que as trs foras determinantes
na evoluo da frica Austral, durante o perodo aqui considerado, foram a
economia, a estratgia e a raa. No domnio econmico, ns examinamos o
papel da terra, do trabalho e do capital constitudo pelas riquezas minerais. No
domnio estratgico, ns analisamos o impacto da Segunda Guerra Mundial, as
repercusses da Guerra Fria entre o leste e o oeste e a interao estratgica entre
o Oriente Mdio e a frica Austral mediatizada pelo conflito israelo-rabe.
    Entretanto, o aspecto mais politizado na evoluo da frica Austral foi o
problema transitrio das tenses raciais na sub-regio. O campo das experin-
cias raciais da frica Austral estendeu-se, da poltica baseada nas diferenas de
cor da pele, na federao da Rodsia e da Niassalndia, at o controverso casa-
mento de Seretse Khama e Ruth Williams, passando pela cultura dos mulatos,
em Moambique, e pela poltica econmica dos "bantustes", na frica do
Sul. Durante o perodo considerado, o racismo na frica Austral penetrou em
todas as fbricas, influenciou todas as polticas, espalhou-se em todas as esco-
las, infiltrou-se em todas as religies e perturbou a tranquilidade de esprito de
todas as famlias.
    Em ltima anlise,  possvel que a frica Austral seja o ltimo grande campo
de batalha na luta do homem contra as mais flagrantes formas de racismo. Se o
valor econmico e estratgico da sub-regio constitui uma vantagem no longo
prazo, o mal-estar racial, por sua vez, apresenta-se provavelmente como uma
deficincia temporria.
    Amide j se profetizou que os negros, os mais desfavorecidos do sculo
XX, tornar-se-o, talvez, os mais privilegiados do sculo XXI. Os habitantes
334                                                                frica desde 1935



da frica Austral, os quais representavam os "intocveis", durante boa parte
deste perodo da histria africana, tm uma grande possibilidade de virem a se
tornar os "brahmanes" econmicos do futuro25. Cabe a estas populaes saberem
aproveitar esta ocasio nica.




25    Veja captulo 1 deste volume e tambm R. W. WALTERS, 1987.
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        SEO I I I


  O SUBDESENVOLVIMENTO
       E A LUTA PELA
INDEPENDNCIA ECONMICA
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)     337



                                    CAPTULO 11


              As mudanas econmicas na
             frica em seu contexto mundial
                      (1935-1980)
                              Catherine Coquery-Vidrovitch




    A crise dos anos 30 no conturbou somente a economia ocidental, evi-
denciando o papel determinante doravante ocupado pelos Estados Unidos da
Amrica, ela marcou um decisivo ponto de inflexo: os fenmenos econmicos
ganharam uma dimenso social. Desde ento, tudo o que se passa no centro do
sistema tem repercusses sobre o conjunto da periferia, geralmente atravs de
um fortalecimento da ao econmica ocidental.
    A Segunda Guerra Mundial, ao ter transformado o continente africano em
um campo estratgico privilegiado do conflito mundial, acelerou o processo,
introduzindo junto aos colonizados a ideia relativa ao direito dos povos em
dispor por eles prprios de si.
     euforia da reconstruo no ps-guerra, prdiga em investimentos infraes-
truturais favorveis  industrializao, sucedeu, posteriormente  crise mundial
consecutiva  guerra da Coreia (1951-1952) e  crise de Suez (1956), uma fase
de reestruturao mais difcil, balizada pelas descolonizaes. A retomada geral,
ocorrida em meados dos anos de 1960, produziu a crena em um momento de
"milagre". Mas o desabamento profundo da conjuntura que se seguiu a partir
dos anos de 1970 engendrou uma nova crise das relaes norte-sul, cuja sada
ainda  imprevisvel.
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      Ao sair da Grande Depresso
   Maior abalo da economia ocidental, a crise dos anos 1930 prenunciou uma
reestruturao fundamental da economia mundial.


      O papel atenuante do sistema colonial
    A reconstruo comeou por meio de uma estratgia defensiva, com um
reforo momentneo do protecionismo colonial.
    A Frana no esperara a crise para inaugurar, j em 1928, uma "Unio Adua-
neira" colonial, facilitando a "guinada imperial" e produzindo, entre os territrios
e a metrpole, uma franquia recproca, bem como, a aplicao, no mnimo, das
mesmas tarifas aduaneiras incidentes sobre as mercadorias estrangeiras1. Aps a
Segunda Guerra Mundial, o mesmo fenmeno reproduziu-se na Gr-Bretanha,
onde a vontade de restabelecer a paridade da libra esterlina com o "padro-ouro",
a qualquer preo, provocara uma deflao cuja incidncia deixou a Inglaterra
desarmada frente  concorrncia dos pases de moeda depreciada. O resultado
foi catastrfico para o crescimento: as exportaes caram em 30%, entre 1913
e 1937, contrao nitidamente superior quela do comrcio mundial. A virada
para o Commonwealth (que detinha desde ento mais de 50% do total dos
investimentos externos) traduzia um estado de crise comprovado pelo recurso
ao protecionismo defensivo, recusado at ento pela Gr-Bretanha: a poltica de
comrcio exterior fixou-se s "balizas do comrcio imperial", atravs da Confe-
rncia Imperial de Ottawa, em 1932. Quanto ao Portugal de Salazar, em 1933,
ele se engajara na via de um corporativismo colonial, estreitamente controlado
pelo Estado, e estendera s colnias, em 1937, a organizao social e econmica
metropolitana, baseada em um planejamento autoritrio, bem como na orga-
nizao de corporaes de Estado e de sindicatos obrigatrios de produtores
(grmios), visando com isso orientar e controlar a produo, alm de, igualmente,
regulamentar o comrcio exterior2.
    Os imprios estavam to mais sensveis  conjuntura, que o mercado de
crdito, naquele momento, no se encontrava submetido a qualquer controle: a
liberdade total de remessas para a metrpole implicava a abertura dos territrios
aos fluxos de capital, s operaes cambiais e  negociao dos valores imobili-


1     Lei datada de 30 de maro de 1928. Conferir K. HOFFHER, 1939, p. 55.
2     M. CAHEN, 1984, pp. 10-13.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)          339



rios. Quanto mais o territrio estivesse aberto ao mundo ocidental, mais ele seria
afetado pelas implicaes financeiras internacionais da crise - caso especfico
do Marrocos que, em virtude do seu regime de protetorado, efetuava menos de
50% do seu comrcio com a Frana (contra 70 a 89%, no concernente  Arg-
lia, aproximadamente o mesmo volume no tocante a Tunsia ou para a AOF, e
ndices ainda superiores no que tange ao Madagascar).
    Mas, a prpria crise financeira, to brutal no Ocidente, foi sentida de
forma limitada no Magreb e na frica Tropical, em razo do carter ainda
embrionrio do crdito. Foram os territrios mais estreitamente ligados 
metrpole que melhor resistiram  depresso. A "guinada para o Imprio"
desempenhou plenamente o seu papel atenuante, nos dois sentidos: sem muita
dificuldade, as metrpoles absorveram uma produo primria que, salvo exce-
o, no representava quase nada comparativamente  produo mundial; em
contrapartida, o alm-mar serviu como escoadouro para os produtos menos
competitivos da metrpole (txteis, siderrgicos). Esta situao ficou patente
na Frana, com o incio da poltica das grandes obras financiadas por emprs-
timos metropolitanos (1931), poltica esta que garantiu a venda para as col-
nias de produtos da indstria metalrgica, conquanto os preos deste setor
fossem relativamente mais elevados que alhures. Este procedimento permitiu,
sobretudo, sustentar os setores mais comprometidos, porque mais arcaicos, da
economia - em primeiro lugar, a indstria txtil, massivamente re-convertida
em adaptao ao mercado colonial: a Frana, vendedora para a frica (aqui
includo o Madagascar) de 18.000 toneladas de produtos derivados do algodo
em 1913, praticamente dobrara a exportao em 1936 (34.000 toneladas). O
fenmeno assemelhou-se na Gr-Bretanha, em relao  qual o mundo se
privava, de mais em mais, dos seus produtos manufaturados, ao passo que ela
prpria necessitava, com nfase redobrada, dos produtos primrios estran-
geiros: a partir de 1935, o superavit na balana de pagamentos desapareceu
e, momento decisivo na histria econmica britnica, um def icit estrutural
permanente na balana de pagamentos estabeleceu-se. Embora a economia
inglesa se tenha aquecido mais rapidamente que alhures, entre 1931 e 1939,
graas  desvalorizao tornada inevitvel, esta retomada somente ocorreu 
custa de um sistema de controles, de cotas e de privilgios "imperiais" que,
reduzindo a concorrncia, tenderam finalmente a aumentar o atraso tcnico,
ao invs de reduzi-lo3.


3    C. COQUERY-VIDROVICHT, 1976b.
340                                                                  frica desde 1935



      A retomada e o sistema mundial
    A crise dos anos de 1930 colocou a economia dirigida na ordem do dia. Este
foi o mais profundo sentido das reformas do New Deal, nos Estados Unidos
da Amrica, e da Frente Popular, na Frana (sem mencionar o corporativismo
colonial de Salazar). A consequncia, para a frica, consistiu em uma acelerao
na capitalizao, a introduzir estas "reservas coloniais" na esfera do imperialismo
contemporneo.
    A nfase, no alm-mar, foi colocada na necessidade de reformas econ-
micas - fundadas em investimentos produtivos, centralizados nos domnios
energtico e mineral; a partir da breve retomada dos anos 1936-1938, o esforo
acentuou-se, sobretudo aps o intermezzo da Segunda Guerra Mundial, atravs
da entrada em cena destas novas tendncias: vigoravam, neste perodo, numero-
sos e grandiosos projetos deste tipo, os quais foram, inclusive e frequentemente,
vtimas da sua extravagncia e da sua inadequao ao meio - o exemplo tpico,
do lado francs, foi aquele concernente aos investimentos consagrados ao Ofcio
do Nger, inaugurado desde 1931, retomado e ampliado no quadro do Fundo de
Investimento para o Desenvolvimento Econmico e Social (FIDES), aps 1946.
    Reformas sociais aconteciam paralelamente, potencialmente capazes de pro-
duzir uma fora de trabalho modernizada: a prtica colonial do trabalho forado
cedeu tendencialmente lugar  constituio de um mercado livre de trabalho,
sob a forma da troca, pelo salrio, de uma fora de trabalho certamente supe-
rexplorada, mas voluntria4.
    O caso do "paternalismo belga", ilustrado pela poltica operria da Unio
Mineira do Alto-Katanga, constitui, a este respeito, um exemplo cabal: a empresa
que assegurava, ao operrio e a sua famlia, trabalho, escola, lazer e um nvel de
vida nitidamente superior, comparativamente a outras regies, esta sociedade
acabava por desempenhar, simultaneamente, o papel "do chefe, do pai e do tio
materno", em troca, bem entendido, de uma total submisso5.
    A supresso oficial do trabalho forado (em 1946, na frica francesa) apa-
rece perfeitamente como o trmino desta reestruturao, a qual conduzira ao
surgimento fulminante de novas culturas especulativas (caf, cacau, explorao
florestal) e tornara caduco o trabalho forado em um contexto no qual o meca-
nismo das migraes do trabalho se desencadeara definitivamente, acentuado


4     Ofcio Internacional do Trabalho, 1931.
5     B. FETTER, 1973.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)         341



tanto pela pauperizao dos campos, quanto pelo desenvolvimento, ento cres-
cente, do mercado de trabalho.
    Dito o que acabamos de expressar, a periodizao das etapas da dependncia
africana varia amplamente de acordo com as regies, em razo da idade mais ou
menos avanada da colonizao e da precocidade ou no dos investimentos em
capital: pode-se considerar, em linhas gerais, que a evoluo da frica do Sul
antecipa, em quase um sculo, aquela da frica Ocidental ou, que a acumulao
intensiva de capital no Congo belga (atual RDC) comea com uma antecipao
de ao menos uma gerao, vis--vis da mesma frica Ocidental. No  sur-
preendente que, mesmo no tocante a frica do Sul, tenha sido tambm neste
conturbado perodo que ocorreu a troca de "regime" - no sentido dinmico do
termo -, com a passagem de uma explorao clssica de imperialismo colonial
(majoritariamente anglo-saxo) para aquela do capitalismo nacional branco,
politicamente presente desde os anos 1920 mas, economicamente triunfante
somente a partir do boom do ouro, nos anos de 1930.
    O boom do ouro sul-africano, esboado desde 1933, permitiu no somente
atenuar os efeitos da crise mundial, mas, outrossim, estimular a reestruturao
da economia, promovendo um desenvolvimento do setor industrial urbano. O
nmero de empresas passou de 6.500 para 10.000, entre 1933 e 1946; a pro-
duo industrial aumentou em 140%, entre 1933 e 1939 (reprisando, durante a
guerra, a mesma evoluo quantitativa). O PNB triplicou. O problema domi-
nante passou a ser, em suplemento ao racismo, aquele referente a um proleta-
riado urbano negro em plena expanso: o emprego urbano africano dobrou,
entre 1933 e 1939. Em 1946, na frica do Sul, um em cada quatro africanos
encontrava-se urbanizado e a populao negra tornara-se, nas cidades, superior
 populao branca6.
    A frica Tropical e mesmo a frica do Norte no haviam atingido este estdio.
Mas, nestas regies, as incidncias da Grande Depresso tomaram, contudo, a
forma de uma profunda crise social interna. Pois, se as economias coloniais - ou
seja, os interesses das empresas expatriadas - haviam atravessado, em seu con-
junto, mais facilmente a Grande Depresso, comparativamente s suas homlogas
metropolitanas, coube as massas camponesas esmagadas, por sua vez, suportar as
grandes reviravoltas da poca e dela tornarem-se as grandes vtimas.
    Desde logo, ganham luz uma srie de processos especficos: pauperizao dos
campos, incio do fluxo migratrio para as cidades e, enfim, o surgimento de


6    Conferir, entre outros, R. COHEN, 1979; D. O'MEARA, 1974.
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uma estratificao em classes sociais com, por um lado, uma limitada categoria
de abastados autctones e, por outro lado, a relativa deteriorao da condio
dos trabalhadores locais, a qual desaba em relao quela da mo de obra euro-
peia. A consolidao da "troca desigual" desemboca, no plano internacional, em
aceleradas remessas de lucro para o centro metropolitano e revela a emergncia
dos traos caractersticos do subdesenvolvimento contemporneo.


      A Segunda Guerra Mundial
    Com a Segunda Guerra Mundial, o continente africano tornou-se um desa-
fio de primeira ordem para as potncias mundiais, dividido momentaneamente
entre o bastio britnico e as ambies germano-italianas.


      As ambies dos pases do Eixo7
    A Itlia reivindicava a regio mediterrnea como esfera da sua influncia.
O acordo concludo entre Hitler e Mussolini, em Munique, no ano de 1937,
reservava a este ltimo o controle do sul da Europa e, mais alm, do norte da
frica. A Itlia j colonizara a Lbia. Desde 1936, as tropas italianas ocupavam
a Etipia, de Hal Selassi. Ao lado da Somlia, italiana desde 1885, e da Eri-
treia, sob a mesma dominao desde 1890, a conquista da Abissnia asseguraria a
constituio de uma frica Oriental italiana (Figura 11.1); Mussolini pretendia
unir esta ltima  frica do Norte, em virtude das suas ambies em relao
ao Egito - provocando, como resposta, o tratado anglo-egpcio de 1936 - e 
Tunsia, contra a Frana.
    Mas, a concretizao das pretenses italianas supunha uma vitria total
sobre a Inglaterra e um consentimento do scio alemo. Por ora, estas ambi-
es chocavam-se com as pretenses da prpria Alemanha, sem mencionar as
exigncias da Frana de Vichy e da Espanha.
    O interesse do IIIo Reich no tocante  frica comeara bem antes da guerra.
Aproximadamente ao final dos anos de 1930, um detalhado levantamento esta-
tstico foi realizado pelos industriais alemes e pelos rgos de recenseamento
estatstico do Reich. As autoridades alems notavam que, em 1938, a frica ocu-


7     Esta seo foi redigida com a ajuda dos seguintes trabalhos: J. BESSIS, 1982; A. KUM'A N'DUMBE
      III, 1980; R. H. ROMERO, 1986; UNESCO, 1985b.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                                                343




                                                  TUNSIA
                  MARROCOS


                                        ARGLIA
    RIO DE                                                         LBIA
    OURO
                                                                                    EGITO

       MAURITNIA

             FRICA OCIDENTAL FRANCESA
                                                                   CHADE
              SUDO FRANCS                                                         SUDO                        SOMLIA
          GUIN   ALTO-                                                             ANGLO-                      BRITNICA
        FRANCESA -VOLTA                                            FRICA          -EGPCIO
                                        DAOM




                                                                                                  ERITRIA
                  COSTA DO




                                                                 EQUATORIAL
                   MARFIM

                             COSTA DO




                                                NIGRIA           FRANCESA
  SERRA
                              OURO




                                                            S




                                                                                                                                    A
   LEOA
                                                             E




                                                                                                                                  IAN
                                                                                                     ETIPIA
                                                          R




                                                                    OUBANGUI-
      LIBRIA                                                        -CHARI




                                                                                                                               AL
                                                       MA




                                                                                                                             IT
                                                     CA




                                                                                                                     IA
                                                                                                                         L
                        GUIN ESPANHOLA                                            UGANDA                           M
                                                          GABO                                  QUNIA        SO
                                                     CONGO MDIO           CONGO
                                                       FRANCS             BELGA

                                                                                         TANGANYIKA

                                                                           KATANGA

                                                                 ANGOLA
                                                                           RODSIA DO
                                                                             NORTE
                                                                                                                             AR
                                                                                                                     SC



                                                                                   RODSIA      FRICA
                                                          FRICA DO                            ORIENTAL
                                                                                                                  GA




                                                                                    DO SUL
                                                          SUDOESTE                            PORTUGUESA
                                                                                                                DA




                                                                       FRICA DO
                                                                                                               MA




                                                                     SUL BRITNICA



                                                                         UNIO
                                                                     SUL-AFRICANA




                                                                                     0         500       1 000 milhas
              Territrio reivindicado pela Itlia
                                                                                     0         800       1 600 km



figura 11.1 As reivindicaes territoriais da Itlia na frica (planos de 1940). (Fonte: extrado de A. Kum'a
N'Dumbe III, Hitler voulait lAfrique, 1980.)
344                                                                                   frica desde 1935



pava, no mercado mundial, o primeiro posto na produo de algodo, amendoim
e palma, e a segunda posio no tangente ao cacau, ao ch, ao tabaco e  banana,
alm de um excepcional posicionamento relativamente  sua produo mineral
(diamante, ouro, cobalto, vandio, urnio e fosfatos). Ademais, a frica possua
40% das reservas mundiais de energia hidrulica8. A Alemanha estava sensibili-
zada com o pequeno ganho obtido pelo seu comrcio de riquezas africanas. Eis
a origem da ideia favorvel  concepo de uma economia planificada a nortear
um grande Imprio germnico, no qual a frica seria considerada como "a rea de
influncia, natural e histrica, da Europa [...]. Por conseguinte, as suas mais impor-
tantes regies (em primeiro lugar: a AEF, o Congo belga e o sudoeste africano)
deveriam ser colocadas, direta ou indiretamente, sob a direo da Alemanha9".
    Aps a derrota francesa de 1940, diversos projetos de "re-colonizao" da
frica ao sul do Saara foram ento apresentados, quer seja pelos meios empre-
sariais ou pelo Ministrio de Relaes Exteriores.


      A resposta americana
     A frica do Norte era objeto de desejo, tanto para os alemes, ansiosos por
l instalarem bases militares, quanto para italianos, mas, tambm, para os espa-
nhis, desejosos em estender os seus territrios coloniais. A Frana de Vichy
tentava, a duras penas, obter alguma garantia; mas, na frica, esta regio per-
maneceria, at o fim da guerra, um lugar privilegiado de enfrentamentos entre
todas as potncias.
     Em razo disso, o presidente dos Estados Unidos da Amrica justificou, nestes
termos e junto ao marechal Ptain, a entrada em guerra do seu pas, materializada
pelo desembarque de tropas americanas na frica do Norte: "Hoje, com olhos que
cobiam este imprio to laboriosamente construdo pela Frana, a Alemanha e a
Itlia propem-se a invadir e a ocupar a frica do Norte francesa, visando execu-
tar os seus planos de dominao e de conquista sobre a totalidade do continente
[...]. Evidente e naturalmente, uma invaso e uma ocupao da frica do Norte
francesa e da AOF constituiriam, para os Estados Unidos da Amrica e para as
Repblicas Americanas, a mais grave das ameaas para a sua segurana [...]10."


8     M. SCHMITT, 1942.
9     J. ROHRBACH, diretor do Departamento Colonial, 1940, p. 10.
10    Telegrama datado de 8 de novembro de 1942, endereado por Roosevelt a Ptain, citado por A. KUM'A
      N'DUMBE III, 1980, p. 111.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)          345



    A guerra determinou, sobretudo e de modo decisivo, a supremacia econmica
norte-americana. Ela provocou nos Estados Unidos da Amrica uma mobili-
zao industrial sem precedentes. Desde antes de Pearl Harbour, as estruturas
de uma economia dirigida (controle de preos e de salrios) foram implantadas.
Entre 1934 e 1944, elas permitiram a re-ocupao de 9 milhes de desemprega-
dos. As indstrias, 40% dentre elas voltadas para objetivos militares, viveram um
salto tecnolgico: colocou-se no mercado, por exemplo, produtos de substituio
(borracha sinttica).
    No plano internacional, a tcnica privilegiada de interveno norte-americana
foi o emprstimo (lend-lease). Ela consistiu no fornecimento aos aliados de
diversos produtos, cujo correlato ulterior pagamento era negociado em condi-
es muito vantajosas, sem que se tratasse de uma questo de dvida de guerra.
Este sistema foi motivado por imperativos menos econmicos que estratgicos.


     O bastio do Commonwealth11
   A Gr-Bretanha assentou, em larga medida, o seu esforo de guerra sobre o
Commonwealth, a partir do qual ela criou uma zona sterling (excludos Canad e
Terra-Nova), institucionalizada em 1939-1940 e abrangendo, aproximadamente,
um tero do comrcio mundial. O controle integral das taxas de cmbio era
garantido por Londres. Este Commonwealth econmico, entravado, assumiu em
moedas locais a maior parte das despesas militares. Isto permitiu-lhe depositar
todas as suas reservas em dlar norte-americano em um pool comum, gerido
por Londres que, por sua vez, creditava aos pases membros "balances sterling"
inconversveis em moedas estrangeiras  regio. O sistema objetivava, com maior
nfase, garantir uma "autarquia imperial" no setor dos gneros alimentcios e das
matrias-primas.


     As polticas econmicas coloniais
    A Segunda Guerra Mundial teve, para a frica negra, uma importncia deci-
siva, diferentemente da guerra precedente, ela no se contentou nem em aumen-
tar a presso colonial (produo intensificada, trabalho forado) em nome do
"esforo de guerra", nem em requerer fora humana (aproximadamente 160.000


11   D. J. MORGAN, 1980; E. R. WICKER, 1958.
346                                                                 frica desde 1935



haviam sido recrutados na frica francesa entre 1914 e 1918, cabendo  frica
do Norte um volume anlogo de convocados; somente a metade destes recrutas
serviram aos franceses entre 1933 e 1945; em contrapartida, a West African
Frontier Force britnica passou de 8.000 para 146.000 homens; mais de 160.000
quenianos foram recrutados como carregadores e a frica Oriental, em seu
conjunto, perdeu cerca de 50.000 homens). A guerra acelerou a propagao, na
Europa e na frica, de uma mentalidade anticolonial que tornou rapidamente
caduco um regime desde sempre considerado intocvel12.
    Amplamente solicitados e empregados fora do continente, os africanos
trouxeram-lhe novas ideias, formuladas a partir dos seus contatos com os euro-
peus e os asiticos. O mito da superioridade branca estava definitivamente
abalado; as elites africanas encontravam-se prontas a assimilar o interesse da
propaganda anticolonial sovitica ou norte-americana. Naquele momento e ao
mesmo tempo, o papel econmico do continente se afirmava. Considerando
dificuldades de abastecimento, os Aliados foram obrigados a intensificar, in loco,
a explorao de produtos estratgicos (ferro em Serra Leoa e estanho na Nigria)
e, sobretudo, a desenvolver a indstria de transformao. O comrcio externo
da frica Ocidental britnica dobrou, entre 1938 e 1946, passando de 44 para
86 milhes de libras esterlinas13. Imps-se a ideia de prever uma compensao
poltica, econmica e social em favor dos africanos, pelo seu esforo de guerra.
Este ltimo fora operado graas ao dirigismo econmico das metrpoles, nico
capaz de sustentar uma rigorosa poltica de investimentos e de industrializao.


      A poltica britnica: O Colonial Development and Welfare Act de
      1940 [lei sobre o desenvolvimento e o bemestar social das colnias]

    Quando a guerra explodiu, os ingleses instauraram organismos de controle
sobre as grandes empresas, preldio dos Marketing Boards cujas reservas, em
caso de alta, deveriam servir para compensar os riscos de baixa nos preos de
compra, junto aos produtores.
    Eles ampliaram, sobretudo, as perspectivas do Colonial Development Act
[lei sobre o desenvolvimento das colnias] de 1929 que, pela primeira vez,
esforara-se em distinguir as "obras de desenvolvimento" das "obras ordinrias,
de carter administrativo", as nicas a serem financiadas com base nas rendas


12    UNESCO, 1985b.
13    M. CROWDER, 1968 (2a edio, 1980), pp. 481-513.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)            347



normais da colnia. Quanto s primeiras, elas voltavam-se, alm das medidas de
"desenvolvimento material", para a sade pblica - fundamento de uma fora
de trabalho eficaz - e para aes no mbito do sistema escolar.
    Malgrado a modicidade dos crditos, entre 1930 e 1940, o esforo dirigiu-
-se em 30% para a infraestrutura de transportes, 16% para a sade e 10%
para o sistema de distribuio de gua. Entretanto, nem a pesquisa cientfica
e tampouco o desenvolvimento agrcola haviam recebido mais que 7% do
oramento.
    A lei de 1940 previa crditos, ainda muito moderados, de 50 milhes de
libras esterlinas, para os dez anos vindouros (contudo, eles atingiram 120
milhes, a partir de 1945). Ela ampliou as aes de desenvolvimento, trans-
formado em "desenvolvimento planificado", organizado com a ajuda de uma
vasta infraestrutura administrativa, destinada tanto a preparar quanto a aplicar
os programas.
    Todavia, a planificao foi atrasada pela falta de pessoal, em virtude da mobi-
lizao para a guerra. Entretanto, o ponto de inflexo decisivo estava posto: o
princpio oficialmente proclamado consistia em admitir que a poltica do laisser-
-faire no era mais adequada no mbito colonial.


    A poltica francesa de planejamento: de Vichy  Frana livre

    A despeito das divergncias polticas, a atitude francesa foi integralmente
anloga. O dirigismo econmico colonial, ideia incontestavelmente em voga 
poca, no era uma concepo indita. Ela j fora introduzida, desde 1934 e em
plena crise, pela Conferncia Econmica da Frana Metropolitana e de Alm-
-Mar, a qual levantou o tema do papel do Estado, no mais somente na qua-
lidade de financiador, mas, tambm, como gerador de polticas, acrescentando
ao princpio, at ento admitido e relativo ao ferramental de infraestrutural,
um outro, mais novo, baseado no fomento da atividade industrial, atravs da
criao de um Comit das Indstrias do Imprio. A ideia permanecia, contudo,
ancorada em evitar a concorrncia com os interesses metropolitanos.
     poca da Frente Popular, os tcnicos da economia colonial haviam reto-
mado a questo. Foi proposto um programa econmico coerente, modernista
e reformista, fundado em uma "economia dirigida de interesse geral", oposta
s iniciativas privadas da livre concorrncia. Pela primeira vez, afirmava-se
a necessidade de desenvolver, nas colnias e inicialmente de forma interna,
as atividades produtivas. Em decorrncia disto, surgiu uma tese "industriali-
348                                                                              frica desde 1935



zante", no quadro de uma "descentralizao econmica" baseada no "desen-
volvimento" dos territrios - termo mais novo que "valorizao", empregado
at ento14.
    Mas, ao programa colonial da Frente Popular faltou-lhe tempo. O domnio
colonial entrou na guerra, portanto, tal qual ele se apresentava, aproximada-
mente, desde a sua criao.
    Sob o governo de Vichy, intervm uma equipe de "tecnocratas". Em plena
Segunda Guerra Mundial, eles elaboram os primeiros planos econmicos
franceses, entre os quais um plano colonial. Certamente, o plano decenal
previsto (1942-1952), cuja ratificao, inclusive, no foi obtida do seu prprio
governo, reservava uma fatia medocre do oramento ao domnio colonial:
somente 84 bilhes de francos, ou seja, 11,8% do total - cifra, vale lembrar,
puramente indicativa, pois que ao Estado no lhe caberia intervir seno em
caso de incapacidade da iniciativa privada (somente 40% das obras eram con-
sideradas rentveis)15.
    Embora no se intusse, contudo, instaurar nas colnias uma capacidade pro-
dutiva passvel de abrir concorrncia com a metrpole, pois que os investimentos
industriais em alm-mar (incluindo o Magreb) representavam somente 7,5% do
total previsto para o solo metropolitano, em nome da "solidariedade imperial", o
problema colocava-se diferentemente: "as colnias e a metrpole formam uma
comunidade [...]. Considerando a inexorabilidade do acesso das colnias  atual
vida tecnolgica, a sua indstria desenvolver-se- quer seja com o nosso apoio
ou [...] contra ns mesmos, situao a evitar16."
    Prioritariamente, o objetivo era proteger o Imprio Francs, no tocante ao
seu comrcio exterior, garantindo-lhe mercados alm dos limites da Frana ocu-
pada. A Conferncia Econmica Africana de Vichy (1942) assim decidiu pela
implantao da empresa Thomson-Houston (ramo rdio-eltrico) na frica do
Norte, pela colocao em p de igualdade das usinas oleferas metropolitanas e
coloniais, bem como pela criao de um comit de coordenao junto s inds-
trias txteis do Imprio Francs.
    O modernismo de Vichy tem, portanto, as suas razes fincadas no iderio de
uma elite administrativa que soube tirar proveito das circunstncias excepcionais
da guerra para esboar, em estreita ligao com os meios empresariais conver-



14    L. Mrat, conselheiro do ministro para as colnias, Marius Moutet, 1936.
15    C. COQUERY-VIDROVICHT, 1979.
16    P. LE CACHEUX, no datado, p. 58.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                  349



tidos  industrializao, um plano, a constituir, no ps-guerra, a trama de uma
ambiciosa poltica econmica colonial17.


     Do psguerra s descolonizaes
   No imediato ps-guerra, a vontade das metrpoles consistia em, desde logo,
incorporar a frica ao sistema capitalista internacional. Os instrumentos da
"aculturao" estavam ao alcance das novas elites: fato, em definitivo, aceito por
todos, a frica estava prestes a se abrir para o resto do mundo.


     Crises e conflitos internos
    Mas, esta abertura no se processou sem sobressaltos. Aps cinco anos de
relativo isolamento comercial, o restabelecimento das relaes civis com o Oci-
dente provocou, no plano interno, violentos traumatismos econmicos e sociais.
    O nvel de vida deteriorara-se terrivelmente. Ao congelamento dos salrios,
em vigor durante a guerra, acrescentara-se a vertiginosa alta nos preos dos pro-
dutos importados a qual sucedera, na Europa, a inflao da guerra. No mbito
francs, a criao do franco colonial (CFA) cujo valor correspondia ao dobro
do franco metropolitano (o que aumentava, na mesma proporo, o valor das
matrias-primas exportadas), no bastou para compensar a carestia dos bens de
consumo importados18; entretanto, a frica do Norte no foi beneficiada com
esta medida, em represlia contra o pequeno entusiasmo demonstrado pelos
colonos em juntarem-se  Frana livre.
    Um subproletariado urbano estava em vias de constituir-se de forma relati-
vamente generalizada. A formao desta categoria era impulsionada pelo afluxo
de desocupados, expulsos dos campos pelo esforo de guerra (corveia, culturas
obrigatrias, forte imposio). A sua composio social inclua trabalhadores
mal pagos, desenraizados de diversas origens e desempregados. O precrio habi-
tat ganhava contornos permanentes, com a ausncia quase total de vias pblicas,
servios pblicos e saneamento.




17   J. MARSEILLE, 1984, pp. 340-342.
18   1 franco CFA = 1,70 francos franceses, em 1946-1947, no ano seguinte, 2 francos franceses, em virtude
     da desvalorizao francesa.
350                                                                                  frica desde 1935



    At ento, as autoridades coloniais haviam primado por contrariar qualquer
processo constitutivo de uma classe operria, branca ou negra, principalmente em
regies de forte extrao mineral ou nas imediaes de portos. A guerra abrira
uma brecha neste "imprio do silncio". De forma, por pouco que no, genera-
lizada, eclodiram distrbios que, em razo do rigor da tutela administrativa e da
represso, expressaram-se com maior nfase de forma descontnua, "espontnea"
e sem direo; a cidade tornou-se o lugar privilegiado dos enfrentamentos. O
primeiro sinal deste novo panorama foi, em 1944, a sublevao de Thiaroye
(no Senegal), a partir do campo dos "atiradores" desmobilizados19. Em 1945,
um motim em Douala permitiu a unio entre sindicatos e o subproletariado20.
Em 1947, um "agitador" populista, Lamine Kaba, controlou durante quarenta
e oito horas a cidade de Kankan, na Guin21. Neste mesmo perodo, estoura-
ram as grandes insurreies do Constantinois argelino (1945) e de Madagascar
(1947), greves foram declaradas em Abidjan e Dakar, distrbios eclodiram em
Elisabethville (Lubumbashi) e Lopoldville (Kinshasa), onde abatia-se uma
"misria atroz", e tiveram lugar as greves de Nairbi e de Accra, coincidentes
com o retorno de Kwame Nkrumah, sem contar a exploso da enorme greve
dos mineiros em Witwatersrand, 1946.
    O sindicalismo africano empreendia a sua passagem da conscincia de classe
inter-racial para a rebelio nacionalista. A severa represso contribuiu para poli-
tizar estes movimentos, levando-os, contudo e eventualmente, em direo a
formas tradicionais de resistncia (messianismos, kibanguisme, matswanisme,
hamallisme). Preparava-se assim um explosivo amlgama entre os grupos margi-
nalizados das cidades e dos campos. Este caldo de cultura social, em meados dos
anos 1950, constituiu a origem da rebelio dirigida pela Unio das Populaes
de Camares (UPC) e da insurreio mau-mau no Qunia.


      A conjuntura ocidental
    O perodo compreendido entre 1946-1971 representou, globalmente, o
momento da rpida retomada econmica, sobretudo em sua primeira fase, ante-
rior  recesso consecutiva  guerra da Coreia (1951-1952).


19    M. ECHENBERG, 1978.
20    R. A. JOSEPH, 1974.
21    Comissariado geral do plano, 1954 e 1955; Ministrio da Frana de Alm-Mar, 1954; Ministrio da
      Cooperao, no datado.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                           351




figura 11.2 Conferncia da Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP), em Viena, no dia
21 de novembro de 1973. (Foto: ABC, Sipa Press, Paris.)



    A re-acelerao foi sustentada pela ajuda americana, fundada no antico-
munismo e na reconstruo das bases do capitalismo, processo ocorrido ini-
cialmente na Europa. Esta estratgia articulou-se em torno de dois programas
centrais: o Plano Marshall (1947), com o incentivo ao emprstimo, do qual a
Frana pde empregar uma parte para promover o seu imprio; e o Pacto Atln-
tico (1949). O Banco Internacional para a Reconstruo e o Desenvolvimento
(BIRD) assim como o Fundo Monetrio Internacional (FMI) foram criados
para regular a economia do mundo no comunista. Em decorrncia disto, sob a
gide de um setor estatal motor, ganha luz uma "modernizao", acelerada pelas
nacionalizaes e pelas revolues tecnolgica e biogentica.
    Este quadro acentuou a interdependncia dos pases industrializados: cada
nao tornou-se, de mais em mais, sensvel  conjuntura dos seus scios-
-nao. Evidentemente, os pases africanos tiraram certo proveito das "trans-
ferncias de tecnologia" e do deslocamento de algumas plantas industriais,
transferidas em busca de matrias-primas e/ou de mo de obra, a preos
mdicos. Assistiu-se, entretanto e com maior nfase,  acentuao, simul-
tnea, da solidariedade e da dependncia mltipla: vis--vis das empresas
352                                                                                  frica desde 1935



multinacionais, de perfil fortemente exportador, e relativamente aos pases
produtores de matrias-primas, sobretudo energticas, com meno especial
aos hidrocarburetos importados - razo da amplitude dos efeitos do choque
petrolfero de 1973.


      As polticas econmicas coloniais
    A mudana de rumo foi decidida logo no imediato ps-guerra: a Conferncia
de Brazzaville vigorara no Imprio Francs desde 1944, sucedida, em 1946, pela
supresso do trabalho forado e pela criao do FIDES, intuindo financiar os
investimentos na frica negra e em Madagascar. Ensaiou-se, outrossim, colo-
car em marcha a industrializao da Arglia, por intermdio de um grandioso
"Plano de Constantine", interrompido pela guerra de libertao. A reorganiza-
o do Colonial Development Fund britnico interveio em 1945, seguida pela
independncia da ndia, em 1947. Na frica, o resultado caracterizou-se por
uma acelerao na industrializao, cuja nfase recaiu sobre as infraestruturas de
transporte e, por um aumento na produo em favor das metrpoles. A Frana
inovou, de forma marcante, em matria de planificao: o Io Plano (plano Mon-
net, 1946-1952) inclua o alm-mar; ele versava especialmente sobre a questo
da reconstruo, atravs da grande ateno dedicada ao quipement [capacitao
em equipamentos],  modernizao e  industrializao, insistindo, igualmente,
na importncia das atividades mineradora e energtica (com a vigorosa entrada
em cena do setor hidroeltrico no universo africano). O IIo Plano (plano Hirsch,
1954-1957) comportava um projeto de capacitao em equipamentos distinto
no tocante  Unio Francesa; ele objetivava um desenvolvimento produtivo, desti-
nado a extrair, dos prprios territrios, as novas fontes necessrias  sua acelerada
integrao junto  economia metropolitana22.
    Em termos absolutos, o esforo em investimentos franceses na frica, acen-
tuado pelo reposicionamento dos interesses coloniais perdidos na Indochina,
atingiu o seu nvel mximo durante este perodo, conhecendo o seu apogeu em
1951-1952 (figura 11.3); as importaes de bens de equipamento ultrapassaram
a metade do investimento bruto em capital fixo, de 1950 a 1954. A frmula pri-
vilegiada foi o investimento pblico (de 70 a mais de 80% do total na AEF e em



22    Comissariado geral do plano, 1954 e 1955; Ministrio da Frana de Alm-Mar, 1954; Ministrio da
      Cooperao, no datado
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                353



50


40


30


20


10


 0
  1946          1950               1955             1960               1965           1970         1973
           FIDES/FAC (Fundo de assistncia e de cooperao) isoladamente
           FAC mais ajuda internacional de origem francesa
           Caixa central da Frana de alm-mar mais Caixa central de cooperao econmica (CCCE)
           Ajuda estrangeira e internacional


Figura 11.3 O financiamento dos bens de equipamento na frica negra de expresso francesa e em Mada-
gascar, 1946-1973 (em bilhes de francos CFA constantes em 1960). (Fonte: C. Coquery-Vidrovitch, 1976a,
pp. 261-282, e 1982, pp. 237-252.)



Camares), inclusive na AOF, a despeito do maior peso relativo da contribuio
oramentria interna dos territrios23.
    A Gr-Bretanha orientou-se rumo a uma planificao mais flexvel,
recusando-se a teleguiar o conjunto a partir de Londres, por dois fatores funda-
mentais: por um lado, em virtude da sua absoro pelas imensas tarefas correlatas
 reconstruo interna e, por outro lado, em razo da incongruncia entre uma
centralizao abusiva e os postulados primrios de um processo, mais precoce,
de self-government.
    O Fundo foi decomposto em vrios Ofcios, em prol do desenvolvimento e
da reconstruo dos territrios. O plano da Nigria, por exemplo, implicava na
alocao de 55 milhes de libras esterlinas, deste volume, 13 milhes caberiam
ao Colonial Development Welfare Fund. Julgado por demais insuficiente pela
elite, ele teria sido, contudo, impensvel alguns anos antes. Ele foi, sobretudo,
de difcil implementao, menos por falta de dinheiro que por falta de bens de
equipamento, em relao aos quais a Gr-Bretanha demonstrava, na ocasio,
a sua incapacidade em fornecer-lhes os insumos necessrios (especialmente o
ao). A originalidade da ajuda britnica consistiu em seu carter mais multi-

23   C. COQUERY-VIDROVICHT, 1976a e 1982.
354                                                                   frica desde 1935



-focado, comparativamente  ajuda francesa: a metade do financiamento total
(1946-1958) foi consagrada aos investimentos sociais (educao, sade, sanea-
mento, habitao), 20% reservados  agricultura e - em contraste com a Frana
- somente 20% dirigidos s infraestruturas de transporte. Todavia, o esforo
produtivo tambm dedicou-se, essencialmente,  gerao das matrias-primas
necessrias  metrpole. Eis o porqu, notadamente, da importncia confe-
rida s oleaginosas, contextualizada pela dramtica penria ocidental neste
domnio, no ps-guerra. Inelutavelmente, a ideologia dominante, segundo a
qual a industrializao seria a chave do desenvolvimento, chocou-se com a
inadequao desmesurada dos projetos, com a extrema falta de pessoal e com
o insuficiente conhecimento dos obstculos ecolgicos locais: o fracasso dos
grandes projetos na produo de amendoim (Tanganyika Scheme britnico24,
CGOT - Companhia Geral das Oleaginosas Tropicais - no Senegal) disso
so o maior smbolo.
    A planificao e a industrializao no foram apangio unicamente das
metrpoles liberais. Sob uma tica muito distinta - relativa a manter a todo
custo a intromisso e o esplio coloniais - o Portugal de Salazar agiu de maneira
anloga: o primeiro plano, para seis anos, remontava a 1953. Portugal no dis-
punha de nenhum capital, mas os bancos americanos se haviam precocemente
interessado pelos seus territrios na frica, graas a interesses comuns com
a frica do Sul. Inglaterra e Estados Unidos da Amrica eram, desde muito,
os principais clientes da frica portuguesa, excetuada a metrpole, embora os
interesses norte-americanos no se tenham tornado importantes seno com as
primeiras tentativas de prospeco petrolfera (1948 em Moambique, 1957 em
Angola) e, sobretudo, com incio das guerras de libertao em Angola e Moam-
bique. Foi, na realidade, somente neste momento (a partir dos anos 1960) que
interveio a "modernizao" rpida do domnio portugus. No Congo belga, aps
um primeiro plano muito eurocntrico (1950-1960), no foi seno ao final do
perodo colonial que a administrao elaborou um plano de expanso econmica
e social de novo carter estratgico25: ele enfatizava, especialmente, a agricultura
de subsistncia e a necessidade de uma maior interveno dos poderes pblicos
no setor industrial, intuindo assegurar a transformao, in loco, das matrias- pri-
mas nativas, evitando as importaes e aumentando o emprego. Contudo, este
plano permaneceu letra morta. Aps a ascenso ao poder do General Mobutu e
a afirmao de um poder presidencial centralizado, um rgo dedicado ao plano,

24    J. S. HOGENDORN e K. M. SCOTT, 1981.
25    F. BEZY e colaboradores, 1981.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)          355



notoriamente competente em sua origem, viu o dia. Mas, a equipe de conselhei-
ros no conseguiu perdurar e, como nunca, subsistiu a distncia entre os planos
e a sua realizao. Cronologicamente, o ltimo, datado de 1979 e apoiado sobre
uma macia ajuda financeira estrangeira, obteve um sucesso muito limitado,
em razo do Estado no possuir os meios para estabelecer um planejamento e,
tampouco, ser capaz de conduzir o setor privado a adequar-se a esta diretriz. A
causa matriz jaz, no Zaire tal como alhures, na ausncia de uma verdadeira von-
tade poltica voltada para o planejamento, expresso privilegiada de um anseio
nacional por desenvolvimento.


    A descolonizao na frica negra
    Este processo inscreve-se no contexto, conjunto, de um desaquecimento
momentneo no crescimento, acentuado pelas crises de 1951-1952 e de 1956
(Suez), e pelas recorrentes recesses norte-americanas de 1953-1954, 1957-
-1958 e 1960-1961. A breve e violenta recesso, consecutiva  crise mundial
de 1951-1952, correspondeu a um momento de profundo questionamento das
relaes de dominao e dependncia. Ela assinalava o incio da descolonizao
na frica negra, desde ento aceito e, inclusive, qui preconizado pelos meios
empresariais interessados, especialmente na Frana. A descolonizao poltica,
em choque frontal com a tradio nacionalista francesa, parecia assim ter como
predecessor, na metrpole, o frio pragmatismo da descolonizao econmica. A
partir dos anos 1950, a inflexo para baixo na taxa mdia de lucros (Figura 11.4),
at ento em crescimento contnuo desde o incio do sculo, permite compensar
a ascenso paralela de uma corrente anticolonialista chauvinista, rapidamente
expressa na imprensa econmica especializada, imbuda de um esprito conser-
vador e favorvel  descolonizao, em nome da racionalidade de uma gesto
econmica sadia.  luz deste contexto, as grandes empresas, como a Socie-
dade Comercial do Oeste Africano (SCOA), a companhia francesa da frica
Ocidental (CFAO) ou ainda a Unilever, mantiveram-se, portanto, prudentes e
neutras, em razo da incapacidade de garantia, pelo regime, de taxas de lucro
privilegiadas e, inclusive, levando-se em conta a possibilidade de pulveriz-las,
no plano poltico, pela eventualidade de uma guerra de libertao. Impunham-se
novas relaes de explorao.
    As grandes correntes hostis ao relaxamento do domnio metropolitano
manifestaram-se alhures, no que diz respeito  Frana, quando das guerras
na Indochina e na Arglia. Na frica negra, os meios oficiais coloniais, tanto
356                                                                                    frica desde 1935



100         Lucros (em milhes de francos constantes, base 1928-1932 = 100)
            Mdia mvel em 7 anos




 10




     1
               1910            1920            1930             1940            1950              1960

100         Taxa de lucro (percentual)




 50




     0
               1910            1920            1930             1940            1950              1960

Figura 11.4     Os lucros da SCOA, 1910-1960. (Fonte: C. Coquery-Vidrovitch, pp. 595-621.)



franceses quanto britnicos, foram sensveis  escalada nos custos da ajuda e,
muito rapidamente, chocaram-se com a dificuldade em mobilizar, simulta-
neamente, as potencialidades locais e as foras de trabalho necessrias, sem
recorrer ao concurso das personalidades polticas locais, as quais aspiravam,
por sua vez, apoderar-se da direo das operaes, sem todavia romper com
a metrpole26.
    Ao levar os Estados africanos a entrarem na esfera da concorrncia impe-
rialista internacional, a independncia exigia uma reestruturao da poltica de
explorao que acelerasse tanto a intensificao quanto a internacionalizao


26       J. MARSEILLE, 1984.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)          357



do capital. O ponto definitivo de inflexo ocorreu nesta poca, no momento
da industrializao - muito amide de ponta - da frica tropical, como nos
casos da indstria extrativa no Gabo, na Guin e na Nigria, ou das indstrias
manufatureiras implantadas alhures.


     As independncias
    Os jovens Estados confrontavam-se a estruturas desarticuladas de economias
subdesenvolvidas. Segundo um modelo herdado, estas formaes econmicas
eram caracterizadas por uma produo voltada para o exterior e assentadas sobre
um mercado interno muito restrito. Ora, as independncias intervieram em
uma conjuntura desfavorvel, marcada pelo sensvel desaquecimento nos preos
das matrias-primas de exportao, a sua fonte primordial de rendimentos; em
decorrncia disso, configura-se uma situao de ntida deteriorao dos termos
da troca: recursos pblicos e despesas de investimento encontravam-se ento
amputados, conquanto se acelerasse, naquele momento e em contrapartida, um
boom demogrfico sem precedentes. A evoluo do Produto Interno Bruto (PIB)
per capita seria inexoravelmente afetada (tabela 11.3).
    Entretanto, a tendncia de crescimento mundial restabeleceu-se rapida-
mente, no curso da segunda metade do decnio. Inclusive, foi possvel crer-se,
momentaneamente e em alguns casos, no "milagre" do ocaso do subdesenvolvi-
mento, tal como na Costa do Marfim.


     As relaes entre a Comunidade Econmica Europeia
     e os pases da frica, do Caribe e do Pacfico27
    Em sua primeira fase, as transferncias de poder econmico aconteceram
sem aparentes traumatismos. O fato determinante consistiu na crescente diver-
sificao das relaes, no mbito da Comunidade Econmica Europeia (CEE).
    Originalmente, por ocasio do Tratado de Roma, em 1957, tratou-se de uma
iniciativa francesa. A despeito da hostilidade da Alemanha e dos Pases Baixos,
a Frana imps a abertura do Mercado Comum, em seu conjunto, aos domnios
coloniais africanos (francs e belga). Valendo-se, especificamente, da impossvel
existncia de uma Comunidade Europeia  sua revelia e excluindo-a, a Frana


27   C. COSGROVE-TWITCHETT, 1978; F. LONG, 1980; C. COQUERY-VIDROVICHT, 1988b.
358                                                                frica desde 1935



logrou, finalmente, xito em suas proposies, impondo-se a apenas um ms
da assinatura do acordo de Roma. Muito mais que um anseio por descoloni-
zao, tratava-se de um ato poltico cujo objetivo era, antes de tudo, favorecer
a Europa, assegurando-lhe, ao final deste perodo de penria do ps-guerra,
um fornecimento complementar em matrias-primas, ao passo que as colnias
africanas, por conseguinte, abertas a um comrcio e a investimentos ampliados,
eram levadas a se contentar com alguns limitados objetivos.
    Com efeito, o sistema subsistiria na qualidade de um mecanismo flexvel,
favorvel  passagem, de uma estrutura formada por um conjunto de laos colo-
niais estreitos, em direo a uma rede caracterizada por relaes multilaterais.
O prembulo estabelece e reafirma a importncia "da solidariedade que une,
entre si, a Europa e os pases de alm-mar" e a vontade categrica dos Estados-
-membros em "assegurarem a sua prosperidade, consoantes com os princpios
da Carta das Naes Unidas". Dessa forma, estabelecem-se os parmetros de
um mercado comum africano, fundado sobre um trptico: primeiramente, a pro-
gressiva abertura dos mercados dos pases africanos "associados" s exportaes
de todos os Estados-membros da CEE, sem discriminao; em segundo lugar, a
abertura dos mercados da CEE aos produtos dos pases associados, sob a gide
de um regime especial preferencial; e, finalmente, mas no menos importante,
o estabelecimento de um programa de investimentos econmicos e sociais nos
pases de alm-mar, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento para
o Alm-Mar (FED).
    No imediato posterior ao seu vigor, as conquistas deste novo sistema foram,
antes e sobretudo, da ordem dos princpios, muito mais que da esfera da reali-
dade concreta. A abertura, ao conjunto da Europa, foi lenta, mas a diversificao
dos mercados tornara-se possvel, tanto mais o ritmo das redues tarifrias
fosse acelerado, comparativamente ao previsto pelo tratado. A entrada dos asso-
ciados na CEE fora negociada pelas metrpoles, contudo, ao final dos anos 1960,
ningum, a comear pelos novos Estados, simplesmente satisfeitos em afirmar a
sua adeso aos compromissos assumidos pela metrpole em seu nome, questio-
nou o estabelecimento em seu proveito de relaes multilaterais privilegiadas,
este foi exatamente o papel dos postulados em Yaound I e II (1963 e 1969) e,
posteriormente, em Lom I, II e III (1975, 1980 e 1986).
    O objetivo, para os Estados africanos, consistia em negociar, ao menos, van-
tagens semelhantes quelas garantidas pelo Tratado de Roma; tratava-se, no
tangente a eles, de obter ajuda da CEE para transformar as suas economias,
especialmente no setor industrial. Eles desejavam negociar com base na pari-
dade e na igualdade representativas, bem como implementar um programa de
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)          359



estabilizao nos preos relativos aos produtos de exportao. Mas, a Europa,
desde ento reconstruda e convencida de ter alcanado a sua autossuficincia,
no pretendia, em hiptese alguma, conceder novas vantagens. Ela no aceitava
seno tarifas preferenciais para os produtos tropicais, sem contudo bloquear os
mercados asitico e americano.
    Os acordos de Lom marcaram, especialmente, um decisivo ponto de infle-
xo na poltica europeia: de um nmero equivalente a 18 Estados, dentre os
quais 17 francfonos, o total de associados passou a 46, reunindo 21 membros
do Commonwealth, englobando, posteriormente, um universo de 70 pases.
Doravante, tratava-se de controlar, a partir dos pases da frica, do Caribe e do
Pacfico (ACP), o conjunto de elos estabelecidos na cooperao com os pases
do Terceiro Mundo, imbuindo "um esprito de solidariedade". Desde logo, o
problema ultrapassou, em larga medida, o caso nico das antigas metrpoles.
A criao do STABEX, em 1975 - assegurando certa regularizao nas expor-
taes dos produtos, especialmente agrcolas e incluindo o ferro, na medida
proporcional aos crditos disponveis (a saber, em 1980, 138 milhes de dlares
norte-americanos, em um total de 261 milhes restituveis) - e, posteriormente,
em 1980, a fundao do SYSMIN - destinado, em princpio, a desempenhar um
papel no tocante aos produtos mineiros - estas duas aes conferiam concretude
s reivindicaes em favor de uma "nova ordem econmica internacional", plei-
teada pelo conjunto dos pases subdesenvolvidos, desde a reunio da CNUCED,
mantida em 1974.
    Desde ento, os Estados da frica se haviam agregado, pelas suas caracte-
rsticas econmicas,  centria dos Estados do Terceiro Mundo e, com maior
pertinncia, do Quarto Mundo, neste caso, em referncia quelas economias
cujo perfil no primava pela extrao mineral ou petrolfera.


    A crise dos anos 1970 e a misria africana
   Uma vez mais, o choque ao qual foi submetido o centro do sistema estaria
em vias de impor  periferia uma readequao relativa s modalidades estruturais
da dependncia. Os Estados da frica negra, nos quais esto includos 75% dos
25 pases mais pobres do mundo, possuem ainda menos trunfos em mos, no
jogo de foras norte/sul, comparativamente queles da frica do Norte. Acuados
pelas calamidades naturais (estiagens prolongadas), pelas sequelas do passado
(pr-colonial e colonial) e pelos obstculos do mercado mundial, eles reclamam,
antes de tudo, uma nova ordem econmica internacional, pr-requisito para
360                                                                   frica desde 1935



qualquer reestruturao interna. Quanto aos seus scios do Hemisfrio Norte,
estes consideram o "ajuste estrutural interno" como uma condio sine qua non
para qualquer ajuda suplementar. A frica negra, salvo raras excees, tais como
a Nambia e o Zimbbue, se nos apresenta como uma regio bloqueada. A
frica, em seu conjunto,  o continente que menor volume de investimentos
estrangeiros atrai, correspondentes a somente 3% do total mundial, se consi-
derarmos o perodo compreendido entre os anos 1965 e 1983 (tabela 11.1). A
quase totalidade dos pases subsaarianos, salvo o Zaire (atual RDC), a Etipia
e a Nigria, dispe de uma populao relativamente limitada (frequentemente
em ndices variveis entre 2 e 8 milhes de habitantes) e caracterizada por um
poder de compra inquestionavelmente medocre. Os pases petrolferos, neste
contexto e salvo raras excees, possuem importncia menor. Nenhum pode ser
comparado  Lbia, salvo a Nigria, pois que a produo do Gabo, de Angola
e do Congo gira em torno de 10 milhes de toneladas. A Costa do Marfim, o
Benin, Camares, Gana e outros pases, por sua vez, encontram-se no estdio
da prospeco. Os grupos petrolferos, especialmente aps a recente queda nas
cotaes do "ouro negro", passaram a considerar o petrleo proveniente do sul
do Saara, antes e sobretudo, como uma "reserva" em caso de inpia, exposta a
riscos polticos.
    O incio dos anos de 1980 marcou um agravamento preocupante da situa-
o, acelerado pela grande estiagem que, entre 1983 e 1985, afligiu 20 pases e
cerca de 35 milhes de pessoas. Nas ltimas dcadas do sculo XX, a baixa nos
rendimentos per capita e a instabilidade nos deficit internos foram de tal ordem
que as reservas, as quais ainda correspondiam a 15% do Produto Nacional Bruto
(PNB), havia dez anos, caram, rebaixando-se a taxas extremamente insuficien-
tes, equivalentes a 6% do total. Ora, simultaneamente, os fluxos lquidos de
capitais externos reduziram-se perigosamente28.
    A despeito de uma multiplicao nos programas de reescalonamento nos
prazos de vencimento das dvidas, aos quais 14 pases foram obrigados a recorrer,
em 1984-1985, a proporo das receitas advindas das exportaes e consagradas
ao reembolso da dvida passou, em mdia, de 18% em 1980 para 26% dois anos
mais tarde, alcanando 38%, neste mesmo perodo, para os pases mais pobres.
No seriam, nem o atual e sem dvida efmero aquecimento nas cotaes do
caf, nem mesmo a queda nos preos do petrleo que tornariam possvel reor-




28    Banco Mundial, 1986, citado no Le Monde, 15 de abril de 1986.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                      361


TABELA 11.1 INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS DIRETOS, 19651983
                   Valor mdio anual dos fluxos (em
                          bilhes de dlares                              % do total mundial
                          norteamericanos)
                 19659       19704      19759       19803      19659       19704       19759      19803
 Pases
 industriais       5,2        11,0        18,4       31,3         79          86         72          63

 frica            0,2         0,6          1         1,4          3          5           4           3
Nota: para o conjunto dos pases em desenvolvimento, o valor nominal do investimento direto cresceu 10%
ao ano, durante o perodo, porm, o valor real permaneceu estacionrio. [Fonte: Banco Mundial, 1985, p. 141.]



ganizar uma situao cuja gravidade seria, uma vez mais em 1985, ilustrada por
uma baixa de cerca de 3% no PNB por habitante.
    O que fazer? Deveu-se, primeiramente, eliminar o financiamento de grandes
e duvidosos projetos cujos desdobramentos estariam circunscritos ao mbito
poltico; embora tais realizaes fossem, de mais em mais raras, a medida con-
sistia em algo muito mais facilmente pensvel que realizvel. Pois, esta ltima
dependia, no somente da conscincia dos governos africanos, mas igualmente
e talvez sobretudo, das mltiplas fontes de recursos, as quais deviam coordenar
as suas aes para evitar o desperdcio e aceitar integrar estas mesmas aes em
programas definidos pelos africanos, eles prprios. Uma hiptese de crescimento
modesto permitiria simplesmente inverter a tendncia ao declnio da frica
subsaariana; ela implicaria, segundo o Banco Mundial, em uma inverso de
recursos externos equivalentes a nada menos que 35,2 bilhes de dlares norte-
-americanos por ano, para cobrir o servio da dvida e garantir uma margem
mnima de recursos para as importaes. A equao  simples, se estimarmos:
as receitas para as exportaes em 20 bilhes de dlares norte-americanos; os
gastos relativos  amortizao dos encargos da dvida, atravs de reescalona-
mentos interpostos, em 2,3 bilhes; e, em 9,5 bilhes, o capital concernente aos
fluxos acumulados de ajuda, com taxas bonificadas ou em crditos multilaterais
e, tambm, aqueles correlatos aos emprstimos ou investimentos com taxas de
mercado, ainda assim, faltariam 2,5 bilhes de dlares norte-americanos. O
esforo conjugado de instituies, tais como o Banco Mundial, o FMI e os
bancos regionais, viria garantir 1 bilho suplementares. Restariam todavia, ao
final das contas, 1,5 bilhes de dlares norte-americanos a serem empenhados,
uma cifra a representar um aumento de 20% nos programas de ajuda bilateral,
 poca, previstos para o perodo compreendido entre 1985 e 1990.
362                                                                frica desde 1935



    Na qualidade de hiptese de trabalho, esta aritmtica concedia a primazia
ao campo dos pases industrializados. Ora, tanto mais a frica fosse capaz de
superar as suas prprias dificuldades, tanto menos os africanos dependeriam de
uma ajuda emergencial, por vezes vital, mas, de efeitos desestabilizadores cuja
ilustrao sobeja muito amide nos ltimos anos.
    H pertinncia em constatarmos,  guisa de complemento a este deprimente
estado de coisas, que cerca da metade dos refugiados do mundo de ento tenham
sido africanos.


      As novas formas do imperialismo
    Compreende-se porque, em abril de 1980, o secretriogeral da Organizao
para a Unidade Africana (OUA), o togols dem Kodjo, clamava em Lagos: "a
frica est morrendo [...]. O porvir parece-nos sem futuro29."
    Como jamais outrora, a caracterstica maior da frica de ento consistia em
sua dependncia vis--vis do Ocidente. Esta dependncia devia-se, j a esta
altura,  misria, bem entendido, mas igualmente ao recente passado colonial,
gerador de uma mobilidade muito acentuada, frente s antigas metrpoles.
    Esta dependncia foi, indubitavelmente, obra do Ocidente, mas tambm
apresentava-se como um fato interno, aceito e incorporado, circunstncia deri-
vada, culturalmente, da perenidade do modelo europeu, como modelo referen-
cial. Dessa forma, no plano dos investimentos acumulados, a Frana no atingia,
 poca, seno a terceira posio entre os inversores de capital (com 16% do
total), atrs da Gr-Bretanha (39%) e dos Estados Unidos da Amrica (21%),
mas era a primeira exportadora, em termos relativos, de novos capitais destina-
dos  frica, permanecendo, globalmente e malgrado a ameaa da posio da
RFA, o principal parceiro comercial e o primeiro provedor de assistncia tcnica
ao continente africano. Contrariamente ao senso comum, o grau de penetrao
dos Estados Unidos da Amrica permanecia relativamente limitado. Certa-
mente, esta intromisso estava muito bem dividida: cerca de 15% na frica do
Norte, 45% na frica Tropical e 40% na frica Austral, os investimentos ame-
ricanos distribuam-se assaz uniformemente sobre o conjunto do continente,
enquanto a Frana e a Gr-Bretanha, por sua vez, marcavam, respectivamente,
a sua presena no norte e no sul. Excetuando-se o setor petrolfero (57,5% dos



29    Citado no LExpress, 14-20 de maro de 1981.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)             363



capitais investidos em 1976) ou o setor de extrao mineral (19,2%), o impacto
da presena "yankee" permaneceu fraco (somente 9,3% no setor industrial).
    Em consequncia, foi o modelo ocidental de desenvolvimento econmico e
social a matriz apresentada como a nica explicao plausvel para o dinamismo
histrico universal: o corolrio do sistema foi a ideia do progresso, mas iden-
tificado, de forma reducionista, unicamente ao progresso cientfico e tcnico;
ao desenvolvimento se lhe iguala a "modernizao", isto equivale a dizer, uma
integrao sempre maior ao mercado ocidental.
    Derivavam deste quadro, o modelo de sucesso econmico e aquele referente
 anlise das classes sociais: os marxistas revolucionrios locais, cuja formao
ocidental orientara rumo ao modelo sovitico, estavam desarticulados, em razo
das dificuldades encontradas ao promoverem a tese da proeminncia da classe
operria em pases nos quais ela sequer existia. Somente a Tanznia buscou
definir ideologicamente um socialismo enraizado nos valores e nas potenciali-
dades autctones.
    Esta dependncia engendrou uma outra caracterstica comum ao conjunto
dos pases e povos da frica negra: trata-se de uma profunda distoro social
entre as massas e a "elite". Esta ltima, correspondente, em mdia, a nfimos
5% da populao, almejava um nvel de vida ocidental. Ora, foi justamente esse
modelo de consumo, ao menos 4 vezes mais elevado comparativamente quele
do cidado mdio, que o conjunto das foras internas do pas mostrou-se inca-
paz de suportar. A prpria condio para a integrao da minoria privilegiada,
em um sistema mundial, implicava na marginalizao das massas, sob a forma
da constituio de um subproletariado rural ou urbano; ao invs de privilegiar,
em meio a um mercado interno muito estreito, o comrcio de bens de consumo
a preos acessveis, os caprichos da minoria social impuseram a "extroverso"
econmica, reduzindo a economia a um mero apndice subalterno, moldado
segundo a lgica do mercado internacional.
    Mediatizadas por estas condies, as injees de capital e as transfern-
cias tecnolgicas produziam-se, sobretudo, em proveito de algumas oligarquias
nacionais ou empresas multinacionais. Assim, a GECAMINES, no Zaire (atual
RDC), em princpio controladora da produo de cobre e de outros metais no
ferrosos, lder nacional no tocante  remessa de capitais e  contribuio fiscal, na
realidade, terceirizou o trabalho e a comercializao do cobre, em favor de duas
empresas controladas pelo banco Socit Gnrale de Belgique. De um modo
geral, os grandes bancos, crupis do jogo de investimentos externos, intima-
mente ligados aos organismos financeiros e diplomticos dos Estados do norte,
tinham como motivao, primria e essencial, o lucro em suas operaes, pouco
364                                                                 frica desde 1935



lhes importando as incidncias, na nascente ou na foz do processo, a recarem
sobre a sociedade local.
    In loco, os resultados distavam, em muito, da inocuidade. Mas, eles permane-
ciam medocres no tangente ao mercado interno. O fato marcante foi, por con-
seguinte, a baixa permanente da poupana, acentuada a partir do incio dos anos
1980 (figura 11.5). O deficit nas operaes correntes combinado  insuficincia
no fluxo de investimentos estrangeiros tornou imperativo o recurso ao emprs-
timo. Mas, este ltimo agravou o problema do servio da dvida (tabela 11.2).
    Sob uma tica distinta, o clientelismo e a corrupo produziram, muito ami-
de, sistemas de espoliao patrimonial do Estado, em proveito dos dirigentes:
estes gestores da economia e do Estado pareciam no se impor, como objetivo,
nada alm da diviso, entre si, em seu benefcio e daqueles seus respectivos
clientes regionais, do "bolo nacional".


      A poltica econmica dos pases socialistas
   No tringulo das relaes entre o sul, o oeste e o leste, o terceiro associado
permaneceu praticamente fora de cena. Para os africanos, o "norte" representava,
antes de tudo, a Europa Ocidental. Foi somente por ocasio da Conferncia
Econmica de Moscou (1952) que os russos decidiram ampliar a sua coopera-
o financeira, comercial e tcnica alm dos limites do bloco oriental. Em 1956,
Khrouchtchev prometeu ajuda sovitica aos pases recm-descolonizados, sem
demandar contrapartidas. Por sua vez, o vice-presidente norte-americano Richard
Nixon realizou viagens  frica, uma secretaria para assuntos africanos foi criada
junto ao Departamento de Estado norte-americano e as grandes fundaes norte-
-americanas dedicaram-se s questes do, chamado, Terceiro Mundo.
   Na realidade, a poltica africana, precocemente integrada ao contexto da Guerra
Fria, permaneceu orientada pelos imperativos estratgicos, como testemunham as
intervenes macias dos soviticos em Angola, Moambique e na Etipia.
   A China, por sua vez, interveio frequentemente para contrabalanar a ao
da URSS,  imagem do ocorrido na Somlia30; ela apresentou uma alternativa
incontestvel aos africanos sensveis ao carter original da experincia chinesa
cujas particulares caractersticas, tais como o seu carter campons e agrcola,
correspondiam perfeitamente s condies africanas. Independentemente das



30    J. HERZOG, 1979.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                             365



  30     Porcentagem do PIB



  20




  10




   0




 10




    1960                 1965                      1970              1975                   1980          1983
           Investimento interno bruto (II bruto)                  Dficit de operaes correntes (PI bruta - II bruto)
           Poupana interna bruta (PI bruta)


Figura 11.5 Investimento e poupana na frica, 1960-1983, com exceo dos pases exportadores de
petrleo. (Fonte: Banco Mundial, 1985, p. 49.)



TABELA 11.2 EVOLUO DO PESO DA DVIDA NOS PASES AFRICANOS DE
BAIXA RENDA, 19701984
                             1970      1974        1976    1978     1980      1981      1982       1983     1984
 Relao dvida/PIB         17,5       23,5         27,7   26,9     39,8      43,4      47,7       52,0      54,5
 Relao dvida/
                            75,2       99,5        135,3 162,3 175,8 216,5 260,5 279,5 278,1
 exportaes
 Relao servio da
                            6,1        8,6          8,5    9,6      12,5      13,8      15,7       16,5      19,9
 dvida/exportaes
[Fonte: Banco Mundial, 1985, p. 24.]




opes ideolgicas, numerosos Estados do continente recorreram, portanto, 
expertise chinesa, notadamente no que diz respeito  rizicultura.
366                                                                 frica desde 1935



      O papel dos organismos internacionais
    Pesadas engrenagens, frequentemente consideradas demasiado burocrticas,
as organizaes internacionais no se furtaram, contudo, a um trabalho real.
Produziu-se, primeiramente, a enorme massa de dossis e relatrios tcnicos ou
cientficos, por elas acumulados, sem contar as aes in loco, por exemplo, contra
o analfabetismo (UNESCO), contra as epidemias (OMS) e contra as grandes
estiagens e fomes (FAO). Esta organizaes eram apoiadas pelo Programa das
Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Banco Mundial e pelo
FMI cujas prioridades determinavam-se pelo sacro-santo critrio da rentabili-
dade, critrio este geralmente mal aceito pelos beneficirios da sua interveno,
particularmente no mbito da competncia da UNESCO (educao, cincia e,
sobretudo, cultura). Eis o porqu da tentativa da ONU em suscitar um novo
organismo, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrcola (FIDA),
intuindo "aumentar a produo alimentar e elevar o nvel nutricional das popu-
laes empobrecidas". A nfase, neste contexto, colocou-se sobre as culturas de
subsistncia, a partir das comunidades de base, bem como, sobre a reorientao
do crdito agrcola, visando os pequenos produtores, para os quais, mediante
a garantia hipotecria ou imobiliria, o credor conferia viabilidade creditcia 
sua unidade produtiva. O FIDA, objetivando evitar uma catastrfica burocracia,
decidiu utilizar ao mximo os canais institucionais existentes. Dessa forma, ele
abriu uma nova via, motivado por uma constatao imperiosa: a impossibilidade
em responder, no continente africano, com uma soluo estritamente econmica,
a problemas eminentemente sociais, tais como a desnutrio, a fome, as doenas
e o trabalho forado ou mal-remunerado.


      A resposta dos africanos
    Frente s presses internacionais, a primeira resposta dos africanos foi o no
alinhamento e o estabelecimento, assim como o incremento, das relaes com
pases em desenvolvimento, com os rabes, os asiticos, os latino-americanos
e os povos do Caribe, relaes estudadas a seguir, no captulo 28 da presente
publicao. O no alinhamento resultava da profunda convico, nascida da
experincia, segundo a qual pouca influncia caberia aos pases subdesenvolvidos
exercerem na evoluo dos problemas do norte, tanto a oeste quanto a leste, no
plano interno ou no mbito dos conflitos entre blocos.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                             367




Figura 11.6 Bernardo Vieira, presidente da Guin Bissau, durante encontro com M. A. Queredi, primeiro
vice-presidente do Banco Mundial, em outubro de 1988. (Foto: Banco Mundial, Washington.)



    O no alinhamento nasceu efetivamente na poca da Guerra Fria, no
momento dos mais rudes enfrentamentos entre o Oeste e o Leste. Criado por
iniciativa de trs incontestes lderes, Tito, Nehru e al-Nasser, ele tornou-se,
muito rapidamente, o ponto de unio para o conjunto dos pases do Terceiro
Mundo, os quais totalizavam 95 representantes por ocasio da conferncia de
Havana, em 1979. Na frica, o no alinhamento desenvolveu-se precocemente
em razo do fracasso do movimento afro-asitico, aps a conferncia de Ban-
dung (1955). Ele est explicitamente inscrito na Carta da OUA (1963). Entre-
tanto, os critrios do no alinhamento - "seguir uma poltica independente,
fundada na coexistncia pacfica" - eram suficientemente indefinidos a ponto de
ter sido possvel interpret-los com tal flexibilidade que ele, ao contentar gregos
e troianos, enfraqueceu singularmente o seu prprio significado, em razo de
uma aplicao cada vez mais laxista (assim, a interdio do estabelecimento de
368                                                                 frica desde 1935



uma aliana militar bilateral com uma grande potncia era, naqueles tempos,
pouco respeitada do lado Oeste e Leste)31.
    O que subsistia, entretanto, era uma reivindicao global contra o "Norte".
Em sua origem encontrava-se a Conferncia das Naes Unidas sobre o Comr-
cio e o Desenvolvimento (CNUCED), fundada em 1964 pelas Naes Unidas,
sob a presso dos pases subdesenvolvidos. Ela reuniu, na ocasio, cerca de 150
Estados, entre os quais 77 - conhecidos desde ento sob a apelao "Grupo
dos Setenta e Sete", embora eles se tenham tornado 96, aps 1971, e 122 em
1982 - constituam a expresso unificada dos pases do Terceiro Mundo frente
ao "grupo B", composto pelos Estados industrializados. A sua ao desdobrou-
-se, no ano de1974, em uma declarao e um programa comuns, em favor da
substituio da injusta diviso internacional do trabalho em vigor, por "uma nova
ordem econmica baseada na equidade, na igualdade soberana, na interdepen-
dncia, no interesse comum e na cooperao entre todos os Estados".
    Intil dizer que os resultados do enfrentamento Norte-Sul mostraram-se
desde ento muito decepcionantes. A frustrao dos parceiros africanos era grande.
    A criao de "zonas francas" industriais, como aquela de Dakar, permitiu
aos pases da CEE, sobretudo, protegerem os seus produtos de exportao.
A principal reivindicao dos Estados ACP permanecia aquela em defesa de
uma elevao dos preos relativos s suas matrias-primas exportadas, mediante
indexao com base na inflao. Somente esta eventualidade poderia permitir-
-lhes financiar a importao macia de tecnologias avanadas, necessrias  nova
etapa do seu processo de industrializao; desde logo, estes Estados africanos
poderiam,  imagem de certos pases da sia, tirar proveito da conjuno entre
recursos naturais abundantes e uma farta mo de obra a preos mdicos, objeti-
vando assegurar, por sua vez, no tocante aos centros desenvolvidos, uma macia e
livre exportao de bens manufaturados. Encontramo-nos, entretanto e  poca,
ainda distantes da fatura derradeira.
    A guinada da frica sobre si mesma, constituindo um vasto conjunto pan-
-africano integrado, pela qual Kwame Nkrumah fez tantos esforos, no passou
de um voto de f, apesar do elevado nmero de acordos econmicos internos bi
ou multilaterais (Figura 11.7). Estes ltimos permaneceram minados por um
duplo obstculo: por um lado, o tropismo maior, em direo e a partir dos pases
industrializados, por outro lado, as rivalidades polticas internas que obstruam




31    E. BERG, 1980.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                                  369



                                                             CEA


                                                            BAD
                                                                    Etipia
                                            CPCM                        
                                          Marrocos                            Lbia
                                                                               
                                     Arglia    Tunsia                               Egito
                                                                                      
                                                                                        Sudo
                          Somlia                          CEDEAO                          
                                                                CCAO

                                                                           Nigria
                                          CEAO                                
                                                     CEAO   - BOAD
                                               OA- B         ENT ENTE
                                  OMVS      UM
                                                     Alto-Volta       Benin
                                                                       
                          Mauritnia   Senegal Costa do Marfim                     Gana
                                                                    Togo           
                                                                       
                                     Mali               Niger
                                                            
                                                                                      Gmbia
                                                              Serra Leoa                
                            Guin Bissau
                                                                   
                                                                Libria
                                                                    
                                        Guin
                                                          MAN                                    Burundi
                                                                 O RIVER UNION                       
                           Malaui                                              Guin Equatorial
                                                                                      
                                        BEAC
                                                                                    Maurcio
                                      UDEAC                         UEAC               
                                          Repblica                                 Zmbia
                               Congo Centro-Africana          Chade    Zaire           
                                                                      
                                Camares    Gabo                                   Ruanda
                                                                                     
                                                                        CAE -BEAD
                                                                      Uganda             Qunia
                                             MS UNION                                     
                                      CUSTO                                    Tanznia
                                    Suazilndia                                  
                                        
                                            Botsuana
                                                    Lesotho
                                                        
                                           frica do Sul            Madagascar
                                                                       

 BAD      Banco Africano de Desenvolvimento                        CEAO    Comunidade Econmica da frica do Oeste
 BCEAO    Banco Central dos Estados da frica do Oeste             CEDEAO  Comunidade Econmica dos Estados da frica do
 BEAC     Banco Central dos Estados da frica Central                      Oeste
 BEAD     Banco Leste-Africano de Desenvolvimento                  CPCM    Comit Consultivo Permanente do Magreb
 BOAD     Banco Oeste-Africano de Desenvolvimento                  ENTENTE Conselho dos Estados da Entente
 CAE      Comunidade da frica do Leste                            OMVS    Organizao para a Valorizao do Rio Senegal
 CCAO     Cmara de Compensao da frica do Oeste                 UDEAC   Unio Aduaneira dos Estados da frica Central
 CEA      Comisso Econmica das Naes-Unidas para a              UEAC    Unio dos Estados da frica Central
          frica                                                   UMOA    Unio Monetria Oeste-Africana


Figura 11.7 Organizaes regionais e sub-regionais em prol da cooperao e da integrao. (Fonte:  UNC-
TAD, TD/B/609/Add. I, vol. III, 1976, pp. XI-XII. Citado em Cambridge History of Africa, vol. VIII.)
370                                                                  frica desde 1935



a eficcia das pulses centrpetas. A recesso mundial no permitia imaginar
nenhum progresso considervel a curto prazo.


      Os novos dados

      A frica do Sul
    Uma das chaves para o futuro da economia africana de ento referia-se aos
desdobramentos possveis do problema sul-africano. A frica do Sul encarnava,
in loco e desde algum tempo, o imperialismo: simultaneamente, base estratgica
e cofre do Ocidente no continente, ela cristalizava o conjunto das exigncias rei-
vindicativas32: anticolonialista, pela insuportvel dependncia que ela impunha 
Nambia e aos africanos da Aznia; anti-imperialista, pela soberania econmica
e militar que ela simbolizava na frica; e antirracista, pelo regime inquo do
apartheid, representando a inadmissvel crena segundo a qual os brancos seriam
superiores aos negros. A condescendncia do imperialismo ocidental frente aos
africnderes poderia modificar singularmente a situao em curto espao de
tempo.


      A ascenso dos proletariados e o sindicalismo
    Malgrado o grande impulso nacionalista, fruto da descolonizao, uma pos-
terior confluncia, de grande envergadura, entre reivindicaes sociais e vontade
poltica no se produziu de forma alguma.
    Na frica portuguesa, a partir dos anos 1960, o esforo de industrializao
foi relativamente acelerado, tanto nas minas angolanas quanto nos grandes
portos moambicanos, mas a ameaa de proletarizao foi jugulada atravs da
implantao de um nacional-sindicalismo corporativo, reservado exclusivamente
aos trabalhadores qualificados (escolarizados), a beneficiar sobretudo os novos
imigrantes portugueses. O estatuto "indgena" foi revogado em 1961, mas os
africanos, aos quais no se lhes reservava o direito  sindicalizao, nem por isso
deixaram de ser circunscritos, em sua ao sindical, a "associaes profissionais
para indgenas", cuidadosamente enquadradas33.


32    C. COQUERY-VIDROVICHT, 1986.
33    M. CAHEN, 1984, pp. 10-13.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                                371



    Na frica negra, em seu setor francfono, sindicatos de ferrovirios e de
funcionrios pblicos tornaram-se relativamente potentes. Entretanto, tanto
no seio da classe poltica quanto junto aos trabalhadores integrados  economia
monetria, a ideia de assimilao foi tenaz e pouco favorvel  luta reivindicativa;
a tradio poltica e sindical francesa em matria colonial (aqui compreendida a
Confederao Geral do Trabalho  CGT e o Partido Comunista) reforou esta
tendncia em circunscrever as reivindicaes operrias ao quadro das tradies
do sindicalismo econmico e social.
    Em seu setor anglfono, a tradio reformista trade-unionstica privilegiou
empreender negociaes salariais, em detrimento da ao violenta. O exemplo
nigeriano  particularmente elucidativo: cada onda de greves gerava a arbitragem
de uma comisso de investigao, a qual geralmente decidia pelo aumento sala-
rial. Deveramos ns, contudo, aludir ao surgimento de uma "aristocracia oper-
ria"? Incontestavelmente, o operrio industrial nigeriano era um proletrio. No
entorno de Lagos, estavam concentrados, em cerca de cinquenta usinas, vrias
dezenas de milhares de operrios que trabalhavam em diversos setores, com alto
grau de mecanizao e alta produtividade. Os trabalhadores eram experientes e
organizados, entretanto, a mobilidade profissional permanecia nula e os salrios
rapidamente atingiam o seu teto. Os operrios eram capazes de mobilizarem-se
graas a uma vantagem local especfica, eles faziam referncia, de forma volun-
tria,  explorao geral imperialista e s gritantes desigualdades da sociedade
nigeriana. Mas, a ambio, de carter "pequeno-burgus", constitua em atingir,
a termo, a condio social de pequenos empreendedores independentes: tratava-
-se de uma estratgia de acomodao no seio do sistema existente, reforada, de
uma forma geral, pelo fato de numerosos regimes polticos terem colocado as
organizaes sindicais sob o controle estatal34. A situao era, por pouco que no,
generalizada por toda a frica do Norte, paralisando toda expresso operria,
apesar da sua fora numrica.
    Uma vez mais, o impulso decisivo veio da frica do Sul, doravante domi-
nada por um fato social crucial: o proletariado urbano e mineiro, desde logo, era
composto, em sua maioria, pela populao nativa35. Esta constatao, evidente
no tocante aos negros, permanecia verdadeira, embora em menor proporo,
relativamente aos mestios (coloured people), se levarmos em conta uma propor-
o equivalente, no tangente a estes ltimos, a 13.500 empregadores para um


34   A respeito da evoluo da situao da classe operria subsaariana, em zonas anglfona e francfona,
     conferir C. COQUERY-VIDROVICHT, 1988c, captulos 12 e 13.
35   D. DUTOIT, 1981.
372                                                                frica desde 1935



total de 700.000 trabalhadores e, no que diz respeito aos indianos, a nmeros
correspondentes a 17.000 para 160.000. Na frica do Sul, eram os camponeses
e as classes mdias que dependiam da classe operria, e no o contrrio. Cer-
tamente, desde a ecloso das greves de 1973, em Durban, bem como, nova e
posteriormente, contra a efervescncia dos anos 1980, a violncia da represso
veio impor um termo s sublevaes dos trabalhadores. Mas, a Confederao do
Trabalho,  poca recm constituda em Durban, reagrupando quase a totalidade
das organizaes sindicais, representava ento um poder de persuaso, simulta-
neamente econmico e poltico, potencialmente determinante: o ANC j tirara
as concluses deste fato, incluindo, por conseguinte, na Carta da Liberdade, as
reivindicaes fundamentais dos trabalhadores.


      A revoluo demogrfica e urbana
    O crescimento demogrfico, observado a partir do sculo XIX na frica do
Norte e anunciado somente em meados dos anos 1930 na frica negra, alcanou
as propores de uma exploso populacional sem precedentes, aps a Segunda
Guerra Mundial e, sobretudo, posteriormente s independncias. O perodo
de transio demogrfica no ser atingido, ao que tudo indica, antes de 2015,
aproximadamente.
    Este dado constitui um elemento fundamental para a economia africana
contempornea, embora no possamos precisar o alcance das suas implicaes
em longo prazo, pois crescimento demogrfico e crescimento econmico podem
reagir, entre si, de modo contraditrio em funo de outras variveis (polticas,
sociais e culturais).
    Em curto prazo, a situao era angustiante. Embora se fizesse valer um
crescimento real do PIB - desacelerado, entretanto, aps 1973 -, o PIB per
capita, quanto a ele, acusava uma baixa contnua (tabelas 11.3 e 11.4). Contudo
e malgrado o sobrepovoamento de algumas regies (se levada em conta, espe-
cialmente, a fraca rentabilidade agrcola), o continente encontrava-se global-
mente superpovoado. A termo, o crescimento populacional conferia vantagens
econmicas sensveis a outras esferas - conquanto nenhum desses parmetros
no se houvesse todavia aplicado  frica, onde o desenvolvimento econmico,
incontestavelmente e at ento, conhecera menor sucesso que alhures, mundo
afora36. A inflexo demogrfica permitiu a ampliao do mercado interno, o

36    E. BOSERUP, 1985.
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)                         373


TABELA 11.3 POPULAO, PIB E PNB PER CAPITA, EM 1980

                                                                                      PNB
                                                PNB                    PIB
                                                                                    per capita
                            Populao       (em bilhes de        (em bilhes de
                                                                                   (em dlares
                            (milhes)       dlares norte         dlares norte
                                                                                     norte
                                             americanos)           americanos)
                                                                                   americanos)
 frica
 Pases com baixa
                                197                52                   53            270
 renda
 Pases com renda
 intermediria
 (importadores de
 petrleo)
 frica do Norte e
                                31                 25                   24            830
 Oriente-Mdio
 frica Subsaariana             780                26                   27            330
 Pases industriais
 (de economia de                714               7477                 7444          10480
 mercado)
[Fonte: Banco Mundial, 1985.]


aumento na produo e a interveno da produo em escala na economia; ela
acelerou a substituio de geraes de trabalhadores analfabetos por jovens ins-
trudos, indivduos mais propensos a adaptarem-se  modernizao dos mtodos
culturais e aos sistemas prprios ao moderno emprego industrial.
   At ento, com significncia primaz, processava-se a espetacular inverso
tendencial  qual, no que tange ao peso social relativo proporcional entre as
cidades e os campos, estava submetida a frica, naqueles idos. De 1950 a 1980,
o crescimento demogrfico conduziu ao triple aumento da populao (de 219
para 560 milhes de habitantes) e este incremento deveu-se, em sua tera parte,
 crescena populacional dos campos (domnio equivalente a 85% dos habi-
tantes, em 1950, e 60%, aproximadamente, em 1980, atingindo 70% na frica
negra). Todavia, no mesmo perodo, a populao urbana quintuplicou-se (pas-
sando de 32 para 133 milhes de indivduos), ndices a indicarem o maior
ascendimento urbano de todo o planeta37. Segundo estimativas, no ano 2000
ou em data prxima, no somente a populao, em vinte e trs anos, duplicar-
-se-ia, mas localizar-se-ia majoritariamente nas cidades (55%), as quais repre-
sentariam cerca de dois teros do crescimento demogrfico total. Entrementes,

37   Naes Unidas, 1981.
TABELA 11.4 TAXAS ANUAIS MDIAS DE CRESCIMENTO DO PIB E DO PNB PER CAPITA, 19651995




                                                                                                                                                               374
                      1965-1973     1973-1980            1981            1982            1983         1984a       1980-1985b          Previses 1985-1995

                                                                                                                                 mnimasb         mximasb
                      PIB   PNB/    PIB   PNB/    PIB      PNB/    PIB     PNB/    PIB     PNB/    PIB    PNB/    PIB   PNB/    PIB     PNB/    PIB    PNB/
                             hab.          hab.             hab.            hab.            hab.           hab.          hab.            hab.           hab.
 frica

     Pases com       3,9    1,3    2,7    -0,1    1,7      -1,7   0,7      -2,6   0,7      -2,6   1,6    -1,5    1,4   -1,7    2,8      -0,5    3,2   -0,1
     baixa renda
     Pases com renda intermediria (importadores de petrleo)
     frica do        5,6    3,5    7,1    4,3     0,7      -2,5   6,2      2,6    1,5      0,5    1,2    -1,3
     Norte e
     Oriente-
     -Mdio
     frica           5,1    2,0    3,6    0,5     6,9      4,1    -1,0     -4,8   -1,8     -5,4   -2,1   -5,4
     Subsaariana
 Pases industriais   4,7    3,7    2,8    2,1     1,4      0,7    -0,3     -1,0   2,6      1,5    4,8     4,3    2,3    1,8    2,5       2,0    4,3    3,7
     (de economia
     de mercado)
 a. Previso
 b. Porcentagem mdia de variao anual
[Fonte:   Banco Mundial.]




                                                                                                                                                               frica desde 1935
As mudanas econmicas na frica em seu contexto mundial (1935-1980)             375



mister faz-se notar que estas previses no levavam em conta a tendncia dos
anos 1990, marcados por uma baixa no crescimento urbano e por uma reduo
populacional, ocasionada pela Aids. A segunda metade do sculo XX viu decu-
plicar a populao urbana africana pelas mesmas razes pertinentes aos outros
continentes: a misria nos campos, a insuficincia de terras e a marginalizao
social, por um lado, e a miragem do dinheiro, da liberdade e do modelo ocidental,
caractersticos das cidades, por outra parte.
     escala de cada um dos 55 Estados africanos, a presso em termos numrico-
-absolutos no se manifestou de maneira uniforme, quer se tratasse daqueles mais
densamente povoados, tais como a Nigria (90 milhes de habitantes) ou a Etipia
(31 milhes de pessoas), dos mais extensos,  imagem do Zaire ou do Sudo, ou
ainda, em respeito queles menos populosos, considerando a Mauritnia, o Niger ou
o Gabo. Ruanda e Burundi subsistiam na qualidade de Estados rurais densamente
povoados. Entretanto, a maioria dos pases africanos foi frontalmente atingido por
uma onda, sem precedentes, de urbanizao. A cidade africana "transcresceu-se"
no lugar privilegiado das lutas polticas e sociais, alm de se ter transformado no
ambiente ideal onde amalgamam-se novos meios de adaptao ao mundo "moderno",
ambiente este, denominado atravs de uma apelao de difcil tangncia, mal cer-
nada e trivializada, o "setor informal". Insistimos, a justo ttulo, em evidenciar as
extraordinrias capacidades de adaptao, a denotar uma real inventividade, dos
pequenos produtores do setor informal; muito distante de primar pela estagnao
ou improdutividade, este ltimo seria capaz de promover mudanas estruturais, ao
dinamizar a oferta de empregos disponveis s massas urbanas e rurais.
    No futuro prximo, a realidade possvel, qui provvel, nos apresentar-se-ia em
contornos muito mais sombrios. Tudo permite pressagiar um afluxo, contnuo e
crescente, de braos desempregados nas cidades, obrigados a ratear, por intermdio
de subterfgios de mais e mais frgeis, um mercado de trabalho, por pouco que no,
estacionrio ou submetido a uma progresso infinitamente lenta: a absoro da fora
de trabalho atravs do desenvolvimento do setor moderno  ilusria em pases onde
a taxa de crescimento demogrfico for superior a 2,5%. Para que os recm-chegados
ao mercado de trabalho sejam incorporados  sociedade industrial, fundamental seria,
com efeito, que os empregos em salariato atingissem a metade da populao ativa; ora,
na realidade, eles no representam seno entre 10 e 20% deste volume total.
    Eis que ali reside, de forma inconteste na realidade supra-exposta, o drama
das cidades do Terceiro Mundo, a revelar uma muito distinta evoluo compa-
rativamente quela desnovelada nos beros da industrializao, no sculo XIX
europeu: em definitivo, trata-se de partilhar, entre os elementos de uma massa
popular em franca expanso e sempre mais desmunida, uma oferta de trabalho,
376                                                                frica desde 1935



em razo da qual subjazem recursos e mercados, de mais e mais inadaptada.
Como derivao, criou-se o conceito econmico pessimista denominado invo-
luo urbana, a implicar o obstculo quase inexcedvel em escapar ao crculo
vicioso da pobreza, seno atravs da imigrao.
    Imperiosa e doravante, o fenmeno a extrair e apreender do acima delineado
consiste na transformao do turbulento fluxo de crescimento urbano, mal ou
no administrado, em principal vetor das possveis reviravoltas, na frica tanto
quanto alhures. A cidade , por excelncia, o ambiente onde se concentram, desde
sempre, os homens, o trabalho e os sistemas de organizao; ela constitui o caldo
de cultura social em cujas tutelas econmicas e culturais afirmam-se e onde se
determina o poder poltico. Em suma, trata-se da formao social no seio da qual
so convocadas a desvelarem-se, no porvir, as dinmicas sociais determinantes.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                  377



                                       CAPTULO 12


                           A agropecuria e o
                          desenvolvimento rural
                                           Maxwell Owusu




    A poltica agrcola e o desenvolvimento rural na frica foram corrompidos
por todos os aspectos da herana colonial. Distores, ao nvel das polticas e da
sua implementao, comprometeram o esforo agrcola e frearam a produo.
    A distoro mais analisada na agropecuria africana  a tendncia em privi-
legiar excessivamente as exportaes. O presente captulo examinar a natureza
desta adulterao na produo. A preferncia conferida s culturas de exporta-
o desdobrou-se, por vezes, na gerao de economias da sobremesa e das bebidas
quentes, fundadas na cultura de produtos como o ch, o caf, o acar e o cacau,
destinados aos fabricantes de guloseimas do mundo ocidental, ao passo que os
prprios africanos careciam de gneros alimentcios de primeira necessidade,
tais como os cereais, a carne e os tubrculos. Esta incongruncia data da poca
colonial; em pases como a Arglia e o Qunia, ela desenvolveu-se sob o controle
dos colonos brancos. Mas, ela persistiu posteriormente, especialmente porque
eram necessrias divisas para importar outros produtos.
    Constituindo a pior das hipteses, a frica produz o que ela no consome
e consome o que ela no produz. No setor agrcola, propriamente dito, esta
generalizao no corresponde integralmente  realidade, uma vez que o con-
tinente produz uma parte relevante (embora no a totalidade) dos alimentos
que ele consome. Todavia, o percentual dos alimentos importados aumenta
continuamente.
378                                                                  frica desde 1935



    Vrios fatores contribuem na explicao deste quadro: crescimento demo-
grfico (aumento no nmero de bocas a alimentar), evoluo nos modos de
consumo (consome-se mais farinha e arroz que outrora), degradao da infra-
estrutura agrcola (falta de peas de reposio e deteriorao das estradas), e
insuficincia de medidas promotoras de um crescimento na produo das cul-
turas tradicionais de subsistncia (milho e tubrculos) ou incentivadoras do
engajamento em novas culturas (arroz e trigo), junto aos agricultores locais.
    As culturas para fim comercial sobrepem-se e absorvem os cuidados, uma
considerao e meios, extraordinrios. A opo em favor das exportaes con-
tinua a dominar o desenvolvimento rural.
    A segunda desfigurao constitui a opo em favor do urbano. Em linhas
gerais, trata-se de uma poltica que subordina as obrigaes da populao rural
s exigncias dos citadinos. Per capita, as cidades recebem uma parte conside-
ravelmente maior das receitas dos Estados, em comparao aos campos. Isto 
verdadeiro em relao aos hospitais e s escolas, s estradas e s vias frreas, ao
fornecimento de eletricidade e gs,  construo habitacional e a outros servios.
    No que diz respeito  poltica agrcola, deriva desta tomada de partido, em
favor da urbe, que os governos africanos tendem a subsidiar o consumidor
urbano em detrimento do cultivador. Numerosos governos africanos tornaram-
-se virtualmente refns desta poltica por eles sustentada, inclusive quando o
Banco Mundial ou, com maior frequncia, o FMI exercem presses no sentido
do enfraquecimento desta postura. O FMI recomendou, muito amide, que
se motivasse o agricultor, em lugar de priorizar a concesso de subsdios ao
consumidor. Mas, a supresso das subvenes alimentares provocou, por vezes,
sangrentas sublevaes em cidades to diversas quanto Tnis, Ndola, Cairo ou
Monrvia. Na frica, os subsdios alimentares caracterizam-se, sobretudo, por
uma tendncia em penalizar os agricultores e beneficiar os consumidores. Eles
derivam, em sua essncia, desta tomada de partido em prol da urbe, a orientar
as prioridades da agropecuria.
    Entretanto, esta opo foi igualmente corroborada por outros fatores. Como
veremos ulteriormente neste captulo, o sistema educativo colonial, em seu con-
junto, parece, por pouco que no, ter sido concebido com o intuito de produzir
inadaptados rurais. Os prprios camponeses estimavam-se trados quando os
seus filhos no davam as costas  vida rural. Algumas das melhores mentes
africanas foram sistematicamente subtradas ao esforo da produo rural. Os
africanos instrudos, nascidos em comunidades no interior dos pases, eram,
irresistivelmente, atrados pela miragem da vida urbana. Desta forma, a escola
foi arrolada na luta contra a agropecuria africana, nisto consiste o aspecto mais
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                      379



pernicioso da tomada de partido em prol das cidades, no cenrio do desenvol-
vimento da frica.
    Eventualmente, esta opo manifestou-se sob a forma de pedidos de sub-
veno estrangeira, intuindo cultivar, in loco, um cereal como o trigo, consumido
sobretudo nas cidades. Um dos mais espetaculares exemplos deste tipo de opo
foi o acordo entre o Canad e a Tanznia, concernente  produo de trigo,
com meios ultra-modernos, no distante das neves do pico Uhuru.  possvel
que o homem no viva somente de po, nesta parte da Tanznia, em todo caso,
o homem no vivia, de forma alguma de po. E no entanto os canadenses
conduziram a termo este grande projeto. As plancies de Hannan produzem
impressionantes quantidades de trigo, destinadas aos longnquos consumidores
de po das cidades do pas. O custo humano e ecolgico  elevado. O primeiro
 suportado pelos pastores barabeg, forados por esta cultura, a rumarem em
direo a pastagens de qualidade inferior. O segundo,  suportado pelo solo que,
naquela regio,  vulcnico e est sujeito a mais chuvas torrenciais, se compara-
das quelas das pradarias de Alberta. A cultura do trigo ali provocou uma eroso
catastrfica. Uma vez mais, a tomada de posio em prol do meio urbano, um
dos pilares das estratgias africanas de desenvolvimento, aliou-se a importantes
perdas.
    Ns veremos, a posteriori, que a terceira adulterao na agropecuria colonial
est ligada ao papel do Estado. No que concerne  agricultura, os organismos
semipblicos prosperaram, paradoxal e simultaneamente, sob a influncia das
burocracias coloniais e no contexto das experincias ps-coloniais, socialistas ou
outras. A interveno dos poderes pblicos, na produo das culturas para fim
comercial, foi especialmente marcante. A cultura de produtos alimentares de
base, alm dos limites do setor agrcola de subsistncia, igualmente foi afetada
pela influncia do Estado. Desde as independncias, os efetivos, locados nos
departamentos responsveis pela comercializao de produtos agrcolas, tiveram
tendncia a aumentar, em nmero e de modo espetacular, ao passo que sua efi-
ccia diminua em equivalentes propores. Estes departamentos, tambm eles,
tornaram-se vtimas do nepotismo.
    De forma inexorvel, o agricultor tambm est submetido  excessiva buro-
cratizao da agricultura. Cabe a ele subvencionar a burocracia, inversamente 
situao europeia, na qual ele  subsidiado pelo Estado. Com efeito, os rgos
semipblicos pletricos reduziram a sua margem de benefcio e tenderam for-
temente a desmotiv-lo.
    Quando, em 1987, o presidente Ibrahim Babangida decidiu suprimir os
departamentos de comercializao na Nigria, esta deliberao deveu-se, sem
380                                                                frica desde 1935



dvida, a motivaes polticas tanto quanto econmicas. Entretanto, entre estas
ltimas, figuravam certamente a preocupao com a eficcia e a vontade em
oferecer os melhores estmulos aos agricultores e, especialmente, em incrementar
a sua margem de lucro. O fechamento dos departamentos de comercializao
foi tambm, simbolicamente, uma forma de descolonizao, marcada por uma
reduo no porte das burocracias do setor semipblico. Ns retornaremos a
alguns destes temas no presente captulo.
    Quarta grande desfigurao herdada da agricultura colonial: a tomada de
partido em favor do sexo masculino. Tradicionalmente, a agricultura africana era,
com maior nfase, uma atividade prpria s mulheres, as quais se apresentavam,
em maior nmero que os homens, ao trabalho na terra. A influncia colonial
no provocou o ocaso da preponderncia numrica das mulheres, mas contribuiu
para marginaliz-las. No mbito tradicional, as mulheres desempenhavam um
papel considervel no tocante  determinao do valor dos produtos. Com a
entrada em cena da economia monetria, elas haviam alcanado conservar uma
voz predominante em referncia  determinao dos preos no mercado local,
em meio ao qual reinam a efervescncia e a agitao das trocas e das barganhas
tradicionais. Mas, muitas transformaes de carter colonial contriburam para
quebrar este equilbrio em proveito dos homens, especialmente no que diz res-
peito ao estabelecimento do valor dos produtos agrcolas. Dentre estes fatores
figura, justamente, o departamento de comercializao, cujo corpo funcional 
composto, em sua grande maioria, por homens. Os rgos a desempenharem o
papel de intermedirios entre o produtor e o consumidor compem um dom-
nio reservado ao sexo masculino, os quais marginalizaram a contribuio das
mulheres no que tange  fixao dos preos relativos aos produtos agrcolas.
    Convm mencionar, a este respeito, a internacionalizao das economias afri-
canas. As economias locais tradicionais conferiam s mulheres um considervel
peso nos intercmbios comerciais. Mas, a partir do estabelecimento imperioso
dos contatos com longnquos compradores do Japo, da Europa e das Amri-
cas, os conselhos administrativos das empresas africanas, quase exclusivamente
compostos por homens, tomaram as rdeas do processo.
    Em suplemento, a modernizao da agricultura determinou a maior inci-
dncia do recurso aos rgos creditcios, para a compra de sementes, insumos
e equipamentos, bem como para a construo das instalaes de estocagem. O
desenvolvimento do crdito, durante e aps o perodo colonial, elevou com fre-
quncia o papel masculino. Em funo dos entraves locais  propriedade femi-
nina da terra, tal como os preconceitos universais concernentes a sua reputao
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                       381



de solvibilidade bancria, a monetarizao da agricultura africana contribuiu
para marginalizar a agricultura camponesa.
    O prprio desenvolvimento das culturas para fim comercial, reforou a pro-
eminncia masculina na agricultura africana. As mulheres africanas possuam
geralmente o controle sobre a cultura do inhame, da mandioca e do milho.
Entretanto, no tangente  produo de tabaco, na Rodsia do Sul (atual Zim-
bbue), do acar em Uganda ou do sisal na Tanganyika (atual Tanznia), a
capacidade feminina comeou a recuar frente  planificao e ao clculo mas-
culino. Certamente a mo de obra feminina ainda  necessria, inclusive, para as
culturas comerciais. Em Karicho, no Qunia, so as mulheres que, majoritaria-
mente, colhem o ch. Em contrapartida, a produo de tabaco no Zimbbue e
a extrao do ltex na Libria constituem trabalhos eminentemente reservados
aos homens. Ao final das contas, as culturas para fim comercial fizeram pender
a balana em prol do trabalho masculino.
    A passagem da gesto para o mbito masculino, naquilo que concerne as
culturas para fim comercial, configura uma evoluo, ao menos, to importante.
No quadro das tradicionais culturas de subsistncia, as mulheres eram muito
mais consultadas comparativamente ao que se lhes requer quando se trata de
culturas comerciais. As funes produtivas, de transformao, de fixao dos
preos e aquelas relativas  exportao dos produtos correlatos, tornaram-se, em
sua essncia, responsabilidades masculinas.
    Tais so, portanto, quatro das principais adulteraes legadas pelo colonia-
lismo  agropecuria e aos modelos de desenvolvimento africano. O presente
captulo analisar as tendncias fundamentais da histria da agropecuria con-
tempornea, a levar em conta a herana colonial e distores por ela engendra-
das. Em primeiro plano, entre estas ltimas, figuram a prioridade conferida s
exportaes, o peso social relativo das cidades, o papel acrescido do Estado e o
primado masculino. Todavia, o captulo evidenciar as outras foras a influrem
no ritmo e nas orientaes da agropecuria africana.


    A produo camponesa africana e as plantations
    A proporo da populao ativa nos pases africanos consagrada  agrope-
curia de subsistncia (cultura e criao de animais),  agropecuria voltada para
fins comerciais ou a ambas,  estimada em 65 e 95%, respectivamente. Ao menos
80% dos estimados cento e cinquenta milhes de africanos vivem da agropecu-
382                                                                  frica desde 1935




figura 12.1 Trabalhadora rural no Marrocos. (Foto: Almasy, Paris.)
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                      383



ria, em cuja maior proporo do trabalho, do plantio, da terraplanagem e preparo
do solo, da colheita e da comercializao, cabe s mulheres1.
    Ao processar uma avaliao comparada sobre a importncia relativa da agro-
pecuria de subsistncia nos pases subdesenvolvidos, K. C. Abercrombie subli-
nha que, na frica, as exportaes representam uma proporo mais elevada
no referente  produo agrcola total, se cotejadas com os ndices do Prximo
Oriente ou do Extremo Oriente mas, em adverso, indica o autor que as vendas
no mercado interno no continente so inferiores quelas correspondentes s
duas ltimas regies2. Este quadro deriva, sabidamente, do fato notrio a indicar
uma re-orientao radical, imposta pelo colonialismo, nos rumos do setor rural
africano, em direo a uma produo comercial e voltada para a exportao, em
detrimento de um foco direcionado para o mercado interno.
    Na Arglia, no Qunia, em Angola, em Moambique, a plantation colonial,
outrora principal tipo de explorao, desapareceu ou quase, aps a independn-
cia. Todavia, no Qunia e sobretudo na Tanznia, as plantations de sisal, caf,
tabaco, pretro-da-frica e seringueiras, empregavam, ainda nos anos 1960, cerca
de um tero da populao ativa. Em Zanzibar, as plantations de cravo-da-ndia e
os coqueirais, pertencentes a rabes e indianos, ainda so numerosas. Na Zmbia
grande parte da produo comercial agrcola ainda provm de unidades produ-
tivas de colonos, as quais se encontram situadas ao longo das principais vias de
estrada de ferro.
    As plantations pulsam o seu renome nos trabalhos de pesquisa ali realizados
e em seus nveis de produtividade, mediante a sua adequada gesto e o seu
apropriado financiamento. Contudo, elas pouco contriburam para reduzir a
pobreza nas zonas rurais, nem tampouco favoreceram a criao de empresas
nas quais vigorassem a participao operria na gesto, tal como evidencia o
exemplo da Firestone Tire and Rubber Company, na Libria3. Aps a Segunda
Guerra Mundial, surgiu uma nova forma de explorao em numerosos pases
da frica Ocidental, a saber, a agricultura empreendida por grandes empresas.
Certos ndices conduzem igualmente a supor que as agroindstrias multinacio-
nais poderiam, no futuro, desempenhar um crescente papel no que diz respeito
 produo agrcola de alguns pases africanos4.



1    CIDA, 1984, p. 12.
2    K. C. ABERCROMBIE, 1961.
3    R. L. CURRY, 1971; G. L. BECKFORD, 1972.
4    C. WINDSTRAND e S. AMIN, 1975.
384                                                                        frica desde 1935



      Agricultura e colonizao agrria:
      programas e cooperativas
    O plano de valorizao da Gezira, no Sudo, foi um dos primeiros grandes
projetos exitosos de colonizao agrria na frica colonial. Tratava-se de um
grande programa, inteiramente voltado para a exportao e baseado na produo
irrigada e mecanizada do algodo. Ele comeou a vigorar, plenamente, em 1925
e, at 1950, aquando da retomada da sua gesto por um rgo pblico, o Sudan
Gezira Board, foi conjuntamente administrado pelo governo, por agricultores
arrendatrios africanos e duas sociedades comerciais encarregadas de dirigir as
operaes. Considerado na qualidade de "mxima expresso da economia suda-
nesa", ele reunia, aproximadamente e em 1958, 26.000 cultivadores sudaneses
arrendatrios5. Em contrrio, o plano de produo de amendoim na frica
Oriental, lanado em 1946, pela British Overseas Food Corporation, revelou-se
um dos mais desastrosos dentre estes grandiosos projetos.
    Em outras regies africanas, frente aos problemas da superpopulao, da
falta de terras, da eroso e do esgotamento do solo, devidos  superexplorao
provocada pelas medidas coloniais, os governos coloniais reassentaram africanos
de modo a benefici-los com melhores condies para a agricultura, tal como a
leste da Rodsia do Norte6 (atual Zmbia). Os franceses, em suas possesses na
frica Equatorial e Ocidental, e os belgas, no Congo, implementaram nume-
rosos programas de colonizao agrria, com vistas a melhorar e estabilizar a
agricultura camponesa, bem como, a intensificar as culturas comerciais.
    Ao final da poca colonial, existia grande nmero de cooperativas de comer-
cializao, de servios e de crdito, as quais se encarregavam de unificar e escoar
a produo dos pequenos agricultores. A criao de cooperativas, a proverem,
entre outros, servios de comercializao, armazenamento, beneficiamento,
transporte e crdito, permitiu aos africanos realizarem progressos significativos
em sua produo de cacau, em Gana e na Nigria, bem como, naquela relativa
ao caf, na Tanznia (tabela 12.1). Na frica Ocidental francesa, a Sociedade
Indgena de Planejamento apoiava os agricultores no aperfeioamento dos seus
mtodos de produo.
    Desde a independncia, os governos e as empresas pblicas intervm, em
vrias regies da frica, em prol do desenvolvimento agrcola, segundo princ-


5     A. A. BOAHEN (org.), 1987, pp. 491-493; D. H. READER, 1964, p. 34.
6     W. ALLAN, 1965.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                                     385


TABeLA 12.1 NMeRo e FATURAMeNTo De eMPReSAS De
CoNSUMo e De CoMeRCIALIZAo, eM DeTeRMINADo
NMeRo De TeRRITRIoS, 1954 e 1957
                                                                                    Faturamento
                Territrioa                             Nmerob                   (em milhares de
                                                                                  libras esterlinas)
                                                  1954          1957              1954              1957
 Empresas de consumo
 Rodsia do Norte (Zmbia)                         24             21               490              2020
 Niassalndia (Malaui)                             16             12                36              124
 Qunia                                            17             17              3787              4510
 Tanganyika (Tanznia)                              4              5                26                 35
 Uganda                                            11              5               128                 53
 Zanzibar (parte da Tanznia)                       2              2                 2                 9
 Costa do Ouro (Gana)                              16              6c
                                                                                     -                 27c
 Nigria                                           50             37                41              500
 Serra Leoa                                         2              1                 -                 16
 Empresas de comercializao
 Rodsia do Norte (Zmbia)                         80             138             3638              4578
 Niassalndia (Malaui)                             48             70                68                 83
 Qunia                                            297            425             12264            18491
 Tanganyika (Tanznia)                             231            462             7830             10360
 Uganda                                            991          1373              2619              4112
 Zanzibar (parte da Tanznia)                       1              2                 -                  d


 Costa do Ouro (Gana)                              363            376   c
                                                                                  6059              7457
 Nigria                                           538          1105              2188              4331
 Serra Leoa                                        133            216              138              218
 - Dados no disponveis
 a. Nomes atuais dos pases entre parnteses.
 b. Ao final do ano.
 c. 1955.
 d. Menos de 1.000 libras esterlinas
[Fonte: Cooperative information circular for the Colonial Territories, novembro 1955, janeiro 1957, fevereiro
1958 e maro 1959 (publicado pela Cooperative Union Ltd, Manchester, Gr-Bretanha).]
386                                                                  frica desde 1935



pios capitalistas modernos (e, eventualmente, mediante princpios socialistas) e as
cooperativas administradas pelo Estado, de forma generalizada, multiplicaram-
-se. Novos programas, baseados na valorizao, foram implementados, a esti-
mular a transformao da agricultura e o desenvolvimento rural. Estes desgnios
eram consideravelmente variveis, quer no tocante  amplitude dos seus mtodos
e objetivos, ou quanto aos seus resultados: a comear pelos pequenos projetos-
-piloto que visavam, na realidade concreta, ecolgica e agronmica da frica, por
 prova as condies de adaptabilidade dos equipamentos agrcolas e as novas
tcnicas; at os gigantescos empreendimentos, tal como a construo da grande
barragem de Assouan, no Egito, que triplicou a superfcie das terras arveis, per-
mitindo a cultura irrigada durante todo o ano e possibilitando o estabelecimento
e o assentamento de 180.000 pescadores e camponeses7.
    A Tanznia lanou a poltica da ujamaa, com o intuito de reagrupar, em
comunidades, a dispersa populao, a fim de tornar os servios, agrcolas e
outros, mais facilmente acessveis aos camponeses, no quadro de uma organiza-
o coletiva8. Nos primrdios da independncia, o modelo do moshav israelita
- sistema caracterizado pela prestao de servios centralizados nos mbitos
cultural, comercial e da assistncia social a pequenas unidades produtivas indivi-
duais - inspirou, reiteradas vezes, os propsitos de valorizao agrcola na frica
Oriental e Ocidental. Os programas implementados na Nigria ocidental, em
1959, tambm e de forma sistemtica, bebiam na fonte deste tipo de estrutura.
Na Tanznia, no Qunia e em Gana, os consultores israelenses ocuparam um
papel essencial na adequao e finalizao dos programas agrcolas9.
    Vrios pases adotaram projetos de mecanizao para ampliar a rea de cul-
tivo e aumentar a produtividade. Na Nigria ocidental, programas buscando
facilitar o assentamento dos agricultores foram implementados com o objetivo
de conter a migrao em direo s cidades, dos jovens que tivessem deixado a
escola10, paralelamente, no Qunia, o programa Million Acre visava redistribuir
unidades produtivas, pertencentes a europeus, aos trabalhadores africanos rurais
sem-terra. Segundo R. Chambers, raros foram os planos de valorizao a prever
formas comunitrias de regimes fundirios11. A partir dos anos 1970, contando
com o apoio do Banco Mundial e de outros organismos desenvolvimentistas,


7     The Economist, 25 de maio/1o de junho de 1984, p. 42.
8     J. NYERERE, 1967b.
9     L. CLIFFE e G. CUNNINGHAM, 1973.
10    D. OLATUNBOSUN, 1967.
11    R. CHAMBERS, 1969.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                        387



tais como a United States Agency for International Development (USAID)
ou a Agncia Canadense de Cooperao para o Desenvolvimento Internacio-
nal (ACDI), inmeros programas de desenvolvimento rural integrado, com a
finalidade de combater a pobreza foram iniciados em toda a frica; eles dizem
respeito, especialmente, a obras de irrigao, ao desenvolvimento da criao de
animais,  conservao do solo e da gua, ao crdito e ao desenvolvimento da
infraestrutura. O objetivo consistiu em elevar a produo agrcola, tanto em
termos absolutos quanto em termos relativos12.


     A comercializao dos produtos agrcolas
     e os mecanismos de preo
    O sistema de comercializao de produtos agrcolas e os preos propostos
aos camponeses nos principais mercados, a determinarem suas rendas e, por
conseguinte, embora parcialmente, o seu nvel de vida, constituem as mais evi-
dentes manifestaes do carter dual, colonial e neocolonial, da agricultura e do
desenvolvimento rural no continente africano.
    Desde a Grande Depresso e, com maior nfase, aps a Segunda Guerra
Mundial, os governos coloniais, ao darem um novo impulso ao desenvolvimento
econmico-social em suas colnias africanas e, posteriormente, com a conquista
da independncia poltica, os governos africanos centralizadores, por sua vez, ao
conduzirem uma poltica de industrializao norteada pela transformao dos
produtos alimentares, intervieram sistematicamente no mercado dos produtos
agrcolas, quer se tratasse de culturas para a exportao ou dos gneros alimen-
tcios de primeira necessidade, destinados ao consumo interno.
    Em nome dos objetivos oficiais destas intervenes do Estado e por inter-
mdio de servios especializados na comercializao dos produtos, figuram a
estabilizao dos preos na esfera produtiva e, como decorrncia, a estabilizao
da renda dos agricultores, por um lado, e a utilizao dos excedentes em bene-
fcio das comunidades agrcolas, bem como o desenvolvimento geral dos pases
africanos, por outro. Na realidade, a comercializao permanece, na frica, um
dos principais obstculos ao desenvolvimento da agricultura.
    O problema da comercializao deve-se, em parte,  herana colonial: os
ministrios da agricultura, as secretarias e outros rgos de comercializao cria-


12   R. L. AYRES, 1983.
388                                                                   frica desde 1935



dos antes da independncia, dedicavam-se, antes de tudo, a incentivar as culturas
de exportao13. Em razo disto, na maioria dos pases africanos, o maior volume
de renda monetria no setor comercial da economia rural chegou ao ponto de
depender das condies de oferta e de procura, no mbito dos mercados dos
pases industrializados, bem como em relao aos preos oficialmente fixados
e regulamentados.
    Excetuando-se os efeitos das medidas oficiais de controle, os preos e a
estrutura da comercializao herdada do perodo colonial foram influenciados
por vrios outros fatores: a mediocridade das infraestruturas (em numerosos
pases, transportes dos produtos agrcolas at o mercado faz-se, sempre, sobre a
cabea, em carrinhos de mo, piroga, em bicicleta ou nas costas de camelos) e das
condies de estocagem, das tcnicas de colheita, das instalaes de beneficia-
mento e de armazenamento; o carter limitado ou muito limitado do acesso ao
crdito e ao capital; os baixos e incertos rendimentos das culturas; a insuficincia
de informaes sobre o mercado e os preos, em acrscimo a mediocridade dos
meios de comunicao, de vulgarizao e outras redes institucionais.
    Grande parte das instituies e das infraestruturas herdadas da poca colo-
nial foram criadas para facilitar o comrcio de exportao e importao, isto
equivale a dizer, com o intuito de fazer a ligao entre os portos e as zonas de
plantations e de culturas comerciais, permitindo assim a chegada dos bens de
consumo manufaturados s regies da sua comercializao. Em 1957, se dermos
crdito a certas estimativas, um quarto de todas as exportaes da frica Tropi-
cal provinha de regies situadas a menos 161 km da costa e esta proporo era
muito mais elevada em relao, notoriamente, aos produtos agrcolas14.
    O quadro institucional e as infraestruturas no foram concebidos para faci-
litar a comercializao da produo local no mercado interno. Desta forma, no
foi construda uma malha rodoviria durvel, a permitir o transporte, em direo
aos mercados dos centros urbanos, de gneros alimentcios voluminosos (fraco
valor por unidade de peso) produzidos em unidades produtivas distantes e dis-
persas. Na maioria dos pases tropicais da frica, no h meios de transporte e
de estocagem que permitam assegurar a conservao dos gneros alimentcios
em trnsito, da a existncia de uma grande proporo de excedentes forosa-
mente perdida. A FAO (Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e
Agricultura) avalia em 10% das perdas posteriores a colheita no tocante a pro-
duo de cereais, situando-as entre 30 e 50% para as frutas e legumes. A ttulo

13    Conferir, por exemplo, S. LA-ANYANE, 1970 e 1971.
14    D. GRIGG, 1970, p. 81.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                      389



comparativo, estas perdas so da ordem de 2 e 3% nos pases industrializados.
Os produtos que atingem o mercado urbano tm, portanto, tendncia a serem
vendidos a preos relativamente caros, malgrado o controle dos preos, o que
contribui para aumentar o custo de vida nas cidades15.
   Em numerosos pases africanos, os problemas colocados, tanto no que diz
respeito aos produtores quanto no tangente ao consumidor, pela instabilidade
dos mercados e pela flutuao dos preos dos gneros alimentcios de primeira
necessidade, existem a despeito e, inclusive, em virtude da severidade do controle
exercido pelos poderes pblicos sobre o comrcio dos produtos alimentcios,
medida considerada capaz de estabilizar e uniformizar os preos. Preos bai-
xos ao nvel da produo, obtidos atravs da interveno governamental, e as
incertezas caractersticas destes preos, obrigam com frequncia os camponeses
a produzir, prioritariamente, para garantir as suas necessidades; esta situao
contribui para deslocar os jovens, os quais deixam a escola da agricultura, com
maior nfase na frica Ocidental, fenmeno este que no faz seno aumentar
a escassez de mo de obra neste setor.
   De mais e mais, o pequeno produtor africano trabalha, simultaneamente,
para a exportao, para o mercado interno (mercados perifricos, cidades minei-
ras e mercados urbanos) e para suprir as suas prprias necessidades, cabendo
a esta ltima produo constituir o elemento dominante em numerosos pases
do continente. Assim, explicar-se-iam, em parte, as modificaes a intervir no
volume da oferta interna de produtos alimentares.


     Departamentos de comercializao,
     cooperativas e controle dos preos
   Desde os anos 30, trs grandes meios foram empregados para resolver a quase
totalidade dos problemas de comercializao que se apresentaram na frica:
secretarias, rgos especializados, bem como cooperativas de comercializao
e controle de preos. Na frica Oriental, Central, do Sul e do Norte, onde os
colonos europeus ocupavam uma posio preponderante na agricultura, a pro-
duo e a comercializao dos produtos agrcolas de grande valor processavam-
-se mediante um sistema de monoplios legais ou quase legais que excluam
os africanos. No Qunia, por exemplo, a quase cooperativa em que consistia a


15   FAO, 1977.
390                                                                  frica desde 1935



Kenya Farmers Association comprava e vendia os cereais, distribua as sementes
e, finalmente chegou a deter o monoplio sobre o setor farinceo, ao passo que
a Kenya Cooperative Creameries controlava o lucrativo mercado interno dos
produtos lcteos e do bacon, graas a um sistema de tarifas protetoras associado a
uma legislao que fixava os preos, nos anos do pr e do ps-guerra. Na Arglia,
atravs da aplicao de um decreto de 1947 pelo governo francs, a maior parte
da produo agrcola dos colonos, altamente lucrativa (vinhos, cereais, legumes,
frutas, tabaco, algodo, figos, azeitonas, beterraba aucareira) era comercializada
por intermdio de 449 cooperativas, especialmente o Ofcio Argelino Inter-
profissional dos Cereais (OAIC) e a Cooperativa de Compra dos Fabricantes
Argelinos (CAFA), as quais gozavam de forte subveno por parte dos colonos,
do governo metropolitano e dos organismos de crdito, tais como a Caixa Arge-
lina de Crdito Agrcola Mutual (CACAM)16. No restante da frica colonial,
antes da Segunda Guerra Mundial, o comrcio de exportao dos produtos
agrcolas estava sob o domnio de empresas europeias que, na frica Ocidental,
empregavam africanos como intermedirios - em certas regies, este papel cabia
igualmente a libaneses e srios e, na frica Oriental, a asiticos - para comprar
os produtos junto aos cultivadores e assegurar o seu transporte at as redes de
comercializao e os entrepostos de propriedade destas companhias na frica
britnica, dentre estas ltimas a mais importante era a United Africa Group.
    Em pases como Uganda, Costa-do-Ouro (atual Gana) e Nigria, nos quais a
pequena unidade produtiva africana encontrava-se na base do desenvolvimento,
existiam empresas cooperativas africanas as quais se ocupavam, essencialmente,
da exportao das culturas para fim comercial mas, tanto antes quanto aps
a guerra, elas no representavam, geralmente e em termos percentuais, seno
uma pequena parte da produo total. Por exemplo, em 1939-1940, havia na
Costa-do-Ouro,  poca o principal produtor mundial de cacau, 395 coope-
rativas reagrupando, em seu conjunto, 10.282 associados. Estas associaes
comercializaram, naquele ano, 3.971 toneladas de cacau, equivalentes a 2,2% da
colheita total do pas, o restante, ou seja, cerca de 98% permaneceram a cargo
de 13 empresas estrangeiras. Em 1952-1953, a poro relativa s cooperativas
aumentara mas, no representava nada alm de 19,2% da produo total (para
maiores detalhes, conferir as tabelas 12.2 e 12.3). Ao fim do regime colonial,
a comercializao de uma proporo muito acentuada de todas as principais
exportaes agrcolas dos territrios britnicos na frica, aqui compreendidas


16    Conferir T. L. BLAIR, 1970.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                   391


TABeLA 12.2         eVoLUo DAS eMPReSAS CooPeRATIVAS DA CoSTA Do
oURo
                                                                      Cacau das cooperativas,
                Nmero de         Nmero total   Toneladas de cacau      em porcentagem
   Ano
                 empresas         de membros      comercializadas     proporcional  colheita
                                                                      total da Costa do Ouro
 1939-40            395                10282           3971                    2,2
  1940-1            285                6539            6736                    2,8
  1941-2            265                6375            9924                    4,0
  1942-3            253                6149            9446                    4,6
 1943-4a            254                6439            12420                   6,3
 1944-5b            150                6102            16765                   7,3
  1945-6             97                6712            14604                   7,0
 1946-7c            106                7948            14451                   7,5
  1947-8            134                11919           21942                   10,6
  1948-9            160                13133           27720                   10,1
 1949-50            179                14612           29468                   11,6
  1950-1            199                16355           31617                   12,1
  1951-2            225                18398           28818                   13,7
  1952-3            291                26287           47423                   19,2
 a. Department of Co-operation, criado em 1944.
 b. Gold Coast Co-operative Federation, criado em novembro 1944.
 c. Gold Coast Co-operative Bank Ltd., fundado em 1946.
[Fonte: J. C. De Graft-Johnson, 1958, p. 78.]


TABeLA 12.3         eVoLUo DAS CooPeRATIVAS De CACAU DA NIGRIA

                                                                      Cacau das cooperativas,
               Nmero de         Nmero total    Toneladas de cacau      em porcentagem
   Ano
                empresas         de membros       comercializadas     proporcional  colheita
                                                                         total da Nigria
 1939-40           138                9346             5915                     5,24
  1946-7           242               18594             13253                   11,95
  1947-8           283               20585             11090                   14,68
  1948-9           276               19404             12918                   11,96
 1949-50           309               21299             9697                     9,65
  1950-1           319               19529             10908                    9,01
[Fonte: J. C. De Graft-Johnson, 1958, p. 95.]
392                                                                                 frica desde 1935



praticamente todas as exportaes realizadas por africanos, era efetuada por
rgos do Estado detentores do monoplio sobre as exportaes, a saber, os
departamentos de comercializao, os quais regulamentavam todas as operaes
de compra e venda. A situao era anloga na maior parte da frica de lngua
francesa17.
    Os departamentos de comercializao acumularam importantes ganhos, em
virtude de uma forte demanda mundial e das altas cotaes dos produtos de
base, especialmente ao fim dos anos 1940 e nos anos do decnio iniciado em
1950. Entre 1940 e 1962, os excedentes dos departamentos de comercializao
e a cobrana de fortes taxas de importao provocaram, junto aos produtores,
uma perda correspondente a, ao menos, 700 milhes de libras esterlinas. Estas
obrigaes que se abatiam, essencialmente, sobre os pequenos produtores, repre-
sentavam, em mdia, entre a tera parte e a metade do valor comercial da pro-
duo. Os departamentos de comercializao na frica colonial e ps-colonial
taxaram pesadamente as culturas com fim comercial, atitude esta que "freou a
expanso destas culturas, a acumulao do capital privado e o desenvolvimento
de uma massa camponesa prspera e de uma classe mdia independente18". Uma
vez que os excedentes na balana comercial, em Uganda e na frica Ocidental,
estavam depositados em libras esterlinas, durante o perodo colonial, operava-
-se, em razo disso e na realidade, uma transferncia forada de recursos das
colnias para a metrpole. Aps a independncia, as considerveis somas que
afluram ao tesouro dos Estados africanos e aos rgos deles dependentes, em
razo do monoplio de Estado sobre as exportaes, favoreceram a generalizao
da corrupo, junto  classe poltica e ao funcionalismo pblico, em razo destas
somas prestarem-se a promover um desenvolvimento nacional que privilegiava o
setor urbano e porque o seu controle tornou-se um dos grandes desafios na luta
pelo poder, como ilustra claramente o exemplo da frica Ocidental19.
    Em suplemento  sua interveno no mbito da comercializao das cultu-
ras voltadas para a exportao, os governos africanos intervieram diretamente
no comrcio dos gneros alimentcios de primeira necessidade, provocando, na
frica independente, profundas repercusses na esfera das vendas dos gneros
exportveis e dos produtos alimentcios. Em certo nmero de pases (Gana,
Zmbia, os pases do Sael, a Tanznia e o Qunia, por exemplo), o papel desem-


17    Para uma anlise detalhada do funcionamento nos departamentos e organismos de comercializao,
      conferir R. DUMONT, 1966; R. H. BATES, 1981; P. T. BAUER, 1981.
18    P. T. BAUER, 1981, p. 180.
19    Conferir, por exemplo, V. LE VINE, 1975.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                     393



penhado pelo Estado na comercializao dos gneros alimentcios, em muito
reforou-se. Em decorrncia, entre 1971 e 1976, o governo da Tanznia, por
intermdio dos seus departamentos de comercializao, postos em posio
monopsnica, oferecia aos camponeses, no tocante aos principais cereais, pre-
os de compra equivalentes e variveis entre um quinto e a metade das cotaes
praticadas no mercado mundial20. Estas agncias governamentais de comerciali-
zao, a operar legalmente, compram os produtos agrcolas a preos oficialmente
fixados, segundo ndices inferiores aos preos de mercado, escoando-os nas
cidades graas a pontos de venda em cujos preos so controlados. Em muitos
pases da frica, a numerosos produtos agrcolas se lhes foi imposto um controle
oficial de preos.
    Para manter em nveis aceitveis os preos de varejo dos produtos alimen-
tcios nos mercados urbanos, os organismos de comercializao so levados a
importar estes produtos, o que equivale a suscitarem uma concorrncia com os
produtores locais, neste mesmo mercado citadino, e, por conseguinte, a dimi-
nurem os preos pagos aos agricultores, poltica tendencialmente agravante
da pobreza em meio  populao rural. As importaes so subsidiadas atravs
de taxas de cmbio sobreavaliadas as quais abaixam os preos aparentes dos
gneros importados, especial e especificamente, logo que os preos internos
atingem patamares superiores s cotaes vigentes no mercado mundial. Em
virtude da subveno estatal tangente aos preos dos gneros alimentcios de
primeira necessidade, as importaes destes produtos passaram a representar,
em curva ascendente e aps 1970, um papel essencial no que diz respeito 
balana de pagamentos, em mltiplos pases africanos. Os militantes e orga-
nizados trabalhadores urbanos - ao terem demonstrado a sua capacidade em
derrubar governos africanos, por meio de manifestaes e levantes, desenca-
deados contra os preos demasiado elevados dos gneros alimentcios e em
oposio ao custo de vida em geral - justificaram, por parte dos governos,
uma atitude cujo interesse maior era manter estes preos to reduzidos quanto
possvel, malgrado os efeitos negativos do controle oficial sobre os preos e
embora se tenha revelado oneroso, alm de pouco eficaz em seu conjunto, o
enquadramento empreendido no que tange s operaes de compra, venda e
distribuio21. As polticas oficiais aplicadas em matria de preos aliment-
cios tiveram, especialmente, como resultado: primeiramente, uma queda na
produo interna nos gneros alimentcios; bem como, em segundo lugar,

20   R. H. BATES, pp. 39 e 85.
21   Conferir M. OWUSU, 1972.
394                                                             frica desde 1935



o aumento e a expanso do comrcio ilcito e do contrabando, a permitir
aos produtores escaparem ou burlarem o monoplio estatal, no que se refere
 comercializao, alm de tentarem acrescer os seus benefcios, embora o
Estado tenha fortemente subvencionado os fatores da produo - insumos,
sementes, equipamentos e implementos agrcolas - e os crditos disponveis
aos agricultores. O contrabando -- referente aos produtos da agricultura de
subsistncia, e s culturas voltadas para a exportao (em respeito s quais,
os preos tambm so fixados pelos departamentos de comercializao), des-
tinadas a pases vizinhos, onde so vendidas a preos mais atraentes -- todo
este comrcio ilegal  tamanho que, em certos pases, a polcia de fronteira
e as patrulhas armadas de guardas-fronteirios no podem a ele se opor e
tampouco dele reduzir as propores. Citemos o exemplo do cacau, da noz-
-de-cola e dos gneros alimentcios que, regularmente so subtrados de Gana
com destino  Costa do Marfim e ao Togo, bem como o caso dos produtos
de subsistncia ou aqueles destinados  venda cujo contrabando subsiste de
forma permanente entre a Guin e Serra Leoa, a Nigria e o Benin, ou ainda
a Tanznia, a Zmbia e o Qunia.
    Em suplemento, a comercializao da quase totalidade dos produtos agr-
colas impe invariavelmente srios problemas na maioria dos pases da frica.
Embora, em seu conjunto, as culturas de exportao ou aquelas voltadas para
o comrcio, desde que solidamente estabelecidas, sejam comercializadas mais
eficazmente ao serem remetidas aos departamentos especializados, como os
gneros alimentcios, as duas categorias de produto enfrentam os mesmos
problemas. Trata-se, especialmente, como observamos, de problemas ligados
 prpria estrutura da produo - por exemplo, a disperso espacial das uni-
dades produtivas e de beneficiamento que dificulta o seu acesso - e problemas
tcnicos, impostos pela comercializao - condies materiais de estocagem,
transporte e informao - os quais transformam o comrcio de produtos
agrcolas em uma atividade, simultaneamente, muito onerosa e de alto risco.
A comercializao dos produtos alimentares apresenta, contudo, problemas
especficos. Primeiramente, ela caracteriza-se pela presena de grande nmero
de compradores e vendedores, unidos entre si por uma multido de inter-
medirios, atuantes todos em um sistema muito complexo de distribuio e
arbitragem. Sem mencionar os produtores que, muito amide, vendem dire-
tamente aos consumidores em suas propriedades ou ao longo das estradas.
Ao menos seis categorias de distribuidores foram identificadas na frica: os
intermedirios atuantes junto aos produtores, os agentes sem mandato, os
agentes com mandato, os agentes das cooperativas, os atacadistas e os vare-
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                             395



jistas. Todos, em diversos nveis, efetuam operaes comerciais, quer seja na
qualidade de empreendedores individuais ou organizados de forma associa-
tiva22. Se os atacadistas tendem, por sua vez, a operar como oligopolistas em
suas relaes com os varejistas e consumidores, os varejistas, quanto a eles,
esto geralmente inseridos em uma estrutura altamente concorrencial. Por-
tanto e em larga medida, os preos tendem a ser determinados pelo mercado,
malgrado as suas frequentes flutuaes, possivelmente ocasionadas pelo custo
do transporte, pelas fortes perdas devidas a precrias condies de estoca-
gem, pelo elevado grau de risco e pela negociao23. Na frica, imperioso
faz-se notar que o maior volume da produo alimentar comercializada seja
distribudo em circuitos "no oficiais". Os difceis e cruciais problemas que
impem a distribuio dos gneros alimentcios produzidos localmente e as
tendncias inflacionrias a caracterizarem o mercado interno urbano dos pro-
dutos alimentcios, em numerosos Estados africanos, resultam, eles prprios,
da dicotomia e do subdesenvolvimento das economias herdadas do perodo
colonial, nas quais predominam as atividades de subsistncia e as atividades
extramercado e perifricas24.


     A produo agrcola frente s questes
     ecolgicas e sociais, 19601980
    Essencialmente, as questes e os obstculos ecolgicos (referentes ao meio
fsico) que justificam, em larga medida, os medocres resultados alcanados
pela agricultura africana e o agravamento da pobreza observado nos anos 1960
e 1980, so os seguintes: secas cclicas (por exemplo, a seca do Sael, de 1968
a 1974), progresso da desertificao, degradao dos solos e desmatamento
florestal. Alguns destes flagelos so consequncias diretas de polticas colo-
niais inconsequentes nos domnios econmico e fundirio. Outras calamida-
des - misria, ms condies de sade, doenas, desnutrio, analfabetismo
e subemprego da populao agrcola - constituem traos caractersticos das
economias subdesenvolvidas. Por outro lado, mltiplos obstculos sociais pesa-
ram sobre a produo agrcola: a migrao macia da mo de obra masculina
adulta que abandona as zonas rurais para o trabalho nas cidades, nas indstrias

22   Q. B. O. ANTHONIO, 1973, pp. 251-252.
23   V. C. UCHENDU, 1967.
24   Sobre as economias e mercados africanos conferir R. H. BATES, 1981; J. HEYER e colaboradores (org.),
     1981; P. BOHANNAN e G. DALTON, 1965, pp. 1-32.
396                                                                              frica desde 1935



e no setor de servios, constituindo um aspecto demogrfico determinando o
carter incerto e as flutuaes na oferta de mo de obra agrcola; um sistema
educativo a encorajar os jovens na busca por empregos no agrcolas; valores,
crenas e hbitos culturais tradicionalistas; os costumes, no tocante  utilizao
das terras e ao regime fundirio, a rapidez do crescimento demogrfico e a
demanda por terras resultante destes ltimos fatores; os distrbios internos
e a instabilidade econmica. Assim, durante os anos de 1970, o nmero de
refugiados, em sua maioria compostos de agricultores e pastores, em fuga para
alm das fronteiras das guerras de libertao, golpes de Estado ou guerras
civis, passou de 750.000 para mais de 5 milhes, ou seja cerca da metade dos
refugiados de todo o mundo25.
    Entre 1970 e 1980, a populao da frica Tropical aumentou em 63%,
alcanando um total de 344 milhes de habitantes. Ao longo dos anos 1970,
a taxa mdia de crescimento demogrfico correspondia a 2,7% ao ano para o
conjunto da frica. Este crescimento afetou, com maior nfase, as zonas rurais,
o que explica um esgotamento dos solos em algumas regies do Qunia, da
Etipia, de Ruanda, da Tanznia e do Egito. Em razo dos limites impostos
a este estudo, ns no podemos aqui analisar seno alguns dos obstculos
ecolgicos e sociais.
    Se compararmos, no perodo 1960-1980, a produo agrcola em relao 
populao, em 35 pases africanos situados nas diversas zonas ecolgicas e clim-
ticas, o quadro obtido apresentar muitos contrastes: um punhado de pases, tais
como a Suazilndia (renda mdia), a Costa do Marfim (renda mdia), Cama-
res (rendia mdia), Burundi (renda baixa), Ruanda (renda baixa) e o Malaui
(renda baixa), aumentaram consideravelmente tanto a sua produo agrcola
total quanto a sua agropecuria de subsistncia, em proporo  sua populao.
Alguns dentre estes pases, tais como Botsuana (renda mdia) ou Sudo (renda
baixa) alcanaram um aumento em sua produo mais rpido e maior, compa-
rativamente ao que cresceram as suas populaes. Quanto  grande maioria dos
pases africanos tropicais, especialmente Gana (renda mdia), a Nigria (renda
mdia), o Congo (renda mdia), o Tchad (renda baixa) e a Tanznia (renda
baixa), estes viram a sua produo agrcola estagnar-se ou at decrescer26.
    No referente a certos pases do continente, em particular os pases do Sael
- Mauritnia, Mali, Tchad, Senegal, Gmbia, Alto-Volta (atual Burkina Faso),


25    United States Committee for Refugees, 1981.
26    Para uma anlise detalhada, conferir J. HINDERINK e J. J. STERKENBURG, 1983; Banco Mundial,
      1982.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                      397



Nger -, a nova crise agrria, conjugada a secas imprevistas, sucessivas e inter-
postas em curtos intervalos, de 1968 a 1974 e em 1977-1978, explica em larga
medida a queda nas taxas de crescimento da produo agropecuria, a estagna-
o das importaes agrcolas e da penetrao de vrios produtos no comrcio
mundial, o rpido crescimento nas importaes de cereais - trigo e arroz -,
bem como, o aumento na ajuda alimentar e a dependncia em relao a esta
assistncia (tabela 12.4)27.


     Obstculos ecolgicos naturais e problemas causados
     pelo homem
    A maior parte dos solos africanos so naturalmente de pequena espessura,
frgeis, pobres em matria-orgnica e pouco frteis, exigindo procedimentos
marcados pela precauo. Segundo alguns especialistas, a introduo das moder-
nas tcnicas de cultura, na poca colonial e durante o perodo ps-colonial, teria
acelerado, muito mais que retardado, sobretudo nas regies tropicais midas, a
destruio do ecossistema e a desertificao28;  amplamente reconhecido que
o clima africano est em vias de tornar-se de mais e mais varivel, o que reduz
o leque de possibilidades de cultura e de criao de animais, contribui para a
brutal deteriorao dos ecossistemas, sobretudo nos cintures ridos e semi-
ridos, e torna extremamente difcil a planificao de longo prazo da produtivi-
dade agropecuria. Estima-se que aproximadamente 55% do territrio africano
estejam ameaados pela progresso do deserto (conferir mapa 12.2) e que 45%
deste territrio esteja exposto a terrveis secas29. Desta forma,  possvel que,
acima da metade do continente e por volta de  da sua populao, com maior
nfase nas zonas rurais, estejam ameaados30. Aproximadamente 10 milhes de
quilmetros quadrados, abrangendo um total de 21 pases, so imprprios para a
criao de animais, porque infestados pela mosca ts-ts (conferir mapa 12.4)31.
As consequncias negativas desta situao no tangente  produo agropecuria
so evidentes.



27   Conferir Banco Mundial, 1983, pp. 46-50 e a tabela 6.
28   J. OMO-FADAKA, 1978, P. 48.
29   S. GALAl, 1977; FAO, 1977.
30   PNUE, 1981.
31   C. AYARI, 1983.
398                                                                frica desde 1935



TABeLA 12.4 PARTICIPAo Do TRIGo e DoS PRoDUToS ALIMeNTAReS
NAS IMPoRTAeS De ALGUNS PASeS DA FRICA Do oeSTe, 1968-1978
                        Porcentagem de produtos
                                                    Porcentagem de trigo no
                         alimentares no total das
          Pas   Ano                                total das importaes de
                        importaes de produtos
                                                      produtos alimentares
                               primrios
Nigria          1968             7,4                        24,1
                 1969             8,3                        41,2
                 1970             7,6                        26,6
                 1971             8,1                        23,5
                 1972             9,6                        23,5
                 1973             10,3                       29,5
                 1974             8,9                        32,8
                 1975             8,0                        18,4
                 1976             8,5                        22,1
                 1977             10,5                       12,9
Serra Leoa       1968             17,5                       10,3
                 1969             16,4                       12,0
                 1970             21,5                       12,5
                 1971             19,2                       13,4
                 1972             17,5                       14,8
                 1973             24,0                       18,0
                 1974             22,3                       13,5
Senegal          1968             34,8                        9,0
                 1969             31,6                       11,9
                 1970             26,1                       16,9
                 1971             29,2                       14,5
                 1972             25,7                       11,8
                 1973             34,1                       11,0
                 1974             26,7                        8,5
                 1975             22,0                       16,8
Mali             1968             18,0                       18,0
                 1969             14,2                       14,2
                 1970             26,9                       26,9
                 1971             25,6                       25,6
                 1972             20,2                       20,2
                 1973              -                           -
A agropecuria e o desenvolvimento rural                 399



                             1974          54,3   54,3
                             1975          19,4   19,4
                             1976          16,4   16,4
 Alto Volta                  1968          18,7   18,7
                             1969          16,9   16,9
                             1970          17,3   17,3
                             1971          17,6   17,6
                             1972          19,1   19,1
                             1973          22,4   22,4
                             1974          31,0   31,0
                             1975          17,4   17,4
 Nger                       1968          8,4    15,9
                             1969          9,4    10,4
                             1970          10,6   25,6
                             1971          9,6    15,7
                             1972          12,6   7,1
                             1973          15,6   9,6
                             1974          17,9   5,2
                             1975          9,3    7,6
                             1976          6,4    6,2
 Chade                       1968          10,3   39,4
                             1969          16,3   14,2
                             1970          15,7   10,9
                             1971          15,6   15,2
                             1972          20,9   12,5
                             1973          24,7   15,3
                             1974          20,7   15,5
 Costa do Marfim             1968          12,5   14,5
                             1969          11,7   11,4
                             1970          12,6   15,5
                             1971          12,4   5,6
                             1972          14,1   10,7
                             1973          17,5   10,5
                             1974          14,8   6,4
                             1975          12,0   8,8
400                                                                               frica desde 1935



                             1976              10,8                            14,3
                             1977              11,7                            12,3
                             1978              11,3                            11,3
[Fonte: D. E. Vermeer, 1983, pp. 74-83; utizado com a autorizao da Helen Dwight Reid Educational
Foundation; publicado por Heldref Publications, 4000 Albermale St, N.W., Washington, D. C. 20016.]



TABeLA 12.5       UTILIZAo Do SoLo NA FRICA Do NoRTe
                        rea cultivada, incluindo as terras temporariamente improdutivas
      Pas
                                             (em milhares de hectares)
                                                                       Porcentagem das terras
                                    Cultivos
                     Total                     Cultivos irrigados     com cultivos pluviais em
                                    pluviais
                                                                        proporo  rea total
 Arglia             7000            6750             250                       96,40
 Egito               2650             10              2640                       0,03
 Lbia               5650            2395             125                       95,00
 Marrocos            7040            6590             450                       93,60
 Mauritnia           263             260              3                        98,90
 Somlia              960             800             160                       83,30
 Sudo               7800            6240             1560                      80,00
 Tunsia             3500            3360             140                       96,00
[Fonte: A. Arar, 1980, p. 13.]



    A maioria dos trabalhadores rurais africanos, exceo feita daqueles empre-
gados no mbito das propriedades europeias e das grandes e modernas unidades
produtivas pertencentes a empresas ou ao Estado, pratica culturas pluviais. Na
frica do Norte, a agricultura irrigada somente predomina no Egito (tabela
12.5). Em geral, as condies ambientais prprias ao continente no so em
nada favorveis ao desenvolvimento da irrigao, em virtude da insuficincia de
recursos hdricos e de terras frteis, mas tambm em razo da sua muito elevada
salinidade. Somente um tero do continente tem um ndice pluvial superior a
100 milmetros de chuva por ano. Ao norte do Saara, 90% das precipitaes
tm lugar entre outubro e maio, ao sul do Saara, as chuvas esto concentradas
nos meses de vero. Aproximadamente um tero do continente apresenta ndi-
ces pluviomtricos inferiores a 25 milmetros de chuva por ano. As regies de
maior incidncia pluvial representam cerca de 25% da frica Tropical. Chuvas
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                             401




           Muito Elevado

           Elevado
                                                                    0         500     1 000 milhas
           Moderado                                                 0         800     1 600 km



figura 12.2 O risco de desertificao na frica, segundo a Conferncia das Naes Unidas sobre a Deser-
tificao, 1977. (Fonte: Segundo a ONU, 1981, vol. II, p. 7.)
402                                                                                frica desde 1935




figura 12.3 A seca na Arglia, em 1947: carneiros diante de um bebedouro vazio. (Foto: Gaumont Cin-
mathque, Paris.)




aleatrias e mal repartidas durante o ano, temperaturas elevadas e uma forte
evaporao, compem um conjunto de fatores conjugados, a limitarem, de forma
estrita, os tipos de culturas e criaes, eventualmente passveis de explorao. Na
frica oriental, por exemplo, estima-se que um ndice pluviomtrico correspon-
dente a 760 milmetros seja o mnimo, anualmente necessrio, para assegurar
uma boa colheita de cereais. Nesta mesma regio acredita-se que um agricultor
possa suportar uma m colheita em intervalos de 3 anos32.
    Na Arglia, onde os rebanhos so muito numerosos, o volume de animais caiu,
em 1945, de 8 milhes para 2 milhes de cabeas, aps alguns anos de seca33.
Estimava-se que, no ms de dezembro de 1972, em plena seca ocorrida entre
1968-1974, a Mauritnia tenha perdido cerca de 1,6 milhes de cabeas, o equi-
valente a 80% dos rebanhos. As exportaes de gado e de produtos da pecuria
(carnes e peles) representam por volta da metade das receitas de exportao de
alguns pases no Sael, elas sofreram naturalmente as consequncias das inspitas


32    D. GRIGG, 1970.
33    J. OMO-FADAKA, 1978.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                                 403



condies climticas. Em certas regies do Sael os efetivos do rebanho reduziram-
-se em at 90%34. O Sael abrigava, no incio dos anos 1960, segundo estimativas,
aproximadamente 1 milho de pastores, 12 milhes de bovinos, 25 milhes de
ovinos e caprinos e 1 milho de camelos. A seca dizimou estes rebanhos e forou
milhares de nmades e camponeses, com os quais eles viviam em simbiose, desde
logo privados de qualquer recurso econmico, a evadirem-se rumo aos centros
urbanos onde vieram a aumentar as fileiras de pobres e desempregados.
    Falta acrescentar que a generalizao da criao sedentria de animais, par-
cialmente encorajada pelo desenvolvimento das culturas comerciais, destinadas
 exportao, acentuou a concorrncia entre pastores e criadores sedentrios, os
quais sempre haviam disputado a terra e a gua, situao a resultar na maior
circunscrio dos pastores e de seus rebanhos em regies cada vez mais restri-
tas do Sael. Outrora, os procedimentos tradicionais ofereciam s populaes a
possibilidade, indispensvel  sua sobrevivncia, de movimentarem-se ou ven-
derem os animais excedentes em funo dos efeitos dos ndices pluviomtricos.
A tendncia ao desaparecimento desta possibilidade produziu uma regresso
da atividade pastoril. Entre 1960 e 1980, a construo em terras pastoris, por
diversos rgos nacionais e internacionais, de um crescente nmero de poos
artesianos e reservatrios provocou, por outro lado e especialmente na frica
Ocidental, uma intensificao no espao da atividade pastoril, engendrando o
esgotamento dos solos e a sua eroso.
    Roedores, aves (especialmente o keleo-kelea), insetos (em particular os
gafanhotos), e doenas provocadas por agentes criptgamos afetam tanto
as plantaes quanto a criao de animais. Sob os trpicos midos e forte-
mente chuvosos, a presena da mosca ts-ts interditou a criao de gado e o
desenvolvimento da agricultura mista (conferir figura 12.4). A extenso dos
danos causados s culturas e aos rebanhos depende do inseto e da doena
que se abatem em dada regio mas, como vimos, estes danos so, via de regra,
importantes.
    Alm dos regimes alimentares mal equilibrados e da fome, faz-se mister
mencionar as doenas bacterianas e parasitrias (a Organizao Mundial da
Sade identificou doze principais), dentre as quais a malria, a gripe e a disen-
teria, com inegveis efeitos debilitantes sobre as condies humanas e na pro-
dutividade econmica35.


34   N. TWOSE, 1984.
35   Para um exame crtico inteligente dos obstculos ecolgicos pertinentes  agricultura africana, conferir
     P. RICHARDS, 1983.
404                                                                 frica desde 1935



      Problemas sociais e seus efeitos sobre a produo
    Em meio aos principais obstculos que desestabilizam a produo agrcola no
continente, encontram-se os mtodos produtivos dos camponeses africanos. Na
frica do Norte, a prtica tradicional das culturas secas, associadas a um intenso
labor - empregando frequentemente a charrua a disco, o recurso sistemtico
 alternncia, a qual se faz presente ocupando de 40 a 50% das terras arveis
durante um perodo mdio de 15 a 18 meses - tende a provocar a degradao
na composio dos solos e maus rendimentos. Em grande parte do continente,
a diviso e a pequena dimenso das propriedades (a mdia estimada raramente
ultrapassa 10 hectares e, em muitas regies, a norma  inferior a 2 hectares),
conjugadas s particularidades do regime fundirio, tornaram quase impossvel
a aplicao, l onde eles seriam teis, de mtodos aperfeioados que permitiriam
aumentar a produtividade.
    A propriedade comunitria ou familiar, tanto da terra quanto dos animais,
entrava o melhoramento dos mtodos de gesto dos rebanhos e das terras36. Ela
impede, por exemplo, a seleo das espcies e torna assaz difcil a luta contra
as doenas. A atitude dos africanos frente aos rebanhos  muito amide citada
como um vetor da baixa produtividade. Numerosas comunidades continuam a
atribuir maior valor  quantidade, comparativamente  qualidade das criaes.
Um vasto rebanho eleva o status social, confere prestgio e fortuna, permitindo
pagar o preo da esposa.
    Em boa parte do continente e, especialmente na frica Ocidental, o domnio
da troca comercial sobre a agropecuria modificou, ou fez desaparecer, o regime
fundirio puramente comunitrio. Apesar destas vantagens, a forma dominante
de agricultura na frica Tropical - culturas itinerantes e a plantao de arbustos
em sistema de rotatividade - perde a sua eficcia, particularmente nas regies
onde a densidade populacional ultrapassa a proporo de 60 habitantes por
quilometro quadrado de terra utilizvel37. Neste nvel crtico  difcil conservar
toda a fertilidade do solo porque os perodos de alternncia so reduzidos, dimi-
nuindo a possibilidade de aumento da produtividade. A reduo das alternncias
acrescida  intensificao da explorao da terra est em vias de conduzir a um
rpido esgotamento dos solos e a rendimentos de mais em mais fracos em muitas
regies da frica.


36    G. KAY, 1965.
37    D. GRIGG, 1970.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                           405




     Densidade do rebanho bovino

              Elevada

              Moderada

              Fraca

              Dados indisponveis


     Principais zonas contaminadas
     pela mosca ts-ts




     0    1000 milhas                                            0        500       1000 milhas
     0    1600 km
                                                                 0        800       1600 km



figura 12.4 Repartio do plantel bovino na frica. Mapa secundrio: principais zonas contaminadas pela
mosca tse-ts. (Fonte: segundo R. S. Harrison-Church e colaboradores, 1971, p. 91.)
406                                                                  frica desde 1935



    Ademais, l onde a terra  propriedade comunitria e no pode ser cedida
seno pelo chefe local, situao habitual em diversas partes da frica Tropical,
a aquisio de um terreno pode se tornar difcil para aqueles no pertencentes a
uma boa descendncia. Esta condio basta para impedir a explorao de uma
terra ociosa ou desabitada, quando o potencial empreendedor  um "estrangeiro"
ou quando ele vem do exterior.
    Em todo o continente africano, como demonstram os dados antropolgicos,
as crenas e as prticas religiosas constituem, eventualmente, obstculos a um
crescimento sustentado da produtividade agropecuria. Em numerosas regies
da frica Ocidental, por exemplo, o trabalho agropecurio e, tambm a pesca,
so proibidos durante alguns dias determinados, em deferncia aos espritos38.
    A atitude negativa da comunidade no agropecuria diante da agropecuria
explica, em grande parte, o pequeno progresso do conjunto desta atividade
no continente. Na maioria dos pases africanos, a agropecuria, como ativi-
dade econmica, e os agricultores no so em nada respeitados pelo restante da
sociedade, essencialmente porque a educao desde a poca colonial, colocou e,
ainda coloca nfase, nas disciplinas de tipo clssico, alm do privilgio conferido
pelo sistema de remunerao ao trabalho urbano. Nas regies da frica, em sua
maioria, os camponeses encorajam as suas crianas que frequentaram a escola a
desviarem a sua rota profissional dos ofcios agropecurios39. Em consequncia,
aqueles que tivessem melhor desempenhado e executado mais servios no setor
agrcola, contribuindo em funo disto para a elevao da qualidade de vida
nas regies rurais, estes indivduos no seriam mais atrados pelas atividades
agropecurias. A Tanznia  um dos raros pases do continente a ter realizado
esforos relevantes no sentido de integrar formao escolar e atividade agrope-
curia nas regies rurais40.
    Uma estreita relao instaura-se entre educao e desenvolvimento agro-
pecurio, especialmente, quando e na proporo da dedicao dos servios de
vulgarizao deste setor  familiarizao dos camponeses com novas tcnicas e
mtodos41. Todavia, em numerosas regies da frica Tropical, os velhos agricul-
tores analfabetos esto muito frequentemente convencidos da superioridade dos
seus mtodos tradicionais de cultura e estimam conhecer muito mais a agricul-
tura que os jovens funcionrios diplomados nos servios agronmicos ou que os


38    Para exemplos, conferir J. C. DE WILDE, 1967, vol. II.
39    Conferir, por exemplo, N. O. ADDO, 1974.
40    J. K. NYERERE, 1968c.
41    D. GRIGG, 1970, p. 152.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                            407



agentes pblicos de vulgarizao agrcola; os seus conhecimentos profissionais
e as suas prticas no so, contudo, em menor grau desdenhadas pelos agentes
dos rgos concessores e dos servios oficiais de vulgarizao. Ora, eles foram,
apesar de tudo e em muitas ocasies, reforados em suas opinies, em razo dos
catastrficos resultados aos quais desembocaram, in loco, as recomendaes dos
agentes de vulgarizao agropecuria42.
    Todavia, os cultivadores africanos, embora muito amide analfabetos, arcaicos
e impregnados por suas tradies, acolheram e aplicaram voluntariamente, em seu
conjunto, as inovaes que lhes pareciam racionais. Assim, desde o ps-guerra, eles
aceitaram novos mtodos produtivos, novas culturas (aperfeioadas) e modernos
vetores produtivos, novas tcnicas de colheita e estocagem, bem como novos
sistemas de comercializao. Mas, estas mudanas, em sua maioria, ao invs de
melhorarem a vida dos camponeses, antes e sobretudo, contriburam para aumen-
tar a pobreza rural. Eis o que leva a supor que dois dentre os maiores obstculos
a pesar, mais fortemente, sobre a produtividade agropecuria na frica, sejam a
desigualdade socioeconmica rural e a explorao dos camponeses.


     A agricultura e as disparidades de
     classe na frica pscolonial
   Sejam quais forem a exata natureza e a dinmica das "classes sociais" na
frica rural, em seu perodo ps-colonial43, questo a merecer um sistemtico
estudo, a amplitude relativa da prosperidade e da pobreza, em meio aos campo-
neses e no seio das comunidades rurais, sempre variou muito de um pas a outro
e de uma regio a outra (por exemplo, se compararmos a frica do Norte com
a frica Tropical ou com a frica do Sul, do apartheid).


     As origens da acumulao e das desigualdades rurais
    o contexto poltico da agropecuria que explica o desenvolvimento da desi-
gualdade e das disparidades entre as classes rurais na frica44. Os apoios polticos

42   Para uma anlise crtica dos problemas levantados pela inovao nas prticas agrcolas, conferir S.
     LA-ANYANE, 1970 E 1971; J. HEYER e colaboradores (org.), 1981; P. RICHARDS, 1983.
43   Conferir, por exemplo, P. C. LLOYD, 1974; A. MANGHEZI, 1976; G. KITCHING, 1980; R.
     STAVENHAGEN, 1975; P. WATERMAN, 1983; L. CLIFFE, 1976.
44   J. BARKER, 1984; G. DHARAM e S. RADWAN, 1983.
408                                                                                                                                  frica desde 1935




                                                                                                 SUDO
          Em milhares de indivduos
                                                                                         6
                                                                                      2,


                                                                                                     11,5
                                                 4,2
                                                                        UGANDA                                         QUNIA
                                                                                                    0,5            3
                                                                                        0,                       7,                  0,
                                                                                             8                                          3


                               15,2                                       11,2                                         22,6
     CONGO BELGA                        RUANDA-URUNDI                                        TANGANYIKA                                     ZANZIBAR

                   11
                      ,0                                   7,0                   6,
                                                                                   4                                    9,1
                                                                                                3
                                                                                             4,

                     RODSIA
                                                                 NIASSALNDIA




                                                                                                                                 7
                                                                                                                              1,
                     DO NORTE



                                                                                                          16,4
                                                                                             9,0
                                                       ,3
                                                      86
                                        14
                                           ,
           1




                                          6
           0,




                                 20,0




                                                                                         MOAMBIQUE
                                               RODSIA
BECHUANALNDIA                                                                   1,6
                           0,3                 DO SUL                        10
                                                                                  2
                                                                               0,
                                               30,0



                                                                 10,0




                    12                                                      11
                          ,6


                                             UNIO
                                          SULAFRICANA


figura 12.5 Composio dos fluxos migratrios internacionais da mo de obra africana. (Fonte: G. H. T.
Kimble, 1960, p. 584.)



e a interveno do Estado na poltica de preos e comercializao, estes fatores
geram: ou um benefcio, e consequentemente um enriquecimento, da grande
explorao capitalista, tal como no Qunia e na frica Austral, ou a explorao
dos pequenos produtores e a baixa em seus rendimentos45. As multinacionais
do setor agroindustrial, as instituies internacionais (como o Banco Mundial)
e os departamentos governamentais ditam - muito amide e em detrimento da
imensa maioria de pequenos camponeses - as condies e as modalidades pas-
sveis de aplicao, pelos pequenos produtores, no tocante s culturas industriais



45    C. LEYS, 1975; M. MORRIS, 1976.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                       409


TABeLA 12.6 DIVISo De TAReFAS eNTRe HoMeNS e MULHeReS NAS
ZoNAS RURAIS DA FRICA
                                                               Porcentagem do trabalho total
                          Atividade
                                                                        (em horas)
                                                                Homens            Mulheres
 Derrubar rvores, desmatar                                        95                 5
 Arar a terra                                                      70                30
 Semear e plantar                                                  50                50
 Revolver e escavar                                                30                70
 Ceifar                                                            40                60
 Juntar as colheitas                                               20                80
 Estocar as colheitas                                              20                80
 Transformar os gneros alimentcios                               10                90
 Vender os excedentes no mercado                                   40                60
 (incluindo o transporte at o mercado)
 Podar as rvores de subsistncia                                  90                10
 Transportar a gua e o combustvel                                10                90
 Tratar dos animais domsticos e limpar os estbulos               50                50
 Caar                                                             90                10
 Alimentar e tratar das crianas, dos homens e dos idosos          5                 95
 *Com ou sem a ajuda das crianas.
[Fonte: Organizao Internacional do Trabalho, 1985, p.120.]




ou de exportao e no referente  comercializao dos produtos destas ltimas46.
Exemplos deste fenmeno nos so apresentados pelos aglomerados produtivos,
em Uganda ("group" farms) e na Tanznia ("block" farms), os pequenos proprie-
trios sob o contrato e os "outgrowers", no Sudo, as comunidades coletivas, em
Moambique e na Tanznia, e os grandes projetos centralizados de valorizao,
encontrados em todo o continente e disputados pelos pequenos produtores, em
referncia s terras frteis, a gua e s pastagens.
    A penetrao capitalista e a produo mercantil criaram, simultanea-
mente, um grupo, pouco numeroso embora em plena expanso, de capita-



46   C. WINDSTRAND E S. AMIN, 1975; S. BERNSTEIN, 1978; M. S. HALFANI e J. BARKER, 1984;
     J. LOXLEY, 1984; L. FREEMAN, 1984.
410                                                                          frica desde 1935



listas rurais47 e geraram um processo de proletarizao rural nos campos do
continente48. Na frica Central e Meridional, a necessidade de dispor de
uma mo de obra suficientemente numerosa e capaz de garantir a expanso
das minas, das grandes propriedades agrcolas e das plantations inspirou uma
legislao fundiria, fiscal e trabalhista que produziu e institucionalizou um
vasto, pauperizado e mal pago proletariado rural, formado por operrios
agrcolas, pequenos produtores e trabalhadores sazonais, migrantes e, em
sua maioria, sem-terra49. Na frica Ocidental e em certas regies da frica
Oriental, o desenvolvimento de uma cultura voltada para a exportao, espe-
cialmente em torno do cacau, do caf e do ch, por muito tempo favoreceu,
de modo anlogo, a formao de uma mo de obra agrcola de carter assala-
riado, sazonal e migrante50. Na Nigria, os enclaves de explorao petrolfera
atraram os camponeses das comunidades em seu entorno, levando -os a
abandonar as suas terras em busca por empregos industriais, como diaristas
no especializados ou semiespecializados51.
    Desta forma, as disparidades regionais do desenvolvimento econmico, a
refletir a concentrao geogrfica dos meios de produo, ligada  repartio
desigual dos recursos segundo as regies e  forte orientao exportadora das
economias africanas, coloniais e neocoloniais, bem como o fato da localiza-
o das empresas agrcolas, industriais e comerciais, coloniais e neocoloniais,
resultar de consideraes desvinculadas da justia social ou das necessidades,
presentes ou futuras, da populao rural do continente, todas estas circunstn-
cias constituem fatores que contriburam diretamente na criao de diferentes
formas de desigualdade e na formao de classes, na quase totalidade dos
campos africanos.
    Nas regies onde prevaleceram formas semifeudais de ocupao ou de
propriedade da terra -  imagem de certas regies da frica do Norte, Orien-
tal e Ocidental, exceo feita da Etipia ps-revolucionria -, a produo
mercantil transformou, do dia para a noite, grandes proprietrios em ricos
capitalistas fundirios, os quais utilizaram a sua influncia e os seus relaciona-
mentos polticos no sentido de subtrair dos pequenos camponeses e meeiros,
cobertos de dvidas e indefesos, as suas terras, criando uma numerosa classe


47    P. HILL, 1970.
48    G. ARRIGHI e J. S. SAUL, 1973; K. POST, 1977.
49    M. MORRIS, 1976; G. H. T. KIMBLE, 1960.
50    Conferir, por exemplo, A. L. MABOGUNJE, 1972; P. HILL, 1970; R. STAVENHAGEN, 1975.
51    E. CHIKWENDU, 1983.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                       411



de trabalhadores agrcolas, sem-terra e explorados52. A produo de culturas
de alta rentabilidade e a migrao da mo de obra masculina, caractersticas
dominantes da insero capitalista, tiveram profundas e negativas repercus-
ses na diviso sexual do trabalho agrcola, solapando gravemente a economia
domstica tradicional em cujos homens e mulheres dividiam entre si as tarefas,
com maior nfase no leste e no sul da frica. Esta evoluo faz pesar, exage-
radamente, sobre as mulheres o fardo da produo agrcola, prolonga a sua
jornada de trabalho (tabela 12.6) e conduz a uma "feminilizao da pobreza"
nas regies rurais, acentuando a compartimentalizao labor-funcional entre
os gneros53. Os empregos e os salrios das mulheres compem, igualmente,
o objeto de outras ameaas: nos dias atuais, a tradicional fabricao artesanal
de cerveja, por exemplo, em certos pases do continente, sofre a concorrncia
das modernas cervejarias internacionais54.


     Pobreza de classe e pobreza planificada da
     populao rural
   Desde a sua independncia, os Estados do continente africano, de tendn-
cia socialista e no socialista, lanaram-se, no bojo de seus planos nacionais
de desenvolvimento e mediante a cooperao com instituies internacionais
(FAO, USAID, Banco Mundial e outros organismos) e Estados estrangeiros,
na implementao de uma srie de projetos de desenvolvimento rural e agrcola.
   A ajuda estrangeira -- sob a forma de investimento de capitais e assessoria --
desempenhou um papel maior na realizao destas transformaes planificadas
da agricultura e do domnio rural55. Por exemplo, sob a batuta de McNamara,
o Banco Mundial emprestou, entre 1973 e 1980, 2,4 bilhes de dlares norte-
-americanos de um total de 5 bilhes de dlares em ajuda financeira injetados
na agricultura do continente durante este mesmo perodo56. Entretanto, em seu
conjunto, como demonstram os estudos concretizados em respeito ao tema, o
crdito agrcola e a ajuda institucional consagraram-se, com maior nfase, s
culturas de exportao, por sua vez, a assistncia das instituies internacionais


52   Conferir A. RICHARDS, 1982, por exemplo, a propsito do Egito.
53   G. GRAN, 1983; B. BROWN, 1983.
54   R. DAUBER E M. L. CAIN (org.), 1980.
55   R. E. CLUTE, 1982.
56   Banco Mundial, 1981, p. 47.
412                                                                                  frica desde 1935



e dos poderes pblicos, mediante a concesso de incentivos  produo, de cr-
ditos e de servios ligados  comercializao, beneficiou sobretudo um pequeno
nmero de ricos proprietrios e grandes produtores agrcolas "progressistas",
os quais j eram privilegiados. Significativo , por exemplo, o fato de pratica-
mente nenhum projeto do Banco Mundial ter sido concebido com o intuito de
financiar o crescente volume populacional representado pela populao rural
pauperizada, pelos sem-terra, pequenos produtores, meeiros ou grileiros57.
   Alguns pases, como a Arglia, o Marrocos, a Etipia, o Egito, a Tanznia
e o Zimbbue, adotaram medidas visando reduzir ou eliminar as injustias e a
explorao das zonas rurais58: socializao da agricultura (Tanznia, Moambi-
que, Etipia, Arglia e Gana), modificao do regime fundirio, redistribuio
das terras, abolio do sistema de meias e do latifndio, perdo da dvida rural
e outras medidas (Marrocos, Arglia, Tunsia, Etipia, Egito e Qunia).
   Em muitos pases, as empresas agrcolas declararam bancarrota (como em
Gana), a agricultura socializada consumou-se em um desastre econmico (Tan-
znia, Gana e Moambique), as cooperativas padeceram com a burocracia e a
excessiva interveno do Estado e, em muitas regies, a produo dos pequenos
proprietrios diminuiu. Em pases como o Tchad, a Etipia, a Eritreia, Moam-
bique e Angola, as guerras civis continuam a atingir com toda a violncia os
camponeses, a impedi-los de cultivar a terra e solapando toda a esperana em um
aumento da autossuficincia alimentar ou em eliminar a fome, tanto estrutural
como em suas manifestaes flagelo-incisivas, em futuro prximo.
   As diversas medidas de poltica agrcola concebidas pelas autoridades africa-
nas e pelas instituies internacionais, no sentido de melhorar a agricultura e o
bem-estar da populao rural, so motivadas pela preocupao em exercer um
controle sobre a produtividade dos camponeses e em permitir a comercializao
dos seus excedentes por potentes grupos e organismos privilegiados, pblicos
e privados59.
   As caractersticas dos produtores individuais e dos potentes grupos privile-
giados que dominam a frica rural diferem de pas a pas, quer relativamente s
origens sociais, s rendas, ao nvel de vida, s dimenses da unidade produtiva
agrcola, ao volume e ao rendimento das colheitas anuais, etc. Invariavelmente


57    C. PAYER, 1982; R. L. AYRES, 1983.
58    A propsito da Arglia, conferir K. PFEIFER, 1981, E T. L. BLAIR, 1970; a propsito do Marrocos,
      conferir Z. DAOUD, 1981; a propsito da Etipia, conferir R. LEFORT, 1981; a propsito do Egito,
      conferir A. RICHARDS, 1982; e para o Zimbbue, A. ASTROW, 1983.
59    J. HEYER e colaboradores (org.), 1981.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                        413



salta-nos aos olhos o carter heterogneo da classe rural a praticar a agricultura
comercial, heterogeneidade por vezes e nitidamente marcante em alguns pases
(especialmente em Gana, Nigria, Costa do Marfim, Uganda e Qunia). Con-
tudo, por toda a frica, duas grandes classes rurais so nitidamente distinguveis:
trata-se por um lado, dos agricultores e criadores abastados ou ricos, consti-
tuintes da classe exploradora e, por outra parte, agricultores e pastores pobres,
formadores das classes exploradas60. Os agricultores ricos so, especialmente,
os latifundirios e exploradores das culturas com fim comercial (cacau, caf e
ch), dentre os quais figuram, eventualmente, altos-funcionrios, militares de
alta patente e homens de negcio em condies de obterem crdito e, portanto,
capitais a investir (frica do Norte e Oriental), ou ainda, comerciantes, chefes
tradicionais ou religiosos, favorecidos pelo fcil acesso s novas tcnicas, ao cr-
dito e aos servios, alm de agraciados com um trnsito fluido junto aos meios
dirigentes regionais e nacionais.
    Os agricultores e os pastores pobres podem ser meeiros, pequenos proprie-
trios em dbito com ricos agricultores ou ainda, operrios agrcolas sem-terra.
Segundo um "levantamento rural integrado", efetuado pelo governo queniano
em 1977, por exemplo, mais de 40% das famlias de pequenos produtores agr-
colas do pas (no qual a renda mdia est entre as mais elevadas da frica) pos-
suam rendimentos apenas suficientes para suprir as suas necessidades essenciais.
O governo foi obrigado a reconhecer que o desenvolvimento econmico no
favorecia de forma equnime a todos e identificou cinco grupos junto aos quais
dever-se-ia dedicar especial ateno, em meio, especialmente, aos pequenos
agricultores e pastores, aos camponeses sem terras e grileiros, a saber, um tero
da populao do Qunia61.
    Em 1971, a renda anual por habitante no Qunia, era estimada em apenas
58 dlares, ou seja, somente um pouco mais que o nvel de pobreza absoluta
fixado em 50 dlares. Na maioria dos pases do continente, os rendimentos rurais
permanecem assustadoramente fracos e a qualidade de vida continua medocre:
apenas 21% da populao, por exemplo, est corretamente servida por gua
potvel e 28% pode contar com razoveis servios de coleta de lixo62. Numerosos
estudos, em numerosos pases, demonstram que as disparidades de classe e de
renda continuam a se agravar. Na Zmbia, por volta de metade ou dois teros das
habitaes rurais tm "rendas to inferiores aos salrios oficiais que a desnutrio

60   K. NKRUMAH, 1966; G. KITCHING, 1980.
61   Conferir P. D. LITTLE, 1983, pp.91-108.
62   OMS, 1976.
414                                                                                     frica desde 1935



e a fome sazonal l constitui um medo constante e uma realidade demasiado
frequente". Em cada 100 africanos, 70 vivem na pobreza ou indulgncia.
    Em toda a frica rural, a explorao do campons e gritantes desigualdades
de classe63 perpetuam-se, agravadas pela recesso mundial e pela crise petrolfera
de 1970, pelo declnio das cotaes mundiais dos gneros de primeira necessi-
dade, pela insuficincia de reservas dos Estados africanos, pelas catstrofes natu-
rais e pela instabilidade poltica. Melhorar a sorte dos rurais exige a instalao de
uma nova ordem econmica internacional e uma nova repartio do poder que
permitiria s massas rurais exercerem um real controle sobre as decises, con-
cernente aos seus meios de existncia e acerca da sua situao socioeconmica.


      A agricultura africana na economia mundial aps 1935:
      da dependncia colonial  dependncia neocolonial
    Os pases africanos entraram na economia capitalista planetria essencial-
mente na qualidade de colnias de potncias imperialistas europeias rivais. As
polticas coloniais de desenvolvimento econmico atravs do comrcio inter-
nacional, apoiavam-se em uma diviso internacional do trabalho fundada na
teoria das vantagens comparativas. Segundo esta teoria, verdadeira doutrina da
explorao, os pases africanos deviam consagrar os seus recursos  produo
de mercadorias primrias destinadas  exportao e utilizar as suas receitas de
exportao para importar artigos manufaturados e gneros alimentcios sim-
plesmente e inexistentes em sua produo autctone. A criao de economias
africanas dependentes de monoculturas e norteadas pela exportao estava, por
assim dizer, legitimada.
    Mais de 80% dos pases africanos em desenvolvimento compem-se de pro-
dutos primrios, tais como, o caf, o cacau, o ch, o tabaco, o acar, o amendoim
e o algodo, mas tambm de produtos minerais como o petrleo, o cobre e os
fosfatos64.  poca da Primeira Guerra Mundial as exportaes da frica eram
negligenciveis, se comparadas quelas da Amrica Latina e da sia, embora o
leo de palma e o cacau constitussem, durante o prprio conflito, importantes
itens de exportao. Segundo estimativa, o continente representava, em 1935, os
seguintes centis proporcionais ao total da produo colonial mundial comercia-


63    Sobre o Marrocos, conferir, por exemplo, Z. DAOUD, 1981, pp. 27-33; e sobre a Arglia, T. L. BLAIR,
      1970.
64    C. AYARI, 1983, PP. 8-11.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                     415



TABeLA 12.7 PRoDUo CoMeRCIAL CoLoNIAL De MATRIAS-PRIMAS
e GNeRoS ALIMeNTCIoS, eXPReSSA eM PeRCeNTUAL DA PRoDUo
CoMeRCIAL MUNDIAL
                                                     Principais fontes da     Produo comercial
                                   Percentual da
                                                     produo comercial         dos territrios
 Produto, matriasprimas             produo
                                                   colonial, sua produo        africanos, em
  (1934 ou ltimos dados             comercial
                                                     sendo expressa em           percentual da
       disponveis)                   mundial
                                                   percentual da produo     produo comercial
                                     (colonial)
                                                          mundial              colonial mundial
leo de palma                     98,8b            Nigria, (42,9), Congo     65,0
                                                   Belga (13,9), frica
                                                   Ocidental Francesa
                                                   (6,1), Angola (7,2)
Estanho (minrio)a                56,9d            Nigria (4,4), Congo       14,0
                                                   Belga (3,7)
Fosfatos                          52,0             frica do Norte            80,0
                                                   Francesa (34,6), frica
                                                   Equatorial Francesa
                                                   (7,2)
Grafite                           46,0             Madagascar (7,5)           16,3
Amendoim                          28,5   b
                                                   frica Ocidental           63,0
                                                   Francesa (13,2), Nigria
                                                   (4,8)
Cobrea                            21,3d            Rodsia do Norte           98,0
                                                   (12,3), Congo Belga
                                                   (8,6)
Mangans                          13,7             Nigria (12,4)             90,5
(minrio)
Cromo (minrio)                   12,3b            Rodsia do Sul (8,6)       70,0
Azeite de oliva                   12,9   h
                                                   frica do Norte            90,0
                                                   Francesa (11,2), Lbia
                                                   (?0,4)
Gergelim                          80,0f            Sudo (2,2), Congo         54,0
                                                   (?0,8), Nigria (1,3)
Ouro                              9,2b             Rodsia do Sul (2,8),      60,0
                                                   Costa do Ouro (1,3),
                                                   Congo (1,4)
Amianto                           9,5g             Rodsia do Sul (9,0)       95,0
Algodo                           2,5f
                                                   Uganda (0,9), Sudo        56,0
                                                   (0,5)
L                                2,3b             frica do Norte            87,0
                                                   Francesa (2,0)
Zinco                             1,9d             Rodsia do Norte (1,4)     74,0
416                                                                                  frica desde 1935



   Gneros alimentcios
          1933

Cacau                            74,0b               Costa do Ouro (40,6),   88,0
                                                     Nigria (11,3), frica
                                                     Ocidental Francesa
                                                     (6,8), Camares Francs
                                                     (2,8), Togo Britnico
                                                     (1,9), Togo Francs
                                                     (1,1), Camares Brit-
                                                     nicos (5,9)
Milho                            24,1d               frica Ocidental         24,0
                                                     Francesa (5,9)
Frutas ctricas                  9,7b                Arglia (1,0)            10,0

Tabaco                           4,8b                Niassalndia (0,3)k      0,6

Caf                             7,6b                frica do Leste Brit-   17,0
                                                     nica (0,7), Madagascar
                                                     (0,6)
a. 1933.
b. Metal contido.
c. 1934.
d. 1934-35.
e. 1933-34.
f. 1931.
g. Descaroado.
h. Exportaes lquidas.
i. Uma quantidade considervel de tabaco  atualmente cultivada nas Rodsias (atuais Zmbia
e Zimbbue). Aps a compilao destes dados, em razo de uma alta nas cotaes, houve para
o ano 1934 um aumento na produo de vrias matrias-primas, notadamente do estanho, da
borracha, do cobre, do ouro e do zinco. Por conseguinte, caso fosse estabelecida uma tabela
para 1936,  possvel que surgissem diferenas sensveis no percentual da produo mundial
apresentado para cada colnia.
[Fonte: Royal Institute of International Affairs, 1937, p. 290.]



lizada: 65% do leo de palma, 63% do amendoim, 90% do azeite de oliva, 54%
do ssamo, 56% do algodo, 87% da l e 88% do cacau (conferir a tabela 12.7, a
indicar ndices estabelecidos em 1937). As exportaes na frica comearam a
aumentar entre as duas guerras e, relativamente a certos nmeros de produtos,
elas aumentaram ainda mais rapidamente aps a Segunda Guerra Mundial
(tabelas 12.8 at 12.15). A contribuio africana para o total das exportaes
de produtos primrios passou de 8%, em 1938, para 10%, em 1948, atingindo
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                     417



14%, em 196565. Assim sendo, na aurora da sua independncia, grande nmero
de pases do continente se haviam tornado grandes fornecedores mundiais de
diversos artigos primrios.
    Embora a frica ocupe uma posio dominante na produo de minerais
estratgicos (conferir o mapa 12.5), o continente permanece, antes de qualquer
considerao, um produtor agrcola (conferir mapa 12.6). A frica continua a
fornecer cerca de dois teros do total da produo mundial de sisal, de cacau
e de leo de palma. Desde a Guerra, a sua parte no mercado mundial do caf
-- produzido por 21 pases -- triplicou e, no transcorrer dos anos 70 do sculo
passado, ela representava 30% aproximadamente do total mundial66.
    A produo agrcola da frica desenvolveu-se, particular e aceleradamente
durante os anos de 1950 e 1960, no tocante ao cacau, ao caf, o ch, as bananas,
ao amendoim e ao algodo. Esta expanso beneficiou-se com a infraestrutura
instalada pelos governos coloniais e ps-coloniais, pelo fornecimento estatal, a
preos subsidiados, de insumos fatoriais da produo moderna -- inseticidas,
adubos qumicos, plantas transgnicas --, por tcnicas aperfeioadas de produ-
o, bons ndices pluviomtricos e pelo rpido desenvolvimento da agricultura
comercial, tudo isto  custa da runa da produo para a subsistncia. Em 1966,
a agricultura representava 53,9% do Produto Interno Bruto dos pases da frica
ocidental e 41,2% do PIB dos pases da frica oriental.
    Entretanto, a despeito deste vivo crescimento, o valor das exportaes agr-
colas declinava. Entre 1953-1954 e 1971-1972, os termos da troca dos produtos
primrios decaram do ndice 126, em 1953, para o ndice 86 em 1971 ou de 138,
em 1954, para 84 em 1972. Esta queda concerniu 23 dos 28 artigos repertoriados
pela Conferncia das Naes Unidas para o Comrcio e o Desenvolvimento
(CNUCED), dentre os quais considervel nmero constituam importantes fon-
tes de divisas para os pases do continente67. A ttulo de exemplo, em 1954-1955,
Gana produzia 210.000 toneladas de cacau, a saber, perto de metade da pro-
duo africana, e as suas receitas com as importaes alcanavam 85,5 milhes
de libras esterlinas. Em 1964-1965 conquanto a sua colheita fosse estimada em
590.000 toneladas, as suas receitas sequer ultrapassavam 77 milhes de libras
esterlinas68! Este exemplo demonstra perfeitamente que os preos dos produtos
primrios, controlados no pelos produtores, mas pelos consumidores -- os


65   W. A. LEWIS, 1969.
66   A. M. KAMARCK, 1972.
67   CNUCED, 1976; A. G. FRANK, 1980.
68   K. NKRUMAH, 1966, p. 10.
418                                                                         frica desde 1935



TABeLA 12.8 PARTIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De DeRI-
VADoS Do DeNDeZeIRo
     Ano             Equivalente em leo            Porcentagem da produo mundial
                  (em milhares de toneladas)
  1954                       920                                  77
  1955                       870                                  78
  1956                       940                                  79
  1957                       900                                  79
  1958                       940                                  80
  1959                       930                                  81
  1960                       920                                  79
[Fonte: FAO, 1961a, p. 115.]



TABeLA 12.9         PARTIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De CAF
           Ano              Milhares de toneladas     Porcentagem da produo mundial
 1934-38 (mdia)                     140                               6
 1948-52 (mdia)                     280                               13
           1954                      390                               16
           1955                      510                               18
           1956                      510                               20
           1957                      540                               17
           1958                      610                               17
           1959                      670                               15
           1960                      730                               18
[Fonte: FAO, 1961b, pp. 145-161.]


pases industriais --, esto sujeitos a importantes flutuaes que no equivalem
e compensam de forma desproporcional o aumento da produo.
    Se considerarmos que as divisas estrangeiras, necessrias  maioria dos gover-
nos africanos para financiar o desenvolvimento, provm, de uma forma ou outra,
de tarifas para exportao, as flutuaes dos preos das exportaes repercutem
diretamente na receita do Estado, as quais e tambm elas, flutuam ano aps ano.
Entre 1950 e 1965, por exemplo, a cotao do sisal, fonte principal de divisas
para a Tanznia, flutuaram mais de 26%, em mdia69, razo das considerveis
dificuldades supervenientes  execuo dos planos de desenvolvimento do pas.

69    A. M. KAMARCK, 1972.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                               419



 TABeLA 12.10          PARTICIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De
 AMeNDoIM
          Ano                      Peso sem descascar        Porcentagem da produo
                                (em milhares de toneladas)           mundial
   1948-52 (mdia)                         2440                        26
          1957                             4100                        30
          1958                             3630                        26
          1959                             3520                        29
          1960                             4080                        29
[Fonte: FAO, 1961a, p. 118.]




 TABeLA 12.11          PARTICIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De
 CACAU
           Ano                     Milhares de toneladas     Porcentagem da produo
                                                                     mundial
    1934-8 (mdia)                         490                         66
    1948-52 (mdia)                        500                         66
          1954                             490                         60
          1955                             530                         64
          1956                             580                         64
          1957                             460                         60
          1958                             570                         62
          1959                             660                         65
          1960                             840                         76
[Fonte: FAO, 1961b, pp. 145 e 161.]



O problema foi exacerbado pela fraca flexibilidade nos preos de compra que
caracteriza grande parte dos produtos primrios africanos, em contraste com os
artigos manufaturados dos pases industriais. Existe uma relao, por pouco que
no, constante entre a produo industrial mundial e o comrcio mundial dos
produtos primrios, a primeira cresce a um ritmo mais rpido que a segunda.
Em outras palavras, as condies mediante as quais a frica integrou-se no mer-
cado mundial, desde a poca colonial, condenaram-na, at os dias atuais, a uma
produo de gneros agrcolas para exportao -- representantes, quando muito,
de uma utilidade imediata menor para o continente -- que conduz ao subde-
senvolvimento e, em virtude da sua prpria natureza, privilegia as exportaes
420                                                                         frica desde 1935



 TABeLA 12.12 PARTICIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De
 BoRRACHA NATURAL
           Ano                 Milhares de toneladas    Porcentagem da produo mundial
      1934-8 (mdia)                    10                            1,0
      1948-52 (mdia)                   60                            3,6
           1957                        115                            5,8
           1958                        125                            6,3
           1959                        145                            7,1
           1960                        145                            7,1
[Fonte: FAO, 1961a, p. 146.]




 TABeLA 12.13           PARTICIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De
 SISAL
           Ano                  Milhares de toneladas    Porcentagem da produo mundial
      1934-8 (mdia)                    160                            62
      1948-52 (mdia)                   225                            70
           1954                         290                            69
           1955                         300                            65
           1956                         310                            63
           1957                         325                            65
           1958                         350                            68
           1959                         370                            64
           1960                         375                            64
[Fonte: FAO, 1961a, pp. 145.]



em detrimento da produo de subsistncia, provocando, em ltima instncia,
a fome estrutural e incidental.
    As trocas comerciais entre a frica e o mundo, em sua essncia, conser-
varam a sua estrutura colonial, tal qual demonstrado pelo perfil das relaes
entre a frica e os pases industrializados. A Europa Ocidental, em outros
termos, as antigas metrpoles coloniais, subsiste na qualidade de principal
parceiro colonial da frica, com ela realizando cerca de dois teros do seu
comrcio, contra aproximadamente 12% para os Estados Unidos da Am-
rica, 10% para os pases africanos, entre si, e por volta de 10% com a Europa
Oriental. Nenhuma outra regio produtora de artigos primrios est, no Ter-
ceiro Mundo e de forma to peremptria, dependente do seu comrcio com a
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                      421



 TABeLA 12.14            PARTICIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De
 ALGoDo
          Ano                     Milhares de toneladas          Porcentagem da produo mundial
     1934-8 (mdia)                        651                                11,3
     1947-51 (mdia)                       627                                11,9
          1956                             787                                11,0
          1957                             813                                12,0
          1958                             962                                13,5
          1959                             953                                12,5
          1960                             876                                11,9
[Fonte: Commonwealth Economy Committee, 1961, tabela 31. Reproduzido com a autorizao do Con-
troller of Her Britannic Majesty's Stationery Office.]



 TABeLA 12.15            PARTICIPAo DA FRICA NA PRoDUo MUNDIAL De
 ACAR
          Ano                     Milhares de toneladas          Porcentagem da produo mundial
         1934-8      a
                                           1100                                7,4
        1948-52a                           1560                                7,9
          1956 b
                                           2230                                8,9
          1958   c
                                           2555                                8,8
          1959c                            2675                                9,0
          1960   c
                                           2400                                7,6
[Fonte: a. FAO, 1956, p. 73; b. FAO, 1958, p. 71; c. FAO, 1961a, p. 73.]




Europa Ocidental70; eis o que no deve ser esquecido quando do estudo dos
obstculos a oporem-se  instaurao da nova ordem econmica internacional
reclamada pelo Terceiro Mundo.
   As causas da insofismvel runa, em fins dos anos 1960 e durante os dois
posteriores decnios, particularmente na frica Tropical, do setor agrcola --
setor que sustenta cerca de 80% da populao africana e constitui a principal
fonte de divisas e de receitas para a maioria dos pases africanos -- so: a
recesso mundial, profunda e duradoura, e a inflao importada; a letargia da


70    A. M. KAMARCK, 1972, pp. 93-124.
422                                                                                     frica desde 1935




                                                                                  Trpico de Cncer




                                                                                                 Equador




       Prata
       Ouro
       Platina
       Diamante
       Cobre
       Estanho
       Zinco
       Chumbo
       Ferro                                                                     Trpico de Capric
       Nquel                                                                                       rnio
       Mangans
       Cromita (Cromo)
       Tungstnio
       Antimnio
       Vandio
       Cobalto
       Bauxita
       Amianto
       Grafite
       Fosfato
       Mica
       Potssio
       Carvo                                                     0        500        1 000 milhas
                                                                  0        800        1 600 km



Figura 12.6 Principais exploraes minerais na frica. (Fonte: segundo R. S. Harrison-Church e colabo-
radores, 1971, p. 99.)
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                           423




  Trpico de Cncer




                                                                                            Equador




             Uva
             Caf
                                                                              Trpico de Capricrnio
             Amendoim
             Tabaco
             Limite dos coqueiros                                         0       500   1 000 milhas
                                                                          0       800   1 600 km




  Trpico de Cncer




                                                                                            Equador



             Cacau

             Seringueira

             Algodo

             Acar
                                                                              Trpico de Capricrnio
             Azeitonas

             Limite do
             dendezeiro                                                   0       500   1 000 milhas
                                                                          0       800   1 600 km


Figura 12.7 Repartio das culturas com fim comercial na frica. (Fonte: segundo R. S. Harrison-
-Church e colaboradores, 1971, p. 87.)
424                                                                 frica desde 1935



demanda mundial, resultante dos fatores imediatamente antecitados, e a queda
das cotaes na maioria dos produtos primrios de exportao; os movimentos
desfavorveis das taxas de cmbio; o fardo, de mais em mais pesado, da dvida;
o declnio das subvenes s culturas de exportao nas principais potncias
(industriais) comerciantes; as restries impostas s importaes dos gneros
agrcolas e a outros produtos, com forte exigncia de mo de obra, provenientes
dos pases africanos (e do Terceiro Mundo, em geral). Este quadro agravou-se
pela excessiva dependncia das economias do continente africano no que diz
respeito s monoculturas orientadas para o estrangeiro.
    A agricultura, em escala mundial, transformou-se radicalmente aps os anos
1950. Nos pases industrializados, a produo e a comercializao dos produtos
agrcolas foram revolucionadas pela aplicao dos resultados da pesquisa cien-
tfica e pela utilizao acrescida da tecnologia industrial, dos adubos qumicos e
do maquinismo. A frica no se beneficiou desta revoluo cujos elementos no
so facilmente adaptveis  situao ecolgica e socioeconmica. A fraqueza dos
investimentos em pesquisa no concernente s principais culturas fluviais e aos
tubrculos alimentcios, especialmente na frica Tropical, bem como o pouco
aperfeioamento tcnico adaptado s condies agronmicas africanas, estes
vetores explicam, igualmente e em larga medida, a mediocridade do balano
agrcola do continente nos anos 1970-1980.
    A taxa anual de crescimento na produo do continente caiu de 2,7%, nos
anos 1960, para 1,3%, nos anos 1970, ao passo que a taxa de crescimento demo-
grfico aumentava. Em derivao desta dupla evoluo, a produo per capita,
em crescimento correspondente a um ritmo de 0,2% por ano, durante os anos
1960, baixou em 1,4% por ano, no curso dos anos 1970. Este declnio est par-
cialmente ligado  desacelerao na produo das culturas no de subsistncia,
das bebidas tropicais e das fibras. A produo de subsistncia per capita, a qual
aumentara durante os anos 1960, diminuiu em seguida em 1%, nos anos 1970
(tabela 12.16).
    Aps o fim da Segunda Guerra Mundial, diversas instituies -- Banco Mun-
dial, FMI, GATT (Acordo Geral sobre as Tarifas Alfandegrias e o Comrcio,
datado de 1948), SFI (Sociedade Financeira Internacional), IDA (International
Development Association), CNUCED (1964), STABEX (Sistema de Estabili-
zao das Exportaes), implantado no quadro da Conveno de Lom (1975),
pela Comunidade Econmica Europeia e por 46 pases da frica, do Caribe e do
Pacfico (ACP), para no citar nada alm dos mais influentes -- foram criadas
para regulamentar o comrcio dos produtos primrios (GATT) ou para oferecer,
sob diversas formas, uma ajuda econmica externa aos pases pobres. Esta ajuda
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                                                425



 TABeLA 12.16 TAXA De CReSCIMeNTo DA PRoDUo AGRCoLA
 CoMeRCIAL e De SUBSISTNCIA NA FRICA (%)
                                    Produo total                        Produo per capita
                                196070         197080                  196070          197080
 Produo agrcola
 comercial
 frica                            2,7                1,3                  0,2                - 1,4
 Pases em
                                   2,8                2,7                  0,3                 0,3
 desenvolvimento
 Produo agrcola
 de subsistncia
 frica                            2,6                1,6                  0,1                - 1,1
 Pases em
                                   2,9                2,8                  0,4                 0,4
 desenvolvimento
 Nota: os ndices de produo so ponderados em funo dos preos bsicos mundiais para exportao.
 As taxas mdias de crescimento decenais so calculadas a partir de pontos medianos, em intervalos de cinco
 anos, salvo para 1970, ano que representa a mdia de 1969-1970.
[Fonte: FAO, 1982a, p. 41.]



lhes  conferida: diretamente, por intermdio do Banco Mundial e do FMI,
mediante emprstimos em longo e curto prazos ou, indiretamente, aumentando
a sua participao de mercado relativamente a alguns produtos; assegurando a
sua participao em acordos sobre os produtos periodicamente negociados, com
vistas a atribuir, a cada um dos signatrios, uma fatia do mercado, estabilizando
as flutuaes nos preos ou fixando preos mdios mais elevados comparativa-
mente queles resultantes do livre jogo das foras mercantis (caso dos recentes
acordos internacionais sobre o caf); organizando um sistema generalizado de
vantagens alfandegrias em um mercado em expanso, como faz o CNUCED
para promover a produo manufatureira dos pases em desenvolvimento; bem
como, instituindo financiamentos "compensatrios" ou "complementares", a
permitirem contrabalanar as flutuaes ou as compensaes imprevistas nas
receitas de exportao antecipadas71.
    Todas estas medidas visam amainar, um pouco, mas no intuem sanar os
males dos produtores do Terceiro Mundo que continuam a padecer duramente
com as cclicas flutuaes que afetam as economias dos pases industrializados.
Em outras palavras, elas objetivam perpetuar o neocolonialismo "pagando os


71   Por exemplo, o STABEX; sobre este ltimo, consultar O. H. KOKOLI, 1981.
426                                                                   frica desde 1935



pases exportadores de matrias-primas de forma a conduzi-los a continuar
exportando estes produtos bsicos, em lugar de voltarem-se para a produo
de artigos transformados ou [...] de esforarem-se em bastar-se a si prprios72".
    Estima-se que os produtores do Terceiro Mundo no obtenham nada alm
de 15% do valor das suas exportaes de produtos primrios a preos atualmente
pagos pelos consumidores -- os pases industrializados. Enquanto estes produto-
res, pases africanos situados entre os mais pobres, aceitarem os preos, em lugar
de fix-los (pois que a fixao dos preos constitui o privilgio das naes consu-
midoras); na proporo em que no desempenharem praticamente nenhum papel
na transformao, no transporte e na comercializao, operaes monopolizadas
pelas grandes empresas multinacionais dos pases industriais; com tal intensidade
eles suportarem o prejuzo das medidas protecionistas tomadas pelos pases indus-
trializados, em direta contraveno com as regras do GATT -- isto equivale a
dizer, enquanto a antiga ordem econmica mundial sobreviver sob a sua forma
presente --, os pases do Terceiro Mundo e, em especial, os pases africanos, no
podero, em nada, sonhar escapar  sua pobreza. Assim, segundo estimativas do
Banco Mundial, se os grandes pases industrializados, com maior nfase, os 24
pases membros da OCDE, a constiturem os principais mercados de exportao
para os pases africanos, suprimissem todas as barreiras tarifrias e no tarifrias
impostas s importaes em provenincia dos pases em desenvolvimento, estes
ltimos poderiam ver crescer as suas receitas, em divisas, na ordem de aproxima-
damente 33 bilhes de dlares norte-americanos73.
    Justamente ao levar em conta estes elementos, faz-se mister avaliar e apoiar
as reivindicaes dos pases do Terceiro Mundo, as quais determinam a necessi-
dade, em carter urgente, da instaurao de uma nova ordem econmica interna-
cional, a reestruturar: o comrcio, a produo, o sistema monetrio, a repartio
dos excedentes e o processo de tomada de decises, para eliminar as mculas: a
discriminao e as grosseiras injustias, das quais padecem74.
    Notoriamente, os atuais termos do comrcio internacional tendem a
deteriorarem-se para os exportadores, com maior nfase africanos, de matrias-
-primas e produtos agrcolas, em benefcio dos exportadores de artigos manu-
faturados, em outras palavras, em detrimento dos pases pobres e em favor
dos pases ricos. Para que cessem estes excessos, os pases do Terceiro Mundo
demandam a estabilizao e a elevao das cotaes internacionais dos produ-

72    J. GALTUNG, 1976, P. 40.
73    J. F. RWEYEMAMU, 1978, p. 36.
74    W. BRANDT, 1980.
A agropecuria e o desenvolvimento rural                                      427



tos primrios por eles exportados, quer mediante acordos internacionais sobre
os produtos, mais equitativos e abrangentes, quer, se necessrio, pela utilizao
dos meios de presso que oferecem os prprios produtos, como procedeu a
OPEP em suas atuaes, em 1973-1974 e 1979-1980. A criao, em 1964, do
CNUCED e a implementao do seu Programa Integrado para Produtos de
Base visavam prever e anteciparem-se aos efeitos adversos do jogo dos mercados
internacionais no que tange s exportaes dos produtos primrios dos pases do
Terceiro Mundo. Um fundo comum foi criado pelo CNUCED intuindo finan-
ciar o Programa Integrado. Estes procedimentos foram aceitos, em princpio,
pelos pases industriais ocidentais, mas falta-lhes ratific-los.
    Por outra parte, em decorrncia do plano de ao adotado pela Cpula Eco-
nmica Especial da Organizao para a Unidade Africana, mantida em Lagos
(Nigria), em 198075, os governos africanos devero assumir a responsabili-
dade integral pela crise agrria que assola o continente. Com efeito, eles jamais
conferiram a prioridade imposta, no que concerne  agricultura -- especial-
mente em respeito  produo de subsistncia, destinada ao consumo interno
--, reservando-lhe, parcialmente, os escassos recursos dos quais dispunham ou
incentivando, de forma sistemtica, a produtividade, por intermdio de uma
poltica de estmulos apropriados, fato este a melhorar, em tese, as condies
gerais de existncia em meio rural. Aos governos africanos cabe demonstrarem
a coragem de operar o programa de ao cujo alvo consiste em assegurar uma
diviso equnime da renda em proveito da populao rural pobre e garantir uma
importante reduo seno a total eliminao, das diferenas renovadamente fla-
grantes no mbito da renda e do nvel de vida, entre ricos e pobres, no ventre das
regies rurais. Para isto, imperioso seria, no transcorrer dos prximos decnios,
que o fluxo de investimentos fosse invertido em prol das zonas rurais, dotando-
-as de indstrias rurais, equipando-as com servios de sade, provendo-lhes uma
infraestrutura rodo e ferroviria praticvel em toda estao climtica e, final-
mente, para lograr xito em melhorar as condies de higiene das populaes
ali instaladas. Faltaria garantir aos camponeses pobres, com fora maior e para
o seu desenvolvimento, as novas tcnicas de cultura adaptadas s suas carncias.
Aps tudo e de forma peremptria, no consistiria esta evoluo, finalmente,
em um retorno ao estado de coisas passado? Se considerarmos para a realizao
destas tarefas, uma frao das enormes somas que o fisco arrecada das massas
rurais, elas prprias.


75   OUA, 1981.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                      429



                                       CAPTULO 13


            O desenvolvimento industrial e o
                  crescimento urbano
                                             Pierre Kipr




   Este captulo visa mostrar, primeiramente, que o desenvolvimento industrial
na frica  o resultado de uma pesada herana, fruto das relaes desequili-
bradas entre a frica colonizada e a Europa dominadora. Este legado , nos
dias atuais, de difcil transformao em favor da frica, em virtude dos freios e
bloqueios mltiplos, objetivos e subjetivos, internos e externos. Em seguida, no
que diz respeito  exploso urbana contempornea, este texto pretende elucidar
algumas das razes pelas quais, industrializao e crescimento urbano no so
(ou raramente so) sncronos. Estes fatores acentuam os desequilbrios sociais e
bloqueiam um verdadeiro desenvolvimento econmico.
   Tambm examinaremos, sucessivamente, as polticas de industrializao apli-
cadas na frica desde os anos 1930, sob os ngulos da produo e do consumo,
os principais aspectos do desenvolvimento industrial e, finalmente, a influncia
da industrializao no processo de crescimento urbano.


    As polticas de industrializao, de 1935 a 1980
   Na frica, dos anos 1930 at os anos 1980, as modalidades de desenvolvi-
mento industrial esto aliadas  conduo de polticas de industrializao mais
ou menos elaboradas; globalmente, estas diretrizes dizem respeito s relaes
econmicas externas e aos objetivos gerais referentes ao desenvolvimento eco-
430                                                                 frica desde 1935



nmico deste continente. Se as primeiras pouco variaram, no que tange s
segundas, elas evidenciam e contribuem para elucidar a oposio entre a poca
colonial e a era ps-colonial, com o ambguo estatuto correspondente a Estados
teoricamente independentes mas, economicamente sob tutela externa.
   Sob o ngulo do desenvolvimento industrial, a anlise das polticas e dos
fatos, no tocante ao perodo 1935-1980, demonstra que a indstria moderna na
frica foi incentivada, primeiramente no setor de extrao mineral, em seguida,
no setor de transformao dos produtos agrcolas. No primeiro caso, o conti-
nente africano singularizou-se como fornecedor de matrias-primas mais ou
menos brutas; quanto  manufatura, surgida tardiamente, ela objetiva aproximar
a produo industrial leve da clientela africana.


      As polticas industriais coloniais, de 1935 a 1960
    Embora a economia-poltica colonial revele, invariavelmente, as mesmas
caractersticas, a saber, a explorao das colnias em proveito principal das
metrpoles e no quadro de um sistema capitalista a funcionar em escala mun-
dial, pressionadas pelos meios empresariais coloniais, cada potncia colonizadora
elaborou para o seu imprio e, eventualmente, em mbito local, polticas espe-
cficas. O desenvolvimento industrial no ocupou, em toda parte e portanto, a
mesma posio nestas polticas. Malgrado as variantes e as similaridades, trs
casos principais merecem um breve exame; trata-se dos exemplos tangentes aos
domnios britnico, francs e belga, na frica.


      A poltica industrial na frica britnica

    Os trabalhos sobre a histria econmica da frica no evidenciam, de forma
suficiente, a existncia de uma poltica global das autoridades de Londres, em
matria relativa ao seu domnio colonial africano. Quando isto no acontece
atravs de medidas setoriais, recorre-se muito amide a uma abordagem local,
inspirada e dominada pela doutrina oficial, relativamente ao desenvolvimento
industrial na frica britnica; sobretudo, no que diz respeito ao perodo anterior
 Segunda Guerra Mundial.
    Partidrio do livre-mercado e, de forma resoluta, adepto da liberdade empre-
sarial nas colnias, o Colonial Office de Londres est vinculado  doutrina
segundo a qual o Estado no tem como tarefa principal seno garantir a liber-
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                           431



dade de circulao e a proteo dos homens de negcio nas colnias. Em razo
disto, at a Segunda Guerra Mundial, a indstria permanece, em sua essncia,
o domnio da empresa privada, sem a ingerncia dos poderes pblicos na mobi-
lizao dos capitais.
    Porque a crise econmica assolava a metrpole desde 1930, uma poltica
de recuo imperial fora preconizada pela Conferncia Imperial de Ottawa, em
1932. Em 1935-1939, esta poltica foi aplicada na frica britnica. Mas, ela no
foi acompanhada por medidas oficiais intuindo drenar em direo ao domnio
africano, para o seu desenvolvimento industrial, uma parte dos capitais flutuan-
tes da poca, em que pese a criao do Colonial Development Fund, em 1929.
    Um segundo perodo anuncia-se durante os anos de guerra (1939-1945),
reforando-se, com maior nfase, aps a vitria. Trata-se daquele a envolver
uma discreta interveno do Estado que, desde 1940, institui o Colonial Deve-
lopment and Welfare Act [lei sobre o desenvolvimento e o bem-estar social das
colnias].
     aps a guerra que o Estado britnico se preocupa seriamente com o futuro
industrial do seu domnio africano. Trata-se de mobilizar as finanas imperialis-
tas para ajudar na "modernizao" das colnias. Parte das comisses de pesquisa
a afirmao da necessidade em se encorajar, oficialmente, a industrializao da
frica britnica. Todavia, acordamo-nos lembrar que a instalao de uma verda-
deira indstria de bens de produo (salvo na Rodsia do Sul, atual Zimbbue)
permanea algo do "universo dos sonhos". O intuito consiste somente em pro-
duzir uma indstria de bens de consumo universal, adaptada ao crescimento dos
rendimentos e das demandas locais. Com exceo das matrias-primas, no se
tratar de uma indstria voltada para a exportao; por outro lado e sobretudo,
o peso dos interesses britnicos nas colnias de povoamento (Qunia e Rodsia
do Sul) dever ser manifesto.
    O caso da Rodsia do Sul, colnia de povoamento por excelncia, apresenta-
-se, a este respeito, como revelador. Prxima da frica do Sul e largamente deno-
minada pelos meios empresariais que esto  origem da sua criao, esta colnia
conheceu, aps 1946-1947, uma poltica industrial mais sistematicamente ligada
s preocupaes dos colonos britnicos, ali instalados em permanncia e dese-
josos por atenuarem a concorrncia sul-africana.
    Em sua totalidade, a poltica industrial na frica britnica permanece ampla-
mente inspirada, sob a colonizao, pelo clssico esquema a determinar uma
frica provedora de matrias-primas industriais e, com nfase, consumidora de
bens industriais importados; a realizao de todo este arcabouo consumar-se-
432                                                                 frica desde 1935



-ia sob a gide de um capitalismo depurado de qualquer idealismo e de toda
interveno direta do Estado.


      o domnio colonial francs

    Muito anteriormente e at o incio dos anos 30, o problema do desenvolvi-
mento industrial das colnias e protetorados no continente no se pusera nos
meios oficiais. Na linha reta da doutrina Sarraut, sobre "a valorizao das col-
nias", a indstria no relevava seno do setor privado. Nos crculos oficiais, foi
a crise de 1929 que colocou a questo  ordem do dia. Em 1934, pela primeira
vez de forma especfica, a "Conferncia Econmica da Frana Metropolitana
e de Alm-Mar" anunciava claramente uma nova doutrina sobre o assunto. Ao
afirmar o papel do Estado no processo de industrializao, esta conferncia
introduzia a noo de "impulso industrial" nas colnias. No se tratava de criar
ou desenvolver uma indstria colonial que concorresse com a metrpole mas,
somente, de instalar indstrias a "permitirem a valorizao das matrias-primas"
nas imediaes dos centros produtivos.
    Nos meios empresariais, a corrente modernista favorvel  ideia de
certa industrializao nas colnias (P. Bernard, L.-P. Morard, Masptiol e
outros...) iria expandir-se. Sua influncia transparece no projeto de plano
decenal (1942-1952) elaborado pelo regime de Vichy, o qual previa inclusive
a promoo de produtos semiacabados a partir do tratamento, in loco, das
matrias-primas.
    Em 1944, a conferncia de Brazzaville estima que a industrializao
da frica francesa deva, "via de regra, ser obra da iniciativa privada". Mas,
recomendou-se uma ajuda da administrao colonial para o sucesso destas
empresas, atravs da implantao de usinas-piloto, do apoio s indstrias vitais
que "estivessem inadimplentes" e, finalmente, pela criao de centros de testes
e de pesquisa "disponveis aos industriais para qualquer estudo ou controle da
produo". Configurando uma brecha no pensamento tradicional dos meios
empresariais coloniais, ligados  economia do trfico negreiro, esta orienta-
o tambm rompia com o temor de uma possvel concorrncia da produo
industrial metropolitana.
    A criao do Fundo de Investimento para o Desenvolvimento Econmico
e Social (FIDES), em 1947, serviu a traduzir em fatos a poltica oficial. O
imperativo da reconstruo na metrpole, a imensido das necessidades nas
colnias e protetorados (a indstria aqui ainda estava em estado embrionrio)
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                               433



e a prioridade concedida aos gastos estratgicos (transportes e infraestrutura),
no contexto da Guerra Fria dos anos 1950, rapidamente lanaram luz sobre
a modicidade destes investimentos pblicos e sobre as reticncias do setor
privado.
    Em 1960, em que pesem sensveis progressos vis--vis da situao de 19351,
o domnio francs permanece muito fortemente subindustrializado e insuficien-
temente prospectado, a ponto de tornar-se um fornecedor de matrias primas
industrializadas. Somente a agricultura comercial oferece alguns produtos deste
tipo (caf, cacau, amendoim e algodo). Como no domnio colonial britnico,
a indstria est longe de constituir-se em uma das atividades caractersticas
destas colnias.


    A poltica belga no Congo

   Em 1935, tal como a partir de 1908, a Blgica permanece globalmente fiel
 herana Leopoldina, marcada por uma permanente cumplicidade com os
grandes meios empresariais atravs da valorizao do Congo.
   O setor industrial, com maior nfase na explorao mineral,  o principal
domnio escolhido pelo Estado para associar-se ao mundo dos negcios. Melhor
codificada pela legislao mineira de 1937, a sua participao traduzia-se pela
posse de uma importante carteira de aes na maioria das empresas mineiras.
At por volta de 1956-1957, a Blgica, Estado-acionista, teve intenes muito
reduzidas no que diz respeito a exercer qualquer autoridade com vistas  elabo-
rao de uma real poltica de desenvolvimento industrial.
   Todavia, entre 1935 e 1960,  preciso notar que as importantes restries
impostas pela Segunda Guerra Mundial pareciam ter favorecido,  imagem
dos domnios britnicos e francs, a tmida implantao de uma indstria local
voltada para o consumo. Nos anos 1950, tanto para responder a um aumento
no consumo africano ou europeu (entre 25.000 e 30.000 europeus) quanto
para suprir interesses maiores da indstria belga, esta indstria de consumo
recebe exatamente o que lhe falta em matria de incentivo pblico para pas-
sar de uma participao correspondente a 30% do mercado local, em 1950,


1    No referente a 1946-1958, o percentil dos investimentos industriais em comparao com o total dos
     investimentos privados elevava-se a 27,6% contra 13%, no tocante ao perodo 1900-1940. Em 1942,
     o equipamento industrial no representava seno 0,01% dos trabalhos realizados mediante fundos de
     emprstimos na frica negra francesa, desde 1935. No Magreb, a situao  muito similar, embora a
     industrializao l se tenha iniciado muito anteriormente.
434                                                                frica desde 1935



para 44% em 1958. Valores estes que permitiram ao Congo Belga, no limiar
da sua independncia, ser uma das terras coloniais mais "industrializadas" do
continente.
   Para concluir sobre o tema destas polticas industriais das potncias colo-
niais entre 1935-1960, notamos que todas chegaram aos mesmos resultados:
antes de tudo, o respeito  doutrina segundo a qual a colnia no estabelece
jamais concorrncia frente  indstria metropolitana e  permanente manu-
teno da tutela colonial, por intermdio do movimento dos capitais e atravs
de relaes de dependncia tecnolgica; consequentemente e sobremaneira, a
partir da Segunda Guerra Mundial, incentivou-se a criao de uma indstria
leve que satisfizesse, tanto quanto possvel, as necessidades de um mercado
interno de bens de consumo bsicos. Inclusive, to logo existisse uma forte
indstria mineira - presente e assaz potente, em todos os domnios coloniais -
no se deveria jamais promover uma verdadeira armadura industrial da colnia
que colocasse em risco o monoplio metropolitano.
   Seria pertinente aludir  permanncia do "pacto colonial"? Em certa medida
sim; mediante compreend-lo como a manifestao da diviso internacional do
trabalho industrial  qual aderem as autoridades coloniais. O caso das "semi-
colnias" da frica constitui, a este respeito, uma particular ilustrao, entre
1935-1960 e segundo o pas em questo.


      A poltica industrial nas "semicolnias":
      o Egito, a Libria e a frica do Sul
    Independentes em 1935, alguns pases da frica possuem, antes da Segunda
Guerra Mundial e teoricamente, o domnio sobre a sua poltica de desenvolvi-
mento. Com a exceo do perodo de ocupao da Etipia pela Itlia musso-
linista (1935-1941), cabe justamente aos governos destes pases elaborarem a
sua poltica de desenvolvimento industrial especfica. Na realidade o peso dos
interesses externos, as eventuais cumplicidades locais com os seus respectivos
interesses, os recursos disponveis e os desafios estratgicos, aos quais esto
ligados a evoluo e o porvir destes pases, limitam fortemente a margem de
manobra dos governos e influem sobre as polticas industriais. Brevemente
evocaremos trs casos: o Egito pr-Nasser, a Libria e a frica do Sul. Cada
um apresenta um nvel de dependncia da sua poltica industrial em meados
do sculo XX.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                           435



    o exemplo egpcio, de 1930 a 1952

    Durante os anos 1930, dois traos caracterizam a posio da indstria na
economia egpcia: o remoto incio do processo de industrializao, assim como
o peso considervel dos interesses externos e da dvida global.
    No que concerne o primeiro ponto, estudos recentes mostraram que, na
condio de desdobramento do movimento de ocidentalizao engajado desde
Muhammad Ali, foi principalmente em torno dos anos 1890 que teve incio a
moderna industrializao. Com a crise de 1929, o recuo no investimento externo
e a elaborao de uma tnue poltica protecionista favoreceram o surgimento de
novos traos na economia egpcia. Tendo em vista os parcos meios financeiros
e tecnolgicos, o capital local orienta-se na via da indstria de substituio das
importaes, destinada a cobrir a demanda por produtos de consumo imediato
e bens intermedirios.
    A Segunda Guerra Mundial acentua estas orientaes em razo da forte
diminuio nas importaes europeias. Mas, sobretudo entre 1945-1954, esta
evoluo no impede o recurso aos capitais estrangeiros, ao menos pela extenso
das empresas industriais2. Sob a cpula dos credores internacionais, os governos
do reino Frq devem demonstrar grande prudncia ao enunciar e pr em mar-
cha uma poltica industrial, de forma resoluta, favorvel  burguesia nacional.
Portanto, compreende-se que esta indstria de substituio das importaes, 
imagem do ocorrido nas colnias europeias e em razo da pouca ameaa repre-
sentada por esta poltica industrial frente aos interesses do capitalismo euro-
peu, se tenha desenvolvido no Egito, entre 1930-1954. A poltica voluntarista
do presidente al-Nasser aps 1956, representaria uma ruptura com a poltica
industrial do Egito de Frq.


    A Libria

   A mais antiga repblica da frica negra entrara, desde o incio do sculo, em
uma era de dificuldades financeiras. Em 1935, ela estava arruinada, praticamente
em bancarrota, a ponto das chancelarias europeias sonharem em colocar este
pas sob o mandato da Sociedade das Naes. Somente aps 1945, sob a presi-
dncia de William Tubman, acontece uma retomada no tocante ao investimento
privado, proveniente essencialmente dos capitais americanos. Voltada para a


2    C. ISSAWI, 1982, p. 72.
436                                                                                   frica desde 1935



explorao das riquezas minerais (o rico mineral de ferro do monte Nimba e a
bauxita) do pas, esta retomada  fortemente encorajada por uma poltica, em
larga escala, marcada por concesses de toda ordem s empresas estrangeiras.
    Esta poltica industrial permaneceu, por muito tempo, submetida a dois
imperativos: primeiramente, a necessidade de se implantar uma infraestrutura
mnima que autorizasse as esperanas em desenvolvimento industrial; posterior-
mente, satisfazer as demandas por produtos industriais de consumo bsico de
uma populao de origem afro-americana praticamente em situao de confi-
namento. No incio dos anos 1960, a Libria ensaiava os seus primeiros passos
constitutivos de uma pequena indstria de consumo imediato (olarias, fbricas
de sabo, cervejarias, etc.) minimamente controlada pela burguesia local. Esta
ltima no possua tampouco nenhum controle sobre a indstria de extrao
mineral.


      A frica do Sul

   Em oposio  Libria e melhor que o Egito, em razo das suas fabulosas
riquezas minerais, a frica do Sul de 1935 dedicava-se a tirar o melhor partido
da depresso de 1929, graas  precedente e constituda formao de um verda-
deiro tecido industrial. A aplicao tradicional de uma poltica discriminatria,
no mbito do emprego industrial, tampouco consiste em algo estranho aos
resultados obtidos.
   A revoluo mineira, promovida por volta de 1860, permitira a implantao
de uma infraestrutura de base muito antes dos anos de 1920. Malgrado uma
queda na produo mineira, entre o final da Primeira Guerra Mundial e os anos
1921 e 1922, o crescimento industrial foi relativamente sustentado atravs da
explorao das jazidas de ouro. Foi ao final dos anos 1920 que se esboou uma
nova poltica de desenvolvimento industrial visando romper a demasiado forte
dependncia frente  produo de metais preciosos e, tambm, a diversificar os
setores industriais. A Grande Depresso foi a ocasio para acentuar esta orien-
tao, diretriz a requerer uma participao do Estado. At a Segunda Guerra
Mundial, a indstria sustentou o seu crescimento3 e pde facilmente adaptar-se
 queda nas importaes de produtos industriais.



3     Entre 1939 e 1945, o valor acrescido das indstrias elevou-se  ordem de 116%, em preo corrente.
      Conferir D. H. HOUGHTON, 1971, vol. II, p. 36.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                           437



    Todavia e apesar do incentivo ao investimento local que passou de 15% para
40% em respeito  indstria mineral, o peso financeiro dos interesses externos
(sobretudo britnicos, mas tambm americanos, desde os anos 1920) permanecia
muito importante em 1945. O Ps-Guerra ampliou esta dominao dos capitais
externos sobre a indstria de transformao, em pleno crescimento.
    Indstria de substituio instalada em resposta s demandas de consumo da
populao negra, ela foi, com maior nfase, uma indstria de produtos inter-
medirios e, inclusive de equipamentos, a favorecer os capitais externos. Estes
recursos externos estavam dedicados a tirar proveito das matrias-primas locais
e empenhados, desde os anos 1930, em escapar a uma poltica aduaneira de mais
em mais protecionista.
    Em 1945, a frica do Sul desde ento aparecia como a principal potncia
industrial do continente, graas a uma poltica social repressiva e s suas poten-
cialidades naturais; entretanto, esta situao, originada nos anos de 1930, era o
resultado de uma poltica industrial voluntarista e focada, de forma resoluta, na
promoo de uma indstria local variada. Esta ltima era sustentada, de forma
crescente, pelos capitais externos associados, ou no, ao capital local.
    Embora a filiao a esta poltica consista em algo pouco evidente, as pol-
ticas de desenvolvimento industrial na frica independente assemelharam-se,
aproximadamente, a este esquema.


    O "nacionalismo industrializante" e as polticas
    industriais dos Estados independentes

    Consideraes gerais

    Foi, com menor nfase, contra as polticas industriais do colonizador, com-
parativamente  posio adotada contra a explorao econmica generalizada
estabelecida no limiar da Segunda Guerra Mundial, que os "pais da indepen-
dncia africana" centraram as suas crticas mais contundentes. Contudo, no
incio dos anos de 1950, expandiu-se a ideia segundo a qual o desenvolvimento
econmico das colnias tambm implicaria em um "desenvolvimento industrial
progressivo". Prontamente e quela poca, eles percebem que a realizao dos
objetivos da industrializao requereria tempo e tambm exigiria o apoio e a
assistncia do ex-colonizador e dos capitais externos. Mas, pouco a pouco, outra
ideia vem completar esta posio, sobretudo quando se delineia o sucesso das
438                                                                 frica desde 1935



reivindicaes polticas: o desenvolvimento industrial no  somente uma das
tarefas habituais do Estado; ele tambm consiste em uma exigncia de sobe-
rania e de verdadeira independncia nacional, tal como afirmado por Kwame
Nkrumah, desde o ano de 19454.
    Os fundamentos do "nacionalismo industrializante" desenvolvem-se no
continente com as independncias polticas africanas. Ele implica a aplicao
generalizada de uma poltica industrial mais claramente "voluntarista", compa-
rativamente ao realizado  poca da dominao colonial ou semicolonial. Mas,
atravs das experincias e das intenes manifestas, as polticas industriais dos
Estados independentes devem, globalmente, ser classificadas em duas categorias,
sobretudo ao excetuarmos, desde o ano de 1948, o caso particular da frica do
Sul. Por um lado, temos as polticas "de tendncia no capitalista", por outro, as
polticas dos pases de economia dita "liberal".


      As polticas "de tendncia no capitalista"

    Gana de Nkrumah e a Arglia de Boumediene afirmaram a opinio favorvel
a uma poltica industrial baseada no modelo "socialista".
    Em 1957, Gana de Nkrumah entrava na era ps-colonial com uma inds-
tria embrionria. Em que pese estar  frente do seu pas desde o ano de 1951,
Kwame Nkrumah, obrigado a levar em conta a relao interna de foras, no
comeou a realmente aplicar as suas idias, concernentes ao desenvolvimento
industrial, seno a partir de 1959 mediante a adoo do segundo plano quin-
quenal de Gana. Para ele, o objetivo fundamental era realizar uma "revolu-
o econmica" que permitisse a progressiva ruptura com o capitalismo; esta
revoluo passaria, necessariamente, por uma ampla industrializao do pas,
conduzida principalmente pelo Estado, detentor em larga escala dos meios de
produo na indstria local. O setor privado poderia subsistir mas, o esforo
voluntrio do Estado deveria permitir aqui assegurar, a termo, a proeminncia
do setor pblico.
    Nkrumah defendia, em suplemento, a ideia de uma formao profissio-
nal sistemtica e de uma planificao do esforo relativo ao desenvolvimento
industrial. O segundo plano quinquenal (1959-1963) e o primeiro plano sep-
tenal (1964-1970) contemplavam perfeitamente esta estratgia industrial: 72%
dos crditos, em 1959-1963, e 61%, em 1964-1970, deveriam ser oferecidos 

4     K. NKRUMAH, 1945, reedio em 1962.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                           439



indstria, contra 38% dedicados em 1951-1957 (poca do primeiro plano de
desenvolvimento); em 1965, de 10 a 12% da produo industrial estava a cargo
de um setor pblico quase inexistente antes de 1961.
   A queda de Nkrumah, em 1966, bem como as sucessivas mudanas
de regime e de opo econmica, no permitiram prosseguir na via desta
poltica, predominantemente inspirada em seus anticapitalismo e radical
nacionalismo.
   Na Arglia, a sada da poca colonial estava em curso, marcada pela existncia
de uma indstria a representar uma nfima parte do Produto Nacional Bruto.
Nem a aplicao da poltica de abertura s importaes, em ausncia de proteo
do Estado, implantada desde 1943-1945, nem tampouco a realizao, em 1954,
do famoso "plano de Constantine" que engajou, amplamente e no domnio
industrial, a poltica de explorao petrolfera, nenhuma destas duas medidas
produzira reais efeitos no tocante  poltica de desenvolvimento industrial do
pas. Em 1962, malgrado os acordos de vian, o setor industrial permanecia
muito fraco e em larga medida sob dominao francesa.
   Desde antes da independncia, a FLN desenvolvia teses reveladoras daquilo
por ns denominado, nos dias atuais, "nacionalismo industrializante". G.-D. de
Bernis relembra, a justo ttulo, nestes termos: "A industrializao realizar-se-
no quadro de cooperativas para a indstria pesada5." Portanto, primazia do
Estado no bojo de uma poltica voluntarista, recurso ao modelo socialista, por
intermdio de cooperativas, e nascimento de uma indstria pesada: tais so as
principais diretrizes a nortearem uma doutrina que, com maior nfase a partir
de Boumediene, a Arglia poria em marcha.
   O pas possua relevantes potencialidades naturais: o ferro e, sobretudo, o
petrleo, cuja alta nos preos ofereceria os meios para uma poltica sistemtica.
Mais sistematicamente aps 1969, trs diretrizes prevaleceram a partir destas
teses da FLN: o investimento dos recursos estatais, com ou sem nacionalizao,
em empresas gigantes (muito amide e praticamente falidas) e com forte capa-
cidade de propulso econmica, como tentativa de estruturao de um parque
industrial; a valorizao mxima dos recursos naturais; a descentralizao das
plantas industriais intuindo favorecer a integrao das regies abandonadas no
perodo colonial e a luta contra os desequilbrios regionais correlatos. Mas, a
poltica de priorizao, concedida  indstria pesada, no exclua o apoio do
Estado ao setor privado, orientado para a indstria de produtos imediatos. Foi


5    G.-D. DE BERNIS, 1975, p. 26.
440                                                                  frica desde 1935



justamente a ltima diretriz desta poltica industrial que perdurou, com mais
ou menos correes, em seu rumo e quaisquer que tenham sido os seus limites,
aps a morte de Houari Boumediene.
     questo consistente em saber se os casos de Gana e da Arglia so espe-
ciais,  possvel responder "no integralmente" pois, o voluntarismo "indus-
trializante", a ideia de planificao  qual subtraiu-se o discurso anticapitalista
e socializante, bem como a importante posio do setor pblico no domnio
industrial, estas posies encontram-se na poltica de alguns jovens Estados
baseados na economia denominada "liberal".


      As polticas de pases de economia dita "liberal":
      a Costa do Marfim e a Nigria
    Em que pese a prevalncia de um tnue tecido industrial quando da con-
quista da independncia e embora os anos 1955-1960 tenham correspondido a
um dos perodos vivazes do nacionalismo africano, muitos pases do continente
recusaram-se a relacionar a sua subindustrializao s estratgias do capitalismo
internacional, aplicadas desde a poca colonial. A opinio liberal e capitalista
foi afirmada no campo econmico; a evoluo em direo a uma economia
industrial deveria responder s leis da economia de mercado. Mas, a anlise das
polticas especficas revela certas nuances, qui diferenas. A Costa do Marfim
e a Nigria delas traduzem algumas.
    Tal como proximamente em Gana, onde floresceu a economia de trfico
negreiro colonial, a Costa do Marfim era, no ano de 1960 e malgrado um
comrcio externo superavitrio, muito pouco industrializada. Desde 1959, a
escolha pendeu para a deliberada permanncia no quadro de uma economia
de mercado. No que diz respeito  indstria, embora se reconhea a necessi-
dade da participao do Estado, o setor privado deveria garantir o essencial,
mediante a convocao de capitais externos. Aqui reside um dos primeiros
cdigos de investimento, os mais favorveis s empresas estrangeiras (lei do
dia 03 de setembro de 1959) no continente: diversas isenes, remessa de
capitais, garantias contra as nacionalizaes ou contra as reivindicaes sociais
e outros benefcios.
    Em razo das fracas aptides industriais iniciais (poucas riquezas naturais
conhecidas e um fraco nvel de qualificao profissional), bem como para
respeitar a estratgia industrial anterior a 1960, contou-se antes de tudo com
a poltica de substituio s importaes de bens de amplo consumo. Muito
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                            441



mais preocupado com a poltica de diversificao e de crescimento da produ-
o agrcola (com maior nfase em relao s matrias-primas agrcolas), o
Estado pouco interveio naquele setor. Entretanto, como reconhecido em 1972
por Mohammed Diawara,  poca ministro do planejamento e da indstria,
esta poltica tinha por consequncia extrair "benefcios substanciais para os
empreendedores mas, no necessariamente, em proveito da coletividade 6".
O incentivo concedido s indstrias exportadoras e s empresas focadas no
fator "mo de obra" e, sobretudo,  poltica de promoo dos investimentos
nacionais, neste setor de atividade e a partir de 1970, objetivaram em seguida
retomar o desenvolvimento industrial.
    Finalmente, a terceira diretriz que aparece no plano quinquenal 1976-1980,
consiste na valorizao dos recursos locais atravs da especial promoo da
agroindstria de exportao. O Estado aqui interviria diretamente, atravs das
empresas estatais engajadas nas plantaes de palma, de cana-de-acar, de
algodo, entre outras, em nome de uma teoria mediante a qual o "capitalismo
de Estado" apresentar-se-ia como um estdio na transio para o "capitalismo
clssico". Em compasso de espera pelo desabrochar da burguesia nacional, o
Estado assegurava a presena marfinense no mbito do investimento indus-
trial e, posteriormente, restitua a sua cota-parte aos marfinenses capazes de
prosseguir neste esforo. O Estado-empreendedor no o era, seno a ttulo
provisrio.
    Paralelamente a esta poltica marfinense, glorificada por alguns analistas
("milagre marfinense") ou vivamente criticada ("crescimento sem desenvolvi-
mento"), surge o caso nigeriano. Na Nigria, encontra-se, por pouco que no, a
mesma orientao liberal, com razes em uma poltica de maior diversificao
e descentralizao da produo industrial e voltada para a promoo de uma
maior participao do setor privado, particularmente aps a guerra civil de
1967-1970. Com efeito, em 1960, a indstria desempenhava um papel menor
na economia nigeriana e beneficiava-se com uma pequena poro dos inves-
timentos projetados (7,66% dos investimentos previstos no plano quinquenal
1955-1960). Entre 1960 e 1967, em sintonia com as suas opes liberais e
convocando a participao do capital externo, o governo federal pouco atuou,
seno intuindo encorajar a indstria petrolfera. A crise poltica de 1966 e a
guerra civil de 1967-1970 reduziram sobremaneira a margem de manobra do
Estado.


6    Colloque international de Dakar sur le dveloppement industriel africain, 1972, p. 133.
442                                                                     frica desde 1935



    O final da guerra civil, a necessidade de uma reestruturao na economia, sacu-
dida por esta crise, a baixa nas cotaes do petrleo, entre 1973-1980, bem como e
finalmente, o aumento na receita do Estado Federal e dos governos regionais, permi-
tiram assentar uma poltica abrangente de desenvolvimento industrial. Esta ltima
articulou-se em torno de trs diretrizes maiores: a liberao seletiva nas importaes
de produtos industriais, a permitir, pela concesso de maiores facilidades na impor-
tao de matrias-primas e mquinas, um apoio e uma proteo  indstria de
substituio das importaes, progressivamente mais desenvolvida; o incentivo, mais
ou menos direto do Estado,  indstria de bens de equipamento, em razo de uma
tomada de conscincia acerca de uma forte dependncia tecnolgica, decorrente dos
progressos na indstria de substituio das importaes; final e simultaneamente ao
incentivo tangente  valorizao das matrias-primas locais, a poltica dita de "nige-
rianizao" reservava os setores de interveno, as compras e demandas estatais e as
facilidades de associao frente aos capitais externos, prioritariamente, aos nativos.
A Nigria tornar-se-ia um "gigante" da indstria africana.
    Em suma, quer se tratasse de Estados autoproclamados "socialistas" ou de
economias ditas "liberais", as polticas de desenvolvimento industrial na frica
independente revelam um carter comum: lutar eficazmente contra a subindus-
trializao, prpria  poca colonial, objetivando alcanar certa autossuficincia.
Nos anos de 1960-1980, entretanto, o continente iniciava seu curso demasiado tar-
diamente e com insuficincias diversas, dentre as quais, no sem menor importn-
cia, figuram as estratgias elaboradas fora do continente para manter ou preservar
uma diviso internacional do trabalho que se lhe era imposta, especial e progres-
sivamente, no decorrer dos anos de crise econmica (1930-1935, 1973-1980). A
anlise dos aspectos constitutivos da indstria africana, aps 1935, desvela as suas
fraquezas estruturais e fragilidades, malgrado os esforos da poca ps-colonial.


      Aspectos gerais do desenvolvimento
      industrial na frica de 1935 a 1980
    A evoluo da produo industrial e da cota-parte deste setor no PIB dos
pases africanos revela, nitidamente, dois grandes perodos: de 1935 a 1960 e
de 1960 a 1980. Para clarificar e matizar os traos de cada um destes perodos,
mister faz-se levar em conta as crises estruturais locais e os resultados, aos quais
permitem alcanar as polticas industriais sub-regionais ou territoriais, ante-
riormente evocadas.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                                 443



    Uma industrializao embrionria anterior a 1960
    Quer se trate do nvel da produo, da taxa de crescimento industrial ou da
cota-parte da indstria na economia africana, no perodo anterior aos anos 1960,
a industrializao moderna do continente mal comeara.


    A evoluo na produo e na taxa de crescimento industrial

    No que tange ao perodo 1935-1960, os dados estatsticos, por pas ou dom-
nios coloniais, so irregulares, por vezes incertos e amide parciais. No se pode,
portanto, ter uma apreenso global no tocante  importncia da produo e da
taxa de crescimento industrial, em todo continente. Todavia, os ndices dispo-
nveis revelam,  primeira vista, uma evoluo positiva na produo industrial,
o Ps-Guerra a denotar notoriamente a acelerao. A tabela 13.1 versa sobre
trs dos pases relativamente "industrializados"  poca; ela apresenta um ntido
progresso, em 1960, comparativamente  situao de 1939, os anos 1950 repre-
sentam o perodo durante o qual esta produo praticamente dobra.
    Mas estas cifras so contestveis, pois em valores absolutos trata-se perfeita-
mente de uma indstria assaz modesta. Salvo na frica do Sul (nmeros supe-
riores a 75 milhes de libras esterlinas logo em 1938 e, excetuando-se as minas),
o valor da produo industrial raramente ultrapassa, em 1960, 200 milhes de
dlares norte-americanos (Egito) na maioria dos pases: 160 milhes na Nigria,
128 milhes no Congo belga, 120 milhes da Rodsia do Sul, 94,7 milhes em
Gana e, somente, 140 milhes no que diz respeito a todo o domnio francs da



 TABeLA 13.1 NDICeS DA PRoDUo INDUSTRIAL De ALGUNS PASeS
 eNTRe 1939 e 1959/1960
 Pas                  1939              1945           1950              1954             1960
 Egito                  49                67              98              106               161
 Congo Belga            30                58             100              190               235
 Nigria                 -                 -             100              147               278
 frica do Sul           -                35               -               57                71
 Nota: base 100 -1950-1952; para a frica do Sul, base 100 - 1963, ndices dos anos 1948, 1953 e 1958.
[Fontes: S. Radwan, 1981, p. 200; J.-L. Lacroix, 1966, pp. 295-296, U. E. Okeke, 1985, pp. 36-37 (repro-
duzido com a autorizao da African Review of Business and Technology, anteriormente African Technical
Review) e ONU, 1970.]
444                                                                                    frica desde 1935



frica negra (AOF, Madagascar, Camares e Togo). No Magreb, o nvel no 
muito mais importante, mesmo se considerarmos a produo mineira.
    As taxas de crescimento industrial, muito desiguais segundo os setores
(minas, produtos de consumo, bens intermedirios), mostram a ineficincia
concreta das polticas industriais ento implementadas. Salvo no setor mineiro,
elas so relativamente modestas (entre 0,5 e 3%, em funo do pas e do perodo)
e apresentam, eventualmente, uma longa estagnao (na frica do Norte, por
exemplo, entre 1948 e 1954).


      A cotaparte da indstria na economia africana

    A sua medio  ainda mais reveladora do nvel de industrializao conti-
nental nesta poca.
    Em que pesem as diferenas nas estimativas, todos os estudos convergem
em reconhecer que, ao final dos anos 1950, a atividade industrial ainda ocupava
pouco espao na frica. Com maior fora que o demonstrado pela tabela 13.2,
ela era at certo ponto marginal, em grande nmero de pases - 2,6% em Daom
(atual Benin), 3% na Tanganyika (atual Tanznia) ou 4% em Togo. Com maior
nfase, era a agricultura (frequentemente com mtodos pouco elaborados) que
servia de principal fora motriz para a economia, na eventual ausncia total
de indstria mineira. Alguns autores7 pretenderam associar o fato, em maior
ou menor grau,  presena de residentes europeus. Na realidade, os fatos em
nada atestam estas hipteses; no Magreb, por exemplo, malgrado um antigo e
importante colonato francs, a cota-parte da indstria no PIB no era muito
importante. Igualmente na Arglia, em 1962, ou seja, no limiar da indepen-
dncia, a indstria no representava seno 9,36% do PIB (atingindo 23,8%, se
incluirmos a indstria de extrao). Pouco relevante na economia colonial, seno
e sobretudo em sua forma primria (explorao mineral), a indstria empregava
pouca fora humana, como veremos. Ela encontrava-se distante de constituir
o resultado de uma automatizao mais acelerada que alhures dos mtodos de
produo. Aqui reside a emblemtica marca de uma subindustrializao.
    Este conjunto de fatores explica a modesta poro africana ocupada no total
da produo mundial - exceo feita das matrias-primas - e no consumo dos
produtos industriais.


7     As estimativas de J. -D. DURAND, 1967, no so mais do que uma extrapolao anterior, como aquelas
      de W. F. WILCOX em 1931. Elas so sujeitas a reservas.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                              445



 TABeLA 13.2 PARTICIPAo DA INDSTRIA NA ReNDA NACIoNAL De
 ALGUNS PASeS AFRICANoS, 1956-1960 (eM %)
                                                                       Rodsia
        Ano              Congo Belga                  AOF   Nigria
                                                                      Niassalndiab
        1956                   8,0a                   2,0     2,0         11,0
        1960                  14,0                    5,5     4,5         16,0
 a. ndice para 1958.
 b. Somente a Rodsia do Sul, para 1960.
[Fontes: ONU, 1959, p. 15; P. Kilby, 1975, p. 472.]



    A posio da frica nos mbitos da produo e do
    consumo mundiais

    A imagem de uma frica em larga escala provedora de matrias-primas
industriais no era novidade em 1935. Ao contrrio, ela era secular e o posto
ocupado pela frica do Sul no conjunto da produo mundial de metais pre-
ciosos, a reconhecida riqueza das jazidas de ferro na Libria (65% de teor de
pureza), a produo industrial de bauxita da Guin e do cobre no Congo ou na
Rodsia do Norte (atual Zmbia), antes mesmo da independncia destes pases,
confirmam esta ideia para o perodo de 1935-1965.
    Mas, salvo em relao a algumas matrias-primas minerais (metais precio-
sos na frica do Sul, fosfatos no Marrocos e metais no ferrosos alhures), a
prospeco ainda era muito incipiente para permitir que a frica ocupasse uma
posio relevante neste setor. Se, por um lado, a prospeco foi mais amplamente
conduzida, sobretudo aps 1945, as metrpoles coloniais ou os pases dominan-
tes (Gr-Bretanha na Egito e na Lbia, Frana na Arglia e Estados Unidos
da Amrica na Libria) impuseram um quase-monoplio sobre esta produo
mineira, exclusivamente por conta das empresas metropolitanas, ao menos at
meados dos anos 1950.
    A produo das matrias-primas industriais estava portanto largamente sub-
metida aos interesses do capital metropolitano que dela moldava a evoluo em
funo das suas estratgias. A produo de petrleo, por exemplo, na frica do
Norte (Egito, Lbia, Arglia, Tunsia e Marrocos) passa de 7 milhes de barris,
em 1940 (essencialmente no Egito) para 17 milhes, em 1950 (dos quais 94%
referentes ao Egito) e, posteriormente, para 91 milhes, em 1960 (72,5% para
Arglia e 26,4% para o Egito), ou seja, menos de 1% da produo do Oriente-
-Mdio. Na Arglia, a pesquisa petrolfera no entra realmente em sua fase ativa
446                                                                 frica desde 1935



seno aps 1957 (541,6 milhes de francos para os anos 1952 a 1956, contra
679 milhes em 1958 e 917 milhes em 1962).
    Portanto, a posio da frica no que diz respeito  produo de matrias-
-primas industriais  insuficiente em relao s suas potencialidades naturais.
Ainda com maior nfase e no tocante  indstria de transformao, a cota-parte da
frica na produo mundial  marginal. Eis a razo do grande volume de produtos
industriais nas importaes do continente. A estrutura destes produtos industriais
vindos do exterior mostra o quanto depende dos pases estrangeiros a maior parte
dos pases do continente no que concerne ao seu consumo (tabela 13.3).
    Desta forma, na melhor das hipteses (o Congo belga, por exemplo) e rela-
tivamente aos produtos de consumo bsico, sobretudo a frica negra (sem a
frica do Sul) depende entre 70-75% do exterior, nos anos 1950, e praticamente
em 100% em respeito aos bens de equipamento. Segundo os pases em questo,
esta situao no muda antes de 1960-1965.
    Portanto, na frica, a era ps-colonial comea com uma importante insufi-
cincia: o consumo de produtos industriais elaborados agregara-se aos hbitos,
ao passo que a economia africana permanecia, em larga escala, na idade pr-
-industrial. Tratava-se, como vimos acima, de um desafio a ser enfrentado pelos
"pais da independncia".


 TABeLA 13.3 IMPoRTAeS De PRoDUToS INDUSTRIAIS No eGITo,
 1945-1960 (eM %)
                          1945        1952            1957            1960
 Bens de                  43,3        34,9            54,3            22,1
 consumo
 Bens                     40,7        36,7            27,7            44,3
 intermedirios
 Bens de                  16,0        28,4            18,0            33,6
 equipamento
[Fonte: S. Radwan, 1981, p. 216.]


      A evoluo ps-colonial, 1960/1965-1980

      os progressos na produo e no consumo

   Quer examinemos a produo de matrias-primas industriais ou aquela
referente aos produtos manufaturados,  inegvel que, entre 1960 e 1980, a
indstria no continente tenha feito progressos no plano quantitativo. Mas,
estes ltimos so desiguais, tanto no tempo quanto no espao (tabela 13.4).
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                             447



 TABeLA 13.4 NDICe DAS eXPoRTAeS AFRICANAS De PRoDUToS
 MANUFATURADoS, 1970-1978
 Zonas geogrficas e comerciais                 1970       1973           1977           1978
 frica do Norte,                                39         65             128            163
 incluindo Magreb                                26         58             140            183
 Pases da CEDEAO,                               46         78              -              -
 incluindo Costa do Marfim e                     25         56             132            122
 frica do Sul                                   49         85             157             -
 Nota: base 100 = 1976.

[Fonte: CNUCED, 1980, pp. 108-129.]




Este aumento, por vezes espetacular, na produo industrial (por exemplo, ele
foi de 400% no Egito, entre 1956 e 1971), evidencia dois elementos principais:
por um lado e em numerosos pases, um importante aumento na produo
de insumos industriais - certamente o petrleo mas tambm os metais e os
minerais estratgicos; e, por outra parte, a generalizao da indstria de bens
de consumo bsico, visando a satisfao das necessidades internas e tambm
objetivando a conquista de mercados externos, no referente s trocas intera-
fricanas da mesma forma que no tocante s exportaes em direo aos pases




Figura 13.1    Usina txtil de processamento de algodo em Mahana, no norte do Egito. (Foto: Topham,
Londres.)
448                                                                                          frica desde 1935



TABeLA 13.5 eSTRUTURA DA INDSTRIA De TRANSFoRMAo NA NIG-
RIA, 1958-1978 (eM %)
                                1958          1963         1965          1972         1975           1978
      Bens de consumo           92,3          90,6         84,2           93,3        90,9           80,9
 Bens de equipamento             7,7          9,4          15,8           6,7          9,1           19,1
[Fonte: P. N. C. Okiglo, citado por U. E. Okeke, 1985, p. 46.]



industrializados (com maior nfase para os produtos da agroindstria, em
pases como a Costa do Marfim).
    Entretanto, a diversificao da produo, ainda balbuciante em numerosos
pases, estava amplamente engajada em outros (Egito, frica do Sul, Arg-
lia, por exemplo). Todavia, a frao desta indstria africana no representava
seno uma pequena parte do consumo de produtos industriais, o qual cresceu,
quanto a ele, muito mais rapidamente: em 1978, as importaes de produtos
manufaturados representavam mais de 60% das importaes totais da maioria
dos pases do continente (aqui compreendida a frica do Sul), ao passo que as
exportaes destes mesmos produtos eram, geralmente, inferiores a 10% das
exportaes totais.
    No foi somente o setor energtico que cresceu em valores mas, tam-
bm, a demanda por produtos acabados ou sem -acabados. Houvera, por-
tanto, progressos, mas em relao ao perodo da primeira industrializao
e no em funo das necessidades crescentemente importantes. A raridade,
ou quase -inexistncia, em certos pases, de uma indstria de bens de equi-
pamento, obriga a nuanar fortemente a ideia de progresso neste ramo
de atividade. Contudo, a indstria no  mais marginal nas economias
nacionais.


TABeLA 13.6 eVoLUo Do PeSo DA INDSTRIA No PIB De TRS PASeS,
1960-1974 (eM %)
           Ano                      Nigria                     Arglia               Costa do Marfim
           1960                        4,5                          -                         5,3
           1963                        7,8                        23,8                          -
           1965                        8,6                        25,0                        19,0
           1968                        13,1                       29,0                        23,8
[Fontes: Governo da Costa do Marfim, 1976 (o ltimo ndice corresponde ao ano de 1970); Comptes
conomiques 1963-1968, citadas por G.-D. de Bernis, 1975, p. 52; Nigerian Federal Office of Statistics, citado
por U. E. Okeke, 1985, p. 37.]
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                          449



    A cotaparte da indstria na economia pscolonial

   Malgrado a imperfeio das medies estatsticas em numerosos pases,
especialmente sobre os contornos precisos do artesanato e da indstria moderna,
a participao da indstria no PIB aumentou regularmente desde, ao menos,
o final dos anos 1950. Nas antigas colnias europeias e quando autorizado
por uma relativa estabilidade poltica, a poca ps-colonial inclusive permitira
acelerar o processo, marcando desta forma uma integrao mais sistemtica de
alguns setores do artesanato no mercado mundial.
   Mas, em suplemento ao fato dos ritmos variarem de um pas a outro (tabela
13.6), isto derivava muito amide de um crescimento mais rpido das indstrias
de transformao local, mesmo se, globalmente, a participao da indstria
parecesse crescer, em vrios pases, mais rpido que a frao relativa  agricul-
tura. Faz-se aqui necessrio estabelecer nuances no concernente  ideia de uma
verdadeira industrializao, a partir desta evoluo na participao da indstria
no volume do PIB.


    A frica na produo industrial mundial: os limites do
    "nacionalismo industrializante", entre 1960 e 1980
    A frica independente, ocuparia ela uma melhor posio na economia
industrial em 1980, ao trmino de um perodo particularmente marcado pelo
"voluntarismo industrial"? Passados entre quinze e vinte anos da independncia,
 difcil tudo transformar e a frica no representava seno 0,9% da fabricao
mundial de produtos acabados. Ao mesmo tempo,  inegvel que a sua cota-
-parte na produo de matrias-primas industriais tenha sido mais importante
comparativamente ao perodo anterior a 1960. Portanto, em termos gerais, a
frica permanece o continente menos industrializado do mundo e, pela an-
lise dos fluxos no comrcio mundial, um continente sobretudo fornecedor de
matrias-primas industriais aos pases industrializados europeus e americanos.
Trata-se, por excelncia, do continente emblemtico do subdesenvolvimento,
ainda no curso dos anos de 1980.
    Tal situao conduz a buscar os limites do que ns chamamos "nacionalismo
industrializante", implantado, simultaneamente, como prolongamento e como
meio da poltica independentista. Quer sejam as polticas ditas "anticapitalis-
tas" ou aquelas denominadas "de economia liberal", ambas no alcanaram, at
o presente momento, romper o ciclo vicioso da dependncia econmica e da
450                                                                 frica desde 1935



subindustrializao do continente. Em razo disso, evocaram-se argumentos
polticos (escolhas errneas em um clima de estabilidade poltica crnica a inibir
o investidor privado) ou tcnicos (baixo nvel de formao profissional, insufici-
ncia da poupana interna, a qual se apresenta mal ou dificilmente orientada em
direo ao desenvolvimento industrial). Outros argumentos so exigidos para
completar estas anlises. Parece-nos que muitos dos "pais da independncia" no
dedicaram suficiente ateno  fragilidade estrutural da indstria africana no
imediato posterior  era colonial. Esta fragilidade acentuou-se at 1980.


      A fragilidade do desenvolvimento industrial
   Entre outros aspectos, provavelmente de ordem secundria, esta fragilidade
procede de quatro fatores: a dependncia absoluta vis--vis do investimento
externo; as iluses referentes a uma possvel transferncia de tecnologia pelas
empresas transnacionais a operarem no continente; a incipincia da produti-
vidade no seio de uma indstria, ainda e sobretudo primria; o fraco nvel de
integrao das empresas industriais a um mercado que o subpovoamento e a
modicidade geral das rendas restringem consideravelmente.


      o investimento industrial na frica: a dependncia
      relativamente ao exterior, desde 1935

    Ningum pode negar a considervel participao levada a cabo pelos capitais
externos no processo da moderna industrializao do continente africano, ao
menos aps 1935. Esta frao constituiu, inclusive e at os ltimos anos, o essen-
cial dos investimentos na indstria: investimentos pblicos diretos (ou indiretos,
com "a ajuda externa"), investimentos privados, ou ainda, investimentos patroci-
nados por organismos internacionais. Para a frica negra francfona, particular
e anteriormente a 1960, a metrpole (investimentos pblicos) e o setor privado
francs intervinham, em sua totalidade, na ordem de 95 a 98% do investimento
industrial; a participao das holdings e dos interesses estrangeiros, com maior
nfase belgas, constitua 95% da economia belga (quanto  indstria, a proporo
chegava a quase 100%), em seu conjunto e no ano de 1958.
    Em meados dos anos 1960, o recurso aos capitais pblicos e s nacionali-
zaes de empresas privadas, muito amide no africanas, bem como a poltica
denominada "de indigenizao" da indstria (os decretos de 1974 e 1977, na
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                          451



Nigria) reduziram o peso relativo dos capitais estrangeiros no universo do
investimento industrial. Mas, em termos concretos e por uma trajetria marcada
por desvios e artifcios, pelo chamado aos capitais externos com vistas a finan-
ciarem novos projetos industriais, a dependncia relativa ao exterior subsiste
como uma realidade.  justamente esta dependncia que explica as principais
diretrizes da indstria na maioria dos pases. Com efeito e prontamente nos anos
compreendidos entre 1930 e 1950, o essencial dos investimentos industriais era
obra da indstria de extrao, mais rentvel para as empresas europeias que as
plantations e a indstria de transformao. Segundo Jacques Marseille8, o ren-
dimento das empresas coloniais francesas, em 1938, era da ordem de 5,6%, para
a indstria, contra 24,9% no que tange s minas e 15,2% no que diz respeito s
plantaes; em 1954, este rendimento alcanava 6%, para a indstria, 9,7% no
tocante s plantaes e 8,6% em respeito s minas. Com matizes, encontrar-se-
-iam amide as mesmas tendncias, em razo dos principais objetivos estabele-
cidos pelos holdings industriais da Europa ou da Amrica do Norte.
    Nos dias atuais, a situao pouco mudou, salvo em casos particulares: 8%
dos investimentos realizados nos Estados da frica negra francfona, para o
perodo 1965-1970, eram destinados  indstria de extrao; em 1976, o exame
dos diversos planos de desenvolvimento destes mesmos pases demonstra o
estabelecimento de um patamar correspondente a um volume de 60 a 75%.
    Apresentar-se-ia esta situao, a justo ttulo, em funo da necessidade de
obter-se um mnimo de meios de financiamento para uma indstria mais ela-
borada? Com certeza, mas, talvez antes e sobretudo, consistiria este quadro o
resultado das estratgias impostas, principalmente, pelas sociedades transacio-
nais, malgrado os Estados, eles prprios.


    o papel das sociedades transacionais aps a Segunda Guerra
    Mundial e as iluses tangentes  transferncia de tecnologia

   Antes da Segunda Guerra Mundial e com exceo do setor mineiro, as
empresas multinacionais pouco intervm no continente. Foi precisamente entre
1946 e 1955 que as principais implantaes realizaram-se, quer seja a partir de
uma reestruturao, atravs da incorporao de grandes companhias coloniais,
ou pela interveno direta, embora tmida. Todavia, manifesto  que, precisa-


8    J. MARSEILLE, 1984.
452                                                                 frica desde 1935



mente aps a conquista da soberania internacional pela maioria dos pases, esta
presena torna-se massiva, quer seja pela multiplicao de empresas "trampolim"
ou de empresas primrias, ou ainda pela criao de filiais "nacionais". As facili-
dades oferecidas pelos cdigos de investimento destes novos Estados, o anseio
pela diminuio nos custos de produo, ao aproximarmo-nos das regies pro-
dutoras de matrias-primas, mantidas por uma mo de obra a preos mdicos,
todos estes fatores, em meio a outros elementos, permitiram esta evoluo aps
os anos 1960.
    Tal como por ns indicado em passagem supracitada, no caso da frica do
Sul, faltaria acrescentar a necessidade de driblar uma recomendao, antes de
tudo, protecionista, desde meados dos anos 1930. At 1980, a mesma situao
 recorrente em grande parte dos pases independentes da frica negra. O
crescimento e vigor das atividades industriais desenvolvidas pelas multinacionais
esto condicionados pela necessidade em garantir-se um mercado. As medidas
protecionistas, tomadas pelo Estado, oferecem-lhe esta garantia.
    Contudo, alm do fato da maior parte destas empresas contarem com a
indstria de substituio e com as minas, elas no asseguraram uma trans-
ferncia de tecnologia industrial nos pases africanos: a sua contribuio no
mbito da formao profissional era incomparavelmente mais fraca quela dos
Estados ou, inclusive, no que diz respeito a empresas mais modestas. A tecno-
logia implantada em suas unidades permanecia circunscrita s instalaes da
empresa-me: na Costa do Marfim, como em numerosos outros pases africa-
nos, no se observa nem "a ampliao da oferta atravs da produo de novos
bens, a favorecer novos setores de atividade industrial, nem a criao de novos
mtodos e procedimentos de fabricao, a provocar o aumento da produtividade
do trabalho", o que refora uma das caractersticas da indstria africana, a sua
fraca produtividade (relativa em certos pases como a frica do Sul e o Egito).
    Trata-se aqui de uma das principais desiluses quanto ao papel das multina-
cionais, esta situao vem agregar-se s estratgias transnacionais destas empre-
sas, as quais ignoram as fronteiras e as polticas "nacionais" de desenvolvimento
industrial, mantendo, seno agravando, a fragilidade da indstria.


      A integrao industrial e o fracasso relativo
      das organizaes africanas

   Nos dias atuais,  lugar comum relembrar a incipincia do mercado de cada
pas africano: o subpovoamento de amplas regies do continente mas, sobretudo,
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                           453



o baixo nvel dos rendimentos, a este respeito, constituem as principais causas.
Foi justamente visando contribuir para atenuar esta insuficincia que, ao final
dos anos 1960, ganhou fora a ideia de uma integrao econmica mais resoluta
e de uma harmonizao mais eficaz das polticas industriais. A multiplicao
das organizaes sub-regionais ou panafricanas tambm correspondeu a este
objetivo. Algumas tentativas at viram o dia, o Ciment d'Afrique de l'Ouest
- CIMAO - por exemplo, atravs da valorizao do clinker togols, com a
participao da Costa do Marfim e de Gana (em 1974), e o Plano de Ao de
Lagos (1979), preconizado pela Organizao para a Unidade Africana (OUA),
reforaram estas proposies.
    Entretanto e imperiosamente, deve-se reconhecer que a poltica de har-
monizao e de integrao industrial choca-se contra mltiplos obstculos: o
exerccio de uma severa soberania em matria econmica, a extrema disparidade
das polticas financeiras e das estratgias indstrias, bem como a ausncia de
uma poltica tecnolgica industrial orientada pelas necessidades das populaes
confrontadas aos desafios do subdesenvolvimento. Em suma, o fracasso das
organizaes interafricanas - OUA, Comisso Econmica para a frica (CEA),
Comunidade Econmica da frica do Oeste (CEDEAO), Unio Aduaneira e
Econmica dos Estados da frica Central (UDEAC), entre outras -  cabal a
este respeito.
    Ora, um dos fatores da fraqueza na indstria africana, em 1980, reside em
sua incapacidade de suportar a concorrncia dos produtos estrangeiros, seno 
custa da subveno estatal ou de elevadas taxas alfandegrias. Menos organizada
(em que pesem casos excepcionais de empresas industriais instaladas em alguns
pases) e caracterizada por uma fraca produtividade, a indstria africana ainda
no pode, sob pena de incorrer em importantes riscos financeiros, alcanar a
etapa das exportaes, salvo mediante acordos ditos de cooperao interconti-
nental (acordo Comunidade Econmica Europeia/Pases da frica, do Caribe e
do Pacfico) cujas vantagens, nos planos financeiro e comercial e no tocante aos
produtos bsicos e aos produtos industriais de substituio, equilibram mal os
inconvenientes do papel principal de "provedor" de matrias-primas industriais.
    Com maior nfase, demonstrada pela anlise detalhada de cada uma das ten-
tativas de integrao industrial, a moderna indstria africana no produziu laos
setoriais entre os seus diversos componentes, em razo da sua absoluta depen-
dncia frente aos capitais estrangeiros, bem como em funo das suas demandas
por bens intermedirios. Portanto,  difcil estabelecer as relaes de comple-
mentaridade entre os setores geogrficos a serem integrados. A permanente e
autnoma intensificao dos intercmbios extracontinentais de cada pas no
454                                                                                frica desde 1935



plano industrial, quer se trate dos capitais, dos minerais, ou das matrias-primas
agrcolas, constituem o corolrio de tal situao, eis a razo da vulnerabilidade
da indstria africana que, por seus prprios meios, no pode enfrentar uma crise
na balana de pagamentos ou um recuo nos investimentos extra-africanos.
   Finalmente, a tenuidade dos laos estabelecidos entre a indstria (de equi-
pamentos ou de transformao) e a agricultura, com vistas a aumentar o desem-
penho desta ltima e a oferecer  primeira bases ampliadas, torna a produo
industrial africana menos competitiva comparativamente aos produtos no afri-
canos, inclusive no interior de cada pas.
   Igualmente, o crculo de dependncia e de subindustrializao mantm-se
ainda em 1980.



TABeLA 13.7 A CoNCeNTRAo GeoGRFICA NA FRICA De
LNGUA FRANCeSA eM 1970 (eM %)
                                                  Investimentos       Emprego
  Pases e centros urbanos        Empresas                                         Faturamento
                                                    industriais       industrial
 Dakar (Senegal)                 75,0            79,6             81,8             80,9
 Abidjan (Costa do               69,5            62,2             46,5             68,5
 Marfim)
 Bouak (Costa do Marfim)        5,6             7,1              9,2              7,6

 Douala (Camares)               51,8            44,9             44,7             61,7

 Yaound (Camares)              10,2            6,5              4,9              6,4

 Pointe-Noire (Congo)            36,1            32,4             25,5             27,6

 Brazzaville (Congo)             40,9            20,1             25,9             28,9

 Libreville e Port-Gentil        75,0            81,1             81,1             93,7
 (Gabo)
 Cotonou (Benin)                 69,0            80,4             78,1             71,4
 Lom (Togo)                     85,0            90,0             96,8             87,6
 Niamey (Nger)                  45,0            56,4             50,3             17,3
 Ouagadoudou e Bobo-             89,0            55,7             73,5             65,6
 Dioulasso (Burkina Fasso)
 Bamako (Mali)                   53,0            17,0             ?                ?
 Segou (Mali)                    10,0            23,0             ?                ?

[Fonte: J. Suret-Canale, 1987, vol. II, pp.482-483.]
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                455



    Faz-se mister, entretanto, introduzir neste conjunto observaes de varia-
das matizes. Aps 1935, qui bem anteriormente, a geografia industrial do
continente africano lana luz sobre dois grandes tipos de desequilbrios, histo-
ricamente entrelaados no caso de muitos pases: desequilbrios entre setores
geogrficos h muito industrializados e setores geogrficos, antes e sobretudo,
agrcolas, tardiamente agregados  atividade industrial; bem como, desequilbrios
no interior dos diferentes pases, entre cidades de escoamento porturio e zonas
de produo industrial. Os efeitos destes desequilbrios sobre a organizao e
a infraestrutura do territrio, assim como sobre a poltica industrial sustentada,
so importantes.
    Assim sendo, as implantaes industriais, entre 1935 e 1980, realam cinco
conjuntos sub-regionais distintos, simultaneamente, pela remota constituio
e pela extenso do tecido industrial, pelo nvel de integrao das instalaes e
pela sua variedade. Trata-se dos cinco seguintes conjuntos: egpto-magrebino,
o conjunto centro-oriental, a sub-regio austral, a frica do Centro-Oeste e a
frica Ocidental.
     guisa de concluso, no que diz respeito a estes aspectos gerais do desen-
volvimento industrial,  imperioso indicar que a insuficiente industrializao
africana reforou a natureza do subdesenvolvimento e da dependncia deste
continente no idos de 1980, malgrado negveis progressos aps 1935. As formas
de desenvolvimento industrial criaram ou contriburam para acentuar desequi-
lbrios que a organizao contempornea traduz, muito imperfeitamente, como
ns examinaremos a seguir.


    A industrializao, fator secundrio da
    urbanizao na frica entre 1935 e 1980
    A histria urbana do continente sublinha variados processos de "gerao de cida-
des". Diferente, se nos ativermos ao momento da sua fundao (cidades pr-coloniais,
cidades coloniais ou novas cidades da poca ps-colonial), ou  funo eminente
(cidades porturias, cidades mineiras ou centros administrativos), esta histria mostra
que o sculo XX representa o momento de uma "revoluo urbana" no continente.
    Mas, quer se trate da evoluo da populao industrial em suas relaes com
crescimento urbano ou dos mecanismos de urbanizao posteriores a 1935,
excessivo seria estabelecer uma ligao direta entre os dois fenmenos, no que
concerne  frica, mesmo se o crescimento urbano, em alguns casos e de uma
maneira particular, tirar proveito do desenvolvimento industrial (cidades minei-
456                                                                   frica desde 1935



ras como Tarkwa em Gana, Ndolar na Zmbia, Nwadui na Tanznia ou town-
-ships da Mauritnea, do Nger e da frica do Sul).


      O crescimento urbano aps 1935 e a
      evoluo da populao industrial
    Tanto em respeito  avaliao da populao urbana total, quanto no tocante 
proporo da populao ativa engajada na produo industrial, os ndices so fre-
quentemente contraditrios. Trata-se, igualmente, de um problema metodolgico,
referente aos variveis critrios aplicados na identificao do que seria uma cidade
e s diferentes e correlatas abordagens estatsticas, por um lado, e de uma questo
documental, em referncia a recenseamentos por vezes parciais nos diferentes
perodos, por outra parte. Eis a razo da dificuldade em precisamente determinar
a real importncia do crescimento urbano e a proporo, a ele correspondente, da
"populao industrial". Contentaremo-nos, mais amide, com estimativas.


      os dados estatsticos referentes  populao e
      ao crescimento urbano, de 1935 a 1980

   Anteriormente  Segunda Guerra Mundial, perodo pr-estatstico por exce-
lncia, as estimativas para a populao urbana, no que tange ao conjunto do
continente, so pouco confiveis. Com efeito, h pouca preocupao em, siste-
mtica e generalizadamente, computar os habitantes. Somente alguns territrios
so recenseados, sobretudo na frica do Norte e na frica Austral: assim sendo,
a populao urbana da frica do Sul passa de 25,1% da populao total, em
1921, para 31,4% em 1935 e, posteriormente, para 38,4% em 1946. Na frica
do Norte, o aumento da populao urbana tambm  espetacular: no Egito, em
1920 com treze milhes de habitantes e dezesseis milhes em 1938, a populao
urbana passou, no limiar da Segunda Guerra Mundial, de 6,8 milhes para 9
milhes de indivduos. Nos pases do Magreb, ela tambm cresce rapidamente.
   Alhures, menos dados so encontrados. Mas, no referente ao caso da AOF
antes de 1939, vrios dos postos de colonizao, fundados pela Frana, e mui-
tas das cidades pr-coloniais, teis ao colonizador, viram no somente a sua
populao se estabilizar mas, ainda e sobretudo em territrios como a Costa do
Marfim, aumentar o seu volume, aps os anos 1923-19259; na Costa do Ouro


9     P. KIPR, 1985.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                               457



(atual Gana) e a Nigria, antes de 1935, o aumento da populao urbana  cons-
tatado nos recenseamentos realizados  poca: de 5% em 1921, para a Costa do
Ouro e em cidades com ao menos 5.000 habitantes, ela alcana 9,3% em 1931.
    Aps a Segunda Guerra Mundial, os ndices ganham preciso e observa-se
de forma mais ntida a exploso demogrfica nas cidades africanas at 1980. Para
o conjunto do continente, estima-se que a populao urbana tenha passado de
31,8 milhes, em 1950, para 49,5 milhes em 1960, atingindo 132,9 milhes
no ano de 1980, graas a uma taxa mdia anual de 4,8%, entre 1950 e 1980. A
acelerao do processo acontece com maior nfase aps 196010.
    Nem todos os pases ou cidades so afetados nas mesmas propores. Ou
melhor, malgrado o seu muito rpido crescimento, a proporo da popula-
o urbana comparativamente ao total populacional africano  relativamente
modesta, mesmo que este volume seja mais importante em algumas regies do
continente, como por exemplo, no Magreb (tabela 13.8).
    A repartio socioprofissional da populao, sobretudo dos citadinos, permitiria
ela estabelecer uma correlao entre populao industrial ativa e populao urbana?



TABeLA 13.8 PRoPoRo DA PoPULAo URBANA NA PoPULAo
ToTAL DA FRICA, 1950-1980 (eM %)
                              1950             1960   1970    1975         1980
 frica Oriental              5,50             7,54   10,69   13,20       16,14
 frica Central              14,57            18,10   25,16   29,66       34,37
 frica do Norte             24,51            29,77   36,61   40,12       43,83
 frica Austral              37,27            41,70   43,76   44,81       46,49
 frica Ocidental            10,15            13,48   17,27   19,58       22,29
 Total da frica             14,54            18,15   22,85   25,67       28,85
[Fonte:   ONU, 1981, p. 159.]


     A evoluo da repartio socioprofissional
     da populao urbana
   Neste mbito, as cifras so ainda mais fragmentadas. Todavia, por extrapola-
o dos dados disponveis, podemos identificar alguns indcios.


10   ONU, 1981.
458                                                                       frica desde 1935



    No curso dos anos 1930, ao excluirmos a populao ativa empregada na
indstria extrativista, foi somente na frica que a proporo da populao
urbana empregada na indstria ultrapassou os 20%. Em qualquer outra parte,
foi somente uma pequena frao dos citadinos que encontramos nas usinas: em
1938, 1,58% da populao urbana egpcia trabalha nas empresas industriais com
mais de 5 empregados e, na frica Ocidental francesa, a proporo  inferior a
1% no imediato ps-guerra. Posterior e notadamente aps 1950, a proporo dos
citadinos empregados no setor secundrio (com exceo do artesanato) aumenta
relativamente rpido mas, em um ritmo ainda muito inferior quele apresentado
pelo crescimento urbano (tabela 13.9). Tomemos o caso da Arglia. Entre 1970 e
1980, o pas conheceu um espetacular crescimento no emprego industrial urbano
(de 117.000 empregados, em 1967, atingiu-se 347.000 operrios fabris em 1977
e 400.000 em 1980); entretanto, constata-se que, com uma taxa de crescimento
anual mdia de 4,3%, entre 1966 e 1977, a populao urbana do pas passou de
4,16 milhes de habitantes em 1966 para 6,57 milhes, em 1977: a indstria
encontrava-se muito atrasada, em sua evoluo, vis--vis das atividades de ser-
vio e do setor tercirio em geral.
    Como demonstrado pela tabela 13.9, a correlao entre a urbanizao e a
industrializao no  nada evidente; h uma tendncia  atenuao desta cor-
relao entre 1950 e 1970; isto traduz nitidamente que os dois fenmenos no
so sncronos no curso deste perodo.



TABeLA 13.9 PRoPoRo eNTRe A Mo-De-oBRA INDUSTRIAL e A
PoPULAo URBANA, 1950-1970
                            frica do    frica    frica do    frica       frica do
                             Leste       Central    Norte       Austral       Oeste
 1950
 Mo-de-obra industrial     3,66        5,87       10,44       24,56        6,10
 (1)
 Populao urbana (2)       5,50        14,57      24,51       37,27        10,15
 Proporo (1/2)            66,54       40,29      42,59       65,90        60,10
 1970
 Mo-de-obra industrial     6,32        9,54       15,75       26,35        11,30
 (1)
 Populao urbana (2)       10,69       25,16      36,61       43,76        17,27
 Proporo (1/2)            59,12       37,92      43,02       60,21        65,43
[Fonte: ONU, 1981, p. 19]
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                          459



    A populao urbana africana comea a aumentar regularmente antes
mesmo que o continente se engaje vivamente na economia industrial. Durante
os anos 1965-1980, o atrativo relativo ao emprego industrial pode servir de
pretexto para uma imigrao em direo s cidades. Contudo e por um lado,
a melhoria nas condies de preveno sanitria favorece o crescimento natu-
ral das cidades e, por outra parte, o muito importante xodo rural, ocorrido
aps a Segunda Guerra Mundial, no foi essencialmente desencadeado pela
concorrncia do setor secundrio frente  agricultura, mas, justamente, pela
prpria crise inerente a uma agricultura, de mais em mais, mal adaptada 
economia monetria.
    O moderno emprego industrial no constitui a nica tentao desta eco-
nomia monopolizada. Trata-se, mais globalmente, da busca por rendimentos
monetrios regulares, bem como da capacidade coletiva e individual em resis-
tir a uma degradao nos termos da troca referentes aos produtos agrcolas.
Especialmente, nos pases onde a colonizao europeia muito precocemente
provocou uma "sede" por terras cultivveis no meio africano (Arglia, Qunia
e Rodsia do Sul) e naqueles no seio dos quais as sucessivas catstrofes ecol-
gicas abateram-se (pases do Sahel, Etipia), trata-se simplesmente, neste caso,
de uma busca por meios de subsistncia. A crise da agricultura africana toma
a dianteira proporcionalmente  oferta de empregos industriais nas cidades,
ao menos aps 1935, na qualidade de principal fator a explicar o crescimento
urbano.
    Com matizes sub-regionais ou locais, pode-se encontrar por toda a frica os
mesmos mecanismos. Eles operam, com maior ou menor intensidade e graas a
modalidades especficas, segundo trate-se da poca colonial (ao menos a partir
dos anos 1930) ou do perodo ps-colonial (ao menos em 1960 e 1980).


    Os mecanismos da urbanizao e do
    crescimento urbano  poca colonial
   De 1935 a 1960, no tocante a todos os pases africanos dependentes e, de
1935 a 1980, ao menos, no que diz respeito  frica do Sul, tanto as polticas
coloniais relativas  mo de obra quanto s funes urbanas na economia colo-
nial, provocaram a aplicao dos mecanismos prprios a uma urbanizao em
ruptura com a sua homloga da poca pr-colonial. A prpria construo dos
espaos urbanos encontra-se, neste contexto, modificada.
460                                                                 frica desde 1935



      As polticas coloniais relativas  mo de obra
      e s tendncias migratrias africanas

    As polticas coloniais correlatas  mo de obra resumem-se, sem exceo
e antes da crise de 1929,  convocao massiva de braos sadios e aptos para
empreenderem a valorizao das riquezas naturais controladas pelo colonizados
(minas, plantations, exploraes florestais e outras atividades). Pouca preocu-
pao incide em empreender uma melhor qualificao tcnica dos homens; ao
contrrio, trata-se de mascarar a fraqueza relativa dos investimentos em capitais,
atravs de um investimento-trabalho, a produzir mltiplos abusos. Ao mesmo
tempo, a presso fiscal e o desenvolvimento do salariato - muito lento em alguns
territrios - tornam-se potentes alavancas em prol desta poltica.
    A crise de 1929, ora acelerou o processo, ora rompeu o precrio equilbrio
entre os recursos dos campos e as necessidades da poltica relativa  mo de obra.
Em 1935, esta ltima pouco se preocupa com a crise nos campos africanos, a
qual lana nas estradas, em direo  cidade, milhares de camponeses. Eis aqui o
ponto de partida do fenmeno sempre persistente, o xodo rural. Assim sendo,
o Cairo passa de 800.000 habitantes, em meados dos anos 1920, para 1.400.000
habitantes, em 1938. Ao crescimento desenfreado das cidades acrescenta-se a
acentuao da misria. Igualmente, Claude Liauzu demonstrou, no tocante 
Tunsia, que a populao urbana aumentava mais rapidamente que a produo
(tomando como base centesimal os anos 1925-1929, o ndice populacional
passa de 122, em 1935-1939, para 136 em 1940-1944; quanto  produo, ela
passa de 106, em 1935-1939, para 65 em 1940-194411). Por outro lado e no
que tange  Tunsia12, nota-se que o desemprego transforma-se em um "fen-
meno estrutural" a esta poca. Os estudos referentes s cidades do Magreb ou
da ex-AOF chegaram recentemente s mesmas concluses. Na frica do Sul,
foram a migrao dos agricultores brancos arruinados pela crise, a migrao do
correlato conjunto de empregados africanos e o controle operado na sada das
reservas de populaes africanas, os fatores que permitiram um aumento no
crescimento da populao urbana. Entretanto, a este respeito,  preciso indicar
que a poltica de segregao imobiliria, lentamente elaborada a partir dos anos
1910, favorece uma poltica de excluso da populao africana das cidades, mas
no das minas. Por outro lado e no mesmo sentido, prontamente desde antes


11    C. LIAUZU, 1978.
12    Ibid.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                          461



de 1935, em Moambique e no sul de Angola, Portugal implanta um sistema
de "locao temporria" de trabalhadores africanos, empregados nas minas da
frica do Sul.
    Salvo na frica do Sul, onde a poltica do apartheid acentua, aps 1948, as
tendncias originadas antes de 1935, os anos 1945-1960 constituem o momento
de uma liberalizao na poltica autoritria de mo de obra. A nfase , sobre-
tudo, colocada sobre a fluidez dos movimentos da mo de obra pouco qualificada.
    Cidades, por vezes constituintes de uma sede para uma pequena indstria
leve mas, com maior frequncia, cidades-entroncamento comerciais a favorece-
rem o desenvolvimento de diversos servios (domsticos, auxiliares), os centros
urbanos dos anos 1950 prestam-se, portanto, a servir como centros de acolhida
para uma populao, com maior nfase rural, em vias de desenraizamento. Em
1954, na Arglia, 50% dos empregos no agrcolas so oferecidos no comrcio,
na construo civil e nos diversos servios, muito amide, so empregos irregu-
lares (47% na Arglia, em 1954) para uma massa urbana que cresce ainda mais
em razo de um excedente migratrio dos trabalhadores rurais (no Magreb, este
excedente representa de 44 a 54% do aumento populacional antes de 1960),
isto acontece quando estes ltimos no se expatriam alm dos limites africanos
(180.000 argelinos em suplemento na Frana, entre 1947 e 1955).
    Entre 1935 e 1960, o crescimento urbano no continente alimenta-se, por-
tanto, de um xodo rural nascido na crise dos campos muito mais que em funo
do desenvolvimento industrial.  justamente esta situao que explica, desde os
anos 1930-1935 e, ainda mais amplamente, aps 1945, o surgimento do fen-
meno das favelas nos centros urbanos do continente.


    A construo de espaos urbanos e o surgimento das favelas

   Em 1935, a frica j oferece uma variedade de situaes no que concerne 
construo de espaos urbanos. Com efeito, desde pelo menos o incio do sculo
XX, dois casos principais convergem: por um lado, as antigas e pr-europeias
cidades, numerosas na frica do Norte e na frica ocidental saheliana, na Eti-
pia e no pas yoruba (13.2); por outro lado, as cidades criadas pelos coloniza-
dores, a partir (ou no) das comunidades pr-coloniais africanas; em funo de
um ou de outro dentre estes casos, as modalidades de criao de novos espaos
urbanos nas cidades esto marcadas pela insgnia, mais ou menos evidente, de
um poder de Estado, essencialmente europeu (caso das colnias) ou simples-
mente de influncia europeia (caso dos protetorados da frica do Norte).
462                                                                 frica desde 1935



    Em 1935, o Estado (metrpole colonial ou governo local)  o eminente cons-
trutor de espaos, mais ou menos equipados e distribudos aos cidados, para que
eles possam construir as suas casas (habitao ou lugar de trabalho). Em razo
deste papel do Estado, um fenmeno de segregao social do espao apareceu
desde logo na maioria das cidades; ele tambm testemunha da natureza dos laos
de dependncia poltico-econmica das populaes africanas. Assim sendo, na
frica do Norte, os mdinas e os souks opuseram-se progressivamente aos novos
bairros residenciais dos europeus e de uma parte dos autctones pertencentes s
categorias sociais superiores, mais ou menos "europeanizadas". Na frica negra,
com maior nfase nas reas urbanas coloniais de criao de animais, a oposio 
ainda mais clara entre "cidades europeias" e "cidades africanas", ntida evidncia
de uma segregao social e racial.
    A frica do Sul sistematizou esta poltica desde os anos 1910. Entretanto,
em razo da crise de 1929, a situao agravou-se com um crescimento urbano
que, como j observamos,  amplamente alimentado pelo xodo dos trabalhado-
res rurais empobrecidos em direo  cidade. Incapazes de enfrentar a alta nos
preos dos aluguis, bem como o custo da propriedade fundiria urbana, sem
rendas suficientes para obterem materiais de construo, tais como o cimento,
chapas metlicas ou telhas, estes novos citadinos veem-se obrigados a se dirigir
aos setores muulmanos das cidades (mdinas) e aos "cortios" (souks). Progres-
sivamente, por volta dos anos 1930, so as reas urbanas no equipadas (aterros
sanitrios, mangues, cemitrios desativados e outros que tais), fora do controle
do Estado, as quais so procuradas por estes citadinos com o intuito de l cons-
trurem, com materiais precrios, as suas habitaes. Em Tnis onde o termo
"bidonville" [palavra composta por bidon, vasilhame, e ville, cidade, a espelhar
a favela, prpria das grandes cidades do Brasil] apareceu pela primeira vez em
1931 (artigo do Doutor Materi, no jornal La Voix du Tunisien, em 6 de novem-
bro de 1931), assim vemos estes cidados passarem de 2.000, em 1935, para
5.000, em 1938, e, posteriormente, para 10.000 em 1941; no incio da guerra, os
bidonvilles envolvem Tnis. Justa e igualmente em Abidjan,  imagem de Accra,
Lagos e Douala, aparecem os bidonvilles. Na frica Oriental britnica (Nairbi,
por exemplo) ou na frica Central e, sobretudo, na frica do Sul, as sucessivas
land laws e o Native Urban Areas Act de 1923 [lei concernente s zonas urbanas
indgenas] favorecem a aplicao da colour bar, sem frear a extenso progressiva
dos townships. Desde o final dos anos 1920, a doutrina oficial fundava-se no fato
de "os africanos, por natureza, no serem citadinos e no terem ainda alcanado
a adaptao ideal  vida urbana", como o afirma a Native Affairs Commission,
em 1921.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                                    463



                                                                                     em direo a Idanre
   em direo a Ife
             COLGIO
             DE MOAS                                                             YA B A


                                                               BAIRRO
                                                                        COMERCIAL


  COLGIO DE                                                                            BAIRRO
  FORMAO
      DE     COLGIO                                                               ADMINISTRATIVO
 PROFESSORES   DE
             RAPAZES

                                                  PALCIO
    HOSPITAL                                        DO
                                                 OSHMAWE




                                  MISSO




                                                                              s
                                                                            ha
                                                                          ral
                                                                         Mu
                      BAIRRO NOVO
                                                                   de
                                                              be
                                                         Ag
         0       300     600 m
         0       300     600 m



                                                      em direo a Ore

   Locais de residncia dos principais dignitrios do Oshemawe
   1. Concesso dos Lisa              5. Concesso dos Adaja             9. Concesso dos Orogbo
   2. Concesso dos Jomu              6. Concesso dos Ogbosere          10. Concesso dos Olotu Omoba
   3. Concesso dos Odunwo            7. Concesso dos Sara              11. Concesso dos Ayadi
   4. Concesso dos Sashere           8. Concesso dos Odo n


figura 13.2 Ondo: uma cidade pr-colonial. (Fonte: C. Camara, 1973, p. 431. cole des hautes tudes en
sciences sociales, Paris.)



   Aps 1945, o fenmeno dos bidonvilles adquire maior amplitude e generaliza-
-se pouco a pouco, com maior nfase durante os anos 1950, em praticamente
todas as cidades do continente. Cada crise da economia colonial e cada per-
odo de seca e ms colheitas (1945-1956, 1951-1953) conduzem o seu lote de
trabalhadores rurais s cidades, aumentando o valor dos alugueres. Malgrado
esforos visando construir novos espaos urbanos equipados ou intuindo res-
ponder  crescente demanda por habitaes descentes, as metrpoles coloniais
e os Estados jamais alcanaram o domnio sobre a emergncia dos bidonvilles
464                                                                 frica desde 1935



nas cidades africanas, tornados doravante uma caracterstica peculiar do espao
urbano na frica.
   Entretanto, quando desaparece de forma generalizada o lao colonial, os
mecanismos e efeitos do crescimento urbano modificar-se-iam eles?


      O crescimento urbano e os seus efeitos aps as independncias
   Nem as causas e o nvel do xodo rural, nem a distoro entre crescimento
urbano e empregos urbanos, e finalmente, nem as modalidades da equipao do
espao urbano se transformam, em sua essncia, no curso dos vinte primeiros
anos da independncia africana, em que pese uma conscincia mais aguada
sobre os fenmenos e uma vontade reafirmada de resolver os problemas.


      A crise na agricultura africana e a acelerao do xodo rural

    No decorrer dos anos 1960, se negligenciarmos os efeitos superficiais da
instabilidade poltica em certos pases da frica, a agricultura do continente
resistiu relativamente ao sobressalto demogrfico da urbe, com nuances variadas
em funo da regio em questo.
    Todavia, desde o incio dos anos 1970, a seca e as ms colheitas provocaram
sucessivos anos ruins (1972-1974, 1979-1981) e as grandes fomes, principal-
mente na frica sudano-saheliana, do Senegal ao Chifre da frica. A inade-
quao dos mtodos produtivos e as escolhas aleatrias em matria de poltica
agrcola tambm explicam porque, em 1980, poucos pases africanos impor-
tavam, para as suas necessidades alimentcias, menos de 10% do total de suas
importaes. A crise agrcola estava, portanto, mais presente e determinava, com
maior nfase e comparativamente ao perodo anterior a 1960, fortes correntes
de xodo rural. Na Arglia, por exemplo, constata-se que a populao urbana
duplicou entre 1966 e 1977, passando de 3.700.000 para 6.800.000 citadinos; a
taxa de urbanizao que era de 25%, em 1954, atingiu 41% em 1977. Na Costa
do Marfim tambm observa-se o mesmo fenmeno, com taxas de crescimento
anuais variveis entre 6 e 9%, para as cidades at 100.000 habitantes e um ndice
de 11% no tocante a Abidjan.
    Ainda mais revelador do importante peso relativo  crise camponesa  o cres-
cimento urbano na frica saheliana onde, com taxas de 3,5 a 5%, a populao
urbana aumenta em razo de um excedente no saldo migratrio entre cidades e
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                             465



campos, saldo invariavelmente positivo, bem entendido, para as cidades. A popu-
lao de Ziguinchor, antiga cidade colonial e comercial da regio de Casamance
(Senegal), dobrou em volume, simplesmente entre 1951 (15.700 habitantes) e
1960 (31.000 habitantes)13. Em razo da crise na cultura do amendoim, agra-
vada em um momento de aumento nas necessidades monetrias, e malgrado a
crise de uma economia urbana, dominada pelo comrcio e sem fundamentos
industriais, a taxa de crescimento urbano aumenta de forma notvel at atingir
8% ao ano, aps 1961. A populao desta cidade passa a 40.000 habitantes,
em 1966, e para 70.000 habitantes, em 1971. Sobretudo constituda por jovens
trabalhadores rurais desenraizados, a populao est amplamente subempregada
(desemprego estrutural), devendo sobreviver abrigando-se precariamente. Em
Rufisque, tambm encontramos a mesma situao, com uma taxa de crescimento
de 6 a 6,5% ao ano, aps 1968-1970. Neste caso,  imagem de numerosas cidades
do continente, o habitat espontneo e precrio conhece um novo impulso aps
as independncias.


     Habitat espontneo e transformaes urbanas:
     a extenso dos bidonvilles

    Fenmeno desde ento clssico, a presena de bidonvilles em torno e/ou
na prpria cidade africana apresenta, aparentemente, os seus mais espetacula-
res contornos aps 1960. Ao descrever Mathare Valley, um dos mais clebres
bidonvilles de Nairbi, eis o que nos diz Wa-Githumo a este respeito, em 1983:
"Mathare Valley  o maior de todos os bidonvilles de Nairbi, representando 
excelncia o que so estas citadelas da pobreza, do subdesenvolvimento e de todo
o cortejo de sofrimentos humanos. Barracos infestados de ratos, cabanas, abrigos
de fortuna de toda a sorte l esto locados ou ocupados pelos seus proprietrios,
nem sempre legais. Centenas de milhares de famlias l habitam em condies
de superpopulao e insalubridade a desafiarem todas as normas14."
    Esta descrio de Mathari Valley no se encontra to distante daquela que
nos oferece V. S. Naipaul, em 1980, em respeito a alguns bairros de Kinshasa, na
publicao Un nouveau roi pour le Congo...: "... onde inicia-se, portanto, o sentido
das responsabilidades, do Estado, da sociedade? Uma cidade de dois milhes
de habitantes, praticamente desservida de meios de transporte, desprovida de

13   P.-X. TRINCAZ, 1984; A. DUBRESSON, 1979.
14   WA-GITHUMO, 1983.
466                                                                frica desde 1935



indstrias (com exceo de algumas usinas de montagem entre o aeroporto e
a cidade, tal como em grande nmero de pases em vias de desenvolvimento),
uma cidade subtrada ao restante do pas [...]. Ela no deve se mostrar eficaz;
ela pode permitir-se zelar pela sua prpria segurana [...]. Sob a cancula, os
crregos esto empesteados; em tempos de chuva, as ruas esto inundadas. E
esta anarquia se propaga15..."
    Estas descries impem o problema central das polticas urbanas na frica
ps-colonial e, pela mesma ocasio, suscitam a questo das solues imagin-
veis pelos citadinos perante a crise do habitat urbano. Com muito maior per-
tinncia comparativamente  poca colonial e tal como levantamentos tendem
a demonstr-lo, no tangente  Costa do Marfim, os "candidatos" ao habitat
espontneo no consistem exclusivamente em novos citadinos mas, outrossim,
em uma forte proporo de antigos habitantes da cidade; algenos ou autc-
tones em runa, decorrente das crises econmicas, desempregados, marginais
sociais ou no, situados no limite da economia de mercado e da nova socie-
dade de consumo, todos em si encontram-se, conduzindo a vida dia aps dia e
eventualmente especulando em relao a barracos em madeira ou materiais de
recuperao.
    Face a esta situao, a tomada de conscincia dos poderes pblicos se nos
apresenta, at certo ponto, precocemente (notemos a ideologia "desenvolvimen-
tista" durante os discursos oficiais no imediato posterior  independncia); con-
tudo, as solues e as estruturas a imperiosamente permitirem a sua mediao
concreta, so tardias. O surgimento e a multiplicao de organismos de infra-
estrutura urbana, os planos diretores nas cidades, manifestaram-se to somente
no transcorrer dos anos 1970, na maioria dos pases africanos, ao menos quando
a colonizao, preocupada a priori com a situao das grandes metrpoles, nada
tenha deixado. A modicidade dos meios financeiros disponveis ao desenvol-
vimento ainda no permitira ao Estado, em 1980, dominar um fenmeno em
plena expanso.
    Soluo de continuidade para a sobrevivncia na cidade africana, com maior
nfase na frica negra, o setor denominado "informal" torna-se o seu elemento
essencial, a responder em sua maior medida pela atividade econmica urbana,
alm do que era capaz de assegurar o setor industrial. Os estudos referentes
a este aspecto da economia urbana ainda encontram-se em sua fase inicial;
entretanto e desde logo, apresentam os tesouros da imaginao que incontveis


15    V. S. NAIPAUL, 1974.
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                                              467




Figura 13.3 Bidonvilles: a. em Lagos; b. Mathare Valley, em Nairbi; c. Belcourt, em Alger. (Foto: W.
Tochtermann; J. K. Muiriri; P. Kheloud, APA, Paris.)
468                                                                 frica desde 1935



citadinos do continente so obrigados a desdobrar para viver na atual cidade
africana,  margem da economia industrial, ainda pouqussimo desenvolvida no
continente em 1980.
    Todos os pases do continente e todas as cidades africanas no se situam
em um mesmo patamar. H diferenas sub-regionais. H contrastes entre os
pases caracterizados por fortes rendimentos petrolferos (ou agrcolas), capazes,
portanto e por sua vez, de financiarem o seu desenvolvimento industrial para
ampliar as possibilidades empregatcias urbanas e, por outro lado, aqueles pases
confrontados a uma ainda mais grave crise econmica, em condies inferiores
de, no ano de 1980, controlarem todos os parmetros do desenvolvimento eco-
nmico. Todavia e neste caso, trata-se de diferenas sobretudo ligadas ao grau
de subdesenvolvimento, muito mais que aquelas referentes  natureza deste
desenvolvimento. Se a frica, como um todo, entra muito rapidamente no
universo da civilizao urbana, raros so os pases do continente em relao aos
quais poder-se-ia afirmar terem alcanado algum grau relevante de industria-
lizao em 1980.


      Concluso
    Se quisssemos, malgrado todo o que precede e no tocante  poca pr-
-colonial, ainda falar a respeito de uma "revoluo industrial", em curso na
frica, far-se-ia imediatamente necessrio afirmar que ela dificilmente se reali-
zaria em meio s piores condies, ao menos desde 1935: condies internacio-
nais desfavorveis; controle e peso sociais de mais em mais inibidores da ao
das sociedades transnacionais, na perspectiva de uma verdadeira industrializao;
encargos devidos ao estado de dependncia colonial e perpetuados pelas incoe-
rncias ou inadequaes das polticas industriais ps-coloniais. O sobre povoa-
mento nas cidades, em ritmo superior quele relativo ao crescimento industrial,
no constitui obstculo irrelevante. Finalmente, alguns poderiam perguntar-se
e, com a melhor das intenes, afirmam-no nos dias atuais, a que serviria tal
industrializao em um continente que, a duras penas, logra alimentar-se?
    No continente africano, o desenvolvimento industrial apresenta-se, entre-
mentes, como uma necessidade, qui um imperativo, para si mesmo, tanto
quanto para o restante do mundo. Naquilo que lhe diz respeito e no que tange 
esta proposio, trata-se de estabelecer as bases de uma economia autocentrada,
a se conceder os meios tcnicos adequados, fatores do seu real desenvolvimento.
Faz-se mister, igualmente, criar, alm de uma melhor articulao entre agricul-
O desenvolvimento industrial e o crescimento urbano                           469



tura e indstria, as condies para uma utilizao e mobilizao mais racionais
das foras de trabalho; talvez, seja esta a ocasio para a frica dotar-se igual-
mente dos meios requeridos em prol de uma verdadeira renovao das culturas
africanas, ainda amplamente caracterizadas por aspectos pr-cientficos.
    No tocante ao resto do mundo, ao exercer um melhor controle sobre as suas
imensas potencialidades, a frica deveria coloc-las ao alcance do conjunto
das naes do globo e no, em contrrio, exclusivamente a servio de algumas
poucas, assim como ocorre em relao s empresas transnacionais. Trata-se de
superar a oposio entre "economia dependente" e "economia autocentrada".
    Como alcanar este estdio, produzindo custos polticos, econmicos e
sociais, inferiores aos atuais? Talvez e principalmente, atravs de uma verdadeira
cooperao interafricana e de uma integrao acrescida dos meios e das polticas
industriais (faz-se aqui imperativo dirigir as atenes, menos ao mar e, sobre-
tudo, para o interior do continente); por meio de escolhas industriais menos
ostentatrias (as usinas-chave gigantes existentes no esto essencialmente
empenhadas seno em uma produo cujo destino consiste em exportar alm
dos limites do continente); e, finalmente, graas a investimentos no mbito da
adequao entre inovao tecnolgica e exigncias concretas dos povos africanos.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                            471



                                      CAPTULO 14


    Estratgias comparadas da descolonizao
                   econmica*
                                          Adebayo Adedeji




   Os governos africanos realmente desejavam, o quanto antes, elevar o grau da
independncia adquirida e, como consequncia, melhorar o nvel de vida do seu
povo, atravs do aumento nos rendimentos e da implantao dos servios sociais,
bem como das infraestruturas de base. Todos consideravam praticamente um
fato consumado e incorporado que a planificao econmica constitusse o meio
mais racional, com vistas  realizao destas mudanas. Se, antes da emancipao
da frica, os tericos do desenvolvimento se haviam mostrado divididos quanto
 pertinncia e aos mritos dos planos, no imediato posterior  independncia,
em contrapartida, os planejadores impuseram-se de forma contundente: aps a
dissoluo dos regimes coloniais, os governos foram prontamente conduzidos
a apresentarem, cada qual, um plano concebido para responder ao que se con-
siderava como exigncias ao desenvolvimento, do pas e do seu povo. Contudo,
estes planos elaborados, muito amide, por estrangeiros cujo conhecimento dos
pases em questo era relativamente insuficiente, "pecavam pela falta de uma real
capacidade em serem conduzidos, pela ausncia de um apoio poltico ou, ainda,
pela pouca plausibilidade de sua aplicao1". No causa espanto, portanto, e ao


*    Ns denominamos "descolonizao" o processo de desmantelamento das instituies coloniais e a redu-
     o, ao mnimo, de todo poder e qualquer controle estrangeiros. A descolonizao no  um presente
     das potncias coloniais, mas uma conquista dos reprimidos.
1    G. K. HELLEINER, 1972, p. 333.
472                                                                 frica desde 1935



menos durante os dez anos imediatamente posteriores  independncia, que as
decises em respeito s grandes questes estratgicas do desenvolvimento ou da
ideologia tenham, via de regra, tergiversado os planejadores. Os nveis em cujas
grandes reviravoltas estratgicas devem ser buscadas so outros. Todavia, salvo
alguns rarssimos pases, tem-se dificuldade em descobrir sinais tangveis de
uma estratgia de descolonizao econmica igualmente clara e definida como
aquela que presidiu a descolonizao poltica, a qual todos os pases africanos
subscrevem e vigorosamente perseguem.
    No entanto, mesmo nesses primrdios da independncia, teria sido claro
aos olhos de todos que, se a frica no se livrasse da sua herana econmica
colonial, ela prepararia para si um porvir sem dignidade. De fato e forosamente,
devemos constatar que o quadro herdado do colonialismo, ao qual as economias
nacionais permaneceram prisioneiras,  o responsvel em larga medida pela crise
econmica na qual o continente est mergulhado, desde a segunda metade dos
anos 1970. Infelizmente, seriam necessrios vinte anos de independncia para
compreender que, enquanto a frica persistisse em se deixar cair em tentao
pelo sistema econmico colonial, ela no realizaria nenhum verdadeiro progresso
em matria de gesto socioeconmica e continuaria a fazer "parte da mais baixa
casta da hierarquia [econmica] internacional", correndo o risco "de permanecer
imutavelmente relegada ao ltimo escalo desta hierarquia2". Indubitavelmente,
a adoo de estratgias eficazes de descolonizao econmica  uma necessidade
para a frica, caso ela queira atingir elevadas taxas de crescimento, diversificar
a sua produo, progredir na via da autonomia e alcanar um desenvolvimento
autossustentvel.
    Para a imensa maioria dos africanos, as esperanas depositadas em uma rpida
transformao da economia, to logo alcanada a independncia, infelizmente
no se realizaram. A economia africana passou, ao contrrio, por uma srie de
crises e a revoluo no mais expressava a crescente esperana dos africanos
mas, a sua progressiva decepo; razes pelas quais sucederam-se no continente
revoltas militares e sublevaes polticas. Por que a frica no conheceu ela o
desenvolvimento econmico que a independncia parecia lhe prometer? Quais
erros teria ela cometido? Para trazer to somente um esboo de resposta rigorosa
a estas questes, ns devemos, primeira e principalmente, analisar as estratgias
econmicas dos pases independentes da frica, no incio dos anos 60.




2     A. A. MAZRUI, 1977, pp. 17-18.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            473



    Em direo a uma estratgia socialista
    para a descolonizao
    Os planos de desenvolvimento elaborados aps a independncia primavam,
como vimos, pela ausncia de estratgia ou ideologia coerentes em relao ao
desenvolvimento. Com maior frequncia, eles estavam circunscritos aos grandes
parmetros da economia clssica e neoclssica: o crescimento do PIB, a expanso
do investimento e a mobilizao da poupana, o estabelecimento de infraes-
truturas econmicas e sociais, o desenvolvimento dos servios sociais, a ajuda
estrangeira, os investimentos privados estrangeiros e as medidas de incitao
para atra-los. Muitos destes planos avalizavam, ao menos implicitamente, as
polticas e estratgias herdadas do colonialismo.
    Assim sendo, os autores do primeiro plano de longo prazo para a Costa do
Marfim (1960-1970)3 julgavam indispensvel manter e, mesmo aumentar, as
contribuies estrangeiras no referente aos fatores produtivos, sob o pretexto de
faltarem recursos a serem investidos na economia nacional, alm da especializa-
o requerida. Um dos principais objetivos do plano era diversificar a produo
agrcola destinada  exportao, implicando em um agravamento na dependn-
cia econmica em relao aos pases centrais. Em suplemento, o plano acor-
dava ao Estado um papel central na conduo do processo de desenvolvimento.
No imediato posterior  sua independncia, este modelo marfinense foi, no
somente, imitado por numerosos pases africanos mas, inclusive, ultrapassado no
que se refere  maioria das ex-colnias francesas, as quais chegaram at a tomar
medidas para reforar os seus laos econmicos com a metrpole: enquanto os
outros pases da frica criavam as suas prprias instituies monetrias, todas
as antigas possesses francesas, com exceo do Mali e da Guin, conservaram
os seus laos com a Frana no quadro de uma zona monetria comum.
    Em oposio a esta estratgia de desenvolvimento neocolonialista, alguns
pases africanos lanaram-se, imediatamente aps a independncia, em polticas
e programas supostamente capazes de descolonizar a economia. Na maioria dos
casos, todavia, este procedimento estava ligado ao desejo de orientar a sociedade
em direo a objetivos socialistas. Certamente, o termo "socialista" admitia cono-
taes diversas e diferentes qualificaes - "socialismo africano4", "socialismo



3    Governo da Costa do Marfim, 1967.
4    Governo de Gana, 1964, p. 15.
474                                                                                     frica desde 1935



democrtico e cooperativo5", "socialismo neodestouriano6" ou "socialismo rea-
lista e de bom senso7"- mas, o contedo social e econmico era sensivelmente
o mesmo em todos os casos. Diferentemente dos pases engajados em uma
estratgia econmica e liberal de tipo no colonialista, estes pases desejavam
no somente elevar o nvel de vida da sua populao mas, em suplemento, trans-
formar radicalmente a prpria estrutura da sua sociedade e da sua economia
colonial, assegurando in loco a transformao dos produtos primrios e indo ao
encalo de uma poltica de substituio das importaes, atravs da industria-
lizao do pas.
    Um dos notveis aspectos destas primeiras experincias socialistas foi a
rejeio de toda a expropriao em massa, de bens estrangeiros ou de bens nacionais
privados. Os governos destes pases estavam mais preocupados em criar capaci-
dades, preferencialmente a nacionalizar as riquezas potenciais e capazes de servir
como trampolim aos seus sonhos socialistas. O Mali, um destes pases, adotou
entretanto uma abordagem nitidamente diferente. Por exemplo, enquanto Gana
aceitava uma economia mista como uma etapa transitria na edificao de uma
sociedade socialista, o Mali tratou de colocar, sob o controle e o monoplio dire-
tos do Estado, a maior parte do setor moderno e, com maior nfase, o comrcio
exterior. Esta ltima medida confirmou-se particularmente importante para
um pas que considerava o controle dos seus intercmbios comerciais como um
meio essencial, na administrao da mais-valia extrada dos seus produtos de
exportao.  imagem das economias marxistas, os planejadores malineses viam
as empresas comerciais estrangeiras como o canal pelo qual esta mais-valia era
exportada e, enquanto as outras ex-colnias francesas dotavam-se, atravs de
acordos assinados com a Frana, de uma moeda comum garantida pelo Tesouro
francs, o Mali criava a sua prpria moeda, o franco malins.
    Tornada independente em 1962, aps uma longa e sangrenta guerra de
libertao, a Arglia igualmente escolheu uma via socialista de desenvolvimento.
Ben Bella, dirigente na luta pela libertao e primeiro-ministro do Novo Estado,
explicou-se nestes termos a este respeito: "ns adotamos a anlise econmica do
marxismo porque ns estimamos ser ela a nica vlida para o desenvolvimento
do nosso pas mas, sem contudo e em razo disto, aderirmos  sua ideologia,
visto que a nossa ao  conduzida por argelinos, rabes de religio muulmana 8."

5     Governo do Mali, sem data, p. 6.
6     Governo da Tunsia, 1962, p. 8.
7     Governo de Madagscar, 1964, p. 9.
8     Le Monde, 23 de Janeiro de 1965, discurso pronunciado na Unio Geral dos trabalhadores argelinos.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            475



    Em certo sentido, a Arglia no tinha escolha, em razo do vazio deixado
pelo xodo da populao europeia que abandonou, em massa, exploraes agr-
colas, usinas e propriedades fundirias. Estes bens abandonados foram esponta-
neamente retomados pelo povo, pelos operrios agrcolas e pelos trabalhadores
da indstria. A economia argelina deve a sua grande originalidade justamente a
este fenmeno, a saber, a autogesto do setor agrcola. Estas exploraes de car-
ter autogestor tornaram-se organismos coletivos, dirigidos por assembleias de
trabalhadores que deles elegiam os administradores. As ocupaes foram rapida-
mente legalizadas, atravs da nacionalizao da quase-totalidade das exploraes
agrcolas abandonadas pelos europeus, a saber, cerca de 2,3 milhes de hectares
que asseguraram 65% da produo total de cereais. As nacionalizaes foram
progressivamente estendidas aos setores manufatureiro, mineiro e petrolfero, de
tal sorte que ao final dos anos 1960, o setor pblico (com exceo das empresas
de carter autogestor) representava acima de um tero da produo total.
    Estas diferentes variantes do socialismo propunham-se naturalmente a
mltiplos objetivos: a descolonizao econmica; a interveno sustentada do
Estado em prol do desenvolvimento e o seu controle sobre a economia; a equa-
lizao das oportunidades nos planos econmico e social; a limitao do papel
do setor privado, assim como da propriedade e dos investimentos privados. No
tocante a este ltimo ponto, contudo, a atitude de alguns governos foi, at certo
ponto, ambivalente. Muitos no desejavam abolir a propriedade e o investimento
privado, mas buscavam sobretudo control-los e conduzi-los a contriburem,
mediante um acordo com o setor pblico, para a realizao dos seus objetivos
econmicos e sociais. Como afirmava o plano de desenvolvimento septenal de
Gana (1963/64-1969/70), "a simples ideia de um setor estatal forte e de um
setor privado prspero, incapazes de coexistirem no seio de um mesmo sistema
econmico,  inaceitvel. A organizao poltica de Gana seria concebida de tal
forma que cada um destes setores contribusse ao mximo em prol do cresci-
mento geral da economia9."
    Porm, foi na Tanznia que o socialismo encontrou a sua formulao mais
acabada, como soluo fundamental para vencer a pobreza, reduzir a dependn-
cia do pas vis--vis do estrangeiro e reorganizar radicalmente as relaes de
produo e de poder, bem como as relaes sociais no interior da coletividade
nacional.  verdade que na aurora da independncia, em 1961, a Tanznia ado-
tou,  imagem de outros pases africanos, uma estratgia de desenvolvimento


9    Governo de Gana, 1964, p. 3.
476                                                                frica desde 1935



de tipo liberal, naturalmente, com algumas variantes. Ela privilegiou a produo
voltada para a exportao, lanou-se ativamente em busca de emprstimos exter-
nos, em particular, de ajuda junto a organismos estrangeiros e concentrou-se,
tambm, na rpida expanso da infraestrutura, todavia, em oposio  maioria
dos pases do continente, ela igualmente desenvolveu uma ideologia baseada
na autonomia. No entanto, at a Declarao de Arusha, em 1967, a Tanznia
seguiu o mesmo rumo que os outros Estados africanos. Trata-se daquilo que Joel
Samoff resumiu nestas palavras: "para os socialistas, tornou-se de mais e mais
evidente que a Tanznia seguia a mesma via que os outros Estados africanos.
Ela dispunha de muito mais escolas e hospitais; alguns cargos de responsabili-
dade eram, desde logo, ocupados por africanos; uma indstria local comeava
a se desenvolver; o salrio mnimo fora notavelmente reajustado; e a economia
encontrava-se em plena expanso. Mas, ela continuava a obedecer aos anti-
gos preceitos econmicos e aumentava a sua dependncia frente ao exterior. A
Declarao de Arusha, de 1967, veio sancionar o fracasso da tentativa liberal e
dele tirar as consequncias10."
    O fracasso do liberalismo que, de 1961 a 1967, inspirara a poltica tanza-
niana, levou ento a um socialismo abertamente afirmado, bem como a toda
uma srie de mudanas institucionais. Um regime de partido nico foi oficial-
mente estabelecido e um compromisso foi assumido no sentido de aumentar a
participao democrtica neste novo cenrio. Ademais e com maior nfase, uma
radical estratgia de desenvolvimento foi adotada, cujos principais elementos
eram: nacionalizao das grandes instituies econmicas, em particular, dos
bancos, das companhias de seguro, das empresas de importao-exportao
e das empresas manufatureiras, bem como, das grandes exploraes agrcolas;
restries ao consumo da burguesia abastada, essencialmente pelo vis de um
imposto progressivo; "descolonizao" dos currculos escolares; esforo acrescido
pela diversificao econmica e pela industrializao; e o compromisso resoluto
e altamente proclamado com a autonomia do pas11.
    O aspecto mais radical deste novo socialismo tanzaniano era a ideologia
ujamaa vijijini, ou socialismo do vilarejo, fundada no princpio da autonomia
econmica. O socialismo devia, doravante, basear-se sobre os valores tradicionais
da honra nos vilarejos, opondo o interesse coletivo e a solidariedade do grupo ao
individualismo e  explorao capitalistas. O cdigo dos dirigentes, ao colocar
nfase em respeito aos valores morais (ardor no trabalho, a austeridade, a abne-

10    J. SAMOFF, 1981, p. 289.
11    J. K. NYERERE, 1968a; J. SAMOFF, 1981, p. 289.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                             477



gao e a devoo  comunidade), interditava aos quadros a criao de empresas
privadas ou a posse de mais de uma casa. Isto permitiu suprimir os rendimentos
provenientes dos alugueres e nacionalizar inclusive as pequenas empresas. Em
razo destas medidas, o setor pblico representava, em meados dos anos 1980,
mais de 80% da atividade econmica.
    A despeito do seu radicalismo, a Tanznia permaneceu, na mesma proporo,
dependente da ajuda estrangeira para financiar o seu desenvolvimento e a des-
colonizao econmica, tanto quanto mostrou-se inatingvel a sua autonomia.
Ainda mais grave, em contrrio ao seu desenvolvimento, a economia estagnou,
chegando ao ponto de, inclusive e por vrias vezes, acusar taxas de crescimentos
negativas. Por todas estas razes, a ONU classificou a Tanznia - juntamente
com outros 32 pases do continente - na categoria dos pases menos avanados
(PMA). Em 1977, a respeito desta situao, Reginald Green concluiu ironi-
camente: "pode se considerar que a passagem ao socialismo est praticamente
finda na Tanznia12."
    No Senegal, o socialismo africano, preconizado por Mamadou Dia (presi-
dente do Conselho de 1956 a 1962) e por Lopold Sdar Senghor, estabeleceu
a diretriz da edificao de uma sociedade socialista fundada em valores comu-
nitrios tradicionais, o desenvolvimento do movimento cooperativo e o agru-
pamento dos vilarejos em comunidades rurais com autonomia administrativa.
Aos olhos de Dia, tal como para Senghor, estas cooperativas multifuncionais
implantadas nos vilarejos deveriam constituir as unidades econmicas de base,
para uma sociedade socialista agrria. Qual seria a funo da mincia analtica,
se o Senegal continua a oferecer a prpria imagem da dependncia econmica
e se, vinte anos aps a sua independncia, o essencial do seu comrcio exterior
ainda se realiza com a Frana. A ex-metrpole tambm garante, h muitos anos,
mais de dois teros dos recursos consagrados ao financiamento do desenvolvi-
mento e satisfaz, por pouco que no, a quase totalidade das necessidades em
assistncia tcnica e ajuda financeira. Por sua vez, os investidores franceses for-
necem ao Senegal mais de quatro quintos dos capitais privados a ele disponveis
e o Tesouro francs cobre, h anos, o dficit do seu comrcio exterior.
    Entrementes, o socialismo africano  moda senegalesa teve efeitos significa-
tivos. Em primeiro lugar, ele desestimulou a formao de empresas capitalistas
de grande envergadura nos campos e favoreceu a implantao de estruturas
cooperativas rurais. Em seguida, ele justificou, em larga escala, uma interveno


12   R. H. GREEN, 1977, p. 24.
478                                                                frica desde 1935



do Estado com o objetivo de regulamentar e controlar alguns setores-chave da
economia nacional. Finalmente, ele acolheu os capitais externos e os capitais
privados nacionais. De certa forma, no h nada de surpreendente neste quadro,
pois Senghor sempre foi partidrio de um dilogo entre a Europa e a frica e,
inclusive, entre a Europa, a frica e o mundo rabe. O seu governo socialista no
demonstrou, portanto, nenhum constrangimento em colaborar com os inves-
tidores estrangeiros e o setor privado senegals. Entretanto, como era possvel
prever, a dependncia do pas persistiu.


      As estratgias setoriais de descolonizao econmica
    A anlise setorial das estratgias e polticas de desenvolvimento macroeco-
nmico operadas nos primeiros anos da independncia pelos governos africanos
permitir melhor medir os esforos de descolonizao econmica. Ns focare-
mos com maior nfase os dois setores diretamente produtivos - a agricultura e
a indstria - e a poltica de africanizao no setor moderno das economias do
continente.
     poca colonial, a frica apresentava essencialmente dois modelos de
agricultura: por um lado, a agricultura de subsistncia tradicional, simultanea-
mente, modo de vida e sistema econmico, a qual no escoava os seus produtos
no mercado seno quando se livrava dos excedentes e quando os produtores
necessitavam de liquidez para pagar mercadorias ou quitar impostos cobrados
pelo Estado; por outra parte, uma agricultura comercial moderna, inteiramente
integrada ao setor monetrio da economia. Em alguns pases da frica, os dois
tipos de agriculturas estavam representadas, uma agricultura local, dominada
pela produo de subsistncia tradicional, coexistente com uma agricultura no
africana, esta ltima quase totalmente em mos dos colonos, praticada em larga
escala nas plantations e voltada, em sua grande parte, para a exportao. Em
outras regies, no oeste africano, em especial, esta dualidade se apagava pois,
os camponeses tambm garantiam a produo agrcola destinada  exportao.
    Invariavelmente, os governos coloniais privilegiavam a produo voltada
para exportao, principal fonte de divisas e receitas pblicas. Ainda nos dias
atuais as culturas de exportao representam nada menos de 80% das entradas
de divisas e receitas pblicas nos pases que no exportam nem petrleo nem
minerais. Em contrapartida, os produtores de culturas de subsistncia eram
obrigados a se privar dos fornecedores agrcolas e de qualquer apoio tcnico -
variedades de alto rendimento, adubos, crditos facilitados, financiamento em
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            479



pesquisa, servios de vulgarizao agrcola, entre outros. A quase totalidade da
produo no setor moderno era comercializada por intermdio de cooperativas
agrcolas, as quais se transformaram, durante a Segunda Guerra Mundial e nos
anos seguintes, em departamentos de comercializao ou, nos pases de lngua
francesa, em fundos de poupana para estabilizao. Estes organismos gozavam
de um monoplio na compra e na exportao, fixando a cada estao os preos
pagos aos produtores. Nas colnias de povoamento da frica Oriental e Austral,
o regime colonial impedia aos autctones produzirem as culturas de exportao,
intuindo proteger os colonos europeus de qualquer concorrncia. Esta dicoto-
mia est  origem da excessiva dependncia das economias africanas frente ao
estrangeiro, ela determina as caractersticas destas economias duais, baseadas
na monocultura, nas quais coexistem um setor exportador moderno, em larga
escala nas mos de exploradores estrangeiros, lado a lado com um vasto setor de
subsistncia, pouco produtivo e empregando a maioria da populao. Quando
os africanos conquistaram a sua independncia, a sua economia reservava uma
considervel poro dos seus recursos  produo voltada para a exportao
dos bens, cuja demanda interna era fraca, alm de serem dependentes de pases
externos ao continente, no que diz respeito  satisfao das suas necessidades
essenciais, incluindo a maior parte das exigncias alimentcias. Esta situao no
tinha nenhuma relao com a teoria das vantagens comparadas, resultava to
somente dos efeitos acumulados de uma poltica imperialista que no via nas
colnias nada alm de um reservatrio de matrias-primas.
    Nestas condies, qual foi a estratgia de descolonizao seguida no setor
agrcola aps a independncia? Em quais medidas os governos africanos tenta-
ram eles modificar esta estrutura colonial, a privilegiar, com a maior nfase e ao
excesso, a produo voltada para a exportao e as entradas de divisas? Como
escreve Ali A. Mazrui, "um novo feitio encantou [a frica], hipnotizando os
ambiciosos, atiando os cupidos e seduzindo os famintos por bens. Este feitio,
a saber, o frio dinheiro do estrangeiro, a posse de moeda conversvel, consistem
em instrumentos de potncia internacional13." Por mais lastimvel que seja, no
causa nenhum espanto que a frica independente tenha continuado a desenvol-
ver a suas culturas de exportao com indito vigor e a negligenciar a produo
de alimentos: entre 1960 e 1965, enquanto a produo de culturas voltadas
para a exportao aumenta globalmente em 23,3%, as culturas de subsistncia,
por sua vez, no progridem seno na ordem de 6,7%. Nos primrdios da inde-


13   A. A. MAZRUI, 1980a, p. 65.
480                                                                               frica desde 1935




         ndice




                                                                                            Anos
        Mundo                    PMA                   frica

figura 14.1 Evoluo na produo alimentcia por habitante: para o conjunto do mundo, PMA e frica
(base = 1974-1976). (Fonte: FAO, 1982b.)



pendncia, os governos africanos permaneceram notoriamente surdos quanto
a este conselho: "A maneira mais segura de promover a industrializao [...]
consiste em assent-la sobre bases slidas, adotando medidas enrgicas, visando
aumentar a produo de alimentos, por indivduo empregado na agricultura14."
Ao contrrio, como apresenta a figura 14.1, a queda na produo de alimentos
por habitante persistiu ao longo dos anos 1970 e no incio dos anos 1980.
   Os medocres resultados no setor alimentcio traduzem, sem sombra de dvi-
das, os maus desempenhos do setor agrcola em seu conjunto. Este ltimo per-
manece, integral e constantemente, em atraso e os seus resultados pioram a partir
da independncia. Entre 1971 e 1980, produo agrcola aumenta em mdia
1,7% ao ano, contra 2,1% durante os anos 1960. As razes desta deteriorao
aparecem claramente na tabela 14.1. Os governos africanos no investiram, em
sua proclamada estratgia de desenvolvimento, um volume suficiente de recur-
sos pblicos. Evidencia-se com os dados disponveis que, a preos constantes, a
parcela das despesas pblicas por habitante, investida na agricultura, baixou em
todas as sub-regies e, sobretudo, na frica Central, onde o setor igualmente
conheceu os mais fracos investimentos internos por habitante.
   Ainda pior, os recursos extremamente limitados disponveis para os inves-
timentos agrcolas foram invariavelmente despendidos de modo inadvertido.


14    A. LEWIS, 1953.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                                    481


TABeLA 14.1 TAXA ANUAL MDIA De CReSCIMeNTo Do CoNjUNTo DoS
GASToS PBLICoS, PARA ToDoS oS SeToReS e PARA A AGRICULTURA, eM
VALoReS CoNSTANTeS
                           Todos os setores reunidos                          Agricultura
                                                      Mdia                                     Mdia
                   1979   1980     1981    1982               1979    1980      1981    1982
                                                     197982                                    197982
 frica do
                    6,1    4,0     -6,0     3,6        1,8    -6,3     2,2      -0,3    -5,8    -2,6
 Norte
 frica
                    9,1   -15,7    -18,4    -1,7       -7,3   -10,4   18,9      -5,4    8,0     2,1
 Ocidental
 frica do
                   20,3    -3,0     3,1     -8,8       2,4    68,7    -7,5      34,2   -34,5    -9,5
 Centro-Oeste
 frica Central      -      -        -       -          -     -13,5   -48,6     10,0    39,1    -0,2
 frica Oriental
                   14,5    -3,9    -11,0   -18,7       -5,5   27,0     4,9      -1,1   -30,7    -2,2
 e Austral
 Nota: os nmeros concernem 24 pases
[Fonte: FAO, 1983.]


Com demasiada frequncia, voltou-se uma vez mais para investimentos em
massa, para fortes investimentos em bens de equipamento e em proveito de
uma mecanizao, em larga escala, geradora de supercapitalizao. Os projetos
governamentais previam, usualmente, medidas de proteo social muito dispen-
diosas, sem considerar, por pouco que fosse, as capacidades e as necessidades
dos agricultores africanos. Se por um lado, entre 80 e 90% dos camponeses so
pequenos agricultores - dentre os quais uma maioria formada por mulheres,
com maior nfase no setor alimentcio -, os produtos agrcolas absolutamente
indispensveis, lhes fazem cruelmente falta. Os servios de vulgarizao agrcola
geralmente brilham pela sua ausncia, as variedades de sementes selecionadas,
os adubos e os pesticidas esto, muito amide, indisponveis. A malha rodoviria
e as outras infraestruturas so tristemente insuficientes; praticamente inexistem
instalaes racionais e eficientes para a estocagem e a preservao dos cereais;
o escoamento dos produtos alimentcios, do campo em direo aos centros
urbanos ou entre diferentes regies rurais, raramente  organizado de forma
sistemtica, mediante o que, uma fortssima proporo - entre 20 e 40% - da
produo de alimentos perde-se em virtude da falta de acesso aos mercados;
enfim, a poltica que consiste em manter baixos preos na base da cadeia pro-
dutiva, reduzindo os rendimentos dos camponeses, tem efeitos negativos sobre
a produtividade agrcola.
    O Plano de Ao de Lagos sublinha este sistemtico abandono do pequeno
campons, relembrando que na origem do problema alimentcio africano
482                                                                   frica desde 1935



encontra-se o fato a denotar que os Estados, "na forma do costume, no acor-
daram a devida prioridade  agricultura, quer seja em aluso  alocao de
recursos ou no referente  suficiente atribuio de ateno s polticas relativas 
melhoria da produtividade, bem como da vida no mundo rural15". Ele acrescenta
que "para melhorar as condies nutricionais na frica, a pr-condio funda-
mental consiste em demonstrar uma forte vontade poltica com o objetivo de
prover um volume muito maior de recursos  agricultura, de levar a bom termo
uma essencial reorientao nos sistemas sociais, de impor polticas a incitarem
pequenos produtores e membros de unidades produtivas agrcolas a atingirem
nveis mais elevados de produtividade e, finalmente, implantarem mecanismos
eficazes para a formulao e execuo dos programas requeridos16".
    Em respeito ao setor secundrio, os jovens Estados africanos consideram a
industrializao como um instrumento essencial de descolonizao econmica. As
atividades manufatureiras haviam efetivamente sido desestimuladas pelos regi-
mes coloniais, os quais estimavam que as economias africanas deveriam apoiar
a sua correlata metropolitana, fornecendo-lhe matrias-primas e assegurando-
-lhe mercados cativos, em benefcio do escoamento dos seus produtos manu-
faturados. Tal como demonstra a tabela 14.2, as indstrias manufatureiras no
representam em 1960, no perodo das independncias, seno 7,6% do PIB
continental africano, contra 12% no sudeste asitico, 13% no mdio-oriente e
22% na continente latino-americano. A atividade limitava-se precedentemente
ao perodo independentista  transformao dos recursos agrcolas, florestais e
minerais, em artigos manufaturados ou produtos semiacabados, bem como 
produo de alguns bens de consumo. O que explica, aps a independncia, o
engajamento dos governos em prol de uma particular ateno a ser conferida s
indstrias manufatureiras.
    Todavia e como regra geral, as atividades industriais foram, passo a passo,
postas em marcha, subtradas de qualquer plano a garantir-lhes as ligaes intra
ou intersetoriais, bem como em ausncia da estratgia requerida, no sentido de
permitir-lhes contribuir, de forma decisiva, para o desenvolvimento econmico
e social. As empresas criadas, desde o princpio, foram-no em associao com
companhias estrangeiras ou to somente impulsionadas por investimentos exter-
nos, tanto as primeiras quanto estes ltimos a explorarem-nas, antes e sobretudo,
em seu prprio benefcio. Os meios de produo e as matrias-primas eram, por
pouco que no, importados. Assim sendo, a industrializao na frica abriu os

15    OUA, 1981.
16    Ibid., p. 11, pargrafo 18.
TABeLA 14.2        CoMPoSIo Do PIB PoR SeToR, eM VALoReS CoNSTANTeS De 1970 (eM %)




                                                                                                                                                               Estratgias comparadas da descolonizao econmica
      Pas         Agri       Indstrias          Eletrici      Indstrias      Construo      Comrcio       Transporte      Administrao       Outros
                  cultura    manufatureiras        dade        extrativistas                                                     pblica
 Principais pases exportadores de petrleo
     1960           43,1            5,5              1,3            3,8             8,4             19,3            5,5               7,5             5,6
     1970           30,2            5,2              0,7           18,5             6,3             24,8            3,2               8,3             2,8
     1980           16,3            6,4              0,9            8,6             14,3            24,2            6,6              19,5             3,2
 Pases no exportadores de petrleo
     1960           42,4            8,6              1,4            4,6             4,0             15,5            5,9               8,9             8,7
     1970           35,1            11,7             1,4            5,4             4,7             17,7            6,2               9,4             8,4
     1980           27,7            12,4             1,7            5,1             5,4             19,2            7,2              12,8             8,5
 Pases menos desenvolvidos
     1960           59,2            5,3              1,4            0,8             4,6             15,4            4,3               7,8             1,2
     1970           50,6            8,7              1,1            0,9             3,8             17,5            5,0               7,0             5,4
     1980           44,2            8,1              1,3            1,3             4,2             17,7            6,9              10,0             6,3
 Pases em desenvolvimento
     1960           42,6            7,6              1,3            4,4             5,4             16,7            5,8               8,4             7,8
     1970           33,4            9,5              1,2            9,8             5,2             20,1            5,2               9,0             6,6
     1980           22,8            9,8              1,3            6,6             9,3             21,4            6,9              15,7             6,2
 Nota: as taxas de crescimento setoriais 1960-1970 foram calculadas para 39 pases africanos em desenvolvimento para os quais h dados disponveis, ao passo
 que as taxas 1970-1980 concernem, como os nmeros globais, o conjunto dos 50 pases em desenvolvimento africanos.
[Fonte: Secretariado da CEA.]




                                                                                                                                                               483
484                                                                  frica desde 1935



caminhos para uma nova frmula de dependncia: em lugar de gerar economias,
qui lucros, no curso dos intercmbios comerciais, a indstria tornou-se a raiz
principal das perdas neste domnio.
    Certamente, o crescimento do setor manufatureiro foi sustentado, durante os
anos 1960, e perdurou em ritmo levemente superior quele do PIB, no decorrer
dos anos 1970 (tabela 14.3), contudo, a indstria permanece, ainda nos dias
atuais e simultaneamente, um enclave estrangeiro e urbano, em meio  imensi-
do dos campos economicamente atrasados. Em respeito  produo mundial,
o valor agregado pelas indstrias manufatureiras do continente africano no
ultrapassava, em 1980, seno nfimos 0,9%, comparativamente aos 2,7% no
tocante ao sudeste-asitico e 6% no tangente ao continente latino-americano. A
frica apresentava-se, portanto e  poca, na qualidade de regio com o menor
ndice de industrializao do globo. Como indicado pela Comisso Econmica
para a frica (CEA) da ONU, "excluindo-se a produo de um estreito leque
de bens intermedirios, este setor caracteriza-se pela presena de indstrias leves
e produtoras bens de consumo, bem como pelas atividades de transformao
elementar, relativamente pouco impulsionadas pela fabricao, realizada a partir
de matrias-primas minerais e agrcolas, de produtos acabados e semiacabados,
com maior nfase destinados  exportao. Em suplemento, do ponto de vista
das estruturas, a produo repousa sobre pequenas unidades que em nada favo-
recem a operao de uma economia de escala. A indstria pesada  rudimentar
e um pequeno nmero de pases, quando muito e neste mbito, arriscaram-se
de maneira coerente. Consequentemente, a produo de bens de equipamentos
permaneceu marginal e, em razo disso, a frica subsiste como um dos prin-
cipais importadores mundiais destes bens, os materiais e mquinas importados
representando mais de 35% dos investimentos anuais totais na regio17".
    Aps a independncia, os governos africanos haviam conferido seis grandes
objetivos  industrializao: satisfao das necessidades essenciais das popula-
es; valorizao dos recursos naturais locais; criao de empregos; formao de
uma base para o desenvolvimento nos outros setores econmicos; criao de um
cenrio favorvel  assimilao e  promoo do progresso tecnolgico; alm da
modernizao da sociedade18. Infelizmente, nenhum destes objetivos realizou-
-se no curso das duas ltimas dcadas. Ao contrrio, "em razo da natureza
disparate das indstrias manufatureiras africanas, da sua insacivel demanda por
subsdios de toda a espcie, da fortssima dependncia de muitas dentre elas em

17    Comisso Econmica para a frica, 1983, p. 11.
18    OUA, 1981, p. 20.
TABeLA 14.3          CReSCIMeNTo ANUAL MDIo Do PIB PoR SeToR, eM VALoReS CoNSTANTeS De 1970 (eM %)




                                                                                                                                                            Estratgias comparadas da descolonizao econmica
   Pas        Agri       Indstrias         Eletrici      Indstrias      Construo       Comrcio       Transporte Administra Outros               PIB
              cultura    manufatureiras       dade        extrativistas                                               o pblica
 Principais pases exportadores de petrleo
   1960         5,6             8,8             3,1           28,3              6,3            12,2            3,5            10,6           1,8      9,4
   1970         1,4            10,1             6,6            1,1              11,4            5,8            8,3            11,2           4,8      7,9
   1980          -               -               -              -                -               -              -               -             -       8,7
 Pases no exportadores de petrleo
   1960         6,5            12,0             8,9            10,2             10,2           10,0            9,0             9,1          11,1      4,3
   1970         1,2             4,2             5,4            3,1              5,1             4,4            5,1             6,8           3,8      3,8
   1980          -               -               -              -                -               -              -               -             -       4,0
 Pases menos desenvolvidos
   1960        -3,6            15,4             8,9            5,2              12,6           12,2            9,9            13,6          12,8      4,8
   1970         1,7             2,4            10,5            7,3              17,1            7,6           16,1            17,5           9,6      3,1
   1980          -               -               -              -                -               -              -               -             -       4,0
 Pases em desenvolvimento
   1960         3,7             7,1             4,6            17,3             6,3             9,1            5,1             7,2           4,3      5,8
   1970         1,3             5,5             4,2            7,3              4,1             3,2            6,4             6,9           6,2      5,2
   1980          -               -               -              -                -               -              -               -             -       5,6
 Nota: as taxas de crescimento setoriais 1960-1970 foram calculadas para 39 pases africanos em desenvolvimento para os quais h dados disponveis,
 ao passo que as taxas 1970-1980 concernem, como os nmeros globais, o conjunto dos 50 pases em desenvolvimento africanos.
[Fonte: Secretariado da CEA.]




                                                                                                                                                            485
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respeito ao mundo estrangeiro, com vistas  aquisio dos fatores produtivos,
bem como, da impotncia generalizada em atenuarem o desemprego ou em
concederem um impulso dinmico  economia africana, por tudo isto, o setor
industrial apresenta-se-nos atualmente como um domnio em crise, cabendo
acrescentar, desde logo, a estagnao da indstria  lista, tanto e ainda maior, das
crises a abaterem-se sobre o nosso infeliz continente requestado19". Subjaz, justa
e indubitavelmente, deste fracasso na estratgia de industrializao, a agregar-se
aos anos de abandono da agricultura, a responsabilidade pelo agravamento da
dependncia econmica da frica.


      A estratgia da africanizao
    guisa de concluso desta anlise, sobre as principais abordagens setoriais
concernentes  descolonizao econmica, ns ensaiaremos de avaliar a estra-
tgia de africanizao na economia, adotada por numerosos governos do conti-
nente, ao final dos anos 1960 e incio dos anos de 1970. A este respeito pde-se
dizer que, "no momento da independncia, a economia tpica do Estado africano
era geralmente estratificada: no topo, os europeus, controladores das grandes
empresas industriais e dos principais estabelecimentos comerciais, bem como
das grandes plantaes; em posio intermediria, os asiticos e os libaneses, os
quais controlavam as mdias empresas industriais e o comrcio atacadista, assim
como, os mais importantes negcios do comrcio varejista; finalmente, no rs da
escala, os africanos, pequenos agricultores, pequenos comerciantes e empregados
subalternos20". No seio do funcionalismo pblico, a situao em pouco diferia.
Os africanos compunham as categorias dos auxiliares de escritrio e dos office-
-boys, cabendo aos asiticos preencherem as funes mdias, administrativas e
tcnicas, e por fim, aos europeus, eram reservados os postos de alto escalo. Se,
por um lado, a situao era nitidamente melhor na frica Ocidental britnica
(em particular na Nigria e na Costa-do-Ouro), esta segregao econmica era,
por outra parte, recorrente  poca da independncia, nas possesses britnicas
da frica Oriental e da frica Austral, assim como nas colnias francesas, bel-
gas e portuguesas: muitos destes territrios no dispunham nada alm de um
punhado de africanos diplomados no ensino superior e no mais que uma ou
duas centenas de indivduos escolarizados ao nvel secundrio.


19    A. ADEDEJI, 1984, p. 5.
20    A. ADEDEJI (direitos de publicao), 1981, p. 29.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                             487



    A africanizao do funcionalismo pblico figurava, portanto, entre as priori-
dades nos pases africanos recm-independentes. Segundo algumas estimativas,
a frica contava em 1958 com cerca de 100.000 funcionrios europeus21. Este
ndice, o qual no computa o funcionalismo universitrio, os missionrios, os
europeus engajados pelas autoridades locais e os funcionrios das naes unidas,
ilustra-nos sobre a amplitude da tarefa tocante  africanizao da funo pblica,
sob o aspecto estritamente quantitativo. No consistia em somente nomear afri-
canos em lugar dos estrangeiros mas, tratava-se de substituir administraes de
carter colonial por servios pblicos nacionais.
    Em certo sentido, a africanizao, ou "indigenizao", dos setores-chave das
economias nacionais  o prolongamento da exitosa africanizao nos servios
pblicos. Esta poltica pode revestir-se de diversas formas, as mais variveis,
desde a nacionalizao de empresas ao simples exerccio de um controle sobre
a extenso das participaes estrangeiras. Tal como observa Leslie L. Rood,
"na frica, as apropriaes de bens estrangeiros classificam-se, usualmente, em
uma dentre estas trs seguintes categorias: nacionalizao de grandes empresas
mineiras, pertencentes s empresas multinacionais; nacionalizao das peque-
nas filiais de conglomerados transnacionais, mais amide nos setores bancrio,
securitrio e distribuidor de produtos petrolferos; e africanizao das pequenas e
mdias empresas pertencentes a residentes estrangeiros. Todavia, algumas inter-
venes do Estado no correspondem exatamente a este esquema: nos pases
socialistas, as nacionalizaes foram estendidas s indstrias manufatureiras, aos
bens imobilirios e s plantations e, por sua vez, em relao aos pases de econo-
mia de mercado, algumas companhias europeias, de propores assaz vigorosas,
tambm foram afetadas pela africanizao. Em cada caso, a apropriao poderia
ser brutal ou refinada, comportar ou no uma indenizao, constituir-se em base
voluntrias ou ser imposta autoritariamente22".
    Segundo um estudo da ONU23, as nacionalizaes e as re-incorporaes
foram mais numerosas entre 1960 e 1974, com maior nfase na frica Sub-
saariana, comparativamente a outras regies do mundo. Em um total de 875
nacionalizaes recenseadas em 62 pases, durante este perodo, 340 (ou seja,
39%) ocorreram na frica negra. Esta regio alcanava a dianteira em todos os




21   N. A. SHAATH, 1975, p. 99.
22   L. L. ROOD, 1976, pp. 430-431.
23   ONU, Secretrio-geral, 1974.
488                                                                                     frica desde 1935



ramos industriais, salvo o petrleo, e o valor integral das empresas nacionalizadas
perfazia totais da ordem de bilhes de dlares norte-americanos24.
    Os estudos realizados sobre a incidncia da africanizao na economia, em
vrios pases do continente - Egito, Etipia, Gana, Qunia, Nigria, Senegal,
Tanznia, Botsuana, Lesoto e Suazilndia - indicam claramente que os africanos
alcanaram retomar, em certa medida, as rdeas da atividade econmica mas,
esta ltima permanece invariavelmente dominada pelos capitais, pela capaci-
dade operacional, pela tecnologia e pelas iniciativas do mundo estrangeiro25. A
poltica de africanizao no conheceu seno um limitadssimo sucesso. Mas,
"como uma poltica de africanizao, poderia ela, lograr xito em um pas no
qual se deixou estagnar a economia? At que ponto, um pas esmagado pelo
peso da sua dvida externa, poderia ele, tentar africanizar a sua economia? Pa-
ses, primeiramente, demasiado dependentes do comrcio exterior e da expor-
tao, referentes a uma gama perigosamente restrita de produtos bsicos; em
suplemento, uma regio em cujos setores tradicionais e modernos divergem
profundamente; e, finalmente, uma sociedade cuja base industrial  estreita e
fracionada. Este continente no saberia, verdadeiramente, atingir este objetivo.
Com efeito, a frica no deve, por conseguinte, satisfazer-se em nacionalizar
as empresas estrangeiras, impe-se-lhe tentar transformar a sua atual economia
colonial em uma economia autnoma e autenticamente africana, fundada sobre
um autossustentvel e endgeno desenvolvimento26".


      A estratgia de penetrao intraafricana
      e de integrao panafricana
    As potncias coloniais haviam recortado a frica com total desprezo pela
sua histria e cultura. O continente igualmente apresentava-se, no momento das
independncias, como um mosaico de Estados, alguns minsculos, de problem-
tica viabilidade econmica e poltica. A este fracionamento acrescentava-se outra
herana do colonialismo, correspondente  quase ausncia de laos estruturais
entre unidades polticas vizinhas. Os Estados africanos haviam sido delibera-


24    Estima-se em cerca de 4 milhes de dlares norte-americanos o valor dos bens norte-americanos pro-
      venientes unicamente das nacionalizaes a eles pertinentes, em escala mundial de 1960 a 1973. Esta
      cifra d-nos uma ideia do volume dos montantes em jogo.
25    A. ADEDEJI (org.), 1981, pp. 45-327.
26    Ibid., p. 389.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                           489



damente organizados para abastecerem, antes e sobretudo, as suas respectivas
metrpoles e para associarem-se comercialmente, de forma exclusiva, a elas.
    Nestas condies, a busca dos objetivos nacionais de descolonizao eco-
nmica encontrava-se subordinada a uma estratgia de integrao econmica
regional e  criao de instituies multinacionais com vistas a promover o
desenvolvimento e engajar esforos de cooperao planejados.
    A bem da verdade, a cooperao e a integrao regionais haviam sido reconhe-
cidas como indispensveis a qualquer estratgia de descolonizao econmica,
muito antes da conquista da independncia poltica, a origem desta abordagem
a situar-se no movimento pan-africanista que visava unificar as foras africanas
contra o imperialismo e a dominao colonial. O primeiro chamado em favor
da integrao econmica remonta ao V Congresso Pan-Africano, organizado
na cidade de Manchester (Gr-Bretanha) no ano de 1945: com grande clarivi-
dncia, o Congresso recomendara a criao de uma unio econmica na frica
Ocidental, objetivando melhor combater a explorao dos recursos econmicos
destes territrios nesta regio, bem como garantir a participao das comunida-
des locais no seu desenvolvimento industrial. No ano de 1955, a declarao de
Bandung igualmente mencionava a necessidade de uma cooperao econmica
nestes pases africanos.
    Os seus laos com o pan-africanismo explicam as razes pelas quais as estra-
tgias de integrao regional, adotadas no imediato posterior s independn-
cias, tenham favorecido a criao de organizaes regionais competentes, em
todos os setores. Assim sendo, a primeira Conferncia dos Estados Africanos
Independentes, mantida na cidade de Accra (Gana), no ano de 1958, decidiu
fundar um Comit para a economia e a pesquisa em cada pas, assim como
uma Comisso Conjunta para a Pesquisa Econmica, composta de represen-
tantes de todos os pases africanos independentes. A sua tarefa consistia em
consolidar as polticas nacionais de desenvolvimento econmico, promover as
trocas comerciais e criar uma poltica industrial comum, bem como coordenar
o planejamento econmico dos diferentes Estados, intuindo alcanar um meca-
nismo de cooperao econmica em escala continental. Aps pouco tempo, no
ano de 1960, os Estados africanos, desde ento independentes, recomendaram
a formao de um conselho africano de cooperao econmica, de um banco
africano de desenvolvimento e de um banco comercial africano. A implantao
de um sistema de tarifas preferenciais, entre os pases africanos independentes,
era igualmente proposta. Neste clima de entusiasmo coletivo pela integrao
econmica, formaram-se os grupos de Monrvia, de Casablanca, de Brazzaville
e do Magreb, os quais, por sua vez, estavam incumbidos de formular diversas
490                                                                     frica desde 1935



propostas, com vistas  criao de um mercado comum africano, de um sistema
de pagamentos continental e unificado, assim como de um banco africano de
desenvolvimento econmico.
    O estabelecimento de organizaes multinacionais regionais, de mltiplas
vocaes, chocou-se, todavia, com vrios obstculos. O mais importante dizia
respeito  pouca idade dos Estados, os dirigentes nacionais aceitavam com srias
reservas trocar uma autoridade recentemente conquistada, em proveito de rgos
de deciso coletivos. Por outro lado e em segundo plano, a ausncia de infraes-
truturas regionais adequadas, especialmente redes de transporte e comunicao,
limitavam os intercmbios e a circulao. Como terceiro obstculo, os jovens
Estados haviam adotado ideologias polticas, por vezes, divergentes. Finalmente
mas, no menos importante, as slidas relaes bilaterais que os pases africanos
mantinham com as ex-metrpoles militavam, ainda e fortemente, contra as
aproximaes intra-africanas.
    A primeira organizao multinacional africana com vocao mltipla foi
criada em abril de 1958, tratava-se da Comisso Econmica para a frica
(CEA) da ONU. Cinco anos mais tarde, a Organizao para a Unidade Africana
(OUA) era fundada. A misso atribuda  CEA consistia em lanar o processo
de desenvolvimento econmico africano, inclusive em suas dimenses sociais,
facilitando e integrando-se a ele; ela deveria, outrossim, acompanhar e reforar as
relaes econmicas dos pases e territrios do continente, tanto entre si quanto
com outros pases do mundo. Os objetivos da OUA eram, naquilo que lhes
dizia respeito, sobretudo polticos, mas a organizao tambm foi encarregada
de coordenar e intensificar a cooperao, intuindo oferecer melhores condies
de vida aos povos da frica, eliminar o colonialismo em todas as suas formas e
corroborar a cooperao internacional. As duas instituies foram convidadas
a estreitar os laos entre si, mas coube justamente ao primeiro chefe da CEA
promover a cooperao e a integrao econmicas no continente.
    No incio dos anos 1960, a CEA constatou que o procedimento mais vivel,
com vistas  integrao regional, consistia em agir por etapas, no interior de
reas geogrficas limitadas, preferencialmente a impor um mecanismo global em
escala continental. Ela dividiu, portanto, a frica em quatro sub-regies - frica
Oriental e Austral, frica Central, frica Ocidental e frica do Norte - dotadas
cada uma de um escritrio sub-regional atuando como antena propagadora do
seu secretariado. A principal funo destes escritrios era facilitar as decises e as
aes coletivas em nvel local, conduzindo os estudos apropriados, participando
na elaborao e na execuo de projetos multinacionais, bem como, fornecendo,
in loco e em permanncia, a assistncia tcnica especializada. A sua eficcia, no
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            491



sentido de incitar os Estados africanos a organizarem dispositivos de coopera-
o, revelou-se, todavia, uma rpida decepo, em razo da sua falta de recur-
sos e porque nenhum mecanismo institucional estava previsto para assegurar a
participao dos governos em suas atividades e em seus programas de trabalho.
Na ocasio, foram criadas, para reforar a CEA em seu papel de catalisadora da
integrao regional, Equipes Consultivas Multinacionais e Interdisciplinares das
Naes Unidas para o Desenvolvimento (UNDAT), encarregadas de melhorar as
capacidades operacionais dos escritrios sub-regionais. Rapidamente tornou-se
notvel que estes rgos, meramente consultivos, no eram suficientes; impres-
cindvel foi criar instrumentos mais operacionais para promover a cooperao
econmica. Desta forma, as UNDAT foram substitudas, no ano de 1977, pelos
Centros Multinacionais de Programao e Execuo dos Projetos (MULPOC).
Atualmente, estes centros existem um nmero de cinco, nas diferentes sub-
-regies do continente (figura 14.2) e o seu funcionamento permite, at certo
ponto, vislumbrar o porvir da integrao econmica regional na frica.
    Existem, nos dias atuais, muitos agrupamentos econmicos organizados em
escala regional cuja integrao  diversamente impulsionada (figura 14.3). No
oeste africano, a Comunidade Econmica dos Estados da frica Ocidental
(CEDEAO) (figura 14.4) rene os membros de outras comunidades, como a
Comunidade Econmica da frica Ocidental (CEAO), o Conselho do Enten-
dimento e a Mano River Union. Na frica Central, a ltima comunidade eco-
nmica criada pela CEA, no ano 1983, a Comunidade dos Estados da frica
Central (ECCAS), agrupou os cinco Estados membros da Unio Aduaneira
dos Estados da frica Central (UDEAC) - Congo, Gabo, Repblica Centro
Africana, Repblica de Camares e Tchad) - com vistas a constituir, a termo,
um mercado comum centro-africano. Por seu lado, o Burundi, Ruanda e o
Zaire formaram a Comunidade Econmica dos Grandes Lagos (CEPGL). Na
frica Oriental, a Comunidade da frica do Leste, fundada no ano de 1967
pelo Qunia, por Uganda e pela Tanznia, desintegrou-se em julho de 1977. Por
intermdio do seu MULPOC, para a frica oriental e austral, a CEA conseguiu
criar uma Zona de Comrcio Preferencial da frica Oriental e Austral, onde
no somente estaria prevista a liberalizao das trocas mas, igualmente, uma
cooperao e uma especializao dos diferentes pases, no que diz respeito: 
criao de indstrias de base e estratgicas mas, tambm, das culturas de sub-
sistncia e da pecuria; ao incentivo em favor do desenvolvimento na cincia e
na tecnologia;  explorao e utilizao dos recursos naturais;  valorizao dos
recursos humanos; ao estabelecimento de uma rede de transportes e de comuni-
492                                                                                                          frica desde 1935




                  Tnger
                                               TUNSIA
                   MARROCOS


                                 ARGLIA             JAMAHIRIYA
   SAARA
  OCIDENTAL                                         RABE LBICA             EGITO



      MAURITNIA
                        MALI
                                            NGER        CHADE
 SENEGAL
        GMBIA                    Niamei                                     SUDO
                BURKINA
 GUIN-          FASSO
-BISSAU GUIN                            NIGRIA                                                  JIBUTI
                     TOGO
 SERRA        COSTA
  LEOA                   BENIN                        REPBLICA                               Adis-Abeba
            DO MARFIM
                    GANA                           CENTRO-AFRICANA
      LIBRIA                                CAMARES                                              ETIPIA
                                                                                                                             IA
                  GUIN EQUATORIAL            Yaound                                                                   L
                                                                                                                    M
                                                     CONGO
                                                                                     UGANDA                    SO
              SO TOM E PRNCIPE                                ZAIRE                    QUNIA
                                             GABO
                                                                      Gisenyi
                                                                  RUANDA-
                                                                 -BURUNDI         REPBLICA
                  Escritrio do MULPOC                                             UNIDA DA
                  Sedes da CEA                                                     TANZNIA


                  MULPOC de Yaound                                                                          COMORES
                                                      ANGOLA
                                                                                     MALUI
                                                                    ZMBIA
                  MULPOC de Lusaka                                                                      UE
                                                                                                       Q
                                                                    Lusaka                        BI
                                                                                              M
                                                                                         A
                                                                                                                         AR




                  MULPOC de Niamei                                       ZIMBBUE MO
                                                                                                                        SC




                                                     NAMBIA
                                                                                                                  GA




                  MULPOC de Tnger
                                                                                                                DA




                                                                BOTSUANA
                                                                                                               MA




                  MULPOC de Gisennyi
                                                                                SUAZILNDIA
                                                                FRICA
                                                                                LESOTO
                                                                DO SUL




                                                   CABO VERDE     SEYCHELLES                                  MAURCIO




      0           500      1 000 milhas                                                           REUNIO
      0           800      1 600 km


Figura 14.2    Repartio regional dos MULPOC. (Fonte: segundo a CEA, Addis-Abeba.)
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                                                                   493




    CABO VERDE




                           MALI
     MAURITNIA

SENEGAL                 BURKINA                  NGER
                         FASSO
   GMBIA
                          Uagadugu                               CHADE
 GUIN- GUIN
-BISSAU                          NIGRIA                                                                JIBUTI
                         TOGO
 Freetown      COSTA DO
                           BENIN
                                                                                                        ETIPIA
                                                            S




  SERRA LEOA MARFIM             Lagos                          REPBLICA
                                                           E




                      GANA
       LIBRIA
                                                         AR




                                                            CENTRO-AFRICANA
                                                            Bangui                                                              IA
                                                        M




                                                                                                                           L
                                                    CA




                     GUIN EQUATORIAL                                                                                  M
                                                                         ZAIRE           UGANDA                   SO
                                                                 O




                                                    GABO                                    QUNIA
                                                                NG




                                               Libreville                     Gisenyi
                                                            CO




                                                                           RUANDA-
                                                                          -BURUNDI      REPBLICA
             Comunidade Econmica dos Estados
             da frica do Oeste (CEDEAO)
                                                                                         UNIDA DA
                                                                                         TANZNIA
             Comunidade Econmica dos Estados
             da frica Central (CEEAC)

             Zona de Comrcio Preferencial da                   ANGOLA
             frica Oriental e Austral (PTA)                                                MALUI
                                                                           ZMBIA
                                                                                                           E
                                                                                                        U
                                                                                                      IQ




             Comunidade Econmica da frica                                Lusaka
                                                                                                    B




                                                                                                                            AR



             do Oeste (CEAO)
                                                                                                  M
                                                                                                A




                                                                                 ZIMBBUE
                                                                                              




                                                                                                                           SC
                                                                                            O




             Mano River Union (MRU)
                                                                                          M




                                                                                                                     GA




                                                                         BOTSUANA
                                                                                                                   DA




             Comunidade Econmica dos Pases
                                                                                                                  MA




             dos Grandes Lagos (CEPGL)                                      Gaborone
             Unio Aduaneira e Econmica da
             frica Central (UDEAC)
                                                                         SUAZILNDIA

             Conferncia para a Coordenao                          LESOTO
             do Desenvolvimento na frica Austral
             (SADCC)

             Comisso do Oceano ndico (COI)

          Escritrios da CEDEAO, CEEAC e PTA
          Escritrios da MRU, CEDEAO, CEPGL,                                                             Port-Louis
          UDEAC, SADCC e COI
    Nota: Ruanda e Burundi so membros da CEEAC e
                                                                                                                  MAURCIO
    da PTA; Angola, Botsuana, Madagascar, Moambique
    e Seychelles tm estatuto de observadores na PTA.                     SEYCHELLES
                                                                                                REUNIO




Figura 14.3      Agrupamentos econmicos regionais na frica. (Fonte: segundo a CEA, Addis-Abeba.)
Addis-Abeba.)
figura 14.4 Malha rodoviria projetada para a frica do Oeste, CEA/CEDEAO. (Fonte: segundo a CEA,




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                494
                                                                                                                                                   Pases membros da CEDEAO
                                                                                                                              Zouerate            BENIN                 GANA               LIBRIA             NIGRIA                                                        Fronteiras internacionais
                                                                                                                                                  CABO VERDE            GUIN              MALI                SENEGAL
                                                                                                                                                  COSTA DO MARFIM       GUIN-BISSAU       MAURITNIA          SERRA LEOA               Tamenghest                            Cidades
                                                                                                                                                  GMBIA                BURKINA-FASSO      NGER               TOGO                                                           Capitais
                                                                                                     Nouadnbou
                                                                                                                                                                                                                                                                   Estradas
                                                                                                                                                                                                                                                                              asfaltadas
                                                                                                                                                                                                                                                                              em obras de cobertura asfltica
                                                                                                                        Nouakchott        MAURITNIA                                                                                                                          consolidadas com brita
                                                                                                                                                                                            MALI
                                                                                                                                                                                                                    Kidal                                                     em terra e brita
                                                                                                                                                                                                                                                                              Projetos de estrada da
                                                                                                                                                              Nma                                                                                                            UNTACDA
                                                                                                                                         Kiffa                                                         Bourem                                       Agads
                                                                                                                                                                                       Tombouctou       Gao
                                                                                                                                                                                                                                                                              Outras vias transafricanas
                                                                                                    Dakar            SENEGAL                         Nioro
                                                                                                                                         Kayes                                                                                                        NGER
                                                                                                                                                             Nara
                                                                                                      Banjul                                                             Mopli
                                                                                                    GMBIA                                                      Sgou                                               Niamei         Birni Nkoni                        Nguigmi
                                                                                                                                                                                           BURKINA-
                                                                                                                                                     Bamako                                 -FASSO                                                        Zinder
                                                                                                                                                                                    Uagadugu
                                                                                                                     Bissau                                                                                                        Sokoto
                                                                                                            GUIN-                                           Bougouni                                                       Gaya
                                                                                                           -BISSAU                                                                                       Fada                                         Kano
                                                                                                                                         GUIN
                                                                                                                                                                                 Bobo-Dioulasso          N'Gourma                                                                          N'Djamena
                                                                                                                                                             Sikosso
                                                                                                                                                                                                                   BENIN                                                                        CHADE
                                                                                                                 Conacri                                                                                                                         Kaduna
                                                                                                                                                             Odienn                   Tamale
                                                                                                                                                                                                                        Parakou
                                                                                                                 Freetown                                                                                                             NIGRIA




                                                                                                                                                                                                        TOGO
                                                                                                                                                              COSTA DO MARFIM              GANA
                                                                                                                      SERRA
                                                                                                                       LEOA
                                                                                                                                                                                                                                                                Ngaoundr
                                                                                                                                                                                  Kumasi                                                    (via frrea em direo a Douala)
                                                                                                                              Monrvia           LIBRIA



                                                                                                                                                                                                                          La
                                                                                                                                                                                                                   Co
                                                                                                                                                                                                          Lo



                                                                                                                                                                                                                            go




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                frica desde 1935
                                                                                                                                                                                                                     to
                                                                                                                                                                                                               m



                                                                                                                                                                                                                               s
                                                                                                                                                                                                  Ac




                                                                                                                                                                                                                      no
                                                                                                                                                                         Abidjan
                                                                                                                                                                                                                
                                                                                                                                                                                                    cr




                                                                                                                                                                                                                          u
                                                                                                                                                                                                      a




                                                                                                       0                      300 milhas                                                                                                                     CAMARES

                                                                                                       0                   400 km
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                           495



caes (Figura 14.5). Na frica do Norte, um Comit Consultivo Permanente
foi institudo desde 1964, para a Lbia, o Marrocos e a Tunsia.
    Os Estados membros destas organizaes de vocao mltipla pertencem
igualmente a aproximadamente 130 organizaes econmicas intergovernamen-
tais, setoriais ou multisetoriais, cuja misso consistia em promover a cooperao
econmica e tcnica no continente africano. Em suplemento, so regularmente
mantidas conferncias institucionais de ministros e funcionrios de alto-escalo,
abrangendo certo nmero de temas especficos.
    Numerosas dentre estas mltiplas organizaes ainda no demonstraram a
sua eficcia no tocante  promoo da cooperao. A interpenetrao dos pases
africanos caracterizou-se, antes e sobretudo, por uma insuficiente compreen-
so acerca dos objetivos e das modalidades da cooperao econmica. Muito
amide e com efeito hipteses vlidas nos pases avanados mas, falsas quando
aplicadas nos pases africanos em desenvolvimento, presidiram a criao e o fun-
cionamento dos agrupamentos econmicos africanos. Postulou-se,  ocasio, a
existncia de: uma imensido de unidades de produo, responsveis individual-
mente, por uma frao mnima do produto nacional; uma economia prxima do
pleno emprego, com empresas a funcionarem marginalmente e, outras, operando
a partir de novos investimentos, igualmente marginais em relao  capacidade
de produo existente; de incontveis empreendedores muito motivados, per-
feitamente conhecedores dos mercados de capitais e dos produtos, capazes de
explorar os novos files de mercado, in loco e no estrangeiro; finalmente e como
ltimo postulado, as vantagens da cooperao deveriam, em tese, ser repartidas
proporcionalmente, entre pases dotados de uma igual capacidade em tirar pro-
veito da sua cooperao27.
    Ora, os dados da situao africana so distintos, caracterizando-se, antes e
sobretudo, pelas seguintes consideraes: a falta de empreendedores competen-
tes no setor pblico, tanto quanto no privado; a penria de mo de obra quali-
ficada; o limitado conhecimento sobre as fontes de abastecimento em matrias
primas; a escolha restrita de tecnologias; a limitada integrao intersetorial; a
exiguidade dos mercados internos, comparativamente ao tamanho das empresas.
Nestas condies, os objetivos e as modalidades da cooperao deveriam ser
fundamentalmente diferentes daqueles prevalentes entre pases industrializados.
    Em outros termos, a cooperao econmica entre pases africanos no deve-
ria unicamente visar a facilitao do comrcio mas, tambm ser direcionada


27   Comisso Econmica para a frica, 1976, p. 50.
496                                                                                                         frica desde 1935




   0            300          600 milhas
   0            500          1000 km



                                                                                                    JIBUTI
                                                                                                       Jibuti
                  Estrada cruzando a                  SUDO
                  frica Oriental
                                                                Adis-Abeba
                  Outras estradas
                  transafricanas                                                             ETIPIA
                  Estradas de ligao
                                                                                                                           IA
                  Pases membros                                                                                      L
                                                                                                                  M
                                                                                                             SO
                  Capitais
                                                           UGANDA                                             Mogadscio
                  Fronteiras internacionais                                   QUNIA
                                                         Kampala


                                                Kigali                             Nairbi
                                           RUANDA
                                          Bujumbura
                                           BURUNDI
                                                               TANZNIA

                                    ZARE                                                   Dar es-Salaam
       Luanda

                                                                                                  COMORES
                                                                                                       Moroni
                                                         Lilongwe         MALAUI
                                       ZMBIA
                 ANGOLA                     Lusaka
                                                                                        E

                                                                                                                            R
                                                                                   QU
                                                                                                                       A
                                                      Harare              M   BI                                  SC
                                                                       A
                                                                                                                  A
                                                                                                              G


                                                                  MO
                                                                                                            DA



                                                ZIMBBUE
                                                                                                         A
                                                                                                        M




                                                                                                             Antananarivo

                              BOTSUANA
           Windhoek
                              Gaborone
            NAMBIA                               Maputo
                                             Mbabane
                                           SUAZILNDIA
                                    Maseru
                       FRICA
                                       LESOTO
                       DO SUL




figura 14.5 Zona de Comrcio Preferencial na frica Oriental e Meridional: projetos de autoestradas.
(Fonte: segundo a CEA, Addis-Abeba.)
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            497



pelos imperativos da produo. Ela deveria permitir criar e utilizar novas capa-
cidades produtivas, especialmente de servios e de bens intermedirios ou de
consumo28. Com este propsito, seria necessrio integrar as economias nacionais
e reorientar os modelos de consumo, bem como as estruturas produtivas, no
sentido da satisfao das necessidades internas, mas tambm no intuito de pro-
mover a autonomia nacional. Ora, muito frequentemente, os diferentes setores
das economias africanas no mantm seno laos assaz frouxos entre si.
    Na qualidade de outro problema maior, os Estados cooperados tm demons-
trado muita dificuldade em atingir o consenso sobre as modalidades relativas
 diviso de custos e sobre os benefcios pertinentes  cooperao econmica -
especialmente, porque eles temiam que as medidas de liberalizao nas trocas,
implicadas em um mercado comum, fizessem-lhes perder receitas fiscais na
exportao ou na importao.
    Esta dificuldade est estreitamente ligada a consideraes sobre a equidade e
o equilbrio no seio dos agrupamentos econmicos, haja vista o registro, referente
a alguns dentre eles, de taxas de crescimento inferiores, comparativamente ao
que eles alcanariam se mantidos  margem. A implementao de mecanismos
de ajuste no tocante aos recursos e relativamente aos encargos, com o objetivo
de corrigir estes desequilbrios, constituiu para estes agrupamentos um problema
relevante, pois os dispositivos deste gnero deveriam englobar "no somente as
somas a serem recuperadas em razo dos direitos aduaneiros abolidos mas, em
suplemento, as vantagens tiradas de elementos `dinmicos' imponderveis e de
impossvel contabilizao, tais como: as elevaes no rendimento dos fatores
produtivos, atribuveis  integrao econmica, a possibilidade de poupana
externa e a expanso dos empregos29".
    A cooperao econmica entre pases africanos tambm marcou passo, em
funo de numerosos dentre eles se terem mostrado exageradamente intran-
sigentes no tangente ao captulo da soberania nacional e, tambm, porque os
dirigentes polticos muito hesitaram em sacrificar, por menor que fosse, uma
frao desta soberania nos setores cruciais da poltica econmica.
    A insuficincia nos equipamentos de infraestrutura e a ausncia de quadro
institucional capaz de promover a cooperao econmica constituam obstculos
no menos reais. As insuficincias mais severas comportavam a ausncia, entre
os Estados-membros, de uma moderna rede de transportes e comunicao; a
inexistncia de mecanismos de compensao, de moeda comum e de acordos de

28   Para mais detalhes sobre este ponto, verificar A. ADEDEJI, 1976.
29   Ibid., p. 45.
498                                                                frica desde 1935



pagamento entre pases africanos; e a ausncia de instituies multinacionais de
desenvolvimento, capazes de identificar e preparar os projetos cabveis e aptas a
promoverem o investimento e oferecerem assistncia de peritos. Sob esta pers-
pectiva, a criao pela CEA da Cmara de Compensao da frica Ocidental e
dos Acordos de Pagamento e de Compensao da frica Central, assim como os
mecanismos de pagamento e de compensao, postos em operao no mbito da
Zona de Comrcio Preferencial, deveriam facilitar consideravelmente as coisas.
O Decnio das Naes Unidas para os Transportes e a Comunicao na frica,
lanado por iniciativa da CEA, permitiu lanar as bases para redes regionais e
sub-regionais de transportes e de comunicao.
    As crescentes divergncias em matria de ideologia poltica e de orientao
econmica, notoriamente entre pases socialistas e pases capitalistas, igual e
fortemente, pesaram sobre a cooperao. Assim sendo, a questo crucial consistia
em conceber, tanto quanto possvel, mecanismos institucionais redutores dos
conflitos, estendendo ao mximo a margem de cooperao.
    Outrossim, dificuldades surgiram pela ambivalncia das atitudes em respeito
 cooperao econmica. As iniciativas polticas e as cartas de inteno coleti-
vas, com efeito e demasiado raramente, foram seguidas de medidas concretas e,
muito amide, as aes conduzidas ao nvel nacional revelaram-se em contra-
dio total com as declaraes feitas nos fruns internacionais.
    Como desdobramento da Cpula Econmica Africana, mantida nos dias 28
e 29 de abril de 1980, em Lagos, a qual consumou-se notadamente pela adoo
do Ato Final de Lagos, nos termos do qual os chefes de Estado e de governo
se engajavam a estabelecer uma comunidade econmica africana antes do ano
2000, a CEA, em colaborao com a OUA, intensificou os seus esforos, para
racionalizar e reforar os agrupamentos econmicos regionais implantados e
para criar associaes de mesmo carter nas regies onde estas ltimas inexis-
tiam, de maneira a cobrir inteiramente o continente. Aps a assinatura, no dia 23
de outubro de 1983, do tratado fundador da Comunidade Econmica da frica
Central, ratificado por 10 Estados desta regio, a frica Subsaariana passou a
ter trs grandes agrupamentos de cooperao econmica regional. Estes agrupa-
mentos, convocados a tornarem-se os vetores da estratgia de penetrao intra-
-africana e a servirem de moldura  integrao pan-africana, so: a Comunidade
Econmica dos Estados da frica Ocidental, reunindo 16 Estados-membros
e constituda cinco anos antes do Ato Final de Lagos; a Zona de Comrcio
Preferencial da frica Oriental e Austral, nascida em dezembro de 1881, a
qual deveria poder contar com a participao de 22 Estados; e a Comunidade
Econmica dos Estados da frica Central,  qual 10 pases aderiram.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            499



    Deteriorao da economia africana e persistncia do
    sistema neocolonial e da dependncia econmica
    A despeito de todas as estratgias de descolonizao econmica s quais se
lanaram os governos africanos, nos nveis macroeconmico e setorial, a econo-
mia africana conserva as estruturas herdadas do colonialismo (tabela 14.4) e as
condies de existncia da populao no continente, praticamente no melho-
raram. Estas estratgias no alcanaram provocar a esperada transformao
socioeconmica; elas trouxeram, quando muito, mudanas estruturais marginais.
    Entre 1960 e 1980, o PIB global dos pases africanos, a grosso modo, triplicou
para atingir cerca de 86 bilhes de dlares norte-americanos (em valores rela-
tivos ao ano de 1980), o que representa um crescimento anual mdio de 5,6%
(tabela 14.3). A sua renda por habitante passou de uma mdia de 133 dlares
norte-americanos, em 1960, para 243 dlares norte-americanos, em 1980 (ou
740 dlares norte-americanos, em valores de 1983). Esta espetacular progresso
no deve provocar iluses: a renda por habitante, na frica, no representava,
em 1980, seno 7,6% daquela referente ao conjunto dos pases industrializa-
dos, estimada em 9.684 dlares norte-americanos, comparao esta que lana,
inapelavelmente, luz sobre a amplitude do subdesenvolvimento africano. O
crescimento foi frgil e, eventualmente, irregular, com maior nfase e em razo
da predominncia do setor agrcola e pelo fato das economias africanas esta-
rem submetidas s aleatoriedades do clima e do comrcio internacional. Assim
sendo, a forte expanso do PIB, verificada entre 1965 e 1970, dizia respeito
essencialmente aos excepcionais resultados na agricultura e a um crescimento
na demanda externa; a desacelerao na expanso, quanto a ela, rebaixada a uma
taxa de 4,5% durante os cinco anos seguintes, tambm deve-se, primeiramente, a
uma queda sem precedentes na taxa de expanso da produo agrcola, reduzida
a 1,4% ao ano, bem como  recesso consecutiva ao qudruplo aumento nos
preos do petrleo, ocorrido em 1973-1974. Esta recesso sufocou a demanda
externa por produtos da regio e a taxa de crescimento anual das exportaes
desabou para apenas 0,5%. A leve retomada observada no perodo 1975-1980,
corresponde sobretudo ao revigoramento da demanda por produtos no petro-
lferos, aps um breve momento de ajustes ao novo regime de preos da energia
nos pases desenvolvidos mas, a situao no tardaria a se deteriorar brutalmente,
em razo dos novos aumentos nos preos do petrleo e do impacto de uma
srie de fenmenos, compreendendo desde a seca prolongada at as baixas na
demanda exterior e nos preos de exportao que provocam, particularmente,
uma compresso sem precedentes dos haveres em divisas. Em 1981, o cresci-
TABeLA 14.4    oS PRINCIPAIS PRoDUToS e AS MoNoCULTURAS De eXPoRTAo NAS eCoNoMIAS AFRICANAS




                                                                                                                                            500
(eM %)
        Pas      Principal produto        Participao nas        Participao nas        Participao no PIB   Participao na formao
                    de exportao         exportaes totais       receitas pblicas                                     do capital
                                      1960     1970    1980    1960    1970    1980    1960     1970    1980     1960   1970    1980

Arglia           petrleo            -        67,5    91,6    -       50,1    -       -        18,8    381,9    -      10,7    332,5

Botsuana          diamantes           -        14,7    60,8    -       16,5    89,8    -        4,1     40,0     -      9,2     300,0
Congo             petrleo            -        10,5    77,9    -       4,7     128,7   -        1,4     41,4     -      3,1     615,4

                  madeira             -        52,3    11,6    -       23,7    19,1    10,4     6,5     1,3      15,5   19,5    91,1

Costa do Marfim   cacau               22,4     20,5    25,2    -       26,4    25,7    7,0      8,1     9,6      45,3   19,2    95,0

                  caf                48,5     33,2    20,5    -       42,6    20,9    15,2     13,1    9,8      98,4   13,2    77,1

                  madeira             16,3     17,9    15,1    -       23,2    15,4    5,2      7,1     6,7      33,9   5,0     56,7

Egito             petrleo            -        4,6     57,8    -       2,2     15,0    -        0,6     1,8      -      3,6     31,1
                  algodo             66,1     44,6    13,9    -       21,0    3,6     9,9      5,6     1,9      59,7   14,6    12,3
Etipia           caf                49,0     59,3    64,1    -       38,9    47,4    1,6      4,1     7,0      13,4   32,6    96,3
Gabo             petrleo            21,4     34,3    62,3    -       -       -       9,0      17,6    -        20,4   19,6    -
                  mangans            -        8,5     6,6     -       -       -       -        4,4     4,4      -      12,3    41,4




                                                                                                                                            frica desde 1935
Gmbia            amendoim            -        95,1    54,1    -       190,0 35,8      -        29,8    8,1      -      191,6   53,1
Gana              cacau               57,3     64,2    56,2    -       68,6    -       22,2     14,1    12,6     96,7   93,7    220,1
                                                                                                                      Estratgias comparadas da descolonizao econmica
Qunia       d e r i v ad o s   de -      15,4   31,5   -   20,7   26,0   -      3,3    7,2    -      13,4    88,4
             petrleo
             caf                  -      20,5   21,0   -   27,5   17,3   -      4,3    4,8    -      17,7    58,8
             ch                   -      12,1   11,2   -   16,6   9,3    -      2,6    2,6    -      10,5    32,5
Libria      minrio de ferro      41,9   70,1   52,7   -   221,9 153,4   128,1 39,5    30,6   115,3 169,7    208,3
Lbia        petrleo              -      99,7   99,9   -   228,0 -       -      78,4   61,9   -      410,5   850,6
Malaui       tabaco                -      33,4   43,9   -   43,0   52,9   -      6,7    11,4   -      13,9    107,0
Mali         amendoim              -      14,5   2,3    -   14,0   -      -      1,6    -      -      8,6     7,5
             algodo               -      21,0   48,1   -   20,5   -      -      2,4    7,1    -      10,7    157,6
Mauritnia   minrio de ferro      -      84,8   77,8   -   48,0   -      -      39,5   23,6   -      163,5   247,9
Maurcio     acar                22,0   91,6   67,0   -   149,1 125,3   29,8   38,5   30,6   67,9   243,1   653,2
Marrocos     fosfatos              23,7   23,1   31,2   -   16,6   17,2   5,1    3,4    5,3    45,7   13,5    557,9

Nger        urnio                -      -      74,3   -   -      -      -      -      5,6    -      -       -
Nigria      cacau                 20,6   15,0   9,0    -   19,7   -      3,1    1,8    -      27,1   192,9   6,0

             amendoim              -      -      -      -   -      -      -      -      -      -      -       -

             petrleo              2,7    57,6   95,3   -   110,2 -       0,4    7,1    -      3,9    596,0   615,1

Senegal      amendoim              83,9   37,7   13,3   -   40,3   -      16,5   7,1    8,3    155,7 69,8     40,1

             fosfatos              1,0    7,8    16,4   -   8,5    -      0,3    1,6    2,8    3,3    1,5     49,7

             d e r i v ad o s   de -      3,1    18,7   -   3,3    -      -      0,6    3,3    -      -       37,0
             petrleo




                                                                                                                      501
                                                                                                                                                           502
 Serra Leoa             minrio de ferro      14,0     11,9    -         -        18,4     -         38,2     3,1     -             69,0   18,6    -

                        diamantes             55,6     62,5    53,3      -        96,6     63,3      112,2 16,4       10,2          275,0 76,1     100,0

 Sudo                  algodo               52,2     61,3    44,9      -        32,0     21,8      9,5      9,9     1,8           10,5   10,1    62,9

 Togo                   fosfatos              -        24,5    39,6      -        46,5     -         -        5,6     13,7          -      35,1    125,2

 Tunsia                petrleo              -        24,4    50,7      -        -        40,3      -        3,6     15,0          -      -       141,6

                        fosfatos              17,7     20,3    3,0       -        -        5,6       3,1      3,0     2,1           15,0   15,3    19,4

 Uganda                 caf                  36,9     50,4    98,7      -        85,2     31,0      8,5      11,9    8,9           91,3   81,6    372,0

                        algodo               32,3     17,4    1,2       -        29,4     82,1      7,4      4,1     -             80,0   27,8    4,6

 Repblica de           petrleo              -        -       -         -        -        -         -        -       -             -      -       -
 Camares

                        cacau                 -        23,8    21,3      -        34,8     27,5      7,2      5,4     4,2           51,8   27,0    47,0

                        caf                  -        22,8    21,7      -        33,4     25,4      4,1      5,2     6,3           36,7   25,9    48,5

                        madeira               -        6,5     11,3      -        9,5      14,7      -        1,5     2,3           -      7,6     25,1

 Repblica Unida caf                         13,1     17,4    23,4      -        19,6     -         3,9      3,8     8,2           31,5   15,1    36,4
 da Tanznia
 Zaire                  cobre                 63,6     -       43,3      -        80,7     51,4      -        35,4    18,7          -      106,5   49,5




                                                                                                                                                           frica desde 1935
                        cobalto               22,4     -       21,2      -        7,5      25,2      -        3,3     6,2           -      9,8     24,2

 Zmbia                 cobre                 -        95,2    91,3      -        149,0 132,1        -        63,5    79,5          -      196,4   446,0

(Fonte: Secretariado da CEA; FMI, Statistiques financires internationales, Anurio, 1982 e 1983, e vol. 37, no 5, maio de 1984.)
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                               503



mento cai de forma brutal e passa a uma taxa negativa de -3% (em valores de
1980), acontecimento indito na histria recente da frica. No total, o PIB
progrediu um pouco mais os anos 1960 (5,8%), comparativamente aos anos
1970 (5,2%).


     Em busca de uma nova ordem econmica
     nacional, regional e internacional
    A maioria dos Estados africanos se deu conta, no incio dos anos 1970, que
seria necessrio elaborar e aplicar, com rigor, novas estratgias em nvel nacio-
nal, regional e internacional, caso fosse desejado retirar o continente da cilada
representada pela estagnao econmica. Em nvel nacional, isto implica na ins-
taurao de uma nova ordem econmica, fundada nos princpios da autonomia
e do desenvolvimento autossustentvel. No mbito regional, os pases africanos
devero conquistar uma maior margem de autonomia coletiva. Finalmente, em
termos mundiais, trata-se de fundar uma nova ordem econmica internacional.
    No curso desta busca por uma estratgia mais eficaz e mais realista de des-
colonizao econmica, o posto de honra cabe, incontestavelmente, a dois docu-
mentos, um deles adotado pela Conferncia Ministerial da CEA, em fevereiro
de 1971, intitulado Estratgia da frica para o Desenvolvimento na Dcada de
197030, o segundo, adotado pela Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo
da OUA, por ocasio do seu dcimo aniversrio, em maio de 1973, nomeado
Declarao Africana sobre a Cooperao, o Desenvolvimento e a Independn-
cia Econmica31. Todavia, antes que estes textos tivessem alcanado suscitar a
elaborao de projetos operacionais, o mundo foi confrontado a uma deciso
fundamental que abalaria as relaes econmicas entre os pases industrializados
e o Terceiro-Mundo.
    No dia 23 de dezembro de 1973, o x do Ir anunciava que o barril de petr-
leo bruto leve, ento cotado a 5,04 dlares, seria doravante vendido a 11,65 dla-
res. Esta simples deciso da Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo
(OPEP) balanou a economia internacional, atingindo os seus fundamentos ao
menos por um tempo. Ela foi saudada como um ponto de inflexo histrico, pois
permitiu a alguns membros do cartel, entre eles e no primeiro plano a Arglia,
desenvolver uma estratgia de contrapenetrao dos pases industrializados, lide-

30   Comisso econmica para a frica, E/CN/14/493/Rev. 3, ocorrida em 6 de fevereiro de 1971.
31   OUA, CM/ST. 12 (xxi).
504                                                                frica desde 1935



rando um movimento em favor da instaurao de uma nova ordem econmica
internacional. A iniciativa da OPEP surgiu como uma manifestao concreta
do potencial poder dos pases em desenvolvimento.
    Em 1974, os pases do Terceiro-Mundo deram uma demonstrao de solida-
riedade entre si, por ocasio da sexta sesso extraordinria da Assembleia Geral
das Naes Unidas, no curso da qual eles exigiram uma nova ordem econmica
internacional. Todavia, as consequncias, ligadas  alta nos preos do petrleo
bruto, sobre as frgeis economias dos pases africanos importadores de petr-
leo, particularmente sobre as suas contas externas e os seus custos de produo,
provocaram junto a eles certo desencanto, tanto mais em razo da estabilidade
nas cotaes das outras matrias-primas, as quais no haviam sido reajustadas
segundo os ndices propostos pela OPEP. Ainda nos dias atuais, as cotaes dos
outros produtos primrios permanecem, na realidade, ancoradas em mercados
livres, os quais esto submetidos a fortssimas flutuaes na demanda e nos
preos e, no interior dos quais, as sociedades multinacionais detm, ainda e no
cenrio internacional, a ltima palavra. Numerosas tentativas foram e continuam
sendo feitas com o objetivo de criar cartis de produtores de outros minerais
e de produtos agrcolas destinados  exportao, contudo, os dados econmi-
cos apresentam obstculos a estes projetos, uma vez que os pases industriais
importadores destes produtos dispem de numerosas solues de substituio,
garantindo-lhes a capacidade de enfrentamento diante dos cartis de produtores.
De impossvel imitao em outros setores, o golpe de fora aplicado com xito,
pela OPEP, permitiu ao menos relanar a campanha do Terceiro-Mundo em
favor de uma nova ordem econmica internacional. Esta campanha concentrou-
-se principalmente em seis objetivos: estabilizao nas cotaes dos produtos
primrios; tratamento pontual das dvidas do Terceiro-Mundo; reestruturao
do comrcio internacional e abolio das prticas intervencionistas, prprias aos
pases do Hemisfrio Norte, frente aos pases do Terceiro-Mundo; facilidades
de acesso  tecnologia ocidental; reordenao das capacidades produtivas indus-
triais mundiais em favor dos pases do Terceiro-Mundo e reforma do sistema
monetrio e financeiro internacional, em outras palavras, do Banco Mundial e
do Fundo Monetrio Internacional32.
    A frica uniu esforos junto queles do restante terceiro-mundista, com
vistas a instaurar esta nova ordem econmica internacional, ela inclusive desem-
penhou um papel motor nas diversas negociaes, as quais at o momento


32    A. ADEDEJI, 1983, p. 7.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                              505



fracassaram; todavia e to logo, imps-se a evidncia segundo a qual a regio
menos desenvolvida do globo, o continente africano, e mais especificamente,
a frica Subsaariana, no poderia participar em p de igualdade nesta nova
ordem, qualquer fosse esta ltima a ganhar a luz do dia e conquanto esta regio
no houvesse reorganizado o seu prprio aparato econmico, aos nveis nacional
e regional, adotando uma estratgia de verdadeira descolonizao econmica.
    A CEA julgou necessrio, em razo do supra-exposto, lanar, a partir do
segundo semestre de 1975, uma srie de aes que findaram pela adoo da
Estratgia africana para o desenvolvimento, no quadro do terceiro Decnio do desen-
volvimento33 e do Plano de ao de Lagos em prol do desenvolvimento econmico
na frica, 1980-200034. O fundamento conceitual destes dois textos era o
documento de base, adotado em 1976 pela CEA, denominado Quadro revi-
sado de princpios para a instaurao de uma nova ordem internacional na frica
1976-1981-198535, este documento criava, em relao  frica, uma reviravolta
nas ideias recebidas em matria de economia do desenvolvimento, alm de expor,
metodicamente, as insuficincias nas diferentes estratgias empregadas, visando
realizar a descolonizao econmica do continente e transform-lo, provendo-o
de uma economia dinmica e autnoma, engendrando e mantendo por si mesma
o seu prprio crescimento. Aps ter notado que as somas dos conhecimentos e
dados acumulados da experincia, at ento, sobre as noes relativas ao processo
de crescimento econmico e aos meios de realizao das transformaes socioe-
conmicas, eram limitados; em seu Quadro Revisado, a CEA fazia valer que, em
razo da elaborao das polticas econmicas ter tomado, com maior frequncia
na frica, a forma de "reaes sucessivas a diagnsticos dos males sociais e eco-
nmicos, cuja origem encontrava-se alm dos limites da regio; tanto estes diag-
nsticos, quanto os remdios prescritos em consequncia, estavam fortemente
influenciados, no somente pela firme convico acerca da eficcia do comrcio
internacional e das relaes econmicas que neste ltimo se entrelaavam, na
qualidade de motor do crescimento econmico e da mudana social pretendidos
mas, tambm, por uma slida adeso a uma interpretao particular da gnese
dos intercmbios internacionais36". A CEA tambm questionava "a concepo


33   Resoluo da CEA 332 (xiv) figurando no documento E/CN.14/INF/109/Rev. 1. Adotada em julho
     de 1979 pela Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo de OUA, ela  conhecida pela sucesso
     sob o nome de Estratgia da Monrvia.
34   Comisso econmica para a frica, 1981.
35   Comisso econmica para a frica, 1976.
36   Ibid., pp. 6-7.
506                                                                 frica desde 1935



linear clssica, a transformar o crescimento econmico em um processo quase
mstico, cujo resultado era medido atravs das altas ou das baixas no PIB e no
PNB, consistindo em fruto de uma inverso, quase mgica, chamada investi-
mento, composto com maior nfase de recursos obtidos graas s trocas externas.
Sob esta tica tradicional, o papel dos fatores produtivos locais no  em nada
levado em considerao ou, em caso afirmativo, no se lhes  atribudo um papel
central no processo de desenvolvimento. Os programas nacionais ou multinacio-
nais, postos em marcha para produzirem estes fatores locais, constrangeram-nos
a apoiarmo-nos sobre os recursos provindos da troca, isto explica a importncia
vital das monoexportaes em nosso sistema, o aporte lquido de investimentos
estrangeiros privados e a nossa ansiedade em "mendigar" a ajuda estrangeira,
assim como em solicitar emprstimos para completar estes aportes. A nossa
maior fraqueza, como povo, consiste na ausncia, junto aos nossos dirigentes
polticos, em meio aos nossos dirigentes sindicais, no seio das nossas autoridades
locais e entre os nossos capites da indstria, de qualquer viso daquilo em que
os nossos pases deveriam transformar-se, individual ou coletivamente, em cerca
de vinte anos. Trata-se, justamente e portanto, de uma abordagem assentada
sobre tal viso, concernente ao seu prprio futuro, a servir de base, necessaria-
mente,  definio da poltica e da estratgia de qualquer pas, mais ou menos
desenvolvido. Excluindo-a, nenhuma via segura abre-se ao futuro, quer seja em
termos individuais ou no mbito da comunidade, do pas ou de um grupo de
pases. Torna-se ento fcil se desgarrar ou deixar-se desgarrar37."
    Eis a razo pela qual, trs anos aps a adoo do Quadro Revisado, a CEA,
formuladora da Estratgia de Monrvia, via no Plano de Ao de Lagos uma
espcie de grande carta econmica da frica, lanando as bases para a descoloni-
zao econmica do continente. A Estratgia de Monrvia tanto quanto o Plano
de Lagos visam ampliar a autonomia e aumentar as capacidades econmicas
da frica. A autonomia significa a internacionalizao das foras que, relativas
 demanda, determinam a orientao dos processos de desenvolvimento e de
crescimento econmico e as estruturas da produo; a progressiva substituio
de fatores produtivos nascidos da economia africana, em proveito dos fatores
externos; assim como a participao acrescida das massas na produo e no
consumo do produto social. O aumento das capacidades econmicas supe
implantar estruturas e processos de desenvolvimento e crescimento econmico
em cujos diferentes elementos sustentam-se e reforam-se mutuamente, de tal


37    A. ADEDEJI, 1983, p. 9.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                                    507



maneira que, com a internacionalizao das foras a determinar a oferta e a
procura, o conjunto do sistema cria a sua prpria dinmica interna38.
    Somente uma estratgia de desenvolvimento fundada sobre estes princpios
de autonomia e de aumento das capacidades econmicas no continente pode
permitir  frica romper totalmente com o seu passado econmico colonial
e conduzi-la na via de um desenvolvimento normativo. Esta estratgia, mais
voltada para o interior que direcionada para o exterior, no idolatra as recei-
tas provenientes do comrcio exterior e, em razo disso, no atribui excessiva
importncia aos intercmbios externos, tornando-os assim o ponto de partida
obrigatrio para o desenvolvimento, sobretudo se estas trocas assemelham-se
quelas s quais a frica esteve prisioneira, desde a poca colonial. Eis o porqu
da estratgia de desenvolvimento, preconizada em Monrvia e no Plano de Ao
de Lagos, posicionar o mercado interno africano, com as suas subdivises, no
centro do esforo39. O grande problema nos tempos atuais para o continente
africano consiste, portanto, em traduzir o essencial destes dois documentos em
termos operacionais, aos nveis nacional, sub-regional e regional. Mediante esta
nica condio, poderamos esperar consumar a descolonizao econmica.
    Mas, esta descolonizao poderia exigir mais que uma simples reduo da
participao estrangeira nas economias africanas e implicar, por outro lado, em
um aumento da participao africana na economia mundial. Para a frica e
nos dias atuais, as fontes constituintes bsicas da sua dependncia, poderiam
permitir-lhe exercer uma contra-influncia no sistema mundial. Para conquistar
este contra-poder,  essencial, mais do que nunca, que os pases africanos afir-
mem a sua solidariedade com os outros pases em desenvolvimento.


     Solidariedade e contrapoder40
    Imperativamente, o Terceiro Mundo em geral e a frica devem praticar duas
formas de solidariedade, se quiserem modificar o sistema mundial, em proveito
dos pases menos favorecidos, e levar a cabo o processo de descolonizao.
    A solidariedade orgnica diz respeito s relaes Sul-Sul e objetiva reforar
a interdependncia dos pases africanos ou do Terceiro Mundo. A solidariedade

38   Ibid., p. 10.
39   Ibid., p. 11.
40   Esta seo foi revisada por A. A. MAZRUI e deve muito aos seus trabalhos anteriores, relativos  con-
     trapenetrao, especialmente aos estudos que ele apresentou junto  FAO. Conferir igualmente A. A.
     MAZRUI, 1986.
508                                                                 frica desde 1935



estratgica concerne  cooperao dos pases terceiro-mundistas em sua luta
para arrancar concesses dos pases industrializados do Norte. A solidariedade
orgnica tende a reforar a integrao das economias do Terceiro Mundo. A
solidariedade estratgica tende a reduzir a integrao do Sul junto s economias
nrdicas, na medida em que esta integrao  uma forma de dependncia. A
solidariedade orgnica busca, essencialmente, integrar as economias do Sul; a
solidariedade estratgica busca obter, quer seja o divrcio ou um novo contrato
de casamento, um novo contrato social, em termos renegociados, entre o Norte
e o Sul.
    Partimos, outrossim, desta constatao fundamental: os fluxos econmicos
so muito mais importantes entre o Norte e o Sul, comparativamente queles
entre os pases do Sul. Por via de regra, um pas do Sul comercializa muito mais
com o Norte que com os outros pases sulistas e mantm relaes de produo
mais estreitas com os pases industrializados que com aqueles outros em vias
de desenvolvimento. Mas, estas relaes econmicas entre o Norte e o Sul so
falseadas pela tradicional dependncia do Sul frente ao Norte, situao esta a
sugerir a desigualdade entre os parceiros. Esses laos estruturais conferem ao
Norte uma preponderncia e uma influncia excessivas, deixando o Sul indefeso
contra a explorao.
    Como sair desta situao? Como as duas formas de solidariedade poderiam
elas contribuir para a reduo da dependncia do Terceiro Mundo e para a
diminuio da sua persistente vulnerabilidade econmica?
    Um dos domnios de cooperao mais negligenciados  aquele da mo de
obra e da formao profissional. Certos pases do Terceiro Mundo comearam
a cooperar neste mbito, oferecendo mutuamente mo de obra e garantindo
a formao de trabalhadores estrangeiros, mas a importncia desta forma de
colaborao permanece em larga medida subestimada. Negligencia-se o fato da
diferena mais radical entre o Norte e o Sul no derivar da renda (critrio da
riqueza) mas da tecnologia (critrio da especialidade). A hierarquia internacional
fundamenta-se, em sua totalidade, no sobre o "haver", mas sobre o "saber". A
Lbia e a Arbia Saudita podem dispor de uma renda per capita mais elevada que
certos pases-membros da Comunidade Econmica Europeia mas, esto longe
de atingir o nvel da Europa Ocidental em matria de tcnicas produtivas e de
organizao econmica. Os membros da OPEP no dispem sequer das tcnicas
apropriadas para extrair ou gerar o seu prprio petrleo.
    Isto no aparece mais claramente seno na frica Austral e no Oriente
Mdio. Cerca de 5 milhes de brancos puderam explorar, na frica Austral, uma
populao negra dez vezes mais numerosa. Em complemento, eles submeteram
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            509



os negros dos pases vizinhos  sua dominao econmica e militar. A razo
principal da sua superioridade no reside simplesmente na riqueza da frica
do Sul mas no fato deste pas extrair a sua riqueza do trabalho dos africanos e
da capacidade operacional dos europeus. Os pases vizinhos dispem igualmente
de uma mo de obra africana e alguns possuem um rico subsolo, mas o que
falta aos negros, so tcnicas de ponta em matria de produo e o sentido de
organizao eficaz a implicar na utilizao destas tcnicas.
    O Oriente Mdio oferece-nos um exemplo ainda mais claro e surpreendente
da superioridade da capacidade operacional sobre a riqueza. Ao menos desde
os anos 1970, grande parte do mundo rabe  muito mais rica que Israel, em
termos de renda. A economia israelense teria, na realidade, cado em runa
caso os Estados Unidos da Amrica do Norte e a dispora judia no tivessem
nela injetado bilhes de dlares norte-americanos. Entretanto, embora menos
numerosos e menos ricos, os israelenses conservaram a sua superioridade militar
frente aos rabes. As sucessivas guerras travadas por Israel ilustram, de modo
espetacular, esta predominncia da tecnologia sobre a renda nacional e em rela-
o ao volume populacional.
    No caso de Israel, tanto quanto no que diz respeito  frica do Sul, o fator
cultural  determinante. Se no houvesse em Israel seno judeus do Oriente
Mdio, os rabes teriam ganhado todas as guerras ou, antes, bastar-lhes-ia
ganhar a guerra de 1948. Com efeito, a cultura e a tecnologia dos judeus do
Oriente Mdio no diferem sensivelmente daquelas prprias aos seus vizinhos
rabes. Em uma guerra entre povos do Oriente Mdio, a superioridade numrica
dos rabes teria vencido a resistncia dos judeus, muito antes que esta vantagem
fosse reforada pela riqueza proveniente do petrleo.
    Israel no deve a sua superioridade militar ao fato de 80% dos seus habitantes
serem judeus, mas  origem europeia de uma parte (menos da metade) desta
populao judia. Foram os judeus vindos da Europa e, em termos mais gerais do
Ocidente, que lanaram as bases tecnolgicas da hegemonia regional de Israel.
    Se a hierarquia internacional repousa, em ltima anlise, sobre a tcnica, em
detrimento da renda, o que deveria fazer a frica para melhorar a situao que
resulta atualmente do seu subdesenvolvimento tecnolgico?
    Evidentemente, seria necessrio que ela adquirisse, tanto mais rpido quanto
possvel, a capacidade operacional dos pases nrdicos. Mas isto no consiste
em algo to simples. Os pases do Hemisfrio Norte, muito frequentemente,
anseiam transferir algumas tecnologias, especialmente por intermdio das socie-
dades transnacionais; mas, as transferncias de tecnologias necessrias ao Sul
no fazem seno acentuar as relaes de dependncia entre os dois hemisf-
510                                                                frica desde 1935



rios. H, por outro lado, tecnologias que o Norte no deseja de forma alguma
transferir. Um verdadeiro tabu atinge, particularmente, certos ramos da fsica e
da tecnologia nucleares. Enquanto a informtica, por exemplo, contribui para
instaurar uma dependncia gerada por transferncia de tecnologia, as centrais
e os reatores nucleares encarnam a dependncia produzida pelos monoplios
tecnolgicos do Norte. Se as sociedades transnacionais apresentam-se muito
amide como instrumento de uma penetrao econmica fundada sobre trans-
ferncias de tecnologia, por sua vez, a energia nuclear simboliza a hegemonia
que os monoplios tecnolgicos garantem aos pases do Norte.
    A estratgia do Terceiro Mundo em geral e dos pases africanos deve con-
sistir, simultaneamente, em assimilar a tecnologia do Norte e partilhar entre si
os seus conhecimentos. As tecnologias nrdicas livremente transferidas devem
ser "descolonizadas" o mais rapidamente possvel, de forma a livr-las dos seus
efeitos agravantes sobre a dependncia do Sul. Quanto s tecnologias que o
Norte busca guardar para si, estas devem constituir o objeto de uma apoderao
pelo Sul, com o objetivo de por um termo aos monoplios.
    Uma nova ordem econmica internacional no teria sentido algum sem
uma nova ordem tecnolgica internacional. A frica necessita de estratgias
fundadas sobre a solidariedade, com vistas a concretizar estas duas categorias
de ordem internacional. Se o poder tecnolgico concentra-se nos dias atuais quase
exclusivamente no Norte, o Sul detm outras formas de poder, por ele ainda
no plenamente aplicadas.
    A OPEP mostra-nos o significado do conceito poder do produtor.  bem ver-
dade que, de 1973 a 1983, esta organizao muito pouco exerceu a sua influncia.
Em lugar de realizar presso sobre o Norte, durante estes dez gloriosos anos,
no sentido de modificar substancialmente a estrutura e as regras da economia
mundial, ela buscou um lucro mximo no curto prazo e faz recair o essencial da
sua ao no mbito dos preos.
    Faz-se absolutamente necessrio formar outros cartis de produtores, mesmo
que inicialmente eles demonstrem pouca fora. O cobalto, por exemplo, cuja
produo concentra-se em um nmero relativamente pequeno de pases, poderia
desempenhar futuramente um papel estratgico, ainda mais importante que o
cobre. A formao, a ttulo experimental de um cartel dos produtores de cobalto
poderia, portanto, mostrar-se eficaz, caso o Zaire afirmasse, de modo mais reso-
luto, a sua independncia. Este pas dispe, no cmputo final, de um potencial
capaz de torn-lo, em alguns anos e quando o mercado for mais favorvel, a
Arbia Saudita do cobalto.
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                                                 511



    Os pases do Terceiro Mundo tampouco utilizaram plenamente o seu poder
na qualidade de consumidores, conquanto to varivel e desigualmente repartido
segundo as regies fosse este poder. Os pases do Oriente Mdio e alguns pases
da frica, como a Nigria, revestem-se de uma particular importncia como con-
sumidores de produtos civis e militares, de tecnologias e de utilidades domsticas
produzidos pelo Ocidente. De tempos em tempos, a Nigria ou algum pas do
Oriente Mdio demonstra a sua fora e ameaa anular ou no renovar acordos
comerciais. Mas o recurso a estas ameaas ocorre frequentemente ao nvel de
questes relativamente secundrias: por exemplo, para protestar contra o seriado
Death of a princess, ou quando uma delegao rabe ou africana tenha recebido
algum golpe diplomtico proveniente de uma potncia Ocidental. A frica e o
Oriente Mdio poderiam utilizar o seu poder de consumidores para produzir
uma modificao mais profunda na estrutura dos intercmbios Norte-Sul.
    A quarta categoria de poder, ainda no suficientemente utilizada pelo Sul,
consiste justamente em sua condio de devedor. O tanzaniano Julius Nyerere
declarou, por ocasio da sua eleio como presidente da OUA, em novembro de
1984, que a situao atual na frica era dominada pelas trs grandes questes
relativas: ao desenvolvimento,  dvida e s grandes secas. O endividamento
africano  certamente moderado, comparativamente ao latino-americano mas,
Nyerere via neste estado de coisas uma vantagem e no simplesmente uma causa
de fraqueza. No desenrolar da sua primeira entrevista coletiva de imprensa, no
imediato posterior a sua eleio, ele deplorou que o Terceiro Mundo, capaz
de ameaar o Ocidente com uma interrupo nos pagamentos, contudo, no
se servira eficazmente desta prerrogativa para conduzir os bancos ocidentais a
fazerem-lhe concesses mais relevantes no tocante aos seus dbitos41.
    Mas, a Tanznia permaneceria intensamente vulnervel e tampouco uma
forte solidariedade viria unir os pases da frica e da Amrica Latina. O poder
dos devedores no pode se exercer seno sob a condio de basear-se em um
largo consenso entre os pases endividados. Os prprios bancos ocidentais, con-
duzidos por uma espcie de solidariedade orgnica, elaboraram mecanismos de
consulta quase permanentes. Os credores, ao Norte, esto unidos, quanto aos
devedores do Sul, estes se encontram desorganizados. A frica e a Amrica
Latina devem considerar a possibilidade de criar uma solidariedade estratgica
entre os despossudos e endividados, com o intuito de levar os credores a fazerem
concesses no que tange s taxas de juros, ao escalonamento dos pagamentos,

41   O servio africano da Voz da Amrica emitiu, reiteradas vezes e especialmente em 24 de novembro de
     1984, uma gravao do discurso e da coletiva de imprensa de Nyerere.
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s modalidades de pagamento, s condies de uma moratria ou, inclusive e
se necessrio, ao cancelamento da dvida. Embora essenciais, todas estas formas
de solidariedade estratgica no lograriam, entretanto, substituir a solidariedade
orgnica, a qual dever permear relaes mais estreitas entre os pases do Ter-
ceiro Mundo, especialmente nos mbitos do comrcio e dos investimentos. Os
pases menos avanados encontram-se aqui prisioneiros de uma contradio,
em meio a muitas outras. No quadro das suas relaes com o Norte, eles devem
diversificar a sua economia. Entretanto, no contexto das relaes por eles man-
tidas entre si, eles devem especializar-se para acrescer a sua complementaridade.
Uganda, por exemplo, poderia uma vez mais cultivar o algodo e vend-lo ao
Qunia que, por sua vez, transform-lo-ia em tecido. Esta especializao ajuda-
ria os dois pases a desenvolverem-se e a incrementar a sua complementaridade.
Contudo, as relaes de Uganda com o resto do mundo, no cenrio econmico
mundial, exigem uma diversificao em detrimento de uma especializao na
sua indstria. Tais so os termos de um grave dilema que os pases do Terceiro
Mundo devem, urgente e impreterivelmente, resolver. Eles precisam encontrar
um equilbrio entre a diversificao exigida pelas suas relaes com o Norte e a
especializao necessria ao desenvolvimento do comrcio entre os pases do Sul.
    A este cenrio agrega-se a necessidade de encontrar outros meios de paga-
mento nas relaes comerciais entre os pases dos Sul. Com efeito, a obriga-
o de utilizar moedas do Norte nas relaes comerciais mostrou-se muito
constrangedora. As economias do Sul sempre se encontram atormentadas pelo
demnio do "cmbio"! A Tanznia, a Zmbia e o Zimbbue tm exatamente a
possibilidade de retornar ao escambo, ao menos em referncia a uma parte das
suas relaes econmicas. A Nigria, nos anos 1980, experimentou o sistema de
"trocas compensatrias" entre o petrleo e os produtos manufaturados. A recente
melhora nas relaes polticas entre o Qunia e a Tanznia, permite aos dois
pases vislumbrar a instaurao do escambo para alguns produtos nos prximos
anos. No futuro, se o algodo ugandense alimentar mais regularmente a indstria
txtil do Qunia, este ltimo poderia perfeitamente pagar esta matria-prima
em camisas e uniformes militares, em lugar de utilizar moedas fortes.
    Outro setor tocado pela solidariedade orgnica entre os pases do Terceiro
Mundo  a utilizao partilhada da energia. Um tero da eletricidade consumida
pelo Qunia provinha outrora da barragem de Jinja, em Uganda, este pas per-
manece um dos principais fornecedores de eletricidade ao Qunia.
    A barragem de Akosombo, no rio Volta, em Gana, deveria constituir -se
em um dos principais centros regionais de produo de eletricidade na frica
Ocidental. Infelizmente, o nvel das guas deste rio baixou de tal forma que
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            513




figura 14.5   A barragem de Jinja, em Uganda. (Foto: Topham, Londres.)



Gana, em lugar de fornecer energia aos pases vizinhos, deveu racion-la perio-
dicamente em seu prprio territrio, chegando inclusive ao ponto de import-la
da Costa do Marfim. As barragens da frica Austral, como aquela de Kariba,
desempenharam com maior xito o seu papel regional. Elas simbolizam, em seu
conjunto, uma espcie de pan-africanismo energtico: a solidariedade orgnica
aqui resulta do amlgama das estruturas da produo hidroeltrica.
   A associao de vrios pases europeus no setor siderrgico situa-se  ori-
gem do processo de formao da Comunidade Econmica Europeia (CEE). A
integrao na indstria siderrgica parecia excluir qualquer nova possibilidade
de guerra fratricida entre os europeus. Na Europa, a superposio das estruturas
de produo do ao viria conduzir, assim imaginava-se,  interdependncia das
indstrias nacionais e diminuiria, por conseguinte, os riscos de agresso militar.
514                                                                            frica desde 1935




Figura 14.6 Em cima: a barragem de Akosombo, em Gana. Embaixo: a grande barragem de Kariba, no
Zimbabwe. (Fotos: Newslink Africa, Londres; Topham, Londres.)
Estratgias comparadas da descolonizao econmica                            515



    Seguindo a mesma lgica, ao entrelaamento das indstrias no setor eltrico
deveria aumentar a interdependncia dos pases terceiro-mundistas e incit-los
a cooperarem em outras reas.
    O combate para reforar a integrao africana encontrou numerosos obstcu-
los, desde o desmantelamento da Comunidade da frica do Leste, formada pelo
Qunia, por Uganda e pela Tanznia, at a considervel diminuio no volume
das guas do Volta, rio acima, antes da barragem de Akosombo.
    A tentativa de integrao no sudeste asitico merece especial exame por parte
dos africanos. Este ensaio obteve maior xito que o seu correlato africano, tal
como comprova o papel econmico e diplomtico de primeira ordem desem-
penhado pela Associao das Naes do Sudeste Asitico (ANASI) na regio.
No mundo rabe, os esforos de integrao proporcionam resultados positivos
e propulsores, a exemplo da criao do Conselho de Cooperao do Golfo mas,
no impedem o surgimento de violentos conflitos polticos entre alguns Estados,
como por exemplo a Lbia e o Egito.
    Na Amrica Latina, a integrao regional igualmente constitui um xito par-
cial. A Amrica Central viveu durante os anos 1980 sob a ameaa de uma guerra
internacional. Em contrapartida, graas  mediao do Vaticano, a Argentina
e o Chile diminuram as tenses relativas ao delicado problema do Canal de
Beagle. A cooperao econmica conheceu altos e baixos no conjunto da regio
mas, o ideal de uma mais vigorosa integrao permanece vivo. A frica deveria
acordar a maior ateno s experincias desenvolvidas neste longnquo labora-
trio poltico.
    O Hemisfrio Norte foi dividido em duas zonas econmicas correspondentes
 sua diviso ideolgica, apresentando, por um lado, o mundo socialista repre-
sentado pelo Conselho de Assistncia Econmica Mtua (CAEM) e por outra
parte, o mundo capitalista, com a sua Organizao do Tratado para o Atlntico
Norte (OTAN) e a CEE.
    A frica, integrante da regio Sul, permanece, ao contrrio e extremamente,
fracionada. Ela tenta, nos dias atuais, reunir os fragmentos dos quais ela se com-
pe. Ela busca o intangvel segredo, o esprito oculto da coeso.
    As estratgias de solidariedade so apenas meios a servio de propsitos
especficos. O objetivo  longnquo e de difcil alcance. Mas, a que serviria o
paraso se as nossas aspiraes no ultrapassassem a realidade imediata?
    Os filsofos distinguem a liberdade negativa (ausncia de adversidades) e
a liberdade positiva (a liberdade de participao). A emancipao dos escravos
africanos, nas Amricas, conferia-lhes quando muito uma liberdade negativa
(eles no pertenciam mais a outros homens). Um sculo mais tarde, os africa-
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nos da dispora ainda esto em busca da liberdade positiva (liberdade de efetiva
participao).
    A descolonizao negativa assemelha-se  emancipao dos escravos, atravs
da qual eles deixam de pertencer a outros homens. Mas, no haveria verdadeira
descolonizao positiva, seno quando os africanos participassem efetivamente da
economia mundial e detivessem, em escala global, um poder concedido a esta
atividade econmica. No basta reduzir a dominao dos estrangeiros sobre
as nossas economias, embora esta etapa seja essencial.  urgente encontrar, ao
mesmo tempo, os meios para aumentar o poder de ao da frica na economia
mundial. Os africanos devem parar de participar como pies em uma partida
disputada por outros, tornando-se, eles prprios, jogadores plenos, frente ao
tabuleiro de xadrez no qual se disputa o destino do mundo.
SEO IV                   517



              SEO IV


      EVOLUO SOCIOPOLTICA
      APS AS INDEPENDNCIAS
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                     519



                                         CAPTULO 15


         Construo da nao e evoluo das
                estruturas polticas
                                    J. Isawa Elaigwu
                            Em colaborao com Ali A. Mazrui




    O combate poltico travado pela frica desde o incio da era colonial funda-
-se sobre duas aspiraes primordiais: o constante desejo em dar maior coerncia
 nao africana e um igual desejo em conferir maior estabilidade ao Estado
africano. A crise da nao consiste naquela de uma identidade coletiva insu-
ficiente. A crise do Estado diz respeito  instabilidade da autoridade. Os dois
combates esto ligados mas, cada qual possui a sua prpria lgica. A maioria
dos pases africanos independentes  de Estados criados sob o regime colonial
que lutam para tornarem-se naes mais coerentes. Um pas como a Somlia,
em contrapartida,  essencialmente uma nao que luta para transformar-se em
um Estado mais estvel e melhor integrado. Entretanto, em razo de existir,
no sculo XX, uma relao de reciprocidade entre a nao e o Estado, todos os
pases pertencentes a uma ou outra categoria continuam a viver as duas crises
gmeas, de identidade e de autoridade, na poca ps-colonial.
    Trata-se das fronteiras artificiais legadas pelas potncias coloniais, as quais,
de todas as formas possveis, colocam em perigo a identidade nacional na frica
independente. No tocante  estabilidade do Estado,  frequentemente o exrcito
permanente, outro produto do regime colonial, que faz pesar sobre o continente
uma maior ameaa. Antes da colonizao, a maioria das sociedades africanas
mobilizava os seus exrcitos somente em caso de necessidade, isto equivale a
dizer, para enfrentar o conflito. Elas no mantinham os seus regimentos em
520                                                                  frica desde 1935



armas quando no havia guerra. Elas no tinham foras armadas susceptveis
de absorverem uma forte proporo dos recursos do pas. Como consequn-
cia, o colonialismo criou um aparato militar dotado de meios de destruio
importados, muito avanados comparativamente ao restante da infraestrutura.
Simultaneamente, foram a nao africana e o Estado africano que suportaram
as tenses produzidas pelo casal das foras originrias do carter artificial das
fronteiras e da instabilidade nas relaes entre civis e militares.
    Os responsveis pela poltica colonial viram-se confrontados, no que diz res-
peito  organizao das hierarquias dirigentes locais, a uma escolha primordial:
seria necessrio conservar a autoridade dos chefes e dos soberanos tradicionais
ou confiar a funo de enquadramento a uma elite intelectual mais ou menos
ocidentalizada? Os britnicos atacaram de frente o problema sem, todavia lograr
resolv-lo, mesmo no que lhes diz respeito. A ideologia da "administrao indi-
reta", por eles praticada e quando aplicada, favoreceu a manuteno das hierar-
quias tradicionais, tal como ocorrido particularmente na Nigria setentrional.
Todavia, a partir de 1930, os artfices da poltica colonial, tal como concebida
pela Gr-Bretanha, estabeleceram um programa deliberado de "desenvolvi-
mento econmico social das colnias", a comportar uma ampliao do ensino
secundrio e superior, de tipo ocidental. Uma mais numerosa elite ocidentalizada
estava, portanto, em vias de constituio.
    Nas colnias francesas, a diviso fez-se mais claramente em favor da criao
de uma elite intelectual afrancesada em detrimento dos chefes tradicionais.
Entretanto, mesmo o imprio francs no esteve ao abrigo de contradies.
Os marabutos da frica Ocidental colonial guardavam muita autoridade e, no
Marrocos do protetorado, a monarquia conservou, malgrado as suas peridicas
desavenas com o soberano francs, um considervel poder.
    Em seu conjunto, durante a poca colonial, a alternativa primordial concer-
nente  autoridade referia-se, por um lado, aos ttulos tradicionais de legitimi-
dade, em sua essncia, autctones, e por outro lado, aos novos critrios ligados 
educao do tipo ocidental. Em contrapartida, aps a independncia, a alterna-
tiva primordial coloca em jogo a elite intelectual civil ocidentalizada e as foras
armadas ps-coloniais. Durante o perodo colonial, os tradicionais detentores da
autoridade estavam na defensiva frente  concorrncia da elite intelectual oci-
dentalizada. Aps a independncia, ao contrrio, foram os dirigentes educados
 moda ocidental que se encontraram na defensiva, confrontados, como lhes 
peculiar,  potncia do aparelho militar.
    O debate em torno da questo dos chefes tradicionais prosseguia, especial-
mente, em pases como a Nigria e Uganda ps-Amim, nos quais as tradies
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                                521




figura 15.1    Rei Mutesa II, o ltimo kabaka de Buganda, trajando uniforme militar.




monarquistas autctones no tendiam a permitirem-se extinguir. Mas, em seu
conjunto, o conflito atenuava-se na linha divisria de poder entre chefes tra-
dicionais e dirigentes ocidentalizados, ao passo que, entre estes mesmos civis
ocidentalizados e as foras armadas, a luta pelo poder ameaava perpetuar-se
indefinidamente.
    Em Gana ps-colonial, todos os dirigentes civis foram, at o momento,
homens formados em instituies da cultura ocidental, habitualmente titulares
de um doutorado (Nkrumah, Busia e Limann). Posteriormente, o pndulo da
histria concedeu o poder ao campo dos militares, habitualmente menos ociden-
talizados. Outros pases africanos tambm oferecem exemplos desta tendncia a
uma alternncia de poder entre civis ocidentalizados e militares. Uganda contou
entre os seus dirigentes com um diplomado na Universidade de Makerere (Mil-
ton Obote), um antigo reitor desta mesma instituio (Y. K. Lule) e o primeiro
conselheiro da Coroa que este pas tenha dado  tradio britnica (Godfrey
Binaisa).
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    Entretanto, alguns destes homens que chegaram ao poder em Uganda pro-
vinham de muitas categorias ao mesmo tempo. Sir Edward Mutesa, o primeiro,
em ordem cronolgica, dos presidentes do pas, ele era simultaneamente um rei
tradicional e um africano ocidentalizado; Yoweri Museveni  soldado e diplo-
mado universitrio. Portanto o quadro no , como se diz, "nem to negro nem
to branco", mas, regra geral,  permitido reafirmar que, se no curso do perodo
colonial, tratava-se de escolher entre chefes tradicionais e dirigentes oriundos da
nova elite intelectual ocidentalizada, a escolha,  poca inaugurada pela indepen-
dncia, consiste em eleger entre civis ocidentalizados e soldados profissionais,
estes ltimos possuidores de moderno armamento.
    Na base de todas estas tenses encontram-se dois processos histricos
gmeos que atravessam a frica no sculo XX, a edificao da nao e a for-
mao do Estado. Interessaremo-nos mais particularmente neste captulo a fase
ps-colonial. Todavia e at o momento, os problemas conhecidos pela frica
independente representam o prolongamento puro e simples da sua histria
anterior. Alm disso, se  verdade que as ideias relativas  edificao da nao
e  formao do Estado so indispensveis para nos ajudar a compreendermos
a frica poltica, asseguremo-nos, antes de tudo, acerca da nossa compreenso
sobre os prprios conceitos de "nao" e de "Estado".


      A nao e o Estado: abordagem de duas definies
   O conceito de nao aplica-se, em princpio, ao menos a trs categorias de
grupos humanos. Em primeiro lugar, ele pode aplicar-se a "uma comunidade
estvel e historicamente evoluda de pessoas tendo em comum um territrio,
uma vida econmica, uma cultura que os distingue e uma lngua". Em segundo
lugar ele pode designar "as pessoas habitantes de um territrio unificado sob a
autoridade de um governo nico; um pas e ainda um Estado". E, em terceiro
lugar, uma nao pode ser "um povo ou uma tribo1".
   A definio da ideia de nao faz muito amide intervir a distino entre
os atributos objetivos e os atributos subjetivos da nao. Entre os elementos
objetivos, cita-se frequentemente a lngua, a histria, o territrio, a cultura (que
por vezes engloba a religio), a organizao poltica e a vida econmica. No que
diz respeito aos fatores subjetivos, eles compreendem especialmente um senti-
mento comum de identidade e um engajamento ou uma fidelidade de cada um

1     D. B. GURALNIK (org.), 1970, p. 946.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                                          523



frente ao grupo. Estas variveis psicolgicas no so facilmente mesurveis. M.
G. Smith associa com propriedade os fatores objetivos e subjetivos ao definir
a nao na qualidade de "um grupo habitualmente unificado e integrado cujos
membros  ou a maioria dos membros  compartilham tradies, instituies,
uma histria e uma identidade tnica comuns2".
    Segundo a nossa primeira definio, pode-se falar de nao a propsito dos
ibo, dos yoruba ou dos hawsa-fulbe da Nigria, dos kikuyu ou dos luo do Qunia,
dos hutu do Burundi ou ainda dos tswana do Botsuana. Na abordagem que 
a nossa, entretanto, a definio realmente funcional do que seria uma nao  a
segunda, nos termos da qual designa-se um pas ou um Estado como "as pessoas
habitantes de um territrio unificado sob a autoridade de um governo nico".
Segundo esta definio, ns falaremos a respeito de nao quando tratar-se da
Nigria, do Qunia, do Burundi ou do Botsuana  e no em referncia s diver-
sas "naes" que compe o Estado-nao ou a nao-Estado.
    As teorias da edificao da nao sublinham frequentemente o processo
"pelo qual  produzida, junto aos indivduos que pertencem a pequenas etnias,
a pequenas comunidades ou lugarejos menores, uma transferncia do senti-
mento de pertinncia ou fidelidade em proveito do mais amplo sistema pol-
tico central3". Ao apoiarem-se sobre o seu prprio passado nacional, os autores
ocidentais so levados a conceber a formao de uma nao ou de um Estado
como dois processos distintos que finalmente desembocam na instaurao de
um Estado-nao. Esta concepo implica que a formao de um tal Estado
seja o ponto culminante dos processos de edificao, por um lado, do Estado
e, por outra parte, da nao. Deriva que, na concepo ocidental, a formao
da nao precede normalmente a constituio do Estado, bem como, que o
Estado-nao constitui o produto ltimo deste duplo processo. O processo de
edificao da nao consiste essencialmente, para um povo, em cultivar atravs
dos tempos "certos comportamentos, convices e valores de carter poltico,
bem como a elaborar uma cultura poltica4". Assim sendo, a nfase  colocada,
no que concerne a edificao da nao, na "congruncia das identidades cultural
e poltica5". Trata-se de uma "tendncia em direo  homogeneidade cultural
(o fato nacional)6".

2    M. G. SMITH, 1971, p. 32.
3    G. ALMOND e B. POWELL, 1966; L. PYE, 1962.
4    G. ALMOND e B. POWELL, 1966, pp. 33-36; M. G. SMITH, 1971, pp. 30-33.
5    Isto no vale para os Estados do Terceiro Mundo ou mesmo para aqueles em desenvolvimento. Encon-
     traremos uma boa anlise do tema em S. ROKKAN, 1973.
6    A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 373.
524                                                                 frica desde 1935



    Para ns, o processo de edificao da nao no implica necessariamente na
transferncia do "sentimento de pertinncia e de fidelidade", o qual ao afastar-se
do estreito ou provinciano quadro dos grupos tnicos, ligar-se-ia desde logo a
uma entidade poltica mais ampla, por exemplo, uma entidade tal qual a Nigria.
Ser ibo, yoruba ou kikuyu diz respeito  identidade, e isto no pode ser objeto
de uma transferncia.  impossvel deixar de ser ibo, hawsa ou kikuyu simples-
mente porque algum assim decidiu. Para ns, o processo no implica em uma
transferncia mas, na ampliao do horizonte at o qual os grupos restringidos
reconhecem a sua prpria identidade, a ponto de englobar entidades mais vastas,
como o Estado.
    Quando ns falamos de edificao da nao, evocamos duas dimenses da
identidade. Uma est estreitamente associada  construo do Estado. Trata-se
da progressiva aceitao, pelos membros da entidade organizada pr-existente,
da legitimidade de um governo central e da identificao com este governo cen-
tral, devidamente qualificado como smbolo da nao. Isto concerne  dimenso
vertical da edificao da nao, em outros termos, no h somente um Estado,
mas igualmente existem indivduos a aceitarem a sua autoridade (e no sim-
plesmente a sua potncia coercitiva) e a virem em seu governo a representao
simblica da sua comunidade poltica. Sob esta tica, as tentativas de secesso
que tiveram lugar na Nigria, na Etipia, no Sudo e no Zaire (atual RDC)
constituram desafios  autoridade do governo central e uma rejeio ao sen-
timento de identidade comum. O fim da guerra civil na Nigria no somente
significou a renovada aceitao do Estado nigeriano pelos seus cidados, mas
igualmente, a aceitao, pelos nigerianos, do fato que o governo central devesse
simbolizar a nao nigeriana em nascimento.
    No sentido horizontal, a edificao da nao implica que cada um aceite a
igualdade dos outros membros do corpo cvico, como membros de uma nao
juridicamente constituda - isto significa que cada um reconhea aos outros o
direito de compartilhar uma histria comum, os recursos, os valores morais e
os outros aspectos do Estado; esta aceitao  sustentada pelo sentimento de
pertinncia a somente uma e nica comunidade poltica. A edificao da nao
implica no sentimento segundo o qual todos os membros da entidade organi-
zada esto habilitados a tomar parte, para o melhor tanto quanto para o pior,
no processo do desenvolvimento poltico - a este respeito, bem entendido est
que este ltimo no comporta somente vantagens; ela representa, portanto, a
aceitao generalizada do processo de edificao do Estado; ela corresponde
 criao de uma comunidade poltica a conferir um sentido mais completo 
vida do Estado.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                                               525



    Os processos de edificao do Estado e de edificao da nao podem
desenrolar-se simultaneamente e sabe-se que, muito amide, eles recobrem-se
parcialmente; em relao a muitos Estados africanos anteriormente colonizados,
o Estado precedeu a nao. Povos foram arbitrariamente agrupados no seio de
uma unidade territorial que posteriormente formou uma entidade geopoltica
denominada Estado. Em meio aos povos incorporados a tais Estados, nume-
rosos eram aqueles junto aos quais no existia nenhuma identificao face ao
Estado, na qualidade de smbolo de um povo ou de uma comunidade poltica.
Na realidade, a maioria destes grupos foram colocados em contato, entre si,
aproximadamente ao final do perodo colonial, momento no qual os mestres
coloniais fecharam o seu "guarda-chuva poltico" e trouxeram a bandeira7.
    Para estes povos, no existiam "valores, convices ou comportamentos"
comuns, cuja natureza permitisse criar uma cultura poltica prpria  popu-
lao dos novos Estados. Em suplemento, em razo da maioria dos Estados
africanos ter nascido aps 1960, o perodo da edificao do Estado, no tocante
a muitos dentre eles, no comeou seno muito recentemente. Se a experincia
de construo do Estado segue o seu curso, a edificao da nao, por sua vez e
igualmente, tambm permanece em marcha, este quadro multiplica as tenses
exercidas sobre o sistema poltico em todos os Estados africanos. Rajini Kothari
observa, a justo ttulo e relativamente ao Terceiro Mundo, que "o prprio con-
ceito de nao extrai frequentemente a sua substncia no tanto das noes, cul-
turais e lingusticas, que estiveram  origem da conscincia nacional na Europa,
mas, antes e sobretudo, de uma ideia transcendente de Estado coincidente a
um fato nacional8".
    O processo de edificao do Estado e de edificao da nao tambm
provocou, como oportunamente fez valer Sheldon Gellar, o surgimento de
"naes-Estado", nas quais se manifesta o aspecto dbio da integrao nacional,
referente  "diversidade na unidade" e  "unidade na diversidade9". O processo
de edificao da nao pode, por conseguinte, convergir, igual e definitivamente,
tanto para a criao de "naes-Estado" quanto de "Estados-nao".


7    Em uma carta endereada ao chefe de Estado nigeriano para solicitar a criao, no seio da Federao
     da Nigria, de um novo Estado separado do antigo Estado de Bnou-Plateau, os membros da Plateau
     Students Association (1974, p. 2) se expressavam nestes termos: "Os tiv e os idoma possuem uma
     organizao social completamente distinta daquelas que os diversos grupos de populao de Plateau tm
     em comum. No existe nenhuma ligao cultural entre o nosso povo e aqueles do Bnou meridional.
     A verdade histrica  que, em princpio, sua existncia nos era desconhecida at recetemente."
8    R. KOTHARI, 1973, p. 104.
9    S. GELLAR, 1972, pp. 40 e 41; M. REJAI e C. ENLOE, 1969.
526                                                                                       frica desde 1935




figura 15.2 Segundo Encontro de Estados Magrebinos, em Marrakesh, 15 e 16 de fevereiro, 1989. Da
esquerda para a direita: Ben Ali, presidente da Tunsia; M. Kadhaffi, presidente da Lbia; Hassan II, rei do
Marrocos; C. Bendjedid, presidente da Arglia; Ould Sid Ahmed Taya, presidente da Mauritnia.



    A edificao da nao implicaria, necessariamente, na homogeneizao das
identidades culturais e polticas? Como levou-nos a observar Clifford Geertz,
qualquer tentativa de substituio das identificaes e dos laos primordiais por
equivalentes, concernentes  cidadania, constitui uma "impossibilidade pura e
simples10".  preciso encontrar um compromisso, defende este autor, baseado
em "acomodaes mtuas", de tal forma obtidas que os processos de governo
possam operar "plenamente, sem contudo ameaar o referencial cultural da iden-
tidade pessoal". Mediante estas condies, as eventuais descontinuidades no
seriam "de natureza tal a perturbar radicalmente a vida poltica". Ali Mazrui e
Michael Tidy estimam, com propriedade, que a edificao da nao pressupe
uma "suficiente homogeneidade cultural11", para que o sentimento nacional
possa enraizar-se.
    Pode-se avanar, desde logo e juntamente com Edmund Burke, que "o amor
endereado  totalidade no  abafado pela (...) parcialidade, de carter subordi-


10    C. GEERTZ, 1963, p. 155; M. FORTES e E. E. EVANS-PRITCHARD (org.), 1940; P. BROWN,
      1970, onde encontraremos outra apresentao analtica.
11    A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 373.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                                         527



nado, endereada a um elemento do todo (...), pois a filiao ao pequeno peloto,
ao qual pertencemos na sociedade,  o prprio princpio (...) dos sentimentos
afetivos na esfera da vida pblica12".
    Talvez seja a partir de um certo grau de adeso aos valores subnacionais que
a totalidade esteja ameaada. O processo de edificao da nao visa deliberada-
mente ampliar o horizonte destes laos subnacionais, para faz-lo coincidir com
as fronteiras do Estado e, ao final das contas, para lev-lo, se possvel, a tornar
somente parcial a adeso aos grupos restringidos.
    Devemos acrescentar, para concluirmos, que o processo de edificao da
nao, nos Estados africanos, foi pontuado por conflitos e crises. Posta a diver-
sidade dos grupos humanos a participarem desta evoluo, estes conflitos seriam
inevitveis, mas o elemento determinante consiste aqui em sua intensidade: os
enfrentamentos no devem ameaar o consenso acerca dos valores sobre o qual
se apoia o processo de edificao da nao. Como leva a observar Ali Mazrui,
"A recorrente experincia da resoluo de conflitos surgidos entre as foras anti-
nmicas constitui, em suma, um dos melhores indcios de solidez da integrao
nacional13". Com efeito, segundo Lewis Coser, os conflitos podem finalmente
desempenhar um papel positivo no que diz respeito  solidariedade do grupo14.
    Segundo a perspectiva por ns adotada, as "estruturas polticas em mutao"
so as instituies polticas herdadas, assim como as modificaes atribudas a
estas ltimas e/ou as novas instituies implantadas no intuito de facilitar, aos
Estados africanos, a sua edificao nacional, aps a independncia conquistada
nos anos 1960.


     Dos modelos coloniais s constituies da independncia
    Em complemento relativo  prtica da administrao indireta, os britnicos
criaram nas suas colnias "conselhos legislativos". A composio destes conse-
lhos evoluiu e aproximadamente ao final da era colonial, as maiorias, compos-
tas de administradores brancos e de membros nomeados, haviam cedido lugar
a maiorias formadas por africanos e membros eleitos. Esta democratizao



12   Citado em S. HUNTINGTON, 1968, p. 30.
13   A. A. MAZRUI, 1969a, p. 150; A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 12; J. F. A. AJAYI, 1968, p. 194;
     I. L. MARKOVITZ, 1977, p. 47.
14   L. COSER, 1956, p. 188.
528                                                                 frica desde 1935



realizara-se na justa medida da definio sobre a perspectiva da autonomia e
da independncia.
    No curso dos ltimos anos do regime colonial, os britnicos transferiram,
por assim dizer, o seu modelo de governo metropolitano para o mbito dos
seus territrios coloniais. Salvo raras excees, como a Tanznia, este modelo
favoreceu o pluripartidarismo e a concorrncia eleitoral entre os partidos. Ao
vislumbrar-se a independncia, embries de "parlamento" (muito amide bica-
merais) constituram-se e, consequentemente, os africanos puderam ensaiar a
experincia de uma vida poltica moldada por um regime parlamentar, alguns
dentre eles, aps eleitos, alcanaram o posto ministerial. Frequentemente, os
britnicos tambm dotaram as suas colnias de estruturas federais, as quais,
inclusive, sequer existiam em sua sociedade. Neste crepsculo de poca colonial,
a proximidade da independncia conduziu numerosos grupos tnicos ou "naes
culturais" a disputarem o poder poltico que, brevemente, seria posto  disposio
do novo Estado. De forma reiterada, esta concorrncia fez nascer um novo esp-
rito, estritamente particularista, mediante o qual cada um toma mais claramente
conscincia de si e dos outros, neste clima de enfrentamento. As elites polticas
apoiaram-se em suas bases tnicas, etnogeogrficas ou regionais para mobilizar
militantes em sua corrida para o poder. O Northern People's Congress (NPC)
e o Action Group (AG), na Nigria, o National Liberation Movement (NLM),
o Northern People's Party (NPP) e o Togoland Congress Party (TCP), em
Gana, a Association des Bakongo (ABAKO) e a Confdration des associations
tribales du Katanga (CONAKAT), no Zare, o Kabaka Yekka (KY) e o Demo-
cratic Party (DP), em Uganda, no representam seno alguns exemplos destas
formaes. Todas contribuam para compor o cenrio dos eventos polticos da
era ps-colonial. Algumas dentre elas,  imagem da CONAKAT, eram patro-
cinadas pelos meios empresarias coloniais ou pela prpria autoridade colonial,
com o objetivo de diminuir o eleitorado dos partidos nacionais. Lanavam-se
assim as sementes para uma futura independncia.
    Entretanto, existiam partidos cuja audincia expandia-se a todo um territrio
e cujas atividades de mobilizao das massas tentavam ultrapassar, tanto quanto
possvel, o estrito horizonte da fidelidade e dos laos locais. Um dentre eles,
como vimos no captulo 7, era o National Council for Nigeria and Cameroom
(NCNC)  o qual se tornou, sob a mesma sigla, o National Council for Nige-
rian Citizens, quando Camares, pela sua parte ocidental, decidiu separar-se
da Nigria. Ele deveria, posteriormente, bater em retirada e, ao renunciar  sua
condio de formao nacional, tomou o carter de um partido regional.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                      529



    Na Guin, o Partido Democrtico da Guin (PDG), dirigido por Skou
Tour, mobilizou diversos grupos tnicos e sindicais no seio de uma organizao
nacional eficaz. Esta formao marginalizou os outros partidos e associaes
tnicas, mobilizando com propriedade o povo da Guin contra autoridade da
Frana. O voto em contrrio dos guineenses no referendo de 1958, organizado
pelo general de Gaulle, que chamara a votar pela soluo francesa, provocou
um verdadeiro choque na Frana. O sucesso dos esforos empreendidos pelo
PDG, no sentido de ultrapassar o quadro tnico, pode ser ilustrado atravs do
xito obtido por este partido, em 1956, por ocasio da eleio de cinco dos
seus dirigentes, os quais se apresentavam "s eleies municipais, fora da sua
regio de origem15".  necessrio notar que as origens familiares de Skou Tour
conferiam-lhe uma espcie de legitimidade tradicional que recobria o seu par-
tido, mediante o risco de alienar-lhe alguns grupos tnicos16.
    O Bloco Democrtico Senegals (BDS), liderado por Senghor soube, tam-
bm ele, transcender os laos tnicos e mobilizar o povo senegals, em prol da
independncia. Ainda mais notvel, em um pas predominantemente islmico,
o cristo Senghor obteve a adeso dos mais influentes marabutos muulmanos,
os quais desempenharam um papel de primeira grandeza em sua vitria sobre
o seu rival Lamine Gueye. O caso de Senghor denota, clara e primeiramente,
a existncia de um nascente, porm dinmico, processo de edificao da nao,
antes mesmo da independncia. Oferecendo um belo exemplo de sucesso ecu-
mnico, este catlico governou um pas composto por 80% de muulmanos.
    O caso de Julius Nyerere, na Tanznia, apresenta certa analogia com aquele
de Senghor. Originrio de uma pequena etnia (os wazanaki), ele era igualmente
cristo e teve que atuar em um pas sobretudo muulmano. Mas, ele no viria
enfrentar nem as grandes "naes" solidamente estruturadas existentes na Nig-
ria, nem tampouco os problemas lingusticos que igualmente conhece este pas.
A Tanznia  um Estado politnico mas, no multinacional, tal como a Nigria,
nela no se fala seno uma nica lngua, o kiswahili, o que a previne contra as
tendncias centrfugas. Julius Nyerere participou da criao, em 1954, da Tan-
ganyika African National Union (TANU). Este partido conduziu, sozinho, a
Tanganyika  independncia, sem encontrar muita oposio, e dirigiu o pas at
1977, ano durante o qual este partido expandiu-se para formar o Chama cha
Mapinduzi (CCN).


15   A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 90.
16   Skou Tour passou por neto do rei mandinga Samori Tour.
530                                                                  frica desde 1935



    Em outros lugares, por exemplo em Uganda, o pluralismo criou, ao contrrio,
dificuldades. Embora essencialmente pan-tnico, o Uganda People's Congress
(UPC), liderado por Milton Obote, viu-se na obrigao de fazer uma aliana
com o KY para formar um governo no momento da independncia. O papel
dbio do kabaka, simultaneamente rei do Buganda e chefe do Estado ugandense,
causou reais dificuldades no processo de edificao da nao e no que se refere
aos smbolos representativos do fato nacional.
    No Qunia, a Kenya African Union (KAU), posteriormente transformada
em Kenya African National Union (KANU), ambas desempenharam um papel
estruturador da mobilizao junto  populao. De carter essencialmente tnico,
a KANU era predominantemente kikuyu e luo, as duas etnias a formarem uma
aliana assaz conturbada. s vsperas da independncia, o temor em ver ins-
taurado um Estado, controlado por um partido nico sob domnio kikuyu-luo,
conduziu  fundao da Kenia African Democratic Union (KADU), partido
igualmente pan-tnico. Entretanto, a KANU ganhou as eleies para o Conse-
lho Legislativo de 1961 e dedicou-se  libertao do seu lder, Jomo Kenyatta.
As eleies de maio de 1963 conduziram triunfalmente esta liderana ao poder,
na qualidade de primeiro-ministro, assim a independncia foi proclamada em
dezembro deste mesmo ano.
    A experincia do Congo belga (atual RDC) foi mais tumultuosa. Patrice
Lumumba, nacionalista pan-africano, constitura um partido pan-tnico, o
Movimento Nacional Congols (MNC), movimento este que alcanara mobi-
lizar a populao, para acelerar a conquista da independncia. A base dos prin-
cipais partidos opositores ao seu era, sobretudo, regionalista. A ABAKO, por
exemplo, militava em favor de uma diviso do pas, em prol da formao de um
Estado congols posteriormente em condies de fundir-se ao Congo francs
(Congo-Brazzaville)17. A CONAKAT, dirigida por Mose Tshomb, escolheu
a secesso no Katanga (Shaba). Esta situao degenerou em guerra civil, no
imediato posterior a independncia. A tarefa era alm de rdua para Lumumba,
haja vista tratar-se de construir a unidade no seio de um pas constantemente
ameaado pelo colonizador e pelos congoleses, eles prprios. Aps a sua exe-
cuo durante a guerra civil, Mobutu julgou necessrio invocar o seu nome
na qualidade de um dos smbolos da edificao nacional e tentou fazer o que
Lumumba fora impedido de concretizar enquanto vivo.




17    A. A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 96; C. YOUNG, 1965, p. 659.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                       531



    As reaes nacionalistas, manifestas no curso dos derradeiros anos da coloni-
zao, no derivaram com frequncia para a outorga pacfica da independncia
pela potncia colonial. Em Angola, no Zimbbue, em Moambique, na Guin-
-Bissau, assim como na Arglia, imps-se o recurso  luta armada para alcanar
a soberania. Na Guin-Bissau, o Partido Africano pela Independncia da Guin
e de Cabo-Verde (PAIGC) logrou mobilizar eficazmente o povo, com o objetivo
de travar a luta anticolonial. Neste pas, exemplo raro na frica, a nao nasceu
antes do Estado, a sua edificao nacional apresentava-se como uma condio
prvia  constituio de um Estado. To logo precipitada a batida em retirada
dos portugueses, Angola foi rasgada por uma guerra civil entre o Movimento
Popular de Libertao de Angola (MPLA), dirigido por Agostinho Neto, a
Frente Nacional de Libertao de Angola (FLNA) cujo chefe era Robert Hol-
den, e a Unio Nacional pela Independncia Total de Angola (UNITA), condu-
zida por Jonas Savimbi. Contando com o apoio da Organizao pela Unidade
da frica (OUA), o governo do MPLA de Agostinho Neto foi reconhecido
como legtimo governante do pas.
    Em suas colnias da frica Austral, a Gr-Bretanha enfrentou os problemas
postos pela comunidade branca no transcorrer do processo de descolonizao.
O racismo e o fator tnico desempenharam nestas regies um papel central. O
Malawi Congress Party (MCP), de Hastings Kamuzu Banda, soube mobilizar
os africanos contra o racismo e o colonialismo e obteve a independncia da
Niassalndia, renomeada Malaui. No Zimbbue, a luta foi tanto um combate
contra o racismo, quanto uma luta contra o colonialismo, e as clivagens tnicas
entre os shonas e os ndebele, neste mbito, desempenharam um importante
papel. A frica do Sul, por sua vez, prosseguiu com a sua poltica do apartheid,
em que pese o seu discurso proferido, por ocasio de uma viagem  regio, e
concernente aos "ventos da mudana", Harold Macmillan manteve a usurpao
da autonomia tal qual exercida na Nambia.
    Quais seriam os traos especficos manifestados pelos novos Estados no
momento da independncia? A religio tradicional e o Isl haviam sobrevivido
 colonizao, ao passo que o cristianismo, ltimo participante no trptico das
religies africanas, aumentara a sua influncia. Esta circunstncia no se confi-
guraria sem consequncias no que tange  estabilidade do edifcio coletivo, bem
como no tocante a construo da nao.
    Os chefes tradicionais e a sua autoridade haviam igualmente sobrevivido
ao regime colonial, com papis diferentes nos Estados francfonos e naque-
les de lngua inglesa, apresentando maior influncia poltica nestes ltimos.
Este quadro produziu desdobramentos (como constatar-se-ia na Nigria e em
532                                                                                   frica desde 1935



Uganda) no somente no referente a construo do Estado mas, tambm, para
a edificao da nao.
    A educao de tipo ocidental tornou-se um passaporte para o setor da socie-
dade em vias de modernizao. Alm disso, ela criou uma nova elite africana
que, em diferentes nveis e em funo da maneira atravs da qual encarava a
colonizao, foi atingida por uma esquizofrenia cultural18.
    A frica soubera constituir para si partidos polticos e, salvo raras exce-
es, especialmente a Tanznia, bem como, resguardada a sua especificidade,
a Guin-Bissau, as autoridades coloniais no continente haviam encorajado o
pluripartidarismo, muito amide visando a diviso do movimento naciona-
lista ou intuindo impor s colnias o modelo de "democracia" em vigor na
metrpole. Assim sendo, todas as potncias coloniais, salvo Portugal, legaram
aos Estados africanos um sistema baseado na representao parlamentar e no
pluripartidarismo.
    Outrossim, foram precisamente leis europeias, as impostas aos povos coloni-
zados para regular o exerccio do governo ou reger os comportamentos. Os pases
francfonos e anglfonos herdaram no somente este arcabouo jurdico, mas
tambm instituies jurdicas da antiga metrpole. Por conseguinte, a common
law inglesa ainda constitui, na Nigria, o esqueleto do sistema jurdico nacional.
    As novas polticas igualmente receberam a herana da organizao admi-
nistrativa colonial, a qual, essencialmente, apresentava-se como um dispositivo
de manuteno da ordem e explorao das riquezas. Qual seria o carter da
transformao desta organizao? Quais novos objetivos ser-lhe-iam atribudos?
    Todas as estruturas de governo, transmitidas s elites quando das indepen-
dncias, comportavam as suas prprias contradies. A Gr-Bretanha, Estado
unitrio, a despeito do seu pluralismo cultural, deixou frequentemente como
herana, a estas antigas colnias, constituies federais ou quase federais. A
Nigria, o Qunia e Gana19, assim como as relaes federais, unitrias, amorfas e
contraditrias, unindo o centro s unidades subnacionais, tal como na Federao
da Rodsia, na Niassalndia e em Uganda, deste quadro fornecem um perfeito
exemplo.
    A Frana do general de Gaulle administrava duas federaes coloniais, na
frica Equatorial e Ocidental, entretanto, o prprio de Gaulle era hostil ao fede-
ralismo e a ele se ops ao ter, por exemplo, declarado: "Eu no estou seguro que


18    Conferir A. A. MAZRUI, 1978, p. 392.
19    O CPP, movimento de Kwame Nkrumah, criticou e, posteriormente, modificou as suas instituies e o
      Estado gans, tornando-o um Estado unitrio.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                                           533



o sistema federativo, a eventualmente substituir, em certas regies e de alguma
forma, o sistema colonial, seja o mais adequado e prtico. Particular, todavia
no somente na frica; pois, em suma, isto consiste em unir, por ofcio, povos
muito distintos, qui opostos,os quais consequentemente no se adquam ao
todo. Vimo-lo no Canad, mas, tambm na Rodsia, na Malsia, em Chipre,
ou na Nigria20."
    A maioria dos Estados francfonos herdou um governo unitrio, excetuando-
-se Camares, conduzido, aps ter agregado Camares ocidental, secessionista
perante a Nigria, a experimentar durante curto perodo o federalismo. A ten-
tativa federalista senegalo-sudanesa (atual Mali) redundou em um fracasso.
    Vejamos pois como os dirigentes africanos impuseram-se frente ao problema
da edificao das naes a partir dos Estados herdados do regime colonial.


     Os processos de integrao e a mutao
     das estruturas polticas
    Desde a independncia, os dirigentes dos novos Estados africanos foram
confrontados s exigncias primazes da nao e do Estado, tais quais, enfrenta-
ram, em outras palavras, os desafios do desenvolvimento poltico. Notadamente,
faltava-lhes: centralizar a autoridade poltica, ao que denominamos frequente-
mente "processo de construo do Estado"; instaurar a unidade entre os grupos
heterogneos habitantes no pas, tarefa comumente chamada "processo de edifi-
cao da nao"; ampliar as perspectivas para a participao poltica; e distribuir
os recursos menos abundantes21.
    Conquanto outros Estados, a eles precedentes na via do desenvolvimento,
como a Gr-Bretanha ou os Estados Unidos, tivessem usufrudo, a seu tempo,
da possibilidade de abordar, umas aps as outras, estas tarefas, por sua vez, os
Estados africanos descobriram, doravante, tratar-se este procedimento de um
luxo. A revoluo tecnolgica, acompanhada da revoluo nas comunicaes,
no somente interligara o planeta, mas, tambm, retirou dos novos Estados o
benefcio do relativo isolamento, ao abrigo do qual podia-se outrora enfrentar
estes problemas, contudo, ela fizera da sua resoluo simultnea um imperativo
poltico. Nestas condies, os novos dirigentes no tardariam a constatar que os
rgos de deciso do pas estavam sobrecarregados de demandas e de esperanas,

20   C. DE GAULLE, 1968, p. 1186.
21   Seguindo a anlise do Social Science Research Council. Conferir L. BINDER e colaboradores, 1971.
534                                                                 frica desde 1935



embora, em larga medida, estivessem desprovidos das capacidades e dos meios
necessrios para respond-las.
    Os dirigentes polticos, particularmente aqueles da frica britnica, os quais
haviam passado por um perodo de diarquia com os mestres coloniais, foram
rapidamente surpreendidos ao constatarem que o novo sistema parlamentar, a
ser posto por eles em funcionamento, no lhes conferia poder semelhante ao
dos seus precedentes. Assim sendo, quando o governador-geral da colnia acu-
mulava os poderes legislativo e executivo, o novo sistema comportava toda uma
estrutura de dispositivos de controle, de equilbrio e de repartio das funes
entre o executivo, o legislativo e o judicirio. Para aqueles educados em uma
cultura poltica autoritria, no lhes era fcil efetuar a transio para a demo-
cracia parlamentar e no sentido da incorporao das suas concepes sobre a
participao, acerca dos compromissos com os opositores polticos, bem como
relativamente  necessria tolerncia.
    As novas elites polticas teriam efetivamente tentado modificar as estruturas
polticas herdadas, de modo a poderem edificar uma "nao" a partir do Estado
cuja responsabilidade desde logo lhes cabia? E - em referncia ao modelo base-
ado na noo de herana22 - o que fizeram os detentores do legado colonial para
utilizar, em benefcio do processo de edificao da nao, as estruturas polticas
assim herdadas?
    Segundo o nosso modelo, as autoridades coloniais legaram s elites polticas
locais um governo central armado de instrumentos coercitivos e de manuteno
da ordem, como a polcia, o exrcito e o aparato jurdico. A administrao her-
dada por estas elites era no somente o maior empregador, mas igualmente, o
motor principal do crescimento. Os poderes pblicos tambm se apresentavam
como o maior detentor de recursos econmicos do pas.
    Se levarmos em conta esta herana, as novas elites souberam elas livrar-se
das estruturas coloniais, com vistas a considerarem novos objetivos? A seguinte
observao de Sheldon Gellar , em sua totalidade, exata: "Uma vez que o con-
trole do poder e dos seus recursos constituam-se como o principal objetivo da
ao poltica antecedente  independncia, no se considerava em nada a pos-
sibilidade de elimin-los quando o alcanado objetivo. Ao contrrio, a principal
preocupao das elites herdeiras do patrimnio era, exata e posteriormente 
independncia, consolidar e expandir a autoridade do Estado23."


22    Este modelo  utilizado por S. GELLAR, 1972, pp. 384-426.
23    Ibid., p. 398.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                       535



    No seio das instituies herdadas e em resposta s necessidades de edificao
da nao, praticamente nada foi ensaiado para introduzir mudanas de longo
alcance. Naturalmente, as estruturas multinacionais e poli-tnicas no haviam
mudado do dia para a noite, simplesmente pela conquista da independncia. A
heterogeneidade destes Estados tambm compunha este legado colonial. Com
exceo dos rarssimos casos acima evocados, os limites dos novos Estados da
frica estavam longe de coincidir com as fronteiras das naes, dos imprios e
dos antigos reinos. Para os novos dirigentes, a edificao da nao era, na reali-
dade, um objetivo de longo prazo. Muito mais imediato era o desejo de consoli-
dar a autoridade do poder central, herdado por estes governantes, garantindo-lhe
um domnio expandido e mais eficaz - isto equivale a dizer, construir o Estado.
Na realidade, para as elites polticas, aludir  construo da nao corresponde
a dizer, "sem meias palavras, que o fortalecimento do centro, graas ao Estado
e/ou ao partido, aparece no primeiro plano entre as suas prioridades pois, elas
consideram o Estado e/ou o partido como o principal instrumento para a criao
de uma conscincia nacional24".
    Sob estas condies, era mais coerente, no tocante ao interesse das elites
legatrias, conservar as estruturas polticas coloniais, as quais no haviam sido
criadas para edificar uma nao. A continuidade das instituies proporcio-
nava aos dirigentes uma forma de segurana e garantias para o futuro. Quando
houve mudanas, as frmulas escolhidas tiveram um carter reformista e no
revolucionrio.
    Portanto, no  cabvel espanto frente  ampliao da administrao central
nas sociedades africanas ps-coloniais. No somente as estruturas permanece-
ram idnticas quelas do tempo da colonizao, mas a sua finalidade no foi,
por assim dizer, modificada. Os Estados francfonos da frica Ocidental e
Gana, Nigria, o Qunia ou Uganda oferecem o exemplo deste desenvolvimento
da administrao em detrimento dos partidos, principalmente porque ela foi
considerada, neste contexto, como um instrumento de controle poltico. Henry
Bienen demonstrou-o muito propriamente no caso do Qunia: neste pas, reco-
nhecido pela solidez da sua administrao regional, fortemente centralizada
sob a autoridade presidencial, a funo pblica oferecia maior possibilidade de
participao e de representao que o partido poltico, a KANU25.
    O aparato administrativo nigeriano desenvolveu-se rapidamente a partir
da independncia, mas este foi praticamente o nico sinal de mudana por ele

24   H. BIENEN, 1974, p. 215.
25   Ibid.
536                                                                                       frica desde 1935



manifestado. As diretrizes gerais que regiam a conduta dos membros da funo
pblica, redigidas sob o regime colonial, por muito tempo conservaram rubricas
relativas a diversos privilgios, inseridos pelos europeus em seu prprio proveito,
como o "aluguel da mata", o "aluguel do cavalo" e outros que tais.
    Finalmente, somente alguns Estados tentaram conferir novos objetivos 
administrao. Na Tanznia, por exemplo, J. Nyerere, inspirado na Declarao
de Arusha, planejava conceder um novo papel aos servios administrativos: "Per-
mitir ao governo central orientar e assistir s populaes locais, enquadrando as
suas atividades e reduzindo, ainda assim, a papelada e os entraves burocrticos
que esto em vias de solapar o entusiasmo do nosso povo26."
    Na maior parte da frica, a influncia da administrao aumentou, sem
contudo modificar o seu papel. O regime colonial nela vira um instrumento
de manuteno da ordem e uma ferramenta de explorao, as elites que dela
recolheram a herana contentaram-se, via de regra, com esta concepo e no
sonharam coloc-la ao servio do bem-estar da populao. Em certos Estados,
como a Nigria, fez-se necessria a sucesso de vrios governos para que os
funcionrios interviessem nas principais reas do setor privado, as quais diziam
diretamente respeito  vida das pessoas27. A Tanznia, quanto a ela, engajou-se
muito mais cedo neste sentido.
    Vale aqui observar que, em razo da poltica das potncias coloniais euro-
peias, descrita precedentemente, e daquela relativa aos diferentes modelos admi-
nistrativos, o aparato dos Estados francfonos era, em geral e mais estreitamente,
tributrio da antiga potncia colonial, comparativamente aos Estados anglfo-
nos, os quais haviam sido habituados a um grau de autonomia relativamente
mais elevado.
    A poltica monetria dos novos Estados testemunha igualmente da prudn-
cia das elites  poca da independncia no que se refere  mudana. Grande
parte da frica francfona ainda pertence  zona do franco e muitos Estados
anglfonos permaneceram na zona esterlina, abandonada pela Nigria somente
em 1973; as moedas da Tanznia, do Qunia e de Uganda continuam a ser
denominadas "shilling".




26    J. K. NYERERE, 1972, p. 2.
27    Rpublique Fdrale du Nigria, 1972; P. COLLINS, 1983, pp. 412-414. Trata-se do decreto que deter-
      minava a africanizao da economia e concedia  administrao poderes de interveno suplementares
      no setor privado, com o objetivo de proteger os interesses dos nigerianos. Foi necessrio esperar doze
      anos para que esta medida entrasse em vigor.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                      537



    O pluralismo dos pases africanos, tambm e naturalmente,  lingustico28.
Bem entendido, os Estados francfonos empregam o francs como lngua oficial
e o ingls ainda possui o mesmo estatuto na maior parte dos Estados anglfonos.
Na frica do leste, o kiswahili foi adotado como lngua oficial no Qunia, na
Tanznia e, por certo tempo, em Uganda. Espera-se que este fato revelar-se-
como um fator de unificao nestes pases. No Sudo, a introduo do rabe
como lngua oficial enfrentou uma v resistncia por parte dos habitantes do
sul, regio na qual o ingls continua a ser utilizado. A Libria adotou o ingls
como lngua oficial, ao passo que o amhrico exerce a mesma funo na Etipia.
Angola, Guin-Bissau, Cabo Verde, So Tom e Prncipe e Moambique tm
como lngua oficial o portugus. Adotar uma lngua africana autctone como
lngua nacional envolvia riscos que dissuadiram as elites a modificarem uma
situao  qual, em sua maioria, elas muito bem se acomodavam.
    Os currculos escolares permaneceram praticamente os mesmos, tanto em
estados francfonos quanto naqueles de lngua inglesa, embora tenha sido pos-
svel assistir a um desenvolvimento dos sistemas escolares29. A escola no foi
utilizada no sentido de socializar a juventude em um esprito de edificao da
nao. Assim sendo, Shakespeare e a histria da Inglaterra, bem como aquela
do Imprio britnico e do Commonwealth continuaram a figurar perfeitamente
nos currculos escolares dos Estados anglfonos da frica. Na Nigria ( ima-
gem da maioria dos Estados de lngua inglesa), muitos adultos postulantes ao
diploma de ensino mdio frequentavam aulas sobre a Constituio britnica, no
momento em que estes mesmos indivduos to somente comeavam a entender
a sua prpria Carta Magna. No tempo do Imprio francs, os gauleses eram
apresentados como os ancestrais dos africanos francfonos; a elite herdeira deste
imprio, sem chegar a tal extremismo, no conferiu prioridade  modificao dos
currculos na educao, educao esta que, na qualidade de instrumento cultural
imperialista, exercera em suas colnias francesas uma ao ainda mais profunda
e eficaz, comparativamente ao exercido nas colnias inglesas ou belgas.
    As instituies tradicionais haviam sido enfraquecidas pelo sistema colo-
nial. Entretanto na Nigria e em Uganda, os chefes tradicionais participaram
ativamente na vida poltica e na administrao. Em Uganda, o kabaka (rei de
Buganda) tornou-se presidente de todo o pas (1963) e, de forma muito simi-
lar, o rei do Lesoto assumiu o posto de chefe de Estado aps a independncia
(1966). Na Nigria setentrional, os emires detinham considerveis poderes,

28   Ver captulo 18 deste volume.
29   Ver captulo 22 deste volume.
538                                                                                         frica desde 1935



graas ao sistema da "autoridade indgena" herdado do regime colonial, o qual
no sofreu grandes modificaes antes da chegada dos militares ao poder. Na
Tanznia, malgrado a abolio legal das chefaturas, alguns chefes continuavam a
exercer funes, embora o seu papel tivesse sido fortemente atenuado. Na Guin,
as chefaturas, consideradas instituies reacionrias, foram abolidas posterior-
mente  independncia. Procedeu-se da mesma forma em Ruanda30.
    Em seu imprio, os franceses haviam relegado os chefes ao obscurantismo
poltico, o que deveria favorecer as elites da independncia. Em contrapartida, na
Suazilndia, pas habitado por quase meio milho de habitantes, o rei Sobhuza
conservou o poder executivo durante dcadas.
    Os Estados independentes da frica manifestaram atitudes diversas frente s
instituies tradicionais. Houve ao menos trs tipos de reao. Na Nigria, antes
de 1966, por exemplo, as elites da passagem do poder, das quais algumas faces
tinham parentesco com as famlias reinantes no passado, definiram e limitaram
os poderes dos chefes no tocante  dupla esfera poltica e administrativa. Uma
segunda postura consistiu, como em Gana nos tempos de Nkrumah, em isolar
os chefes no obscurantismo poltico, relegando-lhes, contudo, poderes consul-
tivos. O terceiro posicionamento foi aquele da Guin e de Ruanda, os quais
no conferiram aos chefes nenhum papel na nova ordem poltica31. Entretanto,
algumas instituies tradicionais sobreviveram (ainda que na defensiva e em
declnio) e os regimes militares ou civis atuais ainda devem contar com elas.
A sua resistncia poltica  imputvel  natureza da vida comunitria africana
nas regies rurais, neste contexto, os chefes tradicionais representam uma dos
aspectos de continuidade da vida poltica na frica. Antes de 1966, a Nigria
conservou em certas regies as cmaras dos chefes, sinal indubitvel do peso
poltico destes lderes32, igualmente existem neste pas conselhos tradicionais
no mbito dos Estados Federados. Estes conselhos desempenham um papel
essencialmente consultivo no tangente aos assuntos das chefaturas, s questes
culturais e  administrao local. A oposio entre tradicionalistas e ocidenta-
lizados passou neste momento para o segundo plano, como pano de fundo da
clivagem a separar militares e civis ocidentalizados.




30    L. RUBIN e B. WEINSTEIN, 1974, pp. 213-213.
31    Ibid.
32    Aps a independncia, das trs regies do pas, apenas aquela situada a leste no dispunha de uma cmara
      dos chefes.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                      539



     Ideologia e sistemas polticos
    Considerada a fragilidade, muito amide constatada nos Estados africanos,
grande parte das elites que garantiram a passagem do poder preferiu sistemas
unitrios de governo. Em Gana, Kwame Nkrumah alcanou dotar o pas de
uma constituio unitria, o que provocou a extino dos rgos legislativos
regionais. Ao conduzir a campanha contra as instituies federais ou semife-
derais em Gana, Nkrumah buscava eliminar qualquer ameaa de regionalismo
agressivo no pas. O Qunia,  poca da independncia, apresentava-se ampla-
mente munido, pela Constituio majimbo, de rgos legislativos regionais.
Jomo Kenyatta fez todo o possvel para enfraquecer e, finalmente, extinguir
estes corpos administrativos e legislativos regionais, notadamente, conforme esta
declarao de 1964, perante a Assembleia Nacional: "A maioria dos eleitores do
Qunia estima, juntamente com a KANU, que a Constituio era demasiado
rgida, por demais onerosa, alm de inaplicvel33." Ele pouco a pouco reduziu
os poderes das regies, ao ponto de no lhes deixar "nenhuma autoridade de
carter executivo ou competncia de natureza legislativa, qualquer que fosse o
domnio em questo". Os governos locais foram diretamente subordinados ao
governo central e a funo pblica foi igualmente centralizada.
    O Qunia afastou-se do regime parlamentar herdado na independncia,
seguindo a mesma lgica, tambm explicitada no Parlamento pelo ministro
da justia e dos assuntos constitucionais, M. Tom Mboya: "O processo hist-
rico, atravs do qual e em outros pases, chefes de Estado (reis ou presidentes)
tornaram-se figuras puramente simblicas, consiste em algo estrangeiro  nossa
tradio africana. Assim sendo, a este respeito, ns rejeitamos cordialmente o
modelo histrico ingls. O homem, por ns escolhido como presidente, deve
ser guia da nossa nao e o chefe do nosso governo; esta  a compreenso do
nosso povo34."
    Quando tornou-se uma repblica, o Qunia possua, como desdobramento
desta evoluo, uma constituio unitria e orientava-se em direo a um regime
presidencial forte, em cujo presidente, chefe do executivo, era igualmente mem-
bro eleito do Parlamento. As acomodaes e ajustes institucionais, aos quais
este pas procedeu, confortam a nossa tese, avanada acima, segundo a qual a
primeira preocupao das elites, ocupantes do poder aps as independncias,
foi consolidar o Estado e o governo central por elas herdado. Mas, conquanto

33   Citado por C. GERTZEL e colaboradores, 1972, p. 193.
34   Ibid., p. 195.
540                                                                 frica desde 1935



a tentao regionalista tenha sido conjurada, os ecos dos problemas tnicos
continuariam a ser ouvidos no horizonte do debate poltico.
    Diferentemente do Qunia, a Nigria possua um sistema de governo de tipo
federal, baseado, em sua origem, na existncia de trs regies. De forma resoluta,
a poltica etnoregionalista do pas gerou, no quadro de um regime parlamentar,
vigorosas regies governadas por potentes primeiros-ministros em contraste
com um centro de poder enfraquecido. Com efeito, contrariamente ao Qunia,
a Nigria no adotou um regime presidencial aps o advento da repblica. As
foras centrfugas eram to potentes no pas que Abubakar Tafawa Balewa,
primeiro chefe de governo aps a independncia, dirigiu at o final um frgil
poder central. Segundo uma anedota popular da poca, o sistema federal nige-
riano estava formado de "rabos regionais que agitavam o co federal". De 1950 a
1966, no pas corria constantemente um boato a indicar que regies ameaavam
declarar secesso. A elite dos herdeiros da independncia demonstrava muita
dificuldade em centralizar o poder e consolidar o Estado que lhe fora legado35.
    Os Estados francfonos, por sua vez, conservaram o seu governo unitrio,
salvo Camares que se tornou uma federao no momento da incorporao de
Camares Ocidental. Com a presena colonial francesa a formar um pano de
fundo, as elites da passagem do poder no aparentam ter demonstrado tanta difi-
culdade em consolidar os seus Estados ainda dependentes, quanto no referente
s suas correlatas dos Estados anglfonos, formados anteriormente a partir de
entidades subnacionais autnomas.
    A associao quase federal entre Zanzibar e a Tanganyika conformou-se
em outra experincia do mesmo tipo. Esta associao gerou um pas que, sob a
direo do partido de Nyerere, a TANU, assumiu o nome de Tanznia.
    Em linhas gerais, os primeiros dirigentes africanos independentes preferiram
o sistema unitrio, a permitir-lhes consolidar mais facilmente as bases do seu
poder. Em suplemento, os custos funcionais de um sistema federal seriam mais
elevados.
    Do ponto de vista ideolgico, podemos dividir os Estados africanos em "radi-
cais" e "moderados", se considerarmos as vias de desenvolvimento econmico por
eles escolhidas. William Foltz sublinhou, a justo ttulo, a importncia das ide-
ologias na mobilizao dos africanos em prol do desenvolvimento. Entretanto,
"no se deve considerar estas ideologias segundo o clssico binmio "esquerda-
-direita"; entre os Estados seguidores de uma poltica explicitamente socialista


35    Estas questes so examinadas em J. I. ELAIGWU, 1979.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                        541



e aqueles adeptos de um modelo de desenvolvimento capitalista, a distino
situa-se, antes e sobretudo, ao nvel da utilizao dos diferentes meios, com o
objetivo de alcanar fins anlogos relativos  direo poltica36".
    Desta forma, ao passo que a Tanznia, Moambique e a Guin preferiram
seguir o caminho "socialista", por sua vez, a Nigria, o Qunia e a Costa do Mar-
fim escolheram a via de desenvolvimento "capitalista". Entre todos os Estados
africanos, foi a Tanznia que, sob a direo da TANU e, em seguida do CCM,
parece ter se aventurado, com maior profundidade, na reorganizao das estru-
turas com vistas a atingir os proclamados objetivos ideolgicos, a saber, aqueles
da ujamaa e da Declarao de Arusha37.
    Outros dirigentes africanos defendiam, logicamente, uma concepo per-
sonalista do Estado. A Common Mans Charter [carta do homem ordinrio] de
Milton Obote, a democracia nacional de Skou Tour e a negritude de Senghor
expressavam as posies filosficas destes governantes. Contudo, raros foram
os dirigentes que, verdadeiramente e na prtica, mobilizaram as multides para
transformar a sua viso de Estado em realidade38.
    Qual teria sido a real eficcia dos partidos polticos, os quais, na realidade,
eram instituies verdadeiramente autctones de participao e mobilizao
polticas? Quais os limites do servio prestado por estas organizaes no tocante
 integrao poltica? Sheldon Gellar sustenta, com pertinncia, que "em razo
do partido ser uma instituio autctone cujo bom funcionamento dependia,
em larga medida, dos talentos organizacionais dos seus dirigentes e dos esforos
dos seus militantes, ele encontrava-se menos estreitamente ligado s instituies
e normas coloniais e, por conseguinte, podia desempenhar, mais facilmente
que o Estado, o papel de agente popular promotor de uma identidade nacional
ps-colonial39".
    Em alguns Estados, com especial nfase os Estados de partido-nico rela-
tivamente "radicais", a eficcia dos partidos polticos, na qualidade de instru-
mentos mobilizadores das energias necessrias  edificao da nao, aumentou
posteriormente  independncia. A Tanznia, com a TANU, a Guin-Bissau,
com o PAIGC e a Guin, com o PDG, oferecem um exemplo de Estados de
partido-nico, nos quais este ltimo permitiu uma relativa dissociao em rela-



36   W. J. FOLTZ, 1973, p. 365.
37   J. NYERERE, 1968b; 1967b; Rpublique-Unie de Tanzanie, 1967a e 1967b.
38   G. C. MUTIISO e S. W. ROHIO (org.), 1975.
39   S. GELLAR, 1972, p. 401.
542                                                                frica desde 1935



o aos antigos mestres coloniais, bem como uma modificao nas estruturas
polticas herdadas.
   Portanto, numerosos pases orientaram-se para um regime de partido-nico
ou preponderante, tal como o Qunia, com a KANU, Gana, com o CPP, Alto-
-Volta (atual Burkina Faso), com a Unio Democrtica Voltaica, Mali, com a
Unio Sudanesa, a Costa do Marfim, a partir de 1957, com o Partido Demo-
crtico da Costa do Marfim (PDCI), e Malaui, a partir de 1966, com o Malawi
Congress Party. No Senegal, a Unio Progressista Senegalesa (UPS) apresenta-
-se como partido preponderante no seio do Estado. Em Camares, a Unio
Nacional Camaronesa tornou-se, em 1966, o nico partido do pas. A poltica
de consolidao do Estado herdado produziu frequentemente a supresso dos
partidos de oposio, por vezes mediante atos legislativos, mas, igualmente e
em algumas ocasies, atravs de diversos procedimentos extremos de elimi-
nao poltica. Numerosos partidos dominantes dos pases aqui considerados,
contrariamente queles dos Estados "radicais", permanecem adormecidos entre
as eleies. Alguns tomaram um carter de mais e mais personalista, com a
ascenso de chefes autoritrios em meio a um contexto de incerteza poltica e
de fortalecimento das foras centrfugas no seio do Estado.
   Desta forma, aproximadamente em 1966, a tendncia recaiu sobre Estados
de partido nico ou de partido predominante. Alguns destes partidos, como por
exemplo no Qunia, conseguiram conter os conflitos tnicos. Outros somente
modificaram a situao e no mobilizaram o povo mas, tornaram-se na prtica
instrumentos mais ou menos burocrticos de controle e de insero na periferia.
   Contudo, na Nigria, no Zaire (atual R. D. do Congo), em Gana, sob o
regime civil posterior a Nkrumah e em Uganda, pas que experimentou, em
um momento ou outro, o pluripartidarismo no quadro de um regime civil, os
conflitos provocados por partidos de audincia local deram, aos militares, o
pretexto para a interveno. No mbito destes regimes, os partidos cessaram
progressivamente de expressar e cristalizar os interesses das massas. Eles no
formaram tampouco as elites polticas susceptveis de substiturem os dirigentes
a postos. A desagregao das formaes polticas transformou-se em desagre-
gao de um sistema eleitoral, em seu conjunto, e das instituies legislativas
herdadas. Em lugar dos partidos, afirmaram-se homens de Estado de carter
personalista, tais como Nkrumah, Skou Tour, Houphout-Boigny, Kaunda,
Kenyatta, Banda, Ahidjo e outros mais, cuja organizao poltica constante-
mente ganhou as eleies.
   Quanto  edificao nacional, alguns Estados de partido nico, como a Tan-
znia, a Guin-Bissau, a Guin de Skou Tour, a Costa do Marfim, o Qunia
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                        543



ou Camares, parecem ter conseguido criar um semblante de unidade nacional
como os Estados baseados no pluripartidarismo. Estes ltimos, a exemplo da
Nigria, do Zaire (atual RDC) ou de Uganda apresentaram dificuldades em
conter o particularismo local das diversas "naes" que os compem. Seria neces-
srio concluir que o sistema de partido nico  o mais adequado para a frica?
No se poderia afirm-lo categoricamente pois, o partido nico no impediu a
interveno dos militares em alguns pases como Burkina Faso, Mali ou Gana
de Nkrumah. Todavia, faz-se imperativo reconhecer que, sob Nkrumah, a ques-
to tnica no constitua um problema poltico. A ao de Mugabe, visando
estabelecer o partido nico, encobriria uma tentativa de conter o fator tnico?
    Parte das dificuldades encontradas pelas elites africanas durante a edificao
da nao dizia respeito ao particularismo cultural de entidades subnacionais.
Na Nigria, uma feroz guerra civil, travada entre 1967 e 1970, marcou a agudez
das rivalidades intertnicas. Em Uganda, as querelas entre etnias paralisaram
todos os dirigentes, com exceo de Amin que alcanou restaurar a unidade dos
ugandenses, mas contra ele, em razo do sofrimento por ele trazido ao pas. No
Zaire (atual RDC), os conflitos entre comunidades degeneraram em uma guerra
civil (1960-1965), a qual se desdobrou em uma interveno dos militares, com a
subida ao poder do general Mobutu. O Tchad continuou a ser metralhado por
mltiplos fatores de instabilidade (religiosa, racial, tnica e ideolgica) intera-
gindo de modo muito complexo. O Sudo atravessou uma guerra civil de 1955
a 1972, situao recorrente em anos posteriores. Aps a independncia, Angola
tambm foi rasgada por uma guerra civil, a partir de 1975-1976, contando
com as foras rebeldes da UNITA, comandadas por Savimbi e controladoras
de pores substanciais do pas, o conflito eternizou-se at a assinatura de um
cessar fogo em 31 de maio de 1991. Quanto  Etipia, ela conheceu muitas
guerras civis, por vezes simultneas, entre 1961 e 1990. A fuga para o exterior
de Mengistu Hal Mariam, em 1991, melhorou as perspectivas de reconciliao.
    Todas estas turbulncias eram manifestaes das dissenses tnicas, raciais
e eventualmente religiosas que puseram drasticamente  prova as competn-
cias das elites herdeiras do poder colonial. Aps a independncia, despertaram
reivindicaes particularistas comunitrias locais, as quais haviam sido postas
em suspenso durante o perodo do nacionalismo anticolonial. Este despertar
complicou a tarefa das elites, chamadas a edificarem uma nao a partir de um
Estado, e os dirigentes reagiram impondo a tarefa da consolidao do Estado,
antes da construo nacional. Em alguns casos, as oposies entre raas e etnias
eram acentuadas por distines de classe,  imagem do Burundi e de Ruanda,
onde os tutsi dominavam os hutu.
TABeLA 15.1      GoVeRNoS DoS eSTADoS AFRICANoS, 1962-1982




                                                                                                                                          544
  Pas        Nome colonial     Data da independncia     Capital         Governantes aps a independncia             Golpes de Estado
Arglia     Arglia             1962                    Argel           Ahmed Ben Bella, 1962-1965
                                                                        Coronel Houari Boumediene, 1965-1978           1965
                                                                        Chadli Bendjedid, 1978-1992
                                                                        Mohammed Boudiaf, 1992
                                                                        `Al Kaf, 1992-
frica do   Unio Sulafricana   1910                    Pretria        Jan Smuts, 1939-1948
Sul         (1910-61)                                   (administra-    D. F. Malan, 1948-1954
                                                        tiva), Cidade   J. G. Strijdom, 1954-1958
                                                        do Cabo         Hendrik Verwoerd, 1958-1966
                                                        (legislativa)   B. J. Vorster, 1966-1978
                                                                        P. W Botha, 1978-1989
                                                                        F. W. De Klerk, 1989
Angola      Angola              1975                    Luanda          Dr Agostinho Neto, 1975-1979
                                                                        Jos Eduardo dos Santos, 1979-
Benin       Daom               1960                    Porto-Novo      Hubert Maga, 1960-1963
                                                        (de direito),   General Christophe Soglo, 1963-1964            1963
                                                        Cotonou (de     Sourou-Migan Apithy (presidente),
                                                        fato)           Justin Ahomadegbe (vice-presidente),
                                                                        Tahirou Congacou, 1965
                                                                        General Christophe Soglo, 1965-1967
                                                                        Tenente-coronel Alphonse Alley (presidente),   1965
                                                                          1967-1968                                    1965
                                                                        Dr mile Zinsou, 1968-1969
                                                                        Comandante Kouandete, 1969                     1967
                                                                        Hubert Maga, 1970
                                                                        Sourou-Migan Apithy, 1971




                                                                                                                                          frica desde 1935
                                                                        Justin Ahomadegbe, 1972                        1969
                                                                        Comandante (depois coronel) Matthieu
                                                                          Kerekou, 1972-1991
                                                                        Nicphore Soglo, 1991-
                                                                                                                       1972
                                                                                                       Construo da nao e evoluo das estruturas polticas
Botsuana   Bechuanalndia        1966   Gaborone    Sir Seretse Khama, 1966-1980
                                                    Dr Quett Masire, 1980-
Burkina-   Alto-Volta            1960   Uagadugu    Maurice Yameogo, 1960-1966
Fasso                                               Tenente-coronel (depois general) Sangoul   1966
(desde                                               Lamizana, 1966-1980
1984)                                               Coronel Saye Zerbo, 1980-1982               1980
                                                    Comandante Jean-Baptiste Ouedraogo,         1982
                                                     1982-1983
                                                    Capito Thomas Sankara, 1983-1987           1983
                                                    Capito Blaise Compaor, 1987-              1987
Burundi    Parte do Ruanda-      1962   Bujumbura   Mwami Mwambutsa IV, 1962-1965
           Urundi                                   Coronel Michel Micombero, 1966-1976         1966
                                                    Tenente-coronel Jean-Baptiste Bagaza,
                                                     1976-1987                                  1976
                                                    Comandante Pierre Buyoya, 1987-
                                                                                                1987
Camares   Camares Francs e    1960   Yaound     Ahmadou Ahidjo, 1960-1982
           Camares Britnico                       Paul Biya, 1982-
Cabo       Ilhas do Cabo Verde   1975   Praia       Aristides Pereira, 1975-1991
Verde                                               Antonio Mascarenhas Monteiro, 1991-
Comores    Comores               1975   Moroni      Ahmed Abdallah, 1975
                                                    Al Soilih, 1975-1978                        1975
                                                    Ahmed Abdallah e Mohammed Ahmed             1978
                                                     (copresidente), 1978-1989
                                                    Said Mohammed Djohar, 1989-




                                                                                                       545
Congo      Congo                 1960                  Brazzaville   Abb Fulben Youlou, 1960-1963




                                                                                                                      546
                                                                     Alphonse Massemba-Debat, 1963-1968
                                                                     Capito (depois comandante) Marien
                                                                      Ngouabi, 1968-1977                       1968
                                                                     Coronel Joachim Yhombi-Opango, 1977-
                                                                      1979
                                                                     Coronel (depois general) Denis Sassou-
                                                                      Nguesso, 1979-1991
                                                                     General Denis Sassou-Nguesso (presi-
                                                                      dente), 1991-1992
                                                                     Premeiro-ministro: Andr Milongo, 1991-
                                                                      1992
                                                                     Pascal Lissouba (presidente), 1992-
Costa do   Costa do Marfim       1960                  Abidjan       Flix Houphout-Boigny, 1960-
Marfim
Jibuti     Somlia Francesa      1977                  Jibuti        Hassan Gouled, 1977
           (Territrio francs                                       Hassan Gouled Aptidon, 1977-
           dos Afars e dos
           Issas)
Egito      Egito                 1922                  Cairo         Rei Frq, 1937-1952
                                                                     General Muhammad Naguib, 1952-1954        1952
                                                                     Tenente-coronel Gaml `Abd al-Nasser,
                                                                      1954-1970
                                                                     Muhammad Anwar al-Sdt, 1970-1981
                                                                     Hosni Moubarak, 1981-
Etipia    Etipia               Desde a Antiguidade   Adis-Abeba    Imperador Hal Slassi, 1932-1974
                                                                     General Aman Andom, 1974 1974
                                                                     General Teferi Bante, 1974-1977           1974




                                                                                                                      frica desde 1935
                                                                     Tenente-coronel Mengistu Hal Mariam,
                                                                      1977-1991
                                                                     Ato Meles Zenawi, 1991-
Gabo      Gabo                 1960                  Libreville    Lon Mba, 1960-1967
                                                                     Albert-Bernard (depois Omar) Bongo,
                                                                      1967-
                                                                                                             Construo da nao e evoluo das estruturas polticas
Gmbia       Gmbia               1965   Banjul     Sir Dawda Kairaba Jawara, 1965-
Gana         Gold Coast (Costa    1957   Accra      Kwame Nkrumah, 1957-1966
             do Ouro)                               Tenente-general J. A. Ankrah, 1966-1969     1966
                                                    General A. A. Afrifa, 1969
                                                    Dr Kofi Busia, 1969-1972
                                                    Coronel (depois general) I. K. Acheam-
                                                     pong, 1972-1978                            1972
                                                    General Frederick Akuffo, 1978-1979
                                                    Capito Jerry J. Rawlings, 1979             1978
                                                    Dr Hilla Limann, 1979-1981
                                                    Capito Jerry J. Rawlings, 1981-            1979

                                                                                                1981
Guin        Guin Francesa       1958   Conacri    Ahmed Skou Tour, 1958-1984
                                                    General Lansana Cont, 1984-                1984
Guin-       Guin Portuguesa     1973   Bissau     Lus de Almeida Cabral, 1973-1980
Bissau                                              Comandante Joo Bernardo Nino Vieira,
                                                     1980-                                      1980
Guin        Fernando Poo e Ro   1968   Malabo     Francisco Macas Nguema, 1968- 1979
Equatorial   Muni                                   Tenente-coronel (depois general) Teodoro
                                                     Obiang Nguema Mbasogo, 1979-               1979
Qunia       Qunia               1963   Nairbi    Jomo Kenyatta, 1963-1978
                                                    Daniel T. Arap Moi, 1978-
Lesoto       Basutolndia         1966   Maseru     Chefe Leabua Jonathan, 1966
                                                    Rei Moshoeshoe II, 1966-1990                destronado
                                                    Rei Letsie III, 1990-
Libria      -                    1847   Monrvia   William V. S. Tubman, 1944-1971
                                                    William R. Tolbert Jr, 1971-1980
                                                    Sargento-chefe (depois general) Samuel K.   1980
                                                     Doe, 1980-1990
                                                    Prof. Amos Sawyer, 1990-




                                                                                                             547
                                                                                                        548
Lbia      Provncias Italianas   1951   Trpoli      Rei Idrs, 1951-1969
           de Cirenica, Tripo-                       Coronel Muammar el-Kadhafi, 1969-          1969
           litnia e Fezzn
Madagas-   Madagascar             1960   Antanana-    Philibert Tsiranana, 1960-1972
car                                      rivo         General Gabriel Ramanantsoa, 1972-1975     1972
                                                      Coronel Richard Ratsimandrava, 1975
                                                      Capito (depois almirante) Didier Ratsi-
                                                       raka, 1975-
Malaui     Niassalndia           1964   Lilongwe     Dr Hastings Kamuzu Banda, 1964-
Mali       Sudo Francs          1960   Bamako       Modibo Keita, 1960-1968
                                                      Tenente (depois general) Moussa Traor,    1968
                                                       1968-1991
                                                      Tenente-coronel Amadou Toumani Tour,      1991
                                                       1991-1992
                                                      Alpha Oumar Konare, 1992-
Marrocos   Marrocos               1956   Rabat        Rei Mohammed V, 1956-1961
                                                      Rei Hassan II, 1961-
Maurcio   Maurcio               1968   Port-Louis   Primeiro-ministro: sir Seewosagur
                                                       Ramgoolam, 1968-1982
                                                      Anerood Jugnauth, 1982-1992
                                                      Cassam Uteem (presidente), 1992-
                                                      Primeiro-ministro: Aneerood Jugnauth,
                                                       1992-
Maurit-   Mauritnia             1960   Nouakchott   Moktar Ould Daddah, 1960-1978
nia                                                   Tenente-coronel Mustapha Ould Moham-
                                                       med Salek, 1978-1979                      1978
                                                      Tenente-coronel Ahmed Ould Bouceif,




                                                                                                        frica desde 1935
                                                       1979
                                                      Tenente-coronel Mohammed Khouna
                                                       Ould Haidalla, 1979-1984
                                                      Coronel Maaouya Ould Sid `Ahmed Taya,
                                                       1984-                                     1984
                                                                                                      Construo da nao e evoluo das estruturas polticas
Moam-    Moambique           1975   Maputo        Samora Machel, 1975-1986
bique                                               Joaquim Alberto Chissano, 1986-
Nambia   frica do Sudoeste   1990   Windhoek      de jure: Conselho das Naes Unidas para
                                                      a Nambia
                                                    de facto: frica do Sul
                                                    Sam Nujoma, 1990-
Nger     Nger                1960   Niamei        Hamani Diori, 1960-1974
                                                    Tenente-coronel Seyni Kountch, 1974-      1974
                                                     1987
                                                    General Ali Saibou, 1987-
Nigria   Nigria              1960   Lagos         Dr Nnamdi Azikiwe (presidente) 1960-
                                      (Abuja aps    1966
                                      1991)         Primeiro-ministro: sir Abubakar Tafawa
                                                     Balewa, 1960-1966
                                                    General J. T. A. Aguiyi-Ironsi, 1966       1966
                                                    Tenente-coronel (depois general) Yakubu
                                                     Gowon, 1966-1975                          1966
                                                    General Murtala Muhammed, 1975-1976        1975
                                                    General Olusegun Obasanjo, 1976-1979
                                                    Shehu Shagari, 1979-1983
                                                    General M. Buhari, 1983-1985
                                                    General Ibrahim Babangida, 1985-
                                                                                               1983
                                                                                               1985




                                                                                                      549
                                                                                                         550
Uganda       Uganda               1962   Kampala       Milton Obote, 1962
                                                       Rei Mutesa II, 1963-1966
                                                       Primeiro-ministro: Milton Obote, 1963-
                                                        1966
                                                       Milton Obote (presidente), 1966-1971       1966
                                                       General (depois marechal) Idi Amn Dada,
                                                        1971-1979                                 1971
                                                       Yusuf Lule, 1979
                                                       Godfrey Binaisa, 1979-1980
                                                       Paulo Muwanga, 1980
                                                       Milton Obote, 1980-1985                    1980
                                                       Tito Okello, 1985-1986 General Yoweri K.
                                                        Museveni, 1986-                           1985
                                                                                                  1986
Repblica    Oubangui-Chari       1960   Bangui        David Dacko, 1960-1966
Centro-                                                Tenente-coronel (mais tarde imperador)     1966
Africana                                                Jean-Bedel Bokassa, 1966-1979
                                                       David Dacko, 1979-1981
                                                       General Andr Kolingba, 1981-              1979
                                                                                                  1981
Repblica    Somlia Italiana e   1960   Muqdisho      Aden Abdulle Osman (presidente), 1960-
Demo-        Somlia Britnica                          1967
crtica da                                             Primeiro-ministro: Abdi Rashid Al Shir-
Somlia                                                 marke, 1960-1964
                                                       Abdi Razaq Hussen, 1964-1967
                                                       Abdi Rashid Al Shirmarke (presidente),
                                                        1967-1969
                                                       Primeiro-ministro: Mohammed Haji
                                                        Ibrhm Igal, 1967-1969




                                                                                                         frica desde 1935
                                                       General Mohammed Siad Barre, 1969-1990     1969
                                                       Al Mahdi Mohammed, 1990-
Reunio      Reunio                     Saint-Denis   Presidente da Repblica francesa
                                                                                                          Construo da nao e evoluo das estruturas polticas
Ruanda       Parte do Ruanda-      1962     Kigali     Grgoire Kayibanda, 1962-1973
             Urundi                                    General Juvenal Habyarimana, 1973-          1973
Saara Oci-   Saara                 (1975)   El-Aiun    Disputado pela POLISARIO e pelo Mar-
dental       Espanhol                                   rocos
So Tom     Ilhas de So Tom e   1975     So Tom   Manuel Pinto da Costa, 1975-1991
e Prncipe   Prncipe                                  Primeiro-ministro: Miguel Trovoada, 1975-
                                                        1978
                                                       Miguel Trovoada, 1991-
Senegal      Senegal               1960     Dakar      Lopold Sdar Senghor, 1960-1980
                                                       Abdou Diouf, 1981-
Seychelles   Arquiplago de Sey-   1976     Victoria   James Mancham, 1976-1977
             chelles                                   France-Albert Ren, 1977-                   1977
Serra        Serra Leoa            1961     Freetown   Sir Milton Margai, 1961-1964
Leoa                                                   Sir Albert Margai, 1964-1967
                                                       Siaka Stevens, 1967
                                                       General David Lansana, 1967-1968            1967
                                                       General Andrew Juxon-Smith, 1968            1968
                                                       Siaka Stevens, 1968-1985
                                                       General Joseph Saidu Momoh, 1985-1992
                                                       Capito Valentine Strasser, 1992-
                                                                                                   1992
Sudo        Sudo Anglo Egp-     1956     Cartum     lsma'il el-Azhari, 1956
             cio                                       Abdallah Khalil, 1956-1958
                                                       General Ibrhm Aboud, 1958- 1964             1958
                                                       Sayyid Sir el-Khatim el-Khalifa, 1964-
                                                         1965                                      1964
                                                       Mohammed Ahmed Mahgoub, 1965-1969
                                                       Coronel (depois general) Dja'far
                                                         al-Nimayr, 1969-1985
                                                       General Abdulrahman Swareldayhab,           1969
                                                         1985-1986




                                                                                                          551
                                                       Ahmed Al al-Marghani, 1986-1989
                                                       General Omer Hassan Ahmed el-Bashir,
                                                         1989-                                     1989
                                                                                                     552
Suazil-   Suazilndia         1968   Mbabane     Rei Sobhuza II, 1921-1982
ndia                                              Rainha Me lndlovukazi Dzeliwe, 1982
                                                  Regente lndlovukazi Ntombi, 1983-1986
                                                  Rei Mswati III, 1986-
Tanznia   Tanganyika e Zan-   1961   Dar es-     Julius K. Nyerere, 1961-1985
           zibar                      Salaam      Al Hassan Mwinyi, 1985-
                                      (deve ser
                                      transfe-
                                      rida para
                                      Dodoma)
Chade      Chade               1960   Djamena     Franois Ngarta Tombalbaye, 1960-1975
                                                  General Flix Malloum, 1975-1979
                                                  Goukouni Oueddei, 1979-1982                 1975
                                                  Hissne Habr, 1982-1990                    1979
                                                  Idriss Dby, 1990-                          1982
                                                                                              1990
Togo       Togo                1960   Lom        Sylvanus Olympio, 1960-1963
                                                  Nicolas Grunitzky, 1963-1967                1963
                                                  Tenente-coronel (depois general) tienne
                                                   Gnassingbe Eyadema, 1967-1991              1967
                                                  General tienne Gnassingbe Eyadema
                                                   (presidente), 1991-
                                                  Primeiro-ministro: Joseph Kokou Koffigoh,
                                                   1991-
Tunsia    Tunsia             1956   Tnis       Habib Bourguiba, 1956-1987
                                                  Zine el-Abidine Ben Al, 1987-




                                                                                                     frica desde 1935
                                                                                                                            Construo da nao e evoluo das estruturas polticas
 Zaire       Congo Belga           1960                        Kinshasa   Joseph Kasavubu (presidente), 1960-1965
                                                                          Primeiro-ministro: Patrice Lumumba, 1960
                                                                          Joseph Ileo, 1960-1961                     1960
                                                                          Cyrille Adoula, 1961-1964
                                                                          Mose Tshomb, 1964-1965
                                                                          variste Kimba, 1965
                                                                          General (depois marechal) Mobutu Sese
                                                                            Seko, 1965-                              1965
                                                                          Marechal Mobutu Sese Seko (presidente),
                                                                            1992-
                                                                          Primeiro-ministro: tienne Tshisekedi,
                                                                            1992-
 Zmbia      Rodsia do Norte      1964                        Lusaka     Kenneth D. Kaunda, 1964-1991
                                                                          Frederick J. Chiluba, 1991-
 Zimbbue    Rodsia do Sul        1980                        Harare     Presidente Reverendo Canaan Banana,
                                                                           1980-1987 Robert G. Mugabe, 1987-
[Fonte: A. A Mazrui e M. Tidy, 1984, atualizado pela UNESCO, 1992.]




                                                                                                                            553
554                                                                  frica desde 1935



    Em suma, as estruturas polticas herdadas dos regimes coloniais apresentam
na frica uma relativa continuidade. Rarssimas foram as tentativas com o
objetivo de modificar fundamentalmente as instituies, com vistas a edificar
uma nao. Mas, as instituies parlamentares,  moda ocidental, pereceram
paulatinamente com a alterao no funcionamento dos partidos polticos e do
sistema eleitoral. Executivos autoritrios constituram-se para solucionar, de
forma paliativa, os problemas de sucesso poltica. Mas, por que a frica, teria
sido submetida a tantas intervenes militares em sua vida poltica e, qual seria
a atitude destes mesmos militares vis--vis das estruturas polticas que regem
o processo de edificao da nao?


      O movimento pendular das relaes entre civis e militares
   Desde a derrubada do rei Frq, pelo exrcito egpcio, em 1952, os golpes
de Estado militares multiplicaram-se na frica - no Sudo (1958), no Zaire
(1965), em Daom, atual Benin (dezembro de 1965), na Repblica Centro-
-Africana (janeiro de 1966), na Nigria (janeiro de 1966), em Gana (fevereiro de
1966); na Etipia, em 1974, o imperador Hal Slassi era afastado do poder e
em seguida deposto; Moktar Ould Daddah teria a mesma sorte na Mauritnia
em 1978; um pouco mais tarde, houve golpes de Estado em Gana (dezembro de
1981), na Nigria (dezembro de 1983) e na Mauritnia (1984), a confirmarem
os dados, segundo os quais, em meados dos anos 1980, a frica conhecera mais
de 70 golpes de Estado militares. (tabela 15.1.).
   Por que tantos putsche na frica? Quais seriam as razes da irrupo cont-
nua dos soldados em praa pblica? Pode-se discernir ao menos quatro sries
de causas da interveno dos militares na arena poltica africana40. Em primeiro
lugar, aparecem as causas essencialmente ecolgicas ou societrias (em respeito ao
ambiente sociopoltico e econmico). Entre estes fatores figuram as clivagens
no seio das estruturas sociopolticas (etnicidade, classes e outros), os desacordos
entre dirigentes, a incompetncia poltica dos dirigentes, o mal-estar econ-
mico, assim como alguns traos "pretorianos" das sociedades consideradas. A
segunda categoria de causas est ligada a fatores intramilitares ou sociomilitares
(consideraes prprias ao exrcito, as quais acabaram encorajando os militares a
tentarem golpes de fora, e/ou fatores sociais que influem nas casernas). Trata-se
especialmente do nvel de profissionalismo dos militares, da interveno civil

40    J. I. ELAIGWU, 1981.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                       555



em questes puramente militares, da utilizao poltica de um exrcito suposta-
mente apoltico, das tenses nas casernas, da manipulao, pelo dirigente poltico
no poder, das unidades militares ou paramilitares rivais e, enfim, da derrota no
campo de batalha e dos conflitos de gerao. A terceira srie de causas  de natu-
reza extrassocietrio ou internacional (fatores ligados ao ambiente internacional
a incitarem tentativas de putsch). Citaremos aqui os efeitos contagiosos de um
golpe de Estado executado em outro pas, o fato de oficiais terem sido formados
em tal ou qual pas estrangeiro, a subverso fomentada do exterior, bem como as
intervenes mais diretamente de origem externa (em particular, quando uma
antiga potncia colonial intervm com as suas prprias tropas).
    Restam finalmente as causas por ns classificadas sob a rubrica das causas
diversas, as quais englobam os conflitos personalistas entre chefe militar e chefe
poltico, os problemas relativos ao desenvolvimento que excedem as capacidades
dos dirigentes civis, a confuso institucional e o fato dos militares no terem
conscincia, por formao insuficiente, da proeminncia do poder civil.
    Aps a sua interveno, os prprios militares encontram-se na posio do
regime civil destitudo: ei-los encarregados de resolver os mesmos problemas,
relativos  construo do Estado e da nao, assim como aqueles prprios ao
desenvolvimento econmico. A experincia mostra que, em funo dos pases
e dos contextos sociopolticos em questo, eles desempenham nesta ocasio o
papel de tutores, reformadores ou radicais41.
    O papel do tutor consiste naquele assumido pelo regime militar cuja maior
preocupao , antes e sobretudo, manter a ordem pblica, em detrimento da
introduo de mudanas na sociedade. Neste papel, muito amide ditado pelo
clima poltico geral por eles herdado, os militares apoiam-se sobretudo na coer-
o. O regime reformista preocupa-se, por sua vez e principalmente, em "criar
a identidade nacional e por em marcha um desenvolvimento econmico orde-
nado42". O regime radical, finalmente, apresenta-se com frequncia como "o
lao entre os interesses dos oficiais, oriundos essencialmente das classes mdia
e baixa, alm daqueles prprios s massas, at ento mantidas  parte da vida
poltica nacional43." De forma rotineira,  possvel que um regime evolua com o
tempo, transformando-se de radical em reformista, e assumindo em seguida o
papel de tutor, ou o inverso.



41   C. E. WELCH JR. e A. K. SMITH, 1974, pp. 55-70.
42   Ibid., p. 63.
43   Ibid., p. 65.
556                                                                frica desde 1935



    O regime de Mobutu no Zaire (atual RDC) parece-nos desempenhar essen-
cialmente o papel de tutor, embora tenha tomado algumas medidas de carter
reformista. Os regimes militares de Gana, do Benin, da Mauritnia, do Burundi
e de Ruanda oferecem bons exemplos deste tipo de regime cujo objetivo prin-
cipal  a estabilidade poltica. Pela fora, estes regimes mantm abafado o par-
ticularismo local e consolidam o Estado herdado ao invs de reformarem-no. A
edificao da nao no est necessariamente inscrita em seu programa.
    Entre os regimes reformistas, faz-se necessrio incluir os sucessivos regimes
militares que tiveram lugar na Nigria. Eles no somente edificaram um Estado
federal dotado de um forte poder central mas, igualmente, empreenderam uma
reestruturao das instituies, criando doze e posteriormente dezenove Esta-
dos. Em suplemento, eles executaram alguns programas econmicos fortemente
ligados ao boom petrolfero, alm de terem iniciado a africanizao da economia.
Atravs da sua reforma na administrao local, conduzida de 1968 a 1976, eles
solaparam as bases do poder poltico dos chefes tradicionais. A guerra civil e
os seus ensinamentos parecem ter conduzido a Nigria ao primeiro estdio
da edificao da nao, entretanto, continuam a existir as oposies tnicas,
geotnicas ou religiosas. No Zaire (atual RDC), pode-se reconhecer o mrito
de Mobutu, em razo de ele ter retirado o pas do caos, criado pelas diferentes
tentativas de secesso do Shaba, assim como, deve-se admitir o seu papel como
edificador do Estado zairense. Em virtude disto, ele levou a institucionalizao
dos processos polticos  esfera da personalizao. O seu esforo de edificao
nacional conduziu-o a reivindicar-se como herdeiro de Lumumba e a lanar-se
na cruzada da autenticidade.
    Alguns outros regimes militares deram,  sua chegada ao poder, uma impres-
so de radicalismo. Frequentemente e entretanto, esta primeira imagem apagou-
-se e vimo-los assumir o papel de reformadores ou de tutores. Por exemplo, os
militares egpcios ou argelinos lanaram-se, quando da tomada do poder, em
uma reforma agrria e assumiram o socialismo rabe. Na Etipia, como no
Egito, o regime militar amparou-se do poder controlado por uma aristocracia e
esforou-se para por em marcha uma reforma agrria. Ele tambm lanou o pro-
grama "Zematcha" e enviou estudantes ou membros de profisses liberais para os
campos, no intuito de ali auxiliarem na realizao das suas medidas socialistas.
Mas, tanto na Etipia quanto no Egito, o radicalismo no teria grande longevi-
dade. Cada um destes dois pases organizou um partido para melhor mobilizar
a populao, entretanto e com toda a evidncia, o regime etope est em vias de
rapidamente evoluir em direo ao papel de tutor. No tocante ao regime de Idi
Amin, ao qual no podemos conferir o atributo reformista, ele tomou medidas
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                        557



de carter aparentemente revolucionrias - sobretudo aquelas que objetivavam
a "desindianizao" da economia ugandense -, contudo, ele no criou sequer
estruturas econmicas capazes de garantir a africanizao da economia.
    Os regimes militares africanos no se mostraram, em sua totalidade, mais
eficazes no referente ao fortalecimento do Estado, tanto menos quanto eles
lograram edificar a nao. Aptos so eles ao impor a autoridade, muito mais
que no concernente  consolidao da identidade. Muito amide os dirigentes
militares esto s voltas com os mesmos problemas de etnicidade, de classe,
de raa e de religio, contradies estas desde outrora apresentadas aos seus
predecessores. Alguns chefes de Estado militares transformaram-se em heris
nacionais, smbolos da edificao da nao; tal como os casos de Gowon e
de Murtala, na Nigria, de al-Nasser, no Egito, de el-Khadafi, na Lbia e, em
menor grau, de Mobutu, no Zaire (atual RDC). Os dirigentes militares, por
vezes, tiveram maior sucesso que os civis; em outras ocasies, atuaram com
menor eficcia que estes ltimos; razes pelas quais no se saberia generalizar,
sem arriscar o erro. Seja l como for, regimes militares e regimes civis, ambos,
no demonstraram suficiente capacidade em mobilizar a populao em prol do
fortalecimento da nao, salvo em referncia a um pequeno grupo de Estados
cujos chefes utilizaram a ideologia e as estruturas de um partido nico no curso
da construo nacional.
    Os militares africanos, de forma recorrente, desmantelaram as instituies
parlamentares e os partidos polticos. A administrao estatal representou a
mais durvel instituio a servio da frgil autoridade dos governantes deste
continente. Precisamente ela, foi quem assegurou a continuidade institucional
entre o regime colonial e os regimes independentistas, sucessivamente civis ou
militares. Como regra geral, o muro que separa a caserna da arena poltica  to
estreito que a alternncia, no governo, das elites militares e das elites civis, ao
que tudo indica, parece convocada a prolongar-se mais alm.


    Os direitos humanos e os ancestrais
   Em consequncia e no eclodir dos incontveis conflitos vividos na frica
ps-colonial, o que adviria em respeito aos direitos humanos? Falta-nos aqui
realizar a devida distino entre os direitos humanos fundamentais e os direitos
humanos instrumentais. Por exemplo, o governo consensual consiste em um
direito humano fundamental (um fim); entretanto, o direito ao voto representa
um direito humano instrumental (o meio para alcanar o governo consensual).
558                                                                frica desde 1935



    Reina na frica ps-colonial uma concordncia muito ampla em respeito aos
direitos humanos fundamentais. A maior parte das antigas sociedades africanas
repousava tradicionalmente sobre uma ou outra forma de "governo consensual".
Todavia,  pertinente questionar sobre quem consentia. Certas sociedades exi-
giam um consentimento no somente dos vivos mas, igualmente, dos mortos ou
daqueles que ainda no haviam nascido. Nas sociedades tradicionais, os ancios
eram considerados bem informados acerca da opinio dos ancestrais e de terem
incorporado a sabedoria destes ltimos, sustentando a continuidade cultural, os
costumes e a tradio. Uma poltica que violasse flagrantemente os costumes e
a tradio seria encarada como no consentida pelos mortos. Uma poltica sem
especial preocupao com a sobrevida e a felicidade das crianas considerar-se-ia
privada de aquiescncia das geraes futuras. Constitua em um dever dos vivos
buscar compreender os anseios dos mortos e daqueles chamados  vida - outros-
sim deveriam eles agir em consonncia a este respeito. O "governo consensual
no se resumia a uma jornada de escrutnio a cada quatro, cinco ou seis anos.
Tratava-se, com efeito, da questo tangente  permanente receptividade, aos
olhos das geraes passadas tanto quanto futuras. Imbudo deste esprito, Julius
Nyerere relembrava-nos a imagem dos "ancios sentados sobre a grande rvore
e falando, falando at quando julgassem ideal". Aqui reside uma doutrina pr-
xima  ideia islmica segundo a qual a umma, a comunidade do isl, no saberia
acordar-se baseada em um erro. O consenso absoluto formava um elo entre o
presente e, simultaneamente, o pretrito e o porvir. O consenso era um guia a
conduzir  autntica vontade geral,  verdade: "Ns no necessitamos que nos
ensinem a democracia, tanto quanto no nos falta ensinamento sobre o socia-
lismo [...]. Ambos esto enraizados em nosso passado, na sociedade tradicional
da qual somos o fruto44."
    Todavia e na realidade, o mundo ocidental imperial introduzira na frica
uma nova concepo de democracia, um novo princpio acerca do "governo
consensual". A organizao das eleies gerais tornou-se um direito, o direito
instrumental, cujo exerccio deveria permitir o governo consensual. No mais
bastava "que os ancios sentassem-se sob a rvore e falassem at quando jul-
gassem ideal".
    As eleies organizadas segundo o modelo ocidental representavam forosa-
mente uma disputa. Na frica ps-colonial, a passagem de uma cultura baseada
no consenso para uma cultura sob a insgnia da disputa revelou-se catastrfica em


44    J. NYERERE, 1962.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                       559



respeito aos direitos do homem. Grande parte das sociedades africanas demons-
trou faltar-lhes certo tempo para assimilar a arte e, logo que o desafio fosse
considervel, incorporar os mtodos necessrios para impedir a transformao
da disputa poltica em conflito poltico. A mudana de abordagem consumou-
-se em meio a eleies fraudadas, ao assdio contra os partidos de oposio, a
represso suportada pelos dissidentes e pela caa ao inconformismo ideolgico
manifesto na imprensa e alhures. Os direitos do homem sofreram um revs
na frica, na justa medida em que os direitos fundamentais foram redefinidos
atravs do banimento dos direitos da tradio (os ancestrais) e aqueles prprios
 posteridade (as futuras crianas). Os direitos humanos calaram em proporo
 exagerada subordinao dos direitos instrumentais ao princpio neo-ocidental
segundo o qual, em ambiente de eleies gerais peridicas, "o vencedor ganha
tudo". Sob o prisma dos direitos humanos,  uma pena que o debate fundamen-
tal tenha cessado de opor tradicionalistas e elites ocidentalizadas para tornar-se
um confronto entre civis ocidentalizados e soldados equipados com armamentos
ocidentais. Os direitos humanos padeceram at os nossos dias muito mais em
virtude desta ltima forma de confronto, comparativamente  precedente. As
piores violaes, ocorridas nos anos 1970, tiveram lugar em pases como Uganda,
sob Idi Amin, o Imprio Centro-Africano, sob Jean-Bedel Bokassa e a Guin
Equatorial, sob Francisco Macas Nguema.
    Os direitos e deveres, caso queiramos o seu respeito, devem ancorar-se de
forma imperativa na tradio e na continuidade. Se a edificao da nao na
frica sofre com uma insuficincia de coerncia cultural da identidade nacio-
nal, pode-se arguir o mesmo em respeito aos direitos humanos. As solues de
continuidade cultural observveis na frica ps-colonial no se manifestam uni-
camente entre um grupo tnico e outro (como na Nigria), nem simplesmente
entre uma raa e outra ( imagem da frica do Sul) e, tampouco, exclusivamente
de uma gerao a outra (a exemplo da Etipia), mas, de modo qui igualmente
fundamental, atravs da ruptura entre hoje e ontem, em todo o continente.
Trata-se, justamente, destas descontinuidades culturais, as quais constituem o
cenrio da represso, da eliminao dos opositores e da tortura, generalizadas na
frica ps-colonial. O apartheid sul-africano representa to somente um caso,
particularmente complexo, da negao dos direitos humanos; outros tipos de
violao podem ser observados na prpria frica negra.
    Onde esta a sada? Uma soluo seria estabelecer um sistema de controle
na aplicao dos direitos humanos em escala continental. A frica necessita de
um equivalente no somente  Anistia Internacional, mas tambm  Comisso
Europeia dos Direitos Humanos. A frica requer uma instituio composta
560                                                                                         frica desde 1935



de africanos que lhes informe sobre a sua prpria atitude moral, no mbito
dos assuntos pblicos. Igualmente faltar  frica, no momento oportuno, um
organismo pan-africano junto ao qual os cidados portadores de demandas
poderiam, se necessrio fosse, acusar seu prprio governo de violaes dos direi-
tos humanos. A Carta da OUA e a Declarao dos Direitos do Homem e dos
Povos, denominada Declarao de Banjul45 (a Carta foi adotada em Junho de
1981 e, aps uma ampla ratificao, entrou em vigor em 21 de Outubro de
198646), constituram um importante passo com vistas  proteo e ao respeito
dos direitos humanos na frica durante os decnios seguintes. Nesta exata
medida, a Carta e a Declarao igualmente compem contribuies em favor
da edificao da nao e da formao do Estado na frica ps-colonial.


      Concluso
    Intumos neste captulo fazer valer a tese segundo a qual a edificao do
Estado e a edificao da nao no constituem algo indito para a frica. Os
Estados e os imprios dos tempos de outrora, anteriores  colonizao, desde
ento foram obrigados a enfrentar estes desafios. Entretanto, a maior parte
dos Estados atuais no corresponde a estas naes da poca pr-colonial. Em
muitos casos, o fracionamento do continente pelos europeus cedeu lugar, nos
territrios coloniais, a singulares coabitaes. Posteriormente, estes territrios
viriam conquistar a independncia e tornar-se-iam Estados soberanos, portanto
a edificao da nao constituiu, at aquele momento, tentativas de realizao
da integrao horizontal de elementos muito heterogneos no seio dos novos
Estados, a fim de criar uma "nao", comunidade poltica  qual os indivduos
doravante deveriam fidelidade e engajamento.
    Contudo, como expusemos acima, problemas concernentes  modificao
das instituies impuseram-se s elites herdeiras do passado colonial. As estru-
turas coloniais e inclusive as estruturas polticas pr-coloniais (como a chefa-
tura), persistiam, tornando por vezes difcil o processo de edificao do Estado.
Ademais, em razo do interesse das elites ps-coloniais em consolidar o poder
central por elas herdado, aos dirigentes no se lhes permitia realizar mudanas
nas instituies ou nas estruturas.



45    Encontraremos uma anlise interessante da Carta em E. KANNYO, 1984.
46    Keesing's Contemporary Archives: Record of World Events, novembro de 1986, vol. 32, no 11, p. 34729.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                       561



    Salvo alguns casos, as estruturas herdadas da poca colonial pereceram. Assim
sendo, excetuando-se Estados como a Tanznia, a Guin e Guin-Bissau, os
quais fizeram apelo  ideologia e a um sistema de partido nico para mobilizar
a populao em direo  edificao da nao, os partidos mostraram-se, nor-
malmente, menos visveis no plano poltico. Inclusive em pases onde o partido
nico desempenhou um considervel papel na construo do Estado, como na
Zmbia, no Malaui, em Camares e na Costa do Marfim, ele tornou-se, de
certa forma, um instrumento administrativo de insero e controle (em outras
palavras, de construo do Estado), preferencialmente a constituir-se em um
meio de edificao da nao.
    De uma maneira geral, o declnio dos partidos polticos (e o debate poltico
era mais virulento em Estados baseados no pluripartidarismo) acompanhou-se
de um declnio nos processos de disputa eleitoral e das instituies parlamenta-
res. Quando houve interveno dos militares, algumas destas prticas ou insti-
tuies desapareceram. A mais durvel dentre elas foi um aparato administrativo
que sobreviveu a todos os regimes.
    Malgrado as poucas modificaes estruturais realizadas nos Estados africa-
nos com vistas a mobilizarem a populao rumo  construo da nao, os esfor-
os mostraram-se, em regra e frequentemente, laboriosos e pontuados por recuos
ou derrotas. Discernimos certo nmero de fatores a terem contribudo para o
fracasso da edificao nacional na frica. Um deles  a herana da administrao
colonial. Pode-se estimar bem fundamentado o julgamento de Ali Mazrui e
de Michael Tidy, segundo o qual, no mbito da edificao da nao atravs do
Estado, tal qual ele se apresentava, a assimilao  moda francesa funcionava de
maneira mais positiva que a administrao em "duplo comando"  britnica47. A
poltica de assimilao e a centralizao administrativa impuseram, de maneira
relativamente uniforme, os valores culturais e polticos franceses nos Estados
francfonos. Nos tempo atuais, talvez eles sofram muito mais da dependncia
frente  antiga potncia colonial, mas a maneira atravs da qual eles foram
colonizados simplificou, em princpio e relativamente aos Estados anglfonos,
o esforo de homogeneizao cultural.
    Os Estados anglfonos haviam conhecido o sentimento de superioridade
racial assim como a autonomia cultural e administrativa que se processava para-
lelamente a esta atitude. Esta autonomia serviu de base para a criao de Estados
mais autenticamente soberanos, mas, ao mesmo tempo, a administrao indireta


47   A. MAZRUI e M. TIDY, 1984, p. 373.
562                                                                  frica desde 1935



preservaria instituies e estruturas tradicionais nas quais cristalizar-se-iam as
identidades primordiais, razo da maior dificuldade em se construir a nao nos
Estados anglfonos. No devemos nos esquecer que a edificao de uma nao,
na frica francfona, anglfona e por toda a parte, consiste invariavelmente em
uma difcil tarefa poltica.
    A prevalncia tanto quanto a sobrevivncia de identidades primordiais, ante-
riores  colonizao - etnicidade, religio e raa - e em meio a um moderno
contexto onde reina a concorrncia, complica a tarefa de edificao da nao.
Se o isl desempenhou um papel unificador no Senegal, na Guin e no Mali, o
prprio isl e o cristianismo suscitaram divises na Nigria. O particularismo
cultural, assentado na identidade primordial, cria um problema na medida em
que "correta ou incorretamente, quer se trate da sada de um ministro ou de um
golpe de Estado militar, os acontecimentos so, peremptoriamente ou quase,
interpretados do seu ponto de vista; inclusive em situaes nas quais a identifi-
cao tnica tenha pouco infludo, os interessados tm muito amide a impres-
so que a verdadeira chave para a interpretao dos acontecimentos reside em
fatores desta natureza48".
    Se as instituies ligadas  chefatura colonial sobreviveram a todos os regi-
mes, com maior nfase nos Estados anglfonos, e se elas constituram obst-
culos  construo do Estado, elas igualmente erigiram obstculos no curso do
processo de edificao da nao, agindo na qualidade de ponto de ligao com
o particularismo, como demonstrado pelos acontecimentos na Nigria e em
Uganda.
    Certos Estados africanos no se engajaram, seno recentemente, na reorgani-
zao do seu sistema educacional. Entretanto, a educao (e a funo de sociali-
zao que lhe  peculiar)  um fator capital na edificao da nao. A ideologia
e a educao poltica desempenham um papel anlogo, mas somente alguns
Estados africanos recorreram a primeira para edificar a nao. As ideologias
so instrumentos teis para dissociar um Estado das estruturas institucionais
coloniais, com efeito, grande nmero de Estados africanos poderia lev-las em
conta. A ideologia, quando  capaz de persuadir as massas acerca da sua con-
formidade, tem um mrito de preparar os indivduos para a ao e transcender
as amarrar particularistas.
    A maior parte dos dirigentes africanos, at os dias atuais, modificou as estru-
turas polticas sobretudo para reforar as bases do seu poder, muito mais que


48    J. GOODY, 1973, p. 353.
Construo da nao e evoluo das estruturas polticas                     563



para contribuir na edificao da nao. Nos pases africanos, os processos de
construo do Estado e edificao da nao desenrolam-se em simultaneidade.
Mediante estas condies, se no h esforo suplementar em favor da mudana
e adoo de estruturas polticas capazes de corroborar o processo de edificao
da nao,  a prpria construo do Estado que, em certos pases, tornar-se-
fragilizada. Buscar uma maior coeso da nao e uma autoridade mais estvel do
Estado permanece um imperativo poltico primordial para a frica ps-colonial.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                      565



                                        CAPTULO 16


        Construo da nao e evoluo dos
                 valores polticos
                Joseph Ki-Zerbo, Ali A. Mazrui e Christophe Wondji,
                          em colaborao com A. Boahen




     Duas dialticas familiares condicionaram os valores polticos na frica: a
dialtica que, por uma parte, ope o coletivismo e o individualismo e a sua cor-
relata interposta entre o pluralismo e o nacionalismo, por outra. Vimos as antigas
tradies coletivistas eventualmente entrarem em conflito com as formas mais
recentes de individualismo, tambm observamos a interao entre os princpios
do pluralismo e os valores do nacionalismo.
     Na opinio de pensadores tais como o tanzaniano Julius Nyerere ou o que-
niano Tom Mboya, o coletivismo tradicional podia servir de base a modernas
formas de socialismo (ns retomaremos esse tema, ulterior e mais detalhada-
mente). Mboya sustentou nestes termos: "O socialismo [...]  uma tradio
permanente do nosso povo [...]. Trata-se de uma atitude das nossas sociedades
em respeito s pessoas, postura esta que no exige ser codificada sob o prisma
da teoria cientfica1."
     Skou Tour invocou o coletivismo tradicional, recusando praticamente
todas as formas de individualismo na Guin ps-colonial. "A frica , essen-
cialmente, "comunocrtica". A vida coletiva, marcada pela solidariedade social,
confere aos seus hbitos um carter humanstico que muitos povos podem inve-
jar. Igualmente em razo destas qualidades humanas, na frica, um ser no pode


1    T. MBOYA, 1963a.
566                                                                  frica desde 1935



conceber a organizao da sua vida  margem da estrutura prpria  sociedade
familiar fundada sobre pequenas comunidades ou clnica. [...] Intelectuais ou
artistas, pensadores ou pesquisadores, as suas capacidades no tm valor, seno
 condio de concorrerem em prol da vida do povo, salvo se estiverem inte-
gradas, de modo fundamental,  ao, ao pensamento, assim como s aspiraes
da populao2."
    Skou Tour serviu-se do coletivismo tradicional, a um s tempo, contra o
individualismo e o pluralismo. A Guin e outros pases da frica ps-colonial
igualmente inspiraram-se nas ideias coletivistas para racionalmente fundar o seu
regime de Estado unipartidrio.
    Ns mostramos como, em outras circunstncias, Gaml 'Abd al-Nasser,
em sua Filosofia da revoluo, vinculou o nacionalismo s trs esferas que
interpenetraram-se no Egito e no tocante s quais este pas figura como um
ator de primeira grandeza, nas esferas rabe, muulmana e africana. A ideologia
de al-Nasser, em concomitncia, coletivista e nacionalista, era essencialmente
antipluralista e no confivel sob a perspectiva do individualismo.
    Quais teriam sido as fases da histria da ideologia da frica aps 1935?
Poderamos ns subdividir este perodo em fases ideolgicas distintas?
    Os ltimos anos do regime colonial (1945-1960) compem o cenrio para
os belos dias de compatibilidade entre nacionalismo e pluralismo, em grande
parte da frica anglfona e francfona. Durante este perodo, o nacionalismo
africano - como estratgia de luta contra o colonialismo - antecipava reivin-
dicaes liberais: sufrgio universal, democracia e pluripartidarismo, liberdade
de imprensa e o fim das detenes arbitrrias. Distantes entre si do conflito, o
nacionalismo e o pluralismo apresentavam-se  ocasio, estratgica e pratica-
mente, como aliados. Lderes como Kenneth Kaunda, Hastings Kamuzu Banda,
Habib Bourguiba ou Lopold Sdar Senghor eram  poca, simultaneamente
grandes nacionalistas e grandes democratas liberais. Em luta contra os imperia-
lismos britnico e francs, era de bom grado invocar os valores liberais ocidentais
contra o Ocidente, ele prprio. Entretanto esta pratica demonstrou-se incua
contra o colonialismo portugus.
    Aps a independncia, muitos pases africanos viram declinar respectiva-
mente (de 1965 a 1985) o nacionalismo e a democracia liberal. O coletivismo
era invocado pelos idelogos do partido nico e pelos socialistas, ao passo que
o pluralismo e o individualismo perdiam mpeto. A bem da verdade, o prprio


2     Citado por C. WAUTHIER, 1964, pp. 182-183.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                            567



nacionalismo est em declnio, quase de forma generalizada e salvo na frica
Austral, no transcorrer dos anos 1960 e 1970. O jugo do autoritarismo e do
pseudocoletivismo estrangularia grande parte da frica at os anos 1980. O
Senegal, a Gmbia, as Ilhas Maurcio e o Botsuana configuram rarssimas exce-
es. A este tema retornaremos ulteriormente.
    No imediato posterior, a que tem lugar a renovao liberal, ocorrida do
final dos anos 1980 ao incio dos anos 1990, da Arglia a Moambique, com
o ressurgimento de reivindicaes populares em favor de uma democracia plu-
ralista e de uma agitao pleiteando maior privatizao na economia. Os regi-
mes militares e os Estados de partido nico encontram-se na defensiva. Do
pluralismo respira-se o ar neste perodo e a opinio pblica africana torna-se
verdadeiramente militante. O presente captulo aprofundar estes temas. Ser-
-nos-ia possvel dizer que a moral coletivista encontrar-se-ia recolocada em
questo? Um vento liberal sopraria ele novamente na frica? Os valores pol-
ticos na frica foram condicionados, no somente pela dupla oposio envol-
vendo coletivismo-individualismo e pluralismo-nacionalismo, mas, outrossim,
pelo denominado por Kwane Nkruma "consciencismo", em outras palavras, a
interao entre a tradio autctone, o isl e a cultura eurocrist. A democracia
liberal da Nigria favorecia ela os muulmanos? O isl na Arglia, corroboraria
ele a democracia liberal? Nas duas primeiras repblicas nigerianas, muulmanos
ocuparam o poder (Abubakar Tafawa Balewa dirigindo a primeira Repblica
e al-Haji Shehu Shagari encabeando a segunda). Em contrapartida e mais
recentemente, na Arglia, o temor provocado pela oposio islmica forou o
presidente do regime da FLN a buscar aliados junto aos opositores no islmi-
cos e a acelerar a democratizao. Se, nas duas primeiras repblicas da Nigria,
o pluralismo favoreceu o isl, por sua vez, na Arglia do ltimo perodo, o isl
favoreceu o pluralismo.


    Construo da nao e valores polticos
    O sucesso que o liberalismo conheceu em 1989-1990, fato mundialmente
generalizado e singularmente manifesto na frica, impe com acuidade enfren-
tar os problemas relativos aos valores polticos e  ao subjacente a estes lti-
mos, h algumas dcadas levada a cabo pelos dirigentes africanos.
    A quase totalidade dos pases do continente aceitou submeter-se aos progra-
mas estruturais de ajuste "propostos" pelas instituies financeiras internacionais.
Haveria um despertar do liberalismo na frica nos ltimos anos do sculo XX?
568                                                                    frica desde 1935



Constata-se em paralelo uma espetacular renncia aos valores e s instituies
do marxismo-leninismo em outros pases (Benin, Moambique, Etipia...), a
denotar que estes valores no estavam ancorados de fato na classe poltica, a
fortiori na sociedade civil.
    Novamente, os pases africanos parecem imperativamente conduzidos a esco-
lher entre vrios sistemas de valores; ou antes,  imagem dos primrdios da
colonizao, eles so forados a inscrever as suas polticas em um conjunto de
valores que permanecem frequentemente implcitos. O colonialismo desmante-
lara o essencial das instituies polticas africanas e, na mesma ocasio, os valores
a elas ligados. Todavia certos valores africanos sobreviveram s instituies, ao
passo que estruturas suprimidas pelo colonizador ou preservadas pelos coloni-
zados continuavam a gerar valores autctones. A luta anticolonial, em especial
antes e aps a Segunda Guerra Mundial, tambm representou um debate no
combate de valores polticos. Tratava-se de retomar o controle sobre os fins e as
motivaes da ao poltica.
    Igualmente, no momento do advento da independncia, nos anos 1960, os
Estados africanos foram confrontados a duas cruciais escolhas em matria de
valores polticos, as suas decises ou a sua indeciso correlatas viriam a influir
sobre o futuro por um longo perodo.
    Importava, na aurora das independncias, construir Estados e comunidades
nacionais, edificar economias aptas a satisfazerem as necessidades dos povos,
criar relaes interafricanas e mundiais susceptveis de contribuir na realiza-
o das opes polticas globais, transformando contudo os valores que regem
as transaes internacionais. Diante deste projeto, impunham-se importantes
obstculos: a integrao nacional chocava-se com certos interesses tnicos ou
pseudotnicos e a integrao africana era bloqueada por ambies "micronacio-
nais". Por outro lado, os projetos de sociedade destinados a garantirem o pro-
gresso socioeconmico, na mais ampla acepo, chocavam-se com certos valores
"negativos" das sociedades pr-coloniais e do sistema colonial.
    Perante esta rede de crculos viciosos, os dirigentes africanos escolheram, em
princpio, ora gerar o statu quo neocolonial, ora optar pela reviravolta nos valores
sociopolticos africanos e internacionais. Entretanto, ao final dos anos 1980, eles
encontram-se a professar, quase todos, valores idnticos ou anlogos, quer seja
em razo do peso das estruturas objetivas, ou em funo das mutaes nos valo-
res, sobrevindas no estrangeiro, e a refletirem-se nas orientaes africanas. Os
pases compartilham tradies polticas pr-coloniais e coloniais, muito amide
similares. Eles tm um duplo patrimnio de valores polticos. Estes constituem
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          569



referncia para a anlise e a ao, so ideias motrizes, ideais que iluminam e
orientam sistematicamente as escolhas individuais e coletivas.
    Mas, os valores no representam entidades transcendentes imunes  ao do
tempo. Produtores da histria, os valores polticos dela tambm constituem um
produto, influenciado e transformado por ela. Eis o porqu do imperativo de
certas questes. Quais seriam os traos durveis das transformaes dos valores
polticos africanos aps 1935? Qual seria a contraditria dinmica dos grandes
vetores, na obra de construo nacional, desde as lutas pela independncia at o
ltimo decnio do sculo XX? Quais valores subjazem dos acontecimentos, das
instituies e das ideologias constituintes desta evoluo?


    Da dominao colonial ao pluralismo poltico
    no curso das lutas pela independncia
    O sistema colonial estava construdo sobre um corpus assaz coerente de valo-
res polticos. Lord Lugard expressou, a este respeito e com justeza, em O duplo
mandato na frica tropical britnica3, livro no qual ele expunha a deteno
pelos colonizadores de dois mandatos, um civilizatrio e outro de explorao,
portadores de valores implcitos e explcitos. Segundo o autor, a gesto indireta
era o sistema mais apto a conciliar estes dois objetivos. Nos pases colonizadores
assimilacionistas,  imagem da Frana e de Portugal, a imposio dos valores
polticos metropolitanos era mais flagrante4. Justamente aps a Segunda Guerra
Mundial, apresentar-se-ia a afirmao das reivindicaes africanas em favor da
autonomia e da independncia, de forma generalizada em todos os territrios
coloniais, geradoras ou promotoras de duas ordens de valores polticos destina-
das a um promissor futuro. Os valores do pluralismo e do nacionalismo.


    O legado do pluralismo
   O pluralismo esteve  origem dos prprios movimentos de libertao nacio-
nal, ao menos inicialmente, em Angola, na Rodsia do Sul (atual Zimbbue)
ou em Moambique, por exemplo. Entretanto, foi com maior nfase nos casos
de evoluo pacfica rumo  independncia que o valor do pluralismo poltico


3    LUGARD (Lord), 1922.
4    R. F. BETTS, 1985.
570                                                                    frica desde 1935



surgiu mais fortemente. Esta afirmao apoiava-se sobre o liberalismo, funda-
mentado pelo princpio da liberdade individual em todos os domnios, a pro-
fessar, junto a elas, as potncias coloniais. A ideologia liberal concedia, portanto,
um arsenal de frmulas jurdicas e mtodos polticos aos dirigentes africanos
em luta contra o colonialismo pois, aludindo  prpria essncia dos princpios e
dos valores de liberdade, proclamados pelos colonizadores, intelectuais coloni-
zados reivindicaram a igualdade dos direitos e, posteriormente a independncia
das colnias, muito amide com o apoio de grupos oposicionistas da prpria
metrpole.
    Na frica do Norte, excetuando-se a Arglia que instaura o presidencialismo
e o regime do partido nico desde a sua independncia, em 1962, o pluralismo
prevalece. Este  o caso do Egito, regido pela constituio de 1923 at o Golpe
de Estado dos Oficiais livres, em 1952, ou da Tunsia, cuja Constituio de 1955,
sucessora do regime protetoral francs, respira uma essncia liberal. O No-
-Destour inclusive reforma as instituies sociais em conformidade ao cdigo
liberal ocidental: abolio da poligamia, direitos civis, direito ao voto e a elegi-
bilidade das mulheres. O Marrocos, de Mohammed V (1956-1961), apresenta
um compromisso entre a monarquia tradicional e as instituies parlamentares.
Contudo, aps ter proclamado os valores liberais como normas para a recons-
tituio das sociedades, os Estados norte-africanos daro, em maior ou menor
medida, as costas ao liberalismo.
    Na frica negra ao sul do Saara, dezenas de partidos ou movimentos, legais
ou no, proliferaram entre 1945 e 1960, baseados nos valores do pluralismo
inspirados na poltica europeia, proposio esta a constituir, amplamente, o
modelo dominante. Situao peculiar tanto aos pases anglfonos quanto aos
francfonos. Na Costa do Ouro (atual Gana), a coalizo poltica fundada por J.
B. Danquah, em 1947, a United Gold Coast Convention, no duraria nada alm
de dois anos, antes que Kwame Nkruma ainda no tivesse ganho a proeminncia
e fundado o Convention People's Party (CPP). Na Nigria, as constituies
outorgadas, em 1945-1948, permitem o surgimento de uma imprensa dinmica
e animada pelas associaes dos jovens, pelos sindicatos e pelos partidos implan-
tados nas grandes regies do pas. Em Serra Leoa e na Gmbia, o pluralismo
liberal afronta os "crioulos" da "colnia" e os povos autctones majoritrios dos
protetorados da hinterlndia. Na Federao da frica Central britnica (atuais
Malaui, Zmbia e Zimbbue), longas e sinuosas negociaes tripartites intervie-
ram entre os africanos, divididos em vrios partidos, os colonos brancos, tambm
eles por vezes fracionados e o governo de Londres.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                            571



    Nos territrios francfonos, constata-se a mesma proliferao poltica, entre
1935 e 1960, essencialmente a partir do final da Segunda Guerra Mundial.
A assimilao, aqui inscrita nas prprias estruturas polticas, viria conduzir os
eleitos africanos nos limites parlamentares impostos pela metrpole, em Paris
ou Versalhes, reforando, em suplemento e junto aos lderes polticos africanos,
o iderio composto pelos valores polticos prevalecentes no sistema francs.
    Originalmente, estes partidos no atuavam com independncia face aos seus
correlatos na metrpole. Assim sendo, os Grupos de Estudos Comunistas fran-
ceses (GEC) demonstravam extrema atividade em numerosas cidades africanas.
No Senegal, estes GEC dedicados  formao sob patrocnio do RDA foram
superados pelos militantes africanos do Partido Socialista Francs (SFIO).
    Em suma, antes das independncias, os valores polticos, preconizados pelos
pases africanos, constituam uma transferncia cultural sobre a batuta do famoso
"mandato civilizatrio". Esta transferncia ignorava os elementos democrticos
endgenos, comprometendo, igual e gravemente, o ajuste orgnico interno entre
a sociedade poltica e a sociedade civil. Entretanto, esta transferncia, dos ideais
polticos ocidentais em direo  frica, sobretudo quando a ela agregavam-
-se os valores do socialismo marxista, no podia seno acelerar a dinmica da
edificao nacional e, antes e primeiramente, a luta pela independncia africana.
    Entre 1945-1960, os partidos progressistas, marxistas (como o Partido
Africano da Independncia, PAI) ou no (como o Movimento de Libertao
Nacional, MLN)5, embora minoritrios, puderam, desta forma e graas aos
valores do pluralismo poltico, ganhar audincia e desempenhar um papel motor
de vanguarda, atraindo os partidos moderados ou conservadores prximos da
administrao colonial. As prprias potncias coloniais, conquanto defendessem
com unhas e dentes os seus enormes interesses materiais investidos na frica,
deveriam, cedo ou tarde, de bom ou mau grado, aceitar as exigncias dos nacio-
nalistas africanos, sob pena de repudiar os seus prprios valores polticos.


    Os valores do nacionalismo
   Paralelamente aos valores do pluralismo democrtico, veiculados pelas insti-
tuies polticas liberais, tomadas em emprstimo  Europa, bem como em inte-
rao dialtica com elas, os valores ligados ao nacionalismo assim expandiram -se
na frica: em meio ao caldo de cultura da resistncia e da luta armada, assim

5    Librons l'frique, Manifesto do MLN, 1958.
572                                                                                      frica desde 1935




figura 16.1     Franz Fanon, autor francs nascido na Martinica. (Fonte: Com a autorizao das ditions du
Seuil, Paris)
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                         573



como no quadro da evoluo pacfica do sistema colonial. Justamente, foi
sobretudo atravs das violentas lutas que os valores do nacionalismo africano
apresentaram-se de forma mais contundente. Na realidade, estas lutas armadas
no eram exploses nascidas no vazio mas, representavam a continuidade hist-
rica dos movimentos de luta e de resistncia que se haviam constitudos contra
a invaso e o regime dos colonizadores.
    T. O. Ranger ps em evidncia as relaes entre o movimento nacionalista
na frica subsaariana e a resistncia multiforme  dominao estrangeira. Os
militantes do partido de Julius Nyerere consideravam-se herdeiros diretos do
movimento maji-maji, opositor do imperialismo alemo, de 1904 a 1906, a tal
ponto que o lder da Tangayika African National Union (TANU), ele prprio,
declarava: " sobre as cinzas dos maji-maji que a nossa nova nao fundou-se.6"
No Zimbbue, igualmente, os nacionalistas recorriam a memria da rebelio
anticolonial de 1896-1897, conferindo honra ao conceito relativo  chimurenga
(resistncia armada), expresso do patriotismo africano da poca. Na frica do
Sul, o prprio Nelson Mandela buscou a sua inspirao nestas palavras: "guerras
que os ancestrais travaram em defesa da ptria e que constituem a glria e o
orgulho da nao africana em sua totalidade". Alm do legado da resistncia
armada e poltica, o patrimnio da resistncia cultural, de conotao religiosa,
foi da mesma forma chamado a contribuir. Entre as duas guerras mundiais e
no ps-guerra, os militantes da Kenya African National Union (KANU), por
exemplo, extraram fundamentos da herana ideolgica do culto Mumbi e do
culto Dini Ya Musambwa. Desta forma e portanto, a luta de libertao estava
ligada, atravs da mediao da memria histrica, a um passado mobilizador, a
conferir-lhe a sua legitimidade.
    De forma ainda mais geral, a necessidade de afirmao, pela fora do direito,
dos povos explorados frente  dominao dos colonizadores viria magnificar o
"valor" da violncia em sua qualidade teraputica para o progresso histrico.
Todo o contexto a isto contribua: a exaltao do militarismo no curso das guer-
ras mundiais, as exaes das tropas coloniais ditas de "pacificao", o emprego
dos negros, recrutados em massa, para as guerras de reconquista colonial na
Indochina, na Arglia e em Madagascar... Se a isto acrescentarmos o uniforme,
as penses e o nvel de vida dos antigos combatentes, veremos como o mito do
guerreiro foi, formidavelmente, estimulado no imaginrio popular.




6    T. O. RANGER, 1968a, p. 636.
574                                                                             frica desde 1935



    Inclusive, os combates anticoloniais desenrolar-se-iam por vezes nas prprias
localidades das heroicas lutas dos ancestrais, contra o jugo estrangeiro: por
exemplo, quando a FLN argelina estabeleceu as suas retaguardas operacionais
no macio de Aurz, na Kablia ou no Chouf. Igualmente, Houari Boumediene
forjou seu apelido a partir do nome de dois santos do isl argelino: Houari e
Bou Medin7. Habib Bourguiba, quanto a ele, auto intitular-se-ia "combatente
supremo", Jomo Kenyatta, "A lana ardente do Qunia", Hophout-Boigny,
"Arete defensor do povo", Kwame Nkrumah, "Osagyefo" ou o "General vito-
rioso", Amilcar Cabral, "Abdel Jessi" ou o "justiceiro de sabre em mos".
    Estes valores do nacionalismo militante tambm sero alimentados pela
teoria marxista-leninista que enxerga na violncia, sob todas as suas formas,
o demiurgo da histria, fazendo do imperialismo o estdio supremo do capi-
talismo. Os continentes colonizados, a frica em primeiro plano, tornam-se
portanto o "ventre mole" onde golpes mortais podem ser desferidos no sistema
capitalista mundial. Tais eram as mensagens do congresso de Moscou da IIIa
Internacional, em 1919, e do congressos dos povos oprimidos de Bakou, em
1920.


      O nacionalismo e a cultura, em sentido amplo
     margem das lutas armadas ou diretamente ligados  ao poltica, os africa-
nos cultivaram os valores do nacionalismo em um contexto histrico particular,
sob frmulas ora originais, ora mimticas.
    A ideologia do Estado-nao era, juntamente com o imperialismo capi-
talista, um dos dois pilares da conquista colonial e as fronteiras africanas, por
exemplo, no passavam de uma projeo das fronteiras europeias. Embora esta
ideologia se tenha comprovado vlida para a Europa, bem como para a esfera
das guerras locais e dos holocaustos planetrios, os territrios colonizados her-
daram estes valoraes europeias do Estado-nao europeu, no momento da
sua independncia.
    A religio, de papel crucial, constitui outro importante aspecto do nacio-
nalismo. A sublevao mahdista contra o poder estrangeiro, ao final do sculo
XIX, inspirava-se amplamente nos valores de um nacionalismo de fundamento
religioso. Junto aos somalis, tambm apareceu, em 1899, um Mahdy erigido
contra a colonizao britnica e italiana: era Muhammad `Abdallh Hassan,

7     Conferir o artigo sobre Boumediene, em M. MOURRE, 1978, vol. I, p. 619.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          575



apelidado pelos imperialistas o "Mullah louco". Na frica ocidental, movimen-
tos mahdistas eclodiram esporadicamente, fazendo eco s mltiplas resistncias
opostas por lderes muulmanos como Shaykh Amadu Bamba, no Senegal ou
Shaykh Hmallh, no Mali e na Mauritnia. Mas, os valores de recusa contra
qualquer submisso a uma autoridade externa foram abundantemente ilustrados
tambm pelos chefes da religio tradicional africana. Desta forma, os maji-maji
da Tanganyika combateram os alemes, de 1905 a 1907, utilizando gua benta
para protegerem-se contra as balas. Os levantes no leste e no sul de Madagascar,
em 1947, constituram outro dramtico exemplo da mesma ordem, os rebeldes
malgaches julgavam-se, tambm eles, magicamente protegidos contra as balas.
Esta insurreio, reprimida de forma selvagem,  considerada pelos malgaches
como uma importante etapa em sua marcha pela independncia, mesmo se toda
ilha no se associou a ela.
    Outro elemento caracterstico do nacionalismo, muito amide prximo da
lngua e da religio,  a etnicidade - conceito muito ambguo a ser usado com
muita precauo. Assim sendo, o movimento mau-mau no Qunia (1952-1960)
era um combate originado na disputa por terras entre os povos do Qunia
central e contra o monoplio dos melhores territrios agrcolas pelos europeus.
Entretanto, tratava-se igualmente de uma batalha pela libertao poltica e
cultural. Os rituais simblicos inicialmente praticados pelos guerrilheiros - as
cerimnias de prestao de juramento, nas quais eles assumiam, por exemplo, um
compromisso sagrado, destinado a desencorajar qualquer ideia ligada  traio -
eram tomados em emprstimo do patrimnio religioso dos kikuyu e dos grupos
tnicos aparentados (meru e embu). Da mesma forma, o exrcito de Mugabe,
na Rodsia do Sul, duas dcadas mais tarde, compunha-se sobretudo de shona,
entretanto, os objetivos do movimento faziam dele uma luta de libertao para
o conjunto do Zimbbue. Em suma, a resistncia dos shona, dos ndebele e dos
fon, em Daom, dos ashanti e dos samo, no Burkina Fasso, dos wolof e dos jula,
no Senegal, tomavam, simultaneamente, o carter de uma luta para preservar o
grupo tnico e de uma luta em favor de interesses e valores mais amplos, de tipo
nacional. Trata-se da prpria erupo colonial que, ao deslocar o mapa anterior,
desagregou a adequao entre as identidades "nacionais" e "tnicas".
    O territrio consiste, evidentemente, em outra dimenso fundamental do
Estado-nao; mas, contrariamente  Europa e  frica pr-colonial, onde a
criao do perfil "nacional" pelos povos e pelos Estados exigiu sculos de esfor-
os, o traado das fronteiras dos Estados africanos modernos  o fruto do ardor
pela conquista que um punhado de estrangeiros demonstrou durante uma ou
duas dcadas. Ora, alguns territrios federados sob a autoridade colonial, na
576                                                                frica desde 1935



frica Oriental britnica ou na frica Ocidental francesa, foram fracionados.
Os nacionalistas africanos lutavam, inclusive e frequentemente, no para libertar
algum territrio em particular mas, para imporem um fim ao estatuto de submis-
so dos povos africanos. Os valores do nacionalismo eram quase invariavelmente
indissociveis dos valores da unidade africana.
    Enfim, devemos abordar o tema, simultaneamente, o mais vago, o mais amb-
guo mas, igualmente, o mais fundamental do nacionalismo africano: aquele
concernente  "raa" e  "civilizao". Segundo Ren Plven, homem de Estado
francs, "colonizar, isto consiste em estender a sua civilizao no espao". A
colonizao, ato eminentemente econmico, era portanto tambm um fenmeno
cultural e, por conseguinte, a descolonizao deveria assumir uma dimenso
de combate cultural. Era preciso operar uma arbitragem entre os valores do
patrimnio autctone e os princpios culturais veiculados pelos colonizadores.
Desde o final do sculo XIX, o movimento de despertar cultural do mundo
rabe-muulmano (nahda) e o movimento do renascimento negro nas Am-
ricas haviam sido confrontados a este problema. No seio da civilizao negro-
-africana, este esforo impingiu aos movimentos ideias, compondo um leque
que compreendia desde a African Personality e do pan-africanismo  negritude,
tema desenvolvido pelo crculo intelectual reunido em torno da revista Prsence
Africaine e do seu diretor, Alioune Diop.
    A interrogao fundamental partiu de Edward Wilmot Blyden. Aps ter
proposto em 1887, em sua obra Christianity, Islam and the Negro race, uma
sntese dos valores das sociedades no Sudo ocidental e daqueles do Ocidente
cristo, Blyden constituiu-se, na realidade, em advogado da conscincia do orgu-
lho racial junto aos Negros do continente e daqueles da dispora, contribuindo
desta forma para o nascimento do movimento pan-africano. Justamente nesta
corrente situa-se a negritude e o seu projeto de "civilizao do universal". Na
primeira metade do sculo, como abordado no volume VII da presente obra,
o movimento pan-africano foi animado pelos descendentes de africanos habi-
tantes nas Amricas, sobretudo nos Estados Unidos da Amrica do Norte e
nas Antilhas. Homens como Marcus Garvey, na Jamaica, George Padmore, em
Trinidad e Tobago, e W. E. B. Du Bois, nos Estados Unidos da Amrica do
Norte, aparecem na qualidade de pais fundadores do pan-africanismo. A partir
de 1900, Congressos pan-africanos dedicaram-se a reforar a solidariedade
racial, a organizar a luta contra a discriminao e a promover a dignidade racial
dos povos negros, tanto na frica quanto no mundo ocidental.
    Seria necessrio esperar o advento do quinto Congresso Pan-africano, rea-
lizado em Manchester (Gr-Bretanha), em 1945, para observar a passagem
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                         577



da direo do movimento dos Negros das Amricas para os Negros da frica.
Dois entre os participantes deste Congresso tornaram-se posteriormente os pais
fundadores de novos pases independentes. Trata-se, como exposto em outros
captulos deste volume, do ganense Kwame Nkrumah e do queniano Jomo
Kenyatta. Os africanos presentes a este Congresso encontravam-se, todavia e
em certa medida, um pouco ofuscados pela estatura de alguns dentre os gigantes
do nacionalismo negro nas Amricas, mas o ano de 1945 ainda assim marca um
ponto de inflexo na reafricanizao do pan-africanismo: a passagem da tocha
das mos dos Negros da dispora, descendentes de africanos no estrangeiro,
para as mos de cidados dos pases africanos. Doze anos mais tarde, Kwame
Nkrumah dirigia o primeiro governo independente de Gana, este mesmo pas
seria o primeiro pas da frica negra a ser libertado da dominao colonial
europeia. O pan-africanismo tomou, desde ento, uma forma mais militante,
retomaremos este tema mais adiante.
    Os debates acerca da orientao geral a ser tomada pelos pases da frica do
Norte, no tocante aos valores essenciais formadores destas diretrizes, opuseram
partidrios de uma via baseada no Coro ou islmica do nacionalismo, queles
ligados a uma via liberal ou modernista, reformistas favorveis ao individualismo
misturado ao isl, a ocuparem posies intermedirias.
    Ao final do sculo XIX, o egpcio MuhammadAbduh, possuidor de disc-
pulos no Magreb (Alll al-Fs), anima um movimento de retorno s origens
do Coro, ou salafiyya, sem absolutamente rejeitar as contribuies estrangeiras
nem a evoluo para instituies representativas. O seu condiscpulo A. Raseq,
baseado na natureza essencialmente poltica do califado, admite o princpio da
separao dos poderes espiritual e temporal. Posteriormente, durante os anos
1930, Taha Hussein aparece como defensor resoluto do modernismo liberal, o
qual por ele  inclusive considerado como o herdeiro da civilizao helenstica
mediterrnea. Mas, alguns adotam posies extremas, como os irmos muul-
manos, opostos a qualquer reformismo, e os socialistas, crticos vigorosos do
modernismo liberal burgus. Escritores e artistas constituem-se em campees
da criatividade individual.
    A acelerao do processo histrico a conduzir s independncias sobreveio
quando nenhum pensamento social integrado havia logrado assumir, no mais
na frica do Norte que na frica Subsaariana, os valores exgenos do moder-
nismo ocidental, em uma reflexo autnoma ancorada nos patrimnios culturais
endgenos, pois a maturao das ideologias caminha mais lentamente que os
acontecimentos. Esta ausncia de filosofia global da cultura e da libertao
nacional pesar sobremaneira na ulterior evoluo dos pases africanos.
578                                                                 frica desde 1935



    Em resumo, o perodo de 1935 s independncias est principalmente mar-
cado por dois grandes valores polticos, o pluralismo e o nacionalismo; todavia,
estes valores no apagaram a tenso cultural de outrora, entre coletivismo e indi-
vidualismo. De certa forma, estas duas ideologias reforavam-se mutuamente,
mas os seus limites revelar-se-iam muito rapidamente e, a partir dos anos 1960,
eles cederiam lugar a outros valores.


      Os valores polticos desde a independncia
    Com a conquista da independncia nos pases africanos, abre-se um perodo
que teria potencialmente levado a um florescimento de valores originais e posi-
tivos, a partir de escolhas deliberadas, constituindo um amlgama do melhor das
experincias pr-coloniais com as contribuies exgenas. Ora, frequentemente,
assistir-se- a um espetacular deperecimento dos valores do pluralismo; as moti-
vaes e comportamentos endgenos e exgenos contribuindo a este efeito. Mas,
este processo, ao desembocar em um poder pessoal, anuncia o fim dos valores
ligados ao nacionalismo e ao pluralismo.
    Se considerarmos as divisas, os hinos e as bandeiras adotados pelos novos
Estados independentes, perceberemos os valores que eles desejavam promover.
As divisas estatais, frmulas concisas que impactam pelo seu carter imperativo
e categrico, convocam para valores coletivos fundamentais como "a unidade,
a paz e o desenvolvimento": "um povo, um objetivo, uma f" (Senegal); "unio,
disciplina, trabalho" (Costa do Marfim); "unidade e f, paz e progresso" (Nig-
ria); "unidade, liberdade, trabalho" (Zimbbue); "paz, trabalho, ptria" (Cama-
res) ou "liberdade e justia" (Gana). Os hinos nacionais, quanto a eles, exaltam
a luta comum, a unidade e fraternidade, africana e universal (hino senegals),
relembram a honra aos ancestrais, a liberdade e a unidade (hinos camarons e
nigeriano). As cores das bandeiras e dos emblemas ou brases nacionais reme-
tem, sobretudo, aos animais-smbolo: o leo do Senegal, o elefante da Costa do
Marfim, a guia da Nigria, o leopardo do Zaire e a ave misteriosa que sobrevoa
as runas do Zimbbue. As cores das bandeiras nacionais mostram a predomi-
nncia do verde, a simbolizar os recursos vegetais, o isl ou ainda a esperana
no futuro; faz-se mister notar a frequncia do vermelho em homenagem ao
sangue dos mrtires, ao herosmo das lutas ou  revoluo, bem como a presena
do amarelo (o ouro das minas, o sol africano). O branco, quando figura (assaz
raramente),  a cor da paz e da unidade. Finalmente, o negro identifica a raa
ou remete a uma referncia islmica.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                                             579



    Ao total, quatro mensagens ideolgicas predominam neste denso e imag-
tico discurso dos emblemas e dos smbolos: a afirmao de uma identidade, a
busca do desenvolvimento, o desejo de unidade, o apelo  liberdade e  justia
social. Tudo isso manifesta fortemente uma exigncia de liberdade coletiva
e testemunha uma continuidade com os valores imediatamente anteriores 
independncia.


    Novas ideologias polticas
    Paralelamente a estas divisas, hinos e emblemas, alguns dos novos dirigentes
africanos formularam as suas prprias ideologias, tal  o caso de al-Nasser, Nkru-
mah, Senghor, Bourguiba, Skou Tour, Nyerere, Amilcar Cabral e Kaunda.
Desde A Filosofia da Revoluo Egpcia (1954) at A Carta Nacional (1962),
o egpcio Gaml Abd al-Nasser, acentuou o seu abandono dos valores liberais
ocidentais em prol do recurso ao pan-arabismo, ao isl, ao socialismo rabe, ao
pan-africanismo e ao poder presidencial carismtico. A Carta Nacional denuncia
com vigor a enganao da democracia de tipo ocidental, a funcionar no interesse
das classes dirigentes, feudal e capitalista, alm de apresentar, por outro lado, um
julgamento favorvel sobre o socialismo, sistema cujo carter garantiria s massas
a democracia econmica e a liberdade coletiva. O socialismo nela est descrito
como "a via que conduz  liberdade social8", de onde deriva a necessidade do
povo em possuir os instrumentos de produo e de orientar o excedente desta
produo segundo um plano determinado. O nasserismo era uma ideologia, a
uma s vez, pr-socialista e antimarxista.
    O socialismo rabe, a tambm expressar-se pelo partido nico, em contra-
partida, rejeita categoricamente o atesmo como antivalor absoluto, assim como
a ditadura do proletariado. Ele preconiza a assimilao das classes no poder
democrtico de todo o povo, cuja confiana legitima e inspira os dirigentes.
    Enfim, o socialismo rabe postula o imperativo da unidade rabe. Esta ltima
opo aproxima al-Nasser dos tenentes do Ba'th, como o srio Michel Aflaq,
para quem o real problema consiste em "dar novamente a sua alma  nossa nao,
fazer com que o rabe e a nao, em sua totalidade, empreendam um retorno a
esta atitude positiva, atuante, voluntria e correta que representa, para o rabe,
dominar o destino". Disto resulta que o imperativo de uma revoluo baassista


8    Para maiores detalhes sobre esta questo, conferir os textos reunidos por A. ABDEL-MALEK (org.),
     1980, e J.-P. CHARNAY, 1966.
580                                                                                 frica desde 1935




figura 16.2   Chegada de Ahmed Ben Bella na Arglia em 5 de julho de 1962. (Foto: M. Riboud. Magnum,
Paris.)



na qual "o socialismo  o corpo e a unidade  a alma; esta ressurgncia (ba'th)
deveria apoiar-se no povo, nica fora capaz de realizar a unidade".
    Estas ideias-mestras do nasserismo e do baassismo - democracia testa, valo-
res autnticos do isl (fraternidade, defesa da comunidade), unidade rabe e
apelo ao povo - germinaro na frica do Norte.
    Na Arglia, um socialismo revolucionrio campons e islmico, originado
em uma longa e sangrenta luta de libertao, tenta conjugar os valores polticos
do nacionalismo, da autogesto, sob a gide de Ben Bella e, a partir de 1976,
sob a direo de uma FLN transformada em partido nico, cujo papel dirigente
deveria confirmar a democracia socialista, neste mesmo processo o isl torna-se
religio de Estado9.
    Na Tunsia,  o triunfo de um socialismo neodestouriano de tipo coope-
rativista, associando as noes de lucro e de acumulao de capital quelas de
empresas pblicas e com participao estatal. Segundo o seu terico e protago-

9     J.-P. CHARNAY, 1966, p. 245.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          581



nista, A. Ben Salh, trata-se de conjurar as atrocidades da luta de classes atravs
de uma revoluo "nos espritos muito mais que nas estruturas", com vistas a
tornar aceitveis os sacrifcios impostos pela decolagem econmica10.
    Na Lbia, aps a derrubada da monarquia em 1969, em seguida, aps a
instaurao de uma repblica socialista rabe fundada nas nacionalizaes e no
pan-arabismo, el-Khadafi empreende, no seu Livro Verde (1976), uma destrui-
o sistemtica das teses liberais, apostando no isl como uma terceira via entre
os imperfeitos capitalismo e socialismo. A democracia representativa no passa,
nos diz ele, de um circo; o referendo  uma impostura. Em razo disto h um
recurso  democracia direta dos comits e dos congressos populares (jamahiriah)
de inspirao tradicional11.
    Na frica Subsaariana, Kwame Nkrumah formula, em O Consciencismo
(1964), uma das mais importantes doutrinas de descolonizao e de desenvol-
vimento para a frica. Ele escreve: "No se pode sonhar rejeitar todas as influ-
ncias islmicas ou da Europa colonialista, em uma v tentativa de recriar um
passado que no mais pode renascer. Para seguir adiante, somente  possvel ir
em frente, rumo a uma forma de sociedade mais elevada e mais equilibrada, na
qual o essencial dos valores humanos da sociedade tradicional ser reafirmado
em um contexto moderno12."
    O consciencismo consiste, portanto, em um esforo simples que,  imagem
do projeto nassariano, combina os valores do nacionalismo anti-imperialista, da
modernidade tcnica e cientfica, bem como do patrimnio africano e islmico,
tudo isto graas ao socialismo e  unidade africana.
    Julius Nyerere, quanto a ele, aposta antes de tudo, no legado africano dos
valores sociais, cujo aspecto mais decisivo seria a solidariedade comunitria: "A
frica, diz-nos ele, no tem lies sobre o socialismo a receber da Europa; ela
poderia, antes, conceder alguns ensinamentos a respeito." Tal socialismo consiste
antes de tudo em uma atitude que implica a "preocupao de cada um com o
bem estar alheio13". A ujamaa  "a comunidade soldada graas ao afeto e  solida-
riedade entre os seus membros, os quais trabalham para enriquecer o patrimnio
comum e, atravs deste trabalho, satisfazer as suas necessidades pessoais". Se
Nkrumah  aquele que mais contribuiu para integrar os valores considerados,
talvez caiba a Nyerere ser o maior artfice na promoo do desenvolvimento e


10   Textos de A. Ben SALH em A. ABDEL-MALEK (org.), 1980, pp. 255-258.
11   Texto de M. EL-KHADAFI em A. ABDEL-MALEK (org.), 1980, pp. 337-341.
12   K. NKRUMAH, citado por Y. BENOT, 1969, p. 394.
13   J. K. NYERERE, 1963b, p. 8.
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figura 16.3 Amilcar Cabral, presidente do PAIGC, na frente militar oriental da Guin Bissau. (Foto: Le
Nouvel Afrique-Asie, Paris.)



no tocante  explorao crtica e criadora do patrimnio dos valores da frica.
Assim sendo, queles que temem o eclipsar do esprito de iniciativa individual
e do imperativo do trabalho pelo valor da solidariedade, ele replica que a soli-
dariedade de todos implica no trabalho de todos. Se existe um dever de hospi-
talidade, o indivduo que dele beneficia-se tem, no que lhe diz respeito, o dever
de participar do trabalho da comunidade. Deriva que a nfase  colocada nos
valores de um "socialismo africano", animador tanto da sociedade civil quanto
da sociedade poltica.
    Pelo intermdio da disciplina do marxismo-leninista, Amilcar Cabral, funda-
dor do Partido Africano pela Independncia da Guin Bissau e do Cabo Verde
(PAIGC), igualmente tentou uma integrao entre os valores do socialismo
e do nacionalismo. Segundo ele, somente esta associao orgnica permitiria
fazer valer o direito s aspiraes do povo no domnio poltico, atravs do poder
popular, na esfera socioeconmica e cultural, graas  justia social e ao enrai-
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          583



zamento nos valores civilizatrios da gente ordinria. Tal projeto de sociedade
fora lanado nas zonas libertas pelos combatentes do PAIGC, na Guin Bissau.
   Lopold Sdar Senghor, finalmente adepto do socialismo africano, no dei-
xaria de reconhecer a utilidade do quadro conceitual oferecido pelo marxismo,
recusando-se, contudo, a aderir a uma ideologia que supe a luta de classes e
o atesmo: "ns podemos, portanto e legitimamente, conquanto empreguemos
o mtodo de Marx para analisar a situao econmico-social no Senegal e na
frica negra, sob domnio do capitalismo, conceder, aos nossos valores religiosos
e culturais, o seu posto natural em nossa vida espiritual14."
   Todas estas ideias, dispostas sob a apelao genrica socialismo africano,
foram, evidente e fortemente, influenciadas pelo isl, pelo marxismo-leninismo
e pelos valores tradicionais africanos.
   Quais tipos de regime a frica colonial viu nascer sob o efeito de todas estas
antigas e novas ideologias?


     Os regimes pscoloniais na frica
    Ao total, aproximadamente cinco tipos de regime estabeleceram-se na frica
durante a era ps-colonial. Primeiramente, surgiram regimes socialistas funda-
dos por estes dirigentes de cujas ideias fizemos acima uma anlise. Al-Nasser
tomou a dianteira no movimento, no ano de 1952, ao pronunciar a dissoluo
de todos os partidos egpcios, instituindo a Unio Socialista rabe, partido de
Estado ou, antes e sobretudo, organismo estatal encarregado de enquadrar poli-
ticamente as massas15. Este precedente foi amplamente copiado na frica, sob
diversas denominaes: assembleias, movimento, frente, conveno, congresso,
unio e assim, sucessivamente. Em sua totalidade representavam uniformemente
um aparato sociopoltico e ideolgico a funcionar como um sistema destinado a
monopolizar a comunicao entre os adeptos e a base popular. Kwame Nkrumah
seguiu, tambm ele, esta via e transformou Gana, no ano de 1964, em regime
socialista de partido nico, aps ter suprimido as organizaes tnicas, regiona-
listas e religiosas. Skou Tour, durante os anos de 1960, igualmente procedeu
na Guin, assim como Modibo Keita no Mali e Julius Nyerere na Tanznia.
Em Moambique, no ano de 1974, a Frente de Libertao de Moambique
(FRELIMO) foi, desta mesma forma, constituda na qualidade de partido nico,


14   L. S. SENGHOR, 1971, p. 58.
15   P. WANYANDE, 1987, p. 71.
584                                                                frica desde 1935



exclusivo instrumento para a integrao da sociedade rural ao projeto de criao
de uma nao patrocinada pelo aparelho de Estado. Amilcar Cabral, na Guin
Bissau e Agostinho Neto, em Angola alinharam, por sua vez e ao menos por
um perodo, os seus pases com bloco de pases socialistas.
    O segundo tipo de regime  o regime militar. Os regimes desta natureza,
cujo nmero  varivel segundo o perodo em questo, foram estudados no
captulo XV. Digamos aqui simplesmente que se trata de regimes nos quais os
dirigentes civis foram substitudos por soldados, posteriormente a um golpe de
Estado militar. Estas brutais intervenes, contadas s dezenas, estabelecem
novos valores polticos, em suma, reduzidos  submisso ao consenso, mediante
a fora das armas e a rejeio do primado do direito.
    O terceiro tipo de regime  o regime do apartheid, cujo reinado, felizmente,
esteve restrito  frica do Sul. No o estudaremos nesta oportunidade, ateremo-
-nos simplesmente a precisar que ele constitui um caso extremo de teorizao e
imposio de monstruosos "valores" polticos: a desigualdade, a segregao e o
racismo sanguinrio. A prpria religio foi convocada em socorro para justificar
o statu quo. No curso dos decnios, a presena deste regime conduziu os Estados
da linha de frente na frica Austral a um encadeamento de violncias travestidas
sob mltiplas formas: guerras tnicas, guerras conduzidas pelo Estado ou guerras
de libertao (Nambia), revoltas de bandidos e mercenrios, golpes de Estado,
foradas migraes em massa, atos de sabotagem, e outros que tais, sucessiva-
mente. O apartheid impediu, em numerosos pases a construo da nao.
    O quarto tipo de regime  o regime conservador. Os regimes desta categoria,
professores de f e de respeito aos olhos da abordagem capitalista do desenvol-
vimento e da construo da nao, abandonaram o liberalismo e a democracia,
subjacentes a esta abordagem, em proveito de um sistema fundado sobre um
partido nico ou dominante e sobre a autocracia. Eles esto instaurados em
grande nmero de Estados africanos: Costa do Marfim, Serra Leoa, Senegal
(at 1978), Camares, Qunia, Zmbia, Zaire (atual RDC), Malaui e Gabo um
dos seus valores fundamentais  a "modernizao", em outros termos, a corrida
ao crescimento extrovertido. Entre 60 e 80% das suas receitas de exportao
provm da venda de um, dois ou trs produtos agrcolas ou minerais. O capi-
talismo de Estado canaliza vastos recursos aos cofres pblicos, dispondo-os 
classe poltica. A corrida pelo dinheiro inspira todas as motivaes, atitudes e
comportamentos. Poder e riqueza tornaram-se vasos comunicantes. Em todos
estes Estados, o sentido do servio pblico e o senso das responsabilidades esto
comprometidos, os indivduos aqui esto privados de certos direitos e valores,
correlatos aos primeiros. Igualmente, as classes pobres, espoliadas dos frutos
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          585



do crescimento, no tm o direito  expresso pois, conceder-lhes esta virtude
representaria um perigo para a estabilidade necessria a um desenvolvimento,
cuja consumao, inclusive, no est garantida.
    Assim esto reunidas as condies ideais para uma acumulao sem freio de
capital mediante a explorao de um lumpemproletariado indefeso: um "sistema
poltico hbrido", de acordo com a declarao feita em 15 de maro de 1990, pela
conferncia episcopal zairense, a ttulo de contribuio para a "consulta nacio-
nal sobre a situao geral do pas". O sistema, prosseguem os bispos, "extrai do
liberalismo as vantagens que oferece - na realidade a uma minoria - o usufruto
da propriedade privada e, por outro lado, toma emprestados ao totalitarismo
os mtodos de conquista e de manuteno no poder16". A incoerncia desta
contradio calculada, transformada em um perverso "valor" poltico,  a raiz do
mal africano, na justa medida em que ela acumulou todos os aspectos negativos
de trs sistemas: a herana africana, o liberalismo capitalista e o marxismo-
-leninismo dos pases do antigo Bloco Oriental.
    Finalmente h aqueles pases que se ativeram aos valores do pluralismo e da
democracia parlamentar. Infelizmente, eles formam o grupo mais reduzido, cinco
pases ao todo e no mximo: a Gmbia, o Botsuana, o Senegal, a Nambia e as
Ilhas Maurcio. Estes pases so os nicos que ainda autorizam eleies polticas
realizadas sob o signo da concorrncia e nos quais os partidos de oposio no
se encontram atados. No se pode negar que, nestes pases, a situao econmica
no  muito mais brilhante que alhures mas, como veremos em outros captulos,
este fato demonstra simplesmente a identidade dos limites estruturais em todos
os pases africanos. A situao apresenta-se, todavia e qualitativamente, de forma
distinta sob a tica dos valores polticos, notadamente quando existem, entre
outros, uma imprensa independente, um sistema judicial autnomo gozando
de garantias legais, uma relativa separao dos poderes, eleies abertas, seno
totalmente livres, e as liberdade de manifestao e de reunio.


     Panafricanismo e no alinhamento
    Paralelamente s novas ideologias e aos novos regimes advindos na frica
ps-colonial, dois temas tambm integraram o campo dos valores polticos
africanos. Trata-se, primeiramente, de uma abordagem mais radical e africani-
zada do pan-africanismo e, em segundo lugar, da questo do no alinhamento.

16   Jeune Afrique, no 1527, 9 de abril 1990.
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Estas duas temticas sero aprofundadas nos posteriores captulos 24, 25 e 28.
Talvez nos bastasse aqui dizer, antes de mais nada, que embora as rdeas do
movimento pan-africano tenham passado das mo dos Negros das Amricas
quelas dos Negros da frica, durante o quinto Congresso Pan-Africano rea-
lizado em Manchester, no ano de 1945, foi somente aps a conquista da inde-
pendncia em Gana, no ano de 1957, que o pan-africanismo, como movimento
e do ponto de vista operacional, foi transferido das Amricas e da Europa
para o prprio continente africano. Os primeiros sinais desta mudana foram
dados durante as duas conferncias organizadas em Accra, no ano de 1958,
pelo novo dirigente de Gana, Kwame Nkrumah, que se apresentara como
um dos cossecretrios do Congresso de Manchester, foram elas: a Confern-
cia dos Chefes de Estado Africanos, ento independentes, e a Conferncia
dos Povos da frica. Igualmente, foi a partir deste momento que a questo
territorial acrescentou-se ao universo do pan-africanismo. Desde logo, este
movimento assumiria duas dimenses: aquela do pan -africanismo transaa-
riano e aquela do pan-africanismo transatlntico, a primeira apelando para
a unidade, com base na mstica do territrio continental africano, a segunda
fundamentando-a sobre a mstica da raa negra. Por outro lado e no plano
ideolgico, o pan-africanismo enfatizava, doravante, duas temticas: o pan-
-africanismo de libertao e o pan-africanismo de integrao, ambos objetos
de posterior anlise.
    A segunda nova ideologia, integrada  viso do mundo prpria aos Esta-
dos africanos e especialmente no domnio das relaes exteriores e mundiais,
 aquela referente ao no alinhamento. No transcorrer da segunda metade
do sculo XX e no tocante s relaes entre os pequenos pases e as grandes
potncias, pode-se dizer de imediato no haver nenhum princpio de pol-
tica externa de maior impacto que o no alinhamento. O significado destes
conceitos e as modalidades da sua traduo no plano operacional mudaram
desde o seu surgimento, durante os anos 1950. Entretanto, ele no cessou de
manifestar importante influncia nas orientaes diplomticas da maioria dos
Estados do mundo em desenvolvimento. Kwame Nkrumah e Gaml `Abd
al-Nasser figuraram entre os fundadores africanos do no alinhamento. Em
princpio, o movimento representava a expresso de um protesto solidrio e
visava a modernizao das relaes Leste-Oeste. Entretanto, aps os anos de
1970 e mais particularmente a partir da cpula argelina de setembro de 1973,
o eixo do movimento transladou-se para privilegiar uma postura em defesa
de uma reestruturao fundamental do sistema mundial, rumo e em prol de
uma maior equidade nas relaes Norte-Sul.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          587



    As novas tendncias polticas na frica
    No curso dos anos 1970, no foi na ordem do no alinhamento e das relaes
mundiais que novas tendncias surgiram mas, antes e sobretudo, na ordem da
situao poltica interna da frica. A sua apario est, primeiramente, marcada
pelo ocaso dos regimes socialistas na frica, em seguida, pela retro-concesso do
poder poltico do exrcito para os civis, com um temporrio retorno de Gana e
da Nigria ao rol dos regimes civis, aproximadamente ao final dos anos 1970, e
sobretudo pelo abandono do sistema de partido nico e do regime autocrtico,
em direo ao retorno junto aos anteriores valores da democracia liberal e do
multipartidarismo.


    O fracasso do modelo socialista
    Como indicado precedentemente, o modelo socialista - combinao do
marxismo-leninismo, do socialismo islmico e dos valores africanos tradicionais
- esteve muito em voga no decorrer dos primeiros decnios da independncia,
sendo adotado por pases como o Egito, a Guin, o Mali, a Tanznia, Gana,
Moambique e Angola. Ora, este modelo foi abandonado por todos estes pases,
sem exceo, segundo um processo iniciado no Egito, com al-Nasser, prosse-
guindo com a queda de Nkrumah, em Gana, e a sada do poder de Modibo
Keita, no Mali, no curso dos anos 1960. Como poderamos ns explicar este
fracasso do socialismo na frica? Aqui reside a questo imperativa.
    Inicialmente, faz-se mister precisar que se trata de um fracasso em nada
ligado  derrocada do, soi-disant, comunismo, na Unio Sovitica e na Europa
Oriental, durante os anos 1980. O processo, como vimos, comeou na frica
no curso dos anos 1960. A debacle, ocorrida na Europa Oriental, no fez seno
acelerar um processo em desenlace na frica.  verossmil que no continente
africano, o fracasso do socialismo deva-se ao fato que, embora o clima intelectual
lhe fosse propcio, o campo sociolgico e material no se revelou assaz frtil. O
clima intelectual tornou-se favorvel ao socialismo durante os primeiros dec-
nios da independncia, primeiramente porque muitos nacionalistas africanos
haviam logrado associar, no plano conceitual, o capitalismo ao imperialismo e
ao colonialismo; desde logo os dirigentes africanos progressistas tornaram-se
"socialistas" porque eles eram nacionalistas. Em segundo lugar, a abordagem
capitalista do desenvolvimento durante os primeiros anos da independncia
tendo-se revelada inadequada, alguns dirigentes africanos tiveram tendncia a
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perceber, na via socialista, uma estratgia substituta, no sentido da melhoria e
transformao da situao social e econmica.
    O terceiro fator que predispunha favoravelmente muitos africanos em res-
peito ao socialismo era a corrupo endmica que no tardara a surgir em meio
aos dirigentes ps-coloniais do continente. Evidentemente, o capitalismo no
possui em nada a exclusividade no referente  corrupo e esta ltima no era
desconhecida nos pases socialistas. Contudo, o sentimento prevalecente era
aquele segundo o qual, eventualmente, seria mais difcil manter a disciplina
social em condies baseadas no comportamento econmico regido pelo laisser-
-faire, comparativamente quelas correlatas a uma planificao e controle relati-
vamente centralizado. O quarto fator era a ideia muito difundida segundo a qual
a cultura africana tradicional era essencialmente coletivista e, por conseguinte,
"socialista". Tal era, em todo caso, o ponto de vista defendido pelos dirigentes
africanos, como Senghor, Nyerere e Mboya. Acima de tudo, os regimes africa-
nos, pretensos engajados na via do Estado de partido nico, encontravam-se
particularmente fascinados pela simblica socialista. Ao final das contas, as
tendncias centralizadoras do socialismo apresentavam uma natureza a justificar
o monoplio do poder exclusivamente por um partido.
    Por todas estas razes, o clima intelectual demonstrava-se, em seu conjunto,
mais favorvel ao socialismo. Consiste em fato consumado que, no imediato
posterior  independncia, a maioria dos governos africanos defendia, ao menos
da boca para fora, os preceitos do socialismo, alm de ser notrio que os pases
precedentemente enumerados adotaram-no no somente do ponto de vista
ideolgico mas, igualmente na prtica.
    Ora, todos esses pases fracassaram porque, malgrado um clima intelectual
propcio, o terreno sociolgico revelou-se refratrio ao socialismo. O primeiro
fator sociolgico desfavorvel era, e continua a ser, a maior fora da etnicidade
na frica, em grau muito superior ao demonstrado pela conscincia de classe. A
maioria dos africanos so, primeiramente, membros de sua etnia e em seguida,
membros de certa classe social. Em caso de crise, respectivamente, os operrios
luo e os operrios yoruba esto mais propensos a identificarem-se com a bur-
guesia luo, do Qunia, e com a burguesia yoruba, da Nigria, comparativamente
 possvel identificao face aos seus irmos camponeses; tal  a concluso que
Jaramogi Oginga Odinga e o chefe Obafemi Awolowo puderam tirar da sua
experincia. Oginga Odinga tentou formar um partido socialista radical. Ele
no tardou em descobrir que aqueles a lhe prestarem apoio no eram os desfa-
vorecidos do Qunia, mas quase exclusivamente indivduos luo. Igualmente, o
chefe Obafemi Awolowo pde muito rpido perceber, durante a primeira e a
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                                        589




figura 16.4 Tom Mboya, antigo dirigente sindical e ministro do Planejamento Econmico do Qunia,
assassinado em 1969. (Foto: Foundations Books Limited, Nairbi.)



segunda repblicas da Nigria, que ele era, em que pese o seu discurso socialista,
o heri no da classe operria do conjunto da Nigria mas, de praticamente
todas as classes do pas yoruba. Ao considerarmos o todo em sua justa medida,
estamos fadados a afirmar que na frica, sempre que postas em disputa, quase
ao limite do enfrentamento, por um lado, as foras da etnicidade, por outro,
aquelas relativas  conscincia de classe, por pouco que no invariavelmente, foi
a pertinncia tnica o vetor triunfante.
    O segundo fator sociolgico desfavorvel est representado pela fora das eli-
tes culturais africanas em suas relaes com as classes econmicas enquanto tais.
Em razo da fraqueza destas ltimas, a nica classe capaz de consumar a revo-
luo socialista na frica somente podia ser a elite. Infelizmente, esta elite era,
em sua totalidade, formada por africanos fortemente ocidentalizados, os quais
alimentavam o seu poder, no atravs da posse de riquezas mas, graas  incor-
porao de uma educao ocidental e pela aptido no manejo do verbo. Assim,
embora tornada revolucionria, ela no era capaz de fazer a revoluo socialista,
pois como pressentira Karl Marx, unicamente a classe menos favorecida das
590                                                                  frica desde 1935



sociedades mais evoludas  e no a classe mais favorecida constituda pela elite
africana ocidentalizada  poderia consum-la. Inclusive os africanos em viagem
de estudos  Unio Sovitica ou  China, forosa e previamente, eram levados
a ocidentalizao pois, as obras de Marx, de Angels, de Lnin e de Mao no
haviam sido traduzidas para as lnguas africanas, como o kiswahili ou o yoruba.
Consiste em um imperativo para um africano, trata-se de uma impossibilidade
sociolingustica, ser um marxista por completo, sem, necessria e forosamente,
ser ocidentalizado. Pode-se, portanto e incontestavelmente, classificar a natureza
da formao das elites africanas entre as caractersticas desfavorveis do campo
sociolgico ao qual, no mbito africano, foi confrontado o socialismo.
    Um terceiro fator a comprovar a aridez do terreno, diz respeito s capaci-
dades organizacionais da frica em sua fase histrica atual. Consta como ideia
amplamente difundida, supor que uma tradio de coletivismo, em um contexto
tradicional, esteja em condies de predispor o desenlace e o desenvolvimento
de esforos coletivos organizados no contexto moderno. Infelizmente, constata-
-se antes o inverso. O esforo coletivo, fundado sobre os costumes e a tradio,
bem como sobre os laos de parentesco, no preparou em nada o continente
africano, no tocante ao tipo de coletivismo organizado, forosamente assentado
sobre o comando, e no sobre o ritual. Se, por sua vez, o socialismo exige uma
estrutura eficaz e racional de comando, no fundada sobre os costumes nem
sobre as afinidades tnicas ou os ritos, a sociedade em seu atual estgio evolutivo
da experincia africana, quanto a ela, no est sempre preparada para acolher o
modo de transformao socialista.
    O quarto aspecto da inadequao do terreno sociolgico africano  transposi-
o do socialismo, leva-nos, quanto a ele, a questes em respeito  continuidade
histrica. Muitas economias africanas integraram-se, em profundidade e desde
outrora, a uma economia mundial dominada pelo Ocidente. Os pases africanos,
ao adotarem o socialismo em suas sociedades, descobrem a sua permanente
integrao ao sistema capitalista mundial. As regras deste sistema derivam mas-
sivamente de princpios elaborados no fio histrico do capitalismo. No comrcio
internacional, os pases buscam captar o mximo de receitas e realizar lucros.
As regras dos negcios e das trocas em nvel internacional, o sistema banc-
rio, subjacente a estas trocas, as moedas, efetivamente utilizadas nos mercados
financeiros e para regular os pagamentos, estes elementos constituem, em si
e contudo, produtos da experincia capitalista. Pases como Vietn, Angola e
mesmo Cuba, compreendem, ao final das contas, que a melhor plataforma de
sanidade econmica consiste em adquirir legitimidade internacional, conforme
as normas ocidentais. Possivelmente, o Vietn e Cuba no alcancem conquistar
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          591



a sua legitimidade mas, uma das suas ambies consiste em receber os benefcios
do Ocidente, obter para os seus produtos um fcil acesso aos seus mercados e,
igualmente, ter acesso aos seus mercados financeiros.
    Este conjunto de circunstncias, notoriamente, significa que os pases do Ter-
ceiro Mundo podem incorporar modalidades de funcionamento interno socia-
listas, permanecendo, todavia, profundamente integrados ao sistema capitalista
internacional. Igualmente fizemos valer que um pas como a Tanznia  mais
dependente, nos dias atuais, do sistema capitalista mundial, comparativamente
ao que era antes de inaugurar a sua experincia neosocialista, segundo os termos
da Declarao de Arusha, em 1967.
    Estamos diante de uma configurao de fatores, os quais, por um lado, reve-
lam que a frica est intelectualmente pronta para o socialismo e, por outra
parte, advertem-nos que as condies materiais para uma autntica experincia
socialista no continente ainda no esto reunidas. O clima intelectual  promis-
sor; o terreno sociolgico  dissuasivo.


    Retorno aos valores democrticos liberais
   A entrada no obscurantismo dos valores socialistas na frica acompanhou-
-se de um fluxo sustentado de retorno aos antigos valores democrticos liberais,
prprios aos primrdios da independncia. Existem, nos dias atuais e na maioria
dos Estados africanos, movimentos democrticos liberais, a exigirem o fim da
dominao do partido nico e do exrcito, o retorno ao pluripartidarismo e elei-
es polticas fundadas na disputa, bem como, o restabelecimento dos direitos
humanos fundamentais, especialmente a liberdade de associao e a liberdade
de imprensa, assim como a abolio do poder de priso e deteno arbitrrias.
Estes movimentos reivindicam, em suplemento  justia social e ao controle das
responsabilidades, a privatizao, a liberao dos mercados e a descentralizao,
alm de defenderem a participao de todas as classes nos processos decisrios
e a acelerao do desenvolvimento. At mesmo antigos pilares do sistema de
partido nico do modelo socialista de desenvolvimento, como Nyerere, toma-
ram o trem em movimento.  possvel medir o sucesso manifesto deste novo
movimento pelo fato de dirigentes tais como Mobutu, no Zaire (atual RDC),
Houphout-Boigny, na Costa do Marfim, e Kerekou, no Benin, terem conce-
dido o pluripartidarismo e as eleies livres. Eleies abertas  disputa foram,
desde ento, organizadas no Benin, em Cabo Verde, em So Tom e Prncipe,
no Gabo e no Senegal, pases estes que decidiram, em sua totalidade, agregar-se
592                                                                frica desde 1935



ao pequeno grupo de Estados democratas do continente. Uma vez mais, no nos
resta seno reclamar a explicao para estes desdobramentos muito felizmente
tomados pelos acontecimentos.
    Atenhamo-nos aqui a acrescentar, igualmente, que estas evolues no
configuram nem ineditismo, nem tampouco consistem em reflexos da glasnost
e da perestroka de Gorbatchev, das presses exercidas por instituies finan-
ceiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI, ou por pases doadores
de ajuda, tais como os Estados Unidos da Amrica do Norte, a Gr-Bretanha e
a Frana. Em alguns pases africanos,  imagem de Gana, da Nigria, da Costa
do Marfim e do Qunia, o pleito por democracia e pelo regime civil comeou
a manifestar-se desde o final dos anos 1960 e no curso dos anos 1970, aps a
instaurao do sistema de partido nico ou de ditaduras militares. Ningum
seria capaz de esquecer a existncia, no Qunia, do movimento Mwakenya,
a priso e o encarceramento do romancista Ngugi, de certos membros do
parlamento e de outros intelectuais do pas, durante os anos 1970. Tampouco,
pessoa alguma deixaria cair no esquecimento a oposio ao governo de unio
em Gana no transcorrer destes mesmos anos, oposio esta dirigida pelo
Movimento Popular pela Liberdade e pela Justia, em luta contra o regime
militar do Coronel I. K. Acheampong, e a reclamar o restabelecimento de
um governo civil e da democracia parlamentar fundada sobre o sistema mul-
tipartidrio. A dbcle do (soi-disant) comunismo na Europa Oriental e na
Unio Sovitica, assim como as presses do FMI e dos pases ocidentais
industrializados, tiveram como consequncia obrigar os dirigentes africanos a
acatarem as exigncias destes movimentos, em lugar de reprimi-los, arbitrria
e brutalmente, como era lugar-comum durante os anos 1970 e ao incio dos
anos 1980. A verdadeira razo para o surgimento destes movimentos consiste
no simples fato a revelar que, no desenrolar dos anos 1970, no somente os
regimes socialistas mas, igualmente os sistemas baseados no partido nico,
mostraram-se incapazes de oferecer todo o esperado de sua parte, a saber, o
desenvolvimento e a construo da nao.
    Sublinhemos que dois argumentos-chave foram enunciados, ao final dos
anos 1950 e durante os anos 1960, com o objetivo de justificar o estabelecimento
dos regimes baseados no partido nico: o imperativo da unidade nacional, alm
das classes ou das etnias e as exigncias do desenvolvimento. Assim sendo, Julius
Nyerere escrevia: "Agora que os colonialistas partiram, no h mais diviso entre
dominadores, por um lado, e dominados, por outro [...]. O pluripartidarismo 
um luxo que ns, aqui na frica, no podemos nos permitir. Temos pouqussimo
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          593



tempo e h demasiadas realizaes relevantes a concretizarmos, a ponto de no
podermos nos conceder este ftil passatempo17."
    No Mali, Madeira Keita sustentava, por sua vez, que o partido nico, estru-
tura concentrada da nao, era "o crisol no qual se encontram o campons e o
homem citadino18".
    "O desenvolvimento contnuo, escrevia Franois Tombalbaye (Tchad), exige a
adeso de todos a um objetivo institudo em comum, assim como a conjuno de
todas as energias; e o partido nico desempenhar, na qualidade de mobilizador,
um papel central neste mbito19."
    "Se o partido identificar-se com o povo, escrevia-nos Skou Tour,  evidente
que o Estado deva igualmente identificar-se com o partido, com o intuito de
constituir a indissocivel trilogia: povo, partido, Estado". Desta forma, "no
h possvel razo partidria que deva prevalecer sobre a razo e o interesse do
povo, igualmente, no existe nenhuma razo de Estado que possa prevalecer
sobre a diretriz partidria20". A Constituio de 1982, na Guin, dispe que "o
poder revolucionrio [...] seja exercido pelo povo, organizado no seio do Partido
Democrtico da Guin, partido-Estado, com base no centralismo democrtico";
todos os rgos de poder apresentam-se como rgos deste partido-Estado e "os
juzes so eleitos pelas instncias do partido, em todos os nveis". Assim falavam
os dirigentes do Togo, de Camares, do Zimbbue e do Zaire (atual RDC);
neste ltimo pas, o partido do presidente Mobutu era "a nica instituio do
Estado21". O coletivismo tornara-se um monoplio poltico.
    Entrementes, aps dezenas de anos sob este sistema, nem a unidade nacio-
nal, nem o desenvolvimento se haviam realizado nestes pases africanos. Ao
contrrio, era manifesto, ao final dos anos 1970, que os raros pases democr-
ticos, como o Botsuana e as Ilhas Maurcio, haviam obtido resultados nitida-
mente melhores, em matria de desenvolvimento econmico, de estabilidade
poltica e de edificao nacional. Excetuando-se estes poucos pases, na rea-
lidade, assistira-se  supresso dos Direitos Humanos fundamentais, ao esta-
belecimento de uma autocracia desavergonhada, da corrupo generalizada,
do nepotismo, bem como  presena da mo-forte do aparato de Estado em
todos os aspectos da vida social, atravs da monopolizao dos recursos e da


17   J. K. NYERERE, 1970a, p. 48.
18   M. KEITA, citado por L. SYLLA, 1977, p. 260.
19   F. TOMBALBAYE, citado por L. SYLLA, 1977, p. 260.
20   A. SKOU TOUR, 1977, citado por L. SYLLA, 1977, pp. 245-247.
21   P.-F. GONIDEC, 1983, p. 72.
figura 16.5   Ahmed Skou Tour, presidente da Repblica da Guin de 1958 a 1984. (Foto: IMAPRESS,
Paris.)



riqueza do Estado pelos dirigentes do partido ou pelas oligarquias militares e
sua clientela. Ora, damo-nos de mais e mais conta que, embora o pluralismo
no constitua, evidentemente, uma panaceia para os males polticos, ele  capaz
de facilitar a concretizao de um dos mais altivos valores polticos, a liber-
dade. Pois, finalmente e nos dias atuais, muitos africanos questionam-se sobre
quais seriam as razes para a transformao do desenvolvimento e da unidade
em valores absolutos. Desenvolvimento em proveito de quem? Unidade para
quem? O que seria o desenvolvimento para aqueles situados  margem do
aparelho partidrio? Estas questes esto no cerne da revoluo democrtica
que sacode a frica no incio dos anos 1990. Portanto, as reivindicaes dos
africanos, confluem para um retorno no somente aos valores democrticos
liberais mas, igualmente, aos prprios valores que encarnam e simbolizam as
suas divisas, os seus hinos e as suas bandeiras nacionais: a unidade nacional, o
desenvolvimento, a liberdade e a justia social.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          595



    Rumo a uma nova tica capitalista
    Todavia, no seu impulso atual em favor do modelo de desenvolvimento
liberal e democrtico, a frica, deveria ela percorrer todo o leque de priva-
tizaes e assumir a postura ocidental relativa  liberdade de mercado? A
experincia pregressa aconselha a frica, neste mbito, a adiantar-se com pru-
dncia e a modificar, em certa medida, a sua postura. Primeiramente, todos os
africanos puderam medir a fora, ainda presente no continente, da pertinncia
tnica, com o seu correlato nepotismo e, por conseguinte, ao adotarem esta
abordagem, no seria temeroso que o conjunto do mercado seja enquadrado ou
esteja sobre o monoplio de uma ou duas etnias? Desde logo, no seria neces-
srio que a frica estabelecesse uma espcie de "legislao antitruste" tnico,
intuindo impedir ou quebrar os "monoplios tnicos",  imagem daqueles
mantidos, nos primrdios da independncia, pelos ibo, na Nigria, ou pelos
kikuyu, no Qunia?
    O segundo grande ensinamento da Histria consiste na maneira atravs da
qual o mbil do prestgio, no tocante ao comportamento econmico africano,
conduziu a um consumo ostentatrio e a um exibicionismo "aristocrtico" e
monrquico desenfreado. A Mercedes  na frica o smbolo permanente da
vaidade ostentatria mas, h lugares, como a Nigria, nos quais a onerosa frota
de automveis est, por vezes, arregimentada em meio a um ou dois palcios, um
avio e um helicptero privados e um trem ordinrio, este conjunto em proveito
de uma nica famlia!
    Se o mbil do lucro, na teoria econmica clssica,  supostamente capaz de
incitar uma maior produo, o mbil do prestgio, no referente ao comporta-
mento econmico africano dos tempos atuais e quanto a ele, incita um maior
consumo. Ademais, os produtos de consumo de maior prestgio so frequente-
mente importados e pagos em divisas. Em si, a privatizao no provoca uma
maior produo na economia africana. O mbil do prestgio funciona tanto
no mbito privado quanto ao nvel do Estado e devora monstruosamente os
recursos do pas.
    Quando os ocidentais exortam os pases africanos a privatizar, eles contam
com os efeitos da liberdade concedida ao mbil do lucro. Ora, na realidade, na
maior parte do continente africano, no se trata simplesmente de liberar e ativar
o mbil do lucro, mas, alm disto, de dominar e reprimir o mbil do prestgio.
Podemos sustentar que, entre as duas cruzadas, a mais urgente continua sendo
a segunda.
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    A bem da verdade, a cruzada das cruzadas poderia perfeitamente consistir em
encontrar os meios capazes de levar o mbil do prestgio de tal forma a fazer-lhe
servir aos fins da produo e no somente aos apetites do consumo. No seria
necessrio que a frica tornasse a criatividade e a produo mais prestigiadas
que a posse? No seria imperativo que os africanos se interessassem mais pro-
ximamente aos problemas ligados aos estmulos no continente? Como afinar a
sensibilidade do equilbrio africano entre o prestgio e o lucro?
    Um terceiro grande problema de ordem privada a pesar sobre o mercado
(alm do nepotismo tnico e do mbil do prestgio)  o problema geral das pr-
ticas de corrupo, comuns na frica ps-colonial. A corrupo pode bloquear
os procedimentos e ter um efeito paralisante sobre a produo e a distribuio.
Ela pode incidir, simultaneamente, sobre o setor pblico e o setor privado; ela
pode ser burocrtica ou onipresente. A privatizao da economia corre o risco
de simplesmente traduzir-se pelo trfico de influncia ou, pela privatizao da
corrupo - por vezes o mal mais contagioso para o conjunto da sociedade,
comparativamente  corrupo dos funcionrios e dos burocratas.
    O capitalismo chegou  frica sem a "tica protestante" do trabalho e da
frugalidade. Em termos econmicos, o protestantismo no se posicionava contra
o instinto de aquisio; ele desconfiava do instinto de consumo, sobretudo com
a finalidade de obter prazer. Segundo um dito puritano da poca da Reforma,
"Trabalhe para tornar-se rico para Deus mas, no para a carne e o pecado!" A
riqueza no era considerada como contrria  moral seno quando ela incitava
a ociosidade e a uma complacncia culpvel. A aquisio de riquezas no era
perigosa seno quando ela solapava os princpios gmeos do trabalho e da fru-
galidade, em nome de Deus.
    Em sua chegada  frica, o capitalismo trouxe o imperativo da aquisio sem
a disciplina do trabalho e da frugalidade. O prprio homem branco, quanto a
isto, fornece-nos um perigoso exemplo. Ele jamais era visto lavando a sua pr-
pria roupa, cozinhando, engraxando os seus sapatos, arrumando a sua cama ou o
seu prprio aposento, nem mesmo servir-se do lcool em seus aperitivos. O luxo
da vida aristocrtica dos colonos brancos, conduzindo-os a serem os mestres dos
serviais africanos, prestou um desservio ao capitalismo trazido pelo homem
branco. O mbil do prestgio propriamente africano, trao que em suas verses
originais possua um carter convivial, foi transformado pelos estilos de vida
aristocrticos importados pelo homem branco. O mbil do prestgio na frica,
desde ento, encarnou-se na esbanjadora cultura de consumo  moda europeia,
com as suas imensas manses e os seus criados, domsticos e jardineiros.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          597



    Se a ideologia do esprito empreendedor reduz-se  necessidade de aquisio,
 possvel dizer que ela apresenta-se hoje como um fato consumado em boa
parte do continente africano. A tal ponto que, eventualmente, faz-se chacota
daqueles indivduos avessos a tirarem proveito das possibilidades que lhes so
oferecidas, tocantes ao seu enriquecimento e aos eventuais possveis favores
ofertados  sua parentela.
    A questo crucial  parcialmente relativa aos meios empregados para alcan-
ar a riqueza. Cabe saber se ela foi criada ou simplesmente obtida. Adquirir a
riqueza por meio de uma firme dedicao  um processo criador. Enriquecer-se
na qualidade de intermedirio  custa de interesses externos ou pela corrupo
pode nada ter a ver com algo criador. A questo consiste em saber se  pos-
svel transformar o instinto de aquisio na frica em algo mais diretamente
produtivo.
    Entretanto, se  necessrio que os meios para alcanar a riqueza sejam cria-
dores, faz-se igualmente mister que os fins prprios a esta aquisio sejam
consequentes. Ora, o consumo ostentatrio no figura, por via de regra, entre as
finalidades mais sadias do sucesso econmico. Em suma,  preciso uma funda-
mental reforma da ideologia africana no que diz respeito ao esprito empreende-
dor, aos dois nveis, meios e fins, da busca pela riqueza em sociedade. Enquanto
este processo no se consumar, a privatizao das economias africanas, longe de
ser o melhor meio para garantir a sade e a liberdade do mercado, corre o risco,
ela prpria, de atuar em detrimento do mercado. Aos observadores suficiente-
mente perspicazes, a experincia africana comprova que a privatizao no ,
necessria nem integralmente, a melhor proteo, em todas as culturas, para a
liberdade de mercado. Ela exige, muito amide, outras medidas de salvaguarda
da ordem social, moral e jurdica.


    Concluso: cronologia da ideologia
   A histria consiste parcialmente em uma tentativa de identificao das ten-
dncias. Mas, as tendncias da histria, das ideias e dos valores so particular-
mente difceis a apreender. Que poderamos ns dizer, ao final das contas, da
frica aps 1935? Quais tendncias em seu seio poderamos ns discernir nos
domnios dos valores e das ideias?
   Em linhas gerais, identificamos na histria ideolgica africana o familiar
debate entre coletivismo e individualismo. Igualmente desvelamos o debate
entre pluralismo e nacionalismo, a englobar questes to diversas quanto as
598                                                                 frica desde 1935



referentes  democracia e ao pan-africanismo ou aquelas em respeito ao Estado
e  etnicidade.
    Este captulo abordou, outrossim, o que Nkrumah chamou consciencismo,
em outras palavras, o jogo de foras entre a cultura autctone, o isl e a civili-
zao eurocrist. E. W. Blyden precedera Nkrumah na viso desta trade. Ali
Mazrui levou-a mais adiante, em sua srie de emisses televisivas intituladas
The African: a triple heritage, bem como em seu livro publicado paralelamente
sob o mesmo ttulo.
    Mas, na realidade concreta da frica, poder-se-ia identificar nitidamente
tendncias que, de fato, corresponderiam a subdivises do perodo transcorrido
desde 1935? Ns j evocamos a idade do ouro da aliana entre o pluralismo e
o nacionalismo, a saber, o perodo correspondente aos ltimos anos do regime
colonial. Os nacionalistas africanos retomam ento o discurso liberal e pluralista
contra os seus mestres ocidentais. As palavras de ordem liberais servem  causa
nacionalista.
    No curso dos anos 1960, a maior parte do continente africano sofre com o
autoritarismo. Sistemas baseados no partido nico, golpes de Estado militares
e autocracias presidenciais esto em plena ascenso durante boa parte desta
primeira dcada da independncia africana. Muitos regimes, embora engajados
na via capitalista, reclamam-se ento do socialismo. Nos primeiros anos da
independncia do Qunia, era possvel ouvir um ministro de Jomo Kenyata, da
importncia de Tom Mboya, falar entusiasticamente do "socialismo africano".
    O socialismo rabe era, igual e fortemente, reivindicado em uma parcela da
frica do Norte. Os anos de 1960 correspondem  ltima dcada de Gaml `Abd
al-Nasser no poder. Ele dedica-se, em parte e durante estes anos, a consolidar as
mudanas "socialistas" introduzidas no Egito e, tambm parcialmente, a desen-
volver vigorosas polticas pan-rabes, pan-africanas e no alinhadas vis--vis das
questes internacionais. Ele morreria em 1970.
    Ahrmed Ben Bella  deposto na Arglia, em 1965, entretanto, o regime do
seu sucessor, Houari Boumediene, prossegue com a poltica de socialismo de
Estado que havia sido preconizada pela jovem revoluo argelina. Muammar
el-Kadhafi derruba o rei Idrs em 1969, empreendendo sem tardar o estabeleci-
mento de uma verso lbia do socialismo promotor do bem-estar, ulteriormente
chamado por ele "a terceira via".
    Durante todos os anos 1960, contudo e quase invariavelmente por toda
a frica, procurar-se-ia em vo uma declarao celebrando abertamente o
marxismo-leninismo, na qualidade de ideologia oficial. Estes anos foram, de
uma forma geral, marcados pelo entusiasmo socialista, embora acompanhados
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          599



por uma atitude prudente frente ao marxismo-leninismo. Com efeito, regimes
como aquele dirigido por al-Nasser, no Egito, foram, simultnea e fortemente,
socialistas e antimarxistas. Muitos comunistas egpcios foram encarcerados por
al-Nasser.
    Quando Dja'far al-Nimayri organiza o seu golpe de Estado no Sudo, em
1969, apoia-se em uma forte aliana com os comunistas sudaneses. Mas, esta
ltima teria curta durao. Os partidrios desta aliana virar-se-iam uns contra
os outros e seria al-Nimayri quem triunfaria. Politicamente fracionada, a Nigria
no elaborou ideologia assimilvel e adaptada a toda nao. Pode-se, contudo,
discernir tendncias de esquerda, no somente nas universidades, mas, igual-
mente, junto ao chefe Obafemi Awolowo. O comunismo  quase totalmente
ausente.
    Seria preciso esperar os anos 1970, para ver o marxismo-leninismo tomar
uma dimenso maior no horizonte continental africano. Dois fatores foram
determinantes no decorrer destes anos: houve, primeiramente, revolues sociais
em pases como a Etipia e Madagascar, advindas logo aps o desmantela-
mento do Imprio portugus. A sublevao de 1974 na Etipia talvez tenha
representado a mais profunda revoluo social africana, na segunda metade do
sculo XX. O regime que sucederia aquele de Hal Slassi viria em seguida
declarar-se marxista-leninista. Pases francfonos como Madagascar, Congo e
Benin igualmente tomaram orientaes marxistas-leninistas, embora estivessem
elas qui mais inscritas nos discursos e muito menos notveis em seus atos.
    Com o desmantelamento do Imprio portugus, o marxismo-leninismo
adquiriu alhures um suplemento de visibilidade. Angola e Moambique
declaram-se ambos Estados marxistas-leninistas e a Guin-Bissau flertar
durante certo tempo com a ideologia de esquerda.
    A idade do ouro do marxismo-leninismo na frica situar-se-ia ela durante
o perodo compreendido entre 1970 e o final dos anos 1980? Consiste em
um fato inconteste que ao final dos anos 1980, pases como Moambique,
Benin e Congo estavam em vias de tomar a suas devidas distncias, em nvel
governamental, perante a retrica marxista-leninista. Alguns no tardariam em
renunciar, de forma cabal, ao rtulo de Estados marxistas-leninistas. Aproxima-
damente ao final dos anos 1980 e no incio dos anos 1990, o pluralismo estaria
ele no limiar de reafirmar-se na frica? Um renascimento liberal estaria ele em
curso? Como vimo-lo, muitos pases reviveram constituies que restabeleceram
o pluripartidarismo e as eleies abertas  disputa. O que no era possvel pre-
ver com exatido, era a durabilidade destas novas tendncias pluralistas. Iriam
600                                                                 frica desde 1935



elas caracterizar ao menos os derradeiros anos do sculo XX? Isto restaria a ser
comprovado.
    Um ltimo enigma histrico diz respeito  relao entre a exata natureza da
poltica colonial, por um lado, e as suas consequncias ideolgicas ps-coloniais,
por outro. No existe praticamente nenhum pas do continente africano, anterior-
mente sob o domnio do Reino Unido, que se tenha declarado Estado marxista-
-leninista. Em contrapartida, praticamente todos os pases outrora sob domnio
portugus, ao menos experimentaram o marxismo-leninismo, isto quando eles
no o adotaram como ideologia oficial. Os pases h muito tempo colonizados
pela Frana situam-se em algum ponto entre o paradigma anglfono (exclu-
dente do marxismo-leninismo) e o paradigma lusfono (marxismo-leninismo
muito expandido). A frica francfona  ideologicamente diversa. Em quais
medidas, as diferentes polticas coloniais das trs potncias imperiais comporiam
o resultado de diferenas ideolgicas ps-coloniais entre as suas antigas col-
nias? Por exemplo, a fortssima opresso do regime colonial portugus explicaria
a radicalizao ideolgica mais veemente das suas vtimas coloniais? No h
respostas fceis a certas complexas questes histricas, impostas pela experincia
africana mas, os graus diversos de represso poderiam, perfeitamente, constar no
rol dos fatores originrios dos fenmenos.
    Em todo o estado de coisas, as diferenas ideolgicas ps-coloniais entre
os pases anglfonos, lusfonos e francfonos revelar-se-iam talvez de curta
durao.  possvel que os valores e as ideias trazidas pela colonizao sejam,
em definitivo, muito mais efmeros que as continuidades culturais subjacentes
da frica autctone.
    O regime colonial obrigou indivduos, os quais haviam outrora vivido em
separado,  vida coletiva e, em contraste, dividiu os indivduos que anterior-
mente estavam unidos. As tenses tnicas constituem conflitos de valores. Elas
igualmente tornaram-se fonte da maior ameaa a pesar sobre a estabilidade e a
democracia africanas. O desafio depende de uma ao determinada, baseada na
integrao nacional e na partilha vivida das ideias e dos valores. A frica busca
uma ideologia criadora.
    Quando culturas mltiplas esto confrontadas umas s outras, no interior
das fronteiras de uma mesma nao, as suas relaes podem situar-se em nveis
diversos de profundidade social. O grau mnimo de relao consiste na coexis-
tncia, na qual duas ou mais comunidades culturais no sabem seno infima-
mente a respeito das suas consortes. Cada uma pode possuir os seus prprios
paradigmas conservadores de pensamento, fundados unicamente no aspecto
tnico. O tradicionalismo autctone pode reinar  sua moda neste domnio.
Construo da nao e evoluo dos valores polticos                          601



   O segundo grau de relao est representado pelo contato, atravs do qual
dois ou mais grupos constituem relaes comerciais, participam em comum do
mercado de trabalho, tornam-se membros de um mesmo partido poltico ou
quando escutam as suas respectivas msicas. Acima de tudo, o contato deve
implicar em uma partilha de ideias e na definio de prioridades comuns. As
ancestrais tradies do ancio, do guerreiro e do sbio podem constituir o objeto
de uma interao entre mltiplas culturas tnicas.
   A terceira graduao de relao intertnica diz respeito  concorrncia, em
meio  qual os contatos derivam para uma rivalidade, com vistas  obteno dos
recursos, do poder ou das oportunidades sociais e econmicas. Os debates ideo-
lgicos e polticos so parte integrante deste estdio concorrencial da construo
da nao. O capitalismo pode estar em conflito com o socialismo no cenrio
poltico. O individualismo pode estar na defensiva frente ao coletivismo.
   O quarto grau de relao entre duas ou mais culturas tnicas corresponde 
conquista, situao na qual uma das ideologias ou das culturas comea a ganhar
proeminncia. Uma ideologia, por exemplo, pode tornar-se mais influente que
outras. Ou ainda, o sistema de valores recm dominante pode lograr reivindicar
uma parte desproporcional do poder, dos recursos ou das oportunidades socioe-
conmicas. O nepotismo pode assim prevalecer mesmo em um regime socialista.
O pluralismo pode ser abafado pela hegemonia poltica e o monoplio do poder.
   O quinto grau de relao entre as culturas refere-se ao compromisso. Neste
estdio, as ideologias, os valores polticos e as tradies em disputa encontram
um modus vivendi, uma frmula aceitvel de superao dos conflitos e uma base
vivel de parceria social. O individualismo pode reconciliar-se com o coletivismo
e o pluralismo com o nacionalismo.
   O sexto grau de relao  aquele ligado  coalescncia, no qual os valores e as
identidades dos grupos polticos comeam a fundir-se e onde as suas fronteiras
tornam-se de menos em menos distintas. As culturas, os valores e as ideologias,
qui inclusive as lnguas, entrelaam-se e um sentimento de identidade maior
comea a desprender-se. Esta identidade ampliada poder constituir a consci-
ncia nacional. O sentimento tnico amalgama-se com a conscincia nacional.
Uma ideologia nacional est provavelmente em vias de elaborar-se.
   Em certos pases africanos, as divises ideolgicas recebem, em suplemento,
a influncia das relaes internacionais e de fatores econmicos.  preciso,
contudo, guardar presente no esprito que a diplomacia e a economia so, muito
amide, fatores de integrao tanto quanto de diviso. O equilbrio varia de
sociedade a outra. O no alinhamento pode consolidar, no interior das fronteiras,
o sentido de identidade nacional.
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   A luta pela integrao nacional e pela construo do Estado apenas comeou
na frica. O dilogo ideolgico e a integrao cultural so parte integrante da
elaborao do sentido da nao e da consolidao da identidade coletiva na era
ps-colonial.
   Esta tendncia social deveria incorporar as contribuies coletivas dos pen-
sadores e dos intelectuais da frica, aos quais seria permitido operar livremente.
Os aspectos mais inovadores do individualismo podem verdadeiramente aliar-se
aos aspectos mais humanistas do coletivismo. Somente ento, o Estado e a nao
na frica sero capazes, em lugar de destrurem-se mutuamente, engajarem-se,
enfim, em um processo de construo e de enriquecimento mtuo.
                     603



         SEO V


MUDANAS SOCIOCULTURAIS
       APS 1935
Religio e evoluo social                                                         605



                                  CAPTULO 17


                       Religio e evoluo social
                         Tshishiku Tshibangu em colaborao com
                              J. F. Ade Ajayi e Lemim Sanneh




    "A nossa sociedade no  a antiga sociedade, mas uma nova sociedade expandida
    pelas influncias eurocrists e islmicas. Uma nova ideologia  portanto necessria,
    uma ideologia que possa afirmar-se em uma definio filosfica mas, que seja, a um
    s tempo, uma ideologia que no abandonaria os princpios humanos e originais da
    frica [...] uma ideologia cujo objetivo seria agregar  experincia africana a presena
    islmica e eurocrist, bem como a experincia da sociedade africana tradicional1."
    A religio, foi-nos dito, impregna toda a trama da vida individual e comu-
nitria da frica. O africano  um ser "profunda e incuravelmente crente, reli-
gioso". Para ele, a religio no  simplesmente um conjunto de crenas mas, um
modo de vida, o fundamento da cultura, da identidade e dos valores morais. A
religio constitui um elemento essencial da tradio a contribuir na promoo
da estabilidade social e da inovao criadora2. No  portanto surpreendente que
Kwame Nkrumah, em seu programa de transformao social e em sua busca por
uma nova ideologia capaz de guiar esta transformao, tenha visto na religio,
simultaneamente, um recurso a explorar e um problema a conter. Ele estima que
a sociedade africana esteja ancorada na religio tradicional, mesmo tendo sido
expandida pelas influncias eurocrists e islmicas. No captulo dos elementos


1    K. NKRUMAH, 1964, pp. 93-97.
2    Presena africana, 1972; V. MULAGO, 1980; M. GLL, 1981.
606                                                                  frica desde 1935



positivos, ele considera a nova ideologia como a "gnese" das trs grandes tradi-
es religiosas na frica. Mas, se quisermos a "harmonia social", o fator religioso
deve tambm responder a uma exigncia: a nova ideologia deve poder "se afirmar
em uma definio filosfica", ou seja, em termos seculares, sem renunciar aos
valores fundamentais da religio africana tradicional ou  experincia histrica
africana, tanto do isl quanto do cristianismo.
    O problema da religio na transformao social da frica decorre, a um s
tempo, do vigor do sentimento religioso e da pluralidade de religies. A reli-
gio tradicional africana consistiu, especialmente, em um meio de explorar as
foras da natureza e de sistematizar os novos conhecimentos sobre o ambiente
humano e fsico. Em seu desejo de compreender os mltiplos aspectos da natu-
reza e de fazer frente a eles, o africano identificou vrias divindades e instaurou
numerosos cultos. A religio tradicional africana no fazia proselitismo e era
aberta. Ela tolerava a inovao religiosa como manifestao de um novo saber,
sempre esperando interpretar e interiorizar estes conhecimentos no mbito da
cosmologia tradicional. Desta forma e paulatinamente, o cristianismo  imagem
do isl, desenvolveu-se na frica, inicialmente, em uma relao simbitica com
a religio tradicional. Entretanto, o cristianismo e o isl apresentam-se como
religies a praticarem o proselitismo, afirmando ambas serem as nicas a terem
tido a revelao da Verdade, elas so violentamente concorrenciais e no toleram
coexistir com outras religies, particularmente uma em relao  outra. Em razo
desta rivalidade, o cristianismo dos tempos de outrora desapareceu completa-
mente na frica do Norte e no vale do Nilo, no subsistindo seno junto aos
bacotas no Egito e na Etipia. A partir dos movimentos peridicos de reforma
e de purificao religiosa, nasceu todo um leque de situaes a compreenderem,
sem soluo de continuidade, desde a reinterpretao do isl e do cristianismo
no quadro da cosmologia tradicional africana at situaes nas quais estas mes-
mas regies forneciam a cosmologia mas, no seio das quais o pensamento social
africano lhes conferia um carter autctone. Assim sendo, a pluralidade religiosa
tornou-se uma caracterstica essencial da sociedade africana, conhecedora de
forma to especfica daquilo que Nkrumah denominava "a experincia africana
da presena islmica e eurocrist".
    As atividades conduzidas pelas misses crists em toda a frica no sculo
XIX no rastro da colonizao complicaram a situao religiosa. No passado, o
grau de africanizao do cristianismo e do isl dependia da autonomia, social
e poltica, das populaes. Com a perda de autonomia devido ao colonialismo,
a religio tradicional africana foi relacionada, no esprito de grande nmero de
africanos, a uma frica do fracasso e subjugada. Muitos proclamaram ento
Religio e evoluo social                                                                            607



a sua adeso ao cristianismo ou ao isl, smbolos para eles, da evoluo, do
progresso e do porvir, sem necessariamente abandonar a antiga cosmologia ou
as suas crenas religiosas profundas. A educao ocidental, em grande parte
patrocinada pelas misses crists, tornou-se, simultaneamente para o africanos,
um meio de satisfazer a sua aspirao pela aquisio de novos conhecimentos e
da tecnologia europeia, bem como o instrumento que separou-os da sua cultura
tradicional.
    Assim sendo, o problema consistiu, para Nkrumah e os outros dirigentes do
perodo da descolonizao, em concretizar a transformao social e criar uma
nova sociedade, considerando a fora das crenas religiosas, mas, igualmente, a
existncia de um enfraquecimento das diferentes vises religiosas da sociedade.
Qual papel deveria caber  religio tradicional? At que ponto era possvel
ser um cristo ou um muulmano fiel permanecendo um bom africano? Este
conflito de valores e ideologias provocaram, na vida privada dos indivduos e
das comunidades, um traumatismo, transformado em tema para muitos de seus
romances. No que lhes diz respeito, os historiadores interessaram-se nas crises
provocadas no espao pblico pelo fato religioso, eles estudaram: o papel das
diferentes tradies religiosas durante os combates pela libertao ocorridos
no Qunia, no Zimbbue, no Marrocos, na Arglia, no Senegal, no Zaire e na
Zmbia; o fator religioso, no curso das lutas travadas por diversos grupos em
prol da partilha do poder poltico e econmico, da dominao e controle sobre a
educao, bem como sobre a poltica externa e as relaes exteriores; os conflitos
entre os grupos religiosos  caa de autonomia no interior de um Estado, teme-
rosos em outorgarem-se o monoplio do poder, ou entre as minorias religiosas
resistentes a um grupo dominante que buscava impor a sua prpria f intuindo
dela fazer a religio nacional e o nico fundamento dos valores e do acesso aos
recursos polticos e econmicos do Estado3.
    Cada qual sabe o quanto  difcil obter estatsticas exatas4, por diversas
razes: os recenseamentos nacionais so raros ou inexistentes, as estatsticas
constituem um desafio na luta pelo poder entre grupos iguais e, finalmente, nem
sempre se sabe, em qual momento aqueles pretensos adeptos do isl ou do cris-
tianismo, efetivamente, abandonaram a religio tradicional e, tampouco, quando


3    Para uma lista sucinta das fontes, conferir E. FASHOLE-LUKE e colaboradores, 1978; A. HASTINGS,
     1979; M. O. BESHIR, 1968; A. F. WALLS, 1978; Gatta Gali NGOTHE, 1985; D. Ndogo BIDYOGO,
     1977.
4    Comparar, por exemplo, as duas sries de estatsticas bem diferentes de Uganda, em 1977, em Pro Mundi
     Vita (Bruxelas), 1985, e M. GLL, 1981.
608                                                                   frica desde 1935



eles retornaram a esta ltima.  verossmil que, em 1935, aproximadamente 80%
da populao africana total repartia-se, em parcelas mais ou menos equivalentes,
entre o isl e o cristianismo, provavelmente com uma leve vantagem numrica
do isl. Desde ento, o isl e o cristianismo afirmaram, ambos, terem progredido,
em detrimento da religio tradicional africana, embora se tenha recentemente
identificado um vasto movimento de renovao da religio tradicional. Certos
pases da frica Central e Austral, para os quais as estatsticas indicam, em regra,
uma adeso quase total ao cristianismo, constatam atualmente uma sobrevivn-
cia ou uma renovao considervel das crenas tradicionais.
    Igualmente importante  a repartio nacional dos fiis (conferir figura 17.1).
No h pases de populao integralmente, ou quase integralmente muulmana,
nos quais o isl tenha sido proclamado religio de Estado, aplicada ou no a
shar`a. Trata-se especialmente do Marrocos, da Tunsia, da Arglia, da Lbia,
da Somlia, das Ilhas Comores e da Mauritnia. O Egito  majoritariamente
muulmano, embora abrigue uma importante minoria crist, responsvel por
menos de 10% da populao, proporo semelhante quela apresentada no Sene-
gal. Em muitos pases, a proporo da repartio numrica entre cristianismo
e isl constitui um desafio poltico relevante, como no Sudo, na Etipia, no
Tchad, na Nigria, em Camares e na Tanznia. Alguns destes pases declaram
oficialmente em sua Constituio que o Estado , no tocante  religio, "neutro"
ou "laico". Na prtica, todos os dirigentes africanos fazem parte de uma elite
formada em escolas ou instituies religiosas, invariavelmente, crists ou isl-
micas. Conquanto proclamem a necessidade do renascimento dos valores e dos
princpios tradicionais africanos, poucos dirigentes, independentemente de suas
prprias crenas ou prticas, ousaram enfrentar as suscetibilidades religiosas dos
cristos ou muulmanos, abraando abertamente a religio tradicional.


      Persistncia da religio tradicional
   A importncia da religio tradicional africana5 vai muito alm do que se
poderia crer, mediante a leitura das estatsticas, as quais avaliam os seus fiis
em cerca de 20% da populao africana total. Para grande nmero de cristos
e muulmanos, os valores morais continuam a emanar, com maior nfase, da
antiga cosmologia, muito mais que das suas novas crenas: manifesta-se sempre
respeito pelos ancestrais, especialmente atravs de libaes, cr-se ainda que

5     Presena africana, 1972; M. Gll, 1981.
Religio e evoluo social                                                                                                                               609




               OCEANO                              Argel     Tnis
              ATLNTICO               Rabat                    TUNSIA
                             MARROCOS
                                                                     Trpoli
                                                                                                     Cairo
               El Aiun                         ARGLIA
    SAARA                                                                        LBIA
   OCIDENTAL                                                                                         EGITO

                MAURITNIA
                Nouakchott            MALI
D
ak Ban Biss




                                                                                   CHADE
  ar jul au




               SENEGAL          BURKINA-                    NGER
                     GMBIA      -FASSO                                                                Cartum                                JIBUTI
                                                 Niamei                        Lago Chade
         GUIN- Bamako
                                                                                                      SUDO                       Jibuti
Conakry -BISSAU      Uagadugu
                                                TOGO                               Jamena
Freetown                                                   NIGRIA
                                          NA




              GUIN
   SERRA                                                                ES
                                      GA




    LEOA                                         BENIN                                                                      Addis-Abeba
                                                                       
     Monrvia                                     Lagos              AR         REPBLICA
                                                                                                                              ETIPIA
                                                                AM
                                          Po m




                                                                             CENTRO-AFRICANA
                                           Lo cra




              LIBRIA
                                            Ac
                               Ab




                                                                                                                                                     A
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                                                                                                                                                  LI
                                                                        Bangui
                                 id




                                                                                                                                                 
                                                 N
                                    ija




              COSTA DO MARFIM




                                                                                                                                              M
                                                   ov




                                                                   Yaound
                                      n




                                                 Bata




                                                                                                                                            SO
                                                     o




                              GUIN EQUATORIAL                                              ZAIRE              UGANDA
                                                                               O




                                                                                                                            QUNIA         Mogadscio
                                                                            NG




                                            Libreville                                      RUANDA
                                                              GABO
                                                                       CO




                                                                                                     Kigali                   Nairbi
                                                                           Brazzaville
                     OCEANO                                                                 BURUNDI
                                                                              Kinshasa            Bujumbura Lago Victoria
                                                           Cabinda
                    ATLNTICO                                                                 Lago
                                                                                                                                       ZANZIBAR
                                                                                                                 TANZNIA
                                                                                            Tanganyika                                Dar es-Salaam
                                                                       Luanda

                                                                                                                         L. Malawi
                                                                           ANGOLA                                         MALAWI
                                                                                             ZMBIA
                                                                                              Lusaka          Lilongwe
                                                                                                                             UE
                                                                                                                            Q
                                                                                                                         BI




                                                                                                     Harare                                 Antananarivo
                                                                                                                        M
                                                                                                                      A




                                                                           NAMBIA                 ZIMBBUE
                                                                                                                   O
                                                                                                                  M




                                                                                                                                      MADAGASCAR
                                                                                         BOTSUANA
                                                                            Windhoek
                                                                                    Gaborone
                                                                                                       Maputo
                                                                                               Pretria
                     Nenhuma tradio que atinja 50%                                             Mbabane
                                                                                                                 SUAZILNDIA
                                                                                            Maseru
                     Isl: mais de 50%                                                                         LESOTO
                                                                                         FRICA
                                                                                         DO SUL                             OCEANO NDICO
                     Cristianismo: mais de 50%

                     Religio africana tradicional: 50%


                                                                                                      0               500         1 000 milhas

                                                                                                      0               800           1 600 km



figura 17.1 Repartio do cristianismo, do isl e da religio tradicional africana na frica, segundo esti-
mativas de cada religio. (Fonte: Word Almanac and Book of Facts, New York, 1991. Pharos Book, 1990.)
610                                                                 frica desde 1935



eles intervenham na vida dos seus sucessores, que existam foras do bem e do
mal, passveis de manipulao pela acesso direta s divindades, por meio das
oraes e do sacrifcio, que os talisms e os amuletos sejam eficazes para afastar
o mal, e assim, sucessivamente. A f nos espritos ou na bruxaria, nas relaes
sociais, sempre consiste em um fator importante, inclusive,  margem do crculo
daqueles que admitem praticar a religio tradicional. Mesmo quando estas cren-
as e prticas deixam de ser consideradas um assunto religioso, continua-se a
observ-las como costumes, tradies e elementos do patrimnio cultural. Desta
forma, a solidariedade, constatada em meio a numerosas famlias expandidas,
cls ou comunidades, articula-se todavia em torno de algumas crenas em esp-
ritos ancestrais, venerados periodicamente nos ritos conduzidos por sacerdotes.
    Existe toda uma extenso da vida africana que o isl e o cristianismo inva-
diram sem contudo lograr dominar em sua totalidade: trata-se justamente de
todos os aspectos ligados  sade e  cura. A sociedade tradicional africana tinha
uma viso muito ampla sobre a sade, envolvendo o bem estar na vida cotidiana,
o sucesso em sua propriedade rural ou em seu trabalho, qualquer fosse ele, a
sade das crianas, a sua felicidade na escolha de um parceiro para a vida, e
assim, sucessivamente. Na religio tradicional, os males fsicos no representam
seno um sintoma de sade deficiente que pode derivar da clera de uma fora
malvola a qual pode, ela mesma, provir de algum malefcio ou da m qualidade
das relaes do interessado com os seus vizinhos, com um ancestral ou com uma
divindade. Para recuperar a sade do enfermo, o curandeiro devia interrogar o
doente sobre o conjunto das suas relaes e, mediante a orao, o sacrifcio ou
ambos, ele solucionaria o problema. Em caso de necessidade, o sintoma fsico
seria posteriormente tratado com ervas ou feitios. Muitos cristos e muulma-
nos continuaram a frequentar os curandeiros tradicionais e os feiticeiros. Grande
nmero de mestres muulmanos profere os seus conselhos mdicos, fabricando
talisms e amuletos para aqueles, dentre os seus clientes que tm acesso s pr-
ticas tradicionais de cura. O novo impulso atualmente conhecido pela religio
tradicional deve-se, em grande parte, ao reconhecimento pelas autoridades,
muito mais que outrora, o importante posto que os sistemas tradicionais de
cura ainda mantm em relao  prestao de cuidados mdicos. Graas a este
reconhecimento oficial, aqueles que continuam a recorrer aos sistemas de cura
tradicionais, podem faz-lo mais abertamente, mesmo quando se trata de mem-
bros bem posicionados da elite ocidentalizada.
    Do mesmo modo, constata-se nos dias atuais uma melhor apreciao nos
mritos das tradies orais na frica, at ento alimentadas pela religio tra-
dicional, mas desde logo estudadas pelas suas qualidades espirituais, literrias,
Religio e evoluo social                                                                           611



filosficas e humansticas, independentemente das crenas religiosas. Estas tra-
dies no foram, at o momento, seno muito parcialmente consignadas por
escrito ou includas em obras eruditas. Justamente nestas fontes orais, podemos
encontrar a sabedoria acumulada em vrias geraes de africanos. A elite for-
mada  moda ocidental, ao se apartar desta abundante fonte original da sua
cultura, padece de graves insuficincias no plano do seu enriquecimento mental
e no florescimento da sua criatividade. O equilbrio e a dignidade dos indiv-
duos interioranos, considerados iletrados, provm, em larga medida, daquilo
que eles continuam a seguir a partir destas ricas tradies culturais. Faz-se
primordial notar a importncia do patrimnio de conhecimentos cientficos
no campo da agricultura e da sade, veculo destas tradies, e fruto de sculos
de atenta observao, experimentaes e prtica. Grande parte deste saber foi
transmitida no quadro da formao dos sacerdotes e dos feiticeiros, em muitas
localidades, conservada meticulosa e rigorosa. Esta educao  constituda de
numerosas noes sobre botnica, zoologia, farmacologia e matemtica, de um
corpo de conhecimentos sobre as propriedades das plantas e dos animais, de um
sistema de clculos complexos probabilsticos e de informaes sobre o poder
das palavras e nmeros6. Certamente, se fosse possvel separ-los da religio
tradicional, no h sombra de dvida que seria a sua associao com as crenas
religiosas a responsvel pela sobrevivncia destes sistemas de conhecimento e de
pensamento, sobre os quais, essencialmente, apoiam-se os africanos buscando
reivindicar uma cultura especfica e afirmar a contribuio da frica ao conjunto
de ideias da humanidade. Este corpo de ideias deveria desempenhar um papel
na reeducao dos grandes intelectuais da frica, se quisssemos fazer renascer
e relanar os esforos criativos.
    No  menos verdade que, relativamente a muitos africanos e na qualidade
de corpus de ideias religiosas, a religio africana tenha adquirido um valor aut-
nomo prprio7.  paradoxal a constatao, segundo a qual, enquanto os africanos
formados  moda ocidental abandonavam a religio tradicional, sem sequer
conhec-la, por outro lado e com maior nfase no Novo Mundo, em Cuba, no
Brasil, no Haiti e alhures, muitos escolhiam-na, deliberada e preferencialmente
ao cristianismo e ao isl, em razo das suas profundas qualidades espirituais.
Numerosos so aqueles que assim encontraram uma sntese estvel entre os
valores espirituais do cristianismo e aqueles da religio tradicional africana. No


6    Diversos pesquisadores comeam a chamar a ateno para os conhecimentos cientficos no campo da
     agricultura e da sade. No tocante  matemtica do sistema de divindades yoruba, ver O. LANGE, 1985.
7    A. HAMPAT B, 1972; K. MABIKA, 1965; C. A. DIOP, 1957.
612                                                                   frica desde 1935



Novo Mundo, a prpria valorizao acordada desempenhou um papel na reto-
mada do interesse da religio tradicional, papel este, na frica, desempenhado
pelos membros da elite educados  moda ocidental.
   Ainda recentemente, os adeptos da religio tradicional pouco requeriam do
Estado em sua luta pelo poder, travada entre os grupos, para controlar a edu-
cao ou os recursos econmicos. Entretanto, os dirigentes evocavam, muito
amide, as fontes culturais da religio tradicional no curso do processo de des-
colonizao, no unicamente ao nvel das companhias de bal e dos festivais de
arte onipresentes, mas igual e mais seriamente, na busca por uma ideologia, por
uma teologia ou por uma filosofia africanas, na qualidade de fontes do renasci-
mento e da criatividade para o continente. Contudo, alguns chefes tradicionais,
mesmo na qualidade pessoal de cristos ou muulmanos, comeam a julgar
necessrio conferir maior nfase ao fundamento religioso das entidades polti-
cas pr-coloniais, no decorrer da luta, por eles travada, com o objetivo de evitar
serem eclipsados na ordem sociopoltica ps-colonial. Inclusive, associaes de
curandeiros tradicionais8 sublinham, tambm elas, a necessidade do Estado em
aplicar recursos nos sistemas tradicionais de cura, os quais permanecem, como
vimos, extremamente importantes.


      Cristianismo, descolonizao e desenvolvimento
     o cristianismo que melhor ilustra o papel contraditrio, a um s tempo
positivo e fonte de problemas, da religio na transformao social da frica. Por
um lado, no resta dvida que o cristianismo foi bem acolhido e que a sua expan-
so explica-se atravs da sua participao direta no desenvolvimento da frica9.
O seu papel na promoo da educao ocidental em diferentes nveis (ensino
primrio, secundrio, na formao de professores e, tambm eventualmente, no
mbito do ensino tcnico e universitrio) esteve no cerne do desenvolvimento
africano. Em toda frica, salvo nas regies predominantemente muulmanas,
as potncias coloniais com maior frequncia contentaram-se em reservar aos
missionrios a tarefa de garantir a educao, mediante uma ajuda financeira,
atravs dos impostos. Os missionrios no se interessaram unicamente pela edu-
cao ocidental; eles dedicaram-se ao estudo de lnguas africanas,  elaborao
de ortografias, aos estudos lingusticos iniciais e  traduo da Bblia e de outras


8     M. LAST e G. L. CHAVUNDUKA, 1986.
9     J. MBITI, 1962; R. SASTRE, 1962.
Religio e evoluo social                                                    613



obras religiosas, no sentido de criar uma nova tradio literria em lnguas afri-
canas e de promover a alfabetizao. As misses crists dominaram igualmente
o comrcio dos livros, a impresso e a edio, as livrarias e bibliotecas. Elas
desempenharam o mesmo papel que os pioneiros na introduo dos cuidados
mdicos ocidentais, por ocasio da fundao das primeiras clnicas e hospitais.
Assim sendo, um dos grandes atrativos do cristianismo residia nos importantes
esforos por ele empreendidos na implementao de medidas progressistas e no
encorajamento dos seus fiis a ultrapassarem os limites da sociedade tradicional
e alcanarem um mundo em vias de modernizao, transio considerada um
dos principais objetivos da colonizao, mas em nada promovida e preparada
pelas polticas coloniais postas em prtica.
    Por outro lado, o cristianismo se desenvolvera em estreita colaborao com
o colonialismo, enquanto o isl e a religio tradicional estavam, sobretudo, dis-
tantes e eram, por vezes e inclusive, hostis a ele. Quanto aos missionrios euro-
peus e americanos, guardadores de um forte domnio sobre as Igrejas por eles
fundadas, eles eram mais prximos, no pensamento e nos atos, dos funcionrios
coloniais e dos colonos europeus, comparativamente aos seus colegas, assisten-
tes e procos africanos. Em 1935, numerosos missionrios estimavam que os
africanos no poderiam ocupar, no interior da Igreja, postos de responsabilidade
comparveis queles por eles ocupados no sculo XIX, antes da instaurao
do regime colonial. Os estabelecimentos religiosos faziam parte, portanto, das
estruturas coloniais, as quais os movimentos independentistas e africanos ten-
tavam descolonizar10.
    A maioria dos dirigentes recebera uma educao ocidental mas, eles estavam,
contudo e extremamente, conscientes do fato que esta ltima implicava certo
grau de colonizao mental, de submisso forada s ideias ocidentais e de
alienao em relao s razes da cultura africana. Faltava-lhes, primeiramente,
transcender estes obstculos e, tirando partido do trabalho dos missionrios
em respeito s lnguas africanas, reatar contato com o pensamento e os valores
africanos, utilizando-os com vistas a possibilitar vislumbrar uma nova sociedade
africana. Assim sendo, a descolonizao deveria comear pela Igreja; era preciso
no somente desta ltima transformar as estruturas e substituir as autoridades
eclesiais europeias pelas africanas, assim como buscar africanizar as suas formas
e o seu contedo, sem perder a essncia dos valores cristos. Este esforo, pela
africanizao da Igreja crist, foi conduzido simultaneamente pelos catlicos e


10   A. HASTINGS, 1979.
614                                                                                       frica desde 1935



pelos protestantes, entretanto e habitualmente, admitia-se que o problema no
se limitava  questo do controle, do contedo e da forma das Igrejas crists.
Com efeito, era toda a estratgia de desenvolvimento que estava em questo:
a busca por uma ideologia da transformao social, evocada por Nkrumah, a
adaptao da cincia e da tecnologia ocidentais, a busca de uma filosofia africana
e a definio da identidade do africano no mundo moderno.
    Um dos mais influentes documentos, em matria de africanizao da Igreja,
foi a obra coletiva que exps os diversos problemas em jogo, publicada por digni-
trios africanos da Igreja catlica em 1956 e intitulado: Padres negros interrogam-
-se. Simultaneamente, a Sociedade Cultural Africana, estabelecida em Paris
e dirigida por Alioune Diop, enxergava nestes problemas o elemento central
do debate sobre a negritude. Diop utilizou a revista Prsence Africaine para
desenvolver um fervoroso debate sobre o pensamento religioso africano e, mais
especificamente, sobre a pesquisa teolgica. Desta forma, em 1959, por ocasio
do segundo Congresso dos Escritores e Artistas Negros, realizado em Roma,
constituiu-se uma subcomisso de telogos e de filsofos africanos. Em 1962, no
momento da realizao do Conclio Vaticano Segundo, Alioune Diop realizou
uma pesquisa de opinio junto aos intelectuais cristos africanos e, em 1963,
publicou uma edio especial da revista, tratando dos trabalhos deste conclio,
sob o ttulo Personnalit africaine et catholicisme. Diop tambm foi o animador
de trs colquios internacionais: em Abidjan, no ano de 1961, com a temtica
"As religies africanas", em geral; em Cotonou, no ano de 1970, sobre "As reli-
gies africanas como fonte de valores civilizatrios", e em Abidjan, no ms de
setembro de 1977, referente  "Igreja catlica e civilizao negra". Em 1977, o
Colquio do Festival Mundial da Arte e da Civilizao Negras Africanas (FES-
TAC) igualmente comportava uma importante seo em respeito  religio11.
    A busca, por modelos em favor da africanizao da Igreja crist na frica,
prosseguiu no somente no seio do catolicismo mas, igualmente em meio s
Igrejas protestantes. Ademais, catlicos e protestantes deram-se conta que os
problemas no deveriam ser tratados sob uma tica sectria, em razo disto
eles empreenderam esforos para trabalharem conjuntamente, em nveis no
somente pan-africanos, mas tambm ecumnicos. Notemos a este respeito o
encontro de telogos africanos organizado em Ibadan, no ano de 1969, pelo
Conselho Ecumnico das Igrejas. Muitos institutos, como o Centro de Estudos
das Religies Africanas, de Kinshasa, tentaram refletir este ecumenismo pan-

11    Ver o Bulletin de thologie africaine publicado na cidade de Kinshasa, em francs, ingls e portugus.
      Sobre o FESTAC, conferir M. AMODA, 1978.
Religio e evoluo social                                                                            615




Figura 17.2 Por ocasio de um encontro de telogos do Terceiro Mundo, no Cairo, membros da AOTA
visitam o patriarca da Igreja copta do Egito. (Foto: Archives de l'Ecumenical Association of African Theo-
logians.)



-africano, tanto em suas revistas (Cahiers des religion africaines) quanto em seus
colquios  "Cristianismo e Religies Africanas" (1978), "Cristianismo e Formas
Africanas de Espiritualidade (1983), "Mediaes Africanas do Sagrado  Cele-
braes Criativas e Linguagem Religiosas" (1986). Todas estas iniciativas favo-
receram a criao da Associao Ecumnica dos Telogos Africanos (AOTA).
Invariavelmente,  possvel identificar trs tendncias no tocante  abordagem
da questo relativa  teologia africana:
    Inicialmente, a abordagem consistia em explorar a teologia da religio
tradicional africana sob as suas diversas formas: natureza e atributos do Ser
Supremo, natureza e significado do sacrifcio, papel das oraes e dos rituais
religiosos. Distintos dos esforos empreendidos pelos antroplogos e etnlogos
agnsticos, geralmente europeus, estes estudos eram o produto de dignitrios
cristos e telogos africanos, os quais consideravam a religio tradicional afri-
cana como uma preparao ao Evangelho Cristo, buscando neste quadro espi-
ritual africano, os valores espirituais susceptveis de trazer uma concepo mais
clara aos africanos no tangente  mensagem do Evangelho.
616                                                                 frica desde 1935



    A segunda tendncia rejeitou esta dmarche, estabelecendo uma distino
entre a teologia da religio tradicional africana e a teologia africana propria-
mente dita. Rejeitou-se sugerir um dilogo entre ambas. Aos seus olhos, a teolo-
gia africana aparece na qualidade de pensamento dos telogos cristos africanos,
derivada do contato com a Bblia, interpretada  luz da experincia histrica e da
realidade africanas, no contexto de um dilogo com a teologia crist em outras
regies do mundo no ocidental.
    Assistiu-se, igualmente, como terceira vertente,  emergncia de uma teologia
negra ou teologia da libertao, sobretudo na frica do Sul, inspirando-se na f
bblica expressa nas lnguas africanas e consoante com as categorias africanas,
assim como respirando os ares da experincia e das reflexes dos povos opri-
midos em luta pela sua liberao, como os Negros da Amrica do Norte , os
Amerndios e os grupos marginalizados da Amrica Latina12.
    Paralelamente a esta busca por uma nova teologia, tentou-se igualmente
organizar e estruturar a liturgia e elaborar um sistema de ritos sacramentais
que, embora fiis s frmulas recebidas dos cristos, levasse em conside-
rao a realidade africana. Perguntou -se, por exemplo, qual seria o pos-
svel papel cabvel aos estilos e aos instrumentos musicais africanos, bem
como descobrir as possveis adequaes entre os ritos cristos do batismo,
do casamento e do sepultamento, por um lado, e as instituies familiares
africanas a serem devidamente consideradas nas quais, a atribuio de um
nome ao recm-nascido consiste em um assunto de famlia, onde o casa-
mento no  simplesmente a unio entre duas pessoas, mas uma unio entre
duas famlias, e onde as cerimnias de sepultamento possuem mltiplas
dimenses e implicaes familiares. Os missionrios haviam compreendido
que, se a Igreja crist no quisesse perder o seu significado social e poltico,
a africanizao dos seus dirigentes dever-se-ia proceder ao mesmo ritmo,
qui adiantar-se, quele das instituies do Estado. Seria primordial que
em sua subsequente luta, especialmente pelo poder econmico e social, pela
direo do sistema educativo ou pela elaborao das estruturas do Estado,
os porta-vozes da Igreja fossem africanos. Estes novos dignitrios da Igreja
forosamente contribuiriam, levando ao conhecimento de sua opinio, no
que diz respeito  busca poltica pela personalidade, pela identidade e pela
autenticidade africanas.




12    V. Y. MUDIMBE, 1985.
Religio e evoluo social                                                              617



     Isl e modernizao
    Enquanto a cristandade apresentava-se como aliada do colonialismo, os
Estados muulmanos opuseram contra as potncias coloniais uma resistncia
das mais determinadas. Entretanto, a despeito de um clima de desconfiana
permanente e de manifestaes de hostilidade, o isl tirou proveito da pre-
sena colonial. As potncias coloniais desconfiavam, de forma extrema dos
laos internacionais criados pelo isl, alm de jamais terem cessado de vigiar de
perto esta rede, sobretudo, quando tratava-se de centros notoriamente antiim-
perialistas como o Cairo. Elas controlavam as movimentaes dos potenciais
eruditos que pretendessem desenvolver estudos e, inclusive, as peregrinaes no
Oriente Mdio. Mas, em seu territrio elas constataram que, uma colaborao
com comunidades muulmanas tranquilas poderia ser benfica para as duas
partes em questo. Mostramos que o Isl tirara proveito da urbanizao e do
aumento da mobilidade proporcionado pelas estradas de ferro, pelas estradas,
e pela demanda por mo de obra sazonal. Embora as potncias coloniais fos-
sem hostis a numerosas instituies da religio tradicional, elas encorajaram,
em contrapartida, o ensino islmico elementar oferecido nas escolas cornicas;
elas promulgaram leis autorizando os muulmanos a praticarem livremente a
sua religio, incluindo notadamente as disposies da shari`a no que tange s
regras do direito civil no seio das comunidades muulmanas. Elas impuseram
restries ao acesso dos missionrios cristos s reas muulmanas. Aps a
conquista colonial, muitas comunidades africanas, as quais at ento haviam
resistido  propagao do isl, consideraram que era mais honroso aderir ao isl
que  religio dos conquistadores. Todavia, inclusive junto queles, os quais se
haviam convertido mediante uma resistncia passiva, constatou-se o frequente
estabelecimento de uma notvel colaborao com as autoridades coloniais, o
mais expressivo exemplo a este respeito foi representado pelos wolof, povo que
os movimentos pr-coloniais de jihad no haviam logrado converter, mas que
saram do perodo colonial integralmente islamizados13.
    Este notvel sucesso era amplamente imputvel aos esforos do Shaykh
Ahmadu Bamba14, fundador da ordem sufi dos mouros. O sucesso da sua obra
evanglica junto aos Wolof foi fruto, a um s tempo, das crenas religiosas e
da prosperidade econmica produzida pela cultura do amendoim com fins de
exportao. Ahmadu Bamba tornou-se, ele prprio, um personagem eminen-

13   L. SANNEH, 1986.
14   Conferir F. DUMONT, 1975; M. KLEIN, 1968; D. C. OBRIEN, 1971; L. BRENNER, 1984.
618                                                                                  frica desde 1935




figura 17.3 Shaykh Ahmadu Bamba, dirigente dos mouros do Senegal, com os seus talaba. (Ilustrao: Hoa
Qui, Paris; foto: P. Cassard.)



temente respeitado durante o perodo colonial e foi condecorado pelos seus
servios prestados em favor do recrutamento de soldados que serviram em
territrio francs na Primeira Guerra Mundial. O sucesso conquistado pelos
mouros e a sua importncia, perene at os dias atuais no Senegal, ilustram uma
das maneiras atravs das quais o isl, graas aos valores espirituais do misticismo,
soube criar o posto, na sociedade e cultura africanas, constituindo-se em uma
vital fora religiosa.
    Desta forma, no processo de descolonizao, os muulmanos no enfrenta-
ram os mesmos problemas estruturais-coloniais e tampouco a alienao cultural
aos quais se submeteram os cristos. Se eles consideraram a independncia como
uma "aventura ambgua15", isto aconteceu em razo da sua hostilidade aos olhos
da educao ocidental, controlada pelos missionrios cristos e em funo do
seu temor relativo  possibilidade deste controle ter concedido uma vantagem
desleal aos cristos. Enquanto, na frica do Norte, assistia-se a uma evolu-
o contnua das ideias nacionalistas, os muulmanos da frica Ocidental no
manifestaram, em um primeiro momento, seno pouco entusiasmo pelos movi-


15    C. A. KANE, 1962.
Religio e evoluo social                                                   619



mentos nacionalistas. Eles se haviam mantido  parte da corrente dominante do
Movimento Pan-Africano, inspirado no Novo Mundo e transmitido em crculos
cristos europeus. Um dos mtodos de al-Nasser consistiu em, precisamente,
abrir caminho para a convergncia do pan-arabismo com o pan-africanismo.
A sua influncia contribuiu para integrar os dirigentes muulmanos da frica
Ocidental  corrente dominante do Movimento Nacionalista.
    Aps cinquenta anos, em muitos pases africanos, o isl esforou-se em rumar
em direo ao modernismo, notadamente instituindo um sistema educativo
distante das vias puramente tradicionais. Em primeiro lugar, surgiu um movi-
mento Ahmadiyya,  margem da ortodoxia islmica majoritria, a qual associava
a educao ocidental aos estudos islmicos e rabes. Ele desempenhou um papel
importante na Nigria e em Serra Leoa. Em seguida vieram os wahhbitas, no
quadro do movimento de reforma wahhbiyya desenvolvido aps a Segunda
Guerra Mundial, os quais formaram dois importantes grupos de ao: Subbanu
al-Muslim, encabeando o movimento de reforma educacional, e a Unio Cul-
tural Muulmana, transformada em uma organizao internacional encarregada
de todos os assuntos islmicos, aqui compreendida a poltica16.
    A expanso do movimento reformista wahhbiyya coincidiu com o surgi-
mento da Reunio Democrtica Africana, principal movimento em prol da
descolonizao na frica Ocidental francesa. Numerosos wahhbitas, em car-
ter individual, uniram-se  RDA, e tinham como principal objetivo fundar um
Estado Democrtico assentado nos ensinamentos cornicos relativos  liberdade,
 igualdade e  idjm' ou "consenso". A sua convico sobre a necessidade de
uma reforma radical na sociedade, a sua decidida oposio  ordem colonial e 
ocidentalizao e a sua abertura alm das divises tnicas, todos estes elementos
permitiram-lhes operar com dirigentes africanos de orientao mais secular. O
isl, neste contexto, surgiu como uma fora de independncia, de unificao e
de transformao da sociedade. Nas palavras de Ken Post: "Nas regies onde o
isl estava implantado desde muito, no norte de Camares, no norte da Nigria,
no Nger, no Mali, na Guin, no Senegal e na Mauritnia, ele influiu profun-
damente no processo de formao de uma elite resultante das mudanas sociais
da ordem colonial. Em algumas destas regies, ele forneceu meios de acesso
ao poder e  influncia, meios estes distintos daqueles puramente modernos17."
    Na Costa Oriental africana, as ideias concernentes  transformao da
sociedade desenvolveram-se atravs dos jornais reformistas como o Al-Islah

16   L. KABA, 1974; H. M. AMIJI, 1984.
17   K. POST, 1964, p. 52.
620                                                                frica desde 1935



[Reforma], cuja edio iniciara-se em Mombasa (Qunia), em 1932. Aproxi-
madamente ao final dos anos 1940 e no curso dos anos 1950, para bloquear o
poder de atrao e as mensagens islmicas anti-imperialistas e nacionalistas,
provenientes do Cairo e alhures, o governo colonial britnico encorajou a criao
da Sociedade para a Promoo dos Muulmanos da frica Oriental, posta sob
os auspcios de S.A. l'Agha Khan III e do sulto de Zanzibar. Igualmente, este
governo contribuiu financeiramente para a implantao do Instituto do Ensino
Muulmano de Mombasa (MIOME). Este estabelecimento servia ao conjunto
dos pases da frica oriental e numerosos jovens muulmanos africanos pude-
ram l receber um ensino moderno nos nveis secundrio e superior, em meio a
um ambiente cultural e religioso islmico18.
    Historiadores e idelogos sublinharam existirem, na frica, condies pro-
pcias ao estabelecimento e ao desenvolvimento de um socialismo islmico.
Segundo Selon Mustafa as-Sibaci19, o socialismo caracterizaria a sociedade
desde a poca contempornea ao profeta Maom e dos quatro primeiros cali-
fas, considerados os fundadores da primeira comunidade socialista. Alhures, na
frica negra, alguns insistiram no fato da sociedade pr-colonial africana ter
possudo, tambm ela, um carter socialista. "o sentido da solidariedade no seio
da comunidade, entre os membros de um mesmo grupo, bem como o direito
coletivo  propriedade da terra, so considerados como os mais importantes
elementos do socialismo da sociedade islmica primitiva, assim como daquele
correspondente  sociedade africana pr-colonial20." Na realidade, o socialismo
islmico  a ideologia oficial na frica do Norte, em pases como no Egito,
Arglia e a Lbia; a ideologia oficial do partido majoritrio no poder na Tunsia
 mais precisamente qualificada como "socialismo destouriano". O socialismo
islmico tambm  praticado na Somlia. Por sua vez, um Homem de Estado
como Mamadou Dia preconizou-o no Senegal e defendeu-o em sua obra Islam,
socits africaines et culture industrielle21.
    Reflete-se, mais e mais, sobre os princpios doutrinrios que poderiam con-
tribuir na busca de vias de ao suscetveis em favorecerem a libertao psi-
cossocial e a promoo da mulher no seio do isl. Isto se faz particularmente
necessrio no plano social, considerado o problema do estatuto da mulher no



18    H. M. AMIJI, 1984, p. 115.
19    M. AS-SIBACI, s. d.
20    J. M. ABUN-NASR, 1979, p. 120.
21    M. DIA, 1975; R. MILON, 1962.
Religio e evoluo social                                                             621



regime poligmico, geralmente reconhecido oficialmente e inscrito no cdigo
da famlia dos Estados africanos, influenciados pelas doutrinas muulmanas22.
    O problema da africanizao em profundidade do isl no se coloca seno no
contexto da frica negra. Neste estdio, convm precisar que o isl  mais estrito
que o cristianismo, por exemplo, quanto  possibilidade de adaptao do sis-
tema ritual. Unicamente com algumas modificaes superficiais, impostas pelas
condies locais, especialmente climticas, os muulmanos negros liberam -se de
todas as obrigaes essenciais constituintes dos cinco pilares do isl: a profisso
de f em um Deus nico e em seu profeta Maom; as cinco oraes cotidianas;
o jejum do Ramadan que possui conotaes de mortificao, de purificao e
de solidariedade com os povos; a caridade legal; e a peregrinao  Meca, a ser
realizada ao menos uma vez na vida.
    Poder-se-ia, ento, legitimamente falar na frica de uma verdadeira "africa-
nizao" do isl? Amadou Hampat B  categrico a este respeito: "No seria
possvel existir um isl negro, tanto menos quanto um cristianismo negro, ou
um judasmo negro. O que existe, antes e sobretudo,  o isl principal, o nico
que convm estudar. Naturalmente, como me disse o meu mestre Tierno Bokar,
o sbio de Bandiagara, pode acontecer, e acontecer muito frequentemente, que
ao islamizar-se, um pas adote uma das mltiplas cores que o gigantesco prisma
triangular islmico pode oferecer, decompondo a branca verdade divina cuja luz
o isl difunde23."
    Todavia, o isl africano mesmo assim apresenta correntes e tendncias
caractersticas de acordo com os problemas morais e sociais que manifestam
as situaes locais. Desta forma, explica-se a importncia das confrarias, em
particular na frica Ocidental. Inclusive, ns j mencionamos a corrente refor-
mista, amplamente conhecida, graas  Unio Cultural Muulmana, fundada
em 1953. Eis o que nos diz Vincent Monteil no tocante s orientaes nitida-
mente "progressistas" deste movimento: "Ela  favorvel a tudo o que expressa
a personalidade africana - malgrado alguns dentre os seus adeptos de Bamko,
os quais desejavam destruir as mscaras e as estatuetas. Ela admite, portanto, os
cantos, as danas e a arte negra. Ela insiste na necessria distino, em matria
religiosa, entre o dogma e o culto, por um lado e, por outro, as relaes sociais".
Estas ltimas, em sua opinio, so passveis de acomodao. Alguns chegam a
inclusive pensar que o jejum poderia tornar-se livre, que as oraes cotidianas
poderiam ser reduzidas a duas ou mesmo suprimidas, porque "a verdadeira ora-

22   Ver, por exemplo, A. BOUDHIBA, 1975.
23   Declarao pronunciada no Colquio sobre as religies, Presena africana, 1961.
622                                                                    frica desde 1935



o,  o trabalho". O que conta  a moral, a conduta e o comportamento social.
Quanto  poligamia, "uma evoluo far-se- necessariamente, mas, evidente e
fortemente, ela est ligada  escolarizao das meninas e  emancipao das
mulheres24".
    A realidade sociopoltica da sua coexistncia com o cristianismo e a religio
tradicional africana, na maioria dos pases africanos, tambm influenciou neces-
sariamente o desenvolvimento do isl na frica contempornea. Um dilogo
oficial com a religio tradicional  inaceitvel, mas certo nmero de tentativas
interessantes foram realizadas com vista a instaurar, em centros religiosos e dou-
trinrios, um dilogo de alto nvel com o cristianismo. Assim sendo, um centro
deste gnero foi inaugurado em Tunis, em 1977, pelo professor A. Boudhiba25.
No Senegal, no Centro Bopp26, tenta-se forjar uma cooperao islamo-crist, em
matria de desenvolvimento comunitrio. Em que pese a selvagem concorrncia
que, aparentemente, caracteriza as rivalidades religiosas, sobretudo no seio da
elite, constata-se, geral e factualmente, uma boa cooperao e um verdadeiro
dilogo ao nvel mais popular das comunidades.
    Um dos mais importantes resultados do processo de descolonizao consistiu
em permitir a ultrapassagem dos limites locais impostos ao isl pelo colonia-
lismo e na possibilidade de recolocar a nfase nos aspectos universais e interna-
cionais do isl. As peregrinaes, o movimento pan-islmico e os intercmbios
de eruditos permitiram relanar e desenvolver os contatos com o Oriente Mdio.
Desta forma, os grandes movimentos do Oriente Mdio como o fundamenta-
lismo xiita, do Ir de Khomeiny e a ideologia revolucionria radical de el-Kha-
dafi, tiveram um impacto na frica. Mas, no  certo que seja possvel atribuir
a influncias internacionais os movimentos radicais antimodernistas do isl
popular, especficos de certas regies, como o movimento maitatsino, no norte
da Nigria. Seja l o que for,  inegvel que o isl, pelas suas ligaes internacio-
nais, efetivamente contribua para o desenvolvimento socioeconmico geral da
frica, graas ao apoio financeiro oferecido a diversos pases por Estados rabes
produtores de petrleo da frica do Norte e do Golfo Prsico27.
    "A religio, escreve-nos Hatim M. Amiji, desempenha um papel importante
na concesso de ajuda  frica". Entretanto, os observadores das relaes afro-
-rabes tm notado que a quase totalidade de ajuda exterior rabe  destinada


24    V. MONTEIL, 1964.
25    Centro de encontros islmico-cristos.
26    D. El-Hadjdj BADARA, 1979.
27    A. A. MAZRUI, 1975C; H. M. AMIJI, 1984.
Religio e evoluo social                                                     623



a pases que tm ligaes com o isl. Esta ligao entre ajuda econmica e obe-
dincia religiosa corresponde a um objetivo poltico preciso, no que diz respeito
aos doadores rabes, e foi oficialmente reconhecida pelo ministro kuwaitiano da
fazenda, no ano de 1974: "A maior parte da nossa ajuda financeira internacional,
disse ele, ser colocada a servio dos pases rabes e servir a ajudar os pases
muulmanos, em particular os africanos".
    Desde logo e entretanto a ajuda rabe diversificou-se e dirigiu-se a Estados
africanos de diferentes tendncias polticas, muulmanos ou no. Faz-se mister
notar, entre as instituies rabes de assistncia multilateral, o Banco rabe para
o Desenvolvimento Econmico na frica (BADEA), o Fundo Especial para a
frica, criado pela Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP),
bem como o Fundo para a Assistncia Tcnica rabo-Africana, ligado ao Con-
selho Econmico da Liga rabe.


     As Igrejas independentes africanas e a identidade africana
   Embora existentes desde o incio do sculo XX e mesmo aps o fim do sculo
XIX, os movimentos das Igrejas independentes, aqui includos diversos tipos
de seitas, messinicas ou milenaristas, desenvolveram-se sobremaneira desde os
anos 1960. Em 1967, segundo o especialista D. B. Barrett, elas contavam com
cerca de 15,5 milhes de fiis. Em 1970, a frica contava com 6.000 organi-
zaes africanas estritamente independentes, totalizando 16 milhes de fiis.
Em 1987, estima-se em cerca de 10.000 as Igrejas independentes e as seitas no
continente, reunindo aproximadamente 33 milhes de fiis28.
   Conquanto estas Igrejas e seitas se espalhassem por toda a frica, elas
concentravam-se, sobretudo, na frica do Sul (3.000), na Nigria (800), no
Zaire (mais de 600), em Gana (cerca de 400) e no Qunia (180). Uma das mais
importantes destas Igrejas independentes era a Igreja de Jesus Cristo na Terra,
fundada pelo profeta Simon Kimbangu. Esta Igreja estimava em aproximada-
mente 3 milhes o nmero dos seus discpulos repartidos em vrias comunida-
des localizadas alm das fronteiras do Zaire, notadamente na Repblica Popular
do Congo, em Angola, Ruanda e Burundi.
   H. W. Turner classificou estas Igrejas e seitas independentes em cinco cate-
gorias29. A primeira engloba movimentos poltico-messinicos, em outras pala-


28   D. B. BARRETT, 1982, p. 815.
29   H. W. TURNER, 1968, p. 178.
624                                                                 frica desde 1935



vras, grupos essencialmente voltados para a libertao cultural e poltica. Um dos
mais antigos era a United Native African Church [Igreja Unida Autenticamente
Africana], em atividade desde 1899. Nesta mesma categoria encontramos o
"harrismo" (segundo o nome do seu fundador William Wade Harris), ativo
na Costa do Marfim, na Libria e em Gana. Seguindo as mesmas motivaes,
situa-se a Igreja dita dos Aroti ou "sonhadores", a qual, desde 1934, lutava para
libertar o Qunia da dominao britnica. Este grupo de movimentos insiste na
necessidade de desenvolver um cristianismo africano, culturalmente integrado
 frica.
    A segunda categoria  composta de movimentos chamados neotradicionalis-
tas. Neste grupo encontramos, por exemplo, a organizao conhecida pelo nome
Dini Ya Musambwa ou "religio dos ancestrais". Na Nigria, podemos assinalar
o "godianismo" que coloca no centro da sua proposio religiosa o "Deus da
frica", em relao ao qual se afirma ter surgido no Egito, pela primeira vez,
h muitos milnios.
    A terceira categoria refere-se aos cultos sincrticos. Trata-se aqui de cultos
que misturam elementos emprestados s crenas e prticas africanas tradicionais
e s crenas e prticas crists. Pode-se citar neste grupo o culto Bwiti do Gabo
e o culto Deima da Costa do Marfim.
    Outros movimentos, formadores da quarta categoria, declaram-se mono-
testas ou hebrastas, em razo de rejeitarem absolutamente todas as religies
tradicionais e se terem voltado para o monotesmo, tal qual revelado no Antigo
Testamento.
    A quinta categoria rene as Igrejas profticas da cura. Estas Igrejas
proclamam-se crists, elas acreditam em Jesus Cristo "Salvador" e acordam um
importante valor s revelaes do Esprito Santo, razo da denominao "Igre-
jas do Esprito Santo" que lhes , muito amide, aplicada. Entre elas, as mais
conhecidas so as Igrejas de Sion, particularmente estabelecidas na frica do
Sul e nos pases circundantes.
    Habitualmente, tinha-se o costume de enfatizar que as origens destes
movimentos, simultaneamente histricas e circunstanciais, estavam sim-
plesmente ligadas  situao colonial e relacionadas com a luta africana pela
independncia, nos planos poltico, cultural e social. Este ponto de vista foi
justamente expresso por Bata, no seguinte texto: "Todo o fenmeno relativo
s Igrejas profticas e separatistas esteve intimamente associado ao conflito
entre os governos europeus e os povos dominados. Na quase totalidade das
anlises referentes a estas Igrejas, dos primeiros movimentos da frica Cen-
tral e na frica Austral, aos movimentos contemporneos junto aos bakongo
Religio e evoluo social                                                                   625




figura 17.4 O congols Simon Kimbangu  detido pelas autoridades belgas em lisabethville (Lubum-
bashi). (Fonte: Revue congolaise illustre, 31e anne, no 3, maro de 1959, p. 25.)
626                                                                   frica desde 1935



do Congo belga e da frica Equatorial francesa, a sua importncia, neste
contexto, foi amplamente notada e sublinhada [...]. No que diz respeito 
frica Austral, Sundkler atribui o seu surgimento  total falta de oportu-
nidades, para os cidados negros, de expressarem as suas opinies polticas
ou mesmo sociais30".
   Sob esta tica, considera-se que a extenso e a proliferao destas Igrejas
independentes foi fortemente estimulada pela possibilidade que tiveram
os cristos africanos de lerem tradues das Santas Escrituras, em diversas
lnguas africanas. "Estas tradues, escreve-nos J. R. Leferink, permitiram
aos africanos comparar o cristianismo, tal qual apresentado pelas Igrejas
fundadas pelos missionrios, e a mensagem que eles leem nas Escrituras.
Esta comparao deu-lhes a reconfortante impresso que Deus endereava-
-se, desde logo e a eles, em sua prpria lngua, tendo se aproximado deles.
Ademais, eles apreciam senti-lo presente e no simplesmente saber que ele
est presente31".
   Em certo sentido, diz um especialista, as seitas constituem-se no fruto de um
duplo movimento, de decepo e de entusiasmo: "Em termos diversos e atravs
de prticas variadas, as seitas propem uma resposta  frustrao sentida por
muitas pessoas, frente ao modelo de sociedade e de Igreja, em uma determinada
poca. As seitas so um revelador e uma interpelao. Como pano de fundo
dos seus atos multicolores, desenha-se uma reivindicao de sentido, uma sede
imensa de ser mais, de libertao e saudao, vivida nas condies socioculturais
do momento32".
   Admite-se33, desde ento e geralmente, que ao se colocar nfase desta forma
nos aspectos de resistncia, de contestao e de protonacionalismo destes
movimentos, adota-se, ao final das contas, uma viso demasiado restritiva do
valor destas vertentes pertencentes s Igrejas independentes africanas. Esta
insistncia contribuiu para desviar a ateno dos mais positivos e inovadores
aspectos na busca por uma teologia africana, capaz de conciliar os valores
espirituais africanos e a inspirao da Bblia Crist. Estas Igrejas poderiam ser
consideradas como centros de reavaliao das religies e da teologia africanas,
em razo de elas terem renovado a temtica humanista, e o tratamento das
questes tocantes  santidade da vida e  solidariedade. Alm do seu valor

30    C. G. BATA, 1962, PP. 3-4; N. I. NDIOKWERE, 1981, pp. 16-20.
31    J. R. LEFERINK, 1985.
32    R. DE HAES, 1982.
33    T. O. RANGER, 1986.
Religio e evoluo social                                                  627



como centros de contestao, elas talvez tenham desempenhado um papel
ainda mais importante, ao preservarem a cosmologia africana no quadro dos
ensinamentos cristos. Igualmente, foi possvel, para os deserdados da cidade
e para os interioranos dos campos, aderirem em grande nmero a estas Igrejas,
abandonarem as antigas divindades da religio tradicional e compreenderem
o colonialismo e a sua verso do modernismo, sem estarem submetidos ao
traumatismo da renncia  essncia da sua viso de mundo. Justa e particular-
mente, foram a vises tradicionais, da cura e da salvao pela f, impossveis
de lhes serem oferecidas dada a incapacidade das misses, que atraiu a maio-
ria dos indivduos para estas Igrejas. Elas ofereciam aos seus membros uma
secularidade contra as foras tradicionais do mal e da feitiaria. Nas cidades,
elas constituam um ambiente seguro, marcado pela solidariedade e pela hos-
pitalidade, alm de oferecerem certa proteo social no proporcionada pelo
sistema colonial. Elas permitiam trazer, como desejado pela tradio, um apoio
ao talento artstico no drama do ritual, bem como  msica vocal e instru-
mental, tal como fizera a religio tradicional. Mas, antes e sobretudo, foram
estas Igrejas que permitiram a sobrevivncia dos sistemas de cura tradicionais,
no interior do mundo cristo, at o dia a partir do qual recomeou-se admitir
publicamente o seu valor social.
    Pode-se dizer que, em linhas gerais, a emergncia de mltiplos e complexos
movimentos messinicos nas sociedades africanas, tanto antes quanto aps a
independncia, revela-se como uma resposta s exigncias socioeconmicas e 
busca de novos caminhos espirituais nestas sociedades.
     procura de um novo equilbrio global na sociedade, os africanos demons-
traram a necessidade de reconstruo dos seus sistemas religiosos de outrora,
os quais lhes proporcionavam todos os elementos necessrios, levando-se em
conta a sua situao geral. Os sistemas religiosos importados pareciam-lhes
inadaptados e inadequados, os africanos elaboraram novas sistematizaes,
imbudas de renovados valores e motivaes34. A este respeito, estes novos
movimentos religiosos questionam novamente as sociedades africanas atuais,
em plena transio, mas, outrossim e particularmente, o cristianismo e o isl
oficiais. Todavia, ser-nos-ia possvel dizer que eles indicam o caminho con-
dutor para uma futura resoluo dos problemas referentes  pluralidade das
religies na frica?




34   E. DE ROSNY, 1983.
628                                                                 frica desde 1935



      Concluso
    O fato religioso, manifesto sob diferentes formas, tem uma inegvel influn-
cia no desenvolvimento histrico da frica, no qual ele desempenha um papel
importante.
    Faz-se mister ter conscincia deste papel para poder utilizar e encorajar, com
discernimento, as contribuies positivas, bem como e inversamente, para incluir
o problema que ele pode constituir, denunciando os efeitos negativos de uma
religiosidade contrria ao verdadeiro sentido e s exigncias do desenvolvimento
na frica.
    A religio tradicional africana, embora enfraquecida pela extenso do isl
e do cristianismo, ainda est viva e continua trazendo consigo os seus pr-
prios princpios humanistas e espirituais, os quais sustentaram sucessivas gera-
es africanas h milnios. Passadas pelo crivo da crtica racional cientfica e
filosfica, estes princpios podem ser valorosamente assumidos e vividos pelo
homem africano contemporneo, tenha ele tornado-se cristo ou muulmano,
ou adepto de uma via espiritual racionalista. Todavia,  preciso notar que, ainda
muito frequentemente, certa mentalidade africana de carter fetichista, mgico
e mstico, alm e em razo disso, irracional, constitui a causa de bloqueios no
curso da elaborao de uma ao e de um pensamento construtivos, com vistas
ao verdadeiro progresso da sociedade africana.
    As religies crist e muulmana marcaram, profundamente e desde algum
tempo, a histria do continente africano, em especial durante os ltimos 50 anos.
A influncia do islamismo assim como do cristianismo denota-se muito clara-
mente, por exemplo, durante a elaborao do arcabouo jurdico africano. Tal 
o caso, especialmente, dos cdigos da famlia e tambm dos elementos do cdigo
do direito privado, os quais se encontram impregnados de princpios islmicos
ou cristos, em funo de estarmos tratando de um pas de maioria islmica
ou crist. Estas religies so convocadas, se acreditarmos nas atuais tendncias
socioculturais, a desempenharem um importante papel no desenvolvimento da
frica, no plano da orientao das ideias tanto quanto naquele da contribuio
ao estabelecimento e  implantao das infraestruturas sociais e econmicas,
bases da ascenso geral da frica. Do ponto de vista da identidade africana,
indubitvel  que na frica, o cristianismo assim como o isl passam por um
processo mnimo de "inculturao", especialmente nos nveis da expresso dou-
trinria e do ritual, compatvel com as exigncias fundamentais destas religies,
historicamente importadas no seio da sociedade africana.
Religio e evoluo social                                                     629



    A multiplicao das confrarias africanas relacionadas ao isl ou das Igrejas
independentes, das seitas, dos messianismos e outros sincretismos afro-cristos
conduz a reflexo sobre as questes colocadas por estes movimentos para as reli-
gies historicamente constitudas e hierarquicamente controladas, tanto quanto
e inclusive, para a prpria sociedade africana como um todo. Estes movimentos
revelam as falhas e as lacunas dos princpios da organizao social; eles atraem a
ateno para aspiraes espirituais e necessidades psicossociais, no inteiramente
satisfeitas pelos sistemas polticos e econmicos em vigor.
    Desta forma, o fato religioso, adequadamente apreciado, analisado e criticado,
alm de corretamente disposto, pode ainda contribuir para a transformao
social harmoniosa e para o desenvolvimento global da frica no crepsculo do
sculo XX.
Lngua e evoluo social                                                  631



                                   CAPTULO 18


                           Lngua e evoluo social
                            Alfa I. Sow e Mohamed H. Abdulaziz




    Este perodo  caracterizado pelo fortalecimento geral do colonialismo e do
racismo tradicionais, consortes de polticas lingusticas e culturais cujas conse-
quncias so pesadas; pela luta dos povos africanos por autodeterminao e em
prol da independncia; pelo surgimento de um neocolonialismo a modificar a
situao lingustica e cultural; bem como por uma tomada de conscincia dos
africanos no que diz respeito  preservao e ao desenvolvimento de suas cul-
turas e de suas lnguas nacionais. Podemos dividi-lo em trs partes: de 1935 a
1960, as lnguas africanas enfrentam os perigos da assimilao; de 1960 a 1982
esboa-se uma nova poltica lingustica e cultural; aps 1982 desenham-se os
grandes desafios do ano 2000.


    As lnguas africanas frente aos perigos
    da assimilao: 19351960
   Cada potncia colonial, atuando segundo o seu temperamento e as suas
opes, movida pelos seus interesses momentneos e pelas suas aptides, a
implicarem um nmero mais ou menos importante dos seus quadros mdios
no mbito da gesto do seu imprio, praticou ora uma poltica de assimilao
pura e simples, em matria lingustica, educacional e cultural, ora uma poltica
632                                                                     frica desde 1935



de assimilao seletiva e mais nuanada. Sendo assim, a administrao colonial
francesa, centralizante, quis integrar os africanos ao seu sistema de educao, por
ela considerada universal. A Gr-Bretanha, pragmtica, demarcou com maior
nitidez os "indgenas" e introduziu as suas lnguas nos primeiros anos do ensino
elementar, com maior nfase no que diz respeito a algumas disciplinas como a
histria e a geografia, a religio, a histria natural, etc. Na realidade, tal prtica
servia como propedutica ao aprendizado do ingls.


      A assimilao como aspirao de uma poca
    At recentemente, a assimilao foi arduamente procurada pelos africanos,
eles prprios, os quais no rejeitaram-na seno tardiamente, aps 1954.
    Em um estudo intitulado "Culturas tradicionais e transformaes sociais",
Amadou Hampat B escreveu: "A colonizao europeia, ao entrar em ao, no
encontrou um instinto social selvagem de conservao por parte dos autctones;
estes ltimos se haviam habituado, desde muito, a acomodarem-se s converses
que lhes eram impostas pelas correntes histricas. Eles no pareciam ser nada
alm de guinhis a seguirem docilmente, tal como carneiros de Panurgo1".
    Entretanto, esta colonizao organiza-se e consolida-se na frica, no
momento histrico durante o qual o mundo e os imprios coloniais foram
sacudidos e balanados, em razo das duas sucessivas guerras mundiais, com um
intervalo de vinte e um anos, do triunfo da Revoluo Socialista de Outubro de
1917, da luta pelos "direitos dos povos de disporem de si mesmos" e, final mas
no menos importante, dos movimentos de libertao dos povos colonizados.
Ao passo que as grandes mutaes sociopolticas do sculo XX encontram-se
desde antes esboadas, quanto  frica, o continente delas experimenta as gra-
ves consequncias no que diz respeito  sua identidade cultural. Os autnticos
valores do passado que haviam feito as suas provas, encontram-se recriados,
ridicularizados e humilhados perante os novos valores das civilizaes europeias.
"Evoludos" e "no evoludos", "assimilados" e "indgenas", enfrentam-se e para
muitos africanos, a assimilao corresponde a uma reivindicao, um ideal moral
sinceramente desejado. Viver como o colono, vestir-se como ele, comer e beber
como ele, falar e habitar como ele, rir e enraivecer-se como ele, ter as mesmas
referncias religiosas, morais e culturais que ele, eis no que consistem as novas
aspiraes do colonizado.

1     UNESCO, 1974, p. 48.
Lngua e evoluo social                                                       633



    A colonizao como provao do destino
    Por um lado, se os quadros e os tcnicos da colonizao, ao aprenderem as
"lnguas nativas", esperam, antes e sobretudo, compreender os africanos e des-
cobrir os seus ntimos segredos, aps a Primeira Guerra Mundial e as grandes
reviravoltas socioculturais por ela provocadas, os africanos habilitados, por outra
parte, enviam as suas crianas s metrpoles coloniais,  escola do branco, para
com ele estudarem o saber autntico a elas destinado pelo sistema branco, para
descobrirem as razes da sua potncia e da sua vitria, e, finalmente, viverem
inteligentemente ao seu lado, "dadas as circunstncias".
    As literaturas em lnguas africanas deste perodo, quer sejam elas orais ou
escritas em caracteres rabes (literaturas ajami), pululam como exemplos deste
estado de esprito.
    A tendncia consistente em desejar captar o segredo de outrem, a fim de no
se deixar manipular por ele, generaliza-se e torna-se uma preocupao perene,
tanto de um lado quanto de outro. Mas, salvo raras excees, os observadores
africanos, completamente submersos e recuperados, finalmente deixam-se trans-
formar e integrar.
    Por toda a parte, a colonizao europeia  aceita como uma provao do
destino. Eventualmente apoiada pelos administradores das prprias colnias,
uma corrente assimilacionista surge no mbito literrio, contribuindo para des-
moralizar os africanos, pedindo-lhes leal colaborao junto aos colonizadores,
solicitando a sua ajuda em seu esforo de guerra, assim como nas corveias e nas
operaes atravs das quais a administrao exigia uma prestao de servio
ou uma entrega de bens, convidando-os a abrigar e alimentar os seus agentes,
pedindo-lhes empenho no referente ao fornecimento da mo de obra necessria,
a estes administradores, na construo de estradas, na instalao de trilhos, no
iamento de pontes sobre os riachos, requerendo-lhe, igualmente, o pagamento
dos impostos e taxas recolhidos junto  populao. Esta corrente derrotista,
muito amide animada por grandes personalidades, exalta a ordem colonial, a
segurana por ela instaurada, as grandes descobertas e as maravilhas do "sculo
dos brancos", como o automvel, o aeroplano, o rdio, as estradas de ferro ou
as vias terrestres.
    Bem entendido, uma contra-corrente, minoritria e geralmente annima,
marca a sua presena em nome da tradio ancestral e dos antigos valores;
pretendendo-se uma conscincia das populaes, ela fustiga o lealismo e os seus
turiferrios, constituindo-se como porta-voz dos povos colonizados aos quais
634                                                                 frica desde 1935



ela apresenta a inelutabilidade da emancipao, especialmente aps a vitria
do Lbano e da Sria e a independncia dos povos da Indochina, seguida pela
insurreio argelina de 1954.


      A literatura como valor-refgio
    Literaturas orais em lnguas africanas e literaturas ajami debocham com
derriso, "daqueles que imitam o branco", da mesma forma, "daqueles que falam
a sua lngua sem conhec-la", e amaldioam "as mulheres que se desnudam sem
pudor, imitando o falar dos atiradores para seduzi-los". Testemunhas crticas
das grandes reviravoltas em vias de consumarem-se, algumas elites culturais
consideram-nas em suas obras e colocam as sociedades africanas em guarda,
diante da perda dos valores essenciais e da despersonalizao resultante.
    A hesitao das elites de formao tradicional, frente aos graves perigos do
seu tempo, encontra-se expressa em suas obras literrias e artsticas, nos provr-
bios, nas cantigas e canes de sua criao ou de sua inspirao. Foi assim que
ao descrever em fulfulde "as misrias do nosso sculo", um poeta muulmano de
Fouta-Djalon (Guin), escreveu:
      Le malheur parat, les temps ont chang.
      [A infelicidade aparece, os tempos mudaram.]
      L'illicite se rpand, le licite diminue.
      [O ilcito se expande, o lcito encolhe.]
      La tradition disparat, l'hrsie parat.
      [A tradio desaparece, a heresia surge.]
      La pudeur se rtrcit, l'gosme abonde.
      [O pudor se retrai, o egosmo abunda.]
      La parent se rompt, le plaisir, on le suit.
      [O parentesco se rompe, o prazer, ns o buscamos.]
      La piti s'loigne, l'adultre se dveloppe.
      [A piedade se distancia, o adultrio se desenvolve.]
      Les fils adultrins abondent, la vrit est abandonne.
      [Os filhos adulterinos abundam, a verdade  abandonada.]
      L'instruction diminue, l'hypocrisie abonde.
      [A instruo diminui, a hipocrisia abunda.]
      La fortune abonde, les discordes abondent.
      [A fortuna abunda, as discrdias abundam.]
Lngua e evoluo social                                                    635



    Le vol abonde, le pillage abonde.
    [O roubo abunda, a pilhagem abunda.]
    Les mensonges abondent, Satan a triomph !
    [As mentiras abundam, Sat triunfou.]
    Leur coeur, plus que venin, est mauvais.
    [O seu corao, mais que veneno,  ruim.]
    Leur souci nest autre que damasser fortune,
    [A preocupao no  outra seno recolher fortuna,]
    Damasser femmes et bijoux.
    [ Juntar mulheres e joias.]
    Ils ont choisi ce monde et laiss lautre.
    [Eles escolheram este mundo e abandonaram o outro.]
    Ngateurs et ignorants se multiplient.
    [Negadores e ignorantes se multiplicam.]
    Divergence et pchs se multiplient.
    [Divergncias e pecados se multiplicam.]
    S'enfuir s'impose.
    [Fugir se impe.]
    Il n'y a pas o fuir, il n'y a pas o rester !
    [No h para onde fugir, no h onde permanecer!]
    Le monde treint comme il est vaste2.
    [O mundo.... como ele  vasto.]
   Os povos africanos encontram-se, desta forma, em suas lnguas e literaturas,
as quais continuam a preservar laos ntimos e insolveis com o passado per-
dido e as geraes passadas, veiculando sempre a tica ancestral e constituindo
valores-refgio, particularmente preciosos. Entretanto, mesmo estes valores
encontram-se submetidos s mutaes em curso.


    Enriquecimento lexical e lnguas veiculares
    Ao estabelecerem relaes com o isl e com os comerciantes rabes e orien-
tais, notadamente iranianos, tanto quanto pelo contato com lnguas europeias e
com o cristianismo, as lnguas africanas, sem nenhuma exceo, enriqueceram
consideravelmente o seu corpo lexical e todo o conjunto semntico terminol-


2    A. I. SOW (org.), 1966, p. 136.
636                                                                       frica desde 1935



gico religioso, tcnico, cientfico e cultural testemunha, ainda nos dias atuais, a
evoluo econmica e social relativa a estes vinte e cinco anos.
    Lnguas euro -africanas, como os crioulos e os pidgins, surgiram,
desenvolveram-se e tornaram-se autnticas lnguas negro-africanas em cer-
tos pases e cidades do litoral atlntico: Cabo Verde, Guin-Bissau, Gmbia,
Serra Leoa e Camares. Os crioulos gambiano e camarons e o krio da Serra
Leoa recorrem muito ao ingls, ao passo que o crioulo do Cabo Verde e da
Guin-Bissau realizou os seus emprstimos juntamente  lngua portuguesa. L
onde existem, estas lnguas, no concernente s suas caractersticas fundamentais
(fonologia, sintaxe, semntica) so africanas, mesmo se o seu lxico, expresso
de certa correlao de foras, recorre com frequncia s lnguas europeias. Em
certos pases, como por exemplo, nas Ilhas Maurcio, o crioulo constitui o meio
de comunicao lingustico mais difundido e popular.
    Estimulados pelas potncias coloniais, o kiswahili, o lingala, o bambara, o
haussa tiveram uma notvel expanso como lnguas veiculares intertnicas, fre-
quentemente utilizadas nos exrcitos e nas foras pblicas das administraes
coloniais alem, inglesa, belga ou francesa.
    Entre os tcnicos e altos quadros coloniais, especialistas marcam presena
desde o fim dos anos 1920, assinalando os perigos da assimilao, pleiteiam
srias pesquisas sobre a frica e os seus habitantes e reclamam o estudo apro-
fundado das lnguas e culturas africanas.


      Uma evoluo bem administrada
    Igualmente, desde junho de 1926, a reunio constitutiva do Instituto Inter-
nacional das Lnguas e Civilizaes Africanas se realiza em Londres, contando
com delegados da frica do Sul, da Alemanha, da Blgica, do Egito, dos Estados
Unidos da Amrica do Norte, da Frana, da Gr-Bretanha, da Itlia, e da Su-
cia. A nova instituio define-se como organismo de informao (que recolhe e
difunde "os ensinamentos de toda espcie sobre as lnguas, civilizaes e proble-
mas especficos" da frica) e escritrio central de ligao entre os especialistas destas
questes. Ela pretende "unir a cincia s experincias prticas, indicando como
as descobertas da primeira podem ser utilizadas na administrao, na educao,
na higiene, no bem-estar e na evoluo dos africanos3".



3     V. FOUTCHANTSE, 1967, p. 143.
Lngua e evoluo social                                                       637



    Desta forma, nasceu um tipo de africanismo a servio da colonizao e, pos-
teriormente, responsvel pelo enfoque etnogrfico lanado sobre os africanos, as
suas sociedades e as suas culturas.
    O Instituto, mais tarde denominado Instituto Africano Internacional, mais
conhecido pela sigla IAI, publica uma revista trimestral, frica, cujo primeiro
nmero  lanado em janeiro de 1928, alm de editar "monografias e documen-
tos africanos", comportando "textos, escritos em seus idiomas, sobre a religio, os
costumes, os mitos, as lendas, as tradies histricas e, tambm, as instituies
sociais". Ele edita, igualmente, "contos, provrbios e enigmas", tudo isto "tradu-
zido em uma lngua europeia".
    Desde a sua criao, o Instituto ateve-se a escrever as lnguas africanas em
caracteres latinos e a elaborar um alfabeto de referncia, o "alfabeto africano
internacional"  ainda chamado "alfabeto do IAI"  que deveria servir de base 
escrita de cerca de sessenta lnguas africanas.
    Em abril de 1929, ele instituiu um prmio "para ajudar e incentivar os ind-
genas, com vistas a faz-los produzirem, em seu idioma, obras permanentes das
quais eles podero orgulhar-se". A experincia prosseguiu at 1950, quando o
Instituto estimou que "o objetivo original fora atingido", os Literature Bureaux,
tanto na frica Ocidental (West African Literature Bureau) quanto na frica
Oriental (East African Literature Bureau), foram constitudos de forma a satis-
fazer, desde logo, as necessidades editoriais em "literatura vernacular".
    Na realidade, a Conferncia das Igrejas Americanas sobre os Assuntos Africa-
nos recomendara, em 1942, com a anuncia do IAI, conceder prioridade  criao
de uma literatura crist em lnguas africanas. Assim sendo, o IAI instituiu, em
1950, o prmio Margaret-Wrong, inspirado no nome da secretria do Comit
Internacional da Literatura Crist para a frica, a qual desempenhou "um emi-
nente papel em prol do desenvolvimento espiritual e cultural da frica, durante
os vinte ltimos anos da sua vida", falecida em 11 de abril de 1948, em Uganda.
    Doravante, "as obras escritas em lnguas africanas ou em rabe" no podiam ser
impressas seno aps a sua publicao em afrikaans, francs, ingls ou portugus,
assim, o novo prmio somente encorajaria a literatura "em lnguas europeias".
    Esta evoluo mostra claramente qual plano colonial servia como pano de
fundo ao projeto. O IAI fora criado para reunir estudiosos africanistas isolados e
visava coordenar as atividades, prioritariamente, orientadas para a ao colonial e
destinadas a prepararem as transformaes futuras, bem como a administrarem
"a evoluo dos africanos", no seio da civilizao ocidental. No se tratava de uma
instituio filantrpica de pesquisa cientfica sobre a frica e em seu proveito. O
projeto de "manuais escolares africanos", concebido pelo IAI estipula: "Destinados
638                                                                                                                         frica desde 1935




          OCEANO
                                                        Tnis
         ATLNTICO               Rabat          Argel
                                                           TUNSIA
                           MARROCOS                             Trpoli
           El-Aiun                                                                             Cairo
  SAARA                                  ARGLIA                          LBIA
 OCIDENTAL                                                                                    EGITO


                              MALI
            MAURITNIA
             Nouakchott
                                                                            CHADE
D




                                                        NGER
 ak




                            BURKINA
    ar




             SENEGAL          FASO
         Banjul GMBIA                                                                             Cartum                        JIBUTI
                                               Niamei                  Lago chade
Bissau                    Bamako
        GUIN-
        BISSAU               Uagadugu                                      Jamena             SUDO
                                          TOGO NIGRIA                                                                  Jibuti
 Conakry       GUIN
                                A




 Freetown                                   BENIN
                               GAN




   SERRA                                                          ES                                               Addis-Abeba
    LEOA          Abidjan                                       REPPLICA
      Monrvia                                      AR                                               ETIPIA
                                                  M       Bangui CENTRO-AFRICANA




                                                                                                                                       IA
                                     Poom




                                               CA
                                     La -




                                                                                                                                    L
                                      L ra
                                       Ac




           LIBRIA
                                       go No
                                        rto 




                                                                                                                                   M
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                                           s vo




                                                                                                                                 SO
         COSTA DO MARFIM                Bata
                                                Yaound                                OUGANDA
                    GUIN-EQUATORIAL                                   ZAIRE                      QUNIA              Mogadscio
                                   Libreville                                                         Nairbi
                                              GABON                      RUANDA
                                                                       O




                                                             Brazzaville
                                                                    G




                                                                                Kigali
                                                                   N




                                                              Kinshasa
                                                                 O




                                                                         BURUNDI
                                                                C




                                                                                          L. Victoria
                                                                             Bujumbura
         OCEANO ATLNTICO                 Cabinda
                                                                                         TANZNIA           ZANZIBAR
                                                                       L. Tanganyika
                                                                                                           Dar es-Salaam
                                                         Luanda

                                                                                                                L. Malaui
                Lnguas africanas e rabe                           ANGOLA                                      MALAUI
                                                                                        ZMBIA
                                                                                        Lusaka          Lilongwe
                                                                                                                     UE




                rabe
                                                                                                                    Q




                                                                                                   Harare
                                                                                                                BI
                                                                                                                M




                Lnguas europias                                                                                                Antananarivo
                                                                    NAMBIA
                                                                                                             A




                                                                                             ZIMBBUE
                                                                                                            O




                                                                                                                             MADAGASCAR
                                                                                                         M




                                                                     Windhoek
                Lnguas africanas                                                 BOTSWANA
                                                                                  Gaborone
                                                                                             Pretoria
                Lnguas africanas e europias                                                               Maputo
                                                                                          Mbabane
                                                                                       Maseru            SUAZILNDIA
                Lnguas europias e rabe
                                                                                  FRICA                LESOTO
               rabe                  Suali                                      DO SUL                             OCEANO NDICO

               Amrico                Malgache

               Ingls                 Portugus

               Frans                Espanhol                                                 0             500            1 000 milhas
                                                                                               0             800            1 600 km




figura 18.1 Repartio das lnguas oficiais na frica. (Fonte: The World Almanac and Book of Facts, New
York, 1991. Pharos Books, 1990.)
Lngua e evoluo social                                                          639



a iniciar os estudantes no estudo da civilizao e do pensamento ocidentais, eles
[os manuais] trataro, sobretudo, de temas relacionados com a vida europia, mas
tambm mostraro como a frica e os seus habitantes podem constituir o objeto
de srios estudos, notadamente no tocante  histria,  geografia,  histria natural,
 vida social e  religio. Enfim, torna-se de mais em mais necessrio colocar 
disposio dos africanos livros instrudos e bem produzidos, escritos em lnguas
europeias, cuja influncia seria decisiva na formao dos futuros chefes4".
    Entretanto, cabe assinalar a obra dos sbios e dos missionrios que, ao cha-
mado do IAI ou do seu prprio movimento, elaboraram, em lnguas europeias,
obras de referncia (dicionrios, gramticas, etc.) e trabalhos pedaggicos de
alto nvel cientfico, nos domnios da compreenso lingustica e das culturas da
frica. Administradores, missionrios, especialistas multidisciplinares (etnlo-
gos, gegrafos, naturalistas, musiclogos, educadores, oficiais, etc.), humanistas
e simples amadores esclarecidos, homens e mulheres, muito amide ignorando
ou em conflito contra as interdies e instrues da administrao colonial,
procederam  coleta,  transcrio, segundo o alfabeto da IAI ou em escrita do
seu grado, e  traduo em lnguas europeias de obras histricas, cientficas, lite-
rrias, etc., do patrimnio cultural africano. Publicados em revistas da poca, tais
como o Bulletin du Comit d'tudes historiques et scientifiques de l'AOF (tornado
Bulletin de l'Institut franais d'Afrique noire) ou sob a forma de publicaes, os
seus trabalhos, consoantes ao seu contexto, permanecem teis at os dias atuais.
Graas  sua ao, e a do seus "informadores" e outros colaboradores autctones,
 que todo um corpus vivo de imprensa e literatura (com maior nfase em acordo
com o alfabeto do IAI) de expresso yoruba, ibo, ewe, haussa, akan, (twi-fanti),
duala, swahili, foram vertidos para o alfabeto latino, notadamente na Nigria,
em Gana, no Togo, em Camares e na Tanznia.


    Esboo de uma nova poltica lingustica
    e cultural: 19601982
   Entretanto e malgrado estas importantes atividades de instituies privadas e
de homens de boa vontade, nada de decisivo havia sido consumado, sob o regime
colonial, em favor da promoo das lnguas e culturas africanas.




4    Conferir V. FOUTCHANTSE, 1967, p. 143.
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      O tempo das reticncias e das tentativas
    H um interldio e advm o ano de 1960, momento da independncia
para numerosos pases da frica, talvez tenha sido a ocasio de proceder a um
balano crtico e lcido da experincia colonial, de identificar os problemas e
determinar os princpios e as linhas diretrizes nacionais de uma nova orientao
em matria lingustica, cultural e educacional nacionais. Salvo raras excees,
contentamo-nos, infelizmente, em validar, muito amide e sem retoques, as
prticas das potncias coloniais. Com efeito, numerosos novos Estados, sequer
consideravam o domnio cultural como prioritrio. Ele no se apresenta como
tal e, por pouco que no, abandonaram-no  generosidade da cooperao com
os pases estrangeiros e organismos internacionais.
    No foi seno progressivamente, graas  perseverana e  ao de sensibilizao
de universitrios oriundos de fundaes e instituies privadas de muitos pases
da Europa e da Amrica, atravs da presso conjugada de sociedades cientficas
regionais e sub-regionais (reunidas em congresso, em seminrios ou colquios), bem
como em razo da vigorosa reivindicao de movimentos estudantis e da juventude
e de organizaes de mulheres de trabalhadores, as quais os dirigentes dos Estados
ps-coloniais aceitaram reconhecer a necessidade de elaborar programas educativos,
considerando as lnguas africanas como bases. Todavia, foi necessrio prosseguir com
extrema prudncia, sem opor-se, de toda forma s antigas potncias coloniais e aos
quadros nacionais aculturados, os quais no reconheciam valor algum nas "lnguas
vernaculares". Inclusive, dirigentes polticos to clarividentes quanto Kwame Nkru-
mah, presidente de Gana, demonstravam-se reticentes em promover estas lnguas,
por eles estimadas "to numerosas e abertas", alm de potencialmente comprome-
tedoras, no que diz respeito  construo nacional dos novos Estados, capazes de
criar inteis divises junto aos africanos, justamente aquando da necessria unidade.
A tais dirigentes polticos no se lhes concedera o hbito de ouvir e ver os africanos
falarem e se fazerem entender, seno em francs, em ingls e em rabe!


      O tempo das rupturas
   Por todas estas razes, no se reconheceu s lnguas africanas seno um limi-
tado estatuto geogrfico social e cultural: o campo, os adultos e a tradio oral.
   Porm, o desafio era relevante, tratava-se, nem mais nem menos, do acesso
das populaes africanas tanto  educao e  cultura quanto ao seu exerccio
do poder poltico econmico.
Lngua e evoluo social                                                        641



    A percepo e a declarao, segundo as quais, "na frica, todo o idoso morto
era uma biblioteca em chamas", comoveu e impressionou favoravelmente os
diligentes internacionais que investiram importantes meios nas pesquisas sobre
as tradies orais e sobre as culturas africanas.
    Entre 1962 e 1964, numerosos departamentos de lingustica e centros de pes-
quisas e de estudos africanos surgiram nas jovens universidades do continente;
uma imprensa lingustica de qualidade (jornais e revistas) nasceu e desenvolveu-
-se, rpida e notadamente, nas universidades de Serra Leoa, da Tanznia, de
Addis-Abeba, de Ibadan, etc.
    Na mesma poca, durante o Congresso da Associao dos Orientalistas,
organizado em Moscou em 1960, o africanismo livrou-se do orientalismo, situ-
ando deliberadamente a frica, nem como o Oriente dos europeus, tampouco
como o Ocidente dos Orientais. Assim nasceu, com o apoio da UNESCO, o
Congresso Internacional dos Africanistas (Accra, 1960), sob o especial impulso
da Sociedade Africana de Cultura (Alioune Diop) e da Universidade de Ibadan
(Onwuka Dike).
    Encorajada em seus primrdios por sbios pesquisadores, um americano e
um sovitico, a nova instituio contribuiu para promover os estudos africanos
e "favorecer, junto aos africanos, uma profunda tomada de conscincia sobre a
sua prpria cultura." Prosseguindo e desenvolvendo a sua ao, no quadro do
Programa Mundial de Luta contra o Analfabetismo, a UNESCO pronunciou-
-se, em 1962, em favor da educao dos adultos em lnguas africanas e prometeu
acordar sua ajuda aos Estados da regio onde existisse a demanda. Esta deciso
incrementou o reconhecimento destas lnguas e estimulou a sua introduo no
setor moderno do sistema educativo dos Estados africanos.


    As necessidades e as realidades
   As lnguas africanas adquiriram os seus ttulos de nobreza e os vocbulos
desprezveis de "dialetos", "lnguas tribais", "lnguas vernaculares", etc., outrora
empregados sem discernimento ao seu propsito, desapareceram pouco a pouco
do vocabulrio dos especialistas, ressurgindo, nada alm de tempos a outros, na
pluma imprudente ou na expresso rebelde de alguns desavisados.
   Percebeu-se ento que numerosos estudos, muito bem reputados, e docu-
mentos pedaggicos, disponveis sobre as lnguas africanas, haviam sido ela-
borados por amadores ou autodidatas sem formao lingustica suficiente.
Outrossim, constatou-se que um descritivismo primrio (praticado com fins
642                                                                                frica desde 1935



utilitrios imediatos), a filologia, a fontica, a gramtica (concebidas segundo
uma frmula demasiado prxima do modelo prprio s lnguas europeias) e
um comparativismo (nebuloso e apriorstico) predominavam. Poucos destes
trabalhos, embora posteriores ao nascimento da cincia da linguagem con-
tempornea, haviam considerado e empregado as descobertas saussurianas e
estruturalistas.
    Igualmente, foi necessrio tudo reavaliar, com a ajuda de consultores, pes-
quisadores e professores africanos e estrangeiros; imps-se sensibilizar os uni-
versitrios e pesquisadores africanos para os problemas lingusticos e faz-los
concederem bolsas de estudos para pesquisas nos Estados Unidos da Amrica
do Norte, na Europa e na Unio Sovitica.


      A ao da UNESCO
    Uma vez definidas, pelos Estados, as diretrizes gerais e as opes de prin-
cpio, a ajuda da UNESCO permitiu identificar as dificuldades metodolgicas
e tcnicas e indicar possveis solues, elaborar programas operacionais para
um conjunto de pases e de lnguas, bem como contribuir para a formao dos
quadros nacionais, convocados a supervisionarem a execuo destes projetos,
equipando-os devidamente5, e tudo isto graas a consultas junto a especialistas
e reunies regionais e sub-regionais de expertos.
    A tabela 18.1, excerto de uma publicao da UNESCO, descreve o grau de
complexidade desta tarefa.
    A ao da UNESCO pouco a pouco sistematizou-se e permitiu a obteno
de decisivos resultados, em matria de coleta das tradies orais e da promoo
das lnguas que veiculam estas tradies.
    Entre as grandes referncias desta ao, no podemos deixar de mencionar
a adoo do Projeto de Redao de uma Histria Geral da frica (1964); a
organizao da Conferncia Lingustica de Bamako (1966), a qual estabeleceu
a transcrio uniformizada de certas lnguas vernaculares do oeste africano; a
definio de um Plano Regional Coordenado de Pesquisa sobre as Tradies
Orais (1968); a ajuda na publicao de textos literrios e iniciativa de grande
valor cultural como Kaidara (1968); a elaborao, a adoo e a implementa-
o do Plano Decenal para o Estudo Sistemtico da Tradio Oral e para
a Promoo das Lnguas Africanas na Qualidade de Veculos da Cultura e

5     Para uma anlise detalhada desta ao da UNESCO, conferir A. I. SOW, 1977.
TABeLA 18.1 DIVISo PoR PAS DAS PRINCIPAIS LNGUAS NACIoNAIS AFRICANAS. A TABeLA APReSeNTA A SITUA-
o e AS PoLTICAS LINGUSTICAS eM 46 eSTADoS INDePeNDeNTeS DA FRICA, CoM eXCeo DoS PASeS Do




                                                                                                                                                          Lngua e evoluo social
MAGHReB (ARGLIA, MARRoCoS e TUNSIA) e Do MASHRek (eGITo e LBIA) oNDe o RABe  A LNGUA oFICIAL.
  Pas     Popula   No de    Lnguas       Locu        Extenso geo     Outros pases   Estatu   Utiliza        Nvel    Instituies encarregadas
             o     ln      domi          tores         grfica       onde a lngua     toa     esb        da pes           da pesquisa
                    guas     nantes       (milhes                         falada                              quisac
                                           ou %)
Angola     7        11      umbundu       1,5        Centro                             N        RTL           2         Instituto nacional das lnguas
                            kimbundu      1          Norte +Centro                      N        RTL           2         africanas,
                            kikongo       0,5        Norte              Congo, Zaire    N        RTL           2         Centro de investigao
                            lunda-kioko   0,4        Oeste              Zaire, Zmbia   N        RTL           1         pedaggica (CIP) do
                            ngangela      0,35       Sudeste                            N        RTL           1         Ministrio da Educao:
                            nyaneka-      0,2        Sudoeste                           N        RTL           1         o portugus
                            humbe                    Uso generalizado                   O        Aa (E1,2,3)   3
                            portugus                                                            PRTL
Benin      3,5      52      bariba        0,35       Nordeste           Nigria         N        aRT           2         Comisso nacional de
                            fon           0,5        Sul + Centro                       N        aRT           2         lingustica, Direo da
                            iorub        0,35       Sudeste + Centro   Nigria, Togo   N        aRT           4         alfabetizao e da imprensa
                            yom                      Noroeste                           N        aR            1         rural, Departamento dos
                            ditammarie               Noroeste                           N        aR            2         estudos lingusticos e da
                            francs                  Uso generalizado                   O        A(E1,2,3)               tradio oral, Universidade
                                                                                                 PRTL                    Nacional do Benin
Botsuana   1        +/- 9   setswana      90%                           frica do       NO       Aa(E1,2m)     3         National Language Com-
                                                                        Sul, Nambia,            PRL                     mittee, National Institute for
                                                                        Bophutatswana                                    Research, Universidade de
                                                                                                                         Botsuana
                            ingls                   Uso generalizado                   N        Aa(E1,2,3m)   4
                                                                                                 PRL
Burkina-   7        60      moore         48%        Centro (uso        Costa do Mar-   N        a(E0,3m)      3         Direo geral da pesquisa
Fasso                       joola                    generalizado)      fim, Gana       N        PRTL          3         cientfica e tecnolgica
                                                     Oeste (uso         Mali, Nger,             a(E0,3m)                (DGRST), Instituto Nacional
                                                     generalizado)      Costa do Mar-            PRTL                    para a alfabetizao e a for-
                                                                        fim, Guin,                                      mao de adultos (INAFA),




                                                                                                                                                          643
                                                                        Senegal                                          Comisso Nacional das ln-
                                                                                                                         guas voltaicas (CNLV)
                       fulfude        10,4%   Norte              Nger, Mali,         N    a(E0)         3   SIL, IRAP
                                                                 Guin, Senegal,           PRTL
                                                                 Mauritnia




                                                                                                                                               644
                       dagari-lobi    7%      Sudoeste           Gana                 N    aRL           2   Universidade de Uagadugu,
                       bobo-          6,7%    Oeste              Mali                 N    aRL           2   DEPFD
                       bwamu
                       senoufo        5,5%    Sudoeste           Costa do Mar-        N    R             1
                                                                 fim, Mali, Nger
                       gourounsi      5,3%    Centro + Sul       Gana                 N    aPRL          2
                       bisa           4,7%    Sul                                     N    aRL           1
                       gulmancema     4,5     Leste              Benin, Togo, Nger   N    aPRL          2
                       francs        7,5%    Uso generalizado                        N    Aa(E1,2,3)    4
                                                                                           PRTL
Burundi    4,2   1     kirundi        4,2     Uso generalizado   Ruanda, Tan-         NO   a(E1,2m,3m)   3   ALLR, ARFA, COO, CEPK,
                                                                 znia, Uganda,            PRL               DLLA, CCB
                                                                 Zaire
                       suali         10%                        Tanznia, Qu-            (E3m)R
                                                                 nia, Uganda,
                                                                 Zaire, etc.
                       francs                Uso generalizado                        O    A(E1,2,3)     4
                                                                                           PRL
Camares   8     237   rabe (choa)           Extremo Norte      Chade                     R             1   CREA, Departamento das
                       bamum                  Oeste                                        aRL           2   lnguas africanas e de lingus-
                       basaa                  Centro e litoral                             aPRL          3   tica, Faculdade de letras, SIL,
                       beti-fang              Centro + Sul       Guin Equa-               aPRL          3   CERDOTOLA
                       duala                  Litoral            torial, Gabo,            a0RL          3
                                                                 Congo
                       ejagham                Noroeste           Nigria                   a0RL          3
                       fe'fe'                 Oeste                                        a(E0,1)L      2
                       fulfulde               Extremo Norte,     Senegal, Sudo            RL            3
                                              Norte e Adamawa




                                                                                                                                               frica desde 1935
                       gbaya                  Leste              Repblica Cen-            RL            3
                                                                 tro-Africana
                       ghomala                Oeste                                        aRL           3
                       hau                  Extremo Norte,     Nigria, Nger                          4
                                             Norte                                      a0RL         2
                       lamnso                Noroeste                                   a            2




                                                                                                                                       Lngua e evoluo social
                       mafa                  Extremo Norte                              aRL          2
                       medumba               Oeste                                      aRL          2
                       mungaka               Oeste                                      R            1
                       meka                  Leste                                      aRL          2
                       ngyemboong            Oeste                                      a            3
                       vute           20%    Centro                                     RL           3
                       yemba                 Oeste
                       pdgin-               Litoral, Sudoeste,
                       ingls                Oeste, Noroeste                            Aa(E1,2,3)
                       ingls                                                       O   PRL
                                                                                        Aa(E1,2,3)
                       francs                                                      O   PRL
Cabo       0,3    2    crioulo-por-          Uso generalizado     So Tom,                          2
Verde                  tugus                                     Guin-Bissau
                       portugus             Uso generalizado                       O   Aa(E1,2,3)   4
                                                                                        PRL
Comores    0,34   3    rabe                 Uso generalizado     Somlia, Sudo,   O   Aa(E1,2,3)   3
                                                                  etc.                  PRL
                       suali                                     Tanznia, Qu-    N                3
                                                                  nia, etc.
                       francs               Uso generalizado                       O   Aa(E1,2,3)   4
                                                                                        PRL
Congo      1,4    15   kikongo        75%    Sul                  Angola, Zaire     N   RTL          3   INRAP, INSSED, Depar-
                       lingala               Norte                Zaire             N   RT           3   tamento de lingustica e de
                       francs               Uso generalizado                       O   Aa(E1,2,3)   4   literatura oral
                                                                                        PRTL
Costa do   7,3    60   baoule         1,8    Centro               Gana, Togo            RT           2   ILA, IES, ILENA, IHAAA,
Marfim                 joola          1,5    Noroeste             Mali, Guin,          RT           2   CERAV, GRIO, SIL
                       bete           0,9    Centro-Oeste         Burkina Fasso         RT           2
                       senoufo        0,8    Norte, Centro        Burkina Fasso,        RT           1
                       yakouba        0,35   Oeste                Mali                  RT           1




                                                                                                                                       645
                       (dan)
                       francs               Uso generalizado     Libria           O   A(E1,2,3)    4
                                                                                        PRTL
                                                                                                                                             646
Jibuti    0,25   3    afar            31%                         Sudo, Somlia,    O   RT
                                                                  etc.                   RT
                      rabe           5,4%                        Somlia                RT           3
                      somali          36%                                                A(E1,2)
                      francs                  Uso generalizado                      O   PRTL         4
Etipia   30     70   amrico         60-65%   Uso generalizado                      N   Aa           3       Ethiopian Languages Aca-
                                                                                         (E1,2m,3m)           demy, Institute of Languages
                                                                                         PRTL                 Studies, Universidade de
                      oromo           27%                         Qunia                 aPR                  Addis-Abeba, Curriculum
                      tigrinya        14%                                                aPR          1       Development Division,
                      ingls                                                             (E1m,2,3)    4       Ministrio da Educao
                                                                                         PRTL
Gabo     1      42   fang            35%      Noroeste           Camares                                2   ORSTOM, IRSH
                      myene                    Oeste                                                      1
                      francs                  Uso generalizado                      O   Aa(E1,2,3)       4
                                                                                         PRTL
Gmbia    0,6    ?    mandinka        42%                         Costa do Mar-          a0,1R
                      (malinqu)                                  fim, Senegal,
                                                                  Mali

                      pular           18%                         Guin, Guin-          a0,1R
                      (pulaar, ful-                               Bissau, Senegal,
                      fulde)                                      Mali, etc.

                      wolof           16%                         Senegal, Mau-          a0,1R
                                                                  ritnia
                      joola           9,5%                        Costa do               R
                                                                  Marfim, Guin-




                                                                                                                                             frica desde 1935
                                                                  Bissau
                      soninqu        8,7%                        Mali                   R
                      ingls                   Uso generalizado                      O   Aa(E1,2,3)
                                                                                         PRL
Gana    11    46   akan       6        Centro-Sul           Costa do Mar-         a(E1,2m,3m)        Bureau of Ghana Languages,




                                                                                                                                   Lngua e evoluo social
                                                            fim                   PRTL               Curriculum Research and
                   ewe        2        Sudeste              Togo, Benin           a(E1,2m,3m)        Development Division,
                                                                                  RTL                School of Ghana Languages,
                   ga         1        Regio de Accra                            a(E1,2m,3m)        Universidade de Gana, Uni-
                                                                                  RTL                versidade de Cape-Coast,
                   dangme     1,5      Sudeste                                    a(E1,2m,3m)L       Ghana Institute of Linguis-
                   dagare     0,3      Noroeste             Burkina Fasso         a(E1,2m,3m)L       tics

                   gonja      0,02-3   Centro-Norte                               a(E1,2m,3m)L
                   kasem               Norte                                      a(E1,2m,3m)L
                   dagbani    0,35     Nordeste                                   a(E1,2m,3m)
                                                                                  RTL
                   nzema               Sudoeste             Costa do Mar-         a(E1,2m,3m)
                                                            fim                   RL
                   hau               Norte                Nger, Nigria,       RL
                                                            etc.
                   ingls              Uso generalizado                           A(E1,2,3)
                                                                                  PRTL
Guin   6,6   21   fulfulde   2,4      Mdia-Guin          Mali, Senegal,    N   Aa             2   Academia de Lnguas, SNA,
                                                            Camares,             (E1,2m,3m)         IPN, Cadeira de Lingustica
                                                            Nger, etc.           PRTL

                   mandinka   1,7      Alta-Guin (Leste)   Mali, Gmbia,     N   Aa             2
                                                            Burkina Fasso         (E1,2m,3m)
                                                                                  PRTL
                   soso       1,3      Baixa-Guin          Serra Leoa        N   Aa             2
                                       (Oeste)                                    (E1,2m,3m)
                                                                                  PRTL
                   kissi                                    Serra Leoa        N   a(E1,2m,3m)R   2
                   kpelle                                   Libria           N   a(E1,2m,3m)R   2
                   loma                                                       N   a(E1,2m,3m)R   2
                   konyagi                                                    N   a(E1,2m,3m)R   2
                   basari                                                     N   a(E1,2m,3m)R   2




                                                                                                                                   647
                   francs             Uso generalizado                       O   A(E1,2,3)      4
                                                                                  PRTL
                                                                                                                                              648
Guin-    0,3   ?    balata         30%                                                      R
Bissau               pular (ful-    21%                            Guin, Senegal,           A(E1,2,3)      4
                     fude)                                         etc.                      PRL
                     manjaku        14%
                     manding        12%                            Guin, Senegal,
                                                                   etc.
                     crioulo
                     portugus                  Uso generalizado                         O
Guin     0,3   ?    espanhol       Uso gene-                                            O   A(E1,2)        4
Equato-                             ralizado                                                 PRL
rial
Qunia    14    40   gikuyu         20%                                                      a(E1)R                 Universidade de Nairbi
                     dholuo (luo)   14%                            Uganda                    a(E1)R
                     luluya         13%                                                      a(E1)R
                     kikamba        11%                                                      a(E1)R
                     kalenjin       11%                                                      a(E1)R
                     ekegusi        6,5%                                                     a(E1)R
                     kimeru         5%                                                       a(E1)R
                     suali         65%         Uso generalizado   Tanznia,             N   a(E1m,2m,3m)
                                                                   Uganda, Zaire,            PRTL
                                                                   Moam-
                                                                   bique, Malui,
                                                                   Comores,
                                                                   Somlia, etc.
                     ingls         16%         Uso generalizado                     O       Aa(E1,2,3)
                                                                                             PRTL
Lesoto    1,3        sesotho        99%         Uso generalizado   Botsuana,         O       A(E1,2m,3m)        3
                                                                   frica do Sul             PRL




                                                                                                                                              frica desde 1935
                     ingls                     Uso generalizado                     O       Aa(E1,2,3)         4
                                                                                             PRL
Libria   1,8   25   kpelle         23%                            Guin                     PRT                1
                     (guerze)
                     grebo (kru)    22%                                                      RT
                                                                                                                                                   Lngua e evoluo social
                      baso (bassa)   16%                                                  RT                                    t
                      loma           6,6%                                                 PRT
                      gio            6,1%                                                 RT
                      mano           4,6%                                                 RT
                      gola           4,7%                                                 RT
                      ingls         40%    Uso generalizado                              A(E1,2,3)
                                                                                          PRTL                4

Madagas-   3     1    malgaxe        3      Uso generalizado                      O       Aa (E1,2m,3m)       4   Instituto de Lingustica Apli-
car                                                                                       PRTL                    cada (ILA), Departamento de
                      francs               Uso generalizado                      O       A(E1m,2,3)          4   Lngua e Literatura Malgaxe,
                                                                                          PRTL                    Academia Malgaxe
Malaui     5,6        chichewa       80%    Uso generalizado   Moambique,            N   Aa                  3
                      (chinyanja)                              Zmbia, Zim-               (E1m,2m,3m)
                                                               bbue                      PR
                      ilomwe         15%
                      ciyao          19%                       Tanznia,
                                                               Moambique
                      citumbuka      9%
                      chisena               (comum)
                      chitonga              (comum)
                      ingls         6%     Uso generalizado                          O   A(E1,2,3)           4
                                                                                          PRL
Mali       6     12   bamana         80%    Sul + Centro       Senegal, Guin,    N       a (E0, m)*      4       DNAFLA
                      (mandinga)                               Costa do                   PRTL
                                                               Marfim, Guin-
                                                               Bissau, Burkina
                                                               Fasso
                      fulfulde       12%    Centro-Oeste       Pases da frica   N       a (E0,m)*       3       ISH
                                                               do Oeste                   PRL
                      soninqu       11%    Oeste              Gmbia             N       aR              3
                                                               Costa do Mar-
                                                               fim, Burkina




                                                                                                                                                   649
                                                               Fasso
                     senoufo         9,2%   Sul                   Nger, Benin,     N        R             2
                                                                  Burkina Fasso




                                                                                                                                                  650
                     songhay         6,4%   Leste                 Nigria, Arglia, N        a(E0,m)*R     1
                                                                  Lbia
                     tamasheq               Norte, Leste                            N        a(E0,m)*R         1
                     francs                Uso generalizado                            O    A(E1,2,3)         4
                                                                                             PRTL
Maurcio   0,9       crioulo         94%    Uso generalizado      Reunio, Sey-              PRT               2
                                                                  chelles
                     hindustani      50%                                            N        (E1m,2m,3m)
                                                                                             PRT
                     tamil           3,5%                                                    (E1m)PR
                     telegu          2,1%                                                    (E1m)R
                     francs         24%                                            N        (E1m,2m,3m)
                                                                                             PRTL
                     ingls          2,8%   Uso generalizado                        O        A(E1,2,3)
                                                                                             PRTL

Maurit-   1,8   7   hassaniya       80%    Norte                 Pases rabes         NO   Aa(E1,2,3)        4   Instituto Pedaggico Nacio-
nia                  (rabe)                                                                 PRTL                  nal (IPN), Instituto de Ln-
                     wolof           3%     Sudoeste              Senegal, Gmbia       N    a(E0)R            3   guas Nacionais (ILN), Insti-
                     fulfulde        7%     Centro-Sul, Sudeste   Mali,                 N    a(E0)R            3   tuto Mauritano de Pesquisa
                     (pular)                                      Senegal,etc.                                     Cientfica (IMRS), Universi-
                     soninqu        6%     Sul, Sudeste          Mali, Costa           N    a(E0)R            3   dade Nacional, Escola Nor-
                                                                  do Marfim,                                       mal Superior (ENS)
                                                                  Burkina Fasso,
                                                                  Senegal
                     francs                Uso generalizado                            O    A(E1,2,3)         4
                                                                                             PRTL
Moam-     9,4       imakwa          38%                          Malui                         R




                                                                                                                                                  frica desde 1935
bique                (ilomwe)
                     shitsonga       24%                          Zimbbue,                      R
                                                                  frica do Sul
                     cisena (cipo-   10%                                                         R
                     dzo)
                       shona            10%                       Zimbbue                   R




                                                                                                                                               Lngua e evoluo social
                       suali           6,4%                      Tanznia,                  R
                                               Uso generalizado   Qunia,etc.       O        R            4
                       chichewa         1,2%                      Malui, Zmbia             R
                       shichopi         4,5%                                                 R
                       ciyao                                                             R
                       cimakonde        2,2%                                             A(E1,2,3)
                       portugus        1,3%                                             PRL
Nger     5,2   8      hau            1,8    Centro-Sul         Nigria, Chade,   N    A(E1,2,3)        3   CELHTO
                                                                  etc.                   PRL
                       songhay          0,9    Oeste              Mali, Benin       N    a(E0,3m)         2
                       (zarma)                                                           PRTL
                       fulfulde         0,6    Uso generalizado   Mali, Senegal,    N    a(E0,3m)         3
                       (pular)                                    etc.                   PRTL
                       tamasheq         0,5    Norte              Mali, Arglia,    N    a(E0,3m)         1
                       (tuaregue)                                 etc.                   PRTL
                       kanuri           0,3    Leste              Nigria,          N    a(E0,3m)         1
                                                                  Camares               PRTL
                       francs          10%    Uso generalizado   Chade             O    a(E0,3m)         4
                                                                                         PRTL
Nigria   80    394?   hau            32%    Norte              Nger, Gana,      NO   Aa(E1,2,3)   4       Universidade Ahmadu-
                                                                  Chade,                 PRTL                 Bello, Zaria, Universidade
                                                                  Camares, etc.                              de Sokoto, Universidade
                       iorub           25%    Oeste              Benin, Togo       NO   Aa           4       de Maiduguri (+ kanuri,
                                                                                         (E1,2m,3m)           fulfulde), Universidade de
                                                                                         PRTL                 Ibadan, Universite de Ife,
                       igbo             22%    Leste                                NO   Aa           4       Universidade Bayero, Kano
                                                                                         (E1,2m,3m)           (+ fulfulde, kanuri); National
                                                                                         PRTL                 Education Research Council,
                       fulfulde (ful,   8,6%                      Camares,         N    Aa           3       Lagos; diversas associaes
                       fula)                                      Nger, Guin,          (E1,2m,3m)           acadmicas
                                                                  etc.                   PRTL                 Yoruba Association, Ibadan,
                       efik/ibibio      5,3%                                        N    a(E1,3m)     2       Universidade de Ife, Lagos




                                                                                                                                               651
                                                                                         PRL
                       kanuri        4,1%                            N                a(E1,3m)       3




                                                                                                                                        652
                                                                                      PRT
                       tiv           2,5%                            N                a(E1,3m)       2
                                                                                      RT
                       ijo           2%     Nger, Chade             N                a(E1,3m)
                                                                                      RT             2
                       edo           1,7%                            N                a(E1,3m)
                                                                                      RT             2
                       nupe          1,2%                            N                a (E1,2m,3m)
                                                                                      PRTL           1
                       igala         1%                              N                a(E1,3m)
                                                                                      PRTL           1
                       idoma         0,9%                            N                a(E1,3m)
                                                                                      RT             1
                       ingls        15%    Uso generalizado         O                a(E1,3m)
                                                                                      RT             4

Repblica   31    10   xhosa                Sul                Lesoto, Zim-      N    (E1)PR
da frica                                                      bbue
do Sul                 zulu                 Leste              Botsuana, Sua-    N    (E1)PR
                                                               zilnia, Moam-
                                                               bique
                       sotho                Centro + Sul       Lesoto            N    (E1)PR
                       afrikaans                                                      A(E1,2,3)
                       ingls                                                         PRTL
                                            Uso generalizado                     O    A(E1,2,3)
                                                                                      PRTL
Ruanda      5,3   1    kinyarwanda   100%   Uso generalizado   Burundi, Tan-     NO   Aa                 4   INRS, MINEPRISEC
                                                               znia, Uganda,         (E1,2m,3m)             (Escritrio Pedaggico),




                                                                                                                                        frica desde 1935
                                                               Zaire                  PRL                1   UNR
                       suali               Nas cidades        idem                   (E2,3m)R
                       francs              Uso generalizado                     O    A(E1m,2,3)         4
                                                                                      PRL
So Tom   0,08        crioulo             Uso generalizado                    O




                                                                                                                                 Lngua e evoluo social
e Prn-                portugus           Uso generalizado                    O     A(E1,2)      4
cipe                                                                                 PRL
Senegal    5,9    19   wolof        80%    Uso generalizado   Gmbia, Mau-     N     a(E0,1)      3   IFAN, CLAD, Faculdade de
                                                              ritnia                RLT              Letras, Universidade
                       fulfulde     21%    Nordeste, Sul      Guin, Mali,     N     a(E0,1)      2
                       (pular)                                Gmbia, Bur-           RLT
                                                              kina Fasso,
                                                              Nger, etc.
                       sereer       13%    Centro, Centro-    Gmbia           N     a(E0,1)      2
                                           Oeste                                     RLT
                       joola        7%     Sul                Gmbia           N     aRL          1
                       mandinka     6%     Sul, Leste         Guin-Bissau,    N     aRL          1
                       (malinqu)                             Mali, Gmbia
                       soninqu     2%     Leste, Sul         Mali, Gmbia,    N     aRTL         1
                                                              Mauritnia,
                                                              Guin
                       francs      15%    Centros urbanos                     O     Aa(E1,2,3)   4
                                                                                     PRTL
Sey-       0,06        crioulo      100%   Uso generalizado                    O/N   PRL
chelles                francs      15%                                        O/N   A(E1m,2m)    4
                                                                                     PRL
                       ingls       35%    Uso generalizado                    O/N   A(E1,2)      4
Serra      3,1    18   mende        31%                       Guin, Libria   N     Aa(E1,3m)
Leoa                                                                                 PR
                       temne        30%                       Guin, Libria   N     Aa(E1,3m)
                                                                                     PR
                       limba        8,4%                                       N     R
                       kono         4,8%                                       N     aR
                       fulfulde     3,1%                      Guin, Nger,    N     R
                                                              etc.
                       loko         3%                                         N     R
                       kissi        2,2%                      Guin            N     R




                                                                                                                                 653
                       krio         1,9%                                             R
                       ingls              Uso generalizado                    O     Aa(E1,2,3)
                                                                                     PRT
                                                                                                                                         654
Somlia     5,2          somali     98%    Uso generalizado   Etipia, Qunia,   NO   Aa(E1,2,3)      4   Somali Academy of Sciences
                                                              Jibuti                  PRTL                and Art, Somali Language
                         suali     0,6%                      Tanznia, Qu-                              Department, Universidade
                                                              nia, etc.                                   Nacional da Somlia, Cur-
                         rabe      75%    Uso generalizado   Sudo, Emi-        O    A (E1m,2m,3m)   4   riculum Development Unit,
                                                              rados rabes            PR                  National Adult Education
                                                              Unidos, etc.                                Centre, Ministrio da Edu-
                         italiano   10%                                               (E3)P           4   cao
                         ingls     15%                                               (E2m,3)P        4
Sudo       17,8         rabe      50%    Uso generalizado   Emirados           NO   Aa(E1,2,3)      4
                                                              rabes Unidos,          PRTL
                                                              Somlia, etc.
                         dinka      10%                                               (E1,3m)R
                         nuer       4,5%                                              R
                         zande      2,1%                      Zaire                   (E1)R
                         moru       10%                                               (E1)
                         ingls            Uso generalizado                           (E1m,2,3)       4
                                                                                      PRL
Suaziln-   0,53         siswati    91%                                          N    a(E1m,2m)       3
dia                                                                                   PRT
                         ingls            Uso generalizado                      O    A(E1,2,3)       4
                                                                                      PRTL
Tanznia    18     150   suali     90%    Uso generalizado   Qunia,            NO   Aa(E1,2,3)      4   Departamento de Suali e
                                                              Uganda,                 PRTL                de Literatura, Institute of
                                                              Burundi,                                    Kiswahili Research, Conselho
                                                              Ruanda, Zaire,                              Nacional de Suali, Insti-
                                                              Moam-                                      tuto de Suali e de Lnguas
                                                              bique, Malui,                              Estrangeiras, EACROTA-




                                                                                                                                         frica desde 1935
                                                              Somlia, Zm-                               NAL
                                                              bia, Comores
                         ingls            Uso generalizado                      O    A(E1m,2,3)      4
                                                                                      PRTL
Togo     2,3    50    ewe           22%    Sul                Benin, Gana      N   Aa(E1,2m)   4   Academia Ewe, Centro de
                                                                                   PRTL            Estudos e de Pesquisas da
                      kabye         13%    Centro                              N   Aa(E1,2m)   3   Kara (CERK), Instituto




                                                                                                                                 Lngua e evoluo social
                                                                                   PRT             Nacional das Cincias Edu-
                      francs       35%    Uso generalizado                    O   A(E1,2,3)   4   cativas (INSE), IPN, Depar-
                                                                                   PRTL            tamento de Lingustica da
                                                                                                   Universidade do Benin.
Uganda   12,4         luganda       39%                                        N   Aa(E1,2m)   3   DLLA, CELTA, IRS,
                                                                                   PR              BUZATRA, ISP, Centro
                      ateso (+      10%                                        N   Aa(E1,2m)       Nacional, IPN, etc.
                      karimojong)                                                  PR
                      runyankore    15%                                        N   Aa(E1,2m)
                      (+ rukiga)                                                   PR
                      rutooro       6,2%                                       N   Aa(E1,2m)
                      lwo (acholi                                                  R
                      + lango)      10%                                        N   Aa(E1,2m)
                                                                                   PR
                      lugbara       3%                                         N   Aa(E1,2m)
                                                                                   PR
                      suali        35%                       Tanznia, Qu-   N   Aa(E1,2m)   3
                                                              nia, etc.            PRL
                      ingls        21%    Uso generalizado                    N   Aa(E1,2m)   3
                                                                                   PRTL
Zaire    30     220   suali        39%    Leste, Norte,      Tanznia, Qu-   N   Aa          3   ILA, IREM, INEF, CER-
                                           Sudeste            nia, etc.            (E1,2,3m)       DOTOLA
                                                                                   PRTL
                      lingala       25%    Norte, Noroeste                     N   Aa          3
                                                                                   (E1,2,3m)
                                                                                   PRTL
                      ciluba        22%    Centro-Sul         Congo, Rep-     N   Aa          3
                                                              blica Centro-        (E1,2,3m)
                                                              Africana             PRTL
                      kikongo       14%    Oeste, Sudoeste    Congo, Angola    N   Aa          3
                                                                                   (E1,2,3m)
                                                                                   PRTL




                                                                                                                                 655
                      francs              Uso generalizado                    O   Aa          4
                                                                                   (E1,2,3m)
                                                                                   PRTL
                                                                              Aa (E1m,2m)




                                                                                                                             656
                                                                              PR
                    cinyanja     42%                      Malui,         N   Aa (E1m,2m)       3
                    (chichewa)                            Moambique          PR
                    citonga      23%                                      N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    silozi       17%                                      N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    luvale       8%                                       N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    kikaonde     7%                                       N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    lunda        5%                       Angola          N   A (E1,2,3)
                                                                              PRTL
                    ingls       26%   Uso generalizado                   O                     4
Zmbia   5,1   40   icibemba     56%                      Zaire           N   Aa (E1m,2m)   4
                                                                              PR
                    cinyanja     42%                      Malui,         N   Aa (E1m,2m)   3
                    (chichewa)                            Moambique          PR
                    citonga      23%                                      N   Aa (E1m,2m)   3
                                                                              PR
                    silozi       17%                                      N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    luvale       8%                                       N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    kikaonde     7%                                       N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    lunda        5%                       Zaire, Angola   N   Aa (E1m,2m)
                                                                              PR
                    ingls       26%   Uso generalizado                   O   A(E1,2,3)     4




                                                                                                                             frica desde 1935
                                                                              PRTL
Zimb-   7,5   8+   shona                                 Moambique      N   a(E1)RLT          3   University of Zimbabwe
bue                 ndebele                                               N   a(E1)RLT          3
                    ingls             Uso generalizado                   O   a(E1,2,3)         4
                                                                              PRLT
                                                                                                                                             Lngua e evoluo social
O estatuto das lnguas  aquele definido por um ato estabelecido, legislativo ou regulamentar: N = lngua nacional; O = lngua oficial.
Os diferentes empregos das lnguas nos pases:
A = utilizao no servio pblico (nacional ou local), incluindo parlamento, justia, foras armadas e polcia, discursos polticos, etc.;
a = utilizao na alfabetizao;
E = utilizao no ensino pblico:
0
  = em aulas experimentais,
1
  = no ensino primrio,
2
  = no ensino secundrio,
3
  = no ensino superior e universitrio,
m
  = como disciplina;
P = utilizao na imprensa escrita;
T = utilizao na televiso;
R = utilizao na radiodifuso;
L = presena na literatura escrita da lngua.
O nvel da pesquisa traduz-se pela existncia de uma documentao nesta lngua (descries cientficas, textos):
1 = documentao insuficiente e insatisfatria;
2 = documentao insuficiente e parcialmente satisfatria;
3 = documentao satisfatria, mas em volume limitado;
4 = documentao satisfatria, em qualidade e quantidade.
[Fonte: UNESCO, 1985a.]




                                                                                                                                             657
658                                                                                       frica desde 1935



Instrumentos da Educao Permanente (1972); a contribuio para o estabe-
lecimento, para equipao e funcionamento, no somente do Centro Ahmed
Baba de Tombouctou (para os manuscritos rabes e ajami do Sahel e do Sudo
Ocidental), mas, em suplemento, dos centros sub-regionais de pesquisa sobre
a tradio oral e sobre as lnguas africanas, tais como o CELHTO (Centro de
Estudos Lingusticos e Histricos atravs da Tradio Oral), em Niamey, no
referente  frica Ocidental, o CERDOTOLA (Centro Regional de Docu-
mentao sobre as Tradies Orais e as Lnguas Africanas), em Yaound, para
a frica Central, bem como o EACROTANAL (Eastern African Centre for
Research on Oral Traditions and African National Languages), em Zanzibar,
no concernente  frica Oriental e Central.
    Cada uma das instituies do Plano Decenal, assim implantadas com a ajuda
internacional, coordena as atividades de pesquisa de interesse sub-regional e
assegura a publicao de obras cientficas de nvel universitrio, tanto em lnguas
africanas da sub-regio quanto sobre elas. Alguns dentre eles como o Centro
de Niamey, inclusive publicaram uma revista (Cahiers du CELHTO) e colees
bilngues (lngua africana/lngua europeia) de grandes textos histricos, literrios
ou filosficos.
    Atravs da organizao de reunies peridicas de expertos, a UNESCO
tambm incentivou encontros e debates cientficos de ideias, entre especialistas
africanos e do restante do mundo, desenvolvedores de estudos sobre as lnguas,
as culturas e os temas africanos6.
    Ela patrocinou a traduo da Histria Geral da frica em algumas lnguas
veiculares da regio (rabe, swahili, haussa, fulfulde), assim como a elaborao,
no incio dos anos 1980, de dicionrios gerais e culturais das lnguas swahili,
yoruba, fulfulde, etc.


      Os estudos africanos fora da frica
   Um dos maiores resultados da descolonizao consiste, certamente, no consi-
dervel desenvolvimento dos estudos africanos fora da frica, no somente nas
universidades das antigas metrpoles coloniais, onde eles viveram um renasce,r




6     A reunio de Bamako (1979), sobre a utilizao das minas africanas regionais ou sub-regionais, e a sua
      consorte, realizada em Conakry (1981), sobre a definio de uma estratgia relativa  promoo das
      linhas africanas, constituem exemplos.
Lngua e evoluo social                                                       659



mas igualmente e sobretudo em numerosos pases da frica Oriental e Seten-
trional, nas Amricas e na sia.
    Sobre o irresistvel impulso das comunidades africanas da Amrica do Norte,
Central e do Sul, e em consequncia da emergncia de uma potente corrente
de interesse relativamente aos "assuntos africanos", numerosas universidades dos
Estados Unidos da Amrica do Norte, do Caribe e do Brasil criaram centros de
estudos africanos e instituram em seus programas de estudo a temtica africana
de ontem e de hoje, as suas lnguas e literaturas, as suas culturas, etc.
    Os estudos sobre as lnguas rabe, swahili, yoruba e haussa, para citar somente
alguns exemplos, desenvolveram-se consideravelmente na Amrica do Norte.
Foi profundamente emocionante para os camponeses da frica dos dias atuais
acolherem, em seus pases, viajantes ou jovens colaboradores americanos do
Peace Corps, pesquisadores japoneses ou europeus, dirigindo-lhes a palavra em
fulfulde, swahili, yoruba, wolof, haussa, entre outras, como se eles houvessem,
desde sempre, habitado a comunidade vizinha!
    A Agncia de Cooperao Cultural e Tcnica (ACCT), originalmente criada
para defender e desenvolver a lngua e cultura francesas no mundo, financiou
significativos trabalhos e pesquisas sobre as lnguas e literaturas africanas. Ela
patrocinou a elaborao e a publicao de obras bilngues com o objetivo de
promover e facilitar a sua adequada difuso no mundial. O entusiasmo pela
frica, pelas suas lnguas e culturas, foi tamanho que ele conduziu a suscitar
vocaes em meio aos prprios universitrios e quadros intelectuais africanos,
encorajando os Estados, pela mesma ocasio, a conferirem-lhes maior interesse,
a investirem maiores recursos e a desenvolverem, com maior vigor, o ensino e a
pesquisa de nvel superior que lhes eram dantes consagrados.


    Qual seria o perfil do amanh?
    Em termos gerais, a conquista da "soberania internacional", pelos povos
africanos, ofereceu-lhes a oportunidade de ampliao dos horizontes e pers-
pectivas. Entretanto, a ajuda externa, proveniente de todas as partes aos seus
respectivos pases, no contribuiu de forma inexorvel para acrescer os meios
de resistncia cultural contra a dominao estrangeira. Com efeito, as clivagens
e o peso relativos ao seu passado recente, na qualidade de povos colonizados, as
tergiversaes e a inexperincia dos seus governantes, a atomicidade das suas
iniciativas, a disperso e o desperdcio dos seus recursos e dos seus esforos
nacionais, estes fatores no lhes permitiram em nada encarar a situao em sua
660                                                                 frica desde 1935



totalidade, tampouco definir uma problemtica, uma estratgia e um programa
operacional capazes de guiar, de forma segura, a sua marcha rumo  unidade e
 libertao desejada.
    Sem dvida, a anlise crtica e a utilizao consequente das concluses per-
tinentes a alguns encontros regionais ou mundiais, tais como a Conferncia
Intergovernamental sobre as Polticas Culturais na frica (Accra, 1975) e a
Conferncia Mundial sobre as Polticas Culturais (Mxico, 1982) ou ainda, as
reunies regionais de expertos, tais quais aquelas organizadas periodicamente
pela UNESCO nas capitais africanas, sobre as culturas, as lnguas ou as polticas
lingusticas, teriam permitido inverter esta tendncia, oferecendo aos dirigentes
a viso global e serena que todavia lhes faltava.
    Mas, de forma peremptria, resta-nos que estas concluses no parecem ter
sido assimiladas e utilizadas no sentido de esclarecer a prtica, qui a poltica
cultural, de qualquer Estado africano.


      O horizonte do ano 2000 e os grandes desafios
   Nos Estados da frica contempornea,  verossmil que poucos se preocu-
pem em dominar a prtica escrita e oral das lnguas africanas, ignorando-se,
muito amide, os progressos consumados com ajuda internacional pelas pes-
quisas lingusticas.
   Ora, sem o desenvolvimento prioritrio destas lnguas, no  cabvel, para
a frica e os africanos, alcanarem um desenvolvimento econmico endgeno
e a promoo sociocultural, em prazos humanamente aceitveis. Mais do que
nunca, no incio do terceiro milnio, o tempo urge contra as lnguas africanas.


      Da tradio oral  comunicao oral
    No momento em que se utiliza apenas o magnetofone para grav -las e
enquanto transforma-se o teclado da mquina de escrever tradicional para ten-
tar transcrev-las, de imediato e to logo,  urgente apressar-se, para assimilar
e saltar as etapas consumadas da mini fita-cassete, dos discos compactos e da
mquina de escrever eltrica e assim compor o peloto dos utilizadores do DVD
e das mquinas de tratamento de texto!
Lngua e evoluo social                                                       661



    Chegadas muito tardiamente ao encontro da galxia Gutenberg, as lnguas
africanas, como bem o sabemos, ainda esto distantes de recuperar este atraso e
saldarem as suas contas com a escrita.
    Ora, frequentemente saturadas de escritura, as outras lnguas do mundo evo-
luem, nos tempos atuais e a passos largos, em direo  oralidade e  imagem.
Esta oralidade no consiste, absolutamente, naquela que caracteriza a comunica-
o em lnguas africanas ou em uma oralidade artesanal, na qual a voz humana
no pode ser sucedida seno pela linguagem dos tambores; trata-se, ao contrrio,
de uma nova oralidade, nascida da escritura e da indstria, uma oratria tcnica
na qual o vdeo desempenha o papel decisivo.


    Entre o bom desempenho e o perecimento
    Os demgrafos estimam, a persistirem os atuais ritmos de crescimento, que
a populao africana atingir 850 milhes de habitantes em 2000, o equiva-
lente a 14% da populao mundial neste ano (contra 10,6% ao final dos anos
1980), alm de preverem que entre estes africanos, 297,5 milhes tero menos
de quinze anos. Quais lnguas falaro eles, ento, em um continente no qual o
grau de urbanizao aumenta de forma acelerada?
    Tal como as culturas por elas incorporadas e veiculadas, com efeito, as lnguas
africanas sofrem, nos dias atuais, mutaes implacveis, dentre as quais, algumas
imputveis ao domnio irrestrito das lnguas estrangeiras de mbito comunica-
tivo mundial e a sua utilizao em todos os campos da vida cotidiana nacional.
    Embora o tabuleiro lingustico mundial tenda, atualmente, para uma sim-
plificao excessiva em proveito destas poucas lnguas universais, tudo acontece
como se as lnguas africanas,  imagem de outras lnguas minoritrias, fossem
resistir e subsistir.
    Entretanto, para perdurarem, elas devero evoluir; ao suporem, por parte
dos Estados, uma viso global mais clara, sobre os objetivos e as necessidades,
em referncia aos programas operacionais adequados e meios fundamentais
(humanos, tcnicos, financeiros), com vistas a implementar o necessrio para
alcanar estes objetivos e suprir estas necessidades. Este cenrio denota, em
ltima instncia, a imprescindvel ultrapassagem do tempo das hesitaes e dos
improvisos, do expediente e do provisrio, visando enfim, elaborar uma verda-
deira poltica lingustica.
    Comisses de terminologia sero incumbidas de fazer o inventrio dos
conhecimentos cientficos e tcnicos acumulados pela humanidade, em sua tota-
662                                                                   frica desde 1935



lidade, e integr-los sistematicamente s lnguas africanas, ao mesmo tempo em
que outras unidades de pesquisa criaro e animaro, sem tardar, uma imprensa,
especializada e popular, integralmente a servio desta linguagem.
    Trata-se de algo supostamente indubitvel nos dias atuais que, diante de
ns, a revoluo tcnica determine, neste final de sculo, a formao de grandes
conjuntos geopolticos e socioculturais, imposio esta concomitante ao recurso
 rapidez que abole as distncias e integra as mais isoladas periferias do mundo,
graas  comunicao baseada em tecnologias de ponta e sempre mais eficien-
tes. Nesta corrida pela universalidade e pela rapidez vertiginosa, o amadorismo
deve ser abandonado e a frica est obrigada, ainda que somente para manter
a soberania sobre o seu espao, a levar os computadores e os satlites a falarem
as suas lnguas.
    Seria demasiado exigir, do conjunto destas economias neocolonizadas
e degradadas, a superao destes desafios? A exploso das antigas unidades
territoriais, pr-coloniais e coloniais, naturalmente fez nascer, na frica atual,
Estados incapazes de administrarem a si prprios e, muito amide, fadados 
mendicncia no cenrio internacional.
    No limiar do terceiro milnio, a frica est confrontada a numerosos desafios
estratgicos, culturais e lingusticos. Exitosamente ou no, as suas lnguas, no que
lhes  essencial e at ento, se haviam defendido com relativo sucesso, contra
os graves perigos que a ocupao colonial fazia pesar sobre elas, ano aps ano.
Mas, no se tratar de uma proteo, pura e simples, dos conhecimentos, naquilo
que lhes diz respeito, fragilizados pelas suas prprias condies de perpetuao
e modos de transmisso.
    Sob pena de deixar-se ocupar e, definitivamente, submergir por valores artifi-
ciais ou superficiais, bem apresentados e difundidos, a frica dever assegurar a
sua presena e o seu desempenho, integrada a uma nova era e sob a insgnia da
eletrnica. Recolhidos, analisados, recontextualizados e transmitidos pela escrita,
assim como pela imagem e pelo som, desde o fim deste segundo milnio, os
conhecimentos ancestrais dos africanos permitiro s geraes futuras voltarem
s suas fontes e manterem os indispensveis laos ntimos com o seu passado.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                  663



                                      CAPTULO 19


    O desenvolvimento da literatura moderna
           Ali A. Mazrui com a colaborao de Mario de Andrade,
          M'hamed Alaoui Abdalaoui, Daniel P. Kunene e Jan Vansina




    O perodo transcorrido desde os anos 1930 , incontestavelmente, aquele
que conheceu o mais notvel impulso da literatura escrita na frica1. O desen-
volvimento da educao e a expanso da alfabetizao, bem como o sensvel
aumento numrico dos africanos aos quais se abriram as portas para os estudos
universitrios, este novo quadro criou um ambiente instrudo em razo do qual
emergiram novos escritores e constituiu-se um pblico crescente de leitores e
potenciais auditores de literatura africana.
    As formas mais correntes de criao literria no curso deste perodo so, pri-
meiramente a poesia e a eloquncia, em seguida o drama e o teatro e, finalmente,
o romance. Entretanto, a crnica, o ensaio e a bibliografia, muito presentes,
aparecem aps estes gneros dominantes. A eloquncia e a poesia talvez consti-
tuam gneros literrios que mais facilmente se adaptaram  tradio autctone.
A frica sempre teve poetas, oradores e autores de canes. No encontro entre
as tradies poticas autctones e as novas formas importadas do mundo oci-
dental operou-se o contato cultural, sob muitos aspectos o menos doloroso, da
literatura.
    Se a poesia consistia na forma literria autctone melhor enraizada nas tra-
dies do continente, o romance ali apresentava-se como a forma mais estran-

1    Este captulo deve muito aos trabalhos anteriores de A. A. MAZRUI, em particular A. A. MAZRUI,
     1975a, e A. A. MAZRUI e M. BAKARI, 1986a e 1986b.
664                                                                                     frica desde 1935




figura 19.1   Um gri, tradicional contador de histrias africano. (Foto: Muse de l'Homme, Paris.)



geira. Inclusive, no prprio mundo ocidental, este gnero , antes e sobretudo,
um produto do sculo XIX e da revoluo industrial. Mas, na frica assim
como no Ocidente, o conto fora, bem entendido, a forma primordial, facilitava
a passagem  crnica. A dificuldade no residia na complexidade da matria,
pois que existe, ao menos h um milnio, na frica Ocidental, gris contavam,
 excelncia, narrativas picas, muito longas e sabiamente construdas. Contudo,
o romance, na qualidade de meio de expresso artstica a elaborar uma histria
singular baseada em personagens, uma intriga ou relato, ultrapassava alm das
convenes dos gris. Em meio a todas as formas literrias que irromperam na
frica durante a dominao colonial europeia, o romance surgia, sob muitos
aspectos, como a mais puramente europeia.
   No desenrolar do presente captulo, examinaremos os grandes temas aborda-
dos pela literatura, na justa medida dos seus laos internos com a histria geral
da frica, sem buscar apresentar uma exposio completa de todos os aspectos
desta literatura. No estudaremos as evolues de natureza formal ou estilstica,
no tentaremos retraar a histria dos crculos, organizaes e revistas literrias,
O desenvolvimento da literatura moderna                                        665



alm de no deixarmos  margem o complexo jogo de influncias e inovaes
advindas, com o passar das geraes.
    Previamente  abordagem dos principais temas da literatura africana, falta-
-nos antes dizer algumas palavras, relativas s dificuldades econmicas e tcnicas,
a terem bloqueado e freado sobremaneira a produo literria. A escassez de
grficas, a falta de editoras de um porte razovel, na maioria das regies do
continente, bem como o oneroso custo dos livros constituem os maiores obst-
culos. Em suplemento, o escritor tinha pouqussimos compatriotas conhecedores
das lnguas europeias, eram ainda mais raros aqueles capazes de adquirir livros.
Quando se escreve em lngua africana, paradoxalmente, est-se confrontado a
problemas anlogos. Os seus textos podem ser apreciados por um nmero cada
vez maior de leitores, de todas as condies sociais, entretanto, o seu poder de
seduo encontra-se restrito pelo alcance da prpria lngua. Embora no diga
respeito  lngua rabe, eles constituram uma verdadeira tragdia para nume-
rosas obras escritas em lnguas da frica Subsaariana.
    Os novos artistas de expresso oral - ainda existentes - so ignorados pelas
pesquisas literrias, dada a sua expresso e malgrado a sua contemporaneidade,
sob uma forma associada ao arcasmo. Ademais, eles somente atingem o pblico
que os escuta. Assim sendo, os autores orais africanos da atualidade padecem
com a ausncia de um auditrio africano diversificado e, em razo disso, sofrem
as consequncias. Em derivao da rara possibilidade de dilogo, eles esto con-
denados ao solilquio e, por via de regra, no produzem a sua arte seno para
um punhado de confrades ou em dedicao a plateias confidenciais. Em respeito
 tradio oral, uma proporo relevante de autores e contadores so mulheres;
dotadas de formidvel domnio sobre a palavra dita e de uma bela virtuosidade,
elas ilustram-se tanto em poesia quanto na narrativa. Os primeiros escritos de
Grace Ogot inscrevem-se, desta forma, na linhagem de uma antiga tradio luo
de relato oral.


    Poesia e poltica
    Antes de abordarmos o romance, voltemo-nos para a mais intimamente
africana entre todas as formas literrias, a poesia. No curso deste perodo, o
lao por ela mantido com a poltica constituiu uma das suas mais marcantes
caractersticas. Muitos fatores contriburam para o estabelecimento deste lao,
notadamente o nacionalismo cultural e a prpria utilizao, no estranha a este
fenmeno, dos provrbios do falar tradicional. O recurso  Bblia e ao Coro,
666                                                                                  frica desde 1935




figura 19.2  esquerda: Aim Csaire, escritor francs da Martinica.  direita: Lopold Sdar Senghor,
do Senegal, membro da Academia Francesa. (Foto: Gamma, Paris.)



na qualidade de fontes de inspirao potica, igualmente desempenhou um
importante papel na experincia potica africana deste perodo. Mas, na raiz
deste conjunto, a inspirar tanto a poesia quanto algumas formas do discurso
poltico, encontra-se a emoo.
    Nenhum povo da frica, talvez, tenha produzido uma poesia to fortemente
ligada ao nacionalismo quanto os somalis. John Drysdale demonstrou a sua sur-
presa ao perceber o quo era encorajado o nacionalismo somali, pelo "chamado
 nao dos poetas somalis2", e Colin Legum notou que, em funo do desejo
de reunificao dos somalis, a sua poesia estava, muito amide, "fortemente
marcada pela ideia de `amputao' e de `desmembramento' da nao somali3". A
poesia das mulheres somalis, embora menos politizada, em nada se dissocia do
patriotismo.
    Uma forma diferente de nacionalismo cultural apareceu entre os africanos
de Paris, ao longo dos anos 1930. Inspirados pelo surrealismo e pela sua revolta
contra a tirania da linguagem e da arte burguesas, os africanos francfonos de
Paris lanaram um movimento de rebelio contra a colonizao do esprito afri-
cano, permanecendo todavia circunscritos a um quadro de referncia europeia4.
A poltica imperial francesa de assimilao cultural provocou uma ao africana

2     J. DRYSDALE, 1964, p. 15.
3     C. LEGUM, 1963, p. 505.
4     W. SOYINKA, 1985, p. 564.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                               667



de reivindicao da negritude que se tornaria uma experincia pan-africana de
excepcional alcance. Escritores originrios da frica e das Antilhas reuniram-
-se em poesia, para expressarem a dor da separao relativa aos ancestrais e
afirmarem o valor da tradio e da autenticidade africanas. O encontro entre
o martinicano Aim Csaire e o senegals Lopold Sdar Senghor contribuiu
particularmente no lanamento das bases do movimento literrio da negri-
tude. Inclusive, foi Aim Csaire quem inventou a palavra "negritude", antes
de engajar-se naquilo que Nietzsche chamara uma "inverso de valores", que o
faz reconhecer:
    Ceux qui n'ont invent ni la poudre ni la boussole
    Ceux qui n'ont jamais su dompter la vapeur ni l'lctricit
    Ceux qui n'ont explor ni les mers ni le ciel [...]
    Ma ngritude n'est pas une pierre, sa surdit rue contre la clameur du jour
    Ma ngritude n'est pas une taie d'eau morte sur l'oeil mort de la terre
    Ma ngritude n'est ni une tour ni une cathdrale:
    Elle plonge dans la chair rouge du sol5.
    Escritores como Jean-Joseph Rabearivelo (Madagascar), Tchicaya U Tam'si
(Congo) e Yambo Ouologuem (Mali) juntaram-se ao movimento literrio afri-
cano reivindicando e opondo-se ao imperialismo cultural europeu, uma cultura
africana.
    Da mesma forma reuniram-se as foras do mundo potico e do mundo
poltico. Nos primeiros anos deste perodo, era difcil distinguir entre os poetas
interessados na poltica e os homens polticos interessados na poesia. Observa-se
frequentemente que antes de desempenhar um papel poltico em seus respecti-
vos pases, o senegals Lopold Sdar Senghor era poeta, o guineense Fodeba
Keita atuava como produtor de bal, o marfinense Bernard Dadi desempe-
nhava a funo de romancista e o marfinense Cofi Gadeau se apresentava como
dramaturgo. Arte e militncia eram, naquele tempo, inseparveis6, certas revis-
tas africanas exerciam ento um papel decisivo em sua fuso, notadamente, a



5    "Aqueles que no inventaram nem a plvora e nem a bssola/Aqueles que jamais souberam dominar
     o vapor e tampouco a eletricidade/Aqueles que no exploraram nem os mares e nem os cus.../Minha
     negritude no  uma pedra, sua surdez atirada contra o clamor do dia/Minha negritude no  uma fronha
     de gua morta sobre o olho morto da terra/Minha negritude no  nem uma torre e nem uma catedral/
     Ela mergulha na carne vermelha do solo." Citado em J.-P. SARTRE, 1963.
6    No tocante s caractersticas desta questo na frica francfona, conferir T. HODGKIN e R. SCHA-
     CHTER, 1960, p. 387.
668                                                                                frica desde 1935



Prsence africaine (Paris), a Black Orpheus (Ibadan) e a Transition (Kampala e
Accra)7.
     legtimo, principalmente nas sociedades de tradio oral, considerar a arte
oratria e a eloquncia como formas de criao literria. Examinaremos igual-
mente, no presente captulo, uma forma particular de fuso entre a arte oratria
e a poesia.


      Arte estrangeira e militncia africana
    A arte oratria e a eloquncia so, sem sombra de dvidas, setores bem-
-sucedidos da literatura africana, como puderam convencer-se todos aqueles
que ouviram os argumentos apaixonados de Patrice Lumumba ou foram con-
quistados pela inesquecvel eloquncia de al-Nasser. Infelizmente, no existem
seno rarssimas gravaes destes discursos.
    At o momento da independncia, o militante africano, ao atrelar a arte ao
discurso poltico, no se inspirava somente nas formas artsticas autctones. O
homem poltico africano, colocando a poesia em favor da retrica poltica, no
se servia unicamente na fonte da poesia autctone. A fronteira era igualmente
imprecisa, tanto entre a arte e a militncia, quanto entre o mundo autctone
e o mundo exterior. A frica mobilizou as lnguas e a literatura europeias em
benefcio da libertao e da eloquncia africanas.
    O amor dos africanos pela sonoridade das palavras l empregadas era desme-
dido. Um dos primeiros conselhos que o jovem Nnamdi Azikiwe endereou, ao
retornar dos Estados Unidos da Amrica do Norte, aos seus compatriotas da
Nigria, consistia em adverti-los contra o que chamou "subprodutos do com-
plexo de imitao" e incit-los a no se limitarem  resplandecncia do conheci-
mento, enfatizando que "a capacidade em citar Shakespeare, Byron ou Chaucer
no seria evidncia de um saber original8".
    Em No longer at ease [O Mal-estar], Chinua Achebe, o mais importante
romancista da Nigria, estigmatiza a apreciao dos seus concidados pelo exa-
gero, atravs de um discurso, por ele atribudo ao presidente de uma Omuafia
Progressive Union. Em uma pea de Wole Soyinka, principal autor dramtico
nigeriano e laureado com o Prmio Nobel de literatura, um professor levanta-se


7     Conferir em particular P. BENSON, 1986.
8     Extrado de um discurso pronunciado em novembro de 1934, em Lagos. Conferir N. AZIKIWE, 1961,
      p. 23.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                      669




figura 19.3 Wole Soyinka, da Nigria, recebendo o prmio Nobel de Literatura em dezembro de 1986.
(Foto: Sipa Press, Paris.)



contra o hbito da expresso empregando palavras inglesas to longas quanto
ressonadas: "E ele no se deteve seno em razo de somente possuir o Shorter
Companion Dictionary - a edio completa, por ele encomendada, no chegara
at aquele momento9."
    O crtico literrio Donatus Nwoga, evocando alguns personagens da litera-
tura popular da Nigria, ridiculariza o emprego de palavras pomposas:
    "Em Veronica, my daughter, o chefe Jombo, ao perceber que Veronica, sua
filha, e Pauline, sua esposa, tentavam intimid-lo com seu conhecimento supe-
rior em lngua inglesa, convocou Bomber Billy, reputado pelas "bombas verbais"
que sabia lanar [...]. Esta enxurrada de termos grandiloquentes deveria ter
sucesso em um cenrio na Nigria, onde as grandes palavras sempre provocam
muitos efeitos10."



9    W. SOYINKA, 1973.
10   D. NWOGA, 1965, pp. 28-29.
670                                                                                           frica desde 1935



    A literatura estrangeira no seduzia somente pela sua sonoridade verbal, ela
permitia igualmente produzir traos caractersticos da sua ndole - "enunciar
uma moral ou embelezar uma histria". A literatura europeia foi submetida s
leis da conversao, regentes das lnguas autctones africanas, nas quais, fre-
quentemente, a ndole definia-se pela facilidade em citar provrbios variados,
apotegmas estes que formam a base da arte oratria. Como nos diz um ditado
yoruba, "O sbio que conhece os provrbios controla as dificuldades11".
    O seu gosto pelos provrbios conduziu os africanos a fazerem uso, abun-
dantemente, da citao de obras estrangeiras. Donatus Nwoga assinala que,
segundo um provrbio ibo, pronunciar sem utilizar apotegmas corresponde a
tentar subir na palmeira sem a ajuda de uma corda. Ele prossegue estabelecendo
uma relao entre o uso de tradicionais palavras lapidares e o recurso a citaes
shakespearianas na frica dos dias atuais:
     "Eu penso que a tendncia consistente em sustentar os seus propsitos
atravs destes aforismos cumpriu o seu papel na literatura popular, onde toma o
feitio do recurso s citaes. Em Veronica, my daughter, a partir da pgina 20 at
a pgina 23, sucedem-se citaes de Richard Whateley, William Shakespeare,
G. A. Gallock, Rudyard Kipling, Benjamin Harrison, William Ernest Henley
e Henry Longfellow; posteriormente, encontramos outras citaes de Goethe
e de um poeta desconhecido12 [...]".
    A arte da citao mostra-se to importante na eloquncia poltica anticolo-
nial quanto na conversao, os novos militantes da frica esforam-se frequen-
temente para conferir um mpeto literrio ao seu discurso.
    Na primeira metade do sculo XX, as potncias coloniais europeias na frica
- embora sensveis  "sedio" e  "subverso" - subestimaram as incidncias pol-
ticas das ideias que a poesia expressava. O chefe Obafemi Awolowo confessou
igualmente, em sua autobiografia, que "alguns admirveis versos de Shakespeare
influenciaram a minha viso sobre a existncia13". Em Uganda, o jovem Appolo
Obote adotou um novo nome, Milton, em admirao pelo autor do poema
clssico ingls, Paradise lost. Em 1934, quando na Costa do Ouro, o jovem
Kwame Nkrumah apresentou, um pedido ao reitor da Lincoln University para



11    Conferir a introduo em C. LESLAU e W. LESLAU (org.), 1962.
12    D. NWOGA, 1965, p. 31.
13    "Shakespeare  o meu autor preferido. Eu li todas as suas peas e as reli parcialmente - como Jlio Csar,
      Hamlet, A Tempestade, Antnio e Clepatra ou Henry V - mais de trs vezes. Alguns admirveis versos
      de Shakespeare, seguramente, influenciaram a minha viso de existncia", O. AWOLOWO, 1960, p. 70.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                         671



ser admitido na instituio dos Estados Unidos da Amrica do Norte, ele citou
dois versos do poema In Memoriam, de Tennyson:
     Des mondes si nombreux, et tant  accomplir,
     [Mundos to variados, e tanto a cumprir,]
     Si peu de fait, de si grandes choses  attendre.
     [To pouco de fato, e to grandes coisas a esperar.]
   Aps mais de vinte anos, Nkrumah confirmou-o em sua autobiografia: estes
versos "foram naquele momento para mim, e continuam a ser nos dias atuais,
uma fonte de inspirao e um estimulante. Eles insuflaram-me a vontade de me
preparar para servir o meu pas14".
   Igual e peremptoriamente revelador, o mais extenso e "sob certos aspectos
decisivo" discurso que o prprio Nkhumah, alado  condio de primeiro-
-ministro, pronunciou em 12 de novembro de 1956. Ele solicitava  Assembleia
Nacional a aprovao das proposies constitucionais, emendas apresentadas
pelo seu governo em favor da independncia da Costa do Ouro. Nkhumah ini-
ciou o seu discurso referindo-se  observao de Edmund Burke, segundo a qual
"ns compomos um cenrio muito visvel e o mundo observa e avalia a nossa
conduta", acrescentando: "Isto nunca foi to verdadeiro quanto nos dias atuais. A
maneira atravs da qual ns nos conduziremos, quando formos independentes,
produzir efeitos e consequncias no exclusivamente para Gana mas, para toda
a frica15". Finalmente concluiu com os imortais versos de Wordsworth sobre a
Revoluo Francesa de 1789, declarando: "Eu espero que um dia ns possamos
igualmente dizer, em unssono, com William Wordsworth:
     Quel bonheur en cette aurore-l d'tre en vie,
     tre jeune tait dj divin16!
    A literatura europeia contribuiu, portanto e geralmente, quer seja de forma
direta ou suscitando um novo interesse no tocante aos estilos locais de argumen-
tao, para criar um elo entre a arte e a militncia na frica. Tal qual utilizaram
as lnguas europeias com novas finalidades derivadas da luta poltica, os patriotas
africanos dispuseram, por certo tempo, a literatura europeia a servio dos seus
objetivos nacionalistas. Desde os seus primrdios, a poesia europeia ofereceu
citaes a estes intelectuais africanos, incitados por uma nova agressividade. A


14   K. NKRUMAH, 1960, p. V.
15   K. NKRUMAH, 1961, p. 71.
16   "Que felicidade nesta aurora estar vivo,/ Mas ser jovem era mais divino!". Ibid., p. 84.
672                                                                                        frica desde 1935



literatura estrangeira estimulava, paradoxalmente, uma espcie de nacionalismo
cultural no seio da nova onda de combatentes africanos pela liberdade. Ela
ofereceu uma modalidade indita para a fala proverbial. As suas inumerveis
referncias,  Bblia, ao Coro, aos cantos de louvor cristos ou islmicos, esti-
mularam as sensibilidades da frica.  sobre a literatura europeia e as lnguas
europeias que se apoiou, parcialmente, a arte oratria emergente no curso deste
perodo da histria africana. Se a arte oratria e a eloquncia pertencem per-
feitamente  literatura, esta poca combinou de modo surpreendente a poesia
estrangeira e a retrica africana.
    Tom Mboya um dia recitou o poema If de Rudyard Kipling, diante de uma
imensa multido, na vspera de uma eleio em Nairbi. O povo viera para
escutar o seu ltimo discurso antes do escrutnio e Mboya ps-se subitamente
a recitar um poema estrangeiro:
      Si tu peux conserver ton courage et ta tte
      Quand tous les autres les perdent,
      Si tu peux rencontrer Triomphe aprs Dfaite
      Et recevoir ces deux menteurs d'un mme front,
      Si tu peux rester digne en tant populaire,
      Si tu peux rester du peuple en conseillant les rois,
      Alors les Rois, les Dieux, la Chance et la Victoire
      Seront  tout jamais tes esclaves soumis,
      Et, ce qui vaut mieux que la Couronne et la Gloire,
      Tu seras un homme, mon fils17.
   Foi assim que este filho imortal do Qunia, esgotado pelos esforos da cam-
panha, em meio  angstia da eleio ps-imediata, respondeu  expectativa dos
seus compatriotas africanos, ansiosos por ouvirem os seus sbios discursos. Ele
endereou, posteriormente, a seguinte mensagem para a posteridade:
    "Eu li, para a multido, o poema If , de Rudyard Kipling, em sua ntegra.
Perante o desafio da construo da nao, ningum pode pretensamente ter




17    "Se s capaz de manter a tua calma quando/Todo o mundo ao teu redor j a perdeu e te culpa;/Se
      encontrando a desgraa e o triunfo conseguires/Tratar da mesma forma a esses dois impostores;/Se s
      capaz de, entre a plebe, no te corromperes/E, entre reis, no perder a naturalidade,/E se s capaz de
      dar, segundo por segundo,/Ao minuto fatal todo o valor e brilho,/Tua  a terra com tudo o que existe no
      mundo/E o que  mais - tu sers um homem,  meu filho!". R. KIPLING, 1903, trad. em A. MAUROIS,
      Les silences du colonel Bramble, Grasset, 1950, pp. 93-94.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                            673



desempenhado um papel corajoso se no tiver [...], na hora fatdica, trazido uma
contribuio a altura das circunstncias18."
    Uma vez mais, dois ramos literrios, a poesia e a retrica, uniam-se. A poesia
era estrangeira e imperial, a arte oratria e a eloquncia eram profundamente
africanas.
    Kipling, o poeta do "fardo do homem branco", tornara-se o poeta da "ambi-
o do homem negro". A literatura europeia colonizava o esprito africano mas,
a um s tempo, o poema de Rudyard Kipling, mobilizado a servio da frica,
era descolonizado. Kipling no teria ele dito, em 1923, que "as palavras so, sem
sombra de dvidas, a droga mais potente consumida pela humanidade19"?
    Mas, consistindo em algo da sua prpria natureza, o nacionalismo, na frica
tanto quanto alhures,  econmico e avarento quando se trata de admitir as suas
fontes estrangeiras de inspirao - quer seja esta inspirao potica ou ideol-
gica, shakespeariana ou leninista. quele que questionasse a razo da hesitao
do nacionalismo em reconhecer a sua dvida, Ndabaningi Sithole, veterano dos
homens polticos zimbabuano, poderia apresentar-lhe a melhor resposta. Par-
tindo da ideia segundo a qual o nacionalismo  movido pela potncia de uma
energia primordial, aquela da pura ambio, a sua resposta  explicitamente
shakespeariana. Por que os nacionalistas africanos modernos no reconhecem
eles a sua dvida perante a literatura das potncias coloniais? Ndaganingi Sithole
cita aqui o poeta:
     Mais c'est la rgle
     Que l'humilit soit, pour l'ambition naissante,
     Une chelle, vers quoi reste tourn
     Celui qui monte. Au fate, cependant, Il se retourne,
     Il regarde les nues, et vient  mpriser
     Tous les degrs de sa monte obscure20.
   O orador africano, alcanando a mina representada pela literatura europeia,
viu, venceu - e apoderou-se. Em seguida ele iniciou a sua subida.




18   T. MBOYA, 1963b, p. 114.
19   Em um discurso pronunciado em 14 de fevereiro de 1923, The Times, 16 de fevereiro de 1923.
20   "Mas  regra que a humildade  a escada para a ambio nascente,/ qual torna a face aquele que a
     sobe;/E uma vez alcanado o mais alto lance/D-lhe s costas, e do alto olha com desdm os degraus
     mais baixos/De onde ascendeu." Livre traduo de trecho de Jlio Csar de W. SHAKESPEARE,
     segundo citao de N. SITHOLE, 1959, p. 57. Ver tambm J. S. COLEMAN, 1963, pp. 114-115.
674                                                                                frica desde 1935



      A musa da libertao
    Entretanto, nem todos os militantes recorreram  poesia estrangeira para
servir aos objetivos do nacionalismo africano. Alguns entre os novos militantes
e combatentes pela libertao eram, eles prprios, poetas ou escritores. Haviam,
dentre eles, fundadores de oficinas ou associaes culturais cuja finalidade era
estimular a criatividade literria. Entre eles,  necessrio citar Agostinho Neto,
que se tornou mais tarde o primeiro presidente de Angola independente.
    Durante o inverno de 1948-1949, vrios militantes "exilados" encontraram-se
em Lisboa. O grupo era pequeno - compreendia Amilcar Cabral (1924-1973),
Vasco Cabral, Marcelino dos Santos, Mario de Andrade e Agostinho Neto
(1922-1979). Os intelectuais liam os poemas e falavam de literatura, quando
Neto interrompeu-os para dizer:
     "Hoje, eu recebi uma carta do meu amigo Viriato da Cruz - talvez vs
tenhais ouvido falar a seu respeito. Trata-se de um de ns. Ele me informa
terem organizado um centro cultural [em Luanda], batizado "Descubramos
Angola". Ele igualmente comunicou que conduziro estudos sobre a histria e
a arte populares africanas, escrevero crnicas e poemas, utilizaro igualmente
os lucros obtidos com a venda das publicaes para ajudar talentosos escrito-
res em necessidades. Eu penso que ns poderemos proceder da mesma forma
em Lisboa. H aqui muitas pessoas que podem escrever poemas e contos, no
somente sobre a vida dos estudantes mas, tambm, sobre os nossos pases de
origem - Angola, Moambique, as Ilhas de Cabo Verde e So Tom21."
    Durante os anos 1950, Neto, Cabral e Mario de Andrade organizaram secre-
tamente um Centro de Estudos Africanos cujo ambicioso objetivo consistia
em promover o estudo dos povos negros colonizados, especialmente atravs
do estudo e da promoo da criao literria africana. O ramo literrio desta
empreitada era a Casa dos Estudantes do Imprio. Em 1951, duas obras foram
publicadas sobre a criao literria - Linha do Horizonte, de Aguinaldo Fonseca
(Cabo Verde) e a antologia Poesia em Moambique, sob a direo de Orlando de
Albuquerque e de Victor Everisto. Entre os vinte e cinco mais clebres escritores
de Moambique representados na obra figuravam Orlando Mendes, Noemia de
Sousa e Fonsesca Amaral.
    A arte e a militncia, uma vez mais, encontravam-se e atuavam em conjunto.
O regime de Salazar, reagindo ao anti-imperialismo militante da frica no


21    O. IGNATIEV, 1975, p. 15; segundo a traduo inglesa de M. FERREIRA, 1986, pp. 398-399.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                               675



ps-guerra, fechou a Casa dos Estudantes do Imprio, interditando-a desde
1952 at 1957. Em 1957, aps o seu renascimento, esta instituio enfrentou
regularmente as autoridades, antes de ser banida em definitivo, no ano de 1965.
   Era ento proibido empregar o termo "africano" para designar as "provncias
portuguesas do alm-mar". Para referirem-se  difuso das tradies africanas, os
escritores da poca colonial eram obrigados a criar jarges, dizendo, por exem-
plo: "difuso dos valores culturais do alm-mar". Portanto, a frica lusfona
recebeu, como um banho de gua fresca, as ideias da negritude e certos poemas
da poca tiveram uma verdadeira exploso carnal:
     Et je soulve dans l' quinoxe de ma terre
     Le rubis du plus beau chant ronga;
     Et sur la rare blancheur des reins de l'aurore
     La caresse de mes beaux doigts sauvages
     voque l'harmonie tacite des lances dans le rut de la race,
     Belles comme le phallus d'un autre homme,
     Dress dans les chairs ardentes de la nuit africaine22.
    Craveirinha - talvez o mais importante poeta no branco de Moambique
- foi preso em 1964 quando a guerra eclodiu em seu pas. Entretanto, a ordem
colonial no pde mant-lo calado, nem tampouco Agostinho Neto - ainda que
os seus poemas tivessem sido, obrigatoriamente, publicados longe do alcance das
autoridades portuguesas, como ocorrido em 1966, na Itlia. A militncia e a arte
continuavam a compor um nico todo23.
    No tocante a Lopold Sdar Senghor, constata-se uma relao mais complexa
entre a arte e a militncia, entre a poesia e a poltica. Embora buscasse salvar
a cultura africana da arrogncia desprezvel da Europa, Senghor apaixonara-se
pelo pas que havia colonizado o seu. Eis como ele expressou-se:
     Seigneur, parmi les nations blanches, place la France  la droite du Pre.
     Oh! je sais bien qu'elle aussi est l'Europe, qu'elle m'a ravi mes enfants
     comme un brigand du Nord des boeufs, pour engraisser ses terres  canne et coton, car la
     sueur ngre est fumier.
     Qu'elle aussi a port la mort et le canon dans mes villages bleus, qu'elle a


22   "E alcei no equincio de minha terra/O rubi da mais bela cano ronga;/E na alvura rara do dorso da
     alvorada/A carcia dos meus belos dedos selvagens/Evoca a tcita harmonia de lanas no cio da raa/
     Belos como o falo de outro homem/Eretos nas carnes ardentes da noite africana." Verso do poema de J.
     CRAVEIRINHA, 1964, p. 15, segundo traduo inglesa de A. S. GERARD (org.), 1986, pp. 407-408.
23   C. WAUTHIER, 1964.
676                                                                                       frica desde 1935



      dress les miens les uns contre les autres comme des chiens se disputant un os [...]
      Oui Seigneur, pardonne  la France qui hait ses occupants et m'impose
      l'occupation si gravement [...]
      Car j'ai une grande faiblesse pour la France24.
   Senghor ilustra perfeitamente a fuso entre a revolta potica e a colabora-
o poltica, na caa pela autenticidade africana associada  herana colonial
da dependncia cultural africana. Ao mesmo tempo, um guerrilheiro nambio
colocava, de verso em verso, uma srie de eloquentes questes, deixando a res-
posta ao leitor:
      Nous runirons-nous comme autrefois chez nous
      Pour discuter et chanter comme autrefois
      Pour marcher et nous asseoir comme autrefois
      Chez nous ?
      Nous runirons-nous chez nous?
      Et quelle retrouvaille cela sera !
      Nous runirons-nous comme autrefois sur notre
      Terre bien-aime ?
      Sur la terre de notre cher espoir ?
      Nous runirons-nous comme autrefois chez nous
      Pour enterrer la nostalgie du pays
      Renvoyer le mal d'o il vient
      Et nous librer  jamais de la tristesse25?
    No caso de personalidades como Neto e Senghor,  impossvel determinar
com preciso se estamos em presena de militantes tornados literatos ou criado-
res transformados em polticos. Mas, no caso de personalidades como o jovem
Nkrumah e o seu Tennyson, Awolowo e o seu Shakespeare ou ainda Obote e
o seu Milton, ns podemos com maior certeza perceb-los como militantes ao


24    "Senhor, entre as naes brancas, coloque a Frana  direita de o Pai./Oh! Eu sei que ela  tambm
      Europa,/que ela roubou meus filhos/ como um assaltante para fecundar suas lavouras/ de milho e algo-
      do, porque o negro  adubo./Ela tambm trouxe morte e armas s minhas tristes aldeias,/E jogou meu
      povo um contra o outro,/como ces brigando por um osso.../Sim, Senhor, perdoe a Frana que odeia seus
      dominados/e ainda assim impe to duramente sua dominao sobre mim.../Porque tenho um grande
      fraco pela frana." L. S. SENGHOR, 1965, pp. 135-136.
25    "Vamos nos encontrar em casa de novo/Para conversar e cantar de novo/Para caminhar e sentar de novo/
      Em nossa casa?/Vamos nos encontrar em casa?/Que encontro ser!/Vamos nos encontrar de novo/na
      terra de nosso amor?/Na terra de nossa querida esperana?/Vamos nos encontrar de novo em casa/Para
      acabar com a nostalgia de casa/Remover o mal de casa/E da tristeza nunca ser livres?". Em C. O'Brien
      WINTER, 1977, p. 223.
O desenvolvimento da literatura moderna                                       677



servio da literatura. Quanto a Julius K. Nyerere, mesmo alado ao cargo de
presidente da Tanznia independente, as suas preferncias literrias se haviam
tornado suficientemente fortes, a ponto de conduzi-lo, como indicamos na
introduo deste volume,  traduo em kiswahili das obras de Shakespeare,
Mercador de Veneza e Jlio Csar.
    Se a tentao da literatura formou, realmente, homens polticos da altura de
Mboya e Awolowo, no curso dos ltimos anos do colonialismo e dos primeiros
anos da independncia, a tentao da poltica, desde 1935, no poupou os escri-
tores. Os primeiros militantes africanos consagraram-se, muito amide,  arte,
ao passo que, posteriormente, os artistas se transformaram cada vez mais em
militantes.  justamente esses escritores politizados que constituiro o objeto
do nosso interesse.


    Autenticidade: sete temas de conflito
    Dada a impossibilidade em dissociar inteiramente o nosso estudo sobre a
histria da literatura na frica das grandes questes gerais, ns examinaremos
mais proximamente, nesta sesso, alguns dos principais domnios de interesse
dos escritores no transcorrer deste perodo.
    Muitos conflitos de valores, estreitamente ligados entre si, aparecem como
temas dos escritores africanos. O primeiro destes temas versa sobre a oposio
entre o passado e o presente da frica. Muito frequentemente, o tratamento
do tema revela uma profunda nostalgia, uma idealizao daquilo que outrora
existia ou possa ter existido.
    Ligado ao precedente, o segundo tema aborda o conflito entre a tradio e
a modernidade. Ele difere do primeiro na justa medida que esta dialtica pode
operar no mesmo perodo histrico. Esta questo permanece atual na frica
de hoje.
    O terceiro tema, intimamente ligado aos precedentes sem, de forma alguma,
identificar-se com eles, trata a oposio entre o mundo autctone e o mundo
estrangeiro. Pode tratar-se de uma luta pela supremacia entre as tradies autc-
tones e as tradies importadas. Igualmente, um debate teve lugar relativamente
 existncia de uma abordagem especificamente africana da modernizao, a no
implicar, necessria e simultaneamente, em uma ocidentalizao.
    O quarto tema da literatura deste perodo, e seguramente no tocante ao
futuro, consiste no manifesto conflito entre o indivduo e a sociedade, entre os
direitos privados e o dever pblico.
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    O quinto tema, cuja atualidade no sobreveio no continente seno a partir
dos anos 1960, diz respeito ao grande dilema entre o socialismo e o capitalismo,
entre o anseio pela equidade e a busca pela abundncia.
    O sexto tema trata do dilema, estreitamente ligado ao precedente, entre
desenvolvimento e autossuficincia, entre uma evoluo econmica rpida sus-
tentada por ajuda estrangeira, por um lado, e um progresso mais lento porm
autnomo, por outro.
    O stimo tema, o mais fundamental, concerne  relao entre a africanidade
e a humanidade, entre os direitos dos africanos na qualidade de membros de
uma raa particular ou habitantes de um continente particular e os deveres dos
africanos como membros da espcie humana.
    O primeiro tema, ligado  nostalgia do passado, coincide com preocupaes
expressas pelo movimento da negritude que toca a frica de expresso francesa.
Constata-se uma idealizao dos ancestrais, e por vezes uma obsesso pela dana
e pelo ritmo, considerados como um dos aspectos da cultura ancestral. O olhar do
rei, de Camara Laye, constitui a este respeito um impactante exemplo. Embora
anglfono, Jomo Kenyatta, compartilhava este estado de esprito, no somente
como escritor mas, igualmente, na qualidade de presidente do Qunia. At o
seu derradeiro dia, ele foi o mecenas de danarinos tradicionais e passava longas
horas a observar danarinos de diversas origens culturais, participando inclusive
s suas demonstraes. Esta obsesso pela dana era a manifestao musical e
artstica de uma nostalgia cultural, pois, segundo ele, " justamente a cultura
herdada que confere ao homem a sua dignidade humana26".
    Joe Mutiga, compatriota e membro da mesma etnia de Kenyatta, evoca a
figueira neste mesmo estado de esprito:
      Saints arbres gants, vous prouvez ma mmoire :
      Sur vous des garons attendant d'tre circoncis
      Jetaient firement des ndorothi pour montrer leur capacit
      D'endosser des responsabilits sociales,
      Pendant que tous dansent dans l'allgresse,
      Portant firement le dcorum tribal :
      ...
      Souvenir des jours anciens
      Lorsque les Agikuyu formaient une tribu,


26    J. KENYATTA, 1973; esta seo sobre a autenticidade deve muito  colaborao anterior do autor com
      M. Bakari da Universidade de Nairbi.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                            679



     Aujourd'hui fraction d'une nation [...]
     [...] la beaut d'hier n'est plus27.
   A nostalgia do passado na frica amalgama-se com os valores da tradio
em conflito com a modernidade. Alguns escritores e poetas desta poca sabiam
muito bem que, caso se quisesse aumentar a produtividade, mais valeria aprender
a utilizar o trator que danar para fazer chover. Mas, os mais romnticos dentre
os poetas demonstravam nostalgia por estes ritmos de encantamento campons,
preferindo esta msica de splica ao canto de um cano de escape.
   Joseph Waiguru, um diplomado de Makerere, escreveu um poema, Round
mud hut - ode  casa redonda de terra -, veiculado pela BBC African Service e
pela antiga Rdio Uganda. Ele v a casa como um refgio dividido por humanos
e animais, adultos e crianas. Mas, a casa redonda est cercada - pois, a lgica da
moderna habitao, com seus quartos separados, distancia os pais das crianas,
separa os homens de seus animais colocados no curral e dissocia os habitantes
de uma terra que, no entanto, eles compartilham.
     La chaude case ronde
     Fire jusqu'au bout
     De ses nobles fils
     Et filles
     Est assige.
     Jadis les pierres,
     Dans un accord tripartite
     Gardaient un feu
     Et puis une marmite,
     Une grande marmite bien chaude
     Qui nourrissait
     Des enfants noirs, noirs
     ...
     L'agneau blant
     Et la chvre cornue
     Les veaux ruminants
     A l'extrmit parqus,


27   "Imensas sagradas rvores, vocs pesam a minha memria:/Sobre vocs garotos  espera da circunci-
     so/Orgulhosamente atiram ndorothi para mostrar habilidade/Para assumir responsabilidade social,/
     Enquanto todos danam com o corao cheio de alegria,/Mantendo orgulhosamente o decoro tribal:/
     (...) Lembrana dos velhos tempos/Quando os Agikuyu eram uma tribo,/E hoje apenas parte de uma
     nao.../a beleza do antigo se foi." J. MUTIGA, 1965, p. 132; conferir tambm I. N. SHARIFF, 1988.
680                                                                                       frica desde 1935



      Partagent la chaleur
      De la case ronde en terre.
      Tout ceci et beaucoup plus
      Peu  peu disparat :
      Peu  peu apparat la tle
      Qui assige le toit
      Et fait prisonnires la calebasse,
      L'assiette, la tasse, la lampe.
      Qu'est-ce donc sinon un changement,
      Un passage  la nouvelle maison oblongue ?
      La case ronde en terre n'est plus28.
    Todavia, a modernidade na frica no se ops somente  tradio, ela
identifica-se, tambm e essencialmente,  ocidentalizao. Eis a razo da to
ntima ligao do conflito entre modernidade e tradio com o choque entre
o mundo autctone e o mundo estrangeiro. A prpria situao dos escrito-
res africanos consistia em, ao utilizarem as lnguas europeias, conferir extrema
ateno em distinguir aquilo que era nativo do pas e o que lhe era estran-
geiro. Trs foras contriburam ativamente nesta invaso do mundo estrangeiro
nas sociedades africanas: o sistema de ensino de tipo ocidental aplicado em
universidades-modelo, como aquelas de Dakar, de Ibadan ou de Makerere; o
cristianismo ocidental, o qual importara novos paradigmas ticos e explicativos;
a tecnologia, sobretudo em funo do seu impacto sobre a evoluo econmica
e a produo material.
    Os escritores deste perodo estiveram muito mais conscientes das implicaes
do ensino do cristianismo vindo do Ocidente, comparativamente ao que eles
parecem ter sido, frente aos efeitos da tecnologia e das cincias ocidentais. No
campo do ensino e de certo modo, eles percebiam que os novos mtodos de
instruo e de socializao provocavam formas de dependncia cultural. Estava-
-se em vias de fabricar novos africanos, um pouco menos africanos que os seus
pais em tempos idos. Jonathan Kariara, ao escrever em ingls no seio de uma


28    "A choa rotunda e aconchegante/Orgulhosa de seus ltimos filhos e filhas/Permanece sitiada./De pedras
      antigas,/Em trplice harmonia/Guardava um fogo/E ento uma panela,/Uma panela grande e quente/
      Que nutria/Negras, negras crianas (...)/A ovelha balente/E o bode,/Novilhos ruminantes/No cercado
      contguo/Compartilham o aconchego/Da rotunda choa de barro./Tudo isso e muito mais./Vagarosa
      e vagarosamente desaparecem:/Vagarosa e vagarosamente o ferro aparece/Toma o telhado/E aprisiona
      a cabaa./O prato, o copo, a lmpada,/O que  isto seno uma mudana/Para a nova casa oblonga?/A
      rotunda choa de barro no existe mais. J. WAIGURU, em D. COOK (org.), 1965, p. 132; conferir
      tambm I. N. SHARIFF, 1988.
O desenvolvimento da literatura moderna                                                                681



instituio universitria de tipo ocidental, pergunta-se ento se no estaria ele
sufocado por uma estrutura estrangeira:
     Je m'tais allong l'autre nuit et je rvai
     Tous on nous enduisait
     De l'argile blanche de l'enseignement tranger,
     Et elle touffait, touffait l'homme noir endormi
      l'intrieur:
     Se rveillera-t-il perle dans une coquille d'hutre
     Ou pourriture29?
    A literatura africana evocou, igualmente e em larga medida, o impacto do
cristianismo. Certamente, o mais clebre exemplo de tratamento, no tocante a
este tema,  Le pauvre Christ de Bomba [O pobre Cristo], de Mongo Beti. Os
romances de Ngugi colocam em cena o choque de maneira recorrente, preo-
cupao muito compreensvel para um escritor kikuyu, vindo  idade adulta no
ambiente da crise mau-mau. O impacto do cristianismo situou-se em mltiplos
nveis: ele influenciou as concepes do saber, os mtodos de educao das
crianas, os rituais de iniciao e de passagem, o conceito do bem e do mal,
alm dos paradigmas explicativos dos fenmenos naturais, assim como, sob
uma tica mais ampla, a interpretao do domnio metafsico e sobrenatural. O
cristianismo ocidental foi, por conseguinte, um fator fundamental de ociden-
talizao da frica.
    Okot p'Bitek chamou a ateno para a tendncia dos africanos em recria-
rem os seus prprios deuses  imagem do Deus cristo. Eis o que ele diz a este
respeito:
     "Quando os especialistas das religies africanas descrevem as divindades
africanas como eternas, onipresentes, oniscientes, etc., eles sugerem que estas
divindades tenham os mesmos atributos que o Deus cristo. Em outros termos,
eles permitem supor que os africanos helenizaram as suas divindades antes
mesmo de entrarem em contato com o pensamento metafsico grego [...]. Os
africanos dizem que as suas divindades so `fortes' e no `onipotentes', `sbias' e
no `oniscientes', `ancestrais' e no `eternas', `grandes' e no `onipresentes'. Tanto
quanto Danquah, Mbiti, Idowu, Busia, Abraham, Kenyatta, Senghor e os mis-
sionrios, os antroplogos cristos do Ocidente moderno so contrabandis-


29   "Deitei-me na outra noite e sonhei/Que estvamos sendo moldados/Com um barro branco de educao
     estrangeira,/Que sufocava, sufocava o negro adormecido/ L dentro./Seria a prola na concha da ostra?/
     Ou meramente decomposio?" J. KARIARA, em D. COOK (org.), 1965, p. 100.
682                                                                   frica desde 1935



tas intelectuais. Eles dedicam-se a introduzir os conceitos metafsicos gregos
no pensamento religioso africano. Essencialmente, as divindades africanas dos
livros, revestidas de atributos do Deus cristo, so criaes dos especialistas em
religies. Elas so todas de difcil reconhecimento para o africano ordinrio do
mundo rural30."
    Okot p'Bitek tornou-se ulteriormente o mais eloquente dos rebeldes ugan-
denses em luta contra o imperialismo cultural ocidental. O seu poema, Song
of Lawino, constitui uma das mais fortes afirmaes da autenticidade cultural
expressa na frica.
    A oposio entre o indivduo e a sociedade esteve igualmente ligada, de certa
maneira, ao impacto do cristianismo e da ideia protestante acerca da responsa-
bilidade individual perante Deus.
    O individualismo foi igualmente favorecido na frica pelo conceito de
propriedade privada introduzida pelo capitalismo ocidental. Em East African
childhood, Joseph A. Lijembe descreve como ele descobriu o princpio da pro-
priedade, aps ter deixado a sua famlia e se ter inscrito em uma escola de tipo
ocidental:
     "Em casa eu nunca me preocupara com qualquer parcela da propriedade,
cuja denominao `minha' no seria jamais aplicada. Na escola, eu descobri
possuir objetos que, por certo tempo, eram meus. Eu devia comear aprender a
respeitar no somente minhas coisas mas, igualmente, aquelas pertencentes aos
meus camaradas de turma ou  escola em seu conjunto31 [...]."
    O terceiro grande fator a favorecer o individualismo foi o novo esprito liberal
introduzido pelas ideologias ocidentais. A especial prioridade, concedida pelo
liberalismo ao individualismo, contribuiu para transformar o horizonte poltico
dos escritores e dos intelectuais africanos em geral. Como diz Jonathan Kariara
a propsito de um dos personagens dos seus contos: "Ele herdara duas coisas
do homem branco, uma nova religio e o desejo de decidir por si prprio32."
    No domnio poltico, o liberalismo ocidental contribuiu para suscitar a rei-
vindicao do direito de voto para todos e formas liberais de autodeterminao.
Na literatura, o individualismo produziu novos escritores. Afinal, a literatura
oral tradicional era, em certo sentido, uma literatura sem autores, um patrim-
nio coletivo acumulado sem referncia aos indivduos. Ao contrrio, os novos
romances e poemas, as novas peas de teatro e os contos eram obras de artistas

30    O. p'BITEK, 1971, pp. 80 e 88.
31    J. A. LIJEMBE, 1967, pp. 25-26.
32    J. KARIARA, em D. COOK (org.), 1965, p. 95.
O desenvolvimento da literatura moderna                                      683



bem definidos, dos quais elas carregavam o nome ou o pseudnimo. O prprio
nascimento de uma literatura escrita em lnguas europeias marcou uma impor-
tante ruptura em relao s tradies coletivas de um patrimnio transmitido
oralmente. Com a nova tendncia, sobrevieram o direito autoral literrio, os
direitos dos autores versados individualmente e os regulamentos contra o plgio.
    Por outro lado, algumas formas de expresso artstica que os escritores
exploravam, exigiam elas prprias, por sua vez, a capacidade de criao de per-
sonagens individuais verossmeis. Como ns indicamos acima, se o conto na
frica repousa as suas razes nos contos populares e se a poesia moderna pode
apresentar-se como a continuao da poesia ancestral, o romance, tal qual nor-
malmente considerado e de forma manifesta, apresenta-se como uma forma de
expresso artstica estrangeira que a frica atualmente desenvolve com finali-
dades prprias. Justamente, a histria do romance est intimamente ligada 
ascenso do individualismo ocidental. Molly Mazrui, na tese por ela defendida
em Makerere, em respeito ao indivduo e  sociedade no contexto de uma certa
fico africana, remete-nos ao primeiro romance ingls, Robinson Cruso. Ela
cita relativamente a este tema um crtico que afirma, sobre este livro, "os ter-
mos atravs dos quais se coloca o problema do romance, assim como da poesia
moderna, foram estabelecidos quando a antiga ordem, ao acertar as suas relaes
morais e sociais, naufragou, juntamente com Robinson Cruso, em razo da
mar montante do individualismo33".
    Aplicando esta observao s sociedades africanas, Molly Mazrui defende
que elas foram, por assim dizer, afundadas pelo colonialismo. Em muitos dom-
nios da vida, o individualismo tornava-se rapidamente a nova ordem das coisas:
    "Numerosos romancistas africanos, aqui compreendidos Achebe e Ngugi,
pesquisaram as causas do naufrgio e tentaram compreender se ele podia ser
evitado ou no. Eles mostraram-nos a angstia e o conflito vivido tanto pelo
indivduo quanto pela sociedade, a fluidez dos valores e a evoluo rpida das
normas transformadas em realidade [...]. Podemos por mltiplas razes deplo-
rar esta ascenso do individualismo na frica, mas entre os seus aspectos mais
positivos, faz-se necessrio mencionar o nascimento do romance africano34."
    O quinto conflito, vivenciado pelos escritores africanos, foi o dilema entre
o capitalismo e o socialismo. O entusiasmo inicial dos africanos pela retrica
socialista, seno pelo prprio socialismo, explica-se pelo conluio entre capita-
lismo e imperialismo. Uma vez que o socialismo era oposto ao capitalismo e o

33   I. WATT, 1969, p. 96.
34   M. MAZRUI, 1972, p. 407.
684                                                                 frica desde 1935



nacionalismo africano oposto ao imperialismo, as ideias nacionalistas na frica
perceberam-se na qualidade de uma fraternidade de armas com as ideias socia-
lizantes vindas de alhures.
    A oposio  explorao, praticada por capitalistas locais ou imperialistas
estrangeiros, comeava naquele momento a inspirar os intelectuais africanos nas
vsperas da independncia. A afirmao desta ideia veio pouco mais tarde com
escritores tais como Ousmane Sembene, Ayikwei Armah, Chinua Achebe ou
Wole Soyinka, sem deixar de mencionar o precursor, Frantz Fanon.
    Em 1988 - no mais que dois anos aps a homenagem feita ao escritor Wole
Soyinka - o Prmio Nobel de literatura era novamente concedido  frica.
Desta vez o laureado foi Naguib Mahfz, o maior romancista contemporneo
do Egito, muito preocupado com o problema da explorao. Na tradio de
Dickens, uma grande parte da obra de Mahfz diz respeito  vida dos pobres
em meio urbano. Ele mostrou-se notavelmente sensvel s nuances e s cores da
vida nos subrbios das cidades - particularmente em sua obra, a mais clebre,
Passage des miracles.
    O impacto do mundo ocidental sobre a frica do Norte  amplamente
evocado pela literatura do Magreb. A lngua rabe e a lngua francesa so con-
correntes, do mesmo modo, como meios de expresso literria na Arglia, na
Tunsia e no Marrocos. Vrias revistas literrias contriburam para promover
novos talentos radicais. Na Tunsia, Al-Fikr [O Pensamento] desempenhou um
papel literrio histrico particular e por vezes poltico. A frica do Norte est,
igualmente, na vanguarda do combate literrio pela libertao da mulher.
    O tema da "ocidentalizao" foi abordado no romance egpcio moderno,
notadamente por Tawfik al-Hakim, em seu livro, outrora traduzido em ingls,
The Bird from the East [O pssaro do Oriente] e Yahy Hakki no curto romance
lanado em ingls sob o ttulo The lamp of mm Hashim [A lmpada de mm
Hashim]. Este tema revela uma profunda ambivalncia cultural.
    A ambivalncia ideolgica reencontra-se, igual e frequentemente, quando os
escritores abordam o problema da explorao. Na frica do Norte, por vezes,
existiu um conflito entre o islamismo e a militncia laica. Por todo o continente,
o princpio da igualdade social frequentemente fascinou os romancistas, os
poetas e os dramaturgos.
    Um nico dentre eles, Ngugi wa Thiong'o, evoluiu mais tarde em direo a
um neomarxismo, no qual fundiram-se a sua revolta contra o imperialismo e a
sua repulsa pelos capitalistas africanos locais. Atravs desta atitude, o escritor
passava da preocupao, prpria aos africanos no perodo s independncias e
cujo contedo era reposicionar a autenticidade autctone, para um novo quadro
O desenvolvimento da literatura moderna                                                       685




figura 19.4 Naguib Mahfuz, do Egito, laureado com o prmio Nobel de Literatura em outubro de 1988.
(Foto: IMAPRESS, Paris.)



de engajamento, favorvel a uma transformao da sociedade e  busca de uma
maior equidade.
    O sexto conflito por ns evocado est profundamente relacionado a esta
passagem, das obsesses coloniais aos novos compromissos suscitados pelo pro-
cesso de independncia; trata-se da dialtica entre a tentao de uma evoluo
econmica rpida, por um lado, e da disciplina da autossuficincia ou, qui, da
renncia, por outra parte. Como tema de interesse literrio, esta dialtica foi
explorada de forma mais aprofundada na Tanznia, com maior nfase, no decor-
rer do ltimo perodo durante o qual foi conduzida a poltica da Declarao
de Arusha e da ujamaa. Fato relevante, o debate literrio e a discusso sobre a
autossuficincia na Tanznia prosseguiram, de forma mais intensa, na literatura
de expresso kiswahili comparativamente  sua presena em expresso inglesa.
A poesia deste perodo na Tanznia corresponde, essencialmente,  passagem
das rimas disciplinadas de Shaaban Robert para os versos livres experimentais
de Euphrase Kezilahabi.
686                                                                frica desde 1935



    A autossuficincia cultural mede-se na justa proporo do vigor literrio
kiswahili, na Tanznia. Utilizar uma lngua mais fcil e amplamente compre-
ensvel consistia, de per si, em um tributo  ujamaa e ao ideal de autenticidade.
    A nova literatura poltica sobre a dependncia na frica, certamente, per-
tence a esta escola de pensamento e apresenta afinidades com a teoria da depen-
dncia, recorrente nos crculos latino-americanos. O debate articula-se em torno
da ideia-mestra, segundo a qual, aps a independncia poltica, a luta pela auto-
nomia econmica e pela autenticidade cultural da frica no estava seno come-
ando. As economias africanas permanecem invadidas pelo capital estrangeiro
e os membros da prpria burguesia negra so, fundamentalmente, os principais
aliados dos interesses estrangeiros. A invaso cultural traduz-se, notadamente,
pela predominncia de uma cultura de consumo, pela persistncia de estruturas
educacionais da poca colonial, pela infiltrao produzida nas sociedades afri-
canas pelas mdias e pelos veculos culturais eletrnicos estrangeiros, bem como
pela perpetuao de polticas lingusticas ao servio dos interesses da elite e
das classes dirigentes, embora no suficientemente ao alcance dos ouvidos ou
 altura das necessidades das massas. Constitui um sintoma desta dependncia
cultural profundamente enraizada, o fato da cultura, prpria s elites africanas,
continuar sob o domnio das lnguas estrangeiras.
    Entre as mulheres escritoras comprometidas com na luta contra o neocolo-
nialismo, podemos citar Malara Ogundipe-Leslie, na Nigria, Abena Busia, em
Gana e Christine Obbo, em Uganda. A complexidade desta situao  notvel
pela irnica postura destas mulheres, precisamente, em razo de figurarem entre
as mais ocidentalizadas da sua gerao.
    Entre os escritores polticos da frica anglfona, interessados pela ques-
to da dependncia econmica,  possvel citar Adebayo Adedeji, na Nigria,
Isa Shivji, na Tanznia, Dan Nabudere, em Uganda e Atieno-Odhiambo, no
Qunia. Chinweizu, na Nigria, Okot p'Bitek, em Uganda, Ali A. Mazrui, no
Qunia e Julius K. Nyerere, na Tanznia, figuram entre aqueles mais, forte e
especialmente, preocupados com a questo da dependncia cultural. Os escritos
neste campo so, sobretudo, universitrios ou polmicos, nos quais uma fraca
proporo reveste, at o presente momento, a forma da poesia ou da fico. O
dilema bsico entre o desenvolvimento dependente, por seu lado, e a autossufici-
ncia na estagnao, por outro, , invariavelmente, a ltima forma tomada pelos
velhos dilemas, precedentemente incorporados na oposio entre tradio e
modernidade ou entre o mundo autctone e o mundo estrangeiro. Os escritores
das primeiras dcadas deste sculo apreenderam no tocante ao conflito entre a
O desenvolvimento da literatura moderna                                                                687




figura 19.5 Molara Ogundipe-Leslie, da Nigria, professora universitria, poeta, autora de escritos liter-
rios, ensasta e crtica. (Foto: com a autorizao de M. Ogundipe-Leslie.)




modernizao e a liberdade, justamente o que os escritores de hoje exploram em
termos de conflito entre o desenvolvimento e a dependncia.
    Resta-nos, finalmente, a dialtica crucial - aquela que pe em jogo a espe-
cificidade africana e a ideia de universalidade, a singularidade do africano e o
universal da humanidade. Antes da independncia, os escritores usavam con-
tinuamente a lngua da humanidade, sobre e antes de tudo, para reivindicarem
os direitos dos africanos.
    Chinua Achebe falou em respeito ao "fardo do escritor negro". Ele estima
que, se na frica ocupada cabia ao escritor africano enfrentar a injustia colo-
nial, no tangente  frica independente, o escritor deve continuar a denunciar a
injustia sempre que lhe for visvel, inclusive quando se tratar de uma injustia
cometida por africanos contra outros africanos:
    "... no devemos jamais renunciar ao nosso direito de sermos tratados, de
forma absoluta, como membros da famlia humana. Cabe-nos aspirar  liber-
dade de expressarmos o nosso pensamento e os nossos sentimentos, inclusive
688                                                                frica desde 1935



contra ns mesmos, sem inquietarmo-nos em saber se aquilo que dissermos
poder-se- consistir em algo estigmatizado como uma prova contra a nossa
raa35."
    Em certo sentido, a independncia poltica contribuiu para ampliar o hori-
zonte moral do conjunto de intelectuais africanos. Experimentar a tirania pra-
ticada por africanos contra outros africanos, aps ter sofrido com a experincia
da dominao dos africanos pelos brancos, corresponde a aprender a univer-
salidade dos direitos e deveres do pecado e da redeno. A radicalizao de
escritores, como Kofi Awonoor e Lewis Nkosi, derivou deste engajamento em
prol de novos imperativos categricos. Alguns escritores no se contentaram em
exigir direitos para os africanos ou para os negros, eles transcenderam ao pan-
-africanismo, qualidade particular de solidariedade, para buscar a identificao
com os oprimidos em geral. Eles tornaram-se polticos, na justa proporo que
os polticos de outrora se haviam transformados em literatos. Muhammad Sid-
-Ahmed, jornalista do Al-Ahram, no Cairo,  um dos representantes desta f
universalista.
    No stimo tema do conflito, entre o regionalismo e o universal, entre a
africanidade e a humanidade, talvez resida a questo fundamental da auten-
ticidade. A tenso entre passado e presente, tradio e modernidade, marca,
em definitivo, uma contradio no tempo, entre diferentes pocas. O conflito
entre o mundo autctone e o mundo estrangeiro subjaz de uma dialtica des-
dobrada no espao. O confronto entre capitalismo e socialismo ope valores.
O dilema entre desenvolvimento rpido e autossuficincia na estagnao diz
respeito, igualmente, aos valores, apresentando-se entretanto, nos termos das
prioridades atribudas aos polticos. Porm, em ltima anlise, no corao da
prpria arte, encontramos a dupla dialtica entre o indivduo e a sociedade e
entre a sociedade e o universal. As relaes que o indivduo mantm com o seu
grupo social imediato e as relaes deste grupo social com a prpria humani-
dade delineiam o horizonte da explorao esttica. Senghor a isto denominou
"a civilizao do universal".
    Os escritores africanos, por ns evocados neste captulo, participam, incon-
testavelmente, desta explorao. Confrontados aos males de um esquartejamento
mltiplo - poltico, educacional, lingustico, esttico e tcnico - eles compuse-
ram a vanguarda da luta para reaver a memria, em busca de uma derradeira
renovao.


35    C. ACHEBE, 1966, pp. 138-139.
O desenvolvimento da literatura moderna                                       689



    A literatura e a guerra
    Embora a literatura africana do perodo ps-independncia tenha acordado
grande importncia  questo militar, ela relativamente pouco se interessou pela
guerra stricto sensu. Ao falarem dos militares, os escritores africanos evocaram,
com maior nfase, os anti-heris de m ndole, comparativamente aos heris.
Desenvolveu-se um antagonismo entre escritores e militares, salvo no que se
refere aos combatentes pela libertao da frica do Norte e da frica Austral.
Toda uma gerao de escritores argelinos inspirou-se na luta armada. Todavia,
at um poeta da libertao Dennis Brutus, na frica do Sul, manifesta senti-
mentos ambivalentes em relao a "botas, baionetas e cintures".
    Pode-se, portanto, questionar sobre dois aspectos. Por que haveria, na frica
ps-colonial, to poucas obras literrias sobre o herosmo dos militares? Alm
disso, por que abundariam aquelas sobre a sua vilania?
    A ausncia de obras sobre o herosmo no se deve a ausncia de heris. Os
homens e as mulheres corajosamente mortos, pela causa que eles defendiam nas
guerras africanas sobrevindas desde a independncia, foram numerosos. Con-
tudo, a natureza destes conflitos, ela prpria, produzia uma dificuldade poltica
em cantar a glria destes heris. Excetuando-se aquelas travadas pelo Egito,
grande parte das guerras advindas em pases africanos independentes, foram
guerras civis e, com frequncia, guerras de secesso.
    Chinua Achebe, embaixador extraordinrio do Biafra, durante a guerra civil,
tomou este conflito como tema para alguns dos seus escritos mas, a sua situao
na Nigria do ps-guerra dissuadiu-o a glorificar, demasiado abertamente, o
Biafra e os seus heris. As autoridades federais no teriam tampouco apreciado
a reabertura das antigas feridas dos ibo.
    A profetisa e combatente ugandesa, do final dos anos 1980, Alice Lakwena,
foi uma Joana D'Arc no consumada; mas, o governo de Yoweri Museveni a
considerava como uma "rebelde tribal", o que imps um obstculo  difuso de
cantos em sua glria.
    A ausncia do tema relativo ao herosmo militar, na literatura africana,
explica-se, talvez e to simplesmente, pelo fraco engajamento da elite nos com-
bates das numerosas guerras conhecidas na frica, aps a independncia. 
verossmil que os poetas e escritores busquem a sua inspirao no sacrifcio
de outros intelectuais, seus confrades, em detrimento de procur-la na morte
de camponeses desconhecidos. Assim sendo, a morte de Christopher Okigbo,
durante a guerra civil nigeriana, suscitou maior reao nos meios literrios,
690                                                                  frica desde 1935



comparativamente ao demonstrado frente ao massacre de meio milho de jovens
ibo annimos. Ali Mazrui escreveu o seu nico romance, The trial of Christopher
Okigbo [O processo de Christopher Okigbo], em meio ao golpe representado
pelo desaparecimento deste companheiro intelectual.
    No curso desta guerra, pouqussimos membros da elite ibo ou intelectuais da
Federao da Nigria sentiram-se suficientemente envolvidos, a ponto de pega-
rem em armas nas fileiras biafrenses ou naquelas da Federao. Eles tomaram
partido e ofereceram, por vezes, apoio ao seu campo, mesmo fora do mbito
militar mas, sem agregarem-se ao seu exrcito ou alistarem-se como voluntrios
para lutar no front. Assim descreve John De Saint Jorre, em sua notvel obra
consagrada  guerra civil na Nigria:
    "... a proporo de vtimas no seio da elite, em relao  grande massa, 
nfima, devendo constituir, sem dvida, um recorde na histria das guerras. Salvo
algumas corajosas excees, os intelectuais nigerianos e biafrenses, diferente-
mente dos seus homlogos, digamos, da Primeira Guerra Mundial ou da Guerra
Civil Espanhola, no eram favorveis a empunharem um fuzil para defender a
sua causa. A guerra nigeriana produziu o seu `Wilfred Owen' (o poeta biafrense
Christopher Okigbo, morto no campo de batalha, em Nsukka, no incio das
hostilidades), entretanto, no vimos surgir o equivalente nigeriano ou biafrense
de um Robert Graves, de um George Orwell ou de um Norman Mailer36."
    A raridade do tema relativo ao herosmo militar na literatura africana explica-
-se, igualmente, pelo fato que o tipo de fervor patritico, a conduzir  glorifi-
cao dos heris,  suscitado, com maior probabilidade, por uma guerra contra
uma potncia estrangeira. Ora, a frica, sobretudo em sua poro subsaariana,
no teve inimigos estrangeiros aps a independncia.
    A guerra de outubro de 1973, entre Egito e Israel, foi reconhecida como
um heroico combate dos egpcios e inspirou, junto a eles, poemas e canes. A
guerra entre o Marrocos e a Frente Polisrio, pelo controle do Saara Ocidental
(reconhecido pela Organizao pela Unidade Africana sob o nome de Repblica
rabe Saharaui Democrtica), foi vivida como uma guerra patritica, em ambos
os campos, fazendo nascer toda uma literatura heroica. As guerras do Chifre da
frica permitiram, outrossim, o nascimento de uma poesia marcada pela dor.
    Para o Tchad, a Lbia foi uma potncia estrangeira hostil e a sua luta contra
a hegemonia Lbia contribuiu para a criao de poemas e cantos heroicos. Em
1987, o Tchad atingiu, pela primeira vez e em pleno cerne, a terra lbia: em razo


36    J. De Saint JORRE, 1972, pp. 374-375.
O desenvolvimento da literatura moderna                                       691



disso, o patriotismo lbio encontrou-se ferido como nunca e, em pouco tempo,
o contra-ataque lbio em defesa da al-watn [a terra dos ancestrais] gerou um
conjunto de obras composto de literatura heroica. O bombardeio americano
sobre Trpoli e Benghazi em abril de 1986, cuja realizao fez reviver, sobre o
solo rabe, o heroico combate de Davi contra Golias, inspirara desde antes este
tipo de cantos e poesia.
    Ao sul do Saara, a imagem do guerreiro aparece, mais frequentemente, nas
lnguas autctones - com maior recorrncia a ttulo de metfora para formas
de combate no militares. Quanto ao poeta swahili Kezilahabi, da Tanznia,
exclama-se: "Ah! Ser um guerreiro, banhar-me na gua e no sangue!" (Kichwa
na Mwili, 1974), no se trata precisamente de uma metfora.
    Portanto, as figuras heroicas de combatentes so raras na literatura africana,
encontra-se aqui sobretudo militares apresentados como figuras negativas. Por
que? Por que os escritores e os militares africanos se teriam eles tornado adver-
srios? Uma das principais razes consiste no fato de, desde a independncia,
os militares se terem ocupado mais da poltica, comparativamente ao empenho
manifesto por eles em fazer a guerra. Ora, ambos possuem uma viso discor-
dante sobre a vida poltica. Com efeito, o verdadeiro antagonismo situa-se,
talvez, entre os escritores e os dirigentes, sejam eles civis ou militares.
    Muhammad Haykal, antigo redator-chefe do Al-Ahram, no Egito, foi um
escritor poltico que atingiu uma grande popularidade sob o regime de al-Nasser,
entretanto, no mandato posterior sob Anwar al-Sdt, acabou atrs das grades.
Contudo, a sua influncia sobre o jornalismo rabe permaneceu imensa.
    A obra mais marcada pela clera e talvez a mais irracional de Wole Soyinka
 The man died [O homem morto], onde ele dedica-se a uma severa acusao,
no somente da tirania, como tambm dos prprios militares. No transcorrer
do seu texto, ele manifesta o tormento da deteno  qual foi condenado, pelo
regime do general Gowon, e o seu desprezo pelos militares, bem palpvel em
sua produo. Ngugi wa Thiong'o tambm foi detido, no Qunia, entretanto
por um regime civil. Ao sair da priso, os seus propsitos eram inspirados por
uma clera quase to violenta quanto a de Soyinka.
    O romancista mais reputado da Somlia, Nuruddin Farah, escreveu uma
trilogia contra a tirania militar em seu pas natal. Procedente de uma famlia
de poetas, escritores em lngua somali, Farah abandonou a sua lngua materna
em sua obra literria, invocando as mazelas da represso na Somlia: se ele
tivesse escrito em somali, praticamente no teria sido lido. Sob Siad Barre, com
efeito, os seus livros foram interditados no principal mercado correspondente
a esta lngua, a prpria Somlia. Nestas peas de teatro, Farah retornou, igual e
692                                                                                         frica desde 1935




figura 19.6   Andr Brink, da frica do Sul, escritor antiapartheid. (Foto: Sipa Press, Paris.)



frequentemente, sobre o tema da tirania. Ysuf and his brothers [Ysuf e os seus
irmos] apresenta-se como uma verdadeira histria de herosmo, escrita contra
os horrores desumanos da represso. Esta pea foi encenada na Nigria, onde
obteve um brilhante sucesso.
    Em sua ntegra, a guerra no se inspirou em "fortes emoes poticas, reme-
moradas na tranquilidade", esta persiste como uma das anomalias da literatura
ps-colonial. Outra anomalia desta literatura reside no fato dos militares africa-
nos, l se apresentarem como figuras mais negativas que heroicas. Esta caracteri-
zao  observvel na obra de Chinua Achebe, lanada em 1987, Les termitires
de la savane [Os formigueiros da savana], o seu primeiro romance desde a guerra
civil nigeriana. Em seu papel ps-colonial, os militares suscitaram, na regio
destes escritores, mais hostilidades que venerao - para o melhor ou para o pior.


      A literatura e a sua tripla herana
    imagem dos outros domnios da cultura, a literatura africana  marcada
por uma tripla herana na qual se conjugam os valores autctones, as influncias
O desenvolvimento da literatura moderna                                        693



islmicas e o impacto da cultura ocidental. As diferentes disciplinas literrias
reagiram diversamente nesta tripla herana.
    A fico africana, por exemplo, foi consideravelmente enriquecida pelo con-
tato com o Ocidente, ao passo que a poesia autctone africana, na frica do
Oeste ou nas costas do Oceano ndico, beneficiou-se, sobretudo, do contato
com o islamismo. A prpria cantiga, controversa sobre o plano religioso, soube
mesclar o islamismo e a africanidade, por exemplo, nas composies da cantora
de Zanzibar, Siti bint Saad.
    Os somalianos desenvolveram, sob o nosso ponto de vista, uma cultura excep-
cional no campo da poesia oral e, inclusive, improvisada. Sayyid Muhammad
`Abdallh Hassan, o seu maior heri nacional moderno, condensa as caracters-
ticas (para dar um equivalente britnico) de William Shakespeare e de Winston
Churchill. Dotado de uma excepcional sabedoria, este mul foi, a uma s vez,
o salvador da nao e o heri da lngua. Ele viveu certamente antes da poca
estudada no presente volume, todavia a sua influncia sobre a poesia somali
contempornea permanece to importante que faz-se imprescindvel consider-
-lo como uma das foras da moderna literatura somali capaz de persistir at o
fim do sculo XX.
    Na Tanznia, numerosos escritores no so muulmanos mas as tradies
poticas swahili que os inspiram resultam, parcialmente, do contato entre o isl
e a cultura africana. As palavras de origem rabe oferecem imagens em profuso
e, assaz frequentemente, surge uma palavra banto e um sinnimo rabe, assim
sendo, poetas swahili dispem da vantagem em empregar dois termos para um
mesmo conceito, por exemplo:
    mapenzi e mahaba (o amor);
    pwaa e bahari (o mar);
    nchi e ardhi (a terra);
    mnyama e hayawani (o animal);
    mtu e binaadamu (o ser humano);
    ngoja e subiri (a esperana).
   Quando o poeta deseja expressar um novo conceito, ele pode explorar as duas
fontes tradicionais nas quais consistem a herana banto e a herana islmica.
   Ademais, a poesia no tem como nico destino as revistas literrias e eruditas.
Os jornais tanzanianos preveem, na realidade e lado a lado da coluna dos lei-
tores, uma seo intitulada Poemas para a Redao. Os leitores enviam poemas
e versos muito variados, em referncia a temticas muito variadas, desde medi-
cina tradicional at questes jurdicas da atualidade, passando pelos problemas
694                                                                  frica desde 1935



matrimoniais ou taxas de inflao. Entre estes poetas, partcipes dos debates na
sociedade tanzaniana, figuram mulheres de grande talento.
    Em uma nao banhada por tal clima literrio, no causa espcie que o chefe
de Estado tenha desejado completar a trplice herana, por ns mencionada,
traduzindo Shakespeare em kiswahili. Estas tradues, inclusive, desencadearam
no pas um debate de natureza estritamente literria: os versos no rimados
seriam eles admissveis na poesia swahili? Shakespeare, consoante com as regras
da composio potica e da mtrica inglesas, efetivamente escrevera as suas
peas em versos no rimados. Contudo, o que era inadmissvel em ingls, no
forosamente seria em kiswahili, de tal modo que o debate desviou-se da questo
relativa  traduo das peas estrangeiras para a questo, mais fundamental, da
natureza da poesia swahili, ela prpria.
    No que diz respeito s lnguas e  literatura africanas, o isl desempenhou
um papel de carter mais paradoxal. Por um lado, ele parece intolerante no plano
lingustico: para respeitar as regras, a orao deve acontecer em rabe e o muezim
executa o seu chamamento em rabe; para preservar-lhe a sua dimenso sagrada,
 necessrio ler o Coro em rabe.
     primeira vista, estas exigncias pareciam mais intransigentes no plano
lingustico, comparativamente s prticas crists, pois que o catolicismo, ele
prprio, reduzira o papel do latim no culto e no ritual. Para os cristos, como
Jesus falava o aramaico e em razo da Bblia (de imensa influncia na literatura
africana) ser uma traduo desde a sua origem, era legtimo tambm traduzi-la
em lnguas africanas, de tal modo que ela encontra-se acessvel, nos dias atuais,
em mais de uma centena destas lnguas.
    Tudo acontece como se o Deus cristo fosse um deus no exlio. O cristia-
nismo  uma religio que fracassou em sua terra original e triunfou alhures, o
seu centro deslocara-se do ambiente judeu e de outros semitas, para junto aos
europeus, no mais no Oriente Mdio, mas no Ocidente. Portanto, era facil-
mente admissvel aceitar a palavra de Deus mediante tradues.
    O isl, ao contrrio, triunfou junto aos primeiros beneficiados pela sua reve-
lao, na lngua desta revelao, o rabe. Restringir-se ao rabe, na qualidade de
lngua do culto, corresponde a vincular-se  autenticidade e circunscrever-se 
poesia original do Coro - a influenciar diretamente algumas poesias nacionais
africanas, como a poesia hawsa.
    Entretanto, a fixao do culto ao rabe, teria ela ajudado ou prejudicado as
lnguas africanas, lato sensu, em seu contato com o isl? E o que dizer a este res-
peito sobre a poesia africana, em particular? Na frica muulmana subsaariana
anterior  colonizao europeia, o rabe no era a lngua oficial do Estado mas,
O desenvolvimento da literatura moderna                                         695



a lngua oficial da "Igreja", em outras palavras da mesquita. Global e consequen-
temente, houve um enriquecimento das lnguas, tais como o kiswahili, o wolof,
o somali, o tigrinya e o tigr, sobre as quais ele exerceu a sua influncia.
    De qual forma a poesia africana teria ela respondido  trplice herana da
frica? Por quais vias a literatura africana teria ela sido influenciada pelos valo-
res importados do Ocidente e do isl? O Ocidente conheceu um movimento
intelectual que no facultava aos africanos nenhuma capacidade artstica. Exa-
minemos este tema mais detalhadamente.
    Na Amrica do Norte, Thomas Jefferson negou aos negros a atribuio de
qualquer capacidade em matria de arte ou poesia. Em suas Notes on the State of
Virginia [Notas sobre o Estado da Virgnia, Paris, 1784], ele procede  seguinte
singular observao:
     "Eu ainda no pude constatar que um homem negro tenha expresso um
pensamento alm do simples mbito da narrao; tampouco pude observar
qualquer indcio elementar de pintura ou de escultura. No tocante  msica
eles apresentam, em geral, maior capacidade que os brancos, dispondo de um
ouvido muito afiado em relao aos acordes e ao ritmo, eles demonstram-se,
inclusive, aptos a conceber um pequeno cnone. Entretanto, a sua aptido em
compor uma melodia mais extensa ou uma harmonia de maior complexidade,
permanece a demonstrar."
    Em seguida de maneira interessante, Jefferson observa que a dor  frequen-
temente a me da poesia e a angstia, um estimulante da musa. Eis o que ele
escreve:
    "A misria , muito amide, a me das mais impactantes notas da poesia.
Junto aos negros, Deus sabe quando a misria est presente, mas no h poesia.
O amor  o estmulo do poeta. O seu amor  ardente mas, no inflama seno
os seus sentidos e no a sua imaginao. Certamente, a religio produziu um
Phyllis Wheatley; entretanto, no poderia produzir um poeta. As composies
publicadas sob o seu nome simplesmente no so dignas de uma crtica."
    Assim sendo, antes que Hegel e Hugh Trevor-Roper tenham questionado
a aptido dos africanos para a histria, Thomas Jefferson lhes negara qualquer
capacidade artstica. Contudo, estes dois preconceitos, foram ambos, invarivel
e frequentemente, contraditos pelo irresistvel progresso da pesquisa histrica
e social.
    A Thomas Jefferson, para quem os negros formavam um povo sem poesia,
pode-se responder que etopes negros escreviam poemas antes mesmo que os
seus ancestrais, nas ilhas britnicas, tenham aprendido o alfabeto latino pelos
romanos. Ademais, a tradio potica est hoje de tal forma enraizada junto aos
696                                                                  frica desde 1935



povos falantes de kiswahili, na frica Oriental, que os jornais l recebem cotidia-
namente como indicamos, no somente cartas de leitores mas, tambm, poemas.
   A poesia, oral ou escrita, em lngua autctone ou estrangeira, continua a
representar o mais vivo gnero literrio do continente africano. Alguns destes
poemas glorificam a especificidade da frica; outros expressam um grito de
angstia. Se pensarmos no destino trgico do seu autor, vtima da guerra civil
nigeriana, estes poucos versos de Christopher Okigbo figuram entre os mais
impactantes e profticos da literatura africana:
      "Quando terminar
      De arrematar a minha costura
      Desperta-me no altar 
      E este poema ser finalizado."

  Para Lopold Sdar Senghor, a africanidade  a feminidade. Se Eva era a
me da espcie humana e a frica a me de Eva, onde acaba a frica e onde
comea a feminidade? Senghor responde com estes versos:

      "Mulher nua, mulher negra,
      Vestida com sua cor que  vida,
      Na sua forma que  bela!
      Cresci  sua sombra,
      A suavidade das suas mos
      Vedando meus olhos.
      E agora, no seio do vero e da tarde,
      Descubro voc, terra prometida,
      Do topo da sua nuca queimada de sol
      E sua beleza fustiga fundo o meu corao
      Como o lampejo de uma guia.
      Mulher nua, mulher negra..."
   Entretanto, existe alm de tristeza e alegria na literatura africana, mais que
tragdia e comdia. Parafraseando e completando as palavras de um poeta-
-diplomata serra-leonense, Davidson Abioseh Nicol:
      "Tu no s um pas, frica,
      Tu s um conceito...
      Tu no s um conceito, frica,
      Tu s um vislumbre do infinito."
As artes e a sociedade aps 1935                                                                     697



                                        CAPTULO 20


             As artes e a sociedade aps 1935
                                              Jan Vansina




   Por toda a frica, nos dias atuais, as artes proporcionam um espetculo de
surpreendente fervor criativo, acompanhado de uma atordoante diversidade em
todas as camadas sociais. Muitas novas tendncias artsticas datam da segunda
metade do perodo colonial. No restante, alguns precursores atuam ainda entre
ns. Ao final das contas, somente se passaram duas geraes desde 1935. Ora,
neste curto lapso de tempo, a atividade artstica caracterizou-se por uma riqueza
e uma diversidade tais que este captulo poder, quando muito, delinear os
grandes eixos da sua evoluo1.
   Inicialmente,  preciso enumerar alguns aspectos gerais, de ordem social e
cultural, a constiturem a matriz do conjunto. Quais sejam: o impacto acres-
cido, todavia desigualmente repartido, da influncia europeia; o crescimento
das cidades; as formaes sociais cada vez mais estratificadas, a produzirem
novas classes; o aumento na produtividade industrial, a criar momentos de lazer
potencialmente dedicados  prtica e ao prazer das artes; o prestgio associado
 tecnicidade e  formao tcnica; o deslocamento na posio e no papel do


1    As duas bibliografias gerais so aquelas de L. J. P. GASKIN (1965a e 1965b) e de D. COULET-
     -WESTERN (1975). O trabalho mais antigo de T. HEYSE (1950) permanece til. As revistas que
     tratam da atualidade artstica so: African Arts, Prsence africaine, Afrique littraire et artistique e
     West Africa. A lista de aquisies do National Museum of African Arts (Washington) oferece outros
     elementos bibliogrficos atuais. Bibliografias mais restritas e obras de referncia gerais so indicadas no
     desenrolar das sees.
698                                                                                       frica desde 1935



artista na sociedade, ultrapassando o estatuto de arteso para atingir a condio
de mgico cultural; a mudana de atitude frente s obras de arte e  sua funo;
a alterao de valores em termos gerais e, especialmente, daqueles ligados 
religio. A multiplicao dos objetos na produo artstica oferece novas possi-
bilidades, no se trata somente dos centros de poder do Estado, das igrejas, dos
templos e das mesquitas mas, igualmente, dos cafs, dos clubes de dana, das
instituies militares, das escolas e dos museus. Antigas habitaes, palcios,
santurios, bailes de mscaras, festas religiosas e escolas iniciticas todavia exis-
tem, mas esto em declnio. O fenmeno da moda intensificou-se sob o impulso
de centros, numericamente restritos e geralmente instalados em grandes cidades,
tais como Cairo, Tnis, Argel, Fez, Nairbi, Lagos, Dakar, Kinshasa, Luanda ou
Soweto. Esta evoluo corresponde a modalidades caractersticas, relativas ao
aumento do consumo visvel2 e ao poder de atrao das elites, na qualidade de
grupos de referncia para milhes de indivduos. A simples enumerao destes
fatores demonstra o quo est o desenvolvimento das artes intimamente ligado
 histria geral, intelectual e material do perodo, bem como, oferece a evidn-
cia das marcantes influncias, regularmente exercidas por estes aspectos, sobre
todas as manifestaes artsticas. Estas inter-relaes no surpreenderiam, de
imediato, quele dedicado ao aprofundamento do seu estudo.
    Inicialmente lanando o foco sobre as artes visuais e aquelas de ornamento
corporal, em seguida examinaremos as artes interpretativas, como a msica e
certos tipos de dana, assim como as artes do espetculo: animao e cerimonial,
bal, teatro, cinema e televiso. Concluiremos com algumas consideraes sobre
o papel das artes africanas em seu contexto mundial.


      As artes visuais
   A partir de 1935, pode-se facilmente classificar as artes visuais em quatro
categorias: arte tradicional3, arte turstica, arte popular urbana e arte acadmica
- assim classificadas em funo dos temas, dos estilos, das clientelas, das finali-
dades e da localizao das suas unidades produtivas. Os traos a diferenciarem-
-nas entre si so, essencialmente, os ps-citados. A arte tradicional, a revestir


2     T. VEBLEN, 1899 (edio 1981), pp. 185-187 e, de maneira mais geral, pp. 66-101.
3     Embora consagrado pelo uso, o termo "tradicional"  imprprio. As artes tradicionais no cessaram de
      evoluir e certas artes tradicionais de 1935 sequer existiam no ano de 1900 ou em 1880. Entretanto, na
      ausncia de outro termo que alcance a unanimidade, utilizaremos neste texto a palavra "tradicional".
As artes e a sociedade aps 1935                                                                       699



frequentemente a forma da escultura, assim como da pintura mural4, figurativa
ou geomtrica,  praticada em ambiente rural (onde ainda viviam, at o final dos
anos 1980, dois teros dos habitantes da frica) e nas pouco numerosas e antigas
cidadelas. Os objetos fabricados possuem, excetuadas as decoraes murais, fun-
es utilitrias. Eles so notadamente utilizados para suprirem as necessidades
de instituies, tais como assembleias comunitrias, cerimnias de iniciao de
garotas e garotos, ritos funerrios, as cortes reais e certas igrejas crists5, assim
como nos palcios de alguns soberanos de outrora. A arte turstica  destinada
a uma clientela estrangeira. Os seus temas so consequentemente, por hbito,
exticos e anedticos. Eles so tratados em estilo figurativo simplificado e obe-
decem a cnones semieuropeizados. A arte popular urbana, sada do limbo por
volta de 1935, compe-se principalmente de pinturas realizadas para decorar
os muros das casas citadinas. Surgida na frica Central aproximadamente em
1930, mas muito anteriormente presente na frica do Norte, ela  figurativa.
O retrato  a moda de ento, juntamente com os temas histricos, anedticos e
decorativos. Outra forma de arte popular encontra a sua expresso na pintura de
insgnias e cartazes para lojas, veculos, cinemas e outros.  imagem dos artistas
tradicionais ou dos produtores de arte turstica, os artistas populares veem-se
como competentes artesos. A arte acadmica  praticada por artistas formados
segundo as concepes ocidentais da pintura e da escultura, utilizando tcnicas
europeias. Os seus clientes so os poderes pblicos, as igrejas e o mercado arts-
tico internacional. A sua temtica encontra-se muito prxima do repertrio
internacional usual. Os artistas formados nas academias oficiais endossaram os
papis associados  arte internacional, ao passo que aqueles cujo aprendizado
do ofcio ocorrera em atelis de artesanato no os assumem seno parcialmente.
    As categorias no so totalmente estanques. Vimos objetos da arte tradicio-
nal interessarem aos turistas; tal foi o caso das pinturas em vidro do Senegal6,
as quais, com a consequente alta em seus preos, tornaram-se inacessveis a toda
uma clientela local. Em sentido contrrio, existem artigos destinados aos turistas
que tambm agradam s elites locais, capazes de pagar o elevado preo exigido.
A produo da arte acadmica deve-se, parcialmente, a artistas de formao



4    Em muitos lugares da frica Central e Oriental, a pintura mural tradicional desenvolveu-se a partir da
     ltima dcada do sculo XIX, quando novos tipos de habitao comearam a difundir-se.
5    Sobre a arte crist, conferir J. F. THIEL e H. HELF, 1984; Annimo, 1982; tudes des religions afri-
     caines, 1982, vol. 16, no 31 e 32.
6    H. SCHISSEL, 1985.
700                                                                                          frica desde 1935



tradicional (Lamidi Fakeye7) ou queles empenhados no trabalho em prol do
turismo (Felix Idubor8), existem igualmente artistas de formao acadmica
voltados para a arte turstica ou popular (escola de Lubumbashi, alguns artistas
oshogbo). Entretanto, de modo geral, o fenmeno mais notvel foi o grau de
separao que, aps duas geraes, transformou estas tendncias em correntes
distintas9.
   Previamente  anlise, em separado, de cada uma delas,  conveniente dizer
ao menos algumas palavras sobre a arquitetura. Ao sul do Saara, a arquitetura
moderna foi raramente confiada a arquitetos africanos, embora existam vrias
escolas (Kinshasa, Luanda e Maputo) que os formem. Havia ainda alguns arqui-
tetos tradicionais na frica do Norte, mas eles no eram encontrados alhures,
em consequncia da padronizao da construo habitacional, realizada pelos
prprios proprietrios, mas tambm em razo de nenhum edifcio pblico tra-
dicional permanente ter sido erguido a partir de 1920. As categorias artsticas,
por ns enumeradas, no se aplicam, portanto,  arquitetura que, contrariamente
a todas as outras artes, limita-se a obras sob responsabilidade dos expatriados,
embora algumas dentre estas construes representem um esforo de reproduo
de aspectos da arquitetura tradicional10. A inovadora arquitetura local, de carter
popular, limita-se  construo de espaos para culto11.
   A tabela 20.1 resume as principais caractersticas das diversas categorias das
artes visuais.


7     T. OGUNWALE, 1971. Aprendiz de Bamindele, ao final dos anos de 1940, posteriormente, ele entregou
      importantes encomendas a igrejas catlicas da regio sudoeste da Nigria.
8     ANNIMO, 1968; Y. A. GRILLO e J. HIGHET, 1968. Idubor foi primeiramente escultor de peas
      vendidas aos turistas em Lagos, ao final dos anos 1940.
9     Os principais catlogos de artes visuais para o sul do Saara so: Badi Banga NE-MWINE, 1977; U.
      BEIER, 1968; M. W. MOUNT, 1973; E. BERMAN, 1983 (nica edio); E. J. DE JAGER, 1973; S.
      EL MANSURY, 1984; R. ITALIAANDER, 1937; J. KENNEDY, 1985; E. MICAUD, 1968; G. I. P.
      OKORO, 1984; F. WILLET, 1971. U. ECKARDT E G. SIEVERNICH (org.), 1979, talvez seja a mais
      til referncia no que diz respeito s artes populares, em razo disso h uma tendncia a negligenciar as
      outras obras.
10    M. A. FASSASSI, 1978. O modelo prprio  sede do CICIBA, em Libreville, baseia-se em uma inter-
      pretao arquitetural bamileke, porm, concebida e realizada por arquitetos europeus. A igreja Saint-
      -Michel, na mesma cidade, em tese oferece aos fiis uma imagem de um templo fang. A verdadeira arte
      moderna africana no consiste aqui no edifcio, em si, mas, em suas numerosas colunas esculpidas por
      um artista local, com temas bblicos, seguindo, todavia, o esprito das colunas esculpidas no Gabo e em
      Camares.
11    Encontramos, nas igrejas coloniais, os mais inovadores exemplos da prpria escultura colonial e rplicas
      de todos os estilos europeus de arquitetura religiosa. As igrejas dos cultos independentes, com maior
      nfase as menores, oferecem algumas surpreendentes inovaes arquitetnicas, tais como a igreja harrista
      de Gregbo (P. CURTIN e colaboradores, 1978, p. 443) ou as igrejas rurais fang e os templos bwiti,
      situados na estrada que liga Libreville a Cocobeach (Gabo).
As artes e a sociedade aps 1935                                                                    701


TABeLA 20.1         CATeGoRIZAo SoCIAL DAS ARTeS VISUAIS CoNTeMPo-
RNeAS
  Categoria         Tipo de Obra2       Finalidade        Clientela         Urbano/        Papel do
                                                                             rural          artista
 Tradicional     Exemplares no         Utilitria     Pblico local      Rural          Arteso
                 padronizados                          Privada local
                 Acabamento cui-
                 dadoso
 Turstica       Padronizada            Lembrana      Estrangeiros       Venda          Arteso
                 Acabamento gros-                      residentes         urbana
                 seiro                                 Turstica
                 Imitao de arte
                 tradicional
 Popular1        Padronizada            Exposio      Pblico local     Urbano          Arteso
                 Acabamento gros-                      (por ex. igrejas)
                 seiro                                 Privada local
 Acadmica1 Trabalho uniforme           Exposio      Estado             Urbano         Artista ins-
            Acabamento cui-                            Estrangeiros                      pirado
            dadoso                                     residentes
 1. Desenvolvida sobretudo aps 1935.
 2. Excluindo-se o contedo temtico e o estilo.




     As artes tradicionais
   Em que pese o seu fim ter sido anunciado muito antes de 193512, a arte
tradicional continua viva e em desenvolvimento. A maioria dos africanos ainda
constitui-se de indivduos do meio rural que conservaram uma grande neces-
sidade de expresso artstica. Antes de 1936, no somente as artes tradicionais
haviam sofrido evolues estilsticas internas, alm de terem empregado e ado-
tado, progressiva e respectivamente, materiais (tecidos, pinturas), ferramen-
tas (serras, limas) e certas tcnicas de importao, mas, concomitantemente,
novas tradies cheias de vitalidade haviam florescido aqui e acol, como a




12   Conferir, por exemplo, F. WILLETT, 1971, p. 239, e W. GILLON, 1984, pp. 347-348, situando o fim da
     arte tradicional concomitantemente ao final da Segunda Guerra Mundial. A maioria das obras recentes
     a respeito da arte moderna, tendencial e aproximadamente, situam esta presumida extino em 1960,
     paralelamente  independncia; K. FOSU, 1986.
702                                                                                     frica desde 1935



figurao em cabaa (Zaire, Qunia)13 ou cermica (Zaire)14. Notveis inovaes
traduziam-se, muito amide, por vendas a residentes europeus. Assim sendo, as
grandes figuras funerrias fang e as esttuas femininas dan so consideradas, nos
dias atuais, como integrantes da arte tradicional atemporal. Ora, elas somente
apareceram aps 1885, suscitadas pela demanda de europeus estabelecidos in
loco. Estas inovaes no tardariam a encontrar um fim preciso nas culturas
que as haviam criado, permitindo distingui-las das primeiras formas de arte
destinada aos turistas.
    Contudo, em 1935, a produo destas artes reduzira-se, em variedade e
volume, sob o efeito da concorrncia, com preos de venda competitivos, das
importaes de produtos manufaturados e em funo de uma queda de poder
aquisitivo, assim como pelo fato das elites terem perdido o seu posto. A depres-
so, advinda em 1930, acompanhou-se, entretanto, de um incremento proporcio-
nal s rendas nas importaes. Tal estado de coisas teve como efeito a inverso
na dinmica de substituies para todos os produtos, aqui compreendidos os
produtos metlicos. Esta situao durou at o fim da Segunda Guerra Mun-
dial. Em seguida, o processo inverteu-se novamente. Aps 1960, at mesmo a
cermica, exitosa em sua concorrncia com os artigos em ferro esmaltado, estava
em situao de abandono, paralelamente ao advento das matrias plsticas. Os
artigos txteis locais tornaram-se to onerosos que no lograram sobreviver,
seno atravs da sua venda aos turistas ou como custosas matrias-primas para
novas vestimentas nacionais.
    Inclusive, desde 1935, o sinal de alerta anunciador da agonia das artes tra-
dicionais suscitara medidas oficiais em favor do artesanato, notadamente na
Tunsia, em Gana e no Zaire15. Bem entendido, a interveno dos poderes pbli-
cos teve como efeito, muito amide, desenvolver a arte reservada aos turistas e
aumentar a clientela da produo, j no mais composta pela populao rural
local. Contudo, esta ao oficial preservou os conhecimentos tcnicos ou, ao
menos, retardou a sua perda.
    A evoluo estilstica da escultura e da pintura de temtica tradicional pros-
seguiu aps 1935. Na Etipia, a pintura religiosa oferece um notvel exemplo16

13    J. VAN DEN BOSSCHE, 1955; S. KAY, 1978. A gravura sobre cabaas, no baixo Zaire, remonta ao
      menos a 1885, aproximadamente.
14    A cermica figurativa zande e mangbetu, surgida por volta de 1895, persiste at 1940. Em relao ao
      baixo Zaire, Z. VOLAVKA, 1977; J. MACGAFFEY, 1975.
15    A Comisso para as artes e ofcios indgenas do Congo Belga data de 1935, as escolas tunisianas, do
      mesmo ano, e as medidas adotadas em Gana, de antes de 1929.
16    U. ECKARDT e G. SIEVERNICH, 1979, pp. 56-67.
As artes e a sociedade aps 1935                                             703



a este respeito, da mesma forma que as construes e as esculturas dos tradi-
cionais palcios do sudoeste da Nigria17. Tendo em vista que poucas pesquisas
foram feitas sobre a dinmica da arte tradicional durante este perodo, ns no
podemos entrar em detalhes sobre a evoluo temtica estilstica destas artes,
salvo no que diz respeito s mudanas provocadas por um mercado voltado
para o turismo. Na arte kuba daqueles anos, expande-se a gama de materiais
empregados pela escultura (especialmente o bano e o marfim) mas, o repertrio
de frmulas estilsticas perde o seu refinamento (por exemplo, com a repetio
temtica). Alguns temas inditos seriam, entretanto, elaborados e ao menos
uma esttua real seria produzida, no prolongamento direto da srie anterior18.
Utiliza-se, neste momento, uma amostragem mais restrita dos modelos dis-
ponveis (formas, temticas) e os clichs em voga alcanam relativo sucesso,
crescente ou decrescente, mediatizados e parcialmente regidos pelos gostos dos
europeus residentes in loco. As mscaras do litoral da frica Ocidental ganham
em complexidade e fantasia, na justa medida que a sua funo religiosa volta-se
para o carnaval. Por vezes, uma estilizao, uma justeza de propores e ritmos
superiores substituem um anterior preciosismo (por exemplo, na arte senufo);
eventualmente, a evoluo  inversa (baul). H poucas mudanas, entre 1930 e
1982, no que se refere ao tratamento de objetos, como os cones e as mscaras
empregados na iniciao dos garotos kuba. Entretanto, nas cerimnias de inicia-
o genya (Kisangani, Zaire, atual RDC), ocorre uma permanente modernizao
dos cones, sem que a iniciao torne-se jamais um espetculo turstico19. De
modo geral, no se saberia propor uma generalizao no tocante  evoluo da
arte tradicional, nem continuar a enunciar o seu eminente desaparecimento.
    Na frica do Norte, a independncia acompanhou-se de uma especial aten-
o concedida  arquitetura tradicional e  renovao dos monumentos antigos.
Referimo-nos, por exemplo, ao mausolu de Mohammed V, no Marrocos, ou 
renovao no tamanho das pedras, na Tunsia, e s pequenas restauraes efetua-
das por toda a parte. Entre as novas obras, citemos a nova pera do Cairo, carac-
terizada pelas suas reminiscncias Mamluk20. Alhures, no houve semelhante
retorno s fontes tradicionais regionais. No entanto, basta destacar o contraste
entre o extremo isolamento das artes tradicionais em Lebowa (frica do Sul) e



17   H. COLE, 1982.
18   J. CORNET, 1974 e 1975, p. 53.
19   A. DROOGERS, 1980.
20   ANNIMO, 1985.
704                                                                frica desde 1935



a sua situao em outros lugares para se dar conta da sade e do autntico vigor
apresentado por estas artes na maior parte da frica21.


      A arte turstica
    Em 1935, a arte turstica ainda era um pequeno empreendimento pois,
excetuando-se o Egito, havia poucos turistas no continente. Neste pas, as imi-
taes de objetos da poca faranica e toda espcie de artigos kitsch, exticos
e romnticos, produzidos em Suez, em Porto Said, em Alexandria e no Cairo,
tinham boa comercializao. Por outras partes, ao longo das costas, a venda de
lembranas aos marinheiros tambm era uma atividade tradicional. Em relao
aos outros artigos produzidos em pequenas quantidades para a utilizao por
parte dos residentes europeus (cinzeiros, estantes, saladeiros) ou como regalo
a ser levado consigo. Entretanto e precisamente durante os anos 1930, foram
lanadas as bases para os principais gneros e produes de pocas ulteriores.
Inicialmente, onde existisse uma escultura tradicional apreciada, produzia-se
em srie cpias grosseiras, assim como imitaes ou mesmo rplicas de obras
mais raras. Por exemplo, comeou-se a fabricar industrialmente, no decorrer
dos anos 1940, os bronzes foumban (Camares) no estilo ife, tomando como
modelo um selo nigeriano. Um artista como Osei Bonsu fabricava, a um s
tempo, para satisfazer os gostos da burguesia de Kumasi e para reproduzir obras
conhecidas destinadas  venda22. Em seguida, gneros existentes desenvolveram-
-se com redobrado vigor. O estaturio kuba, vendido aos turistas nos anos 1930,
era derivado de esttuas reais, figuras mgicas e esttuas oferecidas aos chefes
(mwaan). Enfim, imitam-se as representaes europeias, crists ou seculares.
A experincia mostra quais seriam os produtos de melhor comercializao. As
misses desempenharam um papel primordial neste contexto, no somente
incentivando a produo de obras para decorar as igrejas, mas tambm, porque
as escolas profissionalizantes muito em breve dedicar-se-iam  produo, com
finalidade comercial, de imitaes de tecidos, ornamentos, objetos cermicos e
em madeira. Muito antes de 1936, o estilo de arte turstica da misso catlica de
Buta, caracterizado principalmente pelo emprego do bano e do marfim, bem
como pelas suas esculturas de elefante e representando cenas do cotidiano, era
florescente e lucrativo. Em 1950, unicamente no Congo belga, cerca de meia


21    P. DAVISON, 1984.
22    D. H. ROSS, 1984.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                     705



dzia destas escolas produziam todo tipo de artigos, do mobilirio aos pequenos
acessrios.
    A arte turstica  comercializada como lembrana. Portanto, ela deve trazer
uma mensagem familiar ao estrangeiro, guardando todavia um carter extico.
Por conseguinte, ela  figurativa, pouco ou relativamente consoante aos cno-
nes europeus, emprega o bano ou o marfim, representando animais selvagens
exticos, temas anedticos (a vida cotidiana da pequena comunidade, as dan-
as) ou o equivalente das bonecas tpicas23, por exemplo, os guerreiros masai,
os Mangbetu com cabeas oblongas ou bustos "tpicos", tais como aqueles do
ateli de Massengo, em Brazzaville, a partir dos anos 1950. Os temas decorativos
bidimensionais devem ser simples, com uma regularidade tranquilizadora, imi-
tando tanto quanto possvel o trabalho feito  mquina e as agradveis cores para
olhos europeus. A isto acrescentam-se os imperativos prticos. Na poca das
viagens por via martima, eram apreciados os mveis em madeira macia como
os bas de Zanzibar ou as cadeiras do Benin. Mas, aps 1945, a era das viagens
areas e do turismo em massa impe artigos pequenos e leves. Os tamboretes
em couro de camelo, sumariamente esculpidos, e as mesas de centro, de fcil
desmontagem, tornam-se artigos de predileo; os pufes da frica do Norte,
embora muito chamativos, tiveram muito sucesso, assim como os novos tapetes
figurativos magrebinos, ditos "berberes" ou cabildas. Tais so os critrios aos
quais responde a arte turstica, a qual deve, em suplemento, ter preos competi-
tivos e ser facilmente executada - razo da sua medocre qualidade. Quanto aos
artigos de exportao de melhor qualidade, como os tapetes de Fez ou os belos
tecidos kuba, estes artigos sofreram com a amplitude tomada por um mercado
de consumo de massa24.
    Na primeira fase, a saber, pouco antes de 1950, as escolas, os atelis artesanais
e, em seguida, as cooperativas, alimentam a produo, ao passo que os marchands
profissionais, coordenadores do trabalho de uma equipe de artistas, ainda so
raros25. Os mercados ainda situam-se nas imediaes dos hotis, nos portos
e nas capitais. Aps 1950, a arte turstica torna-se a arte dos aeroportos. Os

23   Bonecas tpicas foram produzidas na frica do Sul, desde data prxima a 1815, at ao menos 1870, em
     seguida, elas caram em desuso.  provvel que este tipo de lembrana no tenha existido em qualquer
     outro lugar.
24   B. JULES-ROSETTE, 1984,  um estudo fundamental; no tocante ao sentido e  forma, consultar P.
     Ben AMOS, 1977; relativamente  queda na qualidade, constatada mediante a comparao das obras
     tradicionais de Foumban (Camares) com rplicas destinadas aos turistas, ver C. GEARY, 1983, pp.
     74-76 e pp. 86-87.
25   Contudo, M. H. LELONG, 1946, vol. I, p. 200, afirma ter visto uma fbrica de respeitvel porte, na
     regio do Golfo da Guin, muito anteriormente a 1940.
706                                                                                    frica desde 1935




figura 20.1 "Arte turstica" ou "arte dos aeroportos". (Foto: UNESCO. Foto: P. Migeat.).



turistas chegam em nmero incessantemente crescente e a demanda  suprida
por cooperativas, empreendedores e por uma rede de vendedores ambulantes, os
"senegaleses" da frica Ocidental e Central. A prtica da falsificao de obras
clssicas torna-se muito mais frequente, na mesma proporo da expanso do
gosto pela arte tradicional, nas classes mdias e pelo mundo afora. De uma
maneira geral, o conjunto da frica pe-se a produzir segundo os esquemas
praticados desde muito no Egito.
As artes e a sociedade aps 1935                                                        707



    Entretanto, a arte turstica no  a mesma. Um olhar sobre a produo dos
kamba e dos maconde da Tanznia revela a existncia de duas dinmicas muito
distintas. No curso da Primeira Guerra Mundial, Mutisya Munge era entrega-
dor de encomendas26. At aquele momento, ele esculpira o basto cerimonial
de um ancio da comunidade kamba. Atualmente, ele encontra, perto de Dar
es-Salaam, novos modelos e ideias junto aos Zaramo, os quais, antes de 1914,
haviam comercializado objetos a residentes alemes aficionados por etnografia.
Munge dedica-se ento integralmente  escultura, encontrando um mercado
de presentes natalinos junto aos europeus, em vias de instalao nas altas plan-
cies quenianas. Ele e outros seguidores asseguram a entrega em domiclio dos
seus objetos. Aps 1945, os negcios florescem graas a numerosos soldados
britnicos locados no Qunia. Posteriormente, o principal mercado torna-se o
americano. Desde ento, a demanda recai sobre milhares de objetos. Embora
uma cooperativa oficial estivesse em vias de sucumbir, os pedidos eram atendi-
dos e a produo de bibels adquirira um carter domstico. Em 1955, Mutisya
Munge decide abrir uma boutique em Londres. No ano de 1960, os African and
Akamba Handicrafts empregam cinco agentes nesta capital e posteriormente,
em 1970, as exportaes para os Estados Unidos da Amrica do Norte atingi-
riam, em sua totalidade, duzentos e cinquenta mil peas, vindas do Qunia, da
Tanznia e da Zmbia27. As armadas de guerreiros masai e antlopes assustados
invadem, ano aps ano, o Ocidente.
    Inversa e at muito recentemente, os escultores macondes jamais copiariam
objetos28. Sobretudo em razo da guerra de libertao, eles deixaram Moambi-
que para estabelecerem-se em Mtwara e, mais tarde, em Dar es-Salaam. Escul-
tores, numericamente superiores a uma centena, trabalham nas imediaes de
Dar es-Salaam, a partir de 1964, dedicados ao comrcio das suas obras, por
intermdio de marchands. Um deles criou um novo cone, a representao de
um esprito (shaitani), que d lugar a fantsticas criaes. Existe, contudo e a
um s tempo, uma produo de obras convencionais crists e de peas com
carter anedtico. Os europeus no recusaram a estas obras e, particularmente
aos shaitani, a condio de "arte", em razo da virtuosidade atestada em cada
pea esculpida e dos ecos, por elas encontradas, na escultura europeia recente.
Ademais, cada pea  nica, concebida e realizada com vistas  exposio, e os


26   W. ELKAN, 1958.
27   M. W. MOUNT, 1973, p. 55 e p. 217, nota 32.
28   S. J. NTIRO, 1982,  muito mais confivel que A. J. STOUT, 1966. Conferir igualmente S.
     LITTLEFIELD-KASFIR, 1980; E. HEROLD, 1983.
708                                                                frica desde 1935




figura 20.2   Arte maconde. (Foto: UNESCO. Foto: P. Migeat.)



escultores apresentam-nas, deliberadamente, como produtos da sua inovadora
criatividade; trata-se, em outros termos, da arte pela arte.
    Entre os escultores kamba e maconde, o contraste  extremo, no entanto, ele
 caracterstico da prpria extenso temtica, peculiar  arte turstica.  pos-
svel observar a mesma diferenciao, por exemplo, em Foumban (Camares),
onde algumas obras em metal, comumente criadas graas  utilizao de novos
materiais, como o alumnio, constituem a expresso de valores profundamente
vivenciados, ao passo que outras, representam apenas cpias flagrantes de ima-
gens tradicionais. Sem dvida, o trabalho destinado  comercializao constitui
As artes e a sociedade aps 1935                                                           709




figura 20.3    Arteso trabalhando o zinco em Foumban, Camares. (Foto: Hoa Qui, Paris.)



a regra, mas alguns artistas criam autnticas obras de arte, atravs das quais
expressam, de forma cuidadosa, uma importante metfora.
    Este estado de coisas permite uma melhor compreenso acerca da produo
de pequenas pinturas, cuja venda aos turistas iniciou-se nos anos 1930. Estas
obras ilustravam a vida rural, retratando, sobretudo, as suas cenas de pesca.
Embora os seus compradores fossem estrangeiros, estes quadros espelhavam a
nostalgia da simplicidade prpria ao ambiente interiorano, sentimento comum
entre os recm chegados habitantes das cidades. Produzidos em massa, ou no,
estes artefatos compunham uma verdadeira arte popular. Estas obras, tambm
compradas por nativos, adquiriam por conseguinte o esprito daquele mesmo
lugar.  frequentemente possvel identificar as suas razes junto s mais antigas
tradies da pintura e do desenho, especialmente, nas antecedentes das obras
abstratas surgidas no mercado, a partir de meados dos anos 1960. Certos artistas
afirmaram-nas como o resultado, em suas culturas, da premncia e do mpeto
710                                                                             frica desde 1935



criativos, embora atribussem  necessidade econmica toda a comercializao
destes incontveis exemplares29.
    A arte turstica pode representar um considervel interesse para o historiador,
notadamente, em virtude de expressar-se, atravs dela, uma autntica comunica-
o, no simplesmente endereada ao turista estrangeiro mas, ao pblico local,
mesmo que este ltimo no fosse o comprador das obras.


      A arte popular
    Ao sul do Saara, a arte popular posterior  independncia  a melhor conhe-
cida30. Entretanto, certas formas de arte popular so muito anteriores e a fron-
teira entre a arte popular e a arte tradicional rompe-se, nas regies rurais - por
exemplo, no tocante s esculturas em cimento exibidas nos cemitrios (Costa do
Marfim, Akan, Cross River, Congo)31 ou s pinturas murais dos vilarejos nde-
bele do Trasvaal32. O cimento substituiu a terra, a pedra e, tambm, a madeira.
Frequentemente, as esculturas representam a modernidade (avies, automveis),
os novos emblemas religiosos (cruzes, anjos sexuados) e os retratos (perpetu-
ando, junto aos congo, a tradio do trabalho em madeira ou pedra). Em alguns
casos, h rupturas. As pinturas murais ndebele consistem, por volta de 1945,
em uma inovao absoluta, por sua vez, as pinturas murais nubianas surgiram,
aproximadamente em 192533, extinguindo-se com a criao do lago Nasser em
1964. Um certo Ahmad Batul, provavelmente originrio de Ballana, inventou
a nova pintura mural. At ento, as pinturas murais eram obra das mulheres.
Ele foi o primeiro homem a dedicar-se a elas. Ele buscava a sua inspirao em
antigos motivos geomtricos ou em simples cenas figurativas, caractersticas em
produtos importados. Certo pintor chegou inclusive a empregar, como fonte
de inspirao, imagens existentes nas embalagens de produtos em conserva.
Os grandes painis figurativos publicsticos, pintados nos muros dos estabe-
lecimentos em osis do Egito Ocidental, assemelhavam-se a estas pinturas


29    S. CREUZ, 1951; B. JULES-ROSETTE, 1984, pp. 30-56.
30    U. ECKARDT e S. SIEVERNICH, 1979,  a melhor introduo  arte popular.
31    K. NICKLIN e J. SALMONS, 1977; D. R. ROSEYEAR, 1984; S. DORNOWITZ e R. MANDI-
      ROLA, 1984; P. S. BREIDENBACH e D. H. ROSS, 1978; M. GILBERT, 1981; R. F. THOMPSON
      e J. CORNET, 1981.
32    S. PRIEBATSCH e N. KNIGHT, 1979; E. A. SCHNEIDER, 1985; C. A. M. VOGEL, 1985; T.
      MATTHEWS, 1979.
33    M. WENZEL, 1972; H. JARITZ, 1973; B. JEWSIEWICKI, 1986.
As artes e a sociedade aps 1935                                                        711



murais. Pinturas murais eram igualmente encontradas em algumas regies da
frica Central e Oriental. As misses encorajavam-nas em Uganda, com vistas
a substiturem-nas s pinturas corporais, por elas desaprovadas. Os outros pro-
dutos rurais da arte popular foram, essencialmente, os santurios e as igrejas,
previamente mencionados.
   Nas cidades, encontramos igrejas, pinturas murais, no interior das casas ou
dos cafs, bem como pinturas em painis e cartazes publicsticos34. As moradias
urbanas yoruba, entre os anos 1930 e 1950, eram ornamentadas com lees de
cimento e outras esculturas arquiteturais35. Uma forma, nica em seu gnero,
de arte visual popular,  representada pelo conjunto de esculturas, pinturas e
bandeiras com retalhos de tecido, das associaes asafo, estabelecidas nas cidades
fanti (Gana)36.
   Entrementes, a forma mais caracterstica de arte urbana popular revelou-se
na pintura sobre tela. Eventualmente, ela deriva das pinturas murais que, em
certas regies da frica Ocidental e em toda a frica Central, remontam aos
tempos pr-coloniais ou ao incio da era colonial, concomitante aos primrdios
da arte corporal. Os temas figurativos no tardariam a incorporar cenas histri-
cas (fundao de unidades administrativas, batalhas) e produtos destes tempos
modernos. Estilos anlogos, de expresso grfica, tambm se desenvolveram na
arte em cabaas, em certas cermicas e, eventualmente, atravs da sua aplicao
em tecidos. Eles igualmente manifestavam-se nas formas em baixo-relevo, em
marfim ou madeira. A pintura popular est profundamente enraizada nas tra-
dies africanas.
   Os primeiros pintores, como Ibrayima Njoya, em Camares (por volta de
1920), A. Onabolu na Nigria (nos anos 1920) e A. Lubaki (por volta de 1926),
alm de outros no Zaire, inspiraram-se nessas obras. Lubaki esculpia obras em
marfim antes de dedicar-se  pintura37. Mas, seria preciso esperar os anos 1930
para acompanhar o surgimento, em todo o litoral atlntico, de uma pintura
nostlgica a representar praias, palmeiras, pessoas interioranas e cenas urbanas
do cotidiano38. Esta arte era certamente destinada aos turistas mas, tambm, aos
habitantes das cidades. No ano 1960, ainda era possvel, durante uma estrelada


34   U. BEIER, 1971, e O. PRITCHETT, 1979.
35   U. BEIER, 1960.
36   G. N. PRESTON, 1975.
37   M. W. MOUNT, 1973, PP. 161-165; O. DAPO, 1973; Badi Banga NE-MWINE, 1977; G. D. PERIER,
     1930.
38   G. D. PERIER, 1950-1952.
712                                                                                       frica desde 1935



noite saariana, acompanhar a passagem de um camelo e da sua escolta, sobre
o muro de uma casa mauritana, da cidade de Dakar, ou um monumental ele-
fante representado nas paredes da moradia de um relojoeiro, em Bujumbura
(Burundi)39. Cenas do mesmo gnero, pintadas em tela, comeam ento a ser
adquiridas por citadinos,  imagem dos retratos de personagens clebres (mara-
butos no Senegal) ou autorretratos (Zaire, atual RDC).
    Uma inovao cativante interveio na temtica representada no curso dos
anos 1950, primeiramente na capital Kinshasa, em seguida e aps a indepen-
dncia, na cidade de Lubumbashi, na Nigria, aps a guerra civil, bem como,
mais tardiamente, em Gana. A moda de ento eram os temas histricos. Em
1960, a extica imagem de Mamy Wata (ou mamba muntu), a sereia tentadora,
smbolo de magia e alienao, tambm expandira-se de Gana a Shaba. Um
novo complexo de temas cristaliza-se, por volta de 1960, na lgubre paisagem
industrial de Lubumbashi. Cenas de um passado traumtico e tribulaes de
tempos presentes expressam claramente a conscincia histrica dos seus habi-
tantes. Marcando o ocaso das cenas nostlgicas, evocando um retorno  vida
despreocupada da cidade interiorana, a percepo das identidades urbanas seria,
desde ento, predominante. A arte do retrato evolui: os seus temas aqui so
apresentados como personagens trgicos, rasgados pelas contradies da his-
tria. Estas obras annimas40 alcanam muito sucesso e a sua onda no tarda a
propagar-se em direo a Kinshasa e a Kisangani, assim como, posteriormente,
para Dar es-Salaam41 e Lusaka. O gnero tardaria a desaparecer. Os seus mode-
los possuem variada cromia, especialmente notvel nas imagens publicsticas e
ilustraes de revistas. A perspectiva europeia e os cnones europeus, em matria
de tratamento de personagens, so neste contexto utilizados, mas sem modela-
gem ou sombreamentos. Na representao dos temas histricos locais, o efeito
de contraste aparece de forma marcante42.



39    G. SANDRART, 1953, ilustrao p. 7 (Bujumbura), neste caso, a reminiscncia nostlgica de um animal,
       poca, praticamente extinto na regio; J. BEINART, 1968 (Maputo, Joanesburgo).
40    A assinatura, nos primrdios, no indicava o nome do pintor, mas o do cliente. O culto  assinatura do
      mestre no era comum seno junto aos colecionadores europeus.
41    A escola de Tingatinga, em Dar es-Salaam, inspirou-se em artistas congoleses, mas os seus temas deri-
      vam, ainda em seu conjunto, de um gnero nostlgico de outrora. J. A. R. WEMBAH-RASHID, 1972;
      M. TEISEN, 1968.
42    Conferir Y. L. MUNDARA e Badi-Banga NE-MWINE, 1982, pp. 145-164; J. FABIAN, 1978; I.
      SZOMBATI-FABIAN E J. FABIAN, 1976; I. M. G. QUIMBY e S. T. SWANK, 1980, pp. 247-292;
      B. JULES-ROSETTE, 1984, pp. 142-173 (estilos de Lubumbashi a Lusaka); B. JEWSIEWICKI, 1986;
      J. SALMONS, 1977; U. BEIER, 1976; T. FIOFORI, 1986a.
As artes e a sociedade aps 1935                                               713



    A arte religiosa popular sobreviveu na Etipia, com a produo padroni-
zada de cones, cenas histricas ou pergaminhos mgicos. Retratos e cenas so
estereotipados, porm e eventualmente, surge uma nova composio, como o
santo Yarid, acompanhado pelos pssaros em virtude da sua responsabilidade
no tangente  introduo da msica sacra no pas. Em outras partes da frica
Setentrional, o repertrio de obras com inspirao religiosa  mais restrito,
conforme as pretenses do isl. As imagens da Ka'ba  Meca consistem no mais
recorrente elemento temtico deste contexto43.
    Com o crescimento das cidades e a estabilizao da sua populao imigrante,
a arte popular urbana e os temas, por ns evocados, adquiriram crescente impor-
tncia e significado. Estas obras interessam principalmente aos historiadores da
urbe, em razo de desnudarem, diretamente, as consequncias da passagem do
tempo no inconsciente coletivo das massas urbanas.


     As artes acadmicas
    No ano 1913, a prtica das artes visuais segundo a tradio europeia, a saber,
principalmente na arquitetura e na pintura, fora implantada no Egito com a
fundao de uma escola de belas artes no Cairo. Desde ento, o movimento
engajado acentuou-se, pois que pintores e arquitetos egpcios, e ocasionalmente
escultores, participaram em todos os movimentos da arte europeia, desde o
romantismo, peculiar ao fim do sculo XIX, at o surrealismo, alcanando a arte
abstrata e, inclusive, a pop art dos ltimos decnios. Porm, a pintura egpcia
reconhece-se, quase invarivel e imediatamente, pelo fato de muitos dos seus
temas e algumas das suas formas serem reminiscncias de antigas tradies isl-
micas, qui faranicas44. No entanto, alhures e por toda parte, somente alguns
artistas de forma isolada se haviam dirigido a Paris ou Londres, com o intuito
de estudarem. Em 1935, um pequeno grupo de pintores, em retorno a Tnis,
lanou a denominada escola tunisiana, muito amide criticada pelo carter fol-
clrico dos seus temas. Ela apresentou-se, assim mesmo, como um elemento de
renovao cultural no pas45. Semelhante evoluo produziu-se no Marrocos46,
no imediato posterior, ao passo que na Arglia, a expresso dos artistas locais era


43   G. FISSEHA e W. RAUNIG, 1985; D. HECHT, 1979.
44   S. EL MANSURY, 1984; G. BOCTOR, 1969.
45   E. MICAUD, 1968.
46   D. DESANTI e J. DECOCK, 1969.
714                                                                                 frica desde 1935



mais represada e limitada s artes e ao artesanato tradicional. Alm das fronteiras
egpcias, as escolas de belas-artes surgiram muito tardiamente e, provavelmente,
a sua precursora data da implantao do departamento de belas-artes no Col-
gio Universitrio de Makerere (1937). A gerao de 1935 a 1960 assistiu ao
desenvolvimento de trs grandes tendncias no continente. Artistas europeus
instalaram os seus atelis no Velho Continente africano, dentre os quais, alguns
seriam posteriormente transformados em verdadeiras escolas. Alguns artistas
locais continuam a se graduar na Europa (Paris, Londres, Alemanha), outros
estudam em academias locais. Apreciemos sucessivamente estas trs tendncias,
tomando como ponto de partida a primeira: a formao, alm das fronteiras
africanas, de artistas independentes.
    Os primeiros africanos, artistas originrios de regies situadas ao sul do Saara,
em viagem com destino  Europa, objetivando estudarem as artes, l aportaram
ao final dos anos 1930. O precursor foi Ghanen Oku Ampofo, estabelecido
na Gr-Bretanha, no ano 1932, para estudar medicina e, em seguida, as artes.
Na vanguarda deste movimento, citemos igualmente Iba Ndiaye (Senegal), na
cidade de Paris desde o ano de 1948; Gerard Sekoto (frica do Sul), em Paris
a partir de 1947; Afewerk Tekle (Etipia), desde 1948 na capital londrina; Kofi
Antubam, diplomado em 1936, no Achimota College (Gana), e estabelecido
em Londres a partir de 1946; Ben Enwonwu (Nigria), estudante neste mesmo
centro desde 1944; e Viteix (Angola), habitante de Portugal nos anos 195047.
Esta gerao influenciaria as evolues ulteriores, sobretudo pelas suas posies
em respeito ao papel e s inspiraes do artista mas, igualmente, atravs do
exemplo, excetuando-se Sekoto, quem vivera praticamente no exlio. Talvez Iba
Ndiaye seja a maior expresso das pretenses de muitos artistas acadmicos:
"Na realidade, os artistas africanos devem, eles prprios, encontrar as respos-
tas  seguinte questo: como permanecer africano ou reencontrar a essncia
africana, associando a esta necessidade a vontade de apresentar-se, de forma
resoluta, conforme a modernidade, alm de ensaiar explicar-se em linguagem
visual universal? No basta, com estes intuitos, proclamar a sua africanidade,
tampouco declarar-se ligado aos valores africanos, pois justa e finalmente, na
esfera prtica da pintura, da escultura e da gravura [...]  que os artistas moldaro
a sua singularidade48."


47    Para uma informao geral, conferir M. W. MOUNT, 1973, pp. 160-186 e passim; D. MESTRE, 1981,
      pp. 3-5 e 28-30.
48    I. NDIAYE, 1984, p. 8. Para uma citao semelhante de Kofi Antubam, datando de 1961, ver M. W.
      MOUNT, 1973, p. 5.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                      715




figura 20.4 Na parte superior: Iba Ndiaye, Senegal, com uma das suas pinturas. (Foto: J. L. Losi, Paris.).
Na parte inferior: Kofi Antubam, Gana, com uma das suas esculturas. (Foto: College of Art, Ghana. Foto:
G. Owusu.)
716                                                                  frica desde 1935



    O produto do dilema prprio aos artistas acadmicos  perfeitamente not-
vel. Eles almejam constiturem-se em tcnicos consoantes com a atualidade,
em p de igualdade no cenrio internacional, recusando, pela mesma ocasio, a
alienao. Eles esto empenhados, de forma decisiva, em no se desligarem da
sua especificidade. Talvez, a tenso resultante seja visvel em suas obras, sobre-
tudo, naquelas de Enwonwu, artista que, pelas suas mudanas de estilo, passa do
estilo internacional ao estilo "Benin moderno", por vezes, em uma mesma obra.
Ela  menos sensvel no expressionismo dramtico de Sekoto e junto a outros
artistas sul-africanos, pois as preocupaes inerentes  sociedade moderna, da
qual eles so oriundos, serem muito mais prximas daquelas que alimentam, na
Europa, o expressionismo da Neue Sachlichkeit.
    Ampofo, Enwonwu e Antubam so artistas em atividade bem anterior a
1940 e Sekoto produz desde 1938. Uns e outros, em atividade na Europa ao
final dos anos 1940, foram os porta-vozes da arte africana aquando das primei-
ras reunies de artistas, em Paris e Roma, nos anos de 1956 e 1959, respecti-
vamente. Os seus sucessores e discpulos, contudo, no tardariam a juntar-se
aos artistas formados nas escolas locais, no cabendo a nenhum deles fundar
qualquer movimento artstico verdadeiramente independente. Entretanto, as
suas ambies, exigncias e arte compem um paradigma para os artistas das
geraes posteriores a 1960.
    As primeiras novidades, advindas aps a Segunda Guerra Mundial, so obra
de artistas europeus, em geral surrealistas, convencidos da possibilidade de trans-
misso das tcnicas, sem em nada alterar o modo de expresso dos alunos. Estes
ltimos criariam "a arte natural", habitante em seu esprito. Em 1944, um pintor
francs cria uma escola, em Lubumbashi, outro inaugura a escola de Potopoto
(Brazzaville), em 1951, renovando esta experincia em Dakar, no ano de 1961.
Escolas similares surgem em Maputo (Moambique), em 1960, Harare (Zim-
bbue), em 1961, Rorke's Drift (frica do Sul), em 1963, e Oshogbo (Nigria)
em 1961. Certo artista missionrio, precursor de Cyrene (Bulawayo, Zimbbue),
mantm um ateli, de 1939 a 1953, posteriormente dirigido pelo seu aluno, Sam
Songo, sem contudo deixar uma herana durvel.
    Sejam quais forem as declaraes dos fundadores,  evidente a sua profunda
influncia na formao estilstica dos seus alunos. As escolas de Lubumbashi,
Potopoto e Dakar produziram obras muito decorativas, em tons ocres ou cores
vivas, ilustrando as concepes coloniais da arte popular, tal como previsto. Fre-
quentemente, cada escola possua muitos estilos mas, todos respondiam a carac-
tersticas similares. Em razo da produo destinar-se a europeus, a fronteira,
entre a arte pela arte e a arte para os turistas, havia desaparecido. Pela mesma
As artes e a sociedade aps 1935                                                            717




figura 20.5 Viteix, Angola, com uma das suas pinturas. (Foto: CICIBA, Libreville, Gabo.)
718                                                                             frica desde 1935



ocasio, os temas populares haviam parcialmente renovado esta arte. Em Poto-
poto, os temas ligados  vida interiorana, as cabeas mboshi ou os personagens-
-basto, em estilo pretensamente "rock-art", perderam a sua influncia. Cenas
de multides e, eventualmente, paisagens tristes tomaram o seu posto49.
    Em Moambique, Harare e, com maior nfase, na Nigria, as evolues
foram muito distintas. Valmente Malangatana, primeiro pintor moambicano
influenciado pela escola revolucionria do afresco mexicano, produziu uma arte
de contornos inteiramente diferentes. Aqui predominam os cenrios dramticos,
imagens de brutalidade e angstia, compondo um repertrio temtico comum 
maioria dos artistas da frica Austral, unicamente a eles. As suas preocupaes
sociais, tanto quanto a sua predileo pela pintura mural, permaneceram como
marcas distintas da arte de Maputo50. Em Harare, a escultura sobrepuja a pin-
tura. Ela encontra-se junto ao expressionismo alemo (particularmente Barlach),
no evoluindo significativamente aps 196151.
    Certamente, o atelier de Oshogbo foi aquele de maior sucesso em suas aven-
turas. Ele produziu estilos e artistas de uma espetacular diversidade, sempre
muito influentes at os dias atuais e cujo trabalho destina-se a uma clientela
expatriada ou a comandatrios pblicos em seu pas. Os temas predominantes
tm carter fantstico, so tratados segundo o estilo surrealista local, de carac-
tersticas decorativas, mesclando por vezes diversos materiais, especialmente
prolas. A maioria dos artistas so pintores. H pouqussimos escultores, o que
 surpreendente, pois sabe-se o quanto  massivamente escultural a tradio
yoruba. Mas, esta tradio no sobrevive unicamente de lendas e mitos; as for-
mas e os estilos das suas artes visuais foram por completo abandonados. Talvez
seja possvel perceber aqui um efeito do credo do seu fundador: "A arte deve
ser sincera". Na prtica isto significa que ela no deve ser o prolongamento da
arte tradicional52. A vitalidade dos artistas Oshogbo e a receptividade por eles
encontrada no exterior so notveis. Porm, elas ocultam, muito amide, o fato
de Oshogbo no constituir seno uma frao da arte nigeriana contempornea,
talvez inclusive da arte acadmica nigeriana. A cronologia da expanso das ins-
tituies a ensinarem as artes  paralela quela dos atelis abertos por artistas.

49    J.-P. LEBEUF, 1956; ARSCHOT, 1951, pp. 37-45; G. D. PERIER, 1950-1952; M. W. MOUNT, 1973,
      pp. 74-94.
50    M. W. MOUNT, 1973, pp. 160-161 e apndice; B. SCHNEIDER, 1972.
51    U. ECKARDT e G. SIEVERNICH, 1979, pp. 72-75 e introduo; M. W. MOUNT, 1973, pp. 117-123;
      F. MCEWEN, 1972.
52    U. BEIER, 1968, pp. 89-164; M. W. MOUNT, 1973, pp. 147-158; J. KENNEDY, 1985; G. I. P.
      OKORO, 1984; J. BURAIMOH, 1971.
As artes e a sociedade aps 1935                                              719



As primeiras experincias realizadas, em Uganda e na Nigria, como o Colgio
Universitrio de Makerere (1927), foram seguidas pela criao de academias
em Kinshasa (1943) e em Khartoum (1945), aps o que a maioria dos pa-
ses procedeu da mesma forma, nos anos 1950 e no incio dos anos 1960. Em
todos os pases, teve incio um processo de formao de pintores e escultores,
mesmo se outros continuavam a dirigir-se  Europa para estudar, para comple-
tar uma formao recebida em seu pas ou ultrapassando totalmente as insti-
tuies locais. Os artistas viviam de encomendas oficiais e da venda junto aos
expatriados que possuam galerias onde expunham as suas obras. Neste sentido,
eles tinham uma tendncia a se exclur da sua prpria sociedade e, inclusive, de
grande parte da elite. Esta situao no se modificou, seno muito lentamente.
A Nigria foi obrigada a esperar o ano 1962 para ver a inaugurao da primeira
galeria administrada por autctones. Somente ao final dos anos 1970, ela logrou
comercializar, com preos elevados e junto a indivduos do pas, algumas das suas
obras de arte53. Em outras regies, ao sul do Saara, a situao  menos brilhante.
    Os governos independentes utilizaram a arte com a finalidade de autopro-
moo, mas raras foram as ocasies nas quais solicitou-se aos artistas criarem
obras propagandsticas e a censura no imps nenhum problema. Alguns gover-
nos financiaram artistas quase oficiais, como Kofi Antubam, em Gana, Afewerk
Tekle, na Etipia imperial, Ben Enwonwu, na Nigria, ou Liyolo, no Zaire
(atual RDC). Estes artistas adaptaram ento os seus temas e os seus estilos, de
forma a garantirem uma fcil comunicao com o grande pblico. Entretanto,
h uma mudana em curso. A propaganda ganha maior importncia. O realismo
socialista torna-se, pouco a pouco, a doutrina oficial em alguns pases. Todavia,
a liberdade artstica mantm-se nas sociedades africanas e inclusive em meio s
elites, talvez sobretudo em razo do pequeno eco encontrado pela arte acad-
mica. Tambm constata-se, de modo impactante, o alto grau de distanciamento
de muitos temas tratados em relao s realidades contemporneas, excetuando-
-se a celebrao do nacionalismo cultural. Os artistas da frica do Sul e de
Moambique igualmente compem figuras de exceo, com a sua pintura mar-
cada pelo pesadelo da inquietao e da angstia, em estreita correspondncia
com quadros sociais muito especficos.
    A maior parte da arte acadmica pertence explicitamente s grandes cor-
rentes artsticas internacionais. Entre estas tendncias, o surrealismo e a arte
abstrata influram muito menos que o expressionismo. O novo expressionismo


53   M. CROWDER, 1978.
720                                                                   frica desde 1935



africano lembra o seu consorte europeu e, com maior nfase, aquele da Alema-
nha anterior a 1933. A arte moderna britnica, detentora de um importante
posto no ensino das academias estabelecidas nas antigas colnias britnicas, no
cessou de perder influncia. A outra grande tendncia teve carter neotradicio-
nal, fundada na reutilizao de objetos tradicionais como fontes de inspirao,
ora como referncias estilsticas, ora como temas de trabalho. Esta tendncia
favorece o surgimento de estilos regionais (qui absolutamente nacionais), por
exemplo, na Costa do Marfim em oposio a Gana. Em algumas regies da
frica Setentrional, continuou-se a privilegiar a linha, para atingir uma neoca-
ligrafia, uma utilizao parcimoniosa ou nula dos elementos figurativos e, como
consequncia, derivando para uma tendncia  abstrao. Os artistas sudaneses
e marroquinos engajaram-se frequentemente nesta direo. Quando as artes tra-
dicionais conservaram certo vigor, desdobrou-se tambm uma tendncia inversa.
Assim sendo, na Etipia, obras grficas e pinturas abstratas ou de composio
austera seriam consideradas atos de liberao da tradio.
    Estas grandes tendncias em nada provm do acaso. A tendncia neotradi-
cional corresponde  negritude e a movimentos semelhantes, antes ou aps a
independncia. Os estilos expressionistas mantm estreitas ligaes formais com
uma antiga arte africana, particularmente na escultura, pois o expressionismo
europeu e os estilos dele derivados no continente assimilaram profundamente
as influncias fundamentais da frica, em matria de volume, de estilizao e,
inclusive, no referente aos cnones de proporo (a "distoro sistemtica"). A
arte abstrata finca as suas razes africanas na decorao geomtrica ou nas artes
islmicas. nica e integralmente, somente o surrealismo era novo. Pois as suas
prprias ressonncias encontravam eco no imaginrio coletivo, referente aos
Deuses e espritos, ou uniram-se ao rico simbolismo dos clichs das artes orais
e dos ritos africanos. A um s tempo, todas estas tendncias sofreram forte-
mente o impacto dos modismos internacionais, a acompanharem os conceitos
internacionais referentes ao papel do artista e  extrema importncia conferida
 individualidade, ao primado do humor sobre a emoo, ao valor absoluto da
liberdade artstica, da criatividade em si e da obra de arte legitimada pela criati-
vidade, quaisquer fossem a forma ou o contedo. Em respeito ao papel da crtica,
ele  dos mais restritos. Quando muito, existem somente alguns raros crticos
profissionais54, frequentemente, a crtica no transcende a profuso de elogios,
comuns nas exposies de artistas acadmicos em geral.


54    M. CROWDER, 1978, pp. 142-145.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                 721



    A arte acadmica existe paralelamente s fileiras artsticas popular, turstica
e tradicional, constantemente influenciadas umas pelas outras. H casos conhe-
cidos de artistas, dedicados ao trabalho para turistas, que se tornaram artistas
acadmicos (Felix Idubor), bem como, casos de artistas acadmicos que passaram
a praticar uma arte popular (certos artistas de Lubumbashi) e a trabalhar para
o turismo. Tais interaes devem intensificar-se.  possvel um posterior surgi-
mento de estilos, regionais ou nacionais, de pintura e de escultura, assim que o
mercado local de arte comece a suplantar a venda aos expatriados.


     As artes corporais
    O corpo, a sua ornamentao e a sua vestimenta proclamam o indivduo,
tanto quanto diversas identidades grupais (estatuto social ou etnia), bem como
a adequao a uma circunstncia (trabalho, festividade e luto, entre outras). A
histria das artes corporais, tambm constitui um interesse imediato para o
historiador, aos olhos do qual, ela pode representar um dos mais sensveis indi-
cadores da mudana social e da influncia cultural55.
    A frica tradicional conheceu uma infinita variedade de modos de ornamen-
tao pessoal, atravs de escarificao, tatuagem, pintura corporal, penteados e
por operaes, como a circunciso ou a exciso, que alteravam o corpo, tempor-
ria ou permanentemente. As bijuterias e a vestimenta completavam a aparncia.
Assim expressavam-se diferenas sexuais, etrias, de situao matrimonial e de
posio social. As religies monotestas possuam estritos princpios ligados 
modstia e os seus seguidores a eles adequavam-se no referente ao seu vesturio.
A pertinncia tnica igualmente comportava sinais externos, frequentemente
escarificaes ou seno atravs de trajes utilizados por toda uma populao,
tais quais aqueles prprios aos tunisianos ou aqueles caractersticos aos marro-
quinos. A prpria composio, em relao  face e ao penteado (vu, tarbush,
turbante, penteados femininos em Angola, no Gabo e no Zaire, atual RDC),
poderia constituir sinais de pertinncia a uma etnia, classe ou formao religiosa.
Ornamentos suplementares (bijuterias, pinturas ou trajes festivos) atestavam a
posio social de um indivduo e o grau de concorrncia ou de solidariedade
por ocasio de manifestaes pblicas. As modas eram estabelecidas pelas elites,

55   Este tipo de pesquisa histrica ainda est em seus primrdios. J. EICHER, 1970 e 1985; M. POKOR-
     NOWSKI e colaboradores, 1985; R. P. DOZY, 1969, para o figurino; A. FISHER, 1984, para as biju-
     terias. Os tecidos foram bem estudados, apreciaes em J. PICTON e J. MACK, 1979; R. SIEBER,
     1972. Entretanto, a maioria dos estudos no so histricos ou concernentes  arte e ao corpo.
722                                                                                        frica desde 1935



formando figuras exemplares a serem imitadas56 pois, a arte corporal tradicional
no era imutvel. Desta forma, so conhecidas as modas caractersticas da corte
de Kuba no incio do sculo XX, assim como aquelas de Ruanda. Durante uma
dcada, a moda entre os jovens dandy kuba caracterizou-se pelos altos chapus.
Em Ruanda, junto aos homens da alta sociedade, o penteado masculino que
causava furor era um corte de cabelo no qual se deixava tufos arredondados,
imitando o penteado das jovens nbeis da alta sociedade. Esta moda, iniciada
aproximadamente em 1900, no mais seria vigente no ano de 194557. Os mes-
mos homens exibiram togas de tecidos floridos, desde os derradeiros anos do
sculo XIX at por volta de 1950, momento no qual as vestimentas europeias
tornaram-nas dmodes.
    Em 1935, o regime colonial desde muito produzira os seus efeitos e propu-
sera, em nome da civilizao, a abolio de grande parte das artes do corpo, a tal
ponto que os estudos cientficos sobre a pintura corporal e a escarificao so
raros e tardios58. Tatuagens e escarificaes eram julgadas brbaras,  imagem
da nudez, sobretudo pintada59. Muitos ornamentos igualmente foram desesti-
mulados, em nome da economia, dos bons hbitos no trabalho e do conforto.
O deboche dos europeus no concernente aos pesados anis de cobre, colocados
em torno do pescoo ou nos tornozelos, so um esteretipo do incio da poca
colonial. Incessantes campanhas eram ento conduzidas, no somente pelos
missionrios, em favor da roupa conveniente. Ao sul do Saara, eles haviam pro-
posto estilos de vestimenta decentes para o uso feminino, todos derivados do
conjunto chamado "Mother Hubbard" (saia longa e blusa de mangas longas)60.
Os europeus introduziram diversos estilos de roupa na administrao: camisas
e shorts; sahariennes [vestimenta inspirada em uniformes militares], uniformes
militares e de funcionrios. O traje citadino raramente  utilizado, salvo pela
elite europeia das cidades, situao da qual subjaz a atrao por ele exercida,
primeiramente, junto  fina flor da elite africana europeizada e, posteriormente,
em meio aos outros homens, cidados urbanos ou rurais. Na frica Setentrio-


56    T. VEBLEN, 1899 (edio 1981), pp. 115-187.
57    Para a evoluo da moda em Ruanda, entre 1900 e aproximadamente 1909, conferir R. KANDt, 1905,
      p. 80; A. FREDERICK, 1910.
58    Uma obra como a de H. Brandt, 1956 (Gerewol, ornamentao festiva dos fulbe bororo, no Nger),
      apresenta uma bela descrio. J. C. FARRIS, 1982,  um estudo cientfico.
59    E. C. BURT, 1984, pp. 60-63 e p. 80: estudo documental sobre a transferncia desta arte, sobre a influ-
      ncia dos missionrios e a pintura mural natalina, junto aos luo.
60    Eles demonstravam tamanha preocupao com a "convenincia'' das roupas ntimas, a ponto de estimu-
      larem, em algumas misses e at o final dos anos de 1950, o comrcio destas peas do vesturio.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                  723



nal e Ocidental, como na costa leste, o vesturio islmico subsiste. O africano
do oeste veste, no Sael, o seu bubu ou, nas regies costeiras, as suas roupas de
tipo yoruba; no Magreb, o marroquino coloca o seu albornoz; rumo ao leste, o
sudans a sua djellaba e o swahili o seu kanzu e tambm a sua kofia.
    Nos anos 193061, pode-se subdividir a frica em trs grandes regies, do
ponto de vista do vesturio e, ainda nos dias atuais, estas divises permane-
cem importantes. Na frica Oriental e Meridional, os trajes urbanos europeus
comeam a substituir, como roupas de prestgio, as imitaes de uniformes
militares. A moda, originada na costa da Tanznia, difundiu-se para o interior,
at o Malaui e a Zmbia, em associao com a dana Beni62, no Qunia, em
Uganda, em Ruanda e no Burundi, a partir de Nairbi, bem como na frica
Austral, a partir das suas principais cidades, em Angola e Moambique os estilos
eram nitidamente distintos. O short, a camisa ou a saharienne tornam-se roupas
de trabalho habituais, embora todos os citadinos preferissem a cala em lugar
do short, ao passo que a associao do pare e do palet ainda  frequente nas
zonas rurais. Pouco a pouco, o pare feminino  substitudo pela clssica saia
das misses, sendo considerado nas cidades como um indcio de abandono dos
costumes. Na Nambia, em razo da enorme aceitao do vestido, um traje
caracterstico na Europa Central do sculo XIX ali tornou-se uma espcie de
conjunto tnico, junto aos Nama e Herero. A moda masculina africana no
conservou os trajes militares como expresso de pertinncia tnica, seno junto
aos zulu e aos nguni63. Outra inovao  a larga tnica branca ou vermelha dos
profetas e pastores das igrejas independentes africanas, munidos da coronha ou
do basto. Sem dvida, eles tomaram ilustraes bblicas como modelos. Em
meio aos criadores da frica Oriental, especialmente no Qunia e no Sudo
Meridional, a arte corporal tradicional e a ausncia ou a raridade da vestimenta
masculina sobrevivem ainda nos dias atuais. Na realidade, com a progressiva
facilidade na obteno de novos meios de ornamentao, viu-se elaborar no
Qunia variantes mais espetaculares de arte corporal.
    Nas regies costeiras da frica Ocidental e Equatorial, os modelos europeus
de roupas femininas foram rejeitados. O pare conservou todo o seu prestgio.
De fabricao local ou importadas, as suas estampas devem estar em conformi-
dade com os gostos locais, em razo disso, a indstria europeia habituou-se a


61   O que sucede deve ser considerado com precauo, pois eu nada encontrei, nem mesmo um artigo, que
     retraasse a evoluo da vestimenta nas pocas colonial e ps-colonial.
62   T. O. RANGER, 1975; J. MITCHELL, 1956.
63   J. A. BARNES, 1952; M. READ, 1936.
724                                                                                        frica desde 1935



ser atenciosa s preferncias da sua clientela africana64. No tocante s estampas,
as modas so lanadas nas grandes cidades, pelas cortess (frequente e gratui-
tamente modeladas pelos importadores) e pelas mulheres da elite africana. Na
costa ocidental africana, o traje masculino de gala permaneceu imune  influ-
ncia da moda europia, mas a vestimenta urbana foi adotada como traje pelos
quadros, pelos universitrios e pelos empregados de escritrio. Paralelamente,
na frica Equatorial, ele tornou-se a vestimenta tpica da alta sociedade, muito
menos que no oeste da Repblica democrtica do Congo. Entretanto, o bubu
guardou o seu posto no Sael, chegando inclusive a expandir-se rumo ao sul.
Em suma, os modismos europeus tiveram, nesta parte da frica, uma aceitao
muito menor, comparativamente ao ocorrido na frica Oriental e Meridional.
    Em sua totalidade, a frica Setentrional permaneceu fiel aos seus prprios
costumes e ornamentos corporais (feitos em hena). Nas grandes cidades, as
mulheres adotaram os vestidos europeus, conquanto vestissem-nos sob o haique,
 imagem do Marrocos, pas onde o traje urbano podia ser usado, desde que, sob
um albornoz ou mesmo sob uma djellaba, e acompanhado de babucha. Porm,
os homens adotaram as roupas de trabalho europeias e, no Egito, o traje urbano
, desde muito, a vestimenta usual das classes mdias e superiores. O valor sim-
blico da vestimenta  evidenciado pela controvrsia que dividiu o Egito em
relao ao tarbuche. Imediatamente aps 1935, este chapu  denunciado pelos
progressistas, os quais nele identificam um emblema aviltante de subservincia,
em oposio, o dramaturgo Tawfik al-Hakim concebe uma boina basca. O que
no impediria  elite defender, com firmeza, o tarbuche. Nos dias atuais, con-
tudo, este chapu desapareceu. No mais que alguns poucos homens de negcio
utilizam-no para exibir o seu conservadorismo.
    O nacionalismo encontrou, aps 1945, a sua expresso no vesturio65. Os
nacionalistas atacaram, ainda mais que os europeus, a nudez e a ornamentao
da pele. Eles criaram trajes nacionais, muito amide de modo muito cons-
ciencioso, como em Serra Leoa, onde o tecido kabah com arremates bordados
tornou-se o traje feminino nacional por unanimidade. Unicamente o detalhe
constitudo por este arremate o distinguia dos vestidos outrora importados em
Freetown66. Nkrumah estabeleceu o estilo do traje nacional em 1957 e as elites


64    C. B. STEINER, 1985,  uma referncia bsica. Conferir tambm J. FOURNEAU e L. KRAVETZ,
      1954.
65    As relaes gerais existentes entre o nacionalismo e o tipo de vestimenta foram bem evidenciadas por P.
      BOGATYREV, 1971. Conferir tambm A. A. MAZRUI, 1970 (nem a nudez, nem o traje europeu).
66    B. WASS, 1979.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                725



da frica Ocidental seguiram-no. Os trajes de gala yoruba, os bubus de Kano
ou de Bamako67 tornaram-se expresses do nacionalismo. Por conseguinte, as
atividades locais de tecelagem, bordado e tintura de tecidos, ganharam um novo
mpeto, sobretudo, quando as novas elites se haviam tornado suficientemente
ricas, a ponto de servirem-se da vestimenta como um indicador do seu nvel
social68. Os estilos de penteado e os produtos de beleza europeus, adotados
pelas mulheres, eram abominados pelos nacionalistas - e por muitos homens
rurais. Eles foram substitudos por penteados nacionais69. No Zaire (atual RDC),
Mobutu imps o abacos por meio de um decreto, colocando fora da lei os trajes
urbanos e, mais especificamente, o uso da gravata70. O abacos ("abaixo o costume
[traje]") era uma expresso de autenticidade, smbolo de igualdade, de virilidade
e de simplicidade. Inicialmente, ele era inspirado pelo uniforme maosta. Com o
tempo, entretanto, na justa medida que a diferenciao em classe afirmava-se em
Kinshasa, aps 1970, o abacos, veio expressar, em razo da qualidade do tecido
e do corte, o nvel social.
    A onda dos pares ressurgiu na frica Equatorial e Central mas, com estilos
e estampas mais elaboradas que outrora e contribuindo para o retorno em voga
dos custosos tecidos locais. Contudo, na frica Oriental e Meridional, as mulhe-
res da classe superior opuseram-se  sua reutilizao nas cidades. Os modis-
mos europeus desenvolveram-se sobremaneira em Nairbi, muito mais que em
Dakar71. O traje urbano triunfa junto aos citadinos, embora no exclusivamente
na Tanznia. Em seu conjunto, o nacionalismo ali expressou -se menos pelo
vesturio que atravs de outros meios. Por toda a parte alhures, os modismos
europeus tampouco foram totalmente excludos. Os entusiasmos passageiros,
tais como a onda dos calados de sola espessa na Nigria (por volta de 1975) ou
a moda zazou na Costa do Marfim (aproximadamente em 1965), modificaram
extemporaneamente a paisagem urbana.
    Na frica do Norte, o fato de maior impacto foi uma tentativa de retorno ao
vu feminino nas cidades do Egito72, em sinal de adeso ao fundamentalismo.



67   J. PERANI, 1979.
68   A. PERRY, 1984 (certos trajes equivalem a milhares de livros); E. DE NEGRI, 1968; F. SMITH e J.
     EICHER (org.), 1982.
69   ANNIMO, 1964. Todavia, nos anos 1980, as mulheres da cidade recorreram novamente aos produtos
     de beleza e aos estilos de penteado europeus.
70   F. S. B. KAZADI, 1978.
71   F. COURT e M. M'WANGI, 1976.
72   J. A. WILLIAMS, 1979. Diversos filmes egpcios tratam este tema.
726                                                                                           frica desde 1935



Na Lbia e na Tunsia assistiu-se ao renascimento de um traje nacional derivado
das antigas saias dos xeques rurais.
    Tecidos e trajes tambm entraram no mercado do turismo. A camisa mas-
culina de gola, bainha e bolsos bordados  desde logo muito usada, pelos expa-
triados de todos os continentes, bem como entre os afro-americanos e os seus
simpatizantes nos Estados Unidos da Amrica do Norte. Enquanto aumentava
a produo de tecidos ou roupas com estampas decorativas e, sobretudo, des-
tinados  exportao, na Costa do Marfim (Senufo), em Lesoto iniciava-se a
produo de cobertores para o mercado turstico, Botsuana produzia os seus
tecidos estampados e o Mali fabricava os seus tapetes73.
    Assim sendo, as formas de vesturio e de ornamentao do corpo, propostas
pelos europeus, no foram aceitas seno de modo seletivo, no curso deste per-
odo, caracterizado pelo desejo em destacar a identidade nacional e, posterior-
mente o nvel social, postura esta a igualmente deixar o seu registro na histria
da indumentria. Todavia e por outro lado, o estilo do vesturio e a ornamenta-
o do corpo subsistiam como autnticas expresses de uma necessidade esttica.
Se fosse possvel escrever a histria, embora rudimentar, da bijuteria e do xale,
veramos certamente surgir uma pesquisa de novas expresses da beleza, por si
mesma. Mas, at o momento, no dispomos sequer dos primeiros elementos.


      A msica e a dana
   A msica vocal reinou na arte popular durante todo o perodo, tanto nos
campos, quanto nas cidades, pois, o disco e o rdio asseguraram a sua difuso
junto s massas. Alguns cantores conquistaram imensa popularidade, somente
igualada por aquela dos grandes lderes polticos. Alguns dentre eles contribu-
ram com o movimento pela independncia, mobilizando a populao, difun-
dindo programas e exaltando lderes. Igualmente, no causa espcie que, uma
vez conquistada a independncia, governos tenham continuado a fazer uso da
msica como instrumento de propaganda e tentado abafar a crtica. Este estado
de coisas influencia as letras musicais, mas sem grandes repercusses na evoluo
musical, ela prpria74.


73    M. HARTLAND-ROWE, 1985; E. DUDLEY, 1986.
74    C. H. CUTTER, 1968, oferece um exemplo do emprego da msica e dos gris, com o intuito de
      propagandear as diretrizes partidrias, cantar elogios aos seus dirigentes e glorificar o sucesso das suas
      polticas.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                         727



    As tradies musicais da frica manifestaram uma continuidade notvel, a
despeito das foras externas que o Ocidente fazia pesar sobre elas. As possi-
bilidades de mestiagem eram consideradas em razo da similaridade entre a
msica Ocidental e a msica africana ao sul do Saara, especialmente o uso de
escalas diatnicas e da harmonia, assim como a prtica do acompanhamento da
voz pelos instrumentos de percusso e cordas. Os principais agentes de difuso
dos modelos europeus foram as misses e o rdio75. Malgrado estas influncias,
as msicas africanas, antiga e moderna, ainda dispem de traos estilsticos em
comum, notadamente uma mesma abordagem dos ritmos lineares, um mesmo
conceito de pulso (beat) e de fluxo de energia, e o emprego de idnticos temas
e entrelaamentos rtmicos, tipos de progresso meldica, paralelismos polif-
nicos e tcnicas vocais. Contudo, entre a antiga e a nova msica africanas, h
divergncias na utilizao das escalas, da harmonia, da forma e do instrumental76.
    A msica instrumental europeia no exerceu impacto. Ainda atualmente,
o gosto pela msica europeia constitui um sinal da mais profunda alienao.
Alguns instrumentos europeus foram adotados para acompanhar a msica vocal
mas, no h nenhum instrumentista africano que tenha construdo a sua repu-
tao atravs da interpretao de msica clssica. Salvo uma ou duas excees,
os compositores criam msicas sacras, a saber, de carter vocal e no concebidas
para orquestra77.
    A histria da msica no curso das ltimas geraes deve distinguir duas cor-
rentes distintas: uma ligada  msica interiorana e  msica sacra, uma segunda,
em voga nas danceterias e nos cafs, animava os ambientes de criao para a
nova msica urbana.


     Msica rural e msica sacra
    Se, em 1935, as tradies rurais estavam, ainda e por pouco que no, intac-
tas, as influncias veiculadas pelos discos, pelo rdio, pela propagao do isl
e do cristianismo e pelas orquestras de msica militar, apresentavam, desde

75   A. MERRIAM, 1981, pp. 100-105.
76   L. J. P. GASKIN, 1965b; B. A. ANING, 1967; A. MERRIAM, 1970; H. TRACEY, 1973, so bibliogra-
     fias. P. R. KIRBY, 1964; G. KUBIK, 1966; J. H. Kwabena NKETIA, 1965, 1975 e 1978; H. TRACEY,
     1961, consistem nos estudos gerais existentes sobre a frica ao sul do Saara. Em suplemento, West Africa
     publica, muito amide, artigos sobre a msica moderna e uma sesso denominada Disques, redigida por
     "Concobility Jane".
77   E. AKIN, 1965 (p. 61 referente  rejeio da msica orquestral ocidental) e 1970; no que diz respeito 
     transformao da Orquestra Sinfnica Nacional de Gana, consultar N. L. KORLEY, 1986.
728                                                                           frica desde 1935



logo, a sua fora e, nos trs ltimos casos, a sua ancianidade. Entretanto, muitas
destas influncias, por demasiado sutis, tm o seu discernimento circunscrito
aos musiclogos78. A vasta diversidade do repertrio msical vocal estendia-se
das cantigas de ninar aos cantos fnebres, dos cantos de trabalho aos cantos
reivindicatrios, do elogio  stira. O canto de acompanhamento das danas
ainda dispunha de muita vitalidade mas, algumas categorias, como os cantos
de trabalho, estavam em declnio. A msica puramente religiosa, associada
a determinados rituais, era rara na religio africana clssica. Mas, quando
existente, teve a mesma sorte que o ritual. Os cantos de protesto floresceram
 poca colonial e, por vezes, alm dela. A sua msica incorporava o antigo
e o novo. Os cantos de protesto dos rwenzururu (Uganda) so, a este res-
peito, muito caractersticos. Alguns empregavam a musicalidade das antigas
cantigas de botequim, outros inspiravam-se em cantigas escolares79. A forma
refletia no a mensagem, mas a gerao e a idade dos cantores. A influn-
cia dos sucessos da indstria fonogrfica europeia foi mais forte durante os
anos 1940 e 1950, comparativamente aos anos seguintes. Nos anos 1950, os
Mangbetu (na RDC) admiravam o cantor francs Tino Rossi80 e, em 1966,
o repertrio dos cantos rwenzururu compreendia a melodia Alpenrosen, velha
cantiga sentimental da Europa Central. Contudo, as cantigas rurais tambm
eram inovadoras. Em algumas regies, o velho gnero do canto pico serviu a
compor novas canes histricas. Desta forma, um trovador cego lulua comps
um canto interpretando a histria contempornea do kasa (Zaire), atravs dos
seus chefes tradicionais e dos seus espritos protetores81.
    A msica sacra ganhou ainda maior importncia nas regies onde o isl
propagava-se e, sob o efeito da atividade das Igrejas82. Muito antes de 1935, as
cantigas j gozavam de grande popularidade, embora as suas escalas e harmonias
permanecessem, de forma inconsciente, adaptadas s normas locais. Criaram-se
corais nas escolas e, durante os anos 1950, tropas montadas, segundo o modelo
dos Wiener Sngerknaben, surgiram na frica Central, Oriental e Meridional83.
Os catlicos lanaram-se na experincia das "missas africanas", a partir dos anos



78    J. H. Kwabena NKETIA, 1978.
79    P. COOKE e M. DOORNBOS, 1982.
80    A. SCOHY, 1955, P. 113.
81    T. K. BIAYA, 1984.
82    H. WEMAN, 1960.
83    Para um exemplo no Shaba, a partir de 1954, conferir G. HAEZEN, 1960.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                  729



193084. A partir de 1939, estas missas so compostas por africanos, muito ami-
de, seminaristas ou padres. Esta onda atingiu o seu apogeu antes do Conclio
Vaticano II de 1962, com as suas declaraes sobre a linguagem e a prtica
litrgicas85. Em seguida, o el do movimento atenuou-se, embora a produo
de msica sacra tenha guardado o seu vigor, em interao com o movimento
religioso e o seu volume acrescido de converses, manifestas em todo o conti-
nente aps 1980. Entretanto e nos dias atuais, as cantigas esto menos em voga
no repertrio de boa parte da populao, comparativamente  popularidade da
nova msica popular urbana que alcana integralmente as regies rurais.


     A msica urbana norte-africana
    Em 1871, teve lugar a estreia de Ada de Verdi, na nova pera do Cairo.
O fato  caracterstico do Egito, nico pas da frica a afinar-se com a msica
instrumental europeia. A frica do Norte possui, ela prpria, uma rica e longa
tradio de msica instrumental, contudo mantida associada  interpretao
vocal. Todavia, na primeira metade do sculo XX, Sayyed Darwish criou um
novo estilo musical estabilizado, mesclando as tradies europeia e oriental.
Em 1929, ocorreu a fundao do Alto Instituto para a msica rabe, no qual a
msica instrumental assumia o seu posto, juntamente  msica vocal. O novo
estilo obteve tamanho sucesso que um grupo de msicos, da Arglia e da Tunsia,
julgou necessrio, em 1934, fundar a Rachidiyya, grupo consagrado a combater
pela sua influncia e disposto a reanimar as velhas tradies da orquestra ma'lf
e das suas partituras nuba. O ma'lf tornou-se, nestes pases e na Lbia, smbolo
de independncia. Porm, seguiu-se o exemplo do Egito, atravs do uso de ins-
trumentos europeus, como o violoncelo, o saxofone e o acordeo, e do recurso
ao modelo prprio a um grande conjunto instrumental, assim como a algumas
melodias e ritmos. No Marrocos, a msica urbana tradicional no estivera jamais
sob ameaa e continuava a prosperar na filiao direta da msica rabe erudita,
contempornea ao apogeu do isl. Os seus tesouros compreendem tanto os quar-
tetos `arubi, das mulheres de Fez86, quanto os cantos sagrados das confrarias ou,
ainda, o haddarat, cantado em coro pelas mulheres, em diversas ocasies, como

84   P. JANS, 1960. J. H. Kwabena NKETIA, 1957, cita Ephram Amu e a sua antologia Twenty-five African
     songs (cantigas) de estilo africano e com acompanhamento africano (1933), na qualidade de pai dos
     compositores africanos de msica sacra.
85   T. TSHIBANGU, 1960.
86   M. EL FASI, 1967. Textos rabes publicados em Fez, 1971.
730                                                                                    frica desde 1935




figura 20.6 A Orquestra de Fez, no Marrocos: uma orquestra de msica rabo-andaluz. (Fonte: Maison
des cultures du monde, Paris.)



os casamentos e as circuncises, porm, com maior nfase temos o melhn, ou
griha. O melhn  poesia. Os poemas kasda so cantados e compostos segundo
regras de extrema complexidade. A msica marroquina permaneceu muito mais
tradicional que as outras. Os seus temas musicais continuam a ser adaptados em
prol da mensagem ou do canto87.
   Entrementes,  imagem da frica Subsaariana, a voz permaneceu o ele-
mento central e somente os cantores tornavam-se verdadeiras vedetes, com os
seus grupos de admiradores incondicionais e usufruindo de imensa populari-
dade. Alguns eram celebridades locais, como Saliha, a grande cantora de ona
badawi na Tunsia; outros viam expandir-se a sua glria em todo o mundo de
lngua rabe. A mais clebre cantora do sculo XX foi Umm Khulthum, de
nome inspirado na poesia rabe pr-islmica e cuja carreira comeara desde
193288. Ela representou, nos tempos de al-Nasser, a ambio de um retorno 
grandeza primordial do isl. Precisamente ao final dos anos 1960, ela elaborou

87    As notas sobre o Marrocos so devidas  contribuio do memorvel Sua Excelncia M. el Fasi.
88    A. ELNACCASH, 1968.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                     731



um novo estilo que tambm conquistou aficionados. No entanto, ela no foi
seno a estrela de uma pliade de artistas. Convm aqui precisar no haver, na
frica do Norte, uma ntida distino entre a msica popular urbana e aquela
da elite. Nem o emprego de um rabe vernculo, em oposio  lngua literria,
nem mesmo gneros determinados, constituem referncias seguras. Novamente
neste contexto, encontra-se uma situao anloga ao sul do Saara, onde a cano
popular tambm tornou-se a msica da elite, independentemente das outras
divises entre as classes sociais.


     A msica urbana ao sul do Saara89
    A msica urbana nas novas cidades foi, em um primeiro momento, tocada
como acompanhamento  dana, bem como na qualidade de msica de anima-
o em bares, executada por conjuntos organizados. No incio dos anos 1930, a
apresentao de danas tnicas, tais como as agbaya de Brazzaville e de Kinshasa,
talvez guardasse semelhanas com as agbadza de Gana e do Togo90. Eram bas-
tante comuns as danas em trajes europeus, nas quais grupos, ainda formados
pela sua origem tnica, dialogavam uns com os outros. A complexa histria de
uma dessas tradies  aquela do movimento Beni (orquestral), ligado, em sua
origem, aos festivais agnsticos de Lamu (Qunia) e influenciado pelas orques-
tras militares alems. Previamente, o Beni difundiu-se na Tanznia para, poste-
riormente, atingir a frica Austral e Central91, onde a sua msica ainda estava
em voga na Copper Belt, em 195192. No Witwatersrand, um de seus consortes
era o espetculo das danas dos regimentos zulus, porm, com base em uma nova
msica93. Os concursos de dana e de canto eram igualmente muito difundidos
nos centros urbanos do litoral da frica Ocidental.
    Aproximadamente em 1940, surge um importante estilo musical de natureza
distinta: a rumba congolesa. Ela nasce aps o highlife, lentamente desenvolvido
em Gana nos anos anteriores, a partir de uma espcie de desfile de msicos e
danarinos, mediante um lento movimento de travessia de uma rua, que atingira


89   Esta seo baseia-se na contribuio de Kazadi wa MUKUNA. Consultar igualmente Kazadi wa
     MUKUNA, 1980.
90   E. W. SMITH, 1962. Em virtude dos laos existentes  poca colonial, aps 1880, entre Lopoldville e
     Accra, a semelhana nominal no pode ser fortuita.
91   T. O. RANGER, 1975.
92   J. MITCHELL, 1956.
93   H. TRACEY, 1952.
732                                                                            frica desde 1935




figura 20.7 A cantora egpcia Umm Khulthum em um recital na cidade de Paris em 1967. (Foto: AFP
Photos, Paris.)



a sua forma definitiva em 1930. O seu conjunto instrumental era dominado
pelos cobres, com duas variantes, uma de ritmo rpido e outra de ritmo lento,
o "blues". O highlife finalmente foi associado ao dancing e a um estilo de dana
ocidental. Em razo disso, conquanto seus ritmos e melodias sejam de feitio
ganense94, ele tende, com o uso de instrumentos europeus, para modos harm-
nicos ocidentais. Accra era, antes de 1940, o epicentro de uma tradio musical
vivida pelas grandes orquestras, tais como a Excelsior ou a pera Rtmica de
Accra, atuantes em toda a costa ocidental. O highlife chegou ao seu apogeu
durante os anos 1950, saindo paulatinamente de moda nos anos 1960, tanto

94    J. H. Kwabena NKETIA, 1957.
As artes e a sociedade aps 1935                                                          733



na Nigria quanto em Serra Leoa, pases nos quais um estilo musical, de inspi-
rao latino-americana e tambm congolesa, substituiu-o. O highlife absorvera
vrios elementos do jazz, em particular nas orquestras populares de instrumen-
tos de sopro e cobre. Ele tinha igualmente caractersticas afro-calypso e reggae,
baseando-se na guitarra e influenciado pela msica caribenha95.
    O violo, cujo surgimento na frica Ocidental ocorreu em 1935, foi primei-
ramente empregado na Nigria acompanhado por tambores, aos quais se acres-
centaram, posteriormente, o acordeo e carrilhes, em acompanhamento aos
estilos de msica chamados primeiramente juju e, em seguida, miliki. A msica
congolesa influenciou-os sobremaneira at aproximadamente 1968, aquando do
nascimento do afrobeat, sntese do highlife e da msica soul afro-americana. Este
estilo produziu outra variante, o syncro (1976). O afrobeat est especialmente
associado ao nome de um cantor de sucesso, Amikulapo Kuti Fela, autointitu-
lado porta-voz da classe operria. No transcorrer dos anos 1970, ele fundou uma
comunidade, dissolvida em 1977. Ele no deixaria de prosseguir na veia musical
contestatria, malgrado ininterrupta perseguio96.
    A tradio congolesa configurou-se a partir da inspirao extrada em con-
certos realizados por conjuntos cubanos em visita ao Zaire, no perodo ime-
diatamente anterior  Segunda Guerra Mundial. Durante a guerra, soldados
americanos e europeus introduziram novas importantes influncias. Com a
maringa surgiu uma dana cujo centro interpretativo era o casal, embora na
maior parte do tempo os parceiros danassem ainda separados, ao som de ins-
trumentos locais, aos quais brevemente acrescentar-se-ia o violo. As importa-
es de instrumentos europeus, at ento ensaiadas, no haviam obtido xito97,
contudo, os msicos dedicaram-se ao aprendizado musical atravs do contato
com os seus colegas europeus, os quais atuavam com eles nos bares das cidades.
O violo foi o primeiro a ser adotado, no sul do Zaire, onde tradicionalmente
utilizava-se instrumentos de corda. Ele no tardou em suplantar a onipre-
sente likembe (mbira, ou ainda sanza)98, no mais suficiente como expresso das
complexas harmonias exigidas pela nova msica. Em 1946, o violo chegava a
Kinshasa. Este evento combinou-se com a onda de msica afro-cubana, a rejeitar




95   E. W. SMITH, 1962; E. S. KINNEY, 1970; N. W. HOOKER, 1970.
96   V. TUNJI, 1976; J. LABINJOH, 1982; J. MILLER, 1985; C. MOORE, 1982; J. HOWE, 1986.
97   N. NLOLO, 1983; M. LONOH, no datado; Kanza MATONGO, 1972; S. BEMBA, 1984.
98   W. SOYINKA, 1985.
734                                                                     frica desde 1935



modelos coloniais como a polca, a valsa ou a marcha, e para dar luz a uma nova
e grande tradio, nos primrdios da indstria fonogrfica99.
    As gravadoras apoiaram os cantores de sucesso. A rumba estabeleceu-se
como estilo atravs do comrcio de discos e da sua difuso no rdio. Com a
criao do jazz africano (1953), do O.K. jazz (1956), ainda vivo, e a progressiva
adoo de letras em lingala, em detrimento do espanhol (que no permitia
transmitir seno mensagens rudimentares), a msica congolesa ganhou mpeto.
Em que pese o que subjaz dos seus ttulos, o jazz tem importncia menor em
Kinshasa, sobretudo a partir de 1955, ocupando no entanto uma posio bem
mais relevante em Lubumbashi, cidade onde a cano em kiswahili e tshiluba
floresceu at o imediato posterior  independncia, poca em meio  qual, o
exemplo de Kinshasa e as letras em lingala generalizaram-se. Certamente, esta
evoluo est relacionada com o triunfo poltico de Kinshasa sobre Lubumbashi
(fim da secesso do Shaba, no ano de 1963, proclamao da II Repblica em
1965), entretanto, a utilizao da guitarra eltrica e a difuso do rdio porttil
transistorizado, aps 1960, tambm contriburam para o sucesso dos conjuntos
de Kinshasa100.
    Conquanto as danas em voga e as variantes estilsticas se sucedessem, ano
aps ano, at 1960, sob a influncia das modas europeias, como chachach e o
twist, a tradio lrica seguiria o seu curso, no essencial, de forma ininterrupta.
Alm das modas passageiras, a criao de letras musicais muito elaboradas ou
de complexas baladas, transmitindo frequentemente um custico comentrio
social, bem como, o retorno da influncia prpria s danas tradicionais, tiveram
uma marcante importncia. A rumba conservou a sua estrutura original, a saber,
uma introduo, precedida de um curto preldio instrumental, apresentando o
tema principal e o posterior desenrolar do tema cantado, em duo ou trio, com
os seus refres, e uma improvisao instrumental, sequncia anunciadora do
desenvolvimento rtmico e meldico.
    Paralelamente, o nmero de conjuntos passou de 19, no ano de 1960, para
muito mais de 200, em 1984, fortemente apoiados pelo sindicato dos msi-
cos (1965). Nenhuma comparvel evoluo aconteceu nas regies vizinhas, a
msica congolesa domina todo o cenrio musical, no somente na frica Cen-
tral, seno, igualmente, em uma parte da costa oriental e, ao sul, at o Zimbbue,
embora as letras em lingala no sejam compreendidas em todas as regies. Em
Kinshasa, contudo, os temas transformam-se. As primeiras canes em refern-

99    PHILIPS, NGOMA, LONINGISA.
100 J. FABIAN, 1978, pp. 315-321, no tangente  msica de Lubumbashi.
As artes e a sociedade aps 1935                                                            735



cia a decepes amorosas ou evocaes nostlgicas, relembrando a simplicidade
da vida rural, so complementadas, desde antes de 1960, por canes polticas,
celebrando a independncia, o pas e os seus heris. Aps 1960, os coment-
rios sociais ganham maior importncia e tornar-se-iam, em breve, mordazes e
sem rodeios101. Estas letras so, principalmente, obra de grandes vedetes, como
Luambo (Franco). A censura entra em cena em 1967 mas, no interrompe seno
levemente estas tendncias, at a priso, no ano de 1979, de Luambo, liberado
pouco aps. As letras musicais tornar-se-iam mais inofensivas e a cano de
protesto deslocar-se-ia progressivamente para Camares (o Makossa) e para o
Gabo102. Em meados dos anos 1970 e, com maior nfase, aps 1979, os estilos
mudaram em Kinshasa, refletindo desde ento novas realidades sociais. A linha
meldica tornou-se muito mais banal e as letras menos elaboradas. Ocasional-
mente, a cano reduz-se a um "grito do corao", acompanhado de um estilo
de dana brutal, frentico e mais acrobtico, muito mais espetacular que outrora
e, igualmente, mais prximo do transe103.
    A terceira grande mutao musical ocorre na frica Austral. Nos anos 1920,
o marabi nascera nos bares clandestinos dos bairros negros. Ele era influenciado
pela polifonia ngunie e pela elaborao de ritmos complexos, urros explosivos
e harmonias inusitadas (quintas abertas). A influncia do jazz norte-americano
tornava-se predominante e, durante a dcada de 1940, a evoluo do marabi ori-
ginou o kwela, primeiramente no Malaui, em seguida, nos anos 1950, na prpria
frica do Sul. O acompanhamento, desde ento, era dominado por uma longa
flauta de estanho, o pennywhistle, e os ritmos tornaram-se ainda mais complexo,
seguidos por uma batida regular104. Resultava, em derivao, um tipo de canto
a exigir um virtuosismo fora do comum, popularizado pelos discos de Miriam
Makeba105. O jazz influenciou, igual e diretamente, a msica urbana queniana.
Nas cidades da frica Oriental, tanto quanto na frica do Sul, a influncia
dos gostos prprios aos brancos, expatriados ou cidados nacionais, no que diz
respeito s correntes em voga na Europa e nos Estados Unidos da Amrica do
Norte, foi mais forte que por toda a parte, alhures no continente106.

101 A ttulo de exemplo, conferir Le dialogue d'Adam et de Dieu, por Luambo. Conferir O. DEBHON-
    VAPI, 1984.
102 O. DEBHONVAPI, 1984, p. 130; B. EPHSON, 1984; ANNIMO, 1984; H. KALA-LOBE, 1982;
    C. MONGA, 1983.
103 N. NKASHAMA, 1979; G. EWENS, 1987. Trata-se da msica soukous.
104 M. Andersson, 1981; K. Cuper, 1958; D. RYCROFT, 1959.
105 J. GWANGA e E. J. MILLER, 1971.
106 G. KUBIK, 1981; J. LOW, no datado; S. H. MARTIN, 1982.
736                                                                               frica desde 1935



      A dana
    A frica dana, afirmava G. Gorer, em 1935, sobre a frica Ocidental: "Eles
danam a sua alegria e o seu sofrimento; eles danam o amor e a raiva; eles
danam para chamar a prosperidade e para afastar a calamidade; eles danam
religiosamente e para passar o tempo107."
    Ele inquietava-se injustamente com o futuro. Tal herana no se poderia
apagar em um piscar de olhos, sobretudo porque a dana europeia, social ou
artstica, jamais lhe fora concorrente. A dana social lhe fora emprestada mas,
sem oferecer seno muito pouco da sua msica e pouco dos seus passos. Conco-
mitantemente, a dana rural continuou a acompanhar a sucesso de modas e a
desenvolver-se. A dinmica desta arte era tal que, mesmo aps 1900, uma nova
e complexa tradio de bal teatral, o bobongo, pde ser desenvolvida em uma
parte do Zaire, apesar do regime colonial108. Os migrantes traziam as suas danas
 cidade, onde elas prosperavam frequentemente em um contexto de concursos
disputados com outros grupos tnicos ou regionais. Novidades eram introduzi-
das, notadamente a adaptao  dana de exerccios militares e da ginstica. Em
Beni, isto ocorreu antes de 1914, mas tambm alhures, especialmente junto aos
Ewondo de Yaound, onde assistiu-se, em 1970, a uma dana rtmica feminina,
executada ao som de um apito policial, na ocasio considerada sob o rtulo de
"tradicional"109.
    As danas em nada atraram a ateno das autoridades coloniais, at os anos
1950 e salvo como objeto de condenao ou atrativo para os dias de festa, alm
de prestarem-se ao cerimonial, em homenagem aos visitantes de renome. As tru-
pes rurais, frequentemente solicitadas em tais circunstncias, comearam ento a
se recusar a danar, ao menos sem a correlata remunerao. Desde o incio dos
anos 1930, um grupo de danarinos dogon fora enviado  Paris. Assim nasceram
grupos de danarinos profissionais110. Outra fonte para o surgimento do bal
moderno, animada por Fodeba Keita, derivou da preocupao em integrar a
dana ao teatro. Keita criou os seus Ballets africanos em meados dos anos 1950.
 poca, as apresentaes de danas folclricas, em ambiente fechado ou ao ar



107 G. GORER, 1945, p. 191.
108 IYANDZA-LOPOLOKO, 1961.
109 Consultar, por exemplo, J. MITCHELL, 1956; mas, igualmente, P. HARPER, 1969, p. 166, relativa-
    mente  dana tnica urbana e s escolas de dana.
110 Tal foi o caso junto aos Mangbetu. A. SCOHY, 1955, p. 113; P. J. IMPERATO, 1971.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                  737




figura 20.8    Bal africano de Fodeba Keita.



livre, comeavam a tornar-se hbito de forma quase generalizada111. Entretanto,
outra dinmica, o nacionalismo, desenvolvia-se desde ento. As danas folclri-
cas tornaram-se um imperativo incontornvel para os nacionalistas, a tal ponto
que, no Egito, onde no existia tradio de dana rural, foi necessrio criar este
gnero. O Egito tambm foi o nico Estado africano a fundar, em 1958, um
instituto de bal ( europeia). Por toda parte alhures, no imediato posterior 
independncia, os pases voltaram-se para o seu patrimnio coreogrfico com o
intuito de organizar trupes de dana. Igual e primeiramente, ao beber na fonte
do patrimnio nacional, foram criadas as condies para a abertura, nas univer-
sidades, de escolas de arte dramtica.
    Estas novidades modificaram de formas variadas a natureza da dana. A
prtica de danas tradicionais, em contextos no tradicionais, implicava em

111 F. KEITA, 1957. Em 1958, o Zaire enviou a sua primeira companhia teatral  Exposio Internacional
    de Bruxelas. Ela tambm era organizada por um produtor de teatro.
738                                                                                  frica desde 1935



um novo tipo de relao com o pblico, interao transformada em impes-
soal e baseada no pagamento de um direito de ingresso. A nfase era dada
aos elementos espetaculares da dana, porm, com nmeros genricos de
movimentos simplificados e condensados. Os limites impostos pelo espao
(o palco) e pelo tempo haviam radicalmente transformado o modelo de
base e a organizao geral da dana, assim como a postura dos danarinos
aos olhos do seu prprio desempenho. Em suplemento, figurinos e movi-
mentos eram compostos sob medida, com vistas a satisfazerem as normas
de decncia urbana, produzindo como consequncia novas coreografias112.
Por outro lado, a composio dos programas ressaltava a variedade, reali-
zando um amlgama entre danas de diferentes povos e danas de natureza
distinta. Em seu programa do ano de 1958, a troupe Changwe Yetu, uma
dana de guerra confrontava -se com uma dana fnebre de outra regio
e uma espetacular dana ginstica do sabre misturava-se com danas de
entronizao dos chefes. Novas danas, integrando a mmica e baseadas na
ginstica, tambm eram produzidas no caldeiro das cidades. A partir de
ento, surgiu uma maior preocupao com a unidade artstica. Faz-se cor-
responder a dana com o momento do desenrolar de uma intriga operstica
(Nigria) ou teatral, transformando-a em um acessrio da arte dramtica ou,
alm disso, apresenta-se uma progresso de danas, de maneira a criar uma
estrutura emocional que estabelea uma espcie de emaranhado de tenses
a resolver, bem como, uma sucesso de cenas de exposio, desaguando no
grande espetculo da cena final. Produz-se, em suma e como resultado, uma
coreografia de carter inteiramente novo.
    Ao mesmo tempo, nas cidades, se a dana de carter social no muda seno
relativamente a questes menores, em funo de efmeros modismos, as danas
rurais, por sua vez, perduram e os concursos de danas tnicas so direcionados
na forma de "festivais", fatos paralelos  conquista de espao, neste mesmo
ambiente rural, alcanada pelo estilo urbano de dana. Na atualidade, a dana
persiste uma atividade de predileo, na qualidade de forma artstica majorita-
riamente praticada, junto  msica, a mais popular de todas as artes.




112 P. HARPER, 1969, acrescenta, no caso da Nigria, a influncia da televiso (iniciada em 1959) e do
    cinema (aps 1970), no que concerne s dificuldades impostas  dana. Tambm conferir R. BERGER,
    1967.
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    Os espetculos pblicos e o teatro
   Os espetculos pblicos e o teatro constituem uma mesma e nica manifesta-
o artstica, malgrado as limitaes impostas pelo cenrio, do palco ou do estdio,
em oposio  sua ausncia por ocasio dos festivais pblicos e, inclusive, inde-
pendentemente do grau de profissionalismo encontrado junto aos atores de teatro.


    Os espetculos pblicos
     Os desfiles, as pantomimas e mesmo os dilogos, produzidos no palco em
meio a danarinos mascarados, eram muito frequentes na frica pr-colonial,
muito amide enquadrados em contextos sagrados ou cerimoniais. Muitas destas
tradies sobreviveram. H, por vezes, uma surpreendente continuidade entre as
procisses cerimoniais dos akan, descritas por Bowdich em 1817, e o que fazem
os modernos akan, conquanto a maior parte destes eventos tenha sido atualizada
113
   , buscando inspirao em novas situaes, assim como em prticas europeias,
tais como os desfiles militares ou as cerimnias oficiais. V-se, todavia e frequen-
temente, complexos desfiles de mscaras, particularmente na costa oeste do con-
tinente, quer se trate das tradies do Festival da Lanterna de Serra Leoa ou da
Gmbia114, dos desfiles asafo de Fanti115, do brilho das cortes dos akan, dos nume-
rosos desfiles de mscaras da Nigria116 ou do carnaval de Luanda. As festas em
celebrao ao aniversrio do Profeta, na frica do Norte, e as festividades pblicas
das cidades litorneas do leste africano conservaram e, inclusive, desenvolveram
as suas atividades de entretenimento. Nas regies rurais, os ritos de iniciao dos
garotos, com frequncia concebidos como cerimnias espetaculares, eram ainda
comumente praticados em 1935 -- ou por volta de 1950, poca durante a qual V.
Turner estudou o povo ndembu (Zmbia). Nas regies interioranas e mesmo em
certas cidades117, estes ritos no se perpetuaram at os dias atuais118. No conjunto


113 H. COLE, 1975.
114 J. W. NUNLEY, 1985; J. BETTELHEIM, 1985.
115 G. N. PRESTON, 1975.
116 Conferir os nmeros especiais da African Arts, vol. VI, no4, 1973, e vol. XI, no 3, 1978; consultar tambm
    N. NZEWUNWA, 1982, e numerosas descries na Nigeria Magazine.
117 Conferir A. DROOGERS, 1980, quem mostra como os novos elementos urbanos foram combinados
    na dramaturgia.
118 Os ritos de iniciao kuba, estudados em 1982, por W. BINKLEY so, surpreendentemente, semelhantes
    s atividades da mesma ordem, em 1953.
740                                                                                frica desde 1935



de numerosas produes antigas, as mais espetaculares correspondiam quelas dos
tsogho (Gabo), para as quais o espetculo e os transes, por elas suscitados, eram
meios capitais de comunicao com o sobrenatural. O seu rito bwiti declinou
desde os anos 1930, contudo e ao mesmo tempo, os ritos no foram difundidos
ao norte do Gabo onde, doravante, eles constituem parte de novos rituais dra-
mticos119. O sentido do drama permanece, por toda parte, muito vivaz.
   O teatro tradicional, stricto sensu, cuja manifestao consiste em encenar
uma histria, perante um pblico, era pouco divulgado. Apesar disso, do Mali
 Cross River ou em diversas regies da bacia do Congo/Zaire, certos povos
organizaram tais espetculos120. As autoridades coloniais no viam com bons
olhos estas representaes e preferiam os seus prprios desfiles, Te Deum e outras
cerimnias de festas nacionais, ao menos at o momento do descobrimento de
um valor turstico nestas atraes artsticas, aps a Segunda Guerra Mundial.
Sob estas circunstncias, alguns elementos africanos imiscuam-se quando das
cerimnias religiosas europeias, tais como as peas satricas encenadas durante
os desfiles da Fora Pblica do Congo belga. Estas stiras derivavam de cenas
mmicas, executadas nas danas na zona equatorial121. Elas expunham as ms
condutas no trato dos escravos em Zanzibar. Aps a independncia, estes indi-
vduos tornaram-se, muito naturalmente, os malfeitores do colonialismo122.
   Posteriormente  independncia, certos dirigentes comearam a utilizar
espetculos de outrora, visando estimular o pblico das assembleias polticas.
As animaes apresentam-se como espetculos montados por ocasio de reu-
nies pblicas, para suscitarem o entusiasmo dos espectadores em respeito s
propostas polticas, cuja apresentao aos indivduos era imperativa, no decorrer
das reunies ou, mais amplamente, em apoio ao regime. Slogans polticos eram,
frequentemente, lanados desta forma. Igual e inicialmente, sabe-se que a prtica
difundiu-se na Guin, antes de 1965, inspirada em antigos gris, posteriormente
a animao foi transplantada ao Zaire, nos anos de 1967-1970, onde as stiras
militares, as formaes de danas antigas e inclusive as majorrettes [moas em
desfile, fantasiadas com uniformes militares] ocidentais se tornaram fontes de
inspirao.


119 J. FERNANDEZ, 1982, pp. 436-493.
120 Conferir B. TRAOR, 1958. Y. OGUNBIYI, 1981; M. A. ALARINJO, 1981; J. C. MESSENGER,
    1962 E 1971; A. DE ROP, 1959; J. CORNET, 1982, pp. 272-278 (pea mascarada itul); mas J. LELOUP,
    1983, defende no serem estes os ancestrais do teatro moderno na frica.
121 G. HULSTAERT, 1953.
122 H. DESCHAMPS, 1971, p. 560.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                       741



    O teatro
    O teatro, propriamente dito, cuja essncia consiste em encenar uma intriga
no palco, frequentemente conforme s convenes da arte dramtica italiana
e utilizando um texto decorado, geralmente em lngua europeia, este evento
artstico  incontestavelmente uma inovao urbana123. Inicialmente, a disci-
plina tomou forma nas misses e nas escolas; trata-se comumente de peas
em um ato, encenadas com objetivos didticos ou para suscitarem a converso
religiosa124. Os temas so, correntemente, extrados da Bblia ou fbulas morais,
normalmente com mordazes pores satricas. Pois, no se permite esquecer
que o teatro deva tanto divertir quanto ensinar. O desenvolvimento do teatro
seguiu direes muito diferentes nas regies sob a autoridade francesa, belga ou
portuguesa, nas quais o modelo era a tragdia francesa, e nas regies sob a auto-
ridade britnica, ao menos na frica Ocidental, onde a escola no representava
a nica via de acesso ao teatro. Por outra parte, na frica do Norte, a situao
era sensivelmente diferente.
    No Egito, o teatro alcanou grande popularidade ao final do sculo XIX.
A pera europeia, forma de arte to etnocntrica quanto o teatro n, no Japo,
encontrou aqui, inclusive, um favorvel terreno nos tempos do quediva Isma'il.
Nos anos 1930, a maior parte dos teatros utiliza o rabe coloquial. H uma
forte produo de suaves comdias, de farsas e de peas edificantes, o que no
impede a produo por Tawfik al-Hakim, entre outros, de dramas relativos s
grandes questes humanas universais. A partir de meados dos anos 1950, o
teatro volta-se para temas sociais, realistas, e tambm simblicos. As peas so
fortemente influenciadas pelo cinema, da mesma forma que este ltimo, ele
prprio, foi fortemente inspirado por elas. Em 1964, nove ou dez teatros do
Cairo encenaram peas rabes, clssicas ou modernas, comdias e operetas egp-
cias. O pblico aprecia tanto peas realistas,  imagem daquelas de Yusuf Idris,
quanto peas simblicas, portadoras de uma mensagem revolucionria, como as
obras de Numan Ashur, favorveis s teses igualitrias125. Desde ento, o teatro
foi utilizado, com menor intensidade, para doutrinar o pblico mas, como no


123 Encontrar-se- uma bibliografia recente em Recherche, Pdagogie et Culture, vol. 61, 1983, pp. 101-105.
    Os estudos de base so: W. SOYINKA, 1985; B. TRAOR, 1958; Y. OGUNBIYI, 1981; P. PARCSY,
    1971; ANNIMO, 1971; R. MSHENGU-KAVANAGH, 1979 e 1981; M. SCHIPPER, 1982.
124 Para o texto (esboo da intriga, os dilogos mantidos livres) de uma pea encenada na escola, em 1934,
    ver R. BONNEAU, 1972. Conferir tambm G. HULSTAERT, 1953; B. LINDFORS, 1980.
125 Encyclopedia Britannica, Macropedia, vol. IX, p. 981; P. MANSFIELD, 1965, pp. 124-125; P. J. VATI-
    KIOTIS, 1980, pp. 455-456.
742                                                                            frica desde 1935



cinema, as tendncias melodramtica, cmica, realista e simblica, neste mbito
continuaram a se manifestar.
    A Lbia, a Tunsia e a Arglia possuam uma tradio comum, ligada ao tea-
tro de sombras, o Karaguz, originado na Turquia. Porm, no houve influncia
alguma na poca colonial. Por razes de ordem moral, o teatro era reprovado
pelos `ulama'. As peas eram encenadas, especialmente, em francs e em italian,
para as comunidades de expatriados e para uma frao da elite. A censura, por
sua vez, era severa. Anteriormente  independncia, na Tunsia e no Marrocos, a
principal atividade consistiu na traduo de peas europeias para o rabe clssico
ou coloquial; produziu-se, no entanto e na Tunsia, uma pequena quantidade
de peas abordando temas didticos (a juventude perdida, a droga, o mercado
negro). Aproximadamente ao final dos anos 1960, o pblico urbano, no conjunto
magrebino, abandona a sua apatia. O nmero de trupes comea a aumentar.
Deste modo, constri-se um teatro moderno, baseado principalmente em peas
de um ato, por sua maior parte, stiras ou melodramas, salvo na Arglia, onde se
produz correntemente peas propagandsticas, muito amide aludindo  guerra
de libertao126.
    Nos anos 1950, as regies francfonas da frica Ocidental assistiram ao
desenvolvimento de um teatro acadmico. Os autores dramticos tinham assidu-
amente frequentado a escola de William Ponty; no perodo de 1933 a 1960, na
qualidade de mestre em Dakar, ele solicitava aos seus alunos a redao de peas
teatrais, inspiradas em suas pesquisas sobre o "folclore". Excetuando-se alguns
temas histricos, estas produes ganharam notoriedade em virtude da sua cr-
tica ao regime colonial, do seu tratamento no tocante s tenses entre a velha
gerao, com as suas concepes de mundo, e as ideias da nova gerao, bem
como pelo seu pronunciado gosto pela stira. A maior parte das peas rendia-se
s regras em uso no teatro europeu, com tamanha fidelidade que os alunos de
Willian Ponty no produziam seno esboos de texto, deixando larga margem
 improvisao nos dilogos. Todavia, junto aos autores dramticos, os quais
dedicaram posteriormente  criao de peas mais extensas, este trao desapa-
receu. Alguns poucos, tais como Cheick N'Dao, em L'exil d'Albouri (1969), em
busca de um teatro total, integraram s suas obras a poesia, o canto e a dana. A
maioria permaneceu  margem destas inovaes. O caso de B. Dadi, na Costa
do Marfim,  caracterstico, a este respeito. Ele continuou a escrever, ao longo
dos anos 1970, segundo o perfil criativo adotado em Assemien Dbyl, a pea dos

126 A. ROTH, 1961; H. DJAZIRI, 1968; H. D. NELSON, 1978, p. 141. No Marrocos, os sindicatos se
    serviram do teatro para tornar pblica a sua causa, todavia, sem grande sucesso.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                      743



seus primeiros ensaios, encenada em Paris, no ano de 1937127. Os dramaturgos
congoleses seguiram esta tradio, conquanto o desenvolvimento do seu teatro,
inspirado nas trupes itinerantes e no teatro escolar, seja posterior a 1955128.
    Aps a independncia, o repertrio habitual enriqueceu-se de peas propagan-
dsticas, as quais no alcanavam o palco seno quando comportavam elementos
cmicos129. O principal problema do teatro consistia, de fato, no seu insuficiente
poder de atrao. Isto se deveu, parcialmente, aos problemas relacionados  lngua,
embora certos autores tenham escrito em lnguas africanas ou, com mais frequ-
ncia, traduzido as suas obras para lnguas urbanas locais. Contudo, estas obras,
elas prprias, eram acolhidas sem entusiasmo pelo grande pblico. As convenes
formais, as leis do teatro, notadamente a regra de unidade entre espao e tempo,
eram simplesmente muito alheias  experincia do pblico.
    No entanto, a partir de 1947, Fodeba Keita130 tentou delas desvencilhar-se.
A dana e o canto corlico acompanhavam a ao e interpretavam-na  medida
que o ator principal a articulava oralmente, em Mande (Malinke), do mesmo
modo que na Grcia clssica. Mas, sem desdobramentos, esta forma no se
transformou em um teatro mais carnal. Ela obteve, contudo, certo sucesso como
quadro de referncia para numerosas companhias de bal, as quais seguiram o
modelo dos seus Bals Africanos. A dana e o espetculo atingiram o auge,
em detrimento da riqueza e da complexidade da intriga. Em suma, estes bals
eram mais prestigiados pelo pblico de pases estrangeiros que pelo pblico
local, assim sendo, eles poderiam apresentar-se, enquanto tal, como uma arte de
vocao turstica131. Portanto, o teatro e o bal romperam laos com a cultura do
seu pblico, tornando ainda mais contundente a preocupao com a negritude,
recorrente, de forma invarivel, em seu repertrio.
    Durante este perodo, o teatro desenvolveu-se de maneira muito diferente
nas antigas colnias britnicas da frica Ocidental. Nos anos de 1920, um teatro
de vaudeville, em ingls e nas lnguas locais, prosperava em Gana; posterior e
proximamente, nos anos 1930, surgiu um teatro de inspirao europeia, porm,
em lnguas vernaculares, cujo primeiro sucesso foi uma pea de F. K. Fiawoo,


127 B. TRAOR, 1969; W. ZIMMER, 1985.
128 Conferir tambm Jeune Afrique (lisabethville) nmeros de 1958; Y. L. MUNDARA, 1972; M. DU
    MA-NGO, 1980; KADIMA-NZUJI, 1981.
129 N. S. HOPKINS, 1971.
130 F. KEITA, 1957; P. PARICSY, 1971, pp. 54-56.
131 Para obter exemplos dos meios atravs dos quais os governos concebem as companhias de dana como
    relevantes para o setor turstico, contendo notadamente as declaraes do Governo da Zmbia, consultar
    UNESCO, 1982.
744                                                                              frica desde 1935



escrita em ewe132. As duas tradies perduraram133, embora com menos sucesso
no tocante  tradio acadmica, comparativamente quele alcanado pelo vau-
devile. A vertente acadmica perpetuou-se, neste nterim, tanto em lnguas ver-
naculares, quanto em ingls, pois este idioma permitia s peas didticas serem
encenadas nas escolas. As duas tendncias ganharam uma amplitude espetacular.
    A primeira foi desenvolvida por H. Ogunde. Ele criou, em 1944, uma pea
musical para a Church of the Lords de Lagos, empregando o yoruba e contendo
uma intriga articulada, baseada na msica e na dana, deixando livre curso ao
improviso. Tal foi o ponto de partida para a tradio operstica oeste-africana.
Ogunde casava o espetculo tradicional ao dilogo,  encenao e a outros
elementos da tradio do vaudevile. As suas produes alcanaram tamanho
sucesso que os recursos obtidos permitiram-lhe lanar as bases institucionais e
comerciais do teatro nigeriano134.
    No mbito acadmico, surgiu W. Soyinka. Formado na cidade de Londres,
em 1955, em seguida retornado  Nigria, em 1959, onde criou as primeiras
verdadeiras peas acadmicas.  vontade em meio s tcnicas europeias, ele era
capaz de domin-las, de modo a integrar-lhes elementos dramticos yoruba.
O seu exemplo foi seguido, a partir de 1960, por outros autores dramticos de
talento, tais como J. P. Clark135.
    Paralelamente, em Gana, E. T. Sutherland, escrevendo em fanti, desenvolveu
o teatro acadmico a partir de 1958 e criou, em 1961, uma nova concepo tea-
tral, primeiramente chamada comdia musical e posteriormente pera. Era uma
pantomima para danarinos, acompanhados de coristas e solistas. Estes ltimos
desenrolavam o novelo da intriga em fanti, ao passo que um comentador dela
oferecia um equivalente em ingls136. Porm, a pera encontrou a sua verdadeira
expresso africana na pessoa de Duro Ladipo, criador da sua primeira obra em
1961, no centro artstico de Oshbogo. De 1962 a 1964, ele produziu um ciclo
invocando os reis histricos de Oyo. Esta nova forma tornou-se o prottipo
da pera yoruba, combinando um texto yoruba de alta qualidade literria, com
a stira social e a reflexo metafsica. A forma operava uma espetacular fuso
entre a tradio acadmica e o gnero popular criado por Ogunde, em razo da


132 Em resposta a um concurso organizado pelo International African Institute.
133 J. COLLINS, 1985; K. N. BIAME, 1968.
134 E. CLARK e H. OGUNDE, 1979.
135 O. OGUNBA, 1966; O. OGUNBA e A. IRELE, 1978; Y. OGUNBIYI, 1981; M. ETHERTON, 1982;
    A. RICARD, 1975.
136 K. MUHINDI, 1985; S. ACQUAYE, 1971; O. CHINYERE, 1980.
As artes e a sociedade aps 1935                                                745



qual o autor foi apoiado em seu trabalho de elaborao137. Aps os anos 1960,
a forma e o contedo em nada se modificaram. A inspirao provm, em sua
essncia, das tradies orais, aplicadas, entretanto, em situaes contempor-
neas, com frequncia para expressar um descontentamento e eventualmente
com finalidade satrica. Alguns dos principais autores dramticos,  imagem de
Soyinka, passaram da stira ao desespero. Por sua vez, Femi Osofisan, o mais
clebre autor da nova gerao nigeriana, passou a escrever peas, preconizando
frmulas polticas radicais. Embora admonestem Soyinka, ele e outros apre-
sentam uma linguagem, uma estruturao dramtica e, inclusive, uma temtica
muito semelhante s do autor138.
    Estas evolues desdobraram-se na consolidao do teatro, nas suas formas
popular e acadmica, sobre o solo frtil de Gana e, sobretudo, na Nigria. Este
teatro distingue-se, totalmente e a este respeito, da alienada tradio francfona.
Porm, ele diferencia-se igualmente da arte dramtica produzida em outros
pontos da frica anglfona.
    Na frica Oriental, o teatro desenvolveu-se mais lentamente. Ele teve como
centro de gravidade o Colgio Universitrio de Makerere. O primeiro autor
dramtico comeou a escrever peas em um ato, empregando um ingls relati-
vamente hesitante, no incio dos anos 1960. Diante do pouco interesse manifes-
tado pelo pblico, em relao s peas de lngua inglesa, iniciou-se logo a seguir
uma experimentao em lnguas nativas, primeiramente em kiswahili e kiganda
mas, igual e posteriormente, em luo e kykuiu. Ngugi foi o nico a ultrapassar, no
ano de 1966, a dimenso da pea em um ato. Por vezes, a censura foi feroz em
Uganda, no entanto, ela tambm consistiu em um verdadeiro problema noutros
pases. Por outro lado, a aceitao em bloco das convenes teatrais europeias,
especialmente em Makerere e no decorrer dos anos 1960, retardou a aceitao
do teatro pelo pblico139.
    Na frica do Sul, o apartheid talvez tenha sido a principal razo do conside-
rvel atraso no desenvolvimento do teatro produzido para auditrios africanos,
comparativamente ao mpeto da literatura africana que, antes de 1935, j produ-
zira uma obra-prima como o Shaka de Mofolo. A obra de Mphalele consistia em
um teatro a ser lido, muito mais que encenado. O teatro africano prosseguiu o
seu curso com a produo King Kong, em 1959. Este sucesso permitiu ao grupo
da Universidade de Witwatersrand, o seu produtor, desenvolver-se e oferecer

137 U. BEIER, 1970 e 1973.
138 C. DUNTON, 1984.
139 M. M. MAHOOD, 1966; R. SERUMAGA e J. JOHNSON, 1970; L. A. MBUGHUNI, 1976.
746                                                                             frica desde 1935



aos africanos um ensino musical e teatral. Mas, simultaneamente, Gibson Kente
comeava a produzir peas mais populares. As representaes desta arte dos
townships ocorriam em sales de festas comunitrios e tinham como vocao o
divertimento, de 1958 ao final dos anos 1960. Havia, no entanto, outra vertente
de desenvolvimento teatral: as peas montadas nas escolas, em lnguas africanas.
Nos anos 1970, o Peoples Experimental Theater e outros grupos comearam
a montar peas de cunho poltico, escritas por Credo Mutwa e alguns outros.
Malgrado a censura e as prises, esta forma de arte dramtica permaneceu muito
vigorosa at as sublevaes de Soweto. A represso forou a produo de peas
sem texto, portanto, no censurveis. At recentemente140, a situao poltica
impediu a elaborao de qualquer repertrio teatral distinto daqueles que tra-
tavam problemas polticos. Existem nos dias atuais peas escritas em todas as
lnguas africanas, cobrindo vasta gama temtica141.
    O teatro europeu no foi facilmente aceito na frica, em razo das suas
convenes, do seu carter literrio, por no prever a participao da plateia e
privilegiar as mensagens didticas, em detrimento da diverso, sem levar em
considerao as barreiras impostas pelo emprego de lnguas estrangeiras. Em sua
forma clssica, ele no foi aceito seno por uma frao das elites e por governos
que lhe consideravam um produto de prestgio, incentivador do orgulho nacio-
nal. Mas, onde o teatro soube livrar-se das suas convenes, admitir os gostos
populares, empregar as lnguas nativas, sobretudo nos dilogos, permitir ao
menos uma pequena participao do auditrio, tornando-se menos intelectual,
mediante estas circunstncias ele, por via de regra, obteve sucesso. Em uma das
situaes extremas, as peas tornaram-se simples comdias musicais, de con-
tedo dos mais sumrios. Entretanto, como demonstrou a experincia, muito
especialmente no tocante ao teatro e  pera nigerianas, unicamente produes
populares so capazes de alcanar uma alta qualidade dramtica e literria.


      O cinema e a televiso
   O rdio, o cinema e a televiso so as mdias cuja natureza mais se aproxima
daquela prpria aos antigos modos de expresso da tradio oral. Contudo, falta


140 M. HOMMEL, 1962; edio especial do Theater Quarterly, vol. 7, 1977-1978; M. MABOGOANE,
    1983.
141 Para obter uma apreciao geral, consultar A. FUCHS, 1985; M. M. MAHOOD, 1966, pp. 25-26; R.
    MASHENGU-KAVANAGH, 1981.
As artes e a sociedade aps 1935                                              747



ao rdio o impacto visual que trouxe vigor ao cinema ou  televiso, mdias
voltadas, a um s tempo, para a audio e a viso. O cinema, quanto a ele e em
seu conjunto, mostrou-se mais distante da principal corrente da tradio oral
africana, comparativamente  televiso e especialmente no tangente ao emprego
das tcnicas de vdeo, em razo desta ltima conservar muito mais espontanei-
dade que o primeiro. Dentre os trs, o cinema foi o precursor: filmes estrangeiros
foram exibidos no Egito, a partir de 1905, e ao sul do Saara, aps os anos 1920,
tanto em alguns teatros urbanos, quanto sob a forma de sesses de cinema
itinerante em zonas rurais. Desde os primrdios, os filmes foram muito bem
acolhidos, embora o pblico mal compreendesse os filmes estrangeiros projeta-
dos. Este estado de coisas suscitou a produo de grande nmero de pelculas,
sempre didticas (inclusive os longas-metragens), destinados, pelos estrangeiros,
a um pblico africano mais esclarecido. Assistiu-se igualmente ao estabeleci-
mento e fortalecimento da censura dos filmes projetados142. Essencialmente, os
primrdios do rdio remontam aos anos 1930. Contudo, somente aps 1960,
este veculo tornou-se o meio de comunicao de massa por excelncia, quando
o continente foi inundado com aparelhos transistorizados, a pilhas e com preos
mdicos. O rdio permaneceu solidamente em mos governamentais, desempe-
nhando o seu primeiro grande papel na formao da opinio pblica, nos anos
precedentes  independncia. As primeiras emisses televisivas ocorreram, em
1959, na cidade de Ibadan e, no ano seguinte, no Cairo. Este meio de comuni-
cao levou mais tempo a difundir-se, em razo do custo relativamente elevado
dos investimentos em infraestrutura e pelo alto preo dos receptores. Entretanto,
em 1985, praticamente todos os pases africanos haviam implantado canais
televisivos e dedicavam-se a garantir o alcance dos sinais no conjunto do seu
territrio. Ns trataremos primeiro o cinema e, em seguida, a televiso.


    O cinema
    O primeiro filme produzido por um africano , indubitavelmente, Ghzal,
a filha de Carthage (1924), uma produo tunisiana, rapidamente sucedida por
Leila (1926) e Zainab (1926), dois filmes egpcios. Estes filmes inspiravam-se
em modelos teatrais, porm, as convenes teatrais no tardariam a ser violadas
e, a seguir, abandonadas. Os Studios Misr iniciaram as suas atividades em 1934
e, desde ento, a indstria cinematogrfica ganhou mpeto, produzindo breve-

142 F. RAMIREZ e C. ROLOT, 1985.
748                                                                                      frica desde 1935



mente vrios filmes ao ano. A temtica  contrastante com a realidade colonial.
A reticncia dos governos coloniais em concederem a possibilidade da produo
de filmes a africanos explica-se atravs de motivaes polticas. Contudo, con-
sideraes financeiras tambm contribuem para esclarecer os motivos do atraso
ocorrido, a provocar a tardia entrada em cena, em grande nmero de pases, dos
primeiros produtores cinematogrficos, advindos somente nos anos 1970.
    A produo de filmes  um empreendimento comercial. Ela exige um subs-
tancial aporte inicial de recursos para a produo, propriamente dita, assim
como a criao de uma rede de distribuio e a construo, ou ainda adaptao,
de salas de projeo. Os aportes de recursos, na qualidade de investimentos,
no podem ser captados seno aps a entrada de receitas de bilheteria, por sua
vez, os capitais, passveis de reinvestimento na produo, consistem no restante
obtido, aps efetuado o pagamento aos proprietrios de salas de exibio e s
companhias de exibio cinematogrfica. At os dias atuais, somente o Egito
logrou xito em erigir uma indstria eficaz e autofinanciada. A outra solu-
o reside na garantia, pelo Estado, do financiamento inicial da sua indstria
cinematogrfica, cabendo-lhe, posteriormente, zelar pelo estabelecimento desta
ltima sobre sadias bases financeiras. Uma modesta indstria pde ser criada,
na Nigria e no Marrocos, com base nesses preceitos; o Senegal, quanto a ele e
a partir de 1969, soube implantar uma rede de distribuio, bem como construir
salas de exibio, desta forma o sistema ensaia a sua autossuficincia. Encontra-
-se, de forma mais recorrente, um sistema distinto, na Arglia, na Tunsia, no
Mali e em Burkina-Faso, pases nos quais os governos encomendaram filmes
propagandsticos e educativos, sem a incluso de longas-metragens. Todavia, esta
poltica teve como efeito o estabelecimento das competncias in loco, de modo a
facultar, a certos estdios de produo e aos primeiros diretores cinematogrficos
destes pases, a possibilidade de tirar proveito destas condies. No entanto,
aps 1970, a existncia de estdios televisivos desempenhou um papel muito
mais relevante a este respeito. A televiso tendeu a promover a realizao de
filmes, fornecendo equipamentos e um mercado. Porm, ultimamente, o papel
preponderante atribudo ao vdeo, em detrimento do filme, tendencial e desfa-
voravelmente, repercutiu sobre a produo cinematogrfica143.




143 P. HAFFNER, 1978; G. HENNEBELLE, 1972; G. HENNEBELLE e C. RUELLE, 1978; J. BINET
    e colaboradores (org.), 1983; P. S. VIEYRA, 1968, 1975 e 1983. VIEYRA tambm concede reportagens
    regulares  Prsence africaine, especialmente em relao aos festivais de cinema, como aqueles de Oua-
    gadougou ou de Cartago.
As artes e a sociedade aps 1935                                              749



    A maioria dos governos hesitava em investir pesadamente no setor, pois que,
contrariamente ao senso comum, o cinema no  um meio de comunicao de
massa. Ele no  comparvel ao rdio e  televiso, detentores da prioridade
absoluta em todos os pases. Quando o Alto-Volta (atual Burkina Faso) rom-
peu com o monoplio dos distribuidores estrangeiros, em 1969, existiam no
mais que dez cinemas em todo o pas. O Gabo contava apenas oito em 1986.
O Senegal, atualmente detentor da melhor infraestrutura da frica tropical,
possui 80 cinemas e 13 milhes de espectadores ao ano. Neste caso, insinua-se
um espetculo de massas. Um dos grandes sucessos de bilheteria foi o filme do
xeque Oumar Sissoko, Nyamaton, exibido no Festival de Ouagadougo, em julho
de 1986. Esta pelcula atraiu 35.000 espectadores em duas semanas; entretanto,
comparativamente aos milhes de espectadores cotidianamente cativados pela
televiso, tal auditrio no representa nada de massivo144.
    Em suma, conquanto o cinema no se apresente como meio de comunicao
de massa, as produes so assaz capazes de provocar uma luta permanente entre
interesses culturais concorrentes. No curso da sua luta por mercados, em pases
nos quais os governos tentam estabelecer polticas culturais prprias, em defesa
do interesse nacional, a ndia, o Egito, a Frana, a Gr-Bretanha e os Estados
Unidos da Amrica do Norte, demonstram uma forte rivalidade. Assim sendo,
duas companhias de distribuio francesas detinham um monoplio absoluto
no conjunto do mercado de lngua francesa da frica Ocidental, situao em
vigor at 1969, quando o Alto-Volta rebelou-se. Todavia e at os dias atuais, a
maior parte da regio permanece dominada por companhias francesas145. A forte
proporo de filmes indianos e egpcios na frica tropical deve-se  opinio
pblica. Os pases ocidentais disputam o restante, cerca de 20% do mercado. Os
principais protagonistas so a Frana e os Estados Unidos da Amrica do Norte.
Os governos africanos, em um primeiro momento, buscaram simplesmente
jog-los um contra o outro, admitindo, todavia, coprodues atravs das quais
se efetuava uma transferncia de tecnologia cinematogrfica. Entretanto, no
curso dos anos 1980, tornou-se usual dirigir-se a outros parceiros estrangeiros,
especialmente Cuba e os pases da Amrica Latina146.
    Em tais condies, faz-se mister esperar uma censura e os governos tm
ideias muito definidas sobre a questo cinematogrfica. Unicamente os "bons
filmes africanos" devem ser objeto de incentivo e, ao cinema, se lhe impe existir

144 M. DIAWARA, 1986 e 1987; P. MICHAUD, 1986.
145 M. DIAWARA, 1986.
146 M. SHIRAZI, 1987.
750                                                                 frica desde 1935



"como uma agradvel e elegante maneira de desenvolver, junto aos povos africa-
nos, algumas posturas desejveis, em prol do bem-estar, da higiene, da educao,
da disciplina e do trabalho147".
    Ao abordarmos o cinema, na qualidade de expresso artstica, convm guar-
dar, no esprito e em permanncia, todas as consideraes precedentes, pois elas
limitam a viso do cineasta, embora transformem-na profundamente. No que
tange a esta questo, vamos nos limitar a analisar os nicos grandes centros de
produo. Existem, na frica, muito alm de 250 produtores cinematogrficos,
atuantes e estabelecidos em pouco mais de 40 pases.
    O primeiro cinema egpcio era romntico, ao feitio da classe mdia urbana.
Logo aps a inaugurao dos Studios Misr, surgiram diretores de cinema espe-
cialistas na realizao de comdias musicais e melodramas, sob forte influncia
do teatro. Esta tendncia persiste at os dias atuais. Mas, em 1939, teve lugar o
nascimento do cinema neorrealista. A Segunda Guerra Mundial fez do cinema
um negcio muito lucrativo. A produo aumentou em 300%, porm, tratava-
-se de um cinema de entretenimento, medocre em sua qualidade. Desta forma,
muitos filmes emprestavam temas relativos  vida dos bomios nas discotecas.
Durante os anos 1950, acompanhamos o surgimento dos filmes de guerra,
policiais e folclricos, um renascimento do cinema verista, focado no drama
psicolgico individual, assim como adaptaes para a grande tela de alguns dos
romances de N. Mahfz. Em 1952, a indstria foi nacionalizada, praticamente
em seu conjunto, entretanto, sem grandes efeitos sobre os projetos em curso. O
melodrama e a farsa mantinham a sua predominncia como gneros de predile-
o. Destarte, a indstria cinematogrfica egpcia ocuparia, desde logo, a dcima
segunda posio no ranking mundial, dominando o Oriente Mdio e a frica
do Norte. Grande parte dos 50 ou 60 filmes produzidos anualmente, nos anos
1960, pertence aos gneros acima evocados. Assistia-se, contudo, ao desenvolvi-
mento de um realismo populista. Problemas prprios ao perodo, como o debate
sobre a situao das mulheres, tornavam-se matria-prima para a produo de
filmes. Havia, igualmente, um movimento de adaptao para a grande tela de
clebres obras literrias. A crtica ataca, muito amide, a filmografia egpcia em
razo da sua superficialidade e das suas intrigas simplistas, porm, o pblico as
aprecia. Anualmente, o cinema egpcio produz um volume equivalente quele
realizado na frica tropical em 25 anos. Neste pas encontramos todos os gne-
ros do cinema contemporneo. Regularmente, obras de alta qualidade tcnica,


147 ANNIMO, 1987.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                     751



a expressarem pensamentos e sentimentos originais, emergem em meio a uma
produo medocre148.
    No Magreb149, modestos centros de produo surgiram em Argel e no Mar-
rocos. O governo argelino decidiu, desde o incio, subsidiar a produo de filmes
propagandsticos, sobre a guerra da independncia e o socialismo de Estado; ele
no proibiu, todavia, a crtica  sua burocracia, apresentada em algumas recentes
produes. Os poucos filmes tunisianos (a partir de 1966) tendem a se enqua-
drar na mesma categoria. O Marrocos produziu pelculas marcadas pela busca
do sucesso comercial e alguns filmes de carter mais intelectualizado. Os mais
notveis destes filmes lembram Buuel e utilizam a simbologia para cativar o
espectador, muito mais que a intriga ou a ao.
    Os africanos francfonos do ocidente procederam  suas primeiras experi-
ncias cinematogrficas aproximadamente em meados dos anos 1950, primeira-
mente na cidade de Paris e, posteriormente, em Dakar150. O primeiro verdadeiro
longa-metragem, dirigido por Ousemane Sembene (1966), foi La Noire de...
Sembene151 e dominou o espectro cinematogrfico na frica de lngua francesa;
ele tambm foi o nico diretor de cinema a ter alcanado os meios de finan-
ciamento da sua arte. Formado na tradio verista russa, o seu cinema utiliza
a imagem para apresentar problemas sociais e apoiar dilogos sobre profundas
verdades e ideologias fundamentais. Assim sendo, ele foi o fundador de uma
tradio intelectualizante. Toda a sua obra trata do embate entre os modos de
vida colonial e europeu, bem como das realidades africanas - componente de
negritude -, das tenses entre as classes sociais - componente marxista -, ren-
dendo tributo aos heris pr-coloniais - componente nacionalista. Este ltimo
aspecto encontra a sua maior expresso em seu Samori, srie pica composta de
seis episdios, produzida para a televiso.
    Malgrado a penria de meios financeiros, cerca de duzentos diretores de
cinema so oriundos da frica francfona. Grande parte da sua produo 
didtica e intelectualizante, gerando uma rejeio do pblico. No entanto, alguns
autores, notadamente Souleymane Ciss ou xeque Oumar Sissoko, transcende-
ram a herana de Sembene. A qualidade lrica de Ciss tornou-o clebre e o

148 A. ELNACCASH, 1968; G. HENNEBELLE, 1972, pp. 13-81; P. MANSFIELD, 1965, pp. 125-126.
    Em 1972, o Egito produzira ao total cerca de 1.400 filmes contra 50, em vinte e cinco anos, no que se
    refere  frica ao sul do Saara (G. HENNEBELLE, 1972, p. 77).
149 M. BERRAH e colaboradores, 1981; G. HENNEBELLE, 1972, pp. 105-194.
150 O filme de P. S. VIEYRA Afrique-sur-Seine , geralmente, considerado o precursor, mas h controvr-
    sias. Conferir V. BACHY, em J. BINET e colaboradores (org.), 1983, p. 24.
151 F. PFAFF, 1984; O. OKORE, 1984; M. B. CHAM, 1984; R. A. PORTIMER, 1972.
752                                                                      frica desde 1935



Nyamaton de Sissoko, relativo  vida de estudantes pobres e ricos, suscitou uma
ampla opinio favorvel. Conjugando documentrio e fico, ele no prope
solues, priorizando a ao e a imagem, em detrimento do debate intelectual
desenvolvido nos dilogos. Grande receptividade causou, junto ao pblico, a
representao nas telas de uma sociedade aos seus olhos muito familiar, sobre-
tudo, porque a lngua falada no filme  o bamana152. Sissoko seguiu a via de uma
tendncia nascida pouco antes, ao abandonar o francs em benefcio de lnguas
nativas. O filme policial camarons  um gnero novo e inteiramente distinto.
Situando-se em oposio a Ciss ou Sissoko, ele igualmente rompeu com a
herana de Sembene, embora fazendo concesses ao gosto popular.
    Na Nigria, a televiso desenvolveu-se muito antes do cinema, estabelecendo
as condies de uma infraestrutura tcnica. O cinema comeou seguindo a tra-
dio do teatro yoruba, utilizando a estrutura financeira deste ltimo. No h
longas-metragens antes de 1972, quando foi filmada uma pea de Soyinka. O
primeiro diretor do cinema formou-se segundo a tradio francesa mas, Ogunde
ensinou-lhe um modo de realizar um filme, a um s tempo, ao gosto popular e,
artisticamente, conforme  tradio dos espetculos musicais. A Nigria produz,
bem ou mal, um longa-metragem por ano, desde 1975, em que pese o cinema
no receber subsdios. No entanto, o cinema sofre com o domnio monopolista
da produo em vdeo, adquirido no mbito televisivo153.
    Os primeiros filmes realizados na frica do Sul, baseados em roteiros escri-
tos por africanos, datam de 1975. Eles esto submetidos  censura e concorrem
comercialmente, por um lado, com os filmes produzidos para um pblico branco
e, por outro, com aqueles patrocinados pelo governo para difuso nos seus ban-
tustes. O precursor foi um filme zulu, Ikati elimnyama [O Gato Preto]. Ao
menos um outro filme foi inteiramente produzido por um africano. De maior
importncia  a produo de documentrios e relatos cinematogrficos sobre o
apartheid. Entretanto e indubitavelmente, a produo cinematogrfica africana
no prospera nesta regio154.
    O grande pblico tem, manifestadamente e bem melhor, acolhido o cinema,
comparativamente ao teatro. Porm, o pouco sucesso dos filmes africanos em
relao aos filmes importados, e, sobretudo, frente s produes indianas e egp-
cias, coloca em evidncia o esquecimento da diverso, por parte dos cineastas
africanos. O flagrante xito egpcio deve-se  abundncia de comdias e melo-

152 M, DIAWARA, 1987.
153 A. OPUBOR e O. NWUNELI, 1979; A. RICARD, 1982; M. B. CHAM, 1982; T. FIOFORI, 1986b.
154 M. PHETO, 1981; T. KEYA, 1981.
As artes e a sociedade aps 1935                                              753



dramas (as novelas televisivas), produzidos anualmente. Os diretores de filmes
africanos pretendem ensinar e conscientizar o pblico. As suas preocupaes so
de ordem poltica (as classes sociais, o neocolonialismo, a dependncia), moral
(a alienao e as mazelas da modernidade, em oposio  tradio), didtica
(papel das mulheres camponesas, de boa ndole e simples, em contraste com as
ms e complexas mulheres citadinas; os prejuzos das drogas), pessoal (proble-
mas identitrios) ou derivam da militncia cultural (o curanderismo tradicional
em anttese  medicina ocidental)155. O pblico deseja que lhes sejam contadas
estrias, sejam elas romnticas, histricas, dramticas ou cmicas. Ele adora
mistrio, aventura, beleza fascinante e ao heroica. Atualmente, no mais que
alguns diretores cinematogrficos dedicam-se a responder a estas exigncias.


    A televiso
    A televiso chegou a Camares e no Burundi em 1984. Estes pases estive-
ram entre os ltimos a adotarem a nova e custosa mdia. T. M. Azonga descreve
o que ela significa para os camaroneses. Eles podem, desde ento, assistir aos
seus dolos, sejam eles msicos, esportistas ou lderes polticos. Eles descobrem
o seu prprio pas, as suas paisagens, as suas cidades e cenas da vida rural, das
quais eles sequer haviam ouvido falar. Eles percebem abrir-se um mundo diante
de si, aprendendo o significado do apartheid e, flagrando a execuo da sua
brutalidade, ou ainda, acompanhando os horrores da guerra Ir-Iraque. Eles
penetraram nos augustos crculos de poder, como a Assembleia Nacional, e
veem o desenrolar da realidade na vida pblica, bem como os seus desafios156.
Em nada causa espcie que a televiso tenha, to rapidamente, ultrapassado a
popularidade do rdio ou que o pblico tenha demonstrado disposio em gastar
elevadas somas para dela usufruir. No ano de 1986, 50.000 postos receptores
j haviam sido vendidos, dentre os quais muitos televisores preto e branco, de
origem sul-coreana, vendidos a preos acessveis e, ainda em maior nmero, apa-
relhos a cores, de custo mais elevado. Camares no constitui um caso isolado.
Em 1986, no vizinho Gabo, uma em cada doze pessoas possua uma televiso
e, na Nigria, um quinto da populao (20 milhes de pessoas) assistia coti-




155 Conferir a anlise de F. BOUGHEDIR, 1983.
156 T. M. AZONGA, 1986.
754                                                                                     frica desde 1935



dianamente  sua programao157.  indubitvel a equivalncia das estatsticas
noutros pases.
    Tamanho sucesso no poderia deixar governo algum indiferente. Assim
sendo, os governos haviam percebido qual o poder lhes era oferecido a partir dos
primrdios da televiso, na Nigria em 1959158, no Cairo em 1960 e, aps a sua
introduo nos pases europeus. Para um governo, a televiso deveria representar
a sua voz, como o fizera o rdio, mas, tambm a sua imagem. Em muitas regies
do continente, os cidados desconfiavam do rdio, pois acontecera, eventual-
mente, que notcias fossem distorcidas ou ignoradas, todavia, por todos sabidas.
Ora, a televiso permitia aos governos apresentar o acontecimento ou a situao
e, unicamente em razo disso, ela era bem mais convincente, comparativamente
ao que era possvel ao rdio ou a outras mdias. Os governos queriam formar a
opinio pblica ou as nuances das suas predisposies, educar o pblico, definir
o contedo da conscincia nacional, criar um sentimento de moralidade compar-
tilhada e erigir uma cultura nacional. Muitos pases tentaram, em suplemento e
por intermdio deste veculo, influenciar, alm das suas fronteiras, as populaes
dos pases vizinhos. A histria da expanso dos canais e redes televisivas, na
Nigria, mostra a qual ponto ela estava ligada  disputa no campo poltico159.
    Compreendem-se as razes pelas quais os governos estavam dispostos a
investirem considerveis recursos para criarem uma infraestrutura televisiva. At
mesmo os governos que resistiam,  imagem do Burundi at 1983 e em funo
dos custos, ao desejo de implantar a televiso em seus pases, foram obrigados
a ceder. Quaisquer fossem os seus custos, a televiso tornou-se um atributo
essencial da soberania. Quanto mais rico fosse o pas, mais ambiciosas seriam
as suas redes televisivas. No somente o Gabo ampliou o alcance dos seus
canais a cores, de modo a permitir a total cobertura, pelas suas emisses, deste
vasto pas subpovoado, mas este pas est, inclusive, em vias de construir o seu
prprio satlite, possibilitando assim difundir, em boa parte da frica Central,
tanto os seus propsitos, como os resultados dos seus estudos sobre a civilizao
bantu, entrando assim em concorrncia com o Zaire, pas igualmente candidato
a possuir o seu satlite160.


157 T. FIOFORI, 1986b; P. MICHAUD, 1986.
158 O. IKIME, 1979; S. OLUSOLA, 1979.
159 T. FIOFORI, 1986b.
160 P. MICHAUD, 1986. Os contratos relativos  Maison de la Radio de Kinshasa, concernentes  retrans-
    misso das redes de difuso, esto entre os maiores projetos de desenvolvimento que o pas empreendeu
    desde 1970.
As artes e a sociedade aps 1935                                             755



    Todavia, a televiso necessita de uma grande quantidade de programas.
Cem horas por semana representam o equivalente a sessenta filmes em longa-
-metragem. A programao supe ao menos uma hora por dia de emisses de
informao e de atualidades; emisses destinadas ao pblico infantil; documen-
trios (frequentemente com temtica relacionada ao desenvolvimento e, desde
h pouco tempo, conferindo especial e recorrente ateno  educao no mundo
rural); emisses dramticas (normalmente novelas); comdias (comumente rid-
culas); e ltimas mas, no menos importantes, as emisses esportivas e a cober-
tura das cerimnias pblicas. A demanda por profissionais  incomparavelmente
superior no que diz respeito aos prstimos de atores, animadores de programas
e, tambm junto aos tcnicos do vdeo. Na realidade, ela no pode ser suprida
e os custos operacionais seriam demasiado elevados, caso os programas fossem
todos originais. Eis a razo pela qual os canais constituram acervos, de velhos
filmes e de materiais diversos, e compraram os direitos de seriados estrangeiros,
assim reintroduzindo uma fonte de alienao cultural, em muito e desde ento,
a mais importante. Simultaneamente ao seu esforo pela definio e unificao
da cultura nacional, os governos foram obrigados a implantar uma imagtica
cultural concorrente.
    A televiso, seria ela uma arte original? Ela criou um gnero inteiramente
novo: a novela televisiva, que est para o filme como a epopeia est para a cr-
nica. Na Nigria, as novelas compem, primeiramente e por conveno, uma
imagtica cujo objetivo era apresentar, em um cenrio invarivel, os mesmos
personagens principais, tal como o folhetim The Village Headmaster, perene
durante quase o tempo de uma gerao. Seis horas de televiso, ou mais, podem
ser suficientes ao desenvolvimento de um grande tema, como a histria dos
primeiros califas ou a saga de Samori. Todos os gneros cinematogrficos so
passveis de transformao, por intermdio da televiso; do documentrio, com
o novo posto nele acordado ao "instantneo" e muito amide ao exotismo; at
dos desenhos animados, produzidos para o pblico infantil. Entretanto, mui-
tos programas no adquirem suficiente estruturao, a ponto de merecerem a
nomenclatura "arte". Conquanto sejam apaixonantes, as partidas de futebol
no so arte,  imagem dos filmes, durante os quais so exibidos dilogos entre
crticos e ministros em exerccio (comuns no Gabo e em Camares), os quais
podem constituir o objeto de uma composio formal ordenada mas, contudo,
no artstica. Pois, para ser arte, um material deve expressar uma metfora sob
forma pertinente. Entretanto, vrios gneros televisivos podem atingir a arte,
expondo grande nmero de aspectos estruturais prprios  tradio oral (pica
ou outra). Mas, a mdia  demasiado jovem para que a sua contribuio s artes
756                                                                                    frica desde 1935



interpretativas possa ser avaliada. A extraordinria presso resultante do duplo
imperativo, equivalente a oferecer um produto evasivo e a responder a objetivos
imediatos, agravada por prazos de produo muito reduzidos, em nada contribui
para favorecer o surgimento de obras-primas.


      As artes da frica no contexto mundial
    A escultura africana revolucionou a arte europeia, especialmente a sua escul-
tura, a partir de 1905. Em 1935, o cubismo e o expressionismo alemo haviam
perdido a sua influncia e sado de moda mas, a influncia fundamental da
arte africana permanecia viva e continua at os nossos dias a dominar as artes
esculturais, como testemunham as obras de Zadkine, Moore, Archipenko e
outros mais. Os princpios da arte africana clssica foram assim integrados ao
repertrio internacional das formas161. Este interesse com frequncia produziu
uma contrapartida no solo africano. Assim sendo, um artista popular do Benin
(Nigria) copiou uma obra de Benson Osawe, inspirada em Modigliani, ele
prprio influenciado pelas formas de uma mscara lega do leste congols162.
O impacto produzido pelo expressionismo, em meio aos artistas africanos for-
mados na Europa, inscreve-se no quadro dos reflexos da arte africana sobre o
prprio expressionismo. Destarte, Gerard Sekoto repercute formas clssicas
atravs do prisma da pintura expressionista alem.
    A msica africana igualmente realizara as suas mais considerveis contri-
buies muito antes de 1935, mediante o que lhe devem a criao do jazz e da
msica afro-latina. Tal como no tangente s artes visuais, compreendemos desta
feita os motivos pelos quais estes movimentos lograram, por sua vez, oferecer
tamanha inspirao  msica moderna africana.
    Durante a poca colonial, aps 1920, excetuando-se a inspirao concedida a
Le Courbusier pela arquitetura do Mzb (no sul argelino), o patrimnio artstico
africano no produziu nenhum impacto alhures. O arrogante colonialismo no
identificava nos africanos seno alunos a educar, em hiptese alguma, mestres.
Todavia, aps a independncia, as artes africanas recomearam a exercer a sua
influncia mundo afora. Ao pblico internacional, se lhe proporcionou a opor-
tunidade de acompanhar com maior regularidade exposies de arte clssica

161 M. LEIRIS e J. DELANGE, 1967, pp. 117-161; O. OLA, 1980; F. WILLETT, 1971; S. BARRON,
1983, relativo  amplitude do impacto africano, e C. EINSTEIN, 1915, no tocante ao seu manifesto.
162 P. Ben AMOS, 1977, pp. 135-137 e figura 9.10.
As artes e a sociedade aps 1935                                                                     757



africana, de ouvir a nova msica do continente e de assistir s apresentaes
das trupes de teatro e das companhias de bal. O aporte original destas artes ao
patrimnio cultural mundial conquista paulatinamente o reconhecimento geral
e, especialmente os msicos, percebem o crescimento do seu pblico internacio-
nal, nas mesmas propores que, ao menos um filme, Le mandat, de Ousmane
Sembene, obtivera um verdadeiro sucesso popular na Europa. Se desde ento a
arte clssica goza de alta considerao, a moderna arte visual, no que lhe cabe,
apenas comea a ser conhecida pelo pblico mundial. Esta ltima no exerceu,
at este momento, nenhuma influncia no cenrio internacional.
    O reconhecimento da arte clssica africana, ele prprio, ainda permanece
incompleto. Em que pesem numerosas exposies itinerantes, entre Paris e
Tquio, Praga e Nova Iorque, a arte clssica africana ainda  mantida  margem
dos conservatrios e daquilo que, aos olhos do pblico, constitui as "belas -artes".
Somente o Metropolitan Museum de Nova Iorque expe um acervo perma-
nente de esculturas clssicas africanas, conquanto e todavia a ttulo de "arte
primitiva". No  menos verdadeiro afirmar que a crescente estima sob a qual
subsiste a arte clssica tenha estimulado o mercado de obras de arte. Este mer-
cado existia desde 1900 e manteve uma curva progressiva aps 1945, marcada
por sucessivos saltos, tambm recorrentes no perodo posterior a 1960. Infeliz-
mente, este mpeto esteve acompanhado pelos habituais problemas devidos ao
contrabando, s escavaes ilegais,  indstria da falsificao, bem como a novas
notveis perdas de importantes obras de arte, causadas pela sua exportao para
outros continentes163. A arte clssica ainda no entrou no Louvre, mas alcan-
ou espao nas grandes salas de venda. Entretanto, os artistas, msicos, autores
dramticos e cineastas modernos prosseguem em sua luta pelo reconhecimento.
Como atestam, no transcurso dos anos 1980, o Prmio Nobel atribudo a Wole
Soyinka e uma Palma de Ouro obtida no Festival de Cannes, em 1987, estes
combates trazem no presente os seus frutos.


    Concluso
   O meio-sculo, transcorrido desde 1935, no trouxe consigo duas geraes
de artistas, seno trs: os precursores, os pioneiros das artes contemporneas e os


163 Arts d'Afrique Noire consagra muito espao ao relatrio das vendas e dos preos alcanados no mercado
    internacional. Em respeito  arte produzida para o turismo, consultar os artigos de D. CROWLEY, na
    African Arts.
758                                                                                      frica desde 1935




figura 20.9 A arte africana e o cubismo.  esquerda: trono real esculpido em madeira : o rei e a sua corte,
Kana, Dahomey. (Foto: Collection Muse de l'Homme, Paris, proveniente da Collection d'ethnographie du
Trocadro dos anos 1920.).  direita: "Le Prophte", escultura de Ossip Zadkine, 1914. (Foto: SPADEM,
1903, Paris. Fonte: Muse de Grenoble, France.)
As artes e a sociedade aps 1935                                               759



seus sucessores. Tudo se definiu entre 1945 e 1965. Trata-se dos anos durantes os
quais as primeiras experincias puderam cristalizar-se, sob a forma de uma nova
tradio, de cujos artistas, advindos posteriormente, no se desvencilhariam. O
ano 1960 no representa uma data capital para a arte. As novas artes consistem
no produto de uma grande poca, marcada pela esperana nacionalista e no
pela independncia poltica. Em meio a uma macia erupo, as artes refletiram
o nacionalismo e, na qualidade de legado s geraes seguintes, produziram
sucessivas ondas de artistas, atravs dos quais as perspectivas inauguradas pelos
pioneiros foram desenvolvidas, em todas as disciplinas e gneros, na arte lato
sensu.
    Em sua ntegra, as novas artes no derivam das tradies europeias, no
obstante se tenham desenvolvido no apogeu da influncia cultural da Europa,
proeminncia esta, contempornea ao seu nascimento e, todavia perene, qui
ainda mais vigorosa comparativamente ao pr-1945, em que pese, igualmente,
a adoo de tcnicas ou instrumentos originrios do Velho Continente. As
continuidades so evidentes no tocante s artes rurais, manifestas naquilo que
concerne s artes populares e subjacentes em referncia a grande parte da arte
destinada ao mercado turstico. No h francas rupturas seno no que diz res-
peito ao teatro, em razo da sua conformidade com a tradio italiana, e rela-
tivamente ao cinema que, salvo no Egito, ainda no se apresenta como uma
arte popular. O cinema intelectualizado e o teatro acadmico no seduzem,
entretanto, a maioria dos membros da elite, os quais tambm rejeitam as artes
visuais de inspirao europeia, alm de evitarem a msica clssica deste conti-
nente. As artes acadmicas, originrias na Europa, persistem como estrangeiras
s percepes coletivas africanas. Os artistas a praticarem-nas sentem-no e, sobre
esta sensao de no pertinncia, recaem, em larga medida, as razes das suas
posies em respeito  africanidade,  alienao e  negritude. Em sua totali-
dade, as novas artes da frica consistem, portanto, em uma sntese, na qual uma
pequena e seleta poro do patrimnio europeu combinou-se com uma vasta
herana africana.
    D. Niven identificou os estreitos laos existentes entre os artistas acadmi-
cos e a classe poltica dirigente164. Aqui reside um aspecto de uma peremptria
verdade: as artes so o espelho fiel, da histria mutante das sociedades africanas,
com as suas tenses internas e externas.  imagem da populao urbana, as artes
urbanas assumiram uma posio preponderante. Simultaneamente  formao


164 D. NIVEN, 1985.
760                                                                   frica desde 1935



das classes sociais e de modo concomitante  transformao em precipcio,
do fosso que as separava, cada classe social encontrava a sua prpria expresso
artstica. As tenses entre a vertente intelectual do cinema, do teatro, das artes
visuais e, inclusive, do figurino, por um lado, e a vertente popular, por outro, so
invariavelmente manifestas. Somente em relao  msica esta oposio no
salta aos olhos; em virtude de praticamente no existirem msicos acadmicos.
Os artistas acadmicos, estejam eles em acordo ou no com as elites, falam a
sua lngua e por ela so reconhecidos. Os artistas populares, em sua totalidade
e quanto a eles, no gozam deste apangio. Uma vez mais, as sociedades afri-
canas apresentam-se como mestres do seu destino, reencontrando os sonhos e
as metforas, as artes, a expressarem as suas complexas aspiraes. As artes so
novas porque a frica  nova.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                            761



                                          CAPTULO 21


      Tendncias da filosofia e da cincia na
                     frica
   Ali A. Mazrui e J. F. Ade Ajayi em colaborao com A. Adu Boahen e
                            Tshishiku Tshibangu




    Este captulo  dedicado  memria de Cheikh Anta Diop
    Qual seria o efeito, em dada sociedade, da subordinao poltica da filosofia
e da cincia? O conjunto da frica esteve, em diferentes graus, sob o domnio
estrangeiro durante todo o perodo iniciado em 1935, inclusive quando a sua
independncia poltica foi nominalmente conquistada. A influncia destas cir-
cunstncias sobre o legado de saberes e capacidades na frica est, portanto,
no cerne das questes a serem examinadas neste captulo. O colonialismo teria
sido um novo desencadeador do progresso cientfico e da evoluo tecnolgica?
A filosofia prpria  frica teria sido enriquecida pelo colonialismo? A filosofia
africana teria na realidade nascido da interao do continente com o mundo
ocidental? Ou o colonialismo, ao contrrio, teria provocado um efeito inibidor
na filosofia, tanto quanto na cincia?
    Propomo-nos a mostrar que, parcial e consequentemente, em razo do colo-
nialismo, a contribuio dos cientistas africanos ao conjunto do conhecimento
humano tem sido relativamente modesta, desde 1935. Entretanto, igualmente
esperamos demonstrar que a cincia, desde sempre, teve demasiada importn-
cia, a ponto de no ser cabvel medi-la somente em funo das atividades dos
cientistas. Se a histria no  feita pelos historiadores, mas pela sociedade, do
mesmo modo, a elaborao cientfica no se deve unicamente aos cientistas,
mas ao conjunto da coletividade. Desejamos evidenciar os motivos pelos quais a
762                                                                                     frica desde 1935




figura 21.1 Cheikh Anta Diop, filsofo e fsico senegals, em seu laboratrio no IFAN, em Dakar, Senegal.
(Foto: J. Scott, Paris.)



sociedade africana tornou-se um dos pilares da cincia e da tecnologia ocidentais,
precisamente em virtude de ter sido colonizada. Embora o colonialismo tenha
dificultado o desenvolvimento da cincia e da tecnologia na frica, esta mesma
condio colonial atuou como elo de transmisso para a contribuio material
africana no mbito cientfico e tecnolgico, em escala Ocidental.
    Contudo, as realidades africanas no consistem simplesmente em uma deri-
vao do colonialismo. Existe na frica uma fora mais potente que a experi-
ncia colonial: a cultura africana, ela mesma. O estudo das tendncias da cincia
e tecnologia na frica deve, por conseguinte, reconhecer a proeminncia dos
valores e das tradies, tanto no tocante  filosofia africana, quanto em relao
 cincia africana.
    Neste captulo, ns examinaremos a experincia africana em matria de filo-
sofia e no domnio cientfico, considerando o conhecimento como um fenmeno
emprico. Parcialmente por esta razo, quando falaremos a respeito da cincia,
tratar-se-, simultnea e enfaticamente, da questo filosfica, e vice versa. Porm
- para empregarmos termos marxistas, em uma nova acepo - a filosofia e a
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                  763



cincia, neste captulo, faro parte da superestrutura, cabendo  cultura o papel
de base ou infraestrutural.
   Este captulo tem como objeto de anlise a cincia e a filosofia, na frica,
aps 1935. Todavia, em certo sentido, a cincia e a filosofia transcendem o
espao geogrfico e o tempo histrico. O nosso estudo no saberia, portanto e
rigorosamente, estar circunscrito aos limites geogrficos da frica, tampouco
poderia ele limitar-se ao perodo histrico iniciado em 1935. Justa e somente
ao preo de uma inevitvel tendncia a ultrapassar as linhas limtrofes do espao
e do tempo, ns poderamos abordar estas formas universais de pensamento,
representadas pela cincia e pela filosofia.
   As consideraes culturais ajudar-nos-o, entretanto e inclusive neste dom-
nio, a limitarmos esta tendncia  universalizao. Por vezes, nos dedicaremos
a comparaes com outras regies do planeta, examinando outras sociedades
para melhor compreendermos a frica. No pretendemos enterrar os Csares
da cincia africana nem, tampouco, fazer-lhes apologia. Intumos somente com-
preender a cincia e a filosofia africanas, os seus pontos fortes e os seus limites,
reposicionando-as em seu contexto cultural.
    Nous sentons,
    [Ns sentimos,]
    Donc nous pensons,
    [Portanto, ns pensamos,]
    Donc nous sommes.
    [Por conseguinte, ns somos.]
   Mas, para compreendermos o carter nico da civilizao africana, -nos
paradoxalmente necessrio compar-la com outras civilizaes. No se pode
apreender o especfico africano, sem explorar o universal. Para apreendermos
quem somos ns, no nos basta somente apreciar a nossa imagem refletida no
espelho; igualmente,  atravs do comrcio, por ns, mantido com o restante da
humanidade que atingiremos este autoconhecimento.


    A cincia tradicional
   O reconhecimento e a apreciao, do conjunto dos conhecimentos e das
capacidades, sobre o quais se apoiam as sociedades pr-coloniais, em matria
de agricultura, sade, artesanato e indstria, encontram-se ainda na esfera das
boas intenes.  poca colonial, este corpo de saberes e capacidades no era
764                                                                  frica desde 1935



julgado digno do nome "cincia"; ele era rebaixado ao nvel das supersties
pr-cientficas. A educao ocidental e o cristianismo, eventualmente, as leis
coloniais e polticas deliberadas inclusive, dedicaram-se a solapar a estrutura
destes saberes tradicionais. Os estabelecimentos cuja educao obedecia ao perfil
ocidental ensinavam aos seus alunos a desconsiderarem e rejeitarem o saber tra-
dicional. Este saber transmitido em escala pessoal - "boca a boca" - subsistiu, no
entanto, segundo diversas modalidades, em meio  populao. Constata-se hoje
que, apesar do impacto da medicina, da agricultura, da cincia e da tecnologia
ocidentais, as reservas tradicionais de saberes e capacidades, em respeito  agri-
cultura, bem como no campo das prticas e crendices teraputicas, este legado
de saber continua presente no cotidiano vivido pela maioria do povo africano.
    Dois traos da cincia tradicional so notveis. Primeiramente, o papel dos
pensadores e inventores individuais estava subordinado quele desempenhado
pela sociedade, como um todo, em respeito  elaborao do saber e das capaci-
dades no seio da cultura. A perda de autonomia e soberania prpria ao perodo
colonial no podia, por conseguinte, seno desencadear profundas repercusses,
no transcurso do desenvolvimento e da maturao deste saber. Em segundo
lugar, as sociedades tradicionais no distinguiam os saberes ao consider-los
como produtos da razo, da experimentao, da imaginao ou da f. No havia
dicotomia entre a cincia e a religio, a cincia e a filosofia, ou a cincia e
a arte. O conhecimento cientfico no se reduzia  abordagem quantitativa
e mecanista. A cincia ocidental no pde, contudo, apreciar o mtodo ou o
valor da cincia tradicional na frica, antes de atingir o estdio da relatividade,
durante o qual ela tomou como objeto principal de estudo, no mais entidades
discretas, mas as complexidades da natureza e do universo, e iniciou, por esta
mesma ocasio, o requestionamento dos paradigmas ocidentais do progresso e
do desenvolvimento1.
    Durante o perodo colonial, os camponeses africanos foram obrigados a pro-
duzir matrias-primas destinadas s industriais europeias, em condies ditadas
por uma agronomia europeia concebida, sobretudo, para climas temperados.
As tcnicas agrcolas, elaboradas durante sculos na frica, para preservar a
fertilidade dos solos em clima tropical, foram desencorajadas. Os camponeses,
foraram-nos a abandonar a prtica das culturas cclicas em favor da mono-
cultura e da agricultura intensiva, com a ajuda de fertilizantes, em lugar de um
sistema de alternncia de plantios, mediante pousio. Agora que os solos africanos


1     R. SCHARAM, 1981; A. O. ANYA, 1987.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                 765



esto degradados, em virtude destes mtodos produtivos baseados na agricultura
comercial e orientados para a exportao, e esgotados, a ponto de colocar em
risco at mesmo a produo de alimentos de subsistncia, destinados a uma
populao em crescimento contnuo, somente ento os cientistas comeam a
chamar a ateno para o racionalismo e a inteligncia de numerosas prticas,
prprias  agricultura tropical tradicional.
    "A destruio da cobertura florestal, demonstrada essencial [...], para favo-
recer a prtica da agricultura em larga escala, facilita a degradao dos solos ao
desestabilizar totalmente o mecanismo especial de regenerao dos elementos
nutritivos, produzindo uma consequente queda de produtividade. Em suple-
mento, o fato de escavar os solos facilita a oxidao da matria orgnica, acelera
a eroso e a perda dos elementos nutritivos disponveis, perturbando o frgil
equilbrio biolgico da flora e fauna, bem como dos micro-organismos aqui
associados. A estrutura dos solos  ento destruda e a aplicao de fertilizantes,
nestas condies,  um desperdcio, pois os solos, principalmente laterticos, no
possuem coloides capazes de absorverem os adubos aplicados, para em seguida
restitu-los s plantas. Alm disso, as fortes concentraes em ferro e alumnio,
nestes solos, tornam incua a utilizao destes insumos, como estratgia para
aumentar a produtividade agrcola2."
    Como no deve restar dvida, muitos povos africanos, ao norte e ao sul do
Saara, possuam especialistas que, em detalhes, conheciam as caractersticas
do clima e do solo no continente. Eles escolhiam cuidadosamente a localiza-
o das suas propriedades e as reas de cultivo, algumas sociedades, inclusive,
mantinham ritos de fecundidade, a ritmarem as prticas agrcolas no compasso
das festas anuais e mediante a observao de regras. Povos como os haussa, os
berberes e os ibo (igbo) promoviam um mtodo de criao de animais de quali-
dade, organizando concursos e concedendo prmios aos melhores. Pode-se ainda
constatar a presena de tcnicas tradicionais de agronomia e de conservao
dos solos em muitas regies da frica, onde pratica-se, no alto das colinas, uma
agricultura com base em terraos, prtica cuja existncia em nada modificou a
cincia agrcola colonial.
    Muitos povos africanos detinham um conhecimento muito preciso sobre
as variedades de plantas e rvores tropicais, existentes em suas cercanias. At
mesmo os moitedos do Saara foram minuciosamente estudados pelos nmades
e pelos lavradores berberes e rabes. Noutras partes, estabeleceu-se refinadas


2    A. O. ANYA, 1986, pp. 11-12. Conferir igualmente P. RICHARDS, 1985.
766                                                                           frica desde 1935



classificaes da flora, em famlias e subgrupos, em funo das suas propriedades
culturais e rituais, as quais embora no coincidam com a moderna classificao
botnica, so to detalhadas e complexas que os seus parmetros comparativos
e classificatrios devem muito ensinar aos botnicos modernos. Farmaclogos
de formao ocidental comeam atualmente a estudar as propriedades da far-
macopeia utilizada pelos velhos sistemas teraputicos3.
    Da cidade do Cabo ao Cairo, os comportamentos humanos e animais foram
objeto de estudos detalhados e aprofundados. Resultam classificaes, segundo
complexos esquemas, dos quais filsofos tradicionais esforaram-se para extrair
analogias entre o comportamento humano e o comportamento animal. Dedu-
es foram tiradas destas atentas observaes, concernentes  natureza essencial
e s propriedades de diferentes elementos. O mbil deste tipo de anlise con-
sistia, muito amide, em descobrir o "verdadeiro" nome do objeto em questo,
pois no seria seno conhecendo esta verdadeira nomenclatura e empregando-a
durante os rituais que o objeto seria dominado4.
    Igualmente, redes de complexas relaes foram projetadas no mundo espi-
ritual, segundo as quais, os comportamentos dos deuses e espritos (djinns na
frica muulmana) eram deduzidos dos modos de conduta dos humanos ou
dos animais, alm de ocorrerem situaes nas quais modalidades imaginrias do
mundo espiritual fossem tomadas como modelo para a sociedade humana. O
consenso derivado da observao detalhada e da anlise, por vezes, traduzira-se
em mitos de criao, a codificarem as crenas relativas  natureza humana e 
psicologia social. Os egpcios mesclaram as ideias faranicas e as ideias islmi-
cas. Mas, na frica, subsaariana, o exemplo mais conhecido  aquele referente
aos dogon do Mali, pois que eles foram estudados por intrpretes devotados,
Marcel Griaule e Germaine Dieterlen, segundo os quais: "no seio e alm desta
totalidade de crenas, surge um encadeamento lgico de smbolos a expressarem
um sistema de ideias que no pode simplesmente ser descrito como um mito.
Pois, esta estrutura conceitual revela, atravs do estudo, uma coerncia interna,
uma sabedoria secreta e uma apreenso das realidades ltimas, iguais quelas
que ns, europeus, estimamos ter atingido5."
    Existiam complexas teorias relativas aos nmeros, assim como s observaes
estelares e outros fenmenos naturais, as quais eram capazes de assegurarem


3     M. LAST e G. L. CHAVUNDUKA, 1986. Ver tambm C. WILCOCKS, 1962; J. B. LONDON (org.),
      1976.
4     Boubou HAMA, 1981.
5     M. GRIAULE e G. DIETERLEN, 1954, p. 83. Conferir igualmente C. H. LONG, 1985.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                767



certo ordenamento dos fenmenos sociais, naturais e metafsicos. A partir desta
classificao, os videntes dedicavam-se a antecipar o rumo dos acontecimentos
e advertirem os seus clientes sobre aquilo ao que seria necessrio esperar e aos
meios necessrios a conjurar a interveno das foras malficas. O Egito  o
exemplo mais complexo. Entretanto, alhures na frica, o Ifa dos yoruba seria
provavelmente o sistema divinatrio em respeito ao qual se est melhor infor-
mado. Um especialista em informtica recentemente revelou a semelhana entre
a estrutura numrica do Ifa (em base quatro) e aquela do sistema computacional
de base oito.
    Junto aos produtores rurais, havia grupos de especialistas, particularmente os
caadores, em carter individual ou organizados em corporao, os quais haviam
adquirido e classificado em termos culturais um conhecimento sobre os animais
tropicais. Uma parte destes saberes era aplicada aos sistemas teraputicos, essen-
cialmente, sobre base analgica, consistente em saber que pedaos de um animal
preparado com plantas de reconhecido valor teraputico, poderiam transmitir as
suas propriedades para curar uma pessoa que sofresse de uma falta dos elementos
caractersticos deste animal. Criadores como os fulbe e os masai, assim como
alguns somali, alcanaram um amplo conhecimento do seu rebanho e sobre as
suas necessidades biolgicas, alm de um detalhado saber sobre o mundo animal
em geral. Desta atividade, muitos dentre eles extraram conhecimentos e uma
capacidade impressionantes em termos veterinrios, aqui includas interessantes
tcnicas de cirurgia animal. Parcialmente, este saber foi estendido ao tratamento
cirrgico dos humanos e, nos dias atuais,  pertinente supor que a medicina
moderna tem algo a apreender com estas prticas cirrgicas tradicionais, nota-
damente, em matria de coagulao teraputica, de tratamento dermatolgico e
implantes. Esta ltima especialidade, conquanto fosse mais desenvolvida junto a
alguns criadores, consiste em algo totalmente comum na prtica mdica africana.
Quando tratadas por curandeiros tradicionais, as pernas quebradas e os tornoze-
los torcidos so muito mais rapidamente curados, comparativamente aos prazos
corriqueiros dos hospitais modernos. Alguns curandeiros africanos adquiriram
tamanha reputao que pesquisadores alemes, britnicos ou poloneses desen-
volveram estudos aprofundados sobre tcnicas africanas. Os prstimos destes
especialistas africanos tambm foram solicitados no Oriente Mdio, por vezes
mediante a intermediao da frica rabe.
    Os sistemas teraputicos tradicionais comportavam certo conhecimento
acerca das relaes entre a doena e micro-organismos ou bactrias, os quais
esto no centro da cincia mdica ocidental. Os yoruba, antes mesmo que o
Egito medieval, manifestaram uma compreenso precoce sobre a relao entre
768                                                                   frica desde 1935



a doena e aquilo conhecido pela cincia ocidental como "bactria". A cultura
medieval yoruba apoiava-se, desde muito, sobre uma estrutura conceitual sobre
os "vermes" e os "insetos", to pequenos quanto invisveis. Estes germes e vermes
desempenhavam, no organismo, um papel tanto benfico quanto nefasto. Alguns
abatiam-se sobre o corpo aps uma alimentao incorreta, como consequncia
da sobre-alimentao ou de esforos fsicos desmedidos e excessos corporais.
Outros "insetos" combatiam a doena e aplicavam-se a promover um saudvel
equilbrio do organismo.
    Esta teoria, consistente em explicar a doena pela presena de germes ou
vermes, era mais difundida na frica que o geralmente suposto. Vestgios de
uma concepo anloga foram encontrados junto aos tonga da frica do Sul.
Entretanto, os tradicionais curandeiros partiam da hiptese segundo a qual o
campo da sade ultrapassava o domnio dos efeitos nocivos das bactrias no
plano fsico; era igualmente necessrio explorar e normalizar o universo das
relaes sociais e espirituais do paciente. A medicina ocidental comea a apreciar
e a utilizar esta abordagem holstica da arte da cura, muito especialmente no
tratamento dos distrbios psquicos. Os trabalhos do psiquiatra nigeriano T. O.
Lambo, do hospital Aro, especializado no tratamento das doenas mentais na
Nigria, so mundialmente clebres. Ele demonstrou a utilidade em atrair as
comunidades locais para o tratamento das doenas mentais e tornou-se, pos-
teriormente, diretor-geral adjunto da Organizao Mundial de Sade (OMS).
    Na realidade, trata-se do incio de uma postura que considera racional esta
ligao entre o bem-estar fsico, social e espiritual, por um lado, frente a epide-
mias como a sndrome de imunodeficincia adquirida (AIDS) e outros flagelos,
para os quais uma soluo cientfica ainda deve ser encontrada. Esta nova abor-
dagem oferece um reconforto da cura pela f, malgrado certo mal-estar junto
s autoridades eclesisticas, notadamente expresso em respeito ao trabalho do
bispo zambiano Monsenhor Emmanuel Milingo. Por outro lado, este tipo de
abordagem intensifica a tomada de conscincia no tocante  questo da inter-
dependncia do homem e do meio natural, o que constitui precisamente um
tema que as tecnologias de ponta do mundo ocidental comeam a considerar.
Esta sensibilizao deveria desdobrar-se em uma melhor compreenso sobre
uma concepo tradicional que, para ordenar o saber, no admite nenhuma
dicotomia entre o biolgico e o social ou entre o social e o metafsico. Ela deveria
permitir impor um termo ao preconceito cujo corolrio consistiu em taxar como
pr-cientfica esta concepo tradicional. Privilegiar a abordagem holstica no
deve, contudo, levar a ocultar o saber puramente cientfico, o qual, de Marrakech
a Maputo, intervinha nos sistemas agrcolas e teraputicos.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                 769



   Com efeito, nos tempos pr-coloniais, a cincia e a tcnica africanas respon-
diam s necessidades da vida, especialmente nos domnios da sade, da agri-
cultura, da veterinria e dos processos industriais, tais como a conservao dos
alimentos, a metalurgia, a fermentao, a fabricao de corantes, de sabes, de
cosmticos e outros artigos de higiene pessoal. Como a frica teria se tornado
to atrasada no plano cientfico e tcnico?


    A interrupo da evoluo tcnica da frica
    O atraso cientfico e tcnico da frica atual  o resultado do impacto exercido
pelo Ocidente sobre o continente, sobretudo a partir da colonizao. Em razo
deste fenmeno j ter sido tratado no volume VII da presente obra, limitaremo-
-nos aqui ao estudo das questes cientficas e tcnicas. Primeiramente, ao estabe-
lecerem o regime colonial, os europeus manifestavam claramente a sua inteno
em servirem-se da sua situao favorvel para dominarem e explorarem a frica,
aumentando no somente o abismo tecnolgico, mas igualmente o econmico.
Certamente, os pases colonialistas no demonstraram nenhum aodamento
em reduzir a vantagem que, em seu proveito e diante da frica, correspon-
dia  sua superioridade cientfica e tcnica, colocando em marcha, com este
objetivo, planos de desenvolvimento para o continente nestas duas reas. Em
lugar de estimular e desenvolver as prticas cientficas e tcnicas existentes,
eles dedicaram-se a desacreditar e desencoraj-las, sem contudo deixarem de
apropriar-se, secretamente, de algumas das suas ideias para desenvolv-las no
mbito da cincia ocidental. Por exemplo, os princpios de inoculao, metalur-
gia, fermentao, bem como todas as outras capacidades passveis de estabelece-
rem concorrncia com as indstrias ocidentais foram negados, decretados ilegais
e perseguidos de diversas formas.
    O mais potente fator inibitrio ao servio dos europeus, no que tange ao
progresso cientfico e tcnico da frica, foi o sistema de ensino. Antes de tudo,
a educao formal esteve muito mais ligada  promoo da religio, comparati-
vamente ao que ela se empenhou em referncia  divulgao cientfica. Muitas
escolas eram na realidade mantidas por missionrios cristos. Em suas aulas,
Maria Madalena era bem mais conhecida que Maria Curia e eram as leis de
Moiss mais familiares que as leis da relatividade. Os jovens africanos,  ima-
gem de Kwame Nkrumah ou Joseph Kasavubu, eram conduzidos com maior
nfase a sonharem com a formao religiosa, comparativamente  fsica, de fato
a Bblia no era um manual de tecnologia. No entanto e ao longo das primeiras
770                                                                                         frica desde 1935



dcadas do sculo XX, a Bblia foi a fonte de muitas das aspiraes e dos ideais
da inteligncia africana em formao.
    Em suplemento ao fator missionrio e para frear o progresso cientfico na
frica, no curso do perodo, houve ainda uma diretriz de carter literrio nos
programas das escolas coloniais francesas e britnicas. As grandes figuras da
literatura ocidental ofereciam s crianas da escola colonial modelos de papis
da mais alta estatura, prprios aos gigantes da cincia ocidental. Obafemi Awo-
lowo inspirou-se diretamente em Shakespeare, Kwame Nkrumah em Alfred
Tennyson, Apollo Obote em John Milton (chegando ao ponto de incluir "Mil-
ton" ao seu prprio nome). Buscar-se-ia em vo, nas biografias dos expoentes
da primeira gerao de dirigentes africanos da segunda metade do sculo XX,
homens de Estado que tenham sido fortemente inspirados por Coprnico, Gali-
leu, Isaac Newton, Charles Darwin, Thomas Edison, Graham Bell, Henry Ford
ou Albert Einstein6.
    O terceiro fator colonial de inibio do progresso cientfico africano, na
maior parte do sculo XX, no  nada seno a amnsia. Poucas crianas fora da
Etipia haviam ouvido falar das igrejas monlitas de Lalibela, verdadeiras pro-
ezas da engenharia. Poucas crianas alm dos limites da frica Austral sabiam
o que foram as runas do Grande Zimbbue - muito amide e de toda a forma,
estas estruturas eram atribudas exclusivamente a estrangeiros puros ou a povos
ambguos como os "hamitas". Os currculos coloniais recusavam-se em conside-
rar o Egito antigo como uma civilizao africana e, a fortiori, negra. Os argelinos
aprendiam que o seu pas era um atrasado prolongamento da Frana. Ningum,
em uma escola colonial, teria sequer considerado a possibilidade, segundo a qual,
sculos antes de Cristvo Colombo, no europeus ou, qui e inclusive, africa-
nos tivessem atravessado o Atlntico para atingir as Amricas. Ningum evocava
os traos, manifestadamente negroides de algumas figuras esculpidas no Mxico
(cabeza colossal), de origem pr-colombiana e talvez anteriores ao prprio Cristo7.
    No sculo XX, o progresso cientfico africano foi retardado, em parte, porque
aos africanos, foi-lhes imposto esquecerem que, outrora, eles prprios haviam
sido criadores cientficos. Mesmo aos Egpcios, inventores da civilizao, foi-lhes
ensinado esquecerem o seu papel. Esta amnsia tecnolgica coletiva permitiu


6     Sobre os mais caractersticos modelos de papis, consultar J. A. ROGERS, 1972. Conferir igualmente
      S. F. MASON, 1962.
7     Estas grandes cabeas em pedra de fisionomia negroide esto atualmente em exposio no Mxico. A
      primeira dentre elas foi descoberta, em 1869, por J. M. Melgar, as outras por arquelogos da Smithsonian
      Institution.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                    771



suscitar uma impotncia cientfica coletiva. Ela tambm favoreceu o profundo
estabelecimento de um complexo de inferioridade tcnica junto a numero-
sos africanos colonizados da nova gerao. O complexo de inferioridade e o
complexo de dependncia da frica representam os dois lados de uma mesma
medalha colonial8.
    Alm do fator missionrio (prioridade a Bblia), literrio (lnguas e litera-
turas europeias tomadas como referncia bsicas) e aquele relativo  amnsia
(apagamento do passado tcnico africano), a poltica de "pacificao" da ordem
colonial igualmente entravou o curso da cincia, sobretudo na primeira metade
do sculo XX. As polticas coloniais fundadas na "pacificao" e na "manuteno
da ordem" eram essencialmente avessas em respeito aos mais empreendedores
sujeitos coloniais. Sob estas condies, os inovadores eram considerados sob o
prisma dos "novos ricos", o animador era um "agitador" e a autoconfiana con-
sistia em uma "afronta".
    Finalmente, o domnio sobre as economias e os obstculos impostos  indus-
trializao africana, igualmente, frearam a divulgao da cincia e da tcnica
ocidentais. Tomemos o exemplo do setor txtil. Com a finalidade de expor-
tao, aos africanos do Egito, do Sudo, de Uganda, da Nigria setentrional e
de alhures, foi-lhes determinado o cultivo do algodo. Os corantes e os temas
tradicionais, prprios a diferentes regies da frica, foram estudados na Europa
e artigos txteis, a preos competitivos, inundaram o continente africano, provo-
cando o desaparecimento nos mercados populares de tecidos produzidos  mo,
estes ltimos viriam a se tornar artigos de luxo cuja finalidade restringir-se-ia
s ocasionais cerimnias e eventos ritualsticos. Do mesmo modo, os utenslios
domsticos, materiais de construo, bijuterias, artigos de higiene pessoal e
numerosos alimentos e bebidas importados tomariam o posto dos produtos
locais. A isto acrescentar-se-iam as novas demandas geradas ao longo do perodo
colonial, como os materiais escolares e hospitalares, o papel e outros produtos
acabados que deveriam ser importados9.
    At mesmo as comunidades, as quais haviam sobrevivido da minerao e
da metalurgia, foram impedidas de explorarem as minas, salvo na qualidade de
mo de obra no qualificada. As zonas mineiras foram dadas em concesso a
empresas multinacionais com o objetivo de permitir-lhes explorar as reservas
profundas, mediante aporte de elevado volume de capitais, cabendo aos afri-


8    VAN SERTIMA, 1985 e 1986; C. SINGER, 1959.
9    Conferir, por exemplo, P. KILBY, 1969; P. PUGH e J. F. A. AJAYI, 1990. Sobre o impacto do capital
     sobre os povos do plat de Jos, consultar B. FREUND, 1981.
772                                                                  frica desde 1935



canos tornarem-se, nesta atividade, exploradores ilcitos em seu prprio solo.
As sociedades mineradoras no empregavam africanos seno como mo de
obra no qualificada ou, quando muito, semiqualificada, no impondo-se, por
conseguinte, nenhuma, ou quase, transferncia de cincia e tecnologia. Deve-se
especialmente salientar que a Europa continuou a sua progresso no desenvol-
vimento de foguetes, da fsica atmica e nuclear, das comunicaes, da inform-
tica, da eletrnica e da tecnologia, justamente  poca durante a qual a inovao
na frica era deliberadamente sabotada.
    O colonialismo da manuteno da ordem foi, em sua essncia, um substituto
do colonialismo de desenvolvimento. O colonialismo belga, no Zaire (atual R.
D. do Congo) , no foi seno marginalmente melhor que o colonialismo por-
tugus em Angola.
    Foi necessrio esperar os anos 1940 para, enfim, acompanhar a tentativa dos
britnicos de superao do colonialismo de manuteno da ordem, para alcanar
o que eles denominaram colonial development and welfare [o desenvolvimento e
o bem-estar social das colnias]. Eles inclusive instituram um fundo com esta
denominao (Colonial Development and Welfare Fund). Embora, em larga
medida, a expresso "colonialismo de desenvolvimento" representasse em si uma
contradio, incontestavelmente, melhor seria esta contradio que a arrogncia
do colonialismo de manuteno da ordem.
    Esta fase do colonialismo de desenvolvimento foi, precisamente ela, a res-
ponsvel por certa expanso da educao, particularmente no nvel universitrio,
notadamente pela concesso de bolsas de estudos para africanos com destino s
instituies europeias e, alm disso, pelo surgimento de instituies de ensino
superior, em princpio dependentes de universidades metropolitanas, como em
Ibadan, Legon, Makerere, Dakar e Lovanium. Estas instituies acrescentavam-
-se a antigos centros como Fourah Bay e Fort Hare. As suas disciplinas e o seu
corpo docente eram mantidos sob o controle das universidades metropolitanas,
que expediam os seus diplomas. Elas mantinham normas elevadas e lanaram a
pesquisa cientfica nas reas de competncia dos professores vindos, na qualidade
de precursores e em sua maioria, da Europa. As reas prioritrias eram, espe-
cialmente, a medicina humana e a veterinria tropical, com maior nfase para
a parasitologia e a biologia, as pesquisas epidemiolgicas e bioqumicas, assim
como o estabelecimento das infraestruturas hospitalares; no tocante  fsica: a
ionosfera; na qumica: os produtos naturais; em relao  biologia: a ecologia e
a micologia. Antes da deteriorao provocada pela interveno dos polticos e
pela falta de recursos financeiros, a qualidade de alguns dos trabalhos de pesquisa
foi reconhecida e saudada por todo o mundo. As principais reas aprofundadas
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                    773



eram prolongamentos e complementos de pesquisas efetuadas nas instituies
metropolitanas10. Elas no compreendiam, todavia, campos de estudo essenciais
como a gentica e a biotecnologia, a cincia da informao ou a informtica. A
vocao dos colegas universitrios era, antes e sobretudo, o ensino das cincias,
muito mais que a pesquisa cientfica de ponta. O carter dependente deste tipo
de ensino constitua um freio  africanizao. Ele desenvolvia o indivduo no no
seio da sua cultura e da sua sociedade, mas  margem delas. E da elite instruda,
agora separada da massa social, ele esclerosava a sua criatividade. A "fuga de
crebros" rumo ao mundo ocidental comeou precocemente em pases como o
Egito, em razo desta alienao.
    As instituies de pesquisa e de formao cientfica necessrias  explorao
dos recursos da frica baseavam-se e eram concebidas em pases europeus.
No perodo entre as duas Guerras Mundiais, estaes de coletas de dados e de
espcimes da flora e da fauna, de artigos do artesanato e de outras "curiosidades"
locais, foram implantadas como postos-avanados dos museus, jardins botni-
cos e zoolgicos, institutos de pesquisa agronmica e florestal metropolitanos,
nestas estaes eram conduzidos tanto a pesquisa fundamental quanto o estudo
das suas eventuais aplicaes prticas. Em geral, os britnicos delegavam a
cada colnia, ou grupo regional de colnias, a responsabilidade pela iniciativa e
pelo financiamento do trabalho destas unidades, ao passo que, no mbito fran-
cs, elas eram patrocinadas por organismos de fomento  pesquisa; os belgas e
portugueses, naquilo que lhes compete, contavam com patrocnio cientfico e
financeiro das empresas concessionrias11. No entreguerras, relevante nmero
destas estaes foram negligenciadas e caracterizaram-se, sobretudo durante os
anos da crise, por uma falta de pessoal e de recursos.
    O Instituto Pasteur francs conduziu importantes pesquisas sobre a medicina
tropical, as quais lhe valeram dois prmios Nobel, um atribudo a Alphonse
Laveran, em 1907, pelos seus trabalhos sobre a malria, realizados essencial-
mente em Argel, outro a Charles Nicolle, em 1928, pelas suas pesquisas sobre
o tifo, principalmente efetuadas em Tnis. O IFAN (Instituto Francs da frica
Negra), instituio de pesquisa interdisciplinar fundada em Dakar no ano de
1936, com sees em cada colnia da frica Ocidental francesa, igualmente
logrou, em certa medida, estimular a pesquisa; ele tornar-se-ia posteriormente a
sede de boa parte dos trabalhos de Cheikh Anta Diop. Os belgas, quanto a eles,
criaram em 1947, o importante IRSAC (Instituto para a Pesquisa Cientfica da

10   Conferir, por exemplo, J. F. A. AJAYI e T. N. TAMUNO, 1973; K. KING, 1984.
11   J. W. FROJE, 1989, pp. 19-22.
774                                                                  frica desde 1935



frica Central), a servio de todas as possesses belgas no continente africano. O
decreto de 1o de julho de 1947, criador desta instituio cuja sede encontrava-se
em Bruxelas, assim definia os seus objetivos: "O objeto desta instituio consis-
tir em suscitar, promover, efetuar e coordenar o estudo das cincias humanas e
naturais, mais especificamente no Congo belga e no Ruanda-Urundi" (artigo 2).
Um centro de pesquisas agronmicas, o Instituto Nacional de Estudos Agron-
micos do Congo, chamado a ocupar um grande prestgio internacional j fora
criado no Congo belga, em 1933. O seu principal centro de pesquisas situava-se
no corao da floresta equatorial em Yangambi, da provncia oriental do Congo.
    Na maior parte do continente, os estabelecimentos coloniais mais recorrentes
no eram laboratrios cientficos ou instituies de pesquisa mas, oficinas de
manuteno para as estradas de ferro, para os telgrafos, para as estaes de rdio
e do material de prospeco, ou seno estaes experimentais que se ocupavam
em melhorar os rendimentos e o manejo das culturas comerciais destinadas 
exportao. Os melhores centros encontravam-se em regies nas quais havia
unidades produtivas europeias, como a Arglia, o Qunia, as Rodsias (atuais
Zmbia e Zimbbue) e a frica do Sul, onde os colonos exerciam presso, em
funo dos seus cultivos, no intuito de obterem servios de pesquisa em benef-
cio exclusivo dos seus interesses. Particularmente nas reas de extrao mineral
destas regies, tambm surgiu o primeiro potencial de industrializao. Na
frica do Sul, as ricas jazidas de diamantes e ouro suscitaram grandes investi-
mentos de capital acompanhados da instalao de colonos para gerir estes inves-
timentos e fazer funcionar os equipamentos necessrios  atividade extrativa. A
prosperidade das regies mineiras, a autonomia conquistada pelas comunidades
de colonos, aps a Guerra dos Boers e a penria de artigos manufaturados
importados durante a Primeira Guerra Mundial, estes fatores contriburam para
o desenvolvimento do setor industrial da economia sul-africana. Este desenvol-
vimento provocou o florescimento das universidades e dos institutos de pesquisa,
reforando as bases da cincia e da tcnica ocidentais na frica do Sul, sob o
exclusivo controle dos brancos12.
    O impacto das cincias e das tcnicas na frica, no transcorrer do perodo
colonial, traduziu-se, portanto, por um fortalecimento do subdesenvolvimento.
As suas demonstraes eram feitas para impressionar os africanos e inspirar-lhes
uma excessiva reverncia, solapando a sua confiana em respeito ao saber e s
capacidades tradicionais, mantendo, contudo, a cincia e a tcnica ocidentais


12    A. C. BROWN, 1988.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                     775



fora do seu alcance. Alguns africanos alcanaram chegar  Europa para recebe-
rem no Velho Continente uma formao mdica mas, a discriminao reinante
na administrao colonial obrigou-os a constiturem-se como clnicos gerais
e a trabalharem por sua prpria conta, subtraindo-lhes os meios de pesquisa.
Pouqussimos estudantes africanos optaram pelas cincias da engenharia ou
pelas cincias avanadas pois, nenhum desdobramento lhes era oferecido fora
do restrito mbito da administrao colonial. Com maior frequncia, os afri-
canos recebiam formaes para a funo de pastor, professor, administrador ou
jurista13. No se pode, obviamente, esperar encontrar um pesquisador cientfico
sequer na primeira gerao de dirigentes africanos, mesmo que um dentre eles
possusse uma formao farmacutica (o argelino Farht `Abbs) e trs outros
fossem mdicos (Flix Houphout-Boigny, Agostinho Neto e Hastings Kamuzu
Banda). A grande massa de indivduos, todos extremamente impressionados
pelos prodgios da cincia europeia, continuavam a viver tanto quanto possvel
do que lhes forneciam a sua agricultura, os seus curandeiros, o seu artesanato e as
suas indstrias tradicionais, esforando-se, contudo, em garantir aos seus filhos
uma educao ocidental, principalmente literria. O saber tradicional continu-
ava todavia a exercer o seu poder cultural, inclusive sobre as elites educadas 
ocidental, e no era incomum constatar a presena de universitrios diplomados,
oportunamente, junto a videntes ou curandeiros tradicionais.


     A evoluo aps a independncia
    Na segunda metade do sculo XX, a partir da independncia da maioria dos
pases africanos, uma pesquisa cientfica de ponta desenvolveu-se em quatro
tipos de instituio. Primeiramente nas universidades, cuja implantao recebeu
durante os anos 1950 e 1960, o formidvel impulso do entusiasmo nacionalista
inicial. Justamente estas instituies foram as responsveis pela abertura dos
mais numerosos centros de pesquisa cientfica avanada em seus departamentos
de cincias naturais, engenharia, agronomia e medicina. Pases como a Nig-
ria, Gana e a Costa do Marfim puderam manter um alto nvel de expanso
universitria e pde-se acompanhar o surgimento de um pequeno nmero de
universidades especializadas, consagradas  cincia e  tcnica agronmicas mas,
ainda nenhuma no campo mdico.


13   Para modelos de papel ainda mais caractersticos, conferir J. A. ROGERS, 1972. Consultar tambm S.
     F. MASON, 1962.
776                                                                                       frica desde 1935



    Enquanto durou (1963-1970), a University of East Africa constituiu, sem
dvida, a mais ambiciosa experincia acadmica pan-africana. No que diz respeito
 medicina e  agronomia, o ensino e a pesquisa eram, em tese, a especialidade
do Makerere College de Uganda; as cincias da engenharia (ensino e pesquisa)
estavam a cargo da University College da Nambia. A University College de
Dar es-Salaam especializou-se, primeiramente, no direito para, posteriormente,
expandir a sua competncia  pesquisa agronmica e econmica. Quase todos os
rgos da University of East Africa destinavam-se, em princpio, a servirem no
somente o pas no qual estavam implantadas mas, o conjunto da comunidade
leste-africana (Qunia, Tanznia e Uganda). O nvel da pesquisa mdica no
Hospital Mulago e na faculdade de medicina de Makerere era to elevado, nos
anos 1960, que rumores sugerindo a concesso de prmio Nobel de Medicina,
circulavam periodicamente a seu respeito. Infelizmente, nenhuma premiao
foi concedida, antes que a University of East Africa explodisse em seus trs
elementos constitutivos. A Universidade de Makerere sofreria, enquanto insti-
tuio nacional e posteriormente, o contragolpe representado pelos distrbios
polticos que tomaram Uganda aps a chegada ao poder de Idi Amin, em 1971.
    A segunda categoria de instituies consiste em centros e instituies nacio-
nais de pesquisa, sejam eles privados ou financiados por verbas pblicas. O
Qunia e a Nigria tm institutos desta categoria especializados na luta contra
as doenas, na silvicultura e na agricultura; a R. D. do Congo e Gana possuem
idnticas instituies dedicadas  fsica nuclear; a Nigria para a oceanografia.
A Nigria, o Zimbbue e a R. D. do Congo muito se interessaram pela medi-
cina tradicional, com base em ervas e na qualidade de domnio da pesquisa
moderna. No Qunia, o Medical Research Institute, sob a batuta do Dr. Davy
Koegh, posicionou-se no incio dos anos 1990 na vanguarda da pesquisa sobre
a AIDS. Em fevereiro de 1990, este instituto chegou inclusive a anunciar ter
produzido um medicamento para o tratamento da AIDS, por ele denominado
KEMRON14.
    Em 1966, o IRSAC, anteriormente citado, foi reestruturado e reorganizado
sob a sigla ONRD (Ofcio Nacional para a Pesquisa e o Desenvolvimento).
Alguns anos mais tarde, ele foi rebatizado como Instituto de Pesquisa Cient-
fica; ele administra, nos dias atuais, certo nmero de centros distribudos por

14    Para um relatrio detalhado dos trabalhos de pesquisa sobre a AIDS, no Kenya Medical Research Ins-
      titute, conferir o nmero especial da The Weekly Review (Nairbi), em sua edio de 9 de fevereiro do
      ano de 1990. Convm observar que, se o trabalho de pesquisa sobre a AIDS deste instituto valeu-lhe
      felicitaes e encorajamentos, o seu anncio relativo ao KEMRON  geralmente considerado, nos meios
      cientficos, como "prematuro".
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                         777



todo o Zaire (atual RDC), os quais, individual e especialmente, consagram-se
 pesquisa em uma rea das cincias da natureza, das cincias humanas e do
estudo dos primatas, bem como em diferentes setores da tecnologia. Existem
igualmente academias nacionais de cincias que encorajam e recompensam a
excelncia.
    A terceira categoria de instituies de pesquisa na frica  aquela formada
por organizaes e estruturas pan-africanas regionais. Algumas dentre elas
ocupam-se de estudos climatolgicos e ecolgicos concernentes a zonas espe-
cficas da frica, como o Sael; outras cooperam com a sua atuao para enfrentar
problemas regionais, tais como as migraes de gafanhoto.
    Um tipo particular de organizao pan-africana, sbia ou cientfica,  a asso-
ciao profissional ou a academia de especialistas. Cheikh Anta Diop, inclusive,
tentou pan-africanizar a pesquisa, alm das fronteiras africanas, no mbito de
um movimento englobando o conjunto do mundo negro. Tal era o objetivo da
Associao Mundial dos Pesquisadores Negros, criada em 1976, da qual Diop
tornou-se o presidente. Como o prprio Diop declarou durante a sua alocu-
o de inaugurao das funes: "A associao abarcar todas as disciplinas
cientficas, tanto em matria de cincia natural quanto social [...]. Em ambos
os domnios, solicitar-se- aos sbios e cientistas do mundo negro o cuidado
consistente em orientar os seus esforos para a resoluo dos problemas cient-
ficos e sociolgicos vitais, aos quais presentemente est confrontado o mundo
negro. Isto solidificar sobremaneira os laos culturais unificadores de todas as
populaes negras do globo15."
    A ltima categoria de instituies que conduzem ou promovem a pesquisa
cientfica e tcnica africana est representada pelos organismos internacionais
e intercontinentais de pesquisa, transcendentes da confraria cientfica pan-
-africana. Thomas Odiambo dirige uma importante comunidade internacional
de pesquisadores (o ICIPE, Centro Internacional sobre Fisiologia e a Ecologia
dos Insetos) consagrado ao estudo do mundo dos insetos. Alm disso, Odiambo
anima a Academia Africana de Cincias, residncia pan-africana de erudio
e excelncia acadmica, cuja sede est estabelecida em Nairbi. A Academia
publica a sua prpria revista cientfica intitulada Discovery and Innovation,
co-patrocinada pela Academia de Cincias do Terceiro Mundo16. O Instituto


15   I. VAN SERTIMA, 1989, p. 11.
16   Em julho de 1986, a Academia Africana de Cincias, copatrocinou, em Nairbi, um importante evento
     internacional, a primeira conferncia da Rede das Organizaes Cientficas Africanas. Esta conferncia
     marcou a extenso da cooperao os pesquisadores e cientistas da frica e do restante do mundo.
778                                                                                frica desde 1935



em Benefcio dos Recursos Naturais na frica (IRNA), da Universidade das
Naes Unidas, estabelecido em Yamoussoukro (Costa do Marfim), ainda no
iniciou as suas atividades.
    A Nigria hospeda o Instituto Internacional de Agricultura Tropical (IITA),
cujos trabalhos versam sobre o melhoramento das variedades de culturas de
subsistncia africanas, em oposio s culturas comerciais. O Instituto tem, entre
os seus membros, eminentes cientistas africanos como Bede Okigbo e alcanou
significativo sucesso, por exemplo, ao identificar variedades de mandioca resis-
tentes s pragas17. O laboratrio de carboradiologia de Cheikh Anta Diop no
IFAN, em Dakar, efetuou em mltiplas ocasies trabalhos de alcance nacional,
pan-africano ou mesmo intercontinental. Criado em 1966, este laboratrio
dedica-se ao estudo da radioatividade de baixa-energia e  datao com base
no carbono 1418.
    Nos anos 1970, a Organizao para a Unidade Africana (OUA), a UNESCO
e a Comisso Econmica para a frica da ONU (CEA), igual e conjuntamente,
interessaram-se pelo desenvolvimento das cincias e das tcnicas na frica.
Estas duas organizaes constituem a origem da Primeira Conferncia dos
vinte e nove ministros dos Estados-membros africanos encarregados da aplica-
o da cincia e tecnologia em prol do desenvolvimento, reunio esta ocorrida
na cidade de Dakar, em janeiro de 1974. Esta conferncia produziu uma srie
de recomendaes concernentes s polticas relativas  cincia e s tecnologias.
    Uma reunio regional para a frica foi realizada no Cairo em 1978, objeti-
vando preparar a Conferncia das Naes Unidas sobre cincia e tecnologia, a
servio do desenvolvimento, mantida na cidade de Viena, em agosto de 1979.
Ela tinha como principal objetivo encontrar os meios concretos com vistas a
superar o abismo econmico que separara o Terceiro Mundo dos pases indus-
trializados. Esta questo  abordada, mas superficialmente tratada em Viena
- seria mais detalhadamente examinada no curso de uma srie de conferncias
especficas, organizadas em cada uma das regies interessadas.
    Em sua dcima sexta sesso ordinria, a Assembleia dos chefes de Estado e
governo da OUA, reunida em Monrvia em julho de 1979, consagrou a declara-
o de Monrvia, atravs da qual os chefes de Estado e de governo expressavam
a sua vontade em posicionar a cincia e a tcnica a servio do desenvolvimento,
pela promoo da capacidade autnoma dos seus respectivos pases neste dom-


17    Encontrar-se- um sucinto catlogo das variedades de mandioca resistentes s doenas em Banco
      Mundial, 1989b, pp. 95-96.
18    I. VAN SERTIMA, 1989.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                 779



nio. A Assembleia dos chefes de Estado e de governo da OUA, por ocasio da
sua segunda sesso-extraordinria, organizada em Lagos, nos dias 28 e 29 de
abril do ano 1980, igualmente adotou o Plano de Ao de Lagos. O captulo
V deste plano concerne particularmente  cincia e  tecnologia, chamando a
ateno para o seu papel integrado no desenvolvimento rural.
    Um colquio relativo  cincia e  cultura africanas, consideradas como
instrumentos para o desenvolvimento, foi organizado pela OUA, em coope-
rao com a UNESCO, em Libreville entre os dias 23 e 27 de janeiro, do ano
1981; uma resoluo adotada neste colquio convidava a OUA a organizar
uma reunio de cientistas na frica. Quatro anos mais tarde, a Assembleia
dos chefes de Estado e de governo da OUA adotava, durante a sua vigsima
primeira sesso ordinria, mantida em Addis-Abeba, de 18 a 20 de julho do
ano 1985, o Programa Prioritrio de Recuperao Econmica da frica, 1986-
-1990, em cujo pargrafo 34, constata-se: "A experincia mostra que pas algum
experimentou qualquer pungncia econmica sem erigir uma base mnima em
matria de cincia e tecnologia." Durante a mesma sesso, os chefes de Estado
e de governo da OUA adotaram a resoluo AHG. Res. 146 (XXI) chamando
a UNESCO a elaborar um programa de ajuda para a frica nos campos da
pesquisa cientfica e desenvolvimentista, destinado a desenvolver prioritaria-
mente as capacidades cientfico-tecnolgicas dos pases africanos na reas da
geologia, microbiologia, agricultura, alimentao, sade e dos recursos hdricos,
em superfcie e subterrneos.
    Enfim, a Segunda Conferncia de Ministros, encarregados da aplicao da
cincia e da tecnologia em prol do desenvolvimento da frica (Arusha, 6-15 de
julho de 1987) adotou o Programa Especial de Ajuda  frica, nos campos da
pesquisa cientfico-tecnolgica e desenvolvimentista. Este Programa Especial,
de carter muito concreto, estabelece um balano objetivo da situao econ-
mica, social e cultural na frica. Primeiramente nele so analisados os principais
obstculos, aqui includos os bloqueios resultantes dos comportamentos mentais
e da educao, os quais atrasam e minam os esforos empreendidos para por em
marcha o processo de desenvolvimento econmico e social. O programa indica,
posteriormente, quais seriam as condies gerais para o desenvolvimentos cien-
tfico em nveis nacional e regional, levando todavia em conta o ambiente, pass-
vel de favorecer, ou no, a pesquisa cientfico-tecnolgica. Enfim, prioridades so
sugeridas no campo da pesquisa, assim como das modalidades de interveno e
das estratgias a serem aplicadas para promover a cincia e a tcnica nos nveis
nacional, sub-regional e regional19.


19   CASTAFRICA, 1987.
780                                                                  frica desde 1935



   Assistimos igualmente, durante estes ltimos anos,  multiplicao das ins-
tncias inter-africanas de carter no governamental, mas gozando do apoio
e dos incentivos da OUA e dos Estados africanos. Citemos, notadamente, o
Instituto Africano de Estudos Prospectivos (INADEP), o Instituto dos Povos
Negros (IPN) e a Unio Pan-africana da Cincia e Tecnologia (UPST).
   O INADEP foi criado na cidade de Kinshasa em 1989, como resposta a uma
demanda apresentada por cientistas africanos e alto-funcionrios, por ocasio
de um importante colquio organizado nesta capital em 1985, cujo tema era a
frica e o bem-estar da sua populao. Particularmente na ocasio, o foco foi
colocado sobre a medicina tradicional e o estudo das plantas medicinais; a agri-
cultura e a autossuficincia alimentar; as fontes de energia, novas e renovveis;
a utilizao racional dos recursos minerais; a utilizao racional dos recursos
marinhos; o progresso rumo  industrializao; as biotecnologias; os desastres e
as catstrofes naturais; e as aplicaes pacficas da energia nuclear (na agricul-
tura, na medicina e na economia).
   Recomendava-se empreender estudos detalhados, de grande envergadura,
nas seguintes reas: formao cientfica, planejamento cientfico-tecnolgico,
em nvel regional no conjunto dos pases, bem como a definio dos meios e
das modalidades de divulgao do saber cientfico na frica (conferir o Segundo
Congresso dos Cientistas Africanos, Accra, UPST, 1989). O UPST, associado ao
American Association for the Advancement os Science, igualmente publicou o
Directory of scientific and engineering societies in Africa [Anurio das Sociedades
Cientficas e Associaes de Engenheiros na frica] que oferece uma ideia da
amplitude do movimento de pesquisa cientfico-tecnolgica na frica.
   Entre todas as grandes organizaes voltadas para a cincia na frica, aquela
cujo reconhecimento mundial mais se afirmou , sem dvida, o Programa das
Naes Unidas para o Meio-Ambiente (PNUE), sediado em Nairbi. Este orga-
nismo incentiva e promove a pesquisa ecolgica e climatolgica, no somente na
frica, mas em todo o mundo. Duas das mais apaixonadas campanhas por ele
conduzidas, nos anos 1980, tratavam as questes relativas ao aquecimento pla-
netrio e  camada de oznio, em respeito aos quais retornaremos mais adiante.
   A frica ps-colonial busca sanar o impacto debilitante da dominao colo-
nial no tocante  sua capacidade de pesquisa cientfica e inovao tecnolgica.
A soluo processa-se lentamente, mas no sem sucesso. Notveis homens da
cincia fizeram-se notar em quase todas as reas, entretanto a massa crtica
capaz de permitir um crescimento autnomo no foi construda, em qualquer
domnio ou pas, excetuando-se a frica do Sul e, em menor grau, no Egito.
Muitos cientistas africanos no garantem a sua sobrevivncia seno mediante
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                    781



o trabalho em organismos favorecidos por uma ajuda estrangeira ou graas s
suas relaes com instituies de pesquisa estrangeiras. Alguns realizam os seus
melhores trabalhos em laboratrios no exterior ou em projetos cuja direo no
lhes pertence. Outros obtm resultados que no beneficiam a indstria local,
pois esta  prisioneira de escolhas tcnicas feitas no exterior. Os cientistas africa-
nos trabalham nas piores condies (penria de recursos financeiros e materiais,
incerteza quanto ao fornecimento de gua, eletricidade, equipamentos de infor-
mtica e outros meios de comunicao com os seus colegas), alm de sofrerem
com um cenrio de instabilidade poltica crnica. A sua atividade, nestas condi-
es, confirma a ideia segundo a qual a cincia no  elaborada unicamente pelos
seus sbios, mas por toda a sociedade. Aqui reside o porqu da tendncia mais
significativa no plano cientfico, na frica, consistir na elaborao de polticas
cientficas em curso nos Estados africanos e na rede, progressivamente melhor
estabelecida, de instituies de pesquisa com suficiente potencial para a criao
da peremptria massa crtica. Os centros mais promissores, em que pesem os
obstculos subsistentes, compreendem desde universidades nacionais, centros
nacionais de pesquisa, organizaes pan-africanas, associaes profissionais pan-
-africanas, institutos de pesquisa intercontinentais, at comunidades de homens
da cincia.


    A contribuio da frica para a
    industrializao da Europa
   Como anteriormente assinalado, foi justamente  poca colonial e ps-
-colonial que a Europa acentuou a distncia entre ela e a frica. A questo de
imprescindvel abordagem, neste momento, consiste em saber os meios atravs
dos quais a frica contribuiu para esta evoluo, aps a independncia. Os
dados disponveis revelam claramente que a influncia da frica, no que tange
 mutao tcnica ocidental da segunda metade do sculo XX, foi, tal como
nos sculos precedentes, mais forte e profunda que a influncia do Ocidente
na industrializao, na cincia e na tcnica africanas. Em verdade, o credor 
devedor.
   A indstria e a tcnica ocidentais repousam, todavia e amplamente, sobre
uma vasta gama de minerais estratgicos provenientes da frica. Os minerais
extrados no continente so, antes de tudo, destinados  indstria ocidental, as
necessidades tcnicas da frica deles no absorvem seno uma nfima parte. O
conjunto dos pases terceiro-mundistas produz um tero dos minerais indispen-
782                                                                frica desde 1935



sveis  economia mundial, entretanto, os pases em desenvolvimento somente
absorvem 5% deste total. A poro deste consumo imputvel  frica  fraca,
inclusive para os padres do Terceiro Mundo, contudo, no que diz respeito s
reservas e  produo, a contribuio africana  impressionante.
   No curso do perodo estudado neste volume, o continente africano deteve at
90% das reservas mundiais de cobalto, situadas sobretudo no Zaire (atual RDC),
acima de 80% das reservas mundiais de cromo, mais de 50% das reservas de ouro,
cerca da metade das reservas planetrias de platina e praticamente a totalidade
das reservas de diamante industrial do mundo "no comunista". Estes minerais
representam alguns dos minerais industriais estratgicos.
   Em seguida, aparecem os minerais de troca, entre os quais o mais importante
 o ouro, passveis de contriburem para o financiamento tanto da pesquisa,
quanto do comrcio. A maior parte das reservas africanas encontra-se na frica
Austral, porm, o ouro tambm est presente em outras partes do continente.
At 1971, o ouro desempenhou um papel no sistema monetrio internacional
e houve ocasies nas quais o regime de trocas, em escala mundial, tenha sido
ameaado por uma perturbao no mercado do ouro.
   A frica abriga, igualmente, minerais combustveis de alto valor, do ponto
de vista tcnico. O continente deteve, durante este perodo, at um tero das
reservas mundiais de urnio. A parte africana da produo de gs natural est em
expanso, especialmente nos pases da frica do Norte. Naturalmente, a frica
est bem representada no seio da Organizao dos Pases Exportadores de
Petrleo (OPEP), pela Nigria, Arglia, Lbia e Gabo. Precisemos, outrossim,
que o Zaire (atual RDC) detm a principal reserva mundial de rdio, encontrado
na composio do urnio extrado na regio de Shinkolobwe-Kasolo.
   A frica tambm possui gemas e metais preciosos, de carter menos explici-
tamente tcnico. Grande parte dos diamantes de joalheria produzidos no mundo
ainda provm do continente africano. De 1935 aos dias atuais, a regio deteve
at 80% do tntalo mundial e, embora nela encontremos somente uma fraca
proporo da prata mundial, este elemento abunda em diversas pedras preciosas,
da safira ao topzio, da malaquita  opala, do rubi  tanzanita. Estas riquezas,
eventualmente, no somente alimentaram os hbitos de consumo dos outros
continentes mas, na mesma proporo, sustentaram a sua capacidade produtiva.
   As reservas metalferas da frica comportam, igualmente, substanciais quan-
tidades de mangans, de minrio de ferro, de cobre, de vandio (elemento raro
que permite endurecer o ao), de bauxita (principal minrio do alumnio), de
chumbo e de zinco. O interesse tcnico de todos estes metais  evidente: sem o
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                783



fornecimento de metais africanos, boa parte das usinas ocidentais teria cessado
as suas atividades.
    A frica guarda, por outro lado, jazidas no metlicas. Do Marrocos ao
Senegal e na regio dos Grandes Lagos, h vastas reservas de fosfatos. Madagas-
car possui o primeiro estoque mundial de grafite em lminas. Quanto s jazidas
de potssio da Repblica Popular do Congo, durante este perodo, elas foram
consideradas as maiores do planeta.
    Indubitavelmente, desde 1935, o principal beneficiado por todas estas rique-
zas minerais tem sido o Ocidente, atravs das suas usinas e dos seus laboratrios.
Durante os anos 1970, os Estados Unidos da Amrica do Norte importavam
cerca da metade do seu mangans da frica. A importncia do cobalto con-
gols para a tecnologia e a indstria ocidentais explica as razes pelas quais o
Ocidente sustentou a permanncia no poder de Mobutu Sese Seko, declarando
estar pronto a fazer a guerra para manter o Zaire (atual RDC), sob a sua rbita.
As minas de urnio do Niger foram estabelecidas e exploradas nos anos 1970,
expressamente para suprirem as necessidades do programa nuclear francs. O
minrio de ferro da Suazilndia, quanto a ele, destinava-se  empresa Nippon
Steel.
    No satisfeito em ser o principal consumidor da riqueza mineral africana,
o Ocidente foi o principal gestor desta atividade. Um pequeno nmero de
empresas ocidentais detinha o controle sobre o tratamento, a transformao e
a comercializao destes recursos africanos. Anglo-American, De Beers, Roan
Selection Trust, a antiga Union minire du Haut-Katanga, eis alguns dos nomes
que moldaram esta fase da contribuio africana para o desenvolvimento tcnico
do Ocidente, ao lado das gigantes do petrleo - Shell, British Petroleum, Gulf,
Exxon, Mobil, Chevron, Texaco - e outras independentes de menor enverga-
dura. At mesmo as menores dentre estas empresas detinham, muito amide,
um capital cujo valor excedia aquele correspondente ao Produto Interno Bruto
da maioria dos Estados africanos.
    Entre os dois grandes setores produtivos africanos (agricultura e as minas),
so as minas que exigiram a maior concentrao de capitais e competncias pois
 necessrio muito dinheiro para coloc-las em operao e mltiplas compe-
tncias tcnicas para o seu funcionamento e manuteno. Em ausncia de uma
adequada transferncia de capacidades tcnicas e administrativas, do Ocidente
para a frica, sob o pano de fundo composto pelas empresas multinacionais
ocidentais, dominantes no setor, a extrao mineral no continente permaneceu
uma presa guardada pelos ocidentais, at mesmo quando os governos africanos
declararam as minas como propriedade do Estado. A indispensvel capacidade
784                                                                frica desde 1935



do Ocidente e os seus circuitos comerciais, frequentemente, serviram  perpe-
tuao do eurocentrismo caracterstico das minas africanas.
    Quando a contribuio africana para a indstria ocidental apresentava-se,
sobretudo, pela exportao de mo de obra (o trfico de escravos), foram as
Amricas, e no diretamente a Europa, os principais importadores desta mo
de obra servil. Entretanto, aps 1935, ao longo desta primeira fase da con-
tribuio das minas para a tecnologia e a indstria ocidentais, neste perodo
coube  Europa atuar como principal importador. Todavia, nestas duas fases, em
razo da intricada relao econmica mantida entre a Europa e as Amricas, os
recursos africanos foram indispensveis a quase todos os setores da civilizao
tecnolgica ocidental. Em ltima anlise, a contribuio africana para a cincia
e tecnologia, no decorrer deste perodo, ultrapassa em muito os trabalhos indivi-
duais dos cientistas africanos. As descobertas e as invenes no constituem obra
de pesquisadores isolados, frutos de um vazio social. A maior contribuio do
continente africano neste domnio, aps 1935, operou-se por intermdio da mo
de obra e dos recursos que ela ofereceu s usinas e aos laboratrios do mundo.
Os minerais africanos foram os afrodisacos da potncia tcnica ocidental.
    Isaac Newton, nem modesto nem humilde, admitiu um dia durante um lapso
de autoderriso que ele teria logrado chegar to longe com a sua obra cientfica
porque estava sustentado "sobre ombros de gigantes", reconhecendo por assim
dizer a sua dvida junto aos grandes sbios que o haviam precedido. Deve-se
 verdade afirmar que todas as grandes realizaes da histria da cincia e da
tcnica no foram consumadas unicamente em razo de possibilitarem, em seu
proveito, aos sbios o apoio sobre os ombros dos seus antecedentes mas, antes
e sobretudo, porque as classes desfavorecidas suportaram o fardo. As pirmides
no foram somente obras-mestras do gnio egpcio mas, igualmente repre-
sentaram o triunfo do labor egpcio. Ferdinand de Lesseps, este inovador que
concebeu e patrocinou a construo do Canal de Suez, estava at recentemente
honrado por uma esttua levantada  margem da grande via de navegao.
Esta esttua foi derrubada aps a nacionalizao da Companhia do Canal de
Suez, por al-Nasser no ano 1956. Homenageando unicamente a memria do
mestre-de-obras francs que se transformara em campeo do canal, ela deixava
 sombra centenas de milhares de egpcios que haviam, literalmente, perecido
ao construrem-na. A quem se deve de fato o Canal de Suez, a Lesseps ou aos
trabalhadores egpcios, ao seu labor e martrio econmico?
    Os grandes engenheiros, quer tenham ou no elevado sobre os ombros dos
gigantes que os haviam precedido, no resta dvida que, quase invariavelmente,
eles foram sustentados por poderosas foras sociais. Na moderna fase da cincia
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                785



e da tcnica ocidentais, os trabalhadores do Ocidente no estiveram sozinhos a
suportarem o avano tcnico em seus pases, a este efeito tambm contriburam
os recursos e o trabalho dos africanos e asiticos que se encontravam sob o
domnio dos europeus.
    Segundo Bertrand Russel, a civilizao nasceu em razo da busca do luxo e,
com efeito, as fronteiras da cincia e da tcnica ocidentais foram estendidas, ao
menos parcialmente, em virtude da busca do luxo capitalista. O povo da frica,
entre outros, financiou a cincia e a tcnica ocidentais durante mais de trezentos
anos. Das plantaes escravistas do Novo Mundo s minas de Kimberley, os
africanos subvencionaram a cincia ocidental.
    Contudo, em 1957, foi a Unio Sovitica que inaugurou a era espacial, ao
lanar a sua Spoutnik, e Youri Gagarin no tardaria a tornar-se o primeiro
homem no espao. Seria este, desde logo, o luxo derradeiro? O primeiro homem
negro a alcanar este feito deveria esperar que os Estados Unidos da Amrica
do Norte se tenham engajado na corrida espacial. A frica participa desta nova
era por intermdio dos seus recursos, da sua dispora negra norte-americana, dos
observatrios espaciais, como aquele instalado no Qunia e, de forma crescente,
graas ao restrito, mas historicamente vigoroso, grupo de astrnomos africanos.
A civilizao estava em busca de uma nova fronteira de luxo criativo, a frica
ofereceu a sua parte neste esforo.


    Do efeito estufa ao inverno nuclear
   Porm, concomitantemente ao crescente fascnio do mundo pelos outros
planetas, a segurana da prpria Terra tornava-se um tema de ansiedade, esta
angstia atingiu novos picos precisamente aps 1935. A cultura africana -
pelos seus valores - era, original e intrinsecamente, muito mais atenciosa com
o ambiente, comparativamente  cincia ocidental, com maior nfase em sua
forma moderna. A tcnica ocidental representou, ao menos durante certo tempo,
um perigo para a Terra. Cega destruio da vegetao, poluio dos lagos e dos
cursos d'gua pela chuva cida, entre outras razes, lento envenenamento da
atmosfera - a tecnologia ocidental declarara guerra ao habitat humano. A ame-
aa pesava tanto sobre a frica quanto sobre o restante do mundo.
   A situao era to grave que os valores da cultura africana a traduzirem a
sua preocupao com o ambiente estavam caindo em runa. A cultura africana
tradicional repousava sobre o seguinte princpio: o universo, em sua totalidade, e
no somente o homem, fora criado  imagem de Deus. Razo pela qual muitas
786                                                                 frica desde 1935



sociedades africanas atribuam um carter sagrado a rvores e colinas, conside-
ravam alguns animais como totens, certas florestas como morada dos ancestrais.
As culturas africanas no estabeleciam ntida distino entre a espcie humana
e as outras espcies. Se, por um lado, alguns macacos eram sagrados, certos
homens apareciam como seres essencialmente maus.
    Tais concepes estavam fundamentalmente em sintonia com a proteo do
ambiente, pois que elas lhe conferiam um carter sagrado. No entanto, muitos
africanos colonizados consentiram com a prostituio destes valores, sob a influ-
ncia do mercantilismo e do desejo de consumo, introduzidos pelo colonialismo
e pelo capitalismo dos ocidentais. Assim sendo, o ambiente africano sofreu no
somente com as atividades dos estrangeiros mas, igualmente, com a ganncia
daqueles que, a justo ttulo, poderiam ser acusados de traio ecolgica. Particu-
larmente desoladoras so a progressiva destruio da floresta mida e a ameaa
que pesa sobre numerosas espcies animais africanas. A tecnologia inconse-
quente dos ocidentais e o seu desejo desenfreado de consumo impuseram-se
sobre a tradio africana de respeito ao meio, empobrecendo a cada golpe a
humanidade. O aquecimento climtico  imputvel  devastao florestal. Sob
a ao conjugada do gs carbnico e de outros gases do "efeito estufa", o clima
do globo est, sabidamente e de mais em mais, ameaado.
    Para reverter esta situao, a Organizao das Naes Unidas escolheu uma
cidade africana, Nairbi, para sediar o seu programa ambiental; este foi o pri-
meiro organismo das Naes Unidas a ter escolhido um pas terceiro-mundista
como sede. A frica lutava ento para retomar a direo moral no tocante 
proteo do planeta contra os perigos das novas tecnologias e a indiferena da
era industrial. Negligenciado em seu incio, o PNUE comeou a ser levado a
srio ao final dos anos 1980. Enquanto outros organismos das Naes Unidas
viam reduzir o seu oramento, o PNUE esperava multiplicar por dois os seus
recursos.
    Quando em maro de 1989 a comunidade internacional decidiu enfrentar de
modo mais resoluto a ameaa incidente sobre a camada de oznio, no momento
da solicitao de novos compromissos, os pases africanos participaram  con-
ferncia de Londres na pessoa de Daniel Arap Moi, presidente do Qunia.
O papel proeminente convinha,  perfeio, ao chefe do Estado anfitrio do
PNUE. A reunio mantida em Helsinki, em maio de 1989, para dar sequen-
cia  conferncia de Londres, alcanou novos progressos em respeito s aes
com vistas a suprimir, progressiva e anteriormente ao final do sculo XX, os
produtos destruidores da camada de oznio (os clorofluorcarbonetos, CFC). O
diretor-executivo do PNUE, Mustafa Tolba, um dos principais organizadores
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                787



da reunio de Helsinki, saudou os progressos alcanados a este respeito desde
as reunies de Montreal e de Londres. O PNUE previu outros encontros em
referncia  defesa da camada de oznio durante os anos 1990.
    Uma das ironias da histria colonial consiste em que os perigos da refrigera-
o artificial tenham atingido a humanidade sob a forma de uma ameaa relativa
 camada de oznio. Agora que esta nova tecnologia est presente nos lares
africanos e que pases como a Arglia fabricam os seus prprios refrigeradores,
percebe-se mais claramente os seus graves efeitos sobre a camada de oznio.
Os CFC emitidos pela refrigerao e climatizao esto de fato, entre os mais
perigosos para a camada de oznio. Pede-se atualmente  frica e ao restante do
Terceiro Mundo desaprenderem estas novas tcnicas, to logo elas tenham sido
incorporadas. A sua utilizao e a criao de um inverno artificial, precisamente
nos pases outrora privados do inverno, exporiam desde logo a espcie humana
a uma luz solar de tamanha intensidade e raios ultravioletas to fortes que a
pele no poderia suportar.
    Outras tcnicas recentemente introduzidas na frica e em outras regies em
desenvolvimento esto igualmente na raiz do aumento das taxas de gases, tais
como o gs carbnico. As usinas e os hbitos de consumo do mundo industria-
lizado j haviam elevado estas taxas a nveis perigosos. Mas, no  tarde demais,
os pases ricos podem ainda modificar as tcnicas e assim contribuir para salvar o
clima do globo. Para os pases em desenvolvimento, ser mais difcil e duas vezes
mais oneroso desaprender as novas tcnicas - a menos que uma ajuda finan-
ceira em escala mundial venha facilitar esta transio. Pouco aps a conferncia
sobre a camada de oznio, organizada em Helsinki no ms de maio de 1989, o
PNUE organizou em Nairbi uma reunio sobre o efeito estufa. Os problemas
de financiamento do custo da desindustrializao estavam no centro dos debates.
O desafio, em definitivo, consistia em uma ameaa que pairava sobre todas as
espcies que provinha do clima do planeta Terra, o prprio futuro do inverno
na Terra estava em questo.
    Todavia, outro perigo ameaa a Terra, prtica e exatamente, o inverso do
desaparecimento do inverno. Trata-se do catastrfico perigo da extino de
todas as estaes, salvo o inverno, o inverno nuclear. A humanidade entrou na
era nuclear no curso do perodo iniciado em 1935, objeto da nossa exposio.
As implicaes desta nova etapa cientfica e tcnica ainda no so totalmente
reconhecidas. Entretanto, grande parte da comunidade cientfica internacional
chegou  compreenso, no curso dos anos 1980, que o mundo corria o terrvel
risco de mergulhar em um inverno sem fim. Uma guerra nuclear poderia pro-
vocar no mais a morte do inverno, mas o seu definitivo triunfo. Ela poderia ter
788                                                                  frica desde 1935



como efeito no o aumento da presena solar mas a privao do sol no habitat
humano. A Terra poderia viver uma nova idade das trevas, na mais literal acep-
o da palavra. At mesmo o homem branco cessaria ento de chamar a frica
o "continente negro". O nosso inteiro planeta seria uma vasta, sombria e sinistra,
eterna massa de gua, de terra e de bruma.
    Kwame Nkrumah pressentia, em 1960, o perigo desta nova cincia, sem
contudo indicar claramente como a frica deveria enfrent-la. Ele esteve abso-
lutamente indignado ao ver a Frana utilizar o deserto do Saara para testes
nucleares, Gana chegou a incentivar um protesto internacional contra estes
testes, contudo, os manifestantes foram bloqueados nas fronteiras. Nkrumah
decretou o congelamento dos bens franceses em Gana.
    Porm, acreditava-se ainda,  poca de Nkrumah, ser realista estabelecer
uma distino entre o saber nuclear "seguro", com fins pacficos, e uma tcnica
nuclear "perigosa", voltada para a guerra20. Apoiado nesta ideia, Nkrumah ps
em marcha um programa de pesquisa nuclear em seu prprio pas. Ele declarou
que a frica deveria entrar na era nuclear e aprender a nova cincia e a nova
tcnica. Ele afirmou, por outro lado, que o socialismo africano deveria estar
intimamente ligado ao esprito cientfico. Para Nkumah, o socialismo era uma
filosofia que deveria ser, a um s tempo, uma cincia: "o socialismo sem a cincia,
dizia ele,  um conceito vazio21."
    O Zaire (atual RDC) tentara, antes de Gana, entrar na era atmica. Ao final
dos anos 1950, os belgas haviam instalado um reator nuclear de pesquisa no
antigo Congo. Aps a conquista da independncia no Zaire (atual RDC), as
pesquisas continuaram, contando com a crescente participao de numerosos
cientistas africanos. Malgrado todas estas vicissitudes que a sociedade congolesa
conhece h trinta anos, a pesquisa nuclear prossegue em Kinshasa.
    Shehu Shagari, presidente da Nigria de 1979 a 1983, tambm ele colocou o
seu pas no rumo nuclear. Diferentemente de Gana e do Zaire (atual RDC), a
Nigria, sob a sua batuta, escolhera esta direo, em parte, por razes militares.
Segundo Shagari, o lao entre o racismo e a ameaa nuclear persistia. Nos tem-
pos de Nkrumah, a ameaa nuclear localizava-se ao norte (no Saara) e o racismo
ao sul (na frica do Sul). Entretanto e desde logo, tanto uma quanto a outra
ameaa estavam situadas no sul. O apartheid adquirira a capacidade nuclear. Os
esforos feitos pela Nigria para dotar-se de uma capacidade nuclear represen-
tavam uma resposta  nuclearizao da frica do Sul, a partir dos anos 1970.

20    K. NKRUMAH, 1961, p. 213.
21    Ghana Today, vol. VIII, no 21, 1964, p. 1.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                     789



    Porm,  luz dos desenvolvimentos precedentes, somos conduzidos a ques-
tionarmos o sentido dado pela frica  domesticao do nuclear. Por outro lado,
por quais meios lograria ela propor e convencer o mundo, com vistas a assegurar
a sobrevivncia do planeta, em perigo devido  escala de valores ocidentais, a
aceitar o seu modelo de gesto tradicionalmente econmico e respeitoso do
ambiente? A relao fusional dos africanos com a natureza, injustamente qua-
lificada como comportamento pr-cientfico, poderia ela levar a humanidade
a reagir, decididamente, frente s consequncias de uma civilizao suicida e
conduzir  aceitao de uma poltica que realmente descartasse a ameaa de um
inverno nuclear? Se for possvel tirar uma lio da histria, ela consistiria na
impossibilidade do Ocidente em continuar, impunemente, a ignorar a frica, o
seu saber e as suas capacidades22.


     As cincias sociais e humanas
    A influncia da frica no mbito das cincias sociais e humanas tomou duas
formas principais. Uma diz respeito  singularidade do continente africano, ele
prprio, e  atrao por ele exercida junto aos eruditos e cientistas do mundo
inteiro. A outra  o fruto do trabalho dos africanos, pesquisadores e especialistas
em cincias sociais, os quais empurraram mais alm as fronteiras do saber e da
teoria.
    O poder da atrao cientfica da frica explica-se pelo fascnio exercido pelas
suas culturas junto aos pesquisadores da antropologia social e cultural, pelos mis-
trios destes fsseis aos olhos dos arquelogos e paleontlogos e pelos enigmas
da tradio oral no referente aos historiadores. Estudando a frica, o mundo
aprendeu ainda mais sobre si mesmo e a espcie humana foi esclarecida sobre a
sua prpria natureza e sobre as suas origens. Todavia, no  somente a frica, na
qualidade de objeto de estudo, que levou alm as fronteiras das cincias sociais
e humanas. Trata-se aqui igualmente do trabalho dos prprios cientistas e pes-
quisadores africanos. O campo destas duas modalidades da influncia africana
sobre o corpus do saber humano estendeu-se particularmente desde 1935.
    Em certo sentido, as cincias sociais e humanas situam-se em algum ponto
entre as cincias fsicas e a filosofia. Parte relevante da teoria social, sobre a
qual se baseiam os socilogos, os economistas e outros especialistas em cincias


22   Os ltimos trechos da verso inglesa foram aqui reformulados para levar em considerao a evoluo
     dos fatos e das ideias aps 1990.
790                                                                 frica desde 1935



polticas, constitui uma ponte entre as preocupaes dos especialistas em cincias
exatas e aquelas prprias aos filsofos. Consiste precisamente neste papel das
cincias sociais, como ponte entre a cincia e a filosofia, o objeto de interesse
da presente seo.
     relativamente ao campo africano que foram elaboradas, no sculo XX,
algumas das principais teorias sobre o crescimento econmico em sociedades
pouco industrializadas. A dispora africana particularmente distinguiu-se da
teoria econmica liberal, pois que sir Arthur Lewis, de Sainte-Lucie nas Anti-
lhas inglesas, compartilhava em 1979 o prmio Nobel de cincias econmicas
com o americano Theodore W. Schultz. Os trabalhos de Lewis que lhe valeram
este prmio tratavam da questo do desenvolvimento econmico. No mais
consistia, especialmente, da sua teoria relacionando os termos de troca Norte-
-Sul com os nveis comparativos de produtividade da mo de obra dos pases
pouco industrializados.
    Arthur Lewis assessorou governos na frica e nas Antilhas, notadamente
aquele de Kwane Nkrumah, em Gana. Os seus mais influentes livros so La
thorie de la croissance conomique (1955), Dveloppement conomique et planifi-
cation (1966) e Croissance et fluctuations,1870-1913 (1978). Arthur Lewis foi
enobrecido em 1963.
    No transcorrer dos anos 1970, o egpcio Samir Amn, com o seu estudo
sobre a natureza da desigualdade nas trocas econmicas em um mundo no qual
o capitalismo globalizou-se, foi figura de proa da teoria econmica marxista/
terceiro-mundista, os seus trabalhos aliavam, frequentemente e de modo notvel,
o refinamento terico e dados empricos incontornveis, relativos a pases como
a Costa do Marfim23.
    O nigeriano Adebayp Adedeji pertence a um grupo situado a meio caminho
entre a teoria econmica liberal e a teoria radical. Na qualidade de secretrio-
-executivo da Comisso Econmica para a frica da Naes Unidas, ele contes-
tou, no decorrer dos anos 1970 e 1980, as ideias econmicas clssicas do Banco
Mundial e do Fundo Monetrio Internacional (FMI) no tangente s causas
da persistncia do subdesenvolvimento na frica. Enquanto o Banco Mundial
e o FMI atacavam muito amide a "m gesto" e as "polticas equivocadas" da
frica, Adebayo e a CEA colocaram em relevo os obstculos globais que pesam
sobre o desenvolvimento africano. A CEA e a OUA produziram, em conjunto,
uma anlise econmica sobre a qual est assentado o Plano de Ao de Lagos,


23    S. AMN, 1973, 1974, 1977, 1988.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                             791



documento histrico, adotado em 1980 pelos chefes de Estado africanos. O
Plano de Lagos oferece um paradigma explicativo oposto ao relatrio Elliot
Berg, apresentado pelo Banco Mundial em 1979. Uma vez mais, paradigmas de
desenvolvimento econmico estavam em conflito24.
    Do ponto de vista das cincias polticas, a frica foi um campo privilegiado
de observao no que diz respeito  construo da nao,  formao do Estado,
 dependncia poltica, ao desenvolvimento poltico e  decomposio poltica.
Acerca de todas estas questes, as teorias internacionais em voga no perodo
ps-colonial foram profundamente influenciadas pelo vis da experincia afri-
cana. As teorias em respeito ao partido nico, s relaes entre civis e militares
e s filosofias do socialismo autctone foram poderosamente estimuladas pelas
realidades polticas africanas.
    Os observadores parecem, por vezes, ter acreditado que os tericos afri-
canos da dependncia contentavam-se em seguir os passos dos seus colegas
latino-americanos da dependncia, nos anos 1970. Porm, deve-se rememorar
que Kwame Nkrumah publicou o seu livro Le nocolonialisme, dernier stade de
l'imprialisme antes de ser deposto, em 1966, e que Ali Mazrui desenvolveu as
suas ideias sobre "a neodependncia e a fragmentao da frica" em sua tese de
doutorado na Universidade de Oxford, sustentada durante os anos 1960 e publi-
cada, posteriormente, em sua obra intitulada Towards a pax africana (1967)25.
    A frica foi o laboratrio por excelncia dos estudos lingusticos. Este con-
tinente, o prprio lugar de nascimento da linguagem humana, comporta um
dcimo da populao mundial e um quarto das suas lnguas. O leque de lnguas
faladas na frica engloba desde as lnguas tonais, como o yoruba, at as lnguas
de clique, como o xhosa, passando por lnguas semticas, como o aramaico e o
rabe, e as lnguas bantu meridionais, como o sindebele e o chichewa26.
    Aps 1935, os sbios no africanos que maior influncia exerceram, no refe-
rente  classificao das lnguas africanas, foram M. Guthrie, na Gr-Bretanha
e J. H. Greenberg, nos Estados Unidos da Amrica do Norte. Os seus trabalhos
apoiaram-se em "exrcitos" de especialistas africanos em lnguas africanas, pois




24   A. ADEDEJI, 1976a, 1981, 1989a, 1989b; CEA, 1976, 1989a, 1989b, 1990; OUA, 1981; Banco Mundial,
     1989b, 1990; ONU, 1990.
25   K. NKRUMAH, 1973; A. A. MAZRUI, 1967.
26   Considera-se geralmente que a regio do mundo que possui a maior diversidade lingustica, relativamente
      sua superfcie, seja a Papua Nova, entretanto, a maioria das lnguas ali faladas no possui nada alm de
     algumas centenas de locutores, cada uma.
792                                                                   frica desde 1935



estes pesquisadores no teriam logrado consumar a sua tarefa sem contar com
o suporte dos ombros dos prprios linguistas africanos27.
    As estimativas sobre o nmero de lnguas autctones faladas na frica variam
de algumas centenas at milhares - especialmente segundo a definio adotada
sobre os limites mediante os quais comea uma lngua e termina a outra. "Sem
dvida, a frica representa a regio do mundo que possui o maior nmero de
lnguas por habitante mas,  possvel reunir estas lnguas em famlias lingusticas.
Os especialistas da rea baseiam as suas tipologias ou pela semelhana lexical
(por exemplo, Greenberg, 1966), ou pelo parentesco histrico ( imagem de
Guthrie, 1948). A tipologia de Greenberg , indubitavelmente, a mais aceita28
[...]."
    Aqui, uma vez mais, a singularidade e a complexidade da frica fascinaram
alguns dos mais eruditos espritos do sculo XX, no prprio continente africano
mas igualmente, por todo o mundo. O bero da linguagem humana constitui,
ele prprio e, todavia, uma rica mina de diversidade verbal.
    Os africanos so, muito provavelmente em sua maioria, poliglotas. Em razo
disso, a regio compe igualmente um precioso campo de estudos para a socio-
lingustica. A frica tambm  um laboratrio de pesquisa no mbito da pol-
tica lingustica e da integrao nacional. Pesquisadores como Path Diagne,
no Senegal, ou Mohamed Hassan Abdulaziz, no Qunia, fizeram avanar o
discurso erudito sobre estas questes29.
    O impulso concedido pelos trabalhos realizados sobre as sociedades africanas
contriburam para a consolidao da antropologia social e cultural como disci-
plina cientfica. Os antroplogos ocidentais, no incio do sculo XX, possuam
muito amide uma atitude paternalista no tocante s "tribos" por eles estudadas,
entretanto e a partir de 1935, os sbios africanos comearam a corrigir esta
condescendncia ocidental. Em 1938, Jomo Kenyatta publica Au pied du mont
Kenya, livro que marcar um ponto de inflexo no mbito da re-africanizao
da tecnologia. Nos campi africanos, a antropologia ainda carrega a sua reputao
passada na qualidade de "cincia das sociedades primitivas" e muitas universida-
des africanas preferem o termo "sociologia" para designar o estudo das socieda-
des, tanto industriais quanto pr-industriais. No entanto, as questes colocadas
no bojo das realidades africanas fizeram recuar as fronteiras do conjunto desta
rea das cincias sociais.

27    J. H. GREENBERG, 1966; M. GUTHRIE, 1948.
28    D. G. MORRISSON, R. C. MITCHELL e J. N. PADEN, 1989, p. 46.
29    Ver Captulo 8 deste volume.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                            793



    A tradio oral da frica tambm conduziu a histria a buscar os meios
para a explorao da transmisso no escrita dos testemunhos. Nenhuma regio
do planeta talvez tenha realizado tanto quanto a frica em prol da diversifica-
o histrico-metodolgica. Precisamente porque muitas das culturas africanas
eram outrora no escritas, o seu estudo exigia o exame de formas alternativas
de documentao. Sob o efeito do desafio africano, a utilizao das tradies
orais e dos dados lingusticos, bem como as novas tcnicas arqueolgicas, foram
sensivelmente afinadas.
    Na verdade, muito antes do perodo abordado por este volume, a egiptologia
j se tornara uma cincia em si. O Egito  o nico pas do mundo a ter forado
a cincia a inventar uma disciplina, inteiramente distinta, para o estudo do seu
passado30.
    Os volumes precedentes desta Histria Geral da frica trataram das ori-
gens africanas da espcie humana. Contudo, foi especialmente aps 1935 que
a paleontologia e a paleoantropologia tiveram os seus mais impressionantes
resultados na frica Oriental. As pesquisas conduzidas posteriormente a esta
data, na Tanznia, no Qunia, na Etipia e alhures, permitiram estender os
limites dos nossos conhecimentos sobre o passado da humanidade, a tal ponto
que estamos muito prximos de compreendermos as origens da nossa espcie.
No Qunia, os leakey tornaram mundialmente conhecido o seu nome, todavia,
atrs deste famoso nome, h todo um exrcito de paleontlogos, arquelogos e
paleoantroplogos que estudam os frgeis elementos informativos, recolhidos
sobre as origens da nica espcie a estudar o seu prprio passado.
    O estudo social das outras espcies tambm foi mais alm na frica, com-
parativamente  quase totalidade das outras regies do globo. A observao e
os estudos sobre os gorilas, chimpanzs e babunos - os mais prximos parentes
do homem - foram desenvolvidos com uma excepcional sensibilidade, atingindo
notveis resultados em pases como Ruanda e Zaire (atual RDC). Os gorilas
e os babunos foram estudados sob o prisma da "famlia" e da "sociedade". Os
cientistas empregaram tcnicas, eventualmente, muitssimo prximas da "obser-
vao participante". Melhor compreender os macacos permitir-nos-ia avanar
na compreenso dos seres humanos? Uma vez mais, a frica fornece material
que possibilita  espcie humana obter melhor clareza sobre si mesma. A cien-


30   O volume I da Histria Geral da frica da UNESCO  consagrado aos paradigmas e s metodologias
     da historiografia africana. O Comit Cientfico Internacional, responsvel por este vasto trabalho, conta
     entre os seus membros pesquisadores que introduziram importantes inovaes metodolgicas ao estudo
     das tradies orais, para a historiografia lingustica e em prol da arqueologia.
794                                                                                     frica desde 1935



tista ocidental Jane Goodall ofereceu uma notvel contribuio ao estudo destes
parentes selvagens do Homo Sapiens.
    Aps 1935, a certezas europeias em respeito aos primeiros navegadores a
terem cruzado o Atlntico igualmente foram questionadas e Cristvo Colombo
teve contestado o seu ttulo de glria, em benefcio de marinheiros africanos.
    Esta contestao proveio, a um s tempo, da frica e da dispora africana.
No seio da dispora, coube a um autor nascido na Guiana, Ivan Van Sertima,
cuja fama deveu-se aos seus trabalhos de pesquisa realizados nos Estados Unidos
da Amrica do Norte. Este estudioso quebrou o "paradigma Colombo". O seu
livro de 1977, Ils y taient avant Christophe Colomb. La prsence africaine dans
l'Amrique ancienne, teve mais de dez edies. Segundo ele, os predecessores de
Colombo eram originrios, essencial seno exclusivamente, do Vale do Nilo e do
Mediterrneo. Ele emprega, em apoio  sua tese, elementos probatrios variados,
os mais impactantes seriam as esculturas em pedra "africoides", anteriores a
nossa era, bem como manifestos elementos "negros", descobertos no Mxico31.
    O grupo contestador de autores do continente africano, quanto a ele, situa
de forma resoluta o ponto de partida dos navegadores africanos, os quais teriam
antecipado Colombo na frica Ocidental, em lugar do Vale do Nilo e das margens
do Mediterrneo. Durante os anos 1980, o erudito senegals Path Diagne lanou,
em colaborao com a Universidade Cornell, um projeto de pesquisa referente ao
papel de Bakari II no mbito de uma travessia atlntica, hipoteticamente ocor-
rida antes de 1312. Este projeto, prolongado separadamente at os dias atuais
por ambos os parceiros, derivaria ele do romance ou da histria? Path Diagne
acredita existir uma relao entre a expedio de Mansa Bakari II (um muul-
mano africano) e aquela realizada por Cristvo Colombo: "Bakari II e Cristvo
Colombo souberam, ambos, pelos navegadores africanos da Senegmbia e do
Golfo da Guin, (1) sobre a existncia de um trfico e de um comrcio transo-
cenico, (2) acerca da existncia de uma zona de ventos, ao norte do Equador,
bem como, (3) relativamente  presena de uma corrente martima facilitadora da
navegao durante o vero e o outono, a conduzir aos ricos imprios e civilizaes
maia, olmeque, asteca e inca. Nem Bakari II nem Cristvo Colombo pretendiam
compartilhar este segredo geopoltico com [rivais]32."
    No se deve, contudo, exagerar as diferenas entre as teorias da dispora,
focadas em navegadores originrios do Vale do Nilo, e as teorias africanas,


31    Consultar I. VAN SERTIMA, 1984b, contendo algumas fotografias das esculturas "africoides". Conferir
      igualmente I. VAN SERTIMA, 1977.
32    Cornell University, 1930.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                               795



cujo eixo central so navegadores oriundos da frica Ocidental. Com efeito,
Harold G. Lawrence, em um artigo intitulado "Exploradores africanos do
Novo Mundo", publicado em 1962 nos Estados Unidos da Amrica do Norte,
um rgo da National Association for the Advancement of Coloured People
(NAACP), avanava a ideia segundo a qual Abubakari II, do Mali, teria contra-
tado navegadores rabes, dotando-os de toda uma frota de navios e marinheiros
africanos para atacar rumo ao oeste. "Ns podemos atualmente afirmar que
os mandingas dos imprios do Mali e dos Songhay e, talvez outros africanos,
tenham atravessado o Atlntico para comercializar com os nativos do hemisf-
rio ocidental, bem como e com xito, estabelecido colnias nas Amricas [...].
Abubakari II (1305-1307) no acreditava ser impossvel atravessar o oceano
estendido diante de si33."
    Tratar-se-ia, neste caso, da histria ou de uma romntica exaltao africana?
Seria o tema da histria da navegao africana, antes de Cristvo Colombo, ou
um momento da histria do nacionalismo negro no sculo XX? A hiptese de
uma travessia atlntica por africanos, antes de 1492, est distante do seu com-
pleto estabelecimento e, qui, no seja jamais comprovada, todavia, tampouco
existem explicaes outras, convincentes no tocante  presena, no Mxico, de
cabeas negroides em pedra, datadas de antes de Cristo. O perodo histrico,
iniciado em 1935, acompanhou o surgimento de uma grande contestao, afro-
cntrica e islmica, do paradigma da "descoberta" da Amrica por Colombo,
questionamento este realizado por historiadores africanos e da dispora34.
    Se a histria e as cincias sociais debatem, por sua vez e com frequncia, a
origem das coisas, a filosofia e a religio, quanto a elas, distinguem por vezes
o infinito, aquilo que possui um fim e aquilo que no tem fim, aquilo que tem
um comeo daquilo que talvez no o tenha. Eis os complexos problemas que
devemos agora abordar.


     Entre as origens e "o final dos tempos"
   Qual influncia a evoluo da cincia e da histria, teria ela exercido, durante
este perodo, sobre a filosofia da frica? Quer seja Colombo ou Bakari quem
tenha ou no "descoberto" um "novo mundo", qual influncia a perspectiva de


33   H. G. LAWRENCE, 1962. Lawrence era o presidente do Comit de Pesquisa e de Educao da seo
     de Detroit da Association for the Study of Negro Life and History.
34   Ver I. VAN SERTIMA, 1977 e 1984a, especialmente pp. 221-246.
796                                                                frica desde 1935



um fim do mundo, com ou sem inverno nuclear, teria ela exercido, sobre o pen-
samento filosfico africano?
    Em termos gerais, a frica muulmana insistiu com maior nfase em respeito
 ideia de um "fim do mundo", comparativamente ao restante do continente. O
isl elaborou o conceito Qiyama, Dia da Morte Universal, que precede o Dia do
Juzo, assim como o conceito Akhir al-Zaman ou final dos tempos.
    O cristianismo certamente possui conceitos equivalentes mas, a frica a eles
muito menos ligou-se, comparativamente aos conceitos muulmanos. Talvez
porque o isl tenha por vezes gerado, no continente, um fatalismo mais pro-
nunciado, atravs de uma inflexo da ideia expressa na frmula Insch' Allh [se
Deus o quer].
    Os movimentos madistas, na frica, por vezes estiveram acompanhados da
ideia do "final dos tempos", o Mahd correspondia a um salvador chamado a
manifestar-se em razo da aproximao do Dia do Juzo. O madismo marcou
particularmente o isl nigeriano e sudans, entretanto, a ideia Akhir al-Zaman
permanece muito mais difundida na frica muulmana. O carter suicida da
nova cincia e da nova tecnologia ocidentais foi empregado como argumento
para demonstrar que o mundo se encaminhava inelutavelmente para um final
cataclsmico.
    As religies tradicionais da frica colocam maior nfase sob o incio dos
tempos comparativamente ao que elas dedicam ao seu fim. Neste quadro que
valoriza os primrdios muito mais que a concluso, todas as culturas africa-
nas repousam sobre dois mitos fundamentais: um mito da origem e um mito
do objetivo coletivo. O mito da origem abarca igualmente o nascimento da
sociedade, trata-se da Gnese africana. O mito do objetivo coletivo confere 
sociedade o sentimento relativo ao seu carter nico e  sua misso histrica.
    Os mitos africanos da origem assimilam, muito amide, o nascimento de uma
sociedade particular (os baganda, por exemplo) s origens da espcie humana,
em seu conjunto. Um observador laico poderia sustentar que os judeus no
teriam agido de outra forma quando fizeram de Ado e Eva o primeiro casal da
humanidade, conquanto eles no fossem seno os primeiros judeus, de acordo
com a mitologia judaica. Mas, os judeus tomaram a precauo de transformarem
um personagem mais tardio, Abrao, em pai da sua nao.
    De todo o modo, o mito relativo  origem dos semitas (a Gnese descrita
pela Bblia e pelo Coro) substituiu progressivamente o crdito dos mitos afri-
canos relativos aos ancestrais fundadores, como Kintu, o ancestral dos baganda,
ou Mumbi, o ancestral dos kikuyu. O ancestral dos baganda ou dos kikuyu era
tradicionalmente considerado como o primeiro homem. Entretanto, Ado e Eva
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                  797



destronaram estes mitos africanos - ao passo que a cincia ocidental comeava,
inclusive, a admitir que a frica era o bero da humanidade. Os mitos africa-
nos da origem eram arruinados pela cincia ocidental concomitantemente 
demonstrao, pela cincia ocidental, da existncia de um paraso terrestre em
algum lugar na frica. O que o mito de Lcifer destri, a cincia dos leakey
reconstri. Kintu e Mumbi esto mortos. Vivam Kintu e Mumbi! A cincia e a
religio esto, novamente na frica, em relao dialtica35.
    Alguns mitos africanos permitem inclusive entender que Deus teve o seu
comeo mas, no ter o seu fim, o que no esconde a sua semelhana com
algumas teorias cientficas relativas  origem do universo. No que diz respeito
 teoria do "Big Bang", por exemplo, o universo teve um incio espetacular, mas
no necessariamente ele teria fim. O que comeou no findar forosamente; o
que nasceu no deve obrigatoriamente morrer.
    O filsofo ganense William E. Abraham analisa em termos detalhados, em
The mind of Africa, os conceitos relativos  eternidade e ao infinito. Qualquer
coisa, poderia ela ser eterna, em referncia a no ter fim, embora tivesse come-
ado em preciso instante? Deus, mediante esta lgica, seria ele infinito e eterno?
No teria ele jamais fim algum, conquanto se tenha criado a si mesmo? Residiria
justamente aqui, por exemplo, a concepo de Deus prpria aos akan36?
    A concepo crist em respeito ao nascimento de Jesus  mais ambgua. Jesus
nasceu. Mas, seria possvel que tenha morrido, quer no seja, ao menos seno ao
longo dos trs dias de Pscoa? Se o filho de Deus morreu e ressuscitou, poderia
ele nunca, jamais, morrer uma segunda vez?
    Numerosos mitos de origem africanos explicam a origem da morte, ela pr-
pria. Segundo um mito serra-leons, a Morte vivia outrora junto a Deus, no
entanto, ela implorava sem cessar para que lhe deixasse partir. Deus findou por
permitir-lhe ir-se mundo afora, conquanto prometesse ao Homem que ele no
morreria, pois, embora aceitasse liberar a Morte, ele no quisera ver desaparecer
o Homem. Assim decidiu ele enviar-lhe novas peles a protegerem-no tanto das
intempries quanto da Morte. Porm, um mensageiro que levava estas peles foi
atacado por uma serpente, quem lhas roubou. Estaria, em questo e na realidade,
a Morte falseada em serpente? O homem demasiado tardiamente descobriu que
as peles, destinadas a proteger-lhe, haviam sido furtadas no caminho.



35   Para uma comparao dos mitos de origem, conferir V. HAMILTON, 1988. Este livro contm ilustra-
     es relativas a mitos da frica e de outras regies do planeta.
36   Para uma interpretao da filosofia akan, consultar W. E. ABRAHAM, 1962.
798                                                                frica desde 1935



    Esta histria imaginria e muito anterior  descoberta, pelos serra-leoneses,
em respeito  camada de oznio, cujo papel protetor, para todo o planeta, conflui
junto s preocupaes atuais dos cientistas, os quais temem, precisamente, que a
espcie humana no seja dizimada seno pelas doenas da pele. O crescimento
da radiao ultravioleta, causado pela diminuio da camada de oznio, de
imediato, desorganiza a vida dos animais marinhos da Antrtica e dos mares
do Sul, representando uma particular ameaa s baleias. Relatrios apresentados
na conferncia internacional organizada na Tasmnia (Austrlia), em maio de
1989, indicam que raios ultravioletas, a penetrarem atravs de um rombo aberto
na camada de oznio, poderiam produzir o agravamento de certas doenas, tais
o herpes e a AIDS, por exemplo.
    Os serra-leoneses poderiam, a justo ttulo, pretender que o seu mito da ori-
gem do mundo fosse proftico. O Homem teria hoje, fortemente, necessidade
destas peles suplementares que Deus lhes destinara, para proteger-se da morte.
Inclusive, ele jamais perdoou a serpente por ter atacado o mensageiro que lhe
transportava estas peles: "Desde ento, o Homem guardou rancor pela serpente e
ensaia, sempre, mat-la, em todas as ocasies que a percebe. A serpente, por sua
vez, evita o Homem e vive s. Justamente por ter guardado as peles, por Deus
destinadas ao Homem, ela podia quando quisesse livrar-se da sua prpria pele37."
    O particular papel aqui desempenhado pela serpente aproxima este mito
serra-leons do mito semita em respeito  queda de Ado. Tal qual a Morte no
mito africano, Satans, habitante junto a Deus, pretendia a liberdade, mas, no
mito serra-leons, Sat e a Morte formam um nico e mesmo ser e, diferena
suplementar, se no Gnese, o homem tornou-se mortal,  justamente ao Satans
que ele o deve.
    No entanto, no Gnese, Deus pediu ao homem o povoamento da Terra e a
sua submisso, ele fez, do homem, o mestre do mundo e de todas as suas cria-
turas. A cincia e a tcnica modernas, com efeito, permitiram ao homem "sub-
meter" a Terra e todas as suas criaturas. Ele no pode, por conseguinte, imputar
s serpentes a responsabilidade pelos seus males. Na qualidade de ministro de
Deus, o homem  hoje, por pouco que no, o mestre do universo. Mas, seria ele
mestre de si prprio? Ou, desde logo, o "final dos tempos" estaria ele batendo
 porta?
      Mais dans mon dos sonne  mes trousses
      [Mas ao meu encalo soa]


37    Conferir M. CAREY, 1970, pp. 18-19.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                   799



     Le Temps son char ail qui pousse
     [O Tempo a sua carruagem alada]
     Devant plus rien quand loin se perd
     [Nada mais adiante quando longe se perde]
     L'ternit le grand dsert38.
     [A eternidade o grande deserto]
   Os temas relativos  eternidade e ao infinito pertencem  filosofia africana
desde o "incio dos tempos", ns os reencontramos ao longo do perodo colonial.
Em 1986, durante uma emisso televisiva, dois escritores africanos exclamavam-
-se, ecoando em tom lrico:
     Tu n'es pas un pays, Afrique,
     [Tu no s um pas, frica,]
     tu es une ide...
     [tu s uma ideia...]
     Tu n `es pas une ide, Afrique
     [Tu no s uma ideia, frica
     Tu es un aperu de l'infini39!
     [Tu s um pedao do infinito!]
    O perodo iniciado em 1935 est, por definio, pontuado por estes temas
"eternos" da literatura e da filosofia africanas, mas ele igualmente se distingue
por certo nmero de novas caractersticas. A filosofia africana apresenta, neces-
sariamente, um amlgama de continuidade e mudana, a evoluo cientfica e
cultural influenciou-a, inexoravelmente. Quais seriam as suas grandes tendncias
aps 1935?


     Trs correntes filosficas
   As obras da filosofia africana, no perodo ps-1935, podem ser classificadas
sob diferentes rubricas, relativas a correntes distintas de pensamento. No tocante
ao nosso objeto, o mais pertinente, sem dvida, consiste em distinguir as veias
cultural, ideolgica e crtica, todavia, esta distino visa unicamente facilitar a
anlise e, se cada uma destas escolas filosficas possui traos que lhe so prprios,
existem, por outro lado, numerosos pontos comuns entre as vertentes.

38   A. MARVELL, 1981.
39   D. A. NICOL e A. A. MAZRUI, 1986.
800                                                                 frica desde 1935



    A corrente cultural da filosofia apoia-se, principalmente, sobre as tradies
autctones. Ela corresponde  eventualmente chamada "etno-filosofia", todavia e
sobretudo, porque este termo requer maior preciso, preferimos aqui qualific-la
como "cultural". O fato desta filosofia autctone ser, em larga medida, obra de
etnias (fala-se, por exemplo, da filosofia dos lugbara), isso no constitui seno
uma das suas caractersticas. Ela tende a revestir-se de uma forma coletiva e
transmite-se, principalmente, pela palavra, porm, no se deve exagerar este
aspecto coletivo, pois ela tambm evolui sob o impulso de inovadores indiv-
duos. Este pensamento africano possui um carter sociolgico: ele engloba o
modo de vida de um povo, as regras que o regem e a sabedoria acumulada pelos
ancestrais, gerao aps gerao, conquanto por vezes formulado por indivduos
excepcionais.
    Se no ocidente, a filosofia comea com o pensamento e a cincia experimen-
tal com o toque, a filosofia cultural africana no distingue nitidamente o pensa-
mento do toque. Vimos que, sob a sua forma completa, o silogismo a expressar
a filosofia cultural africana enunciava-se do seguinte modo:
      Nous sentons,
      [Ns sentimos,]
      Donc nous pensons,
      [Portanto, ns pensamos,]
      Donc nous sommes !
      [Por conseguinte, ns somos!]
    Sob um ponto de vista histrico, a vertente cultural da filosofia africana
estende-se pelas fases pr-colonial, colonial e ps-colonial. Trata-se, quase por
definio, da veia mais antiga e mais perene da tradio filosfica africana.
    Distinguimos, em funo das necessidades da presente anlise, a cultura e a
ideologia. A ideologia, no estrito sentido que ns aqui lhe conferimos,  um con-
junto de ideias-mestras, essencialmente destinadas a orientarem a ao poltica
e definirem objetivos polticos. A cultura envolve, logicamente, a ideologia, bem
como a vertente cultural da filosofia, tal qual definimos, integrante da reflexo
sobre a ao e os objetivos polticos. Porm, a cultura no se limita ao domnio
das relaes polticas, ela abraa a totalidade do modo de vida. A veia cultural
da filosofia africana interessa-se, por conseguinte, pelas relaes entre o homem
e a natureza, entre os vivos e os mortos, entre marido e esposa, entre governan-
tes e governados - ao menos nas sociedades africanas, nas quais governantes
distinguem-se, tradicionalmente, do restante da populao.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                    801



    A vertente ideolgica caracteriza-se pelas suas preocupaes mais estri-
tamente polticas. Ela manifestou-se, com maior nfase, durante os perodos
colonial e ps-colonial, produzindo obras que incluem desde o Consciencisme,
de Kwame Nkrumah, at os Damns de la terre, de Frantz Fanon. Este tipo de
filosofia era praticamente desconhecido durante o perodo pr-colonial. O pen-
samento ideolgico, mediante o particular sentido que atribumos a este termo,
 essencialmente um produto do colonialismo e das suas sequelas.
    Se a filosofia cultural, por seu turno, expressa-se em lnguas locais africanas, a
filosofia ideolgica da frica negra, com fortssima incidncia, emprega idiomas
europeus.
    A filosofia cultural consiste, como o vimos, em uma filosofia coletiva que
procede por acumulao de saberes e, no por obra de grandes pensadores em
carter individual. H pouqussimos filsofos africanos comparveis a Plato, a
Locke, a Rousseau ou a Hegel. A veia cultural  constituda por uma sabedoria
coletiva, acumulada gerao aps gerao.
    Ao longo dos perodos colonial e ps-colonial, a filosofia ideolgica africana
permitiu ao indivduo, pela primeira vez, afirmar-se como a fonte de todo o
pensamento. Teve incio o estudo, na filosofia africana, das ideias de indivduos
como Amilcar Cabral ou Gaml `Abd al-Nasser e no mais somente da filosofia
de entidades culturais, como os zulus e os berberes.
    Se a filosofia cultural  produto de etnias particulares, no sentido por ns
indicado, a filosofia ideolgica, por sua vez e em linhas gerais,  uma filosofia
especificamente africana, na justa medida que, ao proceder por generalizaes,
ela analisa a situao da frica em sua totalidade ou aquela dos negros pelo
mundo afora. Em outras palavras, conquanto a sua fonte seja mais limitada,
comparativamente quela das filosofias culturais (o pensador individual em
oposio  sabedoria coletiva de uma etnia), o objeto da filosofia ideolgica
configura-se como mais extenso (a frica inteira ou o conjunto dos negros, em
oposio a um grupo tnico particular).
    Um pensador como Agostinho Neto representa uma fonte de ideias filos-
ficas mais limitada que os ovambo, os quais podem ser considerados como a
fonte de uma sabedoria cultural coletiva. Entretanto, Neto interessava-se pelo
"gnio" da raa negra, no mbito do capitalismo internacional, possuindo um
melhor conhecimento da frica e do mundo, comparativamente aos ancestrais
dos ovambo.
    O valor supremo das filosofias culturais consiste provavelmente na ques-
to identitria. Junto aos wolof, por exemplo, todos os elementos da filosofia
fortalecem a conscincia de si e o sentimento de identidade dos wolof, como
802                                                                  frica desde 1935



povo. Em contrapartida, o valor supremo da filosofia ideolgica , geralmente, a
libertao. Alguns pensadores conjugaram este valor ao pan-africanismo; outros
atriburam-no ao "gnio" dos negros. Evidentemente, outros valores entram no
rol das consideraes, entretanto, a natureza particular do colonialismo e das
suas consequncias, durante este perodo da histria, explica a importncia
desta questo, tangente  libertao, no que diz respeito s ideologias polticas
africanas.
    Em sua essncia, a filosofia cultural  uma filosofia de massas, embora e
todavia, no se deva confundi-la com o populismo. Ela se compe de ideias fre-
quentemente acessveis ao indivduo comum e expressa-se em lnguas africanas
autctones, compreensveis por todos e cada um. Desconsideradas algumas exce-
es, como o pensamento de Ogotemmeli, junto aos dogon, a filosofia cultural
aborda, fundamentalmente, aspectos da vida muito conhecidos por todos; ela
apresenta-se de forma intelectualmente acessvel ao interiorano ou  interiorana.
    Em contrrio, a filosofia ideolgica parece-nos intrinsecamente elitista,
inclusive quando se autoproclama das massas. Amilcar Cabral identificou-se
com os mais simples africanos e Fanon elevou o lumpemproletariado a um
grau de dignidade e respeitabilidade que a prudncia de Marx interditava-lhe o
imaginrio. E, no entanto, nem Marx nem Fanon, ou mesmo Cabral, so aces-
sveis ao comum interiorano do Burkina Faso, ou aos karimojong, de Uganda.
As ideias de Marx e Fanon alimentam, quando muito, as conversas dos citadinos
ocidentalizados, formadores da elite africana.
    A filosofia ideolgica africana permanece confrontada ao crucial problema
da lngua atravs da qual ela se expressa. J assinalamos que, se a cincia experi-
mental, alm das fronteiras africanas, comeava pelos cinco sentidos, a filosofia
da linguagem, por sua vez, estava s voltas com cinco modalidades (passado,
presente, futuro, ideal e eterno).
    Na frica, a filosofia da linguagem tem importncia inferior, comparativa-
mente  linguagem da filosofia. Durante os perodos colonial e ps-colonial, as
ideologias expressaram-se, demasiado frequentemente, em lnguas europeias.
Nas universidades africanas, ensina-se a filosofia atravs dos idiomas das antigas
potncias imperialistas e a maioria dos pensadores africanos da poca moderna
- de Edward Blyden a P. J. Hountondji - escreveram o essencial da sua obra em
lnguas europeias. As excees dizem respeito  frica de lngua rabe.
    H uma impossibilidade sociolingustica, para um africano em inspirar-se
nas ideologias originrias de outros continentes, em penetrar, por exemplo, as
sutilezas do marxismo sem todavia estar fortemente ocidentalizado. Com efeito,
na esmagadora maioria dos casos, os africanos continuam a ter acesso ao mar-
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                  803



xismo graas a publicaes redigidas em idiomas europeus. O aprendizado da
sua primeira lngua europeia no representa, para um africano, simplesmente
a aquisio de uma competncia, mas inscreve-se em um importante processo
pedaggico de aculturao. Quando um africano domina suficientemente uma
lngua europeia, com vistas a compreender a literatura marxista, ele est, desde
logo, fortemente ocidentalizado.
    A inumerveis produtos da filosofia ideolgica africana, este assujeitamento
lingustico confere um carter desesperadamente elitista, embora eles oponham-
-se, no plano terico, a este mesmo elitismo. A obra de numerosos filsofos
africanos, aquela de Eduardo Mondlane, por exemplo, consiste em um chamado
 libertao e testemunha da solidariedade moral dos seus autores junto  popu-
lao do continente. Contudo, esta filosofia ideolgica retraiu-se, quase sempre
e apesar de si, atrs de uma barreira lingustica que a isola das pessoas comuns,
aqui no mais uma cortina de ferro, mas uma cortina de palavras impenetrveis.
A lngua desta filosofia  incompreensvel no em razo da sua tecnicidade, mas,
simplesmente, porque trata-se de uma lngua estrangeira. Aqui reside uma das
diferenas fundamentais entre a filosofia cultural (transmitida oralmente em
lnguas autctones) e a filosofia ideolgica (transmitida por escrito em idiomas
europeus).
    A frica rabe  bem menos dependente das lnguas europeias. Expressa-se
nesta regio, em rabe, um pensamento filosfico no isolado da populao, do
qual Philosophie de la rvolution, de al-Nasser,  um exemplo. Por outro lado, filo-
sofia cultural e filosofia ideolgica neste contexto encontram-se muito amide
indissoluvelmente ligadas  religio. Os problemas da mesquita e do magistrado,
da Igreja e do Estado, passaram ao primeiro plano. A tenso entre mundo secu-
lar e pensamento religioso atinge o seu paroxismo no Egito. Justamente neste
pas, Hassan al-Bann fundou, em 1928, a confraria dos Irmos Muulmanos,
a qual desempenharia um considervel papel durante todo este nosso perodo.
"Em seus sessenta anos de existncia, a confraria logrou politizar o isl de modo
jamais atingido, por qualquer movimento popular autctone, no Egito. [...] No
perodo mais violento da sua histria (1945-1965), ela mergulhou em assassina-
tos dos seus adversrios polticos, no Egito monrquico, tanto quanto no Egito
revolucionrio40."
    Al-Nasser, durante algum tempo, quebrou o poder dos Irmos Muulmanos
no Egito e, ao longo dos anos 1970 e 1980, a confraria foi enfraquecida pelas


40   S. E. IBRAHIM, 1988, p. 640. Consultar igualmente E. DAVIS, 1987.
804                                                                                 frica desde 1935



suas divises internas. No entanto, ela permaneceu ativa, por quase toda a frica
rabe, na qualidade de uma das mais militantes escolas da ideologia islmica.
Outras correntes de pensamento islmico no Egito referem-se ao sufismo e 
autoridade estabelecida do `ulam' de al-Azhar.
    No Marrocos, a filosofia ideolgica notadamente interrogou-se, no curso
do nosso perodo, acerca da eventual existncia de um equivalente muulmano
 monarquia do direito divino. No tocante a esta discusso, a fatw [opinio
pblica] do shaykh al-Islam Moulay al-Arbi `Alaoui, pronunciada em dezembro
de 1963, obteve grande repercusso.
    Ela afirmava, com efeito, que a legitimidade do monarca est condicionada
pelo papel da shur [consulta] e pela aprovao da umma [comunidade de cren-
tes], em sua ascenso ao trono.
    Assim, esta fatw recolocava diretamente em questo o princpio da suces-
so hereditria e os ttulos predominantes do rei Hassan II. O debate sobra a
natureza da legitimidade real, desde ento, no mais cessou41.
    Na Lbia, o monarca foi derrubado em setembro de 1969. Lanando a sua
"revoluo cultural" em 1973, Muammar el-Kadhafi quis abolir a distino entre
ideologia e cultura. Ele elaborou a filosofia lbia, a "terceira teoria universal",
na qual se fundem as ideias relativas  unidade arabo-islmica, ao socialismo
arabo-islmico e  democracia popular lbia.
    A Tunsia elevou a novas alturas o debate sobre a modernidade e a tradio
no pensamento norte-africano.
    De certo modo, reacendia-se neste pas a polmica sobre o isl moderno,
desencadeada na gerao precedente pelo egpcio Muhammad `Abduh e pelo
seu mentor Jaml al-Din al-Afghni. E, no entanto, por uma ironia da histria,
o tunisiano Habib Bourguiba no se referia nem a `Abduh nem a Afghni; ele
extraa a sua inspirao junto a Jean-Jacques Rousseau, Victor Hugo e Lamartine.
    A ambio de Bourguiba era recriar a Tunsia  imagem da Revoluo Fran-
cesa. Esforando-se em reduzir o papel do isl na sociedade tunisiana, ele pro-
vocou um violento debate filosfico e cultural sobre os respectivos mritos da
modernidade e da tradio, da ocidentalizao e do isl.
    Aqui, uma vez mais, manifesta-se a convergncia, na sociedade africana, da
filosofia cultural e da filosofia ideolgica42.



41    J. BENOMAR, 1988, pp. 550-551. Conferir igualmente M. W. SULEIMAN, 1989.
42    Para uma primeira avaliao, conferir C. H. MOORE, 1965. Consultar igualmente M. BOULBY, 1988,
      pp. 590-593; M. MADHI, 1990.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                      805



    A terceira vertente da filosofia africana, subsequente s veias cultural e ide-
olgica,  crtica. Tal como a filosofia ideolgica, a filosofia crtica consiste em
uma reao colonial e ps-colonial. Outros pontos em comum com a filosofia
ideolgica: ela se expressa essencialmente em idiomas europeus e sofreu pro-
funda influncia de algumas tradies intelectuais ocidentais.
    Entretanto, ao passo que a filosofia ideolgica volta-se conscientemente
para a poltica, a vertente crtica  mais estritamente terica. Se a primeira
preocupa-se com a libertao, apresentando-se, muito amide, como naciona-
lista, a segunda aspira-se moralmente agnstica ou desligada de toda valorao,
alm de pretender-se, de modo resoluto, racionalista.
    A vertente crtica da filosofia africana muito bem elaborou um conceito de
"libertao", mas, o objeto, cujo esforo consiste em libertar,  a filosofia, ela
mesma, e no a frica. Faz-se necessrio empreender uma operao de salva-
mento se quisermos franquear a filosofia africana, a um s tempo, da etnologia
(que domina a filosofia cultural tal qual definimos) e da ideologia (compreen-
dida segundo a nossa definio).
    A tese central da corrente crtica , em sua essncia, a seguinte: "A filosofia
no existe seno quando h um engajamento pessoal por parte do ou dos fil-
sofos, no que tange ao discurso racional, a nica verdade, ou valor,  aquela ela-
borada ou revelada no cerne do debate entre as conscincias e o enfrentamento
com o real... [A filosofia deve cessar de apresentar-se] como servente da religio
ou da poltica e tornar-se sua fiel, porm, exigente colaboradora43".
    A veia crtica da filosofia africana aspira, at certo ponto, trazer a filosofia
para a esfera do esprito cientfico. Convidar a filosofia a medir-se ao real, trata-
-se, em suma, de convid-la a medir o real, como o faz o racionalismo. Paradoxal
e igualmente, a filosofia crtica preconiza certo empirismo, ao celebrar o critrio
da sensao na qualidade de tipo particular de realismo.
    A filosofia crtica africana, consoante com a definio proposta,  notada-
mente representada por F. Crahay, B. F. Eboussi, P. J. Hountondji, K. Anthony
Appiah, M. Towa e S. Adotevi. Estes pensadores pretendiam de certo modo
que a filosofia africana fosse mais cientfica, mais metdica e rigorosa. Eles
declararam guerra ao que Hountondji, tal como os surrealistas, denomina "no
pensamento".




43   E. P. ELUNGU, 1984, pp. 40-41. Ns fomos beneficiados, no transcorrer da redao desta seo, pelas
     indicaes bibliogrficas de Marcien Towa e Malu wa Kalenga.
806                                                                  frica desde 1935



    Contudo, toda uma corrente de pensamento orgulhou-se, durante este per-
odo da histria africana, em referncia ao que poderamos chamar "no cincia".
J citamos um tributo rendido por Aim Csaire em:
      ceux qui n'ont invent ni la poudre ni la boussole
      [aqueles que no inventaram nem a plvora nem a bssola]
      ceux qui n'ont jamais su dompter la vapeur ni l'lectricit
      [aqueles que jamais souberam domar o vapor e a eletricidade]
      ceux qui n'ont explor ni les mers ni le ciel44...
      [aqueles que no exploraram nem os mares nem o cu...]
   Em oposio  importante disciplina do pensamento ocidental, designada
sob os termos "filosofia da cincia", pode-se de fato definir, no transcorrer da
histria do pensamento africano, uma filosofia da no cincia. Justamente o
conjunto de valores filosficos, estes sero agora o objeto do nosso exame.


      A filosofia da no cincia
    Vimos como, na Europa, a revoluo industrial no somente fizera progre-
dir a cincia, muito alm da tcnica, mas tambm teria precipitado o ritmo da
mudana social e da industrializao. Fortalecida pelas suas espetaculares reali-
zaes, a Europa atribuiu-se como misso conquistar o mundo.
    A arrogncia extrema dos europeus no domnio cultural transformou a per-
sonalidade africana e, eventualmente, deformou os eixos principais da filosofia
africana. Os africanos ocidentalizados sofreram, muito particularmente, de uma
grave esquizofrenia cultural. Uma vertente do pensamento africano sublinhou
o inconteste, por ocasio da chegada dos europeus em terras africanas, o Velho
Continente ao sul possua civilizaes comparveis, em razo da sua riqueza,
quelas, outras, em cujos europeus reconheciam o valor e a importncia, civi-
lizaes capazes de produzirem potentes soberanos, vastos imprios e tcnicas
evoludas. Esta vertente de pensamento considera africana a civilizao do Egito
antigo, salientando a sua contribuio ao advento do milagre grego. Cheikh
Anta Diop esforou-se inclusive para mostrar, em sua obra de historiador, que
a civilizao do Antigo Egito era um produto da frica negra; os seus trabalhos
geraram uma importante corrente de pensamento, no somente na frica, mas,
inclusive, na Dispora africana das Amricas.


44    A. CSAIRE, 1971.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                    807



    Poder-se-ia denominar esta vertente da filosofia africana como corrente de
exaltao romntica. Ele privilegia, de fato, os gloriosos episdios da histria
africana, baseando-se parcialmente sobre a concepo europeia, aos olhos da
qual, a glria atm-se s aes espetaculares, bem como, especialmente,  cons-
truo de grandes monumentos.
    A esta exaltao romntica ope-se o que poderamos designar sob o nome
"primitivismo romntico". Justamente aqui intervm a filosofia da no cincia,
adepta das obras simples, preferencialmente s grandiosas realizaes, das vir-
tudes interioranas, comparativamente  monumentalidade histrica, da criao
dos rebanhos, se cotejada com a construo de castelos.
     Ma ngritude n'est ni une tour ni une cathdrale
     [A minha negritude no  uma torre ou catedral]
     elle plonge dans la chair rouge du sol45.
     [ela mergulha na carne vermelha do solo.]
    Como fizera notar Jean-Paul Sartre, assim regozijar-se, por no ter inventado
nem a plvora nem a bssola, por no haver construdo nem torres ou catedrais,
consiste em reivindicar, orgulhosamente, a no tecnicidade. Ns diremos tratar-
-se de exaltao da no cincia. Segundo Sartre, "o que se poderia interpretar
como uma necessidade torna-se fonte positiva de riqueza46".
    A tendncia filosfica  exaltao romntica busca valorizar o papel desem-
penhado pela frica, ao longo da histria da cincia e das realizaes tcnicas.
Entretanto, Lopold Sdar Senghor reporta o gnio africano  intuio,  sabe-
doria, fruto de longa experincia, bem como aos instintos refinados pela expe-
rincia histrica. O instinto apresenta-se ao homem na qualidade de guia, mais
confivel que os computadores, embora menos preciso.
    Os defensores da exaltao romntica demonstram, muito amide, uma
admirao mesclada ao respeito pelas civilizaes providas de escrita. Quando
Nkrumah era presidente de Gana, a sua poltica cultural tinha como objetivo
atribuir o devido reconhecimento de uma origem africana, em relao a quase
todas as realizaes da histria cientfica e cultural anteriores ao computador.
Cartes postais em homenagem a inventores e criadores africanos foram, 
poca, amplamente divulgados pelo governo gans. Uma dentre elas atribua a
inveno da estenografia a um secretrio de Ccero, de origem africana, Tullius


45   Ibid. Igualmente consultar A. A. MAZRUI, 1986, pp. 72-76.
46   J.-P. SARTRE, 1963, pp. 41-43. Esta parte da nossa anlise segue muito proximamente A. A. MAZRUI,
     1986.
808                                                                  frica desde 1935



Tiro, quem teria afinado este tipo de escritura no ano 63, ante-era crist. Nesta
srie de postais, podia-se ainda aprender a origem egpcia do papel ou a ori-
gem ganesa do direito e da legislao; algumas mostravam africanos ensinando
matemtica aos gregos, ou estabelecendo as bases da qumica, da medicina e de
outras cincias.  notrio que a poltica de Nkrumah levava, por vezes, dema-
siado adiante a exaltao romntica.
    Quando no recai em tais excessos, a exaltao romntica assume uma con-
cepo idealista da historiografia africana. Ela tende a aceitar os valores euro-
peus, embora rejeite os "feitos" europeus relativos  frica. Assim sendo, os
partidrios da exaltao romntica mostram-se prontos a aceitar a hiptese
ocidental segundo a qual as sociedades respeitveis no so sociedades "tribais",
mas sociedades possuidoras de monumentos em pedra ou tijolos, assim como
de um sistema poltico relativamente centralizado, de tipo monrquico ou impe-
rial, fundado em ltima anlise sobre o princpio de organizao, o conceito de
Estado. Para os representantes desta vertente filosfica, constitui um insulto
denominar como povos "sem Estado" os karimojong ou os barabeg. Eles aceitam,
aqui e uma vez mais, os critrios ocidentais de respeitabilidade poltica (os Esta-
dos esto em voga), embora rejeitem a "informao" ocidental relativa  frica.
Eles dizem sim aos valores ocidentais, mas opem um categrico no ao que os
ocidentais apresentam como "feitos" concernentes  frica.
    Inversamente, a filosofia da no cincia rejeita os valores ocidentais, mas
aceita a informao ocidental ou os "feitos" ocidentais. Ela rejeita os critrios
que permitem, segundo os ocidentais, distinguir as civilizaes respeitveis -
as torres, as catedrais, o Estado -, mas aceita a descrio que eles fazem da
frica quando representam-na como um continente atrasado do ponto de vista
cientfico e tcnico. Entretanto, enquanto o Ocidente despreza a no cincia, o
primitivismo romntico nela percebe um motivo de orgulho.


      Rumo a uma filosofia transcultural
   A filosofia da no cincia aproxima-se, portanto e a um s tempo, da con-
cepo rousseauniana do "bom selvagem" e das ideias de Mahatma Gandhi
sobre a civilizao.
   A um jornalista que teria lhe perguntado o que pensava da civilizao oci-
dental, Gandhi teria respondido: "Eu no sabia que existia uma deste tipo!",
colocando assim em dvida a "sensibilidade moral" dos ocidentais.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                809



    Os filsofos africanos da no cincia no se impressionam mais que Gandhi
pelas realizaes tcnicas do Ocidente. Eles descobriram maior sensibilidade
moral junto s populaes rurais do continente africano, menos ansiosas por
tecnologia. As ideias de Rousseau no tocante  influncia destrutiva e corruptora
da cultura industrial e o tear de Gandhi poderiam ser o objeto de interessante
comparao com esta tendncia ao primitivismo que constitui uma das correntes
do moderno pensamento africano. A convergncia da negritude, do gandhismo e
da ideia do "bom selvagem" de Rosseau define o campo filosfico transcultural.
    Embora o primitivismo e a exaltao romntica caracterizem-se pelo olhar
que lanam sobre a frica tradicional, eles se distinguem da "corrente cultural"
da filosofia africana, tal qual por ns definida. O primitivismo e a exaltao
romntica pertencem ambos a uma tendncia transcultural da filosofia africana.
     necessrio muito bem perceber a no existncia de linha demarcatria
rgida entre as trs correntes por ns distinguidas na filosofia africana: as ver-
tentes cultural, ideolgica e crtica. O pensamento islmico africano e o pen-
samento cristo africano frequentemente transcenderam simultaneamente a
cultura e a ideologia, no sentido por ns estabelecidos. O pensamento de Jaml
al-Din al-Afghni e do seu discpulo egpcio Muhammad `Abduh prolongou-se
durante a segunda metade do sculo XX junto aos filsofos, os quais tentaram
resolver o conflito transcultural entre a cincia moderna e a antiga verdade tida
como sagrada.
    A influncia do marxismo-leninismo sobre as ideias autctones, em matria
de coletivismo, deriva do transculturalismo laico. Pensadores africanos como
Senghor ou Nyerere insistiram sobre o fato que o socialismo africano no devia
nada  luta de classes. Muitos, frequentemente, questionaram se o conceito de
classe, em algum momento, tivera sequer algo de africano. Por que, na maioria
das lnguas africanas, no existe termo que indique o conceito "classe"?
    O mesmo carter transcultural encontra-se em meio a certas formulaes
africanas do modernismo muulmano, indicadas acima, as quais foram ilustra-
das pelos seus prprios heris e mrtires. Um dos pensadores mais originais do
isl africano da segunda metade do sculo XX  o telogo sudnes Mahmd
Muhammad Taha. O seu conceito mediante dupla mensagem, aplicado  reve-
lao islmica,  mais transtemporal que transcultural. Taha esforou-se para
reconciliar, no plano intelectual, o esprito do sculo XX com aquele prprio ao
profeta Muhammad. Ele renovou a teologia muulmana, posicionando-se em
perspectiva transtemporal: uma das duas mensagens do Profeta destinava-se,
segundo ele, unicamente aos seus discpulos (rabes do sculo VII), ao passo que
a outra se endereava aos homens de todos os tempos. Assim sendo, a verdadeira
810                                                                             frica desde 1935



piedade consiste, no somente, em reconhecer esta dualidade da mensagem
islmica, mas distinguir na prpria mensagem, aquilo especialmente endereado
ao sculo VII e o que  verdadeiramente eterno. Mahmd Muhammad Taha
pagou com a sua vida pela sua concepo transtemporal e pelas suas inovaes
teolgicas: ele foi executado por apostasia e heresia, em 1985, no Sudo, sob o
governo de Dja'far al-Nimayr47.
    Por sua vez, os pensadores cristos da frica no se contentaram em inter-
pretar o Evangelho. Eles foram, muito amide, os primeiros a proporem, em
perspectiva transcultural, uma nova interpretao da civilizao autctone afri-
cana. A obra do padre Placide Tempels, intitulada La philosophie bantoue, lanou
neste domnio uma primeira e espetacular luz. O pensamento tradicional nela
fora examinado a partir do exterior, com simpatia, mas, segundo concepes,
em sua essncia, euro-crists. O padre Tempels abriu caminho para uma escola
que estudou a tradio africana em perspectiva crist48.
    Em meio aos africanos de religio crist, pesquisadores que estudaram a filo-
sofia africana seguindo os passos de Tempels, faz-se mister citar: J. Kinyongo
(R. D. do Congo), A. Kagame (Ruanda), W. E. Abraham (Gana) e John Mbiti
(Qunia). O esprito intrinsecamente cristo destes autores falseou por vezes a sua
africanidade, conduzindo-os a descreverem o patrimnio africano em termos cris-
tocntricos. Alguns pretendiam persuadir os seus leitores ocidentais que as crenas
tradicionais dos africanos estavam muito prximas do cristianismo - como se os
seus ancestrais houvessem pressentido a vinda do Cristo e o Sermo da Montanha.
    O antroplogo e poeta ugands Okot p'Bitek, desaparecido nos dias atuais,
criticou a dupla tendncia, consistente em cristianizar e a helenizar o patri-
mnio autctone africano, que anima os autores ocidentalizados e vidos por
apresentarem a frica sob um prisma favorvel. Ele pretendia, desta forma, por
em guarda os africanos contra este novo "cavalo de Troia" cultural que ameaava
a sua herana tradicional49.
    Contudo e malgrado os riscos relativos ao cristocentrismo e ao eurocen-
trismo, os esforos empreendidos pelos africanos cristinianizados, com vistas
a analisarem o patrimnio cultural ancestral da frica negra, permitiram ao
restante do mundo, dele melhor perceber toda a riqueza. Religions africaines et
philosophie, de John Mbiti, por exemplo, foi traduzida em numerosos idiomas,


47    M. M. TAHA, 1987.
48    O. p'BITEK, 1971. Conferir igualmente A. KAGAME, 1956; J. MBITI, 1969; J. KINYONGO, 1974;
      W. E. ABRAHAM, 1962.
49    K. NKRUMAH, 1973; J. NYERERE, 1963a, 1969.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                        811



do finlands ao japons. Entretanto, por ironia da histria, este livro pouco foi
traduzido em lnguas africanas, esta situao conduz a colocar novamente em
pauta o problema da linguagem filosfica na frica - to distante da proble-
mtica anglo-sax referente  filosofia da linguagem.
    Julius Nyerere , em perspectiva transcultural, o mais ativo representante da
filosofia poltica africana. Autor de numerosas obras filosficas, escritas tanto em
ingls quanto em swahili, ele ensaiou derrubar a barreira lingustica que separa
a filosofia tradicional, do tipo cultural, e a nova vertente, ideolgica, advinda
durante o perodo ps-colonial.  vontade em ingls assim como em swahili,
ele refletiu sobre as noes prprias a cada uma destas lnguas e permitiu-lhes
fecundarem-se reciprocamente.
    O conceito relativo a ujamaa, sobre o qual Nyerere funda o socialismo afri-
cano, consiste, ele prprio, no produto de um notvel cruzamento transcultural.
A noo em respeito a ujamaa implicava, tradicionalmente, em uma solidarie-
dade tnica, podendo comportar uma perigosa dimenso de nepotismo tnico,
Nyerere transformou-a em um conceito a ultrapassar a simples equivalncia com
o socialismo,  europeia. Na prtica, a poltica socialista de Nyerere fracassou -
por razes de ordem internacional e nacional - mas, no plano terico, Nyerere
 um pensador mais original que Nkrumah, alm de representar um expoente
de maior relevo no que tange ao plano lingustico. Nkrumah empenhou-se
em atualizar Lnin, ao responder  sua obra O Imperialismo, estdio supremo do
capitalismo, justapondo-lhe: Le nocolonialisme, stade suprme de l'imprialisme.
Sob a tica da proeza transcultural, esta publicao  menos impressionante
que a verso para o swahili, por Nyerere, de duas peas de Shakespeare, Julio
Csar e O mercador de Veneza. Nkrumah e Nyerere, no figurariam em menor
escala, ambos e para sempre, ao lado dos grandes homens polticos e grandes
pensadores do sculo XX50.


     Concluso
   Este captulo imps como premissa a impossibilidade em obter-se a justa
medida da contribuio africana, em prol da cincia e da tcnica, unicamente
em funo das atividades dos cientistas e engenheiros africanos. Em respeito ao
aporte da regio, no se deve esquecer o papel dos trabalhadores e dos recursos
materiais da frica no tocante  mutao tecnolgica planetria. Os minerais

50   Sobre a ancianidade das influncias recprocas, consultar J. G. JACKSON, 1970.
812                                                                                         frica desde 1935



estratgicos do continente alimentam as usinas e sustentam a atividade dos
laboratrios do mundo ocidental desde muito anteriormente a 193551.
    O regime colonial no se revelou adequado  cincia e  tcnica autctones.
O ensino colonial soube produzir dois laureados africanos do prmio Nobel
de Literatura (Wole Soyinka e Naguib Mafz), dois prmios Nobel da Paz
africanos (Albert Luthuli e Desmond Tutu), um prmio Nobel em Cincias
Econmicas, oriundo da dispora (Arthur Lewis), entretanto, nem sequer um
nico laureado africano do prmio Nobel em qualquer ramo das cincias exatas
e naturais. A escola colonial foi um ateli assaz competente em matria literria,
mas no ofereceu laboratrios eficazes em cincia e tecnologia52.
    Em contrapartida, o cobalto congols faria girar os motores a reao do
mundo ocidental, poca durante a qual a frica seria, por pouco que no, a
nica fonte de abastecimento no que concerne este mineral. Assim sendo, o
colonialismo retirou da frica o necessrio para alimentar o progresso tcnico
no Ocidente, ao passo que entravava, pela mesma ocasio, o desenvolvimento
da prpria frica. O Ocidente pretendeu castrar a tecnologia africana, embora
os minerais africanos agissem na qualidade de aphrodsios - ou, melhor dizendo,
afrodisacos - para a sua prpria virilidade tecnolgica.
    As descobertas cientficas e a inovao tcnica derivam, muito amide, da
guerra. A Segunda Guerra Mundial viu, desta forma, nascer a era nuclear, conse-
quncia facilitada pela interveno de sbios, inclusive humanistas, como Albert
Einstein - em plena guerra, os conselhos de Einstein, oferecidos ao presidente
Franklin Roosevelt, fizeram de forma indubitvel pender a balana, favoravel-
mente ao projeto Manhattan. As guerras de libertao da frica, naquilo que
lhes diz respeito, produziram admirveis espcimes da tcnica intermediria. A
guerra dos mau-mau, durante os anos 1950, produziu impressionantes armas
de fogo, rudimentares e fabricadas na mata.
    Contudo e durante este perodo, a mais fecunda guerra africana, em refern-
cia  inovao tcnica, no foi uma guerra de libertao seno, uma guerra civil
ps-colonial, a guerra civil da Nigria. O campo biafrense fez prova de grande
talento, no referente  improvisao tcnica, produzindo notveis modelos de
veculos blindados leves e quase-tanques. Infelizmente, esta aptido tcnica,
revelada pela guerra entre 1967 e 1970, foi rapidamente abafada pela pungente



51    Houve, entretanto, inventores e descobridores negros nos escales "inferiores" ao nvel do prmio Nobel.
      Ver, por exemplo, J. A. ROGERS, 1972.
52    UNESCO, 1985-1986.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                                                  813



fonte de riquezas representada pelo petrleo, oferecida  Nigria, a partir de
1973. A prosperidade liquidou a inovao.
    No domnio da filosofia, o colonialismo facilitou o surgimento da escola
ideolgica e da escola crtica, ambas profundamente ocidentalizadas e frequen-
temente expressas em idiomas europeus. O ramo da filosofia, s sobras e por
muito, autenticamente autctone  a escola cultural, profundamente enraizada
nas apreciaes e nos pensamentos africanos. No transcorrer do perodo ps-
-colonial, esta filosofia cultural apresenta-se, com efeito e a um s tempo oral
e escrita, sagrada e laica, bebendo na fonte das lnguas e conceitos africanos
autctones53.
    Por fim, aflorando sob todas estas tendncias, a questo fundamental que
levantvamos ao incio deste captulo, equivalente a quais seriam as consequn-
cias da subordinao poltica, prpria ao papel africano, no mbito cientfico e
filosfico. No campo cientfico e tcnico, os custos e as vantagens so objeto de
difcil avaliao. Em seu conjunto, no so os cientistas africanos quem exerceria
a maior influncia em respeito  cincia e  tcnica mundiais, mas comparativa
e propriamente, justamente seriam os trabalhadores e os recursos minerais afri-
canos, sobre os quais pesava a histria e dos quais, em dependncia, usufruram
as indstrias estrangeiras.
    Em contrapartida, em matria filosfica, o colonialismo talvez tenha desen-
cadeado o processo, finalmente enriquecedor, suscitando contra si a elaborao
de ideologias laicas, as quais, certa, amvel e futuramente, a frica estudar e
desenvolver. O interesse hoje voltado a Fanon, Cabral, Nkrumah, Senghor ou
al-Nasser, eis o preldio de um movimento futuramente amplo.
    A escola crtica opera, desde logo e ento, com base em noes to especficas
quanto o "ps-modernismo" ou a desconstruo, bem como sobre predicados
sociais, forte e cuidadosamente definidos, tais quais o correspondente  condio
colonial. Pensadores, da grandeza de Kwame Anthony Appiah e Nkiru Nzegwu,
contam em meio aos descobridores destes novos horizontes intelectuais.
    O sculo XX conceder, certamente, mrito  filosofia crtica africana. Ela
alcana a profundidade em razo da qual subsiste o seu eventual obscurantismo,
entretanto, inegveis, prevalecem a suas qualidades formais, disciplinares e em
respeito ao rigor. V. Y. Mudimbe, W. E. Abraham, O. Bodurin Kwasi Wiredu,
H. Odera, P. J. Hountondji, compem em nmero as fileiras dos filsofos crticos



53   Consultar, entre outros, C. WAUTHIER, 1966; O. OTITE, 1978. Ler-se-, alm disso e utilmente, a
     brilhante obra de V. Y. MUDIMBE, 1988, sem esquecer a sua bibliografia.
814                                                                                        frica desde 1935



cuja obra sobreviver, verossimilmente, ao nosso tempo. Todos tiveram a sua
formao mediante as condies do colonialismo mas, souberam transcend-lo.
    As escolas filosficas transculturais renem as obras de pensadores africanos
cristos, como Alexis Kagame ou John Mbiti, entre outras, tais como aquelas
de autores africanos islmicos,  imagem de Mahmd Muhammad Taha ou
Abdallah Saleh Farsy. Estes pensadores, tambm eles, foram marcados pelo selo
colonial e lograram ultrapassar os seus limites54.
    Os africanos teriam uma histria? To surpreendente quanto parea, estes
homens impuseram-se provar terem um passado, comprovaram inextricavel-
mente possurem um passado, demonstraram este passado, consignado. Peremp-
tria, terminante e necessariamente validada a pena, ao terem-no consignado.
Hugh Trevor-Roper, titular da cadeira real de histria moderna junto  Uni-
versidade de Oxford, afirmava, ainda alto e bom som, no curso dos anos 1960,
o dogma infame, dele: "Haver, qui no devir, uma histria da frica, todavia
e entre ns, sequer resqucios existem. Nada alm da histria dos europeus em
fricas terras [...]. O resto so trevas - trevas estas a no constiturem histria."
    Os homens das fricas teriam uma filosofia? Esta questo reserva, talvez,
surpresa maior, face  precedente, haja vista que, os prprios africanos, eles
mesmos, no possuem resposta unnime a esta questo. A vertente crtica da
filosofia africana, ao seu turno, estaria assaz disposta a responder: "Talvez haja,
atualmente e em certa medida, uma filosofia africana, mas no passado ela no
oferecia nenhum sinal. Somente europeus, os quais filosofavam em respeito 
frica. O restante consistia em etnologia - e, etnologia no subjaz da filosofia."
    Final mas no menos importante, haveria uma cincia africana? Os africa-
nos, eles prprios, esto igualmente divididos sobre esta questo. Os tericos da
negritude rendem tributo queles que no inventaram nem a bssola, nem o
computador, conquanto Cheikh Anta Diop estivesse pronto a atribuir todas as
importantes descobertas cientficas  atividade intelectual dos africanos.
    Um novo Csaire e um novo Davidson Abioseh Nicol, ambos, uniriam qui
um dia o seu talento potico, para proclamar  face do mundo:
      Hourra pour ceux qui se sont dispenss de la science !
      [Hurra para aqueles que abdicaram da cincia!]
      Hourra pour ceux qui ont refus la philosophie
      [Hurra para aqueles que recusaram a filosofia]

54    Estes propsitos, frequentemente citados, foram sustentados em 1968, no curso de uma emisso televisiva
      britnica. Tratava-se da primeira conferncia de uma srie, intitulada The rise of Christian Europe [O
      el da Europa crist], publicada em The Listmer, 28 novembro de 1968, p. 871.
Tendncias da filosofia e da cincia na frica                             815



    O Afrique, tu n'es pas une ide,
    [Oh frica, tu no s uma ideia,]
    Tu es simplement un pays !
    [Tu s simplesmente uma terra!]
   A verdade : a era do consenso alcana o seu ocaso na frica. Eis a razo
do burburinho intelectual que se eleva em respeito a um continente em plena
efervescncia. Um continente que descobre novos temas polmicos e debate
doutrinas inditas. Velhas concepes desaparecem, outras permanecem em
gestao. Talvez a isso conduzam a cincia e a filosofia.
   Quando dois elefantes confrontam-se,  a grama que sofre - tanto mais se
cada elefante seguir os conselhos de um cientista.
   Igualmente, quando dois elefantes fazem amor, ainda padece a grama -
sobretudo, se cada elefante seguir os conselhos de um filsofo.
   (provrbio africano, corrigido  luz da experincia adquirida aps 1935. Um
novo paradigma.)
Educao e mudana social                                                                 817



                                    CAPTULO 22


                  Educao e mudana social
                              Aklilu Habte e Teshome Wagaw
                            em colaborao com J. F. Ade Ajayi*




    A educao  o mecanismo atravs do qual uma sociedade produz os conhe-
cimentos necessrios  sua sobrevivncia e  sua subsistncia, transmitindo-os
de gerao a outra, essencialmente, pela instruo dos jovens. Esta educao
pode ter lugar, de maneira no institucionalizada, em casa, no trabalho ou em
rea de entretenimento. Em termos gerais, ela se desenrola em contexto de
ensino organizado, naqueles lugares e estruturas especialmente concebidos para
a orientao dos jovens e para formao das geraes mais ancis. Os jovens
so formados para adquirirem os conhecimentos, as competncias e as aptides,
das quais necessitam, tanto para preservarem e defenderem as instituies e os
valores fundamentais da sociedade, quanto para adaptarem-nos, em funo da
evoluo das circunstncias e do surgimento de novos desafios1.
    Na frica pr-colonial, como mostraram os volumes anteriores, estas com-
petncias eram asseguradas pelos diferentes sistemas de educao, conforme a
regio. Trs sistemas principais reencontraram-se no continente: a educao
autctone, a educao islmica e aquilo que se poderia qualificar como um
sistema de educao afro-crist, referente s primeiras tradies crists que


*    Os autores agradecem a colaborao de Mary Achatz, da faculdade de pedagogia da Universidade de
     Michigan, Ann Arbor, Estados Unidos da Amrica.
1    P. C. LLOYD, 1972, p. 160 e seguintes.
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sobreviveram na Etipia e junto aos coptas do Egito2. Estimando favorvel a
sua contribuio para desvendar os mistrios do Coro e da Bblia, as socieda-
des de tradio islmica ou afro-crist valorizavam a leitura, a escrita e a sua
aprendizagem. Estas atividades, inclusive de modo tendencial, consistiam apa-
ngio de dirigentes e padres, os dois grupos sociais mais respeitados. As outras
sociedades caracterizavam-se, a este respeito e essencialmente, pela cultura oral.
Os esforos empenhados no sculo XIX pelos missionrios europeus e norte-
-americanos, com vistas  expanso do cristianismo na frica, favoreceram a
difuso da educao ocidental e permitiram o desenvolvimento da alfabetizao,
no somente em idiomas europeus, assim como nas diversas lnguas africanas.
Grande parte desta produo foi escrita, primeiramente, mediante sistemas
ortogrficos de caracteres latinos, frequentemente produzindo o efeito de relegar
ao segundo plano as tentativas anteriores de registro de algumas destas lnguas
em caracteres rabes.
    Haja vista o volume de pessoas suscetveis de aprenderem a ler e escrever
as lnguas africanas, era justamente a alfabetizao nestas lnguas que poderia
provocar uma mudana social decisiva, a passagem de uma cultura, principal-
mente oral, para uma cultura escritural. Contudo, durante o perodo colonial,
negligenciou-se esta possibilidade, em detrimento de uma nfase colocada sobre
grupos bem mais restritos, formado por aqueles predispostos a lerem e escreve-
rem as lnguas europeias. Com efeito, era o domnio das lnguas europeias que
permitia o acesso aos empregos de entregadores, empregados de escritrios,
artesos, e por vezes e eventualmente, s profisses liberais. O nvel de estudos
alcanado no sistema de educao ocidental e o conhecimento de lnguas euro-
peias tornaram-se os novos critrios do status social, inseparveis do nvel salarial
e do prestgio inerente ao cargo ocupado3.
    Em 1935, o modelo educacional ocidental marginalizara todos os siste-
mas pr-coloniais de educao. Este modelo privilegiava o conhecimento dos
idiomas europeus, comparativamente ao rabe ou outras lnguas africanas,
transformando-se em um dos fatores determinantes para a formao das clas-
ses sociais, tendendo a separar a elite, instruda  moda ocidental, das massas,
comumente consideradas, com desdm, "analfabetas" ou "iletradas", a despeito
da grande virtuosidade verbal das culturas orais, produto especial das caracters-
ticas tonais prprias s lnguas africanas. Para os regimes coloniais, a educao
ocidental tornara-se uma arma poderosa de aculturao; ela modelava a menta-

2     A. A. MAZRUI e T. G. WAGAW, 1986; J. F. A. AJAYI, 1985.
3     M. BRAY e colaboradores, 1986, captulo 4, pp. 58-78.
Educao e mudana social                                                                       819




figura 22.1 Curso de fsica no Ateneu Real de Lopoldville, Congo belga (atualmente R. D. do Congo).
(Foto: Topham, Londres.)




lidade da elite por ela formada, adestrando-a a desejar certos aspectos da cultura
europeia -- indumentria, culinria, leis, formas de governo e bens de importa-
o. Para a educao ocidental, consolidada pelas leis coloniais relacionadas ao
matrimnio, ao direito de herana e  propriedade fundiria, assim como pela
regra crist relativa  monogamia, era fundamental subtrair a elite instruda do
modelo comunitrio das sociedades africanas tradicionais, para propor-lhe um
novo modelo, baseado no individualismo, no ncleo familiar, na propriedade
privada e na acumulao de bens. Esta elite instruda comeava a conhecer mais
superficialmente e a no mais atribuir valor algum  histria da frica, s suas
ideias religiosas, aos seus costumes indumentrios,  sua culinria,  sua arte, 
sua msica, aos seus modos de vida em geral, muito distantes dos grandes cen-
tros urbanos, porm, sempre predominantes nas regies rurais.
    Todavia, como outros captulos deste volume o mostraram, foi precisamente
esta elite, formada  moda ocidental e assaz separada das massas, quem soube
dirigir o combate contra o colonialismo, realizando a convergncia entre as rei-
vindicaes manifestadas pelos camponeses, nas regies rurais, e aquelas formu-
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ladas pelos sindicatos, pequenos comerciantes dos mercados ou desempregados,
habitantes das aglomeraes urbanas. Na realidade, os colonizadores revelaram-
-se iludidos no tocante ao grau de alienao desta elite instruda, como demons-
traram, por inmeras vezes, aqueles dentre os membros desta camada social que,
aspirando ao poder poltico, foram obrigados a provar a sua popularidade e a sua
aptido para conquistarem e conservarem o apoio do povo. O nvel dos estudos
atingidos no sistema de educao ocidental e o domnio dos idiomas europeus
revelavam-se determinantes com vistas a ganhar a confiana das massas. Parti-
cularmente, a sua educao ocidentalizada permitiu aos dirigentes nacionalistas
transcenderem as barreiras tnicas entre grupos lingusticos, transformando-os
em porta-vozes do conjunto de povos dos territrios coloniais, independente-
mente da sua lngua ou da sua nacionalidade. Esta condio representava para
estes dirigentes uma vantagem decisiva em relao aos chefes tradicionais, os
seus principais rivais na disputa pela sucesso dos colonizadores, aos quais no
se lhes conferia a possibilidade de comunicao, por via de regra, muito alm
do seu prprio grupo tnico. Eis a razo pela qual Obafemi Awolowo estimava,
no ano de 1947, que os membros desta elite instruda, embora infinitamente
pouco numerosa, fossem os portadores da conscincia poltica e formassem
"esta minoria eloquente [...] destinada a exercer o poder4". Uma educao oci-
dentalizada, geralmente completada por uma viagem ou um perodo de estudos
no estrangeiro, igualmente favorecera, no seio desta elite instruda, a emergn-
cia de uma perspectiva pan-africana em cujos numerosos dirigentes africanos
reconheciam-se, constituinte de um importante aspecto da luta nacionalista.
    Os dirigentes nacionalistas foram assim conduzidos a julgarem muito posi-
tivamente a formao intelectual da qual se beneficiaram e a perceberem, na
educao, a mais eficaz arma para se construir uma nao e favorecer a mudana
social, com vistas a descolonizar os espritos e assegurar o desenvolvimento
econmico. Seguindo Marx, para quem "no  a conscincia dos homens que
determina a sua existncia, mas, ao contrrio, a sua existncia social que deter-
mina a sua conscincia5", alguns poderiam emitir dvidas sobre a competncia
da educao como instrumento de mudana social, entretanto, para os dirigentes
nacionalistas esta competncia era uma certeza. Na frica colonial, com efeito,
o tipo e o nvel da educao recebida determinavam no somente a conscincia
de um indivduo, bem como e em larga medida, o seu lugar na sociedade e o
seu modo de vida. Os dirigentes nacionalistas no viam na insistncia confe-

4     Em The path to Nigerian freedom, citado por B. DAVIDSON, 1978, p. 197.
5     K. MARX, 1859, traduo francesa, 1963, p. 273.
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rida pelos colonizadores em respeito  formao profissional e no tangente 
necessidade de adapt-la ao contexto africano, seno uma forma de fortalecer
a explorao e atrasar o processo de descolonizao. (Esta insistncia, levada 
sua concluso lgica, derivou para a monstruosidade relativa  "educao banto",
na frica do Sul.) A elite instruda identificava na educao ocidental, insepa-
rvel da valorizao do trabalho intelectual, a possibilidade para os africanos
de adquirirem os conhecimentos e a mtodos necessrios para "modernizarem"
as sociedades africanas, de igualmente conquistarem as qualificaes exigidas
para acederem aos empregos nos servios coloniais, bem como de alcanarem a
formao necessria  substituio da administrao colonial6.
    O aprimoramento dos equipamentos e meios pedaggicos figurava, por con-
seguinte, entre as prioridades dos movimentos nacionalistas africanos. A nfase
foi colocada sobre a necessidade de aumentar os efetivos no ensino elementar,
dispor de melhores escolas secundrias e centros de formao de professo-
res, bem como criar universidades africanas. De um modo geral, os dirigentes
polticos haviam igualmente compreendido que, para fazer da educao o ins-
trumento da descolonizao mental e do desenvolvimento econmico, no era
suficiente expandir e consolidar o sistema herdado dos regimes coloniais, seria
igualmente necessrio reform-lo e adapt-lo s necessidades das sociedades
africanas ps-coloniais. Assim sendo, a histria contempornea da educao na
frica articula-se em torno do tema duplamente constitudo, relativo  expanso
e  reforma. Se, por sua vez, o programa de expanso foi claramente formulado,
as reformas, quanto a elas, revelaram-se de difcil realizao, comparativamente
ao inicialmente previsto, durante a euforia das independncias.


    Sistemas prcoloniais vlidos
    A elite educada no sistema ocidental no se afastava completamente das
massas, entre outras razes e porque, apesar das escolas missionrias e todas as
presses do sistema colonial, as tradies pr-coloniais, no que diz respeito 
educao e essencialmente, sobreviveram graas  famlia e  religio. A esco-
larizao da criana africana no podia apagar, por completo, a influncia sobre
ela exercida pela sua famlia, anteriormente  sua entrada na escola, durante
os cinco primeiros anos de sua vida, quando ela est bem prxima da sua me.
Esta, por sua vez, ensinava a sua prpria lngua, transmitia-lhe os valores fun-

6    E. ASHBY e M. ANDERSON, 1966, em particular, pp. 236-247.
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damentais da sua cultura, pois mesmo quando ela prpria fora exposta a uma
educao e s ideias religiosas estrangeiras, os seus laos com a sua cultura de
origem, mesmo distendidos, jamais haviam sido integralmente rompidos7. Alm
disso, as necessidades religiosas da coletividade, principalmente nas regies de
tradio islmica ou afro-crist, supunham a preservao do sistema tradicional
de educao.
    Na Etipia, sistema colonial algum perturbou a educao tradicional dispen-
sada no seio da famlia e pela Igreja. A Igreja ortodoxa continuou a manter um
vasto conjunto de estabelecimentos de ensino, estabelecidos no corao da vida
cultural, espiritual, literria, artstica e cientfica do pas8. No nvel fundamental,
as famlias dirigentes e os pais ambiciosos enviavam as suas crianas, destinadas
com muita frequncia ao monasticismo ou sacerdcio,  Nebab Bet [escola de
leitura]. Em sua maioria meninos, eram poucos os alunos que, ao final desta
etapa, obtinham os seus diplomas e seguiam os seus estudos na Quedasse Bet
[escola da Santa Missa], e na Quine Bet [escola de poesia]. Os estabelecimen-
tos de ensino superior eram reagrupados sob a apelao geral de Metshafit Bet
[escola dos Livros Santos]. Unicamente alguns raros eleitos atingiam o termo
do rduo programa de teologia e filosofia. Ao total, exigia-se cerca de vinte e
oito anos de estudos, muito trabalho e penosos sacrifcios pessoais mas, aqueles
que atingissem o ltimo estgio da sua formao intelectual eram motivo de
inveja dos seus colegas e desfrutavam do respeito das comunidades crists, assim
como da estima dos dirigentes. Em geral, estes eruditos alcanavam a concluso
de seus estudos em idade avanada e a maioria no mais sonhava em constituir
famlia, dedicando o restante da sua existncia  vida monstica,  meditao e
 pesquisa do saber.
    Da mesma forma, as necessidades religiosas das comunidades muulmanas
asseguraram a sobrevivncia da educao islmica, no seio da famlia, bem como
em um vasto leque de instituies e estruturas educativas ou religiosas9. Em
virtude da necessidade do aprendizado do Coro em sua lngua original, o rabe,
o desejo das famlias muulmanas consistia em que as suas crianas, principal-
mente os meninos, frequentassem as escolas cornicas, em tempo integral ou
parcial, para aprenderem o Coro de cor, alm de assimilarem os rudimentos da
gramtica e da sintaxe rabes. Os `ilm [estabelecimentos escolares] ou os madrasa
[cursos direcionados pelos mu'allimun (sbios) ao redor da mesquita] permitiam

7     J. F. A. AJAYI, 1985, pp. 15-6; A. A. MAZRUI e T. G. WAGAW, 1986, pp. 39-44.
8     T. G. WAGAW, 1979, captulo 1.
9     A. A. MAZRUI e T. G. WAGAW, 1986, pp. 48-53; M. BRAY e colaboradores, 1986, captulo 5.
Educao e mudana social                                                    823



a aquisio de uma formao complementar. Neste ambiente, estudava-se, entre
outras disciplinas, o tafsir [comentrios sobre o Coro], o hadith [os pronun-
ciamentos do Profeta], matria em especial respeito a certos aspectos da vida
pessoal, tais como o casamento, o divrcio e a herana, e o fikh [estudo da lei
islmica ou shari'a].
    Com exceo de alguns episdios de hostilidade e confrontos, os regimes
coloniais no se opuseram ao desenvolvimento do ensino islmico fundamental,
ministrado em nvel local. Em contrapartida, eles apresentavam uma tendncia ao
desestmulo do ensino superior, sobretudo quando este supunha contatos interna-
cionais com as tradies anticoloniais, em localidades como al-Azhar, no Cairo.
Eles tentavam monitorar os religiosos que partiam em peregrinao, preferindo
fazer uma seleo e, se possvel, no patrocinarem seno os mais conservadores
eruditos. Apesar disso, os mais ambiciosos eruditos perpetuaram a tradio, via-
jando para escutarem o discurso dos mestres mais reputados, descobrirem a sua
obra e tirarem proveito das suas bibliotecas. Desta forma, apareceram alguns
centros locais de ensino superior que atraram estudantes vindos de longnquas
localidades, como a mesquita de Riyadha, em Lamu, na costa oriental da frica.
    A mais grave ameaa para o isl veio da educao ocidental, dispensada
principalmente pelos missionrios cristos, os quais nela percebiam uma arma
de evangelizao. Um abismo abriu-se entre a educao ocidental e a educao
islmica tradicional, rapidamente transformado em uma verdadeira hostilidade.
Os regimes coloniais barraram, por vezes, o acesso s reas muulmanas aos
missionrios cristos e tentaram promover a educao ocidental laica dispensada
pelos administradores locais, entretanto, estes esforos no lograram preencher
o abismo entre os dois sistemas de educao ou mesmo atenuar os sentimentos
recprocos de hostilidade. Organizaes muulmanas obtiveram certo sucesso,
ensinando nas escolas de caracterstica ocidentalizada, a um s tempo, o Coro
e o rabe, a leitura e a escritura em ingls, assim como as bases da aritmtica.
Contudo e essencialmente, ambos os sistemas de educao, islmico e ociden-
tal, permaneceram inconciliveis, o que constituiu, durante o perodo colonial,
um fator de desigualdade do desenvolvimento, na justa medida que a educao
ocidental era uma fonte de prestgio social e abria as melhores perspectivas de
emprego, comparativamente  educao islmica.
    A educao autctone oferecida no seio das culturas de tradio oral, igual-
mente ela, foi amplamente perseguida fora das escolas fundadas sobre o sistema
ocidental10. Contrariamente a uma falsa ideia difundida durante o perodo colo-


10   M. BRAY e colaboradores, 1986, captulo 6; N. K. DZOBO, 1975.
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figura 22.2   Escola cornica na cidade de Lagos, na Nigria. (Foto: Almasy, Paris.)



nial, esta forma de educao desdobrava-se alm de uma simples socializao no
interior da famlia extensa, do sistema etrio das salas de aula e das instituies
de ritos de passagem como o poro e o bundo, na frica Ocidental. No nvel
fundamental, a educao domstica da criana realizava-se por intermdio de
jogos de palavras, charadas e outros exerccios do mesmo gnero, destinados a
prover-lhe o domnio da sua lngua materna. Ensinava-se  criana contar, se
lhe narrava histrias e instruam-na a apreciar a cultura do seu povo, os seus
valores, a sua viso de mundo e o seu passado. O seu pai, a sua me ou mesmo
outro parente, transmitiam-lhe diversas competncias, familiarizando-a com o
ambiente, as plantas e os animais, ensinando a caa ou a pesca. Ensinavam-se
certos procedimentos de fabricao, mostrava-se s meninas como manter um
Educao e mudana social                                                       825



lar e aos meninos como praticar a agricultura ou construir uma casa. Do mesmo
modo, as crianas aprendiam a arte, a msica, a dana e a religio. Embora no
estruturada, esta educao no se apresentava, entretanto, seno como muito
premeditada e a sociedade, que contava, para a sua sobrevivncia e subsistncia,
com a habilidade e criatividade individuais, tomava medidas para incentiv-las.
    O ensino superior era essencialmente reservado  formao dos chefes e
padres. Os primeiros, especialmente nos Estados centralizados, adquiriram, no
quadro desta instruo, um conhecimento aprofundado sobre a histria da sua
comunidade; eles se familiarizavam com as leis e os costumes em vigor, nota-
damente com o sistema jurdico a reger a terra e os outros bens essenciais; eles
igualmente incorporavam os deveres e as responsabilidades do chefe. O processo
de aprendizagem prosseguia ao longo do perodo precedente  entronizao,
durante o qual se enfatizava o carter das atitudes e dos comportamentos espera-
dos de tais chefes, ao passo que os prprios ritos do coroamento destinavam-se a
fazer, deste chefe, um rei pertencente  esfera divina. Quanto ao padre, ele devia
seguir, ao longo de muitos anos, uma rigorosa formao, composta de numerosas
disciplinas. Ele deveria, entre outras obrigaes, dominar a filosofia religiosa e o
sentido dos cantos sagrados, dos mitos e dos louvores divinos. Igualmente dele
esperava-se o reconhecimento dos sintomas de diferentes males, bem como o
domnio sobre a aplicao das terapias  base de plantas ou das curas ritualsti-
cas. De fato, o padre no era somente o intermedirio entre a comunidade e as
divindades, ele assumia, outrossim, o papel de curandeiro e, nas regies ridas, de
feitor da chuva, imbudo a este ttulo de poderes sobre as foras da natureza. Ele
devia conhecer, em diversos graus, a classificao e as propriedades das plantas
e dos animais, cabendo-lhe dominar no somente a biologia e a farmacologia,
mas tambm, a semntica botnica e zoolgica. Certos processos divinatrios
supunham, por outro lado, um conhecimento aprofundado em matemtica, cujos
estudos modernos comeam apenas a avaliar a extenso11.
    Em razo do desprezo daqueles formados pelo sistema ocidental diante do
sistema de educao autctone, o progresso de educao ocidental no contri-
bua em nada para aumentar o conhecimento sobre agricultura, noes sanit-
rias, ofcios e procedimentos tradicionais de fabricao, os quais continuavam, no
entanto, a garantir a sobrevivncia nas regies rurais. Numerosos eram aqueles,
mesmo nos campos, que haviam rejeitado a religio tradicional, fora motriz do
sistema de educao autctone, e se haviam identificado com o isl e o cristia-


11   J. F. A. AJAYI, 1987.
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nismo; contudo, os valores tradicionais no haviam em nada perdido, aos seus
olhos, a sua importncia e pertinncia. Eles haviam continuado a extrair, da cul-
tura tradicional, a sua viso de mundo, os seus valores estticos fundamentais, as
suas explicaes sobre o bem e o mal, sobre a doena e a sade. Quando formas
africanizadas de cristianismo espalharam-se nos campos, elas integraram uma
grande parte do condo desta cultura tradicional, notadamente nos domnios da
doena e sade. Ao reconhecimento dos mritos da agricultura e dos preceitos
sanitrios tradicionais, em voga nos dias de hoje, conjuga-se um renascimento
da religio tradicional e de uma melhor apreciao, no tocante s realizaes e
 importncia, do sistema de educao autctone.


      Expanso e reforma
    Quando da independncia, os dirigentes africanos compreenderam faltar-
-lhes, a um s tempo, expandir e reformar o sistema de ensino colonial. Para
retomar os termos do presidente da Guin, Skou Tour: "Ns devemos africa-
nizar a nossa educao e livrarmo-nos das falsas ideias herdadas de um sistema
educativo concebido para servir aos objetivos coloniais12." Todos os dirigentes
estavam de acordo acerca da necessidade de uma ampliao do sistema edu-
cativo. Salvo raras excees, como o presidente do Malaui, quem preconizava
copiar sem hesitao o sistema prprio  public school inglesa e aclamava as
virtudes da educao fundada sobre o estudo do latim e do grego, a maioria
dos chefes de Estado africanos entrou em consenso acerca da necessidade de
africanizar o ensino e ancor-lo em estruturas africanas. O chefe de Estado
tanzaniano, Julius Nyerere, ele prprio antigo mestre e muito amide qualificado
como Mwalimu [professor], apresentou, com extrema clareza, uma filosofia da
educao africana, em sua obra Education for self-reliance13. Ele sublinhava ento
o papel da educao no mbito da construo do socialismo africano, proposto
na Declarao de Arusha, preconizando quatro grandes reformas:
      1. integrar a educao ocidental  vida da famlia e da coletividade;
      2. por fim ao elitismo da educao colonial atravs de um currculo para o
      ensino primrio universal que integrasse os sistemas ocidental e tradicional
      de educao;


12     A. Skou TOUR, 1963, citado em L. G. COWAN e colaboradores, 1965, p. 129.
13     J. NYERERE, 1967c, pp. 10-15.
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     3. preencher o abismo entre a elite instruda e as massas, levando as pessoas
     instrudas a melhor apreciarem o saber e a sabedoria acumulados no seio das
     sociedades tradicionais;
     4. inculcar o esprito do trabalho e do servio  coletividade nos processos
     educacionais.
    Conquanto os objetivos da expanso e da reforma dos sistemas educacio-
nais caminhassem pari passu, coube antes ao primeiro receber a maior nfase.
Durante a Conferncia de Addis-Abeba, organizada pela UNESCO, em maio
de 1961, os representantes de trinta e cinco pases independentes ou em vias
de conquistarem-na, com os quais contava frica  poca, avaliaram os seus
sistemas educativos e formularam projetos para um futuro muito prximo, bem
como, para o desenvolvimento em longo prazo destes ltimos14. O resultante
Plano para o Desenvolvimento da Educao na frica, fixava objetivos precisos
a serem atingidos em matria de extenso da escolaridade, alm de descrever os
meios financeiros necessrios  sua realizao. Ele aparece somente retrospec-
tivamente em razo da inexistncia ou insuficincia dos planos de desenvolvi-
mento econmico, igualmente pela real ausncia de estudos sobre a mo de obra
e pela falta de estatsticas completas e confiveis, bem como e finalmente, em
funo de uma grave subestimao dos fenmenos demogrficos. Assim sendo,
os objetivos de Addis-Abeba traduziam, antes e sobretudo, as esperanas e as
aspiraes dos participantes, muito mais que a realidade econmica da frica.
Entretanto, a conferncia lanou as bases para uma discusso e um maior escla-
recimento sobre o papel e o ritmo do desenvolvimento, em relao aos recursos
disponveis e s necessidades dos outros setores da vida nacional.
    O plano de Addis-Abeba trazia  luz a insuficincia cabal das medidas toma-
das at ento, no que dizia respeito ao desenvolvimento dos recursos humanos,
qualitativa e quantitavamente. Ele evidenciava que somente 40% das crianas
em idade escolar frequentavam a escola, em condies muito variadas, e que o
percentil de escolaridade era ainda menor em meio s crianas com idade mais
elevada. Ele salientava, igualmente, a discutvel qualidade do ensino. Exami-
nando as condies reinantes  poca na frica, os participantes da conferncia
declararam, nestes termos:
    "... Haja vista que o contedo atual da educao no corresponde nem  rea-
lidade africana; nem  hiptese da independncia poltica; nem s caractersticas
de um sculo essencialmente tcnico, tampouco s exigncias de um desenvolvi-


14    UNESCO, 1961a e b.
828                                                                frica desde 1935



mento equilibrado, exigindo uma rpida industrializao; mas, ao contrrio, que
ele subentenda referncias a um meio no africano e no permita  inteligncia,
ao esprito observador e  imaginao criadora da criana, um livre exerccio,
nem tampouco ajude esta criana a situar-se no mundo, [recomenda-se que] as
autoridades, encarregadas da educao nos pases africanos, revisem o contedo
do ensino, em respeito aos currculos, aos manuais escolares e mtodos, levando
em considerao o meio africano, o desenvolvimento da criana, o patrimnio
cultural e as exigncias do progresso e do desenvolvimento no continente, espe-
cialmente no tocante  industrializao15."
    No referente aos objetivos quantitativos, o plano previa uma elevao nas
taxas de inscrio escolar, as quais em 1960 eram da ordem de 40% para o
primrio, 3% para o secundrio e 0,5% para o nvel superior, nas faixas etrias
correspondentes, ndices estes que deveriam atingir, respectivamente, 100%, 30%
e 20% em 1980. O objetivo era tornar universal, obrigatrio e gratuito o ensino
primrio; 30% dentre aqueles que chegassem ao final deste ensino primrio
passariam ao ensino secundrio e 20% daqueles que acabassem o secundrio
continuariam os seus estudos no nvel superior, em sua maioria, estes ltimos
realizariam os seus estudos em instituies de pases africanos. A taxa de evaso
escolar no ensino primrio no ultrapassaria 20% e o nmero mdio de alunos
por professor equivaleria a 35. Os educadores seriam recrutados e formados,
progressivamente, junto aos africanos. Em suplemento, a educao dos adultos
ser-lhes-ia oferecida nas escolas, locais de trabalho e edifcios religiosos. Com
estes propsitos, os governos nacionais estavam convidados a aumentarem o seu
oramento para a educao.  poca da ordem de 3 a 4 % do produto interno
bruto (PNB), para 4 a 6% entre 1970 e 1980. Aos Estados africanos se lhes
incentivava a solicitarem apoio da comunidade internacional em prol dos seus
esforos relativos  educao.
    Aps 1961, os ministros da educao encontraram-se regularmente, para
debaterem a questes relativas  educao na frica: em Nairbi, no ano 1968,
em Lagos, 1976, assim como na capital Harare, nos idos de 1982, sem deixarmos
de mencionar a conferncia de Antananarivo, realizada em 1962, mais parti-
cularmente consagrada ao ensino superior. Cada qual, entre estas conferncias,
erigiu por sobre a sntese da precedente, retificando, afinando, aprofundando a
anlise, ampliando as perspectivas e as aspiraes dos povos africanos e dos seus
governos, constituindo-os mediante um sistema coordenado e planificado em


15    UNESCO, 1961a, p. 23; conferir igualmente UNESCO, 1961b.
Educao e mudana social                                                                    829



favor do desenvolvimento da educao. Nos dias atuais,  possvel aps apreciar-
-se o desenvolvimento educativo da frica, relativamente aos objetivos, perceber
sob quais medidas ele responde s exigncias socioeconmicas e culturais da
coletividade; pode-se, outrossim, julgar progressos consumados, naquilo que
concerne a universalizao do ensino primrio e  educao dos adultos.
    Numericamente, a taxa de crescimento da escolarizao  impressionante.
O continente alcanou o maior ndice, entre todas as regies do globo, assim
como os mais rpidos progressos, em matria de alfabetizao. Em mltiplas
regies, foram lanados programas para a universalizao do ensino primrio,
por vezes, at mesmo gratuitos inclusive nos nveis do segundo e terceiro graus.
Alguns dirigentes sagraram-se campees em respeito  causa do ensino universal
e gratuito,  imagem de Kwame Nkrumah, em Gana ou Obafemi Awolowo, na
Nigria. Inclusive nestes dois pases, fortes presses econmicas e demogrficas
obrigaram os dirigentes a renunciarem ao seu projeto em benefcio do ensino
primrio universal. As resistncias quanto s consequncias sociais da educao
ocidental (por exemplo, ao incitar as jovens a casarem-se mais tardiamente e
as crianas a deixarem os campos em direo s cidades) continuaram a existir,
particularmente nas regies muulmanas. Assim sendo, a despeito dos conside-
rveis progressos quantitativos, os objetivos concernentes  escolaridade fixados
em 1961, na esfera do ensino primrio, no foram atingidos, registrou-se recen-
temente inclusive um declnio destes ndices16.
    As tabelas 22.1 a 22.3 mostram a evoluo da escolaridade em todos os
nveis dos sistemas de ensino, durante o perodo 1960-1980. De 1961 a 1980,
as taxas de inscrio no ensino primrio aumentaram em 6,2% ao ano, ou seja,
alm dos 5,6% projetados pelo plano de Addis-Abeba. Contudo, principalmente
porque os dados empregados como base de clculo, para os objetivos fixados em
1961, eram incompletos, a maioria dos pases africanos no logrou concretizar o
princpio da universalidade no ensino primrio (por volta de 13 Estados em um
total de 51, aproximavam-se da escolaridade universal). No tocante ao conjunto
do continente, 62% das crianas, em idade escolar primria, estavam inscritas
em uma escola no ano 1980. Os resultados obtidos variavam, evidentemente, em
relao ao pas em questo, assim como, em funo do ponto de partida. No ano
1960, as taxas de escolaridade em alguns pases no ultrapassavam 3 a 4%, para
crianas de 6 a 11 anos, ao passo que em outras regies, este ndice podia atingir


16    Conferir, UNESCO 1982, os documentos preparados para a Conferncia de Harare, pela CEA, OUA
     e UNESCO, em particular, os documentos ED-82/MINEDAF/4 e ED-82/MINEDAF/2; consultar
     tambm Banco Mundial, 1988.
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            Porcentagem




      Grau de educao:                      Primeiro              Segundo               Terceiro
                                             Total

Grfico 22.1 Taxa de escolaridade na frica, 1960-1980; taxas absolutas de escolaridade ajustadas por
grau. (Fonte: segundo dados obtidos junto  UNESCO em 1982.)




                                                      grau



                                                      grau



                                                      grau




                                                     Total


                  Porcentagem                                                   Porcentagem
                                              meninos         meninas
Grfico 22.2 Taxa de escolaridade na frica, 1960-1980; taxas absolutas de escolaridade ajustadas por grau
e por gnero. (Fonte: segundo dados obtidos junto  UNESCO em 1982.)
Educao e mudana social                                                                           831




         Milhes                                                            Porcentagem




                     populao em idade escolar                  efetivo na escola primria
                      taxa absoluta de escolaridade ajustada do primrio

Grfico 22.3 Tendncias dos efetivos na escola primria na frica, 1960-1980, mostrando a populao
em idade escolar primria e os efetivos do ensino primrio, em milhes, assim como as taxas absolutas de
escolaridade ajustadas do primrio (em %). (Fonte: segundo dados obtidos junto  UNESCO em 1982.)



at 75%. Em 1980, a taxa mais reduzida era equivalente a 13%, outros pases,
por sua vez, haviam logrado atingir ou ultrapassar os 75%. Para obterem estes
resultados, os Estados africanos lanaram programas massivos de construo de
escolas e de formao de professores, muito amide, contando com a importante
participao da comunidade. Todavia e malgrado estes esforos, o nmero de
professores qualificados permanecia muito insuficiente17.
   As taxas de crescimento no mbito do ensino de segundo grau eram ainda
mais surpreendentes, embora desiguais. A taxa de escolaridade global neste
grau era, em 1980, equivalente a 20% para as correspondentes faixas etrias,
com variaes alcanando 2,1 a 82,3%. Alguns Estados, recm-independentes,
multiplicaram por cinco o nmero de inscritos no ensino secundrio, ao longo
dos sete ltimos anos. Entretanto, em todos os nveis, o nmero de meninas
inscritas era muito inferior quele referente aos meninos.

17   UNESCO, 1982, documento ED-82/MINEDAF/2.
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    Outro ndice do esforo empreendido pela frica em favor da educao
em prol do desenvolvimento  oferecido atravs da anlise dos recursos alo-
cados. Para os anos 1970 e 1978, os gastos pblicos dirigidos  educao na
frica correspondiam, respectivamente, a 2,377 e 11,144 bilhes de dlares
norte-americanos. Comparados com os oramentos correlatos dos pases indus-
trializados e com outras regies em desenvolvimento, estas cifras ainda eram
relativamente modestas. Mas, se confrontados com o PNB dos pases africanos,
eles mostram-se respeitveis. Por exemplo, a frica investira 3,8% do seu PNB
em educao no ano de 1970 e 4,8% em 1980, ou seja, um percentil mais ele-
vado, comparativamente ao seu correlato para o conjunto dos pases em desen-
volvimento do planeta, equivalentes a, respectivamente, 3,3 e 4,1%. Em respeito
s regies desenvolvidas, os nmeros correspondentes atingiam 5,7 e 5,9%.
     Em 1980, os oramentos para a educao na frica absorviam entre 25 e
35% das despesas pblicas de custeio. O custo por aluno/ano em percentil do
PNB por habitante, aproximadamente ao final dos anos 1970, era de 22, 133 e
986 dlares para o primeiro, segundo e terceiro graus do ensino, respectivamente.
Estes ndices representavam o mais alto investimento proporcional, comparati-
vamente a todas as regies, desenvolvidas ou em desenvolvimento18.
    Na maioria dos pases na frica, a educao continua a absorver mais recur-
sos que qualquer outra alnea oramentria, excetuando-se o setor adminis-
trativo. A questo consiste em saber, considerando-se a limitao dos recursos
oramentrios existentes na maior parte dos pases do continente, se os nveis
de investimentos atingidos, ao longo dos anos 1980 e em matria de educao,
podero ser mantidos. A resposta  provavelmente negativa, neste caso, os pa-
ses devero desenvolver o ensino a distncia e a utilizao dos meios eletrni-
cos, alm de recorrerem a novos e originais mtodos de financiamento, como
novos planos de cargos e salrios, ao estabelecimento de turmas alternadas e
ao emprego, durante o ano todo, dos equipamentos e do pessoal (inclusive no
horrio noturno).
    Os esforos empreendidos para manter o ritmo da expanso foram, talvez, o
principal fator contribuinte para o entrave na implantao das reformas estru-
turais nos sistemas de educao herdados do perodo colonial. No havia tempo
para interrupes, para proceder a mudanas radicais, reciclar o pessoal e criar
novas orientaes. Via de regra, o discurso permanente acerca da necessidade
de uma reforma pedaggica no se traduzia seno por modificaes de fachada,


18    T. G. WAGAW, captulo 10; UNESCO, 1982, documento ED-82/MINEDAF.
Educao e mudana social                                                                          833



enquanto o sistema em vigor reproduzia-se e ao passo que a demanda progre-
dia e os crditos aumentavam. Entretanto, intenso empenho fora dispensado
quando das sucessivas conferncias africanas de ministros da educao, sem
considerar os esforos, ainda mais relevantes, dos diferentes pases africanos, eles
prprios19, com vistas a elaborarem polticas nacionais para a educao, as quais
poriam em marcha, em diferentes nveis, as reformas expostas pelo presidente
Nyerere, especialmente as seguintes: integrar as formas tradicionais de educao
 educao ocidental, no quadro de um novo sistema nacional de ensino; utilizar
a educao para promover uma moral, uma ideologia e uma filosofia nacionais
e os princpios de uma nova sociedade, unida, igualitria e baseada sobre um
conceito de justia social; tornar a educao menos elitista, sobretudo norteada a
partir do primado da coletividade, muito mais que sobre os interesses individuais
dos elementos em formao; elaborar um modelo de educao mais adaptado s
necessidades prticas e imediatas da sociedade, colocando nfase, no somente
sobre a cultura mas, igualmente, sobre a cincia, a tcnica e a formao profissio-
nal, de modo que as pessoas assim educadas fossem mais facilmente empregadas
e que se tornasse possvel reduzir o desemprego e o subemprego.
    A reforma do ensino  um longo exerccio, complexo e permanente; ora, no
imediato posterior  sua chegada  independncia, os pases africanos provavel-
mente subestimaram o tempo necessrio para o estabelecimento de reformas
radicais. A recesso econmica e a instabilidade poltica no fizeram seno
agravar os problemas. No  menos verdade que algumas importantes mudanas
tenham sido realizadas. O domnio das misses crists, europeias ou america-
nas, sobre a educao ocidental foi reduzido, em todos os pases onde elas no
tenham sido literalmente substitudas pelo Estado laico que retomou as rdeas
da situao. A educao permaneceu como o mais potente fator de mobilidade
social e, na maioria dos pases, a instruo foi ampliada, seno inteiramente
democratizada, mesmo que diversas elites e categorias profissionais possam
ainda se beneficiar de algumas vantagens para as suas crianas, em virtude da
educao pr-escolar no maternal e graas a um melhor domnio das lnguas
oficiais europeias. O domnio dos idiomas europeus subsiste, portanto, como um
dos principais obstculos para uma profunda reforma dos sistemas de educao,
herdados da poca colonial. As lnguas africanas, as quais tm a vantagem de
facilitar a educao social em escala local e constituem a chave para uma reforma
mais substancial do ensino, no desempenham seno papis marginais, em con-

19   Consultar, por exemplo, U. BUDE, 1980; Repblica Federal da Nigria, Ministrio da Educao, 1981;
     K. KING, 1976.
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trapartida, os idiomas europeus continuam a ser promovidos e apresentados na
qualidade de lingua franca, os mais aceitos no plano poltico. O ensino superior
ilustra,  perfeio, a situao prevalente na frica, a combinar extenso dos
meios materiais e limitao das reformas.


      O ensino superior
    As instituies de ensino superior formam o centro nervoso do processo de
modernizao na frica. Elas igualmente representam a maior expresso na
busca contnua pela renovao e pelo progresso, em respeito aos conhecimentos,
s crenas e ao florescimento pessoal. Entre outras atribuies, estes estabeleci-
mentos selecionam, formam e preparam, em favor do seu melhor desempenho,
alguns dos mais aptos espritos, destinados a ocuparem os altos-escales na
administrao pblica, no mundo dos negcios e junto aos profissionais liberais.
Indubitavelmente, o nmero de indivduos assim formados e diplomados , em
termos proporcionais, muito reduzido, entretanto, o seu poder e a sua influncia
na sociedade so considerveis. Portanto, no causa espcie que estes centros de
ensino superior inspirem sentimentos entremeados de esperana, admirao,
respeito, temor e desconfiana, junto a todos, jovens e idosos, e, particularmente,
entre os homens polticos.
    O ensino superior no  fato indito no continente africano. Presente no
sculo XVI, a Universidade Sankor, estabelecida em Tombouctou, apresentava-
-se na qualidade de centro florescente de erudio e estudos, nos domnios do
direito, da filosofia e da teologia. Outra instituio de comparvel importncia,
a Universidade al-Azhar, no Cairo, existe h mais de mil anos. Reputada origi-
nalmente pelo estudo da religio e do direito islmicos, ela continua a funcionar
nos dias atuais, modernizando-se e estendendo o seu campo de ao a outras
disciplinas. Na Etipia, a erudio igualmente era cultivada e apoiada. Existiam
centros de ensino superior espalhados pelas montanhas do interior, onde espe-
cialistas em direito cannico e alguns funcionrios de alto-escalo do Estado
eram formados. Em Serra Leoa, o Fourah Bay College, fundado em 1927 pela
Church Missionary Society de Londres, na qualidade de centro de estudos
religiosos, serviu de base para a constituio de uma universidade estatal, no
imediato posterior  Segunda Guerra Mundial.
    Havia, outrossim, centros de ensino superior em outras regies do continente,
alguns dentre eles fundados pelas potncias coloniais. Eles dispensavam uma
formao generalista, jurdica e tcnico-profissionalizante. Em sua maioria,
Educao e mudana social                                                     835



contudo, as cerca de 80 instituies de ensino superior, atualmente em servio
na frica, foram fundadas aps a conquista da independncia poltica pelos
diferentes Estados. Alm das universidades, existem diferentes instituies de
ensino profissionalizante, de formao superior pedaggica ou de ensino poli-
tcnico, assim como institutos de tecnologia.
    Um ano aps a conferncia de 1961 em Addis-Abeba, uma segunda con-
ferncia reuniu-se em Antananarivo, com vistas a discutir especificamente o
desenvolvimento do ensino superior na frica, para o perodo dos vinte e cinco
anos subsequentes20. Malgrado a ausncia de dados demogrficos, fossem eles
rudimentares, a conferncia tentou determinar o nmero necessrio de institui-
es de ensino superior, bem como o papel destas instituies no tangente ao
desenvolvimento da regio. A conferncia esforou-se, antes de tudo, para definir
objetivos e finalidades no ensino superior. Os participantes consideraram que a
misso desta esfera da educao era definir e confirmar os votos e as aspiraes
das diversas sociedades s quais ela servia. Respondendo, todavia, aos critrios
internacionais de excelncia acadmica, o ensino superior africano estava encar-
regado de contribuir para que os povos da frica alcanassem o seu justo posto
no contexto internacional e consolidassem definitivamente a sua unidade. Com
este propsito, a conferncia prescrevia s instituies do terceiro grau uma pos-
tura equivalente a considerarem-se como os centros culturais, por excelncia, das
comunidades nas quais estavam implantadas, assim como a apresentarem-se na
qualidade de guardis e apoiadoras em relao ao patrimnio artstico, literrio
e musical. Elas eram fundamentais para a realizao das pesquisas necessrias
nestas reas e no referente  difuso dos frutos destas pesquisas, graas aos con-
certos, aos museus, s bibliotecas e arquivos. As universidades africanas, tanto
quanto as outras, receberam a incumbncia de expandir as fronteiras do saber,
atravs do ensino e da pesquisa, por um lado, mas, igualmente, pela oferta de
prstimos dos seus especialistas e pela sua capacidade em colocar-se  disposio
do conjunto da coletividade.
    As universidades foram estabelecidas segundo o modelo de universidades da
Europa Ocidental ou da Amrica do Norte mas, a sua inspirao provinha das
difceis realidades africanas. Em grande parte dos casos, os dirigentes polticos
dos diferentes pases participaram diretamente no desenvolvimento do ensino
superior. Muito amide, chefes de Estado ou de governo assumiram as funes
do chanceler de tal ou qual universidade. Como presidente da Tanznia, Julius


20   UNESCO, 1963.
836                                                                                 frica desde 1935



Nyerere, exortou a Universidade Africana a permanecer fiel aos ideais univer-
sais concernentes  objetividade e  busca da verdade, sem contudo se isolar
da comunidade. Ele convidou a Universidade da frica do Leste a engajar-se
ativamente "na revoluo social que ns levvamos a cabo", evitando todavia
tornar-se um centro de oposio ao governo legalmente constitudo. Acima de
tudo, a Universidade deve zelar pelo "esprito da verdade; deve ser, tanto quanto
possvel, objetiva e cientfica, alm de ter que combater os preconceitos de todo
o tipo, sempre e por toda parte [...]. A Universidade deve pensar e obrigar-nos
a pensar, ao nvel da humanidade - em oposio a quaisquer interesses seto-
riais21". Os dirigentes de Gana, da Nigria, da Etipia, da Costa do Marfim e
da Guin, entre outros, proclamaram, tambm eles, a sua esperana em verem os
estabelecimentos de ensino superior perseverarem com a sua busca da verdade,
da objetividade, dos valores humanos e das luzes, assumindo, entretanto, as suas
tarefas em prol da sociedade.
    Vinte e cinco anos aps a conferncia de Antananarivo, a anlise mostra que
os progressos do ensino superior na frica foram desiguais. O nmero total
de inscritos, 140.000 em 1960, atingiram valores multiplicados em oito vezes
no ano de 1980, alcanando 1.169.000 indivduos. Em 1980, 3% da populao
em idade correspondente ao estudo superior estavam matriculados em univer-
sidades, a saber, ndices superiores aos 2% projetados. Inclusive, os efetivos do
ensino superior continuam a crescer a um ritmo maior, comparativamente ao
observado nos nveis inferiores, embora os governos tenham ensaiado frear as
inscries, em razo do custo deste segmento do ensino. Este fenmeno ilustra
as realidades polticas no mbito educacional.
    Os estabelecimentos africanos de ensino superior custam muito caro. As
avaliaes situam entre 927 e 1.045 dlares/ano o custo de um estudante do
primeiro ciclo. Grande parte destas despesas  de responsabilidade do Estado.
Os estudantes no contribuem, ou fracamente, para o financiamento dos seus
estudos. Os professores universitrios apresentam-se como profissionais entre
os melhor remunerados membros da comunidade e os indivduos de origem
estrangeira, ainda numerosos em muitos estabelecimentos, custam ainda mais
caro (quanto ao recrutamento, ao transporte e ao suporte exigido). Este conjunto
consumia muito pesadamente as modestas receitas nacionais.
    Entretanto, os jovens e os seus pais continuavam a exigir que o ensino supe-
rior oferecesse vagas em nmero suficiente, pois ele era considerado um pas-

21     Citado em L. G. COWAN e colaboradores, 1965, pp. 309-313; conferir igualmente os excertos dos
      discursos do presidente ganense Kwame NKRUMAH, pp. 317-321.
Educao e mudana social                                                                                 837




figura 22.3 Parte superior: laboratrio de biologia em um instituto de pedagogia, Universidade de Lagos,
na Nigria, 1968. (Foto: Camera Press, Londres). Parte inferior: Instituto Politcnico do Qunia, 1968. (Foto:
Newslink Africa, Londres.)
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saporte para o sucesso - poder, dinheiro, prestgio e influncia. Aos homens
da esfera poltica, por reticentes que fossem, no lhes restava seno responder
a este desejo. Assim sendo, os efetivos do ensino superior continuam a crescer,
por vezes, em detrimento dos outros nveis educacionais.
    Certo nmero de problemas, outros, resta a resolver. Os responsveis afri-
canos haviam esperado que os estudantes inscrevessem-se em maior nmero
nas disciplinas cientficas e tcnicas, comparativamente s inscries nas fileiras
literrias, de cincias humanas e sociais. Um conjunto de complexos fatores
sociais e culturais, bem como a falta de equipamentos apropriados e professores
qualificados, nos grados inferiores do sistema de ensino, impediram a concre-
tizao desta esperana, a tal ponto que algumas qualificaes tcnicas indis-
pensveis continuam rarssimas no mercado de trabalho, ao passo que outras
competncias excedem a demanda. Para atenuar esta distoro, recomendou-se
fortalecer especialmente a instruo oferecida nos graus inferiores, encorajar
adequadamente aqueles cujo objeto de pesquisa tendesse para estudos cientficos
e tcnicos, bem como, informar amplamente e em todos os nveis, acerca das
prioridades nacionais22.
    A sub-representao do gnero feminino em meio aos estudantes do ensino
superior constitui um problema suplementar. Em oposio ao eventualmente
veiculado, o nmero de mulheres estudantes era reduzido, elas so progressiva-
mente conduzidas a interromperem os seus estudos e aquelas que o prosseguem
a bom termo, tendem a escolher disciplinas como as cincias sociais e humanas
ou os estudos literrios, os quais no respondem concretamente a prioridades
nacionais.
    Quanto  qualidade geral, as instituies de ensino superior produziram
profissionais competentes no mbito da administrao pblica, das foras arma-
das e dos negcios, circunstncia esta a provocar uma reduo nos nveis de
dependncia da frica, relativamente aos expatriados. Todavia, na maior parte
dos pases africanos, continuam a ser estrangeiros quem ocupa a direo das
grandes empresas comerciais e industriais.
    O ensino superior africano deve igualmente responder de modo apropriado
s inumerveis necessidades prprias s sociedades em desenvolvimento. A
frica  essencialmente rural. Ora, as competncias exigidas em matria de
gesto das unidades produtivas, no mbito das cincias agrrias, da economia
domstica, no que tange  reparao e  manuteno do material agrcola, 


22    T. G. WAGAW; A. HABTE, 1969; T. M. YESUFU, 1973; J. F. A. AJAYI, 1987.
Educao e mudana social                                                    839



pecuria,  higiene pblica e no tocante  vulgarizao dos conceitos, nenhuma
destas necessidades foi suprida. O ensino superior deve atribuir para si, como
tarefa prioritria, formar e fornecer o quadro pessoal correspondente a estas
modalidades requeridas.
    A pesquisa, a criao dos meios tcnicos que permitam resolver os problemas
do desenvolvimento, assim como a aplicao destes meios, so funes primor-
diais, outras, as quais devem imbuir os estabelecimentos de ensino superior,
alm da descoberta, da promoo e do enriquecimento dos patrimnios artstico,
literrio e histrico do continente africano, responsabilidades tambm sob a
incumbncia destas instituies.
    As questes lingusticas permanecem na ordem do dia. Em sua grande maio-
ria, os africanos servem-se da sua prpria lngua nas relaes cotidianas e nos
negcios. Mas, em grande parte das sociedades, as lnguas da administrao
pblica, dos grandes negcios e da educao permanecem circunscritas  escala
de algumas lnguas internacionais - o francs, o ingls ou o portugus. Estas
lnguas so estrangeiras na justa medida em que no fincam as suas razes no
solo africano e no pulsam a sua vitalidade na essncia material e cultural dos
africanos. Portadoras de valores, smbolos hereditrios e fontes de orgulho, as
lnguas autctones devem no somente constituir o objeto de estudos ou serem
codificadas e ensinadas, mas igualmente servirem como lnguas de aprendizado,
em todos os nveis, e constiturem chaves de acesso ao saber e  sabedoria acu-
mulada pelas sociedades africanas ao longo dos sculos. Com maior agudez,
cabe atualmente s universidades desempenharem um papel vanguardista neste
domnio, com vistas a responderem a estas importantes demandas.
    Estender e revigorar o conjunto do sistema educacional  um desafio per-
manente. Os estabelecimentos de ensino superior devem conduzir os esforos
visando definir e coordenar os objetivos educacionais, a orientao curricular,
o aperfeioamento dos materiais pedaggicos, a formao dos professores e o
estudo da aprendizagem e do desenvolvimento humanos. Conquanto aceitem
carregar, de modo cnscio e probo, todo o fardo da sua vocao educativa, estas
instituies atrairo o reconhecimento, assim como o apoio material e moral das
sociedades. Todavia, ao faltarem com este dever, elas merecero a indiferena.
    A redefinio do conceito de educao revelou-se igualmente importante no
curso desta evoluo. Ela deu lugar a modificaes nas filosofias e nas polticas
ligadas  educao. To diferentes quanto possam ser, de pas a outro, os objeti-
vos atribudos  educao, grande parte dos Estados aparentemente adotaram,
por pouco que no, um mesmo arcabouo de ideias e princpios.
840                                                                                  frica desde 1935



    Primeiramente, trata-se da democratizao da educao e da sua pertinncia.
A educao est sobremaneira focada sobre a pessoa que ela espera desenvolver.
Este homem novo estaria profundamente enraizado no meio africano sem,
contudo, romper os laos com o restante das experincias e culturas humanas,
consciente das suas responsabilidades polticas, cvicas e familiares, pronto, igual-
mente, a tomar parte ativa na esfera do desenvolvimento econmico, social e
cultural da frica. Alm do preponderante papel por ela ocupado em respeito 
evoluo da democracia, a educao  progressivamente melhor considerada na
qualidade de ferramenta em prol do conhecimento e do florescimento, tanto do
ponto de vista individual quanto para a sociedade em seu conjunto.
    Contrariamente aos anos 1960, durante os quais a misso consignada  edu-
cao era, em sua essncia, de ordem econmica, os educadores africanos adota-
ram posteriormente uma viso mais global sobre a natureza do infante e acerca
da contribuio da educao para o seu desenvolvimento. Aps 1960, grande
nmero de pases africanos chegou  concluso que a educao deva interessar-
-se a todos os aspectos do desenvolvimento individual: fsico, intelectual, social,
moral e espiritual. Em suplemento, a educao seria, desde logo, considerada
como o mais apropriado meio de redescobrimento, fortalecimento e promoo
das culturas e do desenvolvimento autctone23.
    Alguns dirigentes e educadores temem atribuir demasiada importncia
ao desenvolvimento do indivduo, independentemente das grandes estruturas
sociais, como a famlia e as instituies religiosas ou polticas. Outros, por sua
vez, estimam que, embora pese o carter qui bem fundado de tais reservas,
o sistema educativo apresenta-se, at o momento e no mbito da formao, na
qualidade de instituio melhor organizada, com vistas ao necessrio enqua-
dramento de pessoas em nmero suficiente e, adequadamente formadas, com o
objetivo de acelerar o desenvolvimento social. Com este propsito, argumentam
eles, convm oferecer  educao, lato sensu, todo o apoio do qual ela necessita.
    Na justa medida que as instituies educacionais adaptam-se s demandas
sociais, esforando-se em dar-lhes uma soluo, eventualmente, estudantes e o
corpo docente entram em conflito aberto com o poder poltico institudo. Os
estudantes e os seus professores podem ser conduzidos a desvelarem e anali-
sarem anomalias administrativas, casos de incompetncia ou de injustia, vio-
laes dos direitos fundamentais do homem ou, ainda, uma sede desmedida


23     Para uma anlise mais aprofundada sobre a evoluo das polticas e dos objetivos em matria de
      educao, conferir UNESCO, 1982, documento ED-82/MINEDAF/3, pp. 9-11; documento ED-82/
      MINEDAF/1, pp. 3-20.
Educao e mudana social                                                       841



de enriquecimento nas esferas do poder. Na qualidade de membros aspirantes
ou a ttulo de elite intelectual, estudantes e universitrios expressam-se, muito
amide, com palavras ou, por vezes, atravs da ao direta, no tocante a assuntos
desta natureza. O poder poltico reage, via de regra, atravs de intervenes fsi-
cas, as quais, se vitoriosas, enfraquecem as instituies de ensino, em detrimento
da sociedade, em sua totalidade. As contraditrias relaes entre, por um lado,
a elite intelectual e universitria e, por sua vez, os homens polticos no poder,
constituem um dos temidos perigos a ameaarem, em sua condio vital, as
instituies e os estabelecimentos do ensino superior. Contudo, com prudncia,
pacincia e vontade de compreender as realidades e suscitar um dilogo lcido,
h meios de resoluo do problema, ao menos parcialmente, concedendo aos
estabelecimentos de ensino superior a liberdade requerida, no intuito de arcarem
com as suas cruciais responsabilidades vis--vis da frica e da humanidade.


    Concluso
    As sociedades africanas,  imagem de muitas outras, possuam desde outrora
os seus sistemas locais de educao, encarregados de transmitir os valores, as
competncias e os modelos comportamentais, de gerao a outra. Paulatina-
mente, estes sistemas autctones receberam a contribuio de formulaes cris-
ts e islmicas. Relativamente novo, o modelo europeu, sob as suas formas
religiosas tanto quanto as laicas, tornou-se preponderante durante a era colonial,
sobrevivendo  retirada dos europeus. Ao longo dos trs ltimos decnios, os
Estados independentes da frica desenvolveram esforos em comum, obje-
tivando estender o benefcio do acesso a este tipo de educao a um nmero
to grande quanto permitissem os recursos disponveis, sem todavia realmente
modificar-lhe o carter estrangeiro.
    Os progressos foram realizados e numerosos so aqueles que receberam uma
educao, no somente capaz de prover-lhes certo grau de conscincia poltica
e social mas, igualmente, suficiente a ponto de colocar em funcionamento as
instituies da cultura, da economia, da indstria e da vida poltica, todavia, este
conjunto de esforos ainda no produziu resultados flagrantes, em respeito  qua-
lidade de ensino e ao volume de diplomados.  educao, na frica, resta-lhe um
longo caminho a percorrer. Milhes de jovens e adultos no receberam instruo
alguma (tabela 22.1). A educao no se encontra, em condio de igualdade
e permanncia, disponvel a todas as camadas sociais. As mulheres esto sub-
-representadas em todos os nveis. Alguns grupos tnicos e lingusticos so, todavia
842                                                                     frica desde 1935



e por diversas razes, insuficientemente atendidos. Demasiado frequentemente,
os currculos e os mtodos de ensino permanecem livrescos e de insuficiente
pertinncia relativamente aos problemas africanos e s suas realidades locais. O
nmero de professores qualificados permanece insuficiente. Os estabelecimentos
escolares, bibliotecas e outros elementos infraestruturais em boas condies, so
inexistentes ou mal adaptados. A lista dos problemas  extensa, tanto mais, quanto
insuficiente for, no tocante  grande parte dos pases africanos, a oferta, atualmente
parca, de meios materiais ou humanos; e conquanto estes ltimos estiverem, e o
esto desde muito, excessivamente sobrecarregados.
    Os Estados africanos tm uma necessidade premente de consolidar a sua
independncia, de desenvolver a sua economia e reavivar, assim como, promover
as suas autnticas culturas. Na qualidade de agentes de desenvolvimento e da
mudana social, os sistemas de educao na frica no devem somente se ater
 transmisso dos valores e do saber s jovens geraes. Eles devem transformar
os modos de pensamento e as atitudes dos indivduos, tanto quanto dos grupos,
com vistas a contriburem para a formao de cidados plenamente conscientes
e de trabalhadores dinmicos e produtivos, colocando assim a sociedade africana
na via do progresso, da justia e da liberdade24. Considerando-se os obstculos
oramentrios acima evocados, convir, no mbito educacional em todos os seus
nveis, imaginar procedimentos inovadores e fazer prova de criatividade quando
da utilizao dos escassos recursos disponveis.
    Uma autntica e moderna educao deve ser concebida e implantada no con-
texto oferecido pela educao permanente, oferecida a todos e cujo objetivo seria
desenvolver, em cada um, as atitudes e comportamentos os quais permitiriam
ao indivduo modelar o seu prprio futuro e contribuir para a evoluo social.
    Esta autntica educao, moderna, direcionada para o desenvolvimento, exige
uma completa reviso dos currculos e programas, dos mtodos pedaggicos e
da preparao dos professores. Ela exige a elaborao, to logo quanto possvel,
de programas de estudo nos quais o carter cientfico e tcnico derivaria de uma
interao criativa entre a educao e o habitat fsico e social.
    O quadro composto por esta reestruturao do ensino superior deve ser rede-
finido em funo de um novo papel. A pesquisa e a formao nos trs nveis da
educao devem fundar-se sobre as realidades econmicas e sociais, de tal modo
que a educao esteja mais apta a responder s exigncias do desenvolvimento.
No basta imitar as convenes e os modelos importados.  essencial criar


24    UNESCO, 1976, pp. 49-50.
Educao e mudana social                                                                         843


TABeLA 22.1 o ANALFABeTISMo NA FRICA: eSTIMATIVAS e PRojeeS
PoR PAS, PARA A PoPULAo CoM IDADe De 15 ANoS oU MAIS.


Esta tabela apresenta, para os pases em que h estatsticas suficientes, as estimativas e
projees efetuadas pela UNESCO referentes s taxas de analfabetismo por pas, para
1985, 1990 e 2000. Bem entendido, estas projees tm um carter conjectural.
    Para os pases que forneceram as informaes requeridas, a taxa global de analfa-
betismo foi determinada a partir de uma anlise das taxas por gerao demogrfica.
Acompanhando a taxa de um grupo de um censo a outro, obtm-se uma curva relati-
vamente estvel. O ajuste desta curva estatstica permite estimar e projetar as taxas de
analfabetismo de modo satisfatrio.
    Para alguns pases, relativamente aos quais as informaes estatsticas no eram
suficientes, foi necessrio proceder  estimativa direta da taxa global de analfabetismo
(15 anos ou mais), sem considerar as taxas por gerao. Neste sentido, e recorrendo aos
dados disponveis para todos os pases, uma anlise prvia foi realizada com vistas a
determinar as correlaes mais significativas existentes entre analfabetismo e uma srie
de variveis socioeconmicas e educacionais. Uma regresso mltipla foi finalmente
conservada, considerando trs variveis explicativas: a mortalidade infantil, o ndice de
fecundidade e a taxa de escolaridade no ensino primrio. Este procedimento permitiu
estimar algumas taxas, entretanto, em razo do seu grau de incerteza, elas no esto
integralmente presentes nesta tabela.
    Quedas significativas da taxa de analfabetismo so previstas em pases onde a esco-
laridade aumentou rapidamente, tanto quanto naqueles pases onde campanhas massivas
de alfabetizao foram conduzidas ou esto em curso. Estas campanhas podem alterar
radicalmente as taxas de analfabetismo de certos grupos, porm, devido  falta de infor-
maes suficientes, o impacto das recentes campanhas no pde ser levado em conta
nestas projees. Eis a razo pela qual as estimativas para alguns pases, como a Etipia
e a Repblica Unida da Tanznia, pases que recentemente retomaram campanhas
massivas de alfabetizao, no so aqui apresentadas.

              Populao analfabeta                      Taxa de analfabetismo (%)
                 (em milhares)

              1985    1990   2000            1985                  1990                  2000

    Pas                             Total    H     M      Total    H     M      Total    H     M
 Arglia      6062    6004   5578    51,4    37,3   64,9   42,6    30,2   54,5   28,1    19,3   36,7
 Angola       3117    3221   3395    64,3    50,4   77,4   58,3    44,4   71,5   46,6    33,6   59,1
 Benin*       1754    1904   2251    81,3    74,0   88,3   76,6    68,3   84,4   65,8    56,3   74,8
 Botsuana*    168     175     189    30,0    18,5   39,6   26,4    16,3   34,9   19,9    12,4   26,5
844                                                                                    frica desde 1935



Burkina-      3791    4137    4813    85,5   77,0   93,8   81,8   72,1   91,1   72,3      60,9    83,3
Fasso*
Burundi*      1508    1482    1386    57,9   46,6   68,2   50,0   39,1   60,2   34,6      25,4    43,3
Camares      2911    2912    2858    52,0   38,9   64,4   45,9   33,7   57,4   34,0      24,3    43,4
Congo         473     485     502     48,3   34,0   61,8   43,4   30,0   56,1   34,1      23,0    44,8
Costa do      2687    2941    3397    51,3   37,5   65,7   46,2   33,1   59,8   36,5      25,1    48,2
Marfim
Egito         15686   16492   18535   55,4   40,4   70,5   51,6   37,1   66,2   43,3      30,4    56,4
Gabo         284     311     297     43,9   30,1   56,9   39,3   26,5   51,5   30,7      20,3    40,7
Gmbia*       336     350     368     79,7   69,6   89,5   72,8   61,0   84,0   58,7      45,5    71,3
Gana          3316    3258    2974    47,2   36,3   57,8   39,7   30,0   49,0   26,4      19,5    33,2
Guin*        2879    2947    3060    83,2   74,5   91,6   76,0   65,1   86,6   61,5      48,5    73,9
Guin-        368     367     370     69,8   56,6   81,9   63,5   49,8   76,0   50,9      37,6    63,4
Bissau*
Guin         127     127     128     55,1   40,6   68,8   49,8   35,9   63,0   39,5      27,4    51,1
Equatorial*
Grande        883     890     848     43,5   29,9   59,7   36,2   24,6   49,6   24,0      16,0    32,9
Repblica
Socialista
Popular da
Lbia
Qunia        3473    3728    4360    35,0   22,9   46,8   31,0   20,2   41,5   23,8      15,4    32,0
Libria       811     839     862     67,7   57,3   78,6   60,5   50,2   71,2   45,3      36,1    54,7
Madagas-      1309    1305    1303    23,1   14,2   31,6   19,8   12,3   27,1   14,5      9,0     19,7
car
Mali*         3357    3398    3235    77,3   69,0   84,6   68,0   59,2   76,1   48,0      40,1    55,4
Marrocos      7454    7526    7303    58,3   45,7   70,5   50,5   38,7   52,0   36,5      27,0    45,7
Maurit-      715     740     785     72,5   60,2   84,2   66,0   52,9   78,6   53,1      39,7    65,9
nia*
Moam-        5593    5880    6377    72,4   60,6   83,6   67,1   54,9   78,7   55,4      43,4    66,9
bique*
Nger*        2558    2683    2945    78,5   67,9   88,7   71,6   59,6   83,2   57,7      44,5    70,6
Nigria       28224   28723   28448   57,3   45,2   68,9   49,3   37,7   60,5   34,4      24,9    43,6
Uganda*       4600    4908    5545    57,2   42,9   71,0   51,7   37,8   65,1   41,1      28,8    53,0
Repblica     1014    1028    1062    68,5   55,0   80,7   62,3   48,2   75,1   49,9      36,5    62,4
Centro-
Africana*
Ruanda*       1701    1838    2149    54,6   40,7   67,9   49,8   36,1   62,9   40,9      28,5    52,8
Senegal       2433    2525    2672    67,9   54,6   80,7   61,7   48,1   74,9   49,5      36,3    62,2
Serra         1783    1830    1909    86,7   79,2   93,8   79,3   69,3   88,7   64,2      51,5    76,2
Leoa*
Somlia*      2877    3003    3235    83,1   73,3   91,2   75,9   63,9   86,0   61,3      47,9    73,5
Educao e mudana social                                                                          845



 Sudo*       9040       10061   12541   75,6   60,7   90,3   73,9   57,3   88,3   66,9   50,4   83,3
 Chade*       2230       2280    2354    77,0   66,0   87,5   70,2   57,8   82,1   56,6   43,3   69,4
 Togo*        1015       1070    1173    62,1   48,6   74,9   56,7   43,6   69,3   45,6   33,9   56,8
 Tunsia      1858       1762    1497    42,4   32,2   52,7   34,7   25,8   43,7   22,5   16,0   29,1
 Zaire        5641       5466    4919    34,1   20,6   46,8   28,2   16,4   39,3   18,3   10,1   26,3
 Zmbia       1172       1170    1127    32,6   23,3   41,3   27,2   19,2   34,7   18,2   12,6   23,6
 Zimbbue     1683       1776    1990    37,7   30,2   45,0   33,1   26,3   39,7   25,4   20,0   30,6
 * Pases pertencentes ao grupo dos pases menos desenvolvidos
[Fonte: UNESCO, Compndio das estatsticas relativas ao analfabetismo, no 31, Diviso de
estatsticas sobre a educao, Ofcio das estatsticas, 1990, UNESCO, Paris.]




novos procedimentos, modificar os antigos mtodos, adaptando-os ao contexto
africano. Este autntico e endgeno desenvolvimento da educao na frica
deveria poder assimilar e adaptar as mais frutuosas experincias estrangeiras,
zelando, entretanto, para que os resultados das inovaes, originais ou empresta-
das, constitussem o objeto de uma anlise crtica e de uma reflexo voltada para
as realidades prprias  frica25. Algumas interessantes experincias realizaram-
-se neste mbito, as mais importantes diziam respeito  passagem de uma escola
elitista para uma educao de massas, bem como ao estabelecimento de laos
entre a escola e a vida da coletividade e, finalmente, mas no menos importante,
ao fortalecimento da unidade cultural e nacional. Tais posturas e procedimentos,
conjugados  concomitante promoo de experincias e pesquisas, deveriam
permitir atingir a bom termo os objetivos estabelecidos.




25   Ibid., pp. 22-47.
                        847



         SEO VI


    O PAN-AFRICANISMO:
LIBERTAO E INTEGRAO A
       PARTIR DE 1935
A frica e a dispora negra                                               849



                              CAPTULO 23


                    A frica e a dispora negra
           Joseph E. Harris com a colaborao de Slimane Zeghidour




    "No sculo XX e, sobretudo, aps a Primeira Guerra Mundial, durante as
negociaes do Tratado de Versalhes e a formao da Sociedade das Naes,
foram os negros americanos quem defenderam energicamente os direitos dos
negros africanos, pois, nesta poca, ns no estvamos em condies de falar
em nosso prprio nome1."
    "No esqueamos jamais que eles so dos nossos [os negros da dispora].
Estes filhos e filhas da frica, arrancados de nossas margens, no esqueceram
os laos que os unem  terra dos seus ancestrais [...]. Eles combatiam pela igual-
dade das naes e raas na frica, bem anteriormente a que muitos entre ns
tenham sequer tomado conscincia do nosso rebaixamento [...]. Agora que ns,
africanos, conquistamos a nossa independncia, eles deveriam poder encontrar
um poderoso amparo para alcanar o pleno reconhecimento dos seus direitos e
da sua dignidade como cidados de seu pas2."
    "O maior servio que vs podeis prestar ao vosso pas seria de persuadir os
milhares de negros, dos Estados Unidos da Amrica do Norte e das Antilhas, a
virem trabalhar conosco pelo desenvolvimento da Etipia3."


1    A. DIOP, 1958.
2    K. NKRUMAH, 1958A.
3    M. BAYEN, 1939.
850                                                                frica desde 1935



    Estas citaes mostram claramente que a dinmica das relaes histricas
entre a frica continental e as suas disporas, estudada nos volumes anterio-
res, prosseguiu aps 1935. Estas relaes, sobreviventes aos trficos escravistas
em direo  sia, Europa e Amricas, foram consolidadas pelas experincias
psicolgicas e sociais da dispora, de onde nasceram os movimentos de pro-
testo, as revoltas e as aes internacionais conduzidas em prol da libertao
dos negros, da liberdade e igualdade dos africanos e dos seus descendentes, no
continente e no estrangeiro. Igualmente, a natureza, a maior ou menor crueldade
da escravatura, o nmero de escravos e a sua proporo em relao aos senhores,
influenciaram profundamente o processo de socializao e assim contriburam,
para modelar a representao da frica, prpria s diferentes comunidades da
dispora. Do mesmo modo,  imagem da maneira varivel atravs da qual os
africanos do continente se fazem representar, os pertencentes  dispora tm a
sua atuao em funo da sua experincia de colonizao. Na frica como no
exterior, os europeus, os americanos e os asiticos depreciaram a raa negra e
desestimularam a expresso de uma solidariedade internacional entre os negros.
Entretanto, a ideia de um "salvamento" da frica, a provocar a emancipao dos
negros e demonstrar a sua capacidade, tanto em se autogovernar, quanto em
contriburem para a civilizao mundial, imps-se fortemente na dispora e pro-
vocou o nascimento dos movimentos negros internacionais de libertao. Como
exposto no captulo 29 do volume VII, estas tentativas de libertao processadas
na frica e na dispora culminaram, entre 1900 e 1935, no movimento pan-
-africanista; os anos 1920, particularmente, conheceram uma intensa atividade,
especialmente, graas aos esforos de Marcus Garvey e W. E. B. Du Bois, nos
Estados Unidos da Amrica do Norte, e queles dos estudantes africanos, na
Frana e na Gr-Bretanha. Vejamos, neste momento, os fatos que se passaram
na dispora africana aps 1935.
    Primeiramente, os africanos continuaram a emigrar em direo  Europa,
sia e ao Novo Mundo, contudo, as suas motivaes, o seu nmero e o seu des-
tino eram, desde ento, sensivelmente diferentes. Aproximadamente, at o final
do sculo XIX, o trfico praticado atravs do Mediterrneo, do Oceano ndico
e, principalmente, do Atlntico, foi evidentemente o motivo essencial da emi-
grao africana. No sculo XX, notadamente entre 1935 e 1960, o sistema colo-
nial constituiu a principal razo da emigrao. Crescente nmero de africanos,
impelidos pelo desejo de escaparem  opresso econmica e poltica, emigrou
para as capitais europeias. Eles vm principalmente das colnias francesas da
frica do Norte e das colnias belgas; milhares de argelinos estabeleceram-se
especialmente na Frana durante este perodo: no curso da guerra da Arglia,
A frica e a dispora negra                                                                        851



havia na Frana cerca de 450.000 argelinos e pouqussimos retornaram  sua
terra natal4. A necessidade de formao superior explica, igualmente, boa parte
das emigraes africanas, quase todas as potncias coloniais desinteressaram-se
pelo ensino universitrio na frica. O nmero de estudantes africanos inscritos
nas universidades europeias e americanas cresce de modo intenso, entre 1935 e
1960, e muitos dentre eles no mais retornam ao seu pas de origem. Durante
este perodo, a emigrao africana para a Amrica do Sul, Caribe e ndia cessa
quase inteiramente, os emigrantes dirigiam-se, em sua grande maioria e desta
feita, para a Europa e para os Estados Unidos da Amrica do Norte, em uma
proporo muito superior quela dos dois sculos precedentes. Em que pese a
ausncia de estatsticas, pode-se afirmar com certeza que o nmero de africanos
a terem deixado naquele momento o seu continente fora relativamente limitado,
uma vez que se tratava principalmente de estudantes.
    Aps as independncias, a partir dos anos 1960, a emigrao prosseguiu,
porm, a sua natureza, as suas motivaes e o destino dos emigrantes foram,
novamente, modificados. No  mais os estudantes que se expatriam, mas, igual-
mente, tcnicos e especialistas altamente qualificados: mdicos, engenheiros,
homens de negcios, msicos e outros artistas, professores universitrios, etc. Por
outro lado, durante este perodo, a emigrao conduz novamente os africanos
a toda parte do mundo, como anteriormente ao sculo XX, pois que, eles no
somente se estabelecem na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da Amrica
do Norte mas, igualmente, no Oriente Mdio, nos antigos pases socialistas, no
Canad, na Austrlia e no Pacfico Sul. Professores e conferencistas africanos
oferecem cursos na Universidade da Papusia - Nova Guin! Este fenmeno, a
"fuga dos crebros", tomou propores realmente alarmantes nos anos 1960 e
1970, entretanto e felizmente, parece ter chegado  sua soluo. Nesta mesma
poca, no mais causa espanto encontrar africanos mdicos, dentistas, cientistas,
engenheiros, professores, etc., no estrangeiro. Se a frica est privada das suas
competncias, estas ao menos testemunham o seu xito nos planos intelectual,
cultural e poltico.
    A emigrao das mulheres confere uma nova caracterstica  emigrao afri-
cana. Instrudas ou semialfabetizadas, diplomadas ou no, frequentemente oriun-
das da costa ocidental, estas africanas emigraram para Europa (especialmente
para a Frana, Alemanha ou Gr-Bretanha) e para as Amricas na esperana de
l encontrarem um emprego (muitos so enfermeiras) ou enriquecerem-se (aqui


4    Para uma excelente apresentao da emigrao argelina para a Europa, conferir C. R. AGERON, 1979.
852                                                                   frica desde 1935



includo o contrabando ou trfico de entorpecentes). Uma emigrao masculina
do mesmo tipo constituiu a terceira caracterstica da dispora moderna: uma
crescente quantidade de africanos pouco instrudos, sem formao, esperam
ganhar a sua vida nas grandes metrpoles europeias, por intermdio de variados
tipos de atividades, lcitas ou no, a comear pelo "lavar a loua" em restaurantes,
passando pelos trabalhos de manuteno, at, finalmente e inclusive, o contra-
bando ou o trfico de drogas.
    Uma ltima categoria de emigrantes, recentemente evidenciada, vem inchar
as fileiras da nova dispora, temporria ou definitivamente. Trata-se dos exilados
polticos. Eles fugiram da guerra civil ou foram vtimas dos conflitos fronteiri-
os entre pases independentes; foram os instigadores ou organizadores de um
golpe de Estado fracassado ou foram expulsos do seu pas por espionagem em
benefcio de uma potncia estrangeira ou por outras razes. Assim sendo, em
1986, Gana privou oito dos seus cidados, acusados de espionagem em favor
dos Estados Unidos da Amrica do Norte, da sua cidadania e os trocou por
um agente dos servios de segurana gans que trabalhava nos Estados Unidos.
    Pode-se, a partir do supra-exposto, facilmente deduzir que as razes, antigas
ou novas e em virtude das quais os africanos emigraram, tm a sua origem,
inicialmente, na progressiva degradao da situao socioeconmica e poltica
desde as independncias (degradao examinada em outros captulos do pre-
sente volume). Os africanos emigraram para encontrar empregos ou maior rea-
lizao profissional, para rapidamente enriquecer ou para conhecer a aventura.


      Os africanos da dispora desde 1935
    Qual contribuio os africanos dos diferentes pases da dispora teriam tra-
zido ao pan-africanismo, desde os anos 1930? O movimento pan-africanista
conheceu uma ntida inflexo em suas atividades na Amrica e na Europa aps
a realizao do Congresso Pan-Africano de Nova Iorque, no ano 1927. Contudo
nos anos 1930, ele reagiu vigorosamente  agresso da Itlia contra a Etipia
(1935-1941) e  ascenso do fascismo na Europa. Esta reao manifesta, espe-
cialmente na Europa e na Amrica, conduziu a um aprofundamento da doutrina
e a uma ampliao das atividades, as quais se expressariam durante o Congresso
Pan-Africano de Manchester, em 1945, e contribuiriam para a derrubada do
sistema colonial e para a conquista das independncias, nos anos 1950 e 1960.
    A agresso contra a Etipia colocou em espetacular evidncia a dependncia
da frica em relao  Europa, assim como a hesitao e a ineficcia das gran-
A frica e a dispora negra                                                     853



des potncias quando elas deveriam, isoladas ou sob a gide da Sociedade das
Naes, tornar respeitveis a liberdade e a justia. Na Inglaterra, C. L. R. James e
outros fundaram, em 1936, a International African Friends of Ethiopia (IAFE).
Esta associao, atravs das suas conferncias, suas peties e suas manifesta-
es, ganhou o apoio da opinio pblica  causa da Etipia. Uma organizao
amplamente implantada e muito combatente, o International African Service
Bureau (IASB), criado em 1937, soube eficazmente associar os problemas locais
 crise etope. Com o objetivo de apoiar os negros da Gr-Bretanha, nos campos
econmico e poltico, bem como no tocante  educao, o IASB, amplamente
popular graas ao seu jornal, o International African Opinion, esforava-se em
cooperar com associaes americanas5.
    Uma das grandes figuras deste movimento pan-africano na Gr-Bretanha foi
o guians George Thomas Nathaniel Griffith, mais conhecido sob o nome Ras
Makonnen. Ele estudara nos Estados Unidos da Amrica do Norte, onde fizera
muitos amigos entre os negros, exercendo profunda influncia, embora muitas
vezes discreta, sobre os negros da Gr-Bretanha. Atravs do seu trabalho, conse-
guiu economizar fundos e abrir diversos restaurantes e clubes em Manchester, os
quais serviam  causa dos trabalhadores e negros. Ele possua estabelecimentos
como o Ethiopian Teashop, o Cosmopolitan, o Forum Club, a Belle toile, nos
quais os clientes negros, por vezes futuros dirigentes africanos ou antilhanos,
vinham debater problemas atuais, e onde estudantes negros podiam trabalhar
para pagarem seus estudos6.
    Makonnen, juntamente com o Dr. Peter Milliard, seu compatriota, o que-
niano Jomo Kenyatta e o antilhano George Padmore, criara a Pan-African
Publishing Company, responsvel pela publicao mensal do Pan-Africa. Ele
tambm possua uma livraria, a Economist7. Esta rede de empresas devia facilitar
a realizao da reunio de nacionalistas negros, a mais bem-sucedida de todas
aquelas ocorridas antes da era da independncia. Ao grupo formado ao redor
de Ras Makonnen agregaram-se o sul-africano Peter Abrahams, o serra-leons
Wallace-Johnson e C. L. R. James, posteriormente juntou-se Kwame Nkrumah.
Estes militantes fundaram, no ano de 1944, a Federao Pan-africana, organiza-
dora do memorvel quinto Congresso Pan-Africano, realizado em Manchester,
no ano 1945.



5    V. P. THOMPSON, 1969, p. 32.
6    K. KING (org.), 1971, pp. 135-138.
7    Idid., p. 145.
854                                                                                       frica desde 1935



    Nos Estados Unidos da Amrica do Norte, sob a direo de William Leo
Hansberry, negros vindos da frica ou provenientes da dispora fundaram, em
1934, o Ethiopian Research Council (ERC), com o objetivo de tornar conhecida
a situao da Etipia e contribuir com a formao de uma rede internacional
de negros engajados em expandirem a causa africana. Os fundadores do ERC
-- William Leo Hansberry, Ralph Bunche e William Steen, cidados norte-
-americanos, o ugandense Hosea Nyabongo e o etope Malaku Bayen -- sabiam
que a Etipia exercia uma considervel atrao sobre as populaes africanas e
que a conscincia da herana etope inspirara uma ideologia de libertao que
representava uma poderosa e recorrente afirmao da identidade e da solidarie-
dade africanas no continente e na dispora8.
    Os poucos professores e estudantes da Universidade Howard oriundos do
ERC possuam contatos em diversas cidades dos Estados Unidos da Amrica do
Norte, na Etipia, Gr-Bretanha, Frana, Itlia e nas Antilhas. O ERC desem-
penhava um importante papel como escritrio-central de informao sobre a
Etipia e facilitava ou organizava as atividades conduzidas em favor deste pas.
    Quando os italianos invadiram a Etipia, numerosos afro-americanos pre-
tenderam unir-se  armada etope, entretanto, o governo dos Estados Unidos
da Amrica do Norte declarou-se neutro e interditou aos cidados americanos
tomar partido em relao  guerra. Apesar disso, dois pilotos afro-americanos,
Hubert Julian e John Robinson, encorajados pelo ERC, foram  guerra na
Etipia. Robinson tornou-se o piloto particular do imperador e foi nomeado
conselheiro para a aviao. Apelidado Condor Marrom, ele efetuou vrias mis-
ses areas para a Etipia, no curso de uma das quais o seu avio foi abatido9.
    O apoio moral e a ajuda material dos africanos da dispora foram mais
importantes que a sua ajuda militar. Os negros da dispora como aqueles das
colnias africanas, organizaram manifestaes e multiplicaram os artigos e os
clamores em favor da Etipia. Entre as organizaes pr-etopes criadas nos
Estados Unidos da Amrica do Norte, devemos citar os Friends of Ethiopia
(FOA), fundada por um professor afro-americano, Villis Huggins, quem fora
 Europa e obtivera o aval dos embaixadores etopes em Londres e Paris. Em
menos de um ano, a FOA abriu escritrios em 106 cidades, distribudas em 19




8     Ethiopian Research Council, 1935; J. E. HARRIS, 1974, captulo I.
9     Estas informaes foram extradas de um manuscrito indito de J. Cheeks, relatando a sua participao
      na guerra da Etipia ao lado de Robinson; conferir igualmente o seu testemunho de 1936.
A frica e a dispora negra                                                                         855



Estados norte-americanos. Ela organizou coletas de fundos em conjunto com
o International African Friends de Londres10.
     preciso igualmente assinalar a contribuio do Medical Committee for
the Defense of Ethiopia, formado por um grupo de mdicos negros originrios
das Antilhas e dos Estados Unidos da Amrica do Norte, a trabalho em Nova
Iorque. Este comit fretou um ou dois navios carregados de produtos mdicos
destinados aos combatentes etopes. Outros grupos - nos EUA, na Jamaica,
em Trinidad e Tobago, no Panam, em Barbados, em Sainte-Lucie e alhures -
distribuam material de propaganda em favor da Etipia, organizavam concen-
traes, afirmando a sua solidariedade vis--vis dos etopes. Esta solidariedade
expressou-se naturalmente com fora particular junto aos rastafris, os quais
haviam endeusado o imperador Hal Slassi e extrado o seu nome de um
antigo ttulo, rs Tafari11.
    O apoio dos africanos da dispora continuou a se manifestar mesmo quando
o imperador foi obrigado ao exlio. As coletas de fundos prosseguiram e os
afro-americanos engajaram-se, ao menos em uma ocasio, em negociaes em
carter privado. Uma delegao foi a Londres e, malgrado as objees do Depar-
tamento de Estado norte-americano, persuadiu o imperador a enviar um emiss-
rio aos Estados Unidos da Amrica do Norte, intuindo promover a causa etope
naquele pas. Foi assim que Malaku Bayen, diplomado em 1935 pela Escola
de Medicina da Universidade Howard e cofundador do ERC, chegou  Nova
Iorque, em 1936, na qualidade de enviado do imperador para o continente ame-
ricano. Bayen e a sua esposa, afro-americana, receberam uma boa acolhida dos
afro-americanos e de alguns brancos. Algumas grandes manifestaes permiti-
ram arrecadar fundos, mas o principal resultado da visita de Bayen aos EUA foi
a fundao da Ethiopian World Federation (EWF), em 1937. Bayen declarou
publicamente: "Ns vamos criar os Estados Unidos da frica", ele acreditava que
a EWF insuflaria nos negros do mundo inteiro o orgulho da raa. Em 1940, ele
elogiou Marcus Garvey, relembrando que a sua Universal Negro Improvement
Association abrira espao para a EWF12.
    Tal como Garvey, os Bayen fundaram uma publicao oficial, The Voice of
Ethiopia, "jornal da vasta comunidade universal dos negros e amigos da Etipia,


10   W. N. HUGGINS e J. G. JACKSON, sem datao; 1935; 1937, pp. 90-91.
11   Arquivos dos Estados Unidos da Amrica do Norte, Diplomatic Branch, 884, 142/19. Consultar igual-
     mente L. BARRETT, 1977.
12   The Voice of Ethiopia, 19 de maro de 1938, 6 de maio de 1939, junho de 1939, 8 de julho de 1939, 3
     de fevereiro de 1940, 24 de maio de 1940.
856                                                                                      frica desde 1935



espalhados mundo afora". Este jornal desempenhou um papel primordial no
processo de redefinio da africanidade, opondo-se especialmente ao emprego
da palavra inglesa negro, considerada um insulto e um meio para a diviso dos
negros. "Ns no somos mais negros da Antilhas ou americanos mas, verdadeiros
etopes". "Negros da Amrica, a Etipia vos pertence". A palavra "preto" (black)
adquiriu grande popularidade: "Pretos, uni-vos", "Nem mesmo um preto der-
ramar o seu sangue pela Europa enquanto a Etipia no for libertada", estes
slogans e alguns outros popularizaram-se junto ao pblico graas ao The Voice
of Ethiopia13.
    O The Voice of Ethiopia publicou artigos assinados por George Padmore, Nna-
mdi Azikiwe, W. E. B. Du Bois, J. A. Rogers ou Akiki Nyabongo. Encontrava-se
frequentemente nestes textos temas da histria dos negros, assim como artigos
sobre personalidades negras, tais como o haitiano Toussaint Louverture, o impe-
rador da Etipia Mnlik, o pastor e educador originrio da Costa do Ouro
(atual Gana) James Aggrey, o americano Richard Wright, entre muitos outros.
    A presena de sees da EWF em todos os Estados Unidos da Amrica e em
todos os pases do Caribe proporciona uma ideia da amplitude da sua influncia.
No dia 23 de julho de 1939, na Jamaica, uma reunio organizada para apresentar
a Carta da Federao, reuniu cerca de 800 pessoas e teve como principal orador
Amy Garvey. Reunies do mesmo gnero foram organizadas em novembro de
1939, na capital de Cuba, Havana, e em Tela, Honduras. Em todas as ocasies
os oradores elogiaram a obra de Garvey14.
    Uma crnica do The Voice of Ethiopia, intitulada "novidades da comunidade
negra", oferece uma imagem da influncia exercida por este jornal e pela EWF.
Neste peridico publicam-se informaes e correspondncias provenientes,
especialmente, do Egito, da Etipia, do Sudo, do Panam, da Jamaica, de
Honduras, da Venezuela e da Nigria. Os artigos do The Voice of Ethiopia eram
replicados pelo The Comet (Nigria), pelo Boston Chronicle (EUA), pela Panama
Tribune (Panam), pela Union Messenger (Saint-Christophe) e pelo The Peo-
ple (Trinidad). Donativos em dinheiro destinados a ajudarem a Etipia foram
enviados da Guiana britnica, de Bocas Del Toro e de Gamboa (Panam), da
ilha de San Andrs (Colmbia), de Westmoreland ( Jamaica), de Maracaibo e
de Longunillas (Venezuela).
    Quando Hal Slassi retomou o seu trono, em 1941, o governo etope
patrocinou a criao da primeira escola mista do pas, fundada por Mignon Ford,

13    Ibid., 19 de maro de 1938, 29 de abril de 1939, 24 de junho de 1939, 15 e 29 de julho de 1939.
14    Ibid., 19 de agosto de 1939, 5 e 11 de novembro de 1939, 9 de dezembro de 1939.
A frica e a dispora negra                                                  857



antilhano de Barbados emigrado dos Estados Unidos em 1930. Os mdicos,
pilotos, professores e outros afro-americanos vindos  Etipia aps a agres-
so italiana retornaram aos Estados Unidos, entretanto, graas a William Leo
Hansberry, muitos afro-americanos puderam dirigir-se  Etipia para trabalha-
rem como professores ou jornalistas. Outros negros, originrios de Barbados,
da Guin, de Porto Rico e dos Estados Unidos da Amrica do Norte, foram
empregados como pilotos ou mecnicos15.
    A invaso da Etipia pelos italianos igualmente suscitou, em 1937, a criao
do International Committee on frica, transformado em 1941 no Council
on Africa Affairs16. O seu fundador, o afro-americano Max Yergan, cumprira
durante vinte anos as funes de secretrio da Young Men's Christian Associa-
tion (YMCA), na frica Oriental e Austral. Ele foi certamente influenciado
pelas suas relaes com o Congresso Nacional Africano (CNA) e com o Sin-
dicato Sul-Africano dos Trabalhadores da Indstria e do Comrcio. Portanto
e desde algum tempo empenhado em "ajudar a frica", Yergan persuadiu certo
nmero de negros (e de brancos progressistas) a fundarem consigo este Con-
selho de Assuntos Africanos. O famoso cantor Paul Robeson e outro antigo
empregado da YMCA, William Alphaeus Hunton foram, juntamente com
Yergan, os principais dirigentes da organizao financiada por ricos brancos
progressistas.
    Yergan, Hunton e Robeson aderiam ao marxismo e mantinham boas relaes
com o Partido Comunista Americano sem, ao que tudo indica, serem membros
da organizao. As suas ideias polticas lhes valeram ataques pblicos no Con-
selho. Entretanto, no contexto da poca, a diretriz poltica dominante visava
opor uma "frente nica" ao fascismo, o que implicava na colaborao com os
comunistas, foi justamente com este esprito que numerosos intelectuais, sindi-
calistas e muitos outros aceitavam esta cooperao. Os negros no formavam,
portanto, uma exceo.
    O Conselho buscava promover a libertao dos africanos e melhorar a sua
posio social e econmica; com este objetivo, ele dedicava-se a difundir infor-
maes, facilitar a formao dos africanos na Europa e na Amrica, organizar
intercmbios, favorecer a cooperao entre os africanos. Assim sendo, ele orga-
nizou um encontro poltico com D. T. T. Jabavu e A. B. Xuma, dois sul-africanos
que haviam estudado nos Estados Unidos e dirigiam a All-African National


15   Arquivos dos Estados Unidos da Amrica do Norte, 1944.
16   H. LYNCH, 1978.
858                                                                                        frica desde 1935




figura 23.1 Algumas grandes figuras da dispora africana, clebres defensores da causa dos negros. Na
parte superior,  esquerda, George Padmore; na parte superior,  direita, Paul Robeson e W. E. B. Du Bois; na
parte inferior,  esquerda, Marcus Garvey; na parte inferior,  direita, Max Yergan. (Foto: Topham, Londres;
Mooriand-Spingarn Research Center, Howard University.)
A frica e a dispora negra                                                  859



Convention (AANC), organizao fundada em 1935, em defesa dos direitos
dos negros sul-africanos.
    Aps 1941, o Conselho engajou-se ainda mais ativamente em favor da frica
e da descolonizao em geral. Sees foram criadas em muitas cidades dos Esta-
dos Unidos da Amrica do Norte; uma dentre elas contou em meio aos seus
aderentes com Rosebery T. Bokwe, mdico sul-africano igualmente membro
do CNA. O Conselho endereou cartas e peties aos governos dos Estados
Unidos da Amrica do Norte e dos pases da Europa, assim como a organiza-
es internacionais. Ele encorajou os sindicatos e os movimentos nacionalistas
africanos. A interdio, no Qunia, na frica do Sul e no Congo belga, da usa
publicao New Africa d uma noo sobre a sua influncia.
    Precursores, em razo disso, do grupo de presso pr-africano existente at
os dias atuais nos Estados Unidos da Amrica do Norte, vrios membros do
Conselho encontraram, em 1944, representantes da Diviso da frica, pouco
anteriormente criada no seio do Departamento de Estado americano, e reco-
mendaram a adoo de uma poltica favorvel  frica. Este encontro parece
ter se desdobrado na ulterior assessoria, junto ao governo, provinda de alguns
negros especialistas na questo africana. Ao longo da primeira Conferncia das
Naes Unidas reunida em So Francisco, no ano de 1945, Yergan e Eslanda
Robeson exigiram uma melhoria na situao econmica, poltica e social dos
africanos. O Conselho solicitou expressamente que os territrios sob mandato e
todas as possesses africanas da Espanha, de Portugal e da Itlia, excetuando-se
a Eritreia, fossem colocadas sob a tutela das Naes Unidas e que  frica do
Sul lhe fosse interditada a representao como membro do Conselho de Tutela.
    Aps a Segunda Guerra Mundial, as declaraes do Conselho expressa-
ram uma crescente oposio  poltica americana. Esta postura explica-se, em
parte, pela Guerra Fria, a qual colocava o Leste e o Oeste um contra o outro
mas, igualmente, em razo do acelerado desenvolvimento dos movimentos de
libertao na frica e na dispora. O Conselho preocupava-se, particularmente,
com a frica do Sul, no somente porque Yergan l vivera, mas em funo da
crescente represso exercida naquele pas contra os negros, sobretudo a partir
dos anos 1940. Em suplemento, a fome que se abatia naquela regio agravava
sobremaneira a situao. O Conselho criou um Comit de Ajuda s vtimas da
fome na frica do Sul, enviando dinheiro e alimentos s populaes atingidas.
    A anexao do Sudoeste africano (atual Nambia), pela frica do Sul, pro-
vocou vigorosos protestos. Um dos panfletos publicados sobre esta questo pelo
Conselho foi redigido por I. B. Tabata, quem antes a publicara, em 1945, sob a
gide do CNA. Hunton escreveu textos sobre a fome e a represso poltica na
860                                                                frica desde 1935



frica do Sul; ele tambm realizava um relatrio minucioso e peridico sobre
os debates realizados nas Naes Unidas, em respeito aos nacionalistas africanos
da frica, da Europa e dos Estados Unidos da Amrica do Norte.
   A partir de 1949, a direo do Conselho comps-se exclusivamente de
negros; Robeson foi nomeado presidente, Du Bois vice-presidente, e Hunton
secretrio-executivo. O Conselho fez ento prova de um crescente radicalismo
que lhe valera um aumento da insolncia e dos obstculos impostos pelo governo
norte-americano; todavia, o Conselho continuou a sua luta em favor dos afri-
canos at a sua dissoluo, em 1955. Ele preparava assim a ao de um grupo
de presso afro-americano, melhor implantado e cuja ocupao consistiria em
enfrentar, com ainda maior eficcia, os problemas da frica e do mundo negro.


      O quinto Congresso Panafricano
    As sucessivas criaes de associaes e os mltiplos encontros, destinados na
Europa, na frica e nos Estados Unidos da Amrica do Norte, a coordenarem
a ao conduzida em favor dos africanos do continente e dos negros da dis-
pora, desdobraram-se em 1945 na reunio do quinto Congresso Pan-africano,
realizado em Manchester. Este congresso ser objeto de uma anlise detalhada
no captulo 25. Basta neste momento indicar que foi justamente a este con-
gresso de Manchester, presidido por Du Bois, que coube o xito de conferir ao
pan-africanismo, na qualidade de movimento de libertao, o seu verdadeiro
impulso na frica, consolidando-o alm das fronteiras europeias e america-
nas. Este congresso, no qual se realizou uma sntese entre o intelectualismo de
Du Bois e o pragmatismo de Garvey, significou para o resto do mundo que o
essencial do combate pela liberdade seria, desde ento, livrado na frica, pelos
dirigentes africanos. O ano 1945 marcou igualmente outro ponto de inflexo
na justa medida que os negros dos Estados Unidos da Amrica do Norte e das
Antilhas anglfonas, os quais haviam oferecido, at ento, os seus mais eloquen-
tes e eficazes dirigentes ao movimento pan-africano, consagraram-se, a partir
desta data e durante os anos 1950, principalmente  luta pela igualdade nos
Estados Unidos da Amrica do Norte e ao bom funcionamento da Federao
formada por Barbados, Jamaica e Trinidad e Tobago.
    No entanto, as relaes com a frica no seriam contudo interrompidas.
Em 1947, um senegals habitante de Paris, Alioune Diop, fundou a Prsence
africaine, revista consagrada  cultura africana e destinada ao grande pblico.
Diop esteve  origem da reunio, em 1957, em prol da realizao de uma con-
A frica e a dispora negra                                                   861



ferncia mundial de escritores negros que daria origem  Socit africaine de
culture (SAC), cuja seo americana, a American Society of African Culture
(AMSAC), dirigida por John A. Davis, empreendeu a publicao da African
Forum. A SAC e a AMSAC participaram de conferncias, exposies e publi-
caes, contribuindo assim para a reaproximao dos africanos mundo afora.
    Durante os anos 1960, Malcolm X, quem carregava para os Black Muslims
[Muulmanos negros] o ttulo de "Ministro da nao do Isl", era uma figura
extremamente popular junto aos afro-americanos e em meio aos jovens. Ele
exortava os negros a estudarem a histria dos seus ancestrais e a tomarem em
mos o seu futuro. Em 1964, criou a Organizao da Unidade Afro-americana,
com vistas a reunir os afro-americanos engajados na luta nacional e com a espe-
rana de cooperar com a Organizao para a Unidade Africana (OUA). Ele foi
assassinado em 1965, entretanto, o relato da sua vida por Alex Haley tornou-
-se, com os Damns de la terre, do martinicano Frantz Fanon, o guia dos jovens
negros que recm haviam chegado  direo do Black Power, como Stokely
Carmichael ou Walter Rodney.
    Ao final dos anos 1960, os jovens afro-americanos foram os pioneiros no
renascimento de um movimento internacional pela afirmao da identidade
africana. Eles no somente assumiam com orgulho as suas origens, inspirando-
-se, em seu estilo de vida, nas tradies africanas - vestindo tnicas africanas,
usando prolas e braceletes, penteando-se  africana ou adotando nomes afri-
canos -, mas, igualmente exigiam que o sistema escolar e universitrio assegu-
rasse um ensino sobre os negros (sobre a frica e a dispora). A introduo e o
desenvolvimento dos estudos sobre os negros, dos estudos afro-americanos, dos
estudos pan-africanos e dos estudos africanos, em grande nmero de instituies
universitrias americanas frequentadas por negros, assim como nas instituies
frequentadas por brancos, estas medidas foram acompanhados de mltiplas
publicaes. Os africanos do continente ou da dispora encarregaram-se destes
contedos e do seu ensino.
    O movimento em prol dos estudos sobre os negros deve o seu sucesso, em
parte, aos professores e aos pesquisadores africanos do continente e da dispora
que abandonaram a Associao Americana de Estudos Africanos, por ocasio
da sua reunio de 1969, no Canad17. Os dissidentes, formadores da African
Heritage Studies Association (AHSA), buscaram promover, atravs das suas
conferncias e das suas publicaes, uma reinterpretao da histria das popu-


17   I. S. REID, 1976.
862                                                                                  frica desde 1935




figura 23.2 Malcolm X, porta-voz apaixonado da luta pelos direitos dos negros. (Foto: Moorland-Singarn
Research Center, Howard University.)



laes negras que traduzisse o ponto de vista dos prprios negros. A AHSA
encorajou a difuso, em todas as escolas, de materiais relativos ao patrimnio
africano, alm de trabalhar pelo desenvolvimento de uma colaborao inter-
nacional entre os intelectuais negros. Ela conheceu o seu apogeu em 1970,
reunindo na Universidade Howard mais de 2000 delegados vindos da frica e
dos pases da dispora.
    Os negros norte-americanos igualmente abordaram os problemas da frica e
da dispora africana no mbito institucional. Os membros negros do Congresso
norte-americano comearam assim a se reunirem periodicamente, em 1969, sob
a presidncia de Charles Diggs. Estas reunies informais originaram, em 1971,
o Congressional Black Caucus, grupo de parlamentares que se atribuiu a tarefa
de promover medidas em favor dos afro-americanos, zelando pela sua aplicao,
assim como a incumbncia de influenciar a poltica governamental em respeito
 frica e ao Caribe. Vrios membros do Caucus percorreram estas duas regies
do mundo, criticaram a poltica dos Estados Unidos da Amrica do Norte no
A frica e a dispora negra                                                   863



tocante a estas regies e tomaram a iniciativa de elaborar leis em seu favor. Este
grupo de deputados negros que, muito amide, recebeu o apoio de uma parte do
Congresso norte-americano e da opinio pblica, assumiu parte importante no
combate pela liberdade e igualdade nos Estados Unidos da Amrica do Norte
e no estrangeiro.
    Aps 1969, os negros americanos formaram grande nmero de associaes
culturais, organizaes polticas, organismos de apoio ao desenvolvimento, prin-
cipalmente voltados para a frica e destinados  reatar os laos desta ltima
com a sua dispora: o African-American Scholars Council, a American Negro
Leadership Conference on Africa, o African Liberation Day Coordinating
Committee, Africare, o Congress of African People, etc. Estas organizaes e
organismos similares, fundados na frica, facilitaram a comunicao no seio das
populaes africanas e prepararam desta forma o campo para o sexto Congresso
Pan-africano, realizado em Dar es-Salaam, na Tanznia, no ano 1974.
    O terico e militante do pan-africanismo Saint Clair Drake notara, por
ocasio do primeiro Festival de Artes Negras, ocorrido em Dakar no ano de
1966, que o pan-africanismo cultural poderia oferecer aos africanos maiores
possibilidades de identificao e de cooperao entre si, comparativamente ao
pan-africanismo poltico. O sexto Congresso Pan-africano certamente revelou
os limites, at mesmo aos observadores menos clarividentes que Drake, da
influncia poltica dos negros da dispora no referente aos assuntos continentais.
Os delegados da dispora viram, na realidade, a solidariedade racial ser ridicu-
larizada, atravs de uma resoluo dirigida contra a "poltica da cor de pele" e,
os afro-americanos viram-se reprovar por no buscarem nenhuma aliana com
os trabalhadores brancos18.
    Os trabalhos de Drake podem ajudar-nos a analisarmos este problema. Ele
distingue o pan-africanismo racial, predominante junto aos primeiros parti-
drios do pan-africanismo, do pan-africanismo continental, pretenso, antes
e sobretudo, a realizar a unidade do continente africano. Este segundo tipo
de pan-africanismo no somente estende o seu olhar  frica do Norte, mas
igualmente incentiva os membros de outros grupos raciais, em pases como o
Brasil e Cuba - nos quais grande parte e por vezes a maioria da populao 
de origem africana -, a representarem os negros e a falarem em seu nome, pois
que as injustias polticas e sociais, bem como as desigualdades no mbito da




18   St. C. DRAKE, 1982; R. B. LAPORTE, 1982.
864                                                                 frica desde 1935



educao, impedem-nos muito amide de falar em seu prprio nome. Situao
esta energicamente denunciada pelo pan-africanismo racial.
    Com efeito, o pan-africanismo sofre nos dias atuais uma transformao. Os
africanos do continente esto, sobretudo, preocupados com problemas relativos 
unidade nacional e ao desenvolvimento. Estes problemas colocam-se a todos os
pases do continente, tendendo, por conseguinte, a fazerem da unidade africana
um objetivo prioritrio. Os tipos de recursos necessrios ao desenvolvimento
dos pases africanos, a amplitude das suas necessidades, as estruturas necess-
rias a melhorar a comunicao, com vistas  aquisio destes recursos, todos
estes fatores favorecem o estabelecimento de relaes bilaterais entre os pases
e explicam as razes pelas quais as economias africanas sejam amplamente
financiadas pelos organismos internacionais e pelas grandes potncias. Os pases
extra-africanos, dirigidos por negros, devem igualmente enfrentar prioridades
nacionais a exigirem um importante financiamento. E os negros da dispora que
no exercem influncia alguma sobre o governo do seu pas no possuem sequer
a possibilidade de oferecerem,  frica ou aos povos negros extra-africanos, a
ajuda indispensvel da qual necessitam, salvo atravs da criao de potentes
organismos no governamentais capazes de conduzir uma ao internacional.
    Os Estados Unidos da Amrica do Norte so o nico pas apto a fornecer
aos africanos uma ajuda substancial, alm de constiturem o espao no qual a
populao de origem africana apresenta-se, a um s tempo, numerosa, influente
e sensvel aos problemas do mundo negro. Entretanto, esta populao  mino-
ritria e no cabe a ela definir a poltica exterior ou a sua incumbncia. Por
outro lado, como os outros africanos da dispora, os afro-americanos em geral
aceitam a sua identidade nacional. O projeto de um retorno massivo  frica,
exposto pelos primeiros partidrios do pan-africanismo, no  atrativo, portanto,
nem para os africanos da dispora e tampouco para aqueles do continente, os
quais desde logo sofrem com o subemprego e com a insuficincia dos servios
pblicos. Alm do exposto, os debates atuais no mundo negro so, tambm
eles, dominados por consideraes mais realistas sobre os meios pelos quais os
africanos da dispora poderiam fazer presso sobre o seu governo, objetivando
trazer  frica um ajuda econmica e poltica.
    Em razo da predominncia, na frica, da unidade continental sobre a uni-
dade racial, igualmente em funo das divergncias ideolgicas e do peso da
cidadania na frica e na dispora, qual seria o carter das futuras relaes entre
a frica e a sua dispora? Ambas conservam uma forte identidade psicolgica
e social que refora as redes internacionais e podem conduzir os governos a
sustentarem polticas e programas favorveis s populaes africanas. Justamente
A frica e a dispora negra                                                                      865



sobre esta identidade, apoia-se a TransAfrica, grupo de presso afro-americano
ao servio da frica e do Caribe. Esta organizao editora do TransAfrica Forum,
goza do respeito da OUA e de outras instituies internacionais. Herdeira de
grupos de presso afro-americanos de outrora, a TransAfrica dispe, nos dias
atuais, de conhecimentos especializados e encontra no mundo negro a confiana
e o apoio necessrios para cumprir a sua tarefa.
    Entre todos os encontros, testemunhos da mesma inspirao transafricana e
geradores de importantes resultados,  necessrio citar: FESTAC-77, o Festival
Mundial das Artes e da Cultura da frica e do Mundo Negro, na Nigria, que
desdobrou-se na criao, uma vez mais, em Lagos, do Centre for Black and
African Arts and Civilization, cujo objetivo foi promover a comunicao na
frica e na dispora, atravs de encontros internacionais, exposies e publica-
es; o Congresso da Cultura Negra das Amricas, reunido na Colmbia (1977),
no Panam (1980), no Brasil (1982), acompanhado de numerosas publicaes;
o Festival da Dispora Africana, ocorrido no Brasil (1979), no Haiti (1980),
no Suriname (1982), no Senegal (1983), em Barbados (1985); as Reunies de
Especialistas na Dispora, organizadas pela UNESCO, no Haiti (1978), em
Barbados (1980), no Benin (1983), no Brasil (1985), as quais deram lugar a
vrias publicaes; o primeiro e o segundo Instituto de Estudos sobre a Dispora
Africana, na Universidade de Howard (1979) e na Universidade de Nairbi, no
Qunia (1981), os quais possibilitaram a publicao de um livro e de um relat-
rio em ingls, francs, portugus e espanhol; as Conferncias Mundiais sobre a
Tradio e a Culturas dos Orishas, na Universidade de IFE, na Nigria (1981)
e na Universidade Federal da Bahia, no Brasil (1983); a Conferncia sobre as
Relaes entre a frica e os Afro-Americanos: da dependncia  autonomia,
organizada em Monrvia, na Libria (1983), cujo desenlace foi a Declarao
da Libria, conclamando as populaes africanas a unirem os seus esforos e a
compartilharem os seus recursos19.
    A multiplicao das organizaes e das conferncias no seio da dispora
africana incrementou os meios de comunicao entre as populaes africanas,
contribuiu para inspirar-lhes o orgulho em respeito s suas origens e a von-
tade de agir, encorajou grande nmero de projetos de pesquisa e publicaes,
colocando assim,  disposio destas populaes, conhecimentos mais extensos
e aprofundados. No entanto, muitos grupos de origem africana permanecem



19   O primeiro nmero do primeiro volume da African Diaspora Studies Newsletter foi editado em 1948,
     em francs, ingls, espanhol e portugus.
866                                                                                    frica desde 1935



desconhecidos, no tendo representado o objeto de suficientes pesquisas ou
publicaes.


      O horizonte mundial da conscincia africana
    A dispora africana estende-se, praticamente pelo mundo todo, e vrias
comunidades de origem africana, relativamente desconhecidas, afirmam forte-
mente a sua identidade africana. Na Amrica do Sul, as autoridades habitual-
mente pretendem que os descendentes de africanos tenham sido assimilados ou
estejam em vias de s-lo em sua existncia em meio ao restante da populao,
adotando a sua cultura, originalmente espanhola ou portuguesa; desde alguns
decnios, os recenseamentos no mais levam em considerao a identidade racial
e os problemas raciais so so difceis a discernir. Os sul-americanos de origem
africana, contudo, no menos expressam a sua africanidade em obras literrias
ou canes, havendo, outrossim, formado associaes de combate ao racismo e
organizado programas de assistncia mtua, em matria de educao e cultura20.
    Embora a presena africana na Argentina, Bolvia, no Chile, Paraguai e
Uruguai tenha por pouco que no desaparecido, os poucos negros que vivem
no Peru possuem a sua companhia de teatro, o Expressin Negra Peruana, alm
do seu centro de pesquisas, O Instituto de Pesquisa Afro-Peruanas. No Equa-
dor, onde os negros representam de 10 a 15% da populao e aparentemente
majoritrios em alguns distritos, o Centro de Estudos Afro-equatorianos rapi-
damente implantou-se em vrias cidades e localidades. Uma Conferncia Pan-
-americana sobre a mulher negra teve lugar no Equador em 1983. Na Venezuela,
pas no qual os negros atingem quase 30% da populao, a Biblioteca Nacional
possui uma seo africana e afro-africana. Os negros da Colmbia, os quais
representam de 30 a 40% da populao nacional, formam a mais importante
afro-hispnica da dispora. As principais organizaes afro-colombianas so a
Fundao Colombiana para a Pesquisa sobre o Folclore e o Centro de Pesquisa
sobre a Cultura Negra e o Movimento Cultural Negro. A primeira organizou,




20    L. ROUT, 1976, fornece uma excelente anlise a este respeito. As principais fontes de informao
      sobre os negros da Amrica do Sul so, atualmente Palenque, publicao oficial do Centro Cultural
      Afro-Ecuatoriano, Quito, Equador; o Boletn Informativo, publicao peridica oficial do Instituto
      de Investigaciones Afro-Peruanas, Lima, Peru; Centro de Estudios e Investigaciones, 1977; J. M. R.
      GUEDEZ, 1985.
A frica e a dispora negra                                                                          867



em 1983, um colquio nacional sobre a bibliografia afro-colombiana; a segunda
publica o mensal Presencia Negra21.
    No Brasil, onde tradicionalmente aplica-se uma poltica assimilacionista em
relao aos negros, a populao de origem africana representa provavelmente a
metade da populao nacional. Ela, assim e sem dvida, constitui a mais vasta
comunidade da dispora africana, exercendo uma profunda influncia cultural
sobre a populao de origem no africana. No entanto, excetuando-se a imigra-
o voluntria de milhares de afro-brasileiros, no sculo XIX, rumo  Costa do
Ouro, ao Togo, a Daom (atual Benin) e para a Nigria, at data relativamente
recente, os negros do Brasil no haviam estabelecido ou mantido seno poucas
relaes com a frica e a dispora africana.
    Em Salvador, capital do estado da Bahia, onde vive a mais importante comu-
nidade afro-brasileira, est instalado o Centro de Estudos Afro-Orientais que
abriga o Museu Afro-Brasileiro; justamente nesta mesma cidade  publicado o
jornal Afro-Brasil. Na capital federal, Braslia, um grupo de pesquisadores do
Centro Pr-Memria estuda o patrimnio afro-brasileiro.
    O Centro de Estudos Afro-Asiticos da Universidade Cndido Mendes,
no Rio de Janeiro, patrocina conferncias e publicaes sobre a realidade afro-
-brasileira. Igualmente situado em terras fluminenses, o Instituto de Estudos e
Pesquisas Afro-Brasileiros, dirigido pelo deputado federal de origem africana
Abdias Nascimento, publica a revista Afrodispora22.
    O Movimento Negro Unificado contra a discriminao racial organiza anu-
almente, no dia 20 de novembro, a Jornada Nacional da Conscincia Negra. Esta
data marca o aniversrio da morte de Zumbi dos Palmares, fundador africano
do Quilombo dos Palmares, assassinado pelos portugueses em 1695; o governo
brasileiro inclusive aprovou a elevao de um monumento em memria de
Zumbi. O Movimento Negro possui sees nos Estados Unidos da Amrica
do Norte e noutros pases23.
    Na Amrica Central, de cultura hispnica, os descendentes dos africanos
dividem-se, em alguns pases, em dois grupos: os centro-americanos nativos e os
imigrados. Os primeiros so cidados destes pases por nascimento; os segundos


21   Presencia negra  uma publicao do Centro para la investigacin de la Cultura Negra, Bogot, Colm-
     bia.
22   As revistas Afrodispora, Revista Quadrimestal do Mundo Negro e Estudos afro-asiticos, publicadas
     no Rio de Janeiro, respectivamente por A. D. Nascimeto e pelo Centro de Estudos Afro-Asiticos, so
     duas publicaes peridicas.
23   A Associao Cultural Afro-Brasileira Zumbi, em Nova Iorque, edita um boletim sobre a histria e a
     cultura dos afro-brasileiros.
868                                                                                      frica desde 1935



descendem de trabalhadores anglfonos imigrados, vindos dos pases vizinhos
de lngua inglesa. A poltica de hispanizao conduzida nestes pases provocou
graves conflitos. Isto  particularmente evidente na Costa Rica, onde imigrados
originrios da Jamaica, de Trinidad e de outras ilhas do Caribe estabeleceram-se
para servirem como mercenrios ou para trabalharem na construo de estradas
de ferro ou nas plantaes de banana24.
    O Panam conhece um problema similar; mas, contrariamente quela da
Costa Rica, a sua populao negra, composta a um s tempo de panamenhos
nativos e imigrados,  muito numerosa, seno majoritria. Os imigrados negros,
oriundos sobretudo de Barbados, da Jamaica, de Trinidad e eventualmente dos
Estados Unidos da Amrica do Norte, foram empregados pelos americanos
para trabalharem na construo e na manuteno do Canal. A United Fruit
Company igualmente importou uma mo de obra negra para o trabalho nas
suas plantaes. Estes empregadores americanos introduziram no Panam as
prticas segregacionistas com as quais estavam habituados, circunstncia esta a
agravar sobremaneira a tenso entre os diferentes grupos da populao. Existem,
todavia, em meio s duas fraes da populao negra, militantes do movimento
da Conscincia Negra que objetivam contribuir para a elevao do nvel de cons-
cincia dos seus no tocante  sua identidade, comum ao conjunto dos negros.
    No Mxico, os negros formam uma nfima minoria, no ultrapassando talvez
sequer 1% da populao. Entretanto, o Centro de Estudos Africanos dedica-se a
trazer o conhecimento sobre a cultura africana e o pan-africanismo. Em Cuba,
onde os negros representam de 30 a 40% da populao, os afro-cubanos -- con-
trariamente aos outros negros hispanfonos -- participaram ativamente na vida
poltica do seu pas durante grande parte do sculo XX. Contudo e conquanto o
negrismo, esta escola potica cubana fundada por Nicolas Guilln, tenha extra-
do a sua inspirao na tradio africana, o governo prioriza enfatizar a unidade
nacional em detrimento da diversidade cultural. Todavia, a influncia africana
no marca em menor grau a sua presena, incisivamente, no mbito musical,
literrio, religioso e no tocante aos estilos de vida; sem dvida e inclusive, ela
teria aumentado, graas  participao dos afro-cubanos nas operaes militares
e no curso de outras atividades conduzidas por Cuba, na Etipia e em Angola25.
    Embora a sia tenha acolhido relevante nmero de escravos negros, assim
como alguns comerciantes e outros africanos de condio livre, no existe prati-


24    St. C. DRAKE, 1982; R. B. LAPORTE, 1982; C. MELENDEZ e Q. DUNCAN, 1981.
25    R. F. THOMPSON, 1983, consagrou um excelente estudo sobre a influncia da frica na arte e filosofia
      em Cuba, no Haiti e noutros pases da Amrica, inclusive nos Estados Unidos da Amrica do Norte.
A frica e a dispora negra                                                                             869



camente nenhum estudo sobre estes movimentos populacionais e acerca das suas
consequncias nos dias atuais, no havendo srio exame em respeito  presena
africana na vasta extenso desta parte do planeta, nos horizontes compreendidos
entre a Turquia e as Ilhas do Oceano Pacfico.
    Alguns indianos de origem africana continuam a praticar as cerimnias tra-
dicionais prprias aos seus ancestrais, cantam e danam at os dias atuais ao som
de msicas africanas, alguns inclusive falam o kiswahili. Estes siddi ou habshi
demonstram assim no terem esquecido as suas origens africanas. Em 1973,
uma delegao de afro-indianos visitou o Qunia, Uganda e a Tanznia, com
vistas a conhecer os problemas do continente africano e analisar os aspectos e
as reas para uma possvel colaborao26. Esta misso permitiu aos africanos do
continente, e este no foi o menor dos resultados, melhor conhecerem os afro-
-asiticos e talvez teria ela inclusive suscitado um novo interesse no concernente
 presena africana fora da frica.
    O nmero de africanos estabelecidos na Europa aumentou em muito. Em
1983, havia na Frana 1.572.164 norte-africanos (866.595 argelinos, 492.669
marroquinos e 212.909 tunisianos). A sua presena permanece uma fonte de
tenso, no somente na Frana, mas igualmente no mbito das relaes franco-
-magrebinas. Uma crescente proporo destes norte-africanos obtm a nacio-
nalidade do seu pas de destino, malgrado a oposio de certos elementos da
sociedade francesa; os governos dos pases da frica do Norte, favorveis ao
retorno dos emigrados, igualmente opem-se a estas naturalizaes. Enquanto
durar este processo de naturalizao, as relaes entre a Frana e os seus vizinhos
continuaro provavelmente difceis; entretanto, no longo prazo, os franceses de
origem magrebina poderiam formar um elo de unio e contriburem para o
desenvolvimento de harmoniosas relaes entre as duas regies27. O nmero de
negros aumentou da mesma forma na Gr-Bretanha; oriundos principalmente
das Antilhas, da Amrica continental e da frica, eles mantm mltiplas rela-
es com a populao britnica. O festival anual da comunidade antilhana de
Londres conquistou, em definitivo, o seu espao no calendrio das manifestaes
culturais londrinas; atravs das suas msicas, danas, artes plsticas e da culinria,
os negros exercem uma crescente influncia sobre a cultura britnica.
    O nosso conhecimento a respeito dos africanos da dispora compreende
todavia graves lacunas mas, no se pode questionar a importncia da sua histria,


26   J. E. HARRIS, 1971; East African Standard, 14 de julho de 1982.
27   Conferir, a este respeito: La nouvelle gnration de I'immigration maghrbine, ensaio de anlise socio-
     lgica, 1982; Esprit, 1985; Les Temps modernes, 1985.
870                                                                                 frica desde 1935




figura 23.3 O carnaval de Notting Hill, festival das comunidades antilhanas organizado anualmente nas
ruas de Londres. (Foto: Topham, Londres.)



de fortes repercusses nas diversas partes do mundo. Eles trouxeram atravs do
seu trabalho uma inestimvel contribuio para o desenvolvimento agrcola,
industrial e tcnico em todas as regies onde se instalaram. As religies da
dispora, especialmente no Brasil e em Cuba, muito amide conservaram tra-
os africanos, embora os seus fiis e os smbolos, por eles utilizados, no sejam
todos africanos. As lnguas africanas da dispora influenciaram numerosas ln-
guas estrangeiras, latinas, entre outras, e continuam a ser faladas na Europa, na
Amrica e na ndia. A arte negra inspirou Picasso e outros artistas e os ritmos
sincopados da msica e das danas africanas ressoam, mundo afora, at os dias
atuais.
    Cientistas originrios da dispora africana - como George Washington Car-
ver, agronomia, Charles Drew, hematologia, Hildrus Poindexter, medicina tro-
pical, e muitos outros - colocaram a sua genialidade ao servio da humanidade.
Socilogos e antroplogos, oriundos desta mesma dispora, lanaram luz sobre
formas particularmente complexas de organizao social. Enfim, prosseguindo
uma tradio secular de resistncia  opresso, na frica e alhures, alguns africa-
nos desempenharam um reconhecido papel, na vanguarda do movimento pelos
A frica e a dispora negra                                                  871



direitos humanos, entre os quais, Ralph Bunche, Albert Luthuli, Martin Luther
King ou o arcebispo Desmond Tutu, todos laureados do prmio Nobel da Paz.


    O desafio
    Numerosos africanos do continente - chefes de Estado, funcionrios, diplo-
matas, universitrios ou homens de negcio - mantm estreitas relaes com os
afro-americanos; entretanto, a estrutura das relaes destas relaes geralmente
interdita-lhes um desdobramento em bases concretas. Independentemente da
dimenso pessoal destas relaes, as divergncias ideolgicas, a distncia geo-
grfica, a dificuldade das comunicaes, as diferentes prioridades nacionais e
os obstculos econmicos, impediram a criao das estruturas internacionais
necessrias a uma colaborao com os negros.
    Os chefes de Estado e de governo africanos devem, em suplemento, con-
siderar eventuais efeitos negativos que a sua participao em uma rede inter-
nacional dos negros poderia provocar na esfera das suas relaes diplomticas
e econmicas com as grandes potncias. Eles no possuem uma concepo do
pan-africanismo to exigente quanto aquela de Kwame Nkrumah e, alguns
poucos, demonstram audcia equivalente quela do presidente da Tanznia,
Julius Nyerere, quem fez questo, no ano de 1977, durante uma viagem oficial
aos Estados Unidos, de proferir o seu principal discurso no campus da Uni-
versidade Howard, onde numerosos africanos puderam escut-lo e falar-lhe.
Pouqussimos governos africanos ousariam,  imagem do governo da Nigria,
declarar considerarem-se os protetores e porta-vozes dos africanos espalhados
pelo mundo. Quanto  OUA, embora tenha em um mesmo comunicado, feli-
citado os Estados Unidos da Amrica do Norte pelas suas vitrias no espao,
em 1962, e denunciado a discriminao racial sofrida pelos afro-americanos em
seu pas, e conquanto tenha declarado a sua confiana, reiterada vezes, junto ao
diretor da TransAfrica, Randall Robinson, esta organizao no se preocupou
o suficiente com a promoo de redes internacionais em prol das populaes
africanas.
    A maioria dos Estados africanos no existe,  notrio, seno desde aproxi-
madamente uma gerao, eles deveram enfrentar uma infinidade de problemas
em uma poca durante a qual a vida e a morte, o sucesso e o fracasso, exigiam
decises a serem tomadas com urgncia. Por outro lado, os dirigentes africanos,
em sua maioria, haviam realizado os seus estudos em ambiente colonial, rece-
beram as rdeas do poder das mos dos antigos colonizadores os quais, embora
872                                                                frica desde 1935



prdigos em conselhos, buscavam proteger-se contra qualquer veleidade de afir-
mao racial ou preservarem-se frente a possveis sanes contra os responsveis
pela explorao  qual os povos africanos foram submetidos. Com a chegada
de uma nova gerao de dirigentes, na frica e na dispora, com uma melhor
apreciao acerca do patrimnio comum aos africanos, bem como sobre a sua
situao social e histrica, certa e indubitavelmente, novas tentativas surgiro
no sentido da criao de laos estruturais durveis entre a frica e a dispora.
    Assim sendo, o sculo XXI ver no somente a constituio de uma potente
economia africana tirar proveito do conhecimento e da competncia reunidos na
dispora, mas igualmente ver o conjunto das comunidades de origem africana
reconhecer-se na esfera de influncia pan-africana.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                873



                                      CAPTULO 24


           O Pan-africanismo e a Integrao
                       Regional
             S. K. B. Asante, em colaborao com David Chanaiwa




    Os primrdios do pan-africanismo, definido como um "movimento poltico
e cultural que considera a frica, os africanos e os descendentes de africanos de
alm-fronteiras como um nico conjunto, e cujo objetivo consiste em regene-
rar e unificar a frica, assim como incentivar um sentimento de solidariedade
entre as populaes do mundo africano1", foram evocados no volume VII desta
obra, outros elementos foram igualmente examinados no captulo 23 do pre-
sente volume. Dois aspectos caractersticos deste movimento aps 1935, todavia,
no foram abordados, o pan-africanismo como fora de integrao e o pan-
-africanismo como um movimento de libertao. O primeiro aspecto constitui
o tema do presente captulo, o segundo ser tratado no captulo seguinte. Na
qualidade de fora de integrao visando a unidade ou a cooperao poltica,
cultural e econmica na frica, o pan-africanismo conhece trs fases distintas:
a fase colonial, de 1935 a 1957; a fase da independncia, como movimento de
libertao; e uma terceira fase iniciada nos anos 1970, no curso da qual, o pan-
-africanismo como fora de integrao foi sobremaneira reforado pelas espeta-
culares mudanas ocorridas na economia mundial e pelas pesadas repercusses
destas mudanas nas economias africanas.



1    P. O. ESEDEBE, 1980, p. 14.
874                                                                   frica desde 1935



    O pan-africanismo, como movimento de integrao, conheceu um belo
impulso nos anos 1920, em testemunho, notemos as atividades do Congresso
of British West Africa, as quais conduziram, especialmente,  formao da Bri-
tish West African University, da West African Press Union e da British West
African Cooperative Association, assim como quela de associaes estudantis
tal qual a West African Students Union (WASU). Ele perdeu o seu poder
de atrao ao longo dos anos 1930 e 1940, dcadas caractersticas do apogeu
colonial na frica. Nos anos 1940, Kwame Nkrumah e George Padmore, em
Londres e o senegals Alioune Diop conferiram-lhe certo vigor. A partir de
1942, ele defendia que todas as colnias da frica Ocidental "deveriam antes
unir-se e formar uma entidade nacional, totalmente livre do jugo estrangeiro,
previamente a ser-lhes possvel implantar, de fato e em larga escala, uma coo-
perao internacional2". Foi justamente o ano 1947 que marcou o nascimento
da Presnce africaine, movimento cultural que retomava as grandes ideias dos
apstolos do pan-africanismo e do Primeiro Congresso Pan-africano. Os inte-
lectuais negros e europeus reunidos, em torno de Alioune Diop, estiveram na
origem de obras fundamentais, tal como Nations ngres et cultures de Cheikh
Anta Diop. Para os militantes da Presnce africanine, tratava-se de provar que o
florescimento da cultura negra era inconcebvel em um contexto de independn-
cia poltica e, que os negros deveriam se unir e se mostrar solidrios na luta. Eles
deveriam, portanto, distinguir-se do outro, o colonizador, afirmando-se como
negros. Convidado a prefaciar La philosophie bantoue do padre Tempels, Alioune
Diop compreendeu-o na qualidade de "leitura obrigatria para os negros, com
vistas a sensibiliz-los mais fortemente e ajud-los a decifrar as suas relaes
com a Europa".


      Panafricanismo e integrao continental
   A despeito dos esforos integracionistas empreendidos no transcorrer dos
anos 1930 e 1940, no houve resultado algum antes de 1957. Justamente nesta
data, com a conquista da independncia de Gana, sob a enrgica conduta de
Nkrumah, somente ento o pan-africanismo, como movimento de integrao,
realmente definiu os seus objetivos e encontrou a sua dinmica.  poca, tratava-
-se de alcanar a integrao poltica, cultural e econmica, em nveis regional,



2     K. NKRUMAH, 1962, p. 33.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                    875



continental e extra-regional (em outras palavras, frica e Comunidade Econ-
mica Europeia).
    Na ocasio, era certamente Nkrumah quem mostrava o caminho. A sua
primeira iniciativa foi constituir a unio Gana-Guin (1958) e a unio Gana-
-Guin-Mali, primeira etapa rumo  "Unio dos Estados Africanos". A segunda
foi organizar a Conferncia dos Estados Independentes, sediada em Accra,
em abril de 1958, no mais que um ano aps a independncia de Gana. A ela
participaram todos os Estados independentes da frica de ento, a saber, Egito,
Etipia, Gana, Libria, Lbia, Marrocos, Sudo e a Tunsia. Ela foi sucedida pela
Conferncia dos Povos Africanos, igualmente organizada em Accra, no ano de
1958  o captulo seguinte retornar a esta reunio de histrica importncia.
Sobrevieram, posteriormente, a cpula Guin-Libria realizada em Sanniquelli,
em julho de 1959, a segunda Conferncia dos Estados Africanos Independentes,
na capital Monrvia, em agosto de 1959 e a terceira dentre elas, ocorrida em
Addis-Abeba, no ano de 1960. Todas estas conferncias proclamavam, entre
outras, a constituio de um vasto mercado comum em escala continental. A
primeira conferncia de 1948, por exemplo, clamava pela eliminao das barrei-
ras aduaneiras e de outros entraves ao comrcio dos Estados africanos entre si,
assim como pela concluso de acordos de pagamento multilaterais com o intuito
de desenvolver as trocas econmicas e lutar pela criao de um mercado comum.
Foi justamente para reforar este aspecto econmico, que foi criada, em 1958, a
Comisso Econmica para a frica da ONU (CEA)  as suas atividades, desde
ento, foram examinadas no captulo 14, em detalhes.
    Todas estas conferncias recomendavam, de modo igualmente incisivo, a
integrao poltica ou a unidade poltica da frica. Nkrumah era o campeo
neste aspecto, defendendo com ardor e paixo indomveis a unidade africana
e a criao de um mercado comum pan-africano. Aos seus olhos, unidade e
mercado comum constituam um pr-requisito indispensvel ao rpido e total
desenvolvimento, no somente do continente em sua totalidade, mas igualmente
dos Estados independentes associados no seio da unio. Conquanto defendesse
a "alta poltica", representada pela unio poltica do continente, ele expressava
reservas em respeito ao regionalismo. Ele desconfiava das federaes regionais,
temia que as concesses ao regionalismo no favorecessem um determinado
jogo de foras ou "impedissem aos imperialistas e aos neocolonialistas pescar
em guas turbulentas3". Em razo do seu acoplamento com o movimento de


3    K. NKRUMAH, 1963, p. 215.
876                                                                  frica desde 1935



unificao poltica, o projeto de um mercado comum continental no atraiu
sequer o mnimo interesse dos dirigentes africanos opostos  unio poltica. Pois,
embora outros governos africanos subscrevessem a anlise de Nkrumah, eles no
estavam necessariamente dispostos a aceitarem uma soluo poltica ambiciosa.
O neocolonialismo no era, por eles, considerado uma tamanha ameaa, a ponto
de justificar medidas to draconianas quanto a transferncia da soberania a uma
autoridade poltica central. A conferncia de Addis-Abeba, de 1960, revestiu-
-se de grande importncia em razo de evidenciar as divises e os desacordos
existes entre Estados africanos no tocante s vias para a unidade do continente.
    A conquista da independncia por elevado nmero de Estados africanos,
entre 1960 e 1964  o nmero de Estados independentes passou de 9 para 26,
em 1960, dentre os quais todas as ex-colnias francesas, acrescidas em nmero
pela Nigria, pelo Zaire e pela Somlia, atingindo 33 pases em 1964 , preju-
dicou consideravelmente a ao integradora do pan-africanismo. Os dirigentes
africanos dividiram-se horizontalmente em dois blocos, um deles pr-ocidental
e o outro pr-socialista, bem como verticalmente, em revolucionrios, progres-
sistas, reacionrios, capitalistas, socialistas, tradicionalistas e moderados. Ade-
mais, como veremos no prximo captulo, o objetivo prioritrio das conferncias
pan-africanas dos anos 1960 era intensificar a luta poltica, com vistas a permitir
aos pases ainda submetidos  tutela colonial conquistarem a sua independncia.
Eis a razo pela qual o desenvolvimento econmico, a despeito da sua crucial
importncia, no ter sido considerado um objetivo maior. Em suplemento, os
dirigentes dos novos pases independentes consagravam toda a sua ateno aos
imediatos problemas territoriais impostos pela unificao de grupos tnicos
e regionais; ao fortalecimento do seu prprio partido e do seu poder sobre as
massas e sobre os chefes oposicionistas;  luta contra a pobreza, a doena e a
ignorncia;  segurana do pas no contexto da Guerra Fria; e  ameaa de golpes
de Estado. Em razo destas prioridades, tenses e conflitos internos, era difcil
para alguns chefes de Estado independentes engajarem-se em uma poltica
pan-africanista alm das suas prprias fronteiras ou, em seu territrio nacional,
aplicarem resolues pan-africanistas.
    Os dirigentes africanos comearam, portanto, a situarem-se em campos
opostos, particularmente em respeito  questo do futuro da dimenso inte-
gracionista do movimento pan-africano. Em 1961, Gana, Guin, Egito, Mali,
Marrocos, Lbia e o governo argelino no exlio constituram o Grupo de Casa-
blanca, ao passo que outras antigas colnias francesas, acompanhadas da Nigria,
da Etipia, da Libria e de Serra Leoa, formavam o Grupo de Monrvia. De
modo geral, o Grupo de Casablanca era favorvel a uma forte unio poltica,
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                     877



inspirando-se nos Estados Unidos da frica, conclamados por Nkrumah. Ele
reunia aqueles dirigentes africanos militantes do pan-africanismo, do socia-
lismo e do no alinhamento, preconizando uma planificao e um centralizado
desenvolvimento econmico, um sistema de defesa e de segurana em esfera
continental, alm de defender a restabelecimento da honra da cultura africana.
    O Grupo de Monrvia, por sua vez, era favorvel a uma confederao "male-
vel" de Estados africanos, soberanos e independentes, que favorecesse uma
participao e uma cooperao voluntrias no mbito dos intercmbios culturais
e da interao econmica. Os seus membros eram particularmente inflexveis
no tocante ao respeito pela soberania e  integridade territorial de cada Estado,
desconfiando das ambies de certos Estados do Grupo de Casablanca e ante-
vendo uma possvel ingerncia em seus assuntos internos.
    Todavia, como veremos no captulo seguinte, os dois grupos permaneceram
fiis ao seu engajamento histrico em favor da total libertao das derradeiras
colnias e em prol do no alinhamento. Graas aos incessantes esforos do
Grupo de Casablanca, especialmente empreendidos por Nkrumah, mas tambm
por Skou Tour e Modibo Keta, bem como graas ao apoio do imperador da
Etipia, Hal Slassi, uma conferncia de cpula dos Estados africanos inde-
pendentes foi organizada em Addis-Abeba, no ano de 1963, para colocar um
ponto final s dissenses, unir os dirigentes e criar uma estrutura pan-africana
comum. Aps mltiplas propostas e contrapropostas, bom nmero de reunies
de comisses e intensa negociao bilateral, trinta dirigentes africanos, chefes
de Estado ou de governo em pases independentes, assinaram, em 25 de maio
de 1963, a Carta Manifesto pela Unidade Africana, criando a Organizao pela
Unidade Africana (OUA).
    Encontraremos no captulo seguinte precises em respeito  OUA, aos seus
objetivos, estrutura e atividades, desde a sua criao. Aqui basta notar que, se a
constituio desta organizao respondia, ainda que parcialmente, s aspiraes
integracionistas do pan-africanismo, ela encontrava-se distante de alcanar a
satisfao dos velhos radicais pan-africanistas, dentre os quais, Nkrumah era o
chefe de peloto. At a sua queda em 1966, Nkrumah quase nunca, ao longo
das reunies da OUA, deixou de arguir, obstinada e apaixonadamente, em favor
da transformao da Organizao em um governo de unio continental ou,
verdadeiros Estados Unidos da frica; conquanto longos, circunstanciados e
emocionantes fossem os seus discursos, ele no logrou xito.
    Em razo da criao da OUA e da sua ao concentrada em referncia 
dimenso libertadora do pan-africanismo, examinada a seguir, assim como da
grande ateno dedicada pelos numerosos Estados independentes  sua evoluo
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interna e ao fortalecimento dos seus laos com as antigas potencias coloniais,
em suplemento e, sobretudo, em funo da derrubada de Nkrumah, o pan-
-africanismo, na qualidade de vetor de integrao, perdeu o seu mpeto durante a
segunda metade dos anos 1960, geralmente, em proveito de movimentos favor-
veis a constituio de agrupamentos regionais e interestatais. Segundo Adebayo
Adedeji, secretrio-executivo da CEA, existiam em 1977 "mais de vinte organi-
zaes intergovernamentais de cooperao econmica multissetorial" na frica,
bem como uma centena de organizaes multinacionais unissetoriais engajadas
em promoverem no continente a cooperao tcnica e econmica4. Muitas den-
tre elas foram criadas nos anos 1960, poca apogstica da integrao africana.
Entretanto, este decnio igualmente representou o declnio de muitos agrupa-
mentos regionais. No incio dos anos 1970, qui anteriormente, os esforos
pela integrao dos pases africanos estavam manifestadamente comprometidos.
    Por exemplo, as duas iniciativas dos pases francfonos da frica Ocidental
que se haviam traduzido pela implantao sucessiva da Unio Aduaneira da
frica do Oeste (UDAO), em julho de 1959, e da Unio Aduaneira e Econ-
mica dos Estados da frica do Oeste (UDEAO), em junho de 1966, em suma,
constituram dois fracassos. A Comunidade Econmica da frica do Oeste
(CEAO), constituda em 1973, apresenta-se como a mais recente tentativa
de integrao regional dos Estados desta regio, oriundos em sua maioria da
antiga Federao da frica Ocidental Francesa (AOF). A Unio Aduaneira
e Econmica da frica Central (UDEAC), instaurada em janeiro de 1966,
em nada obteve maior xito; as restries decorrentes da abertura dos mer-
cados e o desrespeito s regulamentaes que ela estabelecera usurparam da
Unio o essencial da sua fora, na qualidade de sistema de integrao. Destarte,
o Conselho da Entente, fundado no ano 1959, por iniciativa do presidente
marfinense Houphout-Boigny, parece perder a sua importncia, levando as
atenes a se voltarem progressivamente para um agrupamento dinmico, mais
amplo, a CEAO.  efmera Organizao dos Estados Ribeirinhos do Senegal
(OERS, 1968-1971), sucedeu, em 1972, a Organizao para a Valorizao do
Rio Senegal (OMVS), a qual, todavia no viria a criar um mecanismo vivel de
cooperao. Igualmente, os acordos de cooperao estabelecidos, entre os novos
membros do Comit Consultivo Permanente do Magreb, nascido em novembro
de 1965, no seriam jamais ratificados.




4     A. ADEDEJI, 1977, p. 10.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                                           879




figura 24.1 Os quatro chefes de Estado do Conselho da Entente aps uma reunio no palcio do Eli-
seu, Paris, em abril de 1961. Da esquerda para a direita: o presidente de Daom (atual Benin) H. Maga, o
presidente da Costa do Marfim F. Houphout Boigny, o presidente da Nigria H. Diori e o presidente de
Alto-Volta (atual Burkina Faso) M. Yameogo. (Foto: AFP Photos, Paris.)




   Em contrapartida, nenhum entendimento econmico regional foi realizado
ao longo dos primeiros anos subsequentes  independncia nos pases africanos
anglfonos, excetuando a frica Oriental que conquistou a independncia como
comunidade econmica. Se os pases francfonos da frica do Oeste, ao seu
turno, sempre se esforaram para preservar as instituies comunitrias criadas
antes da independncia e mesmo a proliferarem-nas, os pases anglfonos, por
sua vez, decidiram, essencialmente sob a presso de Gana, dissolver as poucas
instituies comunitrias implantadas pelos britnicos - o Ofcio Monetrio
da frica Ocidental para o Cacau e a West African Airways Corporation -,
acelerando, por conseguinte, o processo de "balcanizao" nesta regio.
   A Comunidade da frica Oriental, considerada  poca como a mais bem
concebida estrutura de cooperao regional do Terceiro Mundo, trouxe consigo
880                                                                  frica desde 1935



preocupantes e diferentes problemas; ela conheceu, no transcorrer dos anos
1960, tenses de tamanha agudez que, ao final do decnio, a integrao econ-
mica havia recuado. Para medir o grau concretude da integrao dos pases da
frica Oriental, basta observar que, no momento da independncia, o comr-
cio exterior, as polticas fiscais e monetrias, as infraestruturas de transporte e
comunicaes, assim como o ensino superior, estavam organizados em nvel
regional. Posteriormente, estes laos e estes organismos foram sistematicamente
desmantelados e toda a esperana esmoreceu quando o Qunia, Uganda e a
Tanznia evoluram em direo a uma estrutura totalmente federada, dotada de
um governo nico. Em julho de 1977, a Comunidade da frica Oriental, este
modelo de cooperao regional na frica, havia integralmente desmoronado.
     verossmil que os diferentes projetos de integrao econmica, lanados
em meio ao otimismo no decorrer dos anos 1960, tenham estado todos mori-
bundos ao final da dcada. Assim sendo, a despeito dos discursos a exaltarem a
solidariedade pan-africana e malgrado o nmero de estruturas decisrias esta-
belecidas, este perodo representou, paradoxalmente, o declnio da integrao
regional africana. As mltiplas expresses de lealdade aos princpios do pan-
-africanismo em nada se desdobraram no tocante  constituio de bases slidas
para eventuais acordos regionais. Como explicar esta lentido e esta hesitao?
Seria em razo dos pases africanos no perceberem as vantagens da integrao
econmica regional e da autonomia coletiva? Ou alguma fora subjacente teria
surgido, para solapar as prprias bases da cooperao?
    No curso dos primeiros anos ps-independncia, os problemas e obstculos
associados  integrao na frica eram mltiplos e constituam certamente uma
ameaa. Eles se aferravam a fatores histricos, a um s tempo internos e exter-
nos, dentre os quais figuravam, vivamente, o desenvolvimento da conscincia
nacional e o seu impacto sobre a integrao regional. O colonialismo deixara
atrs de si um mosaico de Estados soberanos que no eram, eles prprios, seno
entidades artificiais. No se podia, de forma alguma, falar de naes; estes Esta-
dos no representavam todavia seno um quadro territorial no qual os movi-
mentos independentistas haviam semeado os germes da identidade nacional.
A principal tarefa dos novos governos era trazer o adubo que faria crescer a
semente. Temerosos em favorecerem a integrao nacional, os novos dirigentes
foram obrigados a aterem-se ao quadro estritamente nacional e privilegiarem
o desenvolvimento poltico, econmico e social do seu prprio povo. A sua
primeira preocupao consistiu em edificar Estados nacionais viveis, fundados
sobre as suas tradies e os seus prprios costumes, assim como, em promessas
que haviam sido feitas s massas populares. De modo inversamente proporcio-
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                                          881




figura 24.2 Da esquerda para a direita: o presidente tanzaniano J. Nyerere, o presidente ugands A. M.
Obote e o presidente queniano J. Kenyatta, por ocasio da assinatura do Tratado de Cooperao na frica
do Leste, em Kampala, no ms de junho de 1967. (Foto: Topham, Londres.)



nal  prioridade acordada  consolidao nacional, a cooperao com os outros
pases africanos no podia seno ser relegada ao segundo plano. Uma autntica
cooperao exigia necessariamente engajamentos no longo prazo, demonstrou-
-se pouca rapidez, o que era compreensvel, em tomar decises que restringissem
a soberania nacional em alguns setores-chave, especialmente aquele relativo 
formulao de projetos de desenvolvimento. Se esta reticncia no impedia as
iniciativas comuns com vistas a certas formas de integrao regional, ela revelava
a existncia de limites muito concretos, alm dos quais, os Estados africanos
no estavam dispostos a renunciar a sua soberania e tampouco compartilh-la.
    Em lugar algum na frica demonstrou-se disposio a sacrificar os inte-
resses nacionais no altar da integrao regional. Os Estados africanos no se
colocavam de acordo para liberalizar as trocas ou repartir as indstrias seno
 condio de no se estabelecer um conflito entre os objetivos da integrao
regional e os imperativos nacionais, quer se tratasse de segurana, de prestgio
ou de vantagens econmicas. Esta tendncia foi acentuada, especialmente pelos
diversos agrupamentos econmicos existentes na frica antes da Conveno de
Lom: o sistema de Yaound, reunindo dezoito pases de lngua francesa asso-
882                                                               frica desde 1935



ciados  Comunidade Econmica Europeia (CEE); o acordo comercial especial
assinado em janeiro de 1966 (todavia jamais aplicado) entre a CEE e pases no
associados ou associados ao Commonwealth, a exemplo da Nigria; e o acordo
de Arusha, de setembro de 1969, que unia trs Estados da frica Oriental - o
Qunia, Uganda e a Tanznia.
    Segundo um ponto de vista poltico-econmico, pode-se igualmente estimar
que diversos fatores, em primeiro lugar a heterogeneidade econmica e poltica
do continente, complicaram o funcionamento de sistemas de cooperao econ-
mica5. Com efeito, as clivagens polticas, econmicas e ideolgicas ameaaram
at os sistemas de cooperao econmica existentes e inclusive, viveis, como
a Comunidade da frica Oriental, extinta nos dias atuais. A estes obstculos e
problemas cruciais acrescentavam-se o que Timothy Shaw denominou "os pro-
blemas insolveis da politizao das organizaes", os quais se desdobraram em
"tenses no seio das instituies e em seu desabar6". A Comunidade da frica
Oriental apresenta-se como um exemplo clssico, mas notemos igualmente que
na frica francfona as organizaes estavam sujeitas a mudanas frequentes de
rumo, fenmeno em parte devido s disparidades regionais.
    Em razo destas insuperveis dificuldades, a criao de agrupamentos regio-
nais na frica, no transcorrer dos dez anos posteriores ao retorno da indepen-
dncia, geralmente resumiu-se  simples declarao de intenes ou  expresso
de um alinhamento em escala continental. Nem o entusiasmo manifesto por
Nkrumah pelo nobre ideal pan-africano de unidade poltica e de integrao
econmica do continente, tampouco o progressivo regionalismo que deveria
a termo conduzir ao pan-africanismo e para o qual pendia Julius Nyerere, no
ultrapassaram o estdio do debate terico. A ironia impe que, em que pesem
os resultados decepcionantes, a integrao, como soluo para os problemas
conhecidos pela frica, suscita um crescente entusiasmo h alguns anos. Como
indicado a seguir, este fenmeno explica-se pela crise de desenvolvimento que
atravessa a frica e, especialmente, pela prevalente e excessiva dependncia
do continente, em relao  economia internacional dominada pelos pases
ocidentais, agravar ainda mais esta trgica situao. Se, durante os anos 1960,
o pan-africanismo, como movimento de libertao, teve como efeito distender
os laos polticos que uniam a frica  Europa, assistiu-se simultaneamente ao
fortalecimento da sua dependncia econmica e cultural vis--vis desta mesma
Europa e do mundo desenvolvido em geral. Assim sendo, o neocolonialismo e

5     T. M. SHAW, 1975b.
6     T. M. SHAW, 1975b.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                    883



a dependncia econmica aumentavam na justa proporo que o colonialismo
econmico declinava. Uma breve descrio da comumente chamada "crise do
continente africano" permitir compreender a retomada de popularidade da qual
se beneficia o pan-africanismo como busca de integrao.


    Panafricanismo, regionalismo e
    desenvolvimento econmico
    Desde os anos 1970, o pan-africanismo como fora de integrao em nvel
regional provocou, efetivamente, uma renovao do entusiasmo. Qual seria a
natureza deste novo interesse e como se explicaria? Estas duas questes foram
abordadas no captulo 14 e ns focaremos aqui os aspectos integracionistas
desta evoluo. A principal razo, como sublinhado por A. Adedeji no captulo
14, deve ser buscada nos decepcionantes resultados econmicos da frica no
curso dos vinte e cinco ltimos anos. A despeito dos esforos empreendidos para
estimular o crescimento industrial, encorajar a produo agrcola e lanar novos
programas de desenvolvimento, com vistas a por em marcha mudanas mais
radicais no cerne das estruturas econmicas herdadas do colonialismo, o fato
peremptrio consiste na permanncia da transformao do continente, projetada
como concomitante  independncia poltica, na esfera das esperanas. Nume-
rosos pases africanos no computaram qualquer sensvel progresso econmico
aps 1960. A frica conta com 16 dos 25 pases classificados pela Organizao
das Naes Unidas, em 1971, na categoria dos "pases menos avanados", e
dentre os 32 pases, identificados pela Assembleia Geral das Naes Unidas,
na sua sexta sesso extraordinria de 1974, como "os mais gravemente afetados"
pela "atual crise econmica", 20 encontram-se na frica.
    No incio dos anos 1960, os dirigentes africanos esperavam que os intercm-
bios comerciais com os pases industrializados, conjugados com ajuda destes
pases, fornecessem os recursos necessrios para permitir o desenvolvimento
autnomo e contnuo ao qual eles aspiravam, mas estas esperanas no se con-
cretizaram. Os anos 1960 compuseram, portanto, o tempo da desiluso. Nem o
comrcio, nem as polticas de apoio seguidas pelos pases industrializados, pude-
ram acelerar o desenvolvimento econmico. Ao trmino do primeiro Decnio
das Naes Unidas para o Desenvolvimento (1960-1970), a taxa de crescimento
da frica era a mais fraca do mundo em vias de desenvolvimento: 2% contra
4,1% para o sul da sia; 5,6% para o leste asitico; 4,5% para a Amrica Latina
e 7,2% para o Oriente-Mdio. As primeiras indicaes disponveis em relao
884                                                               frica desde 1935



ao segundo Decnio das Naes Unidas para o Desenvolvimento (1970-1980)
no permitem entrever progressos. Assim sendo, a despeito dos seus conside-
rveis recursos naturais, a frica no logrou atingir uma taxa de crescimento
suficiente, nem tampouco um nvel de vida satisfatrio ao longo dos ltimos
vinte e cinco anos7.
    Em que pesem as suas exportaes, numerosos pases africanos conheceram,
durante os anos 1970, um crescimento econmico letrgico, fracos nveis de
produtividade, uma base industrial limitada e fracionada, uma forte dependncia
das exportaes, baseada em uma gama perigosamente reduzida de produtos
bsicos, fracos ndices no tocante  expectativa de vida e um dficit crescente
em seu saldo de operaes correntes. A sua renda real por habitante diminuiu,
de modo inversamente proporcional s taxas de inflao, as quais foram mul-
tiplicadas por dois, com nveis equivalentes a mais de 20% ao ano, de 1977 a
1979. O dficit global na balana de operaes correntes passou de 4 bilhes de
dlares em 1974, para cerca de 10 bilhes em 1978-19798. Ainda mais grave,
de 1970 a 1979, a dvida externa dos pases da frica subsaariana passou de 6
para 32 bilhes de dlares, enquanto a porcentagem das receitas de exportao
consagrada ao pagamento do servio da dvida (para todos os pases impor-
tadores de petrleo) passava de 6 para 12%9. Pode-se assim dizer, retomando
a expresso de T. M. Shaw, que se a herana do colonialismo no suscitava
"nenhum engajamento", em 1960, ela se apresentaria ainda menos promissora
em 1980. Entretanto e mais preocupante, a frica  um terreno frtil para o
que se convencionou chamar, desde ento, neocolonialismo e dependncia, os
quais contriburam, em larga medida, para mergulhar o continente em uma
difcil situao. Ao final dos anos 1970, a frica estava mais dependente dos
pases ocidentais, comparativamente a tempos passados. A maioria dos pases
africanos se haviam tornado ainda mais fortemente dependentes dos interesses,
dos investimentos, da tecnologia e das capacidades estrangeiras, das teorias de
desenvolvimento e de crescimento econmico elaboradas alm de suas fronteiras
e, sobretudo, da exportao de matrias-primas e de produtos agrcolas para os
ricos pases ocidentais.
    No contexto econmico mundial, a frica sempre se encontrou em uma
situao de subordinao, caracterizada pela assimetria e pela desigualdade das
suas relaes econmicas com os pases industrializados ocidentais. Mesmo se

7     OUA, 1981, pargrafo 10.
8     J. B. ZULU e S. M. NSOULI, 1984, p. 5.
9     Banco mundial, 1981, p. 3.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                     885



considerarmos que a teoria da dependncia no solucione, seno insuficiente-
mente, a questo dos sistemas e das relaes econmicas africanas,  inegvel que
o continente encontra-se em situao desfavorvel na esfera econmica interna-
cional. Esta preocupante situao foi agravada pelos efeitos da crise planetria
marcada pelo fim do sistema de Bretton Woods, pelos choques petrolferos
provocados pela Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP), pela
crise energtica e pela estagnao advinda a partir de meados dos anos 1970,
elementos que evidenciaram, pela primeira vez, a extrema vulnerabilidade da
quase totalidade dos pases africanos diante das foras externas. Frente a esta
implacvel realidade, os dirigentes africanos foram obrigados a adaptarem as
suas opes s exigncias da situao e a interrogarem-se sobre o melhor meio
com vistas a alcanarem o desenvolvimento econmico.
     catstrofe e  runa eminentes, respostas inovadoras impunham-se pois no
era possvel colocar um ponto final  degradao da economia e inverter este
processo seno pela adoo de novas orientaes. A esperana da frica residia,
portanto, em uma radical reorientao das estratgias de desenvolvimento nacio-
nal e regional. A vitria da OPEP cristalizou a noo relativa  potncia nascida
da ao coletiva e da solidariedade. Uma ao deste tipo parecia indispensvel
para resolver os problemas econmicos da frica. Os Estados africanos mani-
festavam assim a convico segundo a qual eles seriam obrigados a favorecer a
cooperao interafricana com o intuito de fortalecer as tentativas empreendidas
em nvel nacional para consolidarem a sua independncia. Pois, como dito pelo
presidente Nyerere, to fraco quanto for um pas:
    "Conjuntamente ou mesmo em grupos, ns somos muito menos fracos. Ns
possumos os meios para uma ajuda mltipla e recproca e cada um poderia tirar
proveito deste apoio mtuo. Ademais, em grupo, as relaes por ns mantidas
com os pases ricos situam-se segundo uma tica muito diferente pois, se eco-
nomicamente talvez eles no necessitem de nenhum dentre ns, em particular,
por outro lado, eles no podem cortar relaes com todos ns10."
    Em meados dos anos 1970, a frica encontrava-se portanto frente  seguinte
escolha: continuar a aceitar as estruturas de dependncia que ela herdara, e
inclusive pela mesma ocasio, concordar com a subordinao do seu prprio
desenvolvimento aos particulares interesses do sistema econmico internacional
ocidental, ou, especialmente atravs da integrao econmica regional, comear
a libertar-se destas estruturas.


10   J. NYERERE, 1970b, p. 12.
886                                                                frica desde 1935



    Justamente para responder ao problema crucial, posto pelos decepcionantes
resultados da maioria das economias africanas e pelo fracasso do dilogo Norte-
-Sul, o qual no pudera atingir o objetivo de uma nova ordem econmica, que o
Plano de Ao de Lagos foi proposto. A estratgia elaborada neste importante
documento foi orientada com base nos conceitos de independncia econmica,
desenvolvimento autossustentvel e crescimento econmico. Ela tem como tema
principal a emancipao da frica em relao s estratgias estrangeiras, tal
como declaravam os dirigentes africanos:
     "Ns consideramos com inquietao a excessiva dependncia da economia
do nosso continente [...]. Este fenmeno tornou a economia dos pases africa-
nos extremamente sensvel perante os acontecimentos externos e prejudicou os
interesses do continente11."
    Para enfrentar este fenmeno caracterizado pela excessiva dependncia, os
Estados africanos "resolveram adotar uma ampla abordagem regional essen-
cialmente fundada sobre a autonomia coletiva". O regionalismo, em que reside
a questo exposta em todos os captulos do Plano ou quase, compe parte
integrante da sua implantao. Sem integrao regional, o Plano de Lagos est
condenado, como conceito e estratgia.
    Justamente este contexto formou o pano de fundo para que o pan-africanismo,
na qualidade de projeto de busca da integrao, aparecesse nos dias atuais como
um importante meio de reduo da dependncia dos pases africanos e de con-
solidao da sua posio em negociaes, contribuindo assim para fortalecer
o potencial de desenvolvimento, no quadro da estratgia mais geral visando
alcanar uma nova ordem econmica mundial. Alm das suas tradicionais van-
tagens - aumento das trocas comerciais e dos investimentos - a integrao
econmica regional, na opinio daqueles que a defendem energicamente, seria
um meio de reduo da vulnerabilidade do continente frente s foras externas.
Esta evoluo  tanto mais urgente quanto as relaes de dependncia, distante
de se enfraquecerem, parecem, ao contrrio, reforarem-se em razo da explo-
so da dvida externa de numerosos Estados africanos.  possvel esperar que a
integrao regional possa impor um fim a esta relao de dependncia, ajudando
cada Estado-membro a exportar para pases vizinhos produtos manufaturados e,
a termo, bens de equipamento. Na origem, existe o desejo dos pases africanos
e dos seus dirigentes em determinarem, tanto quanto possvel, as suas prprias
polticas econmicas, em funo das suas aspiraes nacionais, dos seus recursos


11    OUA, 1981, pargrafo 14.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                     887



naturais e dos seus princpios ideolgicos, sem se deixarem influenciar pelos
pases desenvolvidos. Os problemas e as perspectivas criadas pela constituio
de agrupamentos regionais merecem, portanto, ser atentamente examinados
sob este prisma.


     As novas formas de organizao regional
     e a questo da dependncia
    Os ltimos anos foram marcados pelo ressurgimento de uma srie de proje-
tos de integrao regional na frica, os quais constituem, perfeitamente, respos-
tas mais ou menos explcitas,  dominao estrangeira herdada da era colonial.
Uma dentre as mais ambiciosas e dinmicas  a Comunidade Econmica da
frica do Oeste (CEDEAO, ECO-WAS em ingls) reunindo dezesseis pases
que, da Mauritnia ao nordeste  Nigria a Sudeste, cobrem uma superfcie de
seis milhes de quilmetros quadrados e abrigam 150.000 de habitantes. Cons-
tituda em Lagos, no ms de maio de 1975, a CEDEAO consiste na primeira
tentativa sria de integrao e cooperao econmicas na sub-regio da frica
do Oeste e congrega pases cuja lngua, a histria, as alianas e as instituies
so distintas. Entre estes Estados, cinco empregam como lngua oficial o ingls,
oito o francs, dois o portugus e um o rabe12.
    Excetuando-se a CEDEAO, as duas mais recentes iniciativas tm como foco
a frica Austral. A primeira  a Southern African Development Coordination
Conference (Conferncia para a Coordenao do Desenvolvimento na frica
Austral, SADCC) cuja consagrao oficial ocorreu em abril de 1980, atravs
da Declarao de Lusaka, tocante  liberao econmica acordada pelos cinco
pases da linha de frente - Angola, Botsuana, Moambique, Tanznia e Zmbia
- aos quais se reuniram Lesoto, Malaui, Suazilndia e o Zimbbue. A SADCC,
fora concebida originalmente na qualidade de brao econmico do grupo dos
Estados da linha de frente que, desde 1974, estavam estreitamente associados 
luta de libertao travada na Nambia, na frica do Sul e na Rodsia de ento,
luta esta por eles sustentada e  qual eles, em certa medida, participaram direta,
militar, poltica e diplomaticamente. A Conferncia assim reagrupa nove pases
cobrindo uma superfcie de 5 milhes de quilmetros quadrados e abrangendo
uma populao total de 60 milhes de habitantes. A segunda organizao - a


12   Para um estudo aprofundado da CEDEAO, conferir S. K. B. ASANTE, 1985.
888                                                                frica desde 1935



Preferential Trade Area for Eastern and Southern States (Zona de Comrcio
Preferencial dos Estados da frica Oriental e Austral, PTA)- encorajada em
dezembro de 1981 em Lusaka, por nove dos seus dezoito membros potenciais,
finalmente foi declarada em Harare, no ms de julho de 1984. A despeito do
seu nome e do seu detalhamento, ela no se limita somente s suas relaes
comerciais e  sua definio. A sua ao interessa  quase totalidade dos setores
ligados ao desenvolvimento da integrao econmica regional.  imagem da
CEDEAO, a PTA foi concebida por Adebayo Adedeji, secretrio-executivo da
CEA. Mas, enquanto a PTA  um exemplo de laboriosa evoluo desde a sua
base, a SADCC, tanto quanto a CEDEAO, so a expresso de uma vontade
poltica deliberada, carregando a marca pessoal dos presidentes e primeiros-
-ministros dos Estados a ela afiliados. Tal como os seis membros francfonos da
CEAO, signatrios do Tratado da CEDEAO, os Estados membros da SADCC
so todos membros potenciais da PTA. Ademais, como no caso da CEDEAO
e da CEAO, existem, nas origens, estruturas institucionais, fontes de financia-
mento, ideologias e estratgias da SADCC e da PTA, diferenas marcantes,
em que pese a similaridade geral dos seus objetivos e programas, assim como a
convergncia crescente dos seus procedimentos.
    Outra manifestao do interesse que suscita atualmente a cooperao regio-
nal na frica foi a criao, em dezembro de 1981, da Confederao Senegam-
biense que rene a Gmbia e o Senegal, com vistas a uma unio econmica e
monetria. A Confederao  o desenlace de muitos anos de esforos mantidos
para estabelecer uma mais estreita cooperao econmica entre os dois pases.
A ltima iniciativa em matria de integrao econmica  o tratado, assinado
em 1983, na capital Libreville, concernente  criao da Comunidade Econ-
mica dos Estados da frica Central (CEEAC). Esta comunidade, reunindo os
atuais membros da UDEAC e aqueles da Comunidade Econmica dos Pases
dos Grandes Lagos, est destinada a desempenhar, na frica Central, o papel
exercido pela CEDEAO na frica do Oeste.
    Estas novas formas de integrao regional partilham o mesmo objetivo fun-
damental: reduzir a dependncia dos Estados-membros em respeito s foras
externas que tentam influenciar as polticas e orientaes econmicas dos pases
africanos; coordenar os programas de desenvolvimento nos diferentes setores
e subsetores, com vistas a acelerar o ritmo do crescimento econmico e do
desenvolvimento. A CEDEAO, por exemplo, atribui-se como principal obje-
tivo a expanso da cooperao e do desenvolvimento em praticamente todas as
esferas de atividade econmica, buscando "progressivamente reduzir a depen-
dncia econmica da Comunidade perante o mundo exterior", no que consiste
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                     889



o pr-requisito indispensvel  realizao dos objetivos estruturais bsicos do
desenvolvimento. Igualmente, a SADCC nasceu do anseio comum aos seus nove
membros, qual seja, reduzir a sua dependncia econmica relativamente  frica
do Sul e, a termo, dela livrar-se. Pretria est no centro das suas preocupaes,
entretanto, no se trata unicamente dela, das quais eles desejam libertar-se.
Tal como sublinhou o presidente Machel, de Moambique, em sua alocuo
pronunciada quando da inaugurao da segunda Conferncia da SADCC, em
Maputo, no ano 1980, "as sequelas do colonialismo subsistem em nosso pas
[...] assim como a mentalidade prpria  dependncia, o fatalismo13". Em con-
trapartida, a PTA, cujos membros so mais numerosos, no busca diretamente
livrar-se da frica do Sul. Ela prefere preconizar uma abordagem positiva do
problema, afirmando que, caso ela consiga estimular as trocas e o desenvolvi-
mento na regio, a dependncia, atualmente alarmante, em relao  frica
do Sul, diminuiria nas mesmas propores. No contexto de uma nova ordem
econmica internacional, faz-se fundamental conceber nestas novas iniciativas
regionais, a expresso direta do ensejo, mais geral, dos pases pobres da frica
em ver eliminadas, ou ao menos reduzidas, as desigualdades inerentes ao sistema
econmico internacional existente.
    Em quais medidas, efetivamente, estas novas organizaes, disporiam elas
dos meios e do poder, suficientes, para enfrentarem os preocupantes problemas
impostos pela cilada representada pela dependncia e pelo neocolonialismo?
Noutras palavras, mediante quais circunstncias, seriam elas capazes de criarem
as condies a permitirem um desenvolvimento autnomo e autossustentvel?
Sob o prisma africano, neste contexto, uma evoluo deste tipo no pode proce-
der da transformao das estruturas produtivas. A CEDEAO, a SADCC ou a
PAT, poderiam elas contribuir para este tipo de transformao? No saberamos
insistir em demasia sobre o fato, mediante o qual, no se pode esperar efetiva
integrao regional produzir resultados incontestes, enquanto os parceiros regio-
nais permanecerem integrados ao sistema internacional. Em outros termos, a
autonomia regional  incompatvel com a integrao mundial e transnacional.
Por quais maneiras estas novas organizaes regionais lograram, em alguns
anos de existncia, reduzir a dependncia? Qual seria o porvir dos sistemas de
integrao econmica regional na frica?
    Nos dias atuais, numerosos tericos do desenvolvimento admitem que os
processos evolutivos regionais no so nem autctones e, tampouco, espont-


13   A. KGAREBE, 1981, p. 23.
890                                                                frica desde 1935



neos, mas, respondem s relaes de interdependncia e interao, caractersticas
da ordem mundial. Pois, se dermos crdito a Philippe Schitter, "seria extrema-
mente difcil isolar os debates regionais do seu contexto mundial de dependncia
econmica e poltica, sejam quais tenham sido as intenes primeiras, s quais
eles tenham respondido em sua origem14". A ao das foras externas, ou do
chamado por Schmitter "penetrao externa", influi profundamente sobre o
curso de todo processo de estabelecimento da integrao. As anlises de Steven
Langdon e Lynn Mytelka da UDEAC15 ou aquela realizada por Peter Robson
para a CEAO16 fornecem-nos excelentes exemplos do modo pelo qual as empre-
sas transnacionais e outros interesses externos, no somente tiraram proveito da
integrao regional africana, em detrimento dos Estados-membros mas, igual-
mente, impediram estes pases de utilizarem, o melhor possvel, as instituies
de cooperao econmica e modificarem as estruturas produtivas e as estruturas
industriais para desenvolverem as trocas no interior das fronteiras africanas e,
tornarem o continente menos dependente do estrangeiro.
    Considerando-se esta situao concreta, pode-se facilmente prever o tipo de
problemas que a penetrao externa eventualmente traria s novas formas de
integrao regional. Seria necessrio, por exemplo, liberar os Estados-membros
da CEDEAO, da SADCC, da PTA ou da CEEAC dos laos de dependncia
que os unem s potncias estrangeiras, atravs do exerccio do controle mais
estrito sobre os recursos, por intermdio das instituies nacionais e regionais.
Dada a complexidade do problema, a questo colocada  a seguinte: as disposi-
es dos tratados em respeito  criao destas novas estruturas regionais, seriam
elas suficientes para enfrentar o desafio da dependncia?
    Os fatos levam a supor que nenhuma dentre as novas instituies regio-
nais disponha dos meios jurdicos suficientes para enfrentar o complexo pro-
blema, qual seja, a reduo da dependncia. Assim sendo, embora o protocolo
da CEDEAO sobre as regras primordiais contenha dispositivos estabelecidos
para remediar os problemas impostos pelos laos com o exterior, a questo da
participao e dos interesses estrangeiros, em seus termos, no  verdadeira-
mente abordada. Ora, durante ainda muito tempo, os interesses estrangeiros
permanecero majoritrios na maior parte das empresas industriais da frica
do Oeste. Notemos, a este propsito, um importante fato: embora o artigo 32
do Tratado da CEDEAO convide expressamente o Conselho dos Ministros

14    P. C. SCHMITTER, 1972, p. 8.
15    S. LANGDON e L. K. MYTELKA, 1979, pp. 179-180.
16    P. ROBSON, 1983, p. 41.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                    891



desta organizao a tomar medidas eficazes com vistas a reduzir progressiva-
mente a dependncia, no existe, no seio da CEDEAO, nenhuma estrutura ou
mecanismo habilitado a iniciar negociaes com os atores externos, em nome
da Comunidade17. O Tratado da CEDEAO no contm tampouco sequer uma
disposio relativa a um regime comum, aplicvel aos investimentos estrangei-
ros, bem como  reduo progressiva da participao estrangeira na composio
social do capital; por outro lado, contrariamente ao previsto no mbito do Mer-
cado Comum Andino, na Amrica do Sul, no existe nenhum rgo encarre-
gado de supervisionar as importaes de tecnologias. Assim sendo, o Tratado
da CEDEAO passou, muito amplamente, em silncio sobre a redefinio das
relaes desta organizao com o mundo exterior, o que est, entretanto, no
cerne do problema da dependncia.
    Embora os pases membros da SADCC tenham escolhido reduzir a sua
dependncia vis--vis da frica do Sul, prioritariamente no tocante ao setor
dos transportes e das comunicaes, alm de terem, com este propsito, criado
a Comisso dos Transportes e das Comunicaes da frica Austral (SATCC),
a colocao em prtica deste louvvel projeto est, paradoxalmente, subordinada
 existncia de uma ajuda e de investimentos de origem estrangeira. Pode pare-
cer contraditrio que uma organizao, a qual se atribuiu a tarefa de favorecer
a autonomia e a reduo da dependncia econmica em respeito a todo pas
ou grupo de pases, se tenha dedicado com tanta indstria a cultivar relaes
vantajosas junto a cordiais parceiros estrangeiros, principalmente ocidentais; a
SADCC foi levada a admitir, finalmente, que as suas prioridades no coinci-
dissem talvez, necessariamente, com aquelas das partes, das quais, ela esperava
obter uma assistncia ao desenvolvimento. No passado, esta poltica teve como
efeito levar a organizao a apresentar projetos em funo, menos das vantagens
que obteria a regio, mas sobretudo, do interesse que eles apresentassem para
os eventuais pases doadores. Assim sendo, ansiosos por escaparem do domnio
da frica do Sul, os membros da SADCC, aparentemente, esto colocados 
merc de novos doadores ocidentais, situao esta a constituir uma nova forma
de dependncia. Ademais, concentrando os esforos no restabelecimento do
sistema de transportes herdados do colonialismo, a SADCC pode perpetuar e
reforar as estruturas "neocoloniais" das trocas e da produo, bem como impor
obstculos ao desenvolvimento dos intercmbios entre os seus pases-membros.




17   J. P. RENNINGER, 1982, p. 170.
892                                                                 frica desde 1935



      Regionalismo versus pan-africanismo extrarregional
    O difcil problema da dependncia colocado para as novas organizaes
regionais foi consideravelmente complicado pelo surgimento de um novo tipo
de pan-africanismo, extra-regional, que ilustra a Conveno de Lom, reali-
zada entre a CEE e a frica. Pois, do ponto de vista da mudana estrutural,
especialmente, o novo "regime" de Lom no representa, em nada, um meio de
provocar uma espetacular converso da Europa ou da frica. A perenidade das
estruturas da dependncia, datadas da colonizao,  to perceptvel quanto a
mudana, caso exista. O neocolonialismo praticado pela CEE consiste em con-
solidar e manter o statu quo que caracterizava a antiga ordem - as tradicionais
estruturas de dependncia estabelecidas aps a conferncia de Berlim de 1884 e
as estruturas ps-coloniais. Se, por sua vez, a conferncia de Berlim instaurou a
dominao colonial na frica, o Tratado de Roma, criador da CEE, consagrou
o advento do neocolonialismo e da dependncia no continente. Eis a razo pela
qual Nkrumah, o campeo do pan-africanismo, imediatamente denunciou a
CEE da qual subjazia, aos seus olhos, um novo modo de "colonialismo coletivo,
futuramente mais potente e mais nocivo que os antigas desgraas das quais
tentamos nos livrar". O acordo de Lom no  um documento progressista a
abrir as vias para o estabelecimento de benficas e melhor estruturadas relaes
de interdependncia entre a Europa e a frica, mas, antes, um novo avatar do
imperialismo. Aqui reside o porqu, malgrado a diversidade da assistncia con-
cedida pela Europa aos novos grupos regionais de Estados africanos, segundo
a tica de Lom I e Lom II, ser incontestvel que as relaes estabelecidas
entre a Europa e a frica tenham consideravelmente reforado a dependncia
coletiva desta ltima frente  primeira, por intermdio de relaes comerciais, da
cooperao industrial, do desenvolvimento econmico atravs da ajuda da CEE
e dos servios de assessoria oferecidos por diversos organismos.
    Por conseguinte, sob muitos aspectos, este novo pan-africanismo extra-
-regional que ilustra as Convenes de Lom , essencialmente, incompatvel
no somente com os objetivos fundamentais do Plano de Lagos mas, tam-
bm, com as concepes, com as estratgias de desenvolvimento e os objetivos
essenciais do pan-africanismo em nvel regional e com as novas organizaes
regionais africanas, notadamente a CEDEAO, a SADCC e a PTA, em razo
destas ltimas terem adotado uma estratgia, como j afirmamos, de desenvol-
vimento autnomo, com vistas a reduzirem a sua independncia vis--vis das
antigas metrpoles e do sistema econmico internacional, em termos gerais
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                     893



(especificamente no caso da SADCC e da PTA igualmente frente  frica do
Sul). Por outro lado, Lom instaura entre a Europa e a frica relaes verticais,
ao passo que os novos sistemas de organizao regional, so o reflexo de relaes
horizontais Sul-Sul18. No plano estrutural, este novo tipo de pan-africanismo
no oferece portanto nenhuma orientao  frica, ele no apresenta nenhum
carter inovador e no abre qualquer nova perspectiva. Ao contrrio, ele sanciona
a validez da atual concepo para o desenvolvimento africano e favorece a pene-
trao capitalista na frica. Em resumo, os diferentes sistemas de integrao
econmica regional na frica devem imperativamente reforar a sua autonomia
econmica para reduzirem a sua dependncia perante os pases industrializados,
seno ao menos liber-los desta subordinao, favorecendo assim o seu desen-
volvimento, entretanto, resta pouca dvida que esta estratgia possa desdobrar-se
no quadro das Convenes de Lom.


     Panafricanismo e regionalismo: sntese e concluso
    Para o melhor e para o pior, a frica atingiu a sua maioridade. A idade de
ouro do pan-africanismo na qualidade de movimento de descolonizao poltica,
portador das maiores esperanas, est resoluta. Sucedeu-lhe a idade de ouro do
pan-africanismo como instrumento de integrao regional e descolonizao
econmica. O tipo de regionalismo que surgiu a partir de meados dos anos 1970
esta profundamente ligado  mais ampla questo relativa  autonomia coletiva
e  integrao histrica da frica ao sistema internacional. No h dvida que
a permanncia da frica no sistema internacional comprometeu seriamente o
progresso do regionalismo no continente. Nos dias atuais, com efeito, grande
parte da cooperao econmica regional no atende aos interesses dos pases
africanos mas, queles dos organismos de ajuda estrangeiros, dos consultores
e das empresas transacionais19. Logo identificou-se, por exemplo, no caso da
SADCC, da UDEAC e da CEAO, que os principais beneficirios da integrao
regional eram os centros fornecedores da ajuda, das tcnicas e dos investimentos
estrangeiros. A frica enfrenta, portanto, um problema maior, pois a cooperao
econmica, constituinte da espinha dorsal da autonomia coletiva, no pode ser
eficazmente utilizada como instrumento de desenvolvimento regional, enquanto



18   S. K. B. ASANTE, 1984.
19   A. JALLOH, 1976, p. 49.
894                                                                 frica desde 1935



os pases participantes no tiverem realmente o domnio dos setores-chave da
economia ou dos recursos que alimentam os projetos comuns.
    Ademais, as elites africanas ou os grupos que colaboram com o estrangeiro,
e cujos interesses esto muito prximos daqueles de algumas foras transnacio-
nais ou estrangeiras, provavelmente opor-se-o a todo esforo que vise alcanar
um elevado nvel de integrao, a provocar uma diminuio da dependncia,
ou a qualquer mudana radical que pudesse desdobrar-se em uma reforma das
estruturas polticas e econmicas, assim como das relaes com o estrangeiro
e, igualmente, fosse contrria  orientao tradicional, voltada para o exterior.
Assim sendo, a integrao estrutural das economias africanas e das foras sociais
e polticas dominantes do continente ao sistema capitalista internacional tem,
em larga medida, impedido os pases africanos de modificarem radicalmente esta
estrutura de dependncia, mesmo se estivessem eles dispostos a faz-lo.
    Ademais, considerando-se o profundo enraizamento do neocolonialismo na
frica e a grande variedade de mercados e de fontes de proviso, no tocante
a investimentos e tcnicas, existentes nas diferentes potncias metropolitanas,
toda brutal ruptura das estreitas relaes que a frica mantm com os pases
industrializados, provavelmente, teria consequncias intolerveis sobre a frgil
economia dos pases do continente. Portanto, os pases africanos podem escolher
participar do sistema, buscando, todavia, beneficiarem-se de condies que lhes
permitiriam conquistar maior peso no mundo industrializado. Deriva a neces-
sidade, para os pases africanos, de adotarem uma atitude pragmtica e malevel
frente  questo da dependncia e da ameaa neocolonial.
    Sob esta perspectiva, as organizaes regionais africanas seriam talvez condu-
zidas a diversificarem as suas relaes econmicas com o mundo externo, como
Ali Mazrui fez observar:
    "[...] h casos nos quais a liberdade comea com a multiplicao dos mestres.
Se a propriedade e o poder de controle esto nas mos de uma s potncia, a
liberdade  muito amide e particularmente restrita. Bastaria uma sociedade
africana cultivar a arte de constituir o objeto de uma rivalidade entre vrias
potncias e a porta da libertao poderia entreabrir-se. Depender de dois gigan-
tes, especialmente se forem rivais, permite eventualmente coloc-los um contra
o outro e melhor tirar partido da sua situao20."
    As organizaes regionais africanas possuem outro meio para livrarem-se
da dependncia: estabelecer relaes econmicas privilegiadas com o sistema


20    A. A. MAZRUI, 1980a, p. 82.
O Pan-africanismo e a Integrao Regional                                       895



de integrao regional da sia e da Amrica Latina, entretanto e concreta-
mente, este tipo de "integrao horizontal" subentende o desenvolvimento da
cooperao econmica entre pases em desenvolvimento, cooperao esta que,
segundo Elvin Laszlo, constitui "o novo imperativo para o desenvolvimento nos
anos 1980". A ao conjunta na esfera da cooperao econmica e tcnica abre
vastas perspectivas. Ela pode desempenhar um papel crucial ao permitir queles
pases em vias de desenvolvimento defenderem o preo das suas exportaes de
matrias-primas, alm de reforar a sua soberania em respeito aos seus recursos
naturais. Ela pode, igualmente, favorecer o desenvolvimento das capacidades
locais nos domnios cientfico e tcnico, facilitar a comercializao dos produtos
provenientes dos pases em desenvolvimento, ajud-los a aumentar a sua capa-
cidade industrial e, antes e sobretudo, reforar o seu poder decisrio no seio das
instituies multilaterais.
    Os pases africanos e os seus dirigentes devem estar dispostos a modificar
radicalmente as suas polticas e as suas instituies, alm de, especialmente,
redefinir os objetivos de desenvolvimento em nveis nacional e regional, com
vistas a considerar plenamente o eficaz papel cabvel  integrao regional em
referncia  soluo dos problemas da dependncia e do subdesenvolvimento.
Todavia, seria impossvel, nestas circunstncias, a existncia de real estratgia de
desenvolvimento regional, enquanto os diferentes Estados no tenham definido
uma poltica comum de regulamentao e planificao regionais para resolver o
problema dos investimentos estrangeiros e da dependncia tcnica. Uma poltica
com estas caractersticas deveria apoiar-se sobre uma ao de ampla envergadura
a se desdobrar na criao de um instituto comum de pesquisa e de desenvolvi-
mento industriais, igualmente encarregado de estudar a utilidade da tecnologia
estrangeira e as condies mediante as quais conviria adquiri-la ou adapt-la
aos objetivos dos projetos comuns do desenvolvimento.
    Finalmente, e seja qual for a estratgia adotada para superar o estado de
dependncia, a prioridade dever ser concedida s reformas de poltica interna.
Tais reformas exigem disciplina e sacrifcio. Ns, africanos, naquilo que nos
compete, devemos aceitar a disciplina, a moderao e a austeridade necessrias
 instaurao daquilo que se poderia chamar a nova ordem interna, caso, um
dia, pretendamos transformar as relaes de dependncia permanente, por ns
mantidas junto aos pases industrializados, em laos de interdependncia ben-
ficos que desencadeariam, no seio da sociedade africana, o motor necessrio a
um crescimento econmico perene. Como nota o eminente historiador africano
Ade Ajayi, com "prudente otimismo": "A viso de uma nova sociedade africana
dever, necessariamente, elaborar-se na frica, proceder da experincia histrica
896                                                              frica desde 1935



africana e do sentido prprio  continuidade da histria africana. O africano
ainda no  mestre do seu destino, contudo, ele tampouco persiste somente como
um objeto sujeito aos caprichos deste mesmo destino21."




21    J. F. A. AJAYI, 1982, p. 8.
Pan-africanismo e libertao                                            897



                                   CAPTULO 25


                  Pan-africanismo e libertao
                               Edem Kodjo e David Chanaiwa




    Se, por sua vez, o pan-africanismo, como movimento de integrao, obteve
algum sucesso ao final dos anos 1950 e no incio dos anos 1960, se conheceu
xitos mais variveis e sofreu derrotas a partir de meados dos anos 1960, e
se, finalmente, demonstra um forte impulso desde meados dos anos 1970, o
pan-africanismo como movimento de libertao, quanto a ele, alcanou o seu
apogeu nos primeiros dez anos posteriores  conquista da independncia pela
frica. Porm no sobreviveu a este perodo e exauriu-se ao final dos anos 1960.
Aps a conquista da independncia, o princpio unificador do pan-africanismo
-- a vontade de lutar contra as potncias coloniais -- enfraqueceu-se em alguns
Estados africanos, em que pese a persistncia, na frica Austral, de um conflito
cuja permanncia poria em suspenso a completa libertao do continente.
    O pan-africanismo nasceu no Novo Mundo, nos sculos XVIII e XIX, em
favor da luta dos negros pela libertao, contra a dominao e a explorao
dos brancos. Estes movimentos traduzem-se pelo separatismo religioso afro-
-americano (que se estender pouco aps na frica). No prprio continente
africano, o pan-africanismo, como movimento de libertao remonta, como
vimos no captulo 23,  invaso da Etipia pelos fascistas italianos, em 1935,
assim como e, sobretudo, ao quinto Congresso Pan-africano reunido em Man-
chester, em outubro de 1945. Neste congresso, pela primeira vez, durante toda
a histria do movimento pan-africano, os representantes africanos eram os
898                                                                                       frica desde 1935




figura 25.1 Quinto Congresso Pan-Africano realizado em Manchester, Inglaterra, em outubro de 1945. Da
direita para a esquerda,  mesa diretora: Peter Milliard, Sra. Amy Jacques Garvey, o prefeito de Manchester
e I. T. A. Wallace-Johnson. (Foto: Hulton-Deutsch Collection, Londres.)



mais numerosos e os debates envolveram, essencialmente, a libertao da frica
colonizada. O congresso de Manchester foi organizado por um Secretariado
Especial, presidido por Peter Milliard da Guiana britnica (atual Guiana), e
incluindo R. T. Makonnen, das Antilhas (tesoureiro), Kwame Nkrumah, da
Costa do Ouro (atual Gana) e George Padmore, de Trinidad e Tobago (cosse-
cretrios), Peter Abrahams, da frica do Sul (secretrio encarregado das relaes
pblicas) e Jomo Kenyatta, do Qunia (secretrio adjunto). O congresso agregou
mais de duzentos delegados vindos, em sua maioria, das colnias britnicas na
frica, entre os quais figuravam os futuros chefes de Estados independentes.
Um veterano do pan-africanismo, W. E. B. Du Bois, presidiu todas as sesses
do congresso.
Pan-africanismo e libertao                                                    899



   As deliberaes e principalmente as resolues do congresso de Manchester
estavam marcadas por um tom mais pugnaz e radical, comparativamente aos
congressos precedentes. As declaraes dirigidas s potncias coloniais exigiam,
especialmente:
    1. A emancipao e a total independncia dos africanos e dos outros
    grupos raciais submetidos  dominao das potncias europeias, as quais
    pretendiam exercer, sobre eles, um poder soberano ou um direito de tutela;
    2. A revogao imediata de todas as leis raciais e outras leis discriminatrias;
    3. A liberdade de expresso, de associao e de reunio, bem como a
    liberdade de imprensa;
    4. A abolio do trabalho forado e a igualdade de salrios para um
    trabalho equivalente;
    5. O direito ao voto e  elegibilidade para todo homem ou mulher com
    idade a partir de vinte um anos;
    6. O acesso de todos os cidados  assistncia mdica,  seguridade social
    e  educao.
   A reivindicao em prol da integrao econmica foi examinada no captulo
14. Os representantes exigiam igualmente que a frica se livrasse da "dominao
poltica e econmica dos imperialismos estrangeiros". Evento da maior impor-
tncia, pela primeira vez os africanos advertiam formalmente as potncias euro-
peias, para muito bem atentarem ao fato que eles tambm recorreriam  fora
para se libertarem, caso elas persistissem em querer governar a frica pela fora.
   Simultaneamente, em uma declarao dirigida ao povo africano, os repre-
sentantes enfatizaram o fato da luta pela independncia poltica ser somente
a primeira etapa e o meio para se atingir a completa emancipao nas esferas
econmica, cultural e psicolgica. Eles exortaram a populao das cidades e
dos campos africanos, os intelectuais e os profissionais liberais a se unirem,
organizarem-se e lutarem at a absoluta independncia.
   Em suma, o quinto Congresso tornou o pan-africanismo uma ideologia de
massas, elaborada pelos africanos e em seu prprio favor. Inicialmente ideologia
reformista e protestante em favor das populaes de origem africana, habitantes
na Amrica, o pan-africanismo tornara-se uma ideologia nacionalista orientada
para a libertao do continente africano. O pan-africanismo mundial de Du
Bois, o combate de Garvey pela autodeterminao e autonomia, o regresso 
cultura africana preconizada por Csaire, pertenciam, doravante, inteiramente ao
nacionalismo africano. Diversos delegados, como Nkrumah ou Kenyatta, saram
de Londres rumo  frica, onde eles iriam conduzir o seu povo  independncia.
900                                                                 frica desde 1935



Todos os movimentos nacionalistas inscreveram em seus estatutos disposies
inspiradas pelo pan-africanismo.


      O panafricanismo e a libertao da frica
    Na histria do pan-africanismo, como movimento de libertao, o perodo
entre 1950-1965 foi dominado pela figura de Kwame Nkrumah. Atravs de
suas declaraes, da sua ao e do seu exemplo, Nkrumah mobilizou, em favor
da causa pan-africana, os dirigentes africanos dos movimentos de libertao e
dos Estados independentes. Segundo ele, como declarou na noite da conquista
da soberania pelo seu pas, a independncia de Gana no tinha sentido seno
na perspectiva de uma libertao completa do continente africano. Igualmente,
organizou sem delongas vrios congressos pan-africanos (reunies examinadas
no captulo precedente). Estes encontros foram inaugurados, como vimos, pela
primeira Conferncia dos Estados Africanos Independentes, realizada em abril
de 1958, na capital Accra, sede de Gana Independente. Participaram desta
conferncia o Egito, a Etipia, Gana, Libria, Marrocos, o Sudo e a Tunsia,
assim como grande nmero de delegados que haviam assistido ao quinto Con-
gresso Pan-africano. A ordem do dia e as resolues da conferncia de Accra
abordaram, essencialmente, as relaes entre os pases africanos independentes, o
apoio aos movimentos de libertao em toda a frica, as relaes entre a frica
independente e as Naes Unidas, e os meios possveis para colocar a frica ao
abrigo das fissuras provocadas pela Guerra Fria, iniciada entre o Leste e o Oeste.
Esta conferncia identificou os principais temas que o pan-africanismo deveria
desenvolver na era da independncia; ela lanou, sem dvida, as bases para a
Organizao da Unidade Africana (OUA), estabelecendo princpios, tais como,
o primado da independncia poltica, o apoio aos movimentos de libertao, a
formao de uma frente nica no seio da Organizao das Naes Unidas e o
no alinhamento.
    A segunda Conferncia dos Estados Africanos Independentes teve lugar em
Monrvia, no ms de agosto de 1959. Ela adotou quatro resolues: a primeira
condenava os testes nucleares efetuados pela Frana no Saara; a segunda pedia
uma trgua poltica entre os dois Camares; a terceira solicitava a abertura de
negociaes de paz na Arglia; e a quarta proclamava o direito  autodetermi-
nao dos territrios coloniais. A terceira Conferncia realizou-se em Addis-
-Abeba, em 1960.
Pan-africanismo e libertao                                                  901



    Durante este perodo, Nkrumah e os seus compatriotas, partidrios do pan-
-africanismo, reuniram-se em conferncias nas quais os dirigentes dos Estados
independentes e dos movimentos de libertao puderam trocar ideias e discutir
estratgias a serem adotadas e postas em prtica, em prol da luta pela inde-
pendncia. A primeira Conferncia dos Povos Africanos, sediada em Accra no
ms de dezembro de 1958, reuniu duzentos e cinquenta delegados e muitos
observadores. Ela tinha como temas o anticolonialismo, o anti-imperialismo, o
antirracismo, a unidade africana e o no alinhamento. Os delegados discutiram
especialmente as fronteiras coloniais, as organizaes regionais, assim como o
papel dos chefes tradicionais e dos chefes dos movimentos religiosos separatis-
tas. Fato da maior relevncia, homens polticos e sindicalistas africanos vindos
de Estados ou de colnias de lngua francesa, inglesa, rabe ou portuguesa pude-
ram, nesta ocasio, fortalecer as relaes ideolgicas e pessoais, dentre as quais
algumas, como aquela unindo Nkrumah e Patrice Lumumba, ento delegado
pelo Congo belga, revelar-se-iam durveis. A segunda Conferncia dos Povos
Africanos, reunida em Tnis no ano 1960, congregou setenta e trs delegaes
africanas e adotou uma srie de resolues relativas, em sua maioria,  descolo-
nizao. A terceira conferncia ocorreu no Cairo, em 1961.
    Existiam duas organizaes pan-africanas regionais s quais se havia atri-
budo o objetivo de coordenar a luta pela libertao. O Pan-African Freedom
Movement for Eastern, Central and Southern Africa, comumente chamado
PAFMECSA, reagrupou, entre 1958 e 1963, a Etipia, o Qunia, Uganda,
a Somlia, a Tanganyika, Zanzibar e os movimentos nacionalistas da frica
Central e Austral. A outra organizao transterritorial, a Reunio Democr-
tica Africana (RDA), foi criada nas antigas colnias francesas, por ocasio do
Congresso de Bamako, em 1946, pelos dirigentes nacionalistas que desejavam ir
alm da limitadssima autonomia prevista pela Constituio de 1946, autonomia
esta, apenas ampliada pela lei de enquadramento de 1956. Em 1958, quando
De Gaulle decidiu fazer aprovar, por referendo, o seu projeto de Comunidade
Franco-Africana1, o RDA ofereceu aos africanos uma tribuna pan-africana onde
eles pudessem debater vantagens e inconvenientes deste projeto e fazer ouvir
a sua opinio perante o governo francs. Por ocasio do referendo, somente a
Guin, representada por Skou Tour, pronunciou-se contra o projeto de Comu-
nidade e por uma total independncia; aps este voto, Skou Tour juntou-se a
Nkrumah na Unio dos Estados Africanos.


1    Para maiores detalhes, consultar J. de BENOIST, 1980.
902                                                                            frica desde 1935




Figura 25.2 Discurso de abertura da primeira Conferncia dos Povos Africanos em Accra, Gana, em
dezembro de 1958. (Foto: Newslink Africa, Londres.)



      A OUA e a libertao da frica
    O nascimento de numerosos Estados africanos, entre 1960 e 1964, com-
plicou a tarefa do pan-africanismo, como movimento de integrao, contudo,
incontestavelmente facilitou e acelerou o seu desenvolvimento na qualidade
de movimento de libertao. Se por um lado, os novos dirigentes africanos
estavam em desacordo em relao  natureza da integrao poltica que devia
ser realizada na frica, era quase unnime o reconhecimento da urgente neces-
sidade em libertar inteiramente o continente do colonialismo; os Grupos da
Monrvia e da Casablanca continuaram fiis ao seu compromisso histrico em
favor do no alinhamento e da libertao completa das ltimas colnias. Esta
adeso geral em prol da libertao  realmente uma das razes, seno a principal
delas, da unificao dos grupos que formaram a OUA logo aps um memor-
vel encontro em Addis-Abeba, em maio de 1963. Como a OUA teria ela sido
criada e organizada, e qual papel teria ela desempenhado durante a evoluo do
pan-africanismo?
Pan-africanismo e libertao                                                                           903



    Os esforos, notadamente, de Kwame Nkrumah, de Skou Tour e de
Modibo Keita, aqueles do imperador da Etipia, mas tambm a conquista da
independncia pela Arglia (1962), a qual reduziu sensivelmente a tenso entre
os Grupos da Casablanca e da Monrvia, levaram os pases membros destes dois
grupos a decidirem formar, como vimos no captulo anterior, uma organizao
nica. Os seus ministros das relaes exteriores encontraram-se entre 15 e 21 de
maio de 1963, com o propsito de redigir um projeto de pauta para as discusses
dos chefes de Estado.
    A conferncia dos chefes de Estado e do governo foi inaugurada no dia
23 de maio de 1963. Os seguintes trinta Estados estavam nela representados
(as denominaes so aquelas da poca): Arglia, Burundi, Camares, Congo-
-Brazzaville, Congo-Lopoldville, Costa do Marfim, Dahomey, Etipia, Gabo,
Gana, Guin, Alto-Volta, Libria, Lbia, Madagascar, Mali, Mauritnia, Nger,
Nigria, Uganda, Repblica rabe Unida, Repblica Centro-Africana, Ruanda,
Senegal, Serra Leoa, Somlia, Sudo, Tanganyika, Tchade, Tunsia2. Em 25 de
maio, os chefes de Estado e de governo assinaram a Carta da Unidade Africana.
    O prembulo da Carta enumera as consideraes sobre as quais se fundava o
seu projeto: o direito dos povos em disporem de si prprios (autodeterminao
dos povos), o ideal da liberdade, da justia e da igualdade, um desejo comum
de unio e de ajuda mtua, a preocupao em preservar a independncia e a
soberania dos Estados africanos, a fidelidade dos signatrios  Carta das Naes
Unidas e  Declarao Universal dos Direitos Humanos. O primeiro artigo cria
a Organizao da Unidade Africana; o artigo 2 definiu os objetivos; o artigo 3
declara os princpios a serem respeitados para atingir estes objetivos; os artigos
4, 5 e 6 dizem respeito  composio da Organizao; do artigo 7 ao 13 descre-
vem as suas instituies; o artigo 27 contm indicaes relativas  interpretao
da Carta.
    A Carta da Unidade africana tambm reflete outro aspecto do pan-
-africanismo ao definir uma tica poltica. Ela enuncia, de fato, princpios tais
como: a igualdade de todos os Estados membros; o princpio da no ingerncia
nos assuntos internos dos Estados; o respeito  soberania dos Estados,  sua
integridade territorial e ao seu direito inalienvel a uma existncia independente;
o tratamento pacfico das contendas, atravs da negociao, da mediao, da
conciliao ou da arbitragem; a condenao sem reservas do assassinato poltico


2    Em razo do assassinato do presidente Sylvanus Olympio, Togo no foi admitido na conferncia. Por
     sua vez, o Marrocos recusou-se a participar. Estes dois Estados assinaram, todavia e posteriormente, a
     Carta da OUA.
904                                                                frica desde 1935



e das atividades subversivas, mesmo se praticadas pelos Estados vizinhos ou por
quaisquer outros Estados; um compromisso sem reservas em favor da libertao
completa dos territrios africanos ainda dependentes; a assero de uma poltica
de no alinhamento perante todos os blocos.
    Esta tica pan-africana propunha aos Estados membros um conjunto de
princpios destinados a reforar o seu desejo de unidade e de solidariedade. O
pan-africanismo, inicialmente considerado como "um movimento de ideias e
de emoes", soube, portanto, modelar os sentimentos, a energia e as aspiraes
dos povos da frica e expressou-os no contedo da Carta da Unidade Africana.
    De 1963 a 1982, esta carta no sofreu seno leves modificaes. Desta forma,
o nmero de comisses especializadas fora reduzido de cinco para trs, alm de
ter sido decidido que a Comisso de mediao, de conciliao e de arbitragem
no contaria mais com membros permanentes. No quadro da prpria reforma
estrutural processada em 1979, suprimiu-se o epteto "administrativo" do ttulo
Secretrio-geral. No mesmo ano, em sua dcima sexta sesso, a Conferncia dos
chefes de Estado e de Governo criou um comit encarregado de revisar a Carta,
em funo da nova situao gerada pelas mudanas ocorridas na frica. Com
efeito, tornara-se necessrio, aps alguns anos, remodelar a Carta para que ela
estivesse mais bem adaptada s lutas do sculo XXI e  prioridade acordada ao
desenvolvimento sob todas as suas formas, especialmente culturais, desenvolvi-
mento fundado no respeito aos direitos humanos e s liberdades fundamentais
dos povos.
    A sede da Secretaria-geral  em Addis-Abeba, na Etipia. O primeiro
Secretrio-geral, nomeado em 1963 a ttulo provisrio, foi o Dr Tesfaye Gebre
Egzy. Em 1964, a Conferncia dos Chefes de Estado e de Governo elegeu
o guineense Diallo Telli, para substitu-lo. Este ltimo, reeleito em 1968, foi
substitudo no ano de 1972 pelo camarons Nzo Ekangaki. Outro camarons,
William Eteki Mboumoua, foi eleito em 1974. Em 1978, o posto de Secretrio-
-geral foi confiado ao togols Edem Kodjo. Posteriormente, sucederam -se o
nigeriano Peter Omu, em 1983, o nigeriano Ide Oumarou, em 1985, e o tan-
zaniano Salim Ahmed Salim, em 1989. O Secretrio-geral  assistido pelos
adjuntos, cujos nmero passou de quatro para cinco em 1979. Cada um destes
adjuntos representa uma regio do continente. Eles dirigem as sees tcnicas
da Organizao e formam, juntamente com o Secretrio-geral, o gabinete pol-
tico. O papel do Secretrio-geral foi objeto de interpretaes divergentes. Para
alguns, ele no seria nada alm de um funcionrio ornamentado com um ttulo
de prestgio. Em contrapartida, outros quiseram atribuir-lhe uma funo poltica
e um papel de coordenador. Em julho de 1978, o presidente Omar Bongo, ento
Pan-africanismo e libertao                                                                          905



presidente em exerccio da OUA, declarava  Jeune Afrique que as estruturas da
OUA estavam amplamente obsoletas, precisamente porque elas limitavam a
atividade do Secretrio-geral a tarefas puramente administrativas.
    Estatutos definem as funes do Secretrio-geral, dos seus adjuntos e dos
outros membros do quadro pessoal, assim como as modalidades do seu recruta-
mento. Na ocasio do dcimo aniversrio da OUA, o Conselho dos Ministros
criou um comit encarregado de revisar as estruturas da Organizao e as regras
que regem o seu funcionamento. As concluses deste comit foram adotadas
pela cpula de Cartum, em 1978, e, posterior e progressivamente, aplicadas em
funo dos recursos oramentrios.
    O rgo supremo da OUA  a Conferncia dos Chefes de Estado e de
Governo. Ela reunia-se em sesso ordinria uma vez ao ano e elegia a cada
assembleia uma mesa dirigida por um presidente. Este tornou-se, ao longo dos
anos, o presidente de facto da OUA3.
    A outra assembleia da OUA, o Conselho dos Ministros, reunia-se em ses-
so ordinria duas vezes ao ano. Uma destas sesses ocorria no incio do ano;
ela era consagrada essencialmente s questes administrativas e financeiras. O
Conselho prepara os encontros dos chefes de Estado e assegura a continuidade
de suas decises.


    A OUA: a descolonizao e a libertao
    A ajuda planejada, oferecida pela OUA aos movimentos de libertao
nacional dos povos colonizados da frica, constituiu-se em uma das suas mais
regulares e eficazes contribuies em benefcio da causa pan-africanista. No
transcorrer da conferncia constituinte de Addis-Abeba, em maio de 1963, os
Estados independentes adotaram uma vigorosa resoluo relativa  descoloni-
zao, segundo a qual eles reconheciam unanimemente que "todos os Estados
africanos independentes tm o dever de ajudar os povos dependentes da frica
que lutam pela liberdade e pela independncia". Eles admitiram, igualmente, o
reconhecimento "da imperiosa e urgente necessidade de combinarem e inten-
sificarem os seus esforos para acelerar a incondicional conquista da indepen-




3    A Carta no menciona este posto de presidente, ele foi criado progressivamente. Um chefe de Estado, o
     gabons Omar Bongo, disse em respeito ao presidente em exerccio que tudo se realizava  sua revelia,
     que ningum o escutava ou lhe prestava satisfaes.
906                                                                                    frica desde 1935



dncia nacional, de todos os territrios africanos ainda submetidos  dominao
estrangeira4".
    Aps ter ouvido os representantes dos movimentos de libertao nacional da
frica Oriental, Central e Austral, os chefes de Estado afirmaram, em relao
s colnias de povoamento e das diferentes possveis linhas de conduta:
      1. que a preservao do regime colonial constitua uma flagrante violao
      dos direitos inalienveis dos legtimos habitantes dos respectivos territrios
      e representava uma ameaa para a paz continental;
      2. que a Gr-Bretanha deveria respeitar a resoluo 1515 das Naes
      Unidas relativa  independncia e no conceder a independncia  minoria
      branca da Rodsia do Sul (atualmente Zimbbue);
      3. caso a Gr-Bretanha concedesse a independncia a esta minoria, os
      membros da OUA ofereceriam um efetivo apoio, de ordem moral e material,
      a todas as legtimas medidas que pudessem ser tomadas pelos dirigentes
      nacionalistas africanos e, eventualmente, por eles prprios, contra todo
      Estado que reconhecesse o governo desta minoria;
      4. que a Nambia era um territrio africano sob mandato das Naes
      Unidas cujos habitantes tinham direito  autodeterminao e  independncia,
      consistindo a ocupao deste territrio, pelos sul-africanos, em um ato de
      agresso;
      5. que os portugueses cometiam um genocdio na frica e os aliados
      ocidentais de Portugal deveriam escolher entre a sua amizade pelo povo
      africano e o apoio que eles forneciam  opresso e  explorao coloniais.
    Os chefes de Estado adotaram, igualmente, um programa de ao relativo 
descolonizao. Eles enviaram uma delegao (composta por ministros das rela-
es estrangeiras da Libria, da Tunsia, de Madagascar e de Serra Leoa) junto
ao Conselho de Segurana das Naes Unidas que ento examinava o relatrio
do Comit Especial dos Vinte e Quatro, encarregado pelas Naes Unidas de
investigar o genocdio cometido nas colnias portuguesas. Eles decidiram pela
ruptura das relaes, diplomticas e consulares, entre o conjunto dos governos
africanos e os governos de Portugal e da frica do Sul; eles decidiram, igual-
mente, boicotar o comrcio com estes dois pases, proibindo a importao dos
seus produtos, fechando os portos e os aeroportos africanos s suas embarcaes



4     Primeiras resolues da OUA, 1o ponto de pauta: a descolonizao, verso definitiva, 25 de maio de
      1963.
Pan-africanismo e libertao                                                  907



e aos seus avies, e ainda interditando os seus avies de sobrevoarem pases
africanos.
    Entretanto e, sobretudo, os chefes de Estado reunidos em Addis-Abeba,
criaram o Comit Africano de Libertao. Formado pela Arglia, Egito, Etipia,
Guin, Nigria, Uganda, Senegal, Tanznia e Zaire (atual R. D. do Congo) ,
este comit, cuja sede foi estabelecida em Dar es-Salaam, estava encarregado
de coordenar a ajuda fornecida pelos Estados africanos e gerenciar o Fundo
Especial. Este Fundo Especial deveria ser alimentado por contribuies volun-
trias realizadas anualmente pelos membros da OUA, para ajudar material e
financeiramente os movimentos de libertao nacional.
    Os Estados-membros aceitaram acolher os militantes do movimento de
libertao, financiar o treinamento militar, os estudos ou a formao profissional
destes militantes, autorizar a passagem em seu territrio de voluntrios e mate-
riais destinados a ajudarem estes movimentos. Eles engajaram-se em trabalhar
para a unificao dos movimentos de libertao a fim de aumentar a eficcia do
seu combate. Alm disso, eles proclamaram o dia 25 de maio como Jornada de
Libertao da frica, esta jornada seria a oportunidade de organizar manifes-
taes populares e angariarem fundos suplementares  contribuio oferecida
pelos Estados ao Fundo Especial.
    No transcorrer da mesma conferncia constitutiva de Addis-Abeba, os
Estados-membros adotaram uma resoluo especial referente ao apartheid e
 discriminao racial na frica do Sul. Eles decidiram no somente rom-
per as suas relaes diplomticas e comerciais com estes pases, assim como
intensificarem o seu combate, pela independncia da Nambia, perante a Corte
Internacional de Justia; apoiar o Comit Especial das Naes Unidas contra o
apartheid; lutar pela aplicao de sanes econmicas contra a frica do Sul e
oferecer aos refugiados sul-africanos bolsas e possibilidades de estudos, alm de
empregos na funo pblica dos pases africanos.
    Eles condenaram, em suplemento, a discriminao racial sob todas as suas
formas, fosse ela exercida na frica ou em qualquer parte do mundo. Alm
de terem expressado a profunda inquietao que inspirava a todos os povos e
governos africanos, causada pela discriminao racial praticada contra todas as
populaes de origem africana estabelecidas fora da frica, especialmente nos
Estados Unidos da Amrica do Norte. Graas ao Comit Africano de Liber-
tao, a OUA alcanou considerveis vitrias na questo da descolonizao.
A esmagadora maioria dos Estados independentes, efetivamente, absteve-se
de qualquer relao diplomtica e comercial com Portugal e a frica do Sul.
Se alguns Estados no tomaram parte ao boicote, no seria por falta de inte-
908                                                                                       frica desde 1935



resse pela libertao e pela descolonizao da frica, mas, antes, em razo da
dependncia econmica e da fraqueza militar, resultantes dos seus laos hist-
ricos de carter colonial com a frica do Sul. Estes Estados foram obrigados a
contentarem-se em apoiar secretamente os movimentos de libertao, embora se
declarassem neutros. A sua atitude ambgua explica-se, portanto, pelas necessi-
dades econmicas que os dirigentes dos movimentos de libertao, eles prprios,
souberam compreender e avaliar.
    No plano internacional, a OUA conseguiu provocar, em escala mundial, a
condenao do colonialismo e do apartheid, obtendo por toda parte apoios de
ordem moral e material, em favor dos movimentos de libertao. Ela conven-
ceu as Naes Unidas acerca da legitimidade da luta pela libertao dos povos
africanos. A Assembleia Geral, atravs da sua resoluo 2555, exigiu de todas
as instituies especializadas das Naes Unidas o aporte de ajuda material aos
movimentos de libertao. Foi parcialmente graas  presso da OUA, que as
Naes Unidas, por um lado, recusaram-se a reconhecer a declarao unilateral
de independncia da Rodsia do Sul e o seu governo de minoria branca, dirigido
por Ian Smith e, por outro lado, substituram o Conselho para a Nambia na
administrao colonial, ilegalmente constituda, neste pas, pela frica do Sul. A
ONU, A UNESCO e a Organizao Internacional do Trabalho (OIT), criaram
comits antiapartheid. De 28 de janeiro a 4 de fevereiro de 1972, o Conselho
de Segurana reuniu-se pela primeira vez na frica, em Addis-Abeba, sede
da OUA. O presidente em exerccio da OUA viu-se em vrias oportunidades
encarregado pelos seus colegas de atrair a ateno da Assembleia Geral das
Naes Unidas para a situao colonial. Desta forma, em 1969, o presidente
camarons Ahmadou Ahidjo apresentou  Assembleia Geral o manifesto rela-
tivo  frica Austral, conhecido como Manifesto de Lusaka5.
    Mas isto no era suficiente. A partir de 1970, a OUA dirigiu a sua atividade
diplomtica para os pases da OTAN, para os pases escandinavos, para a Sua
e para o Japo, com o objetivo de expor-lhes as inquietaes da frica, fazer
chamado  sua solidariedade e mostrar-lhes o grau de ameaa que tal situao
representava para a frica e para a paz mundial. Entretanto, a OUA esforou-se,
sobretudo, para dissuadir os pases de sustentarem e armarem por mais tempo os
regimes coloniais. A obstinao do governo de Pretria, o crescente emprego da


5     Este manifesto foi redigido pelos participantes da quinta Conferncia de Cpula dos Estados da frica
      Oriental e Central, realizada de 14 a 16 de abril, em Lusaka, na Zmbia. Participavam deste encontro:
      Burundi, Etipia, Uganda, Sudo, Tanznia, Zmbia, Repblica Centro-Africana, Tchade, Congo Bra-
      zaville, Qunia, Malaui, Ruanda e Somlia.
Pan-africanismo e libertao                                                                              909




figura 25.3 Na parte superior,  esquerda: Dulcie September, representante do Congresso Nacional Afri-
cano (CNA) na Frana, assassinada em Paris no ms de maro de 1988. Na parte superior,  direita: sul-
-africano Steve Biko, dirigente do Black Consciouness Movement, assassinado em setembro 1977. Na parte
inferior,  esquerda: Nelson Mandela, fotografado no incio dos anos 1960, antes da sua condenao  priso
perptua. Na parte inferior,  direita: o chefe sul-africano Albert Luthuli, primeiro presidente do CNA, 1952-
-1960. (Fotos: Keystone, Paris; IDAF, Londres; Hulton-Deutsch Collection, Londres.)
910                                                                                          frica desde 1935



violncia e da represso, assim como a ocupao ilegal da Nambia conduziram
as Naes Unidas a organizarem, com a cooperao da OUA, uma conferncia
internacional sobre as sanes a serem tomadas contra a frica do Sul. Esta
conferncia teve lugar em Paris, de 20 a 27 de maio de 1981. Em respeito s
instncias da OUA e ao movimento dos pases no alinhados, os participantes
solicitaram que o Conselho de Segurana se reunisse com rapidez para adotar,
em escala mundial, sanes obrigatrias contra o governo racista da frica
do Sul e a sua poltica de apartheid. O Conselho de Segurana recusar-se-ia
futuramente a pr em vigor estas sanes; contudo, a OUA tirou proveito da
oportunidade, a ela oferecida pela conferncia de Paris, para reafirmar perante a
comunidade internacional que, em virtude da resoluo 2448 de 1967, as Naes
Unidas eram diretamente responsveis pela Nambia e que a South West Africa
People's Organization (SWAPO) era a nica verdadeira representante do povo
nambio6.
    A OUA finalmente exerceu uma influncia considervel junto aos movi-
mentos de libertao. O reconhecimento oficial de um movimento de libertao
e dos seus dirigentes pela OUA, muito amide, determinou o seu reconheci-
mento internacional. Ela colaborou para o surgimento, na qualidade de movi-
mentos legtimos e reconhecidos, da Frente de Libertao de Moambique
(FRELIMO), do Movimento Popular de Libertao de Angola (MPLA), do
Patriotic Front, no Zimbbue, da SWAPO namibiana, do Congresso Nacional
Africano (CNA) e do Pan-African Congress (PAC), na frica do Sul7. Foram
justamente as presses da OUA que conduziram a Unio Nacional Africana
de Moambique (MANU) e a Unio Democrtica Nacional de Moambique
(UDENAMO) a formarem a FRELIMO; presses idnticas conduziram a
Zimbabwe African National Union (ZANU), de Robert Mugabe e a Zimbabwe
African Peoples Union (ZAPU), de Joshua Nkomo, a formarem o Patriotic
Front. A ausncia de reconhecimento diplomtico pela OUA conduziu, em
contrrio, a comunidade internacional a boicotar os bantustes sul-africanos, o
governo Smith-Muzorewa, no Zimbbue e a Aliana de Turnhalle, na Nambia.
Dirigentes como Mose Tschomb, no Zaire (atual RDC) e Jonas Savimbi, em


6     A conferncia de Paris reunia 122 governos, 15 instituies especializadas e organizaes intergover-
      namentais, 37 organizaes internacionais no governamentais, 52 associaes nacionais antiapartheid
      e grande nmero de personalidades polticas. Ela foi presidida por Salim Ahmed Salim, ministro das
      relaes exteriores da Tanznia. Ela adotou duas declaraes, uma sobre as sanes a serem tomadas
      contra a frica do Sul, outra tangente  Nambia.
7     O captulo 10 deste volume fornece precises sobre as origens, a ideologia, as atividades e os dirigentes
      destes movimentos de libertao nacional da frica Central e Austral.
Pan-africanismo e libertao                                                  911



Angola, condenados pela OUA, pela sua oposio ao pan-africanismo e cum-
plicidade com o Ocidente, foram banidos pelo mundo negro.
    A criao da OUA e, especialmente, do seu Comit Africano de Libertao,
teve igualmente como efeito positivo aumentar a confiana em si, o otimismo, a
determinao e a combatividade dos nacionalistas africanos. Graas ao apoio que
a OUA lhes concedia no plano internacional, os dirigentes nacionalistas e os seus
partidrios estavam, em sua maioria, persuadidos que eles lograriam, cedo ou
tarde, conduzir o seu pas  independncia. Esta convico era frequentemente
fortalecida pelos manifestos da OUA, o Manifesto de Lusaka (abril de 1969)
ou o Plano de Ao de Arusha (fevereiro de 1981), por exemplo, concernentes
 frica Austral e  Nambia, respectivamente. De 1963 a 1973, esta atividade
no produziu resultados concretos. Estes anos foram sobretudo consagrados 
organizao do Comit Africano de Libertao e dos movimentos de libertao
nacional,  publicao de declaraes de princpios e de manifestos, bem como
ao treinamento militar. A luta armada, ela prpria, no estava ento seno em
seus primrdios.
    O perodo seguinte, de 1973 a 1980, foi especialmente frutuoso, em refe-
rncia ao que testemunham os resultados obtidos nas colnias portuguesas
(Guin-Bissau, Angola, Moambique e So Tom e Prncipe), em Comores,
nas Seychelles e no Zimbbue. A atividade do Comit Africano de Libertao
nestes pases contribuiu fortemente para possibilitar aos nacionalistas conduzi-
rem a guerra que permitiu libertar, progressivamente, grande parte das colnias
portuguesas, bem como reorganizarem a administrao pblica e a economia.
O captulo 7 deste volume evidenciou o papel decisivo e a vitria em 1973, da
campanha lanada pelo Partido Africano para a Independncia da Guin e do
Cabo-Verde (PAIGC), na Guin-Bissau, com o objetivo de eliminar a domina-
o de Portugal sobre este pas. A FRELIMO, em Moambique, e a MPLA, em
Angola, alcanaram o mesmo resultado em 1975. Os partidrios do colonialismo
tentaram oporem-se a estes sucessos empregando mtodos brbaros, tais como
o assassinato dos dirigentes do PAIGC e do FRELIMO, Amlcar Cabral e
Eduardo Mondlane. Alm da luta armada, os nacionalistas encarregaram-se
da organizao dos territrios libertados e da formao dos seus habitantes no
tocante s tarefas da vida civil. Assim sendo, na Guin-Bissau, eles organizaram
a eleio de Assembleias Populares, criaram escolas e hospitais, alm de implan-
tarem novas estruturas econmicas. Em 1980, as ilhas Comores, as Seychelles
e o Zimbbue conquistavam, a seu turno, a independncia. A frica do Sul e
a Nambia, estas colnias de povoamento, constituiriam desde ento o ltimo
912                                                                 frica desde 1935



vestgio do colonialismo europeu na frica, entretanto, a libertao da Nambia
no era mais que uma questo de tempo.
    No alm-fronteiras africano, a OUA conferiu particular ateno  situao
do Oriente-Mdio, mais especificamente  questo Palestina. Ela expressou a
sua solidariedade com o Egito e os outros pases rabes, cujos territrios estavam
ocupados desde julho de 1967.
    Esta solidariedade, a OUA manifestou-a, por um lado, ao solicitar aos seus
membros o emprego de toda a sua influncia para levar Israel a aplicar a reso-
luo 242 do Conselho de Segurana e, por outra parte, confiando a chefes de
Estado africanos certas misses especficas. Desta forma, em junho de 1971,
durante a sua oitava sesso ordinria, a Conferncia de Cpula da OUA, soli-
citou ao seu presidente em exerccio, atravs da resoluo AHG/Res. 66 (VIII),
a evocao perante as Naes Unidas da possvel retomada das hostilidades e a
expirao do cessar fogo, ao passo que uma comisso composta por dez chefes
de Estado estaria encarregada de proceder consultas junto aos governos israe-
lense e egpcio.
    A OUA aferrou-se por outro lado a acertar as diferenas entre os seus mem-
bros. Em 1955, a Declarao de Bandung,  qual subscreveram os dirigentes
nacionalistas africanos e os expoentes do pan-africanismo, pleiteava que todos
os conflitos internacionais fossem mediados por meios pacficos, em conformi-
dade com a Carta das Naes Unidas. O princpio de uma soluo pacfica das
contendas encontra-se nas diversas declaraes adotadas pela primeira Confe-
rncia dos Estados africanos independentes, em uma resoluo da conferncia
de Monrvia, de maio de 1961, e na carta da OUA.
    O artigo XIX desta carta, na realidade, estipula o seguinte:
     "Os Estados-membros engajam-se a acertar as suas contendas por vias
pacficas. Com este propsito, eles criam uma Comisso de Mediao, Conci-
liao e Arbitragem, cuja composio e as condies de funcionamento esto
definidas por um protocolo distinto, aprovado pela Conferncia dos Chefes de
Estado e do Governo. Este protocolo  considerado como parte integrante da
presente carta".
    Grande nmero destes conflitos deve-se aos problemas colocados pelas
fronteiras herdadas da poca colonial. Justamente por razes desta ordem que
a Arglia e o Marrocos entraram em conflito em 1962 e que, no transcorrer
dos anos, outros conflitos opuseram o Gana e Tanznia, o Gabo e a Guin-
-Equatorial, Camares e Nigria, o Zaire (atual RDC) e Angola, Daom (atual
Benim) e o Niger, o Tchade e o Sudo, a Guin e a Costa do Marfim. A con-
tenda entre a Etipia e a Somlia em respeito ao Ogaden durou vrios anos, do
Pan-africanismo e libertao                                                                             913



mesmo modo que a disputa entre a Tchade e a Lbia em referncia  faixa de
Aouzou, e igualmente quela opondo o Qunia e a Somlia8.
    Em 1979, coube  OUA ocupar-se de um assunto de natureza particular: as
faces polticas e militares que se enfrentavam no Tchade haviam com efeito
decidido trazer a sua disputa ao mbito da organizao, sob a presso dos pa-
ses vizinhos. A OUA confiou o assunto a um comit de chefes de Estado que
conseguiu persuadir onze faces tchadianas a formarem, em conjunto, um
Governo de Unio Nacional de Transio (GUNT), sob a direo de Goukouni
Oueddei. Esta aliana teve curta durao e, em 1981, com o recrudescimento da
guerra civil, a OUA enviou  regio uma fora interafricana para a manuteno
da paz. Esta interveno foi diversamente comentada. Tratava-se da primeira
deste gnero e, malgrado os seus defeitos, ela desempenhou um papel aprecivel,
ao permitir serem salvas numerosas vidas humanas.
    As atividades da OUA na esfera poltica e em favor da libertao conduziram-
-na, finalmente, a ocupar-se dos direitos humanos e dos direitos dos povos a
disporem de si mesmos,  autodeterminao. O seu interesse por essas questes
derivava de razes fincadas em longnquo passado. Assim sendo, para devolver
a dignidade aos africanos, o pan-africanismo buscava tanto apagar as sequelas
da escravatura, da qual os africanos da dispora ainda sofriam, quanto por fim
s mazelas do colonialismo na frica.
    Uma Conferncia Africana sobre o Primado do Direito teve lugar em Lagos,
no ano 1961, com vistas a examinar os diversos aspectos dos direitos humanos.
O relatrio das suas trs comisses de trabalho afirmou a necessidade do recurso
jurdico para responder s aspiraes dos africanos e com vistas a defender os
direitos polticos dos indivduos. Segundo este relatrio, seria necessrio criar
condies sociais, econmicas, educativas e culturais capazes de permitirem aos
indivduos recuperarem a sua dignidade e realizarem as suas legtimas aspiraes,
requisitos vlidos para todos os pases, fossem eles independentes ou no.
    Os participantes da conferncia de Monrvia (agosto de 1959) adotaram
uma resoluo relativa  discriminao racial, a solicitar aos membros da comu-
nidade internacional o combate ao racismo e  segregao, notadamente, atravs
da sua associao s resolues das Naes Unidas e s declaraes e resolues
das conferncias de Bandung e de Accra, em respeito a este assunto.
    O nigeriano Nnamdi Azikiwe sublinhava em 1961, em seu livro The Future
of pan-africanism, a necessidade de se elaborar uma conveno dos direitos do

8    Em 1963, a Somlia expressou reservas no tocante ao princpio da inviolabilidade das fronteiras herdadas
     da poca colonial.
914                                                                 frica desde 1935



homem aplicvel ao quadro de uma organizao pan-africana. Tal conveno
no foi redigida seno onze anos aps a criao da OUA, momento durante
o qual esta ltima, apoiada por uma proposio do presidente Lopold Sdar
Senghor, tomou a deciso 115 (CXVI), por ocasio da Conferncia dos Chefes
de Estado e de Governo, reunida em Monrvia, de 17 a 20 de julho de 1979.
Esta deciso, "considerando que o desenvolvimento econmico e social seja
um direito humano" e "levando em conta a resoluo 24 (XXIV) da Comisso
dos Direitos Humanos, relativa aos acertos regionais com vistas  promoo e
 proteo dos direitos humanos", reafirmava "a necessidade, para uma melhor
cooperao internacional, do respeito aos direitos fundamentais do homem e dos
povos e, mais especificamente, do direito ao desenvolvimento", convidando "o
Secretrio-Geral da Organizao da Unidade Africana: a chamar a ateno dos
Estados-membros no tocante a algumas convenes internacionais cuja ratifica-
o contribuiria para o fortalecimento da luta travada pela frica contra alguns
desastres, especialmente contra o apartheid e a discriminao racial, as trocas
desiguais e o mercenarismo; bem como, a organizar em uma capital africana e
no menor prazo possvel, uma conferncia restrita aos especialistas de alto nvel,
visando elaborar um ante-projeto de `Carta Africana dos Direitos do Homem
e dos Povos' prevendo, especialmente, a instituio de rgos de promoo e
de proteo dos direitos do homem e dos povos". De 28 de novembro a 8 de
dezembro de 1979, juristas africanos reuniram-se em Dakar para redigirem a
primeira verso de uma carta cujo objetivo seria refletir a concepo africana
sobre os direitos humanos. Na realidade, teria sido um grande erro pretender
edificar uma nova sociedade africana desinteressando-se pelo homem, motor
primrio e animador desta evoluo. A frica sempre contribura no seio da
ONU e alhures, para a formulao dos direitos do homem; no era sem tempo
que ela estabelecesse, no interior das suas prprias fronteiras, um arcabouo
jurdico preciso e especialmente adaptado s necessidades essenciais dos povos
habitantes deste territrio. A Conferncia dos Ministros da Justia, organizada
na capital da Gmbia, Banjul, nos meses de junho de 1980 e janeiro de 1981,
examinou o anteprojeto de carta, redigido pelos juristas; posteriormente este
anteprojeto foi adotado durante uma reunio dos chefes de Estado, na capital
Nairbi, em julho de 1981. O presidente da Gmbia, sir Dawda K. Jawara, quem
abrira as duas sesses da Conferncia dos Ministros da Justia, no deixou de
sublinhar a importncia daquilo que estava em jogo durante estes trabalhos:
    "Uma carta verdadeiramente africana dever refletir aquelas dentre as nossas
tradies que realmente merecem ser preservadas, assim como os nossos valores
e as legtimas aspiraes dos nossos povos, com o intuito de coroar a campanha
Pan-africanismo e libertao                                                  915



internacional mundialmente conduzida para aumentar o respeito aos direitos
do homem. O indivduo, tal qual o concebemos, no vive em um espao vazio
e no goza de liberdade ilimitada. Ele vive em uma sociedade, em relao con-
tnua com os outros indivduos. Portanto ele tem no somente direitos, mas,
igualmente, obrigaes, em respeito  sua famlia e  coletividade. Seria todavia
temerrio estender as obrigaes dos indivduos a ponto de negar o indivduo,
em prol do interesse do grupo".
    A Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos compreende um
longo prembulo e 67 artigos, repartidos em trs sees. A primeira seo aborda
os direitos e os deveres dos indivduos e dos povos; a segunda expe medidas
destinadas a defenderem estes direitos; a terceira contm disposies relativas
a temas diversos.
    Os Estados africanos haviam manifestadamente adotado esta carta, no
somente em contribuio ao progresso e para a afirmao do "dever de ser
livre" na frica, assim como para disporem de uma arma suplementar contra o
horrvel monstro representado pelo apartheid e pelo colonialismo.


    A ao da OUA em matria de desenvolvimento sociocultural

    A afirmao das identidades culturais constituiu uma importante dimenso
da luta pela libertao nacional na frica. A cultura  libertadora e favorece a
emancipao dos povos colonizados; eis a razo pela qual a OUA deve levar em
conta o fator cultural.
    Em 1965, a OUA dotou o seu Secretrio-Geral de um Departamento
de Assuntos Cientficos e Culturais. Ela organizou, em colaborao com a
UNESCO, a Conferncia Intergovernamental sobre as Polticas Culturais na
frica, reunida em Accra, de 27 de outubro a 6 de novembro de 1975. Em julho
de 1976, durante a sua dcima terceira sesso ordinria, a Conferncia dos Che-
fes de Estado e de Governo adotou a Carta Cultural da frica, complementar
 carta poltica de 1963.
    O renascimento cultural da frica expressou-se atravs da organizao, em
Argel, do primeiro Festival Pan-africano que, de 21 de julho a 1o de agosto de
1969, deu lugar a notveis manifestaes artsticas. O segundo festival ocorreu
em Lagos e Kaduna, na Nigria, de 15 de janeiro a 12 de fevereiro de 1977.
    Uma srie de encontros patrocinados pela OUA possibilitou melhor tratar
a atividade cultural e permitir-lhe ocupar o seu posto no processo de desen-
volvimento. Durante o Festival Pan-africano de Argel, os participantes de um
916                                                                                   frica desde 1935



colquio sobre "a cultura africana e o seu papel na luta de libertao, a conso-
lidao da unidade africana e o desenvolvimento econmico e social da frica"
redigiram o Manifesto Cultural da frica. O segundo festival, 1977, foi a ocasio
para se abordar o tema "Civilizao Negra e Educao". Em janeiro de 1981,
um colquio sobre "A Cincia e a Cultura, bases do desenvolvimento da frica"
teve lugar em Libreville.
    Diversos organismos de cooperao cultural surgiram ao longo dos anos,
entre os quais, centros consagrados ao estudo lingustico e histrico das
tradies orais ou, igualmente, um Fundo Cultural Interafricano, criado em
1980.
    As relaes que a OUA, tambm responsvel pela educao, pela cincia
e pela tcnica, estabeleceu com a UNESCO e a ALECSO deram a estas
atividades uma dimenso internacional. Ela organizou, com a colaborao da
UNESCO, as Conferncias dos Ministros da Educao, de 1964 e 1982. Ela
organizou  juntamente com a CEA, com o Programa das Naes Unidas
para o Desenvolvimento, com a UNESCO e a Associao das Universidades
Africanas  a primeira Conferncia dos Reitores e Vice -Chanceleres das
Universidades Africanas, reunida em Addis-Abeba, em 1982, para examinar o
Plano de Ao de Lagos. A Comisso Cientfica Africana depende da OUA,
a qual inclusive possui, em Lagos, um Secretariado-Executivo encarregado
das questes cientficas. Em 1982, a Organizao tomou uma dupla iniciativa
neste mbito: ela criou as premiaes do Renascimento Cientfico Africano
e convocou um Congresso dos Cientistas Africanos, o primeiro deste gnero
a realizar-se na frica.
    Em matria social, muitas reunies ocorreram com o concurso de organismos
internacionais ou interafricanos com vistas a examinarem a situao dos jovens,
das mulheres ou dos portadores de deficincia9. Ademais, o Secretariado-Geral
da OUA patrocina, desde 1967, a Conferncia dos Ministros Africanos do
Trabalho: esta instituio permanente da OUA tem como funo elaborar uma
poltica comum em matria de trabalho e facilitar a necessria cooperao entre
os Estados-membros.
    A ao da OUA conduziu, por outro lado,  criao, no ano 1972, da Orga-
nizao Sindical Pan-africana, sediada em Accra.



9     A Organizao Pan-africana das mulheres, o Movimento Pan-africano da Juventude e o Conselho
      Superior do Esporte na frica trabalham em estreita colaborao com a OUA e possuem junto a ela o
      estatuto de observadores.
Pan-africanismo e libertao                                                 917



     A cooperao Afrorabe

    Esta outra faceta da atividade da OUA merece ser apresentada  parte. As
relaes entre o mundo rabe e a frica so evidentemente muito antigas. Estes
contatos seculares desdobraram-se em uma cooperao cultural e econmica,
em relao  qual  preciso admitir, entretanto, o seu estado de insuficiente
desenvolvimento.


     Panafricanismo e panarabismo
    O pan-africanismo e o pan-arabismo estiveram  origem de diferentes
movimentos na frica do Norte. O pan-arabismo voltava-se para o leste: em
direo  pennsula rabe e ao Crescente Frtil. O pan-africanismo, ao sul do
Saara e contrariamente, mirava para o oeste, rumo aos negros das Amricas. O
pan-arabismo supunha uma solidariedade cultural, em parte, fundada sobre a
afiliao religiosa (a herana islmica). O pan-africanismo supunha uma solida-
riedade cultural parcialmente fundada sobre a origem racial (patrimnio cultural
dos negros). O pan-arabismo insistia na ideia de uma "nao rabe" nica. O
pan-africanismo elaborava o conceito de uma "personalidade africana" unificada.
    Os dois movimentos alimentavam sentimentos profundamente ambivalentes
no tocante  Europa Ocidental. Eles demonstravam, a um s tempo, atrao e
repulsa pela cultura e pela civilizao europeia. O pan-arabismo referia-se aos
antigos imprios dos omadas e dos abssidas, relembrando que os rabes haviam
civilizado a Europa na Idade Mdia. O pan-africanismo referia-se aos antigos
imprios do Mali, do Songhay e de Gana, e rememorava que o Egito civilizara
a Grcia Antiga. A nostalgia do glorioso passado do Islam, inspirador de poetas
e dramaturgos, renovou a literatura rabe. A nostalgia da sabedoria ancestral
esteve  origem de movimentos literrios africanos como aquele da negritude10.
    Aps a Segunda Guerra Mundial, pan-africanismo e pan-arabismo come-
aram a aproximar-se. Os primeiros sinais desta aproximao surgiram notada-
mente - talvez fosse inevitvel - no Sudo, em Cartum. Numerosos sudaneses do
norte estavam sensibilizados pela ambivalncia da sua situao histrica. Seriam
eles rabes ou africanos? Poetas e escritores tentaram apreender esta ambiva-
lncia. A. M. Fayturi alcana express-la quando descreve a frica jazendo



10   UNESCO, 1984.
918                                                                frica desde 1935



inconsciente, em sono letrgico. Mas, esta frica adormecida que ele se esfora
em reanimar,  uma frica interior, aquela que habita a sua alma de poeta:
      Afrique,  Afrique,
      [frica, oh frica,]
      Sors de ton sommeil obscur [...]
      [Saia do teu sono obscuro [...]
      La terre a maintes fois tourn sur son axe,
      [A terra muitas vezes girou sobre o seu eixo,]
      Les plantes ardentes ont maintes fois roul dans le ciel.
      [Os planetas ardentes muitas vezes rolaram no cu]
      Le rebelle a reconstruit ce qu'il avait dtruit,
      [O rebelde reconstruiu o que havia destrudo]
      Et l'adorateur profane ce qu'il adorait.
      [E o adorador profana o que adorava.]
      Mais tu es reste ce que tu fus toujours,
      [Mas tu permaneceste o que sempre foras,]
      Un crne rejet, un simple crne11.
      [Um crnio rejeitado, um simples crnio.]
    O processo de aproximao do pan-africanismo e do pan-arabismo entrou
em nova fase com a revoluo egpcia de 1952. Que Muhammad Naguib, breve
sucessor do rei Frq  frente do Estado egpcio, tenha sangue negro em suas
veias, que Anwar al-Sdt - este outro artfice da revoluo egpcia de 1952,
posterior dirigente do pas durante mais de dez anos - tenha carregado em si
deste mesmo sangue, atravs da sua me, sangue originrio dos ancestrais negros,
estes fatos apresentam-se neste contexto como secundrios; o mais significativo
 a mudana de orientao da poltica egpcia. Gaml `Abd al-Nasser, sucessor de
Naguib, considerava que o Egito estava no centro de trs crculos concntricos:
o mundo rabe, o mundo muulmano e a frica. Ele relembrou aos seus com-
patriotas que eles no podiam permanecer indiferentes  "luta sangrenta" que
prosseguia ao sul do Saara contra o imperialismo e o racismo. Talvez sonhando
com a doutrina que, no sculo XIX, salientava a importncia do Canal de Suez e
do Nilo ou o papel do Egito na qualidade de regio me da civilizao, al-Nasser
via em seu pas a porta da frica. Embora tenha exagerado no tocante ao papel
central do Egito em respeito  histria da frica, o lanamento do seu livro



11    Segundo a traduo inglesa de M. ABDUL-HAI, 1976.
Pan-africanismo e libertao                                                  919



La philosophie de la rvolution marca uma importante etapa na aproximao do
pan-africanismo e do pan-arabismo12.
    Uma aliana esboava-se entre os movimentos nacionalistas da frica e
aqueles do mundo rabe. O Cairo tornou-se por certo tempo a capital do nacio-
nalismo africano e rabe, em sua forma mais radical. Vindos de toda a frica
e do Oriente-Mdio, militantes e dissidentes encontravam-se no Cairo para
tramarem e prepararem a revoluo. A Repblica rabe Unida, dirigida por
al-Nasser, financiava grande parte das suas atividades.
    A Rdio Le Caire foi, no continente africano, o primeiro rgo internacional
de difuso das ideias revolucionrias. Ela emitia em rabe, em ingls e em francs
mas, igualmente em kiswahili, antes de ampliar as suas emisses em outras ln-
guas mais. O Egito inclusive oferecia aos africanos, bem como aos rabes, bolsas
de estudo permitindo-lhes estudar nos estabelecimentos de ensino egpcios. As
autoridades coloniais que administravam os territrios africanos alarmaram-se
com o papel crescentemente subversivo desempenhado pela Repblica rabe
Unida de al-Nasser, relativamente ao conjunto da frica subsaariana. A sua
inquietao no serviu seno para reforar o apoio do Egito aos movimentos
nacionalistas.
    A Crise de Suez, em 1956, e a nacionalizao do canal pelo Egito, aumen-
taram ainda mais a reputao de radicalismo atribuda a al-Nasser. Esta nacio-
nalizao, vitoriosa, representou uma espcie de proclamao do direito dos
africanos a disporem dos seus prprios recursos, malgrado a oposio dos pases
estrangeiros. A invaso do Egito pelas tropas britnicas, francesas e israelenses,
primeiramente, conferiu a al-Nasser a estatura de mrtir, quando da derrota
militar, posteriormente, concedeu-lhe o estatuto de heri, quando os agres-
sores foram obrigados, sob a presso internacional, a retirarem-se de modo
vergonhoso.
    A etapa seguinte da reaproximao entre o pan-africanismo e o pan-arabismo
coincide com as ltimas fases da Guerra da Arglia. Esta guerra explodiu em
1954, entretanto, as suas repercusses pan-africanas no tomaram toda a sua
amplitude seno aps a conquista da independncia de Gana, em 1957. A
Guerra da Arglia contribuiu, antes, sobretudo para a diviso, muito mais que
para a unio do continente africano. Com efeito, numerosos pases francfonos
estavam divididos entre a sua rejeio ao colonialismo e a sua amizade pela
Frana. Em razo de o governo francs ter pretendido, por longo perodo, que


12   G. A. al-NASSER, 1954; conferir igualmente K. OSIA, 1983.
920                                                                frica desde 1935



a Arglia fosse uma extenso da Frana, a opinio pblica conservadora, na
frica francfona, primeiramente tendeu a conferir-lhe o benefcio da dvida.
O efeito desta situao foi a diviso dos pases africanos em dois grupos: aquele
de Casablanca, apoiador do governo argelino no exlio, e aquele de Monrvia,
mais conservador.
    Fato interessante, esta diviso no opunha claramente os rabes pr-argelinos
e os negros pr-franceses. O Grupo de Casablanca (pr-argelino) beneficiava-
-se do apoio do maior expoente do pan-africanismo, Kwame Nkrumah, e nele
agregavam-se, alm de Gana, dois outros pases no rabes, a Guin e o Mali.
Esta aliana marcou uma nova fase da histrica reaproximao entre o pan-
-africanismo e o pan-arabismo. Ao assinar a Declarao de Casablanca, Nkru-
mah associava-se, pela primeira vez,  denncia de Israel pelos rabes, os quais
acusavam este pas de ser um "instrumento do neocolonialismo" e um repre-
sentante do Ocidente.
    A diviso entre os pases africanos foi atenuada pela conquista da indepen-
dncia pela Arglia, em 1962, posteriormente, atravs da criao, em 1963, da
OUA. A OUA  afro-rabe pela sua prpria composio, inspirada em uma
concepo que faz do Saara um lugar de passagem e no uma barreira. Ela
representa, sob certos aspectos, a expresso do mais importante e ambicioso
projeto de unio afro-rabe jamais dantes concebido. A sua criao marcou a
quarta etapa da reaproximao entre o pan-africanismo e o pan-arabismo.
    A quinta etapa corresponde  guerra de junho de 1967, entre os rabes e
Israel. A conquista do deserto do Sina por Israel foi considerada uma agresso
contra um membro da OUA e, por conseguinte, como a ocupao de uma parte
do territrio africano pelas foras israelenses. Pela sua extenso geogrfica, o
conflito rabo-israelense africanizou-se e, em razo desta agresso, os laos
entre pan-africanismo e pan-arabismo reataram-se. A cooperao de Israel com
o regime racista da frica do Sul ofereceu novos motivos para a solidariedade
afro-rabe. Quando sobreveio a guerra rabo-israelense de outubro de 1973,
esta solidariedade estava suficientemente slida a ponto de permitir que todos
os pases africanos rompessem as suas relaes diplomticas com Israel. A pol-
tica africana estava, desde ento, verdadeiramente ligada  situao poltica no
Oriente-Mdio.
    A solidariedade afro-rabe basear-se-ia, igualmente, no mpeto adquirido pela
Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP)? A anlise depara-se
aqui com dados relativamente ambguos. A ascenso da OPEP efetivamente
conferiu  Nigria uma importncia decisiva no jogo das relaes entre os ra-
bes e a frica negra. Durante cerca de oito anos, de meados da dcada de 1970
Pan-africanismo e libertao                                                  921



at meados dos anos 1980, em razo da sua poltica petrolfera mas, outrossim,
como consequncia da sua poltica no referente ao islam, a Nigria constituiu
um dos elos da cadeia de ligao entre o pan-arabismo e o pan-africanismo. O
presidente Ibrahim Babangida inclusive correu o risco poltico, em 1986, ao
fazer da Nigria um membro integral da Organizao da Conferncia Islmica
(OCI), malgrado a indignao dos seus compatriotas cristos.
    Mas, se a poltica da OCI,  imagem daquela da OPEP, oferece muito ami-
de a oportunidade de uma ampla reaproximao do pan-africanismo com o
pan-arabismo, a religio e o petrleo, por sua vez, podem igualmente revelarem-
-se fatores de diviso. Praticamente a metade dos membros da OCI (organi-
zao que rene cerca de cinquenta pases) tambm pertence  OUA. Estas
trs organizaes - OCI, OUA e OPEP - contriburam para reaproximar o
pan-africanismo e o pan-arabismo. Contudo, a religio e os preos do petrleo
tm frequentemente uma influncia ambgua, no tocante s relaes humanas
e internacionais.


    Os desdobramentos da cooperao afrorabe
    A afiliao dos pases africanos e rabes ao Grupo dos Setenta e Sete e a sua
participao nas negociaes Norte-Sul constitui, por outro lado, a origem de
uma aliana mais ampla com o restante do Terceiro-Mundo, aliana esta que
tem recentemente adquirido uma nova dimenso. O Terceiro-Mundo tomou
conscincia da sua unidade e da sua coeso em Bandung, em 1955, e este sen-
timento foi sobremaneira reforado por ocasio da conferncia de cpula dos
pases no alinhados, organizada em Argel, no ano de 1973. O parentesco, entre
o racismo na frica do Sul e o sionismo na Palestina e nos territrios ocupados,
uniu as vtimas destas duas prticas, os africanos e os rabes.
    A crise econmica e os seus efeitos sobre o desenvolvimento dos pases do
Terceiro-Mundo incitaram os governos destes pases a adotarem uma posio
comum e a protestarem em conjunto contra a deteriorao da situao mundial
e as polticas dos pases industrializados. Esta postura mostrou-se to mais
necessria quando unicamente a alta dos preos do petrleo fez dos pases ra-
bes, exportadores desta matria-prima, uma fora considervel nos mercados
financeiros e monetrios internacionais. Esta nova situao ofereceu novas bases
para a cooperao afro-rabe, conferindo-lhe renovados significado e finalidade.
As relaes entre a frica e o mundo rabe adquiriram, paulatinamente, uma
dimenso at ento indita.
922                                                               frica desde 1935



   O Conselho de Ministros da OUA, reunido em sesso extraordinria de
19 a 20 de novembro de 1973, criou um comit composto por sete membros,
encarregado por ele de estabelecer o contato com os Estados da Liga rabe e
de examinar os meios para a definio de uma poltica de cooperao entre os
Estados Africanos e o mundo rabe.
   Os chefes de Estado reunidos em Argel, de 26 a 28 de novembro de 1973,
decidiram criar o Banco rabe Para o Desenvolvimento Econmico da frica
(BADEA). Eles atriburam a este organismo a misso de contribuir para o
financiamento do desenvolvimento econmico dos Estados africanos; incentivar
a participao dos capitais rabes no desenvolvimento da frica; bem como,
fornecer a assistncia tcnica necessria ao desenvolvimento africano.
   Reunidos no Cairo, em 23 de janeiro de 1974, os ministros rabes do petrleo
decidiram, em conformidade com as recomendaes do Conselho Econmico
da Liga rabe, criar um Fundo Especial de Ajuda  frica. Este fundo, dotado
de um capital inicial de 200 milhes de dlares norte-americanos, deveria pri-
meiramente conceder aos pases africanos uma ajuda de urgncia, em condies
favorveis.
   Reunido em Tnis, entre 25 e 28 de maro de 1974, O Conselho da Liga
rabe aprovou o princpio da criao de um Fundo rabe de Assistncia
Tcnica aos Estados rabes e Africanos; e, no Cairo em 10 de julho, o
Comit Interministerial, africano e rabe, aprovou um projeto de declarao
e de programa de ao relativo  cooperao afro-rabe. Este documento foi
submetido aos ministros das relaes exteriores, rabes e africanos, reunidos
em Dakar, de 19 a 22 de abril de 1976, posteriormente em Lusaka, de 24 a
26 de janeiro de 1977, e no Cairo, de 3 a 6 de maro de 1977. Um encontro
de cpula reuniu no Cairo, de 7 a 9 de maro de 1977, sessenta Estados-
-membros da Liga rabe ou da OUA. No bojo de uma declarao acerca da
cooperao econmica e financeira rabo-africana, estes Estados decidiram
adotar um amplo programa de cooperao econmica, tcnica e financeira,
no longo prazo e nas seguintes esferas: comrcio; agricultura e pecuria;
minas e indstria; energia e recursos hidrulicos; transportes, comunicaes
e telecomunicaes; cooperao financeira; cultura, educao e ao social;
cincia e tecnologia.
   Para facilitar a coordenao das suas atividades e a aplicao dos termos da
declarao, as duas organizaes criaram um Comit Ministerial Afro-rabe
Permanente, acordaram reciprocamente o estatuto de observador em suas res-
pectivas reunies, nomearam ambas representantes junto ao secretariado da
Pan-africanismo e libertao                                                  923



outra e, igualmente, convidaram os organismos, africanos e rabes, a trabalharem
mediante estreita cooperao, em suas diferentes esferas.
    Se tentarmos, neste momento, fazer um balano destes primeiros anos de
cooperao afro-rabe, constataremos certamente que ela pode apoiar-se em
uma verdadeira vontade poltica e importantes recursos. Mas, o funcionamento
das instituies encontrou-se muito prontamente paralisado pelos conflitos
ocorridos no seio do mundo rabe e, os atrasos administrativos provocaram
irritao em ambas as partes - a tal ponto que o presidente Seyni Kountch,
do Nger, ao acolher os membros do Comit Permanente rabo-Africano de
Cooperao, cuja terceira sesso ocorrida em Niamey, no ms de julho de 1978,
recomendava-lhes: "evitar as continuadas tergiversaes em meio s quais se
compadeciam outros organismos de cooperao, mais preocupados em conser-
varem o seu poder que em trabalharem para o verdadeiro progresso econmico
e social de nossos pases."
    As transferncias de capitais rabes para os pases africanos cresceram consi-
deravelmente entre 1973 3 1980. Assim sendo, em 1974, a ajuda para o desen-
volvimento, oficialmente fornecida ao Terceiro-Mundo pelos pases da OPEP,
elevou-se a 2,5 bilhes de dlares norte-americanos, o equivalente a 1,74 do
seu PIB. O conjunto das transferncias efetuadas pelos membros da OPEP
para o Terceiro-Mundo alcanava 5 bilhes de dlares norte-americanos e 9
bilhes em 1975, o que representa um aumento de 66%. Mas, tudo isso ainda
no era suficiente e ao presidente do BADEA se lhe era permitido escrever:
"O fraco volume destas transferncias para a frica parece ainda mais inquie-
tante se comparado s reais necessidades do continente em matria de capital-
-desenvolvimento". Duramente afetados no curso dos anos 1980, pela "crise"
ligada  superproduo e  baixa nos preos do petrleo, os pases rabes dimi-
nuram a sua ajuda ao Terceiro-Mundo.
    Entretanto,  imagem do esprito dos seus inspiradores, a cooperao afro-
-rabe no se reduz a transferncias de fundos ou a investimentos privados. Ela
deve traduzir em atos as aspiraes comuns e a compreenso mtua dos povos
e civilizaes. Cabe, portanto, conciliar o Plano de Ao de Lagos, adotado pela
OUA e a Estratgia de Amam, preconizada pela Liga rabe, o que prepararia a
aplicao de programas de desenvolvimento comuns. O projeto, concebido pela
OUA e pela Liga rabe com vistas  criao de um fundo cultural e de um
instituto cultural afro-rabes, promete igualmente estimular os intercmbios e
o desenvolvimento culturais.
924                                                                frica desde 1935



      Concluso
    Esta anlise mostrou que um dos temas fundamentais do pan-africanismo
consistia na liberao dos negros, em geral, e dos africanos, em especfico. Se,
por sua vez, o captulo deste volume que aborda a integrao regional trata
mais de divises, conflitos de personalidades e fracassos, comparativamente
ao que se poderia dizer sobre unidade e sucessos, o presente captulo, em con-
trapartida, consagrado s relaes do pan-africanismo com os movimentos de
libertao, permite entrever grande unidade de propsitos e de ao junto aos
povos de ascendncia africana, mundo afora e, particularmente, na OUA. Mal-
grado as contendas que opuseram, inicialmente, os movimentos de libertao,
em que pesem os conflitos de interesse entre as economias nacionais, apesar da
vulnerabilidade de alguns Estados independentes e do relevante apoio econ-
mico, militar e diplomtico concedido aos regimes coloniais, pelas potncias
ocidentais, contudo, a OUA e os movimentos de libertao lograram conduzir
um combate comum, sob a insgnia do pan-africanismo, alcanando o triunfo
sobre o colonialismo e o imperialismo europeus. De um modo ou de outro,
todos os Estados independentes da frica assumiram a sua responsabilidade
no combate, a despeito da aparente diferena entre os seus interesses nacionais.
O anticolonialismo, o antirracismo e o no alinhamento foram os mais slidos
fundamentos em prol da unidade pan-africana, entre os Estados independentes
e entre os movimentos de libertao. A ideologia pan-africana e a solidariedade
com todos os movimentos de libertao africanos alcanaram eco entre as mas-
sas, preparando os africanos a aceitarem os custos econmicos e os sacrifcios
humanos necessrios  libertao dos seus irmos.
    Como consequncia das mutaes econmicas, notadamente da deteriorao
da situao econmica na frica, as fronteiras do pan-africanismo ampliaram-
-se e englobam, desde logo, o Oriente-Mdio e o conjunto terceiro-mundista.
O futuro ver, sem dvida, como no caso da Nambia, o feliz desenrolar da luta
travada na frica do Sul, a chegada da frica a uma independncia econmica
mais autntica, bem como a realizao deste sonho por tanto tempo cultivado
pelo pan-africanismo radical, todavia e at o presente inatingvel: um governo
africano em escala continental.
                        925



       SEO VI I


A FRICA INDEPENDENTE
     EM MEIO AOS
  ASSUNTOS MUNDIAIS
A frica e os pases capitalistas                                            927



                                    CAPTULO 26


                A frica e os pases capitalistas
                                      Chinweizu




    As relaes da frica com o mundo capitalista foram marcadas por trs
flagelos: o trfico de escravos, o imperialismo e o racismo. Estariam esses trs
flagelos intrinsecamente ligados ao capitalismo ou dele seriam dissociveis?
    A histria anterior das relaes da frica com o mundo capitalista evi-
dentemente mostrou que o capitalismo desenvolvido poderia sobreviver sem
problemas  abolio da escravatura. Inclusive seria ele capaz de tomar a sua ini-
ciativa, pois que, a primeira potncia capitalista do sculo XIX, a Gr-Bretanha,
tambm se apresentou como a primeira potncia abolicionista.
    Na segunda metade do sculo XX, tratou-se de saber, a propsito do capi-
talismo, se ele, primeiramente, podia sobreviver sem problemas ao processo de
descolonizao e, em segundo lugar, se estava apto a dissociar-se definitivamente
do racismo. Em virtude do trfico finalmente revelar-se intil ao bom curso do
capitalismo internacional, poderamos ns supor, em um estdio mais avanado
deste sistema, que o imperialismo e o racismo sejam igualmente suprfluos?
    Do final da Segunda Guerra Mundial at os anos 1980, o mundo capita-
lista finalmente aceitou, apesar de si, a descolonizao poltica da frica, assim
como, o incio dos anos 1990 viu anunciar-se o fim do apartheid e do racismo
institucionalizado na frica Austral. Haveria pertinncia em concluir que o
capitalismo estaria prestes a se livrar, aps o trfico, dos dois flagelos caracters-
ticos de sua relao com a frica: o imperialismo e o racismo?
928                                                                                        frica desde 1935



    Aqui existe, na realidade, uma poro de mistificao, pois a descolonizao
poltica e a independncia formal da frica no implicam o fim do imperia-
lismo. Elas to somente traduzem uma mudana facial do imperialismo. A
descolonizao poltica no se acompanhou de uma descolonizao econmica.
Notoriamente, a tutela de um nico pas europeu por vezes transformou-se em
tutela coletiva das potncias ocidentais, exercida atravs da Organizao do Tra-
tado do Atlntico Norte ou da Comunidade Econmica Europeia. Este captulo
aborda algumas destas novas faces do poder capitalista na frica.
    Quando da chegada  independncia1, as mudanas que os novos Estados
africanos desejavam ver intervirem na esfera das suas relaes com o mundo
capitalista derivavam de quatro ambies estreitamente correlatas2. As suas elites
pretendiam modernizar a sociedade a fim de conquistar, para seu povo, o res-
peito da comunidade internacional. Para alcan-lo, elas tencionavam realizar a
descolonizao poltica da frica, impondo um fim s humilhaes do racismo;
elas contavam, a seu favor, com o desenvolvimento econmico, para transformar
os seus pases em membros poderosos, ricos e respeitados no mundo industria-
lizado; enfim, elas pretendiam, atravs da descolonizao econmica, liberar-se
da tutela econmica do Ocidente. O mundo ocidental acolheu estes anseios na
justa medida do seu grau de compatibilidade com o seu interesse primordial,
a saber, manter a sua supremacia, mediante tanto menos reformas quanto as
possveis. Quando estas pretendidas mudanas fossem alm, ou ao encontro
destas reformas, o Ocidente, a elas, opor-se-ia; caso contrrio, ele as apoiaria.
    Para a frica, assim como para o mundo ocidental, a modernizao supunha
um processo chamado a transformar as sociedades africanas em rplicas negras
das sociedades industriais do sculo XX. O modelo predileto em geral era pro-
porcionado pelas sociedades industriais capitalistas. A maioria dos dirigentes
africanos,  imagem dos seus homlogos ocidentais, rejeitava o modelo das
sociedades industriais socialistas, arqutipo somente escolhido por uma minoria
das elites africanas. Por conseguinte, a cooperao afro-ocidental consagrou-se,
amplamente:  promoo de um modo de exerccio dos poderes pblicos, em
conformidade com os preceitos e ao estilo das democracias ocidentais; ao esta-
belecimento de um sistema escolar e universitrio,  moda ocidental, capaz de
tornar possvel transplantar, para a frica, a tradio intelectual do Ocidente; 


1     Considera-se, em geral, que o ano 1960, no transcorrer do qual grande nmero de pases africanos
      conquistou a independncia, representa o ponto de partida para a independncia da frica.
2     As relaes entre a frica e o mundo exterior capitalista eram essencialmente relaes afro-ocidentais,
      o mundo ocidental considerado no sentido da trade: Europa Ocidental, Amrica do Norte e Japo.
A frica e os pases capitalistas                                                929



propaganda, entre os africanos, em favor da ideologia capitalista, predominante e
particularmente, em sua verso liberal da poca; bem como, finalmente,  criao
de um sistema de transportes e de comunicaes, alm de outras infraestruturas,
de natureza a facilitarem, na frica, o florescimento de uma atividade econmica
calcada no modelo ocidental.
    Em respeito ao Ocidente, tanto quanto aos Estados africanos, o objetivo
econmico da modernizao consistia em permitir aos africanos adequarem-se
rapidamente ao diapaso da civilizao de consumo, caracterstica no mundo
ocidental contemporneo. Entretanto, se os africanos, por sua vez, pretendessem
criar as suas prprias indstrias, para responderem  demanda por produtos
constitudos como objetos de desejo, o Ocidente, a seu turno, preferiria ver a frica
permanentemente dependente em relao a si. A noo de desenvolvimento
econmico continha, portanto, dois significados bem distintos, de parte a outra.
    Relativamente aos Estados africanos, o desenvolvimento econmico suben-
tendia imperativamente a criao da sua prpria base industrial. O mundo
ocidental, em contrapartida, circunscrevia a sua viso sobre o desenvolvimento
econmico africano a uma simples reforma na capacidade produtiva da frica,
de tal sorte conduzida, que esta ltima se tornasse um fornecedor estvel de
matrias-primas agrcolas e minerais, para as indstrias ocidentais, reforma esta
que, conjugada a um estmulo dos apetites africanos, inauguraria, na frica, um
tempo de oportunidades mais lucrativas para as mercadorias ocidentais.
    Em respeito ao captulo da descolonizao econmica, os Estados africanos
e o Ocidente encontravam-se em ntida oposio. Os Estados africanos dese-
javam arrancar o controle da sua economia das mos do mundo ocidental, em
nada disposto a ced-lo. Com efeito, perder este controle significaria para o
Ocidente renunciar quilo que, durante um sculo de conquista e colonizao,
lhe haviam proporcionado as terras fricas, teres que ele se aferrava a preservar
atravs da descolonizao poltica. Ora, para os Estados africanos, renunciar a
este controle, equivalia a predestinar ao fracasso o componente econmico da
sua luta pela independncia poltica.
    Se a oposio entre a frica e o Ocidente apresentava-se menos marcada-
mente na esfera da descolonizao poltica, em si, este fato devia-se unicamente
s acomodaes da hegemonia econmica ocidental sobre a frica, mediante um
leque diverso de situaes polticas concretas: dominao da minoria branca, tal
qual na Repblica Sul-Africana e na Rodsia de ento; colonialismo clssico,
como nas colnias portuguesas, todavia no liberadas, da poca; ou neocolonia-
lismo, equivalente a um controle poltico indireto exercido atravs do domnio
econmico,  imagem dos prprios Estados africanos recm-independentes.
930                                                                 frica desde 1935



Em razo destas diversas possibilidades, a oposio ocidental  vontade africana
de destruir o racismo e de no mais tolerar a dominao poltica estrangeira,
sequer no ltimo rinco perdido de terra africana, no foi to implacvel quanto
a sua oposio  descolonizao econmica. No entanto, as potncias ocidentais
no apresentavam o mnimo entusiasmo no tocante  ideia de renncia a uma
estrutura existente de controle poltico, em benefcio de outra, julgada menos
satisfatria. Oficial e igualmente pronunciar-se-iam em favor da descolonizao
poltica e da abolio do apartheid, embora agindo em funo destes objetivos,
contemporizando e adotando, a esse respeito, atitudes ambguas, sob medida
exasperantes para os africanos.
    O desenrolar dos acontecimentos resultantes destas convergncias e diver-
gncias, de posicionamento e interesses, foi amplamente determinado pelo dis-
positivo de instituies multilaterais que o Ocidente estabelecera com vistas a
administrar o sistema capitalista, no perodo posterior s catstrofes da Segunda
Guerra Mundial. A ONU (especialmente alguns dentre os seus organismos,
como a Conferncia sobre o Comrcio e Desenvolvimento, CNUCED), a
Comunidade Econmica Europeia, o Banco Mundial e o Fundo Monetrio
Internacional deveriam figurar, a um s tempo, na qualidade de atores principais
e como teatro do drama em vias de se reproduzir.


      O multilateralismo e a Carta do Atlntico
   Desde os primrdios da Segunda Guerra Mundial, os dirigentes da aliana
Antieixo deram-se conta da necessidade de se neutralizar as intensas rivalidades
econmicas que dividiam as potncias capitalistas, se acaso fosse desejvel evitar
outro conflito mundial. Eles decidiram, portanto, estabelecer dispositivos que,
segundo as suas expectativas, lhes permitiriam administrar a paz no imediato
posterior ao conflito. A Carta do Atlntico, redigida em 1941, pelo ento pre-
sidente dos Estados Unidos da Amrica do Norte, Franklin Roosevelt, e pelo
primeiro-ministro britnico, Winston Churchill, tornou-se a sua referncia.
Ela norteava-se pelos princpios do multilateralismo, conceito que igualmente
inspirou a organizao das grandes instituies poltico-econmicas e militares
do mundo capitalista no ps-Guerra.
   Os acordos de Bretton Woods de 1944 criaram, sob a gide dos Estados Uni-
dos da Amrica do Norte, trs instituies econmicas fundamentais: o Fundo
Monetrio Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Acordo Geral sobre as
Tarifas e o Comrcio (GATTI). O FMI, cujo incio do funcionamento deu-se
A frica e os pases capitalistas                                              931



em 1947, recebeu como tarefa nivelar as disparidades criadas pelos excedentes e
pelos dficits nas balanas de pagamento. O Banco Mundial (oficialmente deno-
minado Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento), cujo incio
do funcionamento data de 1946, teve como misso incentivar o investimento
de capitais com vistas  reconstruo e em prol do desenvolvimento dos pases
membros. Quanto ao GATTI, cujas atividades comearam em 1948, o seu papel
consistia: em promover a expanso do comrcio internacional, reduzindo, tanto
quanto possvel, os obstculos ao comrcio, diminuindo as tarifas aduaneiras e os
contingentes de importao; bem como, em convencer os membros a conclurem
acordos comerciais preferenciais.
    Nas esferas poltica e militar, a Carta do Atlntico esteve  origem da criao
de duas instituies. A primeira foi a Organizao das Naes Unidas (ONU),
fundada em 1945 e sediada nos Estados Unidos da Amrica do Norte. Ela se
tornaria o frum poltico onde seriam discutidos os assuntos internacionais,
enquanto os seus rgos especializados prestariam uma assistncia tcnica no
intuito de oferecer solues a diversos aspectos dos problemas mundiais. Em
1949,  Organizao do Tratado do Atlntico Norte (OTAN) se lhe atribuiu a
responsabilidade pela defesa coletiva das potncias europeias e norte-americanas
do mundo capitalista, cabendo aos Estados Unidos da Amrica do Norte figurar,
neste contexto, na qualidade de primos interpares.
    Duas outras organizaes econmicas multilaterais, ulteriormente criadas,
influram no curso da evoluo da frica independente. Trata-se primeiramente
da Comunidade Econmica Europeia (CEE), criada pelo Tratado de Roma
em 1957 e cujo incio das atividades teve lugar em 1958, sob o impulso deter-
minante dos interesses da Frana. Os seus membros visavam, especialmente,
promover uma poltica externa comum, nas esferas do comrcio, da agricultura
e dos transportes. A segunda organizao  um clube das principais potncias
capitalistas, a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico
(OCDE), sucessora em 1961 da Organizao Europeia para a Cooperao Eco-
nmica, ela teve como misso, entre outras, promover o comrcio multilateral
em escala mundial.
    Estas instituies (ONU, FMI, Banco Mundial, GATTI, CEE, OCDE,
OTAN) estavam no centro de uma ampla estrutura de regulamentaes, leis,
procedimentos e organizaes, as quais, em conjunto, determinavam os meca-
nismos de funcionamento do mundo capitalista em cujos pases africanos
descolonizados inseriam-se. Porm, sem muito interrogarem-se a respeito das
verdadeiras razes de existncia destas instituies ou conjunto de estruturas
que elas abrangessem, os Estados africanos viram-se cooptados em seu seio. Eles
932                                                                                frica desde 1935




figura 26.1 Conferncia franco-africana em La Baule, Frana, realizada em junho de 1990. (Foto: AFP
Photos, Paris.)



foram persuadidos a aderirem  ONU e s suas instituies, ao FMI, ao Banco
Mundial e ao GATTI, bem como a estabelecerem relaes de subordinao
com a CEE, a OTAN e a OCDE. Segundo os termos das clusulas, pblicas e
secretas, instrumentos atravs dos quais o poder poltico oficial lhes fora transfe-
rido aquando da independncia, eles eram obrigados a reconhecerem os acordos
econmicos, diplomticos, e culturais aos quais, as administraes coloniais em
retirada, os haviam levado a aderir. Alm disso, os Estados africanos se deixaram
persuadir a tornarem-se membros de organizaes como o Commonwealth
britnico e a Comunidade francesa, criada pelos seus antigos colonizadores com
o intuito de prolongar a sua hegemonia poltica. Numerosos Estados africanos
(sobretudos as antigas colnias francesas) igualmente assinaram pactos de defesa
com os seus antigos mestres, pactos que permitiam, em muitas oportunidades,
 ex-potncia colonial (com maior nfase  Frana) manter tropas em terra, nos
pases africanos, para a eventual necessidade de interveno militar nos assuntos
internos destes novos regimes africanos. Assim sendo, no somente os Estados
africanos subordinar-se-iam aos princpios institucionais do sistema capitalista
mundial mas, alm disso, eles prprios se agarravam de toda a forma aos seus
A frica e os pases capitalistas                                             933



mecanismos internos de funcionamento. Com a independncia, a frica, outrora
um mosaico capitanias imperiais exclusivas e rivais, cada qual sob a gide de
alguma potncia europeia, tornou-se, real e essencialmente, um protetorado da
OTAN.
    Segundo a lgica da OTAN, a responsabilidade sobre cada antiga colnia
permanecia sob a incumbncia do seu antigo mestre. Em caso de guerra civil,
eclodida em uma das antigas colnias (como na Nigria ou no Tchade), os pases
da OTAN adotavam, por via de regra, a atitude preconizada pelo antigo mes-
tre colonial. Porm, caso uma colnia estivesse seriamente ameaada por uma
"subverso comunista externa" ( imagem do Congo de Lumumba), os Estados
Unidos da Amrica do Norte, lderes da OTAN, reservavam-se o direito de
diretamente tratarem do assunto.


    A descolonizao poltica e a rivalidade
    LesteOeste (19601984)
   A descolonizao poltica da frica finalmente provocou o enfraquecimento
do protetorado da OTAN, transformado em hegemonia da OCDE. Contri-
buram, a este respeito, dois vetores principais. Primeiramente, enquanto os
Estados africanos diversificavam as suas relaes econmicas com o restante do
mundo, outros pases capitalistas membros da OCDE, embora no pertencentes
 OTAN (como a Sua, a Irlanda, a Sucia e o Japo), estabeleceram slidos
laos econmicos com a frica. Em segundo lugar, fornecendo apoio material
aos movimentos africanos de descolonizao, o bloco sovitico adquiriu cres-
cente influncia na frica, influncia a atuar, parcialmente, em detrimento do
protetorado da OTAN. Nos anos 1960, inicialmente apoiado sobre a declarada
amizade, embora verbal, dos regimes radicais no poder em Gana, na Guin e no
Congo Brazaville, o bloco sovitico havia, posteriormente, em meados dos anos
1970, estabelecido slidas pontas-de-lana na Etipia, em Angola e Moambi-
que, autoproclamados Estados Socialistas ou marxistas pr-soviticos.
   Os temores, suscitados no Ocidente pela influncia do bloco sovitico na
frica, tiveram srias repercusses nas relaes afro-ocidentais. O efeito pro-
duzido era comparvel quele correspondente ao surgimento de um exrcito de
reserva no horizonte de um territrio sitiado: ela suscita esperanas incertas de
redeno em meio aos sitiados e inquietao junto aos sitiadores. As aes e
intenes soviticas tornaram-se elemento crucial dos clculos dos ocidentais e
dos africanos, em referncia a todos os aspectos das suas relaes.
934                                                                                 frica desde 1935




figura 26.2 Instalao de uma grfica no CICIBA, em Libreville, Gabo, realizada por tcnicos da Mit-
subishi Corporation do Japo. (Foto: L. Mbuyamba, Libreville, Gabo.)



   Os pases ocidentais esforaram-se para isolar a frica da influncia do bloco
sovitico, ao passo que o nacionalismo africano estava distante de ignorar a ajuda
que este mesmo bloco poderia conceder-lhe em seu combate contra a supre-
macia dos colonos rodesianos no Zimbbue, contra o colonialismo portugus
em Angola, na Guin-Bissau e Moambique, contra o domnio sul-africano na
Nambia e contra o apartheid e o poder dos colonos brancos na frica do Sul.
   Nos Estados africanos independentes, o protetorado da OTAN foi preser-
vado de diversas maneiras: campanhas de propaganda destinadas a promove-
rem o clima poltico e cultural pr-ocidental e antissovitico; apadrinhamento
poltico dos regimes africanos atravs das embaixadas ocidentais; intervenes
polticas secretas e, caso fracassassem estas aes, intervenes militares diretas,
em apoio aos regimes pr-ocidentais vacilantes ou intuindo derrubar regimes
pr-soviticos cujo estabelecimento estivesse consumado. Estas atividades cul-
minaram com as mltiplas intervenes militares "anticomunistas", executadas
na frica por foras ocidentais ou subservientes. Entre estas intervenes, deve-
mos citar: a operao da ONU na Repblica Democrtica do Congo (ex-Zaire),
entre 1960 e 1964, cujo objetivo consistia em banir Patrice Lumumba, a oeste
considerado pr-sovitico e comunista, instalando assim um regime pr-
A frica e os pases capitalistas                                             935



-ocidental; as intervenes britnicas no Qunia e na Tanganyika (1964), com
o intuito de reprimir sublevaes contra os regimes pr-ocidentais; o golpe de
Estado contra Nkrumah em Gana (1966), objetivando derrubar um chefe de
Estado progressivamente antiocidental; as operaes do Shaba em 1977 e 1978-
-1979, com vistas a proteger o regime de Mobutu contra os inimigos congoleses;
numerosas intervenes francesas visando apoiar os regimes pr-Paris (na Costa
do Marfim em 1964 e 1968, por exemplo) ou para substiturem aqueles no
mais aceitos pela Frana, como o Golpe de Estado contra o imperador Bokassa
(1979); alm de mltiplas expedies de mercenrios, cujo plano consistia em
derrubar governos africanos "esquerdizantes",  imagem da Guin (1970) e das
Seychelles (1979 e 1982). Estes procedimentos permitiram preservar, em termos
gerais, um statu quo pr-ocidental nos pases em questo.
    As tentativas ocidentais visando impedir a instalao de regimes pr-
-soviticos, nas derradeiras antigas colnias, obtiveram xito muito inferior.
Nestas condies, o nacionalismo africano, com o decisivo apoio do bloco sovi-
tico, infringiu derrotas ao Ocidente.
    Malgrado o interesse existente, no tocante ao Ocidente, de estender a desco-
lonizao poltica s ltimas colnias ainda subsistentes, o temor, especialmente
alimentado pela experincia do Congo, correspondente a estar s voltas com
africanos pr-soviticos no exerccio do poder, em consequncia da retirada dos
europeus, este receio incitou o Ocidente a apoiar, integralmente e com toda a sua
fora, os sobreviventes regimes colonialistas de Portugal, da Rodsia e da frica
do Sul. Por conseguinte, contra a determinao da OTAN de apoiar Portugal
empobrecido a aferrar-se s suas colnias e a Rodsia a manter a ocupao do
Zimbbue, fez-se necessrio o engajamento em prolongados conflitos arma-
dos. Uma forte assistncia militar e diplomtica do bloco sovitico contribuiu
para trazer  rbita de influncia pr-sovitica, eventualmente at marxista, os
nacionalistas vencedores.
    Na Etipia, foi justamente a frao marxista do exrcito que triunfou em
sua luta pelo poder, posterior  derrubada do regime feudal do imperador Hal
Slassi. A vitria marxista foi obtida a despeito dos considerveis esforos
empreendidos pelos ocidentais e, mais especificamente, pelos norte-americanos,
com vistas a instalarem os seus amigos no poder.
    Estes triunfos de nacionalistas africanos marxistas abriram, a partir de 1975,
uma grande fissura no protetorado da OTAN. Ao notarem a concretizao
dos seus maiores temores, no referente  instalao na frica de regimes pr-
-soviticos, o Ocidente, guiado pelos Estados Unidos da Amrica do Norte, no
se mostrava em nada disposto a favorecer a chegada ao poder da maioria negra
936                                                                frica desde 1935



da frica do Sul, nem a exercer presso sobre a minoria dos colonos brancos,
visando obter a abolio do apartheid. Ele tendeu igualmente a favorecer a
manuteno do domnio sul-africano sobre a Nambia. Assim sendo, em que
pesem as grandes vitrias africanas contra o colonialismo portugus e rodesiano,
a descolonizao poltica da frica no se conclura, todavia, ainda no curso dos
anos 1980. A Nambia ainda lutava pela sua independncia e, apesar das cres-
centes presses internacionais, o ocaso do apartheid e da supremacia da minoria
branca, na frica do Sul, no se apresentava no horizonte prximo.
    Ao final de 1984, a OTAN perdera o seu protetorado sobre os pases que
ainda subsistiam como colnias, em 1970, mas, em contrapartida, ela lograra
preserv-lo nos pases que,  poca, haviam conquistado a sua independn-
cia, estes pases se haviam tornado, neste nterim, neocolnias. Desta forma,
justificava-se globalmente e, a posteriori, a estratgia do Ocidente, correspon-
dente a conceder, aps a guerra, a independncia s suas colnias para poder
mant-las sob o seu raio de influncia econmico.
    Ora, a partir de 1974, o essencial do drama afro-ocidental desvelou-se no
mais em cenrio poltico mas, no mbito econmico.


      O desenvolvimento econmico e a
      descolonizao (19601973)
    Decidido a preservar o seu protetorado econmico sobre a frica e temendo
as incurses do bloco sovitico, caso os africanos encontrassem-se frustrados
em suas aspiraes, o Ocidente estaria pronto a possibilitar certo grau de afri-
canizao da economia do continente africano e a apoiar com os seus meios o
tipo de desenvolvimento limitado que as potncias coloniais haviam comeado
a organizar aps a Segunda Guerra Mundial. Porm, as exigncias do naciona-
lismo africano ultrapassavam em muito aquilo que o Ocidente, Estados Unidos
da Amrica do Norte  frente, estava disposto a conceder. O primeiro quarto de
sculo de independncia poltica da frica, igualmente, veria chocar-se a ao
dos africanos, em favor do desenvolvimento e da descolonizao do continente,
com os esforos empreendidos pelos ocidentais, cujo alvo consistia em frear
estas mutaes.
    A receita consagrada para desencadear o desenvolvimento preconizava a uti-
lizao, juntamente com o emprego de fundos da poupana interna, dos capitais
de investimento, de uma ajuda financeira, de bens de produo, bem como de
uma assistncia tcnica, todos externos, capazes de contribuir para a criao
A frica e os pases capitalistas                                               937



de indstrias locais aptas a transformarem as matrias-primas e a produzirem
bens de consumo, em substituio s importaes. Paralelamente, deveriam ser
realizados trabalhos na esfera da infraestrutura econmica (estradas, barragens,
vias frreas, telecomunicaes, entre outros), com o intuito de assegurar o abas-
tecimento das indstrias e a distribuio da produo. O estabelecimento de
uma infraestrutura social (escolas, hospitais, entre outros) deveria contribuir para
melhorar a qualidade da mo de obra. A exportao dos produtos agrcolas e
minerais financiaria a compra de bens de consumo e forneceria parte dos recur-
sos necessrios  industrializao. Esta estratgia, apoiada na poupana interna,
na ajuda estrangeira, no investimento estrangeiro, na tcnica estrangeira, nos
especialistas estrangeiros e no comrcio externo, com o objetivo de formar a mo
de obra local, melhorar a infraestrutura e desenvolver a produo de matrias-
-primas, lograria permitir alcanar uma taxa de crescimento do produto interno
bruto (PIB) suficientemente elevada, a ponto de cobrir o abismo existente entre
os nveis de vida no Ocidente e na frica.
    Os socialistas e os capitalistas africanos no estavam de acordo em respeito
quelas modalidades de organizao social interna, as mais adequadas para apli-
car esta estratgia de desenvolvimento. Para os partidrios da "via socialista de
desenvolvimento", a aplicao deveria ser realizada por intermdio de medidas
sociais e econmicas norteadas pela propriedade coletiva dos meios de produo.
Na prtica, propriedade coletiva significava propriedade do Estado. Em meio
aos partidrios da via socialista, os marxistas defendiam que a gesto da socie-
dade e do seu aparelho produtivo coletivizado deveria estar submetida  ditadura
do proletariado. Outros socialistas africanos no iriam to longe e estimavam
que bastasse confiar administrao do Estado a uma coalizo de representantes
de todas as classes da sociedade. Alguns observavam no haver classes sociais
na frica e, por conseguinte, no poderia tratar-se de poder ou ditadura de
classe alguma. Para os defensores da "via capitalista de desenvolvimento", a
estratgia deveria acontecer atravs de medidas, sociais e econmicas, baseadas
no princpio capitalista e envolvendo uma propriedade dos meios de produo,
a um s tempo, pblica e privada. Eles optavam por uma economia mista, ao
combinarem, em doses variveis, a empresa privada e a empresa pblica.
    As potncias ocidentais eram, naturalmente, favorveis  via capitalista. Elas
consideravam os socialistas africanos no marxistas com relativa desconfiana e
os marxistas africanos na qualidade de marionetes ou agentes do bloco sovitico,
cabendo evitar a todo custo a sua chegada ao poder.
    Entretanto, desde antes do final dos anos 1960, era evidente que a receita
relativa ao desenvolvimento no produzia efeitos. No incio dos anos 1970, no
938                                                                 frica desde 1935



havia sequer sinais de uma "recuperao" em qualquer pas da frica (capitalista,
socialista ou marxista). O mundo inteiro poderia constatar que as naes ricas
tornavam-se progressivamente mais prsperas, ao passo que os pobres, aqui
includos os pases africanos, estavam cada vez mais empobrecidos.
    Antes que a Organizao dos Pases Exportadores do Petrleo (OPEP)
aumentasse o preo do petrleo, somente uma minoria de africanos correla-
cionava o desenvolvimento econmico  descolonizao das suas relaes eco-
nmicas externas. A descolonizao era ento considerada como uma simples
africanizao, caracterizada simplesmente pelo aumento numrico dos africanos
nas estruturas econmicas herdadas da poca colonial. Somente uma minoria
de nacionalistas radicais defendia a nacionalizao das empresas estrangeiras e
uma modificao nas relaes econmicas afro-ocidentais. Outra minoria, ainda
menor, de partidrios da "via socialista", julgava que o desenvolvimento exigisse,
simultaneamente e na esfera local, uma transformao das relaes econmicas
e sociais herdadas do colonialismo, bem como um desacoplamento radical das
economias africanas da economia capitalista mundial.
    O Ocidente, por sua vez, preferia a africanizao das instituies econmi-
cas coloniais, processo a desenrolar-se a um ritmo to lento quanto possvel.
Ele opunha-se  nacionalizao e at mesmo  expropriao parcial, rejeitando
categoricamente qualquer aluso  modificao do carter dos seus laos eco-
nmicos com a frica.
    Condenando a Guin ao isolamento, em 1958, a Frana de De Gaulle mos-
trou categoricamente que seria severamente punida, mediante ruptura total,
qualquer tentativa de desligamento do Ocidente proveniente da frica. Com
efeito, justamente por este motivo, a Frana outorgou, brutalmente, a indepen-
dncia  Guin e rompeu com ela toda relao econmica. Em conformidade
com o cdigo da OTAN, as outras potncias capitalistas puseram a Guin em
quarentena. O seu isolamento forado perante o mundo capitalista desenvolvido
duraria at 1963, ano da sua reconciliao com a Frana. Esta ruptura obrigou
a Guin a apoiar-se pesadamente sobre os pases do bloco sovitico. Em con-
trapartida, a Tanznia, em 1967, e Angola quando da sua independncia, em
1975, optaram por um modo socialista de desenvolvimento, mantendo com
o mundo ocidental os laos por eles julgados indispensveis. A explorao do
petrleo angolano, por exemplo, continuou a ser assegurada em associao com
conglomerados ocidentais.
    Diversidade anloga era observada junto aos adeptos da via capitalista.
Alguns,  imagem da Costa do Marfim, do Malaui, do Qunia ou do ex-Zaire,
eram estritamente apadrinhados pelo Ocidente na esfera econmica. Outros,
A frica e os pases capitalistas                                               939



tais como a Nigria, pretendiam seguir a via capitalista, reservando-se certa
liberdade de ao. Gana constitua um caso a parte. Embora Nkrumah clamasse,
alto e bom som, a sua orientao socialista, pouca coisa se fez, a seu tempo, em
favor da ruptura dos velhos laos coloniais e, com maior nfase e menor intensi-
dade, para modificar as bases capitalistas da economia e da sociedade ganenses.
Aps a derrubada de Nkrumah, em 1966, o discurso socialista foi abandonado
e Gana permaneceu na via capitalista.
    Os defensores da via socialista apresentavam uma postura mais agressiva no
tocante  questo da nacionalizao dos haveres estrangeiros, comparativamente
ao demonstrado pelos partidrios do capitalismo. Estes ltimos preferiam, por
via de regra, a africanizao, mtodo cuja funo consistia em, por um lado,
atribuir partes dos ativos das sociedades estrangeiras ao Estado e a empreen-
dedores individuais africanos e, por outra parte, integrar africanos s estruturas
de direo, em meio s quais eles adquiririam formao, naquilo que se refere
s tcnicas de gesto. O tempo e a experincia atuando favoravelmente, os afri-
canos esperavam poder tomar as rdeas das instituies econmicas necessrias
ao desenvolvimento.
    A expropriao, atravs da nacionalizao ou pela africanizao, no se repro-
duziu sem provocar reaes dos governos ocidentais. Estes ltimos, ao longo
dos anos 1960, ameaavam impor severas represlias econmicas aos Estados
que pretendessem nacionalizar os teres estrangeiros, a Frana mostrou-se espe-
cialmente firme naquilo que diz respeito s suas antigas colnias. Quando estas
ameaas no fossem suficientes para dissuadir um pas de nacionalizar, estes
governos ocidentais exigiam elevadas indenizaes. A hostilidade ocidental
frente  africanizao era menos aguda, embora e novamente a Frana fosse, a
este respeito, a mais reticente. Observou-se contudo, em meados dos anos 1970,
o caso relativo a uma instituio financeira americana, como o Citibank, a qual
optou por retirar-se da Nigria, preferencialmente a vender, sob presso, uma
parte das suas aes ao Estado nigeriano.
    No longo prazo, a Frana respondeu s expropriaes, parciais ou totais,
recorrendo de mais e mais ao financiamento, atravs de emprstimos ou cartas
de crdito, em detrimento das formas de participao de capital. Outras potn-
cias ocidentais adotaram a mesma poltica. Passou-se, igualmente, do controle
direto das filiais africanas pelas suas matrizes, atravs da participao na gesto,
para modalidades diversas de assistncia tcnica e de formao, assim como para
contratos de fornecimento e de diviso da produo. Os investidores franceses,
rapidamente imitados nas outras potncias europeias, comearam a recorrer a
sistemas de seguro e garantia dos investimentos, propostos pelo seu prprio
940                                                                 frica desde 1935



Estado com a finalidade de cobrir os riscos no comerciais, tais como as guerras,
as revolues ou as expropriaes. Estes sistemas aplicavam-se aos investimentos
em pases com os quais os governos europeus houvessem estabelecido "acor-
dos de proteo dos investimentos" (API) que garantissem uma indenizao
equitativa e rpida em caso de expropriao. Os pases africanos, ansiosos por
atrarem os investimentos estrangeiros, comearam a subscrever API variados,
com os pases ocidentais. Desde 1960, a Frana concluiu acordos deste tipo com
o Senegal, Madagascar, a Repblica Centro-Africana, o Congo-Brazzaville, o
Tchade e o Gabo.
    Em 1981, a Itlia, a Sua, a Alemanha, os Pases-Baixos, a Blgica, a Dina-
marca e a Frana haviam concludo, em carter bilateral, vrias API e conven-
es, incluindo clusulas de proteo aos investimentos, com cerca de vinte
pases africanos. Naquele ano, contava-se trinta e nove pases africanos que
haviam assinado e ratificado a Conveno Multilateral sobre o regulamento das
contendas relativas aos investimentos, acordo este estabelecido entre a OCDE
e os pases em desenvolvimento.
    Desta forma, atravs destes meios e frequentemente orientado por iniciativas
francesas e americanas, o Ocidente pde conter a acelerao das expropriaes e
oferecer s empresas ocidentais a segurana necessria ao prosseguimento da sua
atividade na frica. Para os pases africanos que tivessem realizado expropria-
es, os limites destas medidas, como meios de desenvolvimento, tornaram-se
rapidamente evidentes. Os preos que os africanos obtinham pelas suas expor-
taes, os volumes que eles eram capazes de comercializar ou os preos que eles
deviam pagar pelas suas importaes no se haviam em nada modificado, pelo
fato das empresas em operao nos seus pases serem, integral ou parcialmente,
de propriedade africana. Eles descobriram que um punhado de empresas oci-
dentais, soberanas no mercado mundial de cada produto, detinha o poder efetivo
sobre o conjunto destes fatores.
    Com a conquista da independncia pelo seu pas, em 1957, Nkrumah tinha
mais experincia no tocante aos problemas do desenvolvimento, comparativa-
mente  maioria dos lideres africanos. Este atributo permitiu-lhe denunciar,
desde o incio dos anos 1960, o poder oculto dos oligoplios ocidentais, aos quais
ele acusou de bloquear, impondo obstculos e barreiras, o progresso econmico
da frica3. Para suprimir os entraves que pesavam sobre o desenvolvimento
africano, era necessrio, graas a uma ao governamental orquestrada, quebrar


3     K. NKRUMAH, 1973.
A frica e os pases capitalistas                                           941



o domnio destas empresas sobre o mercado internacional. Quando Nkrumah
levantou estas questes, a maioria dos dirigentes africanos no lhe conferiu
nenhuma ateno, no o levando a srio, os governos da frica francfona
chegaram frequentemente ao ponto de manifestar-lhe inclusive hostilidade.
Entretanto, em meados dos anos 1970, todos - partidrios do capitalismo ou
do socialismo - reconheciam finalmente a pertinncia e o bom-fundamento
das posies de Nkrumah. Ao perceberem que os seus planos permaneceriam
eternamente incuos, caso eles no estivessem sintonizados  descolonizao das
suas relaes econmicas com o mundo ocidental, os lderes africanos, incluindo
os dirigentes francfonos, julgaram til estreitar os laos com o movimento
terceiro-mundista, recm-formado com o objetivo de modificar a ordem eco-
nmica internacional. A deciso da OPEP, em favor do aumento dos preos do
petrleo, forneceu-lhes a oportunidade de lanarem-se no combate em prol de
uma "nova ordem econmica internacional".


    A ao da OPEP marca um ponto de inflexo
    A vitria da OPEP em seu intento visando quadruplicar os preos do petr-
leo, atravs de uma srie de decises unilaterais, em 1973 e 1974, modificou a
ordem de possibilidades no cenrio econmico internacional. Subitamente, os
produtores de matrias-primas descobriram possurem os meios com vistas a
tomarem em mos os seus recursos e o seu destino. Esta situao representou
uma reviravolta. A partir deste momento, o desenvolvimento e a descolonizao
prosseguiriam com um esprito totalmente distinto.
    A ao da OPEP teve repercusses em diversos nveis das relaes afro-
-ocidentais. Em que pese a influncia moderadora de Washington, sobre o mais
potente dentre os membros da OPEP, a Arbia Saudita, o cartel dos produtores
de petrleo desencadeou uma crise aguda na balana de pagamento dos pases
no produtores de petrleo, crise esta que transformou em verdadeiro pesadelo
a gesto econmica. Porm, simultaneamente, a possibilidade de imitar com
idntico sucesso a iniciativa da OPEP, no mbito da comercializao de outros
produtos de base, despertava o esprito de superao da crise, por intermdio
de um aumento espetacular nas receitas de exportao. Washington era aber-
tamente hostil  OPEP. Paris mostrava-se mais prudente. Londres deveria sair
como vencedora, em virtude desta alta nos preos do petrleo.
    A OPEP validou, da noite para o dia e aos olhos de todos, a tese segundo a
qual existiam entraves estruturais e comerciais, inibidores ao desenvolvimento.
942                                                                frica desde 1935



Em particular, ela mostrava que, caso se alcanasse eliminar a barreira consti-
tuda pela fixao dos preos dos produtos de base, uma abundncia de receitas
poderia ser liberada, para financiar o desenvolvimento e, inclusive, importar os
estilos de consumo aos quais o desenvolvimento supostamente levaria. Como
todos podiam constatar, o desenvolvimento dos pases da OPEP no mais seria
bloqueado pela penria de capitais.
    A ao da OPEP mostrou igualmente ser possvel superar os obstculos
relativos  fixao dos preos e outras barreiras, formando um cartel de pro-
dutores e lanando ataques polticos orquestrados, incidentes sobre a estrutura
das relaes econmicas externas. Em virtude desta possibilidade, desde logo
manifesta, o sucesso da OPEP teve duplo efeito, nas esferas da propaganda e
da diplomacia internacional, por um lado, ao transformar em debate pblico a
controvrsia, at ento acadmica, concernente  estratgia do desenvolvimento,
e, por outro lado, ao tambm transformar os apelos isolados pela descolonizao
das relaes econmicas internacionais em reivindicao geral. O sonho de fazer
pender a estrutura das relaes, em proveito dos pases do Terceiro Mundo,
galvanizou o combate em prol de uma nova ordem econmica internacional,
em substituio quela fundada na Carta do Atlntico. O exemplo da OPEP
fortalecia a resoluo dos africanos, especificamente, em fazerem o mximo para
obterem melhores condies na negociao em curso sobre acertos econmicos
entre os pases do grupo frica-Caribe-Pacfico (ACP) e aqueles da CEE. O
cavalo de Troia da Frana, na OPEP, era o Gabo, mas at o final dos anos
1980, a Frana cultivou, igual e assiduamente, as suas relaes com os membros
rabes da OPEP.
    Quando as economias africanas passaram da estagnao ao declnio e, em
seguida, mergulharam na crise, em parte causada pela vertiginosa alta nos pre-
os do petrleo, continuou-se com a mesma intensidade a buscar estratgias de
desenvolvimento eficazes e os meios para a mudana das relaes econmicas
externas. Examinaremos agora o combate pela descolonizao das relaes eco-
nmicas externas da frica, iniciada nesta poca, e o debate relativo ao desen-
volvimento e  independncia que a acompanhou.


      O combate pela descolonizao econmica (19741984)
   Os Estados africanos prosseguiram em seu esforo de descolonizao orien-
tados por duas diretrizes centrais: o combate geral do Terceiro Mundo em favor
de uma nova ordem econmica internacional e as negociaes da Conveno de
A frica e os pases capitalistas                                             943



Lom, entre os pases ACP e a CEE. Este esforo estava focado nas relaes
econmicas externas; ele no levava de modo algum em conta a parte imput-
vel s relaes sociais prprias aos pases africanos naquilo que diz respeito 
insuficincia do seu desenvolvimento.
    A partir de meados dos anos 1960, uma campanha, visando reformar as estru-
turas das relaes econmicas mundiais, fora lanada na ONU pelo Grupo dos
Setenta e Sete. Inspirados nas ideias de alguns economistas latino-americanos
e estimulados pelo sucesso da OPEP, os animadores desta campanha reuniram
rapidamente numerosos votos favorveis e souberam atrair a ateno sobre si,
fazendo grande rudo em torno das perdas econmicas do Terceiro Mundo nos
seus intercmbios com o Ocidente.
    Em 1974, o Grupo dos Setenta e Sete logrou alcanar na ONU a adoo
de uma Declarao para o Estabelecimento de uma Nova Ordem Econmica
Internacional, acompanhada de um Programa de Ao, com este propsito. O
grupo igualmente garantiu a adoo de uma Carta dos Direitos Econmicos
dos Estados. Esta carta apresentava dois importantes aspectos. Ela afirmava,
ao um s tempo, a soberania das naes em respeito aos seus recursos naturais,
sobre os bens estrangeiros e aqueles das sociedades multinacionais situadas em
seu territrio, assim como o seu direito de nacionalizar estes bens e decidir
modalidades indenizatrias. Estas disposies eram contrrias ao direito inter-
nacional vigente que, na hiptese de nacionalizao, conferia  indenizao
um carter obrigatrio, moldado segundo a suas prprias modalidades. Em
segundo lugar, a Carta tornava obrigatrio, aos pases desenvolvidos, reparar as
desigualdades que desabonam a estrutura da economia internacional, mediante
a reorganizao das estruturas decisrias do FMI, do Banco Mundial de outras
instituies financeiras internacionais, atravs do aumento das transferncias
lquidas de recursos aos pases em desenvolvimento, concedendo-lhes o acesso
aos meios cientficos e tcnicos correspondentes s necessidades e aos objetivos
do seu desenvolvimento. Washington, Paris e Londres ouviram com inquietao
ressoarem os sinais de alarme.
    A campanha pela nova ordem econmica internacional concentrou-se em
respeito aos seguintes temas: as fortes flutuaes nos preos dos produtos pri-
mrios e a consequente instabilidade nas receitas dos pases exportadores; a
deteriorao nos termos de troca, vetor da constante baixa relativa dos preos
das matrias-primas, quando comparadas queles dos produtos manufaturados;
o insuficiente acesso do Terceiro Mundo  tecnologia ocidental, em matria de
industrializao; o acesso limitado das indstrias terceiro-mundistas aos merca-
dos ocidentais; o fraco aporte de capital, proveniente das receitas de exportao,
944                                                                frica desde 1935



da ajuda e dos investimentos estrangeiros a fim de financiar o desenvolvimento
no Terceiro Mundo. Para remediar todas estas dificuldades, propunha-se refor-
mar o sistema monetrio, os mecanismos de transferncia de tecnologia e aque-
les em prol da industrializao, assim como impor outra lgica ao comrcio
internacional.
    Para possibilitar aos pases terceiro-mundistas disporem de maior volume
de capitais, os paladinos da nova ordem econmica internacional pediam: uma
modificao na proporcionalidade dos votos no FMI, em proveito da repre-
sentao dos pases em desenvolvimento; um aumento substancial dos fundos
prprios do Banco Mundial, conferindo-lhe a possibilidade de crescimento no
montante dos seus emprstimos em condies favorveis aos pases mais empo-
brecidos; o refinanciamento e a renegociao de algumas dentre estas dvidas do
Terceiro Mundo, uma moratria no referente ao pagamento dos juros em alguns
casos e a sua anulao, pura e simples, em outros; finalmente, um piso para o
montante global da ajuda estrangeira, fixado em 0,7% do Produto Nacional
Bruto (PNB) dos pases doadores em 1980.
    Em referncia ao captulo da tecnologia e da industrializao, a ideia con-
sistia em modificar as regras em vigor, a fim de permitir aos pases terceiro-
-mundistas o acesso, facilitado e em melhores condies de mercado,  tcnica
ocidental. Estes pases propunham reduzir o custo das patentes, das licenas,
das marcas registradas e da assistncia tcnica. Em virtude da transferncia de
tecnologia operar-se-ia essencialmente por intermdio de empresas multinacio-
nais, eles preconizavam instituir um cdigo regulamentar para a atividade das
multinacionais nos pases do Terceiro Mundo. Eles reclamavam igualmente uma
redistribuio da indstria mundial e demandavam aos pases desenvolvidos
uma imediata ajuda em prol do aumento da representao econmica dos pases
terceiro-mundistas, para nveis correspondentes a 25% da produo mundial,
no ano 2000. Com este propsito, os pases do Terceiro Mundo pleiteavam um
acesso preferencial, reservado s suas exportaes nos mercados ocidentais.
    Em matria de comrcio internacional, os pases do Terceiro Mundo desig-
navam a estrutura do mercado mundial como a origem dos seus males. A comer-
cializao dos seus produtos agrcolas e minerais encontrava-se, diziam eles,
inteiramente sob a batuta de organismos comerciais ocidentais. As diversas
bolsas de comrcio situavam-se todas no Ocidente, sob o controle do Ocidente
e cada uma delas era dominada por algumas poucas sociedades empresariais.
Por exemplo, trs multinacionais controlavam o mercado mundial da banana;
cerca de 90% do comrcio de exportao do tabaco, em folhas, era dominado
por seis gigantes do setor; quinze grandes empresas rateavam entre si o comrcio
A frica e os pases capitalistas                                             945



internacional de algodo; no tocante ao cacau e produtos derivados, tratava-se
de assunto reservado a seis grupos econmicos; trs empresas de grande porte
possuam a mo forte sobre o mercado mundial dos cereais; finalmente, quatro
gigantes conglomerados controlavam o mercado mundial da bauxita, da alumina
e do alumnio.
    Inspirados no exemplo da OPEP, os governos do Terceiro Mundo estima-
ram ser-lhes imprescindvel formarem cartis de produtores para arrancar o
controle exercido sobre os mercados pelos oligoplios ocidentais. Quando tais
cartis no fossem possveis, eles contavam amainar os efeitos da mo forte
do Ocidente, graas a Acordos Internacionais Especficos para os Produtos de
Base (AIPB) cujos mecanismos, fundados sobre a manipulao dos preos e da
oferta, permitiriam estabilizar e, progressivamente, elevar as receitas de expor-
tao do Terceiro Mundo. Para preservar o rendimento das suas exportaes,
eles propuseram indexar os preos dos produtos primrios queles dos artigos
manufaturados.
    Estas ideias foram apresentadas na quarta sesso da Conferncia das Naes
Unidas sobre o desenvolvimento, em Nairbi, no ano 1976, na forma de propo-
sio de um Programa Integrado para os Produtos de Base (PIPB). Tratava-se
de estender os AIPB a dezoito produtos e grupos de produto, de constituir
um Fundo Comum, com o propsito de financiar estoques reguladores para
estabilizar os preos, nos limites fixados em comum acordo, e, igualmente, criar
"facilidades compensatrias de financiamento", capazes de compensarem a insu-
ficincia das receitas de exportao. Este sistema de acordos, de fundos e de
facilidades, outras, deveria ser posto em operao ao final de 1978.
    Os pases ocidentais no eram evidentemente favorveis a estas proposies
que tendiam a suprimir ou enfraquecer o seu controle sobre a economia mun-
dial. Mas, eles no queriam tampouco uma proliferao de cartis, do gnero
da OPEP, para outros produtos de base, e muito menos a generalizao de um
clima de hostilidade ou enfrentamento econmico. Temerosos, por outro lado,
em relao aos seus interesses no longo prazo, a saber, essencialmente, assegu-
rarem a estabilidade do seu abastecimento em matrias-primas com preos to
baixos quanto o possvel, os pases ocidentais consentiram em iniciar negocia-
es com o objetivo, no de ceder s exigncias do Terceiro Mundo, mas antes
de neutralizar as presses, de sabotar o movimento em favor de uma nova ordem
econmica internacional e de confiar o controle de um eventual acordo ao FMI,
ao Banco Mundial e a outras instituies, sob o domnio Ocidental. Como era
possvel esperar, as negociaes no se desdobraram em resultados relevantes.
946                                                                frica desde 1935



   Em 1980, uma publicao da ONU, Forum du dveloppement4, reconhecia que
as regras e as estruturas regentes das transferncias industriais e tecnolgicas
continuavam, por pouco que no, as mesmas. Em 1984, somente cinco produtos
de base exportados pelo Terceiro Mundo - o acar, o cacau, o caf, o estanho e
a borracha natural - eram objeto de acordos internacionais. Somente um destes
acordos, o Acordo Internacional sobre a Borracha Natural, era posterior  quarta
CNUCED. Estes acordos internacionais, desde logo minados pela no partici-
pao de alguns dos principais produtores e consumidores, no funcionavam a
contento, confrontados a dificuldades prticas, desde a insuficincia de fundos
destinados aos estoques reguladores, at querelas de contingenciamento entre
produtores.
   No se alcanou por em prtica, com maior intensidade, as facilidades
de financiamento compensatrio. O fundo de 44 bilhes de dlares norte-
-americanos, inicialmente proposto pela CNUCED, fora reduzido, em 1983, a
mais modesta cifra, equivalente a 10 bilhes de dlares norte-americanos, com
um capital investido de apenas 1 bilho de dlares norte-americanos. A este
nvel, o fundo, caso criado, no permitiria compensar seno 10%, quando muito,
dos dficits previstos com as receitas de exportao.
   A ideia de indexao dos preos relativos aos produtos primrios, queles
dos artigos manufaturados, foi abortada. Quanto s esperanas de criao de
um Programa Integrado para os Produtos de Base, eles esvaram-se, em 1980,
na ltima reunio do Comit Intergovernamental Especial para o PIPB.
   Malgrado estas flagrantes derrotas, o Grupo dos Setenta e Sete apresentou,
em fevereiro de 1980, um conjunto de objetivos revisados. Tratava-se de atingir:
um crescimento anual do PIB nos pases do Terceiro Mundo de 7,5%; uma
participao do Terceiro Mundo no mercado mundial de artigos manufaturados
de 20%, em 1990, e 30% no ano 2000; um percentil das exportaes de produtos
alimentcios e agrcolas equivalente a 35%, em 1990, e 50% no ano 2000. O
grupo pleiteava, enfim, a transferncia de ao menos 300 bilhes de dlares aos
pases do Terceiro Mundo, no transcorrer dos anos 1980.
   No quadro da campanha geral em prol de uma nova ordem econmica inter-
nacional, lanada pelo Terceiro Mundo, os pases africanos insistiam naquilo
que caracterizava a economia africana. Em razo da frica ser, sobretudo, um
fornecedor de matrias-primas, a sua preocupao central pressupunha, natural-
mente, a estabilizao das suas receitas de exportao e a indexao. Em razo da


4     Forum du dveloppement, setembro de 1980, p. 13.
A frica e os pases capitalistas                                            947



Europa apresentar-se, todavia e  poca, como o principal parceiro comercial da
frica, em que pese o espetacular crescimento no volume das trocas desta ltima
com os Estados Unidos e o Japo, os africanos decidiram dedicar o essencial do
seu esforo s negociaes com a CEE.
    Aquando da formao da CEE, a Frana solicitara, expressamente, a con-
cesso de um espao na organizao, em proveito das relaes particulares,
mantidas com as suas colnias, s vsperas da independncia. Decidiu-se, ento,
conferir um estatuto de membro associado aos pases que mantivessem relaes
particulares com os membros da CEE. Pelas Convenes de Yaound, de 1963
e 1969, estas relaes particulares transformaram-se em um leque de relaes
multilaterais entre os pases da CEE e as 19 antigas colnias da Frana, da
Blgica e da Itlia. Isto evitou as preocupaes, junto aos associados africanos,
concernentes a concluir, em separado, acordos com os diferentes membros da
CEE. No tocante a estes ltimos, eles asseguravam, desta forma e coletivamente,
a melhor possibilidade, consistente em explorarem os mercados e os recursos de
um grupo maior de Estados africanos.
    Em 1975, a Conveno de Yaound foi substituda pela primeira Conveno
de Lom, entre 9 pases da CEE e 46 pases do grupo ACP. Em 1979, quando
foi assinada a segunda Conveno de Lom, o nmero de pases do grupo
ACP passara a 58. Finalmente, em 1984, enquanto a terceira Conveno estava
em negociao, os pases da CEE eram 10 e o grupo ACP reunia 64 mem-
bros. Representados na ordem de 43, estavam os pases africanos. Assim sendo,
estabeleceram-se relaes CEE-ACP, a partir do ndulo formado pelas relaes
franco-africanas que se transformara, ele prprio, em relaes euro-africanas.
    Os pases africanos pretendiam garantir, por intermdio destas convenes,
a estabilidade das suas receitas de exportao em direo aos tradicionais mer-
cados europeus. As clusulas comerciais das Convenes de Lom permitiam
a 95% dos poucos produtos industriais, exportados pelos pases do grupo ACP,
entrarem com iseno de impostos no territrio da CEE. Lom I havia institu-
do um dispositivo, o STABEX, cujo intuito seria contribuir para a estabilizao
dos preos de 34 produtos, bem como premunir os pases do grupo ACP contra
as quedas nas suas receitas de exportao, no tocante a estes produtos. Lom
II elevou a lista do STABEX a 44 artigos e criou um mecanismo correlato, o
SYSMIN (mais conhecido como MINEX) relativo a 6 produtos minerais - o
cobre, os fosfatos, a bauxita/alumina, o mangans, o estanho e o minrio de
ferro. O MINEX no oferecia compensaes para as perdas, a serem restitudas
com base nas exportaes, mas permitia obter emprstimos com taxas de juros
reduzidas junto ao Banco Europeu de Desenvolvimento, com vistas a socorrer
948                                                                frica desde 1935



as empresas ameaadas por uma queda brutal em suas receitas, provocada por
um enfraquecimento cambial.
    Os pases da CEE, por sua vez, buscavam garantir s suas indstrias um
fornecimento regular de matrias-primas, com bons preos de mercado, assim
como, ao eliminarem a concorrncia, assegurar a conservao dos mercados
africanos para os seus bens de consumo e de equipamento. As regras interinas
de Lom excluam, por conseguinte, a possibilidade de formao de cartis por
parte dos pases do grupo ACP, cartis estes que, ao exercerem presses seletivas
sobre os pases da CEE, teriam logrado enfraquecer a competitividade destes
ltimos perante o restante do mundo industrializado. De modo anlogo, a Con-
veno de Lom outorgava direitos preferenciais s multinacionais da CEE em
atividade nos pases do grupo ACP, favorecendo-os comparativamente aos seus
rivais norte-americanos e japoneses; entretanto, ela no aceitava as demandas
do grupo ACP, cujo objetivo consistia em poder regulamentar e supervisionar
as atividades das multinacionais nestes territrios.
    Em respeito a outros captulos, os desideratos dos pases do grupo ACP no
foram melhor satisfeitos. Por exemplo, o Fundo Europeu de Desenvolvimento
poderia oferecer uma ajuda para o investimento nos ramos da construo civil,
da distribuio hdrica, da infraestrutura de saneamento, da energia e da produ-
o das matrias-primas, contudo, estes recursos no se destinavam s indstrias
cujos produtos pudessem concorrer com os artigos manufaturados europeus, nos
mercados da Europa. No estava sequer previsto que o grupo ACP estivesse
representado neste Fundo Europeu de Desenvolvimento.
    Os pases do grupo ACP expressavam grandes reservas em respeito a Lom
II, o que contribuiu para retardar a extenso das negociaes relativas a Lom
III. Entretanto, pela sua simples existncia e aplicao, as convenes de Lom
constituam um considervel passo adiante, comparativamente s estreis nego-
ciaes relativas  nova ordem econmica internacional.


      Um imperialismo triunfante
   Alm dos animados meios da diplomacia, da propaganda e dos tericos
da cooperao, como se processaram, na prtica, as relaes afro-ocidentais,
entre 1974-1985? Concretamente, quais resultados teriam alcanado os esforos
empreendidos para descolonizar estas relaes? E qual teria sido o destino do
desenvolvimento?
A frica e os pases capitalistas                                            949



    Em seu conjunto, as tentativas de descolonizao econmica revelaram-se
infrutferas; a ordem estabelecida pela Carta do Atlntico permaneceu intacta. A
campanha em prol de uma nova ordem econmica internacional e a Conveno
de Lom no modificaram, de modo relevante, as condies de dependn-
cia, caractersticas do papel africano no sistema capitalista mundial. Se houve
mudana, ela ocorreu no sentido de um fortalecimento das relaes e das foras
econmicas coloniais. Os pases africanos permaneceram membros da ONU, do
Banco Mundial, do FMI, etc., e estas instituies no perderam o seu carter
como instrumentos da dominao ocidental; quanto  influncia da frica e do
Terceiro Mundo em suas atividades e programas, ela no aumentou de modo
notvel salvo no mbito da retrica.
    Nenhuma reforma modificou os sistemas monetrio e comercial a ponto
de alterar o seu funcionamento em favor do Terceiro Mundo. Malgrado as
suas veementes denncias contra o FMI, os pases africanos no estiveram
menos constrangidos em manterem, junto a ele, tratativas segundo as prprias
condies deste organismo. Igualmente, os oligoplios ocidentais continuaram
a controlar os fluxos das exportaes africanas. Se houve tentativas realizadas
para interromp-los, elas fracassaram. Por exemplo, em 1981, o Zaire decidiu
comercializar os seus diamantes de forma independente, mas ele renunciou em
1983, rendendo-se novamente  De Beers.
    Nenhuma mudana considervel interveio na repartio do comrcio exterior
africano desde a poca colonial, embora o valor tenha passado de 4,9 bilhes de
dlares, em 1960, para 89,6 bilhes de dlares em 1980. A Europa Ocidental
permaneceu o principal parceiro comercial da frica; o comrcio africano com o
bloco sovitico estagnou-se e, posteriormente recuou; o comrcio intra-africano
tambm permaneceu estacionrio. Os bens de consumo compunham a maior
parte das importaes, alcanando entre 35 e 45%5. Assim sendo, no que diz
respeito  composio e  direo do seu comrcio, a frica permaneceu o for-
necedor dos produtos primrios para o mundo ocidental e um mercado para os
artigos manufaturados ocidentais.
    Os valores de 1981 mostram o quo pouco evoluiu a participao do comrcio
africano durante o perodo ps-colonial considerado. Naquele ano, o comrcio
da frica com o restante do mundo representou um volume total de 106 bilhes
de dlares norte-americanos, a participao da OCDE neste total elevava-se a
71 bilhes de dlares norte-americanos; na composio deste volume, a propor-


5    CEA, 1983.
950                                                                 frica desde 1935



o era a seguinte: a CEE participava com 43 bilhes, os Estados Unidos com
13 bilhes e o Japo com 7 bilhes destes mesmos dlares norte-americanos. O
comrcio da frica com os pases de desenvolvimento no africanos representava
um valor de 16 bilhes de dlares norte-americanos; as trocas com o bloco sovi-
tico no ultrapassavam 1,3 bilho de dlares norte-americanos; outras categorias
de trocas, particulares e no especificadas, representavam 18 bilhes de dlares
norte-americanos. O comrcio intra-africano colaborava com a nfima soma
de 6,7 bilhes de dlares norte-americanos, elevando o total geral do comrcio
africano a valores da ordem de 113 bilhes de dlares norte-americanos6.
    No plano interno, as economias africanas conservaram o seu carter colonial,
tanto mais quanto menos esforos foram feitos para modific-lo. A sua orienta-
o, voltada para o mercado mundial, continuou a ser um fator determinante do
investimento na agricultura e nas indstrias extrativistas; em respeito  produo
dos "enclaves industriais", ela ocorria em funo das exigncias da economia
internacional. No houve praticamente nenhum esforo desenvolvimentista
fundado em um completo inventrio dos recursos e sobre a organizao do mer-
cado interno, de forma a suscitar a criao de relaes interindustriais internas.
Por conseguinte, as economias africanas continuaram a produzir bens que delas
exigia o mundo ocidental, por intermdio do mercado mundial, em detrimento
dos bens necessrios aos africanos.
    Sob a proteo dos diversos API, as multinacionais continuaram a dominar
a produo e a distribuio na frica. Por exemplo, o arqutipo das multinacio-
nais da CEE em atividade na frica, a sociedade empresarial britnica Lonhro,
continuou a extrair a maior parte dos seus lucros das suas atividades africanas.
Em 1982, 1,2 bilho de dlares norte-americanos, ou seja, um quarto do seu
faturamento (4,7 bilhes de dlares norte-americanos) provinha da frica; mas
esta soma proporcionava um lucro de 120 milhes de dlares norte-americanos,
equivalentes a cerca de 50% do total dos benefcios realizados pela Lonhro
no curso deste exerccio, o que fazia da frica o seu mais lucrativo teatro de
operaes. Quanto ao campo coberto pelas suas atividades africanas, ele era
considervel. A maior parte das suas 800 filiais encontrava-se na frica: no
Malawi, no Zimbbue, no Qunia, na Zmbia, na Nigria, em Gana, nas ilhas
Maurcio, em Uganda, na Suazilndia e na frica do Sul. Lonhro possua jor-
nais, plantaes de ch, hotis, ranchos, plantaes de cana-de-acar e usinas
de acar; ela fabricava carroas, txteis, cerveja, tintas, doces, cosmticos e


6     Segundo dados do FMI, 1982. Os valores so aproximados.
A frica e os pases capitalistas                                                      951



nibus; ela distribua e vendia no varejo veculos automotores, oleaginosas, dis-
cos, fitas magnticas, equipamento para a extrao mineral e peas avulsas; em
suplemento, ela atuava no setor do leasing de avies, explorava minas de carvo,
de cobre, de ouro e de platina, alm de gerenciar empresas da construo civil
e empreiteiras ao servio das obras pblicas. Na realidade, Lonhro era, nica
e exclusiva proprietria de 600 milhes de hectares em exploraes agrcolas
diversas, bem como o maior produtor de gneros alimentcios da frica7.
    Ora, contrariamente ao que a postura aparentemente hostil s multinacionais
dos governos africanos poderia levar a crer, estas sociedades foram, com efeito,
solicitadas e acolhidas de braos abertos. Por exemplo, Lonhro foi oficialmente
lembrada na Tanznia, em 1983, cinco anos aps ter sido expulsa pela sua inge-
rncia na guerra de independncia do Zimbbue. Ela recebeu indenizaes
pelos haveres das suas 18 filiais nacionalizadas pela Tanznia e foi convidada
a reinvestir o capital e reanimar as atividades que estivessem em decadncia,
provocadas pela gesto estatal.
    A amplitude do espectro de atividades da Lonhro e o seu retorno  Tanznia
ilustram o acolhimento geralmente reservado - ainda que a contragosto - s
multinacionais, to mal-ditas. No incio dos anos 1980, os prprios Estados afri-
canos marxistas abandonaram Marx, em prol da economia mista, e manifestaram
a sua predisposio em estabelecerem relaes econmicas mais estreitas com
este Ocidente e com as suas multinacionais, at bem pouco, odiados . A Guin e
o Congo, adeptos da via socialista nos anos 1960, tentaram uma reaproximao
poltica com o Oeste e buscaram atrair a Etipia, Angola e Moambique, dez
anos somente aps se terem autoproclamado Estados marxistas, estes pases se
desligaram do modelo sovitico e reataram os laos com o mundo ocidental.
    Moambique, por exemplo, Estado marxista convicto, dedicou-se a cortejar
seriamente o Ocidente em 1982. Os efeitos conjugados de uma grave seca, de
uma carncia de pessoal especializado em gesto e nas competncias tcnicas,
assim como a insuficincia no aporte de capitais estrangeiros, provenientes do
bloco sovitico, haviam conduzido a sua economia  crise. O PNB por habi-
tante declinara os 208 dlares norte-americanos, em 1981, para menos de 155
dlares norte-americanos, em 1983. Para combater a crise, Moambique, cuja
economia era inteiramente planificada, liberalizou de modo limitado o mer-
cado de trabalho e aquele referente a alguns bens. Solicitou a sua adeso ao
Banco Mundial e ao FMI para, em seguida ao final de 1984, tornar-se o sexa-


7    South, Londres, julho e setembro de 1983; Euromoney, Londres, dezembro de 1983.
952                                                                   frica desde 1935



gsimo quinto pas do grupo ACP. Ademais, lanou-se operaes conjuntas
com sociedades empresariais americanas, japonesas e espanholas e ofereceu 
Lonhro8 uma parte das exploraes agrcolas do Estado.
   Assim sendo, em lugar de tomar as suas distncias com o mundo Ocidental,
a frica permaneceu ligada ao sistema capitalista mundial segundo o modelo
colonial clssico, atravs das prprias estruturas das quais quisera livrar-se ou as
quais intura modificar.
   A escravatura e os imprios territoriais muito bem chegaram ao seu ocaso,
contudo e justamente, desapareceram para ceder posto ao triunfo do neocolo-
nialismo e do imperialismo econmico.


      A persistncia da dependncia e do
      subdesenvolvimento da frica
    A frica logrou alcanar, por pouco que no concretamente, a sua descolo-
nizao poltica, entretanto, ela no teve sucesso em respeito  sua descoloniza-
o e desenvolvimento econmicos, tampouco, e por conseguinte, obteve xito
no tocante  modernizao, com a qual contara para conquistar o respeito no
mundo.
    O continente no atingiu seno uma, de longa data ultrapassada, moder-
nidade de pacotilhas. Como gotas de chuva espalhadas sobre a terra poeirada,
o arsenal do modernismo bateu estacas aqui e acol em solo africano - alguns
aeroportos e portos martimos, cidades srdidas dotadas de algumas comodi-
dades modernas, algumas indstrias, alguns quilmetros de modernas estradas,
etc. - mas este conjunto escapava absolutamente ao esprito da modernidade,
em virtude da alta do PIB, das quais estas obras constituem o resultado, no
manifestar coerncia interna alguma e os seus benefcios permanecerem alm
das fronteiras da frica.
    No somente a frica no atingiu a criao de uma robusta modernidade
mas, ela inclusive perdeu a sua tradicional capacidade em assegurar a sua prpria
subsistncia. Em 1984 ela era o nico continente incapaz de se alimentar por
si prprio. As grandes fomes devastavam ou ameaavam vastas pores de ter-
ritrios. A imagem mais representativa do continente negro era aquela prpria
a uma incompetncia crnica simbolizada por um refugiado em pele e osso,


8     South, Londres, dezembro de 1984.
A frica e os pases capitalistas                                              953



tendendo perpetuamente ao semblante do mendigo. Os dirigentes africanos
lanavam ao mundo os seus pedidos de socorro e, enquanto os famintos mor-
riam aos milhes, a frica tornava-se um objeto de caridade, piedade e desdm
mal-travestido. Aps um quarto de sculo de esforos, a frica sequer realizou
a modernidade, como poderia ter alcanado o respeito do mundo?
    A frica tomou o hbito, ao longo do perodo considerado, de imputar a
responsabilidade para todos os seus males ao mundo ocidental, particularmente,
pela sua recusa em modificar as relaes desiguais que ele estabelecera  poca
do colonialismo. Ora, esta atitude manifesta com a maior nitidez a irrespon-
sabilidade africana. Em ltima anlise, nem as relaes em questo, nem o
subdesenvolvimento eram imutveis. Nos limites do possvel, as pessoas podem
modificar a sua situao e frequentemente o fazem.
    Entretanto, na situao mundial, tal qual constituda entre 1960 e 1984, um
pas pobre e subdesenvolvido, teria ele realmente a possibilidade de se desen-
volver? Sem dvida, sim! O desenvolvimento era possvel, tanto sem a ruptura
com o Ocidente ou alterao das estruturas essenciais da dominao capitalista
(como demonstrado em Cingapura, Taiwan, Hong Kong, na Coreia do Sul e
em outros pases recentemente industrializados do Terceiro Mundo, os NPI)
quanto se subtraindo ao sistema capitalista ( imagem a China aps 1949).
Assim sendo, por que a frica teria fracassado? Por que pas africano algum
integrou-se aos NPI?
    Alguns pretenderam que este insucesso devesse a se lhes ter impedido atingir
este grau de desenvolvimento em virtude da falta de capitais, outros atribuem-
-no  escassez dos seus recursos naturais, ou ainda em razo da sua populao
se ter mostrado insuficiente para criar um mercado interno capaz de suportar o
esforo de desenvolvimento. Estas asseres so certamente aceitveis em certos
Estados, os mais empobrecidos e pequenos da frica (embora se possa objetar
o tamanho e a amplitude dos recursos naturais de Singapura ou de Taiwan),
entretanto, h outros para quem semelhantes desculpas no tm o menor sen-
tido. Com os bilhes do petrleo, a sua mo de obra qualificada, a sua vasta
superfcie, os seus recursos minerais e o seu potencial agrcola, por que a Nigria
no se teria ela desenvolvido durante o primeiro quarto de sculo imediatamente
posterior  sua independncia? Apreender as razes do seu fracasso permitiria,
qui, esclarecer as motivaes daquele referente a toda a frica.
    A enorme massa de capitais subjacente  renda petrolfera no foi acumulada
e sequer investida no fortalecimento das capacidades produtivas do pas. A sua
maior parte foi dilapidada no estrangeiro. A incapacidade da Nigria em acu-
mular ou investir criteriosamente estes enormes fundos, provenientes da explo-
954                                                                frica desde 1935



rao petrolfera, pode ser atribuda, em larga medida, s origens,  ideologia e
s aspiraes da sua classe dirigente.
    A elite era essencialmente composta por mandarins, majoritariamente dos
grupos no produtivos da pequena burguesia colonial. Inclusive os seus membros
originrios de grupos produtivos haviam sido transformados em mandarins atra-
vs de uma longa preparao universitria, voltada para carreiras burocrticas.
Por conseguinte, eles no possuam, em sua maioria, nenhuma experincia na
produo, eles reclamavam dos seus custos e dos seus riscos, chegando ao ponto
de inclusive demonstrar certa antipatia desdenhosa em relao a ela. Em con-
trapartida, eles tinham um enorme apetite de consumo. Esquecendo que a caa
no  um pedao de carne no prato, eles concebiam a programao do desen-
volvimento como a confeco de listas de compra de objetos manufaturados a
serem importados para saciar a sua fome consumista. vidos pela concretizao
da possibilidade de aquisio dos melhores produtos deste mundo industrial, eles
tinham como objetivo dirigir integralmente as rendas, todas aquelas possveis
e provenientes de uma economia que conservava o seu carter colonial, para o
consumo.
    Eles possuam um slogan para refletir este estado de coisas: "Dividir o bolo
nacional." Raros foram os responsveis que imaginaram a necessidade de plan-
tar ainda mais gros e construir fornos ainda maiores, para confeccionar o tal
bolo nacional. Se o bolo crescesse, tal era o caso, graas aos rendimentos de
uma produo petrolfera cuja gesto no lhes cabia, tanto melhor! Mas, se por
ventura ele parasse de crescer, todas as energias concentrar-se-iam precipita-
damente naquilo que sobrasse. Preocupados primeiramente em serem pagos,
em seguida em tudo despender com a aquisio de bens de consumo de ltima
gerao, eles estavam pouco inclinados a acumularem capital com a finalidade
de investimento produtivo.
    Em contrapartida, a burguesia ocidental tinha por hbito acumular capital;
neste aspecto, ela possua uma longa experincia e apoiava-se, de modo suple-
mentar, em sistemas produtivos altamente desenvolvidos, assim como em gran-
des reservas de capitais, anteriormente acumulados que ela podia mobilizar com
vistas a uma nova acumulao. O cenrio estava assim montado para um con-
curso acumulativo de capital perfeitamente desigual, entre um potente e expe-
riente centro burgus e um mandarinato perifrico desprovido de experincia.
    Os esforos hesitantes de algumas fraes da elite nigeriana no bastaram
para conter a hemorragia. O controle do cmbio, a sobrevalorizao da moeda
e um complexo sistema de tarifas alfandegrias e de importao, em lugar de
conter a fuga de capitais, no produziram seno um incentivo  corrupo em
A frica e os pases capitalistas                                             955



meio ao mandarinato, supostamente dedicados a executarem estas medidas. A
industrializao, atravs da substituio de produtos locais pelas importaes
e pela semitransformao de produtos agrcolas, no ofereceu s economias as
divisas esperadas, pois foi necessrio importar as usinas e, em seguida, p-las em
funcionamento com pessoal e material importados. Atravs do jogo de iseno
de impostos, dos repatriamentos de dividendos, da fixao dos preos de trans-
ferncia pelas multinacionais, do servio da dvida, das importaes massivas de
bens de consumo e da corrupo do mandarinato que preferia pilhar as riquezas
nacionais e colocar o butim ao abrigo nos cofres de bancos estrangeiros, por
estas razes o fluxo lquido de capitais dirigia-se para os pases ocidentais. Ao
total, os esforos de acumulao em investimentos empreendidos, na Nigria,
assemelhavam-se a uma partida de brao de ferro entre um bambino apenas
sado do seu bero e um gigante soberano sobre os seus meios.
    O fracasso da Nigria  essencialmente causado por uma concepo do
desenvolvimento que considerava este ltimo, antes e sobretudo, como um
crescimento do consumo. Certamente, isto dizia a respeito aos seus parceiros
ocidentais, mas foram, justa e propriamente, os nigerianos que adotaram este
ponto de vista e o colocaram em prtica. O seu principal motivo de insatisfa-
o era a sua impossibilidade de extrarem da economia local e internacional
o suficiente para satisfazerem os seus apetites, sempre maiores. Em lugar de
incit-las a desenvolverem a sua produo interna, esta insuficincia conduziu-as
a buscarem emprstimos estrangeiros para poderem importar bens de consumo
em maiores quantidades. Esta estratgia de desenvolvimento, ao associar um
forte consumo e uma fraca produo, conduziu-os a uma modernidade que
no correspondia seno  ocidentalizao dos gostos, desprovida dos meios de
produo locais, capazes de suprir estes desejos de consumo. Em outras pala-
vras, os nigerianos estabeleceram no uma concepo africana mas, a concepo
ocidental para o desenvolvimento da frica.
    A recusa deliberada das elites africanas em se aterem  produo, na qua-
lidade de fator principal para o desenvolvimento, refletia igualmente as ideias
dos movimentos social-democratas ocidentais, aquelas do movimento fabiano
do partido trabalhista britnico ou da London School of Economics, as quais
colocavam maior nfase na distribuio, fazendo totalmente abstrao da pro-
duo. Ora, se tal postura era compreensvel em uma sociedade na qual o pro-
blema da produo fora resolvido ao menos desde o sculo XIX, esta atitude era
totalmente inadequada para as economias subprodutivas da frica. Entretanto,
ela foi adotada pelos primeiros dirigentes da frica independente. Por qu? A
maior parte dentre eles crescera na atmosfera social-democrata das universida-
956                                                                 frica desde 1935



des ocidentais e os movimentos social-democratas ocidentais os haviam susten-
tado quando da sua luta pela independncia poltica. Este conjunto de fatores
contribura para formar a sua viso de mundo. A responsabilidade da influncia
negativa dos movimentos socialistas ocidentais no tocante ao desenvolvimento
africano no cabe em menor grau, deve-se sublinhar,  elite africana que se
apropriou de ideias no correspondentes s necessidades do continente.
    Quando tornou-se evidente que a poltica consistente em privilegiar a repar-
tio da renda desdobrava-se, nas sociedades perifricas e subprodutivas afri-
canas, em uma sociedade no do bem-estar mas, do "mal-estar", por que os
dirigentes africanos no a abandonaram em benefcio de uma maior dedicao
 tarefa principal correspondente a organizar a produo? Ao final das contas,
eles no tinham a desculpa dos adeptos do culto ao cargueiro, na Melansia, os
quais nada sabiam sobre a natureza e as condies de produo dos modernos
objetos, trazidos s suas margens por navios e avies. Os dirigentes africanos, os
quais haviam frequentemente viajado ao Ocidente e estudado em suas frontei-
ras, no podiam pretender ignorar as necessidades e as exigncias da produo
industrial. Por que, desde logo, repugnavam eles conceder  produo o primeiro
posto no leque de prioridades da sua poltica de desenvolvimento? Esta ina-
dequao, convm not-la, todos compartilhavam-na: capitalistas, socialistas e
marxistas africanos.
    Trata-se de fato consumado, os mandarins da elite africana demonstravam
uma profunda averso frente s dificuldades da produo. Como propalado por
numerosos executivos nigerianos por ocasio do boom petrolfero: "Para que
produzir se podemos comprar?" Aos africanos que no dispunham de rendimentos
provenientes do petrleo para realizarem as suas aquisies, ser-lhes-ia possvel
igualmente dizer: "Por que produzir quando podemos mendigar ou emprestar?"
A repugnncia das elites africanas relativamente  produo, a sua ligao com
a filosofia distributiva e a sua concepo semelhante ao culto ao cargueiro,
prprias a um desenvolvimento equivalente a satisfazer apetites crescentes por
importaes em elevao, foram os principais constituintes de uma mentalidade
de dependncia que impediu  frica concretizar o desenvolvimento por ela
pretendido.
    Entretanto, como  possvel que esta mentalidade dependente tenha per-
sistido, embora constitusse um obstculo para atingir o objetivo declarado?
Durante todo o perodo considerado, as rendas da produo petrolfera e mine-
ral, bem como a prodigalidade do sistema capitalista mundial, foram suficientes
para que os dirigentes africanos fossem liberados de produzir em lugar de com-
prar, mendigar ou emprestar. Inclusive quando alguns dentre eles tenham sido
A frica e os pases capitalistas                                               957



tentados a se ater  produo, estes recursos dispensavam-nos. Por tanto tempo
quanto lhes fosse possvel responderem  expectativa da populao por modestas
importaes de modernas mercadorias, conquanto alimentassem as esperanas
em tornar acessveis a todos, em maior volume e brevemente, as "boas coisas" do
mundo moderno, os dirigentes no se sentiam em nada obrigados a mudarem de
atitude e submeterem-se s rigorosas leis da acumulao do capital e do inves-
timento nas foras produtivas, fundamentos do desenvolvimento autnomo.
Malgrado a lentido em respeito ao crescimento do PIB, especialmente no
especfico da aspirao relativa a "recuperar o atraso", os parcos progressos regis-
trados bastavam, de todo o modo, para que os dirigentes africanos no tivessem
desejo algum em modificar o carter colonial das relaes afro-ocidentais. No
mximo, julgavam eles politicamente interessante queixarem-se e reclamarem
por maiores migalhas do banquete ocidental; caso eles fracassassem em obter
vantagens, tal como ocorrido quando da campanha em prol de uma nova ordem
econmica internacional, eles reprovavam ruidosamente os ocidentais, pela sua
impiedade, colocando-se assim, aos olhos dos seus partidrios, na qualidade de
campees do progresso africano.
    Acostumados a uma dependncia que no lhes pesava em demasia, eles no
demonstravam uma irresistvel necessidade em explorarem as possibilidades de
desenvolvimento dos seus pases, no seio do sistema capitalista mundial (como o
faziam os NPI); eles no estavam tampouco acuados a ponto de serem obrigados
a romperem todos os laos com o sistema para, em seguida, no contarem seno
consigo prprios (como fizera a China); finalmente, eles no estavam politica-
mente motivados pelo problema da sobrevida das suas naes frente  agresso
estrangeira ( imagem do Japo ou da Unio Sovitica), o que eventualmente
os teria determinado a desenvolverem a produo industrial.
    As causas estruturais do fracasso da frica relativamente a descolonizao
e ao desenvolvimento econmico esto inegavelmente ligados s relaes de
dependncia herdadas do passado, mas a sua inaptido em modificarem estas
relaes, mediante a sua dedicao ao crescimento das foras produtivas , em
ltima anlise, imputvel  mentalidade de dependncia to amplamente difun-
dida junto aos nossos dirigentes.
    Resta, entretanto, um combate que os africanos tm grandes possibilidades
de vencer, em um futuro prximo: a luta contra o apartheid e o racismo institu-
cionalizado. Vemo-nos aqui conduzidos ao terceiro dentre os flagelos histricos
que marcaram as relaes da frica com o mundo capitalista. O capitalismo,
ligado ao trfico de escravos e ao imperialismo, esteve, constante e igualmente,
ligado ao racismo. O casamento do capital e do trfico revelou-se, em suas
958                                                                  frica desde 1935



mltiplas formas, extremamente resistente. Qual ser o futuro do casamento do
capitalismo e do racismo? Trata-se justamente deste terceiro lao histrico, de
um sistema poligmico, que ns devemos agora abordar.


      Rumo a uma desracializao do capitalismo
    Ns finalmente examinaremos as questes colocadas pela ruptura, inelutvel
e prxima, da aliana entre o racismo  moda antiga e o capitalismo na frica
do Sul. Embora seja certo que o apartheid no se reerguer aps esta ruptura, o
capitalismo, quanto a ele, poderia muito bem dela sair sem nenhum dano.
    A experincia mais impressionante vivida no continente, em meados dos
anos 1980, talvez seja aquela dos jovens sul-africanos que arriscam as suas vidas,
dia aps dia, nos enfrentamentos com as foras da represso, manifestando a
sua clera contra o apartheid. Se estes acontecimentos anunciam uma revoluo,
a questo colocada consiste em saber quanto tempo ser-lhe- necessrio para
alcanar maturidade. Para quando a vitria?
    Os otimistas compararam a situao sul-africana com as revolues etope,
de 1974, e iraniana, de 1979, cujo triunfo fora precedido por uma sucesso de
manifestaes de rua. Os regimes iraniano e etope, antigos, em certo sentido,
de vrios milnios, representavam, em sua verso derradeira, uma aliana das
foras feudais nacionais e do capitalismo internacional. Entretanto, malgrado a
esta aliana e a sua ancianidade, eles no resistiram a alguns meses de protestos.
    O apartheid, dada a impossibilidade da sua derrubada por manifestaes de
rua e pela interveno de exrcitos africanos vindos do exterior, resistiria por
mais tempo, comparativamente ao x e a Hal Slassi. Este regime no pode
cair seno em razo de uma luta organizada, conduzida no interior das fronteiras
do pas. Ora, os elementos organizados e os exrcitos africanos esto no exterior,
quanto s manifestaes de rua, existentes no interior das fronteiras do pas, elas
no se inscrevem, todavia, no quadro de uma luta organizada. A sua ao torna
os townships ingovernveis, mas sem os combatentes e os sabotadores de uma
guerrilha interna, sustentada, alimentada e armada pelos Estados africanos, a
luta no poderia triunfar.
    As sanes econmicas ocidentais poderiam provocar a mudana funda-
mental? Se a condenao do apartheid pelos ocidentais  to somente capaz de
aumentar o moral dos oprimidos, as medidas propriamente polticas de boicote
econmico podem, sem dvida, conduzir ao sufrgio universal. A chave para o
sucesso da revoluo subjaz da luta armada travada aqum das fronteiras do pas.
A frica e os pases capitalistas                                             959



    Se o apartheid no mais pode encontrar a sua salvao pela arrogncia dos
brancos e mediante o seu prprio armamento, poderia ao menos contar com a
sua aliana com o capitalismo? Em verdade, esta aliana est muito ameaada.
O capitalismo no saberia tolerar indefinidamente que o racismo perturbasse,
alm dos parmetros aceitveis, as leis da oferta e da procura, sobretudo, quando
o racismo torna-se ineficaz do ponto de vista econmico.
    Como vimos, no perodo do trfico de escravos. Se a escravatura,  poca,
trouxe fortuna ao capitalismo e, consequentemente, uma evoluo da tcnica,
a mo de obra servil, justamente em razo desta maior eficincia, tornava-se
paulatinamente menos interessante que a mo de obra assalariada. At mesmo
a Gr-Bretanha, quem fora a primeira potncia escravista do sculo XVIII,
tornou-se, no sculo XIX, a primeira potncia abolicionista.
    De modo anlogo, sob um ponto de vista estritamente econmico, a aliana
do capitalismo com apartheid funcionava a contento at recente data. Por que
seria ela atualmente posta em questo? A resposta consiste essencialmente nas
seguintes razes. Primeiramente, o poder aquisitivo dos negros aumentaria
nos dias atuais, em propores considerveis, caso o sistema fosse economica-
mente mais equitativo, e o capitalismo ocidental, por sua vez, muito bem saberia
tirar proveito deste novo poder de compra. Em segundo lugar, a qualificao
da populao negra atingiu um nvel que permitiria melhorar fortemente a
eficcia das foras produtivas, e ao capitalismo ocidental muito lhe agradaria
explorar estas competncias negras. Em terceiro lugar, mediante uma evoluo
do sistema educacional e do nvel de capacitao dos negros, a frica do Sul
poderia rapidamente transformar-se em uma Austrlia negra, rica e fortemente
industrializada, na qual o capitalismo poderia perfeitamente conservar os seus
interesses. Em quarto lugar, a oposio ao apartheid produz uma instabilidade
insana para o capitalismo. Os investidores ocidentais prefeririam, com maior
estabilidade, vislumbrar menores incertezas quanto ao devir - o investimento
capitalista, esta forma de planejamento calculada, exigia certo grau de previsibi-
lidade. Sem mencionar a indignao de amplas fraes da opinio pblica oci-
dental, provocada pela escalada da represso na frica do Sul, setores estes que,
imediatamente, fazem presso sobre as empresas e os grandes distribuidores do
varejo. Na Gr-Bretanha, uma das ltimas redes de lojas a aderir ao boicote dos
produtos sul-africanos foi, aproximadamente em 1985, a sociedade empresarial
Littlewoods. Bom nmero de instituies ocidentais j se retiraram da frica
do Sul, notadamente o banco Barclays, notria e at bem pouco, reconhecido
pelas suas ligaes com o apartheid, mas, igualmente, a IBM, a Coca Cola e,
especialmente, a General Motors.
960                                                                  frica desde 1935



   A luta contra o racismo poderia, por conseguinte e em razo da radicalizao
dos militantes (como em Angola, Moambique e, em certa medida, no Zimb-
bue), tornar-se uma luta contra o prprio capitalismo, este ltimo deveria levar
em conta as circunstncias, e romper com o apartheid.
   Mas, qual seria o futuro do capitalismo na frica do Sul aps a derrota do
apartheid? De todo o modo, a vitria sobre o apartheid no significa, forosa-
mente, vitria sobre o capitalismo. Primeiramente,  imperativo lembrar que, at
certo grau de desenvolvimento, o capitalismo torna-se praticamente irreversvel.
Karl Marx pensava que o capitalismo representava um estdio de desenvolvi-
mento inferior ao socialismo; quando o desenvolvimento capitalista atingisse o
seu apogeu ele deveria desdobrar-se um uma revoluo socialista, de tal forma
que seriam justamente os pases capitalistas mais avanados aos quais caberia,
em primeira mo, conhecer o surgimento do socialismo. Em outras palavras, a
Gr-Bretanha e os Estados Unidos da Amrica do Norte deveriam ter chegado
ao socialismo antes da Etipia e de Moambique.
   Posteriormente, os marxistas, modificando a teoria, afirmaram que a cadeia
capitalista romper-se-ia em seu elo mais fraco: a Etipia, a China, assim como
Moambique, estes eram os elos mais frgeis. O que dizer dos elos fortes?
Quando romper-se-iam ento? Para quando a revoluo comunista nos Estados
Unidos da Amrica do Norte? A estas questes podemos responder que existe
um estdio de desenvolvimento capitalista alm do qual uma revoluo comu-
nista  impossvel - salvo quando imposta do exterior. Os Estados Unidos da
Amrica do Norte, a Frana e a maioria dos outros pases da Europa Ocidental,
provavelmente, atingiram este estdio.
   Por que uma revoluo comunista seria ela impossvel nos Estados Unidos
da Amrica do Norte ou na Frana? Primeiramente, existe o fato da no con-
cretizao da elevao do peso social especfico da classe proletria, previsto por
Marx, justa e contrariamente, foi a burguesia quem viu aumentar o seu peso
social, de forma crescente e, especialmente, nos Estados Unidos da Amrica do
Norte. Em segundo lugar, a previso marxista em referncia a uma pauperizao
progressiva, tambm ela no se consumou, salvo em meio  minorias raciais. Os
trabalhadores brancos no se tornaram mais pobres, mas, ao contrrio, melho-
raram as suas condies de existncia. E os mais pobres dos povos no so, em
hiptese alguma, trabalhadores (quando muito formariam eles um lumpem-
proletariado). Como derivao, os trabalhadores norte-americanos, britnicos e
franceses tm muito mais a perder que os seus elos ou "cadeias": eles possuem
automveis, aparelhos televisivos, barcos. Por que derrubar o sistema capitalista?
A frica e os pases capitalistas                                                961



    No se deve tampouco esquecer que, no Ocidente, a conscincia de classe
no prevaleceu sobre a conscincia nacional. Ao contrrio, o anticomunismo est
ligado ao patriotismo da classe operria norte-americana. Marx subestimou a
capacidade do capitalismo em cooptar, converter e corromper os seus inimigos
naturais, para deles obter o apoio. O prspero capitalismo sabe ganhar, de modo
admirvel, fortes aliados em meio aos prprios desfavorecidos.
    Contudo, poder-se-ia dizer que a frica do Sul teria atingido o estdio irre-
versvel do capitalismo, alcanado pela maioria dos pases ocidentais? Parece-nos
pouco verossmil. Eis a razo pela qual, uma frica dirigida pelos negros pode-
ria tanto permanecer no sistema capitalista (aqui subtrado o racismo), quanto
enveredar-se para uma via de desenvolvimento socialista.


    O governo dos negros e a sobrevivncia
    do capitalismo na frica do Sul
    A frica do Sul negra, livre do apartheid, poderia tornar-se uma potncia
imperialista de segunda linha na frica Austral ("O poder corrompe e o poder
absoluto corrompe de modo absoluto"). Os novos dirigentes negros devero
proteger-se desta tentao. Os sul-africanos negros, os mais oprimidos do sculo
XX, ao que tudo indica so convocados a tornarem-se os negros mais potentes
do sculo XXI. Talvez no lhes seja desejvel verem afundar o barco capitalista.
    Em razo dos laos de independncia mtua entre a riqueza mineral e o
capitalismo internacional, os dirigentes negros talvez considerem que o capita-
lismo seja o sistema mais rentvel e seriam tentados a conserv-lo. Os laos entre
o ouro e o sistema monetrio internacional podem os dirigentes sul-africanos
negros a eximirem-se de provocar o naufrgio do barco capitalista. Da familiari-
dade no nasce sempre o desprezo, mas, por vezes, do mesmo modo, a satisfao.


    O governo dos negros e o desenvolvimento
    do socialismo na frica do Sul
   A paralela radicalizao, a acompanhar uma luta prolongada, poderia fazer
bascular a frica do Sul negra em direo ao socialismo. A estratificao em
classes, fundada na polarizao racial, poderia facilitar, em suplemento, a sociali-
zao desta frica do Sul ps-apartheid. A forte urbanizao do pas seria mais
um fator favorvel ao socialismo moderno. Enfim, a causa em prol da construo
962                                                                frica desde 1935



do socialismo poderia tirar proveito do duplo movimento, referente  ampliao
do proletariado negro e  interrupo do aburguesamento. A profecia do homem
branco, segundo a qual, atrs de todo nacionalista haveria um marxista, findaria
por consumar-se.
   Em suma, o casamento entre o apartheid e o capitalismo ocidental alcana
certamente o seu ocaso. Para o capitalismo internacional, o racismo institucio-
nalizado est, atual e provavelmente, fadado a inscrever-se no passivo, muito
mais que no ativo, do saldo global do sistema, ele apressa-se em livra-se do
apartheid, no pelo interesse da justia mas, em razo do interesse e do lucro.
Contudo, a queda do apartheid na frica do Sul no significa necessariamente
o eplogo da hegemonia de Washington e de Bruxelas, em respeito aos assuntos
econmicos da frica.


      Concluso
    A anlise desenvolvida neste captulo considerou como ponto de partida os
trs tradicionais flagelos que marcaram as relaes entre a frica e o mundo
capitalista: o trfico de escravos, o imperialismo e o racismo. A histria nos
ensinou que, em sua maturidade, o capitalismo poderia livrar-se do trfico sem
contudo interromper o seu fortalecimento9. Resta saber, atualmente, se o capi-
talismo avanado pode desconsiderar e livrar-se do imperialismo e do racismo,
conservando todavia o seu vigor como sistema coerente.
    Observamos neste captulo que o capitalismo ocidental no sofrera com a
descolonizao poltica da frica, na justa que este processo no se acompanhou
de uma descolonizao econmica. A histria mostrou que ao capitalismo inter-
nacional no lhe era imprescindvel plantar pavilhes imperiais, em imprios
territoriais, para poder alimentar-se da substncia de outras sociedades, ele 
perfeitamente capaz de parasit-los, sem erguer a bandeira nacional.
    Sob o ngulo africano de viso, o capitalismo internacional sempre fora
bipolar. Ao longo do perodo colonial, os centros gmeos eram, essencialmente,
Londres e Paris. No perodo ps-colonial, tema deste volume, Londres perdeu
o seu peso na frica, Washington acresceu o seu correlato e Paris manteve a
sua hegemonia, com nova roupagem. Em respeito a estas relaes entre a frica
e o capitalismo ocidental, a hegemonia do eixo "Londres-Paris" cedeu lugar 
preponderncia "Washington-Paris". Todavia, alguns sinais indicam que, nos

9     CHINWEIZU, 1975.
A frica e os pases capitalistas                                              963



ltimos anos do sculo XX, a Comunidade Europeia, em seu conjunto, herdar
o papel desempenhado pela Frana na frica. A persistir a tendncia, os dois
polos, no referente s relaes da frica com o capitalismo ocidental, tornar-
-se-o, a termo, Washington e Bruxelas.
    O combate da frica contra a ocupao territorial oficial foi coroado de
sucesso, aquele referente  luta do continente contra a explorao econmica est
apenas em seu incio, mas a cruzada da frica contra o apartheid e o racismo
institucionalizado est em vias de alcanar xito.
    O desafio das derradeiras e decisivas batalhas  a libertao da frica do
Sul. O capitalismo ocidental saber acomodar-se, ao que tudo indica, quando
chegar o momento do fim do apartheid e do racismo escancarado na frica
Austral. Este apartheid (a exemplo da escravatura no sculo XIX) teve como
consequncia frear a dinmica do sistema capitalista. Entretanto, a genialidade
capitalista caracteriza-se especialmente pela sua capacidade em inventar novas
formas de dominao. O trfico chegou ao seu fim, tal como os velhos imprios
territoriais da frica, e o capitalismo sobreviveu a estas mudanas. Nos tempos
atuais, pressente-se que a prtica aberta do apartheid e o racismo instituciona-
lizado sero, a seu turno, liquidados na frica Austral. O capitalismo ocidental
superar tambm este choque.
    O imperador Capital encontrar, certamente, uma nova equao mgica com
vistas a perpetuar o seu poder, pois tudo se passa como se ele possusse uma
frmula secreta para se reencarnar. Quando a frica festejar o final do apartheid,
tal como ela festejou, h pouco, o fim do trfico transatlntico e, posteriormente,
aquele do colonialismo, ela faria muito bem em preocupar-se com a forma in-
dita que, ento, assumir o capitalismo.
A frica e os pases socialistas                                         965



                                    CAPTULO 27


                 A frica e os pases socialistas
                               Iba Der Thiam e James Mulira
                           com a colaborao de Christophe Wondji




    As relaes da frica com os pases socialistas remontam  poca durante a
qual, pouco aps a revoluo bolchevique de 1917, Lenin prometeu a cooperao
do jovem Estado sovitico a todos os povos colonizados. Desde ento, todos
os pases socialistas -- a URSS e os seus aliados, como a Repblica Popular da
China -- prestaram ajuda, sob diversas formas, aos Estados africanos, tanto
antes quanto aps a sua conquista da independncia. Tal como aquela conduzida
pelas outras potncias, a poltica externa dos pases socialistas era permanente-
mente regida por dois imperativos: um imperativo ideolgico, segundo o qual, o
bloco sovitico e a Repblica Popular da China deviam sustentar os pases par-
tidrios do marxismo-leninismo; e um imperativo estratgico, mediante o qual,
eles defendiam os seus interesses nacionais. Isto implicava, para os comunistas,
apoiarem as lutas de libertao, com o intuito de acelerar a revoluo colonial,
parte integrante da revoluo mundial.
    Concomitantemente ao aumento da importncia do continente africano
no mbito dos assuntos mundiais, os pases socialistas desenvolveram as suas
relaes com os Estados fricos. Desta forma, estabeleceu-se uma interao que
influenciou, sob muitos aspectos, a trajetria dos acontecimentos nestes pases.
    A poltica posteriormente desempenhada pela URSS, por todo o conjunto
dos pases socialistas na frica, pode, em sua totalidade, ser dividida em qua-
tro perodos: de 1917 a 1945, a influncia sovitica  indireta e apoia-se nos
966                                                                                  frica desde 1935



partidos comunistas europeus e nos militantes radicais, africanos, antilhanos
e norte-americanos, do pan-africanismo; de 1945 a 1965, os pases socialistas
apoiaram, direta ou indiretamente, os movimentos de libertao nacional e os
jovens Estados africanos independentes, encorajados pelo enfraquecimento das
potncias coloniais e pela ascenso dos nacionalismos, no imediato ps-Segunda
Guerra Mundial; de 1960 a 1975, assiste-se ao refluxo da interveno dos pases
socialistas e, especialmente, da URSS, em proveito de uma ao essencialmente
diplomtica; a partir de 1975, aps o fim da guerra do Vietn, constata-se uma
recuperao da influncia dos Estados socialistas, por exemplo, em Angola e no
chifre da frica.


      As relaes entre a frica e o campo socialista
    Escrevendo em poca onde o colonialismo ainda encontrava-se pouco desen-
volvido e na qual se conhecia relativamente pouco sobre a frica no continente
europeu, Karl Marx e Friedrich Engels pouco mencionaram este continente
em suas obras. Em contrapartida, Lenin abordou, frequentemente, os proble-
mas africanos nos seus livros sobre o imperialismo e sobre as questes nacional
e colonial1. Assim sendo, naquilo que lhe compete, a frica, pela sua situao
poltica e socioeconmica particulares, era capaz de edificar uma sociedade
comunista sem passar pelo estdio capitalista2. Os movimentos anticoloniais
africanos foram incentivados a combaterem os colonizadores, de modo a amplia-
rem a frente anti-imperialista. Igualmente, o Komintern procurou estabelecer
uma ao orquestrada com as primeiras organizaes nacionalistas, tais como o
National Congress of British West Africa (NCBWA), a Kikuyu Central Asso-
ciation ou o Congresso Nacional Africano (CNA), embora, aos seus olhos, a
direo destes movimentos estivesse em mos, no da classe operria, alis pouco
numerosa na frica, nos idos da dcada de 1930, mas, da burguesia nacional
progressista. Algumas organizaes, ligadas ao Komintern, desempenharam um
papel particularmente ativo: tratou-se, notadamente, da Internationale Syndicale
Rouge (Profintern), da United Front From Below (UFFB) e do International
Trade Union Committee of Negro Workers (ITUC-NW)3. Jomo Kenyatta,


1     V. I. LENIN, 1979.
2     V. I. LENIN, 1958-1973.
3     Relatrio de Joe, 100, 20, 1930, SLUT MOMU Box 3, pasta 373, subpasta 51:3, citado em T. WILSON,
      1974; F. MELI, sem datao.
A frica e os pases socialistas                                               967



um dos primeiros africanos a colaborar com alguns destes movimentos, visitou
a URSS em 1929, 1932 e 19344. Ele era correspondente do ITUC-NW.


    O comunismo internacional e os
    movimentos anticolonialistas
    Nos anos 1920 e 1930, o Komintern demonstrava, em geral, dificuldades
para manter contato com os nacionalistas africanos. Do mesmo modo, o Kre-
mlin utilizava, para difundir as ideias socialistas, negros americanos e militantes
antilhanos do pan-africanismo, assim como os partidos comunistas dos pases
metropolitanos: Sylvester Williams, um antilhano, influenciou Marcus Gar-
vey, quem desempenharia um importante papel entre os primeiros socialistas
africanos, ao passo que, numerosos socialistas africanos, notadamente, Kwame
Nkrumah, sofriam a influncia do negro norte-americano W. E. Du Bois e do
antilhano George Padmore5.
    Em razo da importncia do imprio colonial francs e da popularidade
do Partido Comunista Francs (PCF) na vida poltica deste pas, a este ltimo
cabia um importante papel a desempenhar nas colnias. Em outubro de 1921,
o Comit Executivo da III Internacional convidou o Comit Central do PCF
a rapidamente constituir um Conselho Comunista Colonial, encarregado de
fomentar os distrbios nas colnias europeias, na frica e alhures.
    A estratgia do PCF visava concretizar uma ativa e resoluta propaganda anti-
militarista, orientada para os antigos combatentes e vtimas da guerra, bem como
em direo aos centros metropolitanos de reagrupamento das tropas coloniais.
Diretrizes precisas haviam, alm disso, definido as aes a serem promovidas em
Camares, no Togo, na frica Equatorial francesa, em Madagascar e na frica
Ocidental francesa. Foi justa e especialmente sob este panorama que se produziu
um exaustivo estudo, concernente  situao geogrfica, demogrfica, tnica,
econmica, poltica e social de todas as colnias. Este exame era concebido com
o objetivo de permitir  direo do PCF "elaborar um plano ttico de ao e
examinar as tarefas concretas que ela deveria seguir na busca de conquistar o
apoio das massas indgenas para o esforo comunista, assim como, fortalec-las
no curso da batalha contra o capitalismo e o imperialismo6".

4    J. M. BROWN, 1972, p. 268.
5    I. GEISS, 1974; A. LANGLEY, 1973.
6    Arquivos da Repblica do Senegal, 1923.
968                                                               frica desde 1935



    Em novembro de 1922, o Izvestia assinalava, em artigo intitulado "Uma
raa que se desperta", que "delegados negros participaram ao Quarto Congresso
da Internacional Comunista". O jornal completava: "Este fato, aparentemente
insignificante, parece-nos constituir o incio de um dos mais importantes movi-
mentos histricos, destinado a desempenhar um considervel papel na luta geral
contra o imperialismo mundial7."
    A participao dos africanos no movimento comunista internacional prosse-
guiu em sua curva ascendente. Grupos anticolonialistas formaram-se, dentre os
quais a Liga Contra o Imperialismo e pela Independncia Nacional, patrocinada
pelo PCF, contando entre os seus membros, com africanos tais como Chadli Ben
Mustapha (Tunsia), J. T. Gumede (frica do Sul), Tiemoko Garang Kouyate
e Lamine Senghor (frica do Oeste).
    Assim sendo, dois anos antes da crise econmica mundial de 1929, as bases
ideolgicas e estratgicas do movimento anticolonial foram solapadas. A Unio
Sovitica e os partidos aliados a ela desempenharam um papel crucial na for-
mao poltica e ideolgica dos quadros do movimento, tendo sido criada, em
Moscou no ano de 1930, a escola de Stlin, intuindo preparar quadros marxis-
tas. As repercusses da crise econmica que sacudiam o mundo possuam uma
natureza favorvel  tarefa do movimento anticolonial. Porm, a chegada dos
fascismos  Europa relegou a questo colonial ao segundo plano, no referente s
preocupaes dos partidos comunistas, em detrimento e causando srios danos
junto a certos militantes do pan-africanismo,  imagem de G. Padmore, os quais
julgavam prejudicial  causa africana esta mudana de diretriz8.
    Aps a guerra, os partidos comunistas europeus continuaram a desempenhar
um papel relativamente importante na frica francfona. Porm, esta vertente
comunista teve menor atuao na frica anglfona, onde o Partido Comunista
da Gr-Bretanha, menos potente que o seu homlogo francs, no estava for-
temente implantado.
    Alguns africanos radicais, estudantes na Gr-Bretanha, entraram em contato
com dirigentes dos partidos comunistas, os quais exerceram certa influncia na
formao dos seus iderios polticos. J. Kenyatta, do Qunia, K. Nkrumah, da
Costa do Ouro (atual Gana), I. K. Musazi, de Uganda, figuravam entre estes
radicais. Alguns dentre eles, como S. Mulumba, do Partido Bataka (Uganda),
buscavam, por intermdio do Partido Comunista da Gr-Bretanha, obter o


7     Arquivos da Repblica do Senegal, 1922.
8     G. PADMORE, 1935.
A frica e os pases socialistas                                              969



concurso da Unio Sovitica para levar a cabo a conquista da independncia
poltica da frica Oriental9.
    A adeso ao marxismo foi mais importante e durvel em outras partes da
frica. A Federao dos Estudantes da frica Negra na Frana (FEANF) con-
tava entre seus membros, sobretudo em meio aos seus quadros, com uma maioria
marxista, tal como o camarons Osende Afana, autor de importante obra sobre
a economia do oeste africano. Atravs dos Grupos de Estudos Comunistas,
fundados em 1943, e da Confederao Geral do Trabalho, muitos lideranas
sindicais abriram-se ao marxismo e s tcnicas de organizao de massas. Na
frica lusfona, foram intelectuais marxistas formados em Portugal, nas fileiras
do Partido Comunista, como Agostinho Neto e Amilcar Cabral, que fundaram
o Movimento para a Libertao de Angola (MPLA) e o Partido Africano para
a Independncia da Guin e do Cabo Verde (PAIGC).
    Contudo,  poca das independncias, ao final dos anos 1950 e no incio dos
anos 1960, o comunismo encontrava-se em uma situao ambgua na frica. Por
um lado, os partidos que se reivindicavam abertamente marxistas eram pouco
numerosos: quando existiam, especialmente na frica do Sul, na Arglia, no
Egito, no Senegal e no Sudo, a sua influncia era limitada por mltiplos fatores
(fraqueza da classe operria, obstculos das ideologias tradicionais, resistncia
das religies). Por outro lado, os pases comunistas, particularmente a URSS,
gozavam de um considervel prestgio.


     A Unio Sovitica, a Europa Oriental
     e a descolonizao da frica
    Foi somente no imediato posterior  Segunda Guerra Mundial, da qual as
potncias coloniais saram enfraquecidas, que o mundo socialista recomeou a
interessar-se, mais de perto, pelo continente africano. O perodo compreendido
entre 1945 e 1960 foi marcado por um forte avano do anticolonialismo. O
mundo socialista estava pronto para sustentar os movimentos anticolonialistas
africanos, com o intuito de enfraquecer o seu inimigo comum: o imperialismo
internacional10.
    Todavia, a frica colonial no cessava de impor um problema terico aos
pensadores socialistas: quem considerar, na frica, como motor da revoluo e

9    J. MULIRA, 1974, p. 44.
10   BYAKOV e colaboradores, 1981, p. 43
970                                                                                     frica desde 1935



a fora capaz de abalar o imperialismo? O acadmico sovitico, E. M. Zhukov,
condenava, em 1947, o papel desempenhado pela burguesia africana durante a
luta pela libertao11. Mas, outro sovitico, o africanista I. V. Potekhin, declarava,
em 1950: "Na maioria dos pases da frica Tropical e Austral, o papel principal,
no seio do movimento de libertao nacional, pertence  burguesia e  intelli-
gentsia nacional12." Nestes termos, este autor considerava a fraqueza da classe
operria e a pouca importncia dos partidos comunistas, nas colnias da frica.
    De fato, de 1950 s independncias, a poltica do bloco sovitico e da China
parecia sobretudo basear-se nesta ltima anlise, mais pragmtica. Sem dvida,
os pases socialistas no pouparam o seu apoio aos sindicatos operrios africa-
nos, em suplemento, eles tambm estabeleceram contato com os movimentos
anticoloniais, por intermdio de organizaes atuantes sob os seus auspcios,
como o Movimento Mundial pela Paz, a Organizao de Solidariedade dos
Povos Afro-Asiticos e a Unio Internacional dos Estudantes. Quando e onde
existiam, eles igualmente apoiavam-se nos partidos comunistas locais.
    Aps ter traado os mecanismos e as vias para a colaborao com os movi-
mentos anticolonialistas, o mundo socialista engajou-se em um programa de
apoio ativo  descolonizao definitiva da frica, sob a forma de uma assis-
tncia material e diplomtica, oferecida em conformidade com o princpio
marxista-leninista, segundo o qual, o mundo socialista deveria ajudar queles
que aspirassem  descolonizao. O Convention Peoples Party (CPP), em
Gana, esteve entre os primeiros a beneficiarem-se do concurso sovitico, seguido
pelo movimento mau-mau, pela Kenya African National Union (CANU) de
Jomo Kenyatta, pelo National Council of Nigeria and the Cameroons (NCNC),
pelo Uganda National Congress (UNC), pelo Parti Africain de l'Indpendance
(PAI) e pela Union des populations du Cameroun (UPC), em Camares, pelo
Parti du congres de l'indpendance (AKFM), em Madagascar, pelo Front de
libration nationale (FLN), na Arglia, bem como por movimentos de libertao
do mesmo tipo, como a Frente de Libertao de Moambique (FRELIMO),
o MPLA em Angola, a Zimbabwe African People's Union (ZAPU) e a Zim-
babwe African National Union (ZANU). Posteriormente, o CNA, na frica
do Sul, e a South West African People's Organization (SWAPO), na Nambia,
receberam similar ajuda.


11    E. M. ZHUKOV, 1947.
12    Soviet Ethnography, no 1, 1950; V. I. POPOV e colaboradores, 1975, pp. 21-24; V. I. LENIN, 1958-
      -1973; Pravda, 17 de maro de 1957, p. 1; Tass, 1o e 3 de fevereiro de 1960; D. SKVIRSKY, 1967, pp.
      194-197.
A frica e os pases socialistas                                                 971



    O projeto de resoluo convocando todas as potncias coloniais a concede-
rem a independncia s suas possesses, apresentado pela URSS, na Assembleia
Geral das Naes Unidas, em 1960, e a resoluo que ela fez adotar, em 1961,
referente  implementao do processo de descolonizao, constituram a base
de toda a poltica ulterior de participao dos pases socialistas, no mbito da
descolonizao africana13. Aprovadas pelo vigsimo primeiro Congresso do
PCUS, o qual declarou solenemente o seu apoio aos movimentos de liberta-
o14, confirmadas posteriormente do vigsimo segundo ao vigsimo stimo
Congressos, estas iniciativas valeram  Unio Sovitica a simpatia dos africanos,
representando para ela uma importante vitria diplomtica sobre as potncias
coloniais ocidentais. Doravante, o mundo socialista, preocupado em assegurar
a sua independncia poltica, acordou, voluntariamente, a sua ajuda  maioria
dos nacionalistas africanos, atribuindo-se o posto de guardio da independncia
africana, papel geralmente reconhecido pelos nacionalistas, como demonstra
esta declarao do poltico queniano Oginga Odinga: "A URSS coloca o seu
prestgio ao servio das naes oprimidas que desejam libertar-se de todas as
formas de neocolonialismo [...], ela est presente ao nosso lado nos momentos
de luta. Ns no a esqueceremos jamais15."
    Durante a luta pela independncia, esta cooperao beneficiou partidos
nacionalistas de vrios pases, to diversos quanto: a Arglia, o Egito, Gana, a
Guin, o Mali, o Sudo, a Tunsia, o Qunia, Uganda, a Tanganyika e a Somlia.
Na frica Austral, regio na qual, a luta contra o colonialismo foi muito mais
longa, o concurso da URSS e da Europa Oriental  ZAPU, no Zimbbue, 
FRELIMO, em Moambique, e ao MPLA, em Angola, revelou-se ainda mais
decisivo. Em seu combate contra o regime do apartheid, o CNA, na frica do
Sul e a SWAPO, na Nambia, receberam dos Estados socialistas europeus uma
ajuda, a um s tempo, poltica, diplomtica, financeira e militar16.
    Uma vez alcanada a independncia, muitos Estados solicitaram a coopera-
o da URSS e das democracias populares europeias, quer seja para escapar ao
neocolonialismo, denunciado pelo pai da emancipao ganense, Kwame Nkru-
mah, como "o estdio supremo do imperialismo17", quer seja para contrabalanar
a influncia unilateral dos Estados capitalistas. De 1957, data da independncia


13   D. SKVIRSKY, 1967, pp. 196-215.
14   Current Soviet Policies III, 1960, p. 20.
15   Radio Moscou, 16 de outubro de 1960; Pravda, 16 de outubro de 1960, p. 3.
16   H. DONALSON e L. NOGEE, 1981.
17   K. NKRUMAH, 1973.
972                                                                                   frica desde 1935



de Gana, a 1985, a URSS assinou acordos com cerca de quarenta pases afri-
canos. Uma das mais interessantes dimenses desta cooperao dizia respeito
ao ensino e  pesquisa: formao dos quadros africanos na URSS, envio de
professores e pesquisadores soviticos s universidades e centros de pesquisa
africanos e estabelecimento de laos cientficos entre instituies soviticas e
africanas. Aproximadamente 30.000 africanos formaram-se no sistema sovitico
de ensino superior18. Menos abrangentes, os laos de cooperao com os outros
Estados do Conselho de Assistncia Econmica Mtua (CAEM) inspiravam-se
nos mesmos princpios19.


      A Repblica Popular da China e a
      descolonizao da frica
    Por razes de ordem ideolgica e ligadas ao interesse nacional, os pases do
Terceiro Mundo ocupavam uma posio privilegiada, em meio aos objetivos
da poltica externa de Pequim e nada era mais ilustrativo a este respeito que as
relaes da China com a frica, cuja importncia para os chineses residia em
trs consideraes.
    Primeiramente, o combate da frica pela sua independncia representava
uma importante etapa da luta revolucionria mundial do proletariado contra
o capitalismo: a China tinha, portanto, um dever de solidariedade em respeito
a este combate. Em segundo lugar, o interesse nacional da China demandava-
-lhe estar presente na frica, onde se enfrentavam, desde anteriormente, os
seus concorrentes, os Estados Unidos da Amrica do Norte e a URSS, e onde
ela poderia encontrar simpatias, ao menos no plano diplomtico, as quais lhe
ajudariam a atingir os seus objetivos, em matria de poltica externa. Enfim, a
China considerava ter passado por uma experincia colonial anloga quela da
frica: ela encontrava-se, por conseguinte, bem posicionada para compreen-
der os problemas do colonialismo e para ajudar o continente a conduzir, com
sucesso, o seu processo de descolonizao20.




18    Comunicao de A. LETNEV, Instituto da frica, Moscou, 9 setembro de 1987. A. A. GROMYKO
      (org.), 1984.
19    Os pases do CAEM e a frica: comrcio e cooperao, 1980; V. LOPAROV, 1987.
20    G. T. YU, 1975, p. 67. Conferir igualmente a alocuo do primeiro-ministro Zhou Enlai no banquete
      oferecido pelo presidente K. Nkrumah; Ibid., p. 89.
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    Muitos fatos testemunham da importncia e do interesse, acordados pela
China,  frica: o engajamento, tomado durante o Congresso Sindical Mun-
dial, realizado em Pequim, em meados dos anos 1950, em favor da ajuda aos
pases africanos, em luta pela sua independncia21; o apoio ao movimento mau-
-mau, considerado pelos chineses como uma fora anti-imperialista22; o priplo
africano do primeiro-ministro Zhou Enlai, na passagem de 1963 para 1964,
durante o qual ele lanou a sua famosa frmula: "A frica est madura para a
revoluo"; a condenao da declarao unilateral de independncia dos brancos
na Rodsia (11 de novembro de 1965); o apoio aos movimentos nacionalistas
das colnias portuguesas, do Zimbbue, da frica do Sul e do sudoeste africano
(a atual Nambia); a permanente condenao do regime de apartheid e a ajuda
concedida ao seus adversrios, especialmente ao Pan-African Congress (PAC).
    A primeira contribuio importante da China para a descolonizao da
frica foi a custosa linha ferroviria ligando a Tanznia  Zmbia, a TAZARA
(tambm chamada Uhuru, Liberdade), que ela aceitou construir, aps a recusa
de todos os pases ricos e tecnologicamente mais avanados. Lanando-se neste
projeto de 450 milhes de dlares norte-americanos, a China propunha-se, a
partir de recursos prprios, a "ajudar a Zmbia e a Tanznia em sua luta, contra
o colonialismo e a agresso dos regimes racistas da Rodsia do Sul, da frica
do Sul e de Portugal23".
    O projeto da TAZARA apresentava grande interesse para a Zmbia, pas
privado do acesso s guas martimas e cujas vias de comunicao com o mundo
haviam sido cortadas, pelo regime racista da Rodsia, em razo das incessantes
crticas formuladas pelo presidente Kaunda contra este ltimo e pelo apoio
concedido aos guerrilheiros da ZANU e da ZAPU. A importncia deste projeto
para os movimentos antirracistas e anticolonialistas africanos era, inclusive, ates-
tada pelos temores, por ele suscitados, na racista frica do Sul, a qual garantia
a permanncia do regime minoritrio na Rodsia do Sul. O Primeiro-Ministro
deste pas comentou-a, com inquietao, nestes termos: "A mais grave ameaa
que paira sobre a frica vem da China comunista, os chineses estabeleceram
um posto avanado na Tanznia e, com a construo da TAZARA, eles pode-
riam muito bem infiltrar-se at o corao da frica e instalarem-se, em carter
permanente, na Tanznia e na Zmbia24."

21   Agncia Nova China, no 447, citado em B. LARKIN, 1971.
22   Peking Review, 15 agosto de 1960, p. 16.
23   Pekin linformation, 17 de julho de 1970, p. 16
24   Star (frica do Sul), 15 de maio 1971; Africa Research Bulletin, maio de 1971, p. 2098c.
974                                                                                     frica desde 1935




figura 27.1 O presidente chins Mao Tse-tung encontra o presidente Kenneth Kaunda, da Zmbia, em
Pequim, em fevereiro de 1974. (Foto: Xinhua News Agency, Beijing.)



    A China igualmente ofereceu a sua ajuda militar a vrios movimentos guer-
rilheiros pr-chineses da frica Austral, como o Pan-African Congress of South
Africa25 e, sobretudo, os guerrilheiros da ZANU, treinados e equipados por peri-
tos, em vrios campos da Tanznia e em Moambique26. Contando com o forte
e amplo concurso dos chineses, eles conduziram o Zimbbue  independncia
poltica. Para a China, esta vitria era um exemplo do sucesso que atingira a
sua ao, em prol das lutas de libertao africanas27. O Primeiro-Ministro do
Zimbbue confirmou esta apreciao quando, ao homenage-la pela contribui-
o por ela trazida  emancipao do seu pas, declarando que "a China fora
a inspiradora ideolgica e militar do movimento nacionalista zimbabuano28."
    Muitos chefes de Estado africanos, entre os quais Julius Nyerere, o general
Gowon e Kenneth Kaunda, emitiram opinies anlogas e prestaram tributo

25    African Communist ( Johannesbourg), 2o trimestre de 1967, p. 17.
26    D. MARTIN e P. JOHNSON (org.), 1981, pp. 11-12; Tanzania Standard (Dar es-Salaam), 10 de
      dezembro de 1977; Africa Research Bulletin, dezembro de 1977.
27    Agncia Nova China, 30 de junho de 1980; Africa Research Bulletin, julho de 1980, p. 5730.
28    Africa Research Bulletin, maio de 1981, p. 6059.
A frica e os pases socialistas                                                                   975



ao papel desempenhado pelos chineses, nos processos de descolonizao na
frica29. O apoio da China persiste como uma conquista para os movimen-
tos anticolonialistas e antirracistas, como declarou o Primeiro-Ministro chins
quando do seu giro pela frica, em 198030.


     O impacto da guerra do Vietn na frica
    A guerra do Vietn teve, na frica, repercusses polticas, psicolgicas, eco-
nmicas e militares.
     imagem das guerras travadas pelos movimentos de libertao africanos,
ela foi um produto do imperialismo e do colonialismo, assim como, uma das
consequncias da rivalidade entre as superpotncias, em respeito a um pas do
Terceiro Mundo. Os norte-vietnamitas, apoiados pelos comunistas chineses e
soviticos, combatiam pela reunificao do seu pas. Mal equipados, eles enfren-
tavam sul-vietnamitas melhor armados pelos americanos, os quais no hesitaram
em envolver, no conflito, centenas de milhares dos seus prprios soldados. Os
africanos consideraram esta mobilizao de foras norte-americanas, contra
o Vietn do Norte, como uma agresso neocolonialista contra um vulnervel
pas-irmo: toda nao do Terceiro Mundo que resistisse aos interesses das
superpotncias estaria sujeita a enfrentar uma similar agresso31.
    Ao levarem em conta a colaborao oferecida, pelas potncias ocidentais, ao
regime sul-africano de apartheid, os africanos consideravam que os vietnamitas
combatiam o mesmo inimigo. A sua simpatia baseava-se igualmente na comum
filiao, dos Estados africanos e do Vietn, ao movimento dos no alinhados,
cuja segurana e a integridade estavam ameaadas pela agresso perpetrada
contra o Vietn. Enfim, ao receberem a ajuda da China e da URSS (os dois
principais aliados do Vietn do Norte) para definitivamente liquidar o colonia-
lismo, nas colnias portuguesas e na frica Austral, a frica sentia-se, por sua
vez, obrigada a oferecer a sua colaborao aos vietnamitas.
    A vitria do Vietn do Norte sobre os Estados Unidos da Amrica do Norte
teve considerveis efeitos na frica. Para a maioria dos nacionalistas africanos,
tratava-se de uma vitria de Davi sobre Golias. Ela destrua, em suplemento, o mito


29   Conferir, por exemplo, Times of Zambia (Ndola), 22 de fevereiro de 1974; New Nigerian (Koduna), 18
     de setembro de 1974; Africa Research Bulletin, maro de 1974, p. 3185.
30   Agncia Nova China, 30 de junho de 1980.
31   A. A. MAZRUI, 1972, p. 124.
976                                                                                frica desde 1935



do poderio militar, como nica chave para a vitria, e confirmava que a resoluo,
a abnegao e o engajamento de um povo, em combate pela sua justa causa, eram
infinitamente mais importantes. Ela reforou, por conseguinte, a autoconfiana dos
povos do Zimbbue, da Nambia, de Angola e de Moambique, conferindo-lhes a
convico, segundo a qual, a sua determinao superaria o poderio militar dos regi-
mes imperialistas, colonialistas e racistas. Os chineses e os vietnamitas levaram ao
conhecimento dos nacionalistas africanos as tcnicas vietnamitas de guerrilha, con-
tribuindo para a conquista da independncia de alguns Estados, como o Zimbbue.
    A guerra do Vietn teve outra consequncia: durante o conflito, a China e a
URSS estavam demasiado absorvidas para prestarem pleno apoio  frica, em
favor da sua luta pela descolonizao, e os Estados Unidos da Amrica do Norte,
tambm eles, estavam relativamente  margem do que acontecia na frica.
Uma vez terminada a guerra, os Estados Unidos da Amrica do Norte, sob o
impacto da "sndrome vietnamita", praticaram na frica uma poltica prudente,
ao passo que a URRS e a China aumentaram a sua influncia e a sua audincia
no continente, especialmente nas antigas colnias portuguesas, no Zimbbue,
na Zmbia, na Tanznia e no chifre da frica.
    Com o final da guerra do Vietn, o interesse das duas superpotncias voltou-
-se para o continente africano, transformado em teatro privilegiado do seu
enfrentamento, por exemplo, em Angola e no chifre da frica. Em suma, a
vitria dos norte-vietnamitas parece ter fortalecido a credibilidade dos pa-
ses socialistas, especialmente a URSS e a China, quanto  sua capacidade em
defenderem os interesses dos pequenos Estados do Terceiro Mundo, contra as
superpotncias ocidentais.


      As relaes da frica com os pases socialistas
    Os sistemas econmicos e polticos da frica contempornea tiveram cer-
tamente precedentes locais, mas a sua anlise deve considerar uma evoluo
em longo prazo, a qual conduziu o continente a participar, primeira e paula-
tinamente, das trocas mundiais, posteriormente, em meados do sculo XIX, a
integrar-se mais diretamente nesta rede de intercmbios, para finalmente, no
incio do sculo XX, encontrar-se submetido s necessidades e aos objetivos,
econmicos e polticos, das grandes potncias ocidentais32.


32    P. C. W. GUTKIND e I. WALLERSTEIN (org.), 1976, vol. I, p. 7. Conferir igualmente I. WALLERS-
      TEIN, 1976a.
A frica e os pases socialistas                                                               977



    O curso dos acontecimentos na frica deu razo, durante certo tempo, aos
tericos soviticos, os quais consideravam aliados, os movimentos de libertao
nacional em luta contra o imperialismo. A conferncia de Bandung criou uma
terceira fora intermediria entre os blocos capitalista e socialista, a qual devia,
desde logo, ser considerada. No Egito, as tentativas ocidentais de desestabili-
zao e, especialmente, a expedio franco-britnica a Suez, em 1956, levaram
Gamal `Abd al-Nasser a aceitar armamento sovitico. A conquista da indepen-
dncia pelo Marrocos, pela Tunsia, pelo Sudo, Gana e Guin, assim como a
luta da FLN argelina, representou golpes to srios contra o colonialismo e o
imperialismo, executados por movimentos no comunistas, que era definitiva-
mente possvel, assim pensava-se em Moscou, a posterior radicalizao destes
movimentos. A imprensa sovitica escrevia, em referncia a este tema, que, tal
como Fidel Castro em Cuba, os africanos Skou Tour, Kwame Nkrumah, e
at Modibo Keita, poderiam transcender os interesses da sua classe, a pequena-
-burguesia nacional, e assim seguirem uma "via de desenvolvimento no capi-
talista", capaz de, eventualmente, conduzir ao socialismo.
    Os tericos soviticos chegaram, desta forma, a definir uma via no capi-
talista de desenvolvimento para os pases africanos, diretriz esta que, embora
no regida pelos princpios do socialismo cientfico, no deixava de possuir
real capacidade revolucionria. Esta via foi aquela escolhida pelas "democracias
nacionais", segundo a qual, um Estado "autenticamente independente, anti-
-imperialista, anticolonialista, antiditatorial, democrata e progressista, em suas
polticas internas e sociais, [constituiria] uma democracia nacional33". Em suma,
aos olhos dos tericos soviticos, havia identidade de interesses entre o mundo
socialista, os movimentos de libertao africanos e o movimento operrio inter-
nacional, em luta contra o imperialismo.
    Foi assim que, no transcorrer dos anos 1960, os Estados africanos, aparente-
mente adeptos da via socialista, beneficiaram-se da ajuda socialista internacional,
entre eles, o Egito, Gana, a Guin e o Mali, foram os precursores.
    Na realidade, a maioria dos Estados africanos independentes conservaram
as instituies coloniais e modelaram-nas  imagem daquelas dos seus antigos
colonizadores. Eles igualmente mantiveram (ao menos durante os primeiros
anos) nos setores-chave (administrao pblica, polcia e exrcito) um quadro
relativamente importante de funcionrios estrangeiros oriundos, quase sempre,
da antiga metrpole. Inclusive em pases como Gana de Nkrumah, cuja simpa-

33   Segundo a definio dada pelo terico sovitico B. PONOMAREV, em 1960, e o conceito brilhante-
     mente analisado pelo historiador francs J. CHESNAUX, 1964.
978                                                                  frica desde 1935



tias tendiam para o mundo socialista, um nmero no negligencivel de quadros
manteve-se operante at 1961. Tal foi igualmente o caso, durante perodos mais
prolongados, em outras antigas colnias como Qunia, a Nigria, o Senegal e a
Costa do Marfim, por exemplo. Este pessoal estrangeiro, ocupantes em geral de
cargos em rgos governamentais, exercia forosamente, sobre a orientao pol-
tica dos Estados africanos independentes, uma influncia, ao que tudo indica,
favorvel s antigas metrpoles ocidentais.
    As antigas colnias demonstraram dificuldades em romperem os seus laos
econmicos e comerciais com as metrpoles, as quais controlavam, juntamente
com outras potncias ocidentais, as grandes instituies financeiras mundiais,
entre as quais o Banco Mundial, bem como as divisas utilizadas nos Estados
africanos, as cotaes das matrias-primas e os volumes das principais exporta-
es dos Estados africanos.
    Do ponto de vista cultural e muito amide, as antigas colnias conservaram,
como idioma nacional, a lngua dos colonizadores, dos quais elas haviam, igual
e especialmente, conservado os sistemas de educao e a maior parte dos valores
culturais, em matria de vesturio e hbitos alimentares34. Esta continuidade
explica-se pelo fato destas colnias terem vivido, durante vrios decnios, sob o
domnio cultural das metrpoles e em razo do Ocidente ter nelas desenvolvido
uma eficaz propaganda.
    Mediante estas condies, os pases socialistas encontraram dificuldades em
eliminar, ou por vezes at simplesmente em reduzir, a dependncia dos Estados
africanos em relao s potncias capitalistas ocidentais e este fator, acrescido 
represso dos militantes comunistas pelos regimes no poder, explica o fato dos
partidos comunistas terem demonstrado tanta dificuldade para se organizarem
no continente. Fato ainda mais decepcionante para o mundo socialista, os Esta-
dos e os dirigentes africanos, manifestadamente interessados, em um primeiro
momento, pela via socialista de desenvolvimento, invariavelmente sucumbiram
 dependncia vis--vis do mundo capitalista. No Egito, por exemplo, al-Nasser
conduziu uma poltica repressiva contra o Partido Comunista Egpcio e, sob
Anwar al-Sdt, o clima das relaes egpto-soviticas deteriorou-se profunda-
mente. Na frica negra, o mundo socialista tambm conheceu contratempos.
As relaes estabelecidas em 1959 com a Guin no tardariam a se degenerar:
o embaixador Daniel Solod foi expulso de Conakry logo em 1961 e, malgrado
a visita de Anastase Mikoyan, em janeiro de 1962,  capital guineense, o di-


34    A. OKOLO, 1983.
A frica e os pases socialistas                                                                   979



logo sovitico-guineense no recuperaria jamais a harmonia dos primrdios.
Progressivamente, a Guin retornou  rbita ocidental.
    O mundo socialista esperava melhoras em suas relaes com Gana, assim
como que o presidente Nkrumah, terico do socialismo africano, adotasse as
teses do socialismo cientfico. Entretanto, em que pese a ajuda concedida pelo
bloco sovitico, o regime de Accra foi obrigado a renunciar, por certo tempo,
a reconhecer a Repblica Democrtica Alem, temendo ofender a Repblica
Federal da Alemanha, a qual se engajou a lhe conferir uma fortssima ajuda eco-
nmica35; finalmente, o golpe de Estado que deps Nkrumah, em 24 de fevereiro
de 1966, instaurando um regime pr-Ocidental, imps brutalmente um fim 
influncia do bloco sovitico sobre este pas. Os sucessivos e diferentes regimes,
no poder em Accra, jamais restabeleceriam, verdadeiramente, as cordiais relaes
que se haviam construdo, sob Nkrumah, entre o mundo socialista e Gana. No
Mali, a influncia do mundo socialista no sobreviveria ao desaparecimento de
Modibo Keita do cenrio poltico, aps o golpe de Estado de 18 de novembro
de 1968.
    Na Nigria, pas pr-ocidental, a influncia do bloco sovitico no foi sen-
svel seno durante a guerra civil, em funo da ajuda militar oferecida pelos
pases do leste. Entretanto, aps a guerra civil, a Nigria novamente tornou-se
dependente do bloco ocidental, embora este ltimo lhe tenha recusado qualquer
ajuda militar. A URSS queixara-se, no incio da guerra civil, em razo da recusa,
por Lagos, da oferta de assistncia econmica, por ela oferecida36.
    Reproduziu-se na frica Oriental e Central tal qual sucedera-se na frica
Ocidental e do Norte. Em harmonia com o mundo socialista  poca da inde-
pendncia37, o Qunia tornou-se, durante a segunda metade dos anos 1960,
um dos Estados africanos mais decididamente pr-ocidentais. Este perodo
foi igualmente marcado, neste pas, por uma forte histeria anticomunista, cujo
resultado foi a expulso dos supostos comunistas das fileiras da KANU, ento
no poder38. A influncia poltica e econmica ocidental, originada no perodo
colonial, continuou a ser exercida, por intermdio de importantssimos investi-
mentos ocidentais, e os quenianos de tendncia radical foram invariavelmente



35   W. S. THOMPSON, 1969, citado por R. LEGVOLD, 1970, p. 25.
36   International Affairs, 1963, p. 79; African Communist, 1965, no 2, p. 41.
37   O. ODINGA, 1969.
38   "O Qunia no se tornar comunista", declarou o Primeiro-Ministro do Qunia, East African Stardard
     (Nairbi), 1o de maro de 1965, p. 5.
980                                                                                   frica desde 1935



considerados comunistas e, portanto, perigosos para a tranquilidade civil e o
desenvolvimento nacional.
    Uganda, a Zmbia e o Zimbbue permaneceram, tambm eles, dependen-
tes do Ocidente, embora em menor grau. Os esforos de Milton Obote com
vistas a lanar um programa socialista, ao final dos anos 1960, dividiram o seu
partido e provocaram clivagens no pas, entre "comunistas" e democratas. O
presidente Nyerere igualmente tentou, em 1967, conduzir a Tanznia pela via
de um desenvolvimento autnomo, de tipo socialista, intuindo reduzir a sua
dependncia frente s potncias estrangeiras. A despeito dos seus sinceros esfor-
os, a Tanznia continuou dependente dos pases ocidentais, como reconhecido
pelo prprio Nyerere: "O nosso pas continua submetido, no plano econmico,
a decises econmicas e polticas tomadas por outrem, sem a nossa participao
ou anuncia39". A ajuda chinesa  Tanznia sem dvida aumentara, contudo,
ela em nada modificou a situao subalterna deste pas perante as potncias
ocidentais. At mesmo a Somlia, socialista desde antes de 1977, e a Etipia,
socialista aps a revoluo, continuaram a depender, ambas e essencialmente,
dos pases capitalistas ocidentais, nas esferas econmica e cultural, excetuando
aqui o plano militar, no qual o mundo socialista superou o Ocidente, com maior
nfase na Etipia, a partir de 1978. Em suma, a influncia poltica, econmica
e social das potncias ocidentais sobre as antigas colnias era to estruturada e
solidamente estabelecida que, na maioria dos jovens Estados independentes da
frica, no se podia correr o risco de elimin-la sem receber severas penaliza-
es do sistema capitalista internacional. Por outro lado, os pases socialistas no
mantinham com eles as mesmas relaes, estreitas e seculares, e o seu sistema
econmico no estava assaz bem implantado ao redor do mundo e, tampouco,
era to sutilmente organizado quanto o sistema capitalista ocidental.
    O nico domnio no qual o mundo socialista exerceu notvel influncia foi
o ideolgico. Alguns dirigentes africanos, progressistas ou reacionrios, adota-
ram a ideologia socialista, fator de mobilizao e unio, como remdio para as
sociedades tradicionalmente s voltas com dissenses tnicas e religiosas. Os
nacionalistas africanos tambm recorreram a esta ideologia para denunciar o
colonialismo ocidental e sensibilizar o Ocidente pelas necessidades da frica40.
    Se numerosos dirigentes do continente adotaram o socialismo, isso se deveu,
outrossim e como observado por Nyerere,  adequao deste sistema ao modo de


39    Discurso de J. NYERERE, Daily News (Tanznia), 25 de maro de 1977; African Diary, 11-17 de junho
      de 1977, p. 8525.
40    A. A. MAZRUI, 1980b, pp. 44-46.
A frica e os pases socialistas                                                                 981



vida africano: aos africanos no se lhes era necessrio ensin-lo pois, ele estava
desde muito presente em sua sociedade tradicional41. O dirigente tanzaniano
explicou que ele no se convertera ao socialismo atravs da leitura dos mar-
xistas, mas que a ele fora conduzido, sobretudo, pela influncia dos seus pais e
das suas origens camponesas42. Vrios dirigentes africanos, portanto, aparentam
ter escolhido o socialismo por pragmatismo, tanto econmico quanto poltico.
Ao que tudo indica, se Nkrumah parcialmente adotou a ideologia socialista,
isto aconteceu com o objetivo de obter do mundo socialista o apoio poltico e
material que o bloco ocidental, aparentemente hostil e intangvel, no estava
disposto a conceder-lhe. Todavia, convm notar que, a partir de 1968, ele fez
da sua posio ttica uma escolha terica e estratgica43. Siad Barre, tudo leva a
crer, teria feito a mesma escolha por razes anlogas e porque isso servia  sua
poltica irredentista perante o Qunia e a Etipia, seus pases vizinhos. Quando
a ajuda socialista cessou, este dirigente muito bem marcou o carter acessrio do
seu socialismo, declarando-se "primeiro nacionalista, em seguida, muulmano e,
finalmente, socialista44". Skou Tour foi levado aderir ao socialismo em virtude
do seu pas no poder sobreviver de outra forma, aps a total interrupo da
ajuda ocidental. O coronel Mengistu optou por um modelo de desenvolvimento
socialista, provavelmente, em razo de consider-lo como meio de realizar a
unidade da Etipia, aps a derrubada do imperador pr-ocidental. O mundo
socialista, sempre voluntrio em ajudar os regimes africanos com tendncia ao
socialismo, sem hesitao concedeu o seu apoio ao Derg45.
    A partir dos anos 1960, um fecundo dilogo processou-se entre os repre-
sentantes do socialismo cientfico e do socialismo africano, contribuindo para
aumentar a sua mtua compreenso. A despeito das crticas formuladas, de
parte a outra, bem como de algumas reconhecidas divergncias, os participantes
deste dilogo46 possuam, ambos, as mesmas concepes fundamentais: anti-
-imperialismo, antirracismo, aspirao ao progresso social, manifesta inteno de
continuarem a semear relaes amigveis, entre as foras de libertao nacional
e o socialismo mundial. Aps terem analisado os fatores subjacentes, tanto
internos quanto externos, favorveis  reorientao dos regimes africanos em


41   Ibid. Conferir tambm Africa Report (New York), 1962.
42   P. ENAHORO, 1983.
43   S. IKOKU, 1971.
44   D. LAMB, sem datao.
45   Pravda, 14 de setembro de 1974.
46   Para maior detalhamento, conferir I. V. POTEKHIN, 1963; Colloque sovito-congolais, 1988.
982                                                                                frica desde 1935



direo ao socialismo e com o intuito de edificarem uma nova sociedade, os
pesquisadores soviticos adotaram uma postura mais realista. Sem subestimarem
o potencial revolucionrio dos povos libertos, eles interessaram-se muito mais
ao estudo das enormes dificuldades s quais se deparavam aqueles que estavam
em uma situao marcada por sculos de subdesenvolvimento e neocolonialismo
onipresente.


      As interaes econmicas da frica e do mundo socialista
    "Dizei-nos quais so as vossas necessidades e ns ajudar-vos-emos [...] sob
a forma de emprstimos, de assistncia tcnica, [...] ns no buscaremos tirar
nenhum proveito [...] tampouco realizaremos lucros, [...] ns no vos pediremos
para integrardes tal ou qual bloco, [...] ns estamos dispostos a ajudar-vos como
um irmo ajuda o seu semelhante47."
    Esta declarao reflete o esprito da poltica econmica do bloco sovitico
no tocante  frica.
    Os pases socialistas e a frica engajaram-se em uma cooperao econmica,
tcnica e comercial muito ampla aps 1960. Desde Lenin, os dirigentes socia-
listas nunca deixaram de considerar, como dever internacionalista a ser por eles
cumprido, a disposio em oferecerem assistncia econmica e tcnica aos pases
africanos colonizados ou independentes, com vistas a permitir-lhes alcanarem
autonomia, alm de, em suplemento, fazerem valer que, contrariamente quela
dos doadores capitalistas, a sua ajuda socialista era desinteressada e no pressu-
punha condicionamento algum48.
    Enquanto os pases ocidentais visavam, especialmente, o domnio econ-
mico (abastecimento em matrias-primas e mercados para os seus produtos
manufaturados), o bloco sovitico, por sua vez, no buscava, prioritariamente
na frica, circunscrever os pases, sobre os quais ele exercia a sua influncia, a
uma zona econmica sob a sua hegemonia. Com efeito, as reservas minerais
estimadas da URSS amplamente respondiam s suas necessidades, ao menos
no mdio prazo, e a indstria do mundo socialista no aparentava, naquele
momento, exigir outros mercados alm dos seus prprios, os quais estavam
distantes da saturao. No entanto, para o bloco sovitico, tratava-se de ajudar


47    Declarao de A. A. Arzumanyan, chefe da delegao sovitica na Conferncia da Organizao da
      Solidariedade dos Povos Afro-Asiticos, no Cairo. A. A. ARZUMANYAN, 1958, pp. 185-186.
48    V. RYMALOV, 1959b.
A frica e os pases socialistas                                                                   983



os pases africanos a controlarem as matrias-primas das quais eles dispunham,
a fim de impedir o controle destas ltimas pela Europa e pelos Estados Unidos
da Amrica do Norte.
    O mundo socialista no era em menor grau dependente da frica, especial-
mente em respeito a alguns produtos, o peixe e alguns minerais raros49.  poca
da dtente, a ajuda do bloco sovitico apresentava-se como uma competio
pacfica com os pases capitalistas: "as naes socialistas empreendem, frente s
potncias ocidentais, uma competio no no mbito da corrida armamentista,
mas no referente  extenso da ajuda aos pases subdesenvolvidos50." Eis de
onde deriva esta definio, referente  barragem de Assu: "as obras de Assu
constituem uma arena onde o socialismo e o capitalismo entram em competio,
cujo resultado denota indiscutvel vantagem ao socialismo51." Porm, a partir
dos anos 1960, os economistas e os dirigentes do mundo socialista enfatizaram,
antes e sobretudo, as vantagens recprocas, fruto dos intercmbios econmicos
entre a frica e o mundo socialista52.
    A ajuda dos pases socialistas  frica, concedida sob a forma de emprstimos,
apresentava, especialmente, as seguintes caractersticas: taxas de juros inferiores
quelas praticadas pela maioria dos doadores ocidentais e equivalentes a 2,5 a
3% ao ano, um prazo de carncia, em geral, de um ano, e prazos de pagamento,
em mdia, de doze anos. Os projetos financiados atravs desta ajuda tornavam-
-se, uma vez executados, propriedade dos beneficiados. O objetivo, segundo o
encarregado das relaes econmicas soviticas com os pases estrangeiros, Ivan
Tchernychev, consistia em oferecer facilidades de pagamento  frica53.
    A cooperao econmica dos pases do bloco sovitico com a frica
desenvolveu-se consideravelmente ao longo dos anos 1960 e 1970, em virtude
da crescente importncia, assumida pelo continente africano, no mbito dos
objetivos mundiais daqueles Estados. Assim sendo, os intercmbios comerciais,
entre a URSS e a frica, quintuplicaram no perodo de 1960 a 1975 e o nmero
de Estados africanos transformados em parceiros comerciais, unicamente no
tocante  Unio Sovitica, passou de dez para trinta e seis, entre 1960 e 197654.



49   P. BIARNS, 1980; P. DECRAENE, 1982.
50   V. RYMALOV, 1959b.
51   I. BELYANEV, 1962; E. M'BOKOLO, 1980.
52   A. A. GROMYKO, 1967.
53   Ethiopian Herald (Addis-Abeba), abril de 1977.
54   Novosti, abril de 1977; African Research Bulletin, 15 de abril-14 de maio de 1977, p. 4281.
984                                                                                    frica desde 1935



    A escolha de um beneficirio e o montante da ajuda obedeciam aos seguintes
parmetros: a importncia estratgica do pas beneficirio, as possibilidades que
ele possua em referncia a reduzir a influncia dos Estados Unidos da Amrica
do Norte e da China na frica, a sua adeso  ideologia marxista-leninista
e o grau de interesse, apresentado pelo candidato, em constituir-se em fonte
de matrias-primas e como potencial mercado de consumo55. De certa forma,
comentaristas soviticos haviam-no confirmado, ao declararem:
      "O nosso pas no outorga crditos mediante nenhum condicionamento (poltico,
      militar ou econmico) que seja inaceitvel a um pas em desenvolvimento. No seria
      possvel, todavia e em razo disso, concluir que a Unio Sovitica no confira importncia
      alguma  escolha dos destinatrios ou s condies e modalidades dos crditos por ela conce-
      didos. Assim proceder equivaleria a no levar em conta a realidade concreta56."
   Explica-se, desta forma, as razes pelas quais o Egito tenha sido benefi-
ciado, at 1975, com uma fortssima ajuda e Gana, sob Nkrumah, tenha sido
classificado em segundo lugar no rol dos destinatrios da ajuda sovitica na
frica negra, embora este ltimo fosse um pas pouco povoado e de dimenses
reduzidas, comparativamente  imensa Nigria pr-ocidental. No quadro do
programa de ajuda do bloco sovitico, vrios projetos foram lanados em Gana,
notadamente no setor da explorao mineral e na agricultura. A este respeito,
ganenses receberam inclusive uma formao, no mbito deste programa. Na
esfera comercial, Gana exportava cacau com destino aos pases socialistas, em
troca de produtos manufaturados.
   Os pases socialistas demonstraram dificuldades em estabelecer laos eco-
nmicos e comerciais com a Nigria pr-ocidental antes do final da guerra do
Biafra: as suas relaes conheceram uma melhora  poca mas, a Nigria con-
tinuou a ser um dos menores beneficirios com a ajuda concedida pelo bloco
sovitico. A assistncia tcnica socialista na Nigria, especialmente em setores-
-chave como a indstria petrolfera e a siderurgia, aumentou a partir de 1970 e
teve um papel essencial, permitindo aos nigerianos alcanarem as competncias,
particularmente necessrias ao seu pas, com vistas ao seu desenvolvimento57. No
plano comercial, a Nigria exportava para o mundo socialista produtos como o
cacau e dele importava cimento, medicamentos e mquinas58. Na esfera militar,


55    P. D. DEAN e J. A. VASQUEZ, 1976.
56    V. ROMANOVA e I. TSRIKLIS, 1978. Por ns sublinhado.
57    Africa Diary, 28 de maio-3 junho de 1973, p. 6487, e 6-12 de novembro de 1982, pp. 1198-1199.
58    West Africa Pilot, 1971.
A frica e os pases socialistas                                                             985




figura 27.2 Anastase Mikoyan, ministro das Relaes Exteriores da URSS, chega em Gana e recebe s
boas-vindas do presidente Kwame Nkrumah, em janeiro de 1962. (Foto: AFP Photos, Paris.)



os pases do bloco sovitico desempenharam um papel de importncia nica
na Nigria, sobretudo, no desenrolar da guerra do Biafra: o governo federal
beneficiou-se ento com relevante ajuda militar sovitica, a qual contribuiu para
a vitria do regime de Lagos, tal como confirmado pelo general Gowon59. Aps
a guerra, o pas continuou a receber uma ajuda militar de peso da URSS, sob a
forma de equipamentos e no tangente  formao.
    De 1974 a 1978, a Nigria adquiriu, da Unio Sovitica, cerca de 80 milhes
de dlares norte-americanos em armas, ou seja, mais que qualquer outro pas,
cabendo  parcela sovitica um percentil da ordem de 40% do total das suas
compras em armamentos durante este perodo. Vrios outros Estados da frica
Ocidental foram beneficiados com semelhante ajuda econmica, proveniente
dos pases socialistas e, em menor grau, com assistncia militar.
    Entre as antigas colnias britnicas da frica Oriental e Central, coube ao
Qunia, em que pesem as suas posies pr-ocidentais, receber a maior ajuda
econmica originria da Unio Sovitica. Os 48 milhes de dlares norte-

59   Daily Times (Lagos) junho de 1974, e Radio Moscou, 28 de maio de 1974.
986                                                                                      frica desde 1935



-americanos, fornecidos por esta ltima, quele pas, provavelmente destinavam-
-se a vencer a fobia anticomunista alastrada neste pas nos anos 1960. Em
virtude destes sentimentos anticomunistas, grande parte da ajuda concedida ao
Qunia, pelos pases socialistas, permaneceu inutilizada60, e certos projetos que
este apoio contribura a financiar, como o Instituto Lumumba, inclusive foram
interrompidos, ao passo que a ajuda militar sovitica, por sua vez, era rejeitada61.
Alguns dentre estes projetos foram negligenciados, notadamente um hospital
de quinhentos leitos, em Kisumu, equipado pela URSS e empregando mdicos
soviticos62.
    Nos anos 1960, Uganda recebeu um crdito sovitico de 16 milhes de
dlares norte-americanos, concedido ao regime de Milton Obote, baseado no
socialismo africano, recursos estes destinados a financiarem projetos cruciais,
como a construo de uma tecelagem, a primeira deste tipo na frica Oriental,
e a fundao do primeiro Instituto de Mecanizao da Agricultura na frica
Oriental, no qual lecionavam professores soviticos63.
    No plano comercial, Uganda exportava caf, algodo e cobre para os pases do
bloco sovitico e deles importava, em contrapartida, mquinas e medicamentos.
No mbito militar, o bloco sovitico (principalmente a URSS) conferiu-lhe uma
macia assistncia militar. Estima-se que Moscou cobria, em 1978, 92% das suas
necessidades em armamentos.
    A Tanznia, situada na vanguarda do combate contra o colonialismo e o
racismo na frica Austral, foi beneficiada por uma considervel assistncia eco-
nmica do mundo socialista. Assim sendo, em 1976, este pas recebeu da Unio
Sovitica 40 milhes de dlares norte-americanos, aos quais se acrescentaram
13 milhes de dlares norte-americanos, concedidos pelos pases da Europa
Oriental. Os intercmbios comerciais entre a Tanznia e o mundo socialista
foram mais modestos. A Tanznia exportava para os pases do bloco sovitico,
principalmente, tabaco e algodo que lhe possibilitavam adquirir, em particular,
ferramentas e veculos64. Os pases socialistas concederam a este pas, em virtude
das suas posies anticolonialistas, uma ajuda militar relativamente importante
para ajud-lo a se defender contra o regime racista sul-africano.


60    C. STEVENS, 1976, p. 2, citando o antigo ministro do planejamento econmico, T. MBOYA.
61    Daily Nation (Nairbi) edio de 30 de abril em 1965, p. 1; House of Representatives Debate (Kenya),
      3 de maro de 1967, col. 741-742.
62    C. STEVENS, 1976, p. 259.
63    J. MULIRA, 1983, p. 51.
64    Daily News (Tanznia), 25 de maro de 1977; News Agency, 27 de maro de 1977.
A frica e os pases socialistas                                                                        987



    No caso da Zmbia, a ajuda do bloco sovitico permaneceu nfima at 1976.
Mas, a partir desta data, a URSS concederia a este pas uma ajuda militar ava-
liada em 100 milhes de dlares norte-americanos para permitir-lhe defender-
-se contra o regime racista sul-africano. O presidente Kaunda prestou uma
veemente homenagem  URSS em razo desta ajuda, declarando que "a URSS
sempre fora aliada da Zmbia65".
    Na frica Central e Austral, como por ns observado, os pases socialistas
prestaram assistncia, tanto econmica quanto militar, aos movimentos nacionais
de libertao de Moambique, de Angola e do Zimbbue, ajuda esta que lhes
permitiu conquistar a independncia. O crdito de 2 bilhes de dlares norte-
-americanos oferecido pela URSS  Angola, no mbito do acordo de cooperao
sovitico-angolano de 1982, foi o mais importante a beneficiar um Estado afri-
cano. Ele era destinado a financiar diferentes projetos de desenvolvimento66. Os
dirigentes do CNA e da SWAPO expressaram o seu profundo reconhecimento
pela ajuda econmica e militar por eles recebida do bloco sovitico67.
    A sua importncia estratgica valeu  Somlia constituir-se, em 1977, em um
dos principais pases beneficirios pela ajuda sovitica na frica, computando
um total de 154 milhes de dlares norte-americanos, alm de ser classificada
no primeiro posto no concernente  assistncia militar (181 milhes de dla-
res norte-americanos), transformando as foras armadas somalis em uma das
melhor equipadas da frica negra.
    Em virtude da sua igualmente importante posio estratgica, a Etipia tam-
bm recebeu do bloco sovitico uma fortssima ajuda econmica (100 milhes
de dlares norte-americanos, em 1974). Este apoio prestou-se a financiar diver-
sos projetos de desenvolvimento, especialmente refinarias68. Aps a revoluo,
a cooperao entre a Etipia socialista e os pases socialistas desenvolveu-se
consideravelmente. Deste modo, em 1979, os pases socialistas acolheram mais
de 3.500 estudantes etopes, ou seja, o mais elevado efetivo nacional proveniente
de um Estado africano69. Em 1978, os intercmbios comerciais foram multi-
plicados por quinze. Na esfera militar, a Unio Sovitica forneceu  Etipia, ao
longo da guerra do Ogaden, cerca de 1 bilho de dlares norte-americanos em

65   The Times of Zambia (Ndola), 1977.
66   Radio Lisbonne, no Africa Research Bulletin, 14 de janeiro - 14 de fevereiro de 1982, p. 6324. Conferir
     tambm Tass, julho de 1978.
67   Radio Moscou, citando os movimentos de guerrilha. Consultar igualmente Voice of Quenia TV, 03 de
     maro de 1986, emisso extraordinria de 21h30min.
68   Agncia Nova China, 05 de julho de 1981; Africa Research Bulletin, 1o-31 de julho de 1979, p. 6122.
69   Africa Research Bulletin, 1o-31 de julho de 1979, p. 5355.
988                                                                                    frica desde 1935



armamentos, ao que viria acrescentar-se a presena de 1.500 assessores milita-
res. Estima-se, por outro lado, que aproximadamente 20.000 soldados cubanos
encontravam-se na Etipia no decorrer deste perodo. Em 1981, o total da ajuda
militar sovitica a Addis-Abeba era da ordem de 1,5 bilhes de dlares norte-
-americanos70. A Etipia tornara-se, incontestavelmente, o primeiro beneficirio
com a ajuda militar sovitica no continente, ao excetuarmos o Egito do incio da
dcada de 1970. Esta situao permitiu-lhe dotar-se de formidveis capacidades
defensivas contra o seu inimigo, a Somlia, assim como, nas suas prprias lutas
internas, contra as foras separatistas e os seus inimigos internos.
    A China, naquilo que lhe compete, adotou uma poltica de ajuda econ-
mica aos pases em desenvolvimento ligeiramente diferente, sob certos aspectos,
daquela adotada pelos outros pases socialistas, baseada, segundo os responsveis
chineses, nos seguintes princpios: a ajuda concedida deveria ser mutuamente
vantajosa, para o doador e para o pas beneficiado, cuja independncia deveria
ser respeitada; ela seria gratuita e visaria garantir a autonomia do beneficirio;
ela seria investida em projetos rapidamente rentveis; a qualidade dos produtos
fornecidos seria garantida; os tcnicos locais deveriam ser formados e habilitados
a conduzirem os projetos realizados com a ajuda chinesa; finalmente, os peritos
chineses deveriam ser beneficiados com as mesmas vantagens que os especialis-
tas locais71. Em suas relaes de cooperao econmica com a frica, a China
esforou-se em respeitar, rigorosamente, estes princpios.
    Por via de regra, a China ofereceu com o maior voluntarismo a sua ajuda aos
pases de tendncia socialista, seguidores de uma poltica independente, como a
Tanznia; entretanto, por razes pragmticas, ela tambm a fornecera a alguns
pases pr-ocidentais e hostis  Unio Sovitica, como o ex-Zaire ou, anterior-
mente a 1974, a Etipia. A ajuda por ela concedida  frica tinha, ao que tudo
indica, como objetivos: eliminar, ou ao menos restringir, as influncias americana
e sovitica no continente; garantir a parceria africana, no seio de certos crculos
internacionais, como a Organizao das Naes Unidas, o movimento dos pases
no alinhados ou a Organizao de Solidariedade dos Povos Afro-Asiticos;
finalmente, ajudar a frica a eliminar o imperialismo e a alcanar a sua auto-
nomia econmica. Em contrapartida, Pequim esforou-se em obter o apoio do
continente africano em prol da sua luta permanente pela revoluo internacional.
Na justa medida que ela reivindicava o papel de liderana do Terceiro Mundo,


70    Africa Research Bulletin, 1o-31 de maro de 1981, pp. 6002-6003; Tass, 8-10 de maio de 1977.
71    W. PARTKE, 1975, pp. 9-12; A. LAWRENCE, 1965, pp. 173-174.
A frica e os pases socialistas                                                                     989



cabia  China ajudar generosamente os membros mais fracos deste conjunto,
notadamente a frica.
    A sua generosidade vis--vis do continente africano manifestou-se atravs
de uma ajuda, concedida entre 1956 e 1977, equivalente a 1,4 bilhes de dlares
norte-americanos e a 50% do montante total dos recursos por ela destinados ao
conjunto dos pases no comunistas.
    Os principais beneficiados com esta ajuda foram, na frica Ocidental, Gana,
Serra Leoa, a Gmbia e a Nigria, quanto ao chifre da frica, constavam a
Somlia e a Etipia. Esta regio foi beneficiada, no primeiro grupo de pases,
com projetos agrcolas e a construo de pontes, e, no segundo grupo, respecti-
vamente, pela construo de estradas e implantao de tecelagens72.
    A ajuda financeira e tcnica da China para Uganda foi marcada por um pro-
jeto relativo  rizicultura73. O Qunia recebeu um emprstimo de 16,8 milhes
de dlares norte-americanos e uma doao de 3,1 milhes na mesma moeda.
Este pas beneficiou-se, em suplemento, de um montante de 40 milhes de
dlares norte-americanos para a construo de um moderno estdio74. Um dos
projetos executados no Qunia, com a ajuda da China, dizia respeito  indstria
do bambu. O Zimbbue, ao qual ela oferecera enrgico apoio, sustentando o
primeiro-ministro Mugabe  poca da guerra de libertao, tornou-se um dos
principais destinatrios da ajuda chinesa  frica, em virtude de ter recebido,
ao total, aproximadamente 82 milhes de dlares norte-americanos, destinados
a diversos importantes projetos de desenvolvimento75.
    O principal beneficirio da ajuda chinesa  frica foi, todavia, a Tanznia,
pas que apresentava, do ponto de vista chins, certos traos particularmente
interessantes: o incansvel combate travado pelo partido no poder contra o
racismo, as posies anticolonialistas da Tanganyika African National Union
(TANU) e, posteriormente, do Chama Cha Mapinduzi (CCM), bem como o
apoio oferecido por estas organizaes aos movimentos de libertao, ao que
acrescentava-se o comportamento deste pas no cenrio internacional (a Tanz-
nia forara, por exemplo, os Estados Unidos da Amrica do Norte a fecharem
o seu observatrio espacial na ilha de Zanzibar) e a poltica socialista baseada


72   Agncia Nova China, 13 de fevereiro de 1973; West Africa (Londres), 20 de fevereiro de 1978; Agncia
     Nova China, 15 de fevereiro de 1978; W. PARTKE, 1975, p. 113.
73   Radio Kampala, 1o de maio de 1965; Agncia Nova China, no 22, 1973.
74   Standard of Kenya, 17 de setembro de 1980.
75   Agncia Nova China, 18 de setembro de 1981; Africa Research Bulletin, 15 de dezembro 1982, 14 de
     janeiro de 1983.
990                                                                 frica desde 1935



na autonomia, inspirada na mesma filosofia que aquela praticada na China76.
Em suma, a Tanznia representava aos olhos da China "um glorioso porta-
-estandarte da luta contra o antigo e o novo imperialismo77". Se a Tanznia
reservou uma favorvel acolhida  China, esta postura tinha como justificativa
o fato de ela considerar o pas oriental como o defensor dos interesses dos povos
colonizados e oprimidos78. Estas boas disposies recprocas criaram uma esp-
cie de aliana natural entre os dois pases.
    A ajuda chinesa  Tanznia alcanou, em 1977, um total de 362 milhes de
dlares norte-americanos, em um total de 2,5 bilhes oferecidos ao conjunto do
continente africano. Este volume de recursos fez deste pas o principal destino
da ajuda chinesa  frica. Em 1971, a China passara ao primeiro escalo dos
pases doadores, a sua ajuda ultrapassara o total de recursos destinados pelos
outros doadores  Tanznia, aqui includos os aportes dos pases ricos. Uma
parte considervel desta ajuda serviu para financiar o projeto da TAZARA, cujos
custos alcanaram, para a Tanznia e Zmbia, um total correspondente a 456,3
milhes de dlares norte-americanos, este dispndio seria igualmente dividido
entre os dois pases. O restante da ajuda foi utilizado em diversos importantes
projetos de desenvolvimento, especialmente, na agricultura, nas comunicaes,
nos servios de sade e na educao79.
    A poltica comercial chinesa repousava, em larga medida, na frmula de
financiamento da ajuda atravs do comrcio: foi assim que 60% dos crditos
concedidos  TAZARA tomaram a forma de carregamentos de produtos chi-
neses destinados  venda nos mercados da Tanznia e da Zmbia80. A Tanz-
nia exportava especialmente tabaco, coco ralado e sisal, importando, em troca,
produtos industriais e medicamentos. Malgrado estas excelentes relaes entre
os dois pases, o Ocidente permaneceu como o principal parceiro comercial da
Tanznia: de 1970 a 1977, 63% das suas exportaes eram a ela destinadas e
49% das suas importaes dela provinham81.
    A deciso favorvel  construo uma via frrea, religando a Tanznia 
Zmbia, foi tomada, como vimos, aps a ameaa, lanada pelos regimes mino-
ritrios brancos da Rodsia e da frica do Sul, de ruptura de todas as vias de


76    Xinhua News Bulletin, 1968, pp. 5-6 e p. 15.
77    Agncia Nova China, 05 de junho de 1965.
78    J. K. NYERERE, 1967d; conferir tambm G. T. YU, 1975, p. 7.
79    G. T. YU, 1975, p. 80.
80    Tanzania Standard (Dar es-Salaam), n 26, 1976.
81    Repblica Unida da Tanznia, 1977, p. 40.
A frica e os pases socialistas                                                                   991




figura 27.3 TAZARA (ou Uhuru), estrada de ferro Tanznia-Zmbia, construda com a ajuda dos chineses.
Instalao dos trilhos na fronteira entre a Tanznia e a Zmbia, em setembro de 1973, com a presena de
autoridades chinesas e dos presidentes Julius Nyerere, da Tanznia, e Kenneth Kaunda, da Zmbia. (Foto:
The Hulton-Deutsch Collection, Londres.)



comunicao com a Zmbia, pas-enclave. A importncia da TAZARA, para
este pas e para todos os movimentos anticolonialistas e racistas, era evidente.
Ela foi definida, nestes termos, pelo Primeiro-Ministro tanzaniano:
   "TAZARA  um projeto nico para a frica e para o mundo: trata-se
do smbolo de uma ajuda, oferecida de um pas a outro, caracterizada pela
pura boa vontade e unicamente preocupada com a recproca satisfao. A
992                                                                frica desde 1935



TAZARA representa uma vitria no mbito da cooperao entre pases do
Terceiro Mundo82".
    Esta linha frrea, de mais de 2000 quilmetros, foi construda por 15.000
chineses e 30.000 africanos, os quais a concluram em 1975, antes da data pre-
vista. O emprstimo, sem juros, deveria ser reembolsado em trinta anos, a partir
de 1983, em divisas livremente conversveis ou sob a forma de produtos aceitos
pela China83. Estas condies estavam, incontestavelmente, entre as melhores
que um beneficirio poderia esperar obter de um doador estrangeiro. Quando,
em 1983, a explorao da estrada de ferro, em razo de prejuzos e de uma
insuficiente potncia de trao locomotiva, alcanara um dficit da ordem de
100 milhes de dlares norte-americanos, a China aceitou conceder uma ajuda
suplementar para financiar a compra de novas locomotivas junto  RFA, bem
como reestruturar o calendrio de pagamentos, mediante o que, em novembro
de 1983, a via frrea, pela primeira vez, realizava lucro84.
    Na esfera militar, as relaes especiais, por ela mantidas com a China, per-
mitiram  Tanznia receber, de 1967 a 1976, uma assistncia estimada em 75
milhes de dlares norte-americanos, ou seja, a maior parcela (51%) da ajuda
chinesa  frica. A China igualmente fornecia assistncia militar a outros Esta-
dos africanos, notadamente a Moambique, Camares e Zmbia.
    Em suma, o mundo socialista em seu conjunto - o bloco sovitico assim
como a China - acordou  maioria dos Estados africanos, sob diferentes formas,
uma ajuda econmica, tcnica e militar que, ao permitir-lhes evitar o recurso
exclusivo aos crditos ocidentais, reduziu a sua dependncia perante antigos
colonizadores e possibilitou s sociedades africanas realizarem, com sucesso,
numerosos projetos, quer se tratasse de desenvolvimento (educao, indstria e
agricultura) ou de assunto ligado  defesa militar.


      As rivalidades internacionais no universo das
      relaes da frica com o mundo socialista
    As relaes polticas, econmicas e militares da frica com o mundo socia-
lista contriburam amplamente para atiar as rivalidades, desde antes muito
fortes, que opunham as duas superpotncias e a Repblica Popular da China.

82    Pkin Information, no 38, 22 de setembro de 1978.
83    G. T. YU, 1975, p. 127.
84    Africa Now, 1983; Africa, 1984.
A frica e os pases socialistas                                              993



Em muitas ocasies, a frica, voluntria ou involuntariamente, fornecera a esta
rivalidade situaes ideais de manifestao. Foi assim que as dissenses tnicas
e regionais, inerentes  maioria dos Estados africanos e, nos quais, geradoras de
instabilidade, foram exploradas pelas potncias rivais, como o demonstraram a
crise em Angola, a guerra civil na Nigria ou o conflito no Ogaden. Os recursos
minerais da frica - bauxita, diamante e petrleo, entre outros -, os seus ricos
mercados e a posio estratgica dos seus portos e aeroportos dela fizeram uma
das regies do globo mais cobiadas pela super potncias.
    Do ponto de vista poltico, certos Estados africanos, ao optarem por uma
via de desenvolvimento no capitalista, fulminaram as potncias capitalistas
ocidentais, as quais sustentaram ou conduziram ao poder regimes que lhes eram
favorveis. O governo pr-ocidental do Qunia, por exemplo, beneficiou-se
da colaborao do Ocidente frente aos partidos considerados pr-socialistas,
como o Kenya People's Union. Sob Nkrumah, Gana foi privado da ajuda de
grande parte dos pases ocidentais, em razo das suas posies fortemente pr-
-socialistas; no chifre da frica, os regimes apoiados pelo campo socialista e
os regimes pr-ocidentais manifestaram recproca e permanente hostilidade.
O mundo socialista, por sua vez, esforou-se em ajudar e sustentar os regimes
pr-socialistas: na Guin, no Mali, em Angola e na Etipia. As superpotncias
consideravam a sua influncia na frica segundo o quadro da rivalidade, global
e em escala planetria, entre o leste e o oeste e no escondiam a sua extrema
preocupao a este respeito. Como observa A. Mazrui:
    "Uma ideologia revolucionria - o marxismo - defendida por um potente
advogado - a URSS - eis o que suscitava a crescente inquietao das potncias
ocidentais, [...] a disputa ideolgica e poltica na qual estavam envolvidos a
URSS e o mundo ocidental, pelo domnio mundial, intensificava-se85 [...]."
    Empreendendo esforos para assegurar influncia poltica no continente, a
China enfrentou, a um s tempo, as potncias ocidentais e a URSS, ambas e
desde anteriormente, em disputa pelo mesmo objetivo. Em consequncia das
suas divergncias ideolgicas com a URSS, a China, embora socialista como
esta ltima, criticava alguns aspectos da poltica sovitica relativa  frica e
pretendia, inclusive, atribuir  URSS no mais que um papel de dominao
sobre o continente africano, prprio s potncias europeias86. Por sua vez, a




85   A. A. MAZRUI, 1977, pp. 179-180.
86   Agncia Nova China, 27 de dezembro de 1967, 3 de julho de 1977.
994                                                                 frica desde 1935



URSS acusava a China de invocar argumentos racistas para desacreditar a sua
poltica referente  frica87.
    Numerosas regies do continente africano sofreram com estas rivalidades
internacionais, particularmente exacerbadas em Angola e no chifre da frica.
Moambique sofreu enormemente em consequncia das aes do Movimento de
Resistncia Nacional de Moambique, organizao apoiada pela frica do Sul,
entretanto, desta feita, no houve tropas cubanas para defender a FRELIMO.
    Angola  um caso particular, pois que, neste pas, os movimentos nacionalistas
foram imediatamente sustentados pelas superpotncias, situao perene mesmo
aps a conquista da sua independncia. O bloco sovitico, incluindo Cuba,
apoiou constantemente o MPLA, ao passo que o bloco ocidental, especialmente
os Estados Unidos da Amrica do Norte, concedia apoio  Frente Nacional de
Libertao de Angola (FNLA) e  Unio Nacional para a Independncia Total
de Angola (UNITA). A concorrncia entre os dois campos estava, com toda a
evidncia em Angola, fundada em interesses ideolgicos e estratgicos.
    O secretrio de Estado americano, Henry Kissinger, considerava a interven-
o do bloco sovitico em Angola como um episdio no contexto da rivalidade,
em escala planetria, envolvendo os Estados Unidos da Amrica do Norte e a
URSS, ele reprovava o Kremlin por ter, a um s tempo, desencadeado e agravado
a crise angolana88. Ele justificava a interveno americana, argumentando que ela
visava normalizar a situao. As potncias ocidentais engajaram-se, por conse-
guinte, a conceder  FNLA e  UNITA um apoio equivalente quele recebido
pelo MPLA, proveniente da URSS. Os soviticos e os cubanos, quanto a eles,
justificaram o apoio concedido a Angola e a sua presena neste pas, em funo
do chamado, lanado pelo povo angolano, pela sua proteo contra a agresso
imperialista89. Posteriormente, a frica do Sul e, com menor intensidade, a
China envolveram-se na crise angolana. O regime sul-africano interveio direta-
mente na guerra civil, ao lado da UNITA, sob o pretexto de defender a Nambia
contra os guerrilheiros da SWAPO, em ao a partir do territrio angolano, e
mediante a alegao de intuir diminuir a influncia do marxismo na regio.
    O MPLA, de ideologia marxista, aceitou rapidamente a ajuda oferecida
pelo mundo socialista, por sua vez, a UNITA, formada por guerrilheiros
pr-ocidentais, recebeu a ajuda do Ocidente e da frica do Sul com o obje-
tivo de retirar o poder do MPLA. Alm das suas motivaes ideolgicas, as

87    G.V. ASTAFYEV e A. M. DUBINSKY (org.), 1974, pp. 112-114.
88    R. LEMARCHAND (org.), 1981, p. 83.
89    New Times, 1o de fevereiro de 1976, p. 1.
A frica e os pases socialistas                                                      995




figura 27.4 Tropas cubanas em Angola. (Foto: Photo Akenuba, Enforo Agency, Angola.)



potncias estrangeiras estavam interessadas pelas jazidas de urnio e pelas
reservas de petrleo de Angola. Os Estados Unidos da Amrica do Norte
entreviam nos esforos empreendidos pela URSS, com vistas a alcanar
maior poder de influncia em Angola, uma ameaa, relativamente aos seus
considerveis interesses econmicos, em investimentos no Zaire, na Nambia
e na frica do Sul. Finalmente, em virtude da sua situao geogrfica, da sua
face atlntica e dos seus portos, Angola representava um primordial desafio
996                                                                  frica desde 1935



estratgico, notadamente, em virtude da rivalidade naval entre a OTAN e o
Pacto de Varsvia90.
    A estratgia, sempre crucial nas preocupaes das superpotncias, delas exige
disporem, em funo da acelerao na corrida armamentista, de novas instala-
es aeroporturias e porturias, para as suas respectivas foras armadas. O chifre
da frica oferece um dos melhores exemplos, no continente, da cristalizao das
rivalidades internacionais tocantes a essas exigncias estratgicas. Trata-se, com
efeito, de uma regio estrategicamente central para o campo socialista, tanto
quanto para o polo capitalista, em razo de ser a charneira entre a sia e a
frica, em virtude de possuir instalaes porturias de primeira ordem, situadas
no golfo de Aden e no Oceano ndico, assim como pela reduzida extenso das
suas rotas martimas vitais, as quais interligam os pases produtores de petrleo
 Amrica do Norte e  Europa, vias martimas estas, pelas quais so escoadas
70% das importaes de petrleo e outras matrias-primas, provenientes da
Europa Ocidental91.
    A presena, no Oceano ndico, de importantes foras navais norte-americanas,
passveis de utilizao em eventual ataque contra a URSS, incitou o Kremlin a
buscar facilidades aeroporturias e porturias no chifre da frica, para o reforo
da sua frota neste oceano. Ela teria baseado, consequentemente, mais de 60%
da sua frota naval, em operao ou de passagem por estas guas, nos portos do
chifre da frica e do golfo de Aden92. Alarmada pela presena em Kagnew,
na Etipia, de instalaes americanas de comunicao e vigilncia militar, ela
aumentou a sua ajuda econmica e militar  Somlia, em troca da autorizao
em utilizar o importante porto de Berbera, na extremidade do estreito estrat-
gico de Bb al-Mandab, entrada do mar Vermelho. Tendo em vista que o con-
trole desta rea era amplamente decisivo para o domnio do chifre da frica e
do Oriente Mdio, a inquietao dos Estados Unidos e dos seus aliados, perante
a ampliao da presena sovitica nesta regio do Oceano ndico, bem como em
seus portos, no podia seno aumentar93.
    Indubitavelmente, esta rivalidade das superpotncias, as quais buscavam esta-
bilizar a sua influncia no chifre da frica, intuindo assegurar o controle deste
ltimo, foi uma das causas do desencadeamento da guerra do Ogaden, em 1977.
A macia ajuda militar acordada  Etipia e  Somlia, pelos pases do Pacto de


90    B. HANDLER, 1970.
91    Christian Science Monitor, 23 de maro de 1978.
92    C. CROCKER, 1976, p. 652.
93    S. TURNER, 1977, p. 346.
A frica e os pases socialistas                                                                997



Varsvia e pelos membros da OTAN, encorajou, efetivamente, os dois estados
vizinhos a acertarem as suas contendas no campo de batalha.
    A URSS e seus aliados acusaram os Estados Unidos da Amrica do Norte
de incentivarem, relativamente  Etipia, as ambies irredentistas da Somlia,
em troca das bases que lhes haviam sido concedidas em Berbera e Mombasa,
para os efetivos das suas Foras de Ao Ttica,  poca recentemente criadas,
com o objetivo de ameaar os interesses soviticos e africanos94.
    Os Estados Unidos da Amrica do Norte por sua vez, acusavam a Unio
Sovitica e Cuba de serem os responsveis pela crise na regio, advertindo
a URSS que, a persistir a situao, ocorreria uma deteriorao nas relaes
americano-soviticas, especialmente no quadro das renegociaes referentes 
limitao das armas estratgicas (SALT)95.
    Na cpula da Organizao para a Unidade Africana, organizada em Car-
tum, em 1978, vrios chefes de Estado africanos, especialmente o presidente
nigeriano Obasanjo, deploraram as rivalidades internacionais no continente. Os
propsitos deste ltimo foram retomados por Skou Tour e Nyerere96.
    Esta constante rivalidade das superpotncias, cada qual avanando os seus
pees no continente, no podia seno minar o desenvolvimento da frica.


     A frica, a Europa Oriental e o
     movimento dos no alinhados
   Os pases socialistas no pertenciam, todos, unicamente ao "bloco do leste".
Alguns igualmente faziam parte do movimento dos no alinhados, do qual
um dos fundadores era o presidente iugoslavo Tito. Tito, Nehru, al-Nasser e
Nkrumah foram os promotores e arquitetos de uma estratgia por vezes deno-
minada "neutralismo positivo", arcabouo este, transformado em uma das pedras
angulares da poltica externa dos pases africanos libertos.
   Graas  Iugoslvia, o movimento dos no alinhados surgiu, em princ-
pio, como um movimento universal e, no simplesmente, na qualidade de um
movimento de solidariedade afro-asitico, dissimulado sob outra nomenclatura.
Embora reunida dois anos antes da conquista da independncia por Gana, em


94   Rdio Moscou, 17 de dezembro de 1982, citado no African Research Bulletin, 1o-31 de dezembro de
     1982, p. 6688.
95   African Research Bulletin, 1o-31 de dezembro de 1982, p. 4775.
96   African Currents, 1978-1979.
998                                                                frica desde 1935



1955, a conferncia de Bandum apresentou uma importante etapa, no tocante 
formao de alianas polticas entre os estados da sia e da frica. Se o movi-
mento dos no alinhados tivesse sido unicamente lanado por Nehru (ndia),
al-Nasser (Egito) e Nkrumah (Gana), ele teria sido encarado, primeiramente,
como um movimento dos povos no brancos da frica e sia. Entretanto, Tito,
o homem branco, abriu caminho para a ulterior adeso ao movimento de outros
membros do mundo branco, como Chipre e certos pases da Amrica Latina.
Aquando da conferncia de Havana, em 1979, o movimento dos no alinhados
compreendia noventa e cinco membros, representantes de quatro continentes.
    Em 1986, a Conferncia dos No Alinhados ocorreu, pela primeira vez ao sul
do Saara, em Harare, no Zimbbue. O socialista Robert Mugabe, quem, com a
ajuda do campo socialista e,  frente da ZANU, libertara o seu pas do regime
de Ian Smith, tornou-se presidente desta fora internacional, outrora dominada
por imponentes personagens, da estatura de Tito, Nehru, Nkrumah e al-Nasser.
    Em certa poca, era praticamente impossvel adotar uma atitude de no ali-
nhamento em relao s duas Repblicas Alems. A RFA seguia, na realidade,
uma linha poltica denominada "doutrina Hallstein", a qual visava forar os
pases terceiros, excetuando-se a URSS, a no estabelecerem relaes diplom-
ticas, seno com uma dentre as duas Alemanhas. Quando Zanzibar, pas que
reconhecera a RFA, uniu-se  Tanganyika, a qual, por sua vez, elegera a RDA,
criou-se um verdadeiro problema diplomtico. Julius Nyerere, na qualidade de
presidente da nova Repblica Unida da Tanznia tentou resolv-lo, autorizando
a RDA a estabelecer um consulado em Zanzibar, ao passo que a RFA dispunha
de uma embaixada em Dar es-Salaam. Em razo do protesto da RFA a despeito
deste compromisso, Nyerere rompeu todas as suas relaes de cooperao com
esta Alemanha. Esta ao contribuiria para uma reavaliao fundamental da
doutrina Hallstein, ao menos no tocante  sua aplicao no Terceiro Mundo?
Em todo caso, com o tempo, a RFA reconsiderou a sua posio, pois Willy
Brandt inaugurara uma nova poltica de conciliao, em respeito a todo o bloco
do leste. Desta forma, a frica no foi constrangida a escolher entre as duas
Alemanhas - ao passo que, por outro lado, uma outra escolha estratgica, envol-
vendo a Repblica Popular da China e Taiwan, complicava-se ao longo dos anos.
    Em virtude da busca pelo equilbrio cultural entre Leste e Oeste, por parte
de alguns pases africanos, os pases da Europa Oriental ajudaram-nos a sus-
tentarem uma postura de no alinhamento neste mbito. A Polnia ofereceu
tcnicos, professores e pesquisadores a numerosos estabelecimentos africanos
de ensino superior. Esta ajuda constituiu uma importante base de recrutamento
para as universidades e colgios africanos. A Tchecoslovquia e a Hungria igual-
A frica e os pases socialistas                                             999



mente desempenharam um importante papel em respeito ao ensino superior na
frica, especialmente ao acolherem estudantes africanos e oferecer-lhes bolsas
de estudo. A influncia da Europa Oriental no podia, evidentemente, ultrapas-
sar aquela da Europa Ocidental no continente africano. Todavia, processava-se
um reposicionamento na esfera cultural, com tendncia ao equilbrio, graas s
relaes estabelecidas e desenvolvidas com os representantes da tradio mar-
xista do patrimnio europeu.
    O princpio do no alinhamento fez-se observar inclusive na escolha dos cui-
dados mdicos efetuados por africanos que lutavam contra as ltimas manifes-
taes de graves doenas. Pode-se aqui relembrar as decises pessoais tomadas
por trs histricos personagens africanos no curso dos seus ltimos momentos
de vida. Ao final da sua luta contra o cncer de pele, do qual padecia, Kwame
Nkrumah voltou-se para a Romnia, onde morreria em 1972. Atingido por
uma leucemia, Frantz Fanon conduziu a sua ltima batalha contra a doena
nos Estados Unidos da Amrica do Norte, pas onde faleceria. Doente, o velho
companheiro de armas de Nkrumah, Skou Tour, confiou aos mdicos norte-
-americanos  responsabilidade pelo seu tratamento e morreu em Cleveland
(Ohio), em 1985. A doena e a morte ignoram as barreiras ideolgicas e, em seu
universalismo, a cincia constitui a melhor forma de no alinhamento.


    Concluso
     dcada das grandes mutaes na frica, vivida durante os anos 1960,
corresponde o decnio das grandes mutaes no mundo socialista, prpria aos
anos 1980. A mudana mais fundamental ocorrida na frica nos anos 1960
foi a descolonizao - mais da metade da frica havia ento conquistado a sua
independncia. A mais fundamental mudana, advinda ao mundo socialista,
no curso dos anos 1980, foi a liberalizao. Na Unio Sovitica batizada glas-
nost ou perestroika, segundo as esferas dos aspectos, respectivamente, poltico e
econmico, este movimento processou-se com outras denominaes em todo o
mundo socialista, de Pequim a Budapeste.
    Logicamente a descolonizao da frica, nos anos 1960, teve imediata influ-
ncia nas relaes com o mundo socialista, pois a independncia permitira aos
pases africanos estabelecerem relaes diplomticas com os Estados socialistas.
Se a descolonizao da frica, nos anos 1960, transformou as suas relaes com
o mundo marxista, a liberalizao deste ltimo, por sua vez, teria modificado,
nos anos 1980, as suas prprias relaes com a frica?
1000                                                                frica desde 1935



    A liberalizao introduzida por Mikhal Gorbachev, ao final dos anos 1980,
concretizou-se, no que diz respeito  URSS, tanto no tangente  sua poltica
externa quanto em sua poltica interna. A nova posio sovitica consistiu em
evitar qualquer enfrentamento com o Oeste, em reduzir os arsenais de guerra,
aliviar o domnio hegemnico da Unio Sovitica sobre a Europa Oriental,
assim como em distender as tenses regionais.
    A Unio Sovitica exerceu sua influncia, a um s tempo, sobre Cuba e
Angola, visando conduzi-los a aceitar que a retirada das tropas cubanas de
Angola estivesse ligada  independncia da Nambia. Os acordos de 1988, entre
Angola, Cuba e frica do Sul no foram somente fruto dos esforos do secre-
trio adjunto de Estado norte-americano, Chester Crocker, mas, igualmente,
uma das consequncias da nova orientao na poltica externa sovitica. Do lado
nambio, estes acordos tambm representaram um sucesso para a Organizao
das Naes Unidas, a qual incansavelmente agira, durante anos, em favor do
povo nambio, multiplicando as suas intervenes junto a comunidade interna-
cional e jamais aliviando a sua presso sobre a frica do Sul.
    Ao final dos anos 1980, a frica interrogava-se a respeito das consequncias,
para si, da reaproximao entre o bloco sovitico e o Ocidente. Esta indita
situao comportava, simultaneamente, riscos e vantagens. Parte da ajuda ofe-
recida ao continente, pelos dois campos hegemnicos, era de fato motivada pela
sua rivalidade ideolgica e estratgica. Se esta rivalidade desaparecesse, a ajuda
manter-se-ia nos mesmos nveis? A paz entre as duas superpotncias represen-
tava, no resta dvida, uma boa nova para todo o mundo, entretanto, disso no
resultaria uma diminuio da generosidade em relao ao Terceiro Mundo?
    Esta reaproximao gerava dvidas, igualmente, no concernente ao apoio
oferecido, pela Unio Sovitica,  luta pela libertao na Repblica Sul-Africana.
A URSS, desde logo demonstrando interesse em distender as tenses e resolver
os conflitos regionais, apoiaria ela com menor vigor a luta armada no conjunto
do Terceiro Mundo? Tendo em vista as presses soviticas, exercidas sobre os
vietnamitas, para que eles alcanassem um compromisso no Camboja, bem
como sobre a Organizao para a Libertao da Palestina (OLP), para que
ela fizesse concesses a Israel, levando-se tambm em conta que a URSS, ela
prpria, sofria fortes presses para por termo  sua invaso no Afeganisto, no
seria pertinente prever que ela solicitasse ao CNA fazer concesses progressivas,
ao regime do apartheid de Pretria? Esse novo estado de esprito do mundo
socialista, caracterizado pela busca de reaproximao, no tornaria ele de mais e
mais difcil, para o CNA e OPAC, a perseverana da estratgia fundada na luta
armada, com o objetivo de libertar a frica do Sul?
A frica e os pases socialistas                                              1001



    Em maio de 1989, por ocasio do trigsimo ano sem qualquer visita de um
presidente russo ao pas, o presidente Gorbachev realizou uma visita oficial 
Repblica Popular da China. Quais consequncias, positivas ou negativas, pode-
ria acarretar, para a frica, a atenuao do conflito sino-sovitico? A rivalidade
entre os dois gigantes socialistas influenciara, no passado, as suas polticas de
ajuda militar e econmica  frica. O apoio trazido pela China a alguns pases
e movimentos da frica fora, muito amide, impulsionado pela sua disputa com
a Unio Sovitica, a ttulo de exemplo, figura o seu apoio a Robert Mugabe e 
ZANU, durante a luta anticolonial, na qual a Unio Sovitica sustentava Joshua
Nkoma e a ZAPU. To logo diminusse a rivalidade entre a URSS e a China,
aps a viagem de Gorbatchev, em 1989, as prioridades de Pequim no Terceiro
Mundo, seriam elas revistas? Os limitados recursos da China seriam aplicados
com maior exclusividade, junto aos seus vizinhos asiticos? Perderia a frica
importncia entre as prioridades da poltica externa chinesa?
    Eis o final de algumas dentre as questes, levantadas pelas foras da histria
ao final dos anos 1980, as respostas permanecem obscuras. No decorrer dos
anos 1960, as novas correntes da diplomacia ps-colonial haviam transformado
as relaes da frica com o mundo socialista. As foras de liberalizao, mani-
festas no mundo socialista ao longo dos anos 1980, inaugurariam uma segunda
fase de transformao? Se, como dito por Karl Marx, a histria apresenta-se na
qualidade de uma gigantesca contradio, processada atravs de um processo
dialtico e se a tese, primeiramente, foi a luta armada no Hemisfrio Sul e a
anttese, no Hemisfrio Norte, consistiu na reaproximao, a sntese, por sua vez,
continua em gestao nas entranhas do futuro.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                               1003



                                        CAPTULO 28


              A frica e as regies em vias de
                     desenvolvimento
                                        Locksley Edmondson




    A ascenso das naes em desenvolvimento, igual e geralmente denominadas
"Terceiro Mundo" ou, por vezes, "Sul", consiste, incontestavelmente, em um dos
fenmenos mais significativos advindos durante a segunda metade do sculo
XX. As trs denominaes so todas aceitveis, mas neste captulo, utilizar-
-se-, preferencialmente, o termo "Terceiro Mundo", no somente em virtude de
evocar uma identidade assumida de forma mais consciente, mas sobretudo por
manter o nome genrico atravs do qual habitualmente designa-se as naes e
os povos da frica, da sia, da Amrica Latina e do Caribe1.
    Ao que tudo indica, legitimar-se-ia especialmente considerar este fenmeno,
relativo  ascenso de uma identidade terceiro-mundista no domnio da histria
contempornea, tanto mais, se levarmos em conta as seguintes evidncias: nos
anos 1940, o "Terceiro Mundo", como tal, era desconhecido; nos anos 1950, no
existiam nem o "Movimento dos No Alinhados", nem o "Grupo dos Setenta e


1    O Movimento dos no Alinhados, lanado formalmente em 1961,  o principal meio de expresso
     poltica do Terceiro Mundo (ver tabela 28.4); o Grupo dos Setenta e Sete, mais numeroso,  a principal
     unidade de negociao terceiro-mundista (ver tabela 28.5). Se o conceito relativo a fazer ou no parte
     do Terceiro Mundo for definido como a identificao consciente, de Estados independentes, a um destes
     dois grupos ou a ambos, dele fariam parte: todos os Estados africanos, com exceo da frica do Sul; a
     maior parte dos Estados da regio asitica  Oriente Mdio-Pacfico (nele includo Chipre, pertencente
     a ambos os grupos e excluindo-se China, Israel, Japo, Turquia, Austrlia e Nova Zelndia); todos os
     Estados da Amrica Latina e do Caribe; uma poro de Estados europeus, tais como Iugoslvia e Malta
     (membros de ambos os grupos) e a Romnia (aderente ao Grupo dos Setenta e Sete).
1004                                                                frica desde 1935



Sete"; e nos anos 1960, a expresso "nova ordem econmica internacional" sequer
estava em uso. No que diz respeito  frica, antes dos anos 1960, as suas relaes
com a sia, a Amrica Latina e o Caribe eram, muito amide, controladas pelas
potncias coloniais instaladas nestas regies ou ocorriam com a intermediao
destas prprias naes hegemnicas.
    Contudo, no  suprfluo relembrar que "no se poderia discernir a realidade
do Terceiro Mundo atravs de uma anlise limitada aos dados contempor-
neos", tendo em vista que o "Terceiro Mundo constitui um fenmeno histrico,
parte integrante de um processo, no transcurso do qual se manifesta a atual
ordem mundial", cuja "gnese" remonta, no mnimo2, "a algo em torno de 200
anos". Muito embora ela exceda a abrangncia do captulo ora iniciado, torna-se
conveniente manter viva na lembrana esta mais ampla perspectiva histrica,
sobretudo aps o fenmeno caracterizado como "declnio da fronteira colonial",
aps a Segunda Guerra Mundial, circunstncia esta que, segundo a magistral
anlise de Pr Hans Morgenthau, representa "um dos grandes pontos de inflexo
na histria do mundo3".
    Seguindo todavia os passos de Morgenthau, este estado de coisas devia-se
 inextrincvel ligao deste processo de descolonizao com o declnio da
Europa,  qual houvera sido possvel estabelecer este domnio sem partilha,
apoiando-se internamente sobre o sistema colonial e, externamente, sobre o
moderno sistema internacional. Perseverando com este raciocnio, como notria
e importante consequncia desta descolonizao para o sistema internacional,
subjaz como obra desta mesma ordem colonial, a concretizao de uma situao
histrica a permitir  imensa maioria dos povos do mundo, at ento politica-
mente subjugados, o estabelecimento de relaes bilaterais e multilaterais ofi-
ciais. Este quadro tanto levantou questionamentos no tocante s regras bsicas,
fundamentais e tradicionais, das relaes internacionais, quanto e de modo
determinante, conduziu a uma reestruturao das suas modalidades de aplicao
e das prprias instituies responsveis pela sua elaborao.
    Este captulo visa, sob o prisma africano, expor as maneiras pelas quais e, em
certa medida, por que esta contestao, emanada do Terceiro Mundo, nasceu
e ampliou-se aps a Segunda Guerra Mundial (mais especificamente, a partir
dos anos 1950) at 1980. Ele se dedica a discernir as grandes tendncias e os
processos maiores, sob uma perspectiva histrica, atravs da qual, revelam-se
a ampliao e o aprofundamento dos vnculos entre a frica e o restante do

2      I. SABRI-ABDALLA, 1980, p. 32.
3      H. J. MORGENTHAU, 1973, p. 351.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                              1005



Terceiro Mundo, assim como a presena e o papel africano na criao e no
desenrolar dos processos de colaborao estabelecidos entre o conjunto dos
pases terceiro-mundistas.


    Lugar e papel da frica no Terceiro Mundo
    Para melhor apreender o significado que convm atribuir  situao e  ao
da frica no cenrio do Terceiro Mundo, aqui abordaremos determinadas carac-
tersticas objetivas de ordem poltica, econmica, racial e cultural, da condio
africana, passada e presente. Este significado est ligado aos traumatismos espe-
cficos do Terceiro Mundo, representados caricaturalmente na condio africana
mas igualmente conecta-se ao impulso proporcionado pela frica  mobilizao
do Terceiro Mundo, com o objetivo de questionar o statu quo internacional.
    Duas consideraes polticas afloram imediatamente  mente. A primeira
diz respeito  coincidncia (talvez melhor valesse dizer a sua catalisao) do
movimento de descolonizao na frica - por ocasio do novo patamar atingido
com a conquista da independncia de Gana, em 1957, primeiro acontecimento
na frica desta ordem de valor - com a decolagem do movimento terceiro-
-mundista, nascido durante a Conferncia Afro-Asitica, realizada em Bandung
(Indonsia), no ms de abril de 1955 (doravante chamada "Conferncia de
Bandung") (tabela 28.3). Em segundo lugar e como consequncia do processo
de descolonizao, a multiplicao de Estados africanos vindos  cena atribuiu,
nas instituies do Terceiro Mundo e em outras instituies internacionais, uma
imponente presena numrica do continente, concedendo dimenso mundial s
preocupaes propriamente africanas, expressas no contexto terceiro-mundista.
    A tabela 28.1 ilustra muito bem este ltimo ponto, atravs da anlise num-
rica, por regio, da composio da Organizao das Naes Unidas, de 1945
at 1980. Os Estados africanos eram 3, no ano de 1945 (ou seja, menos de 6%),
em um total de 51 membros fundadores das Naes Unidas, passando a 50 em
1980, ou seja, 32,5% do total de 154 membros da instituio4.
    A composio de outras organizaes internacionais , igualmente, extrema-
mente reveladora. Por exemplo, em 1961, a frica estava muito bem represen-
tada quando da primeira Conferncia de Chefes de Estado e de Governos dos
Pases No Alinhados, na qual os Estados fricos totalizavam 11, do total de 25


4    A frica do Sul governada pelos brancos, membro-fundador da Organizao das Naes Unidas, no
     figura neste total de Estados africanos presentes na ONU.
1006                                                                frica desde 1935



participantes (44%) plenamente credenciados; por ocasio da sexta Confern-
cia, em 1979, o continente ocupava o posto mais elevado dentre os pases no
alinhados, ou seja, 50 delegaes fricas reunindo 54% do total de 92 membros
credenciados (tabela 28.4). A representao da frica no Grupo dos Setenta
e Sete permaneceu em nvel sensivelmente constante, aproximadamente 41%,
com 32 pases junto aos 77 membros fundadores, em 1964, e 50 representantes
em meio a 122 membros do Grupo em 1980 (tabela 28.5).
    No entanto, alm dos ndices quantitativos, expresses da absoluta impor-
tncia da frica no Terceiro Mundo,  indispensvel creditar os relevantes
aspectos qualitativos desta influncia primaz. Impera abord-los sob a tica da
economia internacional, pois, aqui e justamente, concentram-se as principais
preocupaes do Terceiro Mundo, assim como, porque dela derivam, de forma
ntida, se lanarmos um olhar sobre a frica ps-colonial, os traumatismos, os
dilemas e as graves dificuldades, causas do sofrimento imposto aos povos do
terceiro-mundistas.
    Resultado compacto impe-se: o continente frico agrupa, como pode-se
depreender da tabela 28.2, o maior nmero de pases classificados junto aos
menos avanados (PMA). Segundo a Organizao para a Unidade Africana
(OUA), estes so "os efeitos das promessas no realizadas de estratgias globais
de desenvolvimento, mais profundamente sentidas na frica, comparativamente
aos demais continentes do mundo5".
    Tais so os termos apresentados no primeiro pargrafo do prembulo ado-
tado pela OUA, em 1980, deste desde ento histrico Plano de Ao de Lagos
para o Desenvolvimento Econmico da frica, 1980-2000. Aps considerar que "o
subdesenvolvimento da frica no constitui uma fatalidade" e que este estado
de coisas seja, de fato, "paradoxal, se computados os imensos recursos humanos
e naturais do continente", a OUA identifica, em seguida, as causas deste atraso,
ligadas em grande parte  estrutura da explorao internacional: "No entanto,
a frica, a despeito de todos os esforos manifestados pelos seus dirigentes,
permanece sendo o continente menos desenvolvido. Ele conta com 20 dentre os
31 pases menos avanados do mundo. O continente est exposto s consequn-
cias desastrosas das calamidades naturais e s mais cruis doenas endmicas, 
vtima da explorao colonial, vestgio do colonialismo, bem como do racismo e
do apartheid. Com efeito, a frica foi diretamente explorada durante o perodo
colonial e durante os dois ltimos decnios; esta explorao persistiu pela inter-


5      OUA, 1981, pargrafo 1.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                     1007


TABeLA 28.1 CoMPoSIo PoR ReGIo DA oRGANIZAo DAS NAeS
UNIDAS, 1945-1980
    Ano        frica1     sia2     Caribe3       Amrica   Amrica    Europa4     Oceania5      Total
                                                    Latina   do Norte
    1945          4          9           3           17         2          14           2          51
    1950          4         16           3           17         2          16           2          60
    1955          5         21           3           17         2          26           2          76
    1959f        10         23           3           17         2          26           2          82
    1965         37         28           5           17         2          27           2          118
    1970         42         30           7           18         2          27           2          127
    1975         47         37          10           17         2          29           2          144
    1980         51         40          13           17         2          29           2          154
1. Os quatro membros fundadores eram o Egito, a Etipia, a Libria e a frica do Sul.
2. Incluindo o Oriente Mdio e as ilhas do Pacfico; incluindo igualmente Chipre e a Turquia.
3. As ilhas das Antilhas, acrescentando os "prolongamentos" polticos continentais independentes da Guiana
e do Suriname.
4. A entrada de 9 Estados j independentes da Europa em 1955 resultava de um acordo global que resolvia
as dissenses Leste-Oeste, no tocante aos pases aliados da Alemanha ao longo da Segunda Guerra Mundial
e a alguns novos regimes comunistas instaurados na Europa Oriental aps a Guerra. A RFA e a RDA foram
aceitas separadamente em 1973.
5. Austrlia e Nova Zelndia.
6. Em 1958 foi criada a Repblica rabe Unida, atravs da unio do Egito e da Sria. Estes dois membros
originais da ONU tornaram-se assim um nico Estado membro, levado em conta no total dos Estados mem-
bros em 1959 (82), porm no na diviso regional, na qual as suas duas partes aparecem separadamente, uma
na frica e a outra na sia. A Sria retomou em 1961 o seu estatuto de Estado membro distinto.




veno das foras estrangeiras neocolonialistas, as quais tentavam influenciar as
polticas e diretrizes dos Estados africanos6."
    No bojo deste diagnstico acerca da situao econmica africana inscrevem-
-se, em filigrana, certas humilhaes polticas, com os seus componentes raciais
e culturais, infringidas  frica no decorrer do perodo colonial e cujas sequelas
esto ainda presentes, at os dias atuais, em especial com o apartheid na frica
do Sul. Temos aqui, portanto, outra dimenso importante da situao da frica
no cenrio do Terceiro Mundo.
    Em seu discurso de fechamento na Conferncia de Bandung, o primeiro-
-ministro da ndia, Jawaharll Nehru, ento reconhecido como um dos mais
influentes dirigentes no mbito do ascendente movimento terceiro-mundista,

6     Ibid., pp. 5-6.
1008                                                                                      frica desde 1935



TABeLA 28.2         SITUAo GeoGRFICA DoS PASeS MeNoS DeSeNVoLVI-
DoS, 1981
                  frica                             sia               Caribe                Total
 Benin                 Malaui                Afeganisto          Haiti
 Botsuana              Mali                  Bangladesh
 Burkina Fasso         Nger                 Buto
 Burundi               Uganda                Laos
 Cabo Verde            Repblica             Maldivas
 Comores               Centro-Africana       Nepal
 Etipia               Ruanda                Repblica
 Gmbia                Somlia               rabe do Imen
 Guin                 Sudo                 Samoa
 Guin-Bissau          Tanznia              Imen (Repblica
 Lesoto                Chade                 Democrtica
                                             Popular)

 Total                 21                    9                    1                     31
Fonte: H. Lopes e H. C. Tri, 1981. Estes autores indicam que os critrios adotados pela Assembleia das
Naes Unidas em novembro de 1971 para definir os PMA eram: "Uma renda per capita muito baixa - apenas
200 dlares norte-americanos por pessoa e por ano em 1979 - comparativamente a valores mdios equiva-
lentes a 700 dlares para o conjunto dos pases em desenvolvimento e a 8.000 dlares norte-americanos nos
pases industrializados de economia de mercado; um produto interno bruto (PIB) no qual a parte do setor
industrial fosse inferior ou igual a 10% - em lugar dos 19% no conjunto dos pases em desenvolvimento;
uma taxa de analfabetismo inferior ou igual a 20%." A primeira lista elaborada repertoriava 25 PMA, eles se
tornariam 31 no incio dos anos 1980.




decididamente enfatizara os pesos poltico e racial, excepcionalmente fortes,
suportados pela frica, solicitando aos seus colegas asiticos que estas conside-
raes fossem inscritas, em lugar de destaque, entre as suas preocupaes:
   "Ns votamos resolues concernentes  situao de tal ou qual pas. Mas,
eu estimo que no haja nada mais terrvel que o infinito drama sofrido pela
frica, h muitas centenas de anos. Todo o resto soobra na insignificncia
quando imagino o drama imensurvel da frica, desde os tempos nos quais
milhes de Africanos foram transportados como escravos para as Amricas e a
outras regies, tanto mais se relembrarmos que metade dentre estes seres morria
durante a travessia. Devemos todos assumir a responsabilidade por este drama,
cada qual dentre ns, mesmo que dele no tenhamos participado diretamente.
Contudo, infeliz e diferentemente, ainda hoje a tragdia da frica, seja ela racial
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                             1009



ou poltica, ultrapassa aquela de qualquer outro continente. Compete  sia
fazer o melhor possvel para auxiliar a frica, continentes irmos que somos7."
    As evocaes do racismo, sensveis desde os primeiros momentos do movi-
mento afro-asitico - futuras bases de um movimento mais amplo do Terceiro
Mundo - encontraram a sua origem na situao africana.
    A persistente arrogncia da racista frica do Sul conduziu esta dimenso
racial  categoria de prioridade para o movimento terceiro-mundista, no to
somente em virtude do que objetivamente representa o apartheid, aos olhos de
um Terceiro Mundo majoritariamente no branco, assim como, igualmente, em
razo da ao diplomtica africana se ter empenhado em garantir a proeminn-
cia desta questo, no elenco de preocupaes do Terceiro Mundo8.
    A Conferncia de Bandung de 1955 constitui o melhor ponto de partida
para o exame das relaes da frica com as regies em desenvolvimento, entre-
tanto, esta emergncia do movimento terceiro-mundista foi condicionada pela
ao anterior de fatores e de foras, os quais dizem respeito, essencialmente, 
situao geogrfica da frica e ao seu papel no sistema internacional, ao menos
desde o incio do sculo.
    Anteriormente, ao final do sculo XIX, a diviso da frica eleva-se como
um momento crucial, capaz de permitir a compreenso e o dimensionamento da
dominao ocidental, a qual se desdobrou,  mesma poca, naquilo justamente
denominado, por Lnin, "a partilha do mundo". Desta forma, a criao do Ter-
ceiro Mundo  no sentido objetivo da sua subordinao estruturada, em oposi-
o ao seu reconhecimento subjetivo, como fora de transformao consciente de
si mesma  resulta diretamente do jogo de foras polticas, econmicas, culturais
e raciais dominantes, cujo produto, ao final do sculo XIX, apresenta-se sem
artifcios na submisso oficial da frica, finalizando o processo de subordinao
do conjunto do Terceiro Mundo.
    Perante esta situao histrica, no causa espcie que determinados crculos
pan-africanos tenham previsto, muito antes do reconhecimento do "Terceiro
Mundo" enquanto tal, o seu surgimento e a sua futura capacidade de contestao.
No incio da primeira Conferncia Pan-africana, ocorrida em 1900, em Londres,
declarava-se em discurso de saudao s naes do mundo:
     "Os homens de hoje devem absolutamente lembrar-se que, em um mundo
cada vez mais interligado, os milhes de negros da frica, das Amricas e das
ilhas, acrescidos de milhes de homens de pele morena e amarela, habitantes

7    J. NEHRU, 1964, p. 19.
8    M. EL-KHAWAS, 1971.
1010                                                                                        frica desde 1935



de outras partes, esto destinados a exercerem grande influncia nos tempos
futuros, to simplesmente pela sua quantidade e pelo seu contato fsico9."
    Destarte, 10 anos antes da Conferncia de Bandung, o quinto Congresso
Pan-africano, ocorrido no ms de outubro de 1945, em Manchester (Gr-
-Bretanha), antecipava no somente a ascenso do movimento terceiro-mundista
mas, igualmente, formulava ideias anticcolonialistas e ps-colonialistas de liber-
tao, semelhantes quelas que inspirariam, posteriormente, as lutas do Ter-
ceiro Mundo10. A Declarao aos Povos Colonizados Do Mundo representa um
exemplo evidente desta realidade. Redigida por Kwame Nkrumah, um dos dois
secretrios polticos no congresso, ela incitava os operrios, lavradores, intelec-
tuais e quadros colonizados ao redor do mundo, a vencerem o imperialismo e
pressionava "os povos colonizados e submetidos do mundo" a se unirem11.
    Uma resoluo deste mesmo congresso de 1945 expressava, com ainda maior
clareza, a ideia pan-africana relativa  solidariedade geral do Terceiro Mundo.
Resumida por George Padmore, outro secretrio poltico do congresso, ela foi
formulada em linguagem que caracterizaria a fase de formao do Movimento
dos No Alinhados nos dez anos seguintes:
    "O Congresso expressou a esperana na breve quebra das cadeias centen-
rias do colonialismo pelos povos da sia e da frica. Pois que, na qualidade de
naes livres, eles se uniriam para consolidar e preservar a sua independncia,
tanto no tangente ao imperialismo ocidental, quanto  ameaa do comunismo12."
    Tais so os antecedentes, fatuais e ideolgicos, da contribuio do continente
frico ps-colonial para a formao do pensamento e para a ao terceiro-
-mundista, anteriores  Conferncia de Bandung. Analisando este perodo 
certamente arriscado formular generalizaes concernentes  orientao das
relaes internacionais e da poltica externa de numerosos Estados da frica


9      Esta "Saudao"  retomada integralmente em V. P. Thompson, 1969, pp. 319-321. Os aproximadamente
       trinta participantes, representantes da frica e da dispora africana durante esta primeira Conferncia
       Pan-africana na qual foi empregado formalmente, pela primeira vez, o termo "pan-africano", trataram
       da situao do mundo negro, de modo geral, e dedicaram especial ateno  consolidao da dominao
       colonial e racial europeia sobre o continente africano como um todo, e sobre a frica do Sul, em parti-
       cular.
10     Diferentemente dos congressos ocorridos no entreguerras, os quais preconizavam um aperfeioamento
       do sistema colonial, o quinto Congresso Pan-africano pronunciou-se claramente pelo trmino do colo-
       nialismo. Dois dentre os seus mais eminentes participantes africanos foram Kwame Nkrumah e Jomo
       Kenyatta, futuros lderes dos processos de independncia em seus respectivos pases, Gana e Qunia.
       Ver G. PADMORE, 1963, para o resumo oficial dos debates durante o congresso.
11     K. NKRUMAH, 1962, pp. 44-45, foi por ns sublinhado para ressaltar o fato da Declarao referir-se,
       em sua ntegra, ao colonialismo universal, sem mencionar a frica, nem uma nica vez, em particular.
12     G. PADMORE, 1956, pp. 168-169.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                               1011



independente. Porm alguns fatores, prprios s evolues tratadas neste cap-
tulo, particularmente atenuam esta dificuldade.
    Em especial, a formao de um grupo africano no interior da ONU, ao final
dos anos 1950, e a criao da Organizao para a Unidade Africana, em 1963,
foram a um s tempo sintomas e fatores da busca, pelos Estados africanos, de
posies comuns sobre questes pertinentes ao continente, em seu conjunto.
Todavia, este processo no se deu sem obstculos, como so testemunhas as
clivagens e as divises surgidas no interior da OUA, as quais, por vezes, ameaa-
ram a sua sobrevivncia. Manifestaram-se tambm divergncias intra-africanas,
menos importantes, referentes a polmicas que colocavam em questo tanto os
interesses da frica, como regio em desenvolvimento, quanto aqueles de outros
pases do Terceiro Mundo.
    Esta opinio  confirmada por um minucioso estudo de G. A. Nweke que
concluiu: "tanto mais as grandes potncias imiscuem-se nos conflitos africanos,
menos entendimento se observa entre os Estados africanos", mas, por outro lado,
"a harmonizao tende a ser mais robusta nas ocasies em que os Estados afri-
canos resistem juntos, com outros pases do Terceiro Mundo, para negociarem
contra as grandes potncias ou os pases industrializados13".
    As inevitveis divergncias de opinio entre os Africanos sobre as ideolo-
gias, as polticas e as prioridades aplicveis s causas do Terceiro Mundo pesa-
ram menos, em ltima anlise, que as suas percepes comuns a respeito dos
problemas e necessidades essenciais, conduzindo a uma viso global, sobre os
interesses e sobre os comportamentos africanos, que alimenta a presente anlise.
A notvel solidariedade africana no tocante  soluo dos problemas essenciais
do terceiro mundo constituiu, de fato, um dos pilares seguros do movimento
terceiro-mundista.
    Ocorre que certas realidades objetivas da condio africana do passado e do
presente so to relevantes, em vista da situao geral do Terceiro Mundo, que
elas constituem, em si mesmas, uma dimenso diferente da anlise. Conside-
rando estas realidades objetivas, trata-se de identificar as reaes e as aspiraes
subjetivas s quais elas deram origem, estimulando a frica independente a
desenvolver os seus vnculos com outras regies do Terceiro Mundo e a desem-
penhar o seu papel na organizao da ofensiva lanada por este mesmo conjunto
de pases contra o statu quo internacional.




13   G. A. NWEKE, 1980, pp. 263 e 265.
1012                                                                frica desde 1935



     Os vnculos da frica com outras
     regies do Terceiro Mundo
   O afro-asianismo, como o prprio nome sugere, estabelece o ponto de par-
tida lgico de qualquer investigao a respeito das conexes da frica com
outras regies do Terceiro Mundo. Sobre este amplo pano de fundo afro-asitico
delineiam-se, singular e claramente, as relaes da frica com o mundo rabe,
caso que, como veremos, merece particular ateno. Enfim, mostrar-se- que
no despontar das interaes entre a frica, a Amrica Latina e o Caribe foi
assegurada uma incontestvel identidade terceiro-mundista, transbordando os
limites do seu ncleo afro-asitico original.


     O afro-asianismo na origem do Terceiro Mundo, do
     esprito de Bandung  solidariedade do Terceiro Mundo
    O movimento nascido antes da Primeira Guerra Mundial que conduziu,
aps a Segunda Guerra, "do imprio  nao", para retomar o ttulo de um livro
de Rupert Emerson14, foi essencialmente um movimento "de afirmao dos
povos asiticos e africanos".
    Esta crescente comunho de interesses entre a frica e a sia colonizadas,
esporadicamente manifestada no intervalo entre as duas guerras, como  pos-
svel confirmar nos trabalhos de David Kimche15, surgiu no imediato posterior
 Segunda Guerra Mundial. Em seguida, transcendeu a experincia colonial e
lanou as bases ps-coloniais do movimento terceiro-mundista. O impacto do
processo de descolonizao da frica e da sia sobre a gestao desta comunho
de interesses entre as duas regies, apresenta-se em cinco nveis.
    Primeiramente, a simultaneidade das duas lutas anticolonialistas e a presena,
em ambos os campos, de alguns intrpretes colonialistas determinantes (nota-
damente, a Inglaterra e a Frana), necessariamente sensibilizaram os africanos
e os asiticos para os aspectos paralelos e comuns das suas situaes. Desta
forma, entende-se, por exemplo, "a saudao fraternal" do quinto Congresso
pan-africano de 1945, dirigida s "massas de trabalhadores da ndia" e aos "povos




14     R. EMERSON, 1962.
15     D. KIMCHE, 1973, captulo I, pp. 1-16.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                              1013



em luta da Indonsia e do Vietn16", bem como os compromissos de solida-
riedade que ele tomou no tocante a estes pases. Desta forma, compreende-se
igualmente a imensa esperana depositada por este congresso em uma solida-
riedade afro-asitica durvel, anticcolonialista e ps-colonialista.
    Em segundo lugar, esta tomada de conscincia, sobre as ligaes existentes
entre os colonizados da frica e da sia, foi facilitada pela presena, em certas
regies da frica Oriental e Meridional, sem mencionar as ilhas africanas do
Oceano ndico, de grandes concentraes de populaes de origem asitica,
submetidas junto com as Africanas  dominao europeia. A melhor ilustrao
deste quadro  o racismo na frica do Sul, experincia histrica prolongada que
suscitou reaes paralelas ou convergentes, no transcorrer do tempo, envolvendo
os africanos e asiticos, expressas tanto no interior quanto fora do continente
africano.
    Foi dessa maneira que Mahatma Gandhi construiu a sua poltica de desobe-
dincia civil, a satyagraha, na frica do Sul, onde viveu de 1893 a 1914. Ele apli-
cou e refinou este mtodo de luta durante o perodo de combate da comunidade
indiana contra o racismo na frica do Sul (1906-1913), antes de introduzi-lo
na ndia, onde terminou por solapar o sistema colonial. O protesto do governo
indiano perante a Assembleia Geral das Naes Unidas, em sua primeira sesso
de 1946, contra determinadas medidas de cunho racista tomadas pelo governo
da frica do Sul em relao  comunidade indiana, pode ser considerado como
outra importante etapa nesta longa experincia de opresso e de luta que os
asiticos e os africanos compartilharam na frica do Sul.
    Alis, o quinto Congresso Pan-africano de 1945 explicitamente reconhe-
ceu esta situao comum de opresso, quando em sua resoluo endereada s
Naes Unidas ele saudava o esperado protesto do governo da ndia e exigia "a
justia e a igualdade social para a comunidade indiana da frica do Sul" que
"suporta a discriminao da mesma forma" que os Africanos. Aps dez anos,
os participantes da conferncia de Bandung enderearam, com a mesma fora
e convico, "a sua calorosa simpatia e o seu apoio  corajosa posio tomada
pelas vtimas da discriminao racial, em particular, os povos de origem africana,
indiana e paquistanesa na frica do Sul".
    Em terceiro lugar, como  simbolizado pelo ttulo do ensaio de D. A. Low, A
sia, Espelho da Independncia da frica Tropical, o anterior lanamento das lutas
anticcolonialistas da sia e as vitrias delas resultantes, provocaram um pode-


16   G. PADMORE, 1963, p. 67.
1014                                                                                         frica desde 1935



roso efeito sobre a frica, pois "as insurreies recm-ocorridas na sia levaram
a um enfraquecimento das foras imperiais na frica tropical17" e os africanos
reforaram a sua autoconfiana relativamente ao nacionalismo africano.
    Em quarto lugar, durante ou logo aps as suas lutas de liberao antico-
lonialistas, foram estabelecidos os laos organizacionais entre os africanos e
asiticos inimigos do imperialismo. Um primeiro exemplo disso  dado pela
conferncia reunida no ano de 1927, em Bruxelas, pela Liga Contra o Impe-
rialismo e o Colonialismo  qual aderiram numerosos nacionalistas asiticos e
africanos (dentre os quais o indiano Jawaharll Nehru, o vietnamita H Chi
Minh e o senegals Lamine Senghor). No causa admirao que o presidente
indonesiano Sukarno, em seu discurso de abertura da Conferncia de Bandung,
em 1955, tenha evocado esta conferncia de Bruxelas de 1927, como um ante-
cedente18, ideia defendida com rigor mais recentemente, por Kimche, para quem
o encontro de Bruxelas foi "o pai da solidariedade afro-asitica, o precursor da
Conferncia de Bandung19".
    Em quinto lugar, a averso pela dominao colonial, comum aos africanos
e asiticos, no se esgotou com a conquista das suas respectivas independn-
cias polticas. No somente os pases recm-independentes colaboraram para a
supresso dos vestgios do colonialismo, em todas as regies nas quais eles sub-
sistissem, como inclusive organizaram-se para proteger a sua recm-conquistada
independncia, refor-la e garantir o seu futuro.
    Em 1950, a formao do grupo asitico-africano no interior da ONU (pos-
teriormente rebatizado afro-asitico), a Conferncia de Bandung, em 1955, e
o lanamento da Organizao de Solidariedade dos Povos Afro-Asiticos, em
1957, foram os acontecimentos anunciadores e fundadores, sobre o plano afro-
-asitico, de um mais amplo movimento terceiro-mundista que alou o seu voo
no incio dos anos 60. A anlise deste movimento no pode encontrar melhor
ponto de partida que a conferncia de Bandung20.


17     D. A. LOW, 1982, p. 28.
18     Embora admitisse que a conferncia de Bruxelas (da qual participaram muitos dos delegados presentes
       em Bandung) tenha dado "uma nova fora ao seu combate pela independncia", Sukarno dedicou-se
       claramente a distinguir esta reunio anterior (ocorrida "em um pas estrangeiro" e "convocada por neces-
       sidade") daquela de Bandung ("reunida [...] por escolha, [...] em nossa prpria casa", por ex-colnias,
       "livres, soberanas e independentes"). Conferir o texto do discurso de Sukarno em R. ABDUL-GANI,
       1981, pp. 169-180.
19     D. KINCHE, 1973, p. 5.
20     Sobre o movimento geral das relaes afro-asiticas, culminantes em Bandung, conferir G. H. JANSEN,
       196; P. QUEUILLE, 1965. Para maior detalhamento sobre as origens imediatas da conferncia de
       Bandung e sobre as suas deliberaes, consultar R. ABDULGANI, 1981; A. APPADORAI, 1956; G.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                      1015



   Como indicado na tabela 28.3, a Conferncia Afro-Asitica reunida em abril
de 1955, em Bandung, sob o patrocnio de 5 Estados asiticos (Birmnia  atual
Miamar -, Ceilo  atual Shri-Lanka -, ndia, Indonsia e Paquisto), agrupou
representantes de 28 pases, 6 africanos e 22 asiticos. Neste encontro, foram
os seguintes objetivos aqueles fixados pelos pases organizadores, descritos no
comunicado de dezembro de 1954:
     1. promover a boa vontade e a cooperao entre as naes da sia e da
     frica, explorar e fazer valer os seus interesses prprios e comuns, estabelecer
     e persistir com as relaes de amizade e boa vizinhana;
     2. abordar os problemas e relaes de ordem social, econmica e cultural
     dos pases representados;
     3. abordar os problemas de especial interesse para os povos asiticos e
     africanos, notadamente aqueles referentes  soberania nacional, assim como
     ao racismo e ao colonialismo;
     4. examinar a posio no mundo contemporneo da sia, da frica e dos
     seus povos, identificando a sua possvel contribuio para a promoo da paz
     e da cooperao no mundo.
    A identidade dos organizadores, o lugar da reunio e a variedade de par-
ticipantes atriburam  sia, um peso incontestavelmente preponderante em
Bandung. A insuficincia da representao africana explica-se, nesta ocasio,
pelo nmero excessivamente fraco de pases africanos independentes. Alis,
as condies exigidas para a participao foram abrandadas para permitirem a
recepo de duas colnias africanas  o Sudo e a Costa do Ouro (atual Gana)
 que recm haviam conquistado a sua independncia, concesso sem a qual a
presena africana teria sido ainda menor  quatro pases ao invs de seis. Certas
deliberaes tendenciosas da conferncia reduziram drasticamente a representa-
o africana, considerando novos membros "africanos" apenas trs participantes
(Etipia, Costa do Ouro, Libria) e classificando os outros trs (Egito, Lbia,
Sudo) em um continente exclusivamente "rabe"21.



     M. KAHIN, 1956; D. KIMCHE, 1973, captulos 3-4, pp. 29-79.
21   Esta descrio falaciosa da representao africana em Bandung aparece, por exemplo, em R. ABDUL-
     GANI, 1981, p. 39; G. H. JANSEN, 1966, p. 223; e D. KIMCHE, 1973, pp. 238 e 248 (nota 1), o qual
     retoma a sua formulao inicial citando trs representantes africanos, mencionando tratar-se de "trs
     Estados africanos situados ao sul do Saara". Evidentemente, eis aqui um assunto interessante a respeito
     da historiografia africana, a qual desde muito tempo hesitava em definir o lugar da frica do Norte na
     anlise geral do continente africano.
1016                                                                                          frica desde 1935



TABeLA 28.3 PASeS PARTICIPANTeS DA CoNFeRNCIA AFRo-ASITICA
De BANDUNG, ReALIZADA NA INDoNSIA De 18 A 24 De ABRIL De 1955
                              Pases da sia (22)1                                  Pases da frica (6)2
 Afeganisto                 Indonsia*                 Paquisto                   Egito
 Arbia Saudita              Iraque                     Sria                       Etipia
 Birmnia*                   Japo                      Tailndia                   Costa do Ouro
 Camboja                     Jordnia                   Turquia                     Libria
 Ceilo*                     Laos                       Vietn (Norte)              Lbia
 China (Repblica            Lbano                     Vietn (Sula)               Sudo
 Popular da)
 ndia*                      Nepal                      Imen
*Pas organizador
1. Aps ter deliberado para determinar sobre a convenincia de convidar os outros Estados independentes da
sia (Israel, Monglia, Coreia do Norte, Coreia do Sul), os cinco organizadores decidiram, caso a caso, por
no faz-lo, em razo de diversas complicaes polticas que a participao destes pases poderia criar. Uma
vez admitida a ideia de convidar a Repblica Popular da China, estava excludo o convite a Taiwan.
2. A representao africana compreendia dois pases no independentes, embora gozando de autonomia
interna, a Costa do Ouro (que se tornaria Gana independente em 1957) e o Sudo (que alcanaria a indepen-
dncia em 1956). A Federao da frica Central (incluindo  poca as duas Rodsias e a Niassalndia), embora
governada por uma minoria branca, fora convidada, mas recusou o convite. A frica do Sul no foi convidada.




   No entanto, a presena e a influncia da frica em Bandung foram menos
insignificantes do que suscitaria levar a crer a sua representao numrica. Pri-
meiramente,  necessrio considerar "a contribuio decisiva" do egpcio Gamal
'Abd al-Nasser nos trabalhos dos comits de redao, conduzindo inclusive um
autor a apresent-lo como "o heri de Bandung22". Graas  tal estatura assumida
em Bandung, al-Nasser pde, rapidamente, assumir importante papel entre os
grandes idealizadores e dirigentes de um movimento terceiro-mundista, nessa
ocasio, em pleno vigor do seu surgimento.
   Em segundo lugar, a marca deixada pela frica nos debates de Bandung 
notvel, em virtude da importncia atribuda aos problemas ligados aos direitos
humanos,  autodeterminao no continente e, em particular, queles relativos
ao racismo institucionalizado. Por exemplo, o documento final da conferncia

22     G. H. JANSEN, 1966, p. 223. Conferir igualmente R. ABDULGANI, 1981, pp. 48 e 160-161, acerca
       do importante papel de al-Nasser, na qualidade de presidente da sesso consagrada  coexistncia pac-
       fica. Ele soube ento atenuar as srias divergncias suscitadas por esta questo, "a mais complicada da
       conferncia", e propor um texto de compromisso  considerado pelo primeiro-ministro indiano Nehru
       como "a mais importante declarao da conferncia", J. NEHRU, 1964, p. 21.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                           1017



aborda, em duas ocasies, a evoluo da situao colonial na Arglia, no Mar-
rocos e na Tunsia; a discriminao racial na frica  citada, de modo geral, a
propsito da supresso pelos regimes coloniais das culturas nacionais dos povos
subjugados; e, finalmente, a discriminao racial na frica do Sul  assinalada
como um caso especial de violao dos direitos humanos.
    Alm das resolues sobre "a cooperao cultural", "os direitos humanos e
a autodeterminao" e "os problemas dos povos subjugados", concernentes aos
exemplos precedentes, o documento contm outras resolues fundamentais
sobre "a cooperao econmica" e sobre "a promoo da paz e a colaborao no
mundo", este ltimo tema foi objeto de uma declarao em separado:
    "Bandung apresentou-se, essencialmente, como uma celebrao da onda de
independncia que, tendo varrido toda a sia, voltava-se ento sobre a frica.
Em si, o ato de reunir a primeira gerao de lderes nacionalistas criou o sen-
timento, completamente indito, correlato  mutao em curso e s potencia-
lidades do Terceiro Mundo. Bandung tornou-se, desde ento, o smbolo de
um alvo a ser atingido [e] estabeleceu os dois princpios que permaneceram os
fundamentos da solidariedade do Terceiro Mundo, a descolonizao e o desen-
volvimento econmico23."
    O esprito de Bandung, mais importante expresso organizada do afro-
-asianismo, concedeu naquele momento um novo impulso a outras iniciativas
paralelas (como o grupo afro-asitico nas Naes Unidas) e inspirou o lana-
mento de outros movimentos (como a Organizao de Solidariedade dos Povos
Afro-Asiticos).
    O grupo asitico-africano foi constitudo, durante a crise da Coreia, na
Assembleia Geral da ONU em dezembro de 1950 e continuou a reunir-se
informalmente a partir daquela data. Logo aps a Conferncia de Bandung
e a crise de Suez de 1956 (durante a qual, temporariamente, a Inglaterra, a
Frana e Israel ocuparam o canal de Suez, recm-nacionalizado pelo presidente
al-Nasser), o grupo adquiriu coeso e permanncia suficientes a ponto de ser
reconhecido mais oficialmente. Em 1960, o grupo asitico-africano tomou o
nome de afro-asitico, mudando a denominao que "denotava a influncia
crescente da frica em seu interior24".
    Como se pode depreender da tabela 28.1, este crescimento da influncia
africana coincidiu com o notvel avano numrico dos membros africanos
nas Naes Unidas, aps 1959 o ponto crtico de inflexo situou-se em 1960,

23   R. A. MORTIMER, 1980, p. 9.
24   D. KAY, 1970, p. 26.
1018                                                                                         frica desde 1935



quando, pela primeira vez, a representao africana ultrapassou numericamente
aquela dos pases asiticos e latino-americanos, com a chegada de 16 Estados
africanos recm-independentes.
    A influncia do grupo afro-asitico sobre todo um conjunto de questes
tratadas pela ONU no transcorrer das dcadas de 1950 e 1960, foi analisada
detalhadamente por D. N. Sharma25. Sob esta tica, coincidente com a nossa,
ser observada com particular interesse a atividade por ele desenvolvidas nos
vinte primeiros anos da sua existncia, intuindo levar dois domnios, considera-
dos relevantes pelos Estados africanos, ao campo das preocupaes e aes da
ONU: o problema geral da descolonizao (objeto de um estudo muito com-
pleto por Y. El-Ayoury26) e a problemtica especfica do racismo combinado ao
colonialismo na frica Austral27.
    A adoo pela Assembleia Geral da ONU, em dezembro de 1960, da his-
trica Declarao sobre a Concesso da Independncia aos Pases e aos Povos
Coloniais28, apoiada por quarenta e trs Estados afro-asiticos, marcou, de forma
espetacular, a entrada em cena deste grupo afro-asitico junto s Naes Uni-
das, recentemente reorganizado e consolidado. Proclamando "a necessidade de
impor um termo ao colonialismo em todas as suas formas e manifestaes, em
curto espao de tempo e de modo incondicional", a Declarao, em linguagem
carregada de reminiscncias das posies anticolonialistas adotadas no quinto
Congresso Pan-africano de 1945 e da Conferncia dos Estados Africanos Inde-
pendentes de 195829, condenava o colonialismo, caracterizando-o como uma
negao dos direitos humanos fundamentais e um obstculo  promoo da
paz e  cooperao no mundo e, estipulava que "medidas imediatas" deveriam



25     D. N. SHARMA, 1969.
26     Y EL-AYOUTY, 1971. Conferir igualmente D. KAY, 1970, captulo 6, pp. 146-180; D. N. SHARMA,
       1969, captulo 6, pp. 196-256.
27     M. EL-KHAWAS, 1971; D. KAY, 1970, pp. 54-80; D. N. SHARMA, 1969, captulo 7, pp. 257-303.
28     Resoluo 1514 (XV) da Assembleia Geral da ONU adotada em 14 de dezembro de 1960, por 89
       votos a favor, nenhum em contrrio e 9 abstenes (Austrlia, Blgica, Frana, Repblica Dominicana,
       Portugal, Espanha, frica do Sul, Inglaterra e Estados Unidos da Amrica).
29     A Declarao do Quinto Congresso Pan-africano aos Povos Colonizados do Mundo afirma que "Todas
       as colnias deveriam ser libertadas do domnio imperialista"; o comunicado da Conferncia afro-asitica
       declara que "O colonialismo, em todos os seus aspectos, constitui um mal ao qual se deve necessariamente
       impor um termo, sem mais delongas"; a primeira Conferncia dos Estados Africanos Independentes,
       ocorrida em Accra no ano subsequente  independncia do Gana (reunindo a Etipia, Gana, Libria,
       Lbia, Marrocos, Sudo, Tunsia e a Repblica rabe Unida), condenou o colonialismo como "uma
       ameaa [...]  paz mundial" e pediu que fossem tomadas "medidas rpidas", dentre elas a fixao de uma
       "data precisa", em cada caso, para acabar com o regime colonialista.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                  1019



ser tomadas "para transferir todos os poderes aos povos que vivessem sob o jugo
do colonialismo".
    A adoo da Declarao aconteceu, do modo relativamente lgico, aps a
entrada de dezesseis novos Estados membros africanos, com uma antecedncia
de aproximadamente trs meses, acontecimento que fortaleceu, singularmente, a
presena e a influncia afro-asiticas no interior da organizao internacional. A
Declarao vinha em boa poca, pois, em torno de 1960, o colonialismo, quase
extirpado da sia, ainda reinava em muitas regies da frica.
    A determinao dos africanos e dos asiticos em ditarem a ideologia da
ONU e institucionalizarem o seu engajamento anticolonialista e, portanto, as
suas atividades ulteriores, conduziu, no ano seguinte,  adoo de uma resolu-
o de acompanhamento pela Assembleia Geral da ONU, criando um Comit
especial encarregado de supervisionar a aplicao da Declarao de 196030.
    Igualmente e a partir do incio dos anos 1960, a questo do racismo, com-
binada ao colonialismo na frica Austral, adquiriu maior dimenso no mbito
das atividades das Naes Unidas, graas a uma intensificao da presso afro-
-asitica. Chegara o momento de retomar e desenvolver as iniciativas afro-
-asiticas anteriores, cujo incio remontava  primeira seo da Assembleia Geral
das Naes Unidas de 1946.
    Na realidade e pela primeira vez, a ONU interessara-se em 1946 pela poltica
racial da frica do Sul, dois anos antes que o National Party, organizao repre-
sentante do nacionalismo africnder, tenha oficialmente instaurado o apartheid,
aps a sua vitria nas eleies de 1948. O problema fora abordado por ocasio
de um protesto do governo da ndia - pas cuja independncia poltica no
seria alcanada seno em 1947, mas, contudo, aceito como membro-fundador
das Naes Unidas em 1945 - contra a recente promulgao, pelo governo
sul-africano, de uma legislao discriminatria visando, expressamente, os sul-
-africanos de origem indiana. A ndia foi seguida, em 1947, pelo Paquisto
(pas desde anteriormente membro da ONU, cuja conquista da independncia
processara-se de modo autnomo) e, graas  ao desses dois Estados asiticos,
a questo fora introduzida na pauta das Naes Unidas. Paralelamente, treze
Estados-membros afro-asiticos (Afeganisto, Arbia Saudita, Birmnia, Egito,
ndia, Indonsia, Ir, Iraque, Lbano, Paquisto, Filipinas, Sria e Imen) impu-
seram a insero, na ordem do dia da Assembleia Geral, em 1952, da questo


30   Resoluo 1654 (XVI) da Assembleia Geral das Naes Unidas, adotada em 27 de novembro de 1961,
     por 97 votos favorveis, nenhum em contrrio e 4 abstenes (Frana, frica do Sul, Espanha e Gr-
     -Bretanha) e 1 no participante (Portugal).
1020                                                                                 frica desde 1935



mais geral e relativa aos conflitos suscitados pelo regime do apartheid, na ocasio
j estabelecido h quatro anos.
    Malgrado as reservas iniciais e a franca oposio de certas potncias ociden-
tais, aos olhos das quais estas questes concerniam a "assuntos internos" e no
deviam ser conduzidas perante as Naes Unidas, as condies para uma con-
denao de mais e mais vigorosa do apartheid estavam reunidas nos anos 1950
e uma convergncia das duas iniciativas afro-asiticas preparava a investida legal
que a ONU lanaria contra o apartheid, no incio dos anos 1960.
    Conjugada, por via de regra, a mltiplas iniciativas dos pases afro-asiticos
e do Terceiro Mundo, em respeito aos problemas da frica Austral, a ao do
grupo de presso afro-asitico, no auge da sua notoriedade e da sua influncia,
durante os anos 1960, catalisou vrias importantes iniciativas institucionais das
Naes Unidas.
    Assim sendo, em 1963, o Conselho de Segurana estabeleceu um embargo
voluntrio aos fornecimentos de armas para o governo da frica do Sul (medida
posteriormente reforada e tornada obrigatria a partir de 1977). Em 1966, ele
deliberou sanes obrigatrias, primeiramente seletivas, em seguida gerais a partir
de 1968, contra o regime minoritrio e racista da Rodsia, o qual declarara, unila-
teralmente, a sua independncia em relao  Gr-Bretanha, em 1965 - disposio
esta que provocou o desencadeamento de uma luta de libertao, em funo da
qual, em 1980, nasceu o Zimbbue independente, governado por africanos.
    A questo do sudoeste africano representou um terceiro exemplo acerca da
influncia do grupo afro-asitico. Em virtude da sua ao, a Assembleia Geral da
ONU decidiu, em 1966, impor um termo ao mandato da Sociedade das Naes
sobre este pas, como consequncia da prolongada inoperncia da frica do Sul
no tocante s suas responsabilidades de tutela; em 1968, ela atribuiu ao pas o
nome Nambia e, em 1970, o Conselho de Segurana declarou ilegal a ocupao
deste ltimo pas pela frica do Sul, exigindo a sua extino. Decises confir-
madas, em 1971, pela Corte Internacional de Justia. Acrescentemos enfim, ao
elenco das aes do grupo afro-asitico, a criao pela Assembleia Geral, em
1962, do Comit Especial contra o apartheid, encarregado de supervisionar a
poltica racial da frica do Sul.
    A Organizao de Solidariedade dos Povos Afro-Asiticos (OSPAA), criada
no Cairo em 1957, constitui outra importante expresso institucional da corrente
afro-asitica, originada a partir da experincia de Bandung31. Vigorosamente


31     Para um estudo detalhado da OSPAA, conferir D. KIMCHE, 1968 e 1973, captulos 7-10, pp.126-213.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                              1021



apoiava pela Unio Sovitica e pela Repblica Popular da China, a OSPAA
reunia diversos grupos de interesses complementares, ao menos inicialmente,
dos mundos afro-asitico e socialista.
    O nacionalismo afro-asitico radical superou a influncia do socialismo
internacional no seio da OSPAA, sobretudo porque "Nasser pretendia que os
rgos dirigentes da organizao permanecessem em mos egpcias32". Ademais,
como sugere a escolha das sedes para as atividades destas quatro conferncias
plenrias (Egito em 1957, Guin em 1960, Tanznia em 1963, Gana em 1965),
"os Estados africanos radicais representavam a mais slida base de apoio para
a OSPAA33".
    Esta organizao permitiu a al-Nasser reforar a sua posio, como figura de
proa do afro-asianismo, e concedeu-lhe a oportunidade de aparecer na qualidade
de um dos grandes arquitetos de um mais amplo movimento terceiro-mundista.
Aqui consistiu um dos importantes aspectos referentes ao papel desta organi-
zao no governamental cuja ao, paralela quela dos Estados afro-asiticos,
visava estabelecer certo grau de solidariedade entre os pases envolvidos; a este
respeito, ela contribuiu, nos seus primrdios, para ampliar o rol das causas afro-
-asiticas, levando-as ao amplo reconhecimento. Desta forma, alm do fato
de ela oferecer um frum de discusses para todo tipo de grupos e movimen-
tos polticos, independentes de qualquer estrutura governamental, a OSPAA
organizou, entre 1957 e 1965, numerosas conferncias, reunindo especialistas
afro-asiticos, expertos em esferas to diversas quanto a medicina, o direito, o
jornalismo, a produo literria, a economia, a proteo social, o desenvolvi-
mento rural e militantes em questes referentes s mulheres e  juventude.
    A OSPAA comeou a perder a sua influncia em meados dos anos 1960, em
seguida, ela representava, durante os anos 1970, no mais que a sombra de si
mesma, especialmente em razo do efeito desestabilizador causado, em sua din-
mica interna, pela rivalidade sino-sovitica. Porm, ela assegurara a perenidade
da sua herana; primeiramente, ao ajudar o movimento terceiro-mundista a se
desenvolver a partir do afro-asianismo, durante o delicado perodo de formao
deste ltimo; posteriormente, garantindo, diretamente, a transio entre os dois
movimentos, graas  sua contribuio para a criao de uma entidade paralela,
a Organizao de Solidariedade dos Povos da frica, da sia e da Amrica
Latina (sobretudo conhecida pela denominao Organizao de Solidariedade
Tricontinental), fundada em Havana (Cuba), em 1966.

32   R. A. MORTIMER, 1980, p. 10.
33   Ibid., p. 11.
1022                                                                                         frica desde 1935



   Cabe sublinhar a importncia de um aspecto do afro-asianismo em formao.
Trata-se da especial relao mantida entre a ndia e a frica, j mencionada
vrias vezes durante a nossa anlise34. Ela explica-se atravs da influncia exer-
cida pelo movimento pela independncia da ndia sobre o nacionalismo afri-
cano, em funo da qual os militantes africanos inspiraram-se, especialmente no
plano organizacional, nas lutas anticoloniais travadas pelo Congresso Nacional
Indiano, por Mahatma Gandhi e Jawaharll Nehru.
   A influncia de Nehru, naquilo que diz respeito  consolidao dos inte-
resses e laos mtuos na era ps -colonial, foi sobremaneira marcada, em
suplemento, pela sua profunda compreenso pessoal acerca dos problemas
polticos e raciais africanos - em seu conjunto e por ele denominados, na
conferncia de Bandung, "o drama infinito da frica", retomando nestes
termos um tema por ele j abordado na Asian Relations Conference [Con-
ferncia sobre as Relaes Asiticas], organizada na capital Nova Dli em
1947, durante a qual ele mencionara "os nossos irmos que sofrem na frica"
e "a especial responsabilidade", cabvel  sia, concernente em ajudar a
frica em sua luta pela liberdade.
   Concretamente, Nehru prometeu a criao de espaos institucionais nos
quais se expressaram e consolidaram-se os interesses mtuos da ndia e da
frica. Ele desempenhou este papel, no movimento afro-asitico, durante os
anos 1950, em cujo representou a ponta-de-lana entre os seus lderes, tanto
quanto se manifestou a sua proeminncia no bojo do movimento terceiro-
-mundista, no incio dos anos 1960, em favor do qual contribuiu para a sua
emergncia. Assim como, no seio da Commonwealth britnica, cuja transfor-
mao em nova Commonwealth multirracial, deve-se, em justa medida,  sua
dedicao.
   Como observamos anteriormente, em certas regies da frica, a existncia de
comunidades de ascendncia indiana alimentou este sentimento caracterstico
de uma relao especial. Notamos como, no caso sul-africano, este elemento
fortaleceu os laos de solidariedade entre a ndia e a frica, ambas interessadas
em ver eliminado o apartheid; este regime conduziu a ndia a ser o primeiro pas
do mundo a romper as suas relaes diplomticas e econmicas com a frica
do Sul. Eventualmente, se momentos de tenso tiveram lugar nas relaes entre



34     Sobre a relao especial da ndia com a frica, consultar Indian National Congress, 1976; Indian Council
       for Africa, 1967; A. A. MAZRUI, 1977, pp. 114-129; J. NEHRU, 1964; R. L. PARK, 1965 ; R. R.
       RAMCHANDANI (org.), 1980; M. J. ZINS, 1983.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                    1023



asiticos e africanos, em certas regies da frica do Leste35, isto no provocou
a deteriorao dos intercmbios entre os pases em questo e a ndia.
    Se, na segunda metade do anos 1960, esta relao especial pde aparente-
mente distender-se, esta progresso deve-se, justamente, s grandes transfor-
maes advindas ao sistema internacional e no, a razes intrnsecas. Uma das
causas foi o declnio da influncia da ndia no espectro terceiro-mundista, com
maior nfase aps a morte de Nehru, ocorrida em 1964. Mas, como bem obser-
vou Ali Mazrui, "no se estabelecera exatamente um declnio absoluto, porm
e mais precisamente, tratava-se do retorno da estatura da ndia a nveis mais
adequados ao quadro terceiro-mundista", aps o "excepcional grau de influncia
diplomtica e poltica" alcanado sob Nehru36.
    Inversamente, na justa medida que se diversificavam e dispersavam-se os
centros de influncia de maior importncia do Terceiro Mundo, dentre os quais,
alguns no continente africano, a preponderncia anterior da relao ndia-frica
era afetada. Entretanto, se por um lado esta relao teve, ao que tudo indica no
transcorrer dos anos 1960, menor dimenso poltica e diplomtica, comparativa-
mente ao passado, os laos ampliaram-se, na realidade, sob outras formas menos
espetaculares, notadamente atravs de uma crescente cooperao econmica e
tcnica, bem como, graas a um desenvolvimento dos intercmbios culturais e
educativos.
    Em 1976, a publicao pelo Congresso Nacional Indiano de um livro de
132 pginas, India and the African liberation struggle [A ndia e a luta da frica
pela sua libertao], retraando, do Mahatma Gandhi a Indira Gandhi (ento
primeira-ministra), a sequncia ininterrupta das tomadas de posio poltica e
das intervenes militares em favor da libertao da frica, suscita considerar
que este sentimento, prprio a uma relao especial, conservava na ocasio uma
forte conotao ideolgica.
    As anlises sobre o afro-asianismo tendem a apresentar os meados dos anos
1960 como o perodo do "declnio do movimento afro-asitico37", da "queda




35   Consultar R. R. RAMCHANDANI (org.), 1980, pp. 171-194. Em seu ensaio, "Indians in East Africa:
     past experiences and future prospects", Ramchandani expe de modo convincente que os ocasionais
     atritos entre africanos e asiticos na frica do Leste inscrevem-se no quadro dos hbitos e costumes,
     bem como das estruturas socioeconmicas e sociorraciais, essencialmente imputveis s modalidades
     coloniais do desenvolvimento.
36   A. A. MAZRUI, 1977, p. 120.
37   D. KIMCHE, 1973, pp. 250-262.
1024                                                                                       frica desde 1935



do afro-asianismo38", ou ainda, como aqueles anos nos quais "o afro-asianismo
encontra-se, efetivamente, morto39".
    O fracasso da tentativa realizada em 1965, com vistas a reunir uma segunda
conferncia afro-asitica, como desdobramento de Bandung,  muito amide
citado como, a um s tempo, a causa primordial e a consequncia deste declnio
ou desta queda, cabendo  perda de influncia da OSPAA, a partir do final da
dcada de 1960, tema abordado logo anteriormente, contribuir para esta evo-
luo40. Ademais, o grupo afro-asitico junto s Naes Unidas efetivamente
cessou as suas atividades durante os anos 1970.
    O revs de Bandung II explica-se, notadamente, pela importncia que haviam
adquirido o Movimento dos No Alinhados, cujas duas primeiras conferncias
se haviam reproduzido nas cpulas de 1961 e 1964 (tabela 28.4), e o Grupo
dos Setenta e Sete, formado em 1964 (tabela 28.5). Justamente em funo deste
contexto, subjaz a compreenso da reao do presidente do Senegal, Lopold
Sdar Senghor, quem, interrogado em maio de 1965 sobre a possibilidade de
uma segunda conferncia afro-asitica,  poca ainda defendida por fervorosos
partidrios, declarou: "Naquilo que me diz respeito, eu acredito que o afro-
-asianismo est superado, pois esta forma de solidariedade deve ser estendida 
Amrica Latina, em particular, e ao Terceiro Mundo, em geral41."
    O lanamento da Organizao de Solidariedade Tricontinental, sob os aus-
pcios da OSPAA, em Havana, no ano 1966, constituiu outro marco no tocante
 extenso do afro-asianismo, o movimento ultrapassava as suas fronteiras geo-
grficas rumo  construo da identidade de um mais vasto Terceiro Mundo. O
grupo afro-asitico findou, igualmente, por reduzir-se ao suprfluo, em razo da
crescente mobilizao do Grupo dos Setenta e Sete, bem como, pelas circuns-
tncias dos anos 1970, durante os quais a ao do Movimento dos No Alinha-
dos, sobretudo em prol de uma nova ordem econmica internacional, principal
objeto das preocupaes terceiro-mundistas, se ter diretamente processado no
mbito do sistema das Naes Unidas42.
    A aparente incapacidade do afro-asianismo em sobreviver, como movimento,
consiste em um reflexo proporcional ao seu xito como catalisador e fundador


38     R. A. MORTIMER, 1980, pp. 18-22.
39     P. WILLETTS, 1978, p. 15.
40     R. A. MORTIMER, 1980, pp. 20-22; F. B. WEINSTEIN, 1965.
41     Citado em Africa Diary, 19-25 junho de 1965, p. 2386.
42     K. P SAUVANT, 1981, p. 112, tabela 12, oferece um relatrio estatstico acerca da crescente frequncia
       das reunies dos dois grupos no seio do sistema das Naes Unidas, entre 1965 e 1979.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                             1025



de um agrupamento terceiro-mundista muito mais amplo, equao esta inclu-
sive reconhecida por alguns autores que sublinham o seu declnio. Em lugar de
queda, melhor seria portanto considerar uma transformao do afro-asianismo.


     A frica e o mundo rabe: aspectos
     de uma relao especial
    De 7 a 9 de maro de 1977, foi organizada no Cairo a primeira Confern-
cia dos Chefes de Estado e de Governo da OUA e da Liga rabe. Segundo
os termos do relatrio oficial, os cinquenta e nove pases africanos e rabes
representados estavam reunidos para consolidar a cooperao rabo-africana
(tambm denominada africano-rabe)43.
    Sob a tica da nossa anlise, esta reunio, oficialmente apresentada como
uma conferncia de cpula "rabo-africana", reveste-se de um triplo significado.
Primeiramente, ela constitui uma inovao, assinalando a este respeito que,
durante os anos 1970, produziu-se uma ampliao e um aprofundamento, sem
precedentes, nas relaes polticas e econmicas entre o mundo africano e o
mundo rabe. Em segundo lugar, estas evolues apoiaram-se em uma elevao
no nvel de conscincia referente  solidariedade no Terceiro Mundo, fenmeno
caracterstico da dcada de 1970, alm de terem sido influenciadas pelo esprito
do afro-asianismo, ele prprio alimentado por uma dualidade, formada pelo
mundo africano e pelo mundo rabe, abordada de modo crtico.
    A terceira razo refere-se a definies e a uma terminologia, as quais convm
abordar no imediato. Em virtude de certo nmero de Estados serem, a um s
tempo, africanos e rabes, a situao caracteriza-se por todo tipo de sobreposi-
es e fuses, excluindo-se as definies regionais nitidamente delimitadas ou
mutuamente exclusivas. Este fenmeno  o cerne de uma relao especial entre o
mundo africano e o mundo rabe, cujas diferenciaes de ordem terminolgica -
por exemplo, aquelas adotadas pela conferncia rabo-africana de 1977 - devem
ser compreendidas  luz das consideraes precedentes.
    O elenco dos fatores determinantes desta relao especial surge, nitidamente,
nesta declarao dos participantes  conferncia de 1977, os quais se afirmavam
"profundamente conscientes da multiplicidade dos nossos laos e interesses,
dos fatores geogrficos, histricos e culturais, da vontade em desenvolvermos a


43   C. LEGUM, 1977.
1026                                                                             frica desde 1935




figura 28.1 Conferncia da Liga rabe e da Organizao para a Unidade Africana, no Cairo em 1977.
(Foto: Magnum, Paris. Photo: Abbas.)



cooperao nas esferas poltica, econmica e social, assim como dos imperativos
da nossa luta comum contra todas as formas de dominao e explorao".
    Se, a partir dos anos 1950, as mudanas ocorridas nos cenrios nacionais,
regionais e mundial, favoreceram, por sua vez, o anseio de se estabelecer sig-
nificativos laos polticos, econmicos e sociais, em favor do progresso e do
desenvolvimento mtuos, em contrapartida, alguns fatores, neste contexto
predispostos e devidos  vizinhana geogrfica, a antigas relaes datadas de
mais de doze sculos, assim como a fuses demogrficas e culturais de grande
amplitude, concederam uma particular relevncia a este urgente imperativo.
    A ttulo de exemplo, ao menos 60% (ou at 80%, segundo algumas estima-
tivas) da populao rabe mundial reside no continente africano. Estima-se que
um tero dos povos africanos seja muulmano; os muulmanos seriam larga-
mente majoritrios, no somente na frica do Norte, mas, igualmente, em nove
pases ao sul do Saara (Comores, Djibuti, Gmbia, Guin, Mali, Mauritnia,
Nger, Senegal e Somlia), eles representariam um importante componente
em outros dois (Nigria e Tchade) e constituiriam expressivas minorias, ao
menos 25% da populao, em sete pases (Burkina Fasso, Camares, Costa do
Marfim, Etipia, Guin-Bissau, Serra-Leoa e Tanznia). Esta simbiose cultural
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                   1027



manifesta-se, em suplemento, no domnio lingustico pois, o rabe, o kiswahili
e o haussa, "as lnguas no europeias mais importantes do continente africano,
[...] foram profundamente influenciadas pelo isl44".
    Estes laos, simultaneamente demogrficos e culturais, encontram a sua
expresso na estrutura de certas organizaes internacionais. A Liga dos Estados
rabes, mais conhecida como Liga rabe, no agregava em 1945, entre os seus
oito membros-fundadores, seno um Estado africano (o Egito); em 1980, 9
dentre os 22 membros da Liga eram africanos, dos quais trs pases no rabes,
mas majoritariamente muulmanos (Djibuti, Mauritnia e Somlia). Do mesmo
modo, os 50 membros da OUA, em 1980, compreendiam 9 Estados da Liga
rabe. A Organizao da Conferncia Islmica, mais importante organismo
intergovernamental islmico, fundada em 1971, contava 42 membros em 1980,
cuja metade exata pertencia ao continente africano.
    O perfil desta especial relao entre os mundos africano e rabe foi assaz
precisado em diversos estudos45, a ponto de permitir apresentar-lhe os seus
aspectos essenciais. No curso histrico desta relao, os anos 1950 viram emergir
numerosos e convergentes interesses polticos, sobretudo em respeito s questes
relativas ao anticolonialismo e ao no alinhamento.
    A intensificao das lutas pela descolonizao na frica do Norte, no ime-
diato Ps-Guerra, antecessoras das suas correlatas ao sul do Saara, desempe-
nhou um papel essencial no processo de amadurecimento destes laos. Estes
ltimos desenvolveram-se durante uma descolonizao que se alastrava por todo
o continente, sobretudo, em razo do brutal e prolongado conflito colonial na
Arglia - questo originalmente levada s Naes Unidas pela Arbia Saudita,
em 1955 - e da intransigncia dos regimes coloniais e racistas da frica Austral.
    A partir da criao do Estado de Israel, em 1948, ao preo da expulso de
numerosos palestinos, o conceito relativo ao no alinhamento exerceu crescente
atrao no mundo rabe, o qual considerava sacrificados os seus interesses no
seio da poltica das grandes potncias46. Inclusive nos mais conservadores e
pr-ocidentais Estados rabes do Oriente Mdio, a nova lgica das relaes


44   Z. CERVENKA, 1977, captulo 9, pp. 156-175; E. C. CHIBWE, 1977; V. T. LE VINE e T. W. LUKE,
     1979; A. A. MAZRUI, 1975c e 1977, captulo 7, pp. 130-155; G. NICOLAS, 1978; G. A. NWEKE,
     1980, captulo 10, pp. 214-234.
45   F. A. SAYEGH (org.), 1964.
46   O Egito e a Sria uniram-se em 1958 e adotaram o nome Repblica rabe Unida. Esta unio foi rompida
     em 1961 com a retirada da Sria, mas o Egito conservou oficialmente a denominao at 1971, data na
     qual ele adotou o nome Repblica rabe do Egito. Ns empregamos aqui o nome "Egito", salvo em
     casos pontuais quando se deve antes empregar a nomenclatura "Repblica rabe Unida".
1028                                                                                      frica desde 1935



internacionais na regio impunha a preservao de certo distanciamento ide-
olgico, tanto frente ao Oeste quanto a Leste. No longo prazo, a filosofia do
no alinhamento veio reforar a convergncia de interesses dos mundos rabe
e africano, ambos preocupados com um possvel questionamento dos seus inte-
resses externos.
    O amadurecimento destes laos foi marcado pela determinante influncia
do Egito - denominado Repblica rabe Unida entre 1958 e 197147 -, sobre-
tudo aps a revoluo de 1952 que derrubou a monarquia e atingiu o seu pice
quando al-Nasser assumiu plenos poderes em 1954. Anteriormente a 1952,
o Egito comeara a desempenhar um papel, em princpio modesto, lanando
pontes entre a frica e os mundos rabe e asitico, ele foi, por exemplo, o nico
Estado africano a participar, junto a onze Estados da sia, da fundao do grupo
ad hoc asitico-africano na ONU, em 1950. Mas, sob al-Nasser, a militncia
egpcia sofreu uma caracterizada mudana de ritmo que a conduziu a abraar e
conjugar os trs crculos - o "crculo rabe", o "crculo africano" e o "crculo dos
nossos irmos no isl" - que al-Nasser, em sua Philosophie de la rvolution, publi-
cado em 1954, situava como ncleo da identidade egpcia. A crescente influncia
de al-Nasser, na poltica de libertao pan-africana e panrabe, conferiu-lhe a
motivao e a imagem adequadas para atingir uma excepcional proeminncia,
na qualidade de fundador do Movimento dos No Alinhados, base poltica do
Terceiro Mundo48.
    Iniciada com a conquista da independncia de Gana em 1957, a sada de
cena do colonialismo na frica subsaariana abriu as portas para a expresso
de uma vontade interafricana mais orquestrada, visando estabelecer signifi-
cativos laos pan-africanos atravs do Saara, prioridade reconhecida tanto
por al-Nasser quanto por Nkrumah, a qual naturalmente desdobrar-se-ia em
uma noo mais ampla, relativa  solidariedade dos africanos e dos rabes no
cenrio mundial.
    A criao da OUA, em 1963, deu origem a uma organizao regional afri-
cana paralela  Liga rabe, completando-a sob muitos aspectos. Os dois orga-
nismos possuam alguns membros comuns e compartilhavam a caracterstica
de serem "as primeiras organizaes [regionais] criadas e dirigidas pelas naes
pobres, para as naes pobres do mundo". A Liga rabe, "ncleo do grupo afro-



47     Em respeito  poltica externa entre frica e Egito  poca de al-Nasser (1952-1970), conferir T. Y.
       ISMAEL, 1971; A. B. SAWANT, 1981.
48     B. BOUTROS-GHALI, 1975, p. 60.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                             1029



-asitico" durante os anos 1950, encontrava-se fortalecida pela OUA quando ela
"comeava a perder o seu dinamismo juvenil49".
    Entretanto, o maior problema colocado para a Liga rabe, a saber, a pre-
sena e a poltica de Israel, foi durante os primeiros anos dissociado da poltica
da OUA, malgrado esforos dos seus membros pertencentes  Liga rabe,
relativos a levarem as duas organizaes a adotarem uma posio nica. Este
quadro devia-se  existncia de estreitos laos econmicos e, por vezes, militares
entre numerosos Estados recm-independentes da frica subsaariana e Israel,
pas que empreendera a este efeito grandes esforos diplomticos. Ademais, a
maioria dos Estados-membros da Organizao julgava que a crise no Oriente
Mdio, no consistindo em um problema propriamente africano, no era da
competncia da OUA.
    Todavia, a posio da OUA modificou-se sensivelmente aps a Guerra dos
Seis Dias que, em 1967, acarretou a ocupao de territrios rabes por Israel,
dentre os quais a Pennsula do Sinai. Protestos africanos progressivamente mais
frequentes elevaram-se em condenao  poltica de Israel e, em 1971, o novo
passo foi dado quando a oitava conferncia de cpula da OUA afirmou, pela
primeira vez, que "o prosseguimento da ocupao israelense constituiria uma
sria ameaa  paz no continente africano". Simultaneamente, a OUA criava um
comit de mediao cuja funo seria, antes e sobretudo, atuar como intermedi-
rio entre o Egito e Israel, porm, o seu fracasso, atribudo pelo seu presidente,
Lopold Sdar Senghor,  intransigncia israelense, teve como efeito aumentar
o apoio  causa rabe50.
    Em outubro de 1973, por ocasio de uma extraordinria reviravolta da situa-
o, dezessete Estados subsaarianos romperam as suas relaes diplomticas com
Israel e quatro outros procederam  sua imagem em novembro, de tal modo que
ao final de 1973, somente quatro Estados-membros da OUA - Malaui, Lesoto,
Suazilndia, Ilhas Maurcio - conservavam relaes diplomticas com Israel.
    Para melhor compreender esses acontecimentos do final de 1973,  neces-
srio lembrar que: antes de 1967, todos os Estados-membros da OUA, salvo
aqueles que igualmente pertenciam  Liga rabe, mantinham relaes diplom-
ticas com Israel; no imediato posterior  Guerra dos Seis Dias, unicamente um
Estado africano (a Guin) as tinha rompido; e nada mudara este cenrio antes
que uma ntida reviravolta no se manifestasse na diplomacia africana, durante


49   Y. EL-AYOURY, 1975a.
50   V. T. LE VINE e T. W. LUKE, 1979, pp. 9-18.
1030                                                               frica desde 1935



os dezoito meses precedentes a outubro de 1973, no decorrer dos quais sete
novos Estados africanos romperam as suas relaes com Israel.
    Trs acontecimentos da maior importncia, advindos em 1973, prepararam
a reviravolta diplomtica de outubro. Dois destes exemplos eram consequncias
da solidariedade afro-rabo-terceiro-mundista: a reunio, em maio, da Confe-
rncia de Cpula, marcando o dcimo aniversrio da OUA, em Addis-Abeba,
e a quarta Conferncia dos Chefes de Estado e de Governo dos Pases No
Alinhados, realizada em Argel, no ms de setembro. Estas duas reunies cons-
tituram importantes tribunas para a harmonizao das estratgias diplomticas
rabo-afro-terceiro-mundistas.
    Nestas duas ocasies, o presidente argelino Boumediene exerceu excepcio-
nal influncia. Ele representou a voz da diplomacia rabe no seio da OUA,
logrando mostrar parentesco entre as lutas de libertao do Oriente Mdio
e aquelas da frica Austral. A sua anlise era corroborada pela existncia de
relaes militares e econmicas progressivamente mais estreitas, entre Israel e a
frica do Sul do apartheid, oferecendo um motivo relevante para a consolidao
de uma importante divergncia de interesses entre a frica e Israel. Por outro
lado, na qualidade de presidente da quarta Conferncia de Cpula dos Pases
No Alinhados, ele colocou todo o seu prestgio e toda a sua influncia em
prol do fortalecimento da aliana entre os interesses pan-africanos, panrabes
e terceiro-mundistas.
    O ltimo acontecimento determinante para as rupturas diplomticas de
outubro de 1976 foi a guerra que ops, de 6 a 24 de outubro, por um lado, o
Egito e a Sria, e por outro Israel. O ponto de inflexo foi atingido no momento
do avano empreendido, pelo exrcito israelense, em territrio egpcio, mais
importante invaso ocorrida at ento, permitindo a indita ocupao de terras
situadas ao oeste do Canal de Suez, ou seja, incontestavelmente no solo conti-
nental africano.
    Alguns autores defendem que o isolamento diplomtico de Israel resultou
da capitulao da frica frente  "arma do petrleo", retida em mos rabes,
mas aqui reside uma concepo cnica e contrria  verdade histrica51.  bem
verdade que no auge da guerra de outubro de 1973, a Organizao dos Pases
Exportadores de Petrleo (OPEP) anunciou uma fortssima alta nas cotaes
do petrleo e que a Organizao dos Pases rabes Exportadores de Petr-
leo (OPAEP) interditou a exportao de petrleo bruto para todos os pases


51     A. A. MAZRUI, 1975c, p. 736.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                             1031



partidrios de Israel. Contudo, aqui entrever uma causa essencial da conduta
diplomtica dos Estados africanos perante Israel, ao final de 1973, trata-se de
"deformar a cronologia dos acontecimentos", em virtude de "uma boa parte da
frica estar posicionada ao lado dos rabes no tocante  questo da Palestina52",
bem anteriormente  incidncia do fator petrolfero.
    Esse ponto de vista parece ter sido confirmado atravs da concluso segundo
a qual: "nada leva a crer que os rabes tenham sequer evocado a possibilidade
do emprego da "arma do petrleo" contra os pases africanos, nem que estes
ltimos tenham oferecido o seu apoio aos rabes com esperana de obterem
vantagens financeiras53". A ruptura de 1973, na realidade, provm de um novo
esprito de solidariedade poltica, desde logo presente nos mundos africano e
rabe. Conscientes da convergncia dos seus interesses, aps 1967, estes mundos
entraram em uma nova fase das suas relaes, as quais se desenvolveriam, com
ainda maior intensidade, ao longo dos anos 1970.
    Inaugurando o novo rumo tomado por estas relaes, a Liga rabe, reunida
na capital Argel em novembro de 1973, decidiu impor um embargo do petrleo
contra Portugal colonialista,  Rodsia, governada por brancos, e  frica do Sul,
sob o regime do apartheid54. Ela decidiu, igualmente, constituir trs importantes
instituies, destinadas a promoverem a cooperao econmica. Tais eram o
Banco rabe para o Desenvolvimento Econmico na frica; o Fundo rabe
Especial para a frica, destinado a conceder ajuda financeira emergencial aos
pases africanos no rabes, intuindo financiar as importaes de petrleo e valo-
rizar os recursos petrolferos; e o Fundo de Assistncia Tcnica rabo-africano,
criado para promover a cooperao tcnica e econmica, envolvendo pases
rabes e africanos55. A crescente importncia dos aspectos econmicos na lgica
daquelas relaes, em pleno vigor  poca, igualmente traduziu-se em razo de
uma nova postura da OPEP no tangente s suas responsabilidades vis--vis da
promoo do desenvolvimento no Terceiro Mundo em geral e, da frica, em
particular.
    No plano cultural, estas relaes polticas e econmicas, de nova ordem,
foram estimuladas, no transcorrer dos anos 1970, pelo renascimento islmico,
do qual uma das expresses polticas foi a criao, em 1971, da Organizao


52   Z. CERVENKA, 1977, p. 162.
53   G. A. NWEKE, 1980, pp. 235-250.
54   Estas trs instituies so analisadas em E. C. CHIBWE, 1976; W. R. JOHNSON, 1983; A. SYLVES-
     TER, 1981; J. VIGNES, 1976-1977.
55   M. J. WILLIAMS, 1976.
1032                                                               frica desde 1935



da Conferncia Islmica (OCI), organismo intergovernamental sediado na
Arbia Saudita56. Tal era, portanto, a situao em plena evoluo da qual deri-
vou a reunio da primeira Conferncia de Cpula rabo-Africana, em 1977.
    Bem entendido, estas manifestaes de solidariedade no aboliam algu-
mas importantes diferenas, ligadas a perspectivas e a prioridades polticas. Por
exemplo, a Liga rabe no logrou convencer a OUA e obter apoio em favor da
expulso de Israel da ONU. Em suplemento, eis o cmulo da ironia ocorrido
nos anos 1950 e 1960, o Egito, pas que fora carro-chefe no desenvolvimento
destas relaes, tornou-se, devido  assinatura de um tratado de paz com Israel,
em 1979 por Anwar al-Sdt, um pria poltico no mundo rabe e uma fonte
de tenso nas relaes afro-rabes.
    Entretanto, se o Egito foi imediatamente excludo da Liga rabe - cuja sede
simultaneamente transferiu-se do Cairo para Tnis - e da OCI, a OUA, por
sua vez e malgrado as presses, recusou-se a tomar medidas da mesma ordem
e continuou a acolh-lo. Por outro lado, por ocasio da sexta Conferncia de
Cpula dos Pases No Alinhados, em 1979, os Estados da frica Subsaariana
dedicaram-se a elaborar um compromisso visando impedir a expulso do Egito
do movimento, banimento exigido pelos outros Estados rabes.
    No entanto, a questo mais embaraosa, na aurora dos anos 1980, con-
sistia em saber se as promessas e as esperanas de cooperao e de solidarie-
dade econmicas resistiriam  alta nas cotaes do petrleo e  propagao
da recesso econmica internacional. Em suma, a simples expresso de tais
preocupaes demonstra,  perfeio, o grau de amadurecimento experi-
mentado pelas relaes afro-rabes, desde os anos 1950. Graas a um grau
sem precedentes de iniciativas e de aspiraes, elas impunham  poltica
terceiro-mundista um carter muito ofensivo.


     Os laos com a Amrica Latina e o Caribe: a tomada
     de conscincia de uma identidade terceiro-mundista
   A presena racial e cultural da frica, no conjunto da Amrica Latina e
do Caribe, tal como evidenciada em publicaes e colquios patrocinados pela
UNESCO57, testemunha a profundidade dos contatos histricos entre o conti-
nente africano e a dispora africana, as terrveis condies de nascimento desta

56     O. H. KOKOLE, 1984; A. ODED, 1986.
57     M. M. FRAGINALS, 1984; UNESCO, 1980.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                     1033



dispora, produto do trfico de escravos, assim como laos raciais e culturais
implicam na conscincia de uma identidade pan-africana transcontinental.
   Este cenrio verifica-se, particularmente no Caribe. A presena demogrfica
e cultural africana nesta regio apresenta-se, com efeito, de modo muito mais
concentrado e notvel, comparativamente a toda e qualquer outra existente na
Amrica Latina, onde ela varia fortemente em funo do pas: muito importante
no Brasil, ela praticamente inexiste na Argentina.
   No Caribe - englobando em nossa concepo "as ilhas da regio acrescidas de
Belize e das Guianas (Guiana, Suriname e Guiana Francesa)58" -, a maioria das
comunidades nacionais  predominantemente negra ou comporta importantes
minorias negras. A combinao da escravatura e do colonialismo determinou
nesta regio, em suplemento e de modo mais contundente que alhures, a forma-
o das sociedades, o quadro de referncia dos processos de construo nacional
e os parmetros da poltica externa, aqui forosamente raciais, estes fatores
conduzem naturalmente  frica59. Eis o porqu, notadamente em estudos
desta natureza, da inadequao em abordar a Amrica Latina como um todo
indiferenciado.
   Na histria abundam exemplos de aes conduzidas em comum pelos negros
da frica e do Caribe, as quais fizeram progredir os valores do pan-africanismo
transcontinental. Elas foram estudadas, essencialmente, em vrios captulos do
volume VII e do presente volume.  possvel citar, notadamente: o lanamento,
em 1900, de uma srie de conferncias e de congressos pan-africanos, reunindo
os negros do continente africano e da dispora; o fenmeno do garveyismo
que transcendeu as suas razes caribenhas para tornar-se uma fora decisiva
na elaborao do nacionalismo africano, como atestaram, entre outros, Kwame
Nkrumah e Jomo Kenyatta; nos anos 1930, a fundao comum, pelo senegals
Lopold Sdar Senghor e pelo martinicano Aim Csaire, da doutrina cultural
pan-africana da negritude; ou ainda, em 1945, a organizao conjunta, por
Kwame Nkrumah, da Costa do Ouro, e por George Padmore, de Trinidad e
Tobago, do quinto Congresso Pan-africano.
   Estas aes comuns precederam, salvo raras excees, o surgimento de Esta-
dos soberanos independentes, tanto na frica como no Caribe; elas estavam,
portanto e necessariamente, voltadas para interesses no nacionais. Em contra-


58   Trata-se da definio adotada pelo grupo de trabalho da UNESCO para a preparao de uma histria
     geral do Caribe, reunido em Paris de 14 a 18 de dezembro de 1981; consultar o Relatrio Final (CC-81/
     CONF. 610/4, UNESCO, Paris, 7 de abril de 1982).
59   L. EDMONDSON, 1974; L. EDMONDSON e P. PHILLIPS, 1979.
1034                                                                 frica desde 1935



partida, ao longo do perodo ps-colonial do anos 1960 e 1970, a colaborao
pan-africana, reunindo desde ento participantes oficiais, conheceu uma amplia-
o no seu campo de ao.
    A frica e o Caribe reforaram os seus laos no mais amplo contexto do
pan-africanismo transcontinental, especialmente, por ocasio das impactantes
manifestaes deste movimento, representadas pelo primeiro Festival Mundial
de Artes Negras, organizado no Senegal em 1966; o sexto Congresso Pan-
-africano, sediado na Tanznia, em 1974; ou o segundo Festival Negro e Afri-
cano das Artes e da Cultura (FESTAC), organizado na Nigria em 1977.
    Lderes africanos afirmaram o valor dos laos raciais entre a frica e o Caribe
como base para o desenvolvimento das suas relaes. O imperador da Eti-
pia Hal Slassi assim declarou, durante um discurso pronunciado em 1966,
perante o Parlamento jamaicano: "onde quer que exista sangue africano, haver
a base de uma maior unidade". Eis aqui, com antecedncia de quatro anos, como
Kwame Nkrumah chamava os chefes de governo a esforarem-se por preservar
a Federao das Antilhas,  poca em vias de disperso:
    "O que me autoriza a lanar esse apelo  a minha sincera convico, segundo
a qual, lograr construir uma potente nao antilhana equivaleria a reafirmar e
estimular os esforos que empreendemos para restaurar a reputao da frica,
aos olhos do mundo, e restabelecer a personalidade do africano e das pessoas de
origem africana, por toda parte."
    Entretanto, outro chefe de Estado africano, o presidente tanzaniano Julius
Nyerere, embora ele prprio pan-africanista convicto, preveniu contra os riscos
subjacentes a um pan-africanismo polarizado e baseado na questo racial e, espe-
cialmente, em respeito aos seus efeitos relativos s tentativas de ampliao da
solidariedade ao conjunto do Terceiro Mundo. Ele expressou esta preocupao,
como anfitrio, perante o sexto Congresso Pan-africano de 1974:
     "O pan-africanismo prestaria um pssimo servio  causa da libertao
humana, se ele conduzisse  frica e o Caribe a tentarem isolar-se do Terceiro
Mundo ou se ele forasse outras regies terceiro-mundistas a isolarem-se da
frica e do Caribe."
    Todavia, o desenvolvimento e a consolidao dos laos pan-africanos entre a
frica e o Caribe, durante os anos 1970, processos estes, focados nos problemas
da frica Austral, aparentemente indicavam, ao contrrio, um incremento do
seu engajamento coletivo em favor da libertao do Terceiro Mundo.
    As relaes entre frica e o Caribe no se fundamentam, exclusivamente,
sobre uma base racial. Elas adquirem a sua fora, igual e justamente, em fun-
o da maior parte dos Estados africanos e caribenhos compartilharem, at
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                              1035



poca recente, o mesmo estatuto de colnias, bem como, porque esta experincia
comum tornara particularmente mordaz uma necessidade, idntica e premente,
de estabelecerem a sua identidade poltica nacional e internacional.
    Portanto, o conjunto destes fatores influenciou a colaborao entre a frica
e o Caribe, no interior do Movimento dos No Alinhados, mais atrativo para
os recm-independentes Estados do Caribe, comparativamente ao seu menor
poder de persuaso junto aos Estados da Amrica Latina, h mais tempo inde-
pendentes; assim como, na esfera do Commonwealth, no qual a preponderncia
africana aumentara, em virtude do peso dos Estados anglfonos do Caribe.
     imagem do sistema da ONU, arena na qual outras possibilidades insti-
tucionais de colaborao eram-lhes oferecidas, para estas duas instituies, os
problemas da frica Austral e as injustias do sistema econmico internacional
constituram os dois temas, principais e comuns, em suas aes ou preocupaes.
A importncia do segundo tema fortaleceu-se sobremaneira, com advento, em
1975, do grupo dos Estados da frica, do Caribe e do Pacfico (ACP), estrutura
destinada a proteger e servir coletivamente os interesses econmicos dos seus
membros, em negociaes frente  Comunidade Econmica Europeia (CEE)60.
    A preponderncia dos interesses econmicos internacionais acresceu-se
sobremaneira, comparativamente aos fatores raciais, culturais e polticos, no
mbito das relaes entre a frica e, no alm Caribe, o conjunto da Am-
rica Latina. Aproximadamente em meados dos anos 1960, fizera-se observar,
a justo ttulo, que a frica e a Amrica Latina, em alguns domnios funda-
mentais, permaneciam "gigantes estrangeiros61" entre si. Todavia, aquilo que
outro observador qualquer denominaria "cooperao Amrica Latina-frica62",
estabelecera-se, ntida e progressivamente, desde os anos 1950, fundada antes em
uma abordagem comum da descolonizao, assim como da defesa da soberania
nacional e, posteriormente, durante os anos 1960 e 1970, em sua vontade comum
concernente a conceder prioridade ao desenvolvimento econmico.
    Malgrado nveis de desenvolvimento econmico diferentes, de continente a
outro, de onde derivam prioridades econmicas divergentes, este mesmo analista
poderia considerar, ao final dos anos 1960, que ao longo dos debates realizados
na ONU, relativos s questes socioeconmicas, "os africanos formaram uma
slida aliana com os latino-americanos, os quais, nas esferas econmica e social,
passaram a conceder primazia ao princpio da solidariedade entre pases `sem-

60   K. HALL E B. W. BLAKE, 1979.
61   A. SEGAL, 1966.
62   P. SAENZ, 1969.
1036                                                                                 frica desde 1935



-posses63', em detrimento daquele outro, baseado na solidariedade continental
com os Estados Unidos da Amrica do Norte".
    Na Amrica Latina, a ateno dedicada ao subdesenvolvimento econmico,
por pouco que no de modo generalizado, em razo da tomada de conscincia
no tocante ao peso da dominao neocolonial incidente na regio, dedicao
esta notadamente traduzida pelo papel pioneiro assumido por certos acadmicos
da regio. Estes tericos transformaram a teoria da dependncia em arcabouo
analtico e explicativo para o subdesenvolvimento econmico inerente  regio
e, a sua abordagem no tardou em adquirir autoridade no espectro intelectual
mas, igualmente a ganhar um sentido poltico concreto no Terceiro Mundo64.
    A Amrica Latina igualmente manifestou o alcance das suas preocupaes
econmicas, pelo papel por ela desempenhado na criao, em 1964, da Confe-
rncia das Naes Unidas sobre o Comrcio e o Desenvolvimento (CNUCED)
e na mobilizao paralela ao Grupo dos Setenta e Sete65. Esta proeminncia
valeu-lhe conceder, de suas fileiras, o primeiro secretrio-geral da CNUCED, na
pessoa do economista argentino Raul Prebisch, reconhecido terico da depen-
dncia e inspirador das estratgias de negociao visando a instaurao de uma
nova ordem econmica internacional (NOEI). Do mesmo modo, a formulao
da Carta dos Direitos e Deveres Econmicos dos Estados, adotada em 1974,
pela Assembleia Geral das Naes Unidas, a ttulo de plataforma principal da
NOEI, exigida pelos pases do Terceiro Mundo, repousava em uma proposio
do presidente mexicano, Luis Echeverria.
    Esta concordncia e esta institucionalizao dos interesses econmicos inter-
nacionais da Amrica Latina e da frica, no cenrio marcado por um fortaleci-
mento de uma solidariedade terceiro-mundista, foi -- excetuando-se Cuba, pas
que se atribua uma identidade, a um s tempo, latino-americana e caribenha,
e, parcialmente, o Brasil -- menos evidente em outros fruns polticos. Isto
alimentou a ideia segundo a qual "a relao das sociedades da Amrica Latina
com as naes africanas e asiticas era de natureza fundamentalmente ambi-
valente66". Esta tese podia apoiar-se na reticncia manifestada pelo conjunto
da Amrica Latina, nos anos 1960 e 1970, em aderir ao Movimento dos No
Alinhados (tabela 28.4).


63     Ibid., p. 326.
64     H. C. F. MANSILLA, 1984.
65     Sobre o Grupo dos Setenta e Sete conferir tabela 28.5. O papel da CNUCED como frum maior para
       a diplomacia econmica do Terceiro Mundo ser abordado mais adiante neste captulo.
66     H. C. F. MANSILLA, 1984, p. 341.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                             1037




figura 28.2 Fidel Castro, de Cuba, e o Grupo dos Setenta e Sete em Havana no dia 21 de abril 1987.
(Foto: Gramma, Cuba.)



    Apresentam-se, ao menos quatro razes passveis de explicarem esta pos-
tura poltica. Primeiramente, os Estados da Amrica Latina, diferentemente
da maioria daqueles caribenhos, alcanaram a independncia no sculo XIX,
por via de regra, aproximadamente em 1820, situao esta a distanci-los, de
certo modo, das foras vivas do nacionalismo afro-asitico, as quais estavam 
origem do Movimento dos No Alinhados. Associado a este primeiro fator,
acrescentava-se o fato de a Espanha ter sido uma insignificante potncia colo-
nial no mundo afro-asitico, to verdadeira era esta circunstncia que os latino
americanos, de identidade poltico-cultural predominantemente hispnica,
encontravam-se pouco inclinados a se voltarem, de modo natural, para os pa-
ses da frica e da sia.
    Em seguida, a hesitao dos Estados Latino-Americanos em aderirem ao
Movimento dos No Alinhados, especialmente em seus primrdios, quando
ainda no dominado pela questo relativa ao desenvolvimento econmico, igual-
mente associava-se a sua vinculao a um sistema de segurana continental, a
saber, a Organizao dos Estados Americanos, criada em 1948, ou seja, anterior
em treze anos ao nascimento oficial do Movimento dos No Alinhados. Final-
1038                                                                       frica desde 1935



mente, nas sociedades latino-americanas, contrariamente ao Caribe, at mesmo
quando elas apresentam um componente afro-asitico identificvel, demogrfica
e culturalmente, este eleitorado afro-asitico jamais exerceu significativa influ-
ncia nos processos decisrios, em matria de poltica interna e tanto menos em
respeito  poltica externa.
    A situao do Brasil no deriva seno parcialmente desta anlise mas, as suas
especificidades no bastaram para conduzi-lo a aderir ao Movimento dos No
Alinhados, no interior do qual ele optou, desde os primrdios em 1961, por ocu-
par um estatuto de observador. Contudo, a partir de meados dos anos 1950, ele
manifestou crescente interesse, no tocante  poltica externa, vis--vis do mundo
afro-asitico67. A dimenso africana ocupava, amplamente, a primeira importncia
nesta evoluo, em virtude da fora dos laos histricos, demogrficos e culturais,
existentes entre o Brasil e a frica68. Este trao caracterstico adquiriu maior rele-
vncia, na justa medida que o Brasil, nico pas lusfono do Novo Mundo, buscava
despertar a conscincia de certa identidade com a frica de lngua portuguesa69.
    Estas tentativas enfrentaram srias dificuldades no crepsculo do colonia-
lismo portugus na frica, dos anos 1960 at por volta de meados dos anos 1970.
Portugal ento presenciou a degradao do apoio diplomtico internacional, do
qual se beneficiava, em virtude da sua crescente intransigncia colonialista frente
 intensificao das lutas de libertao africanas. A posio brasileira a este
respeito era muito ambivalente. Assim sendo, em 1973-1974, um ou dois anos
antes que Portugal fosse obrigado a retirar-se da frica, "o Brasil era o nico
Estado da Amrica Latina a regularmente votar na ONU em favor de Portugal,
embora se abstivesse, muito amide, nos escrutnios acerca da frica do Sul e
cerrasse fileiras junto ao bloco africano em respeito aos votos concernentes 
Rodsia e  Nambia70".
    Aps a retirada de Portugal, em meados dos anos 1970, o Brasil pde mais
facilmente prosseguir em seu objetivo, referente a ampliar os seus laos polticos,
econmicos e culturais com o continente africano, alm dos pases lusfonos e
continuando, todavia, a conferir especial valor s relaes por ele mantidas com
estes ltimos71. Esta poltica manifestou-se, nitidamente, na aurora dos anos


67     W. A. SELCHER, 1974.
68     R. PLISSIER, 1982; J. H. RODRIGUES, 1982.
69     W. A. SELCHCR, 1974.
70     A. SEGAL, 1983a, p. A107.
71     A. DZIDZIENYO E J. M. TURNER, 1981; T. FORREST, 1982; H. HOFFMAN, 1982; A. C. PEI-
       XOTO, 1983.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                     1039



1990, por ocasio do florescimento da relao econmica e poltica forjada com
a Nigria, em razo das evidentes e ricas potencialidades72 inerentes s interaes
em curso entre estas duas ascendentes potncias regionais, as quais eram, em
seus respectivos continentes, as grandes naes em termos demogrficos.
    Contrariamente, jamais houve o menor indcio de ambiguidade em respeito
 poltica de Cuba, em sua fase revolucionria, no tocante  posio central
reservada s suas relaes com a frica e, de modo geral, com o Terceiro Mundo.
Comparativamente aos outros Estados da Amrica Latina e do Caribe -- ou,
em caso afirmativo, em relao a qualquer Estado da sia ou do Oriente Mdio
--, o alcance e o carter dos laos polticos de Cuba com a frica, a partir da
Revoluo de 1959, foram sem precedentes, tal como evidencia a importante
literatura consagrada a este tema73. Portanto,  pertinente e possvel afirmar
que "o afro-latinismo, como forma de solidariedade entre a frica e a Amrica
Latina, foi sobretudo dinamizado por Cuba74".
    Esta relao tinha como origem a Revoluo Cubana de 1959 e a suas con-
sequncias imediatas. Em virtude do seu triunfo ter ocorrido quando as foras
afro-asiticas, fundidas quelas do Terceiro Mundo, acentuavam a sua oposio
ao statu quo internacional, Cuba foi desde o incio incitada a desenvolver, ao
mximo, as suas afinidades com estes pases. As manobras ulteriores, essencial-
mente promovidas pelos Estados Unidos da Amrica do Norte, com vistas a
isolarem Cuba dos processos institucionais internacionais do mundo ocidental,
no tiveram outro efeito seno acentuar esta poltica da ilha rebelde75.
    O engajamento de Cuba na frica, entre 1959 e 1979, passou por quatro
fases distintas76. A primeira, de 1959 a 1974, caracterizou-se por "laos flex-
veis, informais e limitados frequentemente voltados para o estabelecimento de
contatos com os movimentos nacionalistas africanos, muito mais que junto aos
governos independentes". Durante o segundo perodo, de 1975 a 1976, entre
18.000 e 24.000 combatentes cubanos foram enviados  Angola em funo do


72   Nigerian Institute of International Affairs, 1981-1984; U. J. OGWU, 1982.
73   Consultar, por exemplo, S. Y. ABDI, 1978; Cuba in Africa, 1978; A. M. KAPCIA, 1979; W. M. LEO-
     GRANDE, 1980; A. A. MAZRUI, 1981; C. MESA-LAGO e J. S. BELKIN (org.), 1982; E. MESTRI,
     1980; A. SEGAL, 1983b; N. P. VALDES, 1980.
74   A. A. MAZRUI, 1981, p. 343.
75   Cuba est, por exemplo, suspensa desde 1962 da Organizao dos Estados Americanos, a qual lhe
     imps sanes em 1964. Por outro lado, entre 1964 e 1975, Cuba foi excluda das deliberaes do grupo
     latino-americano da CNUCED, fato este que retardou a sua adeso ao Grupo dos Setenta e Sete at
     1971, quando a sua candidatura foi defendida pelos grupos africano e asitico, sem oposio do grupo
     latino-americano.
76   Ns seguimos aqui A. SEGAL, 1983, p. 130-133.
1040                                                               frica desde 1935



pedido do Movimento Popular para a Libertao de Angola (MPLA). Estas
tropas ajudaram o MPLA a consolidar a sua posio frente s organizaes
rivais que reivindicavam o poder em consequncia da retirada do colonizador
portugus, porm e sobretudo, elas lograram neutralizar as foras de invaso sul-
-africanas, as quais sustentavam os inimigos do MPLA. O engajamento cubano,
em seu terceiro perodo, de 1977 a 1978, concentrou-se no chifre da frica, onde
cerca de 20.000 combatentes apoiaram o governo etope quando da repulsa 
invaso somali no Ogaden, regio etope de populao somali. O quarto per-
odo, a partir de 1979, surge como uma fase de "consolidao e estabilizao",
anunciando uma reduo da presena militar cubana e uma expanso dos seus
programas civis de cooperao.
    As importantes intervenes militares de Cuba, em Angola e no Chifre da
frica, no deixaram de suscitar crticas no continente africano, entretanto, a
OUA, ao considerar a Somlia como agressora e os interesses da frica do Sul
do apartheid em Angola, naquele momento, atenuados, contribuiu para amai-
nar as controvrsias geradas pelas aes cubanas. Estes episdios relegaram ao
obscurantismo outros aspectos do aprofundamento do intercmbio entre Cuba
e a frica.
    No auge da sua presena militar, em 1978, alm de 19.000 homens nas
tropas combatentes em Angola e entre 16.000 e 17.000 soldados na Etipia,
Cuba igualmente mantinha aproximadamente 2.600 conselheiros militares em
outros onze Estados africanos77. Em 1980, entre 8.500 e 12.200 conselheiros
civis cubanos, dentre os quais 70% baseados em Angola, serviam em doze pases
africanos78, oferecendo assistncia tcnica nas reas da sade, da agronomia, da
educao e da engenharia. Em 1977, Cuba mantinha relaes diplomticas com
vinte e cinco Estados africanos, dentre os quais doze possuam embaixadores
em Havana.
    Em virtude do interesse conferido pelo conjunto dos atores  consolidao
dos seus laos, no quadro oferecido pela solidariedade terceiro-mundista em
franca expanso, talvez fosse mais adequado interpretar o carter aparentemente
assimtrico do papel de Cuba na frica, a conduzir um observador a deplo-
rar este caso de "microdependncia79", como um caso de reciprocidade. Jamais
negado, o propsito de Cuba em consolidar a sua identidade terceiro-mundista
foi uma motivao essencial assim como uma consequncia das suas relaes

77     W. M. LEOGRANDE, 1980, p. 66.
78     Ibid., p. 69.
79     A. A. MAZRUI, 1981.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                      1041



com a frica. Em 1961, Cuba era o nico membro-fundador, latino-americano
ou caribenho, do Movimento dos No Alinhados, representando isoladamente
a regio, at a chegada, ao final dos anos 1960, de alguns Estados anglfonos
recm-independentes do Caribe. Outra iniciativa de carter terceiro-mundista
digna de meno, na qual este pas participou ativamente, foi o lanamento,
em 1966, da Organizao de Solidariedade Tricontinental. A escolha de Cuba
como presidente do Movimento dos No Alinhados, de 1979 a 1982, testemu-
nha incontestavelmente do seu prestgio poltico junto s foras afro-asiticas
dominantes, representadas neste grande frum do Terceiro Mundo.
    Ao decidir em Havana sediar a sexta Conferncia de Cpula dos Pases No
Alinhados, prevista para 1979, a quinta Conferncia de Cpula, realizada no Sri
Lanka, felicitou oficialmente Cuba por ter rechaado a ameaa militarista da
frica do Sul em Angola. Como demonstram o bloqueio imposto por Cuba ao
regime expansionista do apartheid, a atitude ambgua do Brasil  poca do colo-
nialismo portugus, bem como o apoio determinado dos recm-independentes
Estados caribenhos s lutas de libertao na frica Austral, as questes ligadas
ao colonialismo e ao racismo nesta regio influenciaram, de modo notvel, as
relaes polticas construdas entre a frica, a Amrica Latina e o Caribe.
    Conduzindo uma ativa poltica, orientada para mobilizar a Amrica Latina
e o Caribe em favor das causas africanas de libertao, os Estados africanos
inquietaram-se, ao final dos anos 1970, com as manobras empreendidas pela
frica do Sul,  poca expansionista e em busca de aliados, com vistas a incitar
os possveis Estados latino-americanos, susceptveis de oferecerem-lhe com-
preensiva ateno, a estabelecerem consigo laos estratgicos e econmicos80. O
fato dos dois campos terem postulado tais perspectivas salientava a ambivalncia
poltica subsistente em alguns setores crticos das relaes da Amrica Latina
com a frica, ambivalncia esta, fortemente contrastante com a solidariedade
conquistada no mbito econmico internacional.
    Entretanto e aparentemente, perspectivas relativas ao estabelecimento de
slidos laos polticos entre a Amrica Latina e a frica abriram-se quando,
nos anos 1970, as atividades do Movimento dos No Alinhados pela primeira
vez ocorreram na Amrica Latina e no Caribe - notadamente, a terceira Con-
ferncia dos Ministros do Movimento dos Pases No Alinhados, realizada em
Georgetown (Guiana) em 1972, e a sexta Cpula de Havana em 1979. Este
novo cenrio deveu-se sobretudo  iniciativa de atores caribenhos, ao passo


80   D. FIG, 1984; E. KANNYO, 1982; North American Congress on Latin America, 1982.
1042                                                                       frica desde 1935



que a representao da Amrica Latina no movimento aumentava lenta mas
regularmente.


     A frica no interior do movimento terceiromundista
    A extenso dos laos polticos, econmicos e culturais da frica indepen-
dente com outras regies do Terceiro Mundo, embora de alcance e intensidade
variveis, conferiu forma e orientao ao movimento terceiro-mundista, ques-
tionando o statu quo internacional e pretendendo transformar procedimentos
e estruturas internacionais provenientes de uma tradio, cuja origem estava
parcialmente vinculada  submisso do Terceiro Mundo.
    Para apreender o papel da frica neste processo de grande escala, convm
antes abordar o Movimento dos No Alinhados, a mais potente expresso pol-
tica organizada do Terceiro Mundo e, em seguida, interessar-se por esta nova
ordem econmica internacional que, nos anos 1970, constituiu o coroamento
da afirmao econmica do Terceiro Mundo.


     A frica e o Movimento dos No Alinhados
    No plano das ideias, faz-se frequentemente remontar o movimento  confe-
rncia de Bandung de 1955, entretanto, a primeira Cpula dos No Alinhados
realizou-se em Belgrado no ano 1961, onde reuniu os Estados afro-asiticos,
Cuba e a Iugoslvia. Defendendo uma atitude independente em respeito s
alianas da Guerra Fria e dos blocos militares do Leste e do Oeste, o Movimento
dos No Alinhados no tardou a mudar o eixo das suas preocupaes iniciais,
a saber, os problemas estratgicos internacionais correlatos  rivalidade Leste-
-Oeste, para tornar-se a voz militante da libertao poltica, racial e econmica
do Terceiro Mundo81.
    O nmero de aderentes ao movimento passou, como indica a tabela 28.4, de
25 na primeira Conferncia de Cpula, em 1961, para 92, por ocasio da sexta
Cpula, em 1979, cabendo  frica a maior representao regional, a partir
da segunda Conferncia de 1964. Esta preponderncia numrica no somente
ocorreu em razo do maior nmero de Estados do continente africano, mas,


81     R. JAIPAL, 1983; O. JANKOWITSCH e K. SAUVANT, 1980; G. H. JANSEN, 1966; R. A. MOR-
       TIMER, 1980, pp. 6-42 e 74-94; P. WILLETTS, 1978; G. WILLIAMS, 1981, pp. 46-65.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                   1043



sobretudo, pela deciso poltica da OUA, desde a sua fundao em 1963, refe-
rente a transformar o no alinhamento em imperativo coletivo. Proclamando
explicitamente "uma poltica de no alinhamento perante todos os blocos", a
Carta da OUA fazia da frica o nico continente a identificar-se plenamente
com o Movimento dos No Alinhados.
    O afluxo de membros africanos ao movimento, resultante da deciso da
OUA, transformou este ltimo, tornando-o mais difuso e reduzindo a sua
anterior coeso, embora o tenha fortalecido em vrios outros aspectos. A sua
legitimidade como maior voz poltica do Terceiro Mundo estava, antes e sobre-
tudo, melhor consolidada graas ao aumento numrico dos seus membros. Em
segundo lugar, a ampliao do seu campo de referncias ideolgicas deveria
permitir-lhe atenuar as polmicas nascidas em seu seio,  imagem daquelas,
as quais os haviam dividido durante a primeira Conferncia, a propsito dos
critrios ideolgicos de adeso. Finalmente, o afluxo de africanos garantia ao
movimento um incremento em sua atividade no tocante a novos aspectos das
relaes Norte-Sul, pois os africanos mostravam-se altamente receptivos em
respeito  problemtica da libertao poltica, econmica e racial no continente,
envolvido com as dificuldades prprias ao processo de descolonizao e com os
vacilantes primeiros passos das naes recm-criadas.
    A frica, no somente reforou a base do Movimento dos No Alinhados,
como igualmente concedeu-lhe alguns dentre os seus mais notrios lderes. O
primeiro deles, o egpcio Gamal `Abd al-Nasser, foi, juntamente com o iugoslavo
Tito e o primeiro-ministro da ndia Nehru, um dos arquitetos do No Alinha-
mento82. A reunio preparatria da primeira cpula (1961) e a segunda Confe-
rncia de Cpula (1964) aconteceram, ambas, no Cairo, em virtude da eminente
posio adquirida pelo Egito no movimento. O ganense Kwame Nkrumah,
outro fundador do movimento, desempenhou um papel de excepcional impor-
tncia no sentido de conduzir a frica recm-independente a aderir ao no
alinhamento, princpio este que, desde os primrdios da independncia de Gana,
constituiu a pedra angular de sua poltica exterior e da sua viso pan-africana83.
    Outros lderes africanos contriburam de maneira decisiva, a partir do final
dos anos 1960 e no curso dos anos 1970, para a expanso do movimento e para
transformar a concepo do prprio no alinhamento. O zambiano Kenneth
Kaunda, por exemplo, quem acolheu a terceira Conferncia de Cpula, em 1970,
levou os no alinhados a engajarem-se com maior intransigncia, em favor da

82   G. A. NASSER, 1966, expressa consideraes sobre a evoluo da sua reflexo sobre o no alinhamento.
83   K. NKRUMAH, 1958B.
1044                                                               frica desde 1935



libertao da frica Austral; ele igualmente presidiu o movimento ao longo do
critico perodo, durante o qual o seu programa evoluiu em direo a objetivos
mais propriamente ligados  libertao econmica. Simultaneamente, o tanza-
niano Julius Nyerere desempenhava um papel determinante na transformao
da orientao ideolgica do movimento84, ao passo que o argelino Houari Bou-
mediene, sucessor de Kaunda em sua presidncia, demonstrava notvel eficincia
na execuo da misso, a si atribuda pelos no alinhados, a saber, a busca de
uma nova ordem econmica internacional.
    A escolha do palco das reunies, recada sobre a frica por ocasio das
segunda, terceira e quarta conferncias de cpula do movimento (o Cairo, em
1964, Lusaka, 1970, e Argel em 1973) e a realizao, no Egito, da reunio pre-
paratria  primeira Conferncia de Cpula, em 1961, reunida em Belgrado,
traduzem a essencial contribuio africana para o desenvolvimento inicial do
movimento e sua ulterior consolidao. Durante este primeiro e crucial decnio
do movimento, tratava-se de conduzir os seus primeiros passos, institucionaliz-
-lo, para finalmente proceder  transformao do seu programa.
    O objetivo e a orientao do Movimento dos No Alinhados foram sobre-
maneira influenciados, durante as duas primeiras dcadas da sua existncia,
pelas circunstncias e pelo pensamento africano da poca. Manifestadamente
e desde a origem do movimento, esta proeminncia africana foi "um fator
essencial para a unio dos pases no alinhados e explica-se pela importncia
conferida aos problemas da frica, em 196085". Estes problemas eram  poca:
a violncia da poltica estatal do apartheid, praticada pelo regime sul-africano
e demonstrada durante o massacre de Sharpeville, a guerra da independncia
na Arglia, cuja progressiva crueldade igualmente saltava aos olhos, bem como
a exploso da ordem civil no Congo (ex- Zaire), em resposta  brutalidade
do Estado.
    Posterior, progressivo e contundente o carter anti-imperialista do movi-
mento, sensvel desde a dcada de 1970, e a concomitante transformao
do seu programa, visando conceder prioridade  busca de uma nova ordem
econmica internacional, em larga escala foram o produto da situao poltica
e socioeconmica concreta, vigente na frica, no mbito da sua insero no
sistema econmico internacional, assim como da reao africana a este estado
de coisas.


84     J. K. NYERERE, 1970c.
85     P. WILLETTS, 1978, p.11.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                        1045


TABeLA 28.4 PARTICIPANTeS INSCRIToS NAS CoNFeRNCIAS De CHeFeS
De eSTADo e De GoVeRNo DoS PASeS No-ALINHADoS, 1961-1979
                                                           Membros titulares presentes1
 Cpula     Data       Local      Africanos2       Asiticos3    Caribe4   Latino ame     Europeus6   Total7
                                                                             ricanos5
1a          1961      Belgrado        11              12            1           0             1         25

2a          1964       Cairo          29              16            1           0             1         47

3a          1970       Lusaka         32              16            4           0             1         53

4a          1973       Argel          40              26            4           3             2         85

5a          1976     Colombo          47              29            4           3             2         85

6a          1979      Havana          50              29            6           5             2         92

1. A qualidade de membro titular - em oposio aos observadores oficialmente reconhecidos ou aos convida-
dos, ambos excludos desta tabela - foi por vezes atribuda a governos provisrios e movimentos de libertao,
africanos em sua maioria (consultar nota 2 a seguir); os nicos outros casos deste tipo foram a admisso do
Governo Revolucionrio Provisrio do Vietn do Sul, na Conferncia de Cpula de 1973, e aquela da Orga-
nizao para Libertao da Palestina, a partir de 1976.
2. Em 1961, entre os membros figurava a Arglia Colonial, representada por um governo provisrio at sua
independncia em 1962. Em 1964, dentre os membros figurava a Angola Colonial, ento representada por um
governo provisrio, o Governo Revolucionrio Angolano no exlio (GRAE) conduzido por Roberto Holden,
da Frente Nacional de Libertao da Angola (FNLA). Posteriormente, quando o GRAE/FNLA deixou de
ser reconhecido pela OUA, a qualidade de membro titular da Angola foi suspensa at a conquista da sua
independncia em 1975. Em 1979, dois movimentos de libertao africana figuravam entre os membros, a
Organizao dos Povos do Sudoeste Africano (SWAPO) e da Frente Patritica do Zimbbue.
3. Incluindo Chipre, membro fundador considerado em certos aspectos como europeu, mas habitualmente
classificado no conjunto afro-asitico.
4. Cuba (1961); Guiana, Jamaica, Trinidad e Tobago (1970); Granada, Suriname (1979).
5. Argentina, Peru, Chile (1973); Panam (1976); Bolvia, Nicargua (1979). Aps a deposio de Salvador
Allende, depois da Conferncia de Cpula de 1973, o Chile deixou de participar do movimento.
6. Iugoslvia (1961); Malta (1973).
7. Em certos casos, devido a ausncias ocasionais ou  excluso de certos membros de algumas Conferncias
de Cpula, estes totais so ligeiramente inferiores ao nmero de membros titulares do movimento dos no-
alinhados. Por exemplo, o nmero dos membros titulares em 1979 era de 95, entretanto, os membros presentes
 sexta Conferncia de Cpula estavam em nmero de 92, em consequncia das ausncias do Chade, da Arbia
Saudita, assim como da excluso de duas delegaes rivais do Kampuchea Democrtico.
1046                                                                                     frica desde 1935




figura 28.3 Da esquerda para a direita: J. B. Tiw, da Iugoslvia, A. Ben Bella, da Arglia, A. M. Obote, de
Uganda e H. Bourguiba, da Tunsia, durante a segunda Conferncia dos pases no alinhados, no Cairo, de 5
a 10 de outubro de 1964. (Foto: al-Ahram, Le Caire.)



     Em busca de uma nova ordem econmica internacional
   A mutao do programa do Movimento dos No Alinhados, no decorrer
dos anos 1970, no ocorreu bruscamente; ela consistiu na lenta materializa-
o de uma crescente preocupao terceiro-mundista, nascida nos anos 1950,
em respeito ao arcabouo das relaes econmicas internacionais. Tanto que,
embora a noo relativa  nova ordem econmica internacional (NOEI) tenha
surgido, oficialmente, em meados da dcada de 1970, ela foi o desdobramento
de um longo processo de mobilizao terceiro-mundista em prol da mudana
econmica internacional86.
   A expresso "nova ordem econmica internacional" surgiu pela primeira vez
na Declarao Econmica publicada pela quarta Conferencia de Cpula dos
pases no alinhados, organizada em Argel em setembro de 1973. No ms de


86     Para uma vista panormica sobre o conjunto da evoluo que gerou a noo NOEI, consultar R. A.
       MORTIMER, 1980; G. WILLIAMS, 1981.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                      1047




Figura 28.4 A quarta Conferncia dos Pases No Alinhados, em Alger, no ms de setembro de 1973.
(Foto: Gamma, Paris. Photo: J. P. Bonnorte.)




abril de 1974, esta proposio foi adotada como base das discusses formais
durante a sexta sesso especial da Assembleia Geral das Naes Unidas, con-
cernente s matrias-primas e ao desenvolvimento, na qual se adotou a Decla-
rao (e o Programa de Ao) relativa  instaurao da nova ordem econmica
internacional87. A NOEI foi novamente inscrita, textualmente, em dezembro de
1974, mediante a adoo, pela Assembleia Geral da ONU, da Carta dos Direitos
e Deveres Econmicos dos Estados88.
   Uma stima seo especial da Assembleia Geral, reunida em setembro de
1975, sobre o desenvolvimento e a cooperao, provocou desdobramentos nas
deliberaes tangentes  NOEI, assim como no lanamento do dilogo Norte-
-Sul, materializado na Conferncia sobre a Cooperao Econmica Internacio-
nal (brevemente denominada Conferncia Norte-Sul) composta por oito pases

87   Resolues 3201 (S-VI) e 3202 (S-VI) de 1o de maio de 1974.
88   Resolues 3281 (XXIX) da Assembleia Geral da ONU, adotada em 12 dezembro de 1974, por 120
     votos favorveis contra 6 e 10 abstenes. Votaram em contrrio: Blgica, Dinamarca, Repblica Federal
     da Alemanha, Luxemburgo, Gr-Bretanha e Estados Unidos da Amrica do Norte.
1048                                                              frica desde 1935



desenvolvidos e dezenove naes subdesenvolvidas, desenrolada de 1975 a 1977.
Ao final dos anos de 1970 as esperanas, mas tambm as decepes suscitadas
pelas discusses sobre a NOEI, desencadearam uma elevao da conscincia,
nos pases terceiro-mundistas, sobre a necessidade da institucionalizao das
relaes econmicas Sul-Sul, apoiadas sobre mais slidas bases.
    A essncia da NOEI era a busca pelo Sul (o Terceiro Mundo) de uma rees-
truturao fundamental na economia mundial, principalmente nas esferas do
comrcio internacional, da ajuda econmica, dos investimentos externos, das
transferncias tecnolgicas e da reforma no sistema monetrio internacional.
Tratava-se do coroamento e da harmonizao de uma multiplicidade de pres-
ses, exercidas pelo Terceiro Mundo ao longo dos decnios precedentes com
vistas a alcanar uma transformao da economia internacional.
    O comunicado da conferncia de Bandung de 1955, por exemplo, comportava
uma seo exclusivamente consagrada  "cooperao econmica". A primeira
Conferncia Econmica dos Pases Afro-Asiticos, motivada pela formao da
CEE, reunira-se no Cairo em 1958 e fora seguida, ainda no Cairo, por uma
segunda Conferncia Econmica Afro-Asitica; ambas haviam reunido entre
dez e onze delegaes africanas, em 38 comitivas presentes. Uma conferncia
em 1962, dedicada aos problemas dos pases em desenvolvimento, desdobrara-
-se na Declarao do Cairo de 1962 assinada por trinta e seis pases, a maioria
afro-asitico, (no havia seno quatro pases da Amrica Latina), engajados a
cooperar para reforar as atividades econmicas e sociais das Naes Unidas.
    A criao da CNUCED, em 1964, na qualidade de rgo permanente da
Assembleia das Naes Unidas, configura um acontecimento decisivo nesta
evoluo, concernente ao desafio lanado pelo Terceiro Mundo perante a ordem
econmica estabelecida. Constituda em virtude da insatisfao do Terceiro
Mundo vis--vis do comrcio internacional existente - regido pelo Acordo
Geral sobre Tarifas e Comrcio (GATT) e concebido exclusivamente pelo
mundo ocidental -, a CNUCED manteve, a cada trs ou quatro anos, sesses
plenrias, as quais, da CNUCED I, em 1964,  CNUCED V, em 1979, ofere-
ceram ao Terceiro Mundo um frum, a permitir, a este grupo de pases, fazer
valer e coordenar os seus interesses coletivos.
    Uma das contribuies essenciais da CNUCED foi oferecer um quadro
capaz de dar origem ao Grupo dos Setenta e Sete, principal instncia de mobi-
lizao e negociao econmica do Terceiro Mundo89. Este grupo, tal qual


89     K. P. SAUVANT, 1981.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                  1049



demonstra a tabela 28.5, passou de 77 membros, em sua origem, para 122, em
1980, representando a totalidade do Terceiro Mundo. O Grupo dos Setenta
e Sete redigiu, em 1967, uma das suas mais perenes contribuies, a Carta de
Argel, elaborada em sua Primeira Conferncia Ministerial, a ttulo estratgico na
negociao comum, constituinte para a CNUCED II. A Carta de Argel surgiu,
posteriormente, como "a primeira plataforma global de desenvolvimento para
o Terceiro Mundo", uma "realizao maior em respeito  organizao terceiro-
-mundista", prenncio "das exigncias, reiteradas com maior vigor em meados
dos anos 197090".
   Paralelamente s iniciativas do Grupo dos Setenta e Sete, uma ntida reo-
rientao nas perspectivas do Movimento dos No Alinhados marcou o final dos
anos 1960. O movimento desde logo acordava prioridade s questes econmi-
cas internacionais. Assim sendo, a Conferncia de Cpula de Lusaka, em 1970
e de modo indito, adotou duas declaraes distintas, uma tocante s questes
polticas e outra, referente aos problemas econmicos. A Conferncia de Minis-
tros dos Pases No Alinhados, reunida em 1972 na capital Georgetown, deu
um passo suplementar, ao elaborar um Programa de Ao em favor da coope-
rao econmica e, justamente, no ano posterior, por ocasio da Conferncia de
Cpula de Argel, proferiu-se e foi definida, pela primeira vez, a expresso "nova
ordem econmica internacional". O Movimento dos No Alinhados desempe-
nhou assim um determinante "papel iniciador" na formulao da NOEI91.
   No curso desta evoluo, as espetaculares medidas tomadas em 1973 pelos
Estados da OPEP, no sentido de aumentar as receitas advindas com a sua pro-
duo de petrleo e melhor controlar esta ltima, aparecem assim na qualidade
de estratgia complementar do Terceiro Mundo para corrigir os desequilbrios
econmicos internacionais. O eminente duplo papel de Boumediene, no seio da
OPEP e ao longo dos combates em prol da NOEI,  a este respeito revelador.
E malgrado as vicissitudes econmicas dos Estados do Terceiro Mundo des-
providos de recursos petrolferos, produziu-se um desencadeamento, haja vista a
possvel utilizao deste modelo oferecido pela OPEP, junto aos produtores de
matrias-primas, na formao das suas organizaes em sua luta pela soberania
econmica92.



90   R. A. MORTIMER, 1980, p. 28.
91   O. JANKOWITSCH e K. SAUVANT, 1980.
92   K. P. SAUVANT, 1980, pp. 31-35, contm dados sobre o campo de ao e os membros destas associaes
     de produtores.
1050                                                                                   frica desde 1935



    A NOEI situava-se, por assim dizer, no ponto de convergncia de iniciativas
institucionais anteriores, provenientes de todos os setores terceiro-mundistas. Se
os latino-americanos representaram a fora determinante para a implementao
da CNUCED, os africanos, por sua vez, foram os grandes artfices na consolidao
do Movimento dos No Alinhados e da transformao do seu papel, ao passo
que o mundo rabo-islmico concedia o exemplo s associaes de produtores do
Terceiro Mundo, mostrando-lhes a via a seguir para superar o desafio econmico.
    Entretanto, em todos estes nveis e tambm em outras esferas, a presena e
o papel africanos foram decisivos. A influncia do processo de descolonizao
na frica, em relao  estrutura da Organizao das Naes Unidas, "qui de
modo mais ntido, comparativamente a qualquer outro acontecimento, modificou
a apreciao da comunidade internacional em respeito aos problemas dos PMA93".
O especial reconhecimento que as declaraes relativas  NOEI conferiram aos
problemas dos PMA (tabela 28.2), assim como aos pases-enclave, ambos nume-
rosos na frica, ilustra em suplemento a influncia exercida pela situao africana.
    O importante papel desempenhado pela frica na criao do grupo ACP,
em 1975, como interlocutor da CEE, testemunha da ao do continente no
desenrolar das mudanas na economia internacional94. Papel este, ocorrido 
imagem dos excepcionais desempenhos do Egito, ao final dos anos 1950 e no
incio da dcada de 1960 e, com maior nfase, da Arglia, no seguinte decnio95,
no sentido de superar o desafio econmico lanado ao Terceiro Mundo. Ao
final dos anos 1970, Julius Nyerere, convicto da necessidade e da possibilidade
da autonomia do Terceiro Mundo, da sua inscrio no quadro institucionali-
zado de uma cooperao Sul-Sul, assumira posto em meio s altas conscincias
terceiro-mundistas96.


     A frica e o contnuo desafio lanado
     pelo Terceiro Mundo
    Quando da entrada na dcada de 1980, o clima mundial de euforia que envol-
via os audaciosos desafios lanados pelo Terceiro Mundo ao longo dos anos 1970,


93     G. WILLIAMS, 1981, p. 4.
94     K. HALL e B. W. BLAKE, 1979; J. RAVENHILL, 1985; R. YAKEMTCHOUK, 1977.
95     R. A. MORTIMER, 1980, sublinha, em diversos trechos da sua anlise, o decisivo papel desempenhado
       pela Arglia sob a direo de Boumediene, particularmente no captulo 3, pp. 24-42.
96     J. K. NYERERE, 1979a.
A frica e as regies em vias de desenvolvimento                                                   1051


TABeLA 28.5         CoMPoSIo Do GRUPo DoS SeTeNTA*, 1964-1980
     Ano           frica1          sia2          Caribe3   Amrica        Europa5         Total
                                                             Latina4
 1964                 32              23             4           17               1           77
 1980                 50              39             13          17               3          122
* Constitudo em 1964 pelos 77 pases em desenvolvimento que participaram da primeira sesso do CNU-
CED, visando apresentarem-se em conjunto nas negociaes sobre o comrcio internacional e as questes
econmicas correlatas.
1. Todos os Estados independentes da frica, com exceo da frica do Sul, fazem parte do Grupo.
2. Quase todos os Estados (inclusive Chipre) da sia-Pacfico-Oceania fazem parte do Grupo, as excees
notveis foram Austrlia, China, Israel, Japo, Nova Zelndia e Turquia.
3. Todos os Estados independentes do Caribe so membros do Grupo.
4. Todos os Estados da Amrica Latina ao membros do Grupo.
5. A Iugoslvia foi membro fundador; a Romnia e Malta aderiram posteriormente.




comeava a esvair-se. Reinava na frica um crescente mal-estar econmico, parti-
cularmente sentido nas regies afetadas pelas grandes secas e fomes, alguns che-
gavam a entrever neste estado de esprito e de coisas o sintoma de um mal-estar
mais geral, prprio a todo o Terceiro Mundo. Curvos mediante o fardo da recesso
internacional, de longa durao, assim como em razo do peso do endividamento,
em constante elevao, os pases terceiro-mundistas tornavam-se progressiva-
mente mais vulnerveis. O dilogo Norte-Sul insinuava uma interrupo.
    Frente a tal situao, era tentador para os amigos do Terceiro Mundo e
queles da frica, em particular, carem no pessimismo. Nestas circunstncias,
uma perspectiva histrica que no pretenda esconder aos olhos do observador as
dificuldades vindouras e, igualmente seja capaz de lembr-lo de quais obstculos
foram superados ou enfrentados, este horizonte de viso apresenta-se como
premente e muito oportuno.
    A dcada de 1980, em meio  qual finda este captulo, sugere-nos concluir
atravs de dois lembretes histricos, a novamente conduzir-nos ao incio da
nossa anlise. Em 1985, celebrava-se o centsimo aniversrio da conferncia
de Berlim, na qual foi regrada a partilha da frica; tambm era o trigsimo
aniversrio da conferncia de Bandung, primeiro grande desafio afro-asitico,
lanado de modo coordenado e semelhante ao tipo de sistema representado pela
conferncia de Berlim. Relativamente a estas duas referncias, as relaes da
frica com as regies em desenvolvimento e o seu papel no bojo do movimento
terceiro-mundista percorreram um longo caminho.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                                      1053



                                      CAPTULO 29


                A frica e a Organizao das
                       Naes Unidas
                                    Edmond Kwam Kouassi




    A Organizao das Naes Unidas, tal qual a conhecemos atualmente,  o
produto de dois fenmenos histricos fundamentais produzidos no sculo XX: a
Segunda Guerra Mundial e o processo de descolonizao iniciado ao final deste
conflito1. A Segunda Guerra Mundial ressaltou a urgente necessidade de se
criar um organismo mundial destinado  conservao da paz. A descolonizao
transformou a composio do organismo instaurado e modificou o equilbrio
de opinies no seio das suas mais representativas instituies.
    O conflito mundial e o processo de descolonizao estavam ligados e, de
fato, a frica esteve intimamente associada a estes dois episdios da histria
planetria. Os horrores e as destruies da Segunda Guerra Mundial haviam
preparado a opinio pblica internacional para outra tarefa de pacificao do
mundo, conduzida por um organismo mais representativo que a Sociedade
das Naes e do qual igualmente esperava-se maior eficcia. A brutalidade da
agresso e dos crimes de guerra, a obscenidade e a desumanidade do genocdio
cometido contra os judeus e outros povos, a prpria amplitude do aniquilamento



1    A descolonizao  aqui definida como a supresso do regime colonial, o desmantelamento das suas
     instituies e a eliminao do estilo e dos valores coloniais. Normalmente,  a potncia imperial que
     toma a iniciativa pela colonizao, ao passo que a disposio para a descolonizao provm, geralmente,
     dos colonizados em sua luta de libertao.
1054                                                               frica desde 1935



de vidas e bens, todos estes fatores prepararam a comunidade internacional para
outra experincia em escala mundial.
    Porm, o novo organismo mundial no deve a sua estrutura unicamente 
guerra. Como ns o veremos, ele igualmente carrega a marca da descolonizao,
pois que numerosos pases, anteriormente submetidos ao regime colonial, alcan-
aram a independncia durante os vinte e cinco primeiros anos da sua existn-
cia. Em 1980, o nmero de membros da ONU passara de 51 para 157. A este
respeito, as mutaes incidentes sobre a frica eram, sem dvida, a ilustrao
mais notvel desta evoluo. A frica saiu, deste modo e progressivamente, da
sua condio de dependncia e de sujeio, dedicando-se, sobretudo a partir de
1960, a conquistar com confiana e fervor o seu estatuto de continente composto
de naes soberanas, animado pela vontade de equilibrar as suas relaes com
o resto do mundo.
    Em 1945, a frica estava muito mal representada no seio das Naes Uni-
das; esta representao ocorria, poder-se-ia dizer, simbolicamente, por quatro
Estados teoricamente independentes: a Etipia, a Libria, o Egito e a frica
do Sul. Ademais, ela estava ausente na partilha, geogrfica e proporcional, das
cadeiras no permanentes do Conselho de Segurana, exigida pelo artigo 23 da
Carta das Naes Unidas, em seu pargrafo primeiro. O acordo, em vigor desde
1946no mbito da Organizao, repartia as cadeiras no permanentes entre as
diversas regies do mundo, em funo do seguinte barema: duas para a Amrica
Latina, uma para a Europa Ocidental, uma para a Europa Oriental, uma para
o Oriente Mdio e uma para o Commonwealth. A frica no era considerada
e somente mais tarde o seria, em 17 de dezembro de 1963, quando a resoluo
1991 (XVIII) da Assembleia Geral far-lhe-ia justia, atribuindo  frica e 
sia cinco das dez cadeiras no permanentes no Conselho de Segurana.
    Com tamanha intensidade permaneceu a frica em estado de dependncia
(de 1945 a 1960) que as Naes Unidas estimaram ter, a seu respeito, uma mis-
so de emancipao e uma responsabilidade de libertao. Os laos e os contatos
firmados pelas Naes Unidas com a frica eram, consequentemente, relaes
unilaterais e sob certos aspectos paternalistas, na justa medida que derivavam
de atos elaborados e decretados por atores externos e estrangeiros, naturalmente
levados a confundirem os interesses da frica com aqueles da comunidade
internacional, seno com os seus prprios.
    Retrospectiva e atualmente, pode-se melhor apreender o esquema geral
destas relaes. Desde a sua formao em So Francisco, no ano de 1945, a
ONU desempenhou frente  frica trs papis principais (compreendendo certo
nmero de contradies): aquele referente a uma potncia imperial coletiva,
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                  1055



herdado da Sociedade das Naes; outro prprio a um aliado do movimento de
libertao; e um ltimo, relativo a um parceiro no mbito do desenvolvimento.
Justamente estes trs papis sero examinados ao longo deste captulo, ilustr-
-los-emos, tanto quanto possvel, atravs de estudos de casos.
    O organismo mundial mostrou-se to cuidadoso em seu papel imperial
(mediante o qual atuou, por assim dizer, como um "proprietrio no residente")
que se tornou difcil dissociar esta atribuio daquela desempenhada como aliado
pela libertao. Diferentemente das outras potncias imperiais, a ONU aspirava
acelerar o ritmo da descolonizao. Portanto, ela se chocou inmeras vezes com
as potncias coloniais, as mesmas que administravam as tutelas em seu nome.
Nem sempre foi fcil saber com preciso onde terminava o papel imperialista
do organismo mundial, no sentido coletivo do termo, e onde comeava o seu
papel como aliada do movimento de libertao. O caso da Nambia e a questo
do povo ewe ilustraram alguns dos paradoxos desta situao. Examinemos este
ltimo caso com o amparo dos detalhes da histria.


    A ONU, imperialista e benevolente
   Durante a primeira sesso do Conselho de Tutela das Naes Unidas, em 10
de abril de 1947, o seu presidente recebeu um telegrama vindo de Accra, Costa
do Ouro (atual Gana), assim redigido:
   "Conferncia geral dos ewe: Togo francs, Togo britnico, Gold Coast. Sau-
daes. Deploremos e protestemos contra a diviso do pas dos ewe. Exijamos
a unificao do pas dos ewe sob uma administrao nica, a ser escolhida pela
prpria populao mediante plebiscito."
   Assim tinha incio a questo envolvendo os ewe. De 1947 a 1960, da sua
primeira reunio at a independncia do Togo francs, o Conselho de Tutela
no realizou sequer uma sesso sem que esta questo fosse abordada direta ou
indiretamente.
   Foi principalmente graas ao tratamento desta questo que este organismo
estabeleceu a sua doutrina e uma parte dos seus mtodos de trabalho, consti-
tuindo assim, para a Assembleia Geral das Naes Unidas, uma via pela qual
diversos governos trataram os problemas polticos coloniais, antes de empreen-
derem uma ao com vistas  descolonizao.
   Os ewe sempre ocuparam a quase totalidade sul do atual Togo e o sudeste
de Gana dos tempos atuais e so igualmente encontrados ao sul da Repblica
Popular do Benin e na Nigria.
1056                                                                                                                frica desde 1935




         ALTO VOLTA (Atual Burkina-Fasso)
                                                                                                   Togo frans
                                     I
                                  US
                             PR
                                       Dapango                                                     Togo britnico

                        AM
                                   Tomi




                                                              i
                                                           Ot
                                                                                                   Baixo vale do Volta
                    M
                                                    SI
       Gambaga

                                               KO
                                      H    O             Mango                   Boukomb
                                   TC                      Kou
                                                                  mo
                                                                       ngo
                                                                             u
                                         KO




                                                                  Ka
                                              NK



                                                                   ra
                                                    OM                   Lama-Kara
                                                         BA                       Sirka

                                                               Bandjeli
                 D




                                   Yendi
                                                                       Bassari
                   A




                                                                                       Kirikiri
                                                                  M
                        G




                                                                                                                  DAOM
                                                                                                                (Atual Benin)
                          O




                                                                             Sokod
                                M
                                     B




                                                                                       no
                                                                                      Mo
                                           A
                                     Oti




                                                              Kouda
                                                                  Kou           Blitta
                                                           Bismarckbourg
                                                                                              ou




                                                    Dutukpene
                                                                                            Og
                                                                                 An
                                                                                  a




                 Kete-Kratchi
                                                                       SO
                                                         AKPOS
                                           Tomegb                       Atakpam
                                                                       Sodo
        COSTA-DO-OURO
          (Atual Gana)
                                               Kpandou                                                 Tado
                                                              Klouto
                                                                             Ha




                                                                                                        Tohoun
                                                                                 ho




                                                                                            Nuatja
                                                              Palim
                                                     E
                                                                                              Tokpli
                                                                  W          Gom
                                                         Ho
                                                                                   E
                                                                                             Tsevi
                                                                                   Si
                                                                                       o




                                                                             Noep
                                                                                                            A
                                                                                                            ne
                                                                                                     To


                                                                                                              ch
                                                                                                        g
                                                                                           Lo



                                                                                                       o




                                               Volta
                                                                                                                o
                                                                                            m




    0            30 milhas
                                                                                             




    0            50 km                                                                       O C E A N O AT L  N T I C O




figura 29.1    A regio do Togo em 1919. Declarao franco-britnica de 10 de julho de 1919 (segundo E.
K. Kouassi).
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                    1057



    Durante a partilha da frica, planejada por ocasio da conferncia de Ber-
lim, em 1884-1885, a maioria da populao ewe encontrava-se no Togo alemo
e alguns dentre os seus elementos estavam dispersos na Costa do Ouro e na
Nigria. Aps o fracionamento do Togo alemo em uma zona inglesa e outra
francesa, em vigor a partir de 1o de outubro de 1920 (mapa 29.1), os ewe foram
ainda mais divididos. Contudo, no houve nenhuma manifestao em favor da
sua reunificao antes da Segunda Guerra Mundial. Em 1943, uma campanha
levada a cabo pela imprensa iniciou-se na Costa do Ouro, em favor da anexao
do Togo, sob mandato francs; em 1944, criou-se um movimento panewe, a
All Ewe Conference. Do lado francs, o Comit de Unidade Togols (CUT),
associao at ento exclusivamente cultural, transformava-se com o intuito de
empreender anloga propaganda; este comit nomeou como secretrio-geral
Sylvanus Olympio, naquele momento agente da United Africa Company (filial
do grupo Unilever), que se tornaria, posteriormente, o primeiro presidente do
Togo. Em 1947, estes so os movimentos com os quais se deparou a ONU.
    A contenda ewe ressurgiu perante o Conselho de Tutela na sesso de novem-
bro de 1947. Sylvanus Olympio representou o ponto de vista ewe frente ao
Conselho e criticou o memorando franco-britnico, cujas solues ele julgara
insuficientes.
    Pde-se notar, ao longo deste primeiro debate, a extrema ateno dedicada
pelo Conselho aos peticionrios, os quais haviam sido aceitos para exporem os
seus pontos de vista de viva-voz.
    Na Comisso dos Mandatos da SDN, dominada pelas potncias coloniais,
estas ltimas beneficiavam-se de plena autoconfiana, ao passo que, no Conselho
de Tutela, frum no qual elas se encontravam em minoria, o esprito era anti-
colonialista. Se o voto no foi mais crtico vis--vis dos britnicos e franceses,
isso notadamente deveu-se ao impacto deixado pela solidariedade de Londres
e Paris junto ao Conselho.
    Uma misso de visita das Naes Unidas dirigiu-se  regio do conflito,
ao final de dezembro de 1949 e incio de janeiro de 1950, passando a rever
os principais pontos da questo ewe. Ela concluiu no ser este um problema
exclusivamente de ordem econmica:
    "Muitos togoleses, em ambos os lados da fronteira, adotam firme posio
poltica e no citam as dificuldades fronteirias seno como um argumento em
meio a outros; eles proclamam que a unificao  uma etapa essencial em sua marcha
rumo ao autogoverno ou  independncia."
    Em outros termos, eles consideravam que o self-government ou a indepen-
dncia, os quais eram, segundo a Carta, os objetivos essenciais do regime de
1058                                                               frica desde 1935



tutela, deveria ser realizado no quadro de um Estado togols, cujas fronteiras
correspondessem, aproximadamente, quelas do ex-Togo alemo, defendendo,
outrossim, que a manuteno da dupla administrao seria incompatvel com a
concretizao das suas esperanas.
    Ao longo dos anos 1950, os administradores propuseram ampliar a Comis-
so consultiva, incluindo membros eleitos -- e no mais nomeados -- os quais
representariam a opinio pblica. Por outro lado, tornou-se evidente que, do lado
britnico, a populao do norte exigia ser incorporada  Costa do Ouro, ao passo
que, do lado francs, ela defendia o statu quo. Nesta conjuntura, tendo em vista
a estrita limitao do problema aos ewe, parecia fora de cogitao reconstituir
o Togo nos seus limites coloniais alemes.
    No outono de 1950, sucederam-se as eleies para a Comisso Consultiva.
Elas ocorreram sem expressivas dificuldades no Togo britnico. No Togo francs,
em contrapartida, sentindo escapar-lhe a vitria em virtude do sistema eleitoral
adotado, o CUT retirou todos os seus candidatos a quatro dias da eleio. As
cadeiras que lhe haviam sido reservadas foram atribudas ao seu adversrio, o
Partido Togols do Progresso (PTP). Ao final, em um total de 47 eleitos, 8
(Togo britnico) eram favorveis  anexao junto  Costa do Ouro, 15 defen-
diam a unificao ewe e 24 apoiavam o statu quo. A Comisso reuniu-se em
novembro, porm, em razo de seis delegados ewe britnicos boicotarem-na e
dos representantes do CUT serem substitudos por aqueles do PTP, ela no
podia seno conformar-se ao ponto de vista dos administradores. A maior parte,
por conseguinte, pronunciou-se contra a unificao ewe.
    A quarta Comisso da Assembleia Geral das Naes Unidas, a qual ento
inaugurava a sua sesso, recebeu peties repreendendo o governo francs pelas
modalidades da consulta eleitoral, bem como pelas detenes arbitrrias. Vrios
delegados criticaram a atitude do governo de Paris, levando-o a realizar uma
investigao acerca da lisura das operaes eleitorais. Pela primeira vez nas
Naes Unidas, uma potncia administrativa era objeto de duras crticas pro-
venientes de membros no pertencentes ao bloco comunista. Na oitava ses-
so do Conselho de Tutela (fevereiro-maro de 1951), britnicos e franceses
encontraram-se na defensiva, embora tivessem procedido a importantes nego-
ciaes diplomticas em Washington e em Nova Iorque. Prevaleceu na ocasio
a impresso segundo a qual as potncias administrativas utilizavam procedimen-
tos contemporizadores, aos quais convinha, energicamente, impor um termo:
norte-americanos e iraquianos propuseram a realizao de novas eleies, ao
menos no sul. Finalmente, o Conselho solicitou rapidez aos administradores
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                   1059



no sentido de encontrarem uma soluo para o problema, por intermdio da
Comisso ampliada.
    Durante a nona sesso do Conselho de Tutela, em maio de 1951, a Gr-
-Bretanha e a Frana demonstravam pouca imaginao em apresentarem um
plano capaz de satisfazer o Conselho. Do lado britnico, a maior preocupao
consistia nas consequncias da autonomia interna da Costa do Ouro; do lado
francs, planejava-se amplas reformas na frica Ocidental. Em ambos os lados,
preferia-se, portanto, no alterar o estado de coisas vigente no Togo. Na justa
medida que estas reformas representavam no uma soluo para o caso ewe
mas, somente um meio de melhorar a situao deste povo, estes dois pases
foram criticados pelos representantes de diversos organismos polticos, em seus
testemunhos perante o Conselho, tanto quanto foram submetidos  reprovao
dos holandeses, dominicanos e argentinos, os quais consideraram-nas aes
insuficientes.
    Britnicos e franceses propuseram a criao de um novo Conselho Misto,
especfico para os assuntos togoleses, cuja finalidade seria "constituir, para os
representantes da populao dos dois Togo, um frum de discusso no qual se
efetuariam as trocas de opinies referentes ao desenvolvimento destes territrios
e onde seriam coordenadas e acompanhadas as medidas tomadas no intuito
de assegurar a sua progresso em todas as esferas". Em novembro, a contenda
sobreveio perante a stima sesso da Assembleia Geral. A mesma perspectiva
foi novamente apresentada e posteriormente criticada pelos "nacionalistas ewe".
    A quarta Comisso recomendou que as administraes consultassem os
partidos e grupos antes de constiturem o Conselho Misto e ampliassem as suas
funes a fim de permitir-lhe examinar a unificao e todos os problemas ewe.
Ele igualmente sugeriu que o Conselho de Tutela organizasse uma visita para
proceder a um exame aprofundado da questo e formular recomendaes. Assim
sendo, a jurisdio de segundo grau (a quarta Comisso da Assembleia Geral)
mostrava-se mais severa perante os administradores, comparativamente  sua
homologa de primeira instncia (o Conselho). Nesta data, o caso ewe perdeu a
sua autonomia e tornou-se um dos elementos de um problema tridimensional;
os dois outros elementos eram, por um lado, a unio do Togo britnico  Costa
do Ouro e o self-government para esta ltima, assim como, por outro lado, a
mais estreita integrao do Togo francs  Unio Francesa, acompanhada de
uma tentativa de autonomia interna. O problema, inicialmente tnico e cultural,
transformara-se em uma disputa territorial e poltica.
    A delegao especial do Conselho de Tutela permaneceu in loco, durante
os meses de agosto e setembro de 1951, circulou pelos territrios ao longo de
1060                                                                frica desde 1935



cinco semanas, recebendo um total de 2.896 peties. O seu relatrio assim
resumia a situao: uma maioria da populao era favorvel  independncia
mas, acrescentava-lhe condies - tornar ganenses os togoleses britnicos ou
conduzir os togoleses franceses  Unio Francesa -, o que na prtica anulava
os desejos de unificao.
    Segundo a recomendao da Comisso de Visita, o Conselho de Tutela
adotou, em novembro de 1955, o principio de um referendo com o objetivo
de garantir os anseios da populao. No Togo britnico o referendo concedeu
93.000 votos favorveis  unificao junto  Costa do Ouro e 67.000 votos em
contrrio; entretanto, na regio sul, em outros termos, na rea ewe, a maioria era
antianexao. O Conselho de Tutela recomendou a anexao do Togo britnico
 Costa do Ouro e a retirada do acordo de tutela, to logo declarada a indepen-
dncia. Gana, resultante da unio da antiga Costa do Ouro e do Togo britnico
meridional, tornou-se membro da Organizao das Naes Unidas em 1957.
    Em respeito aos franceses, da independncia da Costa do Ouro subjazia a
autonomia para o Togo. Em 1956, a Repblica Autnoma do Togo era pro-
clamada e um referendo seria realizado em outubro. Pronunciaram-se 331.000
votos favorveis  adoo de um novo estatuto e 22.000 pela manuteno da
tutela.
    Tendo atingido, segundo os termos da Carta, "a sua capacidade em adminis-
trar a si mesmo", o Togo poderia livrar-se dos acordos de tutela. No entanto, o
Conselho de Tutela recusou-se a abolir estes acordos, defendendo a renovao,
por sufrgio universal, da Assembleia Legislativa togolesa e a superviso das
eleies por um comissrio das Naes Unidas, acompanhado de uma equipe de
observadores. Finalmente, somente em 27 de abril de 1960, data da proclamao
da independncia do Togo, os acordos de tutela foram abolidos.
    Aps trinta anos, o caso ewe estava assim concludo,: Gana conquistara a
sua independncia, Togo tambm alcanara este estatuto e os ewe permaneciam
divididos. A ONU uma vez mais conduzira ao seu termo uma das suas atribui-
es na qualidade de potncia imperial coletiva.


   O Congo: imperialismo coletivo em transio
   A ao da ONU durante o processo de descolonizao foi particularmente
pronunciada no tocante  antiga colnia belga do Congo, atual Repblica
Democrtica do Congo (conferir mapa 29.2).
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                  1061



    As condies prvias para o desenvolvimento da frica so a integridade
nacional e a estabilidade poltica. Em sua ausncia, o desenvolvimento durvel
no passa de uma quimera. As fronteiras da comunidade poltica devem ser
seguras e bem consolidadas (integridade nacional) e as bases do poder poltico
devem existir de modo durvel (estabilidade poltica). O maior desafio a ser
superado pelas Naes Unidas, em sua parceira com a frica no seu processo
de desenvolvimento, apresentou-se precisamente no momento da independncia
do Congo belga. A integridade nacional (as fronteiras) e a estabilidade poltica
(a autonomia) do Estado recm-independente estavam ambas questionadas e
as Naes Unidas encontravam-se sob fogo cruzado. Contudo, uma questo
perdurava: a misso da ONU no Congo teria sido obra de um imperialismo
coletivo de novo tipo, conduzida pela organizao mundial? Ou um caso no
qual a ONU agira como autntica parceira da frica? Em princpio, os Estados
Unidos da Amrica do Norte preocupavam-se mais fortemente com a integri-
dade nacional do Congo (impedir a desintegrao do pas), comparativamente
ao seu nvel de inquietao demonstrado perante a estabilidade poltica (apoiar
o governo sado das urnas, formado pelo primeiro-ministro Patrice Lumumba).
A indeciso do secretrio-geral da ONU e dos Estados Unidos da Amrica do
Norte finalmente desdobrou-se no assassinato de Lumumba. A estabilidade foi
atingida ao preo do abandono da legitimidade poltica. A gnese destes acon-
tecimentos remonta praticamente ao dia da proclamao, na capital Lopoldville
(Kinshasa), da independncia do Congo belga, recentemente "liberto". Este epi-
sdio histrico merece a nossa ateno, pois que a ONU atuou neste contexto, a
um s tempo, como parceira da frica, em prol do seu desenvolvimento, como
aliada do continente, pela sua libertao, e na qualidade de potncia imperial
coletiva, de novo tipo.
    Dois entre os atores principais do drama congols de 1960-1961 pereceram
neste combate duvidoso: Lumumba foi assassinado e Dag Hammarskjld mor-
reu em um inexplicvel "acidente" de avio2.
    De 15 de julho de 1960, data em que chegaram a Lopoldville as primeiras
tropas de pacificao das Naes Unidas, at 15 de janeiro de 1963, dia da
aceitao pelo governo katanguense em impor um termo  secesso, nenhuma
das peripcias da histria congolesa pode ser analisada sem que haja meno
 postura da ONU. Esta ltima era obrigada a responder ao chamado que lhe
lanara o primeiro governo central congols.  origem da crise encontram-se o


2    C. ROIRE, 1967.
1062                                                                                                                                                                                                                           frica desde 1935




                                                                                                                                                                 S                       U                   D                   O




 CAMARES
                                                                                   RPUBLICA
                                                                                CENTRO-AFRICANA



                                                   Bangui         Zongo                                                               Bondo                                                                  Niangaro
                                                                 Libenge                                                                                   Titule



                                                                                                                                   III
                                                                                                                                      I II I




                                                                                                                                                                II
                                                                                                                         Aketi I I I I I I I I I I I I I I I I I I I
                                                                            Gemena                                                                                   I I I I I I I I I I I I Mungbere




                                                                                                                                                                 I
                                                                                                                               I
                                                             ui




                                                                                                                                  Buta                                                           Lago Alberto
                                                            ang




                                                                                                                                                                                                                                 (Lago Mobutu)
                                                                      ngo
                                                          Oub




                                                                 Co             Bangandanga
                                                                                                                                                                       Stanleyville                                                Bunja
                                                                            Bassankusu                                                                                 (Kisangani)




                                                                                                                                                                                                                                            DA
                                                                                                                                                            I I I II                                                     Butembo




                                                                                                                                                                                                                                           AN
                      CONGO
                    (Brazzaville)
                                                                                                                                                               I




                                                                                                                                                                                                                                        UG
                                                            Mbandaka                                                              Ponthieville                                                         Lubutu
                                                                                Boende                Lo                              (Ubundu)
                                                                                                           me
                                                                                                                 lia             Ikela                                                             Punia




                                                                                                                                                                                                                                      DA
                                                             C              O        N      G                                                  O                                                                                           Kigali




                                                                                                                                                                                                                                    AN
                                                                                                                                    Lomela
                                                                                (Leopoldville)                                                                                                          Bukaru




                                                                                                                                                                                                                                 Ru
                                                                                 (Atual Zaire)                                                                                                    Kalima
                                                                                                                                                          Kinau                                                                         Bujumbura
                                                                                                                                                                         III II I I I




                                                       Bandundu                                                                                                                                                                     BURUNDI




                                                                                                                                                                                                                                               A
                                                                                                          Lukni




                                                                                                                                                                                                                                             NI
       Brazzaville                                               Port-Francqui (Ilebo)                                                                                              II                   Kasongo
                                      Leopoldville
                                                                                                                                                                               I




                                                                                                                                                                                          III



                                                                                                                                                                                                                                           Z
                                                                                   I II
                                      (Kinshasa)
                                                                                          II                    Lusambo
                                                                                                                                                                                                 III I




                                                                                               I I II I

                                                                                                                                                                                                                                           N
                             I I II




                                                                                                      II I




                                                    Kange                                                                                                                                              I I Kongolo
                                                                                                                                                                                                                                        TA
                                                                                                                                                                                                       I




                                 I
                            II
                                                                                                          III I




                                                                                                                      Luluabourg
                                                                                                                                                                                                       III I I




                        I                                  Kikwitt
          II I I I
                   II I                                                         Kilembe                                                                                                                                                    Lago
                                                                                                                 I I Kongolo (Kananga)                                                                      II I IIIIIIIIIIIII
                                                                                                                II




                                                   Popokabaka                                                        I
                                                                                                                                                                                                       II
                                                                                                                                                                                                                                         Tanganyika
         Matadi                                                                                                                                                                                                           Albertville
                                                                                                                                                                                                       I




                             Thysville                                                                                                    Mbuji Mayi
                                                                                                                                                                                              II I I
                                                                                                                      II I




                                                                                                                                                                                   II
                                                                                          Tshikapa                      I II                                                                                              (Kalemie)
                                                                                                                                                                         II




                   (Mbanza Ngungu)                                                                                           II    I II        Gandojika                                                         Manono
                                                                                                                                                                        II  II




                                                                                                                                          I                        II
                                                                                                                                                                                                                      Baudoinville
                                                                                                                                       I




                                                                                                                                                             II
                                                                                                                                          II I




                                                         Panzi                                                                                  II                      Kabongo                                                 (Moba)
                                                                                                                                                           I III
                                                                                                                                               I




                                                                                                                     Kapanga                                                                                                   Pweto
                                                                                                                                                   IIII
                                                                                                                                                    III I
                                                                                                                                                        II




                                                                                                                                                           I III
                                                                                                                                       Kamina                          I II
                                                                                                                                                                                        Bukama
                                                                                                                                                                          III I II I I




                                                                                                                                                                                                                            Kilwa
                                                                                                                                               Kolwezi
                                                                                                                                                                                       II I




                            A             N          G          O           L       A                                II I
                                                                                                                          II I   I I I I I I I II I I I
                                                                                                                                                          I I I I I I I I I I II I
                                                                                                                                                                                        I




                                                                                                                II                                                                                II
                                                                                                                                                                                               I




                                                                                                          III                                                  Jadotville I I I I
                                                                                                      I




                                                                                                                                                                                                                 I
                                                                                                 II




                                                                                                  I                                                                    (Likasi)
                                                                                                                                                                                                                 II




                                                                                                                                                                                                                     I
                                                                                                                                                                                                         lisabethville
                                                                                                                                                                                                            (Lubumbashi)




                                                                                                                                                     RODSIA DO NORTE
                   0                  100           200           300 milhas                                                                           (Atual Zndia)
                   0                      200             400 km



figura 29.2          O Congo-Lopoldville, atual Repblica Democrtica do Congo (segundo E. K. Kouassi.)
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                   1063



despreparo do Congo, quando da outorga formal da independncia pela Blgica,
a quase total ausncia de quadros tcnicos, polticos e militares, bem como a
arrogncia da antiga potncia colonial.
    Em ordem do dia datada em 5 de julho de 1960, o general belga Jansens,
comandante da fora pblica congolesa, declarava sem reservas aos seus homens:
    "A independncia  boa para os civis. Para os militares, nada existe alm
da disciplina. Antes de 30 de junho, vs possueis oficiais brancos [...]. Nada
mudou."
    Para os soldados congoleses que haviam assistido s festas da independn-
cia e ouvido o discurso pronunciado por Lumumba, perante o rei dos belgas,
tratava-se de uma provocao lanada  histria africana, haja vista que, para
eles, algo realmente mudara. Os motins eclodiram na base Lopold-II, nos arra-
baldes da capital, assim como em Thysville (Mbanza-Ngungu), situada a 200
quilmetros, em cujas guarnies exigiam a africanizao dos quadros na fora
pblica. Esta revolta, provocada pela postura dos oficiais belgas, representou o
ponto de partida de todo o conflito. Na madrugada de 5 de julho, Lumumba
tentou trazer a calma aos campos amotinados. No dia 6, ele destituiu Jansens,
nomeou o seu tio, Lundula e o seu antigo secretrio, Mobutu, chefes da fora
pblica; elevando a patente de todos os suboficiais congoleses. Porm, a desor-
dem militar ampliou-se.
    No transcorrer destas revoltas em meio aos seus antigos seguidores, europeus
foram ameaados ou maltratados. Este caso relativo  fora pblica ofereceu aos
belgas o pretexto para o reforo das suas tropas mobilizadas in loco. Vrios bata-
lhes de pra-quedistas foram enviados a Lopoldville, a Luluabourg (Kananga)
e a lisabethville (Lubumbashi) com o intuito de assegurar a proteo dos
cidados belgas. Na capital provincial katanguense, no se tratava to somente
de retomar o controle da fora pblica, era questo de igualmente lograr xito
na operao de secesso. Trs dias aps a chegada dos reforos belgas, ou seja,
em 11 de julho, Mose Tshomb entrou em cena e proclamou a "independncia"
da provncia.
    O governo central reagiu solicitando ao embaixador dos Estados Unidos
da Amrica do Norte, M. Timberlake, o envio de 3.000 soldados americanos
ao Congo; Lumumba e Joseph Kasavubu telegrafaram ao Secretrio-Geral da
ONU, naquele momento em Genebra, com vistas a solicitar-lhe apoio militar
da ONU. O governo de Lopoldville demandava uma interveno da organiza-
o internacional para interromper as aes belgas; ele contava, a este respeito,
com o apoio dos pases da sia e com os Estados socialistas, assim como com
os mais radicais Estados africanos, os quais ulteriormente formaram o Grupo
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de Casablanca. A maioria do Conselho de Segurana, reunido em 13 e 14 de
julho, e o Secretrio-Geral,  poca um dos homens-chave de todo este perodo,
o tunisiano Mongi Slim, decidiram, todos, enviar uma fora da ONU ao Congo
para restabelecer a ordem no pas.
    Tudo desdobrou-se, portanto, neste 14 de julho de 1960: a resoluo de
Mongi Slim, quem obtivera o apoio dos Estados Unidos da Amrica do Norte
enquanto britnicos e franceses permaneciam integralmente solidrios com
Bruxelas, zelosos em evitar qualquer internacionalizao, esta medida simples-
mente "solicitava a retirada das tropas ao governo belga" e previa um apoio
militar da ONU ao governo congols, at que "as foras nacionais de segurana"
fossem "capazes, em sua opinio, de cumprirem com sucesso as suas tarefas".
Estava-se ento muito distante do pleito de Lumumba e de Kasavubu. Em seu
segundo telegrama a Hammarskjld, eles definiam: "A ajuda solicitada no tem
como objetivo restabelecer a situao interna no Congo, mas pretende oferecer
proteo ao territorio nacional contra aes agressivas executadas por tropas
metropolitanas belgas".
    Em 15 de julho, durante a noite, as primeiras tropas das Naes Unidas
chegavam a Lopoldville, sob o comando do general sueco Van Horn: 300
tunisianos e 80 ganenses. Nos dias posteriores, a fora da ONU foi estabelecida.
Quando Lumumba foi aos Estados Unidos da Amrica do Norte, ao final de
julho, os Boinas Azuis contabilizavam 11.155 homens. Os mais importantes
contingentes, os quais inclusive desempenharam decisivo papel poltico nas
semanas posteriores, eram formados pelas foras do Marrocos (2.465 homens),
de Gana (2.412) e da Tunsia (2.151). Entretanto, a presena das tropas das
Naes Unidas no resolveu nenhum dos dois problemas que justificavam, aos
olhos do governo congols, a sua presena e a sua ao no territrio nacional:
a secesso katanguense consolidava-se e as tropas belgas permaneciam todavia
operantes.
    Uma nova reunio do Conselho de Segurana, em 21 e 22 de julho, desdobrou-
-se em uma nova resoluo, reiterando a primeira interpretao do Conselho
acerca do papel cabvel  fora da ONU: tratava-se de manter a ordem. A ati-
tude hesitante de Hammarskjld neste perodo justificava-se parcialmente pelo
ntido surgimento de divises no seio da equipe dirigente congolesa. Enquanto
Lumumba demandava o fim da secesso do Katanga, se necessrio, pelo emprego
da fora, em nome de uma concepo unilateral e centralizadora, o presidente
Kasavubu permanecia favorvel a uma soluo federal: no incio de agosto, ele
telegrafou com este objetivo ao Conselho de Segurana. A mensagem sugeria
implicitamente ser ainda possvel negociar com Tshomb.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                   1065



    O equvoco e a confuso ganhavam porte. Igualmente, quando o Conselho de
Segurana reuniu-se pela terceira vez, em 8 e 9 de agosto de 1960, o propsito
foi acompanhar a solicitao do secretrio-geral para que os poderes fossem
definidos, bem como, que se lhe fosse dito, claramente, se as foras das Naes
Unidas deveriam proceder  ocupao irrestrita da provncia katanguense. A
esta questo especfica, o Conselho de Segurana ofereceu uma nova resposta
vaga: a terceira resoluo de Mongi Slim reconhecia perfeitamente como "abso-
lutamente necessria" a entrada das tropas da ONU no Katanga, contudo, ela
igualmente expressava, um pargrafo adiante, que a fora das Naes Unidas
"no tomaria partido em nenhum conflito interno, que ela no interviria de
modo algum em semelhante conflito e no seria utilizada para influenciar em
seus desdobramentos."
    Nestas condies, Hammarskjld foi obrigado a sozinho tomar decises
capitais. Em 10 de agosto, quando ningum, sequer a Blgica, havia reconhecido
a independncia katanguense, ele telegrafava a Tshomb, intuindo manter uma
"franca troca de opinies", em respeito s "modalidades da atuao das tropas das
Naes Unidas no Katanga". Em 12 de agosto, ele aterrissou em lisabethville
(atual Lubumbashi), em companhia do general marroquino Kettani e junto a
300 Boinas Azuis oriundos da Sucia: em dois dias de negociaes, Tshomb
conseguiu obter a aceitao das dez condies, por ele impostas, para o envio das
tropas das Naes Unidas ao Katamga. A ONU engajou-se especialmente em
no intervir nas questes polticas ou administrativas internas da provncia, no
permitir a utilizao de nenhum dos seus meios de transporte, avies ou outros,
para introduzir no Katanga indivduos enviados pelo governo de Lopoldville
(atual Kinshasa), ou emissrios deste ltimo, assim como em no se imiscuir nos
assuntos jurdicos e administrativos do Katanga, at o definitivo estabelecimento
da Constituio congolesa e a sua aprovao pelo Katanga, com a manuteno
do statu quo baseado na Constituio katanguense. Aceitando estas condies, o
Secretrio-Geral aceitou o princpio da "coexistncia" entre as foras das Naes
Unidas e o Katanga e renunciou implicitamente em ajudar o governo central
congols a retomar o controle sobre a provncia secessionista. Dando crdito
a Tshomb e por seu intermdio, aos belgas, o Secretrio-Geral enganara-se
redondamente. No somente o compromisso no trazia soluo alguma ao pro-
blema da secesso katanguense, mas ele inclusive provocou um conflito entre
Hammarskjld e Lumumba, disputa que no se resolveria seno por ocasio da
morte do Primeiro-Ministro congols. O papel da ONU tornava-se imperialista.
    Desde 14 de agosto de 1960, Lumumba protestou contra o acordo estabele-
cido por Hammarskjld e apresentou junto  ONU cinco reivindicaes muito
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precisas que viriam totalmente ao encontro do compromisso de lisabethville.
O Primeiro-Ministro congols pleiteava ao organismo internacional:
   1. confiar a guarda dos aerdromos congoleses  policia e aos soldados
      congoleses;
   2. enviar tropas africanas imediatamente ao Katanga;
   3. colocar avies  disposio do governo central congols, para o transporte
      das suas tropas em toda a extenso do territrio nacional;
   4. proceder prontamente  apreenso de todas as armas distribudas pelos
      belgas no Katanga, recolocando estas armas em poder do governo central;
   5. retirar urgentemente todas as tropas no africanas em operao no
      Katanga.
    A crise se agravava e as tendncias neoimperialistas, dos funcionrios e
militares da ONU, tornavam-se manifestas quando, no dia 5 de setembro, o
presidente Kasavubu, aps negociaes com dois emissrios belgas, senhores
Denis e Van Bilsen, decidiu destituir Lumumba, anunciando o fato em emis-
so radiofnica, na mesma noite, s vinte horas e quinze minutos. O conflito
entre os dois homens era latente desde a poca da luta pela independncia. Era
normal que Kasavubu escolhesse, para romper abertamente, o momento no
qual Lumumba parecia ter perdido parte do seu "peso" internacional: somente
os pases comunistas, assim como a Repblica rabe Unida e a Indonsia,
sustentavam-no realmente em relao a esta sua querela com Hammarskjld.
O Primeiro-Ministro tentou responder: menos de uma hora aps o seu rival,
ele dirigiu-se aos estdios da rdio e pronunciou uma alocuo na qual afirmou
"no mais haver chefe de Estado".


   Martrio e reforma
    Aqui se situa um dos mais turbulentos episdios da ao dos homens da
ONU. Em 6 de setembro, no incio da tarde, Andrew Cordier, colaborador
prximo de Hammarskjld, requeria o contingente ganense, comandado pelo
coronel Ankrah, com vistas a montar-se guarda e proteger o imvel da rdio
e enviava uma nota a Lumumba interditando-o, desde logo, de dirigir a pala-
vra aos seus concidados. Simultaneamente, os Boinas Azuis marroquinos de
Kettani cercavam a casa do Primeiro-Ministro. O imperialismo coletivo vinha
servir-se das tropas africanas para impedir Lumumba de manter a independn-
cia vis--vis do Ocidente e a integridade territorial do Congo.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                                          1067




figura 29.3 Acima,  esquerda: Dag Hammarskjld ( esquerda), secretrio-geral das Naes Unidas,
e Joseph Kasavubu (sentado  direita, de perfil), presidente do Congo, durante encontro em Lopoldville
(atual Kinshasa) no dia 29 de julho de 1960. Acima,  direita: M. Tshomb, primeiro-ministro da provncia
secessionista do Katanga (Shaba), em lisabethville (Lubumbashi), no ms de agosto de 1960. Abaixo, 
esquerda: Patrice Lumumba, primeiro-ministro da Repblica do Congo, em julho de 1960. Abaixo,  direita:
o coronel J. D. Mobutu, chefe do exrcito congols, em setembro de 1960. (Foto: Associated Press, Londres;
Nations Unies.)



   Enquanto Lumumba solicitava sem sucesso um lugar em voo com destino a
Nova Iorque, onde pretendia expor perante a ONU as posies do seu governo,
Kasavubu, naquele momento considerado pelo organismo como a nica autori-
dade inconteste no plano legal, dirigia-se a Manhattan sem dificuldade alguma.
Ao final dos debates que duraram, entre discusses fechadas e sesses plenrias,
1068                                                               frica desde 1935



de 7 a 22 de novembro, Kasavubu foi reconhecido como a nica personalidade
congolesa capaz de designar uma delegao do seu pas.
    Quando Kasavubu retornou a Lopoldville, na noite de 27 de novembro,
na qualidade de grande vencedor, Lumumba havia definitivamente perdido a
disputa. O chefe do nico governo central que tenha recebido, na forma da lei,
a investidura do Parlamento, estava ento neutralizado. A sua nica esperana
reduzia-se a Antoine Gizenga, substituto de Finant em 13 de novembro, 
frente do governo provincial de Stanleyville (atual Kisangani). Quando tentava
fugir de Lopoldville, em dezembro de 1960, para alcanar a provncia orien-
tal, Lumumba foi capturado pelas tropas de Mobutu e pouco aps enviado ao
Katanga, onde foi executado em 17 de janeiro de 1961, diante de Tshomb e
dos seus ministros. Foi portanto esta passividade da ONU, at o anncio oficial
da morte de Lumumba por G. Munongo, ministro do interior do Katanga, no
dia 13 de fevereiro, que mais revoltou a opinio pblica mundial daquela poca.
    Lumumba no morreria em vo. A sua morte finalmente conduziu o Con-
selho de Segurana a livrar-se da sua aparente "neutralidade", na qual ele se
confinara desde o incio da crise. A emoo provocada pela morte de Lumumba
obrigou a ONU a recomendar ao seu Secretrio-Geral determinadas condutas
de ao mais precisas que outrora.
    Em meio ao tumulto desencadeado pelo desaparecimento de Lumunda,
os pases afro-asiticos, os quais de longa data haviam sido conduzidos, de
parte a outra, entre os dois blocos, mas que desta feita encontravam-se todos
indignados, souberam impor uma resoluo, capaz de conceder novo impulso
 ao da ONU. Texto datado de 21 de fevereiro e adotado quando recm fora
anunciado, por Dayal, o massacre de seis dirigentes partidrios de Lumumba,
obra de Albert Kalondji, no Kasa, esta deciso atribua como tarefa s tropas
das Naes Unidas prevenir os perigos de uma guerra civil e do recurso  fora,
"caso necessrio e em ltimo recurso", para restabelecer a paz. Solicitando, por
outro lado, que medidas fossem tomadas para a evacuao dos mercenrios e de
"todo o pessoal militar e paramilitar, bem como dos assessores polticos belgas",
a resoluo fazia expressamente referncia  unidade e  integridade territorial
do Congo. Hammarskjld podia ento, enfim, caso quisesse, reduzir pela fora
a secesso katanguense e a interveno belga. Mas, Kasavubu, cuja autoridade
fora reconhecida pela ONU, no lhes reservava o direito de intervirem. Entre-
tanto, em 17 de abril, ele rendeu-se aos argumentos dos dois novos enviados
especiais do Secretrio-Geral, o ganense Gardiner e o nigeriano Nwokedi: ele
aceitou cooperar com as Naes Unidas como contrapartida a duas promessas,
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                  1069



as quais foram cumpridas - a reconvocao do indiano Dayal e uma assistncia
financeira s autoridades de Lopoldville.
    A consequncia deste acordo foi a conferncia de Coquilhatville (atual
Mbandaka) que reuniu todas as provncias antilumumbistas. Kasavubu decla-
rou reconhecer a validez das resolues das Naes Unidas e aceitar convocar o
Parlamento congols. Em razo do manifesto desacordo de Tshomb, soldados
fiis a Kasavubu detiveram o lder katanguense; ele permaneceu em crcere
privado na capital Lopoldville at a sua aceitao da reunio planejada no Par-
lamento. Por um momento houve a impresso que a soluo dos problemas do
Congo estava prxima. Entretanto, a brusca mudana de postura de Tshomb,
desde o seu retorno a lisabethville, arruinou estas esperanas. O Parlamento
congols reuniu-se em 27 de julho, com maioria absoluta de lumumbistas e
estabeleceu um governo de unio nacional presidido por Cyrille Adoula. Porm,
os problemas permaneceram intactos: o exrcito congols prosseguiu em sua
poltica independente e, sobretudo, Tshomb e os seus protetores reforaram
a sua secesso. Estimasse que o nmero total de mercenrios e "conselheiros",
presentes no Katanga, elevava-se na ocasio a cerca de 1.500 homens. Contudo,
at o final, os funcionrios das Naes Unidas acreditaram ser possvel lograr
xito em sua misso, sem recorrer  fora.
    Mediante ordens assinadas por Kasavubu, as tropas indianas e suecas tenta-
ram, a partir de 28 de agosto de 1961, dominar os mercenrios e "evacu-los".
As tropas das Naes Unidas ocuparam, sem encontrar a menor resistncia, os
aerdromos e os pontos estratgicos de lisabethville, alm de terem detido 273
"no africanos", dentre os quais 237 belgas. At 13 de setembro, tudo ocorreu
como previsto. Mas, quando os Boinas Azuis indianos, com a anuncia do repre-
sentante local da ONU, O'Brien, tentaram proceder s aes mais relevantes,
a saber, o desarmamento dos mercenrios de Faulques e Lasimone, desde logo
os combates eclodiram com maior intensidade. Por toda a parte, em Katima
tanto quanto em Jadotville (atual Likasi), as tropas das Naes Unidas foram
isoladas e cercadas.
    Iniciada em pssimas condies, sem preparo e tampouco aprovao expl-
cita dos alto-dirigentes da ONU, esta ofensiva do dia 13 de setembro confi-
gurou um fracasso para Hammarskjld. Por intermdio dos britnicos, muito
presentes e ativos durante este perodo, Hammarskjld solicitou e obteve de
Tshomb a promessa de um cessar-fogo seguido de negociaes, as quais jamais
ocorreriam. Em 17 de setembro, pouco aps a meia-noite, o avio conduzindo
Hammarskjld a Ndola, em territorio rodesiano (atualmente zambiano), fez
uma manobra brusca sobre o aerdromo, chocando-se violentamente contra o
1070                                                                frica desde 1935



solo, doze quilmetros adiante. Tal qual a morte de Lumumba, a sua foi, igual e
tragicamente, til; ela gerou a vontade de reduzir, por todos os meios, a secesso
katanguense, anseio manifestado pela resoluo de 21 de novembro de 1961,
patrocinada por Sithu U Thant, o novo Secretrio-Geral. Esta resoluo fazia
explicitamente meno ao uso da fora pelo contingente das Naes Unidas
no Congo, caso necessrio fosse, para reduzir o nmero de mercenrios e, por
conseguinte, a secesso. Os meios ainda indisponveis s tropas das Naes
Unidas foram-lhes concedidos; os Estados Unidos da Amrica do Norte, em
particular, forneceram avies  reao. O objetivo da operao militar, desenca-
deada em 18 de dezembro pelas foras das Naes Unidas, foi exclusivamente
poltico: conduzir Tshomb a negociar. Igualmente, desde a ocupao do centro
de lisabethville, aqueles que mais vigorosamente haviam apoiado a iniciativa
da ONU, a saber, os americanos, dedicaram-se a impor-lhe um termo, levando,
com este propsito, Tshomb a aceitar uma negociao com Lopoldville. Estas
negociaes foram prejudicadas pelas tergiversaes e manobras de Tshomb e,
como consequncia, a ONU lanou uma ofensiva decisiva, com total apoio dos
Estados Unidos da Amrica do Norte. Perfeitamente levada a cabo ao longo
dos primeiros dias de janeiro de 1963, a operao desdobrou-se na declarao
de submisso dos ministros katanguenses. Aquando da queda do seu derradeiro
bastio, em 21 de janeiro, na cidade de Kolwezi, Tshomb encontrava-se situao
crtica: desde uma semana antes, a Unio Mineira do Alto-Katanga levara ao
conhecimento de todos que estaria pronta a doravante depositar os seus encar-
gos, relativos  explorao das jazidas, ao governo central. Aps ter ensaiado
manter-se no cenrio poltico ainda por alguns meses, Tshomb refugiou-se na
Europa em 15 de junho de 1963.
    Ele no retornaria ao Congo seno um ano mais tarde, em 26 de junho de
1964, quatro dias antes da partida dos soldados das Naes Unidas, os quais,
malgrado hesitaes dos seus chefes, haviam finalmente logrado vencer a seces-
so. Teria a ONU consumado a sua tarefa no campo militar? Caso o seu man-
dato tivesse consistido em realmente estabelecer a paz no Congo, a fora das
Naes Unidas teria indubitavelmente permanecido mais tempo in loco: o ano
1964 foi, com efeito, aquele durante o qual ocorreu a mais terrvel guerra conhe-
cida pelo pas desde a sua independncia. A "rebelio" propagou-se, mas a ONU
no interveio.
    No curso dos ltimos meses da sua presena, os 5.350 homens das Naes
Unidas presentes no pas no desempenharam nada alm do papel de fiadores
da legitimidade do governo central de Adoula. Na manh de 30 de junho de
1964, ningum sugeriu manter uma presena militar da ONU no Congo.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                    1071



    A ONU, teria ela logrado xito em sua misso no conflito congols? O
Congo, teria ele mais rapidamente superado o caos se as organizaes interna-
cionais tivessem mais pronta e fortemente atuado contra a secesso katanguense
e os seus aliados em alguns pases europeus? Seriam justamente os interesses de
toda a comunidade internacional ou aqueles de um nico campo que a ONU
fizera triunfar? Estas questes, s quais somente a histria poder responder, em
nada mudam os fatos: a interveno da ONU, requerida por Patrice Lumumba,
era necessria. A Guerra Fria no foi importada para o Congo pela organizao
internacional, ela instalou-se nesse contexto porque este pas era, a um s tempo,
um dos mais ricos da frica (em virtude dos seus recursos minerais) e um dos
mais vulnerveis (obra do colonialismo belga). Sem a ONU, o que teria advindo
ao Congo? Com a ONU, ele ao menos sobreviveu.
    No Congo, a ONU desempenhou, integral e efetivamente, os trs papis
por ela exercidos na frica. Ela por vezes mostrou a face de uma potncia
imperial coletiva; os erros que ela ento cometeu, por omisso ou no tocante s
ordens, custaram a vida de Patrice Lumumba. No Congo, a ONU igualmente
apresentava-se como parceira da frica em prol do seu desenvolvimento, alm
de se ter esforado, a este respeito, para salvaguardar os pr-requisitos neces-
srios, a integridade nacional e a estabilidade poltica do frgil Congo. Entre-
tanto, a ONU tambm foi a aliada da frica naquilo que concerne  sua luta de
libertao, quando ela dedicou-se a impedir o surgimento de novas formas de
colonizao no Congo pelos belgas e por outros.
    Em respeito a este ltimo papel, como aliada pela libertao, a ONU man-
tinha a sua recente tradio de apoio  descolonizao, tradio esta que sofrera
precedentemente a sua grande prova, em relao aos direitos reivindicados pela
Frana sobre a Arglia. Voltemo-nos agora para esta questo referente  desco-
lonizao, na Arglia e alhures.


    A ONU, aliada do movimento de libertao
   Do ponto de vista do apoio oferecido pela ONU  descolonizao e  liber-
tao da frica, a questo argelina consistiu no maior problema dos anos 1950.
Poucas potncias imperiais resistiram com tamanho afinco  perda de uma
colnia quanto demonstrou a Frana relativamente  Arglia. E, no entanto,
a Franca era membro-permanente do Conselho de Segurana (com direito de
veto), alm de aliada dos Estados Unidos da Amrica do Norte, desde 1948, no
seio da Organizao do Tratado do Atlntico Norte (OTAN). Nestas condi-
1072                                                               frica desde 1935



es, quais chances poderia ter a organizao mundial de apoiar a libertao da
Arglia? Voltemo-nos mais proximamente  questo argelina.
    Todos sabem que o trabalho desenvolvido pela Organizao das Naes Uni-
das, para ajudar os Estados recm-independentes da frica em seu nascimento,
acelerou o processo da sua descolonizao. Este quadro  valido tanto para a
frica do Norte quanto no tocante  frica negra.
    Em 16 de outubro de 1952, a Assembleia Geral decidiu inscrever em sua
ordem do dia os problemas subjacentes  manuteno do papel da Frana na
Tunsia e no Marrocos. A Frana alegou em vo a incompetncia das Naes
Unidas, invocando o famoso pargrafo stimo do artigo 2 da sua Carta, o qual
exclui a interveno da ONU nos assuntos internos dos Estados-membros. O
Sr. Robert Schuman no soube convencer a Assembleia que os assuntos destes
protetorados diziam exclusivamente respeito  Frana e, em dezembro de 1952,
uma primeira resoluo foi adotada a este respeito.
    A Assembleia exerceu ainda mais vigorosa e vigilante presso durante o
desenrolar da crise argelina que, por sua vez, degenerara em guerra aberta, a
partir de 1954. O governo francs acreditava dispor de mais relevantes vantagens
jurdicas em defesa da no interveno na Arglia. Entretanto (aqui citamos o
discurso proferido por Ahmed Ben Bella perante a Assembleia Geral, em 9 de
outubro de 1962, aps o voto unnime em favor da admisso do seu pas na
ONU),
    "durante sete anos, a questo argelina reapareceu regularmente em cada uma
das sesses da vossa assembleia. Os debates por ela suscitados balizaram as
peripcias de um conflito que vs pudestes dimensionar e do qual foi possvel
conhecer as caractersticas".
    O caso argelino (mapa 29.4)  exemplar em respeito ao papel desempe-
nhado pela ONU no processo de descolonizao. Foi notvel a concordncia
de numerosas iniciativas governamentais francesas com o desenrolar da questo
na Assembleia Geral. Por exemplo, os debates parlamentares na Frana acerca
da adoo da lei de enquadramento, em 1957, colocaram especialmente em
evidncia o desejo dos interventores em compensarem junto  opinio publica
internacional, atravs de algumas aes liberalizantes, os efeitos do recrudesci-
mento da guerra.
    Em setembro de 1955, ao longo da dcima sesso da Assembleia Geral, os
pases afro-asiticos fizeram uma primeira tentativa no sentido de envolver a
ONU com o problema argelino, apresentando-o como uma potencial ameaa
 paz mundial. Antoine Pinay, ministro francs das relaes exteriores, reto-
mou ento o argumento do artigo segundo em seu stimo pargrafo: a Arg-
A frica e a Organizao das Naes Unidas        1073




figura 29.4   A Arglia (segundo E. K. Kouassi)
1074                                                               frica desde 1935



lia estava juridicamente integrada, h cento e vinte e cinco anos, ao territrio
metropolitano, tratava-se ento perfeitamente de um caso ao qual se aplicava a
disposio da Carta. Contudo, em que pesem manobras relativas aos "procedi-
mentos diplomticos", houve, em 30 de setembro de 1955, 28 votos favorveis 
inscrio na ordem do dia, 27 manifestaes em contrrio e 5 abstenes. Para
a Frana foi a oportunidade de "bater a porta", praticar por algum tempo uma
poltica absentesta e deixar transparecer que ela poderia inclusive abandonar a
Organizao. De tal modo que a Assembleia Geral retomaria a sua deciso: o
problema argelino foi retirado da ordem do dia em 25 de novembro de 1955,
levando a Frana a retomar o seu posto. Este quadro no consistiria seno em
um adiamento da questo: o representante da Frente de Libertao Nacional
(FLN) no grupo afro-asitico obteve prontamente o compromisso em favor da
criao de uma subcomisso especial do grupo, encarregada do assunto (ela foi
presidida por U Thant, ento delegado da Birmnia).
    Em junho de 1956, o Conselho de Segurana foi tomado de surpresa com
um pedido de convocao, derivado de aes dos Estados rabes e baseado nos
artigos 34 e 35 da Carta (indicando para todo o Estado-membro a possibilidade
de levar ao conhecimento do Conselho de Segurana as "contendas e situaes
passveis de ameaarem a paz e a segurana internacionais"). Esta ao confi-
gurou outro fracasso. O grupo afro-asitico, arguindo a violao da Declarao
Universal dos Direitos do Homem pela Frana, acusada de travar uma guerra
de extermnio, renovou ento o seu pedido de inscrio na ordem do dia da
Assembleia Geral de novembro de 1956, obtendo-a sem debate. A resoluo
de compromisso latino-americana, adotada em fevereiro de 1957 aps a recusa
do projeto afro-asitico perante a Comisso Poltica, circunscreveu-se em con-
sideraes suficientemente genricas e vagas, a ponto de no afetar em demasia
a susceptibilidade francesa, sequer mencionando o direito do povo argelino 
autodeterminao e restringindo-se a expressar "a esperana em uma rpida e
pacfica soluo, inspirada no esprito de cooperao, democrtica e justa, com
a ajuda dos meios apropriados e em conformidade com os princpios da Carta
das Naes Unidas".
    Contudo, este voto representava um sucesso para a FLN, na justa medida
que ele indiretamente afirmava a competncia das Naes Unidas. O mesmo
cenrio desdobrou-se durante a sesso de setembro de 1957: inscrio, sem
debate, na ordem do dia e sem a oposio da Frana que, mantendo a sua argu-
mentao jurdica, visava conduzir os debates a bom termo, intuindo "responder
s acusaes e calnias" contra ela dirigidas e no deixar aos seus adversrios o
monoplio da tribuna.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                    1075



    A questo argelina era reveladora em respeito ao novo estado de esprito
anticolonial reinante no organismo mundial. Em 1958 foi formado o grupo
africano em oposio ao imperialismo virulento. Gana, onde viviam os dirigentes
da Unio das Populaes de Camares (UPC), e a Guin apoiaram um projeto
de resoluo exigindo a suspenso da interdio da UPC, bem como a realizao
de novas eleies em Camares, sob o controle da ONU. A ndia e a maioria dos
Estados asiticos defendiam a proposio francesa, com tendncia a conceder
a independncia a Camares, em ausncia de novas eleies. Esta proposio
foi adotada. Em apoio  FLN argelina, presses igualmente foram exercidas
pelos Estados africanos, gerando a cada sesso um clima hostil  Frana. Por
outro lado, a campanha antiapartheid conduzida pelo pequeno grupo africano,
durante o ano 1958-1959, levou os Estados Unidos da Amrica do Norte a
votarem favoravelmente  resoluo de condenao da frica do Sul, em lugar
da absteno.
    O ano de 1960 representou um momento especial para a frica e tambm
foi o perodo de uma tomada de conscincia do Secretariado Geral das Naes
Unidas em referncia a certa responsabilidade global sobre o continente negro.
Assim sendo, em janeiro de 1960, o Secretrio-Geral Dag Hammarskjld reali-
zou uma grande viagem de seis semanas pela frica, durante a qual ele se reuniu
com a maioria dos futuros chefes de Estado africanos. Desde ento ele tomou
conscincia da imensa tarefa a ser cumprida, este "estado de esprito" estava
acompanhado, neste mesmo ano, de um extraordinrio trabalho de informao
executado pela imprensa.
    Um acontecimento de excepcional gravidade igualmente produziu-se em
1960. Trata-se do massacre de Sharpeville, na frica do Sul, a provocar em 25
de maro o pedido de convocao de uma reunio do Conselho de Segurana e
o subsequente voto da famosa resoluo de 1o de abril, exigindo o abandono do
apartheid pela frica do Sul. Este voto foi considerado uma vitria para o grupo
africano e, certamente, no foi estranho  autorizao concedida por Pretria
para a visita, em julho, do Secretrio Geral das Naes Unidas.
    Ao final de 1960, os delegados africanos da Assembleia Geral obtinham um
novo sucesso, prova do seu prestgio, fazendo adotar, aps a rejeio de uma
proposta sovitica, uma resoluo contra o colonialismo na frica, por 90 votos
contra nenhum em contrrio e 9 abstenes. A ONU tornar-se-ia um aliado
confivel para a frica, em sua luta de libertao.
    Assim sendo, malgrado as suas dificuldades internas, os Estados africanos
desempenharam, no palcio de vidro de Manhattan, um papel no negligenci-
vel, fato este ocorrido apesar da diviso das delegaes africanas em dois grupos:
1076                                                               frica desde 1935



o grupo de Casablanca (Gana, Guin, Mali, Marrocos, Repblica rabe Unida e
Governo Provisrio da Repblica Argelina) e o grupo de Brazzaville, reunindo
quase todos os outros Estados da antiga frica francesa.
   O ano de 1961 comeou com a questo de Angola (sublevaes na capital
Luanda, no ms de fevereiro, insurreio em maro), evocada em trs ocasies
nos meses de maro e abril, questo esta que suscitou um voto do Conselho de
Segurana (9 votos favorveis e 2 abstenes) convidando o governo portugus
a suspender a represso. O ano prosseguiu com o conflito franco-tunisiano de
Bizerte, o qual teve como consequncia, por ocasio da sesso extraordinria
do ms de agosto, a resoluo convidando a Frana a retirar as suas tropas do
conjunto do territrio tunisiano. Esta resoluo, adotada por 66 votos favorveis
e 30 abstenes, recebeu 8 sufrgios do grupo de Brazzaville.
   No tocante ao problema da descolonizao, o final do ano 1961 representou
o momento de elaborao de vrias propostas com o objetivo de fixar um prazo
mximo para a independncia das colnias africanas. O ano 1962, proposto
pelos soviticos, foi rejeitado em razo da sua proximidade; em contrapartida,
1970, sugerido pela Nigria e pela Libria, pareceu muito longnquo aos olhos
de numerosas delegaes. Finalmente, renunciou-se ao prazo limite, mas uma
resoluo foi votada, estabelecendo uma Comisso Especial das Naes Unidas
para os pases ainda colonizados. Esta Comisso, formada por representantes
por pases da sia e da frica, das potncias coloniais, dos Estados Unidos da
Amrica do Norte e da Unio das Repblicas Socialistas Soviticas, conhecida
pelo denominao "Comisso dos Dezessete", foi efetivamente implantada em
janeiro de 1962.
   A partir de 1963, a situao melhorou sensivelmente graas, sobretudo, ao
fim do conflito argelino e ao final da anarquia que prevalecia no Congo. Igual-
mente ocorreu, como vimos, a criao da Organizao para a Unidade Africana
(OUA), inaugurando uma nova era no curso da evoluo das relaes entre a
frica e as Naes Unidas. Com a criao da OUA, em maio de 1963, a frica
podia desde ento apoiar-se sobre uma estrutura de acolhimento, de dilogo, de
negociao e de acordos com o mundo exterior.
   Como consequncia, as relaes da ONU com a frica sofreram profundas
modificaes, a um s tempo quantitativas e qualitativas. Por um lado, a repre-
sentao do continente no seio da Organizao passou de um dcimo para
aproximadamente um tero, em 1963 (esta proporo permaneceria constante
at 1980). Por outra parte, os Estados africanos haviam tomado conscincia
tanto das mudanas nas relaes de fora, ocorridas em seu favor, quanto da
especificidade de alguns dos seus interesses. Eles formularam exigncias pre-
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                   1077



cisas e o seu objetivo central consistia em tornar proporcional a sua influncia
diplomtica, qui poltica,  sua importncia numrica.
    A convergncia da filosofia da ONU, edificada durante a Segunda Guerra
Mundial pelos seus futuros vencedores, com as exigncias dos Estados africa-
nos, diferentes por muitas razes, produziu relaes complexas, equivocadas e,
eventualmente, difceis, em relao  frica.
    A parceria em prol do desenvolvimento, estabelecida entre a ONU e a frica,
mostrou-se mais difcil a executar, comparativamente  sua aliana pela liberta-
o. Algumas dentre as diferenas mais conflituosas surgidas entre as institui-
es das Naes Unidas e a OUA diziam respeito s concepes e abordagens
tangentes ao desenvolvimento. Algumas destas divergncias consistiro agora
no objeto da nossa ateno.


    A ONU, parceira no desenvolvimento
   As relaes estabelecidas entre a frica e a ONU passam, essencialmente
pela colaborao entre a Organizao para a Unidade Africana e a Comisso
Econmica das Naes Unidas para a frica (CEA); o nascimento desta colabo-
rao e alguns aspectos relativos aos seus efeitos foram examinados nos captulos
precedentes. Limitaremo-nos aqui quelas relaes entre estes dois organismos
tocantes ao duplo plano institucional e normativo.
   Em abril de 1958, a Organizao das Naes Unidas criou uma Comisso
Econmica para a frica, cuja misso consistia em acelerar o desenvolvimento
econmico e social do continente africano, efetuar estudos e levantar infor-
maes sobre a conjuntura regional para o Conselho Econmico e Social das
Naes Unidas, criador e controlador desta Comisso.
   Entretanto, a OUA, criada em 1963, afirmara de imediato a sua competncia
em coordenar, intensificar e harmonizar a cooperao entre os povos africanos,
em todas as esferas, aqui compreendidas as atividades da CEA. Desta forma,
o artigo XX da Carta de Addis-Abeba autoriza a Conferncia dos Chefes-de-
-Estado a criarem cinco comisses especializadas, entre as quais uma Comis-
so Econmica e Social, encarregada de promover a cooperao econmica na
frica.
   Esta Comisso Econmica e Social, instituda pela Conferncia dos Chefes-
-de-Estado e de Governo em julho de 1964, enunciou por ocasio da sua pri-
meira sesso, realizada em Niamey no ms de dezembro de 1964, os princpios
que deveriam reger as relaes da OUA com a CEA. Definida como rgo de
1078                                                               frica desde 1935



concepo e execuo por excelncia, ela limitava o papel da CEA a questes
tcnicas e consultivas; em outros termos, a CEA executaria estudos e pesquisas,
as quais baseariam as decises da OUA.
    Esta tentativa de subordinar um organismo da ONU  OUA foi clara-
mente afirmada, em 1966, pelo primeiro Secretrio-Geral Administrativo da
OUA, quem mostrou aos representantes dos Estados-membros que os princ-
pios regentes das relaes entre a OUA e a CEA igualmente aplicar-se-iam s
relaes entre a OUA e as outras instituies especializadas das Naes Unidas 3.
A esta vontade da OUA de exercer um controle sobre as atividades da CEA,
o Secretrio-Executivo desta ltima ops o estatuto da sua organizao, pre-
cisando que um rgo do Departamento dos Assuntos Econmicos e Sociais
das Naes Unidas, responsvel perante o Conselho Econmico e Social, cuja
poltica era definida e financiada pelas Naes Unidas, no poderia aceitar as
consequncias oramentrias de uma poltica definida pelos Estados africanos,
no mbito da OUA. Esta ltima no poderia seno apresentar-se como uma
instituio complementar do CEA, disposta a apoiar as suas aes nos campos
econmico e social; entretanto, as suas recomendaes, embora favoravelmente
acolhidas pelo Conselho Econmico e Social, no tiveram eco na Assembleia
Geral das Naes Unidas.
    O encontro destas duas concepes, distintas e talvez opostas em respeito 
CEA, desdobrou-se na suspenso das atividades econmicas e sociais da OUA,
pois que estes pontos de vista geravam divergncias entre os Estados-membros
da OUA e eram acrescidos de problemas financeiros.
    Justamente nestas condies, interveio, em 15 de novembro de 1965, a assi-
natura do acordo entre a ONU e a OUA, relativo  cooperao entre esta ltima
e a CEA. Entretanto, este acordo, cuja sntese seria no mais que "uma decla-
rao de intenes, de ambas as partes, em colaborarem entre si4", sancionava
sobretudo um compromisso, entre as duas concepes divergentes da CEA e da
OUA, sem contudo resolver o verdadeiro problema referente  diviso das tarefas
entre elas. Ele reduzia-se a procedimentos de consulta no tocante a questes
de ordem prtica e administrativa de menor importncia. Razes pelas quais
James Magee foi levado a afirmar, a propsito deste acordo, tratar-se de um
instrumento capaz, nica e exclusivamente, de levar ao conhecimento de ambas
as partes o programa de trabalho da outra5.

3      OUA, CM/101/Rev. 1, p. 8.
4      A. MAMADOU, 1971.
5      J. MAGEE, 1970.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                    1079



    Subsistiam, portanto e todavia, dificuldades no referente  evoluo das
relaes entre a OUA e a CEA, as posies permaneciam imutveis. Em 1968,
o Secretrio-Geral das Naes Unidas, U Thant, por ocasio do dcimo aniver-
srio da CEA, nestes termos reafirmou o ponto de vista da organizao mundial:
a CEA, disse ele,  "a janela aberta sobre a frica que permite s Naes Unidas
verem os problemas econmicos e sociais deste continente segundo uma pers-
pectiva africana, abordarem-nos de modo mediatizado, atravs do conjunto da
estrutura econmica internacional6".
    Nesta ocasio, o Secretrio-Geral da OUA falou a respeito da necessria coo-
perao entre a CEA e a OUA, cujas atividades deveriam ser complementadas
"com vistas a melhor utilizar tanto os meios tcnicos e tecnolgicos da CEA,
quanto as caractersticas e as decises soberanas das altas instncias da OUA". A
primazia da OUA foi uma vez mais reiterada pelos seus membros nas resolues
de setembro de 1967 e fevereiro de 19697. A cooperao entre a OUA e a CEA
havia ento fracassado.
    Este fracasso deveu-se a duas razes principais, agravadas por rivalidades pes-
soais: primeiramente, a concepo estritamente africana da OUA; em segundo
lugar, uma percepo diferente sobre os problemas africanos. A OUA, em virtude
de ter sido criada por governos africanos, os quais em princpio dominavam-na,
via a sua autenticidade estabelecida e a sua legitimidade reconhecida e afirmada
perante a CEA, considerada como uma organizao demasiado extrovertida e
insuficientemente africana, tanto no tocante ao recrutamento dos seus colabo-
radores, quanto em relao  elaborao da sua poltica.
    Com efeito, as demandas articuladas para a CEA diziam essencialmente
respeito ao fato de no serem africanos os titulares dos cargos ligados  con-
cepo e  execuo das aes, situao esta a notadamente implicar que a
poltica econmica da CEA vis--vis da frica seria ditada de Nova Iorque e
no determinada em Addis-Abeba. A CEA abordava os problemas africanos
mediante critrios estritamente econmicos: o desenvolvimento econmico da
frica pressupunha a imediata integrao econmica do continente, a institui-
o de um mercado comum africano, haja vista que as barreiras alfandegrias
constituam um obstculo ao seu desenvolvimento.
    Em contrapartida, a OUA permanecia mais sensvel ao aspecto humano do
desenvolvimento; ela no podia desprezar os obstculos lingusticos, religiosos,
culturais e ideolgicos, nem tampouco todos os potenciais conflitos, passveis

6    ONU, E/4651 E/CN 14/453, vol. I, p. 297.
7    OUA, CM/Res 219 (xii) e anexo I, CM/ctee C/RPT, Rev. 1.
1080                                                                        frica desde 1935



de surgimento na hiptese de uma integrao demasiado abrupta. Proceder por
etapas parecia-lhe mais sbio: antes, uma zona de livre comrcio, preferencial-
mente a uma comunidade econmica integrada.
    Esta abordagem dupla sobre as realidades econmicas africanas, desfavorvel
a uma cooperao harmoniosa, complicava-se sobremaneira, em virtude dos
temperamentos e das ambies contrrias dos responsveis da OUA e da CEA.
s vicissitudes das relaes entre o ganense Robert Gardiner,  frente da CEA,
e o guineense Diallo Telli, da OUA, seguiram-se as tenses e as dificuldades
manifestas no curso da evoluo das relaes entre o nigeriano Adebayo Adedeji,
da CEA, e o togols Edem Kodjo, da OUA8.
    Assim sendo, a despeito dos contatos intersecretariados, de reunies mistas e
conferncias conjuntas, as relaes entre estas duas organizaes desenrolavam-
-se, antes e sobretudo, no campo da concorrncia, tanto na esfera econmica
quanto social.
    Fez-se mister esperar 1980 para que ambas aceitassem uma nova estratgia
de desenvolvimento, expressa no Plano de Ao de Lagos, adotado em abril de
1980. Os Estados africanos afastavam-se ento, fundamentalmente, da orien-
tao econmica proposta pelo Banco Mundial no relatrio Berg, publicado
em 1981 e intitulado "O desenvolvimento acelerado da frica ao sul do Saara,
programa indicativo de ao". O Plano de Ao de Lagos efetivamente visava
encontrar um desenvolvimento autocentrado, baseado na reduo da dependn-
cia perante o exterior e animado por uma autosuficincia alimentar, nacional e
coletiva, ao passo que o relatrio do Banco Mundial enfatizava o incremento
das exportaes africanas voltadas para produtos de maior valor9.


    Rumo a uma nova ordem econmica internacional
   Como demonstrado de modo peremptrio nos captulos 25 e 28, foi justa-
mente a frica que inaugurou o debate, em 1979, sobre o conceito relativo a uma
nova ordem econmica internacional (NOEI). A primeira verso da NOEI, tal
qual emanada das resolues da Assembleia Geral da ONU de maio de 1974,
no passava de uma verso um pouco transformada das reivindicaes apresenta-
das pelos pases do Terceiro Mundo desde a criao da Conferncia das Naes
Unidas sobre o Comrcio e o Desenvolvimento (CNUCED). Nestas condies,


8      S. GHARBI, 1981.
9      A. D'ALMEIDA, 1983; K. APKEVON, 1983; E. K. KOUASSI, 1983; UNESCO, 1983; OUA, 1981.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                                     1081



os trabalhos e o papel do Comit Misto CEA/OUA sobre o Comrcio e o
Desenvolvimento, encarregado da preparao das posies comuns africanas,
foram muito particularmente esclarecidos.
    As atribuies do Comit Misto eram duplas: primeiramente, examinar
todos os problemas colocados no imediato para a frica, em matria de comr-
cio e desenvolvimento, assim como no referente ao seu financiamento; em
seguida, determinar a melhor maneira de abordar e apresentar eficazmente
estes problemas nas reunies do Conselho da CNUCED. Portanto, o Comit
Misto CEA/OUA tinha, no plano continental, um problema de recenseamento
econmico a resolver, assim como uma postura estratgica a adotar, em relao
s grandes negociaes internacionais, nos mbitos comercial, monetrio e adu-
aneiros. Tanto  verdade que as reunies mistas da CEA e da OUA "tiveram
como objetivo assegurarem uma integral cooperao entre a Organizao para a
Unidade Africana e a Comisso Econmica para a frica, nos seus esforos em
prol da harmonizao das posies dos pases africanos durante as deliberaes
e negociaes [desenroladas] no seio da CNUCED, em conformidade com as
resolues 135 (VIII) e 158 (IX) da OUA10".
    Para cumprir as suas funes, o Comit manteve geralmente duas sesses
anuais, uma em janeiro ou maro e outra, mais importante e regular, em agosto,
com vistas a preparar a reunio anual do Conselho da CNUCED.
    A regularidade e a perenidade deste Comit podem ser notadas pela constn-
cia das suas reunies e pelo cuidado dedicado durante a sua realizao, observado
a partir da terceira sesso, em fixar antecipadamente a sede e a data do encontro
seguinte11. Este Comit Misto pareceu funcionar a contento para as duas orga-
nizaes e, especialmente, graas  sua ao, conjugada aos esforos do grupo
africano no seio da CNUCED, foi possvel a adoo de uma posio africana
comum em respeito aos problemas econmicos do continente, apresentada nas
segunda e terceira sesses da CNUCED.
    A assistncia tcnica das Naes Unidas  frica desenvolveu-se atravs do
Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), criado em
1965 pela Assembleia Geral das Naes Unidas. Quinze instituies do sistema



10   ONU, CEA E/CN 14/449 - E/CN 14/WP 1/15; OUA/TRANS 14 de 18 de janeiro de 1969.
11   As recomendaes do Comit em sua 3a sesso figuram em: E/CW/14/449, E/CN/14/WP 1/15,
     OUA/TRANS/14 de 18 de janeiro de 1969, p. 9; as recomendaes da 4a sesso em: E/CN/14/459, E/
     CN/14WP 1/14 Res. 3; OUA/l'RANS/23/Res. 3 de 23 de agosto de 1969, anexo I, p. 5; as recomenda-
     es da 5a sesso em: E/CN/14/490, E/CN/14/WP 1/31, OUA/TRANS/30 de 24 de agosto de 1970,
     p. 16.
1082                                                               frica desde 1935



das Naes Unidas (OIT, FAO, UNESCO, OMS, BIRD, CNUCED, etc.)
intervm na execuo dos projetos do PNUD.
    At 1971, as demandas por projetos a serem financiados eram apresentadas
pelos governos, projeto a projeto. Aps esta data, cada pas beneficirio estabe-
leceu uma lista de requisies, correspondente s necessidades prioritrias em
termos de assistncia do PNUD, para um perodo de trs a cinco anos. Em
todos os casos, os pases em desenvolvimento participam com 50% do finan-
ciamento dos projetos realizados com o concurso do PNUD. Eis a razo pela
qual grande nmero de dirigentes africanos reclamou do elevado custo relativo
 ajuda concedida pelo PNUD. Por exemplo, em 1966, na Libria, a assistncia
tcnica proporcionada pelo Banco Mundial implicava, em relao ao programa
virio, no pagamento pelo governo liberiano das despesas junto aos construtores
prestadores de servios tcnicos, sem mencionar os juros dos emprstimos de
longo prazo concedidos pelo Banco.
    No entanto, o procedimento de concesso e repartio desta assistncia,
posto em marcha pelo PNUD, excluiu toda interveno da OUA em qualquer
estdio da execuo dos programas da ONU. Assim sendo, a assistncia multila-
teral  frica tornou-se uma esfera totalmente organizada pelas Naes Unidas.
    Ademais, os recursos do PNUD provm em sua maioria do mundo ocidental,
o qual no trata necessariamente da mesma forma todos os pases africanos, de
tal modo que a ajuda  dividida, segundo a OUA, de maneira desigual, muito
amide em funo de preferncias, ditadas por razes de orientao poltica ou
ideolgica.
    Aqui reside o porqu do anseio nas fileiras da OUA em v-la, na qualidade
de organizao pan-africana, servir como quadro natural de coordenao e de
repartio da assistncia e da ajuda multilateral.
    Por sua parte, as instituies do sistema das Naes Unidas parecem temer
que a OUA, dada a sua heterogeneidade, seja incapaz de desempenhar este papel
desinteressado e imparcial de coordenao e repartio da ajuda internacional.
Inclusive, elas no esto dispostas a financiar as atividades da OUA que estejam
ligadas a movimentos de libertao nacional na frica.
    A desconfiana, no que tange  assistncia multilateral  frica,  portanto
recproca entre a OUA e as instituies da famlia da ONU.
    As relaes entre a OUA e a ONU, em respeito aos problemas de cooperao
econmica, esto assim caracterizadas por dois fatores: uma relao no amigvel
no continente e no "mbito reservado" das Naes Unidas; em contrapartida, a
sua abordagem dos problemas gerais referentes s relaes Norte-Sul est mar-
cada por uma maior compreenso mtua. A frica, a Organizao das Naes
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                    1083



Unidas e as suas instituies especializadas concordam de mais em mais em
nvel mundial, comparativamente ao que se reproduz no campo mais restrito
do continente africano.


    A cooperao internacional na esfera
    dos recursos humanos
    Convm distinguir a cooperao nos campos tcnicos, caracteristicamente
reputados "inofensivos", e a cooperao na esfera poltica, sensvel s suscep-
tibilidades ligadas  soberania dos Estados. A cooperao tcnica tem lugar,
sobretudo, entre a frica e as instituies especializadas das Naes Unidas, mas
igualmente, entre a OUA e outras instituies das Naes Unidas as quais inter-
vm em atividades de promoo do bem-estar da populao africana. Tomemos,
por exemplo, a frica e a Organizao Internacional do Trabalho (OIT). At
o incio dos anos 1960, elas no tiveram nenhuma relao direta, haja vista que
estas ltimas eram monoplio das potncias coloniais. Entre os vinte e nove
membros-fundadores da instituio, em 1929, o nico Estado africano era a
Libria, em seguida aderiram a Etipia (1922), o Egito e a Unio Sul-Africana
(1939), a Lbia (1952) e Gana (1957). Contudo, ao longo do perodo colonial, a
OIT lograra criar uma comisso especial, a Comisso de Especialistas em Mo
de obra, encarregada de emitir opinies acerca dos melhores meios de proteo
aos trabalhadores dos territrios coloniais, Comisso esta que ganhou notorie-
dade em sua luta contra os trabalhos forados na frica.
    Justamente entre 1960 e 1964, quando a maioria dos pases africanos aderiu
 OIT, estabeleceram-se os vnculos entre esta ltima e as organizaes africanas
de empregadores e trabalhadores. No tocante  frica, o principal objetivo con-
sistia em criar as condies e as instituies necessrias com vistas a concretizar
os ideais econmicos e sociais expressos nas normas s quais os novos Estados
haviam aderido.
    No ano 1960, exatamente em funo destas questes, a primeira Conferncia
Regional Africana, realizada em Lagos, chamou a ateno da OIT para a neces-
sidade de assistncia tcnica em matria de formao profissional voltada para
a indstria, para o comrcio e para a agricultura, assim como para a carncia de
quadros administrativos. A importncia fundamental concedida ao emprego e 
formao foi reafirmada, em 1964, por uma Comisso Especial para o Trabalho
das Mulheres, a qual enfatizou a urgncia em se tratar os seguintes problemas:
o emprego e as condies das mulheres no contexto de uma frica em plena
1084                                                               frica desde 1935



evoluo; a necessidade de convocar a mo de obra feminina; e a necessidade de
oferecer s mulheres todos os melhores meios de formao profissional.
    Consciente destes problemas, a OIT reforou a sua presena na frica atra-
vs da criao de um Escritrio Regional em Addis-Abeba, alm de proceder a
sensveis modificaes em seu prprio programa. Assim sendo, o rpido desen-
volvimento da assistncia tcnica representou, em larga medida, uma resposta
s demandas provenientes dos Estados africanos, eles prprios. Pouco a pouco,
a frica recebeu uma crescente parcela dos recursos disponveis  OIT, em prol
da cooperao tcnica, provenientes tanto do seu oramento ordinrio quanto
do PNUD ou de numerosas fontes bilaterais e multilaterais.
    Em razo da gravidade do duplo problema composto pelo desemprego e pela
penria aguda de mo de obra qualificada, a OIT atribuiu-se a tarefa essencial
de ajudar a frica a desenvolver os seus recursos humanos. A este fim, ela fun-
dou em 1963 na cidade de Turim, o Centro Internacional de Aperfeioamento
Profissional e Tcnico, destinado a formar instrutores. Aps a formao deste
centro, numerosos foram os bolsistas africanos nele acolhidos para assegurar
uma formao constante de especialistas africanos. Intuindo enfatizar a impor-
tncia da pesquisa, a OIT criou, em 1961, o Instituto Internacional de Estudos
Sociais, essencialmente encarregado de patrocinar estudos sobre a problemtica
social referente ao desenvolvimento econmico. Durante muito tempo a sua
direo foi confiada a um africano, o professor Albert Tevoedjre.
    Por outro lado, atravs da Conferncia dos Ministros Africanos do Trabalho,
a OUA elencava questes de interesse para a OIT, debatidas na Conferncia
Internacional da sesso seguinte. Dessa forma, a Conferncia Internacional foi
conduzida a voltar-se para a reforma do programa e da estrutura da OIT, com
vistas a levar em conta a emergncia de novos Estados no cenrio internacional
(desenvolvimento da mo de obra, formao profissional e tcnica, descentra-
lizao da Organizao e recrutamento de funcionrios africanos, escolha do
presidente da Conferncia Internacional, regulamento interno, implantao e
consolidao de escritrios sub-regionais e envio de correspondentes  frica).
A Conferncia da OIT igualmente considerou e estudou a designao dos
candidatos africanos ao Conselho Administrativo e  Comisso Consultiva
Africana, a formao das delegaes africanas para a Conferncia Internacional,
a contribuio dos Estados africanos para o fundo de donativos do Instituto
Internacional de Estudos Sociais e o problema da unificao do movimento
sindical na frica. Este ltimo problema, em virtude de estar ligado ao papel dos
sindicatos no processo de desenvolvimento dos Estados africanos, permanece
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                 1085



ainda em pauta na OUA. Atividade similar pde ser observada nas relaes
entre a OUA e a UNESCO.
    Em respeito  cooperao entre a frica e a UNESCO, foi no ms de
novembro de 1960, em sua dcima sexta sesso, que a Conferncia Geral da
UNESCO acolheu uma maioria de Estados africanos como membros. A Confe-
rncia adotou uma resoluo segundo a qual ela decidia convocar, em 1961, uma
Conferncia dos Estados Africanos "com o objetivo de fazer o inventrio das
suas necessidades em matria de educao e estabelecer, para os anos vindouros,
um programa de ao em resposta a estas necessidades". Posteriormente, ela
estabeleceu um documento intitulado "Esboo de um plano de desenvolvimento
para a educao na frica", o qual foi favoravelmente acolhido pelo Conselho
Executivo da UNESCO em sua quinquagsima segunda sesso. Decidiu-se
criar, em Cartum, um grupo central de planejamento para obras de construo
de estabelecimentos escolares, deliberou-se pela estruturao, em Yaund, de
um centro de produo de manuais escolares e, finalmente, colocar cerca de
cinquenta instrutores  disposio de alguns Estados africanos.
    Os Estados africanos, assim encorajados, provocaram uma nova reunio da
UNESCO em Tananarivo (atual Antananarivo), de 3 a 12 de setembro de 1962,
consagrada ao ensino superior na frica. Esta reunio tratou especialmente da
questo da escolha dos currculos, da adaptao s realidades e s necessidades
da frica, da formao de pessoal especializado nas tcnicas de administrao
pblica e nas questes ligadas ao desenvolvimento. Com base neste impulso,
os ministros africanos da educao decidiram instituir uma Conferncia dos
Ministros da Educao dos Pases da frica, com o objetivo de acompanhar a
execuo dos programas elaborados pela UNESCO.
    Aquando da criao da OUA, em 1963, foi necessrio definir as suas relaes
com os organismos da ONU; essa foi a tarefa da Conferncia dos Ministros
da Educao dos Pases da frica, referente a precis-los em sua primeira ses-
so, realizada de 17 a 24 de maro de 1964, em Abidjan. A OUA criou uma
Comisso para a Educao e a Cultura, destinada a complementar os esforos da
UNESCO. As modalidades da cooperao, em nveis regional e internacional,
foram o tema de um acordo assinado em 10 de julho de 1968, entre a OUA e
a UNESCO. Desde ento, os esforos da OUA e da UNESCO se harmoni-
zaram e uma sadia cooperao desenvolveu-se entre as duas organizaes. Ela
manifestou-se notadamente por ocasio do Festival Cultural Pan-africano, na
organizao das Conferncias dos Ministros Africanos da Educao, na Con-
ferncia para a Aplicao da Cincia e Tecnologia na frica, organizada em
Dakar, de 22 a 31 de janeiro de 1974, bem como na resoluo do problema dos
1086                                                               frica desde 1935



refugiados africanos. O quarto Diretor-Geral da UNESCO foi um africano, Sr
Amadou-Mahtar M'Bow, quem permaneceu por dois sucessivos mandatos 
frente da Organizao.
    A OUA igualmente coopera com as outras instituies das Naes Unidas,
porm em um quadro mais amplo que aquele traado pelas relaes bilaterais
precedentes. O campo privilegiado  aquele do desenvolvimento rural e agr-
cola. Um Comit Regional Interinstituies rene as atividades da OUA e das
principais instituies das Naes Unidas e coordena os trabalhos da CEA e de
outras instituies de ajuda, na execuo do seu programa em favor do desen-
volvimento rural integrado na frica. O PNUD desempenha, a este respeito,
um papel preponderante: no financiamento de projetos e no fornecimento de
sementes, adubos, inseticidas, pesticidas e fungicidas.
    No quadro desta cooperao, as organizaes envolvidas estabeleceram pla-
nos de organizao regional para a rizicultura na frica do Oeste, projeto cuja
iniciativa foi tomada pela OUA.
    Relaes de mesma natureza aplicam-se aos problemas da juventude, do
emprego, da formao tcnica e da alfabetizao.
    Outros tipos de relao igualmente desenvolveram-se no seio das comisses
mistas entre a OUA e a Organizao para a Alimentao e a Agricultura (FAO)
e a Organizao Mundial da Sade (OMS), em favor da luta contra a m-ali-
mentao e a desnutrio na frica, em prol do combate  peste bovina e s
tripanossomases, assim como em benefcio da criao de centros fitossanitrios.
    A cooperao , outrossim, frutuosa entre as organizaes intergoverna-
mentais para o acolhimento e a educao dos refugiados (ONU, PNUD, HCR,
CEA, UNESCO, OUA), tarefa confiada ao grupo de trabalho do Escritrio da
OUA para os Refugiados Africanos. A cooperao adquire aqui um particular
relevo em virtude da importncia do seu objeto. A frica , entre todos os con-
tinentes, aquele onde se encontra o maior nmero de refugiados; no continente
frico havia, ao total, 3,5 milhes de refugiados em 1979 e, ao final dos anos
1980, a metade dos 10 milhes de refugiados existentes no mundo, vivia na
frica, eis o porqu da intensidade da cooperao com o Alto-Comissariado
para os Refugiados da ONU (HCR), com vistas a fazer frente aos problemas e
s dificuldades criadas pela situao destes prias.
    Assim sendo, em 1967, a OUA, o HCR e a CEA tomavam a iniciativa de
reunir uma conferncia em Addis-Abeba, com o intuito de analisar e avaliar a
situao dos refugiados na frica, de revisar as polticas e estratgias em curso
e, caso necessrio, formular novos planos, melhor adaptados aos problemas de
envergadura crescente. Em consequncia desta conferncia, os chefes de Estado
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                            1087




figura 29.5 O senegals Amadou-Mahtar M'Bow, diretor-geral da UNESCO de 1974 a 1987. (Foto:
UNESCO, Paris. Photo: Michel Claude.)



e de governo da OUA adotaram, em 1969, a Conveno para os Aspectos Par-
ticulares dos Problemas Relativos aos Refugiados da frica, conveno esta que
passou a vigorar em 1974.
    De 7 a 17 de maio de 1979, realizou-se em Arusha uma segunda conferncia
pan-africana organizada pela OUA, pelo HCR e pela CEA, sobre a situao
e os direitos dos refugiados na frica. Esta conferncia possua trs objetivos
centrais:
    1. manter suficientemente informadas todas as instncias envolvidas -
       governos, organizaes governamentais, organismos de ajuda e agncias
       de apoio aos refugiados - sobre o agravamento dos problemas dos refu-
       giados na frica e acerca das possveis solues a lhes serem oferecidas;
    2. examinar e avaliar a situao e os problemas dos refugiados na frica;
    3. estudar e avaliar as legislaes nacionais concernentes aos refugiados e
       propor aperfeioamentos.
1088                                                                        frica desde 1935



    Em seguida, o HCR continuou a atribuir especial importncia  concretiza-
o das recomendaes desta conferncia. As atividades exitosas conduzidas em
1983 compreendiam um projeto de pesquisa conduzido por trs especialistas,
em vinte e um pases africanos, estudo referente ao impacto das bolsas de estudo
na frica, assim como um seminrio sobre a situao dos refugiados na frica
Ocidental.
    Um dentre os resultados desta reunio foi a realizao da primeira Confe-
rncia Internacional sobre a Assistncia aos Refugiados na frica (CIARA I),
convocada em Genebra, no ms de abril de 1981. Esta conferncia atingiu o
seu objetivo: atrair a ateno sobre os refugiados africanos e mobilizar recursos
para o programa em curso para refugiados na frica.
    Tirando as lies desta experincia, a Assembleia Geral das Naes Unidas
adotou, em 18 de dezembro de 1982, a resoluo 37/197 que, no seu pargrafo 5,
solicitava ao Secretrio-Geral a convocao, em estreita cooperao com a OUA
e o HCR, de uma segunda Conferncia Internacional sobre a Assistncia aos
Refugiados na frica (CIARA II). Os trabalhos preparatrios para a CIARA II
mostraram a necessidade de se encontrar solues duradouras para os problemas
relativos aos refugiados na frica.
    Um dos objetivos da resoluo 37/197 consistia em complementar as inicia-
tivas do HCR, apresentando  CIARA II programas de assistncia sobretudo
orientados para o desenvolvimento e levando em considerao as repercusses
da presena dos refugiados nas economias nacionais. O Fundo Especial das
Naes Unidas destinado  frica do Sul igualmente colocou  disposio do
HCR um montante de 300.000 dlares norte-americanos para a assistncia
aos refugiados da frica do Sul, no perodo compreendido entre 1o de julho
de 1982 e 30 de junho de 1983; em 1982, o HCR investiu um total de 134,7
milhes de dlares norte-americanos no financiamento das atividades de socorro
na frica12.
    Em outra esfera, tocante  questo habitacional e  proteo ambiental,
a Assembleia Geral, diante da amplitude deste tipo de problema, criou em
1974, a Fundao da Naes Unidas para a Habitao e o Habitat Humano.
Visando servir como centro de confluncia das questes referentes a esta pro-
blemtica, foi criado, na capital Nairbi, um Centro das Naes Unidas para
o Habitat, em 1978; no seio do sistema das Naes Unidas, com propsito
correlato, estabeleceu-se o Programa Ambiental das Naes Unidas (PNUE),


12     Alto-Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados, 1982-1983.
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                   1089



criado pela Assembleia Geral em virtude de uma recomendao da Conferncia
das Naes Unidas para o Habitat Humano, realizada em junho de 1972, na
capital Estocolmo.
    No ms de maio de 1982, o Conselho Executivo do PNUE organizou em
Nairbi uma sesso de carter especial, com o intuito de marcar o dcimo
aniversrio da conferncia de Estocolmo. A Declarao de Nairbi, adotada
consensualmente, estipulava especialmente que:
    "um clima internacional no qual prevalecesse a paz e a segurana, no qual
no houvesse nenhuma ameaa de guerra, particularmente de guerra nuclear,
onde as capacidades intelectuais e os recursos naturais no fossem utilizados
com finalidade armamentista e que ignorasse o apartheid, a segregao racial,
assim como toda espcie de discriminao, opresso e dominao estrangeira, de
tipo colonial ou outra, este contexto geral teria efeitos ambientais extremamente
favorveis".
    Tal  a imagem da cooperao que se desenvolve sem sobressaltos entre a
frica e os rgos do sistema das Naes Unidas nas esferas tcnica e social. No
que tange ao desenvolvimento, a parceria entre a frica e a organizao mundial
continua a apresentar-se como um processo de mltiplas facetas.


    Concluso
   Ns examinamos neste captulo as relaes entre a frica e a Organizao
das Naes Unidas sob a tica de trs campos de interao.
   Em referncia ao seu papel de "proprietrio imperial no residente", a orga-
nizao atuou como rgo de controle na administrao das antigas colnias
alems da Tanganyika, do Ruanda-Urundi, do Togo, de Camares e do Sudoeste
Africano (outrora sob o mandato da Sociedade das Naes). Na realidade, a
Repblica Sul-Africana - a qual exercia o poder de autoridade administrativa
no sudoeste africano sob o mandato da SDN - no reconheceu a ONU como
herdeira da SDN e recusou a responder-lhe sobre a sua administrao do terri-
trio dependente. Como vimos, foram necessrias muitas batalhas, tanto no seio
das Naes Unidas, quanto na Corte Internacional de Justia de Haia, para que
a tutela da ONU sobre o sudoeste africano (posteriormente rebatizado como
Nambia pelas foras de libertao) fosse definitivamente confirmada, indepen-
dentemente da ininterrupta contestao da frica do Sul.
   A determinao da ONU em continuar a exercer a sua tutela na Nambia
era motivada pelo desejo de libertar o pas da dominao sul-africana. A ONU
1090                                                               frica desde 1935



manteve-se, firmemente neste contexto, em sua funo de potncia imperial
coletiva, com vistas a poder agir na qualidade de aliada da Nambia, aspirante
 libertao: tratava-se aqui para as Naes Unidas de reconquistar a Nambia
para libert-la.
    O papel da ONU como potncia imperial coletiva chegou ao seu final,
excetuando-se a sua ao na Nambia, por ocasio da independncia da Tan-
ganyika, no ano 1961, em razo dos outros territrios mantidos sob a sua tutela
terem conquistado anteriormente a sua independncia.
    Na qualidade de aliada na luta pela libertao, a organizao mundial no se
contentou em acelerar a conquista da independncia dos pases sob a sua prpria
tutela. A partir da independncia da ndia, em 1947, e da sua entrada na ONU,
os votos levantados contra o imperialismo e o colonialismo nos debates ocorri-
dos nas Naes Unidas ganharam novo vigor. Unicamente no ano 1960, mais de
quinze pases africanos aderiram  ONU. Resolues votadas pela Assembleia
Geral condenaram o imperialismo, o colonialismo, o racismo e, finalmente, o
sionismo, como afrontas morais ao novo cdigo de justia internacional.
    Como parceira da frica em seu processo de desenvolvimento, a ONU
desempenhou um papel certamente modesto, embora significativo, em relao
s necessidades do continente. Impedindo a desintegrao territorial do antigo
Congo belga, ela prestou grande servio, no somente  futura R. D. do Congo,
mas igualmente a todos os frgeis Estados do continente africano. Caso a seces-
so no Katanga lograsse xito, to logo aps a conquista da independncia do
pas zairense, a fora do exemplo teria sido tamanha para outros grupos sepa-
ratistas, em diversas regies do continente, que o prprio princpio da coeso
nacional seria provavelmente questionado no conjunto da frica.
    Entretanto, a participao da ONU no processo de desenvolvimento africano
revestiu-se igualmente de outras formas, no transcorrer dos anos. Malgrado as
tenses e os atritos em suas relaes com a Organizao para a Unidade Afri-
cana, a Comisso Econmica das Naes Unidas para a frica desempenhou
um papel de primeira ordem no que concerne a questes cobrindo um espectro
que envolve desde as funes do Banco Africano de Desenvolvimento at a
formulao e a promoo do Plano de Ao de Lagos.
    A sua participao no processo desenvolvimentista africano fez intervirem,
em suplemento, as contribuies mltiplas da FAO, da UNESCO, da OMS, da
OIT e de diversas outras instituies especializadas da famlia da ONU.
    A questo que se impe para o futuro consiste em saber se os Estados afri-
canos podero permanecer suficientemente unidos, a ponto de honrarem o
principal das suas dvidas junto ao organismo mundial. Do mesmo modo que
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                                           1091




                                                                                ONUST
                                                                                UNMOGIP
                                                                                UNFICYP
                                                                                FNUOD
                                                                                FINUL
                                                                                MONUIK
                                                                                UNAVEM II
                                                                                ONUSAL
                                                                                MINURSO
                                                                                FORPRONU
        Grandes
      Comisses                                                                 ONUSOM
        Comits                                                                 ONUMOZ
                              CONSELHO                   CONSELHO
    Permanentes               DE TUTELA                 DE SEGURANA            MONUOR
   Outros rgos                                                                MONUG
     subsidirios                                                               MINUHA
                                                                                MONUL
                                                                                Comit de Estado-Maior
                                             ASSEMBLEIA
                                               GERAL
                        CORTE
                    INTERNACIONAL                               SECRETARIADO
                      DE JUSTIA




                                            CONSELHO
        UNRWA                              ECONMICO                            AIEA
                                             E SOCIAL
                CNUCED                                                 OIT
                 CNUEH                                                 FAO
                    FISE                                               UNESCO
                  FNUAP                                                OMS
                    HCR                   Comisses tcnicas           Grupo do Banco Mundial
               INSTRAW                                                     BIRD
                 PNUCID                   Comisses regionais              IDA
                                                                           SFI
                   PNUD                                                    AMGI
                   PNUE                   Comits de sesso
                                          e comits                    FMI
                UNITAR                                                 OACI
                                          permanentes
                    UNU                   rgos de peritos,           UPU
                   WFC                    rgos ad hoc e              UIT
                 UNIFEM                   rgos correlatos
                                                                       OMM
     Centro do comrcio
            internacional                 Outras comisses             OMI
      CNUCED/GATT                                                      OMPI
                    PAM                                                FIDA
                                                                       ONUDI
                                                                       GATT


figura 29.6   O sistema das Naes Unidas. (Fonte: Naes Unidas, 1993.)
1092                                                                              frica desde 1935



   ONUST - Organismo das Naes Unidas Encarregado da Superviso da Trgua
   UNMOGIP - Grupo de Observadores Militares das Naes Unidas na ndia e no Paquisto
   UNFICYP - Fora de Manuteno da Paz das Naes Unidas em Chipre
   FNUOD - Fora das Naes Unidas Encarregada de Observar a Separao (Oriente Mdio)
   FINUL - Fora Interina das Naes Unidas no Lbano
   MOUNIK - Misso de Observao das Naes Unidas para o Iraque e o Kuwait
   UNAVEM II - Misso de Verificao das Naes Unidas em Angola
   ONUSAL - Misso de Observao das Naes Unidas em El Salvador
   MINURSO - Misso das Naes Unidas para a Organizao de um Referendo no Saara Ocidental
   FORPRONU - Fora de Proteo das Naes Unidas
   ONUSOM - Operaes das Naes Unidas na Somlia
   ONUMOZ - Operaes das Naes Unidas em Moambique
   MONUOR - Misso de Observao das Naes Unidas Uganda-Ruanda
   MONUG - Misso de Observao das Naes Unidas na Gergia
   MINUHA - Misso das Naes Unidas no Haiti
   MONUL - Misso de Observao das Naes Unidas na Libria
   CNUCED - Conferncia das Naes Unidas sobre Comrcio e Desenvolvimento
   CNUEH - Centro das Naes Unidas para os Assentamentos Urbanos
   UNICEF - Fundo das Naes Unidas para a Infncia
   FNUAP - Fundo das Naes Unidas para a Populao
   ACR - Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados
   INSTRAW - Instituto Internacional de Treinamento e Pesquisa para a Promoo da Mulher
   PNUCID - Programa das Naes Unidas para o Controle Internacional das Drogas
   PNUD - Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
   PNUMA - Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente
   UNITAR - Instituto das Naes Unidas para Formao e Pesquisa
   UNU - Universidade das Naes Unidas
   WFC - Conselho Mundial da Alimentao
   UNIFEM - Fundo de Desenvolvimento das Naes Unidas para a Mulher
   PMA - Programa Mundial de Alimentos
   OIT - Organizao lnternacional do Trabalho
   FAO - Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao
   UNESCO - Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia e Cultura
   OMS - Organizao Mundial da Sade
   BIRD - Banco Internacional para a Reconstruo e o Desenvolvimento (Banco Mundial)
   IDA - Associao Internacional de Desenvolvimento
   SFI - Sociedade Financeira Internacional
   AMGI - Agncia Multilateral de Garantia de Investimentos
   FMI - Fundo Monetrio Internacional
   OACI - Organizao da Aviao Civil Internacional
   UPU - Unio Postal Universal
   UIT - Unio Internacional de Telecomunicaes
   OMM - Organizao Meteorolgica Mundial
   OMI - Organizao Martima Internacional
   OMPI - Organizao Mundial de Propriedade Intelectual
   FIDA - Fundo lnternacional de Desenvolvimento Agrcola
   ONUDI - Organizao das Naes Unidas para o Desenvolvimento Industrial
   GATT - Acordo Geral sobre Tarifas e Comrcio

           Principais rgos des Nations Unies
        Principaux organesdas Naes Unidas


          Programas et organismes des Nations Unies (la somente possui valor indicativo)
        Programmes e organismos das Naes Unidas (a listaliste a uniquement une valeur indicative)
           Instituies especializadas e outras organizaes autnomas faisant partie sistema
        Institutions spcialises et autres organisations autonomesparticipantes dodu systme
A frica e a Organizao das Naes Unidas                                                        1093




figura 29.7 Sam Nujoma, primeiro presidente da Nambia, e Javier Prez de Cullar, secretrio-geral das
Naes Unidas, quando da proclamao da independncia da Nambia, em 21 de maro de 1990. (Foto:
Nations Unies. Photo 157 267/J. Isaac.)



a frica pde contar recentemente com a ONU, em seu esforo de libertao,
poderia a ONU atualmente contar com o apoio africano, com vistas  sua pr-
pria libertao? Enquanto a organizao mundial e as suas instituies continua-
rem a participar do processo de desenvolvimento da frica, os Estados africanos
tornar-se-o, por sua vez, eficientes parceiros da ONU em seu desenvolvimento?
Sob certos aspectos, a ONU  to frgil quanto os Estados africanos aos quais
ela dedicou-se a servir. A organizao mundial tem, ela prpria, necessidade de
se desenvolver e crescer. Ela exige, com esse propsito, estabilidade e integridade.
Ela requer aumentar a sua prpria "renda per capita" e proceder aos seus prprios
"ajustes estruturais". Porm,  imagem da frica, trata-se para ela de obter tudo
isso sem se expor ao traumatismo de uma "recolonizao".
    Uma excelente oportunidade de fortalecer os laos entre a frica e a ONU,
infelizmente, foi perdida em razo da determinao dos Estados Unidos da
Amrica do Norte em impedir a eleio do homem de Estado tanzaniano
1094                                                                                  frica desde 1935



Salim Ahmed Salim para o posto de Secretrio-Geral das Naes Unidas. A
administrao Reagan considerava-o, na realidade, como um "perigoso radical"
e Washington fechou, de modo resoluto, a porta a esta possibilidade, oferecida
 ONU, de possuir o primeiro Secretrio-Geral africano da sua histria.
   Contudo, o futuro reserva surpresas13. A histrica parceria entre a organi-
zao mundial e alguns dos seus mais pobres e fracos Estados-membros, no
cessaria de influenciar favoravelmente os assuntos mundiais.




13     O Sr. Boutros Boutros-Ghali (Egito) foi eleito Secretrio-Geral das Naes Unidas em dezembro de
       1991.
O horizonte 2000                                                        1095



                             CAPTULO 30


                       O horizonte 2000
                                Ali. A. Mazrui




    Os autores deste volume tentaram definir, perodo por perodo, as carac-
tersticas da histria africana aps 1935. O decnio 1935-1945, iniciado com
a invaso da Etipia pelos italianos, em outubro de 1935, e concludo com a
rendio do Japo, no ms de agosto de 1945, estes anos foram integralmente
dominados pelo conflito mundial. Os quinze anos transcorridos de 1945 a 1960
apresentaram, como demonstramos, a intensificao da luta anticolonial cujo
desdobramento foi a independncia de dezesseis pases africanos, ao longo de
um nico ano, em 1960. O perodo seguinte  independncia foi marcado pelos
esforos dos novos Estados no sentido de reforarem a sua liberdade, atravs
da construo das novas naes, da institucionalizao da nova ordem e da luta
em prol do seu desenvolvimento. Vamos retomar, sucessiva e individualmente,
cada um destes temas.


    Um mundo a fogo e sangue
   Se, em 1935, a Itlia apresentava-se como herdeira de um dos mais antigos
imprios da Europa (o Imprio Romano), a Etipia, por sua vez, representava
uma das mais antigas civilizaes da frica. O conflito, a opor estas duas naes
durante os anos 1930, pde simbolicamente assemelhar-se a um enfrentamento
entre a Antiguidade europeia e a Antiguidade africana.
1096                                                                             frica desde 1935



    Entretanto, a invaso da Etipia pelos italianos evidentemente comportava
outra dimenso, mais srdida. O imperialismo europeu, em sua forma moderna,
voltava-se novamente para a frica contempornea. A Etipia, por tanto tempo
confinada em um esplndido isolamento, osis de soberania em um continente
colonizado, encontrava-se finalmente vulnervel  sede da conquista europeia.
    Os autores deste volume analisaram os efeitos da Segunda Guerra Mundial
sobre a frica, perenes e extremamente contrastantes, pois que o conflito facili-
tou, por exemplo, a luta pela libertao do continente, mas, igualmente, conduziu
a uma mais estreita integrao africana ao sistema capitalista ocidental1. Dois
meses aps ter declarado guerra  Alemanha, o governo britnico anunciava
estar preparado para comprar toda a produo de cacau da frica Ocidental.
Sob o impulso da guerra, a explorao das economias africanas, com vistas a
satisfazer os hbitos europeus de consumo, entrara em uma nova fase.
    Porm, a Segunda Guerra Mundial no simplesmente inflectiu sobre o des-
tino da frica; ela igual e profundamente modificou o futuro da prpria Europa,
a qual, ao final do conflito, encontrava-se dividida em um campo comunista e
outro campo capitalista. Esta diviso da Europa era simbolizada pela diviso
de Berlim, a prpria capital onde se havia organizado a partilha da frica,
aproximadamente 60 anos antes. Por ironia da histria, a vingar o continente
frico, em 1885, a cidade de onde partira a corrida pela conquista da frica era,
aps 1945, ela prpria vtima da partilha da Europa. Tal qual o fracionamento
da frica, a diviso da Europa, nascida da Segunda Guerra Mundial, parecia
irreversvel, malgrado as ideias visionrias expressas por Mikhal Gorbatchev,
nos anos 1980. Desta vez, os ancestrais dos africanos haviam triunfado, a sua
vingana sagrada se havia consumado, embora dois continentes estivessem divi-
didos, infelizes e arrasados.
    Sobretudo, no se deve esquecer o papel desempenhado pela frica na
Segunda Guerra Mundial, conflito precedente a estes acontecimentos e vetor
da mudana no aspecto do continente, assim como no perfil da Europa. Os
ugandenses, por exemplo, estiveram em nmero de 55.000 a servir nos King's
African Rifles. Boa parte dos 87.000 tanganyikenses, mobilizados ao longo da
guerra, combateram o governo de Vichy e ajudaram de Gaulle, participando da
reconquista de Madagascar, em 1942. Numerosos soldados africanos tomaram
parte na guerra contra os japoneses na Birmnia. Desde 1939, o Regimento da
Nigria mobilizara 15 batalhes. Milhares de soldados norte-africanos deram

1      Para outras anlises, conferir igualmente R. OLIVER e M. CROWDER (org.), 1981; P. DUIGNAN
       e L. H. GANN (org.), 1973 e 1975; G. S. P. FREEMAN-GRENVILLE, 1973.
O horizonte 2000                                                              1097



as suas vidas nos incertos combates, os quais, durante vrios anos, no norte
do Saara, opuseram Rommel a Montgomery, Eisenhower e a outros ilustres
homens da guerra.
    A agresso italiana contra a Etipia constituiu o mais dramtico episdio da
guerra para os africanos. A Itlia, desde h pouco, pretensa a tornar-se herdeira
da Roma Antiga, foi um dos primeiros pases derrotados. A resistncia etope
no se havia deixado abafar; em Addis-Abeba, por exemplo, ela organizou um
ataque a granadas, contra o vice-rei nomeado pelo governo italiano, alm de ter
executado um atentado com gases txicos, contra o abuna Abraham, por ocasio
da tentativa do empossamento deste ltimo  frente da Igreja etope, ao que
lhe custaria a viso.
    A resistncia etope reduziu  impotncia 56 batalhes italianos. No dia 20 de
janeiro de 1941, o imperador Hal Slassi, refugiado no Sudo, atravessou a p
a fronteira etope. Em 7 de maro de 1941, as tropas metropolitanas e coloniais
britnicas penetraram maciamente na Etipia, com o aval do imperador. Os
britnicos, apoiados por soldados africanos, tomaram Addis-Abeba, em abril de
1941. Ao final do ms de janeiro de 1942, o imperador dirigia novamente o pas.
    O combate titnico, entre o herdeiro de Csar e o herdeiro da rainha de Saba,
terminou, portanto, de forma vergonhosa para o novo Imperador, cujas preten-
ses de conquista desabavam. O mundo tornara-se mais complexo. A rivalidade
entre as potncias europeias, assim como o enfrentamento dos imperialismos,
haviam atuado em favor do descendente sitiado da rainha de Saba. O herdeiro
de Csar encontrou-se isolado frente a estes antigos sujeitos; em 18 de abril de
1945, Benito Mussolini foi executado por outros europeus. "Eis como desabam
os potentes!"


    O combate contra o colonialismo
   O segundo perodo estudado neste volume, entre 1945 e 1960, caracterizou-
-se pela intensificao do combate nacionalista contra o colonialismo. Este
combate desdobrou-se em trs grandes cenrios. Primeiramente e no interior
de cada colnia, foi necessrio mobilizar as massas oprimidas contra o racismo
e a dominao estrangeira. Em seguida, era preciso travar a luta nos prprios
pases colonizadores e assegurar o apoio das foras progressistas nos Estados que
exerciam a sua dominao sobre a frica. Tratava-se, neste contexto e em certo
sentido, de dividir o inimigo, semeando a discrdia nas metrpoles. Finalmente,
o combate prosseguia, agora em seu terceiro teatro de operaes, na esfera global
1098                                                                frica desde 1935



da comunidade internacional. Como conquistar a opinio pblica mundial, em
prol da causa dos combatentes pela descolonizao?
    A mobilizao das massas nas prprias colnias constitua, de um ponto
de vista estratgico, a fase mais crtica dentre estas trs formas de ao. Antes
mesmo da ecloso da Segunda Guerra Mundial, nacionalistas norte-africanos,
 imagem de Habib Bourguiba, se haviam dedicado a mobilizar os seus com-
patriotas. Messali Hdj fundou o Partido do Povo Argelino (PPA), em 1936, e
`Abd al-Khalik Tares fundou, no mesmo ano, o Partido do Islah, no Marrocos
espanhol. Foi, igualmente em 1936, que os nacionalistas egpcios finalmente
lograram forar os britnicos a interromperem a sua ocupao militar no Egito,
salvo na zona do Canal de Suez; contudo, foi retomada a cruzada contra a ltima
presena militar britnica no pas, antes mesmo que estivesse seca a tinta com
a qual fora assinado o tratado anglo-egpcio de 1936. Em janeiro de 1944, o
Partido Nacionalista de Istikll exigiu, pela primeira vez, a independncia do
Marrocos; Ahmed Balafredj foi preso e sublevaes eclodiram em maro, nas
cidades de Rabat e Fez. Neste mesmo ano, na Arglia, Farht `Abbs fundava o
movimento dos Amigos do Manifesto da Liberdade, ao qual to logo aderiria
meio milho de pessoas.
    O despertar do nacionalismo e a mobilizao dos colonizados igualmente
manifestaram-se, sob formas diversas, em outros pases da frica. De 1933 at
1946, os franceses levaram ao exlio, em razo do chamado  "sedio", o gabons
Lon Mba. Em Angola, o movimento Tonsi, iniciado em 1940, sob a forma do
"culto dos tawa", expressava uma revolta cultural contra os valores estrangeiros.
Em setembro de 1946, aps quinze anos passados no estrangeiro, Jomo Kenyatta
retornava ao Qunia, com o objetivo de organizar a mobilizao poltica dos
seus compatriotas.
    Em todo o continente, as associaes e os partidos polticos muito pronta-
mente multiplicaram-se e, igualmente, foi possvel acompanhar: a formao tanto
da Unio das Populaes de Camares (UPC), quanto do Convention Peoples
Party (CPP), na Costa do Ouro (atual Gana); do Agrupamento Democrtico
Africano (RDA), no imprio colonial francs; ou ainda, da Tanganyika African
National Union (TANU). A resistncia contra a colonizao organizava-se com
progressiva eficcia, institucionalizando-se sempre mais. A mobilizao poltica
das massas colonizadas realmente iniciara-se.
    O combate travado na prpria frica revestia-se de importncia primordial,
entretanto, era imperativo encontrar aliados no interior dos pases colonizadores.
Tratava-se, no mnimo, de "dividir o inimigo", opor os franceses aos franceses
ou os britnicos aos britnicos. Se o colonialismo "dividira para conquistar", ao
O horizonte 2000                                                             1099



"anticolonialismo" cabia empregar a estratgia "dividir para se libertar". Este
imperativo estratgico talvez tenha sido a razo essencial que levara o RDA,
em seus primrdios, a estabelecer e consolidar laos com o Partido Comunista
Francs.
    A poltica colonial francesa, baseada na associao e na integrao polti-
cas, contribua perfeitamente para a organizao de atividades anticoloniais na
metrpole. As colnias francesas da frica estavam de fato representadas no seio
das instituies legislativas da metrpole, segundo modalidades sem equivalente
no sistema colonial. Em novembro de 1945, Lopold Sdar Senghor e Lamine
Gueye (Senegal), Flix Houphout-Boigny (Costa do Marfim), Apithy Sourou-
-Migan (Daom, atual Benin), Fily Dabo Cissoko (Sudo francs, atual Mali)
e Yacine Diallo (Guin) foram eleitos para a Assembleia Constituinte, como
representantes da frica Ocidental francesa. Algumas semanas antes, Camares
elegera os seus primeiros deputados na pessoa do prncipe Alexandre Douala-
-Manga Bell e do Dr L.-P. Anjoulet. Em contrapartida, seria inconcebvel a elei-
o de Jomo Kenyatta, Obafemi Awolowo ou Nmandi Azikiwe para a Cmara
dos Comuns, em Londres. Em razo da impossibilidade da sua representao
nas instituies metropolitanas, os patriotas africanos das colnias da Coroa
tentaram influenciar a opinio pblica britnica, indiretamente e por intermdio
de militantes britnicos liberais ou de esquerda. Deputados tais como Fenner
Brockway ou Barbara Castle desempenhavam o papel de porta-vozes dos nacio-
nalistas africanos e transmitiam as suas reivindicaes  Cmara dos Comuns.
Em suplemento, jornais britnicos como o Daily Worker, o New Statesman ou o
Manchester Guardian contribuam para a luta colonial na metrpole.
    Os argelinos, por sua vez, puderam obter o acesso s instituies metropo-
litanas, privilgio progressivamente outorgado s outras possesses. Em maro
de 1944, prevendo a liberao da Frana metropolitana, as autoridades france-
sas, reunidas na capital Argel em torno do general De Gaulle, concederam aos
muulmanos da Arglia uma representao de quinze deputados na Assembleia
Nacional, assim como outra, de sete senadores, no Conselho da Repblica. No
ms de agosto de 1946, Farht 'Abbs, dirigente da Unio Democrtica do
Manifesto Argelino, pde apresentar perante a Assembleia Nacional Consti-
tuinte, em Paris, um projeto de federao entre a Frana e uma futura repblica
argelina. No entanto, cerca de dez anos mais tarde, o prprio Farht 'Abbs
estaria  frente do governo argelino no exlio, o qual conduziria a luta nacional
contra a dominao francesa.
    Estas ltimas funes de Ferht 'Abbs conduzem-nos ao terceiro cenrio
no qual se desenrolou a luta anticolonial, aquele prprio  comunidade interna-
1100                                                               frica desde 1935



cional. Na realidade, acompanhou-se  visita deste dirigente, naquele momento
transformado em principal porta-voz da Frente de Libertao Nacional, a vrias
capitais, uma aps a outra, com o intuito de defender a causa argelina e con-
quistar apoio para a sua luta.
    Os nacionalistas africanos encontraram na Organizao das Naes Unidas
uma preciosa aliada e um favorvel campo de batalha. Mas, para todo e qualquer
pas, os Estados vizinhos necessariamente constituem o componente essencial da
comunidade internacional. A Arglia necessitava dos outros pases da frica, a
comear por aqueles do Magreb e o Egito. Ela tambm demonstrou a inteno
de ganhar para a causa o restante da frica, em especial quando da Conferncia
dos Povos Africanos, realizada em Accra, no ano 1958.
    O continente africano no se contentou em sofrer as influncias estrangeiras.
Ele igualmente contribuiu para a redefinio dos objetivos de uma reforma no
sistema mundial. A nacionalizao do Canal de Suez, por Gamal `Abd al-Nasser,
em 1956, constituiu uma dentre as mais importantes iniciativas africanas do
sculo XX. Somente cinco anos antes (em 1951), sob a direo do primeiro-
-ministro Muhammad Mossadegh, o Ir nacionalizara os seus recursos petrol-
feros. Pouco aps, o servio secreto dos Estados Unidos da Amrica do Norte
viria a neutralizar Mossadegh, restaurando a autoridade do X Muhammad
Riza Pahlavi, mais favorvel ao Ocidente. Qualquer nova tentativa de um pas
terceiro-mundista, com vistas a nacionalizar os seus recursos e deles dispor
livremente, parecia desde logo fadada ao fracasso.
    Entretanto, em julho de 1956, graas a al-Nasser, os pases do Terceiro
Mundo reencontraram a possibilidade de tomar as iniciativas, com o intuito
de controlarem os seus recursos. Desta vez, no se tratava do petrleo, como no
caso do Ir de Mossadegh, mas, de um canal egpcio, construdo por operrios
egpcios, ao preo de enormes sacrifcios. As escavaes para a abertura do Canal
de Suez haviam efetivamente custado a vida de vrios milhares de egpcios, um
sculo antes de al-Nasser ter decidido nacionaliz-lo. Contrariamente a Mossa-
degh, al-Nasser logrou impor a sua corajosa deciso. Desde ento, os dirigentes
africanos correm progressivamente menos riscos quando planejam nacionalizar
ou socializar recursos e riquezas dos seus pases.
    A nacionalizao do Canal de Suez e os seus acontecimentos posteriores
foram a ocasio para uma transformao no papel da Unio Sovitica em terras
fricas. A URSS deixou de ser uma ameaa imperialista e tornou-se a aliada dos
africanos, em sua luta pela independncia. Ela forneceu pilotos ao Egito, para a
navegao no Canal de Suez, em virtude da retirada dos profissionais europeus,
represlia adotada pelas potncias imperialistas, contra a nacionalizao. Ela
O horizonte 2000                                                              1101



igualmente assumiu o encargo ainda maior de ajudar o Egito na construo da
barragem de Assu, em lugar da Gr-Bretanha, dos Estados Unidos da Amrica
do Norte e do Banco Mundial, os quais se haviam furtado aos compromissos
pregressos. Desde ento, a URSS aparentava ter abandonado qualquer postura
imperialista, no tocante  frica, e os fatos mostraram a sua pr-disposio a
acorrer o continente africano em seu combate pela liberdade. A crise de Suez
e a notvel poltica de al-Nasser representaram um ponto de inflexo histrico.
Futuramente, at a internacionalizao do combate contra o apartheid, a frica
jamais faria to eficaz chamado, junto  comunidade internacional.
    Tais foram, portanto, os trs aspectos da luta contra o colonialismo: pri-
meiramente, os nacionalistas africanos mobilizaram as massas colonizadas; em
seguida, eles se infiltraram nos meios imperialistas das metrpoles, com o intuito
de "dividir para se libertar"; finalmente, convocaram a comunidade internacio-
nal, conquistando-a em favor da sua causa, qualificando prioritariamente os
seus vizinhos, arrolados de forma resoluta sob a bandeira do pan-africanismo.
Citamos em captulo precedente o preceito de Kwame Nkrumah: "Procurai
primeiramente o reino poltico e todo o restante vos ser dado em suplemento".
Agora que entraste neste reino poltico, quo vadis frica? Justamente sobre esta
questo, uma vez mais, cabe-nos dedicar ateno.
    Alguns captulos precedentes estudaram, mais particularmente, a passagem
da luta pela independncia para a fase da construo nacional. Outros, dentre
estes estudos, examinaram os esforos empreendidos para proporcionar maior
coerncia cultural s naes africanas, bem como para conferir maior legitimi-
dade e autoridade aos Estados africanos. Estes esforos fortaleceram a liberdade,
asseguraram a integridade territorial, alm de terem favorecido o desenvolvi-
mento e o progresso.
    Quais seriam os desdobramentos? As duas revolues cruciais,  espera da
frica, diro respeito aos papis dos homens e das mulheres, assim como s compe-
tncias cientficas. Estas duas revolues esto estreitamente ligadas, em respeito
a uma dialtica sobre a qual faremos consideraes de maior preciso.
    Profundas transformaes nas relaes entre os sexos, de fato e desde algum
tempo anunciadas, notadamente produziram-se, sob o efeito das interaes
produzidas entre a cultura africana e outras culturas, durante o perodo estudado
neste volume. O isl e a colonizao ocidental proporcionaram, neste domnio,
modelos distintos do arqutipo africano. Esta evoluo cultural provocou ten-
ses no mbito familiar e no interior de toda a sociedade africana. Presente-
mente, analisaremos esta questo, relativa aos papis sexualmente determinados,
no cerne da sociedade africana ps-1935.
1102                                                                                        frica desde 1935



    A evoluo relativa aos papis dos homens e das mulheres
    Na frica, aps 1935, os papis e as funes atribudos aos homens e s
mulheres transformaram-se sobremaneira em numerosas culturas tradicio-
nais, acreditava-se que Deus fizera da mulher a guardi do fogo, da gua e da
terra, cabendo ao prprio Deus a guarda do quarto elemento do universo, o ar
onipresente.
    Na qualidade de guardi do fogo, a mulher devia prover energia  coletivi-
dade. Ora, a madeira de aquecimento constitui a principal fonte de energia na
frica rural. s mulheres africanas reservara-se, portanto, uma responsabilidade
sem medida: elas deviam encontrar lenha e transportar enormes feixes, embora,
muito amide, fossem os homens quem derrubassem, previamente, as grandes
rvores das quais esta lenha era extrada.
    Como guardis da gua, fonte a um s tempo da sobrevida e da limpeza, as
mulheres estavam encarregadas de fornecer  famlia esta indispensvel substn-
cia. Elas percorriam enormes distncias para encontr-la; conquanto, frequen-
temente, coubesse aos homens a perfurao dos poos.
    O papel das mulheres, em respeito  guarda da terra, ligava-se  ideia da dupla
fecundidade. As mulheres garantiam a sobrevivncia da gerao presente, desem-
penhando uma atribuio primordial no mbito da cultura do solo, do qual elas
mantinham a fertilidade. Assim como, em sua funo materna, em virtude da
sua prpria fecundidade, a elas se outorgava dar vida  gerao seguinte. Esta
dupla fecundidade constitua um aspecto do triplo papel-guardio, prprio s
mulheres africanas, em que pese o seu trabalho estar sempre associado quele
dos homens2.
    Qual seria a manifestao concreta, ps-1935, desta tradicional concepo
concernente ao triplo papel feminino? Diversos elementos da experincia colo-
nial modificaram, de modos distintos, os papis dos homens e das mulheres no
continente africano.
    O crescimento da importncia funcional feminina constituiu o efeito, na
esfera agrcola, da ocupao masculina em trabalhos assalariados. Entretanto,
segundo Margaret Jean Hay, autora de uma pesquisa junto s mulheres luo
quenianas, esta consequncia levou algum tempo antes de se manifestar:


2      Devo a Okot p'Bitek, antroplogo e poeta ugandense, as informaes sobre os mitos de Uganda seten-
       trional relativos  feminilidade. Ns temos igualmente discutido as semelhanas e diferenas entre as
       concepes africanas sobre o assunto e as ideias de Empdocles, filsofo grego do sculo V antes da era
       crist. Conferir O. p'BITEK, 1971.
O horizonte 2000                                                                               1103



    "Em 1930, numerosos homens haviam deixado Kowe, ao menos uma vez,
para dirigirem-se ao trabalho alm das fronteiras provinciais [...]. A maio-
ria destes homens permaneceria ausente durante quinze anos ou mais [...].
Poder-se-ia pensar que esta crescente expatriao da mo de obra masculina,
da provncia, tenderia a aumentar o peso do trabalho agrcola feminino [...].
Desde 1910, administradores deploravam o fato, segundo o qual, o Nyanza ter-
-se-ia transformado em reservatrio de mo de obra para toda a colnia [...].
Porm, no transcorrer dos anos 1920, as migraes de curta durao eram, em
geral, realizadas por jovens celibatrios, os quais desempenhavam uma fun-
o relativamente secundria na economia local, conquanto ocasionalmente se
dedicassem  criao de animais e malgrado  captura destes ltimos, por estes
homens solteiros, junto ao inimigo em tempo de guerra. Em suplemento, estes
trabalhadores migrantes podiam com frequncia adequar-se e, de fato, faziam-
-no, visando coincidir a sua ausncia com os perodos de baixa produtividade
do ciclo agrcola [...]. Anteriormente a 1930, e por conseguinte, as migraes
no privaram a economia local, seno de um pequeno nmero de trabalhadores,
sem modificar sensivelmente a diviso sexual do trabalho3".
    Contudo e posteriormente, Margaret Hay mostrou por quais modos a crise
dos anos 1930 e a Segunda Guerra Mundial transformaram a situao, os pro-
cessos migratrios de trabalhadores, assim como a conscrio, extraindo da
agricultura uma crescente proporo da sua populao laboriosa masculina. Este
fenmeno foi ainda acentuado pelo desenvolvimento da indstria mineira (de
cuja explorao mineral aurfera iniciara-se, em Kowe, nos idos de 1934):
    "A ausncia prolongada dos homens exerceu uma influncia na diviso sexual
do trabalho; s mulheres e crianas jamais ser-lhes-ia requerido ocuparem-se dos
trabalhos agrcolas com tamanha intensidade [...]. Os anos 1930 representaram
um perodo transitrio no tangente  diviso sexual do trabalho, conferindo-
-se, muito nitidamente, s mulheres a responsabilidade de carregar o peso da
mudana processada nas zonas rurais4."
    Aps 1930, as mulheres tiveram uma funo mais importante que outrora,
consubstanciadas em "guardis da terra". Na frica Austral, a ausncia dos
homens, dedicados ao trabalho nas minas, teve desdobramentos de ainda maior
dramaticidade. Ao longo dos anos 1950, algumas comunidades da frica do Sul
apresentavam uma surpreendente bipartio: elas se dividiam em proletariado


3    M. J. HAY, 1976, pp. 98-99. Para um ponto de vista feminista, conferir tambm M. R. CUTRUFELLI,
     1983.
4    M. J. HAY, 1976, p.105.
1104                                                                                  frica desde 1935



masculino (trabalhadores fabris) e uma populao camponesa, antes e sobre-
tudo, do sexo feminino. A regulamentao e as normas que, na frica do Sul,
impediam os mineiros de trazerem as suas mulheres para junto de si, agravavam
sobremaneira esta tendncia  segregao sexual, ao apartheid sexual. Muitas
mulheres, em Estados limtrofes, encontravam-se mais isoladas que nunca, ao
desempenharem o seu triplo papel de guardis do fogo, da gua e da terra.
    As guerras de libertao, travadas na frica Austral a partir dos anos 1960,
igualmente contriburam para aumentar a instabilidade familiar e modificar a
tradicional diviso do trabalho entre os sexos. Alguns combatentes, isolada e
efetivamente, levaram as suas mulheres consigo;  imagem de certos exrcitos
de libertao, tais como o ZANLA e o ZIPRA (braos armados da Zimbabwe
African National Union e da Zimbabwe African People's Union), ou ainda a
Frente de Libertao de Moambique, os quais inclusive comportavam algumas
combatentes. No entanto, em seu conjunto, a guerra perturbou a vida familiar e
a tradicional repartio das tarefas entre os homens e as mulheres.
    Aps a sua conquista da independncia, alguns Estados limtrofes da frica
do Sul conheceram guerras contra-revolucionrias, a mais artificial dentre estas
guerras ps-coloniais foi aquela desencadeada em Moambique, pelo pretenso
Movimento de Resistncia Nacional de Moambique (MRN).
    Estes conflitos igualmente produziram efeitos nas relaes entre os sexos.
Assim sendo, sem mencionar as perturbaes habitualmente produzidas pela
guerra no mbito familiar, as aes do MRN, em meados dos anos 1980, com
tamanha intensidade danificaram o complexo infraestrutural de Moambique
que muitos trabalhadores migrantes no mais retornavam ao seu meio familiar
entre dois perodos laborais nas minas sul-africanas.
    No h avaliao precisa acerca da possvel influncia desta situao sobre
a ideia de "dupla fecundidade", elaborada a propsito do papel das mulheres
africanas. Possivelmente, a ausncia prolongada dos maridos tenha provocado
uma baixa nas taxas de fecundidade em algumas comunidades de Moambique.
Igualmente  verossmil que o sistema migratrio dos trabalhadores, prprio ao
conjunto da frica Austral, tenha engendrado uma real tendncia  poliandria, a
mulher, s e aps certo tempo, finalmente buscava outro homem que substitusse
de facto o seu marido ausente5.
    Se o fenmeno dominante era aquele relativo a uma baixa nas taxas de
fecundidade, como consequncia da prolongada ausncia dos maridos, por deri-

5      Tais ocorrncias seguramente tm lugar em Moambique, mas no se sabe at que ponto a poliandria
       de fato se expandiu no conjunto da frica Austral.
O horizonte 2000                                                                                      1105



vao poder-se-ia concluir que o princpio da "dupla fecundidade" produziria
a reduo das funes sociais ligadas  fecundidade biolgica das mulheres e
aumentaria a sua participao nas atividades vinculadas  fertilizao do solo.
    Por outro lado e contrariamente, se o fenmeno mais significativo, em meio
s comunidades mineiras da frica Austral, era a tendncia  efetiva poliandria,
seria plausvel que toda uma nova rede de relaes sociais estivesse em vias de
constituir-se nesta regio da frica6.
    O surgimento de novas tcnicas e a sua incidncia nos processos de trans-
formao das funes masculina e feminina, este desenvolvimento tcnico est
arrolado entre as substanciais mudanas ocorridas na frica durante este per-
odo, cuja influncia fez-se notvel nas relaes entre os sexos. O uso da enxada
conservava s mulheres africanas um posto central na atividade agrcola, entre-
tanto, a mecanizao da agricultura tendeu a marginaliz-las. As prerrogativas
conferidas aos homens pelas novas e mais avanadas tcnicas, ameaaram o
papel feminino de "guardis da terra".
    A educao ocidental, pela sua prpria natureza, produziu durante este per-
odo outra ameaa, em respeito ao papel primordial que as mulheres desem-
penhavam na economia continental frica. As africanas ocidentalizadas so
seguramente mais mveis, livres e capazes de defenderem os seus interesses,
comparativamente s suas irms circunscritas  influncia da cultura tradicional.
Porm, ocupar-se de uma mquina de escrever aps ter sido a guardi do fogo,
da gua e da terra, esta mutao representa, indubitavelmente, uma forma de
marginalizao para a mulher da frica. A datilografia  menos essencial para a
sobrevivncia da coletividade que a cultura do solo. As africanas ocidentalizadas
da segunda metade do sculo XX so, por via de regra, mais livres, embora ten-
dencialmente desempenhem um papel menos relevante no seio das economias
africanas, comparativamente quele exercido pelas mulheres ainda inseridas na
vida tradicional das regies rurais.
    A internacionalizao das economias africanas representou, no curso deste per-
odo, uma terceira ameaa ao papel tradicional das mulheres do continente. Quando
a atividade econmica africana revestia-se de um carter mais local, as mulheres
exerciam uma funo decisiva nestes mercados locais, desempenhando a funo de
comerciantes. Desde ento, a tendncia  expanso das atividades econmicas, carac-
terstica dos perodos colonial e ps-colonial, progressivamente excluiu as mulheres
dos centros decisrios da economia internacional.  bem verdade que as nigerianas,

6    Aqui me refiro s pesquisas e entrevistas realizadas na frica Austral, no mbito de um projeto para os
     canais de televiso BBC e WETA. Conferir A. A. MAZRUI, 1986.
1106                                                                   frica desde 1935



em particular, recusaram-se a ser completamente marginalizadas, inclusive na esfera
do comrcio internacional. Contudo, em termos gerais, a imensa maioria dos afri-
canos que realizam atividades comerciais nos mercados internacionais, assumindo
cargos nos conselhos administrativos das empresas multinacionais, so homens. Nas
reunies da Organizao dos Pases Exportadores de Petrleo (OPEP), na qual
os muulmanos so majoritrios, inibies suplementares surgiram em oposio 
presena de qualquer mulher, de modo que at mesmo a Nigria no lograria estar
representada neste frum por uma delegada.
    Em virtude de qual tipo de atividade, a proporo da participao feminina
na vida pblica africana poderia um dia aumentar? A subordinao das mulheres
no plano poltico no se explica pela diferena das funes econmicas. As afri-
canas participam muito ativamente da vida econmica, ao passo que as sauditas,
por exemplo, dela encontram-se excludas. Conquanto na sociedade africana e,
igualmente, na sociedade saudita, as mulheres estejam, no plano poltico, todas
subordinadas aos homens. A diferena das funes econmicas no explica e
no constitui a verdadeira causa desta inferioridade poltica.
    O que  universal, no  o papel econmico das mulheres, mas a inexis-
tncia do seu papel militar. Em toda a frica (como no restante do mundo),
as mulheres so mantidas  margem da atividade militar. O acesso feminino
ao aparato militar transformar um dia as relaes de fora polticas entre os
sexos. A armada somali iniciou o recrutamento junto s mulheres e a fora area
argelina tambm recruta, desde algum tempo, pilotos do sexo feminino. Nestes
dois pases muulmanos do continente frico, as mulheres comeam a receber a
atribuio de algumas funes militares. Entretanto, falta ultrapassar o estdio
das medidas simblicas. Neste continente, marcado por golpes de Estado, qui
vir o dia no qual um comunicado anunciando um putsch, na frica Ocidental,
ser assim redigido: "Em Lagos, um golpe militar de Estado conduziu ao poder
o general de brigada Louise Adebiyi7."
    O pan-africanismo ou a confederao dos sexos
    O pan-africanismo  tradicionalmente considerado como um conjunto de
relaes unindo os africanos alm das suas fronteiras territoriais. Contudo, -nos
imperioso conferir-lhe uma definio de maior amplitude: o pan-africanismo
compreende, outrossim, as relaes estabelecidas entre os indivduos fricos, de
parte a outra da fronteira sexual. No basta transcender as divises nacionais e
o recorte herdado do colonialismo. Falta derrubar uma barreira poltica a separar


7      Expomos esta questo, de modo anlogo, em A. A. MAZRUI, 1990.
O horizonte 2000                                                              1107



os africanos desde bem maior lapso de tempo: aquela que separa os homens e
as mulheres na vida pblica.
    Nkrumah definia o pan-africanismo como a aceitao de uma partilha do
poder no quadro de uma federao territorial. Contudo, seria ainda mais neces-
srio dividir o poder no quadro de uma confederao dos sexos.
    A frica tradicional, antes da colonizao europeia, oferece magnficos
exemplos de partilha do poder entre os sexos. As pocas de Hatshepsout, no
Egito (sculo XV antes da era crist), de Nzinga, em Angola (aproximadamente
1581-1663), de Yaaz Asantewa no pas ashanti (1830-1921) e de Nehanda, no
Zimbbue (por volta de 1863-1898), ilustram esta particular concepo do pan-
-africanismo, na qualidade de diviso do poder entre os homens e as mulheres.
Algumas destas pocas foram estudadas nos volumes precedentes desta Histria
Geral da frica.
    A colonizao da frica, teria ela reforado ou enfraquecido esta tradio
de partilha do poder entre os sexos? Ns indicamos os seus variados efeitos
no que tange s relaes entre homens e mulheres. A dominao colonial e a
introduo da cultura ocidental marginalizaram as mulheres em certos dom-
nios, conferindo-lhes posto de maior relevncia em outras esferas de atividade.
O pan-africanismo, como modelo de relacionamento entre os sexos, a um s
tempo, padeceu com a ocidentalizao da frica e tirou proveito deste processo.
    Em virtude da maior integrao da frica ao sistema mundial, aps 1935, o
mundo exterior passou a influenciar, como jamais outrora dantes visto em tamanha
profundidade, a vida cotidiana dos africanos e africanas. Como derivao, resulta
certo nmero de contradies sociais. Em respeito aos papis femininos, a interna-
cionalizao da frica, simultaneamente, reduziu a importncia da atividade eco-
nmica das mulheres e favoreceu o desenvolvimento da sua atividade diplomtica.
    A partir de 1935, vimos parte das economias africanas, aquelas que conser-
varam o seu carter local, igualmente reservarem maior espao  participao
feminina, comparativamente quelas mais internacionalizadas. Lembramos o
papel histrico das africanas, muito amide responsveis pelo encargo da venda
do excedente de produtos agrcolas e ativas participantes no processo produtivo
das regies rurais. A internacionalizao da produo e do comrcio, durante os
perodos colonial e ps-colonial, produziu como efeito, tal qual anteriormente
aqui indicado, reduzir paulatinamente a influncia das mulheres nos processos
econmicos. Como dissemos, os africanos a postos nos conselhos administra-
tivos das sociedades multinacionais so, por pouco que no, invariavelmente
homens. A internacionalizao da economia africana, s pocas colonial e ps-
-colonial, seguramente traduziu-se at os dias atuais por uma marginalizao
1108                                                                                        frica desde 1935




figura 30.1  esquerda: a liberiana Angie Brooks, presidente da Assembleia Geral das Naes Unidas
em 1969-1970.  direita: a princesa Elizabeth Bagaya, ministra das relaes exteriores de Uganda, fazendo
uso da palavra perante a Assembleia Geral das Naes Unidas, em setembro de 1974. (Foto: Nations Unies.
Photo: T. Chen.)



das mulheres. Durante este perodo, o pan-africanismo econmico, como meio
em favor de uma efetiva colaborao entre os homens e as mulheres da frica,
foi seriamente posto em causa.
    Em contrapartida, desde a conquista da independncia, a diplomacia oferece
novas possibilidades de carreira, sob a insgnia do pan-africanismo, aos africanos
cujo acesso a elevado nvel de instruo tenha sido aquiescido. Em setembro de
1969, como visto no primeiro captulo, a liberiana Angie E. Brooks foi eleita
presidente da Assembleia Geral das Naes Unidas (anteriormente, somente
outra mulher ocupara este posto: a indiana Vijaya Laksm Pandit, irm de
Jawaharll Nehru). Angie Brooks foi, em Nova Iorque, a maior expoente da
diplomacia africana: o pan-africanismo como unio dos africanos, no mbito
da fronteira sexual, somente teria a ganhar com isso.8
    A embaixadora Angie Brooks, desde anteriormente, abrira mais que uma
nova via no curso da sua carreira diplomtica; ela fora, notadamente, a primeira

8      Este trecho inspirou-se amplamente em uma troca de pontos de vista mantida com Dolores Mortimer,
       especialista de alto nvel, responsvel pela gesto de programas de intercmbio internacional no mbito
       educacional junto  United States Information Agency (USIA), em Washington.
O horizonte 2000                                                           1109



mulher a presidir o Conselho de Tutela das Naes Unidas. No momento da
sua posse, a Sra. Brooks declarou: "Eu estou orgulhosa do meu continente, do
meu pas e do meu sexo." Portanto, a autoridade suprema, no seio da Assembleia
Geral, durante algum tempo foi exercida por uma africana.
    A ugandense Elisabeth Bagaya (outrora princesa de Toro) cumpriu as fun-
es no cargo de embaixadora itinerante de Idi Amin, posteriormente, no trans-
correr dos anos 1970, ela desempenhou as funes de ministra das relaes
exteriores. Entretanto, a princesa Elizabeth era demasiado independente para
exercer durante muito tempo tais funes, sob um regime militar a tal ponto
inconstante. A sua insubmisso era excessiva, inclusive para permitir-lhe per-
manecer, de modo duradouro, no cargo de embaixadora nos Estados Unidos da
Amrica do Norte, ao final dos anos 1980 e sob o regime do presidente Yoweri
Museveni. Ela recusou-se a ser (precipitadamente) enviada a Paris, preferindo
demissionar. Elizabeth Bagaya Nyabongo no deixou, contudo e durante alguns
anos, de representar o pan-africanismo territorial e intersexual.
    Outras ugandenses ocuparam importantes postos diplomticos, desde Ber-
nadette Olowo, embaixatriz em Bonn, at Anna Amailuk, alta-comissria em
Ottawa, passando por Freda Blick, embaixatriz em Paris ao final dos anos 1980.
Gana igualmente teve uma embaixatriz em servio, no corpo diplomtico pari-
siense, tratava-se de Theresa Strictner-Scott. No plano diplomtico e na quali-
dade de representantes africanas no exterior, estas mulheres contriburam para
exteriorizar o pan-africanismo. Algumas igualmente representaram o seu pas
em outros estados fricos. A senhora Amailuk, por exemplo, foi embaixatriz de
Uganda em Gana.
    Os africanos tambm tiveram a possibilidade de conduzir atividades interna-
cionais de carter menos oficial, em funes quase diplomticas. Angie Brooks
presidiu desta forma a Federao Internacional das Mulheres Juristas, alm
de ter sido condecorada por diferentes governos, especialmente do Brasil, da
Repblica Federal Alem, da Iugoslvia, de Camares e da Repblica Popular
da China.
    Junto s quenianas, as quais durante muitos anos desempenharam funes
quase diplomticas, podemos citar Margaret Kenyatta e Grace Ogot. Vrias
mulheres, por outro lado, figuraram como funcionrias e diplomatas de alto-
-escalo do Ministrio das Relaes Exteriores do Qunia, elas frequentemente
colocaram-se a servio do conjunto do continente tanto quanto fizeram-no em
relao ao seu pas africano de origem.
    Quando a Zmbia conquistou a sua independncia, no ano de 1964, a zam-
biana mais em evidncia no era uma diplomata, mas a profeta Alice Lenshina,
1110                                                               frica desde 1935



chefe da Igreja de Lumpa. A sua oposio, ao governo zambiano e ao partido
dominante, provocou um grave conflito no pas. Entretanto, quer junto s filei-
ras de Alice Lenshina ou de Kenneth Kaunda, que dirigia o governo da nova
Zmbia independente, esta situao mostrava uma vez mais que a frica podia,
todavia, produzir dirigentes apaixonadas, capazes de inspirar entre os seus fiis
os maiores atos de coragem e abnegao.
    Desde a sua independncia, a Zmbia confiou algumas funes quase diplo-
mticas a mulheres, notadamente Mutumba Bull, a conjugar a dupla qualidade
de personalidade poltica e cientfica.  imagem de outras africanas em postos
semelhantes, estas mulheres tambm serviram, a um s tempo, o seu pas e o
conjunto do continente.
    As mulheres de alguns dirigentes africanos, durante este perodo, tornaram-se
conhecidas pela sua prpria atividade poltico-diplomtica. Ao longo dos anos
1980, Sally Mugabe dedicou-se a algumas causas humanitrias e internacionais,
especialmente relacionadas  proteo da infncia, no continente africano. A Sra.
Mugabe manteve sucessivas negociaes diplomticas com o Fundo das Naes
Unidas para a Infncia (UNICEF), promovendo vrias reunies pan-africanas
em Harare, destinadas a tratar a questo das crianas africanas. (A ao diplo-
mtica e humanitria da Sra. Mugabe nos traz  lembrana aquela conduzida
por Eleanor Roosevelt, tanto antes quanto aps a morte do seu marido).
    No Egito, Jehan al-Sdt teve uma atividade diplomtica quando vivia o seu
marido. Aos olhos dos homens muulmanos de esprito conservador do Oriente
Mdio, as suas tomadas de posio e as suas aparies pblicas representaram,
com maior frequncia, uma presena desfavorvel. Entretanto, durante algum
tempo, ela foi um modelo a seguir, para grande nmero de mulheres rabes. Aps
o assassinato do seu marido, em 1981, ela foi relegada ao relativo esquecimento.
    No plano poltico, assim como nas relaes entre os sexos , o pan-africanismo
tomou, neste perodo da frica Austral, frmulas particularmente efervescen-
tes. Na Repblica Sul-Africana, durante os anos 1980, Winnie Mandela foi,
incontestavelmente e entre todas as raas, a mais ilustre das esposas. Embora,
na luta contra o apartheid, ela no tenha desempenhado papel diplomtico
direto, nem exercido funo poltica oficial, ela transformou-se na mais clebre
africana da dcada de 1980. Ela encontrou-se, nesta regio do continente, na
convergncia de muitos processos histricos, bem como de muitas correntes do
pan-africanismo. A sua ao no somente voltou-se para as questes raciais, mas,
igualmente, dizia respeito s relaes entre os sexos e entre as geraes.
    Com efeito, em toda a frica Austral, era necessrio estabelecer laos, no
somente entre as raas, assim como entre os sexos e as geraes, em razo das
O horizonte 2000                                                                                 1111




figura 30.2  esquerda: a egpcia Jehan al-Sdt, eminncia na luta pelos direitos da mulher.  direita:
a sul-africana Winnie Mandela, militante do movimento contra o apartheid, em Joanesburgo, no ms de
outubro de 1985. (Foto: Sipa Press, Paris. Keystone, Paris.)



perturbaes nas relaes entre os homens e as mulheres, causadas pela repres-
so, pelas guerras de libertao e pelas migraes de trabalhadores. A clera e o
extremismo gerados pelo apartheid haviam igualmente agravado o conflito de
geraes, entre os mais jovens africanos e os seus ancios.
    A crise que transtornou, ao final dos anos 1980, a vida de Winnie Mandela,
situa-se na interseco destes trs conjuntos de relaes pan-africanas: entre os
sexos, no mbito racial e aquelas referentes s geraes. Na qualidade de esposa
de Nelson Mandela, quem passara mais de um quarto de sculo encarcerado,
ela simbolizava o tributo imposto pela luta poltica s relaes entre os sexos e,
pelo seu engajamento na preparao de jovens militantes ao exerccio das suas
funes sociais, ela havia trabalhado em prol da reaproximao entre as geraes.
Contudo, em 1988 e 1989, ela encontrou graves dificuldades, especialmente em
virtude das intrigas daqueles mais jovens militantes que ela tentara enquadrar.
A mulher que era o mrtir do apartheid, desde a condenao do seu marido 
priso perptua, em 1964, a mulher que por longos anos fora exilada e confinada
1112                                                                 frica desde 1935



ao gueto negro, encontrava-se desde logo em meio a ataques e afrontas de alguns
crculos, os quais outrora proclamavam-na "a me da nao".
    A sua histria pessoal inscreve-se na histria mais geral das relaes entre os
homens e as mulheres da frica Austral. A represso e a guerra transformaram
muitas mulheres em "vivas da revoluo" - vivas dos mrtires em combate pela
libertao - ou "vivas da priso", para as quais os maridos eram prisioneiros por
toda a vida. Em nvel internacional, Winnie Mandela era a mais ilustre dentre
estas "vivas da priso".
    Densas tendncias sociolgicas manifestaram-se nestas circunstncias. Novas
formas de iniciao  condio de guerrilheiro ofereciam-se aos jovens negros da
frica Austral: muitos adolescentes estavam alistados nas armadas de libertao,
assim como dedicavam-se  atividade guerrilheira nos centros urbanos, esta luta
sob nova roupagem consistia, mais frequentemente, em desafiar as foras de
segurana armadas, durante enfrentamentos de rua. A experincia ensaiada por
Winnie Mandela, a saber, a organizao de uma equipe de futebol composta
por jovens encarregados, entre outras atribuies, de assegurar a sua proteo,
poderia ter sido um modelo. Todavia, esta experincia fracassou. A equipe de
futebol transformou-se em um bando, dedicado a promover a guerra contra
outros bandos juvenis, impondo um termo aos sonhos de Winnie Mandela.
    A frica Austral igualmente conheceu o estabelecimento de relaes particu-
lares entre o sexo e as classes sociais. Nas comunidades mineiras da frica do Sul,
os homens no tinham o direito de viver com as suas esposas. Como notamos, o
apartheid sexual acrescentava-se ao apartheid racial. Vimos que as mulheres per-
maneciam normalmente nas zonas rurais onde praticavam uma agricultura de
subsistncia, ao passo que os seus maridos percorriam milhares de quilmetros
para encontrarem um trabalho assalariado. Situao originria da formao de
um proletariado masculino migrante e de uma categoria camponesa feminina
sedentria. Mulher separada do seu marido, pela injustia de um regime, Winnie
Mandela tambm representava um modelo para as camponesas.
    A luta, travada neste perodo pela reaproximao entre as raas, valeu o
Prmio Nobel da Paz a dois negros sul-africanos, Albert Luthuli e Desmond
Tutu. Entretanto, o combate pela reaproximao dos sexos e das geraes no
suscitava a concesso de prmios Nobel. Naquele momento, nem a luta contra
o sexismo e, tampouco, a atenuao dos conflitos entre as geraes, haviam
entrado no contedo da definio de defesa da "paz", tal qual concebida pelo
Comit Nobel. Malgrado o sucesso dos seus esforos pela reaproximao dos
sexos e das geraes, Winnie Mandela estava, durante os anos 1980, demasiado
envolvida em controvrsias para que lhe fosse possvel ser a primeira mulher
O horizonte 2000                                                              1113



a obter um Prmio Nobel. No entanto, a sua carreira poltica encontra-se dis-
tante do seu final e somente a histria um dia julgar a sua contribuio para
o pan-africanismo.
    Igualmente, cabe ao futuro dizer se a primeira eleio de uma mulher ao
posto de Secretrio-Geral da Organizao pela Unidade Africana suceder ou
anteceder a chegada ao poder da primeira mulher presidente de um Estado
africano9.


    A educao colonial: a libertao sem o desenvolvimento
    A frica talvez no presencie esta revoluo nas relaes entre os sexos, seno
aps a segunda grande transformao por ns evocada, a saber, a generalizao
do acesso aos conhecimentos especializados. Uma revoluo sexual e um revoluo
cientfica qui atingiro o continente, mas a segunda parece mais prxima que
a primeira.
    No se deve esquecer que os savoir-faire introduzidos na frica pela coloni-
zao apresentam uma ambiguidade histrica fundamental: se, por um lado, eles
favoreceram a emancipao, por outra parte, eles mostraram-se profundamente
inteis ao desenvolvimento. As habilidades introduzidas pelos colonizadores
relacionavam-se essencialmente com a comunicao; e o domnio das novas fr-
mulas de comunicao, escrita e oral, efetivamente facilitou a descolonizao.
Entretanto, os colonizadores no souberam eficazmente transmitir as tcnicas
de produo. Foi justamente neste sentido que o sistema educacional e de for-
mao, herdado da poca colonial, no logrou xito em promover um verdadeiro
desenvolvimento nos "territrios" africanos.
    A crise dos anos 1930, a Segunda Guerra Mundial, bem como as suas
consequncias na Europa, contriburam, tal como salientamos, para colocar o
capitalismo e, finalmente, o imperialismo frente s suas responsabilidades. Foi
sobretudo aps a Segunda Guerra Mundial que as potncias imperialistas come-
aram a interessar-se pela educao e pela formao dos africanos colonizados.
Novas tcnicas de comunicao foram ento elaboradas. Em 1948, fundou-se
o University College da Costa do Ouro, assim como, nesta mesma data, o seu
homlogo de Ibadan acolheu os seus primeiros alunos. Em fevereiro de 1948, a
Universidade de Lovanium foi criada, por decreto, no Congo belga; entretanto,
somente em 1954, os primeiros alunos africanos, em nmero de trinta, seriam

9    A. A. MAZRUI, 1990.
1114                                                               frica desde 1935



admitidos no curso pr-universitrio (no mais que onze seriam aceitos no
exame de admisso).
   Em Uganda, o University College de Makarere foi fundado ao final de 1949.
Centros de pesquisa igualmente surgiram, tal como o Instituto de Oftalmologia
Tropical, criado em Bamako, no Sudo francs, em 1953, ou a Organizao para
a Pesquisa sobre a Alimentao e a Nutrio na frica (ORANA), em Dakar.
Tais centros de pesquisa podiam contribuir para o desenvolvimento da frica e
no colocavam em prtica simplesmente tcnicas de comunicao. No entanto,
estudar a nutrio ou a oftalmologia no correspondia ao estudo das tcnicas
de produo e, de todo modo, estas pesquisas no ocupavam seno uma posio
muito limitada no mbito do sistema educativo colonial, o qual, em sua essncia,
continuava a privilegiar um ensino de perfil literrio tradicional.
   Os patriotas africanos serviram-se de algumas tcnicas comunicativas, ensi-
nadas nas instituies coloniais, para defenderem os seus pontos de vista nas
metrpoles e, igualmente, com o intuito de comunicarem-se junto ao restante
da comunidade internacional. Como vimos em captulos precedentes, o conceito
de negritude foi forjado por patriotas negros residentes na Frana, notadamente
por Aim Csaire e Lopold Sdar Senghor. O movimento da negritude teve os
seus primrdios no incio do perodo estudado neste volume. Junto aos africanos
de lngua inglesa, a publicao, em 1938, da obra Au pied du mont Kenya, livro
no qual Jomo Kenyatta igualmente toma a defesa da frica, constitui o equiva-
lente do movimento da negritude, na qualidade de movimento de legitimao
cultural. O movimento da negritude e Au pied du mont Kenya expressaram dois
importantes aspectos do novo domnio africano em matria de comunicao,
uma comunicao voltada tanto para as metrpoles quanto para o restante do
mundo. Esta nova capacidade estava, aqui, posta ao servio da cruzada pela liber-
tao da frica. Em 1947, Alioune Diop fundava em Paris o Prsence africaine,
novo instrumento de comunicao e nova arma no combate em defesa da frica.
   Ao final das contas, a formao oferecida pela educao colonial, direcionada
para o domnio da expresso escrita e oral em lnguas europeias, prestou-se
muito bem a servir a causa da libertao poltica da frica. No constituiu obra
do acaso que os movimentos anticoloniais fossem, em larga escala, dirigidos por
patriotas africanos ocidentalizados ou semiocidentalizados. Os pais fundadores
das novas naes africanas obtiveram a sua formao, majoritariamente, em
escolas missionrias estabelecidas na frica ou nos estabelecimentos de ensino
superior ocidentais, seno e assaz amide, nos dois tipos de instituio. Tal foi
o caso dos fundadores e primeiros presidentes de Gana (Nkrumah), do Senegal
(Senghor), da Tanznia (Nyerere), da Nigria (Azikiwe), da Costa do Marfim
O horizonte 2000                                                                                   1115




figura 30.3   O reator nuclear Triga (ex-Zaire e atual R. D. do Congo, 1965). (Foto: Atelier Roland Min-
naert.)



(Houphout-Boigny), do Malawi (Banda), do Qunia (Kenyatta), bem como
de muitos outros homens de Estado. Evidentemente, embora representassem
apenas uma nfima minoria do total da populao continental, os patriotas afri-
canos ocidentalizados encontravam-se na vanguarda da luta pela independncia
poltica. Como mostraram os captulos deste volume consagrados  histria
poltica, estes africanos, os quais haviam recebido uma educao ocidental, fin-
daram por eclipsar os dirigentes tradicionais, tomando as rdeas do poder aps
a partida dos colonizadores. Foi exatamente neste sentido que as tcnicas de
comunicao, introduzidas na frica durante o perodo colonial, facilitaram a
conquista da independncia poltica pelos pases do continente.
    Entretanto e na realidade, as potncias coloniais no lograram formar os
africanos para as tcnicas produtivas. Sob esta tica, em que pese toda a sua
utilidade durante a fase de libertao poltica, o sistema colonial de ensino
revelou-se incapaz de garantir o desenvolvimento da frica. As tcnicas agrco-
las permanecem,  poca e em larga escala, rudimentares, as usinas so obrigadas
a importar mesmo um simples parafuso, as barragens encontram-se frequente-
1116                                                                frica desde 1935



mente deterioradas e as mquinas entram em pane, por falta de peas de repo-
sio. A capacidade da indstria africana em explorar os recursos minerais do
continente  derrisria. Inclusive a sua capacidade de extrao destes minerais,
sem recurso ao equipamento, aos conhecimentos e  organizao, fornecidos
pelo estrangeiro, revela-se espantosamente limitada. A frica retira do seu solo
recursos minerais que ela raramente sabe transformar, alm de importar bens
de consumo cuja produo no lhe  facultada.
    A concluso impe-se: se o colonialismo produziu os seus prprios coveiros,
formando uma elite poltica africana, ele no criou a vanguarda econmica
necessria ao desenvolvimento da frica. A educao colonial facilitou a reali-
zao de um primeiro objetivo, a emancipao dos africanos; contudo a herana
colonial no bastaria jamais para assegurar o desenvolvimento do continente.
Nos dias atuais, as competncias, em matria de comunicao, devem combinar-
-se com as capacidades relativas  produo e ao desenvolvimento.


   Forma de governo e desenvolvimento
    A frica entrou na nova era da independncia com um atraso ainda mais
considervel no tocante s competncias, comparativamente ao que ela demons-
trou em referncia ao aparato produtivo; um abismo separava as suas novas
instituies ps-coloniais e a sua capacidade em utiliz-las de modo eficaz.
    O seu primeiro handicap era o capitalismo claudicante legado pela poca
colonial. A frica contraiu hbitos de consumo do Ocidente, sem todavia assi-
milar as suas tcnicas de produo; ela apreendeu os gostos dos ocidentais, sem
contudo adquirir as suas competncias; ela urbanizou-se, sem industrializar-se;
ela herdou a avidez capitalista, sem aprender a disciplina capitalista. Parafrase-
ando o poeta britnico Alexander Pope:
    Um pouco de capitalismo representa perigos;
    Sugue profundamente ou no beba sequer uma gota
    Da fonte ocidental.
    A frica no mergulhou to profundamente quanto o sudeste asitico na
fonte do capitalismo, embora ela ali tenha bebido. Eis o porqu desta trgica
consequncia: o reino da avidez subsiste sem o contraponto da eficincia.
    As instituies polticas legadas pelo colonialismo, o qual abolira ou enfra-
quecera as instituies autctones, constituram o segundo handicap da frica
independente. Paralelamente, os primeiros exrcitos africanos permanentes
foram providos de armas, produzidas graas a uma tecnologia muito mais avan-
O horizonte 2000                                                              1117



ada que a tecnologia local. A frica conquistou a independncia com meios
de destruio bem mais considerveis, comparativamente aos seus meios de
produo. Ela permanecia, contudo, amplamente dependente, nestas duas esfe-
ras, de modelos externos e de fornecedores estrangeiros. Esta situao alterou
totalmente as relaes entre civis e militares, alm de provocar uma sucesso de
golpes e contragolpes de Estado. Em razo do deficit de competncias tcnicas,
a militarizao no alimentou a sua indstria civil. No houve simbiose entre a
defesa e o desenvolvimento. Excetuando-se o Egito e a Repblica Sul-Africana,
nenhum pas africano, por pouco que no, possui uma significativa indstria
de armamentos. Grande parte dos exrcitos africanos importa, integral e no
somente, os seus tanques e msseis mas, inclusive, as suas metralhadoras e os seus
cartuchos; em alguns casos, at mesmo os uniformes so importados.
    A militarizao sem industrializao desestabilizou, simultaneamente, os
sistemas econmico e poltico. O casamento do poltico e do militar estabele-
ceu um problema; o divrcio entre a defesa e o desenvolvimento gerou outra
contradio. O deficit de competncias tcnicas  enorme em todos os domnios
onde reina o subdesenvolvimento poltico, econmico e tcnico.
    Esta situao representa particular prejuzo aos direitos humanos. A falncia,
na quase totalidade do continente frico, das instituies liberais importadas do
Ocidente, explica-se no somente pela origem estrangeira destas ltimas mas,
igualmente, em razo da insuficiente incapacidade dos africanos em organiza-
rem partidos polticos disciplinados, empresas produtivas ou sindicatos eficazes.
A democracia ocidental, no teria sido imposta  frica tal como ocorrido no
Japo? Os norte-americanos impuseram-na ao Japo em menos de dez anos; os
africanos sofreram durante muito maior lapso de tempo com a tutela colonial. E,
no entanto, as instituies ocidentais fincaram as suas razes no solo estrangeiro
nipnico, embora no tenham sobrevivido, seno s duras penas, nas forneas
terras fricas. Esta diferena poderia ser o produto do maior desenvolvimento
das capacidades de organizao e das bases econmicas capitalistas no Japo,
comparativamente ao que se processou na frica.
    Aps a conquista da independncia pela frica, as relaes entre as moda-
lidades de governo e as perspectivas de desenvolvimento econmico variaram
em funo dos seguintes e correlatos fatores: a dimenso do setor pblico, o papel
do Estado, a eficcia dos poderes pblicos, bem como a representatividade e a
equidade (a legitimidade) do governo.
    O primeiro fator diz respeito no somente  dimenso do corpo administra-
tivo propriamente dito, mas, igualmente, quela dos organismos paraestatais. O
segundo fator refere-se ao papel do Estado na economia, assim como  natureza
1118                                                                 frica desde 1935



das suas funes. O terceiro fator relaciona-se  competncia dos funcionrios,
 eficcia, e tambm  maior ou menor racionalidade do comportamento nos
poderes pblicos. O quarto fator reporta-se ao carter democrtico e represen-
tativo do governo ou  ausncia de democracia e de representatividade.
    Faz-se mister relembrar que, na frica ps-colonial, a representatividade
mede-se, frequentemente, segundo critrios tnicos e no eleitorais. A aritmtica
da representao tnica contribui, muito amide, para contemplar os membros
dos diferentes grupos tnicos, sejam eles ou no agentes ou beneficirios do
regime poltico. Os governos so considerados mais ou menos representativos na
justa medida de sua composio tnica, aquela da populao. Na Nigria, desde
a guerra civil, este princpio de representatividade  habitualmente citado sob a
nomenclatura "carter federal" da nao.
    A dinmica da representatividade tnica teve tendncia a aumentar as pro-
pores dos organismos governamentais e administrativos, alm de ter ocorrido
um "inchao" nos efetivos da funo pblica e dos servios paraestatais, com vis-
tas a assegurar o sutil equilbrio exigido pela aritmtica da representao tnica.
    A insensibilidade face  necessidade de um equilbrio tnico pode, inversa-
mente, constituir um fator de desestabilizao. Em pases como a Nigria ou
Uganda, a ausncia de representatividade tnica correspondeu, muito amide,
a um maior risco poltico, comparativamente  ausncia de representatividade
eleitoral. A aritmtica da representao tnica revelou-se uma equao frequen-
temente mais complexa, se cotejada a um escrutnio classicamente concebido.
    Do ponto de vista da eficcia da ao pblica, um dos principais dilemas
da frica ps-colonial concerne s relaes entre a liberalizao econmica e a
liberalizao poltica. Em alguns pases, o pluralismo poltico tendeu a desesta-
bilizar a economia. Na Nigria, sob o presidente Shehu Shagari (1979-1983), a
abertura poltica e o pluripartidarismo foram acompanhados por uma profunda
anarquia econmica. Gana, sob Hilla Limann, e o Sudo, sob Sadiq al-Mahd,
igualmente conheceram esta combinao entre abertura poltica e caos econ-
mico. (O sul do Sudo, regio desprovida de qualquer liberdade poltica e de
toda proteo econmica, foi devastado poltica e economicamente).
    Estes pases estavam submetidos a um verdadeiro dilema moral. O plu-
ralismo poltico corria o risco de provocar o declnio econmico. Em ltima
anlise, a escolha era, por vezes, dolorosa: liberdade poltica ou desenvolvimento
econmico, jamais as duas opes simultaneamente. Diante deste quadro, o que
deveriam fazer os doadores e as instituies internacionais? Organismos como
o Banco Mundial e o Fundo Monetrio Internacional, poderiam eles realmente
preferir regimes militares tais como aqueles de Ibrahim Babangida ou de Jerry
O horizonte 2000                                                            1119



Rawlings, em detrimento a regimes democraticamente eleitos como aqueles de
Shagari, Limann ou al-Mahd?
    Correramos ns o risco de presenciar, ao longo dos anos 1990, a promoo
do liberalismo econmico, por parte das organizaes externas, em detrimento
do liberalismo poltico? Este encorajamento concedido a regimes militares, no
poderia ele ser implcito e, eventualmente, quase inconsciente?
    Posteriormente  conquista da independncia pela frica, a corrupo no
exerccio do poder poltico, eventualmente, tomou a forma de uma privatizao
do Estado. Houve privatizao em proveito de uma etnia, quando a despeito do
princpio da representatividade tnica, um grupo tnico particular monopolizou
as iniciativas pblicas ou deteve parte considervel destas ltimas,  imagem do
realizado pelos nubi em Uganda, sob Idi Amin.
    Houve privatizao em proveito de uma dinastia, quando um indivduo e o
seu mais estreito crculo familiar monopolizaram os recursos e os smbolos do
Estado,  imagem do imperador da frica Central, Jean-Bedel Bokassa, quem
literalmente ensaiou fundar uma dinastia.
    Em meio a uma confuso generalizada, houve privatizao anrquica quando
a busca desenfreada, por privilgios e lucros, provocou a dissipao do poder de
ao e da riqueza na esfera pblica. A Nigria, sob Shehu Shagari e sobretudo
aps 1981, foi a imagem desta privatizao anrquica.
    No domnio poltico, os piores males que ameaam a frica, desde a sua con-
quista da independncia, so a tirania, por um lado, e a anarquia, por outro. A
tirania  o excesso de governo, a anarquia configura a insuficincia de governo.
A tendncia  tirania traduziu-se, com frequncia, em uma centralizao da
violncia; a tendncia  anarquia foi essencialmente representada por uma des-
centralizao da violncia, atingindo o extremo de confrontar vizinhos, uns
contra os outros.
    No domnio econmico, os piores males que pairam sobre a frica so a
dependncia e o declnio. A dependncia representa uma diminuio nas capa-
cidades de autonomia; o declnio consiste em uma reduo nas capacidades de
desenvolvimento.
    A crise do sistema de governo, na frica, est ligada ao emaranhado
formado pelos males polticos (tirania, anarquia) e os males econmicos
(dependncia, declnio). Como sair disso? Falta-nos desenvolver mltiplas
competncias, em meio a estas capacitaes, devemos precisamente enfatizar
aquelas que nos permitam resolver esta crise fundamental, relativa ao sistema
de governo.
1120                                                            frica desde 1935




figura 30.4   A desertificao do Sahel. (Foto: UNESCO/MAB.)



    Os africanos no tm nenhuma necessidade de copiar as instituies libe-
rais do Ocidente para conciliar a estabilidade e a equidade. Entretanto, eles
devem adquirir a capacidade de defender os seus direitos, inclusive contra
os seus governos, e dotarem-se das organizaes necessrias para travar este
combate. Os dirigentes tendem invariavelmente a sucumbir  arbitrarie-
dade, quando no existe contra-poder organizado capaz de opor-se aos seus
excessos. O def icit de competncias  uma das causas da violao perma-
nente dos direitos humanos na frica. O exrcito formado por Museveni
em Uganda, durante os anos 1980, foi a primeira organizao militar criada
por civis para lutar contra um regime antidemocrtico na frica. Contudo,
faltava resolver imensos problemas. Todavia, a estabilidade e a equidade no
estavam asseguradas.
O horizonte 2000                                                             1121




figura 30.5   O desmatamento da frica. (Foto: UNESCO/MAB.)



    Populao e ecossistema
   Os problemas africanos, nas dcadas vindouras, no se reduziro  busca da
estabilidade poltica e de uma economia vivel. A prpria ecologia da frica est
ameaada; o desmatamento e a desertificao esto em vias de tornar inabitvel
grande parte da frica. O problema deriva, por um lado, da fraca capacidade
de planejamento dos pases africanos, em seu conjunto. Embora a maioria dos
governos africanos seja partidria dos planos de desenvolvimento nacional, estes
pases no lograram aplic-los. As florestas so progressivamente destrudas sem
qualquer esforo de reflorestamento. Grupos econmicos franceses e libaneses
devastaram a floresta tropical mida da Costa do Marfim, contando com a
aquiescncia da classe dirigente local. No h nenhuma preocupao em respeito
aos danos causados ao ambiente, nem a cerca da necessidade de reflorestamento
com vistas a reparar estes danos. O Senegal, aps considerveis prejuzos ao
ambiente, ps em marcha um modesto programa de reflorestamento. As capaci-
dades de planejamento da frica ainda no esto  altura das suas necessidades,
em matria de proteo do ecossistema.
1122                                                               frica desde 1935



    O deficit de competncias estende-se  utilizao da madeira de aqueci-
mento, a mais antiga fonte de energia empregada pelo homem permanece como
o principal recurso energtico nos campos africanos. Os habitantes das regies
rurais devem, atualmente, aprender a economizar. Modificaes relativamente
simples, introduzidas nos mtodos de coco dos alimentos, bem como um
aperfeioamento dos mtodos de combusto, poderiam reduzir sensivelmente o
consumo de lenha, o que talvez permitisse desacelerar ou mesmo interromper o
desmatamento e a desertificao, em algumas regies do continente.
    Aquelas sociedades nas quais os bovinos, os caprinos ou os camelos pos-
suem grande valor cultural, devem resolver um problema suplementar: elas
esto obrigadas a tornar proporcional o tamanho dos seus rebanhos e os pastos
disponveis. As autoridades tiveram dificuldades em convencer os criadores
acerca do risco representado pela criao de nmero exageradamente elevado
de animais, volume passvel de comprometer o ecossistema e causar a destruio
das pastagens. Animais em demasia, capacidades insuficientes: a associao entre
este excedente e este deficit revelou-se frequentemente fatal.
    O que dizer, por outro lado, do conceito moralmente duvidoso relativo ao
"excedente demogrfico", em um continente que padece de um deficit de com-
petncias? O problema do crescimento demogrfico agravou-se, tambm ele,
em razo da insuficiente capacidade de planejamento. A frica produziria mais
seres humanos, comparativamente aos que ela estaria apta a alimentar? Embora
os anos 1980 nos tenham oferecido indicadores contraditrios no tocante s
relaes entre a produo de subsistncia na frica e o crescimento populacional
no continente, o risco de uma diminuio da produo per capita persiste. Teria
sido necessrio aumentar a produo de subsistncia ou reduzir o crescimento
demogrfico. Ambas as aes exigiriam competncias especficas. A questo da
produo de subsistncia foi abordada em vrios captulos deste volume. Mas,
o que dizer sobre o crescimento demogrfico?
    No transcorrer dos anos 1980, nasceram mais crianas na frica que em
qualquer outra regio do globo. A frica negra conheceu, neste perodo, a mais
elevada taxa de crescimento demogrfico de toda a histria humana, ndice este
que no interromperia a sua elevao (tabela 30.1). A taxa anual era de 2,5%,
entre 1960 e 1970, elevou-se para 2,7%, entre 1970 e 1980, atingindo 3,1%,
entre 1980 e 1986; estimava-se que ela alcanaria 3,2% em 1989. No Qunia,
por exemplo, a taxa anual de crescimento demogrfico ultrapassava 4%.
    O amor da frica pelas suas crianas sempre foi glorificado, mas este sen-
timento igualmente encontra-se  origem da tragdia atualmente vivida pelo
continente. No curso dos anos 1980, pesquisas demonstraram que os africanos
O horizonte 2000                                                                        1123



desejavam famlias ainda mais numerosas, comparativamente s j elevadas
propores em vigor, desde anteriormente. As mulheres desejavam em mdia
ao menos seis crianas. Em 1988, as quenianas pretendiam ter oito filhos. O
nmero de filhos desejados no conjunto da frica variava entre cinco (Gana)
e nove (Mauritnia).
   Este amor pelas crianas explica-se, especialmente, pela concepo africana
da imortalidade, esta ltima compreendida no simplesmente como uma ida aos
cus, mas, em igual medida, como a capacidade de transmisso do seu sangue aos
vivos, para que ele corra em suas veias. Em termos modernos e segundo esta con-
cepo, uma pessoa no  considerada realmente morta, enquanto os seus genes
continuarem vivos em seus descendentes. William Wordsworth aproximou-se
desta concepo africana ao escrever:
     Oh alegria! A vida sobrevive nas cinzas,
     A Natureza ainda se recorda
     Deste que foi to fugidio 10.
    Em virtude da forte mortalidade infantil, durante os anos 1980, as mulheres
africanas deram  luz a seis crianas, para terem certeza que ao menos quatro
sobreviveriam. Em muitas comunidades africanas, a morte  um visitante muito
mais familiar que o mdico, por conseguinte, levar em conta o possvel faleci-
mento das crianas, em seus primeiros anos de vida, constitui desde logo um
planejamento familiar.
    A frica necessita, portanto e sobretudo, no de um controle de natalidade
mas, de um controle dos bitos; ela deve aprender no somente como ter menos
bebs mas, outrossim, como alcanar a sobrevivncia de maior nmero de crian-
as. O controle da mortalidade produz, primeira e normalmente, um aumento
nas taxas de crescimento demogrfico; entretanto, aps certo tempo, os pais
esto, em princpio, suficientemente seguros e aceitam gerar menos filhos. Ao
final dos anos 1980, esta transio demogrfica ainda no se produzira na frica.
    Trs tipos de situao, cada qual comportando uma dimenso agonstica -
positiva ou negativa -, concerniram estas crianas ao longo da recente histria
africana: os conflitos entre grupos humanos (notadamente os conflitos entre
grupos tnicos); o confronto dos homens com o seu ecossistema ("guerra eco-
lgica"); a luta contra a ignorncia e a pobreza (campanhas visando melhorar o
nvel de vida da populao e garantir ao menos a satisfao das suas necessidades
essenciais).

10   W. WORDSWORTH, Intimations of Immortality from Reccollections of Early Chilhood.
1124                                                                frica desde 1935



    Os conflitos entre grupos tnicos, no contexto de guerras civis ou de liber-
tao, deixaram atrs de si crianas rfs, ao menos de um dos pais, as quais
foram obrigadas a abandonar a sua comunidade de origem: trata-se das crianas
da guerra. A imagem clssica dos campos de refugiados ilustra,  perfeio, as
privaes impostas a estas crianas.
    Em sua luta, primordial, com as foras da natureza, os homens africanos
viram, no transcorrer deste perodo, a natureza debochar muito cruelmente de
si, pois ela provocou, sucessivamente e de modo especialmente destrutivo, as
grandes inundaes e secas. Estas catstrofes naturais afligiram, a um s tempo,
adultos e crianas.
    O terceiro tipo de situao, a afetar as crianas africanas, foi o combate
travado contra a ignorncia e a pobreza. Intervenes simples, tal como a rei-
dratao das crianas ou a ingesto de sais minerais, lograram por vezes salvar
um milho de vidas na frica. As campanhas de vacinao infantil, realizadas
nos anos 1980, pela UNICEF e pela Organizao Mundial de Sade, diminu-
ram a mortalidade em algumas comunidades. Aes educacionais em respeito
 nutrio igualmente permitiram um recuo da mortalidade.
     possvel depreender fenmenos de interao destes trs tipos de situao,
por exemplo, a luta contra a ignorncia em matria de eroso dos solos consistiria
essencialmente em uma luta pela conservao dos solos e pela preservao do
ecossistema, por sua vez, os conflitos entre grupos tnicos teriam como efeitos
o simultneo agravamento da pobreza e a deteriorao do ecossistema.
    Como, os africanos instrudos intervieram nestas situaes? Qual teria sido
o papel dos artistas, dos educadores e dos intelectuais? Cabia-lhes executar um
trabalho de educao e de mobilizao. Eles deviam participar da educao
pblica e da formao dos dirigentes, alm de, igualmente, ser da sua incumbn-
cia promover o entusiasmo e o engajamento, em favor das polticas adequadas
para a proteo ou a ajuda s crianas. Contudo e primeiramente, era necessrio
mobilizar estes agentes de mobilizao, educar estes educadores. Era fundamen-
tal que os artistas, os professores e os intelectuais alcanassem, em profundidade
e de fato, problemas que afligem os filhos da guerra, as vtimas das catstrofes
naturais e os deserdados. Eis ao que se dedica a UNICEF, desde meados dos
anos 1980, tentando conduzir os artistas, os intelectuais e outros africanos ins-
trudos a uma cruzada para salvar as crianas do continente.
    Mas, como realmente fazer decair a taxa de mortalidade infantil? Malgrado
as demonstraes da UNICEF, provas cabais do quo relativamente limitadas
deveriam ser as competncias para a aplicao de alguns mtodos, estas aes,
todavia, no haviam sido postas em prtica ao final do nosso perodo. Dez
O horizonte 2000                                                                         1125


TABeLA 30.1         PoPULAo DA FRICA, 1950-2025 (eM MILHAReS).



                   1950     1955     1960     1965        1970     1975        1980     1985
 frica            221984   247954   279316   317056      361788   413298      477232   552884
 frica Aus         15736    17639    19832    22623       25581    28866       32379    36372
  tral

 frica do          13683    15385    17396    16832       22458    25301       28270   31569
  Sul
 Botsuana             389      433      481      549         623      755         902    1083
 Lesoto               734      794      870      936        1064     1187        1339    1538
 Nambia              666      736      817      910        1016     1141        1306    1518
 Suazilndia          264      291      326      370         419      482         563     664

 frica Cen        26316    287921   31811     35343       39599    45243       52183   60209
  tral

 Angola             4131      4437    4816      5180        5588     6520        7723    8754
 Camares           4467      4843    5297      5874        6610     7520        8653   10051
 Congo               808       889     988      1111        1263     1447        1669    1939
 Gabo               469       477     486       495         504      637         806     985
 Guin Equa-         226       238     252       270         291      225         217     312
  torial
 Repblica          1314      1414    1564      1677        1849     2057        2320    2646
  Centro-
  Africana                                                    73
 So Tom e           60        62      64           68                   81       94     107
  Prncipe
 Chade              2658      2838    3064      3334        3652     4030        4477    5018
 Zaire             12184     13595   15310     17335       19769    22726       26225   30398

 frica oci        63150    70754    80173     91628      105202   121715      141258     165
  dental

 Benin              2046     2111     2237      2430        2693     3033        3459    3985
 Burkina            3654     4012     4452      4961        5550     6202        6957    7877
  Fasso
 Cabo Verde          146      169      196       229         267      278         289     324
 Costa do           2775     3221     3799      4527        5515     6755        8194    9933
  Marfim
 Gmbia              294      313      352       404         464      548         641     745
 Gana               4900     5759     6774      7828        8612     9831       10736   12839
 Guin              2550     2826     2136      3488        3900     4149        4461    4982
 Guin Bis-          505      522      542       524         525      627         795     873
  sau
 Libria             824      914     1039      1195        1385     1609        1876    2199
 Mali               3520     3911     4375      4922        5484     6169        6863    7915

 Mauritnia          825      901      991      1096       1221      1371       1551     1766
 Nger              2400     2689     3028      3660       4165      4771       5586     6608
 Nigria           32935    37094    42305     48676      56581     66346      78430    92016
 Santa                 5        5        5         5          5         5          5        6
  Helena
 Senegal            2500     2811     3187      3626       4158      4806       5538     6375
 Serra Leoa         1944     2081     2241      2429       2656      2931       3623     3665
 Togo               1329     1414     1514      1627       2020      2285       2615     3028
1126                                                                      frica desde 1935




                 1950     1955     1960     1965       1970     1975      1980       1985
frica           642111   746819   866585   1001349   1148474   1301371   145067   1596855
frica Austral    40928    45972    51416    57168      63108     69074    74821    801336

frica do         35282    39348    43666    48139      52662     57150    61446      65363
 Sul
Botsuana           1304     1549     1822     2124       2451      2779     3095
Lesoto             1774     2053     2370     2731       3138      3579     4013       4427
Nambia            1781     2079     2437     2847       3303      3776     4245       4698
Suazilndia         788      943     1121     1326       1554      1790     2023       2249

frica Central   70054    81933    95981    112344     13958    151395    172266    192342

Angola           10020    11531    13295     15317     17561     20004     22438      24731
Camares         11833    14037    16701     19897     23665     27893     32264      36547
Congo             2271     2678     3167      3746      4406      5130      5860       6547
Gabo             1172     1382     1612      1827      2052      2309      2594       2875
Guin Equa-        352      400      455       519       592       671       752        828
 torial
Repblica         3039     3511     4074      4740      5497      6325      7154       7947
 Centro-
 Africana
So Tom e         121      135      151       167       184       201       219        235
 Prncipe
Chade             5678     6447     7337      8352      9491     10728     12013      13245
Zaire            35568    41813    49190     57780     67509     78135     88972      99366

frica oci       193702   227426   266645   311360     360430    410942   460383    507455
 dental

Benin              4630     5421   1\6369     7486       8745     10065    11369      12587
Burkina            8996    10396    12092    14080      16349     18822    21327      23710
 Fasso
Cabo Verde          370      438      515      595        676       757      841        922
Costa do          11997    14535    17600    21218      25503     30069    34776      39334
 Marfim
Gmbia              861      984     1119     1271       1434      1593     1736       1864
Gana              15028    17608    20564    23845      26931     29884    32708      35442
Guin              5755     6700     7830     9162      10667     12252    13820      15273
Guin Bis-          964     1073     1197     1338       1491      1649     1791       1918
 sau
Libria            2575     3032     3575     4207       4921      5689     2477      7245
Mali               9214    10799    12685    14885      17350     19918    22439     24774
Mauritnia         2024     2335     2702     3129       3612      4129     4542      5119
Nger              7731     9104    10752    12694      14884     17167    19406     21482
Nigria          108542   127694   149621   174307     201266    228753   255393    280890
Santa                 7        8       10       11         13        15       17        19
 Helena
Senegal            7327     8423     9716    11172      12730     14269    15685      16988
Serra Leoa         4151     4740     5437     6250       7172      8161     9139      10045
Togo               3531     4138     4861     5711       6687      7750     8821       9842
O horizonte 2000                                                                1127




                   1950    1955    1960    1965     1970     1975     1980     1985
 frica            64984   72774   82326    94165   108228   123675   144172   167815
  oriental

 Burundi            2456    2691    2948     3224     3522     3680     4132     4731
 Comores             173     114     215      240      274      320      392      463
 Jibuti               60      69      80      114      168      243      304      354
 Etipia           19573   21680   24191    27150    30623    34309    38750    43083
 Qunia             6265    7189    8332     9749    11498    13741    16632    20096
 Madagascar         4230    4718    5309     6016     6742     7595     8785    10237
 Malui             2881    3169    3529     3975     4518     5244     6183     7340
 Maurcio            493     571     660      753      826      892      966     1020
 Moambique         6198    6744    7461     8338     9395    10498    12095    13711
 Uganda             4762    5556    6562     8047     9506    11183    13120    15647
 Repblica          7886    8803   10026    11586    13513    15900    18867    22748
   Unida da
   Tanznia
 Reunio             257     293     339      393      441      484      508      547
 Ruanda             2120    2391    2742     3183     3728     4384     5163     6102
 Seychelles           34      38      42       47       53       59       63       65
 Somlia            2423    2657    2935     3627     3668     4156     5345     6370
 Territrios           2       2       2        2        2        2        2        2
   britnicos
   do Oceano
   ndico
 Zmbia             2440    2753    3141     3614     4189     4841     5738     7006
 Zimbbue           2730    3257    3812     4466     5260     6143     7126     8292
 frica            51798   57994   65115    73297   83158     93799   107240   123348
  Setentrional

 Arglia            8753    9715   10800    73297   13746     16018    18740    21788
 Egito             20330   22990   25922    11923   33053     36289    40875    46511
 Repblica          1029    1126    1349    29389    1986      2446     3043     3786
  rabe
  Lbia
 Marrocos           8953   10132   11626    13323   15310     17305    19832     3786
 Saara Oci-           14      21      32       50      76       117      135      155
  dental
 Sudo              9190   10150   11165    12359   13859     16012    18681    21822
 Tunsia            3530    3860    4221     4630    5127      5611     6384      726
1128                                                                            frica desde 1935




                 1950      1955      1960       1965       1970       1975      1980       1985
 frica          196873    232243    273594     321148     374399     431034    487868    542536
  oriental

 Burundi           5472      6362      7358       8469       9657      10841     11950     12976
 Comores            550       658       789        945       1123       1315      1510      1697
 Jibuti             409       474       552        644        748        862       979      1094
 Etipia          49240     57140     66364      79961      88889     101753    114313    126618
 Qunia           24031     28978     35060      42389      50905      60071     69799     79113
 Madagascar       12004     14113     16627      19529      22827      26476     30272     34014
 Malui            8754     10494     12458      14654      17104      19701     22278     24730
 Maurcio          1082      1142      1201       1258       1309       1354      1391      1419
 Moambique       15656     17922     20493      23365      26456      29592     32593     35416
 Uganda           18794     22666     26958      31730      36982      42561     48101     53144
 Repblica        27318     32971     39639      47460      56333      65845     75485     84917
   Unida da
   Tanznia
 Reunio            598       647       692        735        777        817       855        889
 Ruanda            7237      8602     10200      11973      13791      15511     17196      18847
 Seychelles          69        72        75         78         80         82        83         84
 Somlia           7497      8441      9736      11312      13114      15035     16905      18701
 Territrios          2         2         2          2          2          2         2          2
   britnicos
   do Oceano
   ndico
 Zmbia            8452     10222     12267      14632      17328      20264     23286      26620
 Zimbbue          9709     11340     13123      15012      16974      18951     20870      22616

 frica          140553    159245    178949     199330     219580     238925    256728    274390
  Setentrional

 Arglia          24960     28704     32904      37286      41510      45279     48484      51950
 Egito            52426     58388     64210      70099      75746      81050     85768      90355
 Repblica         4545      5446      6500       7695       8976      10276     11567      12841
  rabe
  Lbia
 Marrocos         25061     28301     31559      34648      37586      40408     43022      45647
 Saara Oci-         178       202       228        254        280        308       335        362
  dental
 Sudo            25203     29128     33625      38647      44017      49416     54627      59605
 Tunsia           8180      9076      9924      10702      11464      12188     12925      13630


[Fonte: United Nations (1990) World Population Prospects, ST/ESA/SER. A/120.]
O horizonte 2000                                                             1129



milhes de recm-nascidos morreram de diarreia na frica durante a poca
colonial e ps-colonial. Mtodos simples, de reidratao e de aporte de sais
minerais, poderiam ter salvo a maior parte destas crianas. Certas organizaes
no africanas, em posse das competncias requeridas, comeam a distribuir, s
mes das zonas rurais, kits de emergncia contendo gua potvel e sais minerais.
A boa qualidade da gua , sem dvida, uma das importantes condies para a
reduo da mortalidade infantil, assim como o abastecimento em gua potvel
consiste em uma ao pblica que merece toda a ateno dos governos africanos
e dos organismos internacionais.
    A vacinao contra as outras doenas, as quais dizimam os recm-nascidos,
poderia melhorar consideravelmente as chances de sobrevivncia das crianas
africanas. Campanhas de vacinao realizadas em larga escala poderiam rapida-
mente eliminar flagelos, tais como a difteria, a coqueluche, a rubola ou a febre
tifoide. Pases como o Burkina Fasso lanaram-se em tais programas.
    Entretanto, outra doena apareceu durante o perodo estudado neste volume,
provavelmente a mais grave, at os dias atuais, a atingir o gnero humano.
Perante esta molstia, denominada pelos ocidentais sndrome da imunodefi-
cincia adquirida (SIDA/AIDS), as competncias do Ocidente revelam-se to
insuficientes quanto aquelas prprias  frica.
    Esta doena, essencialmente pertencente ao ltimo quarto do sculo XX,
desafiou, no imediato, todas as leis da luta de classe internacional e da parti-
lha mundial das riquezas, atingindo indiscriminadamente ricos e pobres. As
primeiras vtimas foram, efetiva e principalmente, os habitantes das maiores
cidades norte-americanas, como Nova Iorque ou So Francisco, bem como os
africanos das regies mais pobres do continente. Pela primeira vez neste perodo
da histria, o Ocidente sofre tanto quanto a frica de um deficit de competn-
cias, restando aos mdicos ocidentais uma ignorncia, neste mbito, semelhante
quela dos seus consortes fricos.
    Todavia, esta ignorncia brevemente compartilhada no deveria, junto a ns,
dissimular a distncia que separa aqueles conquistadores da Lua daqueles que
padecem nas comunidades. O deficit de competncias no se reduz somente a
um problema de fundamental importncia no tocante  elaborao das polticas
estatais africanas. Ele determina a oposio Norte-Sul, a hierarquizao do sis-
tema mundial e a sua diviso em pases desenvolvidos e pases subdesenvolvidos.
Este  o fardo da humanidade na poca atual.
1130                                                                 frica desde 1935



     Concluso
    Entre 1935 e os dias de hoje, a frica passou da idade do colonialismo para
a nova era da independncia. Ns demonstramos, anteriormente, como este
curto perodo da histria do continente articulava-se, em uma dcada de conflito
mundial (1935-1945) e durante um decnio e meio de luta redobrada contra
o colonialismo (1945-1960), combate este desdobrado na brilhante, embora
incerta, aurora da independncia, terceira fase dominada pela luta em prol do
desenvolvimento, no curso da qual a frica foi obrigada a enfrentar inumerveis
problemas.
    Uma perigosa tentao surge para o historiador, relativa a suscitar um suporte,
derivado do seu conhecimento sobre o passado, com vistas a tentar compreender
o presente e discernir as provveis futuras tendncias. O perodo examinado
neste volume acompanhou o advento das maiores revolues tcnicas da histria
humana, revolues que permitiram, notadamente, o incio da viagem espacial.
Enquanto a frica rumava para a independncia, outros pisavam em solo lunar.
    Assinalamos neste volume, assim como nos precedentes, as contribuies
fricas para a histria da cincia. A colonizao, antes e sobretudo, interrompeu o
desenvolvimento tcnico da frica, comparativamente ao que ela teria facilitado.
A Europa "subdesenvolveu" a frica, segundo a expresso de Walter Rodney11,
os europeus no transmitiam aos africanos seno competncias concernentes 
expresso escrita e oral, tcnicas de comunicao, mas no um savoir-faire em
matria de produo e desenvolvimento.
    Mas os africanos souberam fazer o melhor uso possvel deste saber. Em
que pesem os seus limites. Demonstramos como as elites africanas, formadas
com base em uma educao ocidental, empregaram estas novas tcnicas comu-
nicativas para mobilizar os seus compatriotas, dividir a opinio pblica das
metrpoles, fortalecer os laos com o conjunto da comunidade internacional,
convencendo esta ltima em respeito ao bom e legtimo fundamento das aspi-
raes da frica. O combate continua com o objetivo de melhorar os sistemas
polticos, salvaguardar o ecossistema, garantir o desenvolvimento e proteger as
crianas africanas. No entanto, numerosas fontes de tenso subsistem.
    Para que a situao da frica se transforme radicalmente, far-se-ia mister,
em particular, operar uma mudana social nas relaes entre os sexos e uma
modificao do paradigma das relaes do homem com o seu ecossistema. A


11     W. RODNEY, 1981.
O horizonte 2000                                                              1131



frica deve promover a convergncia da tradio, da qual as relaes entre os
sexos constituem o mais antigo fundamento, com a modernidade, baseada na
cincia. Para lograr xito, falta-lhe conciliar uma revoluo nas relaes humanas
(entre homens e mulheres) e uma revoluo na atividade humana (competncias
e valores). Qui, as futuras geraes reconhecero que o perodo atual, iniciado
em 1935, muito bem preparou o continente frico para esta dupla transformao.
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                                            1133




                         Posfcio:
             cronologia da atualidade africana
                      nos anos 1990
                                                C. Wondji




     Os primeiros anos da dcada de 1990 foram marcados por reviravoltas
polticas, dentre as quais, a queda do muro de Berlim, o desmoronamento dos
regimes comunistas dos pases da Europa Oriental e a Guerra do Golfo per-
manecem os acontecimentos mais relevantes. O ocaso da potncia comunista
deixou o capitalismo sem rival e abriu uma via sem obstculos para a democracia
liberal e para a economia de mercado, as quais delimitam, nos dias atuais, o
quadro evolutivo das sociedades. Esta evoluo inscreve-se, doravante, em um
sistema de relaes globais, tornado possvel graas  revoluo tecnolgica na
comunicao: nenhuma cultura, nenhuma nao, nenhum continente escapa,
desde ento, a esta globalizao dos intercmbios humanos.
    Parte integrante deste sistema mundial, a frica  afetada por estas mudan-
as. A frica dos anos 1990 pode ser definida como um cenrio marcado por
crise econmica e poltica, por tenses e guerras, bem como pelo "afropessi-
mismo", por um lado, mas igualmente pela democratizao e por um maior

1    Este posfcio pde ser redigido graas s pesquisas e s contribuies da Sra. J. M. Kambou (historiadora,
     doutora de terceiro ciclo) e da Sra. S. Serbin (historiadora e jornalista); ele foi essencialmente concebido
     a partir dos dados fornecidos pelas revistas Afrique contemporaine e Monde arabe; Maghreb, Machrek,
     publicaes trimestrais editadas pela Documentation Franaise, Paris; assim como, graas  revista
     Politique africaine, publicada pelas ditions Karthala, Paris. Todos os nmeros que cobrem o perodo
     compreendido entre 1989 e 1997 foram minuciosamente consultados. Ns igualmente fomos subsidiados
     pelo peridico Marchs tropicaux et mditerranens, o hebdomadrio da frica e do Oceano ndico,
     CIRAD-CA, Montpellier, dos anos 1994 a 1997.
1134                                                                frica desde 1935



respeito aos direitos humanos. Sem sucumbir ao mito de uma frica arrasada,
gangrenada por misteriosas doenas, arruinada por tiranos corruptos e lutas
tribais sanguinrias, -nos foroso constatar que a frica no pode ser tomada
como exemplo. Considerando as anlises expostas neste volume, surge a questo
concernente s novas prioridades s quais se encontra submetido o continente,
perante as crises sociopolticas e econmicas do decnio 1990. Ns abordaremos
brevemente esta questo, deixando  cronologia dos principais acontecimentos
o encargo de iluminar uma vida poltica, econmica e social africana que, longe
de estar totalmente marcada pela morbidez, comporta promissoras inovaes.
    H trinta anos, enfatiza um estudo do Banco Mundial datado de 1989, a
pobreza persiste nos pases africanos, justamente naquelas naes que tanto
haviam esperado, aps a independncia, uma melhora nas condies de vida
dos seus habitantes. Nos anos 1970, o aumento no preo das matrias-primas e
o afluxo dos petrodlares permitiriam aos dirigentes terceiro-mundistas, espe-
cialmente aos lderes africanos, financiar programas de desenvolvimento cujo
impacto mostrar-se-ia reduzido no nvel geral de vida das populaes. Entre-
tanto, aps os dois choques petrolferos (1973 e 1979) que abalaram a economia
mundial, a recesso industrial provocou uma queda nas cotaes das matrias-
-primas. Os anos 1980, por conseguinte, foram marcados por um declnio geral,
no qual o continente africano foi a principal vtima, em razo das persistentes
debilidades estruturais prprias ao funcionamento da sua economia, contexto
cuja exceo seria a frica do Sul.
    Ao longo do decnio 1990, o desempenho econmico do continente africano
revela-se ainda decepcionante e o PIB permanece aqum do nvel atingido no
ano 1980. A pobreza, correspondente a uma endemia no continente, est par-
cialmente ligada ao crescimento demogrfico, estimado em 2,8% no ano 1996,
taxa superior ao crescimento da produo agrcola (2,2% ao ano). Na frica,
60% da populao vive em total indigncia e entre os 48 PMA (pases menos
desenvolvidos) catalogados no mundo, 33 so africanos. A frica no se bene-
ficia seno com 5% do fluxo total de investimentos estrangeiros diretos (ou seja,
110 bilhes de dlares norte-americanos, em 1996), aportes que, no continente,
concentram-se na frica do Sul, no Egito, no Marrocos e na Nigria, alm de
ser alarmante a queda da ajuda pblica ao desenvolvimento.
    Os pases do Norte reagrupam-se e o Ocidente mobiliza os seus capitais com
vistas  consolidao da Europa. Estes capitais so, desde logo, dirigidos para os
antigos pases comunistas da Europa Central e Oriental, para a Amrica Latina,
regio de melhor desempenho econmico, bem como para os pases asiticos
cujos mercados indicam maior solvncia. A parcela referente  frica nas trocas
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                     1135



mundiais no ultrapassa 1%, comparativamente aos 3% correspondentes aos
anos 1960. A dvida da frica, continente mais endividado per capita, equivale
a 265% das suas receitas de exportao nos anos 1990. O servio da dvida per-
manece em torno de 20% para a maioria dos pases e, para alguns, ultrapassa
30% das receitas de exportao.
    Desde o final do comunismo e da adoo do liberalismo em nvel mundial,
a frica no mais representa um desafio estratgico. Ao longo dos anos 1990,
assiste-se, portanto, a uma verdadeira desclassificao internacional do conti-
nente africano, onde as experincias de desenvolvimento importadas se haviam
desdobrado em trgicos impasses. Em razo de no ter logrado impor-se de
maneira decisiva como um ator eficiente do sistema econmico mundial, a
frica, minada pelas suas crises polticas e pela fraqueza dos seus resultados eco-
nmicos, encontra-se de mais em mais abandonada. A esta situao acrescenta-
-se uma nova corrente de pensamento: o "afropessimismo".
    As dificuldades ligadas ao tratamento da dvida interna e externa, assim
como a crise das finanas pblicas, conduziram os dirigentes africanos a soli-
citarem o concurso das instituies de Bretton Woods  o Fundo Monetrio
Internacional (FMI) e o Banco Mundial  as quais viriam a substituir empre-
endedores estrangeiros. Atravs dos programas de ajuste estrutural (PAE), estas
instituies tentaram redinamizar as moribundas economias africanas. Estes
PAE correspondem a processos de estabilizao mediante o restabelecimento
dos equilbrios macroeconmicos internos e externos, ligados  implementao
de programas de reformas estruturais. Partidrio da liberalizao das economias
africanas, o FMI tem como objetivo livrar o Estado da gesto econmica em
proveito do setor privado e a sua poltica traduz-se por um conjunto de medi-
das: reduo dos gastos pblicos, afetando especialmente os servios sociais;
realizao de polticas setoriais, em favor da iniciativa privada; diminuio dos
efetivos da funo pblica, julgados excessivos; congelamento das contrataes,
etc. Qualquer emprstimo de capitais aos Estados encontra-se, desde logo, sub-
metido  negociao de acordos condicionais com o FMI. No decorrer dos anos
1990, a quase totalidade dos pases africanos engaja-se neste processo de esta-
bilizao e austeridade. A desvalorizao do franco CFA, imposta aos Estados
africanos francfonos, em 12 de janeiro de 1994,  uma das grandes vitrias
das instituies de Bretton Woods, as quais renunciavam, desde os anos 1970,
 sobrevalorizao desta moeda. As dissimetrias estruturais das economias afri-
canas nos pases da zona do franco, atormentadas pelo "mau desenvolvimento",
e o sempre crescente peso financeiro da ajuda que a Frana foi levada a conce-
der para sustentar a economia destes pases, conduziram o Governo francs a
1136                                                               frica desde 1935



subordinar a sua ajuda  assinatura de planos de ajuste com o FMI e a defender
o princpio da desvalorizao.
    Estes programas de austeridade traduzem-se, nestes pases j pobres, por
uma desestruturao econmica e social, pelo crescimento do desemprego e por
uma degradao nas condies de vida destas populaes, cujas mais gravemente
afetadas so aquelas das cidades, onde se amplificam os mecanismos de excluso
e marginalizao social. A urbanizao do Terceiro Mundo, com efeito, constitui
um dos fenmenos maiores deste final de sculo, como derivao, as taxas de
urbanizao dos pases africanos aproximam-se dos 40% e a populao urbana
aumenta anualmente em 5,5%. Malgrado este ritmo de urbanizao, a popu-
lao rural africana continua a crescer, conduzida por uma taxa de crescimento
global de 3,1%.
    A aplicao das medidas dos PAE provoca numerosas desordens: descon-
tentamentos, greves de trabalhadores e estudantes, operaes cidades-mortas,
estes processos conferem o ritmo da vida nas cidades africanas dos anos 1990
(Camares, Qunia, Togo, Zaire [atual R. D. do Congo], etc.). Se os desdobra-
mentos dos PAE so pluridimensionais, mencionemos aqui os seus mais dram-
ticos efeitos, sobre a sade, a alimentao e a educao. A UNICEF constatou
que, em cada grupo de dez pases submetidos a programas de ajuste estrutural,
seis registraram uma baixa do nvel nutricional e um crescimento das doenas
transmissveis e cinco conheceram uma regresso no mbito educacional. 
impossvel, neste contexto, passar em silncio frente ao drama da pandemia da
AIDS, a qual encontrou nas condies de vida dos africanos um terreno frtil
e de predileo. A despeito das considerveis disparidades existentes, de pas a
outro, a AIDS tornou-se, em menos de um decnio, uma dentre as primeiras
causas de bito junto ao indivduo adulto, na faixa etria de quinze a quarenta e
cinco anos. No  menos verdadeiro que o paludismo permanece como a prin-
cipal causa de mortalidade no seio das populaes africanas.
    Os efeitos da crise solapam em cheio a juventude africana, notadamente a
juventude escolar e universitria para a qual os anos 1990 representam a incer-
teza. As polticas de ajuste estrutural limitam o recrutamento dos funcionrios
e, por conseguinte, dos professores, em um continente caracterizado por uma
exploso escolar, acelerada pelo crescimento demogrfico. Por toda a parte as
famlias vivem "do quebra galho" e a escola est sacrificada em razo da urgn-
cia da sobrevivncia. Na frica negra, onde apenas 2% dos jovens alcanam
o ensino superior, as condies de trabalho dos estudantes so deplorveis e
alimentam ininterruptamente movimentos estudantis de contestao, os quais
desestabilizam o sistema universitrio em razo do fechamento de universida-
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                    1137



des e como consequncia dos anos de no funcionamento destas instituies,
os anos brancos (Costa do Marfim, Qunia, Senegal, Nger, Gabo e, recente-
mente, o Burkina Fasso). Smbolo do saber, aposta dos poderes, concentrao
das contradies de uma sociedade em crise, a universidade africana resume o
impasse de uma frica devastada pelo servio da dvida, de um continente no
qual a falncia dos sistemas educacionais reserva o mercado do saber a alguns
privilegiados, agravando deste modo as desigualdades sociais.
    Quanto s mulheres, igualmente vtimas da aplicao dos PAE, elas cons-
tituem a maioria da populao e compem os mais vulnerveis grupos. Com
a crise das economias, a qual igualmente equivale a uma crise da sociedade, as
mulheres esto na linha de frente na luta pela superao das dificuldades prprias
 vida cotidiana da clula familiar, graas muito frequentemente ao setor infor-
mal, particular e eficazmente, dominado por elas. Em um mercado de trabalho
deteriorado pela crise, no qual a taxa de desemprego urbano aproxima-se de
18%, contra 10% em 1970, as suas estratgias de sobrevivncia individual rapi-
damente mostram os seus limites, alimentando a delinquncia e a prostituio.
    A esfera poltica ainda permanece um espao quase exclusivamente mas-
culino: alm dos obstculos estruturais de ordem cultural e social, histrico e
legislativo, entraves conjunturais limitam a participao das africanas na vida
poltica. Elas no so representadas alm de 8% nas instncias decisrias no topo
da hierarquia do Estado.
    Entretanto, as mulheres progressivamente abandonam o seu papel de coad-
jutoras dos homens e formam, juntamente com os jovens, a vanguarda das
contestaes populares aos poderes polticos monolticos. Os exemplos do Mali,
do Togo e da Arglia ilustram as suas decisivas aes nos processos de transio
democrtica que marcam a vida poltica da frica nos anos 1990.
    Aps as independncias, a histria tendeu a esquecer a capacidade das socie-
dades africanas em porem em marcha prticas de ruptura com a ordem estabe-
lecida. Nas cidades africanas dos anos 1990, as greves de estudantes secundrios
e universitrios, aquelas dos sindicatos livres, a mobilizao das mulheres, estes
movimentos desempenham o mesmo papel. Embora numerosos africanos,
desamparados pelos efeitos sociais do ajuste, tentem encontrar objetivos de
vida, aderindo a numerosas seitas e confrarias religiosas ou s novas igrejas, so
ainda mais numerosos aqueles que escolhem a via do combate poltico, em favor
da democracia e de um maior respeito aos direitos humanos. Esta busca pela
mudana deriva, a um s tempo, do contexto africano e das influncias externas.
    Este fenmeno , com efeito, inseparvel das mutaes que afetam as socie-
dades africanas desde o final do primeiro decnio das independncias. Ao longo
1138                                                                 frica desde 1935



destas transformaes,  necessrio mencionar o papel ativo desempenhado
pelos jovens nascidos aps estas independncias, particularmente a sua contes-
tao dos poderes constitudos, estabelecidos em sociedades africanas nas quais
as antigas solidariedades so, desde j, submetidas ao desafio da urbanizao e da
crise econmica. H trinta anos, os dirigentes africanos governaram empregando
mtodos autoritrios e favorecidos pelo sistema dos partidos nicos e justifica-
dos pela vontade de arrematar a construo do Estado e a integrao nacional.
Estes poderes mantiveram-se enquanto a situao permitiu aumentar qualquer
esperana de desenvolvimento. Nos dias atuais, os jovens no mais aceitam que
o seu futuro esteja comprometido por tais mtodos de governo e gesto; de
onde provm a generalizao da contestao. Terreno das radicais mudanas
nas estruturas sociais tradicionais, a cidade igualmente constitui um campo
para o aprendizado da democracia. Os jovens nela adquiriram uma particular
capacidade de formalizao dos fatores de descontentamento. Neste jogo dos
fatores internos, no se pode esquecer as Igrejas crists, cujas tomadas de posio
em favor da democratizao e dos direitos humanos aceleraram a evoluo dos
sistemas polticos em numerosos pases (frica do Sul, Benin, Congo, Sudo,
Togo, Zaire, etc.).
    Estas aspiraes tambm foram influenciadas pelas turbulncias polticas
ocorridas na Europa Oriental, onde a rejeio ao comunismo desmantelou a
ordem mundial imposta pelos acordos de Yalta, fazendo deste modo desaparecer,
junto aos parceiros ocidentais, o temor de uma converso dos pases africanos
ao comunismo. Os comanditrios, h bem pouco tempo, prontos a apoiarem os
regimes autoritrios, hoje estimulam os africanos a adotarem sistemas demo-
crticos. Levando em conta as exploses sociais ocorridas em vrios pontos
do continente, a Frana, na cpula de La Baule (19-21 de junho de 1990),
nitidamente fez os seus parceiros africanos compreenderem que o seu apoio
destinar-se-ia, desde logo e prioritariamente, aos pases orientados pela via
democrtica. Considerando-se assim a democracia como a condio sine qua
non para o desenvolvimento, a ajuda ocidental est subordinada  democratiza-
o dos regimes polticos. Os pases africanos, o Benin  frente, reagiram a estas
solicitaes, organizando conferncias nacionais que permitiram a elaborao
de novas constituies e leis fundamentais, instauradoras do pluralismo poltico.
    A liberdade de imprensa teve como corolrio a multiplicao dos partidos
polticos, cujo nmero compreende desde quatro organizaes, em So Tom e
Prncipe, at mais de uma centena, na Nigria e no Zaire (atual R. D. do Congo).
A disputa de eleies desenrolou-se na quase totalidade dos pases africanos.
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                    1139



    A primeira manifestao desta nova liberdade foi o reaparecimento ou o
nascimento de mltiplos rgos de imprensa e de numerosas estaes de rdio
privadas. No tocante  gesto do respeito aos direitos humanos do continente,
ela beneficiou-se dos esforos de vrias ONG, em que pese um ambiente assaz
desfavorvel. Desde 1992, a Unio Interafricana pelos Direitos Humanos
(IUDH), sediada no Burkina Fasso, tenta implementar uma verdadeira poltica
de proteo, promoo e defesa dos direitos humanos nos diferentes pases da
frica. Trs-quartos dos pases africanos j aderiram a estas orientaes. As
sees nacionais tm como objetivo tornarem-se verdadeiros parapeitos contra
as derivaes polticas dos governantes.
    Porm, o eixo poltico central na frica, dos anos 1990, permanece a demo-
cracia e a "boa governana", para as quais a libertao de Nelson Mandela, na
frica do Sul, proporcionou impulso decisivo, especialmente graas ao impacto
que a midiatizao deste acontecimento teve em todas as juventudes do mundo,
singularmente a juventude africana. Entretanto, o processo de transio demo-
crtica no se reproduziu  margem das dificuldades, choques e tenses, os
quais por vezes conduziram a uma paralisia da vida poltica, provocando, por
conseguinte, a interveno das foras militares. Salvo em Gana, no Mali e no
Chade, onde o processo democrtico foi iniciado com a participao dos pr-
prios militares, estes ltimos chegaram a se amparar do poder desde alm das
fronteiras, com a ambio proclamada de impor um termo s situaes de crise:
tal foi o caso da Nigria (1993), do Nger e das Ilhas Comores (1995), do
Burundi (1996) e de Serra Leoa (1997), pases nos quais eles provocaram o
ressurgimento do medo dos golpes de Estado militares, os quais marcaram a
vida poltica africana ao longo de duas dcadas. Outras crises, ligadas s difi-
culdades na implantao da democracia e da "boa governana", revelaram-se
mais complexas: no Congo e na Repblica Centro-Africana, uma conjuno
de problemas polticos e tnicos posicionou faces, umas contra as outras, em
mortferos combates urbanos.
    Se os primrdios dos anos 1990 viram o final das guerras de libertao nacio-
nal, com a independncia da Eritreia, da Nambia, a chegada ao poder da maioria
negra na frica do Sul, assim como a supresso do inquo sistema do apartheid,
as guerras que devastaram alguns pases africanos no curso deste decnio, por
sua vez, so de outra natureza. So guerras civis nascidas em consequncia de
problemas econmicos e polticos, frequentemente cristalizados em confrontos
tnicos, culturais e religiosos: os massacres coletivos perpetrados no Burundi e
em Ruanda, as sangrentas matanas na Arglia, os mortferos enfrentamentos na
Libria e em Serra Leoa continuam a alimentar a imprensa e as mdias com as
1140                                                                 frica desde 1935



suas notcias macabras. Alguns movimentos separatistas hesitantes ou resolutos
(Casamance, Comores, Sudo), reivindicaes identitrias (problema tuaregue,
no Mali e no Nger), disputas fronteirias (Camares/ Nigria), estas questes
completam o quadro das crises africanas.
    Contudo, a conquista do poder pela Aliana das Foras Democrticas pela
Libertao do Congo (AFDL), de Laurent-Dsir Kabila, no antigo Zaire,
atascado h sete anos em uma transio democrtica bloqueada, surge como o
fato poltico maior na frica, durante o ano 1997. Sem dvida porque, pela pri-
meira vez aps o fim da Guerra Fria, uma crise africana de grandes propores
seria integralmente resolvida pelos africanos, especialmente aqueles da frica
Central, Oriental e Austral. Igual e indubitavelmente, conviria interrogar-se se
esta crise no seria o prenncio de uma modificao na configurao geopoltica
do continente, no mbito das relaes de influncia entre Estados francfonos
e Estados anglfonos, por um lado, entre Estados mineradores e petrolferos,
por outra parte. Desde logo, impe-se a questo que reside em saber qual ser
o desenho final desta configurao, ao nascer do sculo XXI.
    O otimismo, manifestado pelos chefes de Estado na cpula da OUA, em
junho de 1997, ao falarem de "renascimento", afasta-nos do "afropessimismo"
ocidental. Dotados de considervel potencial, natural e humano, os pases da
frica Central, Oriental e Austral projetam a criao de um "mercado comum
africano". A integrao regional representa, de fato, uma das solues para a crise
proposta pelos africanos, como testemunha a criao de numerosas organizaes
intergovernamentais (OIG), cuja eficincia  certamente varivel e desigual,
embora renam os Estados por esfera geogrfica. Exemplos: a Unio do Magreb
rabe (UMA), a Southern Africa Development Community (SADC), a Comu-
nidade Econmica e Monetria da frica Central (CEMAC), a Comunidade
Econmica dos Estados da frica do Oeste (CEDEAO), a Unio Econmica
e Monetria dos Oeste Africano (UEMOA), as quais tm como objetivo har-
monizar os espaos econmicos nacionais, atravs da abolio dos entraves  cir-
culao dos bens e das pessoas, instituir uma tarifa preferencial para o comrcio
inter-regional, assim como, implementar polticas setoriais comuns, nos setores
agrcola, industrial, energtico, etc. A promulgao de um arcabouo jurdico
para os negcios est igualmente projetada. Com vistas a coroar o processo de
integrao econmica e poltica do continente, o Tratado de Abuja, assinado em
3 de junho de 1991, cria a Comunidade Econmica Africana (CEA), acrescen-
tando uma inovao maior: o Parlamento Pan-africano.
    A fora destas instituies reside, por um lado, na complementaridade obje-
tiva dos recursos e das trocas que elas podem gerar entre os Estados, por outra
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                   1141



parte, ela subjaz da vontade dos atores econmicos em contarem, desde logo,
com as capacidades endgenas dos pases africanos. A despeito das debilidades
estruturais da economia africana e, todavia, considerando esforos de gesto,
impostos pelas instituies monetrias internacionais, e a nova conjuntura dos
preos referentes s matrias-primas, o crescimento global da produo atingiu,
em 1995, o seu mais alto nvel desde os seis anos antecedentes. Para reatar os
laos com o crescimento, de modo durvel,  frica no faltam atributos: rique-
zas agrcolas, reservas minerais, recursos humanos e crescimento demogrfico.
Entretanto, o desenvolvimento no pode se realizar seno em ambiente de paz.
Igualmente, os africanos tentam atrair investidores, estabelecendo estruturas
preventivas e de gesto de conflitos, as quais permitiriam interromper as guer-
ras e garantir a estabilidade das sociedades e dos Estados. Na frica do Oeste
existe a Fora Africana de Interposio (ECO-MOG), emanao dos Estados
da CEDEAO. A OUA tambm estuda um projeto de criao de um organismo
encarregado da preveno, da gesto e da regulamentao dos conflitos.
    Em que pesem os males que a afligem (mau-desenvolvimento, guerras civis
e locais, aguda crise social), lampejos de esperana surgem na frica desde
1994: a retomada econmica  perceptvel em numerosos Estados, o processo
democrtico desenvolveu-se por toda a parte e a conscincia gerada pela Unio
corroboram a necessidade da frica em contar com as suas foras prprias. 
significativo que a ocupao, sucessiva, do posto de secretrio-geral das Naes
Unidas por dois africanos coincida com esta retomada de iniciativas, invariavel-
mente na ordem do dia. Sucedendo a posse do egpcio Boutros Boutros-Ghali,
a eleio de Koffi Annan, oriundo de Gana, pas pioneiro do pan-africanismo
e da unidade continental, sem dvida anuncia esta esperana de novos tempos,
quando a frica reencontrar o seu lugar no concerto das naes e dos povos.
1142                                                                  frica desde 1935




           Cronologia dos fatos relevantes
   1990
   frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Os islmicos exigem o fechamento dos comrcios de bebida e dos
  prostbulos; distrbios (10-25 de janeiro).
EGITO  Vacinao de 90% dos recm-nascidos: a mortalidade infantil passou de
  85 para 44%; populao total: 56 milhes de habitantes (26 de julho).
JAMAHIRIYA RABE LBIA  Prorrogao, pelos Estados Unidos da Amrica
  do Norte, das sanes econmicas adotadas pela ONU em 1986 (5 de janeiro);
  carta de integrao com o Sudo (30 de junho); acordo de segurana com o
  Chade (5 de setembro).
MARROCOS  Estabelecimento de relaes diplomticas com a Nambia (26 de
  maro).
SAARA OCIDENTAL  Reconhecimento da Repblica rabe Sarhaoui Demo-
  crtica (RASD) pela Nambia (31 de abril).
SOMLIA  Implantao do pluripartidarismo (6 de outubro).
SUDO  Restabelecimento das relaes diplomticas com a Repblica Centro-
  Africana (12 de fevereiro); reduo de 10% nos efetivos administrativos e no setor
  pblico, por determinao do FMI.


   frica do Oeste
BENIN  Conferncia Nacional das foras polticas para estudar a implantao do
   pluripartidarismo e da democracia (19-28 de fevereiro); adoo da nova consti-
   tuio (2 de dezembro).
COSTA DO MARFIM  Violentas manifestaes estudantis, greves das institui-
   es escolares reivindicando reformas estruturais (19-20 de fevereiro); reeleio
   de Houphout-Boigny para a presidncia da Repblica (28 de outubro).
GUIN BISSAU  Conferncia nacional de transio para o pluripartidarismo
   (8-12 de outubro).
LIBRIA  Instalao em Monrvia do governo interino de Amos Sawyer (22 de
   novembro).
MALI  A populao est estimada em 7,696 milhes de habitantes.
NGER  Implantao do pluripartidarismo (15 de novembro).
SENEGAL  Disputa fronteiria entre as tropas senegalesas e bissao-guineanas
   (19-23 de maio); incidentes em Casamance, atribudos aos separatistas casaman-
   ceses (maio-junho).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                     1143



    frica Central
CAMARES  Lei sobre o pluripartidarismo (6 de dezembro).
CONGO  Reivindicaes sociais e polticas: manifestaes de rua e greves (outu-
  bro-novembro); pluripartidarismo introduzido na Constituio (6 de dezembro).
RUANDA  Abertura ao pluripartidarismo (13 de novembro); tentativa de invaso
  do pas pelos soldados da Frente Patritica Nacional, refugiados em Uganda
  (1-3 de outubro).
CHADE  Entrada das tropas de Idriss Deby em Njamena (2 de dezembro); Idriss
  Deby torna-se chefe de Estado (4 de dezembro).
ZAIRE (atual R. D. do Congo)  Mobutu anuncia a implantao do pluripartida-
  rismo limitado a trs organizaes partidrias (24 de abril); a oposio demanda
  a convocao de uma conferncia nacional pluralista encarregada de organizar
  eleies livres; greves e manifestaes de rua (1-25 de maio).


    frica Oriental e Austral
FRICA DO SUL  Legalizao do CNA, do PAC (Congresso Pan-Africano) e
  do SACP (Partido Comunista Sul-Africano), (2 de fevereiro); Nelson Mandela
   solto da priso (11 de fevereiro).
ILHAS COMORES  Ahmed Abdalah  eleito presidente da Repblica (14 de maro).
LESOTO  Mohato Seeisa  proclamado rei em lugar do seu pai exilado pelos
  militares (11 de novembro).
MALAUI  Adeso  Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, da OUA
  (23 de fevereiro).
MOAMBIQUE  Abolio da pena de morte (22 de outubro).
NAMBIA  Adoo da Constituio; Sam Njoma foi eleito presidente da futura
  Nambia independente (9-16 de fevereiro); proclamao da independncia (21
  de maro); torna-se o 181o membro das Naes Unidas (23 de abril); adeso ao
  FMI e ao Banco Mundial (25 de setembro), assim como  Conveno de Lom
  IV (19 de dezembro).
REPBLICA UNIDA DA TANZNIA  Ali Hassan Mwinyi  reeleito presi-
  dente da Repblica (28 de outubro).
ZMBIA  Estabelecimento legal do pluripartidarismo (17 de dezembro).
ZIMBBUE  Robert Mugabe  reeleito para a presidncia da Repblica (1o de abril).


    A frica e o restante do mundo
EGITO  Mediao pelo ministro das relaes exteriores, B. Boutros-Ghali, na
  crise que ope o Senegal  Mauritnia, em respeito aos respectivos cidados,
  residentes em solo do oponente pas vizinho (30 de janeiro).
1144                                                                     frica desde 1935



FRANA-FRICA  16a Cpula Africana de La Baule; o discurso de F. Mit-
  terrand condiciona a concesso da ajuda francesa aos pases africanos aos seus
  esforos em favor da democratizao (19-21 de junho).
TUNSIA  Criao de um centro africano de formao voltado para a edio, a
  difuso e a distribuio do livro (19 de maio).
VATICANO  6a viagem do Papa Joo Paulo II  frica: Cabo Verde, Burkina
  Fasso, Guin-Bissau, Mali, frica do Sul, Chade (21 de janeiro-1o de fevereiro).


   1991
   frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Adoo total da lngua rabe no ensino superior (22 de julho); aumento
  de 35% nos preos dos gneros de primeira necessidade, conforme orientao
  do FMI (17 de agosto).
ETIPIA  Mengistu Hal Mariam pede demisso das suas funes como chefe
  de Estado (21 de maio); tomada do porto de Asmara pelas foras da Frente
  Popular de Libertao da Eritreia (FPLE) (10 de junho).
JAMAHIRIYA RABE LBIA  Supresso dos postos aduaneiros e das formali-
  dades fronteirias com o Egito (7 de agosto).
SOMLIA  O general Haideed toma o poder em Mogadscio (18 de novembro).
SUDO  Assinatura de decreto transformando o Sudo em Estado federativo (5 de
  fevereiro); manifestaes estudantis ligadas a problemas de alojamento (23 de julho).


   frica do Oeste
BENIN - O Sr. Sogle  eleito presidente da Repblica (25 de maro).
BURKINA FASSO - O capito Blaise Compaor  eleito presidente da Repblica
   (8 de dezembro).
CABO VERDE  Mascarenhas Monteiro  eleito presidente da Repblica (17 de
   fevereiro).
COSTA DO MARFIM  ltimo recenseamento: 10.815.694 habitantes (19 de
   novembro).
LIBRIA  Incio da Conferncia Nacional (16 de maro).
MALI  Cessar-fogo entre os rebeldes tuaregues e o governo (6 de janeiro); mani-
   festaes em Bamako em favor do pluripartidarismo (3-4 de maro); violentos
   levantes em todo o pas, represso policial: ao menos 148 mortos, o presidente
   Moussa Traor  detido, o tenente-coronel Amadou Toumani Tour dirige o
   Conselho Nacional de Reconciliao (CNR) (17-27 de maro).
NGER  Conferncia Nacional em prol da transio rumo  democracia (19 de
   setembro-3 de novembro).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                       1145



NIGRIA  Abuja  escolhida como capital nacional em lugar de Lagos (12 de dezembro).
TOGO  Manifestaes reivindicando uma conferncia nacional com o objetivo
  de tratar da transio democrtica (maro-junho).


    frica Central
ANGOLA  Proclamao da lei sobre o pluripartidarismo (27 de maro).
BURUNDI  Recenseamento de 1990: 5.356.266 habitantes; densidade demo-
  grfica: 207/km2, uma das mais altas da frica; o presidente Buyoya confirma a
  adeso do pas ao pluripartidarismo (1o de maio).
CAMARES  Abertura de representao diplomtica no Japo (28 de janeiro).
CONGO  Conferncia Nacional para a instaurao das instituies democrticas
  (25 de fevereiro).
GUIN EQUATORIAL  Nova Constituio instaurando o pluripartidarismo
  (22 de novembro).
REPBLICA CENTRO-AFRICANA  Anncio da adoo do pluripartidarismo
  (22 de abril).
ZAIRE (atual R. D. do Congo)  Revoltas e saques em Kinshasa; o processo
  democrtico  bloqueado (setembro-outubro).


    frica Oriental e Austral
FRICA DO SUL  O Governo fixa para 30 de junho a eliminao oficial do
  apartheid (28 de maio); anncio do retorno da frica do Sul aos 22os Jogos
  Olmpicos de Barcelona (6 de novembro).
QUNIA  Os bispos anglicanos e catlicos lanam um apelo em favor do pluri-
  partidarismo e pelo respeito aos direitos humanos (abril).
ZMBIA  Frederick Chiluba  eleito presidente da Repblica (2 de novembro).


    A frica e o restante do mundo
FRANCOFONIA  4a Cpula da Francofonia em Paris: os pases africanos so cha-
  mados a prosseguirem com a democratizao dos seus regimes (19-21 de novembro).
OUA  Em Bamako, tem lugar a conferncia ministerial da OUA sobre o ambiente,
  com especial ateno para os depsitos de rejeitos txicos na frica sob respon-
  sabilidade dos ocidentais (28 de janeiro).
REGIO DOS GRANDES LAGOS  Conferncia dos bispos catlicos do
  Burundi, de Ruanda, de Uganda, da Repblica Unida da Tanznia e do Zaire para
  debater os problemas sociopolticos da regio dos Grandes Lagos (1o de outubro).
UNESCO  O Prmio Houphout-Boigny pela busca da paz  atribudo pela
  UNESCO, conjuntamente, a Nelson Mandela e a Frederik de Klerk (27 de junho).
1146                                                                     frica desde 1935



   1992
   frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Acontecem fortes manifestaes anti-islmicos aps o sucesso destes
   ltimos nas eleies legislativas (2 de janeiro); dissoluo da Assembleia Popular
   Nacional, por decreto presidencial (4 de janeiro); queda do presidente Chadli,
   sob presso do exrcito (11 de janeiro); criao de um Alto Comit de Estado
   (HCE), presidido pelo Sr. Boudiaf (14 de janeiro); manifestaes universitrias
   e fechamento das principais universidades do pas (5 de fevereiro-4 de maro);
   estado de emergncia proclamado por 12 meses; dissoluo do FIS (29 de abril);
   assassinato do presidente Boudiaf (29 de junho); lei autorizando os investimentos
   estrangeiros nas minas e nos hidrocarbonetos, limitando-se a participao em
   49% (16 de novembro).
JIBUTI  Nova Constituio orientada para o pluripartidarismo (4 de setembro).
EGITO  Ataques com mortes contra turistas, atribudos aos islmicos
   (outubro-dezembro).
JAMAHIRIYA RABE LBIA  Resoluo 738 do Conselho de Segurana da
   ONU: embargo areo e militar contra a Jamahiriya rabe Lbia (31 de maro).
MARROCOS  Acordos de cooperao com o Brasil (19 de agosto).
SOMLIA  Operaes das Naes Unidas para Somlia (ONUSOM) para enfren-
   tar a insegurana e diminuir as necessidades alimentares (junho-agosto); apoio do
   Conselho de Segurana da ONU  operao "Restore Hope": 40.000 soldados
   (dos quais 30.000 americanos), para salvar as vtimas da fome (3 de dezembro).
SUDO  Aumento de 50% nos preos dos gneros alimentcios de primeira neces-
   sidade e liberao total da taxa de cmbio sob orientao do FMI (10 de fevereiro);
   fortalecimento da polcia para permitir a aplicao da lei islmica (7 de novembro).
TUNSIA  Assinatura de dois acordos econmicos e de um acordo de parceria
   industrial com o Brasil (30 de janeiro); medidas jurdicas em favor das mulheres
   no mbito do divrcio (13 de agosto).


   frica do Oeste
GMBIA  Sir Dawda Jawara  eleito presidente da Repblica (29 de abril).
MALI  Alpha Oumar Konar  eleito presidente da Repblica (28 de abril); assinatura
  de um acordo de ajuste estrutural com o FMI e o Banco Mundial (19 de agosto).
MAURITNIA  O coronel Maaoiya Ould Taya  eleito presidente da Repblica
  (29 de janeiro).
NGER  Resultados do recenseamento: 7,2 milhes de habitantes.
NIGRIA  Resultados do recenseamento de 1991: 88,5 milhes de habitantes
  (19 de maro).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                          1147



SENEGAL  Nova ofensiva dos independentistas casamanceses, causando cerca
  de 40 mortos (outubro-dezembro).
SERRA LEOA  O capito Valentine Strasser,  frente de uma junta militar, toma
  o poder em Freetown (29 de abril).
TOGO  Uma nova Constituio instaura o pluripartidarismo (28 de setembro);
  manifestaes de mulheres em Lom contra a insegurana e pela democracia
  (25 de janeiro).


    frica Central
ANGOLA  Visita do papa (1o-8 de junho).
BURUNDI  Constituio instaurando o pluripartidarismo (10 de maro).
CAMARES  Paul Biya  reeleito presidente da Repblica (23 de outubro).
CONGO  Nova Constituio estabelece o pluralismo poltico (15 de maro); Pascal
  Lissouba  eleito presidente da Repblica (16 de agosto); grave crise governamen-
  tal em Brazzaville: vrias dezenas de mortos (19 de novembro-6 de dezembro).


    frica Oriental e Austral
FRICA DO SUL  Aprovao do referendo colocando fim ao apartheid (18 de maro).
MADAGASCAR  Nova Constituio instaura o pluripartidarismo (19 de agosto).
MALUI  Violentos levantes e conflitos sociais exigem a democratizao do
  regime (29 de abril-24 de maio).
ILHAS MAURCIO  O pas alcana o estatuto de Repblica (12 de maro).
NAMBIA  Torna-se o 105o membro do GATT (15 de setembro).
REPBLICA UNIDA DA TANZNIA  Instaurao do pluripartidarismo (19 de feve-
  reiro); a capital do pas  transferida de Dar es-Salaam para Dodoma (10 de setembro).


    A frica e o restante do mundo
FRANCOFONIA  17a Conferncia Francfona em Libreville: criao de um fundo
  francs para o desenvolvimento dos pases de renda intermediria (5 de outubro).
NAMBIA  Assinatura em Windhoek, por dez pases da regio, do Tratado de
  fundao da Comunidade para o Desenvolvimento da frica Austral (SADC)
  (17 de agosto).
OCI  Reunio da OCI (Organizao da Conferncia Islmica) em Dakar: a Arbia
  Saudita cancela a dvida pblica dos pases menos desenvolvidos (9-12 de dezembro).
ONU  O vice primeiro ministro B. Boutros-Ghali  empossado secretrio-geral da
  ONU (3 de dezembro); trata-se da primeira vez que um africano alcana este cargo.
SENEGAL  Colocao pelo Sr. Abdou Diouf, presidente da Repblica do Sene-
  gal, da pedra inaugural do memorial Gore-Almadies, como lembrana do tr-
1148                                                                     frica desde 1935



  fico negreiro, com a presena dos chefes de Estado e de governo participantes
  da 28a Conferncia da OUA, do Sr. Boutros Boutros-Ghali, Secretrio-Geral da
  ONU, do Sr. Federico Mayor, diretor-geral da UNESCO, do pastor americano
  Jesse Jackson e do Sr. Amadou Mahtar Mbow, antigo diretor-geral da UNESCO
  e presidente do Comit Nacional Senegals para o memorial (30 de junho).
UNESCO  Nelson Mandela e Frederick de Klerk recebem na UNESCO o prmio
  Houphout-Boigny pela sua luta pela paz (3 de fevereiro).


   1993
   frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Reconhecimento da independncia da Eritreia (4 de maio); escalada
   da violncia terrorista imputada aos grupos terroristas islmicos (ano 1993).
JIBUTI  Hassam Goulet  reeleito presidente da Repblica (7 de maio).
EGITO  Reeleio do presidente H. Moubarak (4-5 de outubro).
ERITREIA  Proclamao da Independncia (24 de maio); torna-se membro da
   ONU (28 de maio) e membro da OUA (5 de junho).
ETIPIA  Reconhecimento da Eritreia (3 de maio).
JAMAHIRIYA RABE LBIA  Reconhecimento da independncia da Eritreia
   (29 de abril); novas sanes do Conselho de Segurana da ONU: congelamento
   dos fundos financeiros lbios depositados no exterior, embargo dos bens de
   equipamento petrolfero (11 de outubro); assinatura de acordos de cooperao
   com a Etipia e o Nger (23 de dezembro).
SUDO  Estabelecimento da Comisso Mista Sudano-centroafricana sobre a
   segurana de fronteiras e a luta contra o contrabando (27 de janeiro); visita do
   papa a Cartum e beatificao de uma escrava sudanesa, a Madre Bakhita (10 de
   fevereiro); recenseamento de 1993: 24.940.000 habitantes (21 de agosto).
TUNSIA  Retirada do bloqueio financeiro que atingia a frica do Sul (19 de outubro).


   frica do Oeste
COSTA DO MARFIM  Morte do presidente F. Houphout-Boigny (7 de dezem-
  bro); Henri Konan Bdi, presidente da Assembleia Nacional,  proclamado
  presidente interino da Repblica.
GMBIA  Abolio da pena de morte (7 de abril).
GUIN  O general Lansana Cont  eleito presidente da Repblica (23 de
  dezembro).
NGER  Mahamane Ousmane  eleito presidente da Repblica (27 de maro).
NIGRIA  Eleies presidenciais; o Sr. Abiola vence em onze Estados e na capital;
  os resultados so anulados sob presso dos partidrios do poder militar (23 de junho).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                    1149



    frica Central
BURUNDI  Melchior Ndadaye  eleito presidente da Repblica (3 de junho);
  derrubado por um golpe de Estado militar (21 de outubro), sua morte  poste-
  riormente anunciada (23 de outubro).
CONGO  Violentos enfrentamentos entre o exrcito e os partidrios armados da
  oposio (15 de outubro-14 de dezembro).
GABO  Resultado do recenseamento: 1.011.710 habitantes (17 de outubro);
  Omar Bongo  reeleito para a presidncia da Repblica (5 de dezembro).
REPBLICA CENTRO-AFRICANA  Ange Flix Patass  eleito presidente
  da Repblica (1o de setembro).


    frica Oriental e Austral
FRICA DO SUL  A primeira constituio da frica do Sul ps-apartheid 
  aprovada pelo Parlamento (22 de dezembro).
MALUI  Um referendo d a vitria aos partidrios do pluripartidarismo (14-16
  de junho).


    A frica e o restante do mundo
CEDEAO  Tratado dota a Comunidade Econmica e Aduaneira dos Estados da
  frica do Oeste (CEDEAO) de um direito de ingerncia nas crises econmicas
  regionais (24 de julho).
OSLO  O Prmio Nobel da Paz  atribudo conjuntamente a Frederik de Klerk
  e a Nelson Mandela (15 de outubro).
UNESCO  O Sr. Federico Mayor, diretor-geral da UNESCO, solicita a criao
  de um observatrio contra a violncia (13 de dezembro).


    1994
    frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Numerosos assassinatos de estrangeiros; os chanceleres aconselham
  aos cidados estrangeiros residentes no pas a deixarem-no (maro); desvalori-
  zao do dinar em 40,17% (9 de abril).
ERITREIA  Torna-se membro do FMI (6 de julho).
JAMAHIRIYA RABE LBIA  Adoo do calendrio lunar (4 de janeiro); o
  Congresso Geral do Povo decide pela aplicao da shari'a (janeiro); acordo de
  cooperao bilateral com o Zimbbue (17 de julho).
MARROCOS  Estabelecimento de relaes diplomticas com Madagascar (15 de
  abril); primeiro Congresso dos Direitos das Crianas (25-27 de maio); estabele-
1150                                                                  frica desde 1935



  cimento de relaes diplomticas com a Eritreia (30 de maio); incio do ensino
  do berbere nas escolas (20 de agosto).
SOMLIA  Fim da operao "Restore Hope" (3 de maio), substituda pela opera-
  o ONUSOM II; o Conselho de Segurana da ONU coloca fim ao mandato
  da ONUSOM (4 de novembro).
SUDO  Extradio para a Frana do terrorista Carlos (15 de agosto); resultado
  do recenseamento: 25 milhes de habitantes.
TUNSIA  Firma com a Indonsia um programa de cooperao relativo  pro-
  moo do papel da mulher (28 de janeiro); tunisianas, universitrias e quadros
  denunciam aes contra as liberdades (4 de maio).


   frica do Oeste
GMBIA  O presidente Dawda Jawara  derrubado por um golpe de Estado
   militar dirigido pelo tenente Yaya Jammeh (26 de julho).
GUIN  Torna-se o 125o membro do GATT.
GUIN-BISSAU  Joo Bernardo Vieira  reeleito presidente da Repblica (20
   de agosto).
LIBRIA  A Conferncia Nacional apresenta um plano de restaurao da paz e
   desarmamento das faces beligerantes (3 de outubro).
NGER  Acordo de paz entre o Governo e os rebeldes tuaregues (9 de outubro).
NIGRIA  A Conferncia Constitucional Nacional adota o princpio do pluri-
   partidarismo e a alternncia na presidncia de representantes do Norte e do Sul
   (7 de outubro).
TOGO  Vitria dos partidos oposicionistas nas eleies legislativas (14 de maro);
   Eyadema  reeleito para a presidncia da Repblica (9 de setembro).


   frica Central
BURUNDI  Silvestre Ntiban-Tunganya  eleito presidente da Repblica (30 de
  setembro).
CAMARES/NIGRIA  Conflito de fronteira entre os dois pases concernente
   provncia de Bakassi (31 de maro).
RUANDA  Misso de assistncia das Naes Unidas em Ruanda (1o de novembro);
  os presidentes de Ruanda e do Burundi morrem em um acidente de avio (6 de
  abril); violentos combates entre as foras governamentais e os soldados da Frente
  Patritica Ruandense; os massacres intertnicos ganham a totalidade do pas: cerca
  de um milho de mortos (12 de abril-14 de junho); a FPR instala-se em Kigali (6
  de julho); o Pastor Bizimungu  nomeado presidente da Repblica (19 de julho).
CHADE  Devoluo da Faixa de Aouzou, ocupada h 50 anos, pela Jamahiriya
  rabe Lbia (30 de maio).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                         1151



    frica Oriental e Austral
FRICA DO SUL  Primeiras eleies ps-apartheid; o CNA vence por ampla
  maioria; Nelson Mandela  proclamado presidente da Repblica (9 de maio);
  torna-se o 53o membro da OUA (23 de maio); a frica do Sul recupera o seu
  posto na Assembleia Geral da ONU (16 de junho).
QUNIA  Resultado do recenseamento: 25 milhes de habitantes (12 de maro).
MALUI  Bakili Muluzi  eleito presidente da Repblica (22 de maio).
NAMBIA  A frica do Sul reconhece a soberania de Windhoek sobre o enclave
  de Valvis Bay, administrado h 84 anos por Pretria (28 de fevereiro).


    A frica e o restante do mundo
CEAO  Dissoluo da CEAO (Comunidade Econmica dos Estados da frica do
  Oeste) (15 de maro) aps a criao da UEMOA (Unio Econmica e Monetria
  do Oeste Africano) em janeiro.
COMESA  Criao do COMESA, mercado comum da frica Austral e Oriental,
  reunindo 22 Estados (8 de dezembro).
JAMAHIRIYA RABE LBIA  Entrega do Prmio Kadhafi dos Direitos Huma-
  nos  Unio Interafricana dos Direitos Humanos (IUDH) (21 de agosto).
HAIA  O Tribunal Internacional de Justia reconhece a Faixa de Aouzou como chadiana.
OUA  Estudo da OUA revela: em 1994, sete milhes de refugiados e 15 milhes
  de expatriados no continente africano (17 de fevereiro).
UDEAC (Unio Aduaneira e Econmica dos Estados da frica Central)  Assi-
  natura, em Njamena, de um tratado instituindo uma Comunidade Econmica
  e Monetria na frica Central (CEMAC) (16 de maro).
UNESCO  Entrega do prmio Houphout-Boigny pela busca da paz, em 1993,
  aos Srs. Yasser Arafat (chefe da autoridade palestina), Y. Rabin (primeiro-
  ministro do Estado de Israel) e S. Peres (ministro dos Assuntos Estrangeiros),
  por Federico Mayor (diretor-geral da UNESCO), na presena dos presidentes
  Abdou Diouf (Senegal) e Henri Konan Bdi (Costa do Marfim) (5 de julho).
ZONA DO FRANCO  Desvalorizao do franco CFA em 50% e do franco
  comorense em 33% (12 de janeiro).


    1995
    frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Encontro dos movimentos oposicionistas argelinos em Roma, para
  discutir solues para a guerra civil (8 de janeiro); falecimento do escritor Rachid
  Mimouni (13 de fevereiro); atentado no RER em Paris, atribudo aos Grupos
1152                                                                 frica desde 1935



  Islmicos Armados (GIA): 7 mortos, mais de 80 feridos (25 de julho); ratificao
  da Conveno sobre a Interdio das Armas Qumicas (16 de agosto); Liamine
  Zeroual  eleito para a presidncia da Repblica (29 de novembro).
EGITO  Primeiro embaixador para a frica do Sul  nomeado no Cairo (7 de
  maro); fabricao do "Nile Sat", o primeiro satlite egpcio (29 de maio).
MARROCOS  Recenseamento: 26 milhes de habitantes; taxa anual de cresci-
  mento: 2,6%; populao urbana: 51,4% (8 de janeiro); inaugurao da universi-
  dade anglfona al-Akhawayne de Ifrane, por Hassan II (16 de janeiro); primeiro
  embaixador marroquino enviado  frica do Sul (4 de fevereiro).
SOMLIA  Fim da operao das Naes Unidas na Somlia (27 de fevereiro).
SUDO  Retomada da cooperao entre Cartum e Moscou, interrompida desde
  1971 (6 de abril).
TUNSIA  Dois acordos de cooperao so firmados entre Tnis e Pretria (4-7
  de abril); as mulheres defendem a laicidade como condio para a igualdade entre
  os sexos (20 de novembro).


   frica do Oeste
BENIN  A oposio ao governo de Nicphore Soglo vence as eleies legislativas
  (3 de abril).
BURKINA FASSO  Inaugurao em Uagadugu, paralelamente ao FESPACO
  (Festival Pan-africano de Cinema de Uagadugu), da primeira cinemateca da
  frica subsaariana (1o de maro).
COSTA DO MARFIM  O Sr. Konan Bedi  eleito presidente da Repblica
  (23 de outubro).
MAURITNIA  Manifestaes de mulheres em Nouakchott, para protestar con-
  tra a alta nos preos do po e para exigir a libertao de dirigentes da oposio
  (24 de janeiro).
NGER  Os partidos oposicionistas vencem as eleies legislativas (15 de janeiro).
SO TOM E PRNCIPE  Autonomia administrativa da Ilha de Prncipe (29
  de abril); militares rebeldes organizam um golpe de Estado, encarceram o presi-
  dente Trovoada, entregando todavia o poder, uma semana depois, sob a ameaa
  de interrupo de toda a ajuda internacional (15-22 de agosto).


   frica Central
BURUNDI  Instaurada uma Comisso Internacional de Inqurito da ONU para
  investigar os massacres perpetrados em 1993, no Burundi (29 de agosto).
CAMARES  Uma nova constituio estabelece um regime semipresidencialista
  e um parlamento bicameral (21 de dezembro).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                         1153



    frica Oriental e Austral
COMORES  Tentativa de golpe de Estado dirigido pelo mercenrio francs Bob
  Denard; a interveno francesa impe um fim  aventura (28 de setembro-4 de outubro).
LESOTO  Aps cinco anos de banimento, o Rei Moshoeshoe  reentronizado
  pelos militares (25 de janeiro).
REPBLICA UNIDA DA TANZNIA  O Sr. Benjamin William Mpaka 
  eleito presidente da Repblica (21 de novembro).


    A frica e o restante do mundo
FRICA DO SUL  11a visita do papa  frica do Sul (14 de setembro).
COMMONWEALTH  Admisso de Moambique e Camares, retorno da
  frica do Sul,  cpula de Auckland (12 de novembro).
EGITO  Reunio no Cairo de especialistas africanos e ocidentais para o estudo
  da criao de uma fora de paz na frica (9 de janeiro); conferncia da ONU
  no Cairo, tratando da luta contra o crime organizado, a corrupo e o trfico de
  seres humanos (29 de abril).
OUA  Reunio em Tnis do Organismo Central de Preveno, Gesto e Resoluo
  de Conflitos, concernente aos conflitos existentes em Angola, Burundi, Libria,
  Ruanda, Serra Leoa e Somlia (19-21 de junho).
UNIO EUROPEIA/ACP  Reviso da Conveno de Lom IV. Desde ento, a
  Conveno condiciona a ajuda ao respeito pelos princpios democrticos e pelo
  Estado de Direito (4 de novembro).
ZONA DO FRANCO  Em Bangui, os onze pases africanos da zona do franco
  adotam um ato de uniformizao do direito comercial (10 de fevereiro).


    1996
    frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  A nova Constituio interdita a formao de partidos polticos de
  cunho religioso (22 de outubro-28 de novembro); lei torna universal o uso da ln-
  gua rabe (17 de dezembro); sequestro e assassinato de sete monges cervejeiros
  em Tibrine (27 de maro-30 de maio).
EGITO  Acordos de cooperao cientfica, tecnolgica e cultural com a frica do
  Sul (10-11 de abril); o PNUD constata uma diminuio no ritmo do crescimento
  econmico, causada pela poltica de ajuste do FMI (23 de abril); abertura de um
  centro de treinamento para os candidatos a membro da fora de paz (3 de junho);
  interdio da exciso nos hospitais (18 de julho); processo contra os islmicos:
  desde 1992, 83 condenaes  morte, das quais 54 execues (1o de outubro).
1154                                                                    frica desde 1935



MARROCOS  Ratificao da Conveno sobre a Interdio das Armas Qumicas
  (4 de janeiro); criao em Rabat de um Tribunal rabe referente s violncias
  perpetradas contra as mulheres (2 de dezembro).
SOMLIA  Acordo de paz entre as trs faces da guerra civil (15 de outubro).
SUDO  O general El-Bchir  eleito presidente da Repblica (22 de maro).
TUNSIA  Ratificao da Conveno Internacional dos Direitos da Criana (11
  de janeiro); visita do papa a Tnis (14 de abril).


   frica do Oeste
BENIN  O general Mathieu Krkou  eleito presidente da Repblica (24 de abril).
CABO VERDE  O Sr. Antnio Mascarenhas Monteiro  reeleito presidente da
   Repblica (19 de fevereiro).
COSTA DO MARFIM  Estimativa da populao em 1995: 14.208.000 habi-
   tantes (11 de janeiro).
GMBIA  O coronel Yaya Jameh vence as eleies presidenciais (27 de maio).
GANA  O capito Jerry Rollings  reeleito presidente da Repblica (10 de dezembro).
GUIN-BISSAU  Admisso na Zona do Franco (2 de maio).
LIBRIA  Acordo de cessar-fogo entre os chefes das faces (31 de julho); a Sra.
   Ruth Sando Perry  nomeada presidente do Conselho de Estado, organismo
   executivo provisrio do pas (17 de agosto).
NGER  O chefe do Estado-Maior das Foras Armadas, coronel Barr Manas-
   sara, anuncia a destituio do presidente da Repblica e chefe do governo (27 de
   janeiro); o general Manassara vence as eleies presidenciais (7 de julho).
SO TOM E PRNCIPE  O Sr. Miguel Trovoada  reeleito presidente da
   Repblica (3 de setembro).
SERRA LEOA  O capito Strasser  derrubado em um golpe de Estado pelo
   general Maada Bio (17 de janeiro); negociaes da junta militar com a guerrilha
   (26 de janeiro); Ahmad Tejan Kabbah  eleito presidente da Repblica (17 de
   maro); acordo de cessar-fogo com os rebeldes (23 de abril); em Abidjan, o pre-
   sidente Kabbah assina um acordo de paz com o cabo Foday Sankoh, colocando
   fim a mais de cinco anos de guerra civil (30 de novembro).


   frica Central
BURUNDI  Golpe de Estado militar: o antigo presidente Buyoya substitui Syl-
  vestre Ntiban-Tunganya (25 de julho).
UGANDA  Yoweri Museveni  eleito presidente da Repblica dez anos aps ter
  tomado o poder pela fora (11 de maio).
REPBLICA CENTRO-AFRICANA  Um motim de soldados desemboca em vio-
  lentos enfrentamentos armados com as foras governamentais (18 de abril-6 de junho).
Posfcio: cronologia da atualidade africana nos anos 1990                      1155



CHADE  O Sr. Idriss Deby  reeleito presidente da Repblica (11 de julho).
ZAIRE (atual R. D. do Congo)  Situao de guerra na provncia de Kivu, onde os
  rebeldes reunidos na Aliana das Foras Democrticas pela Libertao do Congo
  (AFDL), dirigida pelo Sr. Laurent-Dsir Kabila exigem a sada do presidente
  Mobutu (21 de setembro-dezembro).


    frica Oriental e Austral
FRICA DO SUL  Promulgao da nova Constituio marcando o fim das leis
  herdadas do apartheid (8 de maio).
COMORES  Mohammed Taki Abdoulkarim  eleito presidente da Repblica
  (19 de maro).
LESOTO  O prncipe David Mohato Bereng Seeiso sobe ao trono aps a morte
  acidental do seu pai (18 de janeiro).
MADAGASCAR  O presidente da Repblica Albert Zafy  destitudo pela Alta
  Corte Constitucional.
ZIMBBUE  Robert Mugabe  reeleito presidente da Repblica (19 de maro).


    A frica e o restante do mundo
FRICA  Os 53 pases da frica assinam, no Cairo, um tratado criando uma zona
  livre de armas nucleares (11 de abril).
FRANA/FRICA  19a Cpula Franco-Africana em Uagadugu; J. Chirac expe
  a sua concepo de "boa governana" (5 de novembro).
ONU  O ganense Kofi Annan torna-se secretrio-geral das Naes Unidas (17
  de dezembro).
OUA  32a Cpula: os trabalhos concentram-se nos conflitos que assolam a frica
  (6 de julho).
SADC  Criao em Gaborone (Botsuana) de uma estrutura de segurana desti-
  nada a assegurar a paz na regio (28 de junho).
UEMOA  Adoo de uma tarifa aduaneira preferencial (15 de janeiro); os sete
  pases da UEMOA (Unio Econmica e Monetria do Oeste Africano) regis-
  traram um crescimento de 5,8 em seu PIB no ano de 1995.


    1997
    frica do Norte e do Nordeste
ARGLIA  Recrudescimento da violncia durante o ramad; centenas de habitan-
  tes dos vilarejos so massacrados; os acontecimentos so atribudos aos islmicos
  (janeiro-maro).
1156                                                                frica desde 1935



MARROCOS  Obrigatoriedade do ensino bilngue nas universidades (6 de maro).


   frica do Oeste
LIBRIA  O lder de guerra Charles Taylor vence as eleies presidenciais (2 de
  agosto), aps oito anos de guerra civil que gerou mais de 200.000 mortos e mais
  de um milho de refugiados e expatriados.
NIGRIA  Adoo do francs como segunda lngua oficial (1o de janeiro); morte
  do msico Fela Anikulapo Kuti, criador do estilo afrobeat (2 de agosto).
SERRA LEOA  Golpe de Estado militar dirigido pelo comandante J. P. Koroma,
  derrubando o presidente Tejan Ahmad Kabbah (25 de maio).


   frica Central
ANGOLA  O governo controla as regies anteriormente administradas pelos
  rebeldes da UNITA (19 de fevereiro).
REPBLICA CENTRO-AFRICANA  A misso de interveno e superviso
  dos acordos de Bangui (MISAB) interpe-se, em Bangui, entre os amotinados
  e as foras governamentais (janeiro-fevereiro).
ZAIRE (atual R. D. do Congo)  Os rebeldes instalam-se em Shaba (4 de fevereiro);
  a cidade de Kisangani cai nas mos dos rebeldes da AFDL (15 de maro); os
  combatentes da AFDL entram em Kinshasa (16 de maio); o Sr. Laurent-Dsir
  Kabila  proclamado chefe de Estado da Repblica Democrtica do Congo, nova
  denominao do Zaire (17 de maio).


   frica Oriental e Austral
MADAGASCAR  O almirante Didier Ratsiraka vence as eleies presidenciais
 (4 de janeiro).


   frica e o restante do mundo
REGIO DOS GRANDES LAGOS  Em Montreal, tem lugar a Conferncia
  Internacional sobre a Democracia na regio dos Grandes Lagos (20 de janeiro).
                                                                           1157




         Membros do Comit Cientfico
      Internacional para a Redao de uma
            Histria Geral da frica




Prof. J. F. A. Ajayi (Nigria)  1971 Coordenador do volume VI
Prof. F. A. Albuquerque Mouro (Brasil)  1975
Prof. A. A. Boahen (Gana)  1971 Coordenador do volume VII
S. Exa Sr. Boubou Hama (Nger)  1971-1978 (demitido em 1978; falecido em 1982)
S. Exa Sra. Mutumba M. Bull, Ph. D. (Zmbia)  1971
Prof. D. Chanaiwa (Zimbabue)  1975
Prof. P. D. Curtin (EUA)  1975
Prof. J. Devisse (Frana)  1971
Prof. M. Difuila (Angola)  1978
Prof. Cheikh Anta Diop (Senegal)  1971 Prof. H. Djait (Tunsia)  1975
Prof. J. D. Fage (Reino Unido)  1971-1981 (demitido)
S. Exa Sr. M. El Fasi (Marrocos)  1971 Coordenador do volume III
Prof. J. L. Franco (Cuba)  1971
Sr. Musa H. I. Galaal (Somlia)  1971-1981 (falecido)
Prof. Dr. V. L. Grottanelli (Itlia)  1971
Prof. E. Haberland (Repblica Federal da Alemanha)  1971
Dr. Aklilu Habte (Etipia)  1971
S. Exa. Sr. A. Hampat B (Mali)  1971-1978 (demitido)
1158                                                                           frica desde 1935



Dr. I. S. El-Hareir (Lbia)  1978
Dr. I. Hrbek (Tchecoslovquia)  1971 Codiretor do volume III
Dra. A. Jones (Libria)  1971
Pe. Alexis Kagame (Ruanda)  1971-1981 (falecido)
Prof. I. M. Kimambo (Tanznia)  1971
Prof. J. Ki-Zerbo (Alto Volta)  1971 Coordenador do volume I
Sr. D. Laya (Nger)  1979
Dr. A. Letnev (URSS)  1971
Dr. G. Mokhtar (Egito)  1971 Coordenador do volume II
Prof. P. Mutibwa (Uganda)  1975
Prof. D. T. Niane (Senegal)  1971 Coordenador do volume IV
Prof. L. D. Ngcongco (Botsuana)  1971
Prof. T. Obenga (Repblica Popular do Congo)  1975
Prof. B. A. Ogot (Qunia)  1971 Coordenador do volume V
Prof. C. Ravoajanahary (Madagscar)  1971
Sr. W. Rodney (Guiana)  1979-1980 (falecido)
Prof. M. Shibeika (Sudo)  1971-1980 (falecido)
Prof. Y. A. Talib (Cingapura)  1975
Prof. A. Teixeira da Mota (Portugal)  1978-1982 (falecido).
Mons. T. Tshibangu (Zaire)  1971
Prof. J. Vansina (Blgica)  1971
Rt. Hon. Dr. E. Williams (Trinidad e Tobago)  1976-1978 (demitido em 1978; falecido
em 1980)
Prof. A. Mazrui (Qunia) Coordenador do volume VIII (no  membro do Comit)
Prof. C. Wondji (Costa do Marfim) Codiretor do volume VIII (no  membro do
Comit)

Secretaria do Comit Cientfico Internacional para a Redao de Uma Histria Geral da frica:
Sr. Maurice Glel, Diviso de Estudos e Difuso de Culturas, UNESCO, 1, rue Miollis,
75015 Paris.
Dado biogrficos dos autores do volume VIII                                       1159




                 Dado biogrficos dos autores
                      do volume VIII




  Captulo 1         A. A. Mazrui (Qunia). Especialista em cincia poltica e histria
                     contempornea, autor de numerosas obras e publicaes sobre a
                     histria e a cultura contemporneas da frica; outrora professor da
                     Universidade de Jos (Nigria) e da Universidade de Michigan, 
                     atualmente diretor do Institute of Global Studies, State University of
                     New York, em Binghamton.
  Captulo 2         T. Chenntouf (Arglia). Especialista em histria contempornea da
                     Arglia (sculos XIX e XX), autor de numerosos trabalhos sobre este
                     tema; professor de histria da Universidade de Oran.
  Captulo 3         M. Diop (Senegal). Especialista em histria poltica e social
                     contempornea da frica do Oeste; autor de diversas publicaes sobre
                     este tema; antigo pesquisador do Instituto de Cincias Humanas de
                     Bamako; farmacutico e expoente poltico senegals.
                     D. Birmingham (Reino Unido). Especialista em histria contempornea
                     da frica lusfona e da frica Central; autor de numerosos trabalhos
                     sobre Angola e frica Central; antigo diretor do Departamento de
                     Estudos Africanos da Universidade de Londres; atualmente professor
                     de histria moderna da Universidade de Canterbury.
                     I. Hrbek (Repblica Tcheca). Especialista nas fontes rabes da Histria
                     da frica, particularmente no tocante  frica do Oeste, alm de
                     especialista em Isl; autor de numerosas obras e publicaes nestas
1160                                                                    frica desde 1935



              esferas; pesquisador do Instituto Oriental de Praga e consultor
              cientfico na Academia Tcheca de Cincias. Falecido em 1993.
              A. Margarido (Portugal). Especialista em histria da frica lusfona;
              autor de numerosos trabalhos sobre Angola, Moambique, Guin-
              Bissau; encarregado de conferncias na Escola de Altos Estudos em
              Cincias Sociais (EHESS, Paris); professor da Universidade Autnoma
              de Lisboa.
              D. T. Niane (Guin). Especialista em mundo mande; autor de
              numerosas obras sobre a frica do Oeste do sculo XI ao sculo
              XVI; antigo diretor da Fundao Lopold-Sdar-Senghor em Dakar;
              diretor da Sociedade de Edio e Comunicao de Conakry.
 Captulo 4   M. Crowder (Reino Unido). Especialista em histria da frica do
              Oeste; autor de numerosas obras e publicaes sobre este tema;
              ministrou cursos em diversas universidades, na Nigria, na frica
              Austral e na Gr-Bretanha. Falecido em 1988.
 Captulo 5   A. A. Mazrui (Qunia).
 Captulo 6   I. Hrbek (Repblica Tcheca).
 Captulo 7   J. Suret-Canale (Frana). Especialista em geografia econmica e em
              histria da frica francfona, autor de numerosos trabalhos e diversas
              obras sobre a frica Ocidental e Central; antigo encarregado de
              pesquisas no Centro Nacional de Pesquisa Cientfica (CNRS, Paris),
              professor emrito da Universidade Paris VII.
              A. Adu Boahen (Gana). Especialista em histria da frica
              Ocidental; autor de numerosas publicaes sobre a histria da frica
              contempornea; antigo professor e chefe do Departamento de Histria
              da Universidade de Legon. Expoente poltico em Gana.
 Captulo 8   E. M'Bokolo (Zaire). Especialista em histria moderna e contempornea
              da frica; autor de diversas obras e publicaes sobre este tema; diretor
              de estudos da Escola de Altos Estudos em Cincias Sociais (EHESS);
              professor do Instituto de Estudos Polticos (IEP, Paris); produtor na
              Rdio France Internationale.
 Captulo 9   M. Twaddle (Reino Unido). Especialista em histria da frica do
              Leste; autor de diversos trabalhos e artigos sobre este tema; professor
              de histria do Institute of Commonwealth Studies, Londres.
              L. Rabearimanana (Madagscar). Especialista em histria de
              Madagscar nos sculos XIX e XX; autor de numerosos trabalhos sobre
              este tema; professor de histria da Universidade de Antananarivo.
Dado biogrficos dos autores do volume VIII                                           1161



                     I. N. Kimambo (Repblica Unida da Tanznia). Especialista em histria
                     da Tanznia e da frica Oriental; autor de numerosos trabalhos sobre
                     este tema; professor da Universidade de Dar es-Salaam.
  Captulo 10        O. Chanaiwa (Zimbbue). Especialista em histria da frica Austral
                     nos sculos XIX e XX; autor de numerosos trabalhos sobre este tema,
                     mais especificamente sobre o Zimbbue; antigo professor de histria
                     da California State University; antigo membro da The Employers
                     Confederation of Zimbabwe,
                     Harare. Falecido em 1993.
  Captulo 11        C. Coquery-Vidrovitch (Frana). Especialista em histria econmica
                     e social da frica; autor de numerosos trabalhos e publicaes sobre
                     a frica; professor de histria da Universidade Paris VII; professor
                     associado da State University of New York de 1980 a 1996; diretor do
                     Laboratrio Terceiro Mundo-frica, associado ao Centro Nacional de
                     Pesquisa Cientfica (CNRS, Paris).
  Captulo 12        M. Owusu (Gana). Especialista em antropologia das mudanas
                     econmicas da frica; autor de numerosos trabalhos sobre este tema;
                     professor de antropologia e pesquisador do Centro de Pesquisas sobre
                     o Desenvolvimento econmico da Universidade de Michigan, em Ann
                     Arbor (Estados Unidos da Amrica).
  Captulo 13        P. Kipre (Costa do Marfim). Especialista em histria econmica e
                     social da frica, notadamente no tocante  histria das cidades e das
                     sociedades urbanas da frica contempornea; autor de numerosos
                     trabalhos sobre este tema; professor de histria da Escola Normal
                     Superior de Abidjan e da Universidade Nacional da Costa do Marfim.
                     Ministro da Educao Nacional.
  Captulo 14        A. Adedeji (Nigria). Especialista em economia do desenvolvimento;
                     autor de numerosos trabalhos concernentes aos problemas do
                     desenvolvimento na frica e na Nigria; antigo subsecretrio geral da
                     ONU e secretrio executivo da Comisso Econmica para a frica
                     (CEA); atualmente diretor do University of Ibadan Theatre.
  Captulo 15        J. I. Elaigwu (Nigria). Especialista em desenvolvimento poltico da
                     frica; autor de numerosas obras sobre este tema e, especialmente,
                     no que diz respeito  Nigria; professor convidado da Universidade
                     de Nova Iorque, em Binghamton, professor de Cincias Polticas da
                     Universidade de Jos.
                     A. A. Mazrui (Qunia).
1162                                                                     frica desde 1935



 Captulo 16   J. Ki-Zerbo (Burkina Fasso). Especialista em histria africana e na
               sua metodologia; autor de numerosos trabalhos e publicaes sobre a
               frica e a sua histria; professor de histria da Universidade de Dakar;
               diretor do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Africano
               (CEDA) de Uagadugu; expoente poltico e deputado na Assembleia
               Nacional de Burkina Fasso.
               A. A. Mazrui (Qunia).
               C. Wondji (Costa do Marfim). Especialista em histria moderna e
               contempornea da frica; autor de diversas publicaes sobre a cultura
               e a histria africanas; antigo chefe do Departamento de Histria e
               diretor adjunto do Instituto de Arte e Arqueologia da Universidade
               Nacional da Costa do Marfim; antigo delegado permanente da Costa
               do Marfim junto  UNESCO; atualmente responsvel pelos programas
               de Histria da UNESCO.
               A. Adu Boahen (Gana).
 Captulo 17   T. Tshibangu (Zaire). Telogo, especialista em tradio oral na frica
               Central e em histria das religies na frica; autor de trabalhos sobre
               estes temas; antigo presidente do Conselho Nacional de Administrao
               das Universidades do Zaire; atualmente bispo de Mbujimayi.
               J. F. Ade Ajayi. Especialista em histria da frica Ocidental no sculo
               XIX; autor de numerosos trabalhos e publicaes sobre a histria
               africana; antigo reitor da Universidade de Lagos; professor emrito
               do Departamento de Histria da Universidade de Ibadan (Nigria).
               L. Sanneh (Gmbia). Especialista em histria das religies da frica;
               autor de numerosos artigos sobre as tradies religiosas da frica.
               D. Willis James Professor de Missions and World Christianity,
               professor de histria, membro do Trumbull College, Yale University.
 Captulo 18   A. I. Sow (Guin). Especialista em lingustica africana; autor de
               numerosas obras sobre as lnguas e as culturas africanas; antigo
               professor do Instituto Nacional das Lnguas e Civilizaes Orientais
               de Paris; expoente poltico.
               M. H. Abdulaziz (Qunia). Especialista em lingustica e sociolingustica,
               professor de lingustica da Universidade de Nairbi.
 Captulo 19   A. A. Mazrui (Qunia).
               M. de Andrade (Angola). Socilogo, poeta, escritor, expoente poltico;
               autor de obras sobre a libertao de Angola; falecido em 1990.
               M. Alaoui Abdalaoui (Marrocos). Especialista em literatura magrebina
               de lngua francesa; autor de artigos e obras sobre este tema; professor
Dado biogrficos dos autores do volume VIII                                             1163



                     da Faculdade de Letras e Cincias Humanas da Universidade de
                     Rabat.
                     D. P. Kunene (frica do Sul). Especialista em literatura oral e escrita
                     da frica Austral; autor de obras e artigos sobre este tema; professor
                     do Departament of African Languages and Literature da Universidade
                     de Wisconsin.
                     J. Vansina (Blgica). Especialista em histria africana; autor de
                     numerosos artigos e obras sobre a histria pr-colonial da frica
                     Central; antigo professor da Universidade de Lumbubashi, professor
                     de histria e de antropologia da Universidade de Wisconsin.
  Captulo 20        J. Vansina (Blgica).
  Captulo 21        A. A. Mazrui (Qunia).
                     J. F. Ade Ajayi (Nigria).
                     A. Adu Boahen (Gana).
                     T. Tshibangu (Zaire).
  Captulo 22        A. Habte (Etipia). Especialista em educao primria, secundria
                     e superior, em estatsticas em matria de educao, assim como em
                     filosofia da educao; autor de numerosos trabalhos e publicaes
                     sobre a educao na frica e, mais especificamente, na Etipia; antigo
                     presidente da Universidade de Addis-Abeba e vice-presidente do
                     Conselho da Universidade das Naes Unidas; atualmente consultor
                     especial de educao da UNICEF em Nova Iorque.
                     T. Wagaw (Estados Unidos da Amrica). Especialista em educao;
                     autor de numerosos trabalhos sobre a educao na frica, mais
                     especificamente na Etipia; professor e pesquisador da Universidade
                     de Michigan.
                     J. F. Ade Ajayi (Nigria).
  Captulo 23        J. E. Harris (Estados Unidos da Amrica). Especialista em histria
                     da frica e em dispora africana; autor de numerosas publicaes e
                     artigos sobre este tema; professor de histria e presidente interino do
                     College of Liberal Arts, Howard University, Washington.
                     S. Zeghidour (Arglia). Escritor, jornalista e pesquisador; especialista
                     em imigrao rabe para a Europa e a Amrica Latina; autor de obras
                     e artigos sobre o Isl e a dispora rabe contempornea.
  Captulo 24        S. K. B. Asante (Gana). Especialista em pan-africanismo, assim como
                     nos movimentos nacionalistas e de integrao regional na frica; autor
                     de numerosos artigos e publicaes sobre o tema; consultor regional
                     da Comisso Econmica para a frica em Addis-Abeba; antigo
1164                                                                   frica desde 1935



               professor e consultor em matria de estudos africanos na Universidade
               da Flrida; principal consultor especial da CEA (Addis-Abeba).
               D. Chanaiwa (Zimbbue).
 Captulo 25   D. Chanaiwa (Zimbbue).
               E. Kodjo (Togo). Especialista em cincias econmicas e em economia
               do desenvolvimento; autor de numerosas publicaes sobre as relaes
               internacionais, mais especificamente sobre as relaes internacionais
               ligadas  frica; antigo ministro das relaes internacionais e antigo
               ministro das finanas e da economia do Togo; antigo secretrio-geral da
               OUA, fundador do Instituto Pan-africano de Relaes Internacionais;
               antigo professor associado do Departamento de Cincias Polticas da
               Universidade Paris I, Panthon-Sorbonne; antigo primeiro-ministro
               do Togo.
 Captulo 26   D. Chinweizu (Nigria). Escritor, poeta, historiador, especialista em
               questes ambientais; autor de numerosos trabalhos e artigos sobre a
               literatura, a cultura, a educao, o desenvolvimento econmico e as
               questes ambientais na frica.
 Captulo 27   I. D. Thiam (Senegal). Especialista em histria moderna e
               contempornea da frica, notadamente no concernente  histria
               poltica e ao sindicalismo na frica do Oeste; autor de numerosos
               trabalhos e publicaes sobre estes temas; antigo ministro da educao
               do Senegal; professor de histria da Universidade Cheikh Anta Diop
               de Dakar; expoente poltico e deputado na Assembleia Nacional do
               Senegal.
               J. Mulira (Uganda). Especialista em histria das relaes entre a
               Europa Oriental e a frica, especialmente no tocante ao impacto
               da poltica dos pases socialistas sobre o desenvolvimento da frica;
               autor de numerosos trabalhos e artigos ligados ao tema; presidente do
               Department of History and Government da Universidade de Nairbi
               (Qunia).
               C. Wondji (Costa do Marfim).
 Captulo 28   L. Edmonson ( Jamaica). Especialista em histria das relaes da frica
               com a dispora africana; autor de numerosos trabalhos referentes ao
               papel das raas e das classes nas relaes internacionais; professor no
               African Studies and Research Center, Cornell University, Ithaca.
 Captulo 29   E. K. Kouassi (Togo). Especialista em cincias polticas e relaes
               internacionais; autor de numerosos trabalhos sobre as relaes
               interafricanas, mais especificamente acerca das relaes entre a
Dado biogrficos dos autores do volume VIII                                             1165



                     Organizao das Naes Unidas e a Organizao da Unidade
                     Africana, assim como sobre as organizaes internacionais africanas;
                     professor de direito, de cincias polticas e de relaes internacionais
                     na Faculdade de Benin, em Lom.
  Captulo 30        A. A. Mazrui (Qunia).
Dado biogrficos dos autores do volume VIII                             1167




                                 Abreviaes e
                              listas de peridicos




ARSoM -- Academie royale des sciences d'outre-mer, Bruxelas
CeA -- Cahiers d'tudes africaines, Paris, Mouton
CeDAF -- Centre d'etudes et de documentation africaines, Paris
CNRS -- Centre national de la recherche scientifique, Paris
CRDTo -- Centre de recherche et de documentation pour la tradition orale, Niamey
CRISP -- Centre de recherche et d'information socio-politiques, Bruxelas
CUP -- Cambridge University Press
eALB -- East African Literature Bureau, Nairbi
eAPH -- East African Publishing House, Nairbi
HUP -- Harvard University Press
IAI -- International African Institute, Londres
IFAN -- Institut franais (posteriormente fondamental) d'Afrique noire, Dakar
IUP -- Ibadan University Press
jAH -- Journal of African History, Cambridge, CUP
NeA -- Nouvelles ditions africaines, Dakar
oRSToM -- Office de la recherche scientifique et technique d'outre-mer, poste-
   riormente Institut franais de recherche scientifique pour le dveloppement en
   coopration, Paris
oUP -- Oxford University Press
PUF -- Presses universitaires de France, Paris
PUP -- Princeton University Press
UCP -- University of California Press
YUP -- Yale University Press
Referncias bibliogrficas                                                                  1169




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*    Todas as referncias foram verificadas com a maior ateno, porm, considerando a complexidade e o
     carter internacional da obra, erros podem subsistir (Nota do Comit de Redao).
1170                                                                       frica desde 1935



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frica Austral 134-6,         873-96, 879-924;        ral 89-121, 191-127,
   142-4 passim, 295-         e pases capitalistas   337-75, 377-427;
   334; agricultura e         927-63; poltica        alfabetizao 817-
   desenvolvimento            519-63; populao       845; artes 663-96,
   rural 89-121, 295-         e sociedade 295-        697-760; economia
   334, 362, 337-427;         334, 1095-1131;         429-469, 471-516,
   alfabetizao 817-         religio 605-629;       769-797; educao
   845; artes 697-760;        cincia 849-72; e       1-29, 817-845; evo-
   economia 337-427;          socialismo e pases     luo das estruturas
   1095-1131; educa-          socialistas 965-1001;   polticas 565-602;
   o 817-845; mulhe-        estratgias de desco-   mulheres em 1-29,
   res 1-29; 1095-1131;       lonizao econmica     1095-1131; inds-
   indstria 125-149,         519-63, 565-602;        tria 89-121, 337-75,
   295-334, 337-375;          e Terceiro Mundo        429-69; lngua 631-
   lnguas 631-662;           1003-52; igualmente     62; luta de libertao
   luta de libertao e       consultar frica do     e independncia
   independncia 1-29,        Sul.                    67-88, 191-227; de
   295-334; e Naes       frica Central e Equa-     1935 a 1945: 67-
   Unidas 1053-93;            torial; agricultura e   88, 89-121, 125-49,
   pan-africanismo            desenvolvimento ru-     229-60; e Naes
1242                                                                frica desde 1935



   Unidas 1053-1093;           lngua 631-662;             mulheres 1095-
   pan-africanismo             legislao 89-121,          1131; gris 631-62,
   744-924; e pases           125-49, 295-334;            697-760; indstria
   capitalistas 927-963;       literatura 663-96;          89-121, 191-227,
   e pases socialistas        luta de libertao          429-69; lngua 631-
   965-1001; filosofia         e independncia             62; luta de libertao
   761-815; poltica           125-49, 295 passim;         e independncia
   89-121, 125-49; po-         e ONU 1053-93; e            125-49, 191-227; e
   pulao e sociedade         pases capitalistas         ONU 1053-1093;
   125-49, 191-227,            965-1001; populao         e pases capitalistas
   229-60, 519-63,             e sociedade 295-334,        927-63; filosofia
   1095-1131; religio         519-563, 1095-1131;         761-815; poltica
   1-29, 67-88, 191-           religio 605-29; ci-        1-29, 125-49; po-
   227, 229-60, 605-29;        ncia e filosofia 761-      pulao e sociedade
   cincia 817-845; e          815; e socialismo           519-63, 1095-1131;
   estratgias de desco-       e pases socialistas        religio 605-629;
   lonizao econmica         965-1001; e Terceiro        cincia 817-45; e
   471-516; e Terceiro         Mundo 1003-52.              socialismo e pases
   Mundo 1003-52.           frica Equatorial fran-        socialistas 965-1001;
frica do Sul; agricultu-      cesa; economia 337-         estratgias de desco-
   ra e desenvolvimento        375, 471-516; luta          lonizao econmica
   rural 337-75, 1095-         de libertao 229-          471-516; e Terceiro-
   1131; armamento e           260; e socialismo           Mundo 1003-52.
   armas nucleares 89-         965-1001.                frica Ocidental
   121, 295-334; 697-       frica Ocidental 191-          francesa 89-121,
   760; dispora e pan-        227; agricultura e          191-227; indstria
   africanismo 849-72,         desenvolvimento ru-         429-469; luta de
   873-96; economia            ral 377-427; alfabe-        libertao e inde-
   89-121, 337-375,            tizao 817-45; artes       pendncia 125-149;
   429-469, 471-516;           697-760; dispora           poltica 565-602.
   educao 295-334,           e pan-africanismo        frica Oriental; agri-
   817-845; evoluo           873-96, 897-924;            cultura e desenvolvi-
   das estruturas polti-      economia 191-227,           mento rural 261-94,
   cas 519-63; evoluo        337-375, 1003-1052;         377-427, 1095-1131;
   dos valores polticos       educao 817-845,           alfabetizao 817-
   565-602; mulheres           1095-1131; evolu-           45; artes 697-760;
   1095-1131; indstria        o das estruturas          economia 429-69,
   429-69, 471-516;            polticas 565-602;          471-516, 1003-52;
ndice remissivo                                                        1243



    educao 817-45;           estratgias de desco-   631-62; luta de
    e evoluo das es-         lonizao econmica     libertao e indepen-
    truturas polticas         471-516; e Terceiro     dncia 1-25, 33-66,
    519-563, 565-602;          Mundo 1003-52.          151-190, 897-924;
    mulheres 1095-          frica setentrional 151-   de 1935 a 1945: 33-
    1131; indstria 429-       190; agricultura e      66, 151-90; e ONU
    469; lngua 631-62;        desenvolvimento         1053-1093; filosofia
    literatura 663-96;         rural 33-66, 151-190,   761-815; poltica
    luta de libertao         377-427; alfabeti-      151-90, 565-602;
    125-149; de 1935           zao 817-45; artes     populao e socie-
    a 1945: 261-292;           663-96, 697-760;        dade 33-66, 519-63,
    e ONU 1053-93;             dispora e pan-         605-291095-1131;
    pan-africanismo            africanismo 849-872,    religio 151-90, 605-
    873-96, 897-924;           873-896; economia       29; cincia 817-45;
    e pases capitalistas      33-66, 151-190, 337-    e socialismo e pases
    927-63; filosofia          75, 927-63; educao    socialistas 965-
    761-815;; populao        151-190, 817-45;        1001; e estratgias
    e sociedade 261-94,        evoluo dos valores    de descolonizao
    519-63, 1095-1131;         polticos 565-602;      econmica 471-516,
    religio 605-629;          mulheres 1095-1131;     1095-1131; estrutu-
    cincia 817-45; e          ideologias 125-149;     ras polticas 565-29;
    socialismo e pases        indstria 33-66, 151-   e Terceiro Mundo
    socialistas 965-1001;      190, 429-69; lngua     1003-52.
                                  Organizao
                           das Naes Unidas
                              para a Educao,
                          a Cincia e a Cultura




UNESCO HISTRIA GERAL DA FRICA VOLUMES I-VIII

Durante muito tempo, mitos e preconceitos de toda         melhor permitissem acompanhar a evoluo dos
espcie ocultaram ao mundo a verdadeira histria da       diferentes povos africanos em seus contextos
frica. As sociedades africanas eram vistas como          socioculturais especficos.
sociedades que no podiam ter histria. Apesar dos        Esta Coleo traz  luz tanto a unidade histrica da
importantes trabalhos realizados desde as primeiras       frica quanto suas relaes com os outros continentes,
dcadas do sculo XX por pioneiros como Leo Frobenius,    sobretudo as Amricas e o Caribe. Durante muito
Maurice Delafosse e Arturo Labriola, um grande            tempo, as manifestaes de criatividade dos descendentes
nmero de estudiosos no africanos, presos a certos       de africanos nas Amricas foram isoladas por certos
postulados, afirmava que essas sociedades no podiam      historiadores num agregado heterclito de africanismos.
ser objeto de um estudo cientfico, devido, sobretudo,
                                                          Desnecessrio dizer que tal no  a atitude dos autores
 ausncia de fontes e de documentos escritos.
                                                          desta obra. Aqui, a resistncia dos escravos deportados
De fato, havia uma recusa a considerar o povo africano    para as Amricas, a "clandestinidade" poltica e cultural,
como criador de culturas originais que floresceram e se   a participao constante e macia dos descendentes de
perpetuaram ao longo dos sculos por caminhos             africanos nas primeiras lutas pela independncia, assim
prprios, as quais os historiadores, a menos que          como nos movimentos de libertao nacional, so
abandonem certos preconceitos e renovem seus              entendidas em sua real significao: foram vigorosas
mtodos de abordagem, no podem apreender.                afirmaes de identidade que contriburam para forjar o
A situao evoluiu muito a partir do fim da Segunda       conceito universal de Humanidade.
Guerra Mundial e, em particular, desde que os pases      Outro aspecto ressaltado nesta obra so as relaes da
africanos, tendo conquistado sua independncia,           frica com o sul da sia atravs do oceano ndico,
comearam a participar ativamente da vida da              assim como as contribuies africanas a outras
comunidade internacional e dos intercmbios que ela
                                                          civilizaes por um processo de trocas mtuas.
implica. Um nmero crescente de historiadores tem se
empenhado em abordar o estudo da frica com maior         Avaliando o atual estgio de nossos conhecimentos sobre
rigor, objetividade e imparcialidade, utilizando com      a frica, propondo diferentes pontos de vista sobre as
as devidas precaues fontes africanas originais.         culturas africanas e oferecendo uma nova leitura da histria,
No exerccio de seu direito  iniciativa histrica,       a Histria Geral da frica tem a indiscutvel vantagem
os prprios africanos sentiram profundamente a            de mostrar tanto a luz quanto a sombra, sem dissimular as
necessidade de restabelecer em bases slidas a            divergncias de opinio que existem entre os estudiosos.
historicidade de suas sociedades.                         Nesse contexto,  de suma importncia a publicao
Os especialistas de vrios pases que trabalharam nesta   dos oito volumes da Histria Geral da frica que ora se
obra tiveram o cuidado de questionar as simplificaes    apresenta em sua atual verso em portugus como fruto
excessivas provenientes de uma concepo linear e         da parceria entre a Representao da UNESCO no Brasil,
restritiva da histria universal e de restabelecer a      a Secretaria de Educao Continuada, Alfabetizao e
verdade dos fatos sempre que necessrio e possvel.       Diversidade do Ministrio da Educao do Brasil (Secad/
Esforaram-se por resgatar os dados histricos que        MEC) e a Universidade Federal de So Carlos (UFSCar).
